edital de credenciamento n.º 001/2016 credenciamento de...
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SERVICcedilO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRACcedilAtildeO REGIONAL DE SERGIPE
Rua Alagaoas 1600 ndash Parque de Exposiccedilatildeo Joatildeo Cleophas ndash Bairro Jose Conrado de Araujo
(79) 3211-3264 (79) 3214-6817 CEP 49085-000 Aracaju - SE
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
O Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Rural ndash Administraccedilatildeo Regional da Sergipe inscrito
no CNPJMF sob o nordm 041570270001-43 com sede na Rua Alagoas 1600 Bairro Joseacute
Conrado de Araujo CEP 49085-000 AracajuSE por intermeacutedio do Presidente do
Conselho Administrativo torna puacuteblico que estatildeo abertas as inscriccedilotildees para
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVICcedilO ndash PESSOA FIacuteSICA E
JURIacuteDICA - PARA ATIVIDADES DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA no
desenvolvimento de accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional Rural (FPR) Promoccedilatildeo Social (PS) e
Programas Especiais (PE) realizados pelo SENAR-ARSE na forma estabelecida neste
Edital com fundamento no art 10 ldquocaputrdquo do Regulamento de Licitaccedilotildees e Contratos do
SENAR aprovado pela Resoluccedilatildeo nordm 001CD de 22 de fevereiro de 2006 e pelas
disposiccedilotildees deste edital e de seus anexos bem como pelas condiccedilotildees seguintes
1 DO OBJETO
11 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FIacuteSICAS E JURIacuteDICAS bem como na
qualidade de Microempreendedor Individual para integrar o cadastro de Prestadores de
Serviccedilos do SENAR-ARSE no desenvolvimento de Accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional
Rural (FPR) Promoccedilatildeo Social (PS) e Programas Especiais (PE) nas atividades de
111 Instrutoria Planejar executar e avaliar treinamentos palestras seminaacuterios cursos
oficinas dentre outros de metodologia educacional profissional teacutecnica para jovens e
adultos conteuacutedos de ProgramasProjetos de Gestatildeo Empreendedorismo EaD dentre
outros de acordo com a demanda do SENARARSE
112 Consultoria Realizar consultoria nas aacutereas ocupacionais da Formaccedilatildeo Profissional
Rural do SENAR (Agricultura Pecuaacuteria Silvicultura Aquumlicultura Extrativismo
Agroinduacutestria Atividades de prestaccedilatildeo de serviccedilos Atividades de apoio agrossilvipastoril)
bem como as aacutereas de atividades da promoccedilatildeo social (Artesanato Educaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e
Nutriccedilatildeo Sauacutede Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria Cultura Esporte e Lazer e Apoio agraves
Comunidades Rurais) os projetos especiais sistemas informatizados Avaliaccedilatildeo de
Processos Mercado de trabalho Rural Gestatildeo e Planejamentos Estrateacutegicos Educaccedilatildeo
Profissional e Teacutecnica para Jovens e Adultos dentre outros de acordo com a demanda do
SENARAR-SE
2 DAS CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 21 Este edital tem caraacuteter PERMANENTE e seraacute utilizado sempre que houver necessidade
de compor o quadro de prestadores de serviccedilo
22 As regras para as inscriccedilotildees do processo de credenciamento deveratildeo ser realizadas por
intermeacutedio do seguinte endereccedilo eletrocircnico httpwwwsenarsergipe orgbr
23 O Processo de Credenciamento seraacute realizado e conduzido pelo SENAR-ARSE
24 O credenciamento natildeo implica na obrigaccedilatildeo do SENAR-ARSE de efetuar qualquer
contrataccedilatildeo constituindo-se apenas banco de agentes cadastrados especificamente para
atender agraves demandas de Accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional Rural (FPR) Promoccedilatildeo Social (PS)
e Programas Especiais (PE)
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25 Fica assegurado ao SENAR-ARSE o direito de cancelar no todo ou em parte este
Edital de Credenciamento a seu criteacuterio sem que caiba em decorrecircncia dessa medida
qualquer indenizaccedilatildeo compensaccedilatildeo aos candidatos ou reclamaccedilatildeo deles
26 O presente edital salvo disposiccedilatildeo em contraacuterio refere-se uacutenica e exclusivamente ao
processo de Credenciamento de Pessoas Fiacutesicas e Juriacutedicas para prestar serviccedilos de
instrutoria e consultoria nas accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional Rural (FPR) Promoccedilatildeo Social
(PS) e Programas Especiais (PE) do SENAR-ARSE
27 O credenciamento de prestadores de serviccedilo visa atender as demandas em todo o
territoacuterio do Estado de Sergipe
28 O presente instrumento eacute regido pelo REGULAMENTO DE LICITACcedilOtildeES E
CONTRATOS DO SENAR texto consolidado pela resoluccedilatildeo no 001CD de 22022006
cujo enquadramento estaacute previsto em seus artigos 9ordm inciso XII e 10
3 DAS CONDICcedilOtildeES DE PARTICIPACcedilAtildeO 31 Poderatildeo participar deste procedimento Pessoas Fiacutesicas e as Juriacutedicas que possuam objeto
social compatiacutevel com o objeto deste Credenciamento ligado agrave aacuterea de prestaccedilatildeo de serviccedilos
teacutecnicos para o setor agropecuaacuterio instrutoacuteria ou consultoria que comprovem qualificaccedilatildeo
teacutecnica e habilitatoacuteria para execuccedilatildeo dos serviccedilos observadas as condiccedilotildees inerentes a este
Edital
32 A participaccedilatildeo neste Credenciamento implicaraacute na aceitaccedilatildeo integral e irrestrita das
condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
33 O presente edital de credenciamento natildeo implicaraacute em dedicaccedilatildeo exclusiva dos
profissionais credenciados e nem a expectativa de viacutenculo trabalhista com o SENAR-ARSE
34 A contrataccedilatildeo de profissionais pessoa fiacutesica (autocircnomo) e vinculados agrave pessoa juriacutedica
credenciada se daraacute preferencialmente para aqueles que residam no municiacutepio demandante
341 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma o credenciamento de teacutecnicos por mais de
uma Pessoa Juriacutedica
35 Os profissionais que forem contratados para atuarem como instrutores ou consultores
nas accedilotildees previstas neste edital poderatildeo ter contrato simultacircneo no SENAR-ARSE em
outros sistemas de credenciamento enquanto perdurar a sua atuaccedilatildeo respeitando o limite
maacuteximo de 120 horasmecircs (total)
36 Eacute vedada a participaccedilatildeo de pessoas fiacutesicas e juriacutedicas eou dos profissionais por ela
indicados que
a) tenham sofrido qualquer tipo de penalidade decorrente de contratos de prestaccedilatildeo de
serviccedilos firmados com o SENAR enquanto perdurarem os motivos determinantes para a
aplicaccedilatildeo da penalidade
b) estejam reunidas em consoacutercio
c) tenham sido descredenciadas por iniciativa de alguma Unidade Federativa do SENAR
d) sejam entidades representativas de profissionais ou trabalhadores como sindicatos
conselhos de categorias ou classes e associaccedilotildees ligadas ao exerciacutecio da profissatildeo
e) pessoas fiacutesicas que possuam viacutenculo de dedicaccedilatildeo exclusiva com instituiccedilotildees puacuteblicas
ressalvadas as hipoacuteteses previstas em lei natildeo poderatildeo prestar serviccedilos de
instrutoacuteriaconsultoria ainda que por intermeacutedio de pessoa juriacutedica credenciada por meio
deste edital
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4 DA SOLICITACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO 41 O processo de credenciamento seraacute realizado em 02 (duas) etapas
1ordf Etapa Inscriccedilatildeo da Pessoa Fiacutesica e Juriacutedica e dos profissionais indicados pela mesma
Nesta etapa as Pessoas Juriacutedicas devem apresentar a documentaccedilatildeo da Habilitaccedilatildeo Juriacutedica
contidas no item 5 deste edital
2ordf Etapa Habilitaccedilatildeo Teacutecnica ndash ter participado ou participar de Treinamento Metodoloacutegico
para Instrutores ministrado pelo SENAR com indicaccedilatildeo de Aprovado
42 As Pessoas Fiacutesicas ou Juriacutedicas que ao final do processo de habilitaccedilatildeo cumpridas todas
as exigecircncias integraraacute o cadastro na condiccedilatildeo de CREDENCIADA para prestar serviccedilos de
Instrutoria e Consultoria para o SENAR-ARSE
43 Os que desejarem participar do processo de credenciamento deveratildeo cadastrar-se
acessando o edital no site do SENAR-ARSE (httpwwwsenarsergipeorgbr) preenchendo
o formulaacuterio (Curriacuteculo Profissional ndash Anexo II) durante todo o periacuteodo que o edital
permanecer aberto para inscriccedilatildeo
431 Para concluir o Cadastro apoacutes o preenchimento do formulaacuterio o candidato ou
representante da empresa deveraacute ANEXAR OS COMPROVANTES das informaccedilotildees
inseridas no curriacuteculo que comprovem o atendimento aos requisitos teacutecnicos necessaacuterios
para o credenciamento tais como
4311 Caso possua documento relacionado a curso realizado no exterior (diploma de poacutes-
graduaccedilatildeo mestrado e doutorado) conforme perfilrequisitos descritos nos Anexos II deste
Edital somente eacute considerado vaacutelido se estiverem devidamente reconhecido por instituiccedilatildeo
educacional brasileira na forma da lei e devem vir acompanhado pela correspondente
traduccedilatildeo juramentada
4312 Coacutepia do registro profissional do respectivo oacutergatildeo de classe quando houver
conselho da profissatildeo
4313 Coacutepia de documentos comprobatoacuterios de toda a experiecircncia profissional informada
no curriacuteculo tais como declaraccedilotildees palestras proferidas trabalhos publicados e expostos
carteira de trabalho (paacuteginas de identificaccedilatildeo com as que comprovem a admissatildeo o
desligamento e a funccedilatildeo ocupada ndash nesse caso com relaccedilatildeo direta com a aacuterea de interesse)
contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos cuja descriccedilatildeo dos serviccedilos periacuteodo e nome do
profissional estejam especificados Experiecircncias em atividades escolaresacadecircmicas ou de
extensatildeo tais como pesquisas monitoria estaacutegios e atuaccedilatildeo como bolsista
4314 Comprovante de viacutenculo com a Pessoa Juriacutedica (no ato da inscriccedilatildeo) Quando
empregado coacutepia da carteira profissional (paacutegina de identificaccedilatildeo + paacuteginas que comprovem
a admissatildeo e a funccedilatildeo ocupada) Quando soacutecio a coacutepia do contrato social entregue com a
documentaccedilatildeo da PJ eacute considerada
4315 Coacutepia de comprovante de domiciacutelio em nome do profissional indicado atualizada
Exemplos conta de aacutegua luz telefone correspondecircncias bancaacuterias comerciais contrato de
locaccedilatildeo residencial e outros
4316 Declaraccedilatildeo de relaccedilatildeo de parentesco (conforme Anexo IV deste Edital)
4317 Natildeo seratildeo aceitos a) Atestados eou declaraccedilotildees emitidas pela proacutepria empresa eou
seus soacutecios b) Experiecircncias em trabalhos voluntaacuterios
4318 Satildeo considerados documentos de identidade Carteiras eou Ceacutedulas de Identidade
expedidas pelas Secretarias de Seguranccedila pelas Forccedilas Armadas pelo Ministeacuterio das
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Relaccedilotildees Exteriores e pela Poliacutecia Militar Ceacutedula de Identidade para Estrangeiros Ceacutedulas
de Identidade fornecidas por Oacutergatildeos ou Conselhos de Classe que por Lei Federal valem
como documento de identidade como por exemplo as Carteiras do CREA OAB CRC
CRM etc bem como Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (com fotografia na forma da Lei nordm
950397)
4319 Todos os documentos apresentados satildeo analisados com base nas informaccedilotildees e
dados neles constantes sendo facultada a solicitaccedilatildeo de esclarecimentos complementares
As respostas e informaccedilotildees complementares seratildeo prestadas sempre por escrito e nos prazos
fixados por meio de e-mail
44 Este cadastro seraacute entregue na Gerencia de Educaccedilatildeo Profissional - GEP pessoalmente
via correios ou por terceiros na sede do SENAR-ARSE Apoacutes esse cadastro o candidato
deveraacute aguardar o contato por e-mail
45 Somente poderatildeo participar deste processo Pessoas Fiacutesicas e as Pessoas Juriacutedicas
legalmente estabelecidas no Paiacutes cujo objeto social presente no Estatuto ou Contrato Social
ou Certificado da Condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual (no caso do
Microempreendedor Individual ndash MEI) especifique atividade pertinente e compatiacutevel com
os perfis das atividades do objeto deste Credenciamento
46 A Pessoa Juriacutedica poderaacute indicar tantos profissionais quantos desejar desde que os
perfis sejam compatiacuteveis com aqueles definidos no item 3 e desde que os profissionais
indicados possuam viacutenculo funcional contratual ou seja soacutecio proprietaacuterio
47 As informaccedilotildees prestadas no ato da inscriccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do
profissional dispondo o SENAR-ARSE do direito de excluir deste processo de
Credenciamento aquele que natildeo preencher os dados solicitados de forma completa e correta
48 A simples participaccedilatildeo no presente Processo de Credenciamento evidencia ter o
candidato examinado cuidadosamente o edital e seus anexos e se inteirado de todos os seus
detalhes e com eles haver concordado
49 O fato de ter se habilitado no presente Processo de Credenciamento natildeo implica que o
profissional necessariamente seraacute chamado a prestar serviccedilos ao SENAR-ARSE ficando a
criteacuterio da Instituiccedilatildeo sua convocaccedilatildeo conforme os princiacutepios que regem o Credenciamento
5 DOS DOCUMENTOS DE HABILITACcedilAtildeO JURIacuteDICA ndash PESSOA JURIacuteDICA 51 Para as Pessoas Juriacutedicas participantes apoacutes a avaliaccedilatildeo dos documentos teacutecnicos
anexados ao cadastramento e estando o (os) teacutecnico (os) preacute-qualificadas aleacutem da
documentaccedilatildeo relacionada acima deveratildeo apresentar para fins de habilitaccedilatildeo a seguinte
documentaccedilatildeo
a) Coacutepia do contrato social (primeira e uacuteltima alteraccedilatildeo) ou Estatuto Social (primeira e uacuteltima
alteraccedilatildeo) devidamente registrado no oacutergatildeo competente
b) Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro Nacional de Pessoas Juriacutedicas (CNPJ)
c) Comprovante de regularidade para com a Fazenda Federal Estadual e Municipal
d) Comprovante de regularidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
e) Comprovante de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo
(FGTSCEF) se for o caso
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52 As pessoas juriacutedicas somente poderatildeo participar deste processo se forem legalmente
estabelecidas no Paiacutes cujo objeto social presente no Estatuto ou Contrato Social ou
Certificado da Condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual especifique atividade pertinente
e compatiacutevel com os perfis das atividades do Credenciamento
53 Em caso de duacutevida quanto agraves informaccedilotildees contidas nos documentos comprobatoacuterios da
regularidade fiscal o SENAR-ARSE poderaacute realizar consulta online aos sites dos oacutergatildeos
responsaacuteveis pela emissatildeo dos mesmos
54 Todos os documentos apresentados seratildeo analisados com base nas informaccedilotildees e dados
neles constantes sendo facultada a solicitaccedilatildeo de esclarecimentos complementares As
respostas e informaccedilotildees complementares dos profissionais deveratildeo ser prestadas sempre por
escrito e nos prazos fixados
55 Os documentos eou certidotildees comprobatoacuterios de regularidade ou de inexistecircncia de
deacutebito deveratildeo estar no prazo de validade neles consignados Na falta desta informaccedilatildeo seratildeo
considerados vaacutelidos por 90 (noventa) dias contados inclusive da emissatildeo aprovaccedilatildeo ou da
data de assinatura pela autoridade
6 DOS VALORES DA PRESTACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS
61 O valor da hora aulahora para as Accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional Rural ndash FPR
atividades de Promoccedilatildeo Social ndash PS e Accedilotildees dos Programas Especiais - PE eacute de acordo com
Portaria expedida pelo SENAR-ARSE disponiacutevel no site
7 DA CONTRATACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS 71 Os Credenciados a partir da habilitaccedilatildeo Teacutecnica e Juriacutedica seratildeo convocados para
prestar serviccedilos de acordo com cronograma preacutevio e realizaraacute os trabalhos na maioria dos
casos na zona rural
72 O prestador de serviccedilos desenvolveraacute suas atividades em todo territoacuterio estadual
73 O contrato estabeleceraacute as condiccedilotildees de prestaccedilatildeo de serviccedilo os direitos e as obrigaccedilotildees
das partes respeitando a autonomia teacutecnica e financeira do contratado na execuccedilatildeo dos
serviccedilos que deveraacute assumir o risco da atividade desempenhada de maneira independente
74 O credenciado ou o representante legal da empresa seraacute chamado para formalizar a
contrataccedilatildeo quando houver demanda
75 Os credenciados seratildeo convocados para prestar serviccedilos de acordo com as demandas em
conformidade com a aacuterea de atuaccedilatildeo na qual foi selecionado e com a localidade de realizaccedilatildeo
dos treinamentos
76 As Pessoas Juriacutedicas sempre que forem contratadas para prestar serviccedilos deveratildeo
apresentar documentaccedilatildeo atualizada de regularidade fiscal (CND da Fazenda Federal
Estadual e Municipal FGTS e CNDT) e assinar o contrato por curso ou treinamento
77 Toda documentaccedilatildeo deve ser apresentada no prazo estabelecido na contrataccedilatildeo de
serviccedilos 78 A elaboraccedilatildeo do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos fica condicionada agrave
apresentaccedilatildeo e agrave validade dos documentos relacionados no item 76
79 O limite maacuteximo de horas mensais para prestaccedilatildeo de serviccedilos no SENAR-ARSE seraacute
de 120 (cento e vinte) No caso de pessoa juriacutedica esse limite se aplicaraacute a cada profissional
credenciado independente do setor ou atividade exercida
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710 Eacute vedada a contrataccedilatildeo de cocircnjuges companheiros ou parentes por consanguinidade e
afinidade companheiros ou parentes ateacute segundo grau de Diretor eou empregado do
SENAR-ARSE quando o Diretor eou empregado for o demandante do serviccedilo ou ainda
quando for a autoridade competente para autorizar a respectiva contrataccedilatildeo
711 Os credenciados estaratildeo submetidos agraves condiccedilotildees previstas neste Edital de
Credenciamento e pactuadas no contrato
8 DOS PAGAMENTOS 81 Os pagamentos seratildeo efetuados mediante creacutedito em conta bancaacuteria no Banco do
Brasil indicada pela Pessoa Fiacutesica ou Juriacutedica Credenciada ou cheque nominal conforme
Calendaacuterio de Pagamento da Instituiccedilatildeo
82 Para liquidaccedilatildeo dos valores relativos agrave prestaccedilatildeo dos serviccedilos seraacute observado a entrega
dos seguintes documentos
821 Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos
822 Relatoacuterio do Evento contendo as ficha de cadastro frequecircncia desempenho dos
treinandos certidotildees de regularidade fiscal (pessoa juriacutedica) e
823 Nota fiscal contendo informaccedilotildees do nome do evento local onde ocorreu periacuteodo de
realizaccedilatildeo e carga horaacuteria
83 Os relatoacuterios de serviccedilos prestados natildeo aprovados pelo SENAR-ARSE seratildeo retidos
para que o Credenciado faccedila as devidas correccedilotildees acompanhadas dos motivos de sua
rejeiccedilatildeo e o prazo de pagamento seraacute prorrogado conforme Calendaacuterio de Pagamento
divulgado pela Instituiccedilatildeo natildeo ocorrendo neste caso quaisquer ocircnus para o SENAR-ARSE
84 Caso a Nota Fiscal apresente alguma incorreccedilatildeo o documento seraacute devolvido ao
Credenciado para o devido ajuste e o prazo de pagamento seraacute prorrogado conforme
Calendaacuterio de Pagamento divulgado pela Instituiccedilatildeo natildeo ocorrendo neste caso quaisquer
ocircnus para o SENAR-ARSE
85 O SENAR-ARSE reserva-se o direito de suspender o pagamento se os serviccedilos natildeo
estiverem sendo prestados de acordo com o proposto aceito e contratado
86 O SENAR-ARSE poderaacute deduzir do montante a pagar as indenizaccedilotildees devidas pelo
Credenciado em razatildeo da inadimplecircncia nos termos do contrato
87 O SENAR-ARSE reserva-se o direito de suspender o pagamento ou deduzir do
montante a pagar caso os recursos instrucionais (equipamentos) disponibilizados pelo
SENAR-ARSE natildeo sejam devolvidos apoacutes a conclusatildeo do evento
88 O SENAR-ARSE reserva-se o direito de suspender o pagamento ou deduzir do
montante a pagar caso os materiais didaacuteticos disponibilizados pelo SENAR-ARSE e natildeo
entregues aos participantes ausentes ou desistentes
9 DAS OBRIGACcedilOtildeES DO CREDENCIADO CONTRATADO 91 Desenvolver as atividades conforme descrito no objeto desse Edital e seus Anexos
92 Prestar as informaccedilotildees e esclarecimentos que venham a ser solicitados pela aacuterea teacutecnica
do SENAR-ARSE
93 Obter a competente cessatildeo de direitos do autor e conexos em favor do SENAR-ARSE
junto agraves pessoas envolvidas na elaboraccedilatildeo dos serviccedilos objeto da contrataccedilatildeo sob pena de
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vir a responder pela integralidade dos prejuiacutezos que o natildeo cumprimento desta sua obrigaccedilatildeo
vier a ocasionar ao SENAR-ARSE
94 Cumprir as normas do Catalogo de Eventos e da Seacuterie Metodoloacutegica do SENAR
95 Ministrar o evento educacional conforme Plano Instrucional
94 Elaborar dentro da melhor teacutecnica e qualidade os serviccedilos necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo do
objeto do Contrato
95 Comprovar a qualquer momento o pagamento dos tributos que incidirem sobre a
execuccedilatildeo dos serviccedilos prestados
96 Responsabilizar-se pelos danos causados ao SENAR-ARSE ou a terceiros decorrentes
de sua culpa ou dolo na execuccedilatildeo do serviccedilo
97 Solucionar todos os eventuais problemas pertinentes ou relacionados com o objeto do
Contrato mesmo que para isso outra soluccedilatildeo natildeo prevista neste Edital tenha que ser
apresentada para aprovaccedilatildeo e implementaccedilatildeo sem ocircnus adicionais para o SENAR-ARSE
98 Responder pelo sigilo de todas as informaccedilotildees a que tiver acesso em decorrecircncia da
prestaccedilatildeo dos serviccedilos no que tange a documentos e textos e quaisquer outras
99 Manter sigilo de login e senha fornecidos pelo SENAR-ARSE para acesso ao Sistema
com os quais poderaacute tomar conhecimento da programaccedilatildeo e efetuar o relatoacuterio de accedilatildeo
concluiacuteda das accedilotildeesatividades
910 Comunicar agraves entidades envolvidas na realizaccedilatildeo do evento teacutecnico (parceiros
cooperados do SENAR-ARSE e outros) as natildeo conformidades que possam inviabilizar a
realizaccedilatildeo do evento
911 Comunicar ao SENAR-ARSE no prazo de cinco (05) dias uacuteteis anteriores ao iniacutecio
do evento agendado sobre a impossibilidade de comparecimento
912 Iniciar o treinamento no horaacuterio previsto para iniacutecio da accedilatildeoatividade cumprindo o
nuacutemero de horasaula planejadas
913 Programar-se para que o nuacutemero de horasaula diaacuterias sejam de 08 horas (manhatilde e
tarde) e natildeo ultrapassem a carga horaacuteria diaacuteria a fim de respeitar-se o limite fiacutesico dos
participantes do evento sob pena de advertecircncia
914 O curso ou treinamento natildeo pode ser ministrado aos domingos e nem modulado
respeitando a carga horaacuteria do evento
915 Conferir os recursos instrucionais enviados pelo SENAR-ARSE comunicando caso
haja falta de algum item
916 Disponibilizar os materiais e produtos resultantes de cada evento ao SENAR-ARSE
917 Entregar os documentos comprobatoacuterios do evento no SENAR-ARSE composto por
Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos Relatoacuterio do Evento E Nota Fiscal relativa a prestaccedilatildeo do
serviccedilo no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data de conclusatildeo de cada
evento
918 Em caso de evento cancelado comunicar imediatamente ao Supervisor e ao SENAR-
ARSE entregar o Relatoacuterio do Evento com a exposiccedilatildeo do motivo assinado pelo instrutor
e pelo mobilizador ou parceiro no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data
do cancelamento de cada evento
919 Nas horas destinadas agrave realizaccedilatildeo do evento o contratado deve abster-se de realizar
atividade comercial de qualquer natureza
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920 Conferir os materiais de campo enviados pelo SENAR-ARSE comunicando ao
parceiro cooperado e ao SENAR-ARSE caso haja falta de algum item
921 Utilizar as vestimentas disponibilizadas pelo SENAR-ARSE com a identificaccedilatildeo de
instrutorconsultor credenciado durante a realizaccedilatildeo do evento
922 Zelar pelas dependecircncias instalaccedilotildees e equipamentos bem como por todo o material
disponibilizado no local de realizaccedilatildeo do evento
923 Zelar pela sauacutede e seguranccedila dos participantes do evento adotando medidas e normas
de seguranccedila do trabalho bem como exigindo a utilizaccedilatildeo de Equipamento de Proteccedilatildeo
Individual (EPI) sempre que a atividade requerer
924 Zelar pela utilizaccedilatildeo do banner institucional exposto no local de realizaccedilatildeo dos
eventos bem como todo e qualquer material de divulgaccedilatildeo fornecido pelo SENAR-ARSE
925 Zelar pela guarda e conservaccedilatildeo de todo e qualquer material permanente fornecido pelo
SENAR-ARSE
926 Participar de reuniotildees encontros seminaacuterios teacutecnico-metodoloacutegico quando
solicitados pelo SENAR-ARSE
927 Manter seu cadastro (dados pessoais certificadosdiplomas comprovante de endereccedilo
telefone fixo celular e-mail) atualizado perante o SENAR-ARSE
928 Responsabilizar-se pelos valores gastos com deslocamentos hospedagens e
alimentaccedilatildeo proacuteprios ou para as pessoas juriacutedicas do credenciado indicado no exerciacutecio
das suas atividades
10 DAS OBRIGACcedilOtildeES DO SENAR-ARSE 101 Proporcionar as facilidades necessaacuterias para que o Credenciado possa desempenhar os serviccedilos dentro das normas estabelecidas
102 Supervisionar a realizaccedilatildeo dos Eventos por meio dos Supervisores ou por profissional
indicado pelo setor responsaacutevel
103 Acompanhar a execuccedilatildeo dos trabalhos a serem desenvolvidos
104 Fornecer vestimentas com a identificaccedilatildeo de teacutecnico de camposupervisor credenciado
para os trabalhos
105 Capacitar os instrutores e consultores quando a coordenaccedilatildeo do programa achar
necessaacuterio
106 Efetuar o pagamento de 08 (oito) horasaula aos contratados dos eventos previamente
programados e que foram cancelados desde que o SENAR-ARSE natildeo tenha comunicado
o cancelamento com no miacutenimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedecircncia agrave data
programada para o iniacutecio do evento
107 Caso o instrutor seja informado do cancelamento do Evento no prazo anterior de 48
(quarenta e oito) horas natildeo tem direito ao recebimento de qualquer valor
108 Notificar o Credenciado ou a Empresa Prestadora de Serviccedilos por escrito sobre
imperfeiccedilotildees falhas ou irregularidades constatadas na execuccedilatildeo dos serviccedilos para que sejam
adotadas as medidas corretivas necessaacuterias
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11 DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVICcedilOS 111 O contratado obriga-se a fornecer ao SENAR-ARSE toda e qualquer informaccedilatildeo que
lhe seja solicitada sobre o objeto desse credenciamento bem como facilitar a supervisatildeo da
execuccedilatildeo dos serviccedilos contratados
112 A supervisatildeo ocorreraacute atraveacutes dos seus teacutecnicos gestores ou supervisores do SENAR-
ARSE exercendo a supervisatildeo e acompanhamento da execuccedilatildeo dos serviccedilos in loco ou agrave
distacircncia cabendo-lhe(s) decidir pela aceitaccedilatildeo ou natildeo dos serviccedilos apresentados exigindo
o fiel cumprimento de todos os requisitos desse Edital e da proposta apresentada avaliando
tambeacutem a qualidade dos serviccedilos podendo rejeitaacute-los no todo ou em parte determinando o
que for necessaacuterio agrave regularizaccedilatildeo das falhas ou defeitos observados
113 Caberaacute agrave aacuterea competente a emissatildeo do Aceite para cada serviccedilo realizado ou devolvecirc-
lo quando da sua natildeo aceitaccedilatildeo por meio de documento vaacutelido com exposiccedilatildeo de motivos
114 O acompanhamento dos serviccedilos pelo SENAR-ARSE natildeo diminui nem substitui a
responsabilidade da CONTRATADA decorrente das obrigaccedilotildees assumidas
12 DAS PENALIDADES
121 No caso do Credenciado natildeo cumprir as obrigaccedilotildees assumidas total ou parcialmente
ou usar de maacute-feacute ficaraacute sujeita agrave aplicaccedilatildeo das penalidades previstas no Regulamento de
Licitaccedilotildees e Contratos do SENAR inclusive a suspensatildeo do direito de contratar com o
SENARAR-SE por prazo natildeo superior a 02 (dois) anos e ainda nas abaixo descritas
respeitado seu direito ao Contraditoacuterio e agrave Ampla Defesa
ADVERTEcircNCIA Advertecircncia pelo natildeo cumprimento de Claacuteusula Contratual desde que
natildeo interfira no andamento normal do serviccedilo ou sua conclusatildeo e natildeo traga prejuiacutezos
econocircmicos e funcionais ao SENARAR-SE
MULTA Multa de ateacute 20 sobre o valor total do contrato em caso de descumprimento
integral ou parcial das obrigaccedilotildeesdeveres decorrentes da presente contrataccedilatildeo
122 O valor da multa aplicada seraacute descontada dos pagamentos a que o Credenciado fizer
jus ou recolhidas diretamente agrave tesouraria do SENAR-ARSE no prazo de 10 (dez) dias
corridos contados da data de sua comunicaccedilatildeo ou ainda quando for o caso cobradas
judicialmente
123 Para aplicaccedilatildeo das penalidades aqui previstas o Credenciado seraacute notificado para
apresentaccedilatildeo de defesa preacutevia no prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis contados da notificaccedilatildeo
124 As penalidades previstas neste edital satildeo independentes entre si podendo ser aplicadas
isolada ou cumulativamente sem prejuiacutezo de outras medidas cabiacuteveis
125 A Perda extravio ou maacute conservaccedilatildeo dos materiais consignados pelo SENAR-ARSE
acarreta ao Credenciado o desconto relativo ao valor desses materiais conforme
determinaccedilatildeo do SENAR-ARSE
13 DO DESCRENDENCIAMENTO 131 Tendo em conta a parceria que se estabelece fica clara e evidente a expectativa do
SENAR-ARSE quanto agrave postura capacitaccedilatildeo e qualidade da execuccedilatildeo dos trabalhos dos
credenciados envolvidos unicamente dentro dos estritos princiacutepios da eacutetica profissional
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132 Eacute facultado ao SENAR-ARSE em qualquer tempo suspender ou cancelar o
credenciamento da empresa ou do profissional que deixar de satisfazer agraves exigecircncias
estabelecidas no presente Edital
133 O credenciado poderaacute seraacute advertido suspenso ou descredenciado quando por sua
parte ou de seu proprietaacuteriosoacutecios ou profissionais por ela indicados
a) Descumprir ou violar no todo ou em parte as normas contidas no edital de
credenciamento ou no instrumento de contrataccedilatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos
b) Receber avaliaccedilotildees desfavoraacuteveis por parte do SENAR-ARSE
c) Natildeo cumprir o estabelecido no contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos
d) Utilizar a marca SENAR-ARSE sua logomarca ou ainda qualquer outro material
desenvolvido pelo SENAR-ARSE sem preacutevia autorizaccedilatildeo
e) Divulgar informaccedilotildees de foro interno a terceiros sem a devida autorizaccedilatildeo do SENAR-
ARSE
f) Cobrar qualquer tipo de honoraacuterios profissionais dos alunos
g) Divulgar ou comercializar produtos e serviccedilos da pessoa juriacutedica ou de outras empresas
durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos cursos e na relaccedilatildeo com parceiros do SENAR-ARSE
h) A Pessoa Juriacutedica que perder no decurso do contrato todos os profissionais indicados aos
Credenciamento
i) Apresentar a qualquer tempo na vigecircncia do respectivo instrumento contratual
documentos que contenham informaccedilotildees inveriacutedicas
j) Natildeo mantiver sigilo sobre as particularidades do SENAR-ARSE
k) Natildeo comparecer ao local da realizaccedilatildeo das atividades contratadas com antecedecircncia para
garantir a plena execuccedilatildeo das atividades no horaacuterio estabelecido no instrumento contratual
l) Descumprir os horaacuterios e a carga-horaacuteria estabelecidos
m) Natildeo zelar pelos equipamentos e pelo material didaacutetico disponibilizados pelo SENAR-
ARSE para a realizaccedilatildeo do trabalho
n) Entregar eou divulgar material promocional de sua empresa eou de seus serviccedilos
durante os contatos mantidos em nome do SENAR-ARSE
o) Utilizar qualquer material desenvolvido pelo SENAR para seus produtos e seus programas
sem preacutevia autorizaccedilatildeo do SENAR-ARSE
p) Cobrar qualquer honoraacuterio profissional dos clientes complementar ou natildeo relativos aos
trabalhos executados quando a serviccedilo do SENAR-ARSE
q) Comercializar qualquer produtoserviccedilo do SENAR-ARSE sem preacutevia autorizaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo
r) Afastar-se da prestaccedilatildeo de serviccedilo mesmo temporariamente sem razatildeo fundamentada ou
notificaccedilatildeo preacutevia
s) Designar ou substituir outro profissional credenciado ou natildeo para executar o serviccedilo pelo
qual foi contratado pelo SENAR-ARSE no todo ou em parte
t) Utilizar a imagem do SENAR ndash inclusive logomarca - como referecircncia para a realizaccedilatildeo
de serviccedilos natildeo contratados ou utilizar a logomarca do SENAR em assinaturas cartotildees de
visita portaissites corporativos e outros canais sem autorizaccedilatildeo preacutevia da instituiccedilatildeo
u) Articular parcerias em nome do SENAR sem autorizaccedilatildeo preacutevia
v) Pressionar incitar desabonar seja por qualquer motivo qualquer cliente parceiro ou o
proacuteprio SENAR-ARSE
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w) Atuar em desacordo com os princiacutepios do respeito e da moral individual social e
profissional
14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 141 A simples participaccedilatildeo no presente Processo de Credenciamento evidencia ter o
candidato examinado cuidadosamente este edital e se inteirado de todos os seus detalhes e
com eles haver concordado
142 Os profissionais envolvidos na execuccedilatildeo do contrato sejam na condiccedilatildeo de
credenciado Pessoa Fiacutesica ou funcionaacuteriossoacutecios da Empresa Credenciada (Pessoa
Juriacutedica) natildeo teratildeo vinculo de emprego com o SENAR-ARSE por tratar-se de uma relaccedilatildeo
ciacutevel inexistindo qualquer solidariedade entre os signataacuterios do Contrato
143 O Credenciado natildeo poderaacute salvo em curriculum vitae utilizar o nome do SENAR-
ARSE ou sua qualidade de Contratada em quaisquer atividades de divulgaccedilatildeo profissional
como por exemplo em cartotildees de visita anuacutencios diversos impressos e-mails entre outros
sob pena de desabilitaccedilatildeo teacutecnica para a prestaccedilatildeo de serviccedilo
144 O SENAR-ARSE natildeo admitiraacute declaraccedilotildees posteriores ao encaminhamento dos
documentos de desconhecimento de fatos no todo ou em parte que dificultem ou
impossibilitem a adjudicaccedilatildeo aos credenciados
145 Eacute facultado ao SENAR-ARSE em qualquer etapa do Credenciamento a promoccedilatildeo de
diligecircncia destinada a esclarecer ou a complementar a instruccedilatildeo do processo
146 Qualquer pedido de esclarecimento sobre o presente Credenciamento poderaacute ser
efetuado pelo telefone (79) 3211-3264 (Gerecircncia de Educaccedilatildeo Profissional)
147 Quaisquer alteraccedilotildees ao Edital seratildeo divulgadas por avisos disponibilizados no site do
SENAR endereccedilo eletrocircnico httpwwwsenarsergipeorgbr
148 Fica assegurado ao SENAR-ARSE o direito de cancelar no todo ou em parte o
presente Processo de Credenciamento sem necessidade de justificativa sem que em
decorrecircncia dessa medida tenham as participantes direito agrave indenizaccedilatildeo compensaccedilatildeo ou
reclamaccedilatildeo de qualquer natureza
149 Os casos omissos deste edital seratildeo resolvidos pelo SENAR-ARSE com a aplicaccedilatildeo
subsidiaacuteria das disposiccedilotildees do Regulamento de Licitaccedilotildees e Contratos da instituiccedilatildeo
1410 O foro de Aracaju Sergipe seraacute o competente para dirimir as questotildees oriundas deste
Credenciamento e da relaccedilatildeo juriacutedica dela decorrente
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ANEXO I
Quadro de Perfis e Atribuiccedilotildees do Credenciado
Constitui-se objeto deste edital o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FIacuteSICAS
E JURIacuteDICAS para integrar o cadastro de prestadores de serviccedilos aptos a ministrar
instrutorias e consultorias no desenvolvimento de accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional Rural
(FPR) das atividades de Promoccedilatildeo Social (PS) e de Programas Especiais (PE) no territoacuterio
do estado de Sergipe
O Credenciado Pessoa Fiacutesica e o corpo teacutecnico apresentado pela Pessoa Juriacutedica
deveraacute estar apto a ministrar cursostreinamentos em uma ou mais ocupaccedilotildeesatividades
previstas no site wwwsenarsergipeorgbr
QUADRO DE PERFIS E ATRIBUICcedilOtildeES
SERVICcedilO
CONTRATADO ATRIBUICcedilOtildeES FUNCcedilOtildeES
INSTRUTORIA
Planejar executar e avaliar treinamentos palestras seminaacuterios cursos
oficinas dentre outros de metodologia educacional profissional teacutecnica
para jovens e adultos conteuacutedos de ProgramasProjetos de Gestatildeo
Empreendedorismo EaD dentre outros de acordo com a demanda do
SENARARSE
CONSULTORIA
Realizar consultoria nas aacutereas ocupacionais da Formaccedilatildeo Profissional
Rural do SENAR (Agricultura Pecuaacuteria Silvicultura Aquumlicultura
Extrativismo Agroinduacutestria Atividades de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Atividades de apoio agrossilvipastoril) bem como as aacutereas de atividades
