edição nº 402 - itaguaíjornal oficial de itaguaí lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007...
TRANSCRIPT
Edição nº 402 06 de março de 2015
2
Poder Executivo Municipal
Luciano Carvalho MotaPrefeito Municipal
Weslei Gonçalves PereiraVice-Prefeito
Edna Ferreira da SilvaProcuradora Geral
Josias de Souza GomesControlador Geral
Secretário Municipal de GovernoMichael Cezar Soares França
Secretario Municipal de GabineteArmando Augusto Pereira LopesSecretário Municipal de Fazenda
Fuad Sacramento ZamotSecretário Municipal de AdministraçãoNilce de Oliveira Nascimento Ramos
Secretária Municipal de Educação e CulturaAndréa Moreira da Costa Lima
Resp. InterinamenteSecretária Municipal de Saúde e Defesa Civil
Victor de Aquino Vianna FernandesSecretário Municipal Obras e Urbanismo
Thais Nogueira QuintelaResp. Interinamente
Secretária Municipal de Turismo e Eventos Marcos Luiz Praxedes
Secretário Municipal de Desenvolvimento EconômicoAdriana Mariana de Oliveira dos Santos
Secretária Municipal Agricultura e AbastecimentoLuiz Antonio Vieira Coelho
Secretário Municipal de Esportes e LazerSecretaria Municipal de Pesca
Marcos Luiz PraxedesResp. Interinamente
Secretário Municipal de Assuntos Portuários e MarítimosCosme Giovanni Kede
Secretário Municipal de Meio AmbienteRonaldo Silva da Conceição
Resp. InterinamenteSecretário Municipal de Transportes e Trânsito
Andréa Moreira da Costa LimaSecretária Municipal de Assuntos Extraordinário
André Fernandes BarbosaSecretário Municipal de Ordem Pública
Eliete Cerqueira de SouzaSecretária Municipal de Assistência Social
Resp. InterinamenteVictor de Aquino Vianna Fernandes
Secretário Municipal de Planejamento e Captação de Recursos
Nélio dos Santos PelizariSecretário Municipal de Atos Negociais
Harichandra Machado da CostaSecretário Municipal de Comunicação Social
Poder LegislativoMesa Diretora:
Nisan César dos Reis SantosPresidente
Marco Aurélio de Souza BarretoVice Presidente
Noel Pedrosa de Mello1º Secretário
Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro2º Secretário
Vereadores Genildo Ferreira Gandra
Abeilard Goulart de Souza FilhoRoberto Lucio Espolador Guimarães
Vicente Cicarino RochaMárcio Alfredo de Souza Pinto
Jailson Barboza CoelhoMiriam Pacheco da Silva
Eliezer Lage BentoLuiz Fernando de Alcântara
Willian Cezar de Castro PadelaJorge Luís da Silva Rocha
José Domingos do RosárioSilas Cabral
Expediente Jornal Oficial de Itaguaí
Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014.
