Download - TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 1846
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TRIBUNA DO VALE02 DE MARÇO DE 2011 DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI ANO XV - N0 1846 - R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
280 170
Quarta-feira
PÁG. A5
Hospital terá ajuda financeira da prefeitura
R. PINHAL
PÁG. A3
Beto Richa recebe prefeitos da região com jantar
GOVERNO
PÁG. A6
Corpo de jogador Roger é enterrado em Bandeirantes
MORTE
PÁG. A6
Cambará respira aliviada com prisão de assaltantes
POLÍCIA
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Mulher é atacada por vaca e tem costelas fraturadas
S.A.PLATINA
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Prefeitura assume Pronto Socorro de Jacarezinho
SAÚDE
PÁG. A8
Fazenda Califórnia é premiada por café raro
JACAREZINHO
SAÚDE
CARNAVAL
FOLIA
VIOLÊNCIA
Região registra 518 casosconfirmados de dengue
Veículos longos terão restrição de circulação no feriado de carnaval
Norte Pioneiro se prepara para o Carnaval
Mulher se irrita e quebra sala do Conselho Tutelar
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Antônio de Picolli
Antônio de Picolli
Celso Felizardo
Dos 26 municípios do Norte Pioneiro, 20 já regis-tram casos con� rmados ou suspeitos de dengue. O levantamento, feito pela Tribuna do Vale, demons-tra que a doença já se alastrou e coloca as cidades em alerta com medidas preventivas e emergenciais.
Ao todo, são 518 casos con� rmados e outras
1.575 noti� cações. Há um mês apenas eram apenas 12 cidades com registros.
Os números levam em conta os 22 municípios da área de abrangência da 19ª Regional de Saúde, com sede em Jacarezinho, além de Ribeirão do Pinhal, Abatiá e Andirá, que pertencem a 18ª Regional,
em Cornélio Procópio, e Curiúva, ligada a 21ª Re-gional de Saúde, em Telêmaco Borba. Conforme o levantamento, apenas Jaboti, Conselheiro Marinck, Curiúva, Ribeirão Claro, Pinhalão, São José da Boa Vista, Santana do Itararé e Japira estão livres da doença, com sequer uma única noti� cação.
Após saber que o ex-marido tinha pegado os � lhos na escola, uma mulher foi cobrar pro-vidências do Conselho Tutelar. Enfurecida ao receber a resposta de que sem a guarda de-finida, os pais têm o mesmo direito, Juce-li de Paula, 28 anos, quebrou toda a sala da conselheira Simone Santana de Abreu, que teve que fugir para não ser agredida. O pai das crianças disse para a re-portagem que a mulher é agressiva até com os � lhos. A Polícia Militar foi acionada.
A maioria das cidades turísticas da região já está com tudo organizado para atrair foliões neste Carnaval. A programação inclui bailes em clubes,
festas nas ruas e turismo nos balneários de Tomazina e Ribeirão Claro.
Em Siqueira Campos, a festa de Carnaval se
concentra na praia arti� cial da Alemoa, às margens da represa de Xavantes, que � ca a 30 quilômetros da cidade.
Durante o feriado pro-longado de Carnaval, a Polícia Rodoviária Fede-ral (PRF) vai intensi� car a fiscalização nas rodovias federais. Os postos de Santo Antônio da Platina e Ibaiti (BR-153) e o de Andirá (BR-369) divulgaram os horários de restrições para circulação
de veículos longos (bitrens, rodotrens e treminhões) nos trechos de rodovias federais sem duplicação. Na sexta-feira, a restrição vai das 16 às 22horas; no sábado, das 6 às 12 horas; na terça-feira, das 16 às 22 horas; e na quarta-feira, das 6 às 12 horas.
No � m do ano passado o povo brasileiro foi surpreendido com duas medidas absurdas. A primeira, o aumento dos parla-mentares na calada da noite para se tornarem os parlamentares mais caros do mundo. Eles ultrapassaram em muito os pobres companheiros dos Estados Unidos, Inglaterra, França e todos os demais. A outra foi mais um bandido dado de presente ao povo brasileiro pelo presidente Lula. Mas existe coisa positiva, vinda da Câmara dos Deputados, exatamente de onde não se espera.
No bojo da renovação da Câmara dos Deputados nas últi-mas eleições, Antonio Regu© e foi eleito deputado federal pelo Distrito Federal. Pois foi ele que tomou uma das medidas mais inusitadas das últimas décadas, quiçá de toda a existência do Congresso Nacional. Ele encaminhou ofícios ao presidente da Mesa Diretora abrindo mão, em caráter irrevogável, de vários privilégios concedidos aos parlamentares. Mais importante, ele já havia feito o mesmo enquanto deputado distrital. Na mesma Casa que estarreceu o Brasil com imagens de vários colegas embolsando dinheiro das meias às cuecas.
Não teria feito nada de extraordinário, não fosse no Brasil. Ele abriu mão dos 14º e 15º salários. Isso mesmo. Os parla-mentares brasileiros conseguem abocanhar dinheiro com coisas dessa natureza, sem nenhuma resistência de fato da população. Dispensou 80% da verba indenizatória, de 20% dos recursos do gabinete, das verbas a que tem direito para viagens e moradia. Isso mesmo. Deputados de Brasília recebem verbas para moradia e viagens aéreas. No Brasil, isso é possível, sem nenhum protesto da população para valer.
Com essas medidas tão óbvias para o cidadão comum quan-to impensáveis para um político brasileiro, o deputado econo-
mizará, dos nossos bolsos, dois milhões e trezentos mil reais ao � nal do mandato. Caso essa iniciativa fosse es-tendida aos 512 deputados e aos 81 senadores, ao � nal dos quatros anos, mais de dois bilhões de reais seriam economizados. Qualquer que fosse a destinação a essa quantia, seria melhor do que no bolso dos espertos parlamentares.
Receber quota aérea para quem mora em Brasília só se fosse para pagar táxi aéreo. Pagar moradia para quem já mora em Brasília, só pode ser por vigarice, não tem outra denomi-nação. A taxa de Correios teria que diminuir ao menos 90%, devido ao uso do cor-reio eletrônico. E os cargos de assessores parlamentares deveriam � car adstritos aos funcionários concursados da Casa, com alguns, bem
poucos, podendo ser escolhidos por meio da livre nomeação.Os abusos são ainda maiores nas Assembléias Legislativas
e nos milhares de Câmaras Municipais. O combate a esses abusos deveria vir, de forma incessante, dos órgãos de controle, especialmente pelos tribunais de contas e Ministério Público. E o cidadão não deveria se omitir de participar e cobrar lisura dos seus representantes. Mas, também, não se esquecer de pra-ticar seus atos de respeito às normas legais e com ética social. Não só cobrar correção das autoridades públicas, mas agir de forma correta no dia a dia. Mas se há de reconhecer que os meios de que a população dispõe são insu� cientes. Entretanto, uma carta, um email, um telefonema para a casa do respectivo representante, e até pequenas manifestações de caráter geral, mensagens em camisetas, baners, placas, en� m, a manifestação deve existir pelos meios de que a pessoa dispuser. Seja como for, a omissão deliberada é que deve ser deixada de lado.
Pelas atitudes corriqueiras dos agentes públicos, espe-cialmente dos congressistas brasileiros, parece mesmo irreal abrir mão de quantia signi� cativa como fez o deputado fede-ral Antonio Regu© e. Dá a impressão de algo vindo de outro planeta. Como as criancinhas costumam a� rmar, ele existe; e ele é de verdade.
Sua ação é de uma magnitude que precisa ser reconhecida e enaltecida por todos os brasileiros. Deve ser ampliada para todos congressistas, deputados estaduais e vereadores.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SPBel. Direito
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Fone/Fax : 43 3534 . 4114
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Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará | Carlópolis | Conselheiro Mairink |
Figueira|Guapirama | Ibaiti | Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora | Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro | Ribeirão do Pinhal | Santo do Itararé |Santana do Itararé
|Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés | Siqueira Campos |Tomazina | Wenceslau Bráz
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do
jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995
TRIBUNA DO VALEA-2 Opinião
E D I TO R I A L
O fl agelo do analfabeti smo e a escolaridade de baixa qualidade transcendem, portanto, à questão social da exclusão, já sufi cien-
temente grave. É um problema a ser enfrentado com fi rmeza e efi cácia pelas políti cas das prefeituras, Estados e União”
Fabio Arruda Mortara“ No primeiro exercício dos mandatos procura-se gerar caixa para
gastar no segundo ano, quando estarão em jogo as eleições para as prefeituras - no caso, dos 399 municípios paranaenses”
Editorial“
C HARGE chargeonline.com.brHORÁRIO DE FECHAMENTO
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
21:17
NESTA EDIÇÃO TEM
PREVISÃO PARA HOJE
20 PÁGINASCADERNO PRINCIPAL A 01 - 08- OPINIÃO A 02- POLÍTICA A 03- GERAL A 04- CIDADES A 05- COTIDIANO A 06- ATAS & EDITAIS A 07- GERAL A 08
2ª CADERNO B 01 - 08- GERAL B 01 - ATAS & EDITAIS B 02 - 07- SOCIAL B 08
3º CADERNO C 01 - 04- ATAS & EDITAIS C 01 - 04
TRIBUNA DO VALE Representação:MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA
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“ Os parlamentares brasileiros conseguem abocanhar dinheiro com coisas dessa natureza, sem nenhuma resistência de fato da população. Dispensou 80% da verba indenizatória, de 20% dos recursos do gabinete, das verbas a que tem direito para viagens e moradia. Isso mesmo”
A RTIGO
Fabio Arruda Mortara*
A RTIGO
Pedro Cardoso*Calendário fi scal ou eleitoral?
O impacto econômico e social do analfabetismo
Um deputado de verdade
Quarta-feira, 02 de março de 2011
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O governador Beto Richa (PSDB) não pode, este ano, conce-der qualquer aumento de salário para os servidores do Estado. Nem mesmo poderá conceder os 27% aos professores, conforme compromisso assumido com a categoria durante a campanha eleitoral. Isto porque a folha de pagamento de pessoal está 2% acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fis-cal. A a� rmação é do secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, que participou nesta segunda-feira (dia 28) de uma audiência pública na Assembléia Legislativa, apresentando o balanço dos últimos quatro meses do governo Orlando Pessuti.
Segundo Hauly, o momento é de aperto � scal e 2011 será um ano de avaliação de contratos. “A água está no nariz, se der um passo em falso, se afoga”,disse o secretário da Fazenda, que informou ainda aos deputados que o ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) teria deixado um dé� cit de R$ 80 milhões em contas a pagar e contratos realizados nos últimos meses de 2010. O governador Beto Richa vai honrar todos os com-promissos assumidos na campanha eleitoral, mas não poderá fazê-lo no começo do governo, ponderou Hauly, que chamou os deputados estaduais a contribuir na busca de soluções para os problemas do Estado. Foram justamente os parlamentares quem aprovaram um “pacote” de aumentos salariais antes da campanha eleitoral do ano passado.
O curioso em tudo isso é que, no � nal de 2010, na “transição de governo”, a equipe nomeada por Richa propagou a existên-cia de um rombo nas contas do governo da ordem de R$ 1,5 bilhão, valor quase 20 vezes superior ao ora anunciado. O ex-secretário do Planejamento, Enio Verri (PT), líder da oposição na Assembleia, a� rma categoricamente que esses “rombos” seriam “conversa para boi dormir”, no que foi acompanhado pelo ex-chefe, Roberto Requião (PMDB).
A exemplo do governo federal, que promoveu cortes or-çamentários estimados em R$ 50 bilhões a � m de alcançar o equilíbrio � scal, os governantes estaduais seguem sempre o mesmo caminho, na tentativa de adequar o calendário � scal ao eleitoral. No primeiro exercício dos mandatos procura-se gerar caixa para gastar no segundo ano, quando estarão em jogo as eleições para as prefeituras - no caso, dos 399 muni-cípios paranaenses. Eleitos os aliados, novamente um aperto é usado como pretexto para uma vez mais fazer caixa para as reeleições ao governo e à presidência da República. Trata-se de um roteiro cinematográ� co velho e surrado, por tantas vezes exibido e que não surpreende a mais ninguém. Em tempos de premiação do Oscar, mereceria estatuetas apenas na catego-ria melhor ator. Nesse � lme à população cabe o papel de ator coadjuvante, quando muito.
A despeito dos avanços veri� cados nas duas últimas décadas, o ensino brasileiro, em especial no tocante às escolas públicas, segue abaixo de um padrão de excelência congruente com a meta nacional de desenvolvimento. O problema está muito evidente no Anuário Estatístico 2010 da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), que acaba de ser divulgado. O estudo desse importante organismo das Nações Unidas mos-tra que, em nosso país, a proporção de pessoas analfabetas é de 9,6%, acima da média de 8,3% registrada na região.
O índice leva em consideração os maiores de 15 anos inca-pazes de ler ou escrever, com clareza e entendimento, um relato simples e breve de sua própria vida cotidiana. Ou seja, indivíduos absolutamente despreparados para quaisquer postos de trabalho na economia contemporânea e totalmente excluídos do acesso à escrita e à leitura, essencial à formação mínima de todo cidadão.
Para se compreender de maneira mais clara a gravidade da situação apontada no relatório da Cepal, é importante cruzar os seus dados com informações da pirâmide demográ� ca nacional e alguns números do mercado da cadeia produtiva da comu-nicação grá� ca. Com base na população atual de 190.732.694, os maiores de 15 anos (cerca de 89% do total, segundo o Censo 2010 do IBGE) são 169,75 milhões de habitantes. Se 9,6% destes não sabem ler e escrever, o número de brasileiros alijados desse direito essencial é de 16,3 milhões de pessoas.
Os re¶ exos mercadológicos dessa lamentável realidade não são menos graves. Se cada um desses brasileiros excluídos da sociedade do conhecimento soubesse ler e comprasse apenas e tão somente um livro por ano, o impacto nas vendas das 16,3 milhões de unidades seria de quase 4,5%, considerando a co-mercialização total de 370 milhões de exemplares/ano, apontada na edição mais recente da Pesquisa de Produção e Vendas do
Mercado Editorial, realizada pela FIPE para a CBL e o SNEL. Caso cada uma dessas pessoas comprasse apenas dois cadernos por ano, ou seja, 32,6 milhões de exemplares, uma grá� ca de grande porte especializada nesse segmento teria de trabalhar 46 dias, em período integral e utilizando toda a sua capacidade instalada (cerca de 700 mil unidades/dia), somente para atender a essa demanda especí� ca.
Numericamente, os contingentes representados pelos brasi-leiros analfabetos são equivalentes à população integral do Chile ou da Holanda. Assim, incluí-los no mercado de consumo de todos os bens, produtos e serviços ao alcance de quem sabe ler e escrever signi� caria criar no próprio Brasil um mercado do tamanho do existente naqueles dois países. Na ponta da pro-dução, o gargalo do ensino também apresenta consequências danosas, considerando o apagão de mão de obra explicitado de modo crescente por vários setores de atividade.
O ¶ agelo do analfabetismo e a escolaridade de baixa qua-lidade transcendem, portanto, à questão social da exclusão, já su� cientemente grave. É um problema a ser enfrentado com � rmeza e e� cácia pelas políticas das prefeituras, Estados e União, constitucionalmente responsáveis pela educação pública universal. A sociedade também precisa atuar no âmbito dessa meta, como têm feito as entidades de classe do setor grá� co, mobilizadas em prol da melhoria da formação de pro� ssionais para o setor e da excelência do ensino no País.
*Fabio Arruda Mortara, M.A., MSc., empresário, é pre-sidente do Sindicato da Indústria Grá� ca no Estado de São Paulo (Sindigraf-SP) e diretor da Associação Brasileira da
Indústria Grá� ca.
Fazenda afirmou que o Pa-raná tem atualmente um quarto da capacidade de investimentos que tinha na década de 80.
A dívida do Estado é de R$ 18 bilhões, incluindo os débitos relativos a precató-rios.
De acordo com Hauly, o secretário do Planejamento, Cássio Taniguchi, está tra-balhando num projeto de repactuação da dívida do estado. Vários deputados perguntaram ao secretário se o governo já tem uma es-
tratégia para elevar a arreca-dação. Várias medidas estão em estudos, mas o combate à sonegação é uma das princi-pais, afirmou Hauly.
O secretário da Fazenda estima em R$ 80 milhões o déficit das contas de 2010.
O balanço final do ano passado ainda não foi con-cluído, mas já existe um saldo de R$ 159 milhões em dívi-das que não têm cobertura no orçamento atual. A atual administração tem prazo até o final de março para con-cluir o balanço.
“ Nós prefeitos vamos discuti r juntos as prioridades para o Norte Pioneiro”
Claudio Revelino
CURITIBALideranças se encontram hoje em cerimônia política
TRIBUNA DO VALE Política A-3
P anorama Regional
Bons tempos
“ Eu não disse que vai dar ou não vai dar. Estou mostrando as di� culdades”
Prefeitos e primeirasdamas participam de jantar com Beto Richa
GASTOSHauly diz que não tem aumento para ninguém este ano no Paraná
O presidente da Amunorpi Claudio Revelino costurou encontro de hoje
Hauly é o secretário da Fazenda do governo Beto Richa
Arquivo
Divulgação
Quarta-feira, 02 de março de 2011
Da Redação
Vinte e três dos 26 prefeitos dos municípios que compõem a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunor-pi) confirmaram presença no jantar que acontece na noite de hoje, na Granja do Canguiri, em Curitiba. O governador Beto Richa e sua esposa Fernanda Richa, que também responde pela pasta da Família e Assistência Social recepcionam a comitiva de prefeitos e primeiras-damas. Além do casal e dos prefeitos da Amunorpi, participam da cerimônia deputados e secre-tários estaduais.
O encontro de hoje à noite é o primeiro de uma série que o governador Beto Richa pretende fazer com as lide-ranças das 18 microrregiões do Paraná. A idéia da reunião é do presidente da Amunorpi e prefeito de Joaquim Távora, Claudio Revelino (PR) que propôs e costurou o encon-tro há pouco mais de duas semanas.
Com ligações estreitas com Beto Richa, Revelino pretende aproximar todos os 26 prefei-tos da Amunorpi, inclusive
aqueles que estiveram em ou-tros palanques, e dar oportu-nidade para que cada um deles tenha suas reivindicações ou-vidas no governo que se inicia. “Vai ser um jantar festivo, que servirá para que os prefeitos estreitem os laços com o go-vernador e seus secretários. É uma iniciativa que coloca o diálogo e a cordialidade como ponto de partida para uma relação mais direta e próxima”, diz o presidente da associação.
Claudio Revelino assumiu a direção da Amunorpi com a proposta de sustentar a unida-de da entidade durante o seu mandato. Para ele, esse é um sinal de que a situação que a associação viveu no começo do ano já está superada. “Isso já é página virada. Vamos pensar daqui para frente. É o futuro que nos interessa”, projeta.
Além do encontro de hoje, o governador Beto Richa já con� rmou que vai visitar a região ainda no final deste mês. Ele con� rmou a uma co-mitiva de prefeitos do Norte Pioneiro que vai visitar a 39ª Exposição Feira Agropecu-ária, Comercial e Industrial do Norte Pioneiro (Efapi),
que acontece de 30 de março a 3 de abril, no Parque de Exposições Alício Dias dos Reis, em Santo Antônio da Platina. O governador tam-bém vai prestigiar a posse da nova diretoria da Amunorpi, que deve acontecer durante a feira agropecuária.
Como se não bastasse, Revelino con� rmou que pre-
tende, em sua gestão à frente da entidade, realizar reuniões técnicas e políticas periódicas e com a presença de secretá-rios estaduais para discutir os problemas da região. “Nós prefeitos vamos discutir jun-tos as prioridades para o Norte Pioneiro e, agora, com o apoio incondicional do go-verno estadual”, � naliza.
Paraná Online
O governo do Estado ex-trapolou em 2,2 % o limite de gastos com a folha de pessoal no balanço do último quadri-mestre de 2010, apresentado pelo secretário da Fazen-da, Luiz Carlos Hauly, aos deputados estaduais nesta segunda-feira no plenário da Assembleia Legislativa.
De acordo com a Lei de Responsabi l idade Fisca l (LRF), o Estado pode gastar até 60% da receita líquida com os salários dos seus servidores. O estado que ultrapassar esse limite perde o direito de receber verbas federais e de contratar em-préstimos.
O excesso dos gastos foi apontado por Hauly como uma das ra-zões que im-pedem o atu-a l g o v e r n o d e c o r r i g i r salários dos funcionários públicos como sinalizou o governador Beto Richa (PSDB) durante a campanha eleitoral.
A promessa de reajuste de 26% para os professores da rede pública estadual ou a aplicação da Emenda Constitucional, que reestru-tura as carreiras dos policiais militares e civis, que resulta em aumento médio de 25% para as duas categorias estão entre as medidas que, neste momento, não cabem no orçamento, disse Hauly.
“Eu não disse que vai dar ou não vai dar. Estou mos-trando as dificuldades. O que
eu digo é que são promessas que vamos honrá-las, mas que precisamos equacionar os recursos. A demanda é legítima. Mas temos que ar-rumar recursos novos”, disse o secretário da Fazenda.
Durante a audiência pú-blica, o deputado José Lemos (PT) questionou o secretário sobre a inclusão na base de cálculos de gastos com pessoal dos benefícios pagos aos aposentados e inativos. O deputado petista afirmou que, excluídas essas despesas, que deveriam ser assumidas pelo fundo de previdência, o governo teria sobras de recursos para melhorar os salários dos seus servidores.
H a u l y afirmou que o s g a s t o s c o m a p o -sentados e pensionistas fazem parte do cá lculo com amparo de uma de-
cisão do Tribunal de Contas do Estado, que já vigorava no governo anterior. Mas admitiu que a Secretaria do Tesouro Nacional determina a exclusão dessas despesas do cálculo.
O novo governo terá que rever o conceito de cálculo de pagamento de servidores, disse. “Vamos ter que discu-tir isso com os três Poderes. A Assembleia, o governo, o Ministério Público e o Judi-ciário. Porque estamos todos com água pelo nariz, como se disse por aí”, disse.
Em quedaAo avaliar os dados que
apresentou, o secretário da
Moratória maiorPara fazer frente às dificuldades de caixa, Hauly gos-
taria que a moratória decretada pelo governo Beto Richa (PSDB) em 3 de janeiro, que previa 90 dias de duração, fosse estendida por mais tempo. O decreto suspendeu os pagamentos a prestadores de serviços e fornecedores rela-tivos a contratos firmados no governo anterior. Também há meta para todas as secretarias - com exceção de saúde, segurança, educação e promoção social - de redução de custos de 15%.
Não sabia?O secretário da Fazenda fez um balanço financeiro
catastrófico das contas do governo na Assembleia, dia 28. O buraco deixado no caixa do Estado, é de R$ 80 milhões no último quadrimestre de 2010. O governo passado teria deixado ainda R$ 159 milhões de restos a pagar sem a devida previsão financeira. Aumentos salariais, prorrogação de contratos e licitações emergenciais rea-lizadas no período das eleições de 2010, o que é proibido pela legislação eleitoral e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), representariam mais R$ 1,5 bilhões. Ora, se são medidas proibidas pela legislação, que não sejam cumpridas, uai.
Cobertor curtoQuase cinco milhões de estudantes da rede pública de
ensino dependem de transporte escolar para frequentar as aulas. Por falta de recursos para melhoria, a precariedade do serviço na maioria dos municípios brasileiros abre espaço para a evasão escolar. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o transporte de cada aluno custe, por ano, em média, R$ 876, enquanto as prefeituras recebem do governo federal menos de um quinto desse valor – R$ 145 em média.
Causa e efeitoOs estados contribuem com recursos, mas mesmo
assim de maneira insuficiente. Quando há recursos es-taduais, somados aos federais, o montante não paga mais que 30% das despesas. A CNM calcula que a diferença nos custos de transporte é de R$ 1,2 bilhão/ano, arcados indevidamente pelas prefeituras. Segundo a entidade mu-nicipalista, o transporte de má qualidade tem contribuído para o aumento da evasão escolar.
Menos IRA correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda
da Pessoa Física (IRPF), se por um lado beneficia os contribuintes, por outro terá impacto na arrecadação dos municípios. Com ela, o governo arrecadará R$ 2,2 bilhões a menos de imposto ao longo deste ano. A corre-ção da tabela não afeta a declaração que os contribuintes entregarão em 2011 - ela se refere à declaração de 2012.
EndurecendoO prefeito de Andirá, José Ronaldo Xavier (PTB),
está notificando, via internet, todos os proprietários de terrenos para que realizem a limpeza dos imóveis re-gularmente, assim como a remoção do lixo ou detritos depositados nessas áreas, no prazo máximo de 72 horas a partir da notificação, sob pena de o Poder Executivo executar os serviços de cobrar do proprietário o ressar-cimento das despesas efetuadas.
PrevençãoA ação drástica está sendo tomada tendo em vista a
situação alarmante do município de Andirá, assim como de outros municípios da região, com relação à epidemia de dengue, causada pelo mosquito Aedes aegypti. É fun-damental que cada morador procure fazer sua parte para que a doença não traga ainda mais sofrimento à popu-lação, tanto de Andirá como de todo o Norte Pioneiro.