da Promoccedilatildeo Social (Artesanato Educaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo
Sauacutede Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria Cultura Esporte e Lazer e Apoio agraves
Comunidades Rurais) os projetos especiais sistemas informatizados
Avaliaccedilatildeo de Processos Mercado de trabalho Rural Gestatildeo e
Planejamentos Estrateacutegicos Educaccedilatildeo Profissional e Teacutecnica para
Jovens e Adultos dentre outros de acordo com a demanda do
SENARAR-SE
A FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL RURAL ndash FPR eacute um processo educativo
sistematizado que se integra aos diferentes niacuteveis e modalidades da educaccedilatildeo e agraves dimensotildees
do trabalho da ciecircncia e da tecnologia objetivando o desenvolvimento de conhecimentos
habilidades e atitudes para a vida produtiva e social atendendo agraves necessidades de efetiva
qualificaccedilatildeo para o trabalho com perspectiva de elevaccedilatildeo da condiccedilatildeo soacutecio profissional do
indiviacuteduo
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A quem se destina Eacute destinada aos produtores e trabalhadores rurais que exerccedilam
uma ocupaccedilatildeo no meio rural ou que tenham a intenccedilatildeo de inserir-se nesse mercado de
trabalho
Linhas de accedilatildeo Agricultura Aquumlicultura Atividades de apoio agrosilvipastoril
Atividades relativas agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Extrativismo Agroinduacutestria Pecuaacuteria e
Silvicultura
A PROMOCcedilAtildeO SOCIAL - PS eacute um conjunto de atividades com enfoque educativo que
possibilita ao trabalhador e ao produtor rural e as suas famiacutelias a aquisiccedilatildeo de conhecimentos
o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais e mudanccedilas de atitudes favorecendo
assim uma melhor qualidade de vida e participaccedilatildeo na comunidade rural
A quem se destina Nas atividades de Promoccedilatildeo Social o puacuteblico-alvo abrange
toda a famiacutelia ligada ao meio rural As accedilotildees satildeo planejadas de forma a atender todas as
faixas etaacuterias pessoas da 3ordf idade e portadores de necessidades especiais de acordo com as
condiccedilotildees especiacuteficas e objetivos necessaacuterios para cada accedilatildeo
Linhas de accedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo Apoio agraves Comunidades Rurais
Artesanato Cultura Esporte e Lazer Educaccedilatildeo Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria e Sauacutede
E os PROGRAMAS ESPECIAIS (PE) Satildeo as programaccedilotildees educativas que atendem a
determinadas demandas do mundo do trabalho (FPR) e sociais (PS) com o prazo preacute-
determinado de duraccedilatildeo ndash iniacutecio meio e fim ndash e se prestam a um propoacutesito exclusivo e
singular
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ANEXO II
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA JURIacuteDICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
1 Natildeo incluir informaccedilotildees aleacutem das solicitadas
2 Preencher todos os campos com letra de forma e sem abreviaturas
3 O fornecimento de informaccedilotildees completas facilitaraacute a sua identificaccedilatildeo em nosso Banco de Dados e
proporcionaraacute agilidade em futuros contatos
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
IDENTIFICACcedilAtildeO
Razatildeo Social
Nome Fantasia
Objeto Social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual Data de Abertura
Mecircs Ano
Endereccedilo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
Contato
Aacuterea de Atuaccedilatildeo
Aacuterea(s) de atuaccedilatildeo especifica(s) em que o profissional estaacute indicado pela empresa para ministrar
cursos
Profissionais Indicados (Curriacuteculo Anexo)
Nome completo dos profissionais profissatildeo e cursos aptos a ministrar
Comprovaccedilatildeo de Experiecircncia Especificar os documentos comprobatoacuterios da experiecircncia da empresa
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ANEXO III
MODELO DE CURRIacuteCULO ndash PESSOA JURIacuteDICA
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA FIacuteSICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
I ndash Dados Pessoais
Nome completo
CPF RG
Data de Nascimento Naturalidade Profissatildeo
Endereccedilo Completo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
II - Formaccedilatildeo Acadecircmica
Niacutevel Meacutedio
Graduaccedilatildeo
Poacutes-Graduaccedilatildeo
III ndash Participaccedilatildeo em Eventos
IV ndash Experiecircncia Profissional (ordem cronoloacutegica decrescente)
V ndash Cursos de Aperfeiccediloamento
VI ndash Trabalhos Publicados
VII ndash Atestados de Capacidade Teacutecnica
VIII ndash Informaccedilotildees Adicionais
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ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE RELACcedilAtildeO DE PARENTESCO
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Eu [NOME DO CANDIDATO] brasileiro(a) profissatildeo CPF nordm portador da CI
nordm residente (endereccedilo completo) declaro que
I Natildeo Possuo parentes de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por afinidade na
condiccedilatildeo de empregado ou ocupante de funccedilatildeo de confianccedila do SENAR-ARSE
II Que a PJ(---------) inscrita no CNPJ sob o nordm (------) a qual estou vinculado natildeo
possui soacutecios ou acionistas com parentesco de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por
afinidade com empregados ou dirigentes de qualquer das unidades do SENAR-ARSE
III Que Eu ou a PJ(------) inscrita no CNPJ sob o nordm (---)natildeo tem restriccedilotildees de
qualquer natureza resultantes de contratos firmados anteriormente com o SENAR-ARSE
Tenho ciecircncia da minha responsabilidade em informar qualquer alteraccedilatildeo que
ocorra na composiccedilatildeo dos soacutecios acionistas sob pena de suspensatildeo ou descredenciamento
Declaro ainda a veracidade das informaccedilotildees acima prestadas podendo vir a
responder agraves medidas cabiacuteveis em direito
Cidade xx de xxxxxxxx de 2016
________________________________________
ASSINATURA
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
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25 Fica assegurado ao SENAR-ARSE o direito de cancelar no todo ou em parte este
Edital de Credenciamento a seu criteacuterio sem que caiba em decorrecircncia dessa medida
qualquer indenizaccedilatildeo compensaccedilatildeo aos candidatos ou reclamaccedilatildeo deles
26 O presente edital salvo disposiccedilatildeo em contraacuterio refere-se uacutenica e exclusivamente ao
processo de Credenciamento de Pessoas Fiacutesicas e Juriacutedicas para prestar serviccedilos de
instrutoria e consultoria nas accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional Rural (FPR) Promoccedilatildeo Social
(PS) e Programas Especiais (PE) do SENAR-ARSE
27 O credenciamento de prestadores de serviccedilo visa atender as demandas em todo o
territoacuterio do Estado de Sergipe
28 O presente instrumento eacute regido pelo REGULAMENTO DE LICITACcedilOtildeES E
CONTRATOS DO SENAR texto consolidado pela resoluccedilatildeo no 001CD de 22022006
cujo enquadramento estaacute previsto em seus artigos 9ordm inciso XII e 10
3 DAS CONDICcedilOtildeES DE PARTICIPACcedilAtildeO 31 Poderatildeo participar deste procedimento Pessoas Fiacutesicas e as Juriacutedicas que possuam objeto
social compatiacutevel com o objeto deste Credenciamento ligado agrave aacuterea de prestaccedilatildeo de serviccedilos
teacutecnicos para o setor agropecuaacuterio instrutoacuteria ou consultoria que comprovem qualificaccedilatildeo
teacutecnica e habilitatoacuteria para execuccedilatildeo dos serviccedilos observadas as condiccedilotildees inerentes a este
Edital
32 A participaccedilatildeo neste Credenciamento implicaraacute na aceitaccedilatildeo integral e irrestrita das
condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
33 O presente edital de credenciamento natildeo implicaraacute em dedicaccedilatildeo exclusiva dos
profissionais credenciados e nem a expectativa de viacutenculo trabalhista com o SENAR-ARSE
34 A contrataccedilatildeo de profissionais pessoa fiacutesica (autocircnomo) e vinculados agrave pessoa juriacutedica
credenciada se daraacute preferencialmente para aqueles que residam no municiacutepio demandante
341 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma o credenciamento de teacutecnicos por mais de
uma Pessoa Juriacutedica
35 Os profissionais que forem contratados para atuarem como instrutores ou consultores
nas accedilotildees previstas neste edital poderatildeo ter contrato simultacircneo no SENAR-ARSE em
outros sistemas de credenciamento enquanto perdurar a sua atuaccedilatildeo respeitando o limite
maacuteximo de 120 horasmecircs (total)
36 Eacute vedada a participaccedilatildeo de pessoas fiacutesicas e juriacutedicas eou dos profissionais por ela
indicados que
a) tenham sofrido qualquer tipo de penalidade decorrente de contratos de prestaccedilatildeo de
serviccedilos firmados com o SENAR enquanto perdurarem os motivos determinantes para a
aplicaccedilatildeo da penalidade
b) estejam reunidas em consoacutercio
c) tenham sido descredenciadas por iniciativa de alguma Unidade Federativa do SENAR
d) sejam entidades representativas de profissionais ou trabalhadores como sindicatos
conselhos de categorias ou classes e associaccedilotildees ligadas ao exerciacutecio da profissatildeo
e) pessoas fiacutesicas que possuam viacutenculo de dedicaccedilatildeo exclusiva com instituiccedilotildees puacuteblicas
ressalvadas as hipoacuteteses previstas em lei natildeo poderatildeo prestar serviccedilos de
instrutoacuteriaconsultoria ainda que por intermeacutedio de pessoa juriacutedica credenciada por meio
deste edital
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4 DA SOLICITACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO 41 O processo de credenciamento seraacute realizado em 02 (duas) etapas
1ordf Etapa Inscriccedilatildeo da Pessoa Fiacutesica e Juriacutedica e dos profissionais indicados pela mesma
Nesta etapa as Pessoas Juriacutedicas devem apresentar a documentaccedilatildeo da Habilitaccedilatildeo Juriacutedica
contidas no item 5 deste edital
2ordf Etapa Habilitaccedilatildeo Teacutecnica ndash ter participado ou participar de Treinamento Metodoloacutegico
para Instrutores ministrado pelo SENAR com indicaccedilatildeo de Aprovado
42 As Pessoas Fiacutesicas ou Juriacutedicas que ao final do processo de habilitaccedilatildeo cumpridas todas
as exigecircncias integraraacute o cadastro na condiccedilatildeo de CREDENCIADA para prestar serviccedilos de
Instrutoria e Consultoria para o SENAR-ARSE
43 Os que desejarem participar do processo de credenciamento deveratildeo cadastrar-se
acessando o edital no site do SENAR-ARSE (httpwwwsenarsergipeorgbr) preenchendo
o formulaacuterio (Curriacuteculo Profissional ndash Anexo II) durante todo o periacuteodo que o edital
permanecer aberto para inscriccedilatildeo
431 Para concluir o Cadastro apoacutes o preenchimento do formulaacuterio o candidato ou
representante da empresa deveraacute ANEXAR OS COMPROVANTES das informaccedilotildees
inseridas no curriacuteculo que comprovem o atendimento aos requisitos teacutecnicos necessaacuterios
para o credenciamento tais como
4311 Caso possua documento relacionado a curso realizado no exterior (diploma de poacutes-
graduaccedilatildeo mestrado e doutorado) conforme perfilrequisitos descritos nos Anexos II deste
Edital somente eacute considerado vaacutelido se estiverem devidamente reconhecido por instituiccedilatildeo
educacional brasileira na forma da lei e devem vir acompanhado pela correspondente
traduccedilatildeo juramentada
4312 Coacutepia do registro profissional do respectivo oacutergatildeo de classe quando houver
conselho da profissatildeo
4313 Coacutepia de documentos comprobatoacuterios de toda a experiecircncia profissional informada
no curriacuteculo tais como declaraccedilotildees palestras proferidas trabalhos publicados e expostos
carteira de trabalho (paacuteginas de identificaccedilatildeo com as que comprovem a admissatildeo o
desligamento e a funccedilatildeo ocupada ndash nesse caso com relaccedilatildeo direta com a aacuterea de interesse)
contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos cuja descriccedilatildeo dos serviccedilos periacuteodo e nome do
profissional estejam especificados Experiecircncias em atividades escolaresacadecircmicas ou de
extensatildeo tais como pesquisas monitoria estaacutegios e atuaccedilatildeo como bolsista
4314 Comprovante de viacutenculo com a Pessoa Juriacutedica (no ato da inscriccedilatildeo) Quando
empregado coacutepia da carteira profissional (paacutegina de identificaccedilatildeo + paacuteginas que comprovem
a admissatildeo e a funccedilatildeo ocupada) Quando soacutecio a coacutepia do contrato social entregue com a
documentaccedilatildeo da PJ eacute considerada
4315 Coacutepia de comprovante de domiciacutelio em nome do profissional indicado atualizada
Exemplos conta de aacutegua luz telefone correspondecircncias bancaacuterias comerciais contrato de
locaccedilatildeo residencial e outros
4316 Declaraccedilatildeo de relaccedilatildeo de parentesco (conforme Anexo IV deste Edital)
4317 Natildeo seratildeo aceitos a) Atestados eou declaraccedilotildees emitidas pela proacutepria empresa eou
seus soacutecios b) Experiecircncias em trabalhos voluntaacuterios
4318 Satildeo considerados documentos de identidade Carteiras eou Ceacutedulas de Identidade
expedidas pelas Secretarias de Seguranccedila pelas Forccedilas Armadas pelo Ministeacuterio das
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Relaccedilotildees Exteriores e pela Poliacutecia Militar Ceacutedula de Identidade para Estrangeiros Ceacutedulas
de Identidade fornecidas por Oacutergatildeos ou Conselhos de Classe que por Lei Federal valem
como documento de identidade como por exemplo as Carteiras do CREA OAB CRC
CRM etc bem como Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (com fotografia na forma da Lei nordm
950397)
4319 Todos os documentos apresentados satildeo analisados com base nas informaccedilotildees e
dados neles constantes sendo facultada a solicitaccedilatildeo de esclarecimentos complementares
As respostas e informaccedilotildees complementares seratildeo prestadas sempre por escrito e nos prazos
fixados por meio de e-mail
44 Este cadastro seraacute entregue na Gerencia de Educaccedilatildeo Profissional - GEP pessoalmente
via correios ou por terceiros na sede do SENAR-ARSE Apoacutes esse cadastro o candidato
deveraacute aguardar o contato por e-mail
45 Somente poderatildeo participar deste processo Pessoas Fiacutesicas e as Pessoas Juriacutedicas
legalmente estabelecidas no Paiacutes cujo objeto social presente no Estatuto ou Contrato Social
ou Certificado da Condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual (no caso do
Microempreendedor Individual ndash MEI) especifique atividade pertinente e compatiacutevel com
os perfis das atividades do objeto deste Credenciamento
46 A Pessoa Juriacutedica poderaacute indicar tantos profissionais quantos desejar desde que os
perfis sejam compatiacuteveis com aqueles definidos no item 3 e desde que os profissionais
indicados possuam viacutenculo funcional contratual ou seja soacutecio proprietaacuterio
47 As informaccedilotildees prestadas no ato da inscriccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do
profissional dispondo o SENAR-ARSE do direito de excluir deste processo de
Credenciamento aquele que natildeo preencher os dados solicitados de forma completa e correta
48 A simples participaccedilatildeo no presente Processo de Credenciamento evidencia ter o
candidato examinado cuidadosamente o edital e seus anexos e se inteirado de todos os seus
detalhes e com eles haver concordado
49 O fato de ter se habilitado no presente Processo de Credenciamento natildeo implica que o
profissional necessariamente seraacute chamado a prestar serviccedilos ao SENAR-ARSE ficando a
criteacuterio da Instituiccedilatildeo sua convocaccedilatildeo conforme os princiacutepios que regem o Credenciamento
5 DOS DOCUMENTOS DE HABILITACcedilAtildeO JURIacuteDICA ndash PESSOA JURIacuteDICA 51 Para as Pessoas Juriacutedicas participantes apoacutes a avaliaccedilatildeo dos documentos teacutecnicos
anexados ao cadastramento e estando o (os) teacutecnico (os) preacute-qualificadas aleacutem da
documentaccedilatildeo relacionada acima deveratildeo apresentar para fins de habilitaccedilatildeo a seguinte
documentaccedilatildeo
a) Coacutepia do contrato social (primeira e uacuteltima alteraccedilatildeo) ou Estatuto Social (primeira e uacuteltima
alteraccedilatildeo) devidamente registrado no oacutergatildeo competente
b) Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro Nacional de Pessoas Juriacutedicas (CNPJ)
c) Comprovante de regularidade para com a Fazenda Federal Estadual e Municipal
d) Comprovante de regularidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
e) Comprovante de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo
(FGTSCEF) se for o caso
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52 As pessoas juriacutedicas somente poderatildeo participar deste processo se forem legalmente
estabelecidas no Paiacutes cujo objeto social presente no Estatuto ou Contrato Social ou
Certificado da Condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual especifique atividade pertinente
e compatiacutevel com os perfis das atividades do Credenciamento
53 Em caso de duacutevida quanto agraves informaccedilotildees contidas nos documentos comprobatoacuterios da
regularidade fiscal o SENAR-ARSE poderaacute realizar consulta online aos sites dos oacutergatildeos
responsaacuteveis pela emissatildeo dos mesmos
54 Todos os documentos apresentados seratildeo analisados com base nas informaccedilotildees e dados
neles constantes sendo facultada a solicitaccedilatildeo de esclarecimentos complementares As
respostas e informaccedilotildees complementares dos profissionais deveratildeo ser prestadas sempre por
escrito e nos prazos fixados
55 Os documentos eou certidotildees comprobatoacuterios de regularidade ou de inexistecircncia de
deacutebito deveratildeo estar no prazo de validade neles consignados Na falta desta informaccedilatildeo seratildeo
considerados vaacutelidos por 90 (noventa) dias contados inclusive da emissatildeo aprovaccedilatildeo ou da
data de assinatura pela autoridade
6 DOS VALORES DA PRESTACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS
61 O valor da hora aulahora para as Accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional Rural ndash FPR
atividades de Promoccedilatildeo Social ndash PS e Accedilotildees dos Programas Especiais - PE eacute de acordo com
Portaria expedida pelo SENAR-ARSE disponiacutevel no site
7 DA CONTRATACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS 71 Os Credenciados a partir da habilitaccedilatildeo Teacutecnica e Juriacutedica seratildeo convocados para
prestar serviccedilos de acordo com cronograma preacutevio e realizaraacute os trabalhos na maioria dos
casos na zona rural
72 O prestador de serviccedilos desenvolveraacute suas atividades em todo territoacuterio estadual
73 O contrato estabeleceraacute as condiccedilotildees de prestaccedilatildeo de serviccedilo os direitos e as obrigaccedilotildees
das partes respeitando a autonomia teacutecnica e financeira do contratado na execuccedilatildeo dos
serviccedilos que deveraacute assumir o risco da atividade desempenhada de maneira independente
74 O credenciado ou o representante legal da empresa seraacute chamado para formalizar a
contrataccedilatildeo quando houver demanda
75 Os credenciados seratildeo convocados para prestar serviccedilos de acordo com as demandas em
conformidade com a aacuterea de atuaccedilatildeo na qual foi selecionado e com a localidade de realizaccedilatildeo
dos treinamentos
76 As Pessoas Juriacutedicas sempre que forem contratadas para prestar serviccedilos deveratildeo
apresentar documentaccedilatildeo atualizada de regularidade fiscal (CND da Fazenda Federal
Estadual e Municipal FGTS e CNDT) e assinar o contrato por curso ou treinamento
77 Toda documentaccedilatildeo deve ser apresentada no prazo estabelecido na contrataccedilatildeo de
serviccedilos 78 A elaboraccedilatildeo do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos fica condicionada agrave
apresentaccedilatildeo e agrave validade dos documentos relacionados no item 76
79 O limite maacuteximo de horas mensais para prestaccedilatildeo de serviccedilos no SENAR-ARSE seraacute
de 120 (cento e vinte) No caso de pessoa juriacutedica esse limite se aplicaraacute a cada profissional
credenciado independente do setor ou atividade exercida
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710 Eacute vedada a contrataccedilatildeo de cocircnjuges companheiros ou parentes por consanguinidade e
afinidade companheiros ou parentes ateacute segundo grau de Diretor eou empregado do
SENAR-ARSE quando o Diretor eou empregado for o demandante do serviccedilo ou ainda
quando for a autoridade competente para autorizar a respectiva contrataccedilatildeo
711 Os credenciados estaratildeo submetidos agraves condiccedilotildees previstas neste Edital de
Credenciamento e pactuadas no contrato
8 DOS PAGAMENTOS 81 Os pagamentos seratildeo efetuados mediante creacutedito em conta bancaacuteria no Banco do
Brasil indicada pela Pessoa Fiacutesica ou Juriacutedica Credenciada ou cheque nominal conforme
Calendaacuterio de Pagamento da Instituiccedilatildeo
82 Para liquidaccedilatildeo dos valores relativos agrave prestaccedilatildeo dos serviccedilos seraacute observado a entrega
dos seguintes documentos
821 Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos
822 Relatoacuterio do Evento contendo as ficha de cadastro frequecircncia desempenho dos
treinandos certidotildees de regularidade fiscal (pessoa juriacutedica) e
823 Nota fiscal contendo informaccedilotildees do nome do evento local onde ocorreu periacuteodo de
realizaccedilatildeo e carga horaacuteria
83 Os relatoacuterios de serviccedilos prestados natildeo aprovados pelo SENAR-ARSE seratildeo retidos
para que o Credenciado faccedila as devidas correccedilotildees acompanhadas dos motivos de sua
rejeiccedilatildeo e o prazo de pagamento seraacute prorrogado conforme Calendaacuterio de Pagamento
divulgado pela Instituiccedilatildeo natildeo ocorrendo neste caso quaisquer ocircnus para o SENAR-ARSE
84 Caso a Nota Fiscal apresente alguma incorreccedilatildeo o documento seraacute devolvido ao
Credenciado para o devido ajuste e o prazo de pagamento seraacute prorrogado conforme
Calendaacuterio de Pagamento divulgado pela Instituiccedilatildeo natildeo ocorrendo neste caso quaisquer
ocircnus para o SENAR-ARSE
85 O SENAR-ARSE reserva-se o direito de suspender o pagamento se os serviccedilos natildeo
estiverem sendo prestados de acordo com o proposto aceito e contratado
86 O SENAR-ARSE poderaacute deduzir do montante a pagar as indenizaccedilotildees devidas pelo
Credenciado em razatildeo da inadimplecircncia nos termos do contrato
87 O SENAR-ARSE reserva-se o direito de suspender o pagamento ou deduzir do
montante a pagar caso os recursos instrucionais (equipamentos) disponibilizados pelo
SENAR-ARSE natildeo sejam devolvidos apoacutes a conclusatildeo do evento
88 O SENAR-ARSE reserva-se o direito de suspender o pagamento ou deduzir do
montante a pagar caso os materiais didaacuteticos disponibilizados pelo SENAR-ARSE e natildeo
entregues aos participantes ausentes ou desistentes
9 DAS OBRIGACcedilOtildeES DO CREDENCIADO CONTRATADO 91 Desenvolver as atividades conforme descrito no objeto desse Edital e seus Anexos
92 Prestar as informaccedilotildees e esclarecimentos que venham a ser solicitados pela aacuterea teacutecnica
do SENAR-ARSE
93 Obter a competente cessatildeo de direitos do autor e conexos em favor do SENAR-ARSE
junto agraves pessoas envolvidas na elaboraccedilatildeo dos serviccedilos objeto da contrataccedilatildeo sob pena de
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vir a responder pela integralidade dos prejuiacutezos que o natildeo cumprimento desta sua obrigaccedilatildeo
vier a ocasionar ao SENAR-ARSE
94 Cumprir as normas do Catalogo de Eventos e da Seacuterie Metodoloacutegica do SENAR
95 Ministrar o evento educacional conforme Plano Instrucional
94 Elaborar dentro da melhor teacutecnica e qualidade os serviccedilos necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo do
objeto do Contrato
95 Comprovar a qualquer momento o pagamento dos tributos que incidirem sobre a
execuccedilatildeo dos serviccedilos prestados
96 Responsabilizar-se pelos danos causados ao SENAR-ARSE ou a terceiros decorrentes
de sua culpa ou dolo na execuccedilatildeo do serviccedilo
97 Solucionar todos os eventuais problemas pertinentes ou relacionados com o objeto do
Contrato mesmo que para isso outra soluccedilatildeo natildeo prevista neste Edital tenha que ser
apresentada para aprovaccedilatildeo e implementaccedilatildeo sem ocircnus adicionais para o SENAR-ARSE
98 Responder pelo sigilo de todas as informaccedilotildees a que tiver acesso em decorrecircncia da
prestaccedilatildeo dos serviccedilos no que tange a documentos e textos e quaisquer outras
99 Manter sigilo de login e senha fornecidos pelo SENAR-ARSE para acesso ao Sistema
com os quais poderaacute tomar conhecimento da programaccedilatildeo e efetuar o relatoacuterio de accedilatildeo
concluiacuteda das accedilotildeesatividades
910 Comunicar agraves entidades envolvidas na realizaccedilatildeo do evento teacutecnico (parceiros
cooperados do SENAR-ARSE e outros) as natildeo conformidades que possam inviabilizar a
realizaccedilatildeo do evento
911 Comunicar ao SENAR-ARSE no prazo de cinco (05) dias uacuteteis anteriores ao iniacutecio
do evento agendado sobre a impossibilidade de comparecimento
912 Iniciar o treinamento no horaacuterio previsto para iniacutecio da accedilatildeoatividade cumprindo o
nuacutemero de horasaula planejadas
913 Programar-se para que o nuacutemero de horasaula diaacuterias sejam de 08 horas (manhatilde e
tarde) e natildeo ultrapassem a carga horaacuteria diaacuteria a fim de respeitar-se o limite fiacutesico dos
participantes do evento sob pena de advertecircncia
914 O curso ou treinamento natildeo pode ser ministrado aos domingos e nem modulado
respeitando a carga horaacuteria do evento
915 Conferir os recursos instrucionais enviados pelo SENAR-ARSE comunicando caso
haja falta de algum item
916 Disponibilizar os materiais e produtos resultantes de cada evento ao SENAR-ARSE
917 Entregar os documentos comprobatoacuterios do evento no SENAR-ARSE composto por
Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos Relatoacuterio do Evento E Nota Fiscal relativa a prestaccedilatildeo do
serviccedilo no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data de conclusatildeo de cada
evento
918 Em caso de evento cancelado comunicar imediatamente ao Supervisor e ao SENAR-
ARSE entregar o Relatoacuterio do Evento com a exposiccedilatildeo do motivo assinado pelo instrutor
e pelo mobilizador ou parceiro no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data
do cancelamento de cada evento
919 Nas horas destinadas agrave realizaccedilatildeo do evento o contratado deve abster-se de realizar
atividade comercial de qualquer natureza
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920 Conferir os materiais de campo enviados pelo SENAR-ARSE comunicando ao
parceiro cooperado e ao SENAR-ARSE caso haja falta de algum item
921 Utilizar as vestimentas disponibilizadas pelo SENAR-ARSE com a identificaccedilatildeo de
instrutorconsultor credenciado durante a realizaccedilatildeo do evento
922 Zelar pelas dependecircncias instalaccedilotildees e equipamentos bem como por todo o material
disponibilizado no local de realizaccedilatildeo do evento
923 Zelar pela sauacutede e seguranccedila dos participantes do evento adotando medidas e normas
de seguranccedila do trabalho bem como exigindo a utilizaccedilatildeo de Equipamento de Proteccedilatildeo
Individual (EPI) sempre que a atividade requerer
924 Zelar pela utilizaccedilatildeo do banner institucional exposto no local de realizaccedilatildeo dos
eventos bem como todo e qualquer material de divulgaccedilatildeo fornecido pelo SENAR-ARSE
925 Zelar pela guarda e conservaccedilatildeo de todo e qualquer material permanente fornecido pelo
SENAR-ARSE
926 Participar de reuniotildees encontros seminaacuterios teacutecnico-metodoloacutegico quando
solicitados pelo SENAR-ARSE
927 Manter seu cadastro (dados pessoais certificadosdiplomas comprovante de endereccedilo
telefone fixo celular e-mail) atualizado perante o SENAR-ARSE
928 Responsabilizar-se pelos valores gastos com deslocamentos hospedagens e
alimentaccedilatildeo proacuteprios ou para as pessoas juriacutedicas do credenciado indicado no exerciacutecio
das suas atividades
10 DAS OBRIGACcedilOtildeES DO SENAR-ARSE 101 Proporcionar as facilidades necessaacuterias para que o Credenciado possa desempenhar os serviccedilos dentro das normas estabelecidas
102 Supervisionar a realizaccedilatildeo dos Eventos por meio dos Supervisores ou por profissional
indicado pelo setor responsaacutevel
103 Acompanhar a execuccedilatildeo dos trabalhos a serem desenvolvidos
104 Fornecer vestimentas com a identificaccedilatildeo de teacutecnico de camposupervisor credenciado
para os trabalhos
105 Capacitar os instrutores e consultores quando a coordenaccedilatildeo do programa achar
necessaacuterio
106 Efetuar o pagamento de 08 (oito) horasaula aos contratados dos eventos previamente
programados e que foram cancelados desde que o SENAR-ARSE natildeo tenha comunicado
o cancelamento com no miacutenimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedecircncia agrave data
programada para o iniacutecio do evento
107 Caso o instrutor seja informado do cancelamento do Evento no prazo anterior de 48
(quarenta e oito) horas natildeo tem direito ao recebimento de qualquer valor
108 Notificar o Credenciado ou a Empresa Prestadora de Serviccedilos por escrito sobre
imperfeiccedilotildees falhas ou irregularidades constatadas na execuccedilatildeo dos serviccedilos para que sejam
adotadas as medidas corretivas necessaacuterias
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11 DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVICcedilOS 111 O contratado obriga-se a fornecer ao SENAR-ARSE toda e qualquer informaccedilatildeo que
lhe seja solicitada sobre o objeto desse credenciamento bem como facilitar a supervisatildeo da
execuccedilatildeo dos serviccedilos contratados
112 A supervisatildeo ocorreraacute atraveacutes dos seus teacutecnicos gestores ou supervisores do SENAR-
ARSE exercendo a supervisatildeo e acompanhamento da execuccedilatildeo dos serviccedilos in loco ou agrave
distacircncia cabendo-lhe(s) decidir pela aceitaccedilatildeo ou natildeo dos serviccedilos apresentados exigindo
o fiel cumprimento de todos os requisitos desse Edital e da proposta apresentada avaliando
tambeacutem a qualidade dos serviccedilos podendo rejeitaacute-los no todo ou em parte determinando o
que for necessaacuterio agrave regularizaccedilatildeo das falhas ou defeitos observados
113 Caberaacute agrave aacuterea competente a emissatildeo do Aceite para cada serviccedilo realizado ou devolvecirc-
lo quando da sua natildeo aceitaccedilatildeo por meio de documento vaacutelido com exposiccedilatildeo de motivos
114 O acompanhamento dos serviccedilos pelo SENAR-ARSE natildeo diminui nem substitui a
responsabilidade da CONTRATADA decorrente das obrigaccedilotildees assumidas
12 DAS PENALIDADES
121 No caso do Credenciado natildeo cumprir as obrigaccedilotildees assumidas total ou parcialmente
ou usar de maacute-feacute ficaraacute sujeita agrave aplicaccedilatildeo das penalidades previstas no Regulamento de
Licitaccedilotildees e Contratos do SENAR inclusive a suspensatildeo do direito de contratar com o
SENARAR-SE por prazo natildeo superior a 02 (dois) anos e ainda nas abaixo descritas
respeitado seu direito ao Contraditoacuterio e agrave Ampla Defesa
ADVERTEcircNCIA Advertecircncia pelo natildeo cumprimento de Claacuteusula Contratual desde que
natildeo interfira no andamento normal do serviccedilo ou sua conclusatildeo e natildeo traga prejuiacutezos
econocircmicos e funcionais ao SENARAR-SE
MULTA Multa de ateacute 20 sobre o valor total do contrato em caso de descumprimento
integral ou parcial das obrigaccedilotildeesdeveres decorrentes da presente contrataccedilatildeo
122 O valor da multa aplicada seraacute descontada dos pagamentos a que o Credenciado fizer
jus ou recolhidas diretamente agrave tesouraria do SENAR-ARSE no prazo de 10 (dez) dias
corridos contados da data de sua comunicaccedilatildeo ou ainda quando for o caso cobradas
judicialmente
123 Para aplicaccedilatildeo das penalidades aqui previstas o Credenciado seraacute notificado para
apresentaccedilatildeo de defesa preacutevia no prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis contados da notificaccedilatildeo
124 As penalidades previstas neste edital satildeo independentes entre si podendo ser aplicadas
isolada ou cumulativamente sem prejuiacutezo de outras medidas cabiacuteveis
125 A Perda extravio ou maacute conservaccedilatildeo dos materiais consignados pelo SENAR-ARSE
acarreta ao Credenciado o desconto relativo ao valor desses materiais conforme
determinaccedilatildeo do SENAR-ARSE
13 DO DESCRENDENCIAMENTO 131 Tendo em conta a parceria que se estabelece fica clara e evidente a expectativa do
SENAR-ARSE quanto agrave postura capacitaccedilatildeo e qualidade da execuccedilatildeo dos trabalhos dos
credenciados envolvidos unicamente dentro dos estritos princiacutepios da eacutetica profissional
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132 Eacute facultado ao SENAR-ARSE em qualquer tempo suspender ou cancelar o
credenciamento da empresa ou do profissional que deixar de satisfazer agraves exigecircncias
estabelecidas no presente Edital
133 O credenciado poderaacute seraacute advertido suspenso ou descredenciado quando por sua
parte ou de seu proprietaacuteriosoacutecios ou profissionais por ela indicados
a) Descumprir ou violar no todo ou em parte as normas contidas no edital de
credenciamento ou no instrumento de contrataccedilatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos
b) Receber avaliaccedilotildees desfavoraacuteveis por parte do SENAR-ARSE
c) Natildeo cumprir o estabelecido no contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos
d) Utilizar a marca SENAR-ARSE sua logomarca ou ainda qualquer outro material
desenvolvido pelo SENAR-ARSE sem preacutevia autorizaccedilatildeo
e) Divulgar informaccedilotildees de foro interno a terceiros sem a devida autorizaccedilatildeo do SENAR-
ARSE
f) Cobrar qualquer tipo de honoraacuterios profissionais dos alunos
g) Divulgar ou comercializar produtos e serviccedilos da pessoa juriacutedica ou de outras empresas
durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos cursos e na relaccedilatildeo com parceiros do SENAR-ARSE
h) A Pessoa Juriacutedica que perder no decurso do contrato todos os profissionais indicados aos
Credenciamento
i) Apresentar a qualquer tempo na vigecircncia do respectivo instrumento contratual
documentos que contenham informaccedilotildees inveriacutedicas
j) Natildeo mantiver sigilo sobre as particularidades do SENAR-ARSE
k) Natildeo comparecer ao local da realizaccedilatildeo das atividades contratadas com antecedecircncia para
garantir a plena execuccedilatildeo das atividades no horaacuterio estabelecido no instrumento contratual
l) Descumprir os horaacuterios e a carga-horaacuteria estabelecidos
m) Natildeo zelar pelos equipamentos e pelo material didaacutetico disponibilizados pelo SENAR-
ARSE para a realizaccedilatildeo do trabalho
n) Entregar eou divulgar material promocional de sua empresa eou de seus serviccedilos
durante os contatos mantidos em nome do SENAR-ARSE
o) Utilizar qualquer material desenvolvido pelo SENAR para seus produtos e seus programas
sem preacutevia autorizaccedilatildeo do SENAR-ARSE
p) Cobrar qualquer honoraacuterio profissional dos clientes complementar ou natildeo relativos aos
trabalhos executados quando a serviccedilo do SENAR-ARSE
q) Comercializar qualquer produtoserviccedilo do SENAR-ARSE sem preacutevia autorizaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo
r) Afastar-se da prestaccedilatildeo de serviccedilo mesmo temporariamente sem razatildeo fundamentada ou
notificaccedilatildeo preacutevia
s) Designar ou substituir outro profissional credenciado ou natildeo para executar o serviccedilo pelo
qual foi contratado pelo SENAR-ARSE no todo ou em parte
t) Utilizar a imagem do SENAR ndash inclusive logomarca - como referecircncia para a realizaccedilatildeo
de serviccedilos natildeo contratados ou utilizar a logomarca do SENAR em assinaturas cartotildees de
visita portaissites corporativos e outros canais sem autorizaccedilatildeo preacutevia da instituiccedilatildeo
u) Articular parcerias em nome do SENAR sem autorizaccedilatildeo preacutevia
v) Pressionar incitar desabonar seja por qualquer motivo qualquer cliente parceiro ou o
proacuteprio SENAR-ARSE
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w) Atuar em desacordo com os princiacutepios do respeito e da moral individual social e
profissional
14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 141 A simples participaccedilatildeo no presente Processo de Credenciamento evidencia ter o
candidato examinado cuidadosamente este edital e se inteirado de todos os seus detalhes e
com eles haver concordado
142 Os profissionais envolvidos na execuccedilatildeo do contrato sejam na condiccedilatildeo de
credenciado Pessoa Fiacutesica ou funcionaacuteriossoacutecios da Empresa Credenciada (Pessoa
Juriacutedica) natildeo teratildeo vinculo de emprego com o SENAR-ARSE por tratar-se de uma relaccedilatildeo
ciacutevel inexistindo qualquer solidariedade entre os signataacuterios do Contrato
143 O Credenciado natildeo poderaacute salvo em curriculum vitae utilizar o nome do SENAR-
ARSE ou sua qualidade de Contratada em quaisquer atividades de divulgaccedilatildeo profissional
como por exemplo em cartotildees de visita anuacutencios diversos impressos e-mails entre outros
sob pena de desabilitaccedilatildeo teacutecnica para a prestaccedilatildeo de serviccedilo
144 O SENAR-ARSE natildeo admitiraacute declaraccedilotildees posteriores ao encaminhamento dos
documentos de desconhecimento de fatos no todo ou em parte que dificultem ou
impossibilitem a adjudicaccedilatildeo aos credenciados
145 Eacute facultado ao SENAR-ARSE em qualquer etapa do Credenciamento a promoccedilatildeo de
diligecircncia destinada a esclarecer ou a complementar a instruccedilatildeo do processo
146 Qualquer pedido de esclarecimento sobre o presente Credenciamento poderaacute ser
efetuado pelo telefone (79) 3211-3264 (Gerecircncia de Educaccedilatildeo Profissional)
