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Dumarchey e a Teoria Positiva

Turma – TMCN 31

Alberto Fonseca (2914)

José Borges (1998414)

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Foto e assinatura extraído do livro “Teoria Positiva da contabilidade”

versão em Português traduzida por Guilherme Rosa.

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“O contabilista é o verdadeiro economista, que uma cabala de

falsos literatos despojou do nome” (Dumarchey,1942:161)

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Jean Dumarchey – O Homem e Autor (1874-1946)

Nascido na aldeia borgonhesa de Saint-Gilles, França, em 1874, antes como um autodidacta, depois como qualificado professor, alcança, pelo seu génio e labor, merecido lugar de destaque entre aqueles que mais contribuíram para o reconhecimento da contabilidade como uma ciência.

Dumarchey elevou a contabilidade a um registo cientifico e acreditou sempre que a razão por que ainda ninguém o tinha feito, residia na inabilidade dos pensadores que o precederam em evitar concepções metafísicas, o que os levou a teorias tais como a Personalista, Aziendalista, etc.

A influência de Dumarchey, em Portugal, foi maior do que a sua influência no Pais de Origem – França – em virtude de em Portugal, a Contabilidade só ganhar importância, para os académicos, se for considerada uma ciência.

É autor do livro, publicado em 1914, intitulado “Teoria Positiva da Contabilidade”. É uma teoria que aprofunda e desenvolve as ideias perfilhadas pela teoria patrimonialista, a qual antecipou um novo conceito de metodologia contabilística.

Antes do aparecimento do livro “Teoria Positiva da Contabilidade”, era vulgar ouvir-se

falar, em França, da ciência das contas, que era usado como um conjunto de dados

empiricamente concebidos.

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As Teorias Contabilísticas

Duma forma resumida apresentamos as principais Teorias Contabilisticas:

Teoria das Cinco Contas

Foi o Francês Edmond Degranges a autor desta teoria. Com apenas cinco contas

poder-se-ia fazer a escrituração da contabilidade de uma empresa. Ele apontou

as contas de Capital, Lucros e Perdas, Caixa, Mercadorias, Créditos e Débitos.

Teoria Personalista

O seu primeiro defensor foi Francesco Marchi, que apresentou o seu axioma da

seguinte forma: debitar quem recebe um valor ou quem dá um valor se torna

devedor, e creditar quem entrega ou quem dele se torna credor. Cerboni teve

uma abordagem mais cientifica desta teoria, criando a seguinte axioma: credor e

devedor devem ser, sempre, uma pessoa matural ou jurídica capaz de direitos e

obrigações.

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Teorias Contabilísticas

Teoria Materialística

Idealizado por Fábio Besta visa o principio material, enquanto a teoria Cerboni visava o principio jurídico das relações económicas.

Esta teoria fez com que se criassem os seguintes factos:

Factos Permutativos - não alteram o património

Factos Modificativos - alteram o património para mais e para menos

Factos Mistos - é uma combinação dos dois anteriores.

Teoria Económica

Fábio Besta foi um dos primeiros defensores da função económica das contas. Os seus seguidores foram denominados de racionalistas. De Pacioli a Besta as contas sempre foram personalizadas e ligadas ao conceito económico. A teoria económica é uma combinação do controlismo, do positivismo e do patrimonialismo.

Teoria Patrimonial

Coube a Fábio Besta, no seculo XIX, e seus seguidores italianos, preocuparam-se com o património aziendal. Vicenzo Mazi foi um dos seus seguidores, escreveu em 1926, o livro “Ragioneria Generale”.

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Teoria Contabilísticas

Teoria Positivista

Esta teoria, objecto do trabalho apresentado, de autoria de Dumarchey, desenvolveu-se com as contribuições da teoria económica, materialista e patrimonialista, principalmente no que diz respeito a dinâmica patrimonial.

Teoria das Funções Sistemáticas

Esta teoria tem como intelectual o brasileiro António Lopes de Sá. Visa explicar o estudo dos fenómenos patrimoniais das aziendas através de sete grandes sistemas que desempenham funções interdependentes, todas necessárias ao património. São eles: Redito,Liquidez,Produtividade,Elasticidade,Economicidade,Equilibrio,Invulnerabilidade.

Lopes de Sá (1998) esclarece que uma azienda (empresa ou entidade) precisa lucrar, para pagar em dia, produzir a menor custo, expandir, sobreviver, ter harmonia na composição patrimonial e proteger-se contra riscos (estes são as sete necessidades que exigem sete sistemas de funções).

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Aspectos Inovadores da Teoria Positiva de Dumarchey

A Conta

Dumarchey deu-nos da Conta um conceito muito diferente daquele, à época

consagrado pelos pensadores seus contemporâneos, que entendiam como um

registo metódico das operações relativas a um mesmo valor.

Para ele, a Conta é uma classe de unidades de valor, variáveis no espaço e no

tempo (Dumarchey, 1943,pg.105).

