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P R A I A D E B E L A S P R I M E O F F I C E S - A V . B O R G E S D E M E D E I R O S , 2 5 0 0 , C O N J . 1 4 1 1 CE P 9 0 1 1 0 - 1 5 0 P O R T O A L E G R E , R S . T E L E F O N E S ( 0 5 1 ) 3 5 7 3 - 9 9 0 3 E 3 5 7 3 - 9 9 0 4 - E - M A I L : A D V E R I T A S @ A D V E R I T A S . A D V . B R
VERA LCIA FRITSCH FEIJ WANDERLEY MARCELINO
ADVOGADOS
ORIENTAO PARA ELABORAO DE CONTRATOS
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P R A I A D E B E L A S P R I M E O F F I C E S - A V . B O R G E S D E M E D E I R O S , 2 5 0 0 , C O N J . 1 4 1 1 CE P 9 0 1 1 0 - 1 5 0 P O R T O A L E G R E , R S . T E L E F O N E S ( 0 5 1 ) 3 5 7 3 - 9 9 0 3 E 3 5 7 3 - 9 9 0 4 - E - M A I L : A D V E R I T A S @ A D V E R I T A S . A D V . B R
VERA LCIA FRITSCH FEIJ WANDERLEY MARCELINO
ADVOGADOS
ESTRUTURA BSICA DO INSTRUMENTO DE CONTRATAO: CONTRATOS CONVNIOS TERMOS DE COOPERAO E OUTROS CORRELATOS
1. A estrutura bsica
A estruturao de um instrumento normativo consti tui a forma mais
adequada para se apreender os aspectos relevantes de sua sistemtica
externa. Tome-se como exemplo a estrutura do Cdigo Civi l Brasi leiro de
2002, onde observada a sistematizao mais complexa: Livros, Ttulos,
Captulos, Sees, Subsees e Artigos.
2. ESTRUTURAO DO DOCUMENTO
2.1 O sistema brasi leiro consagrou a seguinte prtica para a estruturao
de um instrumento contratual:
a) Um conjunto de clusulas ou de artigos compe uma SEO ;
b) Uma seo composta por vrias SUBSEES ;
c) Um conjunto de sees constitui um CAPTULO ;
d) Um conjunto de captulos constitui um TTULO ;
e) Um conjunto de ttulos constitui um LIVRO .
3. DESDOBRAMENTOS:
a) Os artigos ou as clusulas desdobrar-se-o em pargrafos ou em
incisos ;
b) Os pargrafos desdobrar-se-o em incisos ;
c) Os incisos desdobrar-se-o em alneas ;
d) As al neas desdobrar-se-o em i tens .
3.1 Nessa estruturao, deve ser observado o seguinte.
e) Os t tulos e os captulos devero ser grafados em letras maisculas e
identif icados por algarismos romanos, esteticamente central izados;
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P R A I A D E B E L A S P R I M E O F F I C E S - A V . B O R G E S D E M E D E I R O S , 2 5 0 0 , C O N J . 1 4 1 1 CE P 9 0 1 1 0 - 1 5 0 P O R T O A L E G R E , R S . T E L E F O N E S ( 0 5 1 ) 3 5 7 3 - 9 9 0 3 E 3 5 7 3 - 9 9 0 4 - E - M A I L : A D V E R I T A S @ A D V E R I T A S . A D V . B R
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f) a unidade bsica de articulao ser, de regra, a clusula (podendo,
em muitos casos, ser o artigo . Neste caso, se artigo, a numerao do
mesmo ser ordinal at o nono - 9, e cardinal a parti r do 10). As
clusulas sero PRIMEIRA, SEGUNDA, DCIMA, DCIMA PRIMEIRA,
DCIMA SEGUNDA e assim sucessivamente.
g) os pargrafos sero representados pelo sinal , seguido de
numerao ordinal at o nono (9). A parti r do de nmero 10,
emprega-se o algarismo arbico correspondente.
h) Quando existente apenas um pargrafo, dever ser usado pargrafo
nico, por extenso.
i ) Os incisos sero representados por algarismos romanos ( I , I I , I I I . . .)
j) As alneas sero indicados por letras minsculas, a saber: a); b); c)
etc.
k) Os i tens , representados por algarismos arbicos (1., 2., 3. ..)
4. AGRUPAMENTOS:
4.1 Para os casos especf icos dos convnios, termos de cooperao,
contratos etc., de regra, o agrupamento de clusulas ou de artigos
constituir TTULOS .
4.2 A s istematizao de um trabalho mais complexo, como um estatuto,
contrato social, regimento interno, observar, alm dos desdobramentos
acima, a seguinte esquematizao: TTULOS, CAPTULOS, Sees,
Subsees, art igos ou pargrafos . Poder tambm compreender
agrupamentos em Disposies Preliminares , Disposies Gerais , Disposies
Finais e/ou Disposies Transitrias , se necessrio.