147 Quaisquer alteraccedilotildees ao Edital seratildeo divulgadas por avisos disponibilizados no site do
SENAR endereccedilo eletrocircnico httpwwwsenarsergipeorgbr
148 Fica assegurado ao SENAR-ARSE o direito de cancelar no todo ou em parte o
presente Processo de Credenciamento sem necessidade de justificativa sem que em
decorrecircncia dessa medida tenham as participantes direito agrave indenizaccedilatildeo compensaccedilatildeo ou
reclamaccedilatildeo de qualquer natureza
149 Os casos omissos deste edital seratildeo resolvidos pelo SENAR-ARSE com a aplicaccedilatildeo
subsidiaacuteria das disposiccedilotildees do Regulamento de Licitaccedilotildees e Contratos da instituiccedilatildeo
1410 O foro de Aracaju Sergipe seraacute o competente para dirimir as questotildees oriundas deste
Credenciamento e da relaccedilatildeo juriacutedica dela decorrente
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ANEXO I
Quadro de Perfis e Atribuiccedilotildees do Credenciado
Constitui-se objeto deste edital o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FIacuteSICAS
E JURIacuteDICAS para integrar o cadastro de prestadores de serviccedilos aptos a ministrar
instrutorias e consultorias no desenvolvimento de accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional Rural
(FPR) das atividades de Promoccedilatildeo Social (PS) e de Programas Especiais (PE) no territoacuterio
do estado de Sergipe
O Credenciado Pessoa Fiacutesica e o corpo teacutecnico apresentado pela Pessoa Juriacutedica
deveraacute estar apto a ministrar cursostreinamentos em uma ou mais ocupaccedilotildeesatividades
previstas no site wwwsenarsergipeorgbr
QUADRO DE PERFIS E ATRIBUICcedilOtildeES
SERVICcedilO
CONTRATADO ATRIBUICcedilOtildeES FUNCcedilOtildeES
INSTRUTORIA
Planejar executar e avaliar treinamentos palestras seminaacuterios cursos
oficinas dentre outros de metodologia educacional profissional teacutecnica
para jovens e adultos conteuacutedos de ProgramasProjetos de Gestatildeo
Empreendedorismo EaD dentre outros de acordo com a demanda do
SENARARSE
CONSULTORIA
Realizar consultoria nas aacutereas ocupacionais da Formaccedilatildeo Profissional
Rural do SENAR (Agricultura Pecuaacuteria Silvicultura Aquumlicultura
Extrativismo Agroinduacutestria Atividades de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Atividades de apoio agrossilvipastoril) bem como as aacutereas de atividades
da Promoccedilatildeo Social (Artesanato Educaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo
Sauacutede Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria Cultura Esporte e Lazer e Apoio agraves
Comunidades Rurais) os projetos especiais sistemas informatizados
Avaliaccedilatildeo de Processos Mercado de trabalho Rural Gestatildeo e
Planejamentos Estrateacutegicos Educaccedilatildeo Profissional e Teacutecnica para
Jovens e Adultos dentre outros de acordo com a demanda do
SENARAR-SE
A FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL RURAL ndash FPR eacute um processo educativo
sistematizado que se integra aos diferentes niacuteveis e modalidades da educaccedilatildeo e agraves dimensotildees
do trabalho da ciecircncia e da tecnologia objetivando o desenvolvimento de conhecimentos
habilidades e atitudes para a vida produtiva e social atendendo agraves necessidades de efetiva
qualificaccedilatildeo para o trabalho com perspectiva de elevaccedilatildeo da condiccedilatildeo soacutecio profissional do
indiviacuteduo
SERVICcedilO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRACcedilAtildeO REGIONAL DE SERGIPE
Rua Alagaoas 1600 ndash Parque de Exposiccedilatildeo Joatildeo Cleophas ndash Bairro Jose Conrado de Araujo
(79) 3211-3264 (79) 3214-6817 CEP 49085-000 Aracaju - SE
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A quem se destina Eacute destinada aos produtores e trabalhadores rurais que exerccedilam
uma ocupaccedilatildeo no meio rural ou que tenham a intenccedilatildeo de inserir-se nesse mercado de
trabalho
Linhas de accedilatildeo Agricultura Aquumlicultura Atividades de apoio agrosilvipastoril
Atividades relativas agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Extrativismo Agroinduacutestria Pecuaacuteria e
Silvicultura
A PROMOCcedilAtildeO SOCIAL - PS eacute um conjunto de atividades com enfoque educativo que
possibilita ao trabalhador e ao produtor rural e as suas famiacutelias a aquisiccedilatildeo de conhecimentos
o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais e mudanccedilas de atitudes favorecendo
assim uma melhor qualidade de vida e participaccedilatildeo na comunidade rural
A quem se destina Nas atividades de Promoccedilatildeo Social o puacuteblico-alvo abrange
toda a famiacutelia ligada ao meio rural As accedilotildees satildeo planejadas de forma a atender todas as
faixas etaacuterias pessoas da 3ordf idade e portadores de necessidades especiais de acordo com as
condiccedilotildees especiacuteficas e objetivos necessaacuterios para cada accedilatildeo
Linhas de accedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo Apoio agraves Comunidades Rurais
Artesanato Cultura Esporte e Lazer Educaccedilatildeo Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria e Sauacutede
E os PROGRAMAS ESPECIAIS (PE) Satildeo as programaccedilotildees educativas que atendem a
determinadas demandas do mundo do trabalho (FPR) e sociais (PS) com o prazo preacute-
determinado de duraccedilatildeo ndash iniacutecio meio e fim ndash e se prestam a um propoacutesito exclusivo e
singular
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ANEXO II
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA JURIacuteDICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
1 Natildeo incluir informaccedilotildees aleacutem das solicitadas
2 Preencher todos os campos com letra de forma e sem abreviaturas
3 O fornecimento de informaccedilotildees completas facilitaraacute a sua identificaccedilatildeo em nosso Banco de Dados e
proporcionaraacute agilidade em futuros contatos
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
IDENTIFICACcedilAtildeO
Razatildeo Social
Nome Fantasia
Objeto Social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual Data de Abertura
Mecircs Ano
Endereccedilo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
Contato
Aacuterea de Atuaccedilatildeo
Aacuterea(s) de atuaccedilatildeo especifica(s) em que o profissional estaacute indicado pela empresa para ministrar
cursos
Profissionais Indicados (Curriacuteculo Anexo)
Nome completo dos profissionais profissatildeo e cursos aptos a ministrar
Comprovaccedilatildeo de Experiecircncia Especificar os documentos comprobatoacuterios da experiecircncia da empresa
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ANEXO III
MODELO DE CURRIacuteCULO ndash PESSOA JURIacuteDICA
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA FIacuteSICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
I ndash Dados Pessoais
Nome completo
CPF RG
Data de Nascimento Naturalidade Profissatildeo
Endereccedilo Completo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
II - Formaccedilatildeo Acadecircmica
Niacutevel Meacutedio
Graduaccedilatildeo
Poacutes-Graduaccedilatildeo
III ndash Participaccedilatildeo em Eventos
IV ndash Experiecircncia Profissional (ordem cronoloacutegica decrescente)
V ndash Cursos de Aperfeiccediloamento
VI ndash Trabalhos Publicados
VII ndash Atestados de Capacidade Teacutecnica
VIII ndash Informaccedilotildees Adicionais
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ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE RELACcedilAtildeO DE PARENTESCO
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Eu [NOME DO CANDIDATO] brasileiro(a) profissatildeo CPF nordm portador da CI
nordm residente (endereccedilo completo) declaro que
I Natildeo Possuo parentes de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por afinidade na
condiccedilatildeo de empregado ou ocupante de funccedilatildeo de confianccedila do SENAR-ARSE
II Que a PJ(---------) inscrita no CNPJ sob o nordm (------) a qual estou vinculado natildeo
possui soacutecios ou acionistas com parentesco de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por
afinidade com empregados ou dirigentes de qualquer das unidades do SENAR-ARSE
III Que Eu ou a PJ(------) inscrita no CNPJ sob o nordm (---)natildeo tem restriccedilotildees de
qualquer natureza resultantes de contratos firmados anteriormente com o SENAR-ARSE
Tenho ciecircncia da minha responsabilidade em informar qualquer alteraccedilatildeo que
ocorra na composiccedilatildeo dos soacutecios acionistas sob pena de suspensatildeo ou descredenciamento
Declaro ainda a veracidade das informaccedilotildees acima prestadas podendo vir a
responder agraves medidas cabiacuteveis em direito
Cidade xx de xxxxxxxx de 2016
________________________________________
ASSINATURA
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
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4 DA SOLICITACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO 41 O processo de credenciamento seraacute realizado em 02 (duas) etapas
1ordf Etapa Inscriccedilatildeo da Pessoa Fiacutesica e Juriacutedica e dos profissionais indicados pela mesma
Nesta etapa as Pessoas Juriacutedicas devem apresentar a documentaccedilatildeo da Habilitaccedilatildeo Juriacutedica
contidas no item 5 deste edital
2ordf Etapa Habilitaccedilatildeo Teacutecnica ndash ter participado ou participar de Treinamento Metodoloacutegico
para Instrutores ministrado pelo SENAR com indicaccedilatildeo de Aprovado
42 As Pessoas Fiacutesicas ou Juriacutedicas que ao final do processo de habilitaccedilatildeo cumpridas todas
as exigecircncias integraraacute o cadastro na condiccedilatildeo de CREDENCIADA para prestar serviccedilos de
Instrutoria e Consultoria para o SENAR-ARSE
43 Os que desejarem participar do processo de credenciamento deveratildeo cadastrar-se
acessando o edital no site do SENAR-ARSE (httpwwwsenarsergipeorgbr) preenchendo
o formulaacuterio (Curriacuteculo Profissional ndash Anexo II) durante todo o periacuteodo que o edital
permanecer aberto para inscriccedilatildeo
431 Para concluir o Cadastro apoacutes o preenchimento do formulaacuterio o candidato ou
representante da empresa deveraacute ANEXAR OS COMPROVANTES das informaccedilotildees
inseridas no curriacuteculo que comprovem o atendimento aos requisitos teacutecnicos necessaacuterios
para o credenciamento tais como
4311 Caso possua documento relacionado a curso realizado no exterior (diploma de poacutes-
graduaccedilatildeo mestrado e doutorado) conforme perfilrequisitos descritos nos Anexos II deste
Edital somente eacute considerado vaacutelido se estiverem devidamente reconhecido por instituiccedilatildeo
educacional brasileira na forma da lei e devem vir acompanhado pela correspondente
traduccedilatildeo juramentada
4312 Coacutepia do registro profissional do respectivo oacutergatildeo de classe quando houver
conselho da profissatildeo
4313 Coacutepia de documentos comprobatoacuterios de toda a experiecircncia profissional informada
no curriacuteculo tais como declaraccedilotildees palestras proferidas trabalhos publicados e expostos
carteira de trabalho (paacuteginas de identificaccedilatildeo com as que comprovem a admissatildeo o
desligamento e a funccedilatildeo ocupada ndash nesse caso com relaccedilatildeo direta com a aacuterea de interesse)
contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos cuja descriccedilatildeo dos serviccedilos periacuteodo e nome do
profissional estejam especificados Experiecircncias em atividades escolaresacadecircmicas ou de
extensatildeo tais como pesquisas monitoria estaacutegios e atuaccedilatildeo como bolsista
4314 Comprovante de viacutenculo com a Pessoa Juriacutedica (no ato da inscriccedilatildeo) Quando
empregado coacutepia da carteira profissional (paacutegina de identificaccedilatildeo + paacuteginas que comprovem
a admissatildeo e a funccedilatildeo ocupada) Quando soacutecio a coacutepia do contrato social entregue com a
documentaccedilatildeo da PJ eacute considerada
4315 Coacutepia de comprovante de domiciacutelio em nome do profissional indicado atualizada
Exemplos conta de aacutegua luz telefone correspondecircncias bancaacuterias comerciais contrato de
locaccedilatildeo residencial e outros
4316 Declaraccedilatildeo de relaccedilatildeo de parentesco (conforme Anexo IV deste Edital)
4317 Natildeo seratildeo aceitos a) Atestados eou declaraccedilotildees emitidas pela proacutepria empresa eou
seus soacutecios b) Experiecircncias em trabalhos voluntaacuterios
4318 Satildeo considerados documentos de identidade Carteiras eou Ceacutedulas de Identidade
expedidas pelas Secretarias de Seguranccedila pelas Forccedilas Armadas pelo Ministeacuterio das
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Relaccedilotildees Exteriores e pela Poliacutecia Militar Ceacutedula de Identidade para Estrangeiros Ceacutedulas
de Identidade fornecidas por Oacutergatildeos ou Conselhos de Classe que por Lei Federal valem
como documento de identidade como por exemplo as Carteiras do CREA OAB CRC
CRM etc bem como Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (com fotografia na forma da Lei nordm
950397)
4319 Todos os documentos apresentados satildeo analisados com base nas informaccedilotildees e
dados neles constantes sendo facultada a solicitaccedilatildeo de esclarecimentos complementares
As respostas e informaccedilotildees complementares seratildeo prestadas sempre por escrito e nos prazos
fixados por meio de e-mail
44 Este cadastro seraacute entregue na Gerencia de Educaccedilatildeo Profissional - GEP pessoalmente
via correios ou por terceiros na sede do SENAR-ARSE Apoacutes esse cadastro o candidato
deveraacute aguardar o contato por e-mail
45 Somente poderatildeo participar deste processo Pessoas Fiacutesicas e as Pessoas Juriacutedicas
legalmente estabelecidas no Paiacutes cujo objeto social presente no Estatuto ou Contrato Social
ou Certificado da Condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual (no caso do
Microempreendedor Individual ndash MEI) especifique atividade pertinente e compatiacutevel com
os perfis das atividades do objeto deste Credenciamento
46 A Pessoa Juriacutedica poderaacute indicar tantos profissionais quantos desejar desde que os
perfis sejam compatiacuteveis com aqueles definidos no item 3 e desde que os profissionais
indicados possuam viacutenculo funcional contratual ou seja soacutecio proprietaacuterio
47 As informaccedilotildees prestadas no ato da inscriccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do
profissional dispondo o SENAR-ARSE do direito de excluir deste processo de
Credenciamento aquele que natildeo preencher os dados solicitados de forma completa e correta
48 A simples participaccedilatildeo no presente Processo de Credenciamento evidencia ter o
candidato examinado cuidadosamente o edital e seus anexos e se inteirado de todos os seus
detalhes e com eles haver concordado
49 O fato de ter se habilitado no presente Processo de Credenciamento natildeo implica que o
profissional necessariamente seraacute chamado a prestar serviccedilos ao SENAR-ARSE ficando a
criteacuterio da Instituiccedilatildeo sua convocaccedilatildeo conforme os princiacutepios que regem o Credenciamento
5 DOS DOCUMENTOS DE HABILITACcedilAtildeO JURIacuteDICA ndash PESSOA JURIacuteDICA 51 Para as Pessoas Juriacutedicas participantes apoacutes a avaliaccedilatildeo dos documentos teacutecnicos
anexados ao cadastramento e estando o (os) teacutecnico (os) preacute-qualificadas aleacutem da
documentaccedilatildeo relacionada acima deveratildeo apresentar para fins de habilitaccedilatildeo a seguinte
documentaccedilatildeo
a) Coacutepia do contrato social (primeira e uacuteltima alteraccedilatildeo) ou Estatuto Social (primeira e uacuteltima
alteraccedilatildeo) devidamente registrado no oacutergatildeo competente
b) Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro Nacional de Pessoas Juriacutedicas (CNPJ)
c) Comprovante de regularidade para com a Fazenda Federal Estadual e Municipal
d) Comprovante de regularidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
e) Comprovante de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo
(FGTSCEF) se for o caso
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52 As pessoas juriacutedicas somente poderatildeo participar deste processo se forem legalmente
estabelecidas no Paiacutes cujo objeto social presente no Estatuto ou Contrato Social ou
Certificado da Condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual especifique atividade pertinente
e compatiacutevel com os perfis das atividades do Credenciamento
53 Em caso de duacutevida quanto agraves informaccedilotildees contidas nos documentos comprobatoacuterios da
regularidade fiscal o SENAR-ARSE poderaacute realizar consulta online aos sites dos oacutergatildeos
responsaacuteveis pela emissatildeo dos mesmos
54 Todos os documentos apresentados seratildeo analisados com base nas informaccedilotildees e dados
neles constantes sendo facultada a solicitaccedilatildeo de esclarecimentos complementares As
respostas e informaccedilotildees complementares dos profissionais deveratildeo ser prestadas sempre por
escrito e nos prazos fixados
55 Os documentos eou certidotildees comprobatoacuterios de regularidade ou de inexistecircncia de
deacutebito deveratildeo estar no prazo de validade neles consignados Na falta desta informaccedilatildeo seratildeo
considerados vaacutelidos por 90 (noventa) dias contados inclusive da emissatildeo aprovaccedilatildeo ou da
data de assinatura pela autoridade
6 DOS VALORES DA PRESTACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS
61 O valor da hora aulahora para as Accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional Rural ndash FPR
atividades de Promoccedilatildeo Social ndash PS e Accedilotildees dos Programas Especiais - PE eacute de acordo com
Portaria expedida pelo SENAR-ARSE disponiacutevel no site
7 DA CONTRATACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS 71 Os Credenciados a partir da habilitaccedilatildeo Teacutecnica e Juriacutedica seratildeo convocados para
prestar serviccedilos de acordo com cronograma preacutevio e realizaraacute os trabalhos na maioria dos
casos na zona rural
72 O prestador de serviccedilos desenvolveraacute suas atividades em todo territoacuterio estadual
73 O contrato estabeleceraacute as condiccedilotildees de prestaccedilatildeo de serviccedilo os direitos e as obrigaccedilotildees
das partes respeitando a autonomia teacutecnica e financeira do contratado na execuccedilatildeo dos
serviccedilos que deveraacute assumir o risco da atividade desempenhada de maneira independente
74 O credenciado ou o representante legal da empresa seraacute chamado para formalizar a
contrataccedilatildeo quando houver demanda
75 Os credenciados seratildeo convocados para prestar serviccedilos de acordo com as demandas em
conformidade com a aacuterea de atuaccedilatildeo na qual foi selecionado e com a localidade de realizaccedilatildeo
dos treinamentos
76 As Pessoas Juriacutedicas sempre que forem contratadas para prestar serviccedilos deveratildeo
apresentar documentaccedilatildeo atualizada de regularidade fiscal (CND da Fazenda Federal
Estadual e Municipal FGTS e CNDT) e assinar o contrato por curso ou treinamento
77 Toda documentaccedilatildeo deve ser apresentada no prazo estabelecido na contrataccedilatildeo de
serviccedilos 78 A elaboraccedilatildeo do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos fica condicionada agrave
apresentaccedilatildeo e agrave validade dos documentos relacionados no item 76
79 O limite maacuteximo de horas mensais para prestaccedilatildeo de serviccedilos no SENAR-ARSE seraacute
de 120 (cento e vinte) No caso de pessoa juriacutedica esse limite se aplicaraacute a cada profissional
credenciado independente do setor ou atividade exercida
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710 Eacute vedada a contrataccedilatildeo de cocircnjuges companheiros ou parentes por consanguinidade e
afinidade companheiros ou parentes ateacute segundo grau de Diretor eou empregado do
SENAR-ARSE quando o Diretor eou empregado for o demandante do serviccedilo ou ainda
quando for a autoridade competente para autorizar a respectiva contrataccedilatildeo
711 Os credenciados estaratildeo submetidos agraves condiccedilotildees previstas neste Edital de
Credenciamento e pactuadas no contrato
8 DOS PAGAMENTOS 81 Os pagamentos seratildeo efetuados mediante creacutedito em conta bancaacuteria no Banco do
Brasil indicada pela Pessoa Fiacutesica ou Juriacutedica Credenciada ou cheque nominal conforme
Calendaacuterio de Pagamento da Instituiccedilatildeo
82 Para liquidaccedilatildeo dos valores relativos agrave prestaccedilatildeo dos serviccedilos seraacute observado a entrega
dos seguintes documentos
821 Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos
822 Relatoacuterio do Evento contendo as ficha de cadastro frequecircncia desempenho dos
treinandos certidotildees de regularidade fiscal (pessoa juriacutedica) e
823 Nota fiscal contendo informaccedilotildees do nome do evento local onde ocorreu periacuteodo de
realizaccedilatildeo e carga horaacuteria
83 Os relatoacuterios de serviccedilos prestados natildeo aprovados pelo SENAR-ARSE seratildeo retidos
para que o Credenciado faccedila as devidas correccedilotildees acompanhadas dos motivos de sua
rejeiccedilatildeo e o prazo de pagamento seraacute prorrogado conforme Calendaacuterio de Pagamento
divulgado pela Instituiccedilatildeo natildeo ocorrendo neste caso quaisquer ocircnus para o SENAR-ARSE
84 Caso a Nota Fiscal apresente alguma incorreccedilatildeo o documento seraacute devolvido ao
Credenciado para o devido ajuste e o prazo de pagamento seraacute prorrogado conforme
Calendaacuterio de Pagamento divulgado pela Instituiccedilatildeo natildeo ocorrendo neste caso quaisquer
ocircnus para o SENAR-ARSE
85 O SENAR-ARSE reserva-se o direito de suspender o pagamento se os serviccedilos natildeo
estiverem sendo prestados de acordo com o proposto aceito e contratado
86 O SENAR-ARSE poderaacute deduzir do montante a pagar as indenizaccedilotildees devidas pelo
Credenciado em razatildeo da inadimplecircncia nos termos do contrato
87 O SENAR-ARSE reserva-se o direito de suspender o pagamento ou deduzir do
montante a pagar caso os recursos instrucionais (equipamentos) disponibilizados pelo
SENAR-ARSE natildeo sejam devolvidos apoacutes a conclusatildeo do evento
88 O SENAR-ARSE reserva-se o direito de suspender o pagamento ou deduzir do
montante a pagar caso os materiais didaacuteticos disponibilizados pelo SENAR-ARSE e natildeo
entregues aos participantes ausentes ou desistentes
9 DAS OBRIGACcedilOtildeES DO CREDENCIADO CONTRATADO 91 Desenvolver as atividades conforme descrito no objeto desse Edital e seus Anexos
92 Prestar as informaccedilotildees e esclarecimentos que venham a ser solicitados pela aacuterea teacutecnica
do SENAR-ARSE
93 Obter a competente cessatildeo de direitos do autor e conexos em favor do SENAR-ARSE
junto agraves pessoas envolvidas na elaboraccedilatildeo dos serviccedilos objeto da contrataccedilatildeo sob pena de
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vir a responder pela integralidade dos prejuiacutezos que o natildeo cumprimento desta sua obrigaccedilatildeo
vier a ocasionar ao SENAR-ARSE
94 Cumprir as normas do Catalogo de Eventos e da Seacuterie Metodoloacutegica do SENAR
95 Ministrar o evento educacional conforme Plano Instrucional
94 Elaborar dentro da melhor teacutecnica e qualidade os serviccedilos necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo do
objeto do Contrato
95 Comprovar a qualquer momento o pagamento dos tributos que incidirem sobre a
execuccedilatildeo dos serviccedilos prestados
96 Responsabilizar-se pelos danos causados ao SENAR-ARSE ou a terceiros decorrentes
de sua culpa ou dolo na execuccedilatildeo do serviccedilo
97 Solucionar todos os eventuais problemas pertinentes ou relacionados com o objeto do
Contrato mesmo que para isso outra soluccedilatildeo natildeo prevista neste Edital tenha que ser
apresentada para aprovaccedilatildeo e implementaccedilatildeo sem ocircnus adicionais para o SENAR-ARSE
98 Responder pelo sigilo de todas as informaccedilotildees a que tiver acesso em decorrecircncia da
prestaccedilatildeo dos serviccedilos no que tange a documentos e textos e quaisquer outras
99 Manter sigilo de login e senha fornecidos pelo SENAR-ARSE para acesso ao Sistema
com os quais poderaacute tomar conhecimento da programaccedilatildeo e efetuar o relatoacuterio de accedilatildeo
concluiacuteda das accedilotildeesatividades
910 Comunicar agraves entidades envolvidas na realizaccedilatildeo do evento teacutecnico (parceiros
cooperados do SENAR-ARSE e outros) as natildeo conformidades que possam inviabilizar a
realizaccedilatildeo do evento
911 Comunicar ao SENAR-ARSE no prazo de cinco (05) dias uacuteteis anteriores ao iniacutecio
do evento agendado sobre a impossibilidade de comparecimento
912 Iniciar o treinamento no horaacuterio previsto para iniacutecio da accedilatildeoatividade cumprindo o
nuacutemero de horasaula planejadas
913 Programar-se para que o nuacutemero de horasaula diaacuterias sejam de 08 horas (manhatilde e
tarde) e natildeo ultrapassem a carga horaacuteria diaacuteria a fim de respeitar-se o limite fiacutesico dos
participantes do evento sob pena de advertecircncia
914 O curso ou treinamento natildeo pode ser ministrado aos domingos e nem modulado
respeitando a carga horaacuteria do evento
915 Conferir os recursos instrucionais enviados pelo SENAR-ARSE comunicando caso
haja falta de algum item
916 Disponibilizar os materiais e produtos resultantes de cada evento ao SENAR-ARSE
917 Entregar os documentos comprobatoacuterios do evento no SENAR-ARSE composto por
Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos Relatoacuterio do Evento E Nota Fiscal relativa a prestaccedilatildeo do
serviccedilo no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data de conclusatildeo de cada
evento
918 Em caso de evento cancelado comunicar imediatamente ao Supervisor e ao SENAR-
ARSE entregar o Relatoacuterio do Evento com a exposiccedilatildeo do motivo assinado pelo instrutor
e pelo mobilizador ou parceiro no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data
do cancelamento de cada evento
919 Nas horas destinadas agrave realizaccedilatildeo do evento o contratado deve abster-se de realizar
atividade comercial de qualquer natureza
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920 Conferir os materiais de campo enviados pelo SENAR-ARSE comunicando ao
parceiro cooperado e ao SENAR-ARSE caso haja falta de algum item
921 Utilizar as vestimentas disponibilizadas pelo SENAR-ARSE com a identificaccedilatildeo de
instrutorconsultor credenciado durante a realizaccedilatildeo do evento
922 Zelar pelas dependecircncias instalaccedilotildees e equipamentos bem como por todo o material
disponibilizado no local de realizaccedilatildeo do evento
923 Zelar pela sauacutede e seguranccedila dos participantes do evento adotando medidas e normas
de seguranccedila do trabalho bem como exigindo a utilizaccedilatildeo de Equipamento de Proteccedilatildeo
Individual (EPI) sempre que a atividade requerer
924 Zelar pela utilizaccedilatildeo do banner institucional exposto no local de realizaccedilatildeo dos
eventos bem como todo e qualquer material de divulgaccedilatildeo fornecido pelo SENAR-ARSE
925 Zelar pela guarda e conservaccedilatildeo de todo e qualquer material permanente fornecido pelo
SENAR-ARSE
926 Participar de reuniotildees encontros seminaacuterios teacutecnico-metodoloacutegico quando
solicitados pelo SENAR-ARSE
927 Manter seu cadastro (dados pessoais certificadosdiplomas comprovante de endereccedilo
telefone fixo celular e-mail) atualizado perante o SENAR-ARSE
928 Responsabilizar-se pelos valores gastos com deslocamentos hospedagens e
alimentaccedilatildeo proacuteprios ou para as pessoas juriacutedicas do credenciado indicado no exerciacutecio
das suas atividades
10 DAS OBRIGACcedilOtildeES DO SENAR-ARSE 101 Proporcionar as facilidades necessaacuterias para que o Credenciado possa desempenhar os serviccedilos dentro das normas estabelecidas
102 Supervisionar a realizaccedilatildeo dos Eventos por meio dos Supervisores ou por profissional
indicado pelo setor responsaacutevel
103 Acompanhar a execuccedilatildeo dos trabalhos a serem desenvolvidos
104 Fornecer vestimentas com a identificaccedilatildeo de teacutecnico de camposupervisor credenciado
para os trabalhos
105 Capacitar os instrutores e consultores quando a coordenaccedilatildeo do programa achar
necessaacuterio
106 Efetuar o pagamento de 08 (oito) horasaula aos contratados dos eventos previamente
programados e que foram cancelados desde que o SENAR-ARSE natildeo tenha comunicado
o cancelamento com no miacutenimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedecircncia agrave data
programada para o iniacutecio do evento
107 Caso o instrutor seja informado do cancelamento do Evento no prazo anterior de 48
(quarenta e oito) horas natildeo tem direito ao recebimento de qualquer valor
108 Notificar o Credenciado ou a Empresa Prestadora de Serviccedilos por escrito sobre
imperfeiccedilotildees falhas ou irregularidades constatadas na execuccedilatildeo dos serviccedilos para que sejam
adotadas as medidas corretivas necessaacuterias
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11 DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVICcedilOS 111 O contratado obriga-se a fornecer ao SENAR-ARSE toda e qualquer informaccedilatildeo que
lhe seja solicitada sobre o objeto desse credenciamento bem como facilitar a supervisatildeo da
execuccedilatildeo dos serviccedilos contratados
112 A supervisatildeo ocorreraacute atraveacutes dos seus teacutecnicos gestores ou supervisores do SENAR-
ARSE exercendo a supervisatildeo e acompanhamento da execuccedilatildeo dos serviccedilos in loco ou agrave
distacircncia cabendo-lhe(s) decidir pela aceitaccedilatildeo ou natildeo dos serviccedilos apresentados exigindo
o fiel cumprimento de todos os requisitos desse Edital e da proposta apresentada avaliando
tambeacutem a qualidade dos serviccedilos podendo rejeitaacute-los no todo ou em parte determinando o
que for necessaacuterio agrave regularizaccedilatildeo das falhas ou defeitos observados
113 Caberaacute agrave aacuterea competente a emissatildeo do Aceite para cada serviccedilo realizado ou devolvecirc-
lo quando da sua natildeo aceitaccedilatildeo por meio de documento vaacutelido com exposiccedilatildeo de motivos
114 O acompanhamento dos serviccedilos pelo SENAR-ARSE natildeo diminui nem substitui a
responsabilidade da CONTRATADA decorrente das obrigaccedilotildees assumidas
12 DAS PENALIDADES
121 No caso do Credenciado natildeo cumprir as obrigaccedilotildees assumidas total ou parcialmente
ou usar de maacute-feacute ficaraacute sujeita agrave aplicaccedilatildeo das penalidades previstas no Regulamento de
Licitaccedilotildees e Contratos do SENAR inclusive a suspensatildeo do direito de contratar com o
SENARAR-SE por prazo natildeo superior a 02 (dois) anos e ainda nas abaixo descritas
respeitado seu direito ao Contraditoacuterio e agrave Ampla Defesa
ADVERTEcircNCIA Advertecircncia pelo natildeo cumprimento de Claacuteusula Contratual desde que
natildeo interfira no andamento normal do serviccedilo ou sua conclusatildeo e natildeo traga prejuiacutezos
econocircmicos e funcionais ao SENARAR-SE
MULTA Multa de ateacute 20 sobre o valor total do contrato em caso de descumprimento
integral ou parcial das obrigaccedilotildeesdeveres decorrentes da presente contrataccedilatildeo
122 O valor da multa aplicada seraacute descontada dos pagamentos a que o Credenciado fizer
jus ou recolhidas diretamente agrave tesouraria do SENAR-ARSE no prazo de 10 (dez) dias
corridos contados da data de sua comunicaccedilatildeo ou ainda quando for o caso cobradas
judicialmente
123 Para aplicaccedilatildeo das penalidades aqui previstas o Credenciado seraacute notificado para
apresentaccedilatildeo de defesa preacutevia no prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis contados da notificaccedilatildeo
124 As penalidades previstas neste edital satildeo independentes entre si podendo ser aplicadas
isolada ou cumulativamente sem prejuiacutezo de outras medidas cabiacuteveis
125 A Perda extravio ou maacute conservaccedilatildeo dos materiais consignados pelo SENAR-ARSE
acarreta ao Credenciado o desconto relativo ao valor desses materiais conforme
determinaccedilatildeo do SENAR-ARSE
13 DO DESCRENDENCIAMENTO 131 Tendo em conta a parceria que se estabelece fica clara e evidente a expectativa do
SENAR-ARSE quanto agrave postura capacitaccedilatildeo e qualidade da execuccedilatildeo dos trabalhos dos
credenciados envolvidos unicamente dentro dos estritos princiacutepios da eacutetica profissional
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132 Eacute facultado ao SENAR-ARSE em qualquer tempo suspender ou cancelar o
credenciamento da empresa ou do profissional que deixar de satisfazer agraves exigecircncias
estabelecidas no presente Edital
133 O credenciado poderaacute seraacute advertido suspenso ou descredenciado quando por sua
parte ou de seu proprietaacuteriosoacutecios ou profissionais por ela indicados
a) Descumprir ou violar no todo ou em parte as normas contidas no edital de
credenciamento ou no instrumento de contrataccedilatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos
b) Receber avaliaccedilotildees desfavoraacuteveis por parte do SENAR-ARSE
c) Natildeo cumprir o estabelecido no contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos
d) Utilizar a marca SENAR-ARSE sua logomarca ou ainda qualquer outro material
desenvolvido pelo SENAR-ARSE sem preacutevia autorizaccedilatildeo
e) Divulgar informaccedilotildees de foro interno a terceiros sem a devida autorizaccedilatildeo do SENAR-
ARSE
f) Cobrar qualquer tipo de honoraacuterios profissionais dos alunos
g) Divulgar ou comercializar produtos e serviccedilos da pessoa juriacutedica ou de outras empresas
durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos cursos e na relaccedilatildeo com parceiros do SENAR-ARSE
h) A Pessoa Juriacutedica que perder no decurso do contrato todos os profissionais indicados aos
Credenciamento
i) Apresentar a qualquer tempo na vigecircncia do respectivo instrumento contratual
documentos que contenham informaccedilotildees inveriacutedicas
j) Natildeo mantiver sigilo sobre as particularidades do SENAR-ARSE
k) Natildeo comparecer ao local da realizaccedilatildeo das atividades contratadas com antecedecircncia para
garantir a plena execuccedilatildeo das atividades no horaacuterio estabelecido no instrumento contratual
l) Descumprir os horaacuterios e a carga-horaacuteria estabelecidos
m) Natildeo zelar pelos equipamentos e pelo material didaacutetico disponibilizados pelo SENAR-
ARSE para a realizaccedilatildeo do trabalho
n) Entregar eou divulgar material promocional de sua empresa eou de seus serviccedilos
durante os contatos mantidos em nome do SENAR-ARSE
o) Utilizar qualquer material desenvolvido pelo SENAR para seus produtos e seus programas
sem preacutevia autorizaccedilatildeo do SENAR-ARSE
p) Cobrar qualquer honoraacuterio profissional dos clientes complementar ou natildeo relativos aos
trabalhos executados quando a serviccedilo do SENAR-ARSE
q) Comercializar qualquer produtoserviccedilo do SENAR-ARSE sem preacutevia autorizaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo
r) Afastar-se da prestaccedilatildeo de serviccedilo mesmo temporariamente sem razatildeo fundamentada ou
notificaccedilatildeo preacutevia
s) Designar ou substituir outro profissional credenciado ou natildeo para executar o serviccedilo pelo
qual foi contratado pelo SENAR-ARSE no todo ou em parte
t) Utilizar a imagem do SENAR ndash inclusive logomarca - como referecircncia para a realizaccedilatildeo
de serviccedilos natildeo contratados ou utilizar a logomarca do SENAR em assinaturas cartotildees de
visita portaissites corporativos e outros canais sem autorizaccedilatildeo preacutevia da instituiccedilatildeo
u) Articular parcerias em nome do SENAR sem autorizaccedilatildeo preacutevia
v) Pressionar incitar desabonar seja por qualquer motivo qualquer cliente parceiro ou o
proacuteprio SENAR-ARSE
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w) Atuar em desacordo com os princiacutepios do respeito e da moral individual social e
profissional
14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 141 A simples participaccedilatildeo no presente Processo de Credenciamento evidencia ter o
candidato examinado cuidadosamente este edital e se inteirado de todos os seus detalhes e
com eles haver concordado
142 Os profissionais envolvidos na execuccedilatildeo do contrato sejam na condiccedilatildeo de
credenciado Pessoa Fiacutesica ou funcionaacuteriossoacutecios da Empresa Credenciada (Pessoa
Juriacutedica) natildeo teratildeo vinculo de emprego com o SENAR-ARSE por tratar-se de uma relaccedilatildeo
ciacutevel inexistindo qualquer solidariedade entre os signataacuterios do Contrato
143 O Credenciado natildeo poderaacute salvo em curriculum vitae utilizar o nome do SENAR-
ARSE ou sua qualidade de Contratada em quaisquer atividades de divulgaccedilatildeo profissional
como por exemplo em cartotildees de visita anuacutencios diversos impressos e-mails entre outros
sob pena de desabilitaccedilatildeo teacutecnica para a prestaccedilatildeo de serviccedilo
144 O SENAR-ARSE natildeo admitiraacute declaraccedilotildees posteriores ao encaminhamento dos
documentos de desconhecimento de fatos no todo ou em parte que dificultem ou
impossibilitem a adjudicaccedilatildeo aos credenciados
145 Eacute facultado ao SENAR-ARSE em qualquer etapa do Credenciamento a promoccedilatildeo de
diligecircncia destinada a esclarecer ou a complementar a instruccedilatildeo do processo
146 Qualquer pedido de esclarecimento sobre o presente Credenciamento poderaacute ser
efetuado pelo telefone (79) 3211-3264 (Gerecircncia de Educaccedilatildeo Profissional)
147 Quaisquer alteraccedilotildees ao Edital seratildeo divulgadas por avisos disponibilizados no site do
SENAR endereccedilo eletrocircnico httpwwwsenarsergipeorgbr
148 Fica assegurado ao SENAR-ARSE o direito de cancelar no todo ou em parte o
presente Processo de Credenciamento sem necessidade de justificativa sem que em
decorrecircncia dessa medida tenham as participantes direito agrave indenizaccedilatildeo compensaccedilatildeo ou
reclamaccedilatildeo de qualquer natureza
149 Os casos omissos deste edital seratildeo resolvidos pelo SENAR-ARSE com a aplicaccedilatildeo
subsidiaacuteria das disposiccedilotildees do Regulamento de Licitaccedilotildees e Contratos da instituiccedilatildeo
1410 O foro de Aracaju Sergipe seraacute o competente para dirimir as questotildees oriundas deste
Credenciamento e da relaccedilatildeo juriacutedica dela decorrente
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ANEXO I
Quadro de Perfis e Atribuiccedilotildees do Credenciado