Inglês gratuítoEncerra nesta quinta-feira, 3, as inscrições para inte-
ressados em concorrer a uma bolsa gratuita de Inglês. A oferta é do Sesc de Santo Antônio da Platina, localizado na rua Rui Barbosa, 799. As inscrições podem ser feitas das 8h às 12h e das 14h às 18 hs. A carga horária é de 60 horas e as aulas começam dia 14 de março. Para participar é preciso comprovar uma renda salarial de até 3 salários mínimos, ser comerciário ou dependente, ter idade mí-nima de 11 anos, e ser estudante da rede municipal ou federal, cursando Educação Básica.
O Paraná tinha uma dívida interna e externa em 2010 de R$ 18 bilhões (em 1994, era de R$ 1,26 bilhão) e que vai continuar aumentando, graças aos 17% de juros pagos ao ano – ou R$ 1,3 bilhão. Mesmo que se pague pon-tualmente esses compromis-sos, sobra muito pouco para investimentos. Entre os anos
2000 e 2010, a capacidade de investir em obras públicas caiu à metade, situando-se agora em cerca de 5% do orçamento. O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, tem saudades da primeira vez em que ocupou o cargo, na década de 80, quando 20% dos recursos podiam ser investidos a cada ano.
TRIBUNA DO VALEA-4 Cidades
NORTE PIONEIRODoença se espalha e coloca municípios em alerta com medidas preventivas e de emergência
Dengue se alastra e 20 cidades têm casos confirmados ou suspeitos
Divulgação
Quarta-feira, 02 de março de 2011
Indicadores Econômicos: elaboração daagência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
Índices em % set out nov dez jan fev ano 12m INPC (IBGE) 0,54 0,92 1,03 0,60 0,94 - 0,94 6,53IPCA (IBGE) 0,45 0,75 0,83 0,63 0,83 - 0,83 5,99IPCA-E (IBGE) 0,31 0,62 0,86 0,69 0,76 0,97 1,74 6,08IPC (FIPE) 0,53 1,04 0,72 0,54 1,15 - 1,15 6,20IPC (IPARDES) 0,26 0,90 0,54 0,68 0,91 - 0,91 5,81IGP-M (FGV) 1,15 1,01 1,45 0,69 0,79 1,00 1,80 11,30IGP-DI (FGV) 1,10 1,03 1,58 0,38 0,98 - 0,98 11,27IPA-DI (FGV) 1,47 1,32 1,98 0,21 0,96 - 0,96 13,85IPC-DI (FGV) 0,46 0,59 1,00 0,72 1,27 - 1,27 6,21INCC (FGV) 0,21 0,20 0,37 0,67 0,41 - 0,41 7,52
jan fev marBTN + TR 1,546827 1,547932 -TJLP (%) 6,00 6,00 6,00Sal. mínimo 540,00 540,00 545,00FGTS (%) 0,3875 0,3183 -TAXA SELIC ANUAL: 11,25%
FacultativoContribui com 20% sobre qualquer valorentre R$ 540,00 (R$ 108,00) e R$ 3.689,66(R$ 737,93), através de carnê.
AssalariadosSalários até 1.106,90 8,00%De 1.106,91 até 1.844,83 9,00%De 1.844,84 até 3.689,66 11,00%
Empregados domésticosAlíquota % R$ mín R$ máx
Empregado 8 a 11 43,20 405,86Empregador 12 64,80 442,76Total 20 a 23 108,00 848,62
BASE (R$) Alíquota Parc. a% deduzir
Até R$ 1.499,15 Isento -De R$ 1.499,16 a 2.246,75 7,50% 112,43De R$ 2.246,76 a 2.995,70 15% 280,94De R$ 2.995,71 a 3.743,19 22,50% 505,62Acima de R$ 3.743,19 27,50% 692,78
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 150,69 pordependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - con-tribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.499,16 poraposentado a partir de 65 anos; 5 - contribui-ções à previdência privada e aos Fapi pagaspelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
Período TR TBF POUP25/1 a 25/2 0,1297 0,9207 0,630326/1 a 26/2 0,1370 0,9381 0,637727/1 a 27/2 0,1212 0,9122 0,621828/1 a 28/2 0,1010 0,8818 0,601529/1 a 1/3 0,1018 0,8826 -30/1 a 1/3 0,1018 0,8826 -31/1 a 1/3 0,1027 0,8835 -1/2 a 1/3 0,0524 0,8128 0,55272/2 a 2/3 0,0582 0,8286 0,55853/2 a 3/3 0,0763 0,8469 0,57674/2 a 4/3 0,0821 0,8527 0,58255/2 a 5/3 0,0709 0,8414 0,57136/2 a 6/3 0,0709 0,8414 0,57137/2 a 7/3 0,0597 0,8302 0,56008/2 a 8/3 0,0335 0,7838 0,53379/2 a 9/3 0,0043 0,7343 0,504310/2 a 10/3 0,0000 0,7263 0,500011/2 a 11/3 0,0078 0,7479 0,507812/2 a 12/3 0,0000 0,7399 0,500013/2 a 13/3 0,0000 0,7399 0,500014/2 a 14/3 0,0018 0,7318 0,501815/2 a 15/3 0,0246 0,7648 0,524716/2 a 16/3 0,0069 0,7470 0,506917/2 a 17/3 0,0116 0,7517 0,511718/2 a 18/3 0,0221 0,7623 0,522219/2 a 19/3 0,0232 0,7634 0,523320/2 a 20/3 0,0232 0,7634 0,523321/2 a 21/3 0,0243 0,7645 0,524422/2 a 22/3 0,0050 0,7450 0,505023/2 a 23/3 0,0072 0,7473 0,507224/2 a 24/3 0,0216 0,7718 0,5217
TR MÊS % ano 12 mDezembro/10 0,14 0,69 0,69Janeiro/11 0,07 0,07 0,76Fevereiro/11 0,05 0,12 0,81
TAXAS DIÁRIAS %
Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionaisR$/m2 DEZ JAN %m %ano %12m
Paraná 916,81 917,54 0,08 0,08 8,28
Norte 897,91 905,12 0,80 0,80 8,62
Noroeste 887,69 902,59 1,68 1,68 10,58
Oeste 916,70 931,16 1,58 1,58 9,80
SOJA - saca 60kg
PRAÇA R$ SEM 30 d.Paranaguá 50,50 3,1% 1,0%Ponta Grossa 49,00 6,5% -3,9%Maringá 45,50 4,6% -9,0%Cascavel 44,50 3,5% -11,0%Sudoeste 45,00 4,7% -10,0%Guarapuava 47,00 8,0% -6,0%
MILHO - saca 60kgParanaguá 29,50 1,7% 9,3%Sudoeste 25,50 -1,9% -1,9%Cascavel 26,00 0,0% 2,0%Maringá 28,00 1,8% 7,7%Ponta Grossa 26,00 -1,9% -1,9%Guarapuava 25,50 -3,8% -1,9%
TRIGO - saca 60kg
PRAÇA R$ SEM 30 d.Curitiba 30,50 5,2% 5,2%Ponta Grossa 29,50 3,5% 3,5%Maringá 30,00 5,3% 5,3%Cascavel 29,50 3,5% 3,5%
SALÁRIO FAMÍLIA - FEVEREIRO/2011Salário de até R$ 573,58 R$ 29,41Salário de R$ 573,59 a 862,11 R$ 20,73
Vencimento: empresas 18/03 e pessoas físicas 15/03. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)
Empresário/empregadorContribui com 11% sobre o pró-labore, entreR$ 540,00 (R$ 59,40) e R$ 3.689,66 (R$ 405,86),através de GPS.
Autônomo1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhepor carnê 20% sobre os limites de R$ 540,00 (R$108,00) a R$ 3.689,66 (R$ 737,93). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: aempresa recolhe 11% sobre o máximo de R$3.689,66 (R$ 405,86) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têmdesconto de 11% sobre o que recebe de jurídicas,até R$ 3.689,66 (R$ 405,86). Se não atingir esteteto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença atéR$ 3.689,66.4) Aut. especial: recolhe 11% por carnê, sobre R$540,00 (R$ 59,40), mas só se aposenta por idade.
SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)
Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊSmar/11 1.367,50 10,25 5,4% -4,9%mai/11 1.375,25 10,50 4,9% -5,0%
MILHO - US$cents por bushel (25,4 kg)
Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊSmar/11 727,25 4,75 7,0% 9,2%mai/11 735,50 4,50 6,6% 8,7%
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)
mar/11 358,00 1,60 3,3% -8,2%mai/11 363,40 1,50 3,6% -7,4%
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
mar/11 775,75 -6,75 1,8% -7,2%mai/11 810,25 -6,75 1,8% -6,5%
Ações % R$Petrobrás PN -1,01 28,29 Vale PNA -1,51 48,85 BMFBovespa ON -2,12 11,07 ItauUnibanco PN -2,11 36,20 Brasil ON -2,69 28,95 Cyrela Realt ON -4,77 15,76 Rossi Resid. ON -4,65 12,30 MMX Mineração ON -3,28 9,43
INDICE BOVESPA Baixa: 1,69% 66.242 pontos
Volume negociado: R$ 6,04 bilhões
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
BOLSAS NO MUNDO %Dow Jones 12.058,02 -1,38Londres 5.935,76 -0,97Frankfurt 7.223,30 -0,67Tóquio 10.754,03 +1,22
IR 2010 - A oitava parcela venceu em 30/11.Para pagamento de parcelas atrasadas há emfevereiro juros Selic de 8,55% + multa.
MÊS TAXA SELICNov/10 0,81%Dez/10 0,93%
MÊS TAXA SELICJan/11 0,86%*Fev/11 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00%
CÂMBIO 01/03/11
Indicadores Econômicos Mercado AgropecuárioBOVESPA 01/03/11
IR MARÇO
TR, TBF, POUPANÇA
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
LOTES - ATACADO 01/03/11
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
PREVIDÊNCIA COMPETÊNCIA FEVEREIRO
SELIC/IR
REAJUSTE ALUGUÉIS
SAL. MÍNIMO - PARANÁ
OUTROS INDICADORESÍndice jan fev marINPC (IBGE) 1,0647 1,0653 -IPCA (IBGE) 1,0591 1,0599 -IGP-M (FGV) 1,1132 1,1150 1,1130IGP-DI (FGV) 1,1130 1,1127 -* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
CUB PARANÁ
POUPANÇA MÊS % ano 12 mDezembro/10 0,64 6,90 6,90Janeiro/11 0,57 0,57 6,98Fevereiro/11 0,55 1,13 7,03
Produto unidade média var. var. var. C.Proc. Jacar.PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$
SOJA saca 60 kg 44,71 0,5% -3,7% -4,0% 44,00 46,00 MILHO saca 60 kg 22,88 0,4% -3,3% 3,5% 22,50 22,80 TRIGO saca 60 kg 25,81 0,0% -0,3% 0,5% 26,00 26,10 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 61,15 -0,1% 0,9% 3,4% - 75,00 BOI GORDO arroba, em pé 97,73 0,1% 0,1% 2,0% 98,00 96,00 SUÍNO kg, vivo 2,15 -0,9% 0,9% -6,9% 2,00 2,00 FRANGO kg, vivo 1,77 0,0% 1,1% 2,9% - 2,15 CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 430,14 2,1% 6,5% 18,8% 400,00 475,00 CAFÉ kg, em coco 5,71 -10,9% -9,7% 0,5% 6,00 4,00
PREÇO AO PRODUTOR 01/03/11
MERCADO FUTURO
INDICADORES CEPEA/ESALQPRODUTO R$ DIA MÊSBezerro (1) 727,68 -0,47% -0,47%Boi gordo (2) 105,27 -0,09% -0,09%Café (3) 521,46 -0,45% -0,45%Algodão (4) 398,77 0,04% 0,04%1- preço médio no MS, unid. de 8 a 12 meses; 2 -média à vis-ta da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg pos-to SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma,cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.
BOLSA DE CHICAGO (CBOT) 01/03/11
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) 01/03/11CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)
Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊSmar/11 269,30 -2,40 -1,6% 8,0%mai/11 269,30 -2,40 -1,8% 7,2%
ALGODÃO - US$cents/libra peso (0,453 kg)
Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊSmar/11 195,87 -0,65 4,2% 13,7%mai/11 193,60 2,37 3,0% 15,9%
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) 01/03/11
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.
66.439 66.910 66.948 66.902 67.383 66.242
SOJA - US$ saca 60 kg - *(em 21/01)Cont. C VP CN CAmai/11 30,09 -0,03 208 4.774 jun/11 30,05 -0,05 0 278
MILHO - R$/saca 60 kgCont. C VP CN CAmar/11 30,36 0,37 1.382 4.841 mai/11 27,90 0,35 1.022 5.013
BOI GORDO - R$/arroba
mar/11 103,92 0,47 2.014 3.976 out/11 105,36 0,36 224 2.966
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica)
mar/11 348,70 -3,30 188 1.606 set/11 338,20 -3,70 1.631 8.267
22/02 23/02 24/02 25/02 28/02 01/03
Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preçs nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
Se o seu negócio é capital , anuncie nosjornais diários do interior do Paraná.
ADI-PR: 20 jornais diários localizadosnas cidades polos de desenvolvimento
COMERCIALIZAÇÃO: (41)3079-4666
OURO - BM&F var. dia
01/03 R$ 78,20 /grama -0,26%
DÓLAR COMERCIALAlta: 0,06% Var. março: +0,06%
Compra R$ 1,662Venda R$ 1,664
DÓLAR PTAX (Banco Central)Alta: 0,09% Var. março: +0,09%
Compra R$ 1,6619Venda R$ 1,6627
DÓLAR PARALELOEstável Var. março: 0,00%
Compra R$ 1,68Venda R$ 1,81
DÓLAR TURISMOEstável Var. março: 0,00%
Compra R$ 1,645Venda R$ 1,765
EUROAlta: 0,08% Var. março: +0,08%
Compra R$ 2,2921Venda R$ 2,2934
EURO TURISMOEstável Var. março: 0,00%
Compra R$ 2,23Venda R$ 2,39
OUTRAS MOEDAS X REALIene R$ 0,0203Libra esterlina R$ 2,71Peso argentino R$ 0,41
US$ 1 É IGUAL A:Iene 81,88Libra esterlina 0,6146Euro 0,7250
Grupo 1 R$ 663,00Trab.s na agricultura.
Grupo 2 R$ 688,50Serviços administrati-vos, domésticos e ge-rais, vendedores e trab.de reparação.
Grupo 3 R$ 714,00Trab. produção de bense serviços industriais
Grupo 4 R$ 765,00Técnicos nível médio.
* Todos valores válidos apartir de maio/2010.
Da Redação
Um levantamento feito pela Tribuna do Vale mostra que os casos con� rmados e suspeitos de dengue já foram registrados em 20 dos 26 municípios do Norte Pioneiro. São 518 casos confirmados e outras 1.575 notificações. O levantamento foi feito através do cruzamento de informações das secretarias de Saúde dos municípios e da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). Há um mês apenas eram apenas 12 cidades com registros.
Os números levam em conta os 22 municípios da área de abrangência da 19ª Regional de Saúde, com sede em Jaca-rezinho, além de Ribeirão do Pinhal, Abatiá e Andirá, que pertence a 18ª Regional, em Cornélio Procópio, e Curiúva, ligada a 21ª Regional de Saúde, em Telêmaco Borba. Conforme o levantamento, apenas Jaboti,
Cidade Casos Confirmados Casos NotificadosAbatiá 0 10Andirá 0 21Barra do Jacaré 0 0Cambará 15 88Carlópolis 0 17Conselheiro Mairinck 0 0Curiúva 0 0Figueira 0 2Guapirama 0 1Ibaiti 4 20Jaboti 0 0Jacarezinho 489 1253Japira 0 0Joaquim Távora 3 18Jundiai do Sul 0 3Pinhalão 0 0Quatiguá 0 4Ribeirão Claro 0 0Ribeirão do Pinhal 4 40Salto do Itararé 0 1Santana do Itararé 0 0Santo Antônio da Platina 3 90São José da Boa Vista 0 0Siqueira Campos 0 1Tomazina 0 3Wenceslau Bráz 0 1TOTAL 518 1573
Barra do Jacaré promove campanha de conscientização contra a dengue nas ruas
Conselheiro Marinck, Curiúva, Ribeirão Claro, Pinhalão, São José da Boa Vista, Santana do Itararé e Japira estão livres da doença, com sequer uma única noti� cação.
Os registros dos casos da doença mostram que as cidades menores têm mais condições de conter o aparecimento e o avanço do mosquito aedes aegypti. Em Japira, por exemplo, o secretário municipal da Saúde, Wagner Mancuso Farias disse que a ausências de casos registrados e também de notificações da cidade re¶ etem o trabalho de-senvolvido o ano todo apesar da equipe de agente ser redu-zida. Contamos com ajuda de estagiários quando realizamos
arrastões ou outras medidas mais ostensivas. Outro motivo de baixo índice é também as ações de conscientizações que realizamos nas escolas e direta-mente com a população”, conta o secretário. Na cidade, de cerca de cinco mil habitantes, o índice de infestação está abaixo de 1%, tido como aceitável pelo Ministério da Saúde.
Em Ribeirão Claro, com 10,6 mil habitantes, vive uma situação diferente. A cidade não tem ne-nhum caso registrado da doença e nem noti� cado. O índice de infestação é de 1,2%. Porém, três pessoas que contraíram dengue em Jacarezinho, estão se tratando na cidade, porque seus familiares vivem tem residência em Ribei-
rão Claro. Diante da situação, a se-
cretária Municipal de Saúde, Ana Maria Baggio Moline está reforçando as ações preventivas. “Estamos noti� cando todas as famílias nas residências onde os agentes têm encontrado larvas. É um trabalho ofensivo, com pro-paganda nas ruas e varredura em toda a cidade”, revela a secretária.
No entanto, a secretária ad-mite que a cidade não tem como tratar os casos mais graves da doença. “Se surgir um caso de dengue hemorrágica, não tere-mos recursos para tratamento. Teremos que encaminhar o paciente para Jacarezinho ou mesmo para outro hospital me-lhor aparelhado”, disse.
Segundo Ana Moline, 95% dos focos de mosquito encontra-dos em Ribeirão Claro estavam dentro dos quintais dos mo-radores. “O trabalho de cons-cientização tem que ser bem maior e mais agressivo, porque a população não consegue seguir as orientações por muito tempo”, comentou.
JacarezinhoJacarezinho continua sen-
do a cidade com maior núme-ro de casos proporcionalmente à população. São 489 casos con� rmados e 1,2 mil noti� -cações. A secretária de Saúde Andréia Kalil explica que o clima na região é propício para a proliferação das larvas do mosquito, que são resistentes às condições climáticas e po-dem sobreviver por até 450 dias. “O combate aos vetores
foi prejudicado pelas constan-tes chuvas que caem em Jaca-rezinho. Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance. Abri-mos o posto de saúde nos três períodos, sábados, domingos e feriados. Contratamos mais pro� ssionais e atendemos até mesmo os doentes que eram encaminhados da Santa Casa, fazendo reidratação na própria unidade”, explica a secretária.
Desde ontem a prefeitura assumiu a gestão do Pronto So-corro Municipal, que funciona anexo à Santa Casa de Miseri-córdia. Com a nova unidade, a prefeitura pretende desafogar os atendimentos no postos de saúde de casos suspeitos da dengue. Antes, sob responsabilidade da Santa Casa, as pessoas com suspeitas da doença não eram atendidas.
TRIBUNA DO VALE Cidades A-5
EMERGÊNCIA FOLIA
RIBEIRÃO DO PINHALRepasse da verba foi aprovado pela Câmara dos Vereadores
Prefeitura vai repassar R$ 7 mil mensais para Hospital e Maternidade
Divulgação
Fotos: Divulgação
Tiemi Abe
Quarta-feira, 02 de março de 2011
Felipe Peres
A prefeitura de Ribeirão do Pinhal vai repassar, a partir de abril, uma verba de R$ 7 mil mensais para o Hospital e Maternidade de Ribeirão do Pinhal. A parce-ria entre o Poder Executivo e a entidade filantrópica e particular foi aprovada pelo legislativo da cidade na ses-são da última segunda-feira, dia 28, e tem como objetivo suprir um déficit financeiro enfrentado pelo hospital nos últimos anos.
O projeto do repasse foi estudado entre o prefeito Dartagnan Calixto Fraiz e o diretor executivo do hos-pital, Onivaldo Zanutto. De acordo Zanutto, a verba vai ser suficiente, pelo menos por enquanto, para liquidar o prejuízo mensal do centro de saúde. “De acordo com nosso estudo e projeção, essa verba vai ser su� ciente para acabar com o prejuízo da receita do
hospital”, disse. Atualmente a despesa men-
sal do Hospital e Maternidade gira em torno de R$ 70 mil. Contando com o repasse do Sistema Único de Saúde (SUS), receitas não operacionais e repasses dos convênios parti-culares, a receita do hospital gira em torno de R$ 60 mil. “Esses números variam de mês para mês, é apenas uma média. Com esse repasse por parte da prefeitura, somado a outras re-ceitas não operacionais vindas de doações, por exemplo, vai ser possível liquidar com as dívidas que se acumulam mês a mes”, garantiu.
O prefeito também infor-mou que não mediu esforços para � rmar o acordo, ciente da situação que o hospital viveu nos últimos anos. “Sou funcionário do hospital onde atendo como médico há 35 anos. Prometi no � nal do ano passado que não deixaria que o hospital fechasse as portas e estou cumprindo isso agora”,
falou. “Entramos em consen-so com a diretoria executiva e chegamos a esses valores”, concluiu. O Poder Executivo também faz o repasse mensal de 3% da receita do municí-pio por mês para entidades filantrópicas do município. Esse repasse signi� ca mais R$ 2 mil que entra nos cofres da entidade todo mês.
Situação atualHoje o hospital conta com
um corpo clínico formado por quatro médicos, um en-fermeiro, 10 auxiliares de enfermagem, e mais 15 funcio-nários que trabalham no setor administrativo e de limpeza do prédio. A maior demanda do hospital está ligada ao Pronto Socorro, que faz uma média de 500 atendimentos por mês. “Com essa verba será possível manter o Pronto Socorro aber-to 24 horas sem terminar o mês com prejuízo. Esse repasse vai ser de extrema importân-cia para a saúde � nanceira do hospital”, disse Zanutto.
Para o direto Onivaldo Zanutto, o repasse de R$ 7 mil mensais vai suprir a carência ̈nanceira atual
Antes, o prejuízo era ban-cado pela Província Brasileira da Congregação das Irmãs Filhas da Caridade de São Vi-cente de Paula, de Curitiba, en-tidade que subsidia o hospital. “O prejuízo começou a sair do
controle e estava muito pesado para as irmãs”, completou.
Apesar da boa notícia, o hospital, que conta com 63 leitos, utiliza normalmente apenas 20%, tornado grande parte do prédio uma estrutura
ociosa . “Outro plano é con-seguir � rmar convênios com prefeituras de cidades menores da micro-região de Ribeirão do Pinhal para aumentar a procura pelos serviços do hos-pital”, � nalizou Zanutto.
Aline Damásio
Mesmo longe das praias, o Norte Pioneiro tem várias opções de diversão no car-naval. Na região, diversas cidades estão preparando uma programação especial de lazer e folia com baixo custo para aqueles que desejam aprovei-tar o feriado.
Em Ribeirão Claro, no Balneário da Cachoeira a festa começa nesta sexta-feira, dia 4, e segue até o dia 8, com apresentação de bandas e Djs na praia arti� cial às margens da Represa de Xavantes. No local também tem espaço para acampar, além de passeios de barco e caiaque. O balneário � ca a 14 quilômetros da cida-de e no ano passado recebeu mais de doze mil pessoas durante o carnaval. Ribeirão Claro também oferece pontos turísticos que valem a penas ser visitados, como a Ponte Pênsil, que � ca na divisa com Chavantes (SP) e está a 13 quilômetros da sede do mu-nicípio. A Cachoeira Véu da Noiva é outra ótima escolha de lazer para o carnaval com sua queda d’água de aproxi-madamente 30 m de altura, que se precipita em forma de véu, bom lugar também para práticas de esportes radicais.
Em Siqueira Campos, a festa de Carnaval se concentra na praia arti� cial da Alemoa, às margens da represa de Xavantes, que � ca a 30 quilô-metros da cidade. A prefeitura municipal está preparando uma estrutura no local com som mecânico, banheiros químicos, área de camping e praça de alimentação. Todos os anos mais de cinco mil pes-soas passam pelo local durante o Carnaval.
Em Carlópolis, o baile de carnaval será no clube Carave-la com o festival Carnafolia. A festa começa no sábado dia 5, com a banda Boneco Madei-ra, no dia 6 o show será com a Banda Dona Banda e dia 7, a animação será da Banda Vozaira. A Dj Kaci Mariano de Curitiba, animará o Carna-folia durante todas as noites.