Distribuição GratuitaSecretaria Municipal de Comunicação Social
Tiragem: 300 exemplaresImpresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí
E-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal de ItaguaíRua General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí-RJ
Tel.: (21) 3782-9097 Ramal: 2731www.itaguai.rj.gov.br
Câmara Municipal de ItaguaíRua Amélia Louzada, 277, Centro, Itaguaí-RJ
Tel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236
Edição nº 401 27 de fevereiro de 2015
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEIS:
Edição nº 402 06 de março de 2015
4
DECRETOS:
DECRETO Nº 3.938/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “i” e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 11.371.831,22 (onze milhões trezentos e setenta e um mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, de acordo com o quadro
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA
SUPLEMENTA-ÇÃO ANULAÇÃO
134 2.190 3.3.90.30 1.200.120,00
148 2.105 3.3.90.39 6.168,00
289 2.229 3.3.90.39 108.160,00
358 2.212 4.4.90.52 2.455.821,47
406 2.200 3.3.90.39 1.500.000,00
796 2.012 3.3.90.39 747.000,00
930 2.332 3.3.90.39 400.000,00
933 2.212 3.3.90.39 2.438.576,67
934 2.212 4.4.90.52 500.000,00
935 2.212 3.3.90.30 61.423,33
32 2.011 3.3.90.30 500.000,00
33 2.011 3.3.90.36 42.144,00
142 2.184 3.3.90.36 200.000,00
143 2.184 3.3.90.39 747.000,00
147 2.105 3.3.90.36 1.168,00
245 2.181 3.3.90.30 20.000,00
246 2.181 3.3.90.36 20.000,00
254 2.222 3.3.90.39 18.160,00
264 1.041 3.3.90.39 30.000,00
267 1.042 3.3.90.39 20.000,00
336 2.122 3.3.90.39 500.000,00
340 2.124 3.3.90.39 2.000.000,00
343 2.128 3.3.90.36 30.000,00
349 2.129 3.3.90.36 30.000,00
357 2.212 3.3.90.39 2.455.821,47
364 2.306 3.3.90.39 400.000,00
398 2.022 3.3.90.36 130.000,00
399 2.022 3.3.90.39 30.000,00
405 2.200 3.3.90.36 500.000,00
408 2.063 3.3.90.36 60.000,00
436 2.037 3.3.90.36 1.000,00
440 2.056 3.3.90.36 1.000,00
441 2.056 3.3.90.39 3.000,00
655 2.250 3.3.90.39 300.000,00
657 2.251 3.3.90.39 1.200.120,00
658 2.252 3.3.90.39 200.000,00
792 2.009 3.3.90.36 20.000,00
SUBTOTAL 9.417.269,47 9.459.413,47
Edição nº 402 06 de março de 2015
5
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA
SUPLEMENTA-ÇÃO ANULAÇÃO
14 2.133 3.3.90.92 883.585,58
44 2.147 3.3.90.92 117.536,40
144 2.113 3.3.90.92 400.000,00
2 2.133 3.1.90.11 780.000,00
10 2.133 3.3.90.39 400.000,00
33 2.147 3.3.90.30 117.536,40
126 2.113 3.3.90.30 103.585,58
SUBTOTAL 1.401.121,98 1.401.121,98
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA
SUPLEMENTA-ÇÃO ANULAÇÃO
9 2.023 3.3.90.36 44.800,00
72 2.194 3.3.90.36 168.600,00
94 2.300 3.3.90.92 76.115,77
106 2.299 3.3.90.39 221.780,00
3 1.005 3.3.90.39 39.500,00
4 1.005 4.4.90.51 150.000,00
5 1.005 4.4.90.52 18.600,00
26 2.025 3.3.90.30 7.900,00
36 2.157 3.3.90.36 15.800,00
43 2.209 3.3.90.36 20.000,00
48 2.215 3.3.90.30 31.600,00
49 2.215 3.3.90.36 7.900,00
51 2.215 4.4.90.52 31.600,00
64 10.047 3.3.90.36 63.200,00
80 2.160 3.3.90.39 23.700,00
86 2.167 3.3.90.36 1.300,00
92 2.300 3.3.90.39 27.144,00
94 2.300 3.3.90.92 15.000,00
96 2.300 4.4.90.61 7.900,00
109 2.299 3.3.90.93 18.000,00
110 2.299 4.4.90.52 9.495,77
121 2.302 3.3.90.39 21.100,00
127 2.303 3.3.90.36 23.700,00
129 2.303 4.4.90.52 20.000,00
SUBTOTAL 553.439,77 511.295,77
TOTAL 11.371.831,22 11.371.831,22
Art. 2º - Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este decreto, correrão por conta do inciso III, § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da Lei Municipal nº 3.285 de 27 de novembro de 2014;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique e cumpra-se.
Palácio Barão de Teffé, 05 de janeiro, aos 197 anos da Emancipação Político- Administrativa do Município.