Constitui-se objeto deste edital o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FIacuteSICAS
E JURIacuteDICAS para integrar o cadastro de prestadores de serviccedilos aptos a ministrar
instrutorias e consultorias no desenvolvimento de accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional Rural
(FPR) das atividades de Promoccedilatildeo Social (PS) e de Programas Especiais (PE) no territoacuterio
do estado de Sergipe
O Credenciado Pessoa Fiacutesica e o corpo teacutecnico apresentado pela Pessoa Juriacutedica
deveraacute estar apto a ministrar cursostreinamentos em uma ou mais ocupaccedilotildeesatividades
previstas no site wwwsenarsergipeorgbr
QUADRO DE PERFIS E ATRIBUICcedilOtildeES
SERVICcedilO
CONTRATADO ATRIBUICcedilOtildeES FUNCcedilOtildeES
INSTRUTORIA
Planejar executar e avaliar treinamentos palestras seminaacuterios cursos
oficinas dentre outros de metodologia educacional profissional teacutecnica
para jovens e adultos conteuacutedos de ProgramasProjetos de Gestatildeo
Empreendedorismo EaD dentre outros de acordo com a demanda do
SENARARSE
CONSULTORIA
Realizar consultoria nas aacutereas ocupacionais da Formaccedilatildeo Profissional
Rural do SENAR (Agricultura Pecuaacuteria Silvicultura Aquumlicultura
Extrativismo Agroinduacutestria Atividades de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Atividades de apoio agrossilvipastoril) bem como as aacutereas de atividades
da Promoccedilatildeo Social (Artesanato Educaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo
Sauacutede Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria Cultura Esporte e Lazer e Apoio agraves
Comunidades Rurais) os projetos especiais sistemas informatizados
Avaliaccedilatildeo de Processos Mercado de trabalho Rural Gestatildeo e
Planejamentos Estrateacutegicos Educaccedilatildeo Profissional e Teacutecnica para
Jovens e Adultos dentre outros de acordo com a demanda do
SENARAR-SE
A FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL RURAL ndash FPR eacute um processo educativo
sistematizado que se integra aos diferentes niacuteveis e modalidades da educaccedilatildeo e agraves dimensotildees
do trabalho da ciecircncia e da tecnologia objetivando o desenvolvimento de conhecimentos
habilidades e atitudes para a vida produtiva e social atendendo agraves necessidades de efetiva
qualificaccedilatildeo para o trabalho com perspectiva de elevaccedilatildeo da condiccedilatildeo soacutecio profissional do
indiviacuteduo
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A quem se destina Eacute destinada aos produtores e trabalhadores rurais que exerccedilam
uma ocupaccedilatildeo no meio rural ou que tenham a intenccedilatildeo de inserir-se nesse mercado de
trabalho
Linhas de accedilatildeo Agricultura Aquumlicultura Atividades de apoio agrosilvipastoril
Atividades relativas agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Extrativismo Agroinduacutestria Pecuaacuteria e
Silvicultura
A PROMOCcedilAtildeO SOCIAL - PS eacute um conjunto de atividades com enfoque educativo que
possibilita ao trabalhador e ao produtor rural e as suas famiacutelias a aquisiccedilatildeo de conhecimentos
o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais e mudanccedilas de atitudes favorecendo
assim uma melhor qualidade de vida e participaccedilatildeo na comunidade rural
A quem se destina Nas atividades de Promoccedilatildeo Social o puacuteblico-alvo abrange
toda a famiacutelia ligada ao meio rural As accedilotildees satildeo planejadas de forma a atender todas as
faixas etaacuterias pessoas da 3ordf idade e portadores de necessidades especiais de acordo com as
condiccedilotildees especiacuteficas e objetivos necessaacuterios para cada accedilatildeo
Linhas de accedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo Apoio agraves Comunidades Rurais
Artesanato Cultura Esporte e Lazer Educaccedilatildeo Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria e Sauacutede
E os PROGRAMAS ESPECIAIS (PE) Satildeo as programaccedilotildees educativas que atendem a
determinadas demandas do mundo do trabalho (FPR) e sociais (PS) com o prazo preacute-
determinado de duraccedilatildeo ndash iniacutecio meio e fim ndash e se prestam a um propoacutesito exclusivo e
singular
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ANEXO II
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA JURIacuteDICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
1 Natildeo incluir informaccedilotildees aleacutem das solicitadas
2 Preencher todos os campos com letra de forma e sem abreviaturas
3 O fornecimento de informaccedilotildees completas facilitaraacute a sua identificaccedilatildeo em nosso Banco de Dados e
proporcionaraacute agilidade em futuros contatos
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
IDENTIFICACcedilAtildeO
Razatildeo Social
Nome Fantasia
Objeto Social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual Data de Abertura
Mecircs Ano
Endereccedilo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
Contato
Aacuterea de Atuaccedilatildeo
Aacuterea(s) de atuaccedilatildeo especifica(s) em que o profissional estaacute indicado pela empresa para ministrar
cursos
Profissionais Indicados (Curriacuteculo Anexo)
Nome completo dos profissionais profissatildeo e cursos aptos a ministrar
Comprovaccedilatildeo de Experiecircncia Especificar os documentos comprobatoacuterios da experiecircncia da empresa
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ANEXO III
MODELO DE CURRIacuteCULO ndash PESSOA JURIacuteDICA
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA FIacuteSICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
I ndash Dados Pessoais
Nome completo
CPF RG
Data de Nascimento Naturalidade Profissatildeo
Endereccedilo Completo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
II - Formaccedilatildeo Acadecircmica
Niacutevel Meacutedio
Graduaccedilatildeo
Poacutes-Graduaccedilatildeo
III ndash Participaccedilatildeo em Eventos
IV ndash Experiecircncia Profissional (ordem cronoloacutegica decrescente)
V ndash Cursos de Aperfeiccediloamento
VI ndash Trabalhos Publicados
VII ndash Atestados de Capacidade Teacutecnica
VIII ndash Informaccedilotildees Adicionais
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ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE RELACcedilAtildeO DE PARENTESCO
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Eu [NOME DO CANDIDATO] brasileiro(a) profissatildeo CPF nordm portador da CI
nordm residente (endereccedilo completo) declaro que
I Natildeo Possuo parentes de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por afinidade na
condiccedilatildeo de empregado ou ocupante de funccedilatildeo de confianccedila do SENAR-ARSE
II Que a PJ(---------) inscrita no CNPJ sob o nordm (------) a qual estou vinculado natildeo
possui soacutecios ou acionistas com parentesco de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por
afinidade com empregados ou dirigentes de qualquer das unidades do SENAR-ARSE
III Que Eu ou a PJ(------) inscrita no CNPJ sob o nordm (---)natildeo tem restriccedilotildees de
qualquer natureza resultantes de contratos firmados anteriormente com o SENAR-ARSE
Tenho ciecircncia da minha responsabilidade em informar qualquer alteraccedilatildeo que
ocorra na composiccedilatildeo dos soacutecios acionistas sob pena de suspensatildeo ou descredenciamento
Declaro ainda a veracidade das informaccedilotildees acima prestadas podendo vir a
responder agraves medidas cabiacuteveis em direito
Cidade xx de xxxxxxxx de 2016
________________________________________
ASSINATURA
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
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Relaccedilotildees Exteriores e pela Poliacutecia Militar Ceacutedula de Identidade para Estrangeiros Ceacutedulas
de Identidade fornecidas por Oacutergatildeos ou Conselhos de Classe que por Lei Federal valem
como documento de identidade como por exemplo as Carteiras do CREA OAB CRC
CRM etc bem como Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (com fotografia na forma da Lei nordm
950397)
4319 Todos os documentos apresentados satildeo analisados com base nas informaccedilotildees e
dados neles constantes sendo facultada a solicitaccedilatildeo de esclarecimentos complementares
As respostas e informaccedilotildees complementares seratildeo prestadas sempre por escrito e nos prazos
fixados por meio de e-mail
44 Este cadastro seraacute entregue na Gerencia de Educaccedilatildeo Profissional - GEP pessoalmente
via correios ou por terceiros na sede do SENAR-ARSE Apoacutes esse cadastro o candidato
deveraacute aguardar o contato por e-mail
45 Somente poderatildeo participar deste processo Pessoas Fiacutesicas e as Pessoas Juriacutedicas
legalmente estabelecidas no Paiacutes cujo objeto social presente no Estatuto ou Contrato Social
ou Certificado da Condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual (no caso do
Microempreendedor Individual ndash MEI) especifique atividade pertinente e compatiacutevel com
os perfis das atividades do objeto deste Credenciamento
46 A Pessoa Juriacutedica poderaacute indicar tantos profissionais quantos desejar desde que os
perfis sejam compatiacuteveis com aqueles definidos no item 3 e desde que os profissionais
indicados possuam viacutenculo funcional contratual ou seja soacutecio proprietaacuterio
47 As informaccedilotildees prestadas no ato da inscriccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do
profissional dispondo o SENAR-ARSE do direito de excluir deste processo de
Credenciamento aquele que natildeo preencher os dados solicitados de forma completa e correta
48 A simples participaccedilatildeo no presente Processo de Credenciamento evidencia ter o
candidato examinado cuidadosamente o edital e seus anexos e se inteirado de todos os seus
detalhes e com eles haver concordado
49 O fato de ter se habilitado no presente Processo de Credenciamento natildeo implica que o
profissional necessariamente seraacute chamado a prestar serviccedilos ao SENAR-ARSE ficando a
criteacuterio da Instituiccedilatildeo sua convocaccedilatildeo conforme os princiacutepios que regem o Credenciamento
5 DOS DOCUMENTOS DE HABILITACcedilAtildeO JURIacuteDICA ndash PESSOA JURIacuteDICA 51 Para as Pessoas Juriacutedicas participantes apoacutes a avaliaccedilatildeo dos documentos teacutecnicos
anexados ao cadastramento e estando o (os) teacutecnico (os) preacute-qualificadas aleacutem da
documentaccedilatildeo relacionada acima deveratildeo apresentar para fins de habilitaccedilatildeo a seguinte
documentaccedilatildeo
a) Coacutepia do contrato social (primeira e uacuteltima alteraccedilatildeo) ou Estatuto Social (primeira e uacuteltima
alteraccedilatildeo) devidamente registrado no oacutergatildeo competente
b) Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro Nacional de Pessoas Juriacutedicas (CNPJ)
c) Comprovante de regularidade para com a Fazenda Federal Estadual e Municipal
d) Comprovante de regularidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
e) Comprovante de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo
(FGTSCEF) se for o caso
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52 As pessoas juriacutedicas somente poderatildeo participar deste processo se forem legalmente
estabelecidas no Paiacutes cujo objeto social presente no Estatuto ou Contrato Social ou
Certificado da Condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual especifique atividade pertinente
e compatiacutevel com os perfis das atividades do Credenciamento
53 Em caso de duacutevida quanto agraves informaccedilotildees contidas nos documentos comprobatoacuterios da
regularidade fiscal o SENAR-ARSE poderaacute realizar consulta online aos sites dos oacutergatildeos
responsaacuteveis pela emissatildeo dos mesmos
54 Todos os documentos apresentados seratildeo analisados com base nas informaccedilotildees e dados
neles constantes sendo facultada a solicitaccedilatildeo de esclarecimentos complementares As
respostas e informaccedilotildees complementares dos profissionais deveratildeo ser prestadas sempre por
escrito e nos prazos fixados
55 Os documentos eou certidotildees comprobatoacuterios de regularidade ou de inexistecircncia de
deacutebito deveratildeo estar no prazo de validade neles consignados Na falta desta informaccedilatildeo seratildeo
considerados vaacutelidos por 90 (noventa) dias contados inclusive da emissatildeo aprovaccedilatildeo ou da
data de assinatura pela autoridade
6 DOS VALORES DA PRESTACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS
61 O valor da hora aulahora para as Accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional Rural ndash FPR
atividades de Promoccedilatildeo Social ndash PS e Accedilotildees dos Programas Especiais - PE eacute de acordo com
Portaria expedida pelo SENAR-ARSE disponiacutevel no site
7 DA CONTRATACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS 71 Os Credenciados a partir da habilitaccedilatildeo Teacutecnica e Juriacutedica seratildeo convocados para
prestar serviccedilos de acordo com cronograma preacutevio e realizaraacute os trabalhos na maioria dos
casos na zona rural
72 O prestador de serviccedilos desenvolveraacute suas atividades em todo territoacuterio estadual
73 O contrato estabeleceraacute as condiccedilotildees de prestaccedilatildeo de serviccedilo os direitos e as obrigaccedilotildees
das partes respeitando a autonomia teacutecnica e financeira do contratado na execuccedilatildeo dos
serviccedilos que deveraacute assumir o risco da atividade desempenhada de maneira independente
74 O credenciado ou o representante legal da empresa seraacute chamado para formalizar a
contrataccedilatildeo quando houver demanda
75 Os credenciados seratildeo convocados para prestar serviccedilos de acordo com as demandas em
conformidade com a aacuterea de atuaccedilatildeo na qual foi selecionado e com a localidade de realizaccedilatildeo
dos treinamentos
76 As Pessoas Juriacutedicas sempre que forem contratadas para prestar serviccedilos deveratildeo
apresentar documentaccedilatildeo atualizada de regularidade fiscal (CND da Fazenda Federal
Estadual e Municipal FGTS e CNDT) e assinar o contrato por curso ou treinamento
77 Toda documentaccedilatildeo deve ser apresentada no prazo estabelecido na contrataccedilatildeo de
serviccedilos 78 A elaboraccedilatildeo do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos fica condicionada agrave
apresentaccedilatildeo e agrave validade dos documentos relacionados no item 76
79 O limite maacuteximo de horas mensais para prestaccedilatildeo de serviccedilos no SENAR-ARSE seraacute
de 120 (cento e vinte) No caso de pessoa juriacutedica esse limite se aplicaraacute a cada profissional
credenciado independente do setor ou atividade exercida
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710 Eacute vedada a contrataccedilatildeo de cocircnjuges companheiros ou parentes por consanguinidade e
afinidade companheiros ou parentes ateacute segundo grau de Diretor eou empregado do
SENAR-ARSE quando o Diretor eou empregado for o demandante do serviccedilo ou ainda
quando for a autoridade competente para autorizar a respectiva contrataccedilatildeo
711 Os credenciados estaratildeo submetidos agraves condiccedilotildees previstas neste Edital de
Credenciamento e pactuadas no contrato
8 DOS PAGAMENTOS 81 Os pagamentos seratildeo efetuados mediante creacutedito em conta bancaacuteria no Banco do
Brasil indicada pela Pessoa Fiacutesica ou Juriacutedica Credenciada ou cheque nominal conforme
Calendaacuterio de Pagamento da Instituiccedilatildeo
82 Para liquidaccedilatildeo dos valores relativos agrave prestaccedilatildeo dos serviccedilos seraacute observado a entrega
dos seguintes documentos
821 Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos
822 Relatoacuterio do Evento contendo as ficha de cadastro frequecircncia desempenho dos
treinandos certidotildees de regularidade fiscal (pessoa juriacutedica) e
823 Nota fiscal contendo informaccedilotildees do nome do evento local onde ocorreu periacuteodo de
realizaccedilatildeo e carga horaacuteria
83 Os relatoacuterios de serviccedilos prestados natildeo aprovados pelo SENAR-ARSE seratildeo retidos
para que o Credenciado faccedila as devidas correccedilotildees acompanhadas dos motivos de sua
rejeiccedilatildeo e o prazo de pagamento seraacute prorrogado conforme Calendaacuterio de Pagamento
divulgado pela Instituiccedilatildeo natildeo ocorrendo neste caso quaisquer ocircnus para o SENAR-ARSE
84 Caso a Nota Fiscal apresente alguma incorreccedilatildeo o documento seraacute devolvido ao
Credenciado para o devido ajuste e o prazo de pagamento seraacute prorrogado conforme
Calendaacuterio de Pagamento divulgado pela Instituiccedilatildeo natildeo ocorrendo neste caso quaisquer
ocircnus para o SENAR-ARSE
85 O SENAR-ARSE reserva-se o direito de suspender o pagamento se os serviccedilos natildeo
estiverem sendo prestados de acordo com o proposto aceito e contratado
86 O SENAR-ARSE poderaacute deduzir do montante a pagar as indenizaccedilotildees devidas pelo
Credenciado em razatildeo da inadimplecircncia nos termos do contrato
87 O SENAR-ARSE reserva-se o direito de suspender o pagamento ou deduzir do
montante a pagar caso os recursos instrucionais (equipamentos) disponibilizados pelo
SENAR-ARSE natildeo sejam devolvidos apoacutes a conclusatildeo do evento
88 O SENAR-ARSE reserva-se o direito de suspender o pagamento ou deduzir do
montante a pagar caso os materiais didaacuteticos disponibilizados pelo SENAR-ARSE e natildeo
entregues aos participantes ausentes ou desistentes
9 DAS OBRIGACcedilOtildeES DO CREDENCIADO CONTRATADO 91 Desenvolver as atividades conforme descrito no objeto desse Edital e seus Anexos
92 Prestar as informaccedilotildees e esclarecimentos que venham a ser solicitados pela aacuterea teacutecnica
do SENAR-ARSE
93 Obter a competente cessatildeo de direitos do autor e conexos em favor do SENAR-ARSE
junto agraves pessoas envolvidas na elaboraccedilatildeo dos serviccedilos objeto da contrataccedilatildeo sob pena de
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vir a responder pela integralidade dos prejuiacutezos que o natildeo cumprimento desta sua obrigaccedilatildeo
vier a ocasionar ao SENAR-ARSE
94 Cumprir as normas do Catalogo de Eventos e da Seacuterie Metodoloacutegica do SENAR
95 Ministrar o evento educacional conforme Plano Instrucional
94 Elaborar dentro da melhor teacutecnica e qualidade os serviccedilos necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo do
objeto do Contrato
95 Comprovar a qualquer momento o pagamento dos tributos que incidirem sobre a
execuccedilatildeo dos serviccedilos prestados
96 Responsabilizar-se pelos danos causados ao SENAR-ARSE ou a terceiros decorrentes
de sua culpa ou dolo na execuccedilatildeo do serviccedilo
97 Solucionar todos os eventuais problemas pertinentes ou relacionados com o objeto do
Contrato mesmo que para isso outra soluccedilatildeo natildeo prevista neste Edital tenha que ser
apresentada para aprovaccedilatildeo e implementaccedilatildeo sem ocircnus adicionais para o SENAR-ARSE
98 Responder pelo sigilo de todas as informaccedilotildees a que tiver acesso em decorrecircncia da
prestaccedilatildeo dos serviccedilos no que tange a documentos e textos e quaisquer outras
99 Manter sigilo de login e senha fornecidos pelo SENAR-ARSE para acesso ao Sistema
com os quais poderaacute tomar conhecimento da programaccedilatildeo e efetuar o relatoacuterio de accedilatildeo
concluiacuteda das accedilotildeesatividades
910 Comunicar agraves entidades envolvidas na realizaccedilatildeo do evento teacutecnico (parceiros
cooperados do SENAR-ARSE e outros) as natildeo conformidades que possam inviabilizar a
realizaccedilatildeo do evento
911 Comunicar ao SENAR-ARSE no prazo de cinco (05) dias uacuteteis anteriores ao iniacutecio
do evento agendado sobre a impossibilidade de comparecimento
912 Iniciar o treinamento no horaacuterio previsto para iniacutecio da accedilatildeoatividade cumprindo o
nuacutemero de horasaula planejadas
913 Programar-se para que o nuacutemero de horasaula diaacuterias sejam de 08 horas (manhatilde e
tarde) e natildeo ultrapassem a carga horaacuteria diaacuteria a fim de respeitar-se o limite fiacutesico dos
participantes do evento sob pena de advertecircncia
914 O curso ou treinamento natildeo pode ser ministrado aos domingos e nem modulado
respeitando a carga horaacuteria do evento
915 Conferir os recursos instrucionais enviados pelo SENAR-ARSE comunicando caso
haja falta de algum item
916 Disponibilizar os materiais e produtos resultantes de cada evento ao SENAR-ARSE
917 Entregar os documentos comprobatoacuterios do evento no SENAR-ARSE composto por
Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos Relatoacuterio do Evento E Nota Fiscal relativa a prestaccedilatildeo do
serviccedilo no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data de conclusatildeo de cada
evento
918 Em caso de evento cancelado comunicar imediatamente ao Supervisor e ao SENAR-
ARSE entregar o Relatoacuterio do Evento com a exposiccedilatildeo do motivo assinado pelo instrutor
e pelo mobilizador ou parceiro no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data
do cancelamento de cada evento
919 Nas horas destinadas agrave realizaccedilatildeo do evento o contratado deve abster-se de realizar
atividade comercial de qualquer natureza
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920 Conferir os materiais de campo enviados pelo SENAR-ARSE comunicando ao
parceiro cooperado e ao SENAR-ARSE caso haja falta de algum item
921 Utilizar as vestimentas disponibilizadas pelo SENAR-ARSE com a identificaccedilatildeo de
instrutorconsultor credenciado durante a realizaccedilatildeo do evento
922 Zelar pelas dependecircncias instalaccedilotildees e equipamentos bem como por todo o material
disponibilizado no local de realizaccedilatildeo do evento
923 Zelar pela sauacutede e seguranccedila dos participantes do evento adotando medidas e normas
de seguranccedila do trabalho bem como exigindo a utilizaccedilatildeo de Equipamento de Proteccedilatildeo
Individual (EPI) sempre que a atividade requerer
924 Zelar pela utilizaccedilatildeo do banner institucional exposto no local de realizaccedilatildeo dos
eventos bem como todo e qualquer material de divulgaccedilatildeo fornecido pelo SENAR-ARSE
925 Zelar pela guarda e conservaccedilatildeo de todo e qualquer material permanente fornecido pelo
SENAR-ARSE
926 Participar de reuniotildees encontros seminaacuterios teacutecnico-metodoloacutegico quando
solicitados pelo SENAR-ARSE
927 Manter seu cadastro (dados pessoais certificadosdiplomas comprovante de endereccedilo
telefone fixo celular e-mail) atualizado perante o SENAR-ARSE
928 Responsabilizar-se pelos valores gastos com deslocamentos hospedagens e
alimentaccedilatildeo proacuteprios ou para as pessoas juriacutedicas do credenciado indicado no exerciacutecio
das suas atividades
10 DAS OBRIGACcedilOtildeES DO SENAR-ARSE 101 Proporcionar as facilidades necessaacuterias para que o Credenciado possa desempenhar os serviccedilos dentro das normas estabelecidas
102 Supervisionar a realizaccedilatildeo dos Eventos por meio dos Supervisores ou por profissional
indicado pelo setor responsaacutevel
103 Acompanhar a execuccedilatildeo dos trabalhos a serem desenvolvidos
104 Fornecer vestimentas com a identificaccedilatildeo de teacutecnico de camposupervisor credenciado
para os trabalhos
105 Capacitar os instrutores e consultores quando a coordenaccedilatildeo do programa achar
necessaacuterio
106 Efetuar o pagamento de 08 (oito) horasaula aos contratados dos eventos previamente
programados e que foram cancelados desde que o SENAR-ARSE natildeo tenha comunicado
o cancelamento com no miacutenimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedecircncia agrave data
programada para o iniacutecio do evento
107 Caso o instrutor seja informado do cancelamento do Evento no prazo anterior de 48
(quarenta e oito) horas natildeo tem direito ao recebimento de qualquer valor
108 Notificar o Credenciado ou a Empresa Prestadora de Serviccedilos por escrito sobre
imperfeiccedilotildees falhas ou irregularidades constatadas na execuccedilatildeo dos serviccedilos para que sejam
adotadas as medidas corretivas necessaacuterias
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11 DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVICcedilOS 111 O contratado obriga-se a fornecer ao SENAR-ARSE toda e qualquer informaccedilatildeo que
lhe seja solicitada sobre o objeto desse credenciamento bem como facilitar a supervisatildeo da
execuccedilatildeo dos serviccedilos contratados
112 A supervisatildeo ocorreraacute atraveacutes dos seus teacutecnicos gestores ou supervisores do SENAR-
ARSE exercendo a supervisatildeo e acompanhamento da execuccedilatildeo dos serviccedilos in loco ou agrave
distacircncia cabendo-lhe(s) decidir pela aceitaccedilatildeo ou natildeo dos serviccedilos apresentados exigindo
o fiel cumprimento de todos os requisitos desse Edital e da proposta apresentada avaliando
tambeacutem a qualidade dos serviccedilos podendo rejeitaacute-los no todo ou em parte determinando o
que for necessaacuterio agrave regularizaccedilatildeo das falhas ou defeitos observados
113 Caberaacute agrave aacuterea competente a emissatildeo do Aceite para cada serviccedilo realizado ou devolvecirc-
lo quando da sua natildeo aceitaccedilatildeo por meio de documento vaacutelido com exposiccedilatildeo de motivos
114 O acompanhamento dos serviccedilos pelo SENAR-ARSE natildeo diminui nem substitui a
responsabilidade da CONTRATADA decorrente das obrigaccedilotildees assumidas
12 DAS PENALIDADES
121 No caso do Credenciado natildeo cumprir as obrigaccedilotildees assumidas total ou parcialmente
ou usar de maacute-feacute ficaraacute sujeita agrave aplicaccedilatildeo das penalidades previstas no Regulamento de
Licitaccedilotildees e Contratos do SENAR inclusive a suspensatildeo do direito de contratar com o
SENARAR-SE por prazo natildeo superior a 02 (dois) anos e ainda nas abaixo descritas
respeitado seu direito ao Contraditoacuterio e agrave Ampla Defesa
ADVERTEcircNCIA Advertecircncia pelo natildeo cumprimento de Claacuteusula Contratual desde que
natildeo interfira no andamento normal do serviccedilo ou sua conclusatildeo e natildeo traga prejuiacutezos
econocircmicos e funcionais ao SENARAR-SE
MULTA Multa de ateacute 20 sobre o valor total do contrato em caso de descumprimento
integral ou parcial das obrigaccedilotildeesdeveres decorrentes da presente contrataccedilatildeo
122 O valor da multa aplicada seraacute descontada dos pagamentos a que o Credenciado fizer
jus ou recolhidas diretamente agrave tesouraria do SENAR-ARSE no prazo de 10 (dez) dias
corridos contados da data de sua comunicaccedilatildeo ou ainda quando for o caso cobradas
judicialmente
123 Para aplicaccedilatildeo das penalidades aqui previstas o Credenciado seraacute notificado para
apresentaccedilatildeo de defesa preacutevia no prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis contados da notificaccedilatildeo
124 As penalidades previstas neste edital satildeo independentes entre si podendo ser aplicadas
isolada ou cumulativamente sem prejuiacutezo de outras medidas cabiacuteveis
125 A Perda extravio ou maacute conservaccedilatildeo dos materiais consignados pelo SENAR-ARSE
acarreta ao Credenciado o desconto relativo ao valor desses materiais conforme
determinaccedilatildeo do SENAR-ARSE
13 DO DESCRENDENCIAMENTO 131 Tendo em conta a parceria que se estabelece fica clara e evidente a expectativa do
SENAR-ARSE quanto agrave postura capacitaccedilatildeo e qualidade da execuccedilatildeo dos trabalhos dos
credenciados envolvidos unicamente dentro dos estritos princiacutepios da eacutetica profissional
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132 Eacute facultado ao SENAR-ARSE em qualquer tempo suspender ou cancelar o
credenciamento da empresa ou do profissional que deixar de satisfazer agraves exigecircncias
estabelecidas no presente Edital
133 O credenciado poderaacute seraacute advertido suspenso ou descredenciado quando por sua
parte ou de seu proprietaacuteriosoacutecios ou profissionais por ela indicados
a) Descumprir ou violar no todo ou em parte as normas contidas no edital de
credenciamento ou no instrumento de contrataccedilatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos
b) Receber avaliaccedilotildees desfavoraacuteveis por parte do SENAR-ARSE
c) Natildeo cumprir o estabelecido no contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos
d) Utilizar a marca SENAR-ARSE sua logomarca ou ainda qualquer outro material
desenvolvido pelo SENAR-ARSE sem preacutevia autorizaccedilatildeo
e) Divulgar informaccedilotildees de foro interno a terceiros sem a devida autorizaccedilatildeo do SENAR-
ARSE
f) Cobrar qualquer tipo de honoraacuterios profissionais dos alunos
g) Divulgar ou comercializar produtos e serviccedilos da pessoa juriacutedica ou de outras empresas
durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos cursos e na relaccedilatildeo com parceiros do SENAR-ARSE
h) A Pessoa Juriacutedica que perder no decurso do contrato todos os profissionais indicados aos
Credenciamento
i) Apresentar a qualquer tempo na vigecircncia do respectivo instrumento contratual
documentos que contenham informaccedilotildees inveriacutedicas
j) Natildeo mantiver sigilo sobre as particularidades do SENAR-ARSE
k) Natildeo comparecer ao local da realizaccedilatildeo das atividades contratadas com antecedecircncia para
garantir a plena execuccedilatildeo das atividades no horaacuterio estabelecido no instrumento contratual
l) Descumprir os horaacuterios e a carga-horaacuteria estabelecidos
m) Natildeo zelar pelos equipamentos e pelo material didaacutetico disponibilizados pelo SENAR-
ARSE para a realizaccedilatildeo do trabalho
n) Entregar eou divulgar material promocional de sua empresa eou de seus serviccedilos
durante os contatos mantidos em nome do SENAR-ARSE
o) Utilizar qualquer material desenvolvido pelo SENAR para seus produtos e seus programas
sem preacutevia autorizaccedilatildeo do SENAR-ARSE
p) Cobrar qualquer honoraacuterio profissional dos clientes complementar ou natildeo relativos aos
trabalhos executados quando a serviccedilo do SENAR-ARSE
q) Comercializar qualquer produtoserviccedilo do SENAR-ARSE sem preacutevia autorizaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo
r) Afastar-se da prestaccedilatildeo de serviccedilo mesmo temporariamente sem razatildeo fundamentada ou
notificaccedilatildeo preacutevia
s) Designar ou substituir outro profissional credenciado ou natildeo para executar o serviccedilo pelo
qual foi contratado pelo SENAR-ARSE no todo ou em parte
t) Utilizar a imagem do SENAR ndash inclusive logomarca - como referecircncia para a realizaccedilatildeo
de serviccedilos natildeo contratados ou utilizar a logomarca do SENAR em assinaturas cartotildees de
visita portaissites corporativos e outros canais sem autorizaccedilatildeo preacutevia da instituiccedilatildeo
u) Articular parcerias em nome do SENAR sem autorizaccedilatildeo preacutevia
v) Pressionar incitar desabonar seja por qualquer motivo qualquer cliente parceiro ou o
proacuteprio SENAR-ARSE
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w) Atuar em desacordo com os princiacutepios do respeito e da moral individual social e
profissional
14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 141 A simples participaccedilatildeo no presente Processo de Credenciamento evidencia ter o
candidato examinado cuidadosamente este edital e se inteirado de todos os seus detalhes e
com eles haver concordado
142 Os profissionais envolvidos na execuccedilatildeo do contrato sejam na condiccedilatildeo de
credenciado Pessoa Fiacutesica ou funcionaacuteriossoacutecios da Empresa Credenciada (Pessoa
Juriacutedica) natildeo teratildeo vinculo de emprego com o SENAR-ARSE por tratar-se de uma relaccedilatildeo
ciacutevel inexistindo qualquer solidariedade entre os signataacuterios do Contrato
143 O Credenciado natildeo poderaacute salvo em curriculum vitae utilizar o nome do SENAR-
ARSE ou sua qualidade de Contratada em quaisquer atividades de divulgaccedilatildeo profissional
como por exemplo em cartotildees de visita anuacutencios diversos impressos e-mails entre outros
sob pena de desabilitaccedilatildeo teacutecnica para a prestaccedilatildeo de serviccedilo
144 O SENAR-ARSE natildeo admitiraacute declaraccedilotildees posteriores ao encaminhamento dos
documentos de desconhecimento de fatos no todo ou em parte que dificultem ou
impossibilitem a adjudicaccedilatildeo aos credenciados
145 Eacute facultado ao SENAR-ARSE em qualquer etapa do Credenciamento a promoccedilatildeo de
diligecircncia destinada a esclarecer ou a complementar a instruccedilatildeo do processo
146 Qualquer pedido de esclarecimento sobre o presente Credenciamento poderaacute ser
efetuado pelo telefone (79) 3211-3264 (Gerecircncia de Educaccedilatildeo Profissional)
147 Quaisquer alteraccedilotildees ao Edital seratildeo divulgadas por avisos disponibilizados no site do
SENAR endereccedilo eletrocircnico httpwwwsenarsergipeorgbr
148 Fica assegurado ao SENAR-ARSE o direito de cancelar no todo ou em parte o
presente Processo de Credenciamento sem necessidade de justificativa sem que em
decorrecircncia dessa medida tenham as participantes direito agrave indenizaccedilatildeo compensaccedilatildeo ou
reclamaccedilatildeo de qualquer natureza
149 Os casos omissos deste edital seratildeo resolvidos pelo SENAR-ARSE com a aplicaccedilatildeo
subsidiaacuteria das disposiccedilotildees do Regulamento de Licitaccedilotildees e Contratos da instituiccedilatildeo
1410 O foro de Aracaju Sergipe seraacute o competente para dirimir as questotildees oriundas deste
Credenciamento e da relaccedilatildeo juriacutedica dela decorrente
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ANEXO I
Quadro de Perfis e Atribuiccedilotildees do Credenciado
Constitui-se objeto deste edital o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FIacuteSICAS
E JURIacuteDICAS para integrar o cadastro de prestadores de serviccedilos aptos a ministrar
instrutorias e consultorias no desenvolvimento de accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional Rural
(FPR) das atividades de Promoccedilatildeo Social (PS) e de Programas Especiais (PE) no territoacuterio
do estado de Sergipe
O Credenciado Pessoa Fiacutesica e o corpo teacutecnico apresentado pela Pessoa Juriacutedica
deveraacute estar apto a ministrar cursostreinamentos em uma ou mais ocupaccedilotildeesatividades
previstas no site wwwsenarsergipeorgbr
QUADRO DE PERFIS E ATRIBUICcedilOtildeES
SERVICcedilO
CONTRATADO ATRIBUICcedilOtildeES FUNCcedilOtildeES
INSTRUTORIA
Planejar executar e avaliar treinamentos palestras seminaacuterios cursos
oficinas dentre outros de metodologia educacional profissional teacutecnica
para jovens e adultos conteuacutedos de ProgramasProjetos de Gestatildeo
Empreendedorismo EaD dentre outros de acordo com a demanda do
SENARARSE
CONSULTORIA
Realizar consultoria nas aacutereas ocupacionais da Formaccedilatildeo Profissional
Rural do SENAR (Agricultura Pecuaacuteria Silvicultura Aquumlicultura
Extrativismo Agroinduacutestria Atividades de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Atividades de apoio agrossilvipastoril) bem como as aacutereas de atividades
da Promoccedilatildeo Social (Artesanato Educaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo
Sauacutede Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria Cultura Esporte e Lazer e Apoio agraves
Comunidades Rurais) os projetos especiais sistemas informatizados
Avaliaccedilatildeo de Processos Mercado de trabalho Rural Gestatildeo e
Planejamentos Estrateacutegicos Educaccedilatildeo Profissional e Teacutecnica para
Jovens e Adultos dentre outros de acordo com a demanda do
SENARAR-SE
A FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL RURAL ndash FPR eacute um processo educativo
sistematizado que se integra aos diferentes niacuteveis e modalidades da educaccedilatildeo e agraves dimensotildees
do trabalho da ciecircncia e da tecnologia objetivando o desenvolvimento de conhecimentos
habilidades e atitudes para a vida produtiva e social atendendo agraves necessidades de efetiva
qualificaccedilatildeo para o trabalho com perspectiva de elevaccedilatildeo da condiccedilatildeo soacutecio profissional do
indiviacuteduo
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A quem se destina Eacute destinada aos produtores e trabalhadores rurais que exerccedilam
uma ocupaccedilatildeo no meio rural ou que tenham a intenccedilatildeo de inserir-se nesse mercado de
trabalho
Linhas de accedilatildeo Agricultura Aquumlicultura Atividades de apoio agrosilvipastoril
Atividades relativas agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Extrativismo Agroinduacutestria Pecuaacuteria e
Silvicultura
A PROMOCcedilAtildeO SOCIAL - PS eacute um conjunto de atividades com enfoque educativo que
possibilita ao trabalhador e ao produtor rural e as suas famiacutelias a aquisiccedilatildeo de conhecimentos
o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais e mudanccedilas de atitudes favorecendo
assim uma melhor qualidade de vida e participaccedilatildeo na comunidade rural
A quem se destina Nas atividades de Promoccedilatildeo Social o puacuteblico-alvo abrange
toda a famiacutelia ligada ao meio rural As accedilotildees satildeo planejadas de forma a atender todas as
faixas etaacuterias pessoas da 3ordf idade e portadores de necessidades especiais de acordo com as
condiccedilotildees especiacuteficas e objetivos necessaacuterios para cada accedilatildeo
Linhas de accedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo Apoio agraves Comunidades Rurais
Artesanato Cultura Esporte e Lazer Educaccedilatildeo Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria e Sauacutede
E os PROGRAMAS ESPECIAIS (PE) Satildeo as programaccedilotildees educativas que atendem a
determinadas demandas do mundo do trabalho (FPR) e sociais (PS) com o prazo preacute-
determinado de duraccedilatildeo ndash iniacutecio meio e fim ndash e se prestam a um propoacutesito exclusivo e
singular
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ANEXO II
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA JURIacuteDICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
1 Natildeo incluir informaccedilotildees aleacutem das solicitadas
2 Preencher todos os campos com letra de forma e sem abreviaturas
3 O fornecimento de informaccedilotildees completas facilitaraacute a sua identificaccedilatildeo em nosso Banco de Dados e
proporcionaraacute agilidade em futuros contatos
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
IDENTIFICACcedilAtildeO
Razatildeo Social
Nome Fantasia
Objeto Social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual Data de Abertura
Mecircs Ano
Endereccedilo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
Contato
Aacuterea de Atuaccedilatildeo
Aacuterea(s) de atuaccedilatildeo especifica(s) em que o profissional estaacute indicado pela empresa para ministrar