Região prepara programação de Carnaval
Balneário de da Cachoeira em Ribeirão Claro recebe mais de doze mil pessoas durante o Carnaval
Sítio Ecológico Scandolo em Cambará: hidroginástica e animação na piscina
O clube Ipê de Ibaiti irá oferecer o tradicional Baile de Carnaval, nos dias 4,5 e 6 de março. O clube que tem capacidade para 900 pessoas cobrará o preço simbólico de R$5 a entrada.
Em Jaguariaíva, o departa-mento de cultura da prefeitura municipal, irá realizar nos dias 7 e 8 de março, duas tardes de carnaval infantil e juvenil no Clube Recreativo Municipal. No dia 7, segunda-feira, a folia é para os pequenos, de quatro a doze anos. No dia 8, terça-feira, a matinê é para os
adolescentes, de 13 a 17 anos. Tomazina este ano irá rea-
lizar o Carnaval da Alegria. A festa vai acontecer na Avenida Conselheiro Avelino Antônio Vieira, localizada no centro histórico da cidade. Segundo o secretário municipal de tu-rismo Michel Couto Mendes, que é um dos organizadores do evento, a prefeitura vai montar uma grande estrutu-ra de camarotes na avenida para receber o público. Serão montados ao todo 30 cama-rotes, com camadas superior e inferior. Cada camarote terá
a capacidade de receber até 10 pessoas. O grupo musical responsável por animar os fo-liões durante o carnaval vai ser a banda Rodrigo e Pura Folia.
Em Cambará, o sítio eco-lógico Scandolo irá oferecer uma programação especial de carnaval com professo-res de hidroginástica todos os dias na piscina, além da animação de Djs e banda de axé. No domingo dia 6 e na terça-feira, dia 8 haverá apresentação da escola de samba Unidos do Morro, de Jacarezinho.
Das Agências
O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, recebeu nesta segunda-feira (28) a visi-ta do secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César Sobrinho, para discutir ações conjuntas para forma-tação de uma rede eficiente de urgência e emergência no estado. O objetivo da reunião, segundo Caputo Neto, foi � r-mar compromisso de coopera-ção para atuar na prevenção e no atendimento da saúde nas ocorrências policiais.
Pelas estatísticas, o Paraná é o 5º estado em mortes por acidentes de trânsito e o 6º por homicídios. Mais de 8 mil pa-ranaenses morreram em decor-rência da violência em 2010 no estado. O diretor de políticas de urgência e emergência da Sesa, Vinicius Filipak, alertou que para cada morte decorrente de acidentes de trânsito, 18 pesso-as são hospitalizadas e outras 400 recebem atendimento médico, o que representa alto custo para a sociedade.
As estatísticas apontam ainda quer 50% dos acidenta-dos têm morte imediata, e os outros 50% têm chance de so-brevida caso recebam atendi-mento imediato e quali� cado desde a remoção do local do acidente até a retaguarda hos-pitalar. Só poderemos reduzir esses 50% de mortes imediatas com campanhas de prevenção aos acidentes de trânsito. Nos outros 50%, nossa resposta, para ser efetiva, deve acontecer
em no máximo uma hora e por isso uma central de regulação é essencial”, a� rmou Filipak.
Hoje, o Paraná conta com oito Samus (Serviço de Aten-dimento Móvel de Urgência) que atende 15 municípios. Já os Siates (Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência) estão instalados em seis municípios.
A proposta imediata é in-tegrar e reestruturar os dois serviços com a implantação do atendimento aeromédico para garantir atenção de qualidade à população.
Almeida César disse que concorda com a integração plena a partir de uma central de regulação, que poderá ser configurada imediatamente como projeto-piloto para ser multiplicado posteriormente em todo o estado. “Vamos fa-zer um colegiado técnico entre as Secretarias da Saúde e de Se-gurança para o enfrentamento conjunto da violência, uma frente de atuação em favor do interesse público”.
IMLs – O secretário de se-gurança aproveitou a reunião para solicitar a colaboração da Secretaria da Saúde para apresentar sugestões de me-lhoria nos Institutos Médicos Legais. “Precisamos de apoio para detectar problemas e propor melhorias nos nos-sos IMLs, em particular no atendimento às vítimas de violência”, a� rmou Almeida César. A secretaria já nomeou representantes para atuar jun-to aos Institutos.
Michele Caputo recebeu a visita de Reinaldo de Almeida César
Secretários da anunciam grupo de trabalho
TRIBUNA DO VALEA-6 Cotidiano
LUTO Roger de Souza, de 21 anos, foi encontrado morto em hotel em Guarulhos-SP
S.A.PLATINA
FEDERAL
ATAQUE ANIMAL CAMBARÁ
Corpo de jogador do Coritiba é enterrado em Bandeirantes
“Apesar do susto, a dona de casa passa bem”
Mulher destrói escritório do Conselho Tutelar e foge
Nascido em Bandeirantes, Roger foi cedo para o juvenil do Coritiba
Dona de casa recebeu atendimento dos bombeiros.De acordo com presidente do Conselho Tutelar, prejuízo deve passar de R$ 5 mil
Celso Felizardo
Juninho Queiroz
Rafael Martinez
Quarta-feira, 02 de março de 2011
Da Redação com informações da Rádio Cabiúna
O corpo do jogador Roger de Souza, 21 anos, natural de Bandeirantes, foi enterrado às 15 horas de ontem no Cemi-tério Municipal de Bandei-rantes sob forte comoção de familiares e amigos. Roger, que era atleta do Coritiba e estava emprestado ao Bota-fogo de Ribeirão Preto-SP, foi encontrado morto na manhã de segunda-feira, dia 28, em Guarulhos. A principal sus-peita é que o jogador tenha cometido suicídio. O atacante estava na Grande São Paulo com o volante Paulinho e teria pegado o carro do amigo para ir a um motel, onde seu corpo foi encontrado.
O irmão do jogador, André Souza, foi para São Paulo na segunda, para acompanhar o caso. Em seu site o� cial, o Coritiba informou que man-dou uma psicóloga e uma assistente social para Bandei-
rantes, para ajudar a família, a mãe Antônia Campanha e a irmã Roselene Moretti, que é funcionária da Usiban.
De acordo com o delegado seccional de Guarulhos, Mar-co Antônio de Paula Santos, os dois jogadores estavam em uma festa no município de Francisco Morato, também na Grande São Paulo. “O Roger teria pegado o carro do Paulo sem autorização”, afirmou o delegado.
Ainda de acordo com ele, Paulinho conseguiu falar com Roger por volta das 15 horas. “O Roger disse que aquela ‘era a última vez que você está falando comigo’. O Roger esta-ria chorando demais”, disse o delegado, a� rmando ainda que Paulinho procurou a Polícia Militar após este telefonema. O delegado a� rmou que não existem outras pessoas que viram Roger chorando ou abalado.
Roger entrou sozinho no motel. De acordo com a po-
lícia, ele usou o RG de outra pessoa, que seria um irmão de Paulinho. Na manhã desta segunda, já com a chegada da Polícia Militar no local, a recepção telefonou no quarto e ele não atendeu. Funcionários do motel, acompanhados da PM, entraram no local e en-contraram o corpo enforcado com o lençol. De acordo com o delegado, o atleta teria até pedido uma refeição, e comeu um pouco. O quarto onde o jogador foi encontrado passou por uma perícia. “Não há, por enquanto, nada que indique que não foi suicídio”, comen-tou o delegado, que vai pedir agilidade para que os laudos sobre a morte sejam concluí-dos pela polícia cientí� ca.
CarreiraRoger teve passagem de
destaque pelo futebol amador de Bandeirantes na escolinha de futebol do Guaira Clube, comandada pelo professor Bebeto. Depois de um ano, o atleta foi para as categorias de
base do Coritiba. O atacan-te também passou pelo Rio
Branco-PR, Pato Branco-PR, Juventus e Luverdense-MT, até
chegar ao Botafogo de Ribei-rão Preto-SP.
Celso Felizardo
A Polícia Militar foi acio-nada na tarde de ontem para prender uma mulher que destruiu o escritório do Con-selho Tutelar, no centro de Santo Antônio da Platina. Em processo de separação do marido, Juceli de Paula, 28 anos, se enfureceu ao sa-ber que ele tinha pegado os � lhos na escola. A conselheira Simone Santana de Abreu explicou que até que o juiz decidisse sobre a guarda, os dois tinham o mesmo direito sobre as crianças, um menino de 3 anos e duas gêmeas de 2
anos. Revoltada, ela virou a mesa, quebrou o computador, alguns móveis e fugiu
O marido de Juceli, um ele-tricista de 30 anos, que prefe-riu não se identi� car contou à reportagem que a mulher é ex-tremamente violenta, inclusive com as crianças. “Esses dias ela foi me dar um soco e abriu o supercílio do nosso menino”, contou. “Ela também ameaçou furar a criança com agulhas”, completou. O eletricista que morava no Aparecidinho I está morando com as crianças na casa de uma irmã, no Jardim Santa Cruz. Ele relatou que teve que sair de casa, pois não
tinha como conviver mais com a mulher. “Agora o juiz vai ver quem é ela de verdade”, disse.
O conselheiro presidente, Davi da Silva lamentou os prejuízos. “Foram quatro anos de luta jogados no ralo, mas por sorte ninguém se feriu, pois uma pessoa que comete um ato bárbaro desse é capaz de qualquer coisa”. Silva con-tou que há duas semanas um conselheiro foi ameaçado com uma faca e que teve de se tran-car no banheiro. “Está difícil ser conselheiro”, desabafou.
Até o fechamento da edi-ção a mulher ainda não tinha sido encontrada.
Da Redação com informações de Juninho Queiroz
A dona de casa Nair Ma-noel dos Santos, de 57 anos, foi atingida por uma vaca em sua proprieda-de na manhã de ontem, ao ir até o pasto separar os be-zerros. O ata-que do animal, que surpreen-deu a dona de casa, causou fratura de duas costelas, feri-mentos leves na região lombar e um machucado no pé.
O fato aconteceu na pro-
priedade de Nair, que fica localizada no bairro Jacutin-ga, na zona rural de Santo Antônio da Platina. Ao ouvir os gritos de Nair, sua nora, Franciele Regina, comunicou
o Corpo de Bombeiros do município que foi até o local para atender a ocorrência.
Apesar da violência do
incidente, a dona de casa foi encaminhada para o Pronto Socorro da cidade e liberada na sequência. Apesar do susto, a dona de casa passa bem.
Dona de casa é atacada por vaca e fratura costelas
Celso Felizardo
Com três prisões re-centes, a Polícia Civil de Cambará conseguiu redu-zir a quase zero o número de furtos cometidos na cidade. A população que estava assustada com a onda de crimes no cen-tro e nos bairros Estação e Vila Rubim está mais tranqui la . A delegada Carolinne dos Santos Fer-nandes, responsável pelas investigações, comemo-rou o resultado. “Desde dezembro nós enfren-távamos uma situação complicada, com muitos furtos, principalmente no comércio, mas felizmente com as prisões o proble-ma acabou”, revela.
As prisões começaram na quinta, dia 24. Luis Fernando Cassiano de Andrade, 23 anos, mais conhecido como ‘Beiço’, foi preso em casa, no bair-ro Estação. Ele é acusado de furtar a mãe, o pai, a irmã, um irmão e o avô, além de vizinhos.
A operação continuou e culminou com as pri-sões de Bruno Brino, 21 anos, na sexta-feira, dia 25, e de Alexandre Min-guetti, 28 anos, o ‘Popeye’.
De acordo com a po-lícia, Brino e Minguetti agiam juntos e são acu-sados de furtar o Valdir Gás, a Ótica Mundial, além de clínicas médicas e escritórios de advocacia. “Estes três indivíduos se encontram presos preven-tivamente e responderão a inquéritos policiais e pro-cessos criminais em razão dos inúmeros furtos por eles praticados”, relatou a delegada.
Polícia prende autores de furtos do centro da cidade
Da Redação
A Polícia Rodoviária Fe-deral (PRF), começa nesta sexta-feira, dia 4, a � scalizar a restrição de combinações de veículos de carga (CVCs) em rodovias com pistas não duplicadas, como é o caso dos trechos da BR-153 e BR-369 que cruzam a região.
A medida está prevista na portaria nº 1 da PRF e atinge configurações compostas por
caminhão-trator e dois ou mais semirreboques, além de outras que necessitem de Autorização Especial de Trânsito (AET). Bitrens, rodotrens, treminhões, entre outros não poderão tra-fegar nessas vias nos seguintes períodos: das 16 às 22 horas da sexta-feira; das 6 às 12 horas do sábado; das 16 às 22 horas da ter-ça; e das 6 às 12 horas da quarta.
RepercussãoSegundo Miguel Mendes,
diretor-executivo da ATC – as-
sociação que reúne transporta-doras do Estado -, o resultado da portaria é a formação de enormes comboios de bitrens. “Eles são obrigados a ficar parados durante várias horas. Quando acaba a restrição, saem todos de uma vez. Isso torna o trânsito mais perigoso. Sabe-mos que 95% do movimento nessas estradas nesta época são de caminhões.”
Já para o Inspetor Munhoz, da PRF, esta é uma “discussão
superada”. “Já deixamos de aplicar essa restrição há três anos e discutimos muito com os líderes dos transportadores. Mas chegamos à conclusão que a medida torna o trânsito mais seguro”, garantiu. “Procuramos divulgar o máximo os horários proibidos e as pessoas já estão acostumadas”, completou.
MortesNo feriado prolongado de
2010, oito pessoas morreram em estradas estaduais e duas
nas federais no Norte do Para-ná. Em 2009 foram registradas duas mortes. Para este ano, as polícias se preparam para au-mentar a � scalização no feriado e coibir abusos.
De acordo com a Delegacia da PRF de Londrina, a falta de consciência dos motoris-tas foi o principal motivo do elevado número de mortes. “Os motoristas ainda não se conscientizaram que o veículo pode matar”, diz.
Rodovias terão restrição de veículos longos
TRIBUNA DO VALE Atas & Editais A-7Quarta-feira, 02 de março de 2011
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
DETENTORA: FADRI AUTO PEÇAS LTDA-ME.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência da Ata de Registro de Preços nº 93/2010 até o dia 28 de setembro de 2011, referente ao Pregão Presencial nº 57/2010, cujo objeto é o registro preços de peças para reposição e contratação de serviços mecânicos para reparos em veículos da Frota Municipal, sem implicar em aumento do valor contratado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.012 – 15.451.0323.2.022 – 3390.30.39.00 (1984) 01000
DATA: 25 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
DETENTORA: BATAGUAÇU CURITIBA PEÇAS PARA MÁQUINAS LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 94/2010 até o dia 28 de setembro de 2011, referente ao Pregão Presencial nº 57/2010, cujo objeto é o registro preços de peças para reposição e contratação de serviços mecânicos para reparos em veículos da Frota Municipal, sem implicar em aumento do valor contratado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.012 – 15.451.0323.2.022 – 3390.30.39.00 (1984) 01000
DATA: 25 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINAESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
DETENTORA: MEDEVAL – MECÂNICA DIESEL DE VEÍCULOS LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 95/2010 até o dia 28 de setembro de 2011, referente ao Pregão Presencial nº 57/2010, cujo objeto é o registro preços de peças para reposição e contratação de serviços mecânicos para reparos em veículos da Frota Municipal, sem implicar em aumento do valor contratado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.012 – 15.451.0323.2.022 – 3390.30.39.00 (1984) 01000
DATA: 25 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2010 PREGRAO PRESENCIAL
N º 015/10CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.CONTRATADO: BATISTA & CAMILO LTDA,OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% sobre o item a seguir
descrito, referente ao objeto da Ata de Registro de Preços nº 12/2010:
VALOR: R$ 20.296,00 (vinte mil, duzentos e noventa e seis reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.014-26.782.0534.2.046-3390.39.12.00 (4709) 01000DATA: 24 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
DETENTORA: LACTUS – BUFFET E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE LEITE LTDA - ME.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 28/2010 até o dia 16 de abril de 2011, referente ao Pregão Presencial nº 036/10, cujo objeto é o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, sem implicar em aumento do valor contratado.
DATA: 15 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
DETENTORA: TUFAI NATUREZA ALIMENTOS LTDA-ME.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência da Ata de Registro de Preços nº 32/2010 até o dia 16 de abril de 2011, referente ao Pregão Presencial nº 036/10, cujo objeto é o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, sem implicar em aumento do valor contratado.
DATA: 15 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
DETENTORA: INFANTE VIEIRA COELHO.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência da Ata de Registro de Preços nº 33/2010 até o dia 16 de abril de 2011, referente ao Pregão Presencial nº 036/10, cujo objeto é o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, sem implicar em aumento do valor contratado..
DATA: 15 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINAESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
DETENTORA: PLATINAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 34/2010 até o dia 16 de abril de 2011, referente ao Pregão Presencial nº 036/10, cujo objeto é o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, sem implicar em aumento do valor contratado.
DATA: 15 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINAESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
DETENTORA: MIX BRU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência da Ata de Registro de Preços nº 35/2010 até o dia 16 de abril de 2011, referente ao Pregão Presencial nº 036/10, cujo objeto é o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, sem implicar em aumento do valor contratado.
DATA: 15 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINAESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
DETENTORA: TEREZA ERNESTINA DAYEH – ME.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência da Ata de Registro de Preços nº 27/2010 até o dia 16 de abril de 2011, referente ao Pregão Presencial nº 036/10, cujo objeto é o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, sem implicar em aumento do valor contratado.
DATA: 15 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINAESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
DETENTORA: CEREALISTA TORRE ALTA LTDA.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência da Ata de Registro de Preços nº 29/2010 até o dia 16 de abril de 2011, referente ao Pregão Presencial nº 036/10, cujo objeto é o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, sem implicar em aumento do valor contratado.
DATA: 15 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINAESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
DETENTORA: NELTON ALIMENTOS LTDA.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência da Ata de Registro de Preços nº 30/2010 até o dia 16 de abril de 2011, referente ao Pregão Presencial nº 036/10, cujo objeto é o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, sem implicar em aumento do valor contratado.
DATA: 15 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINAESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
DETENTORA: MANAIN COMERCIAL LTDA - ME.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência da Ata de Registro de Preços nº 31/2010 até o dia 16 de abril de 2011, referente ao Pregão Presencial nº 036/10, cujo objeto é o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, sem implicar em aumento do valor contratado.
DATA: 15 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2009 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 70/2009CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.DETENTORAS: GDC DA SILVA COSTA – ARAPONGAS; IBERO AMERICANA DO BRASIL LTDA – ME.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% sobre os itens a seguir descritos,
objeto da Ata de Registro de Preços nº 33/2009, referente ao Pregão Presencial nº 70/2009:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.DETENTORA: AVIAMENTOS TRICOLÂNDIA LTDA.
OBJETO: O Objeto da presente Ata é o registro de preços de aquisição de materiais de aviamentos, artesanatos e tecidos, para uso do Centro de Convivência do Idoso, no Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativo, especifi cações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº 005/2011, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fi ns de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. A DETENTORA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações, os itens a seguir:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.DETENTORA: J. DOS SANTOS NETO PAPELARIA LTDA.
OBJETO: O Objeto da presente Ata é o registro de preços de aquisição de materiais de aviamentos, artesanatos e tecidos, para uso do Centro de Convivência do Idoso, no Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativo, especifi cações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº 005/2011, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fi ns de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. A DETENTORA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações, os itens a seguir:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.DETENTORA: E. H. OGAWA & CIA LTDA.
OBJETO: O Objeto da presente Ata é o registro de preços de aquisição de materiais de aviamentos, artesanatos e tecidos, para uso do Centro de Convivência do Idoso, no Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativo, especifi cações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº 005/2011, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fi ns de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. A DETENTORA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações, os itens a seguir:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2011 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/11
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
CONTRATADO: ELETRO CABINES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a instalação de um grupo gerador 103 KVA/82,4 KW, e aquisição de no-break potência 20 KVA e demais acessórios, para a área de saúde, neste exercício, conforme quantitativo, especifi cações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde, objeto do Pregão Presencial nº 004/11, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fi ns de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
Parágrafo único: A CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE os itens 02 e 03 do Lote 1; item 01 do Lote 02; referentes ao Objeto do Pregão Presencial nº 004/11, conforme quantitativo e especifi cações constantes na proposta de preços e de acordo com as solicitações feitas pela CONTRATANTE.
VALOR: R$ 59.900,00 (cinqüenta e nove mil e novecentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.003 – 10.301.0428.2.071 – 3390.30.26.00 (2914) – 01303 Saúde
Impostos06.003 – 10.301.0428.2.071 – 3390.39.16.00 (3318) – 01303 Saúde
Impostos06.003 – 10.301.0428.2.071 – 4490.52.30.00 (4507) – 01303 Saúde
ImpostosVIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência neste exercício, ou
enquanto durar o prazo de garantia ofertado pela contratada, podendo a CONTRATANTE optar pela prorrogação desse prazo, até igual período, para o subseqüente exercício fi nanceiro, nos termos do inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
DATA: 21 de fevereiro de 2011.
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A-8 Geral TRIBUNA DO VALE
JACAREZINHO A intenção principal da ação é reduzir o tempo de espera dos pacientes, reorganizar os trabalhos do Pronto Socorro e tornar o atendimento humanizado e acolhedor
JACAREZINHOCafé com sabor umami valoriza safra de agricultor no Paraná
Prefeitura assume hoje gestão do PS
“A negociação alcançou preço médio da saca de R$ 600 em outubro, enquanto o mercado estava pagando cerca de R$ 300”
Desde ontem, o Pronto Socorro de Jacarezinho é gerido pela prefeitura
Um dos lotes de café produzidos na Fazenda Califórnia foi considerado de sabor raro
Sabor é considerado raro e foi identi ̈cado por especialista
Fotos: Divulgação
Alfredo Jorge
Quarta-feira, 02 de março de 2011
Da Assessoria
Aprovado por unanimi-dade na última quinta-feira pela Câmara Municipal, o projeto da nova Rede de Aten-ção Integral às Urgências do Município começa hoje a ser colocado em prática. Através do repasse de R$300 mil au-torizado pelos vereadores e os R$180 anualmente investidos pela Prefeitura, o Pronto So-corro será gerido pela Secreta-ria Municipal de Saúde.
A coordenação médica do PS será feita por Valéria
Panigada que, junto com a Secretária de Saúde Andréia Kalil. O diretor de Urgências e Emergências do município Rodrigo Ferreira, já � nalizou a escala de médicos, sete no total, que se revezarão 24h por dia, sete dias por semana. A Santa Casa continuará na ge-rência do Plantão à Distância (especialidades) e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O novo regime estabele-cido pela Prefeitura também prevê o aumento do valor pago nos plantões, visando a ade-quação ao preço que hospitais
da região vêm pagando, justa-mente para aumentar a procu-ra dos pro� ssionais e desafogar o excesso de demanda do Pronto Socorro, assim como a coordenação de Enfermagem, que também será remunerada pelo município.
A prefeita Tina Toneti agradeceu aos parceiros na nova empreitada. “Foi tudo dando certo, essa con¶ uência de valores e esforços em prol do bem da população. Pri-meiro o desenvolvimento de nosso projeto, completo, mo-derno e bem embasado. Logo
em seguida, a aprovação de Paulo Diniz e Nelson Toloto, que aceitaram a parceria e a continuidade do trabalho re-alizado com as especialidades e a UTI, também a aprovação de Antonio Carlos Setti, da 19ª Regional em seguida. Depois, o entendimento dos vereadores de nossa base de apoio, que leu o projeto de Lei na Câmara na última terça, já marcando uma extraordinária para dois dias depois espe-cialmente para esta votação e, finalmente a aprovação unânime”, comentou. Para
tanto, a prefeita nomeou Ro-drigo Ferreira diretor e o incumbiu de desenvolver um projeto que envolvesse toda a rede de urgência da cidade para amenizar os problemas enfrentados.
Intuito principal da ação é reduzir o tempo de espera dos pacientes, reorganizar os trabalhos do Pronto So-corro e tornar o atendimento mais eficiente, humanizado e acolhedor. Diretor de Ur-gências, Ferreira finalizou com a ideologia seguida pela nova Rede, que é de “montar
um serviço de urgência que supere a interface típica do assistencialismo para pro-mover a qualidade de vida da população jacarezinhense”.
O projeto foi programado para ser realizado em três etapas: reestruturação e ge-renciamento do PS (colocada em prática hoje), Implantação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu-192) e a construção da Uni-dade de Pronto atendimento (UPA), estes dois últimos com data de conclusão para o ano que vem.
Globo Rural
Característica rara apre-sentou-se em grão cereja des-cascado da variedade obatã
O café com sabor umami foi identi� cado pelo especia-lista em cafés especiais Ensei Neto em uma de suas pesqui-sas por áreas produtivas. Um dos lotes de café produzidos na Fazenda Califórnia, de Jacarezinho, Paraná, foi “pre-miado”. A porção desenvolveu uma característica de sabor conhecida como umami, con-siderado o quinto gosto bási-co que pode ser identi� cado pelo paladar.