LUCIANO CARVALHO MOTA
PREFEITO MUNICIPAL
Edição nº 402 06 de março de 2015
10
PORTARIAS:
PORTARIA Nº 104/2015
Nomear, ELOIZA PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DE SECRETARIA, Código AS/D-6/0003, Símbolo DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito ret-roativo a 09 de janeiro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 16 de janeiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 588/2015
Nomear, MARIA DE FATIMA AZEVEDO SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAD/D-5/0303, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 29 de janeiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 645/2015
Nomear, MICHAEL DA SILVA AUGUSTO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Código AEG/D-6/0136, Símbolo DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-NO, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 02 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 661/2015
Nomear, NORIVAL MARQUES DA SILVA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAD/D-5/0304, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 04 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 726/2015.
Nomear, JORGE GOMES COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Código AEG/D-6/ 0148, Símbolo DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 19 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 727/2015.
Nomear, NIVALDO FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de AS-SESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Código AEG/D-6/ 0149, Símbolo DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 19 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 7282015.
Nomear, GERALDINO PONTES ROZEIRAS, para exercer o Cargo em Co-missão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Código AEG/D-6/0150, Símbolo DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 19 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 730/2015.
Nomear, JOÃO CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo em Comissão de AS-SESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Código AEG/D-6/0153, Símbolo DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 19 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da
cipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 731/2015.
Nomear, ROBINSON GONSANGA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Código AEG/D-6/0154, Símbolo DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 19 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 732/2015.
Nomear, LUIS ALBERTO AKIRA TANOUYE, para exercer o Cargo em Co-missão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Código AEG/D-6/0155, Símbolo DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 19 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 733/2015.
Nomear, JULIO CESAR TUPINAMBÁ BORGES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Código AEG/D-6/0156, Símbolo DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 19 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 735/2015.
Exonerar, por solicitação do Controlador Geral, TÂNIA MARIA RIBEIRO, do Cargo em Comissão de CONTROLADOR ADJUNTO, Código CA/0002, Símbolo CA, com efeito retroativo a 13 de fevereiro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 19 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 736/2015.
Nomear, TÂNIA MARIA RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de SUBCONTROLADOR GERAL, Código SCG/0001, Símbolo SCG, da CON-TROLADORIA GERAL, com efeito retroativo a 13 de fevereiro do cor-rente ano.
Palácio Barão de Teffé, 19 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 741/2015
Nomear, ANA BEATRIS MOUTINHO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Código AEG/ D-6/0157, Símbolo DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 20 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 742/2015
Nomear, ANA LUCIA PAIVA DE LARA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Código AEG/ D-6/0158, Símbolo DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 20 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 743/2015
Nomear, SILMAR DA FONSECA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Có-digo AAA-IV/D-5/0086, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 20 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.
Edição nº 402 06 de março de 2015
11
PORTARIA Nº 744/2015
Nomear, MARCUS TAKEO TAKENAKA, para exercer o Cargo em Comis-são de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0090, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 20 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-
cipação Político-Administrativa do Município.PORTARIA Nº 748/2015
Exonerar, “a pedido”, MARTA VALÉRIA TORRES, do Cargo em Comissão de SUPERVISORA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Código SNE/D-4/0034, Sím-bolo DAS-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 23 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 753/2015
Nomear, DAGMARCIA FELIX DA SILVA, para exercer o Cargo em Comis-são de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0091, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 23 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 758/2015
Exonerar, por solicitação do Secretário Municipal de Ordem Pública, ELAINE CRISTINA MENDES BASTOS DA CUNHA BATISTA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Código AEG/D-6/0072, Símbolo DAS-6, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 24 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 759/2015
Nomear, GLARCKSON PAULO VIEIRA DA CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Código AEG/D-6/0072, Símbolo DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV-ERNO, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 799/2015
Exonerar, “a pedido”, RIVELINO MARCIO GOMES BATISTA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL, Código CIC/0001, Símbolo CIC, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2014.
Palácio Barão de Teffé, 27 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 865/2015
Exonerar, RENATA IGNARRA, do Cargo em Confiança de SUBSECRE-TÁRIO MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, Símbolo “SS”, da SEC-RETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, com efeito a partir de 06 de março do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 05 de março de 2015, aos 197 anos da Emanci-pação Político-Administrativa do Município.