cursos
Profissionais Indicados (Curriacuteculo Anexo)
Nome completo dos profissionais profissatildeo e cursos aptos a ministrar
Comprovaccedilatildeo de Experiecircncia Especificar os documentos comprobatoacuterios da experiecircncia da empresa
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ANEXO III
MODELO DE CURRIacuteCULO ndash PESSOA JURIacuteDICA
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA FIacuteSICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
I ndash Dados Pessoais
Nome completo
CPF RG
Data de Nascimento Naturalidade Profissatildeo
Endereccedilo Completo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
II - Formaccedilatildeo Acadecircmica
Niacutevel Meacutedio
Graduaccedilatildeo
Poacutes-Graduaccedilatildeo
III ndash Participaccedilatildeo em Eventos
IV ndash Experiecircncia Profissional (ordem cronoloacutegica decrescente)
V ndash Cursos de Aperfeiccediloamento
VI ndash Trabalhos Publicados
VII ndash Atestados de Capacidade Teacutecnica
VIII ndash Informaccedilotildees Adicionais
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ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE RELACcedilAtildeO DE PARENTESCO
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Eu [NOME DO CANDIDATO] brasileiro(a) profissatildeo CPF nordm portador da CI
nordm residente (endereccedilo completo) declaro que
I Natildeo Possuo parentes de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por afinidade na
condiccedilatildeo de empregado ou ocupante de funccedilatildeo de confianccedila do SENAR-ARSE
II Que a PJ(---------) inscrita no CNPJ sob o nordm (------) a qual estou vinculado natildeo
possui soacutecios ou acionistas com parentesco de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por
afinidade com empregados ou dirigentes de qualquer das unidades do SENAR-ARSE
III Que Eu ou a PJ(------) inscrita no CNPJ sob o nordm (---)natildeo tem restriccedilotildees de
qualquer natureza resultantes de contratos firmados anteriormente com o SENAR-ARSE
Tenho ciecircncia da minha responsabilidade em informar qualquer alteraccedilatildeo que
ocorra na composiccedilatildeo dos soacutecios acionistas sob pena de suspensatildeo ou descredenciamento
Declaro ainda a veracidade das informaccedilotildees acima prestadas podendo vir a
responder agraves medidas cabiacuteveis em direito
Cidade xx de xxxxxxxx de 2016
________________________________________
ASSINATURA
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
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52 As pessoas juriacutedicas somente poderatildeo participar deste processo se forem legalmente
estabelecidas no Paiacutes cujo objeto social presente no Estatuto ou Contrato Social ou
Certificado da Condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual especifique atividade pertinente
e compatiacutevel com os perfis das atividades do Credenciamento
53 Em caso de duacutevida quanto agraves informaccedilotildees contidas nos documentos comprobatoacuterios da
regularidade fiscal o SENAR-ARSE poderaacute realizar consulta online aos sites dos oacutergatildeos
responsaacuteveis pela emissatildeo dos mesmos
54 Todos os documentos apresentados seratildeo analisados com base nas informaccedilotildees e dados
neles constantes sendo facultada a solicitaccedilatildeo de esclarecimentos complementares As
respostas e informaccedilotildees complementares dos profissionais deveratildeo ser prestadas sempre por
escrito e nos prazos fixados
55 Os documentos eou certidotildees comprobatoacuterios de regularidade ou de inexistecircncia de
deacutebito deveratildeo estar no prazo de validade neles consignados Na falta desta informaccedilatildeo seratildeo
considerados vaacutelidos por 90 (noventa) dias contados inclusive da emissatildeo aprovaccedilatildeo ou da
data de assinatura pela autoridade
6 DOS VALORES DA PRESTACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS
61 O valor da hora aulahora para as Accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional Rural ndash FPR
atividades de Promoccedilatildeo Social ndash PS e Accedilotildees dos Programas Especiais - PE eacute de acordo com
Portaria expedida pelo SENAR-ARSE disponiacutevel no site
7 DA CONTRATACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS 71 Os Credenciados a partir da habilitaccedilatildeo Teacutecnica e Juriacutedica seratildeo convocados para
prestar serviccedilos de acordo com cronograma preacutevio e realizaraacute os trabalhos na maioria dos
casos na zona rural
72 O prestador de serviccedilos desenvolveraacute suas atividades em todo territoacuterio estadual
73 O contrato estabeleceraacute as condiccedilotildees de prestaccedilatildeo de serviccedilo os direitos e as obrigaccedilotildees
das partes respeitando a autonomia teacutecnica e financeira do contratado na execuccedilatildeo dos
serviccedilos que deveraacute assumir o risco da atividade desempenhada de maneira independente
74 O credenciado ou o representante legal da empresa seraacute chamado para formalizar a
contrataccedilatildeo quando houver demanda
75 Os credenciados seratildeo convocados para prestar serviccedilos de acordo com as demandas em
conformidade com a aacuterea de atuaccedilatildeo na qual foi selecionado e com a localidade de realizaccedilatildeo
dos treinamentos
76 As Pessoas Juriacutedicas sempre que forem contratadas para prestar serviccedilos deveratildeo
apresentar documentaccedilatildeo atualizada de regularidade fiscal (CND da Fazenda Federal
Estadual e Municipal FGTS e CNDT) e assinar o contrato por curso ou treinamento
77 Toda documentaccedilatildeo deve ser apresentada no prazo estabelecido na contrataccedilatildeo de
serviccedilos 78 A elaboraccedilatildeo do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos fica condicionada agrave
apresentaccedilatildeo e agrave validade dos documentos relacionados no item 76
79 O limite maacuteximo de horas mensais para prestaccedilatildeo de serviccedilos no SENAR-ARSE seraacute
de 120 (cento e vinte) No caso de pessoa juriacutedica esse limite se aplicaraacute a cada profissional
credenciado independente do setor ou atividade exercida
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710 Eacute vedada a contrataccedilatildeo de cocircnjuges companheiros ou parentes por consanguinidade e
afinidade companheiros ou parentes ateacute segundo grau de Diretor eou empregado do
SENAR-ARSE quando o Diretor eou empregado for o demandante do serviccedilo ou ainda
quando for a autoridade competente para autorizar a respectiva contrataccedilatildeo
711 Os credenciados estaratildeo submetidos agraves condiccedilotildees previstas neste Edital de
Credenciamento e pactuadas no contrato
8 DOS PAGAMENTOS 81 Os pagamentos seratildeo efetuados mediante creacutedito em conta bancaacuteria no Banco do
Brasil indicada pela Pessoa Fiacutesica ou Juriacutedica Credenciada ou cheque nominal conforme
Calendaacuterio de Pagamento da Instituiccedilatildeo
82 Para liquidaccedilatildeo dos valores relativos agrave prestaccedilatildeo dos serviccedilos seraacute observado a entrega
dos seguintes documentos
821 Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos
822 Relatoacuterio do Evento contendo as ficha de cadastro frequecircncia desempenho dos
treinandos certidotildees de regularidade fiscal (pessoa juriacutedica) e
823 Nota fiscal contendo informaccedilotildees do nome do evento local onde ocorreu periacuteodo de
realizaccedilatildeo e carga horaacuteria
83 Os relatoacuterios de serviccedilos prestados natildeo aprovados pelo SENAR-ARSE seratildeo retidos
para que o Credenciado faccedila as devidas correccedilotildees acompanhadas dos motivos de sua
rejeiccedilatildeo e o prazo de pagamento seraacute prorrogado conforme Calendaacuterio de Pagamento
divulgado pela Instituiccedilatildeo natildeo ocorrendo neste caso quaisquer ocircnus para o SENAR-ARSE
84 Caso a Nota Fiscal apresente alguma incorreccedilatildeo o documento seraacute devolvido ao
Credenciado para o devido ajuste e o prazo de pagamento seraacute prorrogado conforme
Calendaacuterio de Pagamento divulgado pela Instituiccedilatildeo natildeo ocorrendo neste caso quaisquer
ocircnus para o SENAR-ARSE
85 O SENAR-ARSE reserva-se o direito de suspender o pagamento se os serviccedilos natildeo
estiverem sendo prestados de acordo com o proposto aceito e contratado
86 O SENAR-ARSE poderaacute deduzir do montante a pagar as indenizaccedilotildees devidas pelo
Credenciado em razatildeo da inadimplecircncia nos termos do contrato
87 O SENAR-ARSE reserva-se o direito de suspender o pagamento ou deduzir do
montante a pagar caso os recursos instrucionais (equipamentos) disponibilizados pelo
SENAR-ARSE natildeo sejam devolvidos apoacutes a conclusatildeo do evento
88 O SENAR-ARSE reserva-se o direito de suspender o pagamento ou deduzir do
montante a pagar caso os materiais didaacuteticos disponibilizados pelo SENAR-ARSE e natildeo
entregues aos participantes ausentes ou desistentes
9 DAS OBRIGACcedilOtildeES DO CREDENCIADO CONTRATADO 91 Desenvolver as atividades conforme descrito no objeto desse Edital e seus Anexos
92 Prestar as informaccedilotildees e esclarecimentos que venham a ser solicitados pela aacuterea teacutecnica
do SENAR-ARSE
93 Obter a competente cessatildeo de direitos do autor e conexos em favor do SENAR-ARSE
junto agraves pessoas envolvidas na elaboraccedilatildeo dos serviccedilos objeto da contrataccedilatildeo sob pena de
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vir a responder pela integralidade dos prejuiacutezos que o natildeo cumprimento desta sua obrigaccedilatildeo
vier a ocasionar ao SENAR-ARSE
94 Cumprir as normas do Catalogo de Eventos e da Seacuterie Metodoloacutegica do SENAR
95 Ministrar o evento educacional conforme Plano Instrucional
94 Elaborar dentro da melhor teacutecnica e qualidade os serviccedilos necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo do
objeto do Contrato
95 Comprovar a qualquer momento o pagamento dos tributos que incidirem sobre a
execuccedilatildeo dos serviccedilos prestados
96 Responsabilizar-se pelos danos causados ao SENAR-ARSE ou a terceiros decorrentes
de sua culpa ou dolo na execuccedilatildeo do serviccedilo
97 Solucionar todos os eventuais problemas pertinentes ou relacionados com o objeto do
Contrato mesmo que para isso outra soluccedilatildeo natildeo prevista neste Edital tenha que ser
apresentada para aprovaccedilatildeo e implementaccedilatildeo sem ocircnus adicionais para o SENAR-ARSE
98 Responder pelo sigilo de todas as informaccedilotildees a que tiver acesso em decorrecircncia da
prestaccedilatildeo dos serviccedilos no que tange a documentos e textos e quaisquer outras
99 Manter sigilo de login e senha fornecidos pelo SENAR-ARSE para acesso ao Sistema
com os quais poderaacute tomar conhecimento da programaccedilatildeo e efetuar o relatoacuterio de accedilatildeo
concluiacuteda das accedilotildeesatividades
910 Comunicar agraves entidades envolvidas na realizaccedilatildeo do evento teacutecnico (parceiros
cooperados do SENAR-ARSE e outros) as natildeo conformidades que possam inviabilizar a
realizaccedilatildeo do evento
911 Comunicar ao SENAR-ARSE no prazo de cinco (05) dias uacuteteis anteriores ao iniacutecio
do evento agendado sobre a impossibilidade de comparecimento
912 Iniciar o treinamento no horaacuterio previsto para iniacutecio da accedilatildeoatividade cumprindo o
nuacutemero de horasaula planejadas
913 Programar-se para que o nuacutemero de horasaula diaacuterias sejam de 08 horas (manhatilde e
tarde) e natildeo ultrapassem a carga horaacuteria diaacuteria a fim de respeitar-se o limite fiacutesico dos
participantes do evento sob pena de advertecircncia
914 O curso ou treinamento natildeo pode ser ministrado aos domingos e nem modulado
respeitando a carga horaacuteria do evento
915 Conferir os recursos instrucionais enviados pelo SENAR-ARSE comunicando caso
haja falta de algum item
916 Disponibilizar os materiais e produtos resultantes de cada evento ao SENAR-ARSE
917 Entregar os documentos comprobatoacuterios do evento no SENAR-ARSE composto por
Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos Relatoacuterio do Evento E Nota Fiscal relativa a prestaccedilatildeo do
serviccedilo no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data de conclusatildeo de cada
evento
918 Em caso de evento cancelado comunicar imediatamente ao Supervisor e ao SENAR-
ARSE entregar o Relatoacuterio do Evento com a exposiccedilatildeo do motivo assinado pelo instrutor
e pelo mobilizador ou parceiro no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data
do cancelamento de cada evento
919 Nas horas destinadas agrave realizaccedilatildeo do evento o contratado deve abster-se de realizar
atividade comercial de qualquer natureza
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920 Conferir os materiais de campo enviados pelo SENAR-ARSE comunicando ao
parceiro cooperado e ao SENAR-ARSE caso haja falta de algum item
921 Utilizar as vestimentas disponibilizadas pelo SENAR-ARSE com a identificaccedilatildeo de
instrutorconsultor credenciado durante a realizaccedilatildeo do evento
922 Zelar pelas dependecircncias instalaccedilotildees e equipamentos bem como por todo o material
disponibilizado no local de realizaccedilatildeo do evento
923 Zelar pela sauacutede e seguranccedila dos participantes do evento adotando medidas e normas
de seguranccedila do trabalho bem como exigindo a utilizaccedilatildeo de Equipamento de Proteccedilatildeo
Individual (EPI) sempre que a atividade requerer
924 Zelar pela utilizaccedilatildeo do banner institucional exposto no local de realizaccedilatildeo dos
eventos bem como todo e qualquer material de divulgaccedilatildeo fornecido pelo SENAR-ARSE
925 Zelar pela guarda e conservaccedilatildeo de todo e qualquer material permanente fornecido pelo
SENAR-ARSE
926 Participar de reuniotildees encontros seminaacuterios teacutecnico-metodoloacutegico quando
solicitados pelo SENAR-ARSE
927 Manter seu cadastro (dados pessoais certificadosdiplomas comprovante de endereccedilo
telefone fixo celular e-mail) atualizado perante o SENAR-ARSE
928 Responsabilizar-se pelos valores gastos com deslocamentos hospedagens e
alimentaccedilatildeo proacuteprios ou para as pessoas juriacutedicas do credenciado indicado no exerciacutecio
das suas atividades
10 DAS OBRIGACcedilOtildeES DO SENAR-ARSE 101 Proporcionar as facilidades necessaacuterias para que o Credenciado possa desempenhar os serviccedilos dentro das normas estabelecidas
102 Supervisionar a realizaccedilatildeo dos Eventos por meio dos Supervisores ou por profissional
indicado pelo setor responsaacutevel
103 Acompanhar a execuccedilatildeo dos trabalhos a serem desenvolvidos
104 Fornecer vestimentas com a identificaccedilatildeo de teacutecnico de camposupervisor credenciado
para os trabalhos
105 Capacitar os instrutores e consultores quando a coordenaccedilatildeo do programa achar
necessaacuterio
106 Efetuar o pagamento de 08 (oito) horasaula aos contratados dos eventos previamente
programados e que foram cancelados desde que o SENAR-ARSE natildeo tenha comunicado
o cancelamento com no miacutenimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedecircncia agrave data
programada para o iniacutecio do evento
107 Caso o instrutor seja informado do cancelamento do Evento no prazo anterior de 48
(quarenta e oito) horas natildeo tem direito ao recebimento de qualquer valor
108 Notificar o Credenciado ou a Empresa Prestadora de Serviccedilos por escrito sobre
imperfeiccedilotildees falhas ou irregularidades constatadas na execuccedilatildeo dos serviccedilos para que sejam
adotadas as medidas corretivas necessaacuterias
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11 DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVICcedilOS 111 O contratado obriga-se a fornecer ao SENAR-ARSE toda e qualquer informaccedilatildeo que
lhe seja solicitada sobre o objeto desse credenciamento bem como facilitar a supervisatildeo da
execuccedilatildeo dos serviccedilos contratados
112 A supervisatildeo ocorreraacute atraveacutes dos seus teacutecnicos gestores ou supervisores do SENAR-
ARSE exercendo a supervisatildeo e acompanhamento da execuccedilatildeo dos serviccedilos in loco ou agrave
distacircncia cabendo-lhe(s) decidir pela aceitaccedilatildeo ou natildeo dos serviccedilos apresentados exigindo
o fiel cumprimento de todos os requisitos desse Edital e da proposta apresentada avaliando
tambeacutem a qualidade dos serviccedilos podendo rejeitaacute-los no todo ou em parte determinando o
que for necessaacuterio agrave regularizaccedilatildeo das falhas ou defeitos observados
113 Caberaacute agrave aacuterea competente a emissatildeo do Aceite para cada serviccedilo realizado ou devolvecirc-
lo quando da sua natildeo aceitaccedilatildeo por meio de documento vaacutelido com exposiccedilatildeo de motivos
114 O acompanhamento dos serviccedilos pelo SENAR-ARSE natildeo diminui nem substitui a
responsabilidade da CONTRATADA decorrente das obrigaccedilotildees assumidas
12 DAS PENALIDADES
121 No caso do Credenciado natildeo cumprir as obrigaccedilotildees assumidas total ou parcialmente
ou usar de maacute-feacute ficaraacute sujeita agrave aplicaccedilatildeo das penalidades previstas no Regulamento de
Licitaccedilotildees e Contratos do SENAR inclusive a suspensatildeo do direito de contratar com o
SENARAR-SE por prazo natildeo superior a 02 (dois) anos e ainda nas abaixo descritas
respeitado seu direito ao Contraditoacuterio e agrave Ampla Defesa
ADVERTEcircNCIA Advertecircncia pelo natildeo cumprimento de Claacuteusula Contratual desde que
natildeo interfira no andamento normal do serviccedilo ou sua conclusatildeo e natildeo traga prejuiacutezos
econocircmicos e funcionais ao SENARAR-SE
MULTA Multa de ateacute 20 sobre o valor total do contrato em caso de descumprimento
integral ou parcial das obrigaccedilotildeesdeveres decorrentes da presente contrataccedilatildeo
122 O valor da multa aplicada seraacute descontada dos pagamentos a que o Credenciado fizer
jus ou recolhidas diretamente agrave tesouraria do SENAR-ARSE no prazo de 10 (dez) dias
corridos contados da data de sua comunicaccedilatildeo ou ainda quando for o caso cobradas
judicialmente
123 Para aplicaccedilatildeo das penalidades aqui previstas o Credenciado seraacute notificado para
apresentaccedilatildeo de defesa preacutevia no prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis contados da notificaccedilatildeo
124 As penalidades previstas neste edital satildeo independentes entre si podendo ser aplicadas
isolada ou cumulativamente sem prejuiacutezo de outras medidas cabiacuteveis
125 A Perda extravio ou maacute conservaccedilatildeo dos materiais consignados pelo SENAR-ARSE
acarreta ao Credenciado o desconto relativo ao valor desses materiais conforme
determinaccedilatildeo do SENAR-ARSE
13 DO DESCRENDENCIAMENTO 131 Tendo em conta a parceria que se estabelece fica clara e evidente a expectativa do
SENAR-ARSE quanto agrave postura capacitaccedilatildeo e qualidade da execuccedilatildeo dos trabalhos dos
credenciados envolvidos unicamente dentro dos estritos princiacutepios da eacutetica profissional
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132 Eacute facultado ao SENAR-ARSE em qualquer tempo suspender ou cancelar o
credenciamento da empresa ou do profissional que deixar de satisfazer agraves exigecircncias
estabelecidas no presente Edital
133 O credenciado poderaacute seraacute advertido suspenso ou descredenciado quando por sua
parte ou de seu proprietaacuteriosoacutecios ou profissionais por ela indicados
a) Descumprir ou violar no todo ou em parte as normas contidas no edital de
credenciamento ou no instrumento de contrataccedilatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos
b) Receber avaliaccedilotildees desfavoraacuteveis por parte do SENAR-ARSE
c) Natildeo cumprir o estabelecido no contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos
d) Utilizar a marca SENAR-ARSE sua logomarca ou ainda qualquer outro material
desenvolvido pelo SENAR-ARSE sem preacutevia autorizaccedilatildeo
e) Divulgar informaccedilotildees de foro interno a terceiros sem a devida autorizaccedilatildeo do SENAR-
ARSE
f) Cobrar qualquer tipo de honoraacuterios profissionais dos alunos
g) Divulgar ou comercializar produtos e serviccedilos da pessoa juriacutedica ou de outras empresas
durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos cursos e na relaccedilatildeo com parceiros do SENAR-ARSE
h) A Pessoa Juriacutedica que perder no decurso do contrato todos os profissionais indicados aos
Credenciamento
i) Apresentar a qualquer tempo na vigecircncia do respectivo instrumento contratual
documentos que contenham informaccedilotildees inveriacutedicas
j) Natildeo mantiver sigilo sobre as particularidades do SENAR-ARSE
k) Natildeo comparecer ao local da realizaccedilatildeo das atividades contratadas com antecedecircncia para
garantir a plena execuccedilatildeo das atividades no horaacuterio estabelecido no instrumento contratual
l) Descumprir os horaacuterios e a carga-horaacuteria estabelecidos
m) Natildeo zelar pelos equipamentos e pelo material didaacutetico disponibilizados pelo SENAR-
ARSE para a realizaccedilatildeo do trabalho
n) Entregar eou divulgar material promocional de sua empresa eou de seus serviccedilos
durante os contatos mantidos em nome do SENAR-ARSE
o) Utilizar qualquer material desenvolvido pelo SENAR para seus produtos e seus programas
sem preacutevia autorizaccedilatildeo do SENAR-ARSE
p) Cobrar qualquer honoraacuterio profissional dos clientes complementar ou natildeo relativos aos
trabalhos executados quando a serviccedilo do SENAR-ARSE
q) Comercializar qualquer produtoserviccedilo do SENAR-ARSE sem preacutevia autorizaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo
r) Afastar-se da prestaccedilatildeo de serviccedilo mesmo temporariamente sem razatildeo fundamentada ou
notificaccedilatildeo preacutevia
s) Designar ou substituir outro profissional credenciado ou natildeo para executar o serviccedilo pelo
qual foi contratado pelo SENAR-ARSE no todo ou em parte
t) Utilizar a imagem do SENAR ndash inclusive logomarca - como referecircncia para a realizaccedilatildeo
de serviccedilos natildeo contratados ou utilizar a logomarca do SENAR em assinaturas cartotildees de
visita portaissites corporativos e outros canais sem autorizaccedilatildeo preacutevia da instituiccedilatildeo
u) Articular parcerias em nome do SENAR sem autorizaccedilatildeo preacutevia
v) Pressionar incitar desabonar seja por qualquer motivo qualquer cliente parceiro ou o
proacuteprio SENAR-ARSE
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w) Atuar em desacordo com os princiacutepios do respeito e da moral individual social e
profissional
14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 141 A simples participaccedilatildeo no presente Processo de Credenciamento evidencia ter o
candidato examinado cuidadosamente este edital e se inteirado de todos os seus detalhes e
com eles haver concordado
142 Os profissionais envolvidos na execuccedilatildeo do contrato sejam na condiccedilatildeo de
credenciado Pessoa Fiacutesica ou funcionaacuteriossoacutecios da Empresa Credenciada (Pessoa
Juriacutedica) natildeo teratildeo vinculo de emprego com o SENAR-ARSE por tratar-se de uma relaccedilatildeo
ciacutevel inexistindo qualquer solidariedade entre os signataacuterios do Contrato
143 O Credenciado natildeo poderaacute salvo em curriculum vitae utilizar o nome do SENAR-
ARSE ou sua qualidade de Contratada em quaisquer atividades de divulgaccedilatildeo profissional
como por exemplo em cartotildees de visita anuacutencios diversos impressos e-mails entre outros
sob pena de desabilitaccedilatildeo teacutecnica para a prestaccedilatildeo de serviccedilo
144 O SENAR-ARSE natildeo admitiraacute declaraccedilotildees posteriores ao encaminhamento dos
documentos de desconhecimento de fatos no todo ou em parte que dificultem ou
impossibilitem a adjudicaccedilatildeo aos credenciados
145 Eacute facultado ao SENAR-ARSE em qualquer etapa do Credenciamento a promoccedilatildeo de
diligecircncia destinada a esclarecer ou a complementar a instruccedilatildeo do processo
146 Qualquer pedido de esclarecimento sobre o presente Credenciamento poderaacute ser
efetuado pelo telefone (79) 3211-3264 (Gerecircncia de Educaccedilatildeo Profissional)
147 Quaisquer alteraccedilotildees ao Edital seratildeo divulgadas por avisos disponibilizados no site do
SENAR endereccedilo eletrocircnico httpwwwsenarsergipeorgbr
148 Fica assegurado ao SENAR-ARSE o direito de cancelar no todo ou em parte o
presente Processo de Credenciamento sem necessidade de justificativa sem que em
decorrecircncia dessa medida tenham as participantes direito agrave indenizaccedilatildeo compensaccedilatildeo ou
reclamaccedilatildeo de qualquer natureza
149 Os casos omissos deste edital seratildeo resolvidos pelo SENAR-ARSE com a aplicaccedilatildeo
subsidiaacuteria das disposiccedilotildees do Regulamento de Licitaccedilotildees e Contratos da instituiccedilatildeo
1410 O foro de Aracaju Sergipe seraacute o competente para dirimir as questotildees oriundas deste
Credenciamento e da relaccedilatildeo juriacutedica dela decorrente
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ANEXO I
Quadro de Perfis e Atribuiccedilotildees do Credenciado
Constitui-se objeto deste edital o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FIacuteSICAS
E JURIacuteDICAS para integrar o cadastro de prestadores de serviccedilos aptos a ministrar
instrutorias e consultorias no desenvolvimento de accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional Rural
(FPR) das atividades de Promoccedilatildeo Social (PS) e de Programas Especiais (PE) no territoacuterio
do estado de Sergipe
O Credenciado Pessoa Fiacutesica e o corpo teacutecnico apresentado pela Pessoa Juriacutedica
deveraacute estar apto a ministrar cursostreinamentos em uma ou mais ocupaccedilotildeesatividades
previstas no site wwwsenarsergipeorgbr
QUADRO DE PERFIS E ATRIBUICcedilOtildeES
SERVICcedilO
CONTRATADO ATRIBUICcedilOtildeES FUNCcedilOtildeES
INSTRUTORIA
Planejar executar e avaliar treinamentos palestras seminaacuterios cursos
oficinas dentre outros de metodologia educacional profissional teacutecnica
para jovens e adultos conteuacutedos de ProgramasProjetos de Gestatildeo
Empreendedorismo EaD dentre outros de acordo com a demanda do
SENARARSE
CONSULTORIA
Realizar consultoria nas aacutereas ocupacionais da Formaccedilatildeo Profissional
Rural do SENAR (Agricultura Pecuaacuteria Silvicultura Aquumlicultura
Extrativismo Agroinduacutestria Atividades de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Atividades de apoio agrossilvipastoril) bem como as aacutereas de atividades
da Promoccedilatildeo Social (Artesanato Educaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo
Sauacutede Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria Cultura Esporte e Lazer e Apoio agraves
Comunidades Rurais) os projetos especiais sistemas informatizados
Avaliaccedilatildeo de Processos Mercado de trabalho Rural Gestatildeo e
Planejamentos Estrateacutegicos Educaccedilatildeo Profissional e Teacutecnica para
Jovens e Adultos dentre outros de acordo com a demanda do
SENARAR-SE
A FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL RURAL ndash FPR eacute um processo educativo
sistematizado que se integra aos diferentes niacuteveis e modalidades da educaccedilatildeo e agraves dimensotildees
do trabalho da ciecircncia e da tecnologia objetivando o desenvolvimento de conhecimentos
habilidades e atitudes para a vida produtiva e social atendendo agraves necessidades de efetiva
qualificaccedilatildeo para o trabalho com perspectiva de elevaccedilatildeo da condiccedilatildeo soacutecio profissional do
indiviacuteduo
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A quem se destina Eacute destinada aos produtores e trabalhadores rurais que exerccedilam
uma ocupaccedilatildeo no meio rural ou que tenham a intenccedilatildeo de inserir-se nesse mercado de
trabalho
Linhas de accedilatildeo Agricultura Aquumlicultura Atividades de apoio agrosilvipastoril
Atividades relativas agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Extrativismo Agroinduacutestria Pecuaacuteria e
Silvicultura
A PROMOCcedilAtildeO SOCIAL - PS eacute um conjunto de atividades com enfoque educativo que
possibilita ao trabalhador e ao produtor rural e as suas famiacutelias a aquisiccedilatildeo de conhecimentos
o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais e mudanccedilas de atitudes favorecendo
assim uma melhor qualidade de vida e participaccedilatildeo na comunidade rural
A quem se destina Nas atividades de Promoccedilatildeo Social o puacuteblico-alvo abrange
toda a famiacutelia ligada ao meio rural As accedilotildees satildeo planejadas de forma a atender todas as
faixas etaacuterias pessoas da 3ordf idade e portadores de necessidades especiais de acordo com as
condiccedilotildees especiacuteficas e objetivos necessaacuterios para cada accedilatildeo
Linhas de accedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo Apoio agraves Comunidades Rurais
Artesanato Cultura Esporte e Lazer Educaccedilatildeo Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria e Sauacutede
E os PROGRAMAS ESPECIAIS (PE) Satildeo as programaccedilotildees educativas que atendem a
determinadas demandas do mundo do trabalho (FPR) e sociais (PS) com o prazo preacute-
determinado de duraccedilatildeo ndash iniacutecio meio e fim ndash e se prestam a um propoacutesito exclusivo e
singular
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ANEXO II
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA JURIacuteDICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
1 Natildeo incluir informaccedilotildees aleacutem das solicitadas
2 Preencher todos os campos com letra de forma e sem abreviaturas
3 O fornecimento de informaccedilotildees completas facilitaraacute a sua identificaccedilatildeo em nosso Banco de Dados e
proporcionaraacute agilidade em futuros contatos
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
IDENTIFICACcedilAtildeO
Razatildeo Social
Nome Fantasia
Objeto Social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual Data de Abertura
Mecircs Ano
Endereccedilo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
Contato
Aacuterea de Atuaccedilatildeo
Aacuterea(s) de atuaccedilatildeo especifica(s) em que o profissional estaacute indicado pela empresa para ministrar
cursos
Profissionais Indicados (Curriacuteculo Anexo)
Nome completo dos profissionais profissatildeo e cursos aptos a ministrar
Comprovaccedilatildeo de Experiecircncia Especificar os documentos comprobatoacuterios da experiecircncia da empresa
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ANEXO III
MODELO DE CURRIacuteCULO ndash PESSOA JURIacuteDICA
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA FIacuteSICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
I ndash Dados Pessoais
Nome completo
CPF RG
Data de Nascimento Naturalidade Profissatildeo
Endereccedilo Completo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
II - Formaccedilatildeo Acadecircmica
Niacutevel Meacutedio
Graduaccedilatildeo
Poacutes-Graduaccedilatildeo
III ndash Participaccedilatildeo em Eventos
IV ndash Experiecircncia Profissional (ordem cronoloacutegica decrescente)
V ndash Cursos de Aperfeiccediloamento
VI ndash Trabalhos Publicados
VII ndash Atestados de Capacidade Teacutecnica
VIII ndash Informaccedilotildees Adicionais
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ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE RELACcedilAtildeO DE PARENTESCO
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Eu [NOME DO CANDIDATO] brasileiro(a) profissatildeo CPF nordm portador da CI
nordm residente (endereccedilo completo) declaro que
I Natildeo Possuo parentes de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por afinidade na
condiccedilatildeo de empregado ou ocupante de funccedilatildeo de confianccedila do SENAR-ARSE
II Que a PJ(---------) inscrita no CNPJ sob o nordm (------) a qual estou vinculado natildeo
possui soacutecios ou acionistas com parentesco de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por
afinidade com empregados ou dirigentes de qualquer das unidades do SENAR-ARSE
III Que Eu ou a PJ(------) inscrita no CNPJ sob o nordm (---)natildeo tem restriccedilotildees de
qualquer natureza resultantes de contratos firmados anteriormente com o SENAR-ARSE
Tenho ciecircncia da minha responsabilidade em informar qualquer alteraccedilatildeo que
ocorra na composiccedilatildeo dos soacutecios acionistas sob pena de suspensatildeo ou descredenciamento
Declaro ainda a veracidade das informaccedilotildees acima prestadas podendo vir a
responder agraves medidas cabiacuteveis em direito
Cidade xx de xxxxxxxx de 2016
________________________________________
ASSINATURA
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
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710 Eacute vedada a contrataccedilatildeo de cocircnjuges companheiros ou parentes por consanguinidade e
afinidade companheiros ou parentes ateacute segundo grau de Diretor eou empregado do
SENAR-ARSE quando o Diretor eou empregado for o demandante do serviccedilo ou ainda
quando for a autoridade competente para autorizar a respectiva contrataccedilatildeo
711 Os credenciados estaratildeo submetidos agraves condiccedilotildees previstas neste Edital de
Credenciamento e pactuadas no contrato
8 DOS PAGAMENTOS 81 Os pagamentos seratildeo efetuados mediante creacutedito em conta bancaacuteria no Banco do
Brasil indicada pela Pessoa Fiacutesica ou Juriacutedica Credenciada ou cheque nominal conforme
Calendaacuterio de Pagamento da Instituiccedilatildeo
82 Para liquidaccedilatildeo dos valores relativos agrave prestaccedilatildeo dos serviccedilos seraacute observado a entrega
dos seguintes documentos
821 Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos
822 Relatoacuterio do Evento contendo as ficha de cadastro frequecircncia desempenho dos
treinandos certidotildees de regularidade fiscal (pessoa juriacutedica) e
823 Nota fiscal contendo informaccedilotildees do nome do evento local onde ocorreu periacuteodo de
realizaccedilatildeo e carga horaacuteria
83 Os relatoacuterios de serviccedilos prestados natildeo aprovados pelo SENAR-ARSE seratildeo retidos
para que o Credenciado faccedila as devidas correccedilotildees acompanhadas dos motivos de sua
rejeiccedilatildeo e o prazo de pagamento seraacute prorrogado conforme Calendaacuterio de Pagamento
divulgado pela Instituiccedilatildeo natildeo ocorrendo neste caso quaisquer ocircnus para o SENAR-ARSE
84 Caso a Nota Fiscal apresente alguma incorreccedilatildeo o documento seraacute devolvido ao
Credenciado para o devido ajuste e o prazo de pagamento seraacute prorrogado conforme
Calendaacuterio de Pagamento divulgado pela Instituiccedilatildeo natildeo ocorrendo neste caso quaisquer
ocircnus para o SENAR-ARSE
85 O SENAR-ARSE reserva-se o direito de suspender o pagamento se os serviccedilos natildeo
estiverem sendo prestados de acordo com o proposto aceito e contratado
86 O SENAR-ARSE poderaacute deduzir do montante a pagar as indenizaccedilotildees devidas pelo
Credenciado em razatildeo da inadimplecircncia nos termos do contrato
87 O SENAR-ARSE reserva-se o direito de suspender o pagamento ou deduzir do
montante a pagar caso os recursos instrucionais (equipamentos) disponibilizados pelo
SENAR-ARSE natildeo sejam devolvidos apoacutes a conclusatildeo do evento
88 O SENAR-ARSE reserva-se o direito de suspender o pagamento ou deduzir do
montante a pagar caso os materiais didaacuteticos disponibilizados pelo SENAR-ARSE e natildeo
entregues aos participantes ausentes ou desistentes
9 DAS OBRIGACcedilOtildeES DO CREDENCIADO CONTRATADO 91 Desenvolver as atividades conforme descrito no objeto desse Edital e seus Anexos
92 Prestar as informaccedilotildees e esclarecimentos que venham a ser solicitados pela aacuterea teacutecnica
do SENAR-ARSE
93 Obter a competente cessatildeo de direitos do autor e conexos em favor do SENAR-ARSE
junto agraves pessoas envolvidas na elaboraccedilatildeo dos serviccedilos objeto da contrataccedilatildeo sob pena de
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vir a responder pela integralidade dos prejuiacutezos que o natildeo cumprimento desta sua obrigaccedilatildeo
vier a ocasionar ao SENAR-ARSE
94 Cumprir as normas do Catalogo de Eventos e da Seacuterie Metodoloacutegica do SENAR
95 Ministrar o evento educacional conforme Plano Instrucional
94 Elaborar dentro da melhor teacutecnica e qualidade os serviccedilos necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo do
objeto do Contrato
95 Comprovar a qualquer momento o pagamento dos tributos que incidirem sobre a
execuccedilatildeo dos serviccedilos prestados
96 Responsabilizar-se pelos danos causados ao SENAR-ARSE ou a terceiros decorrentes
de sua culpa ou dolo na execuccedilatildeo do serviccedilo
97 Solucionar todos os eventuais problemas pertinentes ou relacionados com o objeto do
Contrato mesmo que para isso outra soluccedilatildeo natildeo prevista neste Edital tenha que ser
apresentada para aprovaccedilatildeo e implementaccedilatildeo sem ocircnus adicionais para o SENAR-ARSE
98 Responder pelo sigilo de todas as informaccedilotildees a que tiver acesso em decorrecircncia da
prestaccedilatildeo dos serviccedilos no que tange a documentos e textos e quaisquer outras
99 Manter sigilo de login e senha fornecidos pelo SENAR-ARSE para acesso ao Sistema
com os quais poderaacute tomar conhecimento da programaccedilatildeo e efetuar o relatoacuterio de accedilatildeo
concluiacuteda das accedilotildeesatividades
910 Comunicar agraves entidades envolvidas na realizaccedilatildeo do evento teacutecnico (parceiros
cooperados do SENAR-ARSE e outros) as natildeo conformidades que possam inviabilizar a
realizaccedilatildeo do evento
911 Comunicar ao SENAR-ARSE no prazo de cinco (05) dias uacuteteis anteriores ao iniacutecio
do evento agendado sobre a impossibilidade de comparecimento
912 Iniciar o treinamento no horaacuterio previsto para iniacutecio da accedilatildeoatividade cumprindo o
nuacutemero de horasaula planejadas
913 Programar-se para que o nuacutemero de horasaula diaacuterias sejam de 08 horas (manhatilde e
tarde) e natildeo ultrapassem a carga horaacuteria diaacuteria a fim de respeitar-se o limite fiacutesico dos
participantes do evento sob pena de advertecircncia
914 O curso ou treinamento natildeo pode ser ministrado aos domingos e nem modulado
respeitando a carga horaacuteria do evento
915 Conferir os recursos instrucionais enviados pelo SENAR-ARSE comunicando caso
haja falta de algum item
916 Disponibilizar os materiais e produtos resultantes de cada evento ao SENAR-ARSE
917 Entregar os documentos comprobatoacuterios do evento no SENAR-ARSE composto por
Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos Relatoacuterio do Evento E Nota Fiscal relativa a prestaccedilatildeo do