Tradicionalmente, as pa-pilas gustativas reconhecem quatro sabores: doce, salgado,
ácido e amargo. O umami é diferente dos citados e está presente naturalmente em ali-mentos como o tomate. Foi d e s c o b e r t o pelo pesqui-sador japonês Kikunae Ike-da e pode ser realçado pelo am i no á c i d o g l u t a m a t o monossódico, muito utiliza-do na cozinha asiática.
A raridade foi identi� ca-da pelo espe-cialista em cafés especiais Ensei Neto em uma de suas
pesquisas por áreas produti-vas. Segundo ele, o grão cereja descascado, da variedade oba-
tã, pode ter adquirido a característica por influên-cia do clima subt ropica l da região. O cafezal está a apenas 480 metros de al-titude, e sur-preende por g e r a r u m a bebida com certa acidez, o que em geral ocorre com o
café de plantios de altitude elevada. Essa qualidade pode
ser explicada pelo ciclo lon-go de maturação, observado pela presença de frutos de coloração distinta (vermelho e amarelo) em uma mesma planta, de acordo com Neto.
O agricultor Luis Roberto Rodrigues obteve 70 sacas do produto. Valorizado entre os compradores, o cafeicultor conseguiu, por meio de um projeto de venda direta ide-alizado por Ensei Neto (que
aproxima produtor e compra-dor sem a interferência de um atravessador), comercializar 45 sacas com um cliente do Japão e outras 25 com uma torrefação e cafeterias brasi-leiras. A negociação alcançou preço médio da saca de R$ 600 em outubro, enquanto o mercado estava pagando cerca de R$ 300. Em uma das cafeterias onde o café umami está sendo comercializado no
Brasil, a Ateliê do Grão, em Goiânia, cada pacote de 250 gramas custa R$ 25.
Ainda não é possível pre-ver se o cafezal resultará cafés com as mesmas características na próxima safra. Neto brin-ca dizendo que “café bom se mostra diferente a cada ano, como os bons vinhos”. Mas garante que vai continuar monitorando a raridade ao lado de Rodrigues.
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TRIBUNA DO VALE
PROGRAMAPresidenta Dilma Rousseff assinou decreto ontem, na Bahia, em comemoração ao mês das Mulheres
Geralwww.tribunadovale.com.br
B-1
Bolsa Família terá reajuste médio de 19% a 45,5%
MEIO AMBIENTE DENGUEParaná pretende eliminar lixões a céu aberto até o mês de agosto de 2014
Maria de Lourdes dos Santos Jesus e sua família bene ̈ciados pelo programa federal
Estados e municípios deverão elaborar seus respectivos planos para resíduos sólidos
Divulgação
Divulgação
Quarta-feira, 02 de março de 2011
Blog do Planalto
O Bolsa Família terá ajuste médio de 19,4%, podendo chegar a até 45,5% para os valores pagos na faixa etária de zero a 15 anos, confor-me decreto assinado nesta terça-feira (1/3), em Irecê (BA), pela presidenta Dilma Rousse© , durante cerimônia de comemoração ao início do mês da mulher. O reajuste bene� ciará 12,9 milhões de famílias – cerca de 50 milhões de pessoas com renda mensal
per capita de até R$ 140. O investimento federal será da ordem de R$ 2,1 bilhões.
O valor ajustado represen-ta, em média, um aumento real de 8,7% sobre a in¶ ação do período de setembro de 2009 – época do último rea-juste – a março de 2011. Com isso, o benefício médio atual, de R$ 96, subirá para R$ 115, variando de R$ 32 a R$ 242. Atualmente, vai de R$ 22 a R$ 200.
A medida irá beneficiar famílias como a de Maria de Lourdes dos Santos de Jesus, moradora de Irecê. Ela reside numa casa de três cômodos com os três filhos e quatro netos e sobrevive apenas com os R$ 134 que recebe do Bolsa Família. Com o marido e um neto doentes, Maria conta da dificuldade de trabalhar. Ainda assim ela está montan-do um carrinho para vender lanche nas ruas da cidade para complementar a renda mensal.
“O Bolsa Família é tudo para mim. Sem ele a gente nem ia viver. Quando cheguei a Irecê vivia no lixão catando, passava fome. Com o au-mento do Bolsa Família vou
comprar mais comida para as crianças”, disse Maria.
Além de recompor o poder de compra dos bene� ciários, o governo concentrou o rea-juste para os valores pagos na faixa etária de zero a 15 anos (45,5%); já o valor concedido aos jovens ehttps://blog.pla-nalto.gov.br/wp-admin/post.php?post=24588&action=edit#screen-optionsntre 16 e 17 anos foi de 15,2%. O aumento significativo dos benefícios variáveis é exatamente o de maior impacto sobre a extre-ma pobreza. Hoje, 25% dos bene� ciários do Bolsa Família têm até nove anos de idade e mais de 50% tem idade infe-rior a 20 anos.
“Essa diferença significa mais comida na mesa da popu-lação pobre do País. Melhorar a alimentação fortalece a ca-pacidade de desenvolvimento de nossas crianças e jovens”, frisou a ministra do Desen-volvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Em entrevista coletiva após a cerimônia, a ministra afirmou que o reajuste do Bolsa Família é o primeiro passo do plano de erradicação
da extrema pobreza e que a escolha do governo de fazer um ajuste linear, bem acima da in¶ ação, foi com o objetivo de fortalecer a parcela mais pobre da população. Cam-pello disse ainda que não é razoável comparar o índices de reajuste do Bolsa Família e do salário mínimo, uma vez que são políticas diferentes.
Reajuste do Bolsa FamíliaEsta é a quarta recomposi-
ção dos valores em sete anos do programa. A primeira, de 18,25%, ocorreu em agosto de 2007. Em julho de 2008 o reajuste foi de 8%. E em 2009 chegou a 10%. O reajuste atual varia entre 2,9% sobre o bene-fício básico e 45,5% sobre os valores destinados a crianças de até 15 anos. O investimento no Programa Bolsa Família representa cerca de 0,4% do
Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Ipea, cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família aumenta em R$ 1,44 o PIB brasileiro.
“Trata-se de um programa barato que distribui renda, desenvolve a economia e re-duz as desigualdades sociais e regionais do país com im-pacto direto sobre um quarto da população brasileira”, ob-serva o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Tiago Falcão.
PAA - Foi anunciado ain-da o início das operações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2011, por meio da liberação de recursos para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O MDS está destinando R$ 160 milhões para a Conab, que neste primeiro semestre dará
prosseguimento à execução do programa. O valor será em-pregado na aquisição de 93,7 mil toneladas de alimentos de cerca de 45,9 mil agricultores e agricultoras. Os produtos abastecerão mais de 14 mil entidades socioassistenciais.
Na cerimônia, o MDS e a Conab assinam a primeira operação do PAA – a compra de produtos da Associação de Mulheres em Ação de Aguada Nova (Amaan), que fica no município baiano de Lapão. O programa vai comprar de 61 agricultoras 51 mil quilos de hortaliças, verduras, fru-tas e ovos, entre outros. Os produtos adquiridos serão destinados a cinco entidades socioassistenciais do Territó-rio de Irecê e vão bene� ciar 1.876 pessoas. O valor da compra será de R$ 140,2 mil.
Agência Estadual
Eliminar os lixões a céu aberto do Estado até o mês de agosto de 2014. Esta será uma das metas do Paraná em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305 de 2010. As diretri-zes do Ministério do Meio Ambiente para o setor de resíduos sólidos foram apre-sentadas nesta segunda-feira (28), em Brasília, pelo secre-tário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Silvano Costa.
O secretário do Meio Am-biente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, disse que estados e municípios deverão elabo-rar seus respectivos planos para resíduos sólidos, sempre orientados pelo ministério. Segundo ele, a política de re-síduos sólidos para o Paraná será elaborada com base nas diretrizes da política nacio-nal e os órgãos ambientais trabalharão de forma inte-grada para garantir o cum-primento das metas federais.
“A Secretaria do Meio Ambiente e suas autarquias irão auxiliar os municípios tecnicamente no cumprimen-to da legislação federal. Este é o papel do Estado”, a� rmou.
A política nacional forne-ce a orientação de conteúdo, determinando o que deve constar do plano estadual, exigindo que o poder público faça um diagnóstico e acom-panhe os fluxos dos resíduos. Isto implicará em incentivo à
reciclagem e aproveitamento, aumentando a coleta seletiva, dentre outras medidas.
O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, e o presidente do Instituto das Águas do Paraná, Mar-cio Nunes, participaram do encontro, que reuniu 18 se-cretários estaduais.
CONSÓRCIOS – Márcio Nunes destacou uma das di-retrizes da política nacional que prevê o incentivo à for-mação de consórcios inter-municipais para construção de aterros sanitários.
“Para os municípios de pequeno porte, a construção e operação dos aterros torna-se um investimento caro, fazen-
do com que, muitas vezes, es-tas áreas acabem se transfor-mando em lixões novamente”, explica. “Por isso, a melhor opção para municípios pró-ximos e com similaridade de população e renda é o aterro consorciado”, a� rmou.
O presidente do Instituto das Águas informa que a elaboração dos planos mu-nicipais e microrregionais de resíduos sólidos será funda-mental para que os municí-pios tenham acesso a recur-sos federais para construção de aterros sanitários.
“São R$ 1,5 bilhão em recursos para o setor, mas para termos acesso a estes recursos os municípios pa-ranaenses deverão cumprir
as diretrizes federais”, disse Márcio.
O presidente do IAP, Tar-císio Mossato Pinto, lembra que outra determinação re-levante do ministério é a ampliação de ações de coleta seletiva e logística reversa nos municípios.
“Será necessário um maior comprometimento para di-minuição dos resíduos desti-nados aos aterros sanitários, seja por meio da reciclagem, compostagem, reutilização e outras formas sustentá-veis, visando à redução dos rejeitos”, disse. Esta contra-partida, segundo ele, será a prioridade na obtenção de recursos da União, de acordo com a regulamentação.
Da assessoria
Em parceria com mora-dores da região voluntários, a Vigilância Sanitária rea-lizou mais um arrastão no último sábado, desta vez na Nova Jacarezinho, Conjunto Habitacional Anita Moreira e região. Incansável na luta contra a Dengue, este foi mais uma das ações da Vigi-lância contra a epidemia de Dengue que acometeu Jaca-rezinho nos últimos meses. O Rotary Clube apoiou a equipe na eliminação de focos.
O coordenador de com-bate à Dengue na cidade Luiz Carlos Ferreira relatou ter se surpreendido com o bairro. “Por ser um bairro com con-dições financeiras melho-res, pensamos que poderia haver menos criadouros do mosquito da Dengue, mas não foi o que percebemos na prática. A situação aqui está igual ou pior que a dos demais bairros”, comentou. O coordenador explica que o problema na Nova Jaca-rezinho é agravado pelo alto número de construções em andamento, que juntam material de entulho e reci-pientes que acumulam água. “Pedimos mais uma vez a colaboração dos munícipes. Hoje [sábado], mais uma vez, entramos nos quintais casa a casa realizando a inspeção e fazendo limpeza onde foi necessário. Conta-
mos com a colaboração de moradores aqui da região, entretanto, ainda é mui-to pouco para a luta que estamos travando”, pediu. Ferreira, que tinha em mãos uma prancheta com o mapa e o itinerário de onde os 25 agentes (acompanhados dos rotarianos e de voluntários) deveriam passar, ressaltou ainda que o objetivo é que baste um mutirão em cada ponto da cidade. “A partir daí, precisamos ter certeza que o morador terá consci-ência e irá manter os quin-tais limpos como deixamos”, finalizou.
De acordo com o diretor da Vigi lância, Edmilson Gomes, nas últimas sema-nas, mutirões deste tipo já varreram os focos de Dengue da vila Maria Angélica, Vila Rondon, Dom Pedro Filipa-ck, Vila Maria, Parque Bela Vista, prosseguiu pela Vila Ageo, Jardim Europa, Vila Setti, Jardim São Luiz, de-vendo retornar ao Aeroporto (local do primeiro arrastão) nas próximas semanas. Em 25 de janeiro, o primeiro mutirão da Vigilância tam-bém envolveu o departa-mento de Meio Ambiente e a Secretaria de Conservação Urbana no bairro que foi o primeiro foco da doença. Na ocasião, foram retiradas 70 toneladas de entulhos, roupas, móveis, objetos e lixo doméstico.
Vigilância faz arrastão na Nova Jacarezinho
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Quarta-feira, 02 de março de 2011
PÁGINA: 1 DE 101/03/2011 15:07
R$ 1,00
LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO-
PROCESSADOS(a) (b)
20.492.330,11 9.352,59 19.093.508,47 9.352,59 1.398.821,64 -
- - - - - - - - - - - -
Convocação Extraordinária(Inciso II, § 6º, art.57 da CF) - - 20.492.330,11 9.352,59
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR
Relatório de Gestão FiscalDemonstrativo da Despesa com PessoalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro/2010 a Dezembro/2010
RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")DESPESAS EXECUTADAS
DESPESA COM PESSOAL(Últimos 12 Meses)
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão VoluntáriaDecorrentes de Decisão Judicial
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)Pessoal AtivoPessoal Inativo e Pensionistas
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor
Despesas de Exercícios AnterioresInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II) 20.501.682,70DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb)
LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 60% 24.568.140,90LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 57% 23.339.733,86
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V) 40.946.901,50% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100 50,07
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.
FONTE:Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadasinscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadasestão segregadas em:
PÁGINA: 1 DE 301/03/2011 14:49
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO SALDO A
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre % REALIZAR
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
53.304.400,00 55.003.739,33 7.917.980,10 14,40 42.228.431,49 76,77 12.775.307,84 51.665.400,00 52.344.284,73 7.879.980,10 15,05 40.946.901,50 78,23 11.397.383,23 10.280.000,00 10.280.000,00 944.288,36 9,19 6.222.087,31 60,53 4.057.912,69
IMPOSTOS 7.666.000,00 7.666.000,00 925.366,35 12,07 6.001.990,30 78,29 1.664.009,70
TAXAS 919.000,00 919.000,00 18.922,01 2,06 220.097,01 23,95 698.902,99
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.695.000,00 1.695.000,00 - - - - 1.695.000,00
2.365.000,00 2.365.000,00 264.103,63 11,17 1.317.424,11 55,71 1.047.575,89
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 265.000,00 265.000,00 8.639,67 3,26 56.867,34 21,46 208.132,66
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 2.100.000,00 2.100.000,00 255.463,96 12,16 1.260.556,77 60,03 839.443,23
453.700,00 473.720,00 96.231,71 20,31 375.548,59 79,28 98.171,41
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 110.000,00 110.000,00 5.626,56 5,12 37.868,52 34,43 72.131,48
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 343.700,00 363.720,00 90.605,15 24,91 337.680,07 92,84 26.039,93
780.000,00 780.000,00 13.421,43 1,72 369.676,62 47,39 410.323,38
32.061.020,08 32.719.884,81 6.272.530,42 19,17 31.009.565,84 94,77 1.710.318,97
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 31.908.020,08 32.566.884,81 6.239.612,54 19,16 30.933.608,76 94,98 1.633.276,05
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 153.000,00 153.000,00 32.917,88 21,51 75.957,08 49,65 77.042,92
5.725.679,92 5.725.679,92 289.404,55 5,05 1.652.599,03 28,86 4.073.080,89
MULTAS E JUROS DE MORA 1.651.679,92 1.651.679,92 102.643,71 6,21 484.110,20 29,31 1.167.569,72
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 463.000,00 463.000,00 22.984,36 4,96 119.187,84 25,74 343.812,16
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 2.803.000,00 2.803.000,00 130.621,50 4,66 809.279,22 28,87 1.993.720,78
RECEITAS DIVERSAS 808.000,00 808.000,00 33.154,98 4,10 240.021,77 29,71 567.978,23
1.639.000,00 2.659.454,60 38.000,00 1,43 1.281.529,99 48,19 1.377.924,61 - 788.799,60 - - 175.449,99 22,24 613.349,61
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - 788.799,60 - - 175.449,99 22,24 613.349,61 150.000,00 150.000,00 - - 13.855,00 9,24 136.145,00
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITALOPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
PÁGINA: 2 DE 301/03/2011 14:49
R$ 1,00
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITASPREVISÃO PREVISÃO SALDO A
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre % REALIZAR
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 150.000,00 150.000,00 - - 13.855,00 9,24 136.145,00
1.489.000,00 1.720.655,00 38.000,00 2,21 1.092.225,00 63,48 628.430,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 30.000,00 30.000,00 38.000,00 126,67 102.500,00 341,67 -72.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.459.000,00 1.690.655,00 - - 989.725,00 58,54 700.930,00 - - - - - - -
53.304.400,00 55.003.739,33 7.917.980,10 14,40 42.228.431,49 76,77 12.775.307,84
- - - - - - - - - - - - - -
Mobiliária - - - - - - -
Contratual - - - - - - -
- - - - - - -
Mobiliária - - - - - - - Contratual - - - - - - -
53.304.400,00 55.003.739,33 7.917.980,10 14,40 42.228.431,49 76,77 12.775.307,84
- - - - - - -
53.304.400,00 55.003.739,33 7.917.980,10 14,40 42.228.431,49 76,77 12.775.307,84
- - - - - - -
- - - - - - -- - - - - - -
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)
TOTAL(VII)=(V+VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)
DÉFICIT(VI)
Reabertura de Créditos Adicionais
PÁGINA: 3 DE 301/03/2011 14:49
R$ 1,00
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO INSCRITAS EM SALDO A
INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA RESTOS A PAGAR LIQUIDAR
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre NÃO PROCESSADOS %(d) (e) (f)=(d+e) (g) (h) ((g+h)/f) (f-(g+h))
53.304.400,00 2.268.287,10 55.572.687,10 6.307.211,68 41.580.901,36 8.512.551,37 40.379.758,17 1.201.143,19 74,82 ########### 39.764.045,87 3.383.340,30 43.147.386,17 6.719.872,09 36.228.678,60 7.677.760,80 35.975.251,72 253.426,88 83,96 6.918.707,57 22.004.600,00 438.492,97 22.443.092,97 4.553.373,91 20.501.682,70 4.629.626,14 20.492.330,11 9.352,59 91,35 1.941.410,27
640.000,00 -20.000,00 620.000,00 88.554,12 523.663,53 88.554,12 523.663,53 - 84,46 96.336,47
17.119.445,87 2.964.847,33 20.084.293,20 2.077.944,06 15.203.332,37 2.959.580,54 14.959.258,08 244.074,29 75,70 4.880.960,83
13.007.310,13 -1.115.053,20 11.892.256,93 -412.660,41 5.352.222,76 834.790,57 4.404.506,45 947.716,31 45,01 6.540.034,17 10.838.310,13 -1.411.253,20 9.427.056,93 -785.858,28 3.225.104,54 461.592,70 2.277.388,23 947.716,31 34,21 6.201.952,39
220.000,00 -30.000,00 190.000,00 - 23.208,96 - 23.208,96 - 12,22 166.791,04
1.949.000,00 326.200,00 2.275.200,00 373.197,87 2.103.909,26 373.197,87 2.103.909,26 - 92,47 171.290,74
533.044,00 - 533.044,00 - - - - - - 533.044,00 - - - - - - - - - -
53.304.400,00 2.268.287,10 55.572.687,10 6.307.211,68 41.580.901,36 8.512.551,37 40.379.758,17 1.201.143,19 74,82 ###########
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Dívida Mobiliária - - - - - - - - -
Outras Dívidas - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - -
Dívida Mobiliária - - - - - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - - - - -
53.304.400,00 2.268.287,10 55.572.687,10 6.307.211,68 41.580.901,36 8.512.551,37 74,82 ###########
- - - - - - - -
53.304.400,00 2.268.287,10 55.572.687,10 6.307.211,68 41.580.901,36 8.512.551,37 75,99 ###########
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESASDESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIADESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITALINVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
41.580.901,36
SUPERÁVIT(XIII) 647.530,13
TOTAL(XIV)=(XII+XIII) 42.228.431,49
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)
inciso II da Lei 4.320/64.
Fonte:
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a
pagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, PÁGINA: 1 DE 101/03/2011 14:59
R$ 1,00RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO(a) (b) (c)=(a-b) (d) = ("d"exercício anterior)+(c))
FONTE:
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social2010 a 2010
LRF, Art.53, § 1º, inciso II - Anexo XIII
EXERCÍCIO
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência social dosServidores Públicos
A EMPRESA REIS E LARA LTDA, CNPJ 04.816.581/0001-95, Insc Est. 9024907012 localizada na Fazenda Bela Vista, Bairro do Cruzeiro S/N no município de Ibaiti/PR torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Licença de Prévia nº 25012 e está requerendo L.I. (Licença de Instalação) para indústria de benefi ciamento de madeiras.
NOTA FISCAL EXTRAVIADADeclaro para os devidos fi ns o extravio da Nota Fiscal nº 8 de
propriedade da produtora rural Maria de Fátima de Paula Mendes e Dorvano Joaquim Mendes - do Sítio São Luíz -Bairro Ribeirão Bonito -INCRA 7121830007102 , município de Santo Antonio da Platina-PR .Com esta publicação fi ca sem valor comercial. Santo Antonio da Platina PR-02/03/2011.
a)Maria de Fátima de Paula Mendes e Dorvano Joaquim Mendes
NOTA FISCAL EXTRAVIADADeclaro para os devidos fi ns o extravio da Nota Fiscal nº08 de
propriedade do produtor rural Paulo Batista de Almeida- do Sítio São Miguel - Bairro Monte Real - INCRA 7121830178179-conforme B.O. nº 2011/179821 datado em 01/03/2011 , município de Santo Antonio da Platina-PR .Com esta publicação fi ca sem valor comercial. Santo Antonio da Platina PR-02/03/2011.
a)Paulo Batista de Almeida
SENAI SANTO ANTONIO DA PLATINA SELECIONA
TÉCNICOS DE ENSINO JR/PL/SR
cód. 265/11 – Curso Técnico ou Superior na Área de Metalmecânicacód. 266/11 – Cursando Superior na Área de Gestãocód. 267/11 – Curso Técnico ou Superior na Área Automotivacód. 268/11 – Curso Técnico ou Superior na Área Elétricacód. 269/11 – Curso Superior na Área de Tecnologia da Informação, com especializaçãocód. 270/11 – Curso Superior na Área de Segurança do Trabalho, com especialização e registro ativo no CREA
Para todas as vagas é necessário ter experiência como instrutor de cursos de nível básico e/ou técnico; CNH e disponibilidade para viagens.
Os interessados deverão encaminhar currículo até 14/3 para [email protected]
.
.
.
