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Edição nº 378 07 de novembro de 2014
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Edição nº 378 07 de novembro de 2014
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Poder Executivo Municipal
Luciano Carvalho MotaPrefeito Municipal
Weslei Gonçalves PereiraVice-Prefeito
Edna Ferreira da SilvaProcuradora Geral
Josias de Souza GomesControlador Geral
Antônio Lobo SantiagoSecretário Municipal de Governo
Felipe de Oliveira AntunesSecretario Municipal de GabineteArmando Augusto Pereira LopesSecretário Municipal de Fazenda
Fuad Sacramento ZamotSecretário Municipal de AdministraçãoNilce de Oliveira Nascimento Ramos
Secretária Municipal de Educação e CulturaAndréa Moreira da Costa Lima
Resp. InterinamenteSecretária Municipal de Saúde e Defesa Civil
Luisa Perciliana RibeiroSecretária Municipal Obras e Urbanismo
Ricardo Luis Rosa Soares Secretário Municipal de Turismo e Eventos
Marcos Luiz PraxedesSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Adriana Mariana de Oliveira dos SantosSecretária Municipal Agricultura e Abastecimento
Luiz Antonio Vieira CoelhoSecretário Municipal de Esportes e Lazer
Secretaria Municipal de Pesca
Gerber BrandãoSecretário M. de Assuntos Portuários e Marítimos
Cosme Giovanni KedeSecretário Municipal de Meio Ambiente
Alex de Lucena BarbozaSecretário Municipal de Transportes e Trânsito
Andréa Moreira da Costa LimaSecretária Municipal de Assuntos Extraordinário
André Fernandes BarbosaSecretário Municipal de Ordem Pública
Eliete Cerqueira de SouzaSecretário Municipal de Assistência Social
Resp. InterinamenteVictor de Aquino Vianna Fernandes
Secretário Municipal de Planejamento e Captação de Recursos
Nélio dos Santos PelizariSecretário Municipal de Atos Negociais
Harichandra Machado da CostaSecretário Municipal de Comunicação Social
Poder LegislativoMesa Diretora:
Nisan César dos Reis SantosPresidente
Marco Aurélio de Souza BarretoVice Presidente
Noel Pedrosa de Mello1º Secretário
Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro2º Secretário
Vereadores Genildo Ferreira Gandra
Abeilard Goulart de Souza FilhoRoberto Lucio Espolador Guimarães
Vicente Cicarino RochaMárcio Alfredo de Souza Pinto
Jailson Barboza CoelhoMiriam Pacheco da Silva
Eliezer Lage BentoLuiz Fernando de Alcântara
Willian Cezar de Castro PadelaJorge Luís da Silva Rocha
José Domingos do RosárioSilas Cabral
Expediente Jornal Oficial de Itaguaí
Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014.
Distribuição GratuitaSecretaria Municipal de Comunicação Social
Tiragem: 300 exemplaresImpresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí
E-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal de ItaguaíRua General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí-RJ
Tel.: (21) 3782-9097 Ramal: 2731www.itaguai.rj.gov.br
Câmara Municipal de ItaguaíRua Amélia Louzada, 277, Centro, Itaguaí-RJ
Tel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236
Edição nº 377 31 de outubro 2014
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PORTARIAS:
PORTARIA Nº1161/2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dis-põe o Art. 123, Inciso III, alínea “a” c/c o Art. 99, Inciso VII da Lei Orgânica do Município de Itaguaí e de acordo com informações constantes na CI nº 648/2014/SMA e C.I./PGM nº 679/2014 e nos autos da demanda nº 0005988-71.2013.8.19.0024 da 2ª Vara Civil da Comarca de Itaguaí.
R E S O L V E:
Nomear, LANA GLÓRIA DE SOUZA VERDAN, para exercer o Cargo Efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, após aprovação em Concurso Público Municipal e de acordo com o que estabelece o art. 20, incisos I e II da Lei Orgânica do Município de Itaguaí, com eficácia a partir de 06 de novembro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 29 de outubro de 2014, aos 196 anos da Emancipação Político-Administra-tiva do Município.