serviccedilo no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data de conclusatildeo de cada
evento
918 Em caso de evento cancelado comunicar imediatamente ao Supervisor e ao SENAR-
ARSE entregar o Relatoacuterio do Evento com a exposiccedilatildeo do motivo assinado pelo instrutor
e pelo mobilizador ou parceiro no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data
do cancelamento de cada evento
919 Nas horas destinadas agrave realizaccedilatildeo do evento o contratado deve abster-se de realizar
atividade comercial de qualquer natureza
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920 Conferir os materiais de campo enviados pelo SENAR-ARSE comunicando ao
parceiro cooperado e ao SENAR-ARSE caso haja falta de algum item
921 Utilizar as vestimentas disponibilizadas pelo SENAR-ARSE com a identificaccedilatildeo de
instrutorconsultor credenciado durante a realizaccedilatildeo do evento
922 Zelar pelas dependecircncias instalaccedilotildees e equipamentos bem como por todo o material
disponibilizado no local de realizaccedilatildeo do evento
923 Zelar pela sauacutede e seguranccedila dos participantes do evento adotando medidas e normas
de seguranccedila do trabalho bem como exigindo a utilizaccedilatildeo de Equipamento de Proteccedilatildeo
Individual (EPI) sempre que a atividade requerer
924 Zelar pela utilizaccedilatildeo do banner institucional exposto no local de realizaccedilatildeo dos
eventos bem como todo e qualquer material de divulgaccedilatildeo fornecido pelo SENAR-ARSE
925 Zelar pela guarda e conservaccedilatildeo de todo e qualquer material permanente fornecido pelo
SENAR-ARSE
926 Participar de reuniotildees encontros seminaacuterios teacutecnico-metodoloacutegico quando
solicitados pelo SENAR-ARSE
927 Manter seu cadastro (dados pessoais certificadosdiplomas comprovante de endereccedilo
telefone fixo celular e-mail) atualizado perante o SENAR-ARSE
928 Responsabilizar-se pelos valores gastos com deslocamentos hospedagens e
alimentaccedilatildeo proacuteprios ou para as pessoas juriacutedicas do credenciado indicado no exerciacutecio
das suas atividades
10 DAS OBRIGACcedilOtildeES DO SENAR-ARSE 101 Proporcionar as facilidades necessaacuterias para que o Credenciado possa desempenhar os serviccedilos dentro das normas estabelecidas
102 Supervisionar a realizaccedilatildeo dos Eventos por meio dos Supervisores ou por profissional
indicado pelo setor responsaacutevel
103 Acompanhar a execuccedilatildeo dos trabalhos a serem desenvolvidos
104 Fornecer vestimentas com a identificaccedilatildeo de teacutecnico de camposupervisor credenciado
para os trabalhos
105 Capacitar os instrutores e consultores quando a coordenaccedilatildeo do programa achar
necessaacuterio
106 Efetuar o pagamento de 08 (oito) horasaula aos contratados dos eventos previamente
programados e que foram cancelados desde que o SENAR-ARSE natildeo tenha comunicado
o cancelamento com no miacutenimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedecircncia agrave data
programada para o iniacutecio do evento
107 Caso o instrutor seja informado do cancelamento do Evento no prazo anterior de 48
(quarenta e oito) horas natildeo tem direito ao recebimento de qualquer valor
108 Notificar o Credenciado ou a Empresa Prestadora de Serviccedilos por escrito sobre
imperfeiccedilotildees falhas ou irregularidades constatadas na execuccedilatildeo dos serviccedilos para que sejam
adotadas as medidas corretivas necessaacuterias
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11 DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVICcedilOS 111 O contratado obriga-se a fornecer ao SENAR-ARSE toda e qualquer informaccedilatildeo que
lhe seja solicitada sobre o objeto desse credenciamento bem como facilitar a supervisatildeo da
execuccedilatildeo dos serviccedilos contratados
112 A supervisatildeo ocorreraacute atraveacutes dos seus teacutecnicos gestores ou supervisores do SENAR-
ARSE exercendo a supervisatildeo e acompanhamento da execuccedilatildeo dos serviccedilos in loco ou agrave
distacircncia cabendo-lhe(s) decidir pela aceitaccedilatildeo ou natildeo dos serviccedilos apresentados exigindo
o fiel cumprimento de todos os requisitos desse Edital e da proposta apresentada avaliando
tambeacutem a qualidade dos serviccedilos podendo rejeitaacute-los no todo ou em parte determinando o
que for necessaacuterio agrave regularizaccedilatildeo das falhas ou defeitos observados
113 Caberaacute agrave aacuterea competente a emissatildeo do Aceite para cada serviccedilo realizado ou devolvecirc-
lo quando da sua natildeo aceitaccedilatildeo por meio de documento vaacutelido com exposiccedilatildeo de motivos
114 O acompanhamento dos serviccedilos pelo SENAR-ARSE natildeo diminui nem substitui a
responsabilidade da CONTRATADA decorrente das obrigaccedilotildees assumidas
12 DAS PENALIDADES
121 No caso do Credenciado natildeo cumprir as obrigaccedilotildees assumidas total ou parcialmente
ou usar de maacute-feacute ficaraacute sujeita agrave aplicaccedilatildeo das penalidades previstas no Regulamento de
Licitaccedilotildees e Contratos do SENAR inclusive a suspensatildeo do direito de contratar com o
SENARAR-SE por prazo natildeo superior a 02 (dois) anos e ainda nas abaixo descritas
respeitado seu direito ao Contraditoacuterio e agrave Ampla Defesa
ADVERTEcircNCIA Advertecircncia pelo natildeo cumprimento de Claacuteusula Contratual desde que
natildeo interfira no andamento normal do serviccedilo ou sua conclusatildeo e natildeo traga prejuiacutezos
econocircmicos e funcionais ao SENARAR-SE
MULTA Multa de ateacute 20 sobre o valor total do contrato em caso de descumprimento
integral ou parcial das obrigaccedilotildeesdeveres decorrentes da presente contrataccedilatildeo
122 O valor da multa aplicada seraacute descontada dos pagamentos a que o Credenciado fizer
jus ou recolhidas diretamente agrave tesouraria do SENAR-ARSE no prazo de 10 (dez) dias
corridos contados da data de sua comunicaccedilatildeo ou ainda quando for o caso cobradas
judicialmente
123 Para aplicaccedilatildeo das penalidades aqui previstas o Credenciado seraacute notificado para
apresentaccedilatildeo de defesa preacutevia no prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis contados da notificaccedilatildeo
124 As penalidades previstas neste edital satildeo independentes entre si podendo ser aplicadas
isolada ou cumulativamente sem prejuiacutezo de outras medidas cabiacuteveis
125 A Perda extravio ou maacute conservaccedilatildeo dos materiais consignados pelo SENAR-ARSE
acarreta ao Credenciado o desconto relativo ao valor desses materiais conforme
determinaccedilatildeo do SENAR-ARSE
13 DO DESCRENDENCIAMENTO 131 Tendo em conta a parceria que se estabelece fica clara e evidente a expectativa do
SENAR-ARSE quanto agrave postura capacitaccedilatildeo e qualidade da execuccedilatildeo dos trabalhos dos
credenciados envolvidos unicamente dentro dos estritos princiacutepios da eacutetica profissional
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132 Eacute facultado ao SENAR-ARSE em qualquer tempo suspender ou cancelar o
credenciamento da empresa ou do profissional que deixar de satisfazer agraves exigecircncias
estabelecidas no presente Edital
133 O credenciado poderaacute seraacute advertido suspenso ou descredenciado quando por sua
parte ou de seu proprietaacuteriosoacutecios ou profissionais por ela indicados
a) Descumprir ou violar no todo ou em parte as normas contidas no edital de
credenciamento ou no instrumento de contrataccedilatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos
b) Receber avaliaccedilotildees desfavoraacuteveis por parte do SENAR-ARSE
c) Natildeo cumprir o estabelecido no contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos
d) Utilizar a marca SENAR-ARSE sua logomarca ou ainda qualquer outro material
desenvolvido pelo SENAR-ARSE sem preacutevia autorizaccedilatildeo
e) Divulgar informaccedilotildees de foro interno a terceiros sem a devida autorizaccedilatildeo do SENAR-
ARSE
f) Cobrar qualquer tipo de honoraacuterios profissionais dos alunos
g) Divulgar ou comercializar produtos e serviccedilos da pessoa juriacutedica ou de outras empresas
durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos cursos e na relaccedilatildeo com parceiros do SENAR-ARSE
h) A Pessoa Juriacutedica que perder no decurso do contrato todos os profissionais indicados aos
Credenciamento
i) Apresentar a qualquer tempo na vigecircncia do respectivo instrumento contratual
documentos que contenham informaccedilotildees inveriacutedicas
j) Natildeo mantiver sigilo sobre as particularidades do SENAR-ARSE
k) Natildeo comparecer ao local da realizaccedilatildeo das atividades contratadas com antecedecircncia para
garantir a plena execuccedilatildeo das atividades no horaacuterio estabelecido no instrumento contratual
l) Descumprir os horaacuterios e a carga-horaacuteria estabelecidos
m) Natildeo zelar pelos equipamentos e pelo material didaacutetico disponibilizados pelo SENAR-
ARSE para a realizaccedilatildeo do trabalho
n) Entregar eou divulgar material promocional de sua empresa eou de seus serviccedilos
durante os contatos mantidos em nome do SENAR-ARSE
o) Utilizar qualquer material desenvolvido pelo SENAR para seus produtos e seus programas
sem preacutevia autorizaccedilatildeo do SENAR-ARSE
p) Cobrar qualquer honoraacuterio profissional dos clientes complementar ou natildeo relativos aos
trabalhos executados quando a serviccedilo do SENAR-ARSE
q) Comercializar qualquer produtoserviccedilo do SENAR-ARSE sem preacutevia autorizaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo
r) Afastar-se da prestaccedilatildeo de serviccedilo mesmo temporariamente sem razatildeo fundamentada ou
notificaccedilatildeo preacutevia
s) Designar ou substituir outro profissional credenciado ou natildeo para executar o serviccedilo pelo
qual foi contratado pelo SENAR-ARSE no todo ou em parte
t) Utilizar a imagem do SENAR ndash inclusive logomarca - como referecircncia para a realizaccedilatildeo
de serviccedilos natildeo contratados ou utilizar a logomarca do SENAR em assinaturas cartotildees de
visita portaissites corporativos e outros canais sem autorizaccedilatildeo preacutevia da instituiccedilatildeo
u) Articular parcerias em nome do SENAR sem autorizaccedilatildeo preacutevia
v) Pressionar incitar desabonar seja por qualquer motivo qualquer cliente parceiro ou o
proacuteprio SENAR-ARSE
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w) Atuar em desacordo com os princiacutepios do respeito e da moral individual social e
profissional
14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 141 A simples participaccedilatildeo no presente Processo de Credenciamento evidencia ter o
candidato examinado cuidadosamente este edital e se inteirado de todos os seus detalhes e
com eles haver concordado
142 Os profissionais envolvidos na execuccedilatildeo do contrato sejam na condiccedilatildeo de
credenciado Pessoa Fiacutesica ou funcionaacuteriossoacutecios da Empresa Credenciada (Pessoa
Juriacutedica) natildeo teratildeo vinculo de emprego com o SENAR-ARSE por tratar-se de uma relaccedilatildeo
ciacutevel inexistindo qualquer solidariedade entre os signataacuterios do Contrato
143 O Credenciado natildeo poderaacute salvo em curriculum vitae utilizar o nome do SENAR-
ARSE ou sua qualidade de Contratada em quaisquer atividades de divulgaccedilatildeo profissional
como por exemplo em cartotildees de visita anuacutencios diversos impressos e-mails entre outros
sob pena de desabilitaccedilatildeo teacutecnica para a prestaccedilatildeo de serviccedilo
144 O SENAR-ARSE natildeo admitiraacute declaraccedilotildees posteriores ao encaminhamento dos
documentos de desconhecimento de fatos no todo ou em parte que dificultem ou
impossibilitem a adjudicaccedilatildeo aos credenciados
145 Eacute facultado ao SENAR-ARSE em qualquer etapa do Credenciamento a promoccedilatildeo de
diligecircncia destinada a esclarecer ou a complementar a instruccedilatildeo do processo
146 Qualquer pedido de esclarecimento sobre o presente Credenciamento poderaacute ser
efetuado pelo telefone (79) 3211-3264 (Gerecircncia de Educaccedilatildeo Profissional)
147 Quaisquer alteraccedilotildees ao Edital seratildeo divulgadas por avisos disponibilizados no site do
SENAR endereccedilo eletrocircnico httpwwwsenarsergipeorgbr
148 Fica assegurado ao SENAR-ARSE o direito de cancelar no todo ou em parte o
presente Processo de Credenciamento sem necessidade de justificativa sem que em
decorrecircncia dessa medida tenham as participantes direito agrave indenizaccedilatildeo compensaccedilatildeo ou
reclamaccedilatildeo de qualquer natureza
149 Os casos omissos deste edital seratildeo resolvidos pelo SENAR-ARSE com a aplicaccedilatildeo
subsidiaacuteria das disposiccedilotildees do Regulamento de Licitaccedilotildees e Contratos da instituiccedilatildeo
1410 O foro de Aracaju Sergipe seraacute o competente para dirimir as questotildees oriundas deste
Credenciamento e da relaccedilatildeo juriacutedica dela decorrente
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ANEXO I
Quadro de Perfis e Atribuiccedilotildees do Credenciado
Constitui-se objeto deste edital o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FIacuteSICAS
E JURIacuteDICAS para integrar o cadastro de prestadores de serviccedilos aptos a ministrar
instrutorias e consultorias no desenvolvimento de accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional Rural
(FPR) das atividades de Promoccedilatildeo Social (PS) e de Programas Especiais (PE) no territoacuterio
do estado de Sergipe
O Credenciado Pessoa Fiacutesica e o corpo teacutecnico apresentado pela Pessoa Juriacutedica
deveraacute estar apto a ministrar cursostreinamentos em uma ou mais ocupaccedilotildeesatividades
previstas no site wwwsenarsergipeorgbr
QUADRO DE PERFIS E ATRIBUICcedilOtildeES
SERVICcedilO
CONTRATADO ATRIBUICcedilOtildeES FUNCcedilOtildeES
INSTRUTORIA
Planejar executar e avaliar treinamentos palestras seminaacuterios cursos
oficinas dentre outros de metodologia educacional profissional teacutecnica
para jovens e adultos conteuacutedos de ProgramasProjetos de Gestatildeo
Empreendedorismo EaD dentre outros de acordo com a demanda do
SENARARSE
CONSULTORIA
Realizar consultoria nas aacutereas ocupacionais da Formaccedilatildeo Profissional
Rural do SENAR (Agricultura Pecuaacuteria Silvicultura Aquumlicultura
Extrativismo Agroinduacutestria Atividades de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Atividades de apoio agrossilvipastoril) bem como as aacutereas de atividades
da Promoccedilatildeo Social (Artesanato Educaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo
Sauacutede Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria Cultura Esporte e Lazer e Apoio agraves
Comunidades Rurais) os projetos especiais sistemas informatizados
Avaliaccedilatildeo de Processos Mercado de trabalho Rural Gestatildeo e
Planejamentos Estrateacutegicos Educaccedilatildeo Profissional e Teacutecnica para
Jovens e Adultos dentre outros de acordo com a demanda do
SENARAR-SE
A FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL RURAL ndash FPR eacute um processo educativo
sistematizado que se integra aos diferentes niacuteveis e modalidades da educaccedilatildeo e agraves dimensotildees
do trabalho da ciecircncia e da tecnologia objetivando o desenvolvimento de conhecimentos
habilidades e atitudes para a vida produtiva e social atendendo agraves necessidades de efetiva
qualificaccedilatildeo para o trabalho com perspectiva de elevaccedilatildeo da condiccedilatildeo soacutecio profissional do
indiviacuteduo
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Rua Alagaoas 1600 ndash Parque de Exposiccedilatildeo Joatildeo Cleophas ndash Bairro Jose Conrado de Araujo
(79) 3211-3264 (79) 3214-6817 CEP 49085-000 Aracaju - SE
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A quem se destina Eacute destinada aos produtores e trabalhadores rurais que exerccedilam
uma ocupaccedilatildeo no meio rural ou que tenham a intenccedilatildeo de inserir-se nesse mercado de
trabalho
Linhas de accedilatildeo Agricultura Aquumlicultura Atividades de apoio agrosilvipastoril
Atividades relativas agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Extrativismo Agroinduacutestria Pecuaacuteria e
Silvicultura
A PROMOCcedilAtildeO SOCIAL - PS eacute um conjunto de atividades com enfoque educativo que
possibilita ao trabalhador e ao produtor rural e as suas famiacutelias a aquisiccedilatildeo de conhecimentos
o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais e mudanccedilas de atitudes favorecendo
assim uma melhor qualidade de vida e participaccedilatildeo na comunidade rural
A quem se destina Nas atividades de Promoccedilatildeo Social o puacuteblico-alvo abrange
toda a famiacutelia ligada ao meio rural As accedilotildees satildeo planejadas de forma a atender todas as
faixas etaacuterias pessoas da 3ordf idade e portadores de necessidades especiais de acordo com as
condiccedilotildees especiacuteficas e objetivos necessaacuterios para cada accedilatildeo
Linhas de accedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo Apoio agraves Comunidades Rurais
Artesanato Cultura Esporte e Lazer Educaccedilatildeo Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria e Sauacutede
E os PROGRAMAS ESPECIAIS (PE) Satildeo as programaccedilotildees educativas que atendem a
determinadas demandas do mundo do trabalho (FPR) e sociais (PS) com o prazo preacute-
determinado de duraccedilatildeo ndash iniacutecio meio e fim ndash e se prestam a um propoacutesito exclusivo e
singular
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ANEXO II
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA JURIacuteDICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
1 Natildeo incluir informaccedilotildees aleacutem das solicitadas
2 Preencher todos os campos com letra de forma e sem abreviaturas
3 O fornecimento de informaccedilotildees completas facilitaraacute a sua identificaccedilatildeo em nosso Banco de Dados e
proporcionaraacute agilidade em futuros contatos
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
IDENTIFICACcedilAtildeO
Razatildeo Social
Nome Fantasia
Objeto Social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual Data de Abertura
Mecircs Ano
Endereccedilo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
Contato
Aacuterea de Atuaccedilatildeo
Aacuterea(s) de atuaccedilatildeo especifica(s) em que o profissional estaacute indicado pela empresa para ministrar
cursos
Profissionais Indicados (Curriacuteculo Anexo)
Nome completo dos profissionais profissatildeo e cursos aptos a ministrar
Comprovaccedilatildeo de Experiecircncia Especificar os documentos comprobatoacuterios da experiecircncia da empresa
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ANEXO III
MODELO DE CURRIacuteCULO ndash PESSOA JURIacuteDICA
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA FIacuteSICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
I ndash Dados Pessoais
Nome completo
CPF RG
Data de Nascimento Naturalidade Profissatildeo
Endereccedilo Completo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
II - Formaccedilatildeo Acadecircmica
Niacutevel Meacutedio
Graduaccedilatildeo
Poacutes-Graduaccedilatildeo
III ndash Participaccedilatildeo em Eventos
IV ndash Experiecircncia Profissional (ordem cronoloacutegica decrescente)
V ndash Cursos de Aperfeiccediloamento
VI ndash Trabalhos Publicados
VII ndash Atestados de Capacidade Teacutecnica
VIII ndash Informaccedilotildees Adicionais
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ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE RELACcedilAtildeO DE PARENTESCO
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Eu [NOME DO CANDIDATO] brasileiro(a) profissatildeo CPF nordm portador da CI
nordm residente (endereccedilo completo) declaro que
I Natildeo Possuo parentes de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por afinidade na
condiccedilatildeo de empregado ou ocupante de funccedilatildeo de confianccedila do SENAR-ARSE
II Que a PJ(---------) inscrita no CNPJ sob o nordm (------) a qual estou vinculado natildeo
possui soacutecios ou acionistas com parentesco de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por
afinidade com empregados ou dirigentes de qualquer das unidades do SENAR-ARSE
III Que Eu ou a PJ(------) inscrita no CNPJ sob o nordm (---)natildeo tem restriccedilotildees de
qualquer natureza resultantes de contratos firmados anteriormente com o SENAR-ARSE
Tenho ciecircncia da minha responsabilidade em informar qualquer alteraccedilatildeo que
ocorra na composiccedilatildeo dos soacutecios acionistas sob pena de suspensatildeo ou descredenciamento
Declaro ainda a veracidade das informaccedilotildees acima prestadas podendo vir a
responder agraves medidas cabiacuteveis em direito
Cidade xx de xxxxxxxx de 2016
________________________________________
ASSINATURA
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
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vir a responder pela integralidade dos prejuiacutezos que o natildeo cumprimento desta sua obrigaccedilatildeo
vier a ocasionar ao SENAR-ARSE
94 Cumprir as normas do Catalogo de Eventos e da Seacuterie Metodoloacutegica do SENAR
95 Ministrar o evento educacional conforme Plano Instrucional
94 Elaborar dentro da melhor teacutecnica e qualidade os serviccedilos necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo do
objeto do Contrato
95 Comprovar a qualquer momento o pagamento dos tributos que incidirem sobre a
execuccedilatildeo dos serviccedilos prestados
96 Responsabilizar-se pelos danos causados ao SENAR-ARSE ou a terceiros decorrentes
de sua culpa ou dolo na execuccedilatildeo do serviccedilo
97 Solucionar todos os eventuais problemas pertinentes ou relacionados com o objeto do
Contrato mesmo que para isso outra soluccedilatildeo natildeo prevista neste Edital tenha que ser
apresentada para aprovaccedilatildeo e implementaccedilatildeo sem ocircnus adicionais para o SENAR-ARSE
98 Responder pelo sigilo de todas as informaccedilotildees a que tiver acesso em decorrecircncia da
prestaccedilatildeo dos serviccedilos no que tange a documentos e textos e quaisquer outras
99 Manter sigilo de login e senha fornecidos pelo SENAR-ARSE para acesso ao Sistema
com os quais poderaacute tomar conhecimento da programaccedilatildeo e efetuar o relatoacuterio de accedilatildeo
concluiacuteda das accedilotildeesatividades
910 Comunicar agraves entidades envolvidas na realizaccedilatildeo do evento teacutecnico (parceiros
cooperados do SENAR-ARSE e outros) as natildeo conformidades que possam inviabilizar a
realizaccedilatildeo do evento
911 Comunicar ao SENAR-ARSE no prazo de cinco (05) dias uacuteteis anteriores ao iniacutecio
do evento agendado sobre a impossibilidade de comparecimento
912 Iniciar o treinamento no horaacuterio previsto para iniacutecio da accedilatildeoatividade cumprindo o
nuacutemero de horasaula planejadas
913 Programar-se para que o nuacutemero de horasaula diaacuterias sejam de 08 horas (manhatilde e
tarde) e natildeo ultrapassem a carga horaacuteria diaacuteria a fim de respeitar-se o limite fiacutesico dos
participantes do evento sob pena de advertecircncia
914 O curso ou treinamento natildeo pode ser ministrado aos domingos e nem modulado
respeitando a carga horaacuteria do evento
915 Conferir os recursos instrucionais enviados pelo SENAR-ARSE comunicando caso
haja falta de algum item
916 Disponibilizar os materiais e produtos resultantes de cada evento ao SENAR-ARSE
917 Entregar os documentos comprobatoacuterios do evento no SENAR-ARSE composto por
Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos Relatoacuterio do Evento E Nota Fiscal relativa a prestaccedilatildeo do
serviccedilo no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data de conclusatildeo de cada
evento
918 Em caso de evento cancelado comunicar imediatamente ao Supervisor e ao SENAR-
ARSE entregar o Relatoacuterio do Evento com a exposiccedilatildeo do motivo assinado pelo instrutor
e pelo mobilizador ou parceiro no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data
do cancelamento de cada evento
919 Nas horas destinadas agrave realizaccedilatildeo do evento o contratado deve abster-se de realizar
atividade comercial de qualquer natureza
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920 Conferir os materiais de campo enviados pelo SENAR-ARSE comunicando ao
parceiro cooperado e ao SENAR-ARSE caso haja falta de algum item
921 Utilizar as vestimentas disponibilizadas pelo SENAR-ARSE com a identificaccedilatildeo de
instrutorconsultor credenciado durante a realizaccedilatildeo do evento
922 Zelar pelas dependecircncias instalaccedilotildees e equipamentos bem como por todo o material
disponibilizado no local de realizaccedilatildeo do evento
923 Zelar pela sauacutede e seguranccedila dos participantes do evento adotando medidas e normas
de seguranccedila do trabalho bem como exigindo a utilizaccedilatildeo de Equipamento de Proteccedilatildeo
Individual (EPI) sempre que a atividade requerer
924 Zelar pela utilizaccedilatildeo do banner institucional exposto no local de realizaccedilatildeo dos
eventos bem como todo e qualquer material de divulgaccedilatildeo fornecido pelo SENAR-ARSE
925 Zelar pela guarda e conservaccedilatildeo de todo e qualquer material permanente fornecido pelo
SENAR-ARSE
926 Participar de reuniotildees encontros seminaacuterios teacutecnico-metodoloacutegico quando
solicitados pelo SENAR-ARSE
927 Manter seu cadastro (dados pessoais certificadosdiplomas comprovante de endereccedilo
telefone fixo celular e-mail) atualizado perante o SENAR-ARSE
928 Responsabilizar-se pelos valores gastos com deslocamentos hospedagens e
alimentaccedilatildeo proacuteprios ou para as pessoas juriacutedicas do credenciado indicado no exerciacutecio
das suas atividades
10 DAS OBRIGACcedilOtildeES DO SENAR-ARSE 101 Proporcionar as facilidades necessaacuterias para que o Credenciado possa desempenhar os serviccedilos dentro das normas estabelecidas
102 Supervisionar a realizaccedilatildeo dos Eventos por meio dos Supervisores ou por profissional
indicado pelo setor responsaacutevel
103 Acompanhar a execuccedilatildeo dos trabalhos a serem desenvolvidos
104 Fornecer vestimentas com a identificaccedilatildeo de teacutecnico de camposupervisor credenciado
para os trabalhos
105 Capacitar os instrutores e consultores quando a coordenaccedilatildeo do programa achar
necessaacuterio
106 Efetuar o pagamento de 08 (oito) horasaula aos contratados dos eventos previamente
programados e que foram cancelados desde que o SENAR-ARSE natildeo tenha comunicado
o cancelamento com no miacutenimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedecircncia agrave data
programada para o iniacutecio do evento
107 Caso o instrutor seja informado do cancelamento do Evento no prazo anterior de 48
(quarenta e oito) horas natildeo tem direito ao recebimento de qualquer valor
108 Notificar o Credenciado ou a Empresa Prestadora de Serviccedilos por escrito sobre
imperfeiccedilotildees falhas ou irregularidades constatadas na execuccedilatildeo dos serviccedilos para que sejam
adotadas as medidas corretivas necessaacuterias
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11 DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVICcedilOS 111 O contratado obriga-se a fornecer ao SENAR-ARSE toda e qualquer informaccedilatildeo que
lhe seja solicitada sobre o objeto desse credenciamento bem como facilitar a supervisatildeo da
execuccedilatildeo dos serviccedilos contratados
112 A supervisatildeo ocorreraacute atraveacutes dos seus teacutecnicos gestores ou supervisores do SENAR-
ARSE exercendo a supervisatildeo e acompanhamento da execuccedilatildeo dos serviccedilos in loco ou agrave
distacircncia cabendo-lhe(s) decidir pela aceitaccedilatildeo ou natildeo dos serviccedilos apresentados exigindo
o fiel cumprimento de todos os requisitos desse Edital e da proposta apresentada avaliando
tambeacutem a qualidade dos serviccedilos podendo rejeitaacute-los no todo ou em parte determinando o
que for necessaacuterio agrave regularizaccedilatildeo das falhas ou defeitos observados
113 Caberaacute agrave aacuterea competente a emissatildeo do Aceite para cada serviccedilo realizado ou devolvecirc-
lo quando da sua natildeo aceitaccedilatildeo por meio de documento vaacutelido com exposiccedilatildeo de motivos
114 O acompanhamento dos serviccedilos pelo SENAR-ARSE natildeo diminui nem substitui a
responsabilidade da CONTRATADA decorrente das obrigaccedilotildees assumidas
12 DAS PENALIDADES
121 No caso do Credenciado natildeo cumprir as obrigaccedilotildees assumidas total ou parcialmente
ou usar de maacute-feacute ficaraacute sujeita agrave aplicaccedilatildeo das penalidades previstas no Regulamento de
Licitaccedilotildees e Contratos do SENAR inclusive a suspensatildeo do direito de contratar com o
SENARAR-SE por prazo natildeo superior a 02 (dois) anos e ainda nas abaixo descritas
respeitado seu direito ao Contraditoacuterio e agrave Ampla Defesa
ADVERTEcircNCIA Advertecircncia pelo natildeo cumprimento de Claacuteusula Contratual desde que
natildeo interfira no andamento normal do serviccedilo ou sua conclusatildeo e natildeo traga prejuiacutezos
econocircmicos e funcionais ao SENARAR-SE
MULTA Multa de ateacute 20 sobre o valor total do contrato em caso de descumprimento
integral ou parcial das obrigaccedilotildeesdeveres decorrentes da presente contrataccedilatildeo
122 O valor da multa aplicada seraacute descontada dos pagamentos a que o Credenciado fizer
jus ou recolhidas diretamente agrave tesouraria do SENAR-ARSE no prazo de 10 (dez) dias
corridos contados da data de sua comunicaccedilatildeo ou ainda quando for o caso cobradas
judicialmente
123 Para aplicaccedilatildeo das penalidades aqui previstas o Credenciado seraacute notificado para
apresentaccedilatildeo de defesa preacutevia no prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis contados da notificaccedilatildeo
124 As penalidades previstas neste edital satildeo independentes entre si podendo ser aplicadas
isolada ou cumulativamente sem prejuiacutezo de outras medidas cabiacuteveis
125 A Perda extravio ou maacute conservaccedilatildeo dos materiais consignados pelo SENAR-ARSE
acarreta ao Credenciado o desconto relativo ao valor desses materiais conforme
determinaccedilatildeo do SENAR-ARSE
13 DO DESCRENDENCIAMENTO 131 Tendo em conta a parceria que se estabelece fica clara e evidente a expectativa do
SENAR-ARSE quanto agrave postura capacitaccedilatildeo e qualidade da execuccedilatildeo dos trabalhos dos
credenciados envolvidos unicamente dentro dos estritos princiacutepios da eacutetica profissional
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132 Eacute facultado ao SENAR-ARSE em qualquer tempo suspender ou cancelar o
credenciamento da empresa ou do profissional que deixar de satisfazer agraves exigecircncias
estabelecidas no presente Edital
133 O credenciado poderaacute seraacute advertido suspenso ou descredenciado quando por sua
parte ou de seu proprietaacuteriosoacutecios ou profissionais por ela indicados
a) Descumprir ou violar no todo ou em parte as normas contidas no edital de
credenciamento ou no instrumento de contrataccedilatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos
b) Receber avaliaccedilotildees desfavoraacuteveis por parte do SENAR-ARSE
c) Natildeo cumprir o estabelecido no contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos
d) Utilizar a marca SENAR-ARSE sua logomarca ou ainda qualquer outro material
desenvolvido pelo SENAR-ARSE sem preacutevia autorizaccedilatildeo
e) Divulgar informaccedilotildees de foro interno a terceiros sem a devida autorizaccedilatildeo do SENAR-
ARSE
f) Cobrar qualquer tipo de honoraacuterios profissionais dos alunos
g) Divulgar ou comercializar produtos e serviccedilos da pessoa juriacutedica ou de outras empresas
durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos cursos e na relaccedilatildeo com parceiros do SENAR-ARSE
h) A Pessoa Juriacutedica que perder no decurso do contrato todos os profissionais indicados aos
Credenciamento
i) Apresentar a qualquer tempo na vigecircncia do respectivo instrumento contratual
documentos que contenham informaccedilotildees inveriacutedicas
j) Natildeo mantiver sigilo sobre as particularidades do SENAR-ARSE
k) Natildeo comparecer ao local da realizaccedilatildeo das atividades contratadas com antecedecircncia para
garantir a plena execuccedilatildeo das atividades no horaacuterio estabelecido no instrumento contratual
l) Descumprir os horaacuterios e a carga-horaacuteria estabelecidos
m) Natildeo zelar pelos equipamentos e pelo material didaacutetico disponibilizados pelo SENAR-
ARSE para a realizaccedilatildeo do trabalho
n) Entregar eou divulgar material promocional de sua empresa eou de seus serviccedilos
durante os contatos mantidos em nome do SENAR-ARSE
o) Utilizar qualquer material desenvolvido pelo SENAR para seus produtos e seus programas
sem preacutevia autorizaccedilatildeo do SENAR-ARSE
p) Cobrar qualquer honoraacuterio profissional dos clientes complementar ou natildeo relativos aos
trabalhos executados quando a serviccedilo do SENAR-ARSE
q) Comercializar qualquer produtoserviccedilo do SENAR-ARSE sem preacutevia autorizaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo
r) Afastar-se da prestaccedilatildeo de serviccedilo mesmo temporariamente sem razatildeo fundamentada ou
notificaccedilatildeo preacutevia
s) Designar ou substituir outro profissional credenciado ou natildeo para executar o serviccedilo pelo
qual foi contratado pelo SENAR-ARSE no todo ou em parte
t) Utilizar a imagem do SENAR ndash inclusive logomarca - como referecircncia para a realizaccedilatildeo
de serviccedilos natildeo contratados ou utilizar a logomarca do SENAR em assinaturas cartotildees de
visita portaissites corporativos e outros canais sem autorizaccedilatildeo preacutevia da instituiccedilatildeo
u) Articular parcerias em nome do SENAR sem autorizaccedilatildeo preacutevia
v) Pressionar incitar desabonar seja por qualquer motivo qualquer cliente parceiro ou o
proacuteprio SENAR-ARSE
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w) Atuar em desacordo com os princiacutepios do respeito e da moral individual social e
profissional
14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 141 A simples participaccedilatildeo no presente Processo de Credenciamento evidencia ter o
candidato examinado cuidadosamente este edital e se inteirado de todos os seus detalhes e
com eles haver concordado
142 Os profissionais envolvidos na execuccedilatildeo do contrato sejam na condiccedilatildeo de
credenciado Pessoa Fiacutesica ou funcionaacuteriossoacutecios da Empresa Credenciada (Pessoa
Juriacutedica) natildeo teratildeo vinculo de emprego com o SENAR-ARSE por tratar-se de uma relaccedilatildeo
ciacutevel inexistindo qualquer solidariedade entre os signataacuterios do Contrato
143 O Credenciado natildeo poderaacute salvo em curriculum vitae utilizar o nome do SENAR-
ARSE ou sua qualidade de Contratada em quaisquer atividades de divulgaccedilatildeo profissional
como por exemplo em cartotildees de visita anuacutencios diversos impressos e-mails entre outros
sob pena de desabilitaccedilatildeo teacutecnica para a prestaccedilatildeo de serviccedilo
144 O SENAR-ARSE natildeo admitiraacute declaraccedilotildees posteriores ao encaminhamento dos
documentos de desconhecimento de fatos no todo ou em parte que dificultem ou
impossibilitem a adjudicaccedilatildeo aos credenciados
145 Eacute facultado ao SENAR-ARSE em qualquer etapa do Credenciamento a promoccedilatildeo de
diligecircncia destinada a esclarecer ou a complementar a instruccedilatildeo do processo
146 Qualquer pedido de esclarecimento sobre o presente Credenciamento poderaacute ser
efetuado pelo telefone (79) 3211-3264 (Gerecircncia de Educaccedilatildeo Profissional)
147 Quaisquer alteraccedilotildees ao Edital seratildeo divulgadas por avisos disponibilizados no site do
SENAR endereccedilo eletrocircnico httpwwwsenarsergipeorgbr
148 Fica assegurado ao SENAR-ARSE o direito de cancelar no todo ou em parte o
presente Processo de Credenciamento sem necessidade de justificativa sem que em
decorrecircncia dessa medida tenham as participantes direito agrave indenizaccedilatildeo compensaccedilatildeo ou
reclamaccedilatildeo de qualquer natureza
149 Os casos omissos deste edital seratildeo resolvidos pelo SENAR-ARSE com a aplicaccedilatildeo
subsidiaacuteria das disposiccedilotildees do Regulamento de Licitaccedilotildees e Contratos da instituiccedilatildeo
1410 O foro de Aracaju Sergipe seraacute o competente para dirimir as questotildees oriundas deste
Credenciamento e da relaccedilatildeo juriacutedica dela decorrente
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ANEXO I
Quadro de Perfis e Atribuiccedilotildees do Credenciado
Constitui-se objeto deste edital o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FIacuteSICAS
E JURIacuteDICAS para integrar o cadastro de prestadores de serviccedilos aptos a ministrar
instrutorias e consultorias no desenvolvimento de accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional Rural
(FPR) das atividades de Promoccedilatildeo Social (PS) e de Programas Especiais (PE) no territoacuterio
do estado de Sergipe
O Credenciado Pessoa Fiacutesica e o corpo teacutecnico apresentado pela Pessoa Juriacutedica
deveraacute estar apto a ministrar cursostreinamentos em uma ou mais ocupaccedilotildeesatividades
previstas no site wwwsenarsergipeorgbr
QUADRO DE PERFIS E ATRIBUICcedilOtildeES
SERVICcedilO
CONTRATADO ATRIBUICcedilOtildeES FUNCcedilOtildeES
INSTRUTORIA
Planejar executar e avaliar treinamentos palestras seminaacuterios cursos
oficinas dentre outros de metodologia educacional profissional teacutecnica
para jovens e adultos conteuacutedos de ProgramasProjetos de Gestatildeo
Empreendedorismo EaD dentre outros de acordo com a demanda do
SENARARSE
CONSULTORIA
Realizar consultoria nas aacutereas ocupacionais da Formaccedilatildeo Profissional
Rural do SENAR (Agricultura Pecuaacuteria Silvicultura Aquumlicultura
Extrativismo Agroinduacutestria Atividades de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Atividades de apoio agrossilvipastoril) bem como as aacutereas de atividades
da Promoccedilatildeo Social (Artesanato Educaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo
Sauacutede Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria Cultura Esporte e Lazer e Apoio agraves
Comunidades Rurais) os projetos especiais sistemas informatizados
Avaliaccedilatildeo de Processos Mercado de trabalho Rural Gestatildeo e
Planejamentos Estrateacutegicos Educaccedilatildeo Profissional e Teacutecnica para
Jovens e Adultos dentre outros de acordo com a demanda do
SENARAR-SE
A FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL RURAL ndash FPR eacute um processo educativo
sistematizado que se integra aos diferentes niacuteveis e modalidades da educaccedilatildeo e agraves dimensotildees