NOTA FISCAL EXTRAVIADADeclaro para os devidos fi ns o extravio de algumas folhas de Notas
Fiscais de propriedade da produtora rural Carmen Lucia da Silva- do Sítio Santa Maria - Bairro Taquaral- INCRA 7121830238767-conforme B.O. nº 2011/178437 datado em 01/03/2011 , município de Santo Antonio da Platina-PR .Com esta publicação fi ca sem valor comercial. Santo Antonio da Platina PR-02/03/2011.
a)Carmen Lucia da Silva
YOKI ALIMENTOS S.A. seleciona Currículos de Pessoas Portadoras
de Deficiência. Interessados devem enviar currículo através do e-mail
[email protected] Enviar via correio ou entregar na
Portaria da Empresa: Rodovia BR 369Km 17/18 – S/N – Bairro Santa Amália –
Cambará – PR - CEP 86390-000
TRIBUNA DO VALE Atas&Editais B-3Quarta-feira, 02 de março de 2011
PÁGINA: 1 DE 201/03/2011 14:51
R$ 1,00
Dotação Dotação Inscritas em Saldo aInicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Restos a Pagar % % Executar
Não Processados ((e+f)/Total (a) (b) (c) (d) (e) (f) (e+f)) ((e+f)/a) (a-(e+f))
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 53.304.400,00 55.572.687,10 6.307.211,68 41.580.901,36 8.512.551,37 40.379.758,17 1.201.143,19 100,00 0,00 13.991.785,741.805.000,00 1.805.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.805.000,00
Ação Legislativa 1.805.000,00 1.805.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.805.000,007.050.820,00 6.871.192,19 1.071.923,76 5.864.913,73 1.245.697,06 5.841.791,85 23.121,88 14,10 85,36 1.006.278,46
Planejamento e Orçamento 410.000,00 389.706,00 50.147,96 342.939,40 57.729,51 341.047,95 1.891,45 0,82 88,00 46.766,60Administração Geral 5.329.820,00 5.118.858,37 888.229,32 4.651.735,65 1.045.273,40 4.631.105,22 20.630,43 11,19 90,87 467.122,72Administração Financeira 580.000,00 634.728,33 95.556,33 557.612,42 103.108,19 557.612,42 0,00 1,34 87,85 77.115,91Administração de Receitas 731.000,00 727.899,49 37.990,15 312.626,26 39.585,96 312.026,26 600,00 0,75 42,95 415.273,23
82.000,00 69.521,84 12.674,91 63.316,86 14.671,75 62.885,46 431,40 0,15 91,07 6.204,98Defesa Terrestre 82.000,00 69.521,84 12.674,91 63.316,86 14.671,75 62.885,46 431,40 0,15 91,07 6.204,98
124.000,00 110.000,00 25.363,90 100.933,09 25.719,46 99.454,26 1.478,83 0,24 91,76 9.066,91Defesa Civil 124.000,00 110.000,00 25.363,90 100.933,09 25.719,46 99.454,26 1.478,83 0,24 91,76 9.066,91
2.336.154,01 2.540.126,03 312.648,44 1.728.384,26 348.770,17 1.719.148,67 9.235,59 4,16 68,04 811.741,77Administração Geral 416.000,00 540.795,08 76.665,91 477.593,02 93.056,17 477.510,31 82,71 1,15 88,31 63.202,06Assistência ao Idoso 37.000,00 10.800,00 -1.196,03 7.105,17 864,89 7.105,17 0,00 0,02 65,79 3.694,83Assistência à Criança e ao Adolescente 83.193,60 127.603,06 5.866,74 51.155,76 8.036,46 51.155,76 0,00 0,12 40,09 76.447,30Assistência Comunitária 1.799.960,41 1.860.927,89 231.311,82 1.192.530,31 246.812,65 1.183.377,43 9.152,88 2,87 64,08 668.397,58
9.595.423,68 10.329.844,70 1.551.183,20 8.694.656,76 1.655.399,21 8.097.760,03 596.896,73 20,91 84,17 1.635.187,94Atenção Básica 9.595.423,68 10.329.844,70 1.551.183,20 8.694.656,76 1.655.399,21 8.097.760,03 596.896,73 20,91 84,17 1.635.187,94
17.163.009,94 17.618.305,54 2.645.810,90 13.345.367,88 2.834.335,10 13.133.256,92 212.110,96 32,09 75,75 4.272.937,66Ensino Fundamental 15.113.943,00 15.480.928,60 2.548.172,12 12.177.120,44 2.700.908,55 11.965.049,08 212.071,36 29,29 78,66 3.303.808,16Ensino Profissional 265.000,00 67.310,00 3.040,00 19.186,82 3.154,80 19.186,82 0,00 0,05 28,51 48.123,18Ensino Superior 142.303,94 142.303,94 293,49 15.934,82 293,49 15.934,82 0,00 0,04 11,20 126.369,12Educação Infantil 1.589.763,00 1.826.263,00 84.103,96 1.051.857,11 115.072,48 1.051.817,51 39,60 2,53 57,60 774.405,89Educação Especial 33.000,00 33.000,00 707,82 15.462,98 2.250,74 15.462,98 0,00 0,04 46,86 17.537,02Difusão Cultural 19.000,00 68.500,00 9.493,51 65.805,71 12.655,04 65.805,71 0,00 0,16 96,07 2.694,29
69.000,00 77.700,00 24.481,93 66.435,00 13.925,93 55.159,00 11.276,00 0,16 85,50 11.265,00Difusão Cultural 69.000,00 77.700,00 24.481,93 66.435,00 13.925,93 55.159,00 11.276,00 0,16 85,50 11.265,00
6.660.426,37 8.487.818,80 101.053,09 6.220.421,23 1.457.070,51 6.081.730,82 138.690,41 14,96 73,29 2.267.397,57Infra-Estrutura Urbana 2.537.426,37 3.718.525,97 -633.681,20 2.167.072,85 550.721,86 2.030.169,30 136.903,55 5,21 58,28 1.551.453,12Serviços Urbanos 4.123.000,00 4.769.292,83 734.734,29 4.053.348,38 906.348,65 4.051.561,52 1.786,86 9,75 84,99 715.944,45
980.000,00 500.125,00 -246.085,16 248.202,90 34.186,92 248.202,90 0,00 0,60 49,63 251.922,10Saneamento Básico Urbano 980.000,00 500.125,00 -246.085,16 248.202,90 34.186,92 248.202,90 0,00 0,60 49,63 251.922,10
462.000,00 589.424,17 49.848,38 542.797,19 66.673,37 535.647,19 7.150,00 1,31 92,09 46.626,98Administração Geral 462.000,00 589.424,17 49.848,38 542.797,19 66.673,37 535.647,19 7.150,00 1,31 92,09 46.626,98
711.522,00 311.882,32 58.082,53 290.494,46 61.050,03 273.451,53 17.042,93 0,70 93,14 21.387,86Administração Geral 304.500,00 244.860,32 46.251,93 227.761,43 49.219,43 210.718,50 17.042,93 0,55 93,02 17.098,89Promoção da Produção Vegetal 105.040,00 2.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.040,00Promoção da Produção Animal 115.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Legislativa
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')DESPESAS EXECUTADAS
Despesas Empenhadas LiquidadasFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Urbanismo
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Assistência Social
Saúde
Educação
Cultura
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R$ 1,00
Dotação Dotação Inscritas em Saldo aInicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Restos a Pagar % % Executar
Não Processados ((e+f)/Total (a) (b) (c) (d) (e) (f) (e+f)) ((e+f)/a) (a-(e+f))
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')DESPESAS EXECUTADAS
Despesas Empenhadas LiquidadasFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Extensão Rural 186.982,00 64.982,00 11.830,60 62.733,03 11.830,60 62.733,03 0,00 0,15 96,54 2.248,97416.000,00 154.090,00 28.567,88 148.406,08 34.567,88 136.406,08 12.000,00 0,36 96,31 5.683,92
Promoção Industrial 416.000,00 154.090,00 28.567,88 148.406,08 34.567,88 136.406,08 12.000,00 0,36 96,31 5.683,92620.000,00 636.156,33 65.548,53 621.585,20 71.124,78 457.620,21 163.964,99 1,49 97,71 14.571,13
Promoção Comercial 522.000,00 518.906,33 4.925,31 508.582,47 8.308,56 344.617,48 163.964,99 1,22 98,01 10.323,86Turismo 98.000,00 117.250,00 60.623,22 113.002,73 62.816,22 113.002,73 0,00 0,27 96,38 4.247,27
1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00Energia Elétrica 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00
659.000,00 492.700,00 31.888,77 443.421,06 62.039,27 435.677,59 7.743,47 1,07 90,00 49.278,94Transporte Rodoviário 659.000,00 492.700,00 31.888,77 443.421,06 62.039,27 435.677,59 7.743,47 1,07 90,00 49.278,94
160.000,00 164.997,51 14.051,29 141.476,60 27.150,60 141.476,60 0,00 0,34 85,74 23.520,91Desporto Comunitário 160.000,00 164.997,51 14.051,29 141.476,60 27.150,60 141.476,60 0,00 0,34 85,74 23.520,91
2.777.000,00 3.180.758,67 560.169,33 3.060.089,06 560.169,33 3.060.089,06 0,00 7,36 96,21 120.669,61Administração Geral 388.000,00 485.558,67 98.417,34 432.516,27 98.417,34 432.516,27 0,00 1,04 89,08 53.042,40Serviço da Dívida Interna 2.389.000,00 2.695.200,00 461.751,99 2.627.572,79 461.751,99 2.627.572,79 0,00 6,32 97,49 67.627,21
533.044,00 533.044,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 533.044,00Reserva de Contingência 533.044,00 533.044,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 533.044,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0053.304.400,00 55.572.687,10 6.307.211,68 41.580.901,36 8.512.551,37 40.379.758,17 1.201.143,19 100,00 74,82 13.991.785,74
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL (III)=(I+II)
Indústria
Comércio e Serviços
Energia
Transporte
inciso II da Lei 4.320/64.Fonte:
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos apagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,
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R$ 1,00Total Previsão
Janeiro/2010 Fevereiro/2010 Março/2010 Abril/2010 Maio/2010 Junho/2010 (Últimos Atualizada Julho/2010 Agosto/2010 Setembro/2010 Outubro/2010 Novembro/2010 Dezembro/2010 12 Meses) 2010
3.380.612,76 3.838.681,69 4.750.073,56 3.687.396,18 3.707.083,09 3.466.694,65 3.294.533,01 3.862.517,22 3.533.617,78 3.457.517,04 3.704.500,79 5.080.473,91 45.763.701,68 57.088.684,73
287.443,92 396.715,01 1.486.645,76 451.353,39 445.360,97 420.415,21 390.494,49 526.721,55 452.771,48 419.877,17 427.111,00 517.177,36 6.222.087,31 10.280.000,00
IPTU 7.900,03 69.372,07 1.249.049,17 174.131,70 149.008,44 139.561,72 135.242,55 137.048,03 127.339,17 111.012,27 119.598,84 136.703,52 2.555.967,51 3.961.000,00
ITBI 40.429,97 29.541,32 43.745,54 44.979,55 64.019,00 58.839,78 45.043,41 112.068,50 90.038,09 58.736,63 74.241,75 117.279,52 778.963,06 645.000,00
ISS 179.474,64 180.130,19 150.580,72 218.761,93 192.855,53 181.526,09 191.226,27 206.768,15 197.994,67 207.880,52 190.051,77 208.708,98 2.305.959,46 2.050.000,00
IRRF 27.770,87 40.322,32 30.315,56 2.914,22 26.631,05 27.235,81 11.225,17 55.134,20 29.886,68 30.882,42 35.385,34 43.396,63 361.100,27 1.010.000,00
Outras Receitas Tributárias 31.868,41 77.349,11 12.954,77 10.565,99 12.846,95 13.251,81 7.757,09 15.702,67 7.512,87 11.365,33 7.833,30 11.088,71 220.097,01 2.614.000,00
64.540,73 212.392,52 126.042,46 97.713,70 61.499,19 63.771,10 28.159,83 120.945,27 164.301,93 113.953,75 132.141,29 131.962,34 1.317.424,11 2.365.000,00 3.368,92 24.234,69 22.737,81 26.888,96 25.274,96 33.356,05
33.630,95 35.523,87 39.864,88 34.435,79 31.550,70 64.681,01 375.548,59 473.720,00 16.770,24 - 21.620,21 9.957,56 9.675,46 9.556,05 7.739,83 150.226,98 121.280,23 9.428,63 9.884,50 3.536,93 369.676,62 780.000,00
2.744.973,23 3.103.345,28 2.904.210,63 2.920.961,88 3.088.005,65 2.839.317,03 2.693.517,60 2.915.252,31 2.614.669,66 2.824.587,73 2.990.715,40 4.186.809,62 35.826.366,02 37.464.284,81
Cota-Parte do FPM 1.067.255,54 1.302.902,38 967.491,50 1.159.199,97 1.427.211,25 1.238.637,81 910.818,06 1.220.678,07 1.018.981,67 1.096.921,88 1.315.132,10 1.658.255,10 14.383.485,33 15.000.000,00
Cota-Parte do ICMS 580.492,18 520.635,56 588.043,58 564.463,55 542.025,62 541.547,92 556.672,84 604.836,09 550.097,79 577.489,35 608.939,65 678.793,70 6.914.037,83 7.100.000,00
Cota-Parte do IPVA 111.254,36 459.100,82 336.646,43 276.199,52 232.565,33 206.828,39 230.720,17 136.524,97 121.572,60 113.683,93 85.862,82 86.646,04 2.397.605,38 3.500.000,00
Cota-Parte do ITR 8.574,85 13,41 112,28 184,05 483,70 877,87 952,43 70,47 1.415,27 77.035,04 16.084,54 26.220,63 132.024,54 7.000,00
Transferências da LC 87/1996 8.122,45 8.122,45 8.122,45 8.122,45 8.122,45 8.122,45 8.122,45 8.122,45 8.122,45 8.122,45 8.122,45 8.122,45 97.469,40 95.000,00
Transferências da LC 61/1989 12.258,05 11.925,17 10.902,50 11.490,55 11.322,22 13.229,11 14.084,91 13.628,74 13.595,98 14.149,57 15.073,25 17.720,66 159.380,71 120.000,00
Transferências do FUNDEB 558.457,96 609.296,00 628.512,15 586.680,96 598.529,12 582.953,91 557.765,41 589.424,85 555.729,48 568.500,43 591.011,67 721.876,79 7.148.738,73 7.637.000,00
Outras Transferências Correntes 398.557,84 191.349,49 364.379,74 314.620,83 267.745,96 247.119,57 414.381,33 341.966,67 345.154,42 368.685,08 350.488,92 989.174,25 4.593.624,10 4.005.284,81 263.515,72 101.994,19 188.816,69 180.520,69 77.266,86 100.279,21 140.990,31 113.847,24 140.729,60 55.233,97 113.097,90 176.306,65 1.652.599,03 5.725.679,92
DEDUÇÕES (II) 357.591,42 460.539,93 382.263,69 403.932,01 444.346,07 401.848,68 344.274,14 396.772,12 342.757,11 377.480,41 409.842,94 495.151,66 4.816.800,18 4.744.400,00
Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB 357.591,42 460.539,93 382.263,69 403.932,01 444.346,07 401.848,68
Janeiro/2010 a Dezembro/2010
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Receita Corrente Líquida
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES (I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
PÁGINA: 2 DE 201/03/2011 14:52
R$ 1,00Total Previsão
Janeiro/2010 Fevereiro/2010 Março/2010 Abril/2010 Maio/2010 Junho/2010 (Últimos Atualizada Julho/2010 Agosto/2010 Setembro/2010 Outubro/2010 Novembro/2010 Dezembro/2010 12 Meses) 2010
Janeiro/2010 a Dezembro/2010
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Receita Corrente Líquida
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
RECEITAS CORRENTES (I) 344.274,14 396.772,12 342.757,11 377.480,41 409.842,94 495.151,66 4.816.800,18 4.744.400,00 3.023.021,34 3.378.141,76 4.367.809,87 3.283.464,17 3.262.737,02 3.064.845,97 2.950.258,87 3.465.745,10 3.190.860,67 3.080.036,63 3.294.657,85 4.585.322,25 40.946.901,50 52.344.284,73
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
Agência Brasil
Os partidos de opo-sição na Câmara e no Senado questionam no Supremo Tribunal Fe-deral (STF) a constitu-cionalidade do projeto que reajusta o salário mínimo. Pela proposta, aprovada na semana passada nas duas Casas e sancionado pela pre-sidenta Dilma Rousse© , o mínimo poderá ser reajustado até 2015 por meio de decreto, o que, segundo a oposição, é inconstitucional.
“A Constituição Fe-deral estabeleceu ex-pressamente que o sa-lário mínimo deve ser � xado por lei, visando atender às necessidades básicas do trabalha-dor”, argumentam os partidos de oposição na ação direta de incons-titucionalidade (Adin) protocolada ontem no STF.
A alegação do PPS, DEM e PSDB, autores da ação, é que reajustar o mínimo por decreto é uma “indisfarçada delegação de poderes”, que dá ao Executivo “a prerrogativa de fixar, com exclusividade, o valor [do salário mí-nimo]”. Como decre-tos não passam pela análise do Congresso, os partidos ficariam impedidos de se ma-nifestar sobre o assun-to, alegam os partidos oposicionistas.
A Lei 12.382/11 de-� ne o salário mínimo para este ano e esta-belece os critérios de correção dos valores até 2015 com base na variação da inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
A Advocacia-Ge-ral da União já emitiu parecer favorável ao reajuste do mínimo por meio de decreto. Em despacho encami-nhado à presidência da República, afirma que não há usurpação de poderes no fato de o Executivo – e não o Legislativo – ser o responsável por estabe-lecer os novos valores nos próximos três anos.
O entendimento é que a metodologia do reajuste já foi exausti-vamente debatida no Congresso. Não cabe-ria, portanto, questio-namentos no STF.
Oposição questiona no Supremo reajuste do salário mínimo por decreto
TRIBUNA DO VALE B-4 Atas&Editais Quarta-feira, 02 de março de 2011
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R$ 1,00SALDO DOEXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3ºANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
Aval ou fiança em operações de créditoOutras garantias nos Termos da LRF¹
Aval ou fiança em operações de créditoOutras garantias nos Termos da LRF¹
36.469.654,58 38.519.429,80 39.511.251,81 40.946.901,50
- - - -
SALDO DOEXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3ºANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
Aval ou fiança em operações de créditoOutras garantias nos Termos da LRF¹
Aval ou fiança em operações de créditoOutras garantias nos Termos da LRF¹
Janeiro a Dezembro de 2010
RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDASSALDO DO EXERCÍCIO DE 2010
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de ValoresOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCLLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DOSENADO FEDERAL 0%
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
EXTERNAS(I)
INTERNAS(II)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)
FONTE:Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010
EXTERNAS(V)
INTERNAS(VI)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI)
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R$ 1,00SALDO DOEXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3ºANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
27.629.532,88 27.173.684,97 26.394.777,55 25.732.796,05 4.195.695,55 3.975.933,97 3.648.389,74 3.322.168,56
23.433.625,63 23.197.539,30 22.746.176,11 22.410.415,79 23.433.625,63 23.197.539,30 22.746.176,11 22.410.415,79
- - - - - - - -
211,70 211,70 211,70 211,70 - - - -
3.872.561,24 3.111.920,60 2.464.305,33 1.853.001,59 6.939.614,49 7.711.811,23 6.954.659,33 6.073.632,20
- - - - 3.067.053,25 4.599.890,63 4.490.354,00 4.220.630,61
23.756.971,64 24.061.764,37 23.930.472,22 23.879.794,46 36.469.654,58 38.519.429,80 39.511.251,81 40.946.901,50
75,76 70,55 66,80 62,84 65,14 62,47 60,57 58,32
- - - - 23.433.625,63 23.197.539,30 22.746.176,11 22.410.415,79
- - - - 23.433.625,63 23.197.539,30 22.746.176,11 22.410.415,79 23.433.625,63 23.197.539,30 22.746.176,11 22.410.415,79
- - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - -
3.941.128,34 2.045.179,14 1.662.000,43 911.561,76 - - - -
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna
Janeiro a Dezembro de 2010
RGF - ANEXO II(LRF, art.55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADASALDO DO EXERCÍCIO DE 2010
DEDUÇÕES (II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
Externa Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos Demais Dívidas
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120,00%>
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUALDÍVIDA DE PPPPARCELAMENTO DE DÍVIDAS
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)
Do FTGSDEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCPRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais
colocar um "-" (traço) nessa linha.
FONTE:¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira",das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo,
INSUFICIENCIA FINANCEIRADEPÓSITOSRP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
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LRF, Art. 48 - Anexo VII R$ 1,00DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal DTP 20.501.682,70 50,07Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 60,00 24.568.140,90 60,00Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 57,00 23.339.733,86 57,00
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCLDívida Consolidada Líquida 23.894.969,62 58,36Limite Definido por Resolução do Senado Federal 49.136.281,80 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLTotal das Garantias - -Limite Definido por Resolução do Senado Federal - -
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito Internas e Externas 175.449,99 0,43Operações de Crédito por Antecipação da Receita - - Limite Definido pelo Senado Federal para Operações deCrédito Internas e Externas - - Limite Definido pelo Senado Federal para Operações deCrédito por Antecipação da Receita - -
RESTOS A PAGAR
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
Valor Total 1.201.143,19 837.148,91 FONTE:
Até o 3º Quadrimestre de 2010
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão FiscalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 89/11
A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, de acordo com o ofício nº 045/11, do Dep. de Patrimônio, protocolado sob nº 3042/11, em 28/02/11, decreta:
Art. 1º - Fica alterado o artigo 2º do Decreto nº 148/10, de que dispõe sobre a Permissão de Uso, Gratuita, a Título Precário de Bem Móvel à Amanda Oliveira da Silva, o qual passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º. – Especifi cação do bem cedido:
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ /
PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 28 de fevereiro de 2011.MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉPORTARIA nº 058/2011.
O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 15 § I a VI da Lei Municipal nº 376, de 04/12/010, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Jacaré que dispõem sobre o enquadramento dos atuais servidores efetivos;
RESOLVE:Art. 1º - Reenquadrar a partir de março/2011, os servidores efetivos do Município de Barra do Jacaré, em
nova faixa de vencimento do cargo, conforme relação abaixo:
Art. 2º - O vencimento básico de cada servidor efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Barra do Jacaré será correspondente à nova Estrutura do Plano de Cargos e Salários, Art. 15 itens I a IV e Anexo V da Lei nº 376/20104, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré.
Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 01 de março de 2011.Edimar de Freitas Alboneti
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2011 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/11
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
CONTRATADO: ARZ ENGENHARIA LTDA.OBJETO: O Objeto do presente contrato é a contratação de empresa
de engenharia, a qual fornecerá mão-de-obra e insumos necessários para a execução de 1.450 metros de rede coletora de esgoto no Conjunto Aparecidinho III, com prazo de execução de 90 (noventa) dias, conforme Convênio fi rmado entre o Município e a Concessionária Local e de acordo com projetos, planilha de serviços, memorial e cronograma, anexos à Tomada de Preços nº 001/11, que juntamente com a proposta da CONTRATADA passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de suas transcrições.
VALOR: 31.270,97 (trinta e um mil, duzentos e setenta reais e noventa e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.013 – 17.512.0449-1.037 – 4490.51.02.05 (4421) – 01000 Recursos Ordinários Livres
VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual e consecutivo período, nos termos do inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
DATA: 24 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/10
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
DETENTORAS: FCV INDÚSTRIA PLATINENSE DE EXTINTORES LTDA; NAC NORDESTE COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDA; ÁGUIA DO BRASIL LTDA; DELTA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 14/2010 até o dia 16 de março de 2012, referente ao Pregão Presencial nº 018/10, cujo objeto é o registro de preços de lubrifi cantes e recarga de extintores para os veículos da Frota Municipal, sem implicar em aumento do valor contratado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.012 – 15.451.0323.2.022 – 3390.30.01.99 (1921) 01000
DATA: 25 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINAESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
DETENTORA: EDINEIA G. RIBEIRO.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência da Ata de Registro de Preços nº 89/2010 até o dia 28 de setembro de 2011, referente ao Pregão Presencial nº 57/2010, cujo objeto é o registro preços de peças para reposição e contratação de serviços mecânicos para reparos em veículos da Frota Municipal, sem implicar em aumento do valor contratado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.012 – 15.451.0323.2.022 – 3390.30.39.00 (1984) 01000
DATA: 25 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
DETENTORA: TRATORBIG PEÇAS PARA TRATORES LTDA.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência da Ata de Registro de Preços nº 90/2010 até o dia 28 de setembro de 2011, referente ao Pregão Presencial nº 57/2010, cujo objeto é o registro preços de peças para reposição e contratação de serviços mecânicos para reparos em veículos da Frota Municipal, sem implicar em aumento do valor contratado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.012 – 15.451.0323.2.022 – 3390.30.39.00 (1984) 01000
DATA: 25 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
DETENTORA: GIRAR COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 91/2010 até o dia 28 de setembro de 2011, referente ao Pregão Presencial nº 57/2010, cujo objeto é o registro preços de peças para reposição e contratação de serviços mecânicos para reparos em veículos da Frota Municipal, sem implicar em aumento do valor contratado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.012 – 15.451.0323.2.022 – 3390.30.39.00 (1984) 01000
DATA: 25 de fevereiro de 2011.