PORTARIA Nº1162/2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o Art. 123, Inciso III, alínea “a” c/c o Art. 99, Inciso VII da Lei Orgânica do Município de Itaguaí e informações constantes na CI nº 655/2014/SMA, C.I./PGM nº 678/2014 e nos autos da demanda nº 0005988-71.2013.8.19.0024 da 2ª Vara Civil da Comarca de Itaguaí.
R E S O L V E:
Nomear, CLARA LAÍSA BATISTA DE LIMA, para exercer o Cargo Efetivo de FISIOTERAPEUTA 16 HO-RAS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, após aprovação em Concurso Público Municipal e de acordo com o que estabelece o art. 20, incisos I e II da Lei Orgânica do Mu-nicípio de Itaguaí, com eficácia a partir de 06 de novembro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 30 de outubro de 2014, aos 196 anos da Emancipação Político-Administra-tiva do Município.
PORTARIA Nº 1170/2014.
Nomear, ELIETE CERQUEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Confiança de SUBSECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Símbolo ”SS”, Código SS/0018, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 03 de novembro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 03 de novembro de 2014, aos 196 anos da Emancipação Político-Adminis-trativa do Município.
PORTARIA Nº 1171/2014.
Designar, ELIETE CERQUEIRA DE SOUZA, para responder interinamente pelo Cargo em Confiança de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Código SM/0011, Símbolo “SM”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 03 de novembro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 03 de novembro de 2014, aos 196 anos da Emancipação Político-Adminis-trativa do Município.
TERMOS:
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
O Prefeito do Município de Itaguaí, na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 2.593,60 (dois mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos), ordenada pelo Secretário Municipal de Administração em favor da empresa RESTAURANTE ALEVAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 16.566.597/0001-76, nos autos do Processo Administrativo nº 8912/2014 e realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, visando à aquisição de açúcar refinado, filtro de papel nº 102 e filtro de papel nº 103 para atender a Secretaria Municipal de Ad-ministração.
Itaguaí, 04 de novembro de 2014.
Luciano Carvalho Mota
Prefeito
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
EXTRATO DO CONTRATO N° 0183/2014.
Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA, con-
Edição nº 378 07 de novembro de 2014
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forme Processo Administrativo Nº 6218/2014.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de im-pressão e montagem de carnês do IPTU para o exercício de 2015, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, conforme Termo de Refer-ência aprovado (Anexo I).
Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 33.250,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária n°:
•34.34.01.04.122.0052.2.009.3.3.90.39.00.00.00.00.0001.000881;
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses.
Data: 05 de novembro de 2014.
ARMANDO AUGUSTO PEREIRA LOPES – SMF / CONTRATANTE
(TATIANA MORAES DE SOUZA - ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA / CONTRATADA
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 0176/2014.
Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, conforme Processo Administrativo nº 18.019/2013.
Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos, conforme Termo de Referência aprovado (Anexo I).
Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 97.300,00 (noventa e sete mil e trezentos reais).
Dotação Orçamentária n°:
•10.10.03.12.365.0304.2.310.4.4.90.52.00.00.00.00.0046.000571;
•10.10.03.12.365.0304.2.311.4.4.90.52.00.00.00.00.0046.000584;
•10.10.03.12.367.0306.2.048.4.4.90.52.00.00.00.00.0046.000163;
•10.10.03.12.361.0303.2.050.4.4.90.52.00.00.00.00.0046.000102;
•10.10.02.12.361.0302.2.049.4.4.90.52.00.00.00.00.0001.000088;
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.
Data: 21 de outubro de 2014.
NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS – SMEC / CONTRATANTE
CARLOS ALBERTO COSTA JÚNIOR – FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA / CONTRATADA
EXTRATO DO CONTRATO N° 0177/2014.
Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa W.B.M. COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI - EPP, conforme Processo Admin-istrativo nº 18.019/2013.
Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos, conforme Termo de Referência aprovado (Anexo I).
Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais).
Dotação Orçamentária n°:
•10.10.03.12.361.0303.2.050.3.3.90.30.00.00.00.00.0001.000090;
•10.10.03.12.365.0304.2.311.3.3.90.30.00.00.00.00.0001.000573;
•10.10.03.12.367.0306.2.048.3.3.90.30.00.00.00.00.0001.000153;
•10.10.04.13.392.0307.2.314.3.3.90.30.00.00.00.00.0001.000594;
•10.10.02.12.361.0302.2.049.3.3.90.30.00.00.00.00.0001.000074;
•10.10.04.13.392.0307.2.314.4.4.90.52.00.00.00.00.0001.000608;
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.
Data: 21 de outubro de 2014
NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS – SMEC / CONTRATANTE
WELSON BORGES DAMASCENO - W.B.M. COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI - EPP / CONTRATADA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0179/2014.
Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa BAZAR SÃO BARTO-LOMEU DO VILAR LTDA- ME, conforme Processo Administrativo nº 18.019/2013.
Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos, conforme Termo de Referência aprovado (Anexo I).
Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 13.759,50 (treze mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária n°:
•10.10.03.12.361.0303.2.050.4.4.90.52.00.00.00.00.0046.000102;
•10.10.03.12.365.0304.2.311.4.4.90.52.00.00.00.00.0046.000584;
•10.10.03.12.365.0304.2.310.4.4.90.52.00.00.00.00.0046.000571;
•10.10.03.12.367.0306.2.048.4.4.90.52.00.00.00.00.0046.000163;
•10.10.04.13.392.0307.2.314.4.4.90.52.00.00.00.00.0001.000608;
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.
Data: 21 de outubro de 2014.
NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS – SMEC / CONTRATANTE
FERNANDO GOVERNO DOS SANTOS PAIS - BAZAR SÃO BARTOLOMEU DO VILAR LTDA- ME / CONTRATADA
ARESOLUÇÃO SMEC Nº 004 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
Autorização a modificação do Calendário Escolar 2014.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando e respeitando os parâmetros legais estabelecidos, no que diz respeito ao cumprimento dos dias e horas de efetivo trabalho es-colar,
Considerando a deliberação em reunião com dirigentes escolares, equi-pe técnico-pedagógica e administrativa desta Secretaria, para análise e parece e proposta,
Considerando a aprovação das modificações no Calendário Escolar pelo Conselho Municipal de Educação de Itaguaí,
Considerando a dificuldade em realizar o Desfile Cívico no dia 07 de setembro, uma vez que o Domingo é um dia cultural e economicamente importante para o Município, quando se realiza a feira semanal popular no Centro da cidade;
Considerando, ainda, que o Decreto Municipal nº 3.908/14 transferiu para o dia 06 de setembro do corrente ano o Desfile Cívico Escolar.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar que o dia letivo de 07 de setembro de 2014 seja cum-prido em duas datas:
I – Dia 06/09/2014 para Unidades Escolares que participarão do Des-file Cívico
II – Dia 13/09/2014 para as Unidades Escolares que não participarão do Desfile Cívico
Art. 2º - Esta Resolução tem seus efeitos a partir desta data, revogando-se a disposições com contrário.
Itaguaí, 04 de setembro de 2014.
Nilce de Oliveira Nascimento Ramos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Mat. 11.322
Edição nº 378 07 de novembro de 2014
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RESOLUÇÃO SMEC Nº 005 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Calendário Escolar 2014.