do trabalho da ciecircncia e da tecnologia objetivando o desenvolvimento de conhecimentos
habilidades e atitudes para a vida produtiva e social atendendo agraves necessidades de efetiva
qualificaccedilatildeo para o trabalho com perspectiva de elevaccedilatildeo da condiccedilatildeo soacutecio profissional do
indiviacuteduo
SERVICcedilO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRACcedilAtildeO REGIONAL DE SERGIPE
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A quem se destina Eacute destinada aos produtores e trabalhadores rurais que exerccedilam
uma ocupaccedilatildeo no meio rural ou que tenham a intenccedilatildeo de inserir-se nesse mercado de
trabalho
Linhas de accedilatildeo Agricultura Aquumlicultura Atividades de apoio agrosilvipastoril
Atividades relativas agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Extrativismo Agroinduacutestria Pecuaacuteria e
Silvicultura
A PROMOCcedilAtildeO SOCIAL - PS eacute um conjunto de atividades com enfoque educativo que
possibilita ao trabalhador e ao produtor rural e as suas famiacutelias a aquisiccedilatildeo de conhecimentos
o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais e mudanccedilas de atitudes favorecendo
assim uma melhor qualidade de vida e participaccedilatildeo na comunidade rural
A quem se destina Nas atividades de Promoccedilatildeo Social o puacuteblico-alvo abrange
toda a famiacutelia ligada ao meio rural As accedilotildees satildeo planejadas de forma a atender todas as
faixas etaacuterias pessoas da 3ordf idade e portadores de necessidades especiais de acordo com as
condiccedilotildees especiacuteficas e objetivos necessaacuterios para cada accedilatildeo
Linhas de accedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo Apoio agraves Comunidades Rurais
Artesanato Cultura Esporte e Lazer Educaccedilatildeo Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria e Sauacutede
E os PROGRAMAS ESPECIAIS (PE) Satildeo as programaccedilotildees educativas que atendem a
determinadas demandas do mundo do trabalho (FPR) e sociais (PS) com o prazo preacute-
determinado de duraccedilatildeo ndash iniacutecio meio e fim ndash e se prestam a um propoacutesito exclusivo e
singular
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ANEXO II
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA JURIacuteDICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
1 Natildeo incluir informaccedilotildees aleacutem das solicitadas
2 Preencher todos os campos com letra de forma e sem abreviaturas
3 O fornecimento de informaccedilotildees completas facilitaraacute a sua identificaccedilatildeo em nosso Banco de Dados e
proporcionaraacute agilidade em futuros contatos
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
IDENTIFICACcedilAtildeO
Razatildeo Social
Nome Fantasia
Objeto Social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual Data de Abertura
Mecircs Ano
Endereccedilo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
Contato
Aacuterea de Atuaccedilatildeo
Aacuterea(s) de atuaccedilatildeo especifica(s) em que o profissional estaacute indicado pela empresa para ministrar
cursos
Profissionais Indicados (Curriacuteculo Anexo)
Nome completo dos profissionais profissatildeo e cursos aptos a ministrar
Comprovaccedilatildeo de Experiecircncia Especificar os documentos comprobatoacuterios da experiecircncia da empresa
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ANEXO III
MODELO DE CURRIacuteCULO ndash PESSOA JURIacuteDICA
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA FIacuteSICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
I ndash Dados Pessoais
Nome completo
CPF RG
Data de Nascimento Naturalidade Profissatildeo
Endereccedilo Completo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
II - Formaccedilatildeo Acadecircmica
Niacutevel Meacutedio
Graduaccedilatildeo
Poacutes-Graduaccedilatildeo
III ndash Participaccedilatildeo em Eventos
IV ndash Experiecircncia Profissional (ordem cronoloacutegica decrescente)
V ndash Cursos de Aperfeiccediloamento
VI ndash Trabalhos Publicados
VII ndash Atestados de Capacidade Teacutecnica
VIII ndash Informaccedilotildees Adicionais
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ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE RELACcedilAtildeO DE PARENTESCO
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Eu [NOME DO CANDIDATO] brasileiro(a) profissatildeo CPF nordm portador da CI
nordm residente (endereccedilo completo) declaro que
I Natildeo Possuo parentes de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por afinidade na
condiccedilatildeo de empregado ou ocupante de funccedilatildeo de confianccedila do SENAR-ARSE
II Que a PJ(---------) inscrita no CNPJ sob o nordm (------) a qual estou vinculado natildeo
possui soacutecios ou acionistas com parentesco de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por
afinidade com empregados ou dirigentes de qualquer das unidades do SENAR-ARSE
III Que Eu ou a PJ(------) inscrita no CNPJ sob o nordm (---)natildeo tem restriccedilotildees de
qualquer natureza resultantes de contratos firmados anteriormente com o SENAR-ARSE
Tenho ciecircncia da minha responsabilidade em informar qualquer alteraccedilatildeo que
ocorra na composiccedilatildeo dos soacutecios acionistas sob pena de suspensatildeo ou descredenciamento
Declaro ainda a veracidade das informaccedilotildees acima prestadas podendo vir a
responder agraves medidas cabiacuteveis em direito
Cidade xx de xxxxxxxx de 2016
________________________________________
ASSINATURA
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
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920 Conferir os materiais de campo enviados pelo SENAR-ARSE comunicando ao
parceiro cooperado e ao SENAR-ARSE caso haja falta de algum item
921 Utilizar as vestimentas disponibilizadas pelo SENAR-ARSE com a identificaccedilatildeo de
instrutorconsultor credenciado durante a realizaccedilatildeo do evento
922 Zelar pelas dependecircncias instalaccedilotildees e equipamentos bem como por todo o material
disponibilizado no local de realizaccedilatildeo do evento
923 Zelar pela sauacutede e seguranccedila dos participantes do evento adotando medidas e normas
de seguranccedila do trabalho bem como exigindo a utilizaccedilatildeo de Equipamento de Proteccedilatildeo
Individual (EPI) sempre que a atividade requerer
924 Zelar pela utilizaccedilatildeo do banner institucional exposto no local de realizaccedilatildeo dos
eventos bem como todo e qualquer material de divulgaccedilatildeo fornecido pelo SENAR-ARSE
925 Zelar pela guarda e conservaccedilatildeo de todo e qualquer material permanente fornecido pelo
SENAR-ARSE
926 Participar de reuniotildees encontros seminaacuterios teacutecnico-metodoloacutegico quando
solicitados pelo SENAR-ARSE
927 Manter seu cadastro (dados pessoais certificadosdiplomas comprovante de endereccedilo
telefone fixo celular e-mail) atualizado perante o SENAR-ARSE
928 Responsabilizar-se pelos valores gastos com deslocamentos hospedagens e
alimentaccedilatildeo proacuteprios ou para as pessoas juriacutedicas do credenciado indicado no exerciacutecio
das suas atividades
10 DAS OBRIGACcedilOtildeES DO SENAR-ARSE 101 Proporcionar as facilidades necessaacuterias para que o Credenciado possa desempenhar os serviccedilos dentro das normas estabelecidas
102 Supervisionar a realizaccedilatildeo dos Eventos por meio dos Supervisores ou por profissional
indicado pelo setor responsaacutevel
103 Acompanhar a execuccedilatildeo dos trabalhos a serem desenvolvidos
104 Fornecer vestimentas com a identificaccedilatildeo de teacutecnico de camposupervisor credenciado
para os trabalhos
105 Capacitar os instrutores e consultores quando a coordenaccedilatildeo do programa achar
necessaacuterio
106 Efetuar o pagamento de 08 (oito) horasaula aos contratados dos eventos previamente
programados e que foram cancelados desde que o SENAR-ARSE natildeo tenha comunicado
o cancelamento com no miacutenimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedecircncia agrave data
programada para o iniacutecio do evento
107 Caso o instrutor seja informado do cancelamento do Evento no prazo anterior de 48
(quarenta e oito) horas natildeo tem direito ao recebimento de qualquer valor
108 Notificar o Credenciado ou a Empresa Prestadora de Serviccedilos por escrito sobre
imperfeiccedilotildees falhas ou irregularidades constatadas na execuccedilatildeo dos serviccedilos para que sejam
adotadas as medidas corretivas necessaacuterias
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11 DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVICcedilOS 111 O contratado obriga-se a fornecer ao SENAR-ARSE toda e qualquer informaccedilatildeo que
lhe seja solicitada sobre o objeto desse credenciamento bem como facilitar a supervisatildeo da
execuccedilatildeo dos serviccedilos contratados
112 A supervisatildeo ocorreraacute atraveacutes dos seus teacutecnicos gestores ou supervisores do SENAR-
ARSE exercendo a supervisatildeo e acompanhamento da execuccedilatildeo dos serviccedilos in loco ou agrave
distacircncia cabendo-lhe(s) decidir pela aceitaccedilatildeo ou natildeo dos serviccedilos apresentados exigindo
o fiel cumprimento de todos os requisitos desse Edital e da proposta apresentada avaliando
tambeacutem a qualidade dos serviccedilos podendo rejeitaacute-los no todo ou em parte determinando o
que for necessaacuterio agrave regularizaccedilatildeo das falhas ou defeitos observados
113 Caberaacute agrave aacuterea competente a emissatildeo do Aceite para cada serviccedilo realizado ou devolvecirc-
lo quando da sua natildeo aceitaccedilatildeo por meio de documento vaacutelido com exposiccedilatildeo de motivos
114 O acompanhamento dos serviccedilos pelo SENAR-ARSE natildeo diminui nem substitui a
responsabilidade da CONTRATADA decorrente das obrigaccedilotildees assumidas
12 DAS PENALIDADES
121 No caso do Credenciado natildeo cumprir as obrigaccedilotildees assumidas total ou parcialmente
ou usar de maacute-feacute ficaraacute sujeita agrave aplicaccedilatildeo das penalidades previstas no Regulamento de
Licitaccedilotildees e Contratos do SENAR inclusive a suspensatildeo do direito de contratar com o
SENARAR-SE por prazo natildeo superior a 02 (dois) anos e ainda nas abaixo descritas
respeitado seu direito ao Contraditoacuterio e agrave Ampla Defesa
ADVERTEcircNCIA Advertecircncia pelo natildeo cumprimento de Claacuteusula Contratual desde que
natildeo interfira no andamento normal do serviccedilo ou sua conclusatildeo e natildeo traga prejuiacutezos
econocircmicos e funcionais ao SENARAR-SE
MULTA Multa de ateacute 20 sobre o valor total do contrato em caso de descumprimento
integral ou parcial das obrigaccedilotildeesdeveres decorrentes da presente contrataccedilatildeo
122 O valor da multa aplicada seraacute descontada dos pagamentos a que o Credenciado fizer
jus ou recolhidas diretamente agrave tesouraria do SENAR-ARSE no prazo de 10 (dez) dias
corridos contados da data de sua comunicaccedilatildeo ou ainda quando for o caso cobradas
judicialmente
123 Para aplicaccedilatildeo das penalidades aqui previstas o Credenciado seraacute notificado para
apresentaccedilatildeo de defesa preacutevia no prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis contados da notificaccedilatildeo
124 As penalidades previstas neste edital satildeo independentes entre si podendo ser aplicadas
isolada ou cumulativamente sem prejuiacutezo de outras medidas cabiacuteveis
125 A Perda extravio ou maacute conservaccedilatildeo dos materiais consignados pelo SENAR-ARSE
acarreta ao Credenciado o desconto relativo ao valor desses materiais conforme
determinaccedilatildeo do SENAR-ARSE
13 DO DESCRENDENCIAMENTO 131 Tendo em conta a parceria que se estabelece fica clara e evidente a expectativa do
SENAR-ARSE quanto agrave postura capacitaccedilatildeo e qualidade da execuccedilatildeo dos trabalhos dos
credenciados envolvidos unicamente dentro dos estritos princiacutepios da eacutetica profissional
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132 Eacute facultado ao SENAR-ARSE em qualquer tempo suspender ou cancelar o
credenciamento da empresa ou do profissional que deixar de satisfazer agraves exigecircncias
estabelecidas no presente Edital
133 O credenciado poderaacute seraacute advertido suspenso ou descredenciado quando por sua
parte ou de seu proprietaacuteriosoacutecios ou profissionais por ela indicados
a) Descumprir ou violar no todo ou em parte as normas contidas no edital de
credenciamento ou no instrumento de contrataccedilatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos
b) Receber avaliaccedilotildees desfavoraacuteveis por parte do SENAR-ARSE
c) Natildeo cumprir o estabelecido no contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos
d) Utilizar a marca SENAR-ARSE sua logomarca ou ainda qualquer outro material
desenvolvido pelo SENAR-ARSE sem preacutevia autorizaccedilatildeo
e) Divulgar informaccedilotildees de foro interno a terceiros sem a devida autorizaccedilatildeo do SENAR-
ARSE
f) Cobrar qualquer tipo de honoraacuterios profissionais dos alunos
g) Divulgar ou comercializar produtos e serviccedilos da pessoa juriacutedica ou de outras empresas
durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos cursos e na relaccedilatildeo com parceiros do SENAR-ARSE
h) A Pessoa Juriacutedica que perder no decurso do contrato todos os profissionais indicados aos
Credenciamento
i) Apresentar a qualquer tempo na vigecircncia do respectivo instrumento contratual
documentos que contenham informaccedilotildees inveriacutedicas
j) Natildeo mantiver sigilo sobre as particularidades do SENAR-ARSE
k) Natildeo comparecer ao local da realizaccedilatildeo das atividades contratadas com antecedecircncia para
garantir a plena execuccedilatildeo das atividades no horaacuterio estabelecido no instrumento contratual
l) Descumprir os horaacuterios e a carga-horaacuteria estabelecidos
m) Natildeo zelar pelos equipamentos e pelo material didaacutetico disponibilizados pelo SENAR-
ARSE para a realizaccedilatildeo do trabalho
n) Entregar eou divulgar material promocional de sua empresa eou de seus serviccedilos
durante os contatos mantidos em nome do SENAR-ARSE
o) Utilizar qualquer material desenvolvido pelo SENAR para seus produtos e seus programas
sem preacutevia autorizaccedilatildeo do SENAR-ARSE
p) Cobrar qualquer honoraacuterio profissional dos clientes complementar ou natildeo relativos aos
trabalhos executados quando a serviccedilo do SENAR-ARSE
q) Comercializar qualquer produtoserviccedilo do SENAR-ARSE sem preacutevia autorizaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo
r) Afastar-se da prestaccedilatildeo de serviccedilo mesmo temporariamente sem razatildeo fundamentada ou
notificaccedilatildeo preacutevia
s) Designar ou substituir outro profissional credenciado ou natildeo para executar o serviccedilo pelo
qual foi contratado pelo SENAR-ARSE no todo ou em parte
t) Utilizar a imagem do SENAR ndash inclusive logomarca - como referecircncia para a realizaccedilatildeo
de serviccedilos natildeo contratados ou utilizar a logomarca do SENAR em assinaturas cartotildees de
visita portaissites corporativos e outros canais sem autorizaccedilatildeo preacutevia da instituiccedilatildeo
u) Articular parcerias em nome do SENAR sem autorizaccedilatildeo preacutevia
v) Pressionar incitar desabonar seja por qualquer motivo qualquer cliente parceiro ou o
proacuteprio SENAR-ARSE
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w) Atuar em desacordo com os princiacutepios do respeito e da moral individual social e
profissional
14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 141 A simples participaccedilatildeo no presente Processo de Credenciamento evidencia ter o
candidato examinado cuidadosamente este edital e se inteirado de todos os seus detalhes e
com eles haver concordado
142 Os profissionais envolvidos na execuccedilatildeo do contrato sejam na condiccedilatildeo de
credenciado Pessoa Fiacutesica ou funcionaacuteriossoacutecios da Empresa Credenciada (Pessoa
Juriacutedica) natildeo teratildeo vinculo de emprego com o SENAR-ARSE por tratar-se de uma relaccedilatildeo
ciacutevel inexistindo qualquer solidariedade entre os signataacuterios do Contrato
143 O Credenciado natildeo poderaacute salvo em curriculum vitae utilizar o nome do SENAR-
ARSE ou sua qualidade de Contratada em quaisquer atividades de divulgaccedilatildeo profissional
como por exemplo em cartotildees de visita anuacutencios diversos impressos e-mails entre outros
sob pena de desabilitaccedilatildeo teacutecnica para a prestaccedilatildeo de serviccedilo
144 O SENAR-ARSE natildeo admitiraacute declaraccedilotildees posteriores ao encaminhamento dos
documentos de desconhecimento de fatos no todo ou em parte que dificultem ou
impossibilitem a adjudicaccedilatildeo aos credenciados
145 Eacute facultado ao SENAR-ARSE em qualquer etapa do Credenciamento a promoccedilatildeo de
diligecircncia destinada a esclarecer ou a complementar a instruccedilatildeo do processo
146 Qualquer pedido de esclarecimento sobre o presente Credenciamento poderaacute ser
efetuado pelo telefone (79) 3211-3264 (Gerecircncia de Educaccedilatildeo Profissional)
147 Quaisquer alteraccedilotildees ao Edital seratildeo divulgadas por avisos disponibilizados no site do
SENAR endereccedilo eletrocircnico httpwwwsenarsergipeorgbr
148 Fica assegurado ao SENAR-ARSE o direito de cancelar no todo ou em parte o
presente Processo de Credenciamento sem necessidade de justificativa sem que em
decorrecircncia dessa medida tenham as participantes direito agrave indenizaccedilatildeo compensaccedilatildeo ou
reclamaccedilatildeo de qualquer natureza
149 Os casos omissos deste edital seratildeo resolvidos pelo SENAR-ARSE com a aplicaccedilatildeo
subsidiaacuteria das disposiccedilotildees do Regulamento de Licitaccedilotildees e Contratos da instituiccedilatildeo
1410 O foro de Aracaju Sergipe seraacute o competente para dirimir as questotildees oriundas deste
Credenciamento e da relaccedilatildeo juriacutedica dela decorrente
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ANEXO I
Quadro de Perfis e Atribuiccedilotildees do Credenciado
Constitui-se objeto deste edital o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FIacuteSICAS
E JURIacuteDICAS para integrar o cadastro de prestadores de serviccedilos aptos a ministrar
instrutorias e consultorias no desenvolvimento de accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional Rural
(FPR) das atividades de Promoccedilatildeo Social (PS) e de Programas Especiais (PE) no territoacuterio
do estado de Sergipe
O Credenciado Pessoa Fiacutesica e o corpo teacutecnico apresentado pela Pessoa Juriacutedica
deveraacute estar apto a ministrar cursostreinamentos em uma ou mais ocupaccedilotildeesatividades
previstas no site wwwsenarsergipeorgbr
QUADRO DE PERFIS E ATRIBUICcedilOtildeES
SERVICcedilO
CONTRATADO ATRIBUICcedilOtildeES FUNCcedilOtildeES
INSTRUTORIA
Planejar executar e avaliar treinamentos palestras seminaacuterios cursos
oficinas dentre outros de metodologia educacional profissional teacutecnica
para jovens e adultos conteuacutedos de ProgramasProjetos de Gestatildeo
Empreendedorismo EaD dentre outros de acordo com a demanda do
SENARARSE
CONSULTORIA
Realizar consultoria nas aacutereas ocupacionais da Formaccedilatildeo Profissional
Rural do SENAR (Agricultura Pecuaacuteria Silvicultura Aquumlicultura
Extrativismo Agroinduacutestria Atividades de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Atividades de apoio agrossilvipastoril) bem como as aacutereas de atividades
da Promoccedilatildeo Social (Artesanato Educaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo
Sauacutede Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria Cultura Esporte e Lazer e Apoio agraves
Comunidades Rurais) os projetos especiais sistemas informatizados
Avaliaccedilatildeo de Processos Mercado de trabalho Rural Gestatildeo e
Planejamentos Estrateacutegicos Educaccedilatildeo Profissional e Teacutecnica para
Jovens e Adultos dentre outros de acordo com a demanda do
SENARAR-SE
A FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL RURAL ndash FPR eacute um processo educativo
sistematizado que se integra aos diferentes niacuteveis e modalidades da educaccedilatildeo e agraves dimensotildees
do trabalho da ciecircncia e da tecnologia objetivando o desenvolvimento de conhecimentos
habilidades e atitudes para a vida produtiva e social atendendo agraves necessidades de efetiva
qualificaccedilatildeo para o trabalho com perspectiva de elevaccedilatildeo da condiccedilatildeo soacutecio profissional do
indiviacuteduo
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A quem se destina Eacute destinada aos produtores e trabalhadores rurais que exerccedilam
uma ocupaccedilatildeo no meio rural ou que tenham a intenccedilatildeo de inserir-se nesse mercado de
trabalho
Linhas de accedilatildeo Agricultura Aquumlicultura Atividades de apoio agrosilvipastoril
Atividades relativas agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Extrativismo Agroinduacutestria Pecuaacuteria e
Silvicultura
A PROMOCcedilAtildeO SOCIAL - PS eacute um conjunto de atividades com enfoque educativo que
possibilita ao trabalhador e ao produtor rural e as suas famiacutelias a aquisiccedilatildeo de conhecimentos
o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais e mudanccedilas de atitudes favorecendo
assim uma melhor qualidade de vida e participaccedilatildeo na comunidade rural
A quem se destina Nas atividades de Promoccedilatildeo Social o puacuteblico-alvo abrange
toda a famiacutelia ligada ao meio rural As accedilotildees satildeo planejadas de forma a atender todas as
faixas etaacuterias pessoas da 3ordf idade e portadores de necessidades especiais de acordo com as
condiccedilotildees especiacuteficas e objetivos necessaacuterios para cada accedilatildeo
Linhas de accedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo Apoio agraves Comunidades Rurais
Artesanato Cultura Esporte e Lazer Educaccedilatildeo Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria e Sauacutede
E os PROGRAMAS ESPECIAIS (PE) Satildeo as programaccedilotildees educativas que atendem a
determinadas demandas do mundo do trabalho (FPR) e sociais (PS) com o prazo preacute-
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ANEXO II
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA JURIacuteDICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
1 Natildeo incluir informaccedilotildees aleacutem das solicitadas
2 Preencher todos os campos com letra de forma e sem abreviaturas
3 O fornecimento de informaccedilotildees completas facilitaraacute a sua identificaccedilatildeo em nosso Banco de Dados e
proporcionaraacute agilidade em futuros contatos
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
IDENTIFICACcedilAtildeO
Razatildeo Social
Nome Fantasia
Objeto Social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual Data de Abertura
Mecircs Ano
Endereccedilo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
Contato
Aacuterea de Atuaccedilatildeo
Aacuterea(s) de atuaccedilatildeo especifica(s) em que o profissional estaacute indicado pela empresa para ministrar
cursos
Profissionais Indicados (Curriacuteculo Anexo)
Nome completo dos profissionais profissatildeo e cursos aptos a ministrar
Comprovaccedilatildeo de Experiecircncia Especificar os documentos comprobatoacuterios da experiecircncia da empresa
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ANEXO III
MODELO DE CURRIacuteCULO ndash PESSOA JURIacuteDICA
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA FIacuteSICA
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Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
I ndash Dados Pessoais
Nome completo
CPF RG
Data de Nascimento Naturalidade Profissatildeo
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II - Formaccedilatildeo Acadecircmica
Niacutevel Meacutedio
Graduaccedilatildeo
Poacutes-Graduaccedilatildeo
III ndash Participaccedilatildeo em Eventos
IV ndash Experiecircncia Profissional (ordem cronoloacutegica decrescente)
V ndash Cursos de Aperfeiccediloamento
VI ndash Trabalhos Publicados
VII ndash Atestados de Capacidade Teacutecnica
VIII ndash Informaccedilotildees Adicionais
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ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE RELACcedilAtildeO DE PARENTESCO
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Eu [NOME DO CANDIDATO] brasileiro(a) profissatildeo CPF nordm portador da CI
nordm residente (endereccedilo completo) declaro que
I Natildeo Possuo parentes de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por afinidade na
condiccedilatildeo de empregado ou ocupante de funccedilatildeo de confianccedila do SENAR-ARSE
II Que a PJ(---------) inscrita no CNPJ sob o nordm (------) a qual estou vinculado natildeo
possui soacutecios ou acionistas com parentesco de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por
afinidade com empregados ou dirigentes de qualquer das unidades do SENAR-ARSE
III Que Eu ou a PJ(------) inscrita no CNPJ sob o nordm (---)natildeo tem restriccedilotildees de
qualquer natureza resultantes de contratos firmados anteriormente com o SENAR-ARSE
Tenho ciecircncia da minha responsabilidade em informar qualquer alteraccedilatildeo que
ocorra na composiccedilatildeo dos soacutecios acionistas sob pena de suspensatildeo ou descredenciamento
Declaro ainda a veracidade das informaccedilotildees acima prestadas podendo vir a
responder agraves medidas cabiacuteveis em direito
Cidade xx de xxxxxxxx de 2016
________________________________________
ASSINATURA
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11 DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVICcedilOS 111 O contratado obriga-se a fornecer ao SENAR-ARSE toda e qualquer informaccedilatildeo que
lhe seja solicitada sobre o objeto desse credenciamento bem como facilitar a supervisatildeo da
execuccedilatildeo dos serviccedilos contratados
112 A supervisatildeo ocorreraacute atraveacutes dos seus teacutecnicos gestores ou supervisores do SENAR-
ARSE exercendo a supervisatildeo e acompanhamento da execuccedilatildeo dos serviccedilos in loco ou agrave
distacircncia cabendo-lhe(s) decidir pela aceitaccedilatildeo ou natildeo dos serviccedilos apresentados exigindo
o fiel cumprimento de todos os requisitos desse Edital e da proposta apresentada avaliando
tambeacutem a qualidade dos serviccedilos podendo rejeitaacute-los no todo ou em parte determinando o
que for necessaacuterio agrave regularizaccedilatildeo das falhas ou defeitos observados
113 Caberaacute agrave aacuterea competente a emissatildeo do Aceite para cada serviccedilo realizado ou devolvecirc-
lo quando da sua natildeo aceitaccedilatildeo por meio de documento vaacutelido com exposiccedilatildeo de motivos
114 O acompanhamento dos serviccedilos pelo SENAR-ARSE natildeo diminui nem substitui a
responsabilidade da CONTRATADA decorrente das obrigaccedilotildees assumidas
12 DAS PENALIDADES
121 No caso do Credenciado natildeo cumprir as obrigaccedilotildees assumidas total ou parcialmente
ou usar de maacute-feacute ficaraacute sujeita agrave aplicaccedilatildeo das penalidades previstas no Regulamento de
Licitaccedilotildees e Contratos do SENAR inclusive a suspensatildeo do direito de contratar com o
SENARAR-SE por prazo natildeo superior a 02 (dois) anos e ainda nas abaixo descritas
respeitado seu direito ao Contraditoacuterio e agrave Ampla Defesa
ADVERTEcircNCIA Advertecircncia pelo natildeo cumprimento de Claacuteusula Contratual desde que
natildeo interfira no andamento normal do serviccedilo ou sua conclusatildeo e natildeo traga prejuiacutezos
econocircmicos e funcionais ao SENARAR-SE
MULTA Multa de ateacute 20 sobre o valor total do contrato em caso de descumprimento
integral ou parcial das obrigaccedilotildeesdeveres decorrentes da presente contrataccedilatildeo
122 O valor da multa aplicada seraacute descontada dos pagamentos a que o Credenciado fizer
jus ou recolhidas diretamente agrave tesouraria do SENAR-ARSE no prazo de 10 (dez) dias
corridos contados da data de sua comunicaccedilatildeo ou ainda quando for o caso cobradas
judicialmente
123 Para aplicaccedilatildeo das penalidades aqui previstas o Credenciado seraacute notificado para
apresentaccedilatildeo de defesa preacutevia no prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis contados da notificaccedilatildeo
124 As penalidades previstas neste edital satildeo independentes entre si podendo ser aplicadas
isolada ou cumulativamente sem prejuiacutezo de outras medidas cabiacuteveis
125 A Perda extravio ou maacute conservaccedilatildeo dos materiais consignados pelo SENAR-ARSE
acarreta ao Credenciado o desconto relativo ao valor desses materiais conforme
determinaccedilatildeo do SENAR-ARSE
13 DO DESCRENDENCIAMENTO 131 Tendo em conta a parceria que se estabelece fica clara e evidente a expectativa do
SENAR-ARSE quanto agrave postura capacitaccedilatildeo e qualidade da execuccedilatildeo dos trabalhos dos
credenciados envolvidos unicamente dentro dos estritos princiacutepios da eacutetica profissional
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132 Eacute facultado ao SENAR-ARSE em qualquer tempo suspender ou cancelar o
credenciamento da empresa ou do profissional que deixar de satisfazer agraves exigecircncias
estabelecidas no presente Edital
133 O credenciado poderaacute seraacute advertido suspenso ou descredenciado quando por sua
parte ou de seu proprietaacuteriosoacutecios ou profissionais por ela indicados
a) Descumprir ou violar no todo ou em parte as normas contidas no edital de
credenciamento ou no instrumento de contrataccedilatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos
b) Receber avaliaccedilotildees desfavoraacuteveis por parte do SENAR-ARSE
c) Natildeo cumprir o estabelecido no contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos
d) Utilizar a marca SENAR-ARSE sua logomarca ou ainda qualquer outro material
desenvolvido pelo SENAR-ARSE sem preacutevia autorizaccedilatildeo
e) Divulgar informaccedilotildees de foro interno a terceiros sem a devida autorizaccedilatildeo do SENAR-
ARSE
f) Cobrar qualquer tipo de honoraacuterios profissionais dos alunos
g) Divulgar ou comercializar produtos e serviccedilos da pessoa juriacutedica ou de outras empresas
durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos cursos e na relaccedilatildeo com parceiros do SENAR-ARSE
h) A Pessoa Juriacutedica que perder no decurso do contrato todos os profissionais indicados aos
Credenciamento
i) Apresentar a qualquer tempo na vigecircncia do respectivo instrumento contratual
documentos que contenham informaccedilotildees inveriacutedicas
j) Natildeo mantiver sigilo sobre as particularidades do SENAR-ARSE
k) Natildeo comparecer ao local da realizaccedilatildeo das atividades contratadas com antecedecircncia para
garantir a plena execuccedilatildeo das atividades no horaacuterio estabelecido no instrumento contratual
l) Descumprir os horaacuterios e a carga-horaacuteria estabelecidos
m) Natildeo zelar pelos equipamentos e pelo material didaacutetico disponibilizados pelo SENAR-
ARSE para a realizaccedilatildeo do trabalho
n) Entregar eou divulgar material promocional de sua empresa eou de seus serviccedilos
durante os contatos mantidos em nome do SENAR-ARSE
o) Utilizar qualquer material desenvolvido pelo SENAR para seus produtos e seus programas
sem preacutevia autorizaccedilatildeo do SENAR-ARSE
p) Cobrar qualquer honoraacuterio profissional dos clientes complementar ou natildeo relativos aos
trabalhos executados quando a serviccedilo do SENAR-ARSE
q) Comercializar qualquer produtoserviccedilo do SENAR-ARSE sem preacutevia autorizaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo
r) Afastar-se da prestaccedilatildeo de serviccedilo mesmo temporariamente sem razatildeo fundamentada ou
notificaccedilatildeo preacutevia
s) Designar ou substituir outro profissional credenciado ou natildeo para executar o serviccedilo pelo
qual foi contratado pelo SENAR-ARSE no todo ou em parte
t) Utilizar a imagem do SENAR ndash inclusive logomarca - como referecircncia para a realizaccedilatildeo
de serviccedilos natildeo contratados ou utilizar a logomarca do SENAR em assinaturas cartotildees de
visita portaissites corporativos e outros canais sem autorizaccedilatildeo preacutevia da instituiccedilatildeo
u) Articular parcerias em nome do SENAR sem autorizaccedilatildeo preacutevia
v) Pressionar incitar desabonar seja por qualquer motivo qualquer cliente parceiro ou o
proacuteprio SENAR-ARSE
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w) Atuar em desacordo com os princiacutepios do respeito e da moral individual social e
profissional
14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 141 A simples participaccedilatildeo no presente Processo de Credenciamento evidencia ter o
candidato examinado cuidadosamente este edital e se inteirado de todos os seus detalhes e
com eles haver concordado
142 Os profissionais envolvidos na execuccedilatildeo do contrato sejam na condiccedilatildeo de
credenciado Pessoa Fiacutesica ou funcionaacuteriossoacutecios da Empresa Credenciada (Pessoa
Juriacutedica) natildeo teratildeo vinculo de emprego com o SENAR-ARSE por tratar-se de uma relaccedilatildeo
ciacutevel inexistindo qualquer solidariedade entre os signataacuterios do Contrato
143 O Credenciado natildeo poderaacute salvo em curriculum vitae utilizar o nome do SENAR-
ARSE ou sua qualidade de Contratada em quaisquer atividades de divulgaccedilatildeo profissional
como por exemplo em cartotildees de visita anuacutencios diversos impressos e-mails entre outros
sob pena de desabilitaccedilatildeo teacutecnica para a prestaccedilatildeo de serviccedilo
144 O SENAR-ARSE natildeo admitiraacute declaraccedilotildees posteriores ao encaminhamento dos
documentos de desconhecimento de fatos no todo ou em parte que dificultem ou
impossibilitem a adjudicaccedilatildeo aos credenciados
145 Eacute facultado ao SENAR-ARSE em qualquer etapa do Credenciamento a promoccedilatildeo de
diligecircncia destinada a esclarecer ou a complementar a instruccedilatildeo do processo
146 Qualquer pedido de esclarecimento sobre o presente Credenciamento poderaacute ser
efetuado pelo telefone (79) 3211-3264 (Gerecircncia de Educaccedilatildeo Profissional)
147 Quaisquer alteraccedilotildees ao Edital seratildeo divulgadas por avisos disponibilizados no site do
SENAR endereccedilo eletrocircnico httpwwwsenarsergipeorgbr
148 Fica assegurado ao SENAR-ARSE o direito de cancelar no todo ou em parte o
presente Processo de Credenciamento sem necessidade de justificativa sem que em
decorrecircncia dessa medida tenham as participantes direito agrave indenizaccedilatildeo compensaccedilatildeo ou
reclamaccedilatildeo de qualquer natureza
149 Os casos omissos deste edital seratildeo resolvidos pelo SENAR-ARSE com a aplicaccedilatildeo
subsidiaacuteria das disposiccedilotildees do Regulamento de Licitaccedilotildees e Contratos da instituiccedilatildeo
1410 O foro de Aracaju Sergipe seraacute o competente para dirimir as questotildees oriundas deste
Credenciamento e da relaccedilatildeo juriacutedica dela decorrente
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ANEXO I
Quadro de Perfis e Atribuiccedilotildees do Credenciado
Constitui-se objeto deste edital o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FIacuteSICAS
E JURIacuteDICAS para integrar o cadastro de prestadores de serviccedilos aptos a ministrar
instrutorias e consultorias no desenvolvimento de accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional Rural
(FPR) das atividades de Promoccedilatildeo Social (PS) e de Programas Especiais (PE) no territoacuterio
do estado de Sergipe
O Credenciado Pessoa Fiacutesica e o corpo teacutecnico apresentado pela Pessoa Juriacutedica
deveraacute estar apto a ministrar cursostreinamentos em uma ou mais ocupaccedilotildeesatividades
previstas no site wwwsenarsergipeorgbr
QUADRO DE PERFIS E ATRIBUICcedilOtildeES
SERVICcedilO
CONTRATADO ATRIBUICcedilOtildeES FUNCcedilOtildeES
INSTRUTORIA
Planejar executar e avaliar treinamentos palestras seminaacuterios cursos
oficinas dentre outros de metodologia educacional profissional teacutecnica
para jovens e adultos conteuacutedos de ProgramasProjetos de Gestatildeo
Empreendedorismo EaD dentre outros de acordo com a demanda do
SENARARSE
CONSULTORIA
Realizar consultoria nas aacutereas ocupacionais da Formaccedilatildeo Profissional
Rural do SENAR (Agricultura Pecuaacuteria Silvicultura Aquumlicultura
Extrativismo Agroinduacutestria Atividades de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Atividades de apoio agrossilvipastoril) bem como as aacutereas de atividades
da Promoccedilatildeo Social (Artesanato Educaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo
Sauacutede Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria Cultura Esporte e Lazer e Apoio agraves
Comunidades Rurais) os projetos especiais sistemas informatizados
Avaliaccedilatildeo de Processos Mercado de trabalho Rural Gestatildeo e
Planejamentos Estrateacutegicos Educaccedilatildeo Profissional e Teacutecnica para
Jovens e Adultos dentre outros de acordo com a demanda do
SENARAR-SE
A FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL RURAL ndash FPR eacute um processo educativo
sistematizado que se integra aos diferentes niacuteveis e modalidades da educaccedilatildeo e agraves dimensotildees
do trabalho da ciecircncia e da tecnologia objetivando o desenvolvimento de conhecimentos
habilidades e atitudes para a vida produtiva e social atendendo agraves necessidades de efetiva
qualificaccedilatildeo para o trabalho com perspectiva de elevaccedilatildeo da condiccedilatildeo soacutecio profissional do
indiviacuteduo
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A quem se destina Eacute destinada aos produtores e trabalhadores rurais que exerccedilam
uma ocupaccedilatildeo no meio rural ou que tenham a intenccedilatildeo de inserir-se nesse mercado de
trabalho
Linhas de accedilatildeo Agricultura Aquumlicultura Atividades de apoio agrosilvipastoril
Atividades relativas agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Extrativismo Agroinduacutestria Pecuaacuteria e
Silvicultura
A PROMOCcedilAtildeO SOCIAL - PS eacute um conjunto de atividades com enfoque educativo que
possibilita ao trabalhador e ao produtor rural e as suas famiacutelias a aquisiccedilatildeo de conhecimentos
o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais e mudanccedilas de atitudes favorecendo
assim uma melhor qualidade de vida e participaccedilatildeo na comunidade rural
A quem se destina Nas atividades de Promoccedilatildeo Social o puacuteblico-alvo abrange
toda a famiacutelia ligada ao meio rural As accedilotildees satildeo planejadas de forma a atender todas as
faixas etaacuterias pessoas da 3ordf idade e portadores de necessidades especiais de acordo com as
condiccedilotildees especiacuteficas e objetivos necessaacuterios para cada accedilatildeo
Linhas de accedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo Apoio agraves Comunidades Rurais