TRIBUNA DO VALE Atas&Editais B-5Quarta-feira, 02 de março de 2011PÁGINA: 1 DE 2
01/03/2011 14:52
R$ 1,00Total Previsão
Janeiro/2010 Fevereiro/2010 Março/2010 Abril/2010 Maio/2010 Junho/2010 (Últimos Atualizada Julho/2010 Agosto/2010 Setembro/2010 Outubro/2010 Novembro/2010 Dezembro/2010 12 Meses) 2010
3.380.612,76 3.838.681,69 4.750.073,56 3.687.396,18 3.707.083,09 3.466.694,65 3.294.533,01 3.862.517,22 3.533.617,78 3.457.517,04 3.704.500,79 5.080.473,91 45.763.701,68 57.088.684,73
287.443,92 396.715,01 1.486.645,76 451.353,39 445.360,97 420.415,21 390.494,49 526.721,55 452.771,48 419.877,17 427.111,00 517.177,36 6.222.087,31 10.280.000,00
IPTU 7.900,03 69.372,07 1.249.049,17 174.131,70 149.008,44 139.561,72 135.242,55 137.048,03 127.339,17 111.012,27 119.598,84 136.703,52 2.555.967,51 3.961.000,00
ITBI 40.429,97 29.541,32 43.745,54 44.979,55 64.019,00 58.839,78 45.043,41 112.068,50 90.038,09 58.736,63 74.241,75 117.279,52 778.963,06 645.000,00
ISS 179.474,64 180.130,19 150.580,72 218.761,93 192.855,53 181.526,09 191.226,27 206.768,15 197.994,67 207.880,52 190.051,77 208.708,98 2.305.959,46 2.050.000,00
IRRF 27.770,87 40.322,32 30.315,56 2.914,22 26.631,05 27.235,81 11.225,17 55.134,20 29.886,68 30.882,42 35.385,34 43.396,63 361.100,27 1.010.000,00
Outras Receitas Tributárias 31.868,41 77.349,11 12.954,77 10.565,99 12.846,95 13.251,81 7.757,09 15.702,67 7.512,87 11.365,33 7.833,30 11.088,71 220.097,01 2.614.000,00
64.540,73 212.392,52 126.042,46 97.713,70 61.499,19 63.771,10 28.159,83 120.945,27 164.301,93 113.953,75 132.141,29 131.962,34 1.317.424,11 2.365.000,00 3.368,92 24.234,69 22.737,81 26.888,96 25.274,96 33.356,05
33.630,95 35.523,87 39.864,88 34.435,79 31.550,70 64.681,01 375.548,59 473.720,00 16.770,24 - 21.620,21 9.957,56 9.675,46 9.556,05 7.739,83 150.226,98 121.280,23 9.428,63 9.884,50 3.536,93 369.676,62 780.000,00
2.744.973,23 3.103.345,28 2.904.210,63 2.920.961,88 3.088.005,65 2.839.317,03 2.693.517,60 2.915.252,31 2.614.669,66 2.824.587,73 2.990.715,40 4.186.809,62 35.826.366,02 37.464.284,81
Cota-Parte do FPM 1.067.255,54 1.302.902,38 967.491,50 1.159.199,97 1.427.211,25 1.238.637,81 910.818,06 1.220.678,07 1.018.981,67 1.096.921,88 1.315.132,10 1.658.255,10 14.383.485,33 15.000.000,00
Cota-Parte do ICMS 580.492,18 520.635,56 588.043,58 564.463,55 542.025,62 541.547,92 556.672,84 604.836,09 550.097,79 577.489,35 608.939,65 678.793,70 6.914.037,83 7.100.000,00
Cota-Parte do IPVA 111.254,36 459.100,82 336.646,43 276.199,52 232.565,33 206.828,39 230.720,17 136.524,97 121.572,60 113.683,93 85.862,82 86.646,04 2.397.605,38 3.500.000,00
Cota-Parte do ITR 8.574,85 13,41 112,28 184,05 483,70 877,87 952,43 70,47 1.415,27 77.035,04 16.084,54 26.220,63 132.024,54 7.000,00
Transferências da LC 87/1996 8.122,45 8.122,45 8.122,45 8.122,45 8.122,45 8.122,45 8.122,45 8.122,45 8.122,45 8.122,45 8.122,45 8.122,45 97.469,40 95.000,00
Transferências da LC 61/1989 12.258,05 11.925,17 10.902,50 11.490,55 11.322,22 13.229,11 14.084,91 13.628,74 13.595,98 14.149,57 15.073,25 17.720,66 159.380,71 120.000,00
Transferências do FUNDEB 558.457,96 609.296,00 628.512,15 586.680,96 598.529,12 582.953,91 557.765,41 589.424,85 555.729,48 568.500,43 591.011,67 721.876,79 7.148.738,73 7.637.000,00
Outras Transferências Correntes 398.557,84 191.349,49 364.379,74 314.620,83 267.745,96 247.119,57 414.381,33 341.966,67 345.154,42 368.685,08 350.488,92 989.174,25 4.593.624,10 4.005.284,81 263.515,72 101.994,19 188.816,69 180.520,69 77.266,86 100.279,21 140.990,31 113.847,24 140.729,60 55.233,97 113.097,90 176.306,65 1.652.599,03 5.725.679,92
DEDUÇÕES (II) 357.591,42 460.539,93 382.263,69 403.932,01 444.346,07 401.848,68 344.274,14 396.772,12 342.757,11 377.480,41 409.842,94 495.151,66 4.816.800,18 4.744.400,00
Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB 357.591,42 460.539,93 382.263,69 403.932,01 444.346,07 401.848,68
Janeiro/2010 a Dezembro/2010
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Receita Corrente Líquida
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES (I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
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R$ 1,00Total Previsão
Janeiro/2010 Fevereiro/2010 Março/2010 Abril/2010 Maio/2010 Junho/2010 (Últimos Atualizada Julho/2010 Agosto/2010 Setembro/2010 Outubro/2010 Novembro/2010 Dezembro/2010 12 Meses) 2010
Janeiro/2010 a Dezembro/2010
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Receita Corrente Líquida
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
RECEITAS CORRENTES (I) 344.274,14 396.772,12 342.757,11 377.480,41 409.842,94 495.151,66 4.816.800,18 4.744.400,00 3.023.021,34 3.378.141,76 4.367.809,87 3.283.464,17 3.262.737,02 3.064.845,97 2.950.258,87 3.465.745,10 3.190.860,67 3.080.036,63 3.294.657,85 4.585.322,25 40.946.901,50 52.344.284,73
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
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R$ 1,00PREVISÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/2010 2009
51.980.564,73 7.789.374,95 40.609.221,43 36.116.360,50 10.280.000,00 944.288,36 6.222.087,31 5.417.868,12
IPTU 3.961.000,00 256.302,36 2.555.967,51 2.358.327,52ISS 2.050.000,00 398.760,75 2.305.959,46 1.907.240,92ITBI 645.000,00 191.521,27 778.963,06 583.823,31IRRF 1.010.000,00 78.781,97 361.100,27 339.647,85Outras Receitas Tributárias 2.614.000,00 18.922,01 220.097,01 228.828,52
2.365.000,00 264.103,63 1.317.424,11 1.355.111,92Receita Previdenciária 265.000,00 8.639,67 56.867,34 - Outras Contribuições 2.100.000,00 255.463,96 1.260.556,77 1.355.111,92
110.000,00 5.626,56 37.868,52 33.860,13Receita Patrimonial 473.720,00 96.231,71 375.548,59 387.154,21(-)Aplicações Financeiras 363.720,00 90.605,15 337.680,07 353.294,08
32.719.884,81 6.272.530,42 31.009.565,84 27.559.753,68FPM 12.200.000,00 2.378.709,82 11.506.788,55 10.221.769,09ICMS 5.900.000,00 1.030.186,72 5.531.230,48 4.733.318,92Convênios - - - - Outras Transferências Correntes 14.619.884,81 2.863.633,88 13.971.546,81 12.604.665,67
6.505.679,92 302.825,98 2.022.275,65 1.749.766,65Dívida Ativa 2.803.000,00 130.621,50 809.279,22 909.978,11Diversas Receitas Correntes 3.702.679,92 172.204,48 1.212.996,43 839.788,54
2.659.454,60 38.000,00 1.281.529,99 2.349.847,60 788.799,60 - 175.449,99 1.327.197,60
- - - - 150.000,00 - 13.855,00 -
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado PrimárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)RECEITA TRIBUTÁRIA
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial Líquida
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIASRECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA No Bimestre
Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL(II)Operações de Crédito(III)Amortização de Empréstimos(IV)Alienação de Bens(V)
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R$ 1,00
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado PrimárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIASRECEITAS REALIZADASPREVISÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/2010 2009
1.720.655,00 38.000,00 1.092.225,00 1.022.650,00Convênios 1.690.655,00 - 989.725,00 962.650,00Outras Transferências de Capital 30.000,00 38.000,00 102.500,00 60.000,00
- - - - 1.720.655,00 38.000,00 1.092.225,00 1.022.650,00
53.701.219,73 7.827.374,95 41.701.446,43 37.139.010,50
RECEITAS REALIZADASATUALIZADA No Bimestre
Transferências de Capital
Outras Receitas de CapitalRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)
RECEITAS PRIMÁRIAS PÁGINA: 3 DE 301/03/2011 14:55
R$ 1,00
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado PrimárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIASRECEITAS REALIZADAS
DOTAÇÃO INSCRITAS EM LIQUIDADAS INSCRITAS EMATUALIZADA RESTOS A RESTOS A
No Até o PAGAR NÃO Até o PAGAR NÃOBimestre Bimestre PROCESSADOS Bimestre PROCESSADOS
43.147.386,17 7.677.760,80 35.975.251,72 253.426,88 31.621.402,84 457.900,14 22.443.092,97 4.629.626,14 20.492.330,11 9.352,59 18.523.912,60 81,84
620.000,00 88.554,12 523.663,53 - 534.012,74 - 20.084.293,20 2.959.580,54 14.959.258,08 244.074,29 12.563.477,50 457.818,30 42.527.386,17 7.589.206,68 35.451.588,19 253.426,88 31.087.390,10 457.900,14 11.892.256,93 834.790,57 4.404.506,45 947.716,31 5.828.673,60 1.581.926,75 9.427.056,93 461.592,70 2.277.388,23 947.716,31 3.552.443,31 1.581.926,75
190.000,00 - 23.208,96 - 252.435,04 - Concessão de Empréstimos(XII) - - - - - - Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII) - - - - - - Demais Inversões Financeiras 190.000,00 - 23.208,96 - 252.435,04 -
2.275.200,00 373.197,87 2.103.909,26 - 2.023.795,25 - 9.617.056,93 461.592,70 2.300.597,19 947.716,31 3.804.878,35 1.581.926,75
533.044,00 - - - - - - - - - - -
52.677.487,10 8.050.799,38
RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII) 1.023.732,63 -223.424,43
VALOR CORRENTE -
DESPESAS CORRENTES(VIII)Pessoal e Encargos SociaisJuros e Encargos da Dívida(IX)Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS EXECUTADASEm 2010 Em 2009
LIQUIDADAS
Amortização da Dívida(XIV)DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)RESERVA DO RPPS(XVII)
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)DESPESAS DE CAPITAL(XI)
InvestimentosInversões Financeiras
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) 38.953.328,57 36.932.095,34
2.748.117,86 206.915,16
b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.FONTE:
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIANota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2011 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/11
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de um grupo gerador 103 KVA/82,4 KW, para a área de saúde, neste exercício, conforme quantitativo, especifi cações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde, objeto do Pregão Presencial nº 004/11, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fi ns de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição;
Parágrafo único: A CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE o item 01 do Lote 1; referente ao Objeto do Pregão Presencial nº 004/11, conforme quantitativo e especifi cações constantes na proposta de preços e de acordo com as solicitações feitas pela CONTRATANTE.
VALOR: R$ 68.285,00 (sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.003 – 10.301.0428.2.071 – 4490.52.30.00 (4507) – 01303 Saúde Impostos
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência neste exercício, ou enquanto durar o prazo de garantia ofertado pela contratada, podendo a CONTRATANTE optar pela prorrogação desse prazo, até igual período, para o subseqüente exercício fi nanceiro, nos termos do inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
DATA: 21 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2011 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/11
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
CONTRATADO: 3A RURAL ENGENHARIA S/S LTDA.OBJETO: O Objeto do presente Contrato é a prestação de serviços
de topografi a e agrimensura, a serem solicitados de acordo com a necessidade, no período de 12 (doze) meses, no Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativo, especifi cações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Departamento Municipal de Planejamento, objeto do Pregão Presencial nº 006/11, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fi ns de direito, obriga-se às partes em todos os seus termos, passando a integrar este instrumento, independentemente de transcrição;
Parágrafo único: A CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE o item 01 do Lote 1, referente ao Objeto do Pregão Presencial nº 006/11, conforme quantitativo e especifi cações constantes na proposta de preços e de acordo com as solicitações feitas pela CONTRATANTE.
VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01 – 04.121.0323.2.014 –
3390.39.05.00 (3169) – 01000 Recursos Ordinários (Livres)VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
DATA: 21 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINAESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2011 REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/11
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
LOCADOR: ODILAIR DE SOUZA PIMENTEL.OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a locação de um
imóvel urbano localizado na Rua 19 de Dezembro, nº 1517, Centro, Santo Antônio da Platina - PR, para sediar as instalações do Telecentro.
VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.005 – 12.363.0189.2.204 –
3390.36.15.00 (1678) 01000 Recursos Ordinários (Livres).VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura
deste contrato, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do artigo 57, II, e § 2º da Lei nº 8.666/93.
DATA: 22 de fevereiro de 2011.
Agência Estado
O saldo da balança comer-cial brasileira atingiu 1,199 bilhão de dólares em fevereiro, segundo dados divulgados nes-ta terça-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Pela média diária de 60 milhões de dólares, houve crescimento de 177,4% na comparação com fevereiro de 2010 e 197,6% ante o resultado médio diário de janeiro de 2011.
No acumulado mensal, as exportações fecharam o mês em 16,733 bilhões de dólares, com crescimento de 23,5% na média diária (836,7 milhões de dólares) e 15,5% maior que a de janeiro passado. Já as importações, com resultado de 15,534 bilhões de dólares, regis-traram acréscimo de 18,4% na média diária (776,7 milhões de dólares).
O avanço expressivo do faturamento com vendas ao exterior evidencia a alta dos preços das commodities agrí-colas, sobretudo o minério de ferro e o petróleo, impulsio-nados, respectivamente, pela forte demanda chinesa e pelos con¶ itos no Oriente Médio.
Saldo da balança fica positivo em US$ 1,19 bilhão em fevereiro
TRIBUNA DO VALE B-6 Atas&Editais Quarta-feira, 02 de março de 2011
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R$ 1,00
No Até oQuadrimestre Quadrimestre dede Referência Referência (a)
- - 0,00 0,00
- -
- - - -
- - - - - - - - 0,00 0,00
- -
- - - - - - - - - - - -
VALOR %SOBRE A RCL 40.946.901,50 -
- -- -
- -- -
- -- -
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo das Operações de CréditoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)Mobiliária Interna Externa
Janeiro a Dezembro de 2010
RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c')
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
Derivadas de PPP Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Contratual Interna Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)Parcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais
Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas Outras Operações de Crédito Externa
Programa de Iluminação Pública - RELUZAmparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITESRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTSMelhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
FONTE:
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIALIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa)
OPERAÇÕES VEDADAS (III)TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DECRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
PÁGINA: 1 DE 101/03/2011 19:25
R$ 1,00
Em 31/Dez/2009 Em 31/Out/2010 Em 31/Dez/2010(a) (b) (c)
27.629.532,88 26.068.880,22 25.732.796,05 3.872.561,24 1.323.650,01 1.853.001,59
Disponibilidade de Caixa Bruta 6.939.614,49 6.686.797,20 6.073.632,20Demais Haveres Financeiros - - - (-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatório 3.067.053,25 5.363.147,19 4.220.630,61
23.756.971,64 24.745.230,21 23.879.794,46 - - - - - -
23.756.971,64 24.745.230,21 23.879.794,46
Até o Bimestre(c-a) 122.822,82
VALOR CORRENTE
-
Em 31/Dez/2009 Em 31/Out/2010 Em 31/Dez/2010
- - - - - -
Disponibilidade de Caixa Bruta - - - Investimentos - - - Demais Haveres Financeiros - - - (-)Restos a Pagar Processados - - -
- - - - - - - - -
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado NominalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)DEDUÇÕES(II)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDASALDO
PASSIVOS RECONHECIDOS(V)DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)
RESULTADO NOMINALPERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre(c-b)
DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIASALDO
VALOR -865.435,75
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCALMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS
PASSIVOS RECONHECIDOS(X)DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IXFONTE:
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII)DEDUÇÕES(VIII)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)
MUNICIPIO DE ABATIÁ LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2011”.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR.
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Município de Abatiá – Estado do Paraná torna público a
homologação do procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo, “AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS, PEÇAS ELÉTRICAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PÚBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E URBANISMO”, conforme constante no Anexo I, que faz parte integrante deste Edital, tendo como vencedoras as empresas UNIÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, estabelecida na Rua 21 de Abril nº 196, Jardim União, Cep 86.185-560, Cidade de Cambé, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 00.545.887/0001-01, inscrição estadual nº 90116477-04, vencedora dos Lotes I, II, III, IV, V, VI e VII, com valor de R$ 220.600,00 (duzentos e vinte mil e seiscentos reais) e C. B. IGLÉCIAS, estabelecida na Avenida João Carvalho de Mello nº 400, Centro, Cep 86.460-000, Cidade de Abatiá, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 03.652.026/0001-02, vencedora dos Lotes VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV e XVI, com valor de R$ 61.700,00 (sessenta e um mil e setecentos reais).
Abatiá – Paraná, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de 2011.
IRTON OLIVEIRA MÜZELPREFEITO MUNICIPAL
MUNICIPIO DE ABATIÁLICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2011”.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR.
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Município de Abatiá – Estado do Paraná torna público a
homologação do procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo, “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DURANTE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA”, conforme constante no Anexo I, que faz parte integrante deste Edital, tendo como vencedora a empresa OKADA & LOURENÇO S/S LTDA, estabelecida na Rua José Carvalho de Oliveira nº 151 A, Centro, Cep 86.460-000, Cidade de Abatiá, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 80.505.720/0001-48, com valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Abatiá – Paraná, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de 2011.
IRTON OLIVEIRA MÜZELPREFEITO MUNICIPAL
MUNICIPIO DE ABATIÁLICITAÇÃO MODALIDADE “TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011”.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR.RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Município de Abatiá – Estado do Paraná torna público a homologação do procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo, “CONTRATAÇÃO DE UMA NUTRICIONISTA, COM ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme constante no Anexo I, que faz parte integrante deste Edital, tendo como vencedoras a senhora GELCY ALCIDES DOS SANTOS OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade sob nº 5.938.680-8, CPF 838.204.009-82, residente e domiciliado na Avenida Brasil nº 07, Centro, Cep 86.460-00, Cidade de Abatiá, Estado do Paraná, com Valor de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais) mensal, Total R$ 17.880,00 (dezessete mil e oitocentos e oitenta reais).
Abatiá – Paraná, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de 2011.
IRTON OLIVEIRA MÜZELPREFEITO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2010 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
– PARANÁ.CONTRATADA: DAL BIANCO ENGENHARIA LTDA.OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do Contrato nº 055/2010 referente à Tomada de Preços nº 001/10, até o dia 30 de abril de 2011, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, a qual fornecerá materiais e mão-de-obra para a execução do Centro de Hemodinâmica, com área de 392,54 m² em alvenaria de tijolos, sito na Rua Genor Juliano, Jardim Monte Verde, sem implicará em aumento do valor inicialmente contratado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.003-10.301.0428.1.198-4490.51.01.04(4375) 1324
DATA: 23 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2011 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/11
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
CONTRATADO: ELETRO CABINES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a instalação de um grupo gerador 103 KVA/82,4 KW, e aquisição de no-break potência 20 KVA e demais acessórios, para a área de saúde, neste exercício, conforme quantitativo, especifi cações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde, objeto do Pregão Presencial nº 004/11, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fi ns de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
Parágrafo único: A CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE os itens 02 e 03 do Lote 1; item 01 do Lote 02; referentes ao Objeto do Pregão Presencial nº 004/11, conforme quantitativo e especifi cações constantes na proposta de preços e de acordo com as solicitações feitas pela CONTRATANTE.
VALOR: R$ 59.900,00 (cinqüenta e nove mil e novecentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.003 – 10.301.0428.2.071 – 3390.30.26.00 (2914) – 01303 Saúde
Impostos06.003 – 10.301.0428.2.071 – 3390.39.16.00 (3318) – 01303 Saúde
Impostos06.003 – 10.301.0428.2.071 – 4490.52.30.00 (4507) – 01303 Saúde
ImpostosVIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência neste exercício, ou
enquanto durar o prazo de garantia ofertado pela contratada, podendo a CONTRATANTE optar pela prorrogação desse prazo, até igual período, para o subseqüente exercício fi nanceiro, nos termos do inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
DATA: 21 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.
DETENTORA: EVERTON JOSÉ PANEGADA.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência da Ata de Registro de Preços nº 92/2010 até o dia 28 de setembro de 2011, referente ao Pregão Presencial nº 57/2010, cujo objeto é o registro preços de peças para reposição e contratação de serviços mecânicos para reparos em veículos da Frota Municipal, sem implicar em aumento do valor contratado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.012 – 15.451.0323.2.022 – 3390.30.39.00 (1984) 01000
DATA: 25 de fevereiro de 2011.
PÁGINA: 1 DE 101/03/2011 18:41
R$ 1,00DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
(b)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (c) = (a - b)
6.073.632,20 5.236.483,29 837.148,91
- - -
Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR - Consolidado Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Disponibilidade de CaixaOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹Fonte:
Janeiro a Dezembro de 2010
DESCRIÇÃO
RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')
TOTAL:
TRIBUNA DO VALE Atas&Editais B-7Quarta-feira, 02 de março de 2011
PÁGINA: 1 DE 501/03/2011 19:27
R$ 1,00PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/2010 2009
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ativo - - - - - Inativo - - - - - Pensionista - - - - -
AtivoInativoPensionista
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresOrçamento da Seguridade Social
RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos SeguradosPessoal Civil
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
Receitas de Valores MobiliáriosOutras Receitas Patrimoniais
Receita de ServiçosOutras Receitas Correntes
Pessoal Militar
Outras Receitas de ContribuiçõesReceita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Amortização de EmpréstimosOutras Receitas de Capital
(-)DEDUÇÕES DA RECEITARECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPSDemais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITALAlienação de Bens, Direitos e Ativos
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)
PÁGINA: 2 DE 501/03/2011 19:27
R$ 1,00
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresOrçamento da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)
DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM LIQUIDADAS INSCRITAS EMINICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre RESTOS A Até o Bimestre RESTOS A
PAGAR NÃO PAGAR NÃOPROCESSADOS PROCESSADOS
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
DESPESAS
DESPESAS EXECUTADASEm 2010 Em 2009
LIQUIDADAS
PREVIDÊNCIA SOCIALPessoal Civil
AposentadoriasPensões
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ADMINISTRAÇÃO
Despesas CorrentesDespesas de Capital
Outros Benefícios PrevidenciáriosOutras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPSDemais Despesas Previdenciárias
Outros Benefícios PrevidenciáriosPessoal Militar
ReformasPensões
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO-RPPS (VII)=(III-VI) - -
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V) - -
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R$ 1,00
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresOrçamento da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/2010 2009
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
2009
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE RECEITAS REALIZADAS
Recursos para Cobertura de Insuficiências FinanceirasRecursos para Formação de ReservaOutros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPSPlano Financeiro
2010
Recursos para Cobertura de Déficit FinanceiroRecursos para Cobertura de Déficit AtuarialOutros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAVALOR -
BENS E DIREITOS DO RPPSnov/10
PERÍODO DE REFERENCIA
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R$ 1,00
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresOrçamento da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/2010 2009
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ativo - - - - - Inativo - - - - - Pensionista - - - - -
AtivoInativoPensionista
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPSRECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (VIII)Receita de Contribuições
Em Regime de Débitos e ParcelamentosReceita PatrimonialReceita de ServiçosOutras Receitas Correntes
PatronalPessoal Civil
Pessoal Militar
Para Cobertura de Déficit Atuarial
RECEITAS DE CAPITAL (IX)Alienação de BensAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de Capital
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=
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R$ 1,00
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresOrçamento da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)
DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM LIQUIDADAS INSCRITAS EMINICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre RESTOS A Até o Bimestre RESTOS A
PAGAR NÃO PAGAR NÃOPROCESSADOS PROCESSADOS
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
DESPESAS EXECUTADASEm 2010 Em 2009
LIQUIDADAS
ADMINISTRAÇÃODespesas CorrentesDespesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4FONTE:
- - Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processad também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA PORTARIA N.º 013/2011 de 28/02/2011.
O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, JOÃO RENATO CUSTODIO, usando de suas atribuições legais Resolve,
CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2010, conforme Editais de Divulgação de Resultado de provas escritas e provas práticas, para se apresentarem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura da Municipal de Japira, até o dia 18 de março de 2011, para apresentação dos documentos necessários às anotações em seus assentamentos individuais e exame médico.
Edifício da Prefeitura Municipal de Japira-Pr, em 28 de fevereiro de 2011.
JOÃO RENATO CUSTODIOPREFEITO MUNICIPAL
CAMBARÁPREVINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁPORTARIA N o 031/2011
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cambará, CAMBARÁPREV no uso das atribuições conferidas pelo art. 50, I, da Lei 1.316/2006, publicada em 22/06/2006,
RESOLVE:Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos
integrais, pela média, sem paridade, de acordo com o Art. 40, Parágrafo 1º. I, da CF, à servidora MARILENE RIBEIRO DE LIMA, portadora do RG nº 3.657.508-5-Pr, ocupante do cargo de Recepcionista, do quadro de pessoal deste Município, com fundamento no art. 14, parágrafo 6º, n, da Lei Municipal no 1.316/2006, com proventos mensais de R$ 742,77 (Setecentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), e anuais de R$ 8.913,24 (Oito mil, novecentos e treze reais e vinte e quatro centavos).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cambará-Pr, em 01 de março de 2.011.