A Secretária Municipal de Educação e Cultura de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a Constituição Federal, em seu artigo 208 § 1º, ga-rante como direito subjetivo do aluno o acesso à educação pública e de qualidade;
Considerando a obrigatoriedade em cumprir o mandamento legal que prevê o mínimo de duzentos dias letivos no calendário escolar;
Considerando as reiteradas decisões do Conselho Nacional de Educação citadas no Parecer CNE/CEB nº 19/2009, no sentido de que “o cumpri-mento do calendário escolar que observe o mínimos estabelecidos em lei não admite exceção diante de eventual suspensão de aulas”,
Considerando a ocorrência de paralização e de greve dos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino nos meses de fevereiro e ago-sto de dois mil e quatorze;
Considerando, ainda, a comunicação das modificações Paritária con-stituída pela Portaria nº 592/2014, ocorrida na reunião de 15/09/2014;
Considerando, ainda, a comunicação das modificações no Calendário Escolar encaminhada ao Conselho Municipal de Itaguaí.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir dias letivos para a reposição dos dias de greve e de paralisação da seguinte forma:
I –Dia 11/10/2014, em reposição ao dia 07/02/2014;
II –Dia 15/10/2014, em reposição ao dia 12/02/2014;
III–Dia 18/10/2014, em reposição ao dia 10/02/2014;
IV–Dia 22/11/2014, em reposição ao dia 13/02/2014;
VI–Dia 29/11/2014, em reposição ao dia 05/08/2014;
VII–Dia 06/12/2014, em reposição ao dia 12/08/2014;
Art. 2º - Esta Resolução tem seus efeitos a partir de 10 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário.
Itaguaí, 06 de outubro de 2014.
Nilce de Oliveira Nascimento Ramos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Mat. 11.322
EXTRATOS:
Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa S. JORGE C. MONTEIRO ME, conforme Processo Administrativo nº 18.019/2013.
Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos, conforme Termo de Referência aprovado (Anexo I).
Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 51.910,00 (cinquenta e um mil novecentos e dez reais).
Dotação Orçamentária n°:
•10.10.03.12.365.0304.2.311.4.4.90.52.00.00.00.00.0046.000584;
•10.10.03.12.365.0304.2.310.4.4.90.52.00.00.00.00.0046.000571;
•10.10.03.12.361.0303.2.050.4.4.90.52.00.00.00.00.0046.000102;
•10.10.02.12.361.0302.2.049.4.4.90.52.00.00.00.00.0001.000088;
•10.10.02.12.361.0302.2.049.3.3.90.30.00.00.00.00.0001.000074;
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.
Data: 21 de outubro de 2014.
NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS – SMEC / CONTRATANTE
SEBASTIÃO JORGE CRUZ MONTEIRO - S. JORGE C. MONTEIRO - ME / CONTRATADA
EXTRATO DO CONTRATO N° 0181/2014.
Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa ABS LOPES - ME, con-forme Processo Administrativo nº 12.518/2014.
Objeto: Aquisição de Banners e Faixas personalizadas, para atender aos eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Termo de Referência aprovado (Anexo I).
Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 39.793,63 (trinta e nove mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos).
Dotação Orçamentária n°:
•Nº 10.10.04.13.392.0307.1.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0001.000641
•Nº 10.10.04.13.392.0307.2.241.3.3.90.39.00.00.00.00.0001.000666
•Nº 10.10.04.13.392.0307.2.314.3.3.90.39.00.00.00.00.0001.000599
•Nº 10.10.02.12.361.0302.2.049.3.3.90.39.00.00.00.00.0001.000078
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses.
Data: 27 de outubro de 2014.
NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS – SMEC / CONTRATANTE
ARTHUR BRUNO DOS SANTOS LOPES - ABS LOPES - ME / CONTRATADA
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO SMAS N.º 015/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE substituir a servidora Sonia Margarida Anselmo Figueiredo da Silva, matricula 36.878 , pela servidora Isis Chris-tian Tavares da Silva, matrícula 31.972 para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n.º 044/2014 conforme consta em sua Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Itaguaí, 05 de novembro de 2014.
ELIETE CERQUEIRA DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATRÍCULA N.º 40.422
RESOLUÇÃO SMAS N.º 016/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE substituir a servidora Sonia Margarida Anselmo Figueiredo da Silva, matricula 36.878 , pela servidora Isis Chris-tian Tavares da Silva, matrícula 31.972 para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n.º 109/2014 conforme consta em sua Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Itaguaí, 05 de novembro de 2014.