COMUNICADO IMPORTANTE
TERMOS:
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Itaguaí, na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oi-tenta reiais), ordenada pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico em favor da empresa LÚCIA MARIA SILVA MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o número 17.062.470/0001-82, nos autos dos Ptocesso Ad-ministrativos nº 2160/2015 e realizada com fundamento no artigo 24 inciso II da Lei 8.666/93, visando à inauguração da Casa do Empreende-dor, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Itaguaí, 02 de março de 2015
LUCIANO CARVALHO MOTA
PREFEITO
ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - REPUBLICAÇÃO
AGRICULTURA FAMILIAR
PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 17136/2014
Fica REMARCADO o período da Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios (agricultura familiar), conforme lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 26/13 – PNAE, por ter havido alteração no Termo de Referência, no ítem 1 (leite em pó integral).
PERÍODO: 13 de março de 2015 ao dia 02 de abril de 2015.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMEN-TOS: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), na PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.
Itaguaí, 05 de março de 2015.
Priscila Tereza Conceição dos Santos Martins Leão
Presidente
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10735/2014
Em virtude de alterações no edital
OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de absorventes, fraldas geriátricas e fraldas infantis para atender à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, observadas as especiações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 1.345.981,44 (um milhão e trezentos e quarenta e cinco mil e novecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa.
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 23 de março de 2015, às 10 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.
Itaguaí, 04 de março de 2015.
Samuel Moreira da Silva
Pregoeiro
Edição nº 402 06 de março de 2015
12
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.549/2014 apensos 17.135/2014 e 17.137/2014
OBJETO RESUMIDO O objeto do presente pregão é a Aquisição de Gêneros alimentícios, Carnes e Hortifruti, para atender a Secretaria de Educação e Cultura, especificadas e quantificadas na forma do Termo de referência (Anexo I).
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE
VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 7.757.100,70 (sete milhões e setecentos e cin-quenta e sete mil e cem reais e setenta centavos).
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer o carimbo da empresa.
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 20 de março de 2015, às 10 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.
Itaguaí, 03 de março de 2015.
Samuel Moreira da Silva
Pregoeiro
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Edição nº 402 06 de março de 2015
14
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
RESOLUÇÃO SMAS Nº 003/2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE designar a servidora Luciamar Ferraz de Andrade Macedo, matrícula 36.876, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 070/2014 conforme consta em sua Claúsula Sétima, Parágrafo Primeiro
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Itaguaí, 04 de março de 2015.
ELIETE CERQUEIRA DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATRÍCULA Nº 40.422
Edição nº 402 06 de março de 2015
15
ATIVO 31.12.14 31.12.13 PASSIVO 31.12.14 31.12.13 RECEITAS OPERACIONAIS 31.12.14 31.12.13
CIRCULANTE: CIRCULANTE :