Artesanato Cultura Esporte e Lazer Educaccedilatildeo Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria e Sauacutede
E os PROGRAMAS ESPECIAIS (PE) Satildeo as programaccedilotildees educativas que atendem a
determinadas demandas do mundo do trabalho (FPR) e sociais (PS) com o prazo preacute-
determinado de duraccedilatildeo ndash iniacutecio meio e fim ndash e se prestam a um propoacutesito exclusivo e
singular
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ANEXO II
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA JURIacuteDICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
1 Natildeo incluir informaccedilotildees aleacutem das solicitadas
2 Preencher todos os campos com letra de forma e sem abreviaturas
3 O fornecimento de informaccedilotildees completas facilitaraacute a sua identificaccedilatildeo em nosso Banco de Dados e
proporcionaraacute agilidade em futuros contatos
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
IDENTIFICACcedilAtildeO
Razatildeo Social
Nome Fantasia
Objeto Social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual Data de Abertura
Mecircs Ano
Endereccedilo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
Contato
Aacuterea de Atuaccedilatildeo
Aacuterea(s) de atuaccedilatildeo especifica(s) em que o profissional estaacute indicado pela empresa para ministrar
cursos
Profissionais Indicados (Curriacuteculo Anexo)
Nome completo dos profissionais profissatildeo e cursos aptos a ministrar
Comprovaccedilatildeo de Experiecircncia Especificar os documentos comprobatoacuterios da experiecircncia da empresa
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ANEXO III
MODELO DE CURRIacuteCULO ndash PESSOA JURIacuteDICA
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA FIacuteSICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
I ndash Dados Pessoais
Nome completo
CPF RG
Data de Nascimento Naturalidade Profissatildeo
Endereccedilo Completo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
II - Formaccedilatildeo Acadecircmica
Niacutevel Meacutedio
Graduaccedilatildeo
Poacutes-Graduaccedilatildeo
III ndash Participaccedilatildeo em Eventos
IV ndash Experiecircncia Profissional (ordem cronoloacutegica decrescente)
V ndash Cursos de Aperfeiccediloamento
VI ndash Trabalhos Publicados
VII ndash Atestados de Capacidade Teacutecnica
VIII ndash Informaccedilotildees Adicionais
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ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE RELACcedilAtildeO DE PARENTESCO
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Eu [NOME DO CANDIDATO] brasileiro(a) profissatildeo CPF nordm portador da CI
nordm residente (endereccedilo completo) declaro que
I Natildeo Possuo parentes de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por afinidade na
condiccedilatildeo de empregado ou ocupante de funccedilatildeo de confianccedila do SENAR-ARSE
II Que a PJ(---------) inscrita no CNPJ sob o nordm (------) a qual estou vinculado natildeo
possui soacutecios ou acionistas com parentesco de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por
afinidade com empregados ou dirigentes de qualquer das unidades do SENAR-ARSE
III Que Eu ou a PJ(------) inscrita no CNPJ sob o nordm (---)natildeo tem restriccedilotildees de
qualquer natureza resultantes de contratos firmados anteriormente com o SENAR-ARSE
Tenho ciecircncia da minha responsabilidade em informar qualquer alteraccedilatildeo que
ocorra na composiccedilatildeo dos soacutecios acionistas sob pena de suspensatildeo ou descredenciamento
Declaro ainda a veracidade das informaccedilotildees acima prestadas podendo vir a
responder agraves medidas cabiacuteveis em direito
Cidade xx de xxxxxxxx de 2016
________________________________________
ASSINATURA
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
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132 Eacute facultado ao SENAR-ARSE em qualquer tempo suspender ou cancelar o
credenciamento da empresa ou do profissional que deixar de satisfazer agraves exigecircncias
estabelecidas no presente Edital
133 O credenciado poderaacute seraacute advertido suspenso ou descredenciado quando por sua
parte ou de seu proprietaacuteriosoacutecios ou profissionais por ela indicados
a) Descumprir ou violar no todo ou em parte as normas contidas no edital de
credenciamento ou no instrumento de contrataccedilatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos
b) Receber avaliaccedilotildees desfavoraacuteveis por parte do SENAR-ARSE
c) Natildeo cumprir o estabelecido no contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos
d) Utilizar a marca SENAR-ARSE sua logomarca ou ainda qualquer outro material
desenvolvido pelo SENAR-ARSE sem preacutevia autorizaccedilatildeo
e) Divulgar informaccedilotildees de foro interno a terceiros sem a devida autorizaccedilatildeo do SENAR-
ARSE
f) Cobrar qualquer tipo de honoraacuterios profissionais dos alunos
g) Divulgar ou comercializar produtos e serviccedilos da pessoa juriacutedica ou de outras empresas
durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos cursos e na relaccedilatildeo com parceiros do SENAR-ARSE
h) A Pessoa Juriacutedica que perder no decurso do contrato todos os profissionais indicados aos
Credenciamento
i) Apresentar a qualquer tempo na vigecircncia do respectivo instrumento contratual
documentos que contenham informaccedilotildees inveriacutedicas
j) Natildeo mantiver sigilo sobre as particularidades do SENAR-ARSE
k) Natildeo comparecer ao local da realizaccedilatildeo das atividades contratadas com antecedecircncia para
garantir a plena execuccedilatildeo das atividades no horaacuterio estabelecido no instrumento contratual
l) Descumprir os horaacuterios e a carga-horaacuteria estabelecidos
m) Natildeo zelar pelos equipamentos e pelo material didaacutetico disponibilizados pelo SENAR-
ARSE para a realizaccedilatildeo do trabalho
n) Entregar eou divulgar material promocional de sua empresa eou de seus serviccedilos
durante os contatos mantidos em nome do SENAR-ARSE
o) Utilizar qualquer material desenvolvido pelo SENAR para seus produtos e seus programas
sem preacutevia autorizaccedilatildeo do SENAR-ARSE
p) Cobrar qualquer honoraacuterio profissional dos clientes complementar ou natildeo relativos aos
trabalhos executados quando a serviccedilo do SENAR-ARSE
q) Comercializar qualquer produtoserviccedilo do SENAR-ARSE sem preacutevia autorizaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo
r) Afastar-se da prestaccedilatildeo de serviccedilo mesmo temporariamente sem razatildeo fundamentada ou
notificaccedilatildeo preacutevia
s) Designar ou substituir outro profissional credenciado ou natildeo para executar o serviccedilo pelo
qual foi contratado pelo SENAR-ARSE no todo ou em parte
t) Utilizar a imagem do SENAR ndash inclusive logomarca - como referecircncia para a realizaccedilatildeo
de serviccedilos natildeo contratados ou utilizar a logomarca do SENAR em assinaturas cartotildees de
visita portaissites corporativos e outros canais sem autorizaccedilatildeo preacutevia da instituiccedilatildeo
u) Articular parcerias em nome do SENAR sem autorizaccedilatildeo preacutevia
v) Pressionar incitar desabonar seja por qualquer motivo qualquer cliente parceiro ou o
proacuteprio SENAR-ARSE
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w) Atuar em desacordo com os princiacutepios do respeito e da moral individual social e
profissional
14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 141 A simples participaccedilatildeo no presente Processo de Credenciamento evidencia ter o
candidato examinado cuidadosamente este edital e se inteirado de todos os seus detalhes e
com eles haver concordado
142 Os profissionais envolvidos na execuccedilatildeo do contrato sejam na condiccedilatildeo de
credenciado Pessoa Fiacutesica ou funcionaacuteriossoacutecios da Empresa Credenciada (Pessoa
Juriacutedica) natildeo teratildeo vinculo de emprego com o SENAR-ARSE por tratar-se de uma relaccedilatildeo
ciacutevel inexistindo qualquer solidariedade entre os signataacuterios do Contrato
143 O Credenciado natildeo poderaacute salvo em curriculum vitae utilizar o nome do SENAR-
ARSE ou sua qualidade de Contratada em quaisquer atividades de divulgaccedilatildeo profissional
como por exemplo em cartotildees de visita anuacutencios diversos impressos e-mails entre outros
sob pena de desabilitaccedilatildeo teacutecnica para a prestaccedilatildeo de serviccedilo
144 O SENAR-ARSE natildeo admitiraacute declaraccedilotildees posteriores ao encaminhamento dos
documentos de desconhecimento de fatos no todo ou em parte que dificultem ou
impossibilitem a adjudicaccedilatildeo aos credenciados
145 Eacute facultado ao SENAR-ARSE em qualquer etapa do Credenciamento a promoccedilatildeo de
diligecircncia destinada a esclarecer ou a complementar a instruccedilatildeo do processo
146 Qualquer pedido de esclarecimento sobre o presente Credenciamento poderaacute ser
efetuado pelo telefone (79) 3211-3264 (Gerecircncia de Educaccedilatildeo Profissional)
147 Quaisquer alteraccedilotildees ao Edital seratildeo divulgadas por avisos disponibilizados no site do
SENAR endereccedilo eletrocircnico httpwwwsenarsergipeorgbr
148 Fica assegurado ao SENAR-ARSE o direito de cancelar no todo ou em parte o
presente Processo de Credenciamento sem necessidade de justificativa sem que em
decorrecircncia dessa medida tenham as participantes direito agrave indenizaccedilatildeo compensaccedilatildeo ou
reclamaccedilatildeo de qualquer natureza
149 Os casos omissos deste edital seratildeo resolvidos pelo SENAR-ARSE com a aplicaccedilatildeo
subsidiaacuteria das disposiccedilotildees do Regulamento de Licitaccedilotildees e Contratos da instituiccedilatildeo
1410 O foro de Aracaju Sergipe seraacute o competente para dirimir as questotildees oriundas deste
Credenciamento e da relaccedilatildeo juriacutedica dela decorrente
SERVICcedilO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRACcedilAtildeO REGIONAL DE SERGIPE
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ANEXO I
Quadro de Perfis e Atribuiccedilotildees do Credenciado
Constitui-se objeto deste edital o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FIacuteSICAS
E JURIacuteDICAS para integrar o cadastro de prestadores de serviccedilos aptos a ministrar
instrutorias e consultorias no desenvolvimento de accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional Rural
(FPR) das atividades de Promoccedilatildeo Social (PS) e de Programas Especiais (PE) no territoacuterio
do estado de Sergipe
O Credenciado Pessoa Fiacutesica e o corpo teacutecnico apresentado pela Pessoa Juriacutedica
deveraacute estar apto a ministrar cursostreinamentos em uma ou mais ocupaccedilotildeesatividades
previstas no site wwwsenarsergipeorgbr
QUADRO DE PERFIS E ATRIBUICcedilOtildeES
SERVICcedilO
CONTRATADO ATRIBUICcedilOtildeES FUNCcedilOtildeES
INSTRUTORIA
Planejar executar e avaliar treinamentos palestras seminaacuterios cursos
oficinas dentre outros de metodologia educacional profissional teacutecnica
para jovens e adultos conteuacutedos de ProgramasProjetos de Gestatildeo
Empreendedorismo EaD dentre outros de acordo com a demanda do
SENARARSE
CONSULTORIA
Realizar consultoria nas aacutereas ocupacionais da Formaccedilatildeo Profissional
Rural do SENAR (Agricultura Pecuaacuteria Silvicultura Aquumlicultura
Extrativismo Agroinduacutestria Atividades de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Atividades de apoio agrossilvipastoril) bem como as aacutereas de atividades
da Promoccedilatildeo Social (Artesanato Educaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo
Sauacutede Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria Cultura Esporte e Lazer e Apoio agraves
Comunidades Rurais) os projetos especiais sistemas informatizados
Avaliaccedilatildeo de Processos Mercado de trabalho Rural Gestatildeo e
Planejamentos Estrateacutegicos Educaccedilatildeo Profissional e Teacutecnica para
Jovens e Adultos dentre outros de acordo com a demanda do
SENARAR-SE
A FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL RURAL ndash FPR eacute um processo educativo
sistematizado que se integra aos diferentes niacuteveis e modalidades da educaccedilatildeo e agraves dimensotildees
do trabalho da ciecircncia e da tecnologia objetivando o desenvolvimento de conhecimentos
habilidades e atitudes para a vida produtiva e social atendendo agraves necessidades de efetiva
qualificaccedilatildeo para o trabalho com perspectiva de elevaccedilatildeo da condiccedilatildeo soacutecio profissional do
indiviacuteduo
SERVICcedilO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRACcedilAtildeO REGIONAL DE SERGIPE
Rua Alagaoas 1600 ndash Parque de Exposiccedilatildeo Joatildeo Cleophas ndash Bairro Jose Conrado de Araujo
(79) 3211-3264 (79) 3214-6817 CEP 49085-000 Aracaju - SE
wwwsenarsergipeorgbr
A quem se destina Eacute destinada aos produtores e trabalhadores rurais que exerccedilam
uma ocupaccedilatildeo no meio rural ou que tenham a intenccedilatildeo de inserir-se nesse mercado de
trabalho
Linhas de accedilatildeo Agricultura Aquumlicultura Atividades de apoio agrosilvipastoril
Atividades relativas agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Extrativismo Agroinduacutestria Pecuaacuteria e
Silvicultura
A PROMOCcedilAtildeO SOCIAL - PS eacute um conjunto de atividades com enfoque educativo que
possibilita ao trabalhador e ao produtor rural e as suas famiacutelias a aquisiccedilatildeo de conhecimentos
o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais e mudanccedilas de atitudes favorecendo
assim uma melhor qualidade de vida e participaccedilatildeo na comunidade rural
A quem se destina Nas atividades de Promoccedilatildeo Social o puacuteblico-alvo abrange
toda a famiacutelia ligada ao meio rural As accedilotildees satildeo planejadas de forma a atender todas as
faixas etaacuterias pessoas da 3ordf idade e portadores de necessidades especiais de acordo com as
condiccedilotildees especiacuteficas e objetivos necessaacuterios para cada accedilatildeo
Linhas de accedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo Apoio agraves Comunidades Rurais
Artesanato Cultura Esporte e Lazer Educaccedilatildeo Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria e Sauacutede
E os PROGRAMAS ESPECIAIS (PE) Satildeo as programaccedilotildees educativas que atendem a
determinadas demandas do mundo do trabalho (FPR) e sociais (PS) com o prazo preacute-
determinado de duraccedilatildeo ndash iniacutecio meio e fim ndash e se prestam a um propoacutesito exclusivo e
singular
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ANEXO II
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA JURIacuteDICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
1 Natildeo incluir informaccedilotildees aleacutem das solicitadas
2 Preencher todos os campos com letra de forma e sem abreviaturas
3 O fornecimento de informaccedilotildees completas facilitaraacute a sua identificaccedilatildeo em nosso Banco de Dados e
proporcionaraacute agilidade em futuros contatos
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
IDENTIFICACcedilAtildeO
Razatildeo Social
Nome Fantasia
Objeto Social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual Data de Abertura
Mecircs Ano
Endereccedilo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
Contato
Aacuterea de Atuaccedilatildeo
Aacuterea(s) de atuaccedilatildeo especifica(s) em que o profissional estaacute indicado pela empresa para ministrar
cursos
Profissionais Indicados (Curriacuteculo Anexo)
Nome completo dos profissionais profissatildeo e cursos aptos a ministrar
Comprovaccedilatildeo de Experiecircncia Especificar os documentos comprobatoacuterios da experiecircncia da empresa
SERVICcedilO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRACcedilAtildeO REGIONAL DE SERGIPE
Rua Alagaoas 1600 ndash Parque de Exposiccedilatildeo Joatildeo Cleophas ndash Bairro Jose Conrado de Araujo
(79) 3211-3264 (79) 3214-6817 CEP 49085-000 Aracaju - SE
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ANEXO III
MODELO DE CURRIacuteCULO ndash PESSOA JURIacuteDICA
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA FIacuteSICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
I ndash Dados Pessoais
Nome completo
CPF RG
Data de Nascimento Naturalidade Profissatildeo
Endereccedilo Completo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
II - Formaccedilatildeo Acadecircmica
Niacutevel Meacutedio
Graduaccedilatildeo
Poacutes-Graduaccedilatildeo
III ndash Participaccedilatildeo em Eventos
IV ndash Experiecircncia Profissional (ordem cronoloacutegica decrescente)
V ndash Cursos de Aperfeiccediloamento
VI ndash Trabalhos Publicados
VII ndash Atestados de Capacidade Teacutecnica
VIII ndash Informaccedilotildees Adicionais
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ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE RELACcedilAtildeO DE PARENTESCO
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Eu [NOME DO CANDIDATO] brasileiro(a) profissatildeo CPF nordm portador da CI
nordm residente (endereccedilo completo) declaro que
I Natildeo Possuo parentes de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por afinidade na
condiccedilatildeo de empregado ou ocupante de funccedilatildeo de confianccedila do SENAR-ARSE
II Que a PJ(---------) inscrita no CNPJ sob o nordm (------) a qual estou vinculado natildeo
possui soacutecios ou acionistas com parentesco de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por
afinidade com empregados ou dirigentes de qualquer das unidades do SENAR-ARSE
III Que Eu ou a PJ(------) inscrita no CNPJ sob o nordm (---)natildeo tem restriccedilotildees de
qualquer natureza resultantes de contratos firmados anteriormente com o SENAR-ARSE
Tenho ciecircncia da minha responsabilidade em informar qualquer alteraccedilatildeo que
ocorra na composiccedilatildeo dos soacutecios acionistas sob pena de suspensatildeo ou descredenciamento
Declaro ainda a veracidade das informaccedilotildees acima prestadas podendo vir a
responder agraves medidas cabiacuteveis em direito
Cidade xx de xxxxxxxx de 2016
________________________________________
ASSINATURA
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
SERVICcedilO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRACcedilAtildeO REGIONAL DE SERGIPE
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w) Atuar em desacordo com os princiacutepios do respeito e da moral individual social e
profissional
14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 141 A simples participaccedilatildeo no presente Processo de Credenciamento evidencia ter o
candidato examinado cuidadosamente este edital e se inteirado de todos os seus detalhes e
com eles haver concordado
142 Os profissionais envolvidos na execuccedilatildeo do contrato sejam na condiccedilatildeo de
credenciado Pessoa Fiacutesica ou funcionaacuteriossoacutecios da Empresa Credenciada (Pessoa
Juriacutedica) natildeo teratildeo vinculo de emprego com o SENAR-ARSE por tratar-se de uma relaccedilatildeo
ciacutevel inexistindo qualquer solidariedade entre os signataacuterios do Contrato
143 O Credenciado natildeo poderaacute salvo em curriculum vitae utilizar o nome do SENAR-
ARSE ou sua qualidade de Contratada em quaisquer atividades de divulgaccedilatildeo profissional
como por exemplo em cartotildees de visita anuacutencios diversos impressos e-mails entre outros
sob pena de desabilitaccedilatildeo teacutecnica para a prestaccedilatildeo de serviccedilo
144 O SENAR-ARSE natildeo admitiraacute declaraccedilotildees posteriores ao encaminhamento dos
documentos de desconhecimento de fatos no todo ou em parte que dificultem ou
impossibilitem a adjudicaccedilatildeo aos credenciados
145 Eacute facultado ao SENAR-ARSE em qualquer etapa do Credenciamento a promoccedilatildeo de
diligecircncia destinada a esclarecer ou a complementar a instruccedilatildeo do processo
146 Qualquer pedido de esclarecimento sobre o presente Credenciamento poderaacute ser
efetuado pelo telefone (79) 3211-3264 (Gerecircncia de Educaccedilatildeo Profissional)
147 Quaisquer alteraccedilotildees ao Edital seratildeo divulgadas por avisos disponibilizados no site do
SENAR endereccedilo eletrocircnico httpwwwsenarsergipeorgbr
148 Fica assegurado ao SENAR-ARSE o direito de cancelar no todo ou em parte o
presente Processo de Credenciamento sem necessidade de justificativa sem que em
decorrecircncia dessa medida tenham as participantes direito agrave indenizaccedilatildeo compensaccedilatildeo ou
reclamaccedilatildeo de qualquer natureza
149 Os casos omissos deste edital seratildeo resolvidos pelo SENAR-ARSE com a aplicaccedilatildeo
subsidiaacuteria das disposiccedilotildees do Regulamento de Licitaccedilotildees e Contratos da instituiccedilatildeo
1410 O foro de Aracaju Sergipe seraacute o competente para dirimir as questotildees oriundas deste
Credenciamento e da relaccedilatildeo juriacutedica dela decorrente
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ANEXO I
Quadro de Perfis e Atribuiccedilotildees do Credenciado
Constitui-se objeto deste edital o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FIacuteSICAS
E JURIacuteDICAS para integrar o cadastro de prestadores de serviccedilos aptos a ministrar
instrutorias e consultorias no desenvolvimento de accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional Rural
(FPR) das atividades de Promoccedilatildeo Social (PS) e de Programas Especiais (PE) no territoacuterio
do estado de Sergipe
O Credenciado Pessoa Fiacutesica e o corpo teacutecnico apresentado pela Pessoa Juriacutedica
deveraacute estar apto a ministrar cursostreinamentos em uma ou mais ocupaccedilotildeesatividades
previstas no site wwwsenarsergipeorgbr
QUADRO DE PERFIS E ATRIBUICcedilOtildeES
SERVICcedilO
CONTRATADO ATRIBUICcedilOtildeES FUNCcedilOtildeES
INSTRUTORIA
Planejar executar e avaliar treinamentos palestras seminaacuterios cursos
oficinas dentre outros de metodologia educacional profissional teacutecnica
para jovens e adultos conteuacutedos de ProgramasProjetos de Gestatildeo
Empreendedorismo EaD dentre outros de acordo com a demanda do
SENARARSE
CONSULTORIA
Realizar consultoria nas aacutereas ocupacionais da Formaccedilatildeo Profissional
Rural do SENAR (Agricultura Pecuaacuteria Silvicultura Aquumlicultura
Extrativismo Agroinduacutestria Atividades de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Atividades de apoio agrossilvipastoril) bem como as aacutereas de atividades
da Promoccedilatildeo Social (Artesanato Educaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo
Sauacutede Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria Cultura Esporte e Lazer e Apoio agraves
Comunidades Rurais) os projetos especiais sistemas informatizados
Avaliaccedilatildeo de Processos Mercado de trabalho Rural Gestatildeo e
Planejamentos Estrateacutegicos Educaccedilatildeo Profissional e Teacutecnica para
Jovens e Adultos dentre outros de acordo com a demanda do
SENARAR-SE
A FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL RURAL ndash FPR eacute um processo educativo
sistematizado que se integra aos diferentes niacuteveis e modalidades da educaccedilatildeo e agraves dimensotildees
do trabalho da ciecircncia e da tecnologia objetivando o desenvolvimento de conhecimentos
habilidades e atitudes para a vida produtiva e social atendendo agraves necessidades de efetiva
qualificaccedilatildeo para o trabalho com perspectiva de elevaccedilatildeo da condiccedilatildeo soacutecio profissional do
indiviacuteduo
SERVICcedilO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRACcedilAtildeO REGIONAL DE SERGIPE
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A quem se destina Eacute destinada aos produtores e trabalhadores rurais que exerccedilam
uma ocupaccedilatildeo no meio rural ou que tenham a intenccedilatildeo de inserir-se nesse mercado de
trabalho
Linhas de accedilatildeo Agricultura Aquumlicultura Atividades de apoio agrosilvipastoril
Atividades relativas agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Extrativismo Agroinduacutestria Pecuaacuteria e
Silvicultura
A PROMOCcedilAtildeO SOCIAL - PS eacute um conjunto de atividades com enfoque educativo que
possibilita ao trabalhador e ao produtor rural e as suas famiacutelias a aquisiccedilatildeo de conhecimentos
o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais e mudanccedilas de atitudes favorecendo
assim uma melhor qualidade de vida e participaccedilatildeo na comunidade rural
A quem se destina Nas atividades de Promoccedilatildeo Social o puacuteblico-alvo abrange
toda a famiacutelia ligada ao meio rural As accedilotildees satildeo planejadas de forma a atender todas as
faixas etaacuterias pessoas da 3ordf idade e portadores de necessidades especiais de acordo com as
condiccedilotildees especiacuteficas e objetivos necessaacuterios para cada accedilatildeo
Linhas de accedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo Apoio agraves Comunidades Rurais
Artesanato Cultura Esporte e Lazer Educaccedilatildeo Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria e Sauacutede
E os PROGRAMAS ESPECIAIS (PE) Satildeo as programaccedilotildees educativas que atendem a
determinadas demandas do mundo do trabalho (FPR) e sociais (PS) com o prazo preacute-
determinado de duraccedilatildeo ndash iniacutecio meio e fim ndash e se prestam a um propoacutesito exclusivo e
singular
SERVICcedilO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRACcedilAtildeO REGIONAL DE SERGIPE
Rua Alagaoas 1600 ndash Parque de Exposiccedilatildeo Joatildeo Cleophas ndash Bairro Jose Conrado de Araujo
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ANEXO II
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA JURIacuteDICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
1 Natildeo incluir informaccedilotildees aleacutem das solicitadas
2 Preencher todos os campos com letra de forma e sem abreviaturas
3 O fornecimento de informaccedilotildees completas facilitaraacute a sua identificaccedilatildeo em nosso Banco de Dados e
proporcionaraacute agilidade em futuros contatos
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
IDENTIFICACcedilAtildeO
Razatildeo Social
Nome Fantasia
Objeto Social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual Data de Abertura
Mecircs Ano
Endereccedilo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
Contato
Aacuterea de Atuaccedilatildeo
Aacuterea(s) de atuaccedilatildeo especifica(s) em que o profissional estaacute indicado pela empresa para ministrar
cursos
Profissionais Indicados (Curriacuteculo Anexo)
Nome completo dos profissionais profissatildeo e cursos aptos a ministrar
Comprovaccedilatildeo de Experiecircncia Especificar os documentos comprobatoacuterios da experiecircncia da empresa
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ANEXO III
MODELO DE CURRIacuteCULO ndash PESSOA JURIacuteDICA
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA FIacuteSICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
I ndash Dados Pessoais
Nome completo
CPF RG
Data de Nascimento Naturalidade Profissatildeo
Endereccedilo Completo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
II - Formaccedilatildeo Acadecircmica
Niacutevel Meacutedio
Graduaccedilatildeo
Poacutes-Graduaccedilatildeo
III ndash Participaccedilatildeo em Eventos
IV ndash Experiecircncia Profissional (ordem cronoloacutegica decrescente)
V ndash Cursos de Aperfeiccediloamento
VI ndash Trabalhos Publicados
VII ndash Atestados de Capacidade Teacutecnica
VIII ndash Informaccedilotildees Adicionais
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ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE RELACcedilAtildeO DE PARENTESCO
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Eu [NOME DO CANDIDATO] brasileiro(a) profissatildeo CPF nordm portador da CI
nordm residente (endereccedilo completo) declaro que
I Natildeo Possuo parentes de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por afinidade na
condiccedilatildeo de empregado ou ocupante de funccedilatildeo de confianccedila do SENAR-ARSE
II Que a PJ(---------) inscrita no CNPJ sob o nordm (------) a qual estou vinculado natildeo
possui soacutecios ou acionistas com parentesco de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por
afinidade com empregados ou dirigentes de qualquer das unidades do SENAR-ARSE
III Que Eu ou a PJ(------) inscrita no CNPJ sob o nordm (---)natildeo tem restriccedilotildees de
qualquer natureza resultantes de contratos firmados anteriormente com o SENAR-ARSE
Tenho ciecircncia da minha responsabilidade em informar qualquer alteraccedilatildeo que
ocorra na composiccedilatildeo dos soacutecios acionistas sob pena de suspensatildeo ou descredenciamento
Declaro ainda a veracidade das informaccedilotildees acima prestadas podendo vir a
responder agraves medidas cabiacuteveis em direito
Cidade xx de xxxxxxxx de 2016
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ASSINATURA
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
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ANEXO I
Quadro de Perfis e Atribuiccedilotildees do Credenciado
Constitui-se objeto deste edital o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FIacuteSICAS
E JURIacuteDICAS para integrar o cadastro de prestadores de serviccedilos aptos a ministrar
instrutorias e consultorias no desenvolvimento de accedilotildees de Formaccedilatildeo Profissional Rural
(FPR) das atividades de Promoccedilatildeo Social (PS) e de Programas Especiais (PE) no territoacuterio
do estado de Sergipe
O Credenciado Pessoa Fiacutesica e o corpo teacutecnico apresentado pela Pessoa Juriacutedica
deveraacute estar apto a ministrar cursostreinamentos em uma ou mais ocupaccedilotildeesatividades
previstas no site wwwsenarsergipeorgbr
QUADRO DE PERFIS E ATRIBUICcedilOtildeES
SERVICcedilO
CONTRATADO ATRIBUICcedilOtildeES FUNCcedilOtildeES
INSTRUTORIA
Planejar executar e avaliar treinamentos palestras seminaacuterios cursos
oficinas dentre outros de metodologia educacional profissional teacutecnica
para jovens e adultos conteuacutedos de ProgramasProjetos de Gestatildeo
Empreendedorismo EaD dentre outros de acordo com a demanda do
SENARARSE
CONSULTORIA
Realizar consultoria nas aacutereas ocupacionais da Formaccedilatildeo Profissional
Rural do SENAR (Agricultura Pecuaacuteria Silvicultura Aquumlicultura
Extrativismo Agroinduacutestria Atividades de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Atividades de apoio agrossilvipastoril) bem como as aacutereas de atividades
da Promoccedilatildeo Social (Artesanato Educaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo
Sauacutede Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria Cultura Esporte e Lazer e Apoio agraves
Comunidades Rurais) os projetos especiais sistemas informatizados
Avaliaccedilatildeo de Processos Mercado de trabalho Rural Gestatildeo e
Planejamentos Estrateacutegicos Educaccedilatildeo Profissional e Teacutecnica para
Jovens e Adultos dentre outros de acordo com a demanda do
SENARAR-SE
A FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL RURAL ndash FPR eacute um processo educativo
sistematizado que se integra aos diferentes niacuteveis e modalidades da educaccedilatildeo e agraves dimensotildees
do trabalho da ciecircncia e da tecnologia objetivando o desenvolvimento de conhecimentos
habilidades e atitudes para a vida produtiva e social atendendo agraves necessidades de efetiva
qualificaccedilatildeo para o trabalho com perspectiva de elevaccedilatildeo da condiccedilatildeo soacutecio profissional do
indiviacuteduo
SERVICcedilO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRACcedilAtildeO REGIONAL DE SERGIPE
Rua Alagaoas 1600 ndash Parque de Exposiccedilatildeo Joatildeo Cleophas ndash Bairro Jose Conrado de Araujo
(79) 3211-3264 (79) 3214-6817 CEP 49085-000 Aracaju - SE
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A quem se destina Eacute destinada aos produtores e trabalhadores rurais que exerccedilam
uma ocupaccedilatildeo no meio rural ou que tenham a intenccedilatildeo de inserir-se nesse mercado de
trabalho
Linhas de accedilatildeo Agricultura Aquumlicultura Atividades de apoio agrosilvipastoril
Atividades relativas agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Extrativismo Agroinduacutestria Pecuaacuteria e
Silvicultura
A PROMOCcedilAtildeO SOCIAL - PS eacute um conjunto de atividades com enfoque educativo que
possibilita ao trabalhador e ao produtor rural e as suas famiacutelias a aquisiccedilatildeo de conhecimentos
o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais e mudanccedilas de atitudes favorecendo
assim uma melhor qualidade de vida e participaccedilatildeo na comunidade rural
A quem se destina Nas atividades de Promoccedilatildeo Social o puacuteblico-alvo abrange
toda a famiacutelia ligada ao meio rural As accedilotildees satildeo planejadas de forma a atender todas as
faixas etaacuterias pessoas da 3ordf idade e portadores de necessidades especiais de acordo com as
condiccedilotildees especiacuteficas e objetivos necessaacuterios para cada accedilatildeo
Linhas de accedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo Apoio agraves Comunidades Rurais
Artesanato Cultura Esporte e Lazer Educaccedilatildeo Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria e Sauacutede
E os PROGRAMAS ESPECIAIS (PE) Satildeo as programaccedilotildees educativas que atendem a
determinadas demandas do mundo do trabalho (FPR) e sociais (PS) com o prazo preacute-
determinado de duraccedilatildeo ndash iniacutecio meio e fim ndash e se prestam a um propoacutesito exclusivo e
singular
SERVICcedilO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRACcedilAtildeO REGIONAL DE SERGIPE
Rua Alagaoas 1600 ndash Parque de Exposiccedilatildeo Joatildeo Cleophas ndash Bairro Jose Conrado de Araujo
(79) 3211-3264 (79) 3214-6817 CEP 49085-000 Aracaju - SE
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ANEXO II
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA JURIacuteDICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
1 Natildeo incluir informaccedilotildees aleacutem das solicitadas
2 Preencher todos os campos com letra de forma e sem abreviaturas
3 O fornecimento de informaccedilotildees completas facilitaraacute a sua identificaccedilatildeo em nosso Banco de Dados e
proporcionaraacute agilidade em futuros contatos
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
IDENTIFICACcedilAtildeO
Razatildeo Social
Nome Fantasia
Objeto Social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual Data de Abertura
Mecircs Ano
Endereccedilo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
Contato
Aacuterea de Atuaccedilatildeo
Aacuterea(s) de atuaccedilatildeo especifica(s) em que o profissional estaacute indicado pela empresa para ministrar
cursos
Profissionais Indicados (Curriacuteculo Anexo)
Nome completo dos profissionais profissatildeo e cursos aptos a ministrar
Comprovaccedilatildeo de Experiecircncia Especificar os documentos comprobatoacuterios da experiecircncia da empresa
SERVICcedilO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRACcedilAtildeO REGIONAL DE SERGIPE
Rua Alagaoas 1600 ndash Parque de Exposiccedilatildeo Joatildeo Cleophas ndash Bairro Jose Conrado de Araujo
(79) 3211-3264 (79) 3214-6817 CEP 49085-000 Aracaju - SE
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ANEXO III
MODELO DE CURRIacuteCULO ndash PESSOA JURIacuteDICA
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA FIacuteSICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
I ndash Dados Pessoais
Nome completo
CPF RG
Data de Nascimento Naturalidade Profissatildeo
Endereccedilo Completo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
II - Formaccedilatildeo Acadecircmica
Niacutevel Meacutedio
Graduaccedilatildeo
Poacutes-Graduaccedilatildeo
III ndash Participaccedilatildeo em Eventos
IV ndash Experiecircncia Profissional (ordem cronoloacutegica decrescente)
V ndash Cursos de Aperfeiccediloamento
VI ndash Trabalhos Publicados
VII ndash Atestados de Capacidade Teacutecnica
VIII ndash Informaccedilotildees Adicionais
SERVICcedilO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRACcedilAtildeO REGIONAL DE SERGIPE
Rua Alagaoas 1600 ndash Parque de Exposiccedilatildeo Joatildeo Cleophas ndash Bairro Jose Conrado de Araujo
(79) 3211-3264 (79) 3214-6817 CEP 49085-000 Aracaju - SE
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ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE RELACcedilAtildeO DE PARENTESCO
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Eu [NOME DO CANDIDATO] brasileiro(a) profissatildeo CPF nordm portador da CI
nordm residente (endereccedilo completo) declaro que
I Natildeo Possuo parentes de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por afinidade na
condiccedilatildeo de empregado ou ocupante de funccedilatildeo de confianccedila do SENAR-ARSE
II Que a PJ(---------) inscrita no CNPJ sob o nordm (------) a qual estou vinculado natildeo
possui soacutecios ou acionistas com parentesco de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por
afinidade com empregados ou dirigentes de qualquer das unidades do SENAR-ARSE
III Que Eu ou a PJ(------) inscrita no CNPJ sob o nordm (---)natildeo tem restriccedilotildees de
qualquer natureza resultantes de contratos firmados anteriormente com o SENAR-ARSE
Tenho ciecircncia da minha responsabilidade em informar qualquer alteraccedilatildeo que
ocorra na composiccedilatildeo dos soacutecios acionistas sob pena de suspensatildeo ou descredenciamento
Declaro ainda a veracidade das informaccedilotildees acima prestadas podendo vir a
responder agraves medidas cabiacuteveis em direito
Cidade xx de xxxxxxxx de 2016
________________________________________
ASSINATURA
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
SERVICcedilO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRACcedilAtildeO REGIONAL DE SERGIPE
Rua Alagaoas 1600 ndash Parque de Exposiccedilatildeo Joatildeo Cleophas ndash Bairro Jose Conrado de Araujo
(79) 3211-3264 (79) 3214-6817 CEP 49085-000 Aracaju - SE
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A quem se destina Eacute destinada aos produtores e trabalhadores rurais que exerccedilam
uma ocupaccedilatildeo no meio rural ou que tenham a intenccedilatildeo de inserir-se nesse mercado de
trabalho
Linhas de accedilatildeo Agricultura Aquumlicultura Atividades de apoio agrosilvipastoril
Atividades relativas agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Extrativismo Agroinduacutestria Pecuaacuteria e
Silvicultura
A PROMOCcedilAtildeO SOCIAL - PS eacute um conjunto de atividades com enfoque educativo que
possibilita ao trabalhador e ao produtor rural e as suas famiacutelias a aquisiccedilatildeo de conhecimentos
o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais e mudanccedilas de atitudes favorecendo
assim uma melhor qualidade de vida e participaccedilatildeo na comunidade rural
A quem se destina Nas atividades de Promoccedilatildeo Social o puacuteblico-alvo abrange
toda a famiacutelia ligada ao meio rural