ELIETE CERQUEIRA DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATRÍCULA N.º 40.422
RESOLUÇÃO SMAS N.º 017/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE designar a servidora Isis Christian Tavares da Silva, matrícula 31.972 para acompanhar e fiscalizar a execução do con-trato n.º 110/2014 conforme consta em sua Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Edição nº 378 07 de novembro de 2014
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Itaguaí, 05 de novembro de 2014.
ELIETE CERQUEIRA DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATRÍCULA N.º 40.422
RESOLUÇÃO SMAS N.º 018/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE designar a servidora Isis Christian Tavares da Silva, matrícula 31.972 para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n.º 111/2014 conforme consta em sua Cláusula Sétima, Pará-grafo Primeiro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Itaguaí, 05 de novembro de 2014.
ELIETE CERQUEIRA DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATRÍCULA N.º 40.422
RESOLUÇÃO SMAS N.º 019/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE designar a servidora Isis Christian Tavares da Silva, matrícula 31.972 para acompanhar e fiscalizar a execução do con-trato n.º 056/2014 conforme consta em sua Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Itaguaí, 05 de novembro de 2014.
ELIETE CERQUEIRA DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATRÍCULA N.º 40.422
EXTRATOS:
EXTRATO DO CONTRATO N° 0147/2014.
Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa J C M NITERÓI REFRIG-ERAÇÃO LTDA, conforme Processo Administrativo nº 13.279/2013.
Objeto: Aquisição de ar condicionado para atender a Secretaria Mu-nicipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência aprovado (Anexo I).
Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 36.825,00 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais).
Dotação Orçamentária n°:
•15.15.02.08.244.0052.2.023.4.4.90.52.00.00.00.00.0036.000013;
•15.15.02.08.244.0500.2.160.4.4.90.52.00.00.00.00.0022.000075;
•15.15.02.08.244.0504.2.303.4.4.90.52.00.00.00.00.0012.000115;
•15.15.02.08.243.0263.2.194.4.4.90.52.00.00.00.00.0161.000069;
•15.15.02.08.242.0121.2.157.4.4.90.52.00.00.00.00.0161.000036;
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (tinta) dias.
Data: 01 de outubro de 2014.
ALEXANDRE SOUZA DA SILVA – SMAS / CONTRATANTE
NELSON DOS SANTOS – J C M NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA / CON-TRATADA
•Omitido no Jornal Oficial nº 373 do dia 03 de outubro de 2014.
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE A LAZER
EXTRATO DO CONTRATO N° 0182/2014.
Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa ASSERTIVA COMERCIAL - EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, conforme Processo Admin-istrativo Nº 657/2014.
Objeto: Aquisição e instalação de 03 aparelhos para aquecer piscina, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme Termo de Referência aprovado (Anexo I).
Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 106.650,00 (cento e seis mil seiscentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária n°:
•26.26.01.04.122.0052.2.073.4.4.90.52.00.00.00.00.0001.000816;
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses.
Data: 05 de novembro de 2014.
LUIZ ANTONIO COELHO VIEIRA – SMEL / CONTRATANTE
EDUARDO DA SILVA - ASSERTIVA COMERCIAL - EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME / CONTRATADA
ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2014
Publicação de nova sessão após resposta de impugnação ao edital.
OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Medicamento por Determinação Judicial, Ex-tra Grade, solicitado pela Ouvidoria, emergência e/ou internação no Hospital Municipal São Francisco Xavier, observadas as especiações es-tabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO.
VALOR DA LICITAÇÃO: Percentual Mínimo de Desconto 6% sobre o valor da REVISTA BRASINDICE.
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa.
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 21 de novembro de 2014, às 10 ho-ras.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.
Itaguaí, 06 de novembro de 2014.