CAIXA SECE: 429,68 0,00 ENCARGOS SOCIAIS: Receita Bruta de Serviços Prestados 0,00BANCOS C/ MOVIMENTO 188.145,63 135.557,41 Receita Bruta de Serviços Prest. a PMI 628.191,53 523.597,54APLICAÇÕES 1.332.637,33 1.231.791,77 INSS 6.590,71 6.207,49 628.191,53 523.597,54CRÉDITOS DIVERSOS: FGTS 221.196,44 241.305,08 (-) Deduções da Receita BrutaDEPÓSITO JUDICIAL 257,16 257,16 PIS/PASEP 1.323,07 1.849,50 Pis/Pasep 10.365,14 8.639,35ESTOQUES: FINSOCIAL/COFINS 6.094,15 8.518,89 Cofins 47.742,55 39.793,38MATERIAL DE ALMOXARIFADO 3.659,19 1.740,58 C. SINDICAL A RECOLHER 33,14 33,14 570.083,84 475.164,81LOTEAMENTO INDUSTRIAL 147.910,20 147.910,20 PARC. ACORDO JUDICIAL 516.000,00 0,00 INSUMOS: IMOBILIZADO: Informática e Manut. De Sistemas 14.848,02 10.176,84MÓVEIS E UTENSÍLIOS 9.977,76 6.548,76 TOTAL 14.848,02 10.176,84MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 19.267,15 26.245,81VEÍCULOS 109.622,50 109.622,50 PROVISÕES: (-)Despesas Operacionais Pessoal:TELEFONES 568,59 568,59 IMPOSTO DE RENDA 15.933,90 14.441,11 Previdência Social 61.967,38 60.677,80INSTALAÇÕES 483,25 483,25 CONTRIB. SOCIAL IR 5.940,18 6.281,90 Honorários da Diret. e Cons 236.815,64 234.313,00DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (-) 124.862,60 (-) 129.443,05 13º Salários 17.524,00 17.225,00
DEPARTAMENTO PESSOAL: Férias c/ 1/3º 23.365,99 13.425,70 INVESTIMENTOS: IRRF S/ FOLHA 2.734,00 2.727,92 Gratificação Especial 0,00 6.300,20PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 1.000,00 1.000,00 TOTAL 339.673,01 133.046,27
NÃO CIRCULANTE: SERVIÇOS PREST. P/TERCEIROS:
TOTAL DO ATIVO 1.689.095,84 1.532.282,98 OUTRAS CONTAS À PAGAR 9.420,68 9.420,68 Outras Prestações de Serviços 270,00FORNECEDORES DIVERSOS 139.461,83 139.461,83 270,00ENCARGOS SOCIAIS 201.872,22 201.872,22 (-) Manutenção e Conservação:
Manut. e Reparos 2.037,00 0,00PATRIMÔNIO LÍQUIDO: TOTAL 2.037,00 0,00CAPITAL 1.172.000,00 1.172.000,00MUTAÇÕES PATRIMONIAIS 1.468.592,44 1.468.592,44 LUCRO OPERACIONAL BRUTO 213.255,81 133.046,27PREJUÍZO ACUMULADO (-) 2.078.097,03 (-) 1.740.429,22
DIVERSOS:TOTAL DO PASSIVO 1.689.095,84 1.532.282,98 Acordo Judicial 600.000,00 0,00
Material de Escritório 539,70 137,00Anúncio e Publicações 17.932,07 24.120,65Transporte c/ empregados 341,90 851,37Lanches e Refeições 78,50 408,32Despesas c/ Cartórios 74,04 412,62Material de Almoxarifado 2.583,92 1.803,71Despesas c/ Viagens 0,00 955,00Outros 1.576,87 1.250,79Total 523.127,00 29.939,46
BANCÁRIAS:
Corr. Monet. S/ Impostos 1.578,05 1.142,39Irrf s/ Aplicações 893,45 37.503,38Taxas Diversas 29,59 0,00
1= SALDO DE 2013 1.172.000,00 1.468.592,44 Total 2.501,09 38.645,77
2= AJUSTE DO IRPJ
3= AJUSTES DO EXERCÍCIO SERVIÇOS PÚBLICOS:
4= LUCRO DO EXERCÍ CIO 2013 Tarifas Públicas 517,87 310,31
4= PATRIMÔNIO LIQ. EM 31.12.2014 1.172.000,00 1.468.592,44 Total 517,87 310,31
PATRIMONIAIS:
2014 2013 Depreciação 243,71 1.780,79
1. ATIVIDADES OPERACIONAIS Baixa de Bens do Imobilizado: 7.743,50 0,00
1- LUCRO/PREJUÍZO DO EXERCÍCIO (-) 293.365,83 148.183,51 Total 7.987,21 1.780,79
1.2 DEPRECIAÇÃO 243,71 1.780,79 OUTRAS RECEITAS:
1.3- AJUSTE DO IRPJ 0,33 0,00 Outras Receitas 165,00
1.4- AJUSTES DO CAPITAL (-) 44.302,31 (-) 31.333,52 Rendimento de Aplicações 127.346,53 85.813,57
1.5- ALIENAÇÃO DO CAPITAL 7.743,50 0,00 127.511,53 85.813,57
TOTAL (-) 329.680,60 119.714,79 LUCROS/PREJUÍZO (-) 293.365,83 148.183,51
2. ATIVIDADES INVESTIMENTOS2.1- AQUISIÇÕES IMOBILIZADO 9.018,00 1.187,202.2 - VARIAÇÃO CAPITAL (-) 338.698,60 118.527,59TOTAL (-) 329.680,60 119.714,79
3.1- ATIVO CIRCULANTE 1.673.039,19 1.517.257,123.2 - PASSIVO CIRCULANTE 775.845,70 281.365,03
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
900.163,22