LAZARO APARECIDO MARINSDiretor-Presidente da CAMBARÁPREV
PÁGINA: 1 DE 101/03/2011 18:43
RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b') R$ 1,00
Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR - ConsolidadoRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGARORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Dezembro de 2010
DESCRIÇÃO
RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA(ANT
ES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS CANCELADO
S (NÃO INSCRITOS
POR
Liquidados e Não Pagos (Processados)
Empenhados e Não Liquidados (Não processados)
De Exercícios Anteriores
Do Exercício De Exercícios Anteriores
341.899,96 - -
Do Exercício
Atenção Básica - 132.594,12 0,60 51.520,81
Constr. Casa do Produtor - Conv. 0240220-24 - 2007/MAPA/CAIXA - - 40.691,82
- - Centro Hemodinamico Plano de Trabalho nº. 0276450-75/2008 - - -
- - - Constr. Central de Comercialização - Conv. 0239677-20 - 2007MAPA/Caixa - - - 134.588,51 - -
- Cosip - 57.044,00 - - - - Contribuição de Iluminação Publica, Art. 149-A, CF 32.277,93
EDUC 10% TRANSF. CONS - 73.377,74 65.734,84
- - - -
12.351,75 - - EDUC 25% SOBRE IMPOS 86.509,07 447.758,75 5.544,90 199.364,08 - -
- FUNDEF 60% - 638.406,93 - 395,13 - - FUNDEF 40% -
MAPA / PRODESA / RETROESCAVADEIRA - 0299843-90/09 - 190.125,00 -
- - 149.428,81 -
- - - Ministerio do Turismo - Construção Centro de Eventos - - 333.472,96 - - -
- Recursos Ordinários (Livres) 602.539,83 1.333.365,08 378.208,44 392.566,81 - - Nucleo de Ações Culturais (NACs) Seti/ Fundo Parana -
SAUDE - PACS 29.659,76 - -
11.276,00 - - -
- - - SAUDE - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 155,88 - - - - -
- SAUDE/PAB VINC PR.SE - - 2.411,70 - - - SAUDE/ % S/ REC.IMPO 148.977,25
Taxas - Exercício Poder de Polícia - 1.156,57 -
56.580,14 - 284.133,09 88.953,33
600,00 - - Vigilancia em Saude - 17.463,25 - - - -
- TOTAL : 900.119,72
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ - - -
1.201.143,19 837.148,91 3.324.853,34 915.018,59
- - - Fonte:
cmyb
cyan magenta yellow black
Parabéns A jovem Michelle
Parpinelli Lemes Arruda, fi lha do policial militar Edvaldo Arruda e da professora Rosemary
Parpinelli Lemes Arruda, completou 14 anos no último mês. A estudan-te foi cumprimentada
em casa pelos amigos e familiares e pelo irmão
Matheus. Parabéns
Reunião No click o chefe de gabinete Joel Rauber junto com o novo coman-
dante do posto avançado do Corpo de Bombeiros, sub-tenente, Sérgio Lorejan Pinto, a prefeita platinense Maria Ana Pombo e o tenente co-mandante Angelino José Siqueira
1 aninho Os papais Ronei e Bruna comemoraram o aniversário de 1 aninho da
fi lha Bianca Barros no último dia 19 no Park Golf ‒ Taki, em Carlópolis. A aniversariante aproveitou a presença de amiguinhos e familiares para se divertir na linda festinha. Felicidades
Grito de Carnaval No último sábado, 26, o Colorado Country Clube de Santo Antônio
da Platina promoveu um animadíssimo Grito de Carnaval às margens das piscinas. Associados e convidados curtiram a festa que premiou o bloco “Coração de Mãe” (foto) como o mais animado. O casal mais animado da noite foi Nei e Leidiane, o folião foi Oraci Barreto, a foliã foi Cássia e o bloco mais original foi o do MFC. A Banda Toque Especial foi a responsável pelo agito do evento. O presidente Élthron Ribeirete agradece a presença de todos
Quarta-feira, 02 de março de 2011E-mail: [email protected]
TRIBUNA DO VALE
FERNANDA DINIZFERNANDA DINIZ
Rainha da EfapiNo próximo dia 19 de
março, acontece em Santo Antônio da Platina o Baile para escolha da Rainha da EFAPI 2011. A animação fi ca por conta da Banda Jair Super Cap Show que garante agito total no
Clube Platinense.Garotas de toda região estarão desfi lando neste super evento que antecede a 39ª Exposição Feira
Agropecuária. Imperdível!
Dica domésticaQue tábua de corte você usa para preparar carnes, legumes e temperos - ou na hora de cortar aquele chocolate ou as frutas para a sobremesa? Se você escolheu o utensílio de plástico, ganhou pontos. Mas, se a tábua de
madeira for o item mais utilizado em sua cozinha, está na hora de tomar medidas emergenciais e
aposentá-la imediatamente.
Evitar o excesso de açúcarO açúcar é considerado por muitos
especialistas como uma das principais causas do envelhecimento precoce do ser humano.
Segundo esses especialistas a ingestão excessiva de açúcar cria uma reação a nível molecular
que promove a perda de elasticidade da pele. Consequentemente a pele começa a ceder e as
rugas a aparecerem.
Pense nisso“Se tens um coração de ferro, bom proveito, o
meu fi zeram-no de carne, e sangra todo dia” José Saramago
Marcelo Rossi/ Open Fest
Juninho Queiroz
Arquivo Pessoal
Arquivo Pessoal
TRIBUNA DO VALE Atas&Editais C-1Quarta-feira, 02 de março de 2011
PÁGINA: 1 DE 101/03/2011 14:58
R$ 1,00PREVISÃO SALDO NÃO
ATUALIZADA REALIZADO
(a) (c)=(a-b) 788.799,60 613.349,61
INSCRITAS EMDOTAÇÃO LIQUIDADAS RESTOS A SALDO NÃO
ATUALIZADA PAGAR NÃO EXECUTADOPROCESSADOS
(d) (e) (f) (g)=(d)-(e+f) 11.892.256,93 4.404.506,45 947.716,31 6.540.034,17
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
11.892.256,93 4.404.506,45 947.716,31 6.540.034,17
-11.103.457,33 -5.926.684,56
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
LRF, art.53, § 1º, Inciso I Anexo XI
RECEITAS
RECEITASREALIZADASAté o Bimestre
(b)
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II) -5.176.772,77
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 175.449,99
DESPESAS
DESPESAS EXECUTADASAté o Bimestre
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE:¹Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas emrestos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉPORTARIA nº. 059/2011.
O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:I – NOMEAR, a partir de 02/03/2011, o Srº. CILSON RODRIGUES
DA SILVA, portador de CTPS nº 50293/00021/PR, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Contabilidade e Tesouraria, Símbolo CC03, conforme o Anexo VI - QCC (Quadro de Cargos em Comissão) da Lei nº. 376/010 de 04/12/010.
Registre-se,Publique-se,Cumpra-se.Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 01 de março de 2011.
Edimar de Freitas AlbonetiPrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCKEDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
009/2011 – MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para realização de transporte coletivo, de acordo com a lei municipal nº 415/2010, que disponha de veiculo com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) lugares para atender às necessidades do Departamento de Administração, durante um período de 12 (doze) meses;
VALOR MÁXIMO POR LOTE: R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) o Km/rodado
DATA E HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES
DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES:21/03/2011 – até as 09h00min (nove horas)
DATA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 21/03/2011 – às 9h00min (nove horas)
LOCAL DA ABERTURA: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, Praça Otacilio Ferreira, nº82, Estado do Paraná;
Obs: A documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08h00 min às 11h 00 min e das 13h00min às 17h00 min horas.
Conselheiro Mairinck, 1º de Março de 2011.JUAREZ LELIS GRANEMANN DRIESSEN
PREFEITO MUNICIPALILTON APARECIDO INÁCIOPREGOEIRO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁDECRETO No 1.201/2011
Dispõe sobre o desligamento da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria por invalidez permanente
O Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:Art. 1o– Fica desligada do quadro de pessoal deste Município por
motivo de aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, pela média, sem paridade, de acordo com o Art. 40, Parágrafo 1º. I, da CF, à servidora MARILENE RIBEIRO DE LIMA, portadora do RG nº 3.657.508-5-Pr, lotado no Departamento de Saúde ocupante do cargo de Recepcionista, a partir desta data, , com fundamento no art. 14, parágrafo 6º, n, da Lei Municipal no 1.316/2006, com proventos mensais de R$ 742,77 (Setecentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), e anuais de R$ 8.913,24 (Oito mil, novecentos e treze reais e vinte e quatro centavos).
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em
01 de Março de 2011.JOSÉ SALIM HAGGI NETO
PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
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R$ 1,00PREVISÃO SALDO A
ATUALIZADA REALIZAR(a) (c)=(a-b)
150.000,00 136.145,00 150.000,00 136.145,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 150.000,00 136.145,00 150.000,00 136.145,00
DOTAÇÃO LIQUIDADAS INSCRITAS EM SALDO AATUALIZADA RESTOS A EXECUTAR
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(d) (e) (f) (g)=(d)-(e+f) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
2009 SALDO ATUAL(h) (j)=(h+i)
13.855,00
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
RECEITAS DE CAPITAL 13.855,00ALIENAÇÃO DE BENS 13.855,00
Janeiro a Dezembro/2010
LRF, Art.53, § 1º, inciso III - Anexo XIV
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
(b)
Até o BimestreDESPESAS
(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA
13.855,00TOTAL 13.855,00
DESPESAS EXECUTADAS
INVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
ALIENAÇÃO DE ATIVOS)
DESPESAS DE CAPITAL
2010(i)=(b)-(e+f)
13.855,00FONTE:
Regime Geral da Previdência SocialRegime Próprio de Previdência dos Servidores
TOTAL
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício,as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63
Agência Brasil
O setor de planos de saú-de liderou as reclamações feitas ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ao longo de 2010. Se-gundo balanço da entidade divulgado hoje (1º), 14,53% dos 11.353 atendimentos prestados no ano passado foram relacionados a pro-blemas com esses serviços.
A segunda posição no ranking de reclamações do Idec foi ocupada pelo grupo de produtos eletroe-letrônicos – celulares, linha branca, eletrodomésticos e eletrônicos. Entre as quei-xas registradas em 2010, 14,33% foram referentes a esses itens.
Praticamente com o mesmo percentual dos outros dois setores, as ins-tituições financeiras fi-caram em terceiro lugar em número de atendi-mentos, com 14,17% das reclamações. Em segui-da, aparecem as empresas de telecomunicação, com 13,17% das demonstrações de insatisfação.
Também apresenta-ram número expressivo de queixas os setores de energia elétrica, veículos, educação, lazer e entre-tenimento, que, juntos, significaram mais de 20% dos atendimentos.
Planos de saúde lideram reclamações
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R$ 1,00
Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 deAnteriores dezembro de 2009 Anteriores dezembro de 2009
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)EXECUTIVO
GABINETE PREFEITO 450,85 - 450,85 - - - - - - GOVERNO MUNICIPAL 30.807,79 28.910,01 21.579,28 31.073,27 7.065,25 30.147,67 11.040,00 22.996,96 11.040,00 7.150,71SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 10.023,56 - 939,56 - 9.084,00 - - - - SECRETARIA GERAL - - - - 619,13 - 619,13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0,53 - 0,53 - - - - - - SECRETARIA DE FINANÇAS 55.892,12 - 1.123,78 - 54.768,34 - - - - SECRETARIA MUN. PLANEJ. DESENVOLVIMENTO 372.021,89 142.479,64 193.823,57 179.552,02 141.125,94 28.238,86 822.617,07 61.377,72 776.136,74 13.341,47SECRETARIA MUNICIAL DE ADMINISTRACAO 3.497,95 - 3.497,95 - - - - - - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 6.704,23 - 6.704,23 - - - - - - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 309.329,47 - 116.687,66 - 192.641,81 118.338,97 - 45.347,43 72.991,54SECRETARIA DE EDUCAÇAO 7.006,00 - - - 7.006,00 - - - - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 98,48 - 98,48 - - - - - - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 138.251,07 61.633,96 102.252,10 68.668,11 28.964,82 17.605,70 113.405,82 18.206,97 111.641,00 1.163,55SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 4.200,20 - 4.200,20 - - 5.349,98 - 5.349,98 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 417,52 - 386,17 - 31,35 - - - - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 5.080,19 - 4.973,65 - 106,54 24.138,07 - 16.222,96 7.915,11SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 29.481,79 29.959,84 29.634,94 29.806,69 - 10.185,34 4.623,54 10.189,84 4.619,04 - SECRETARIA DE OBRA E SANEAMENTO 3.215,21 - 3.215,21 - - - - - - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 331.230,45 240.510,37 144.536,49 292.853,90 134.350,43 12.417,11 338.115,07 4.023,19 256.646,97 89.862,02SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 50,00 - - - 50,00 - - - - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÀO 1.400,45 - 1.400,45 - - 31.855,87 - 23.333,16 8.522,71SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÀO 624,13 - 624,13 - - 12.689,62 - 4.864,45 7.825,17SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 100.866,13 23.470,48 86.098,69 26.210,90 12.027,02 813,31 218.095,61 641,94 218.035,61 231,37SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 23.234,20 - 23.234,20 - - 12.494,74 - 12.494,74 - SECR. MUN. PLAN. E DESENVOLVIMENTO 199.855,45 - 126.171,90 - 73.683,55 190.567,55 - 83.084,74 107.482,81SECRETARIA DE AGRICULTURA 2.001,47 - 1.989,47 - 12,00 - - - - SECRETARIA MUN.DE DESENV.E PLANEJAMENTO 12.727,91 - 12.727,91 - - - - - - SECRETARIA MUN.EDUC.CULT.ESP. RECREAÇÃO 238.535,52 207.291,82 97.107,93 242.094,42 106.624,99 394.157,62 380.798,23 312.277,81 390.411,82 72.266,22SECRETARIA MUN. AGRIC. E MEIO AMBIENTE 10.994,96 25.651,63 10.125,78 26.187,86 332,95 370,55 147.706,55 370,55 107.014,73 40.691,82SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 273.601,79 - 205.418,43 - 68.183,36 170.779,90 - 135.847,56 34.932,34SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO E CULTURA 46.273,30 - 16.527,46 - 29.745,84 31.491,09 - 30.768,04 723,05SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMERCIO 1.719,92 - 1.719,92 - - - - - - SECRETARIA MUN.DE INDUSTRIA E COMÉRCIO 2.375,50 - 2.375,50 - - 10.094,20 - 3.988,44 6.105,76SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 19.617,25 2.712,40 12.267,21 4.848,15 5.214,29 761.916,40 3.425,00 22.016,50 337.637,60 405.687,30SEC.MUN.ASSUNTOS JURIDICOS 113,59 - 113,59 - - - - - - SECRETARIA MUN. DE ESPORTES E TURISMO - - - - 36.293,53 - - 36.293,53SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.000,00 - 2.000,00 - - 1.913,07 - 137,79 1.775,28SUBTOTAL 2.243.700,87 762.620,15 1.234.007,22 901.295,32 871.018,48 1.902.478,28 2.039.826,89 814.159,90 2.213.183,51 914.961,76
LEGISLATIVOLEGISLATIVO MUNICIPAL - - - - - - - - - -
SUBTOTAL - - - - - - - - - - TOTAL(I) 2.243.700,87 762.620,15 1.234.007,22 901.295,32 871.018,48 1.902.478,28 2.039.826,89 814.159,90 2.213.183,51 914.961,76RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
EXECUTIVOSECRETARIA MUNICIAL DE ADMINISTRACAO 211,70 - - - 211,70 - - - - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 4.000,00 - - - 4.000,00 - - - -
Pagos A Pagar Cancelados Pagos
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
A PagarInscritos Inscritos
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO IX(LRF, Art.53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Cancelados
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R$ 1,00
Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 deAnteriores dezembro de 2009 Anteriores dezembro de 2009
Pagos A Pagar Cancelados Pagos
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
A PagarInscritos Inscritos
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO IX(LRF, Art.53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Cancelados
SUBTOTAL 4.211,70 - - - 4.211,70 - - - - -
LEGISLATIVOLEGISLATIVO MUNICIPAL - - - - - - - - - -
SUBTOTAL - - - - - - - - - - TOTAL(II) 4.211,70 - - - 4.211,70 - - - - - TOTAL(III) = (I)+(II) 2.247.912,57 762.620,15 1.234.007,22 901.295,32 875.230,18 1.902.478,28 2.039.826,89 814.159,90 2.213.183,51 914.961,76FONTE:
TRIBUNA DO VALE C-2 Atas&Editais Quarta-feira, 02 de março de 2011PÁGINA: 1 DE 701/03/2011 14:58
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre(a) (b)
11.561.679,92 11.561.679,92 1.137.985,51 7.200.329,37 62,28 7.026.000,00 7.026.000,00 448.468,58 3.652.042,86 51,98
1.1.1-IPTU 3.961.000,00 3.961.000,00 256.753,96 2.790.816,80 70,461.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 15.000,00 15.000,00 5.192,61 14.291,52 95,281.1.3-Dívida Ativa do IPTU 2.000.000,00 2.000.000,00 102.701,28 692.046,61 34,601.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.050.000,00 1.050.000,00 84.250,12 418.454,42 39,851.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU - - 429,39 263.566,49
648.000,00 648.000,00 191.684,75 780.147,41 120,391.2.1-ITBI 645.000,00 645.000,00 193.288,77 831.402,66 128,901.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.000,00 1.000,00 195,88 3.241,61 324,161.2.3-Dívida Ativa do ITBI 1.000,00 1.000,00 - - - 1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.000,00 1.000,00 - - - 1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI - - 1.799,90 54.496,86
2.877.679,92 2.877.679,92 419.050,21 2.407.038,83 83,651.3.1-ISS 2.050.000,00 2.050.000,00 399.520,48 2.414.728,87 117,791.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 5.000,00 5.000,00 1.322,92 15.593,01 311,8613.3-Dívida Ativa do ISS 600.000,00 600.000,00 12.555,58 56.711,37 9,451.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 222.679,92 222.679,92 6.410,96 30.795,94 13,831.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS - - 759,73 110.790,36
1.010.000,00 1.010.000,00 78.781,97 361.100,27 35,751.4.1-IRRF 1.010.000,00 1.010.000,00 78.781,97 370.327,05 36,671.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF - - - - 1.4.3-Dívida Ativa do IRRF - - - - 1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF - - - - 1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF - - - 9.226,78
- - - - 1.5.1-ITR - - - - 1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR - - - - 1.5.3-Dívida Ativa do ITR - - - - 1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR - - - - 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR - - - -
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)RECEITAS REALIZADAS
%(c)=(b/a)x100
1-RECEITAS DE IMPOSTOS1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)
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R$ 1,00
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINOPREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre(a) (b)
25.822.000,00 25.822.000,00 4.524.973,39 24.084.003,19 93,27 15.000.000,00 15.000.000,00 2.973.387,20 14.383.485,33 95,89
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 15.000.000,00 15.000.000,00 2.973.387,20 14.383.485,33 95,892.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d - - - -
7.100.000,00 7.100.000,00 1.287.733,35 6.914.037,83 97,38 95.000,00 95.000,00 16.244,90 97.469,40 102,60
120.000,00 120.000,00 32.793,91 159.380,71 132,82 7.000,00 7.000,00 42.305,17 132.024,54 1.886,06
3.500.000,00 3.500.000,00 172.508,86 2.397.605,38 68,50 - - - -
37.383.679,92 37.383.679,92 5.662.958,90 31.284.332,56 83,68
RECEITAS REALIZADAS%
(c)=(b/a)x1002-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1-Cota-Parte FPM
2.2-Cota-Parte ICMS2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação2.5-Cota-Parte ITR2.6-Cota-Parte IPVA2.7-Cota-Parte IOF-Ouro
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R$ 1,00
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINOPREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre(a) (b)
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
PREVISÃO PREVISÃOINICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre
(a) (b) 4.744.400,00 4.744.400,00 904.994,60 4.816.800,18 101,53 2.800.000,00 2.800.000,00 594.677,38 2.876.696,78 102,74 1.200.000,00 1.200.000,00 257.546,63 1.382.807,35 115,23
19.000,00 19.000,00 3.248,98 19.493,88 102,60 24.000,00 24.000,00 6.558,79 31.876,19 132,82
1.400,00 1.400,00 8.461,01 26.404,67 1.886,05 700.000,00 700.000,00 34.501,81 479.521,31 68,50
7.637.000,00 7.637.000,00 1.312.888,46 7.148.738,73 93,61 7.637.000,00 7.637.000,00 1.312.888,46 7.148.738,73 93,61
- - - - - - - -
2.892.600,00 2.892.600,00 407.893,86 2.331.938,55 80,62
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINORECEITAS REALIZADAS
%(c)=(b/a)x100
5.2 - Outras Transferências do FNDE5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS6.1 - Transferências de Convênios
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1 - Transferências do Salário-Educação
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEBRECEITAS REALIZADAS
%(c)=(b/a)x100
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4) 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6)
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1) 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2) 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB11.2 - Complementação da União ao FUNDEB11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹
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Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINO
DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre RESTOS A PAGAR %NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f) (g)=((e+f)/d)x100 7.657.500,00 7.657.500,00 1.924.802,92 7.582.299,23 395,13 99,02
- - - - - 7.657.500,00 7.657.500,00 1.924.802,92 7.582.299,23 395,13 99,02
- - - - - - - - - - - - - - -
7.657.500,00 7.657.500,00 1.924.802,92 7.582.299,23 395,13 99,02
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS EXECUTADASLIQUIDADAS
14.1-Com Educação Infantil14.2-Com Ensino Fundamental
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO13.1-Com Educação Infantil13.2-Com Ensino Fundamental
14-OUTRAS DESPESAS
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 788.230,8719-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ ((13-18)/(11)X100)% 95,04
VALOR
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 788.230,8717-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB -
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2009 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2010²
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Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre(a) (b)
9.345.919,98 9.345.919,98 1.415.739,73 7.821.083,14
DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre RESTOS A PAGAR %NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f) (g)=((e+f)/d)x100 1.000.263,00 983.763,00 40.076,45 346.187,28 39,60 35,19
- - - - - 1.000.263,00 983.763,00 40.076,45 346.187,28 39,60 35,19
11.827.943,00 11.882.443,00 2.271.923,78 9.602.271,09 199.719,61 82,49 7.657.500,00 7.657.500,00 1.924.802,92 7.582.299,23 395,13 99,02 4.170.443,00 4.224.943,00 347.120,86 2.019.971,86 199.324,48 52,53
- - - - - - - - - - - - - - -
2.245.500,00 2.403.492,63 191.675,35 1.611.064,88 13.201,75 67,58 15.073.706,00 15.269.698,63 2.503.675,58 11.559.523,25 212.960,96 77,10
%(c)=(b/a)x100
22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³ 83,68
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DESPESAS EXECUTADASLIQUIDADAS
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDERECEITAS REALIZADAS
24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
25-ENSINO MÉDIO26-ENSINO SUPERIOR
23-EDUCAÇÃO INFANTIL23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24-ENSINO FUNDAMENTAL
27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR28-OUTRAS29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
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RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINO
DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre RESTOS A PAGAR %NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f) (g)=((e+f)/d)x100
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - - - 442.000,00 82.000,00 - - - -
- - - - - 1.256.593,60 1.703.593,60 316.626,29 1.162.401,42 - 68,23
1.698.593,60 1.785.593,60 316.626,29 1.162.401,42 - 65,10 16.772.299,60 17.055.292,23 2.820.301,87 12.721.924,67 212.960,96 75,84
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
VALOR
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 2.331.938,5531-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO -
DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS - 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4 647.122,83
32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) - 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37)) 7.169.156,2039-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)% 22,92
36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) - 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 2.979.061,38
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESAS EXECUTADASLIQUIDADAS
SALDO ATÉ O BIMESTRECANCELADO EM 2010
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (g)
44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA- MENTO DO ENSINO (40+41+42+43)45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
- -
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RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINO
FUNDEB(h)
- 7.148.738,73 6.794.463,49
- 354.275,24
³Caput do artigo 212 da CF/1988.
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOSVALOR
FUNDEF
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 200948-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.
51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUALFONTE:¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 20/2011
Partes: Município de Quatiguá e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e exames médicos especializados, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI.
Valor Contratual Global: R$ 57.081,00 (cinqüenta e sete mil e oitenta e um reais).
Execução: Parcelada.Vigência: de 01 de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011.Data: 01 de março de 2011.
Efraim Bueno de Moraes – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINAPORTARIA N.º 030/2011
Ementa: Nomeia Servidor Municipal para as funções de Leiloeiro Ofi cial no procedimento licitatório modalidade Leilão, Edital nº 01/2011.
O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:Artigo 1º - Nomear o servidor LUCIANO PEREIRA GOMES, portador
do RG nº 7.539.867-0 PR e do CPF nº 006.556.909-13, “Leiloeiro Ofi cial” na alienação de bens móveis do Município de Tomazina, objeto do procedimento licitatório modalidade Leilão, Edital nº 01/2011.
CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SEGabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em01 de março de 2011.
GUILHERME CURY SALIBA COSTAPrefeito Municipal
Veja.com
Os bancos brasileiros poderão oferecer aos seus clientes a partir desta terça-feira uma conta movimentada exclusivamente por meios eletrônicos, como internet, terminais de autoatendimento e celular. Através desta conta, se utilizar apenas os canais de atendimento que dispensem o contato humano, o cliente � cará isento da cobrança de tarifas. Será admitida, no entanto, a cobrança de tarifa de cadastro para início de relacionamento no caso de novos clientes. A decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), comunicada nesta segunda-feira pelo Banco Central (BC), integra um con-junto de medidas em análise no governo para promover a inclusão bancária no país.
Ao fazer uso de meios ‘não eletrônicos’ – como o guichê de caixa, atendimento telefônico com auxílio de telefonista, etc –, o cliente perderá a isenção, passando a ser cobrado separadamente conforme a tabela anexa à Resolução de nº 3 919, de 25 de novembro de 2010, que disciplina a cobrança de tarifas por parte dos bancos. O BC acrescenta, contudo, que, se os meios eletrônicos não esti-verem disponíveis, o uso dos outros canais de atendimento não poderá ser cobrado.