Samuel Moreira da Silva
Pregoeiro Substituto
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2014
OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Hortifruti e Carnes, para o Setor de Nutrição, para atender o Hospital Municipal São Francisco Xavier e Unidades de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, observadas as especiações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 1.422.709,14 (um milhão e quatrocentos e vinte e dois mil e setecentos e nove reais e quatorze centavos)
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de
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Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.
Itaguaí, 04 de outubro de 2014.
Samuel Moreira da Silva
Pregoeiro Substituto
papel A4 e trazer o carimbo da empresa.
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 24 de novembro de 2014, às 10 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Perma-nente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MU-NICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636,
Unid. Especificação P. Unit.
Unid./ Diária
Locação de banheiro químico individual, montagem, desmontagem,
transporte, manutenção, higienização e sucção dos dejetos, em po-
lietileno ou material similar, dimensões mínimas de 1,10m de frente
x 1,10 de fundo x 2,10m de altura, composta com caixa de dejeto,
porta papel higiênico, fechamento com identificação de ocupado,
para uso do público em geral.
R$ 119,99
ATAS 2014:
A Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de Reg-istro de Preço nº 007/2014 para os itens indicados:
Informamos que esta publicação refere-se á 3º publicação trimestral.
A Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de Reg-istro de Preço nº 015/2014 para os itens indicados:
Unid. Especificação V. Unitário
83.416 Meia 18 ao 45 R$ 1,74
592 Meia antiderrapante 14 ao 21 R$ 1,74
UNIDADE QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO
CX 20.000
TIRA REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE GLICEMIA EM SANGUE TOTAL VENOSO COM ANTICOAGULANTES, ARTERIAL, CAPILAR, COM VOLUME DE AMOSTRA ENTRE 1UL E 2UL DE SANGUE, SISTEMA DE MONITORAMENTO DA GLICOSE SANGUÍNEA COM EQUI-PAMENTO PORTÁTIL, COM POSSIBILIDADE DE UMA 2ª GOTA DE SAN-GUE, DEPENDENTE DA GLICOSE DESIDROGENASE. LEITURA ENTRE 20 E 600 MG/DL, COM TEMPO DE LEITURA DE ATÉ 10 SEGUNDOS.
A Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de Reg-istro de Preço nº 054/2013 para os itens indicados:
Informamos que esta publicação refere-se á 3º publicação trimestral.
Informamos que esta publicação refere-se á 4º publicação trimestral.
Edição nº 378 07 de novembro de 2014
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Unid. Especificação do ProdutoValor
Unitário
Unid. PÃO SUÍÇO COM NO MÍNIMO 50G CADA R$ 0,52
Unid. PÃO CACHORRO QUENTE COM NO MÍNIMO 50G CADA R$ 0,25
Unid. BROA DE ,MILHO COM COCO COM NO MÍNIMO 50G CADA R$ 0,55
Unid. PÃO DOCE COM NO MÍNIMO 50G CADA R$ 0,47
Unid. PÃO FRANCÊS COM NO MÍNIMO 50G CADA R$ 0,28
Unid. PÃO DE COCO COM NO MÍNIMO 50G CADA R$ 0,55
Unid. CAVACA R$ 0,65
Unid. PÃO DE SAL ( A METRO 0 COM NO MÍNIMO 1300G CADA RECHEADO R$ 40,70
Unid. PÃO DE SAL ( A METRO ) COM NO MÍNIMO 1300G CADA R$ 13,30
Unid. PÃO TIPO SONHO NO MÍNIMO 50G CADA R$ 0,65
PCT PÃO DE FORMA R$ 2,99
Unid. PÃO DE CEBOLA R$ 0,55
Unid. PÃO DE ALHO R$ 0,60
Unid. PÃO DE CALABRESA R$ 2,65
Unid. PÃO DE RABANADA R$ 2,45
Unid. PÃO DE PIZZA R$ 2,05
Informamos que esta publicação refere-se á 4º publicação trimestral.
A Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de Reg-istro de Preço nº 056/2013 para os itens indicados:
Edição nº 378 07 de novembro de 2014
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