(-) 44.302,31
(-) 293.365,83
562.495,41
0,33
CAPITAL SOCIALHISTÓRICO
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Senhores Acionistas: Submetemos a apreciação de V.Sª, o Relatório da Diretoria, bem como, as demonstrações financeirasreferentes ao exercício de 2013. Antes de mais nada , deve-se ressaltar que a CODUITA a partir de 01 de janeiro de 2013,segue orientações do Excelentíssimo Senhor Prefeito LUCIANO CARVALHO MOTA. No decorrer do ano de 2014, aCODUITA em atendimento a solicitação expressa do executivo, procurou da melhor maneira possível desencumbir-se desuas atribuições. Durante o ano de 2014, a CODUITA, atendeu a P.M.I. em todos os pedidos e serviços que nos forampropostos, tendo terminado o ano com uma quantidade de funcionários bem reduzida, sendo: 02 (dois) Diretores; 01 (um)Procurador; 01 (um)Gerente Administrativo; 05 (cinco) Conselheiros e 01 (um) Servidor, totalizando 10 (dez). Além disto,tendo sido possibilitado a confecção deste relatório, sendo o 20º a ser apresentado, tendo por base a contabilidadeinformatizada. A sistemática contábil empregada pela Companhia observa a disposição da Lei n.º 6404 de 1976 e de seuPlano de Contas implantado com vistoria tornada transparente ao fisco e a quem possa interessar.
Os abaixo assinados, membros do CONSELHO FISCAL da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, tendoexaminado os registros contábeis e documentos a fins são de PARECER FAVORÁVEL, não se opondo ao BALANÇO efetivado em31 de dezembro de 2014, para prestação dos Ordenadores de Despesas, referente a respectivas Demonstrações Financeiras dasmutações do Patrimônio Líquido das Origens de Recursos das Demonstrações de Resultado, tudo correspondente ao exercício
AUMENTO (REDUÇÃO) NAS DISPONIBILIDADES
Ana Lucia Pereira Almeida – Diretora PresidenteDiva de Freitas Câmara – Diretora de Administração e Finanças
TC - CRC/RJ 080536/0-1 – CPF 582.800.307-00
RELATÓRIO DA DIRETORIA EXECUTIVA
(-) 2.078.097,03
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC)
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ - CODUITA" EMPRESA DE ECONOMIA MISTA DA PREFEITURA DE ITAGUAÍ "
CNPJ Nº 36.085.322/0001-28
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
O Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras obedecem aos princípios ditados pela Lei 6404 de15.12.1976; Foi adotado o regime de competência para os registros das despesas e receitas do exercício; Os valoresrealizáveis, vencíveis no exercício seguinte, foram classificados como circulante; Os valores com vencimentossuperiores a 360 dias foram classificados no exigível a longo prazo, conforme Art. 180 da Lei 6.404/96; As depreciaçõesforam calculadas pelo método linear, através das taxas legais e lançadas a débitos na conta correção monetária do ativoe absorvidas diretamente pela conta resultado; O Ativo Imobilizado é compreendido pelos custos de aquisição,deduzidas do montante das respectivas depreciações corrigidas; Os valores classificados como Mutações PatrimoniaisAtivas, referem-se as obrigações da CODUITA, assumidas pelo Município de Itaguaí em obediência a Lei Municipal2.663 de 15/04/2008 e a Lei 2.838 de 13 de abril de 2010; Os imóveis referentes ao loteamento Distrito Induatrial foramintegralizados do Capital Social conforme Lei Municipal nº2.720 de 11/11/2008 e Lei nº 2.984 de 22/12/2011. A próximaAssembléia Geral da Companhia, deverá decidir sobre a aprovação deste relatório.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2014 DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADO
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS PREJUÍZO ACUMULADO
(-) 1.740.429,22
0,33
(-) 44.302,31
(-) 293.365,83