Os bancos terão total liber-
dade para decidir se vão ofere-cer ou não a seus clientes este tipo de conta. O Itaú, desde meados de janeiro, já oferece este tipo de serviço, batizado de ‘iConta’. A autorização para a abertura deste tipo de conta havia sido dada em novembro do ano passado pelo CMN, mas com vigência a partir desta terça-feira.
Cartão de crédito – O BC informou ainda que entrarão em vigor em 1º de junho as novas regras de tarifas para os cartões de crédito. Segundo a instituição, para os contratos formalizados a partir dessa data, os bancos só poderão cobrar cinco tarifas. Conforme a Resolução nº 3.919/10, são elas: as tarifas de anuidade, emissão de segunda via do cartão, tarifa para uso na fun-ção saque, para uso do cartão no pagamento de contas e no pedido de avaliação emergen-cial no limite de crédito.
Para os contratos com data de até 31 de maio, as regras passam a valer a partir de ju-nho de 2012, permanecendo, até essa data, sujeitos às regras atualmente em vigor (Resolu-ção nº 3 518, de 6 de novembro de 2007).
No tocante às tarifas rela-cionadas a contas de depósitos, transferência de recursos, ope-rações de crédito e cadastro, as novas normas passam a vigorar a partir de 1º de março, substi-tuindo, com pequenos ajustes, as regras atualmente em vigor.
Bancos poderão oferecer conta eletrônica gratuita
TRIBUNA DO VALE Atas&Editais C-3Quarta-feira, 02 de março de 2011 PÁGINA: 1 DE 301/03/2011 15:04
R$ 1,00PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA %(a) (b/a)
37.383.679,92 37.383.679,92 83,80 7.666.000,00 7.666.000,00 78,29 3.895.679,92 3.895.679,92 31,83
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 25.822.000,00 25.822.000,00 93,27Da União 15.102.000,00 15.102.000,00 96,76Do Estado 10.720.000,00 10.720.000,00 88,35
1.775.000,00 2.145.000,00 103,45 1.775.000,00 2.145.000,00 103,45
- - - - - - - - - - - - - - -
4.744.400,00 4.744.400,00 101,53 34.414.279,92 34.784.279,92 82,59
DOTAÇÃO DOTAÇÃO LIQUIDADAS INSCRITAS EM %INICIAL ATUALIZADA Jan a Dez 2010 RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS(c) (d) (e) ((d+e)/(c))
7.653.842,92 8.987.451,94 7.941.449,69 108.100,95 89,56 3.612.000,00 3.645.621,02 3.187.203,35 444,97 87,44
- - - - - 4.041.842,92 5.341.830,92 4.754.246,34 107.655,98 91,02 1.941.580,76 1.342.392,76 156.310,34 488.795,78 48,06 1.941.580,76 1.342.392,76 156.310,34 488.795,78 48,06
- - - - - - - - - -
9.595.423,68 10.329.844,70 8.097.760,03 596.896,73 84,17
DOTAÇÃO DOTAÇÃO LIQUIDADAS INSCRITAS EM %INICIAL ATUALIZADA Jan a Dez 2010 RESTOS A PAGAR ((e+f)/
NÃO PROCESSADOS despesas(e) (f) com saúde)
9.595.423,68 10.329.844,70 8.097.760,03 596.896,73 100,00 - - - - -
2.525.000,00 2.612.516,55 2.285.378,25 51.520,81 26,88 2.525.000,00 2.612.516,55 2.285.378,25 51.520,81 26,88
- - - - - - - - - -
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com SaúdeOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 31.325.926,92IMPOSTOS 6.001.990,30
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
Jan a Dez 2010(b)
9.471.023,92TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 2.219.015,52
Da União para o Município 2.219.015,52
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos 1.239.933,43 24.084.003,19 14.612.979,27
Outras Receitas do SUS - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) -
Do Estado para o Município - Demais Municípios para o Município -
TOTAL 28.728.142,26
DESPESAS EXECUTADAS
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS - (-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 4.816.800,18
DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISJUROS E ENCARGOS DA DIVÍDAOUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS COM SAÚDE(Por Grupo de Natureza da Despesa)
TOTAL (IV)
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS DE CAPITALINVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde-SUSRecursos de Operações de Crédito
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)
Outros Recursos
PÁGINA: 2 DE 301/03/2011 15:04
R$ 1,00
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com SaúdeOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
- - 9,54 7.070.423,68 7.717.328,15 63,58
Cancelados em2010(h)
- -
17,65
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 5.528.037,56
RESTOS A PAGARCONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS Inscritos em
(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DERECURSOS PRÓPRIOS¹ 829.720,14
SAÚDE - COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2010(VII)
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E
ANTERIORES VINCULADOS À SAÚDE 31 de dezembro de2009
RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² ((VI-VII)/I)
PÁGINA: 3 DE 301/03/2011 15:04
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Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com SaúdeOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
DOTAÇÃO DOTAÇÃO LIQUIDADAS INSCRITAS EM %INICIAL ATUALIZADA Jan a Dez 2010 RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS ((i+j)/(i) (j) (total (i+j)))
9.595.423,68 10.329.844,70 8.097.760,03 596.896,73 100,00Outras Subfunções - -
9.595.423,68 10.329.844,70 8.097.760,03 596.896,73 100,00 - - - - -
2.525.000,00 2.612.516,55 2.285.378,25 51.520,81 26,88 2.525.000,00 2.612.516,55 2.285.378,25 51.520,81 26,88
- - - - - - - - - -
RECURSOS PRÓPRIOS¹ - - 9,54 7.070.423,68 7.717.328,15 63,58
DESPESAS COM SAÚDE(Por Subfunção)
Atenção Básica
DESPESAS EXECUTADAS
Recursos de Operações de CréditoOutros Recursos
(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE 829.720,14
TOTAL(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde-SUS
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.
² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processadossão também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 5.528.037,56FONTE:¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
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R$ 1,00
EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ANTERIOR CORRENTE 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-PrivadasContratadas
Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro/2010
Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XVII
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM 31 REGISTROS EFETUADOS EM SALDO TOTALDE DEZEMBRO DO 2010
(a) (b) (c)=(a+b)EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOSDireitos FuturosAtivos Contabilizados na SPEContrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS(I)Obrigações Não Relacionadas a ServiçosContrapartida para Ativos da SPEProvisões de PPP
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II)GARANTIAS DE PPP (II)
PASSIVOS CONTINGENTESContraprestações FuturasRiscos Não ProvisionadosOutros Passivos Contingentes
DESPESAS
ATIVOS CONTINGENTESServiços FuturosOutros Ativos Contingentes
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)FONTE:
DE PPPDo Ente FederadoDas Estatais Não-DependentesTOTAL DAS DESPESAS
LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIALNº 001/2011”.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ABATIÁ – PRRESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Município de Abatiá – Estado do Paraná torna público a homologação do procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo, “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO”, conforme constante no Anexo I, que faz parte integrante deste Edital, tendo como vencedoras as empresas OCELINA DE MELLO TARDELI - ME, estabelecida na Rua Aimoré X Tupinambás nº 85, Vila Americana, Cidade de Andirá, Estado do Paraná, Cep 86.380-000, inscrita no CNPJ 01.875.909/0001-56, inscrição estadual nº 90132976-11, vencedora dos Lotes I, II, V, VI, VIII E IX, com valor de R$ 8.515,00 (oito mil quinhentos e quinze reais), IBI LIFE MEDICAL LTDA – ME, estabelecida na Rua 19 de Dezembro nº 1.687, Sala 01, Terreo, centro, Cidade de Ibiporã, Estado do Paraná, Cep 86.200-000, inscrita no CNPJ sob nº 10.493.078/0001-49, inscrição estadual nº 90463537-54, vencedora do Lote III, com valor de R$ 18.650,00 (dezoito mil seiscentos e cinqüenta reais) e SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA EPP, estabelecida na Rua Padre Mello nº 777, Cep 86.400-00, Centro, cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 04.525.675/0001-05, vencedora do Lote IV, VII X, XI, com valor de R$ 12.580,00 (doze mil quinhentos e oitenta reais).
Abatiá – Paraná, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de 2011.
IRTON OLIVEIRA MÜZELPREFEITO MUNICIPAL
LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIALNº 003/2011”.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR.RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Município de Abatiá – Estado do Paraná torna público a homologação do procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo, “AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PÚBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E URBANISMO”, conforme constante no Anexo I, que faz parte integrante deste Edital, tendo como vencedoras as empresas MODELO PNEUS LTDA, estabelecida na Rua Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco nº 56, cidade de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ sob nº 94.510.682/0001-26, vencedora do Lote I itens, 1, 10 e 17, Lote II itens 07, 09,10 e 11, Lote III itens 03 e 07, com o valor total de R$ 37.366,80 (trinta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA, estabelecida na Rua Ernesto de Castro nº 225, Cep 03.042-010, Moóca, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 07.262.218/0001-63, vencedora do Lote I itens 02, 03, 05, 07, 11, 12, 14, 15 e 19, Lote II itens 01, 02, 04, 05 e 08, Lote III itens 02, 04, 05, 06, 08 e 09, com o valor total de R$ 111.255,88 (cento e onze mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) e EDSON NÉIA CUNHA ME, estabelecida na Avenida João Carvalho de Mello nº 004, cidade de Abatiá, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 81.119.893/0001-90, vencedora do Lote I itens 04, 06, 08, 09, 13, 16, 18, 20, 21 e 22, Lote II itens 03 e 06, Lote III item 10, com valor total de R$ 15.025,60 (quinze mil e vinte e cinco reais e sessenta centavos).
Abatiá – Paraná, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de 2011.
IRTON OLIVEIRA MÜZELPREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PRDECRETO Nº. 20/2011.
Efraim Bueno de Moraes, Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei
DECRETA:Artigo 1º - Ficam empossados os membros do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi ssionais da Educação, para o mandato até 01 de fevereiro de 2012, assim constituído:
1 – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALRosane Sboli Parmezan Rodrigues – titular Eliane Reis de Oliveira – titularDomingos Belo Neto - suplenteClair Parmezan - suplente2 – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICAInês Parmezan da Silva - titularClaudinéia Borges Vargas - suplente3 – REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS
BÁSICAS PÚBLICASDorotéia Tereza Borges Andrade – titular Maria Terezinha de Gouvêa - suplente4 – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICALucinéia Robles Teixeira - titularFlávio Valle da Paixão – titularKatiuscia Beltani – suplenteGilvan de Oliveira – suplente5 – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-
ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICASMorgana de Melo Andretta – titularMadalena Carretero Zanlorenzi - suplente6 – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃODeborah Forastieri da Silveira – titularJorgina Irene de Freitas - suplente7 – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL.Edvagner Júnior de Paula – titularLuciane Marcelino dos Santos – suplenteArtigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2011.Quatiguá, 28 de fevereiro de 2011
EFRAIM BUENO DE MORAESPREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRATERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2011 – PMJPROCESSO ADMINISTRATIVO N. 007/2011
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios de 1ª QUALIDADE para compor a merenda escolar dos alunos da rede pública das Escolas Municipais e Centro de Educação Infantil desta municipalidade, conforme quantitativos e especifi cações constantes no Termo de Referência do referido Edital. Tendo em vista toda documentação constante no processo, bem como, a ata da sessão pública do julgamento da referida licitação, elaborada pelo Pregoeiro deste Município; o Senhor JOÃO RENATO CUSTODIO, Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR o objeto do processo de licitação do Pregão Presencial n. 003/2011 – do tipo menor preço por item, com um valor total de R$ 221.067,65 (duzentos e vinte e um mil, sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); e ADJUDICAR os itens 02, 05, 07, 09, 13, 14, 15, 22, 26, 30, 38, 39, 45 e 54 do objeto da licitação à empresa: SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n. 04.525.675/0001-05, declarada VENCEDORA dos respectivos itens, por apresentar menor lance, perfazendo um valor total de R$ 118.317,00 (cento e dezoito mil e trezentos e dezessete reais); e os itens 01, 03, 04, 06, 08, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56 e 57 do objeto da licitação à empresa: ANA ROSSIM DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob n. 08.046.204/0001-75, declarada VENCEDORA dos respectivos itens, por apresentar menor lance, perfazendo um valor total de R$ 102.750,65 (cento e dois mil setecentos e cinqüenta reais e sessenta e cinco centavos). O Município de Japira convoca a empresa declarada vencedora para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para assinatura de contrato.
E para que produza seus efeitos jurídicos e legais,PUBLIQUE-SEJapira / PR, 01 de março de 2011.
JOÃO RENATO CUSTÓDIOPREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁAVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 02/2011.TIPO: Menor Preço Global.OBJETO: CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA/
PROGRAMA PRÓINFANCIA.ÁREA A SER CONSTRUÍDA: 1.118,48 (Um mil, cento e dezoito
metros e quarenta e oito centímetros quadrados).VALOR GLOBAL MÁXIMO: 695.571,96 (seiscentos e noventa e
cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos).PERÍODO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.VALOR DO EDITAL: 30,00 (trinta reais).ABERTURA: 24 de março de 2011 – Horário: 14h00min.EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Quatiguá –
Paraná, Av. Dr. João Pessoa, nº 1.300 – Centro – Quatiguá – Paraná – CEP: 86.450-000 – Fone (43) 3564-1381
Quatiguá-PR, em 01 de março de 2011.EFRAIM BUENO DE MORAES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁLICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOExpirado o prazo recursal torna-se pública a homologação do
procedimento licitatório em epígrafe à: • Empresa: Tereza Ernestina Dayeh - ME.Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de fraldas
descartáveis (Geriátricas). Valor Global: R$ 19.400,00 (Dezenove mil e quatrocentos reais).Fornecimento: ParceladoQuatiguá-PR, em 01 de março de 2011.
EFRAIM BUENO DE MORAESPrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2011A Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 53
de 05 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições, torna público que foi interposto recurso contra o julgamento da habilitação da Concorrência nº 01/2011, pelo licitante Laércio Bensi. As razões recursais estão à disposição dos interessados, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Quatiguá, situada na Avenida Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000. O prazo para as contra-razões dos interessados é de 5 (cinco) dias úteis, conforme o Edital.
Quatiguá-PR, em 28 de fevereiro de 2011.GENIVALDO VALLEPresidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 21/2011Partes: Município de Quatiguá e a empresa Technocity Gestão Pública
Ltda. Objeto: Locação de software – Sistema Controle de Frotas – ambiente
Windows.Valor Contratual Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).Locação: Mensal.Vigência: 12 (doze) meses.Data: 01 de março de 2011.
Efraim Bueno de Moraes – Prefeito Municipal
TRIBUNA DO VALE C-4 Atas&Editais Quarta-feira, 02 de março de 2011
Câmara Municipal de Cambará–Estado do Paraná –PORTARIA Nº02/2011
O Excelentíssimo Senhor João Antonio Tinelli, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei,
RESOLVEI – Constituir a Comissão para Recebimento de Bens Adquiridos,
até 31/12/2011.II – A Comissão será constituída de um Presidente e dois membros.III – Para compor referida Comissão, nomeia os seguintes
Vereadores:- Rogério Frutuoso – Presidente- Marcos Roberto de Oliveira – Membro- Pastor Claudemir - MembroIV - Esta Portaria terá efeitos legais, a partir de sua publicação. Publique-se. Cientifi que-se.Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado
do Paraná, em 01 de fevereiro de 2011.João Antonio Tinelli
Presidente
Câmara Municipal de CambaráPORTARIA Nº03/2011
O Excelentíssimo Sr. João Antonio Tinelli, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art.16, do Decreto Legislativo nº01, de 15 de fevereiro de 2011
R E S O L V EI – Fica constituída a Comissão Organizadora do Concurso Público
de Provas e Títulos para provimento de cargos permanentes da Câmara Municipal de Cambará.
II – A Comissão Organizadora, terá a seguinte composição:Presidente: Waldir Trautwein Membros: João Rafael da Fonseca Lodomira Ferreira de Moraes III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.Registre-se.Publique-se. Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado
do Paraná, em 28 de fevereiro de 2011.João Antonio Tinelli
Presidente
Câmara Municipal de CambaráPORTARIA Nº04/2011
O Excelentíssimo Sr. João Antonio Tinelli, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art.17, do Decreto Legislativo nº01 de 15 de fevereiro de 2011
R E S O L V EI – Fica constituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos permanentes da Câmara Municipal de Cambará.
II – A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, terá a seguinte composição:
Presidente: Rosa Maria Stradiotto Membros: Amauri Antunes Lazaro Aparecido MarinsSuplente: Luci Teixeira de Freitas III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.Registre-se.Publique-se. Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado
do Paraná, em 28 de fevereiro de 2011.João Antonio Tinelli
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHALLEI Nº. 1.491/2011.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais) com recursos de provável excesso de arrecadação.
A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná aprovou. E, Eu, Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º - Autoriza o Executivo Municipal a abrir no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Especial com Recursos de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), na seguinte dotação de despesa:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.06.001 – Divisão de Bem Estar Social.08.122.00122-020 – Manutenção da Unidade de Bem Estar Social.001031 - 3.1.00.000777 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Material
Permanente.Valor R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). ART. 2º - Servirá como recursos para o do presente Crédito
Especial, os recursos a serem repassados ao Município pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, através da Proposta SICONV – Sistema de Gestão de Convênios nº. 040772/2010, que prevê um repasse de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por conta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, R$ 4.000,00 (quatro mil reais) contrapartida do Município e acrescentamos ao projeto de lei o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) a titulo de provável rendimento de aplicação fi nanceira.
ART. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 24 de fevereiro de 2011.
DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ-Prefeito Municipal-
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHALLEI Nº. 1.492/2011
Autoriza o poder Executivo a contratar fi nanciamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal aprovou. E, Eu, Dartagnan Calixto Fraiz sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e garantir fi nanciamento com a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinqüenta mil reais), observadas as disposições legais em vigor para a contratação de operações de créditos, as normas da Caixa Econômica Federal e as condições específi cas.
Parágrafo Único – Os recursos resultantes do financiamento autorizado neste artigo serão obrigatoriamente aplicados na execução de empreendimentos integrantes do Pró Pavimentação e Saneamento.
Art. 2º. Para a garantia do principal, encargos e acessórios dos fi nanciamentos ou operações de crédito pelo Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para a execução de obras, serviços e equipamentos, observada a fi nalidade indicada no Art. 1º e seu parágrafo único, fi ca o Poder Executivo autorizado a ceder ou vincular em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pró solvendo, as receitas e parcelas do Fundo de Participação do Município.
§1º. O disposto no caput deste artigo obedece aos ditames contidos no inciso I e II do artigo 159 da Constituição Federal, e, na hipótese de extinção dos impostos ali mencionados, os fundos ou impostos que venham a substituí-los, bem como, na sua insufi ciência, parte dos depósitos serão conferidos à Caixa Econômica Federal os poderes bastantes para que as garantias possam ser prontamente exequíveis no caso de inadimplemento.
§2º. Para a efetivação da cessão ou da vinculação em garantia dos recursos previstos no caput deste artigo, fi ca o Banco do Brasil autorizado a transferir os recursos cedidos e/ou vinculados à conta e ordem da Caixa Econômica Federal, nos montantes necessários à amortização da dívida, nos prazos contratualmente estipulados, em caso de cessão, ou a pagamento dos débitos vencidos e não pagos, em caso de vinculação.
§3º. Os poderes previstos neste artigo e nos parágrafos 1º e 2º só poderão ser exercidos pela Caixa Econômica Federal, na hipótese do Município de Ribeirão do Pinhal não ter efetuado, no vencimento, o pagamento das obrigações assumidas nos contratos de empréstimos, fi nanciamentos ou operações de crédito celebrados com a Caixa Econômica Federal.
Art. 3º. Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do fi nanciamento serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais.
Art. 4º. O Poder Executivo consignará nos orçamentos anuais e plurianuais do Município de Ribeirão do Pinhal, durante os prazos que vierem a ser estabelecidos para empréstimos, fi nanciamentos ou operações de crédito por ele contraídos, dotações sufi cientes à amortização do principal, encargos e acessórios resultantes, inclusive os recursos necessários ao atendimento da contrapartida do Município de Ribeirão do Pinhal no Projeto fi nanciado pela Caixa Econômica Federal, conforme autorizado por esta Lei.
Art. 5º. O Poder Executivo baixará os atos próprios para regulamentação da presente Lei.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 24 de fevereiro de 2011.
DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ-Prefeito Municipal-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 88/11
A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2010, instaurado pela Portaria nº 216/10, de 05/05/10;
CONSIDERANDO a Portaria nº 552/10, de 16 de novembro de 2010;CONSIDERANDO o ofício nº 14-022-05.0/034/2011, de 03/02/11, do
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, protocolado sob nº 2155/11, em 10/02/11, bem como a Comunicação de Decisão, datada de 11/01/11, e Laudo Médico Pericial;
DECRETA:Art.1º - Fica DEMITIDA, a partir de 1º de março de 2011, a servidora
MARIA APARECIDA ALVES DA CRUZ FUCIÔLO, ocupante do cargo de Professor, Regime Estatutário deste Município, nos termos do artigo 147, Inciso VII, da Lei Municipal nº 02/93.
Art.2º - Fica DETERMINADO ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal que tome as providências seguintes:
a) Registro do fato nos assentos funcionais da servidora MARIA APARECIDA ALVES DA CRUZ FUCIÔLO;
b) Anexar cópia deste Decreto no Processo Administrativo Disciplinar nº 005/10, arquivado naquele Departamento.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA
PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 28 de fevereiro de 2011.
MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBOPrefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PREXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO
Partes: Prefeitura Municipal de Quatiguá e APAE de QuatiguáAditivo I ao Convênio nº. 01/2010.Data da Assinatura: 12/02/2011.Objeto: Prorrogação da vigência e prestação de contas do convênio
por mais 30 dias.Efraim Bueno de Moraes – Prefeito Municipal
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LiquidadasInscritas em Restos a Pagar Não Processados
LiquidadasInscritas em Restos a Pagar Não Processados
Meta Fixada no Resultado ApuradoAnexo de Metas Até o BimestreFiscais da LDO
(a) (b)0,00 122.822,820,00 2.748.117,86
Inscrição Cancelamento Pagamento Saldoaté o bimestre até o bimestre a Pagar
3.063.596,42 1.262.124,55 901.295,32 900.176,55Poder Executivo 3.063.596,42 1.262.124,55 901.295,32 900.176,55Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
LRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$ 1,00BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No bimestre Até o bimestre
RECEITASPrevisão Inicial da Receita - 53.304.400,00Previsão Atualizada da Receita - 55.003.739,33Receitas Realizadas 7.917.980,10 42.228.431,49Déficit Orçamentário -Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) - 0,00
DESPESASDotação Inicial - 53.304.400,00Créditos Adicionais - 2.268.287,10Dotação Atualizada - 55.572.687,10
40.379.758,171.201.143,19
Despesas Empenhadas 6.307.211,68 41.580.901,36Despesas Executadas 41.580.901,36
Superávit Orçamentário 647.530,13
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestreDespesas Empenhadas 6.307.211,68 41.580.901,36Despesas Executadas 41.580.901,36
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestreReceita Corrente Líquida 40.946.901,50
Liquidadas 40.379.758,17Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 1.201.143,19
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No bimestre Até o bimestreRegime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 0,00 0,00Despesas Previdenciárias Executadas(V)
Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 0,00 0,00
% em Relação a Meta
0,00 0,000,00
Resultado NominalResultado Primário
(b/a)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
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Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
LRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$ 1,00BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No bimestre Até o bimestre3.944.585,17 816.439,90 2.213.183,51 914.961,76
Poder Executivo 3.944.585,17 816.439,90 2.213.183,51 914.961,76Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
7.008.181,59 2.078.564,45 3.114.478,83 1.815.138,31TOTAL
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
PÁGINA: 3 DE 301/03/2011 18:17
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro
LRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$ 1,00BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No bimestre Até o bimestre
Valor Apurado % Mínimo aAté o Bimestre Aplicar no Exercício
25%6.969.396,99
199.759,21
60%6.794.068,36
395,13
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (IV-V) 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor ApuradoAté o Bimestre % Mínimo a
Aplicar no exercicio5.528.037,56 15%5.812.381,78
545.375,92
FONTE:
Limites Constitucionais AnuaisDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO % Aplicado Até o
Liquidadas 22,28Inscritos em Restos a Pagar Não Processados 0,64
BimestreMÍNIMO ANUAL DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOSNA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Liquidadas 95,04Inscritos em Restos a Pagar Não Processados 0,01
MÍNIMO ANUAL DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIOCOM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
6.540.034,17
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não RealizadoReceitas de Operações de Crédito 175.449,99 613.349,61
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores PúblicosReceitas Previdenciárias (IV)Despesas Previdenciárias (V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Despesa de Capital Líquida 5.352.222,76
0,00 0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Limite Constitucional Anual
Valor apurado até o bimestre Saldo a RealizarReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 13.855,00 136.145,00
LiquidadoInscritos em Restos a Pagar Não Processados
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Aplicado Até o Bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 17,65
art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restosa pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício CorrenteTotal das Despesas/RCL (%)