O primeiro grande mérito da definição racional de conta apresentada por

Dumarchey, reside no facto de se separar o verdadeiro objecto da conta do

método de que a Contabilidade praticamente serve para fazer a relevação das

suas sucessivas variações de valor.

Jaime Lopes de Amorim (1968,pg 320) reconhece que a definição de conta

formulada por Dumarchey nos deu um conceito totalmente diferente daquele que

foi formulada pelas teorias precedentes, o que contribuiu para dar a contabilidade

uma arrumação racional de ideias, sem as quais não se pode falar de um espírito

verdadeiramente cientifico da Contabilidade.

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Os aspectos inovadores da Teoria Positiva de Dumarchey

O Balanço

Partindo da definição de conta, Dumarchey concede a Contabilidade como a Ciência das Contas. Considera que toda a conta comporta um ponto de vista e uma extensão. O ponto de vista é o carácter comum a todas as unidades agrupadas e a extensão o número dessas unidades.

A classe de todas as unidades de valor de que uma pessoa dispôe livremente, constitui a conta do Activo dessa pessoa.

A classe de todas as unidades de valor devidas por essa mesma pessoa a outra ou outras pessoas, constitui a conta do ser Passivo.

Se a cada unidade de valor do Passivo fizermos corresponder uma unidade de valor do Activo, até ao esgotamento das contas que menor extensão tiver, o grupo das unidades restantes formará uma conta que se designará por Situação Líquida.

Cada uma dessas expressões constitui uma forma que Dumerchey designou por Balanço, o qual é a expressão da relação existente entre o Activo, o Passivo e a Situação Líquida.

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Os aspectos inovadores da Teoria Positiva de Dumarchey

Na opinião de Jaime de Amorim (1968, pg. 323), a teoria positiva de Dumarchey

é uma teoria patrimonialista, tendo prendido mais com aspecto contabilístico da

património, do que com a descrição minuciosa da matéria nele arrumada.

Afasta-se, dos autores italianos especialmente de Besta, que no que refere a

representação do património, defende que existem apenas duas séries de

contas, uma série constituída pelas contas do Activo e do Passivo e outra série

constituída pelas contas da Situação Líquida.

Dumarchey, defende três séries de contas:

Uma respeitante às contas do Activo

Outra relativa ás contas do Passivo

Uma terceira, referente às contas da Situação Líquida

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Os aspectos inovadores da Teoria Positiva de Dumarchey

Activo

O Activo de uma pessoa se compõe de todas as utilidades de que essa

pessoa é proprietária. Para conhecer a importância total do activo, é

preciso fazer-se um inventario de tais objectos, enumera-los num quadro

e exprimir o seu valor.

O Activo é formado por classes, isto é, por contas, uma classe

compreenda o dinheiro, uma outra os créditos, outra para os

instrumentos diversos, etc.

O Activo apresenta-se, com gruas diferentes de disponibilidade. Como a

moeda é a utilidade mais disponível, será o dinheiro a figurar à cabeça

do quadro.

O Activo apresenta-se pelo grau decrescente de disponibilidade.

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Os aspectos inovadores da Teoria Positiva de Dumarchey

Passivo

Quando examinamos a situação económica duma pessoa do ponto de

vista do seu passivo, o que nos interessa é o escalonamento das

sucessivas épocas, ao fim dos quais, os compromissos que compõe o

Passivo devem ser satisfeitos. A exigibilidade é o inverso da

disponibilidade.

Situação Líquida

Para o Activo, baseou no grau de disponibilidade, e para o Passivo, no

da exigibilidade.

Segundo Dumarchey (1943, pg. 129) “a solidez duma situação

económica está na razão directa da disponibilidade do seu activo, e na

inversa da exigibilidade do seu passivo.

Para a Situação Líquida – adoptou para análise o ponto de vista

Cronológico.

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Os aspectos inovadores da Teoria Positiva de Dumarchey

Pode-se dizer que a situação económica é mais sólida e segura, quando

as contas mais disponíveis do Activo são as mais importantes, e,

inversamente, que ela é tanto mais incerta quando as contas menos

disponíveis do Activo são as que dominam o conjunto.

Por outro lado, a situação económica é mais favorável quando as contas

do Passivo são, menos exigíveis.

A seriação das contas das três massas patrimoniais – Activo, Passivo e

Situação Líquida – permite que se efectue um juízo seguro da situação

da empresa, sob o ponto de vista económico-financeiro.

Todo o Balanço comporta uma Situação Líquida inicial (capital), uma

Situação Líquida adquirida (Perda ou Lucros), e por consequência, uma

Situação Líquida total

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Decreto Lei nº 47/77 de 07 de Fevereiro – Aprovou o 1º POC

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Decreto Lei n.º 47/77 de 07 de Fevereiro – Aprovou o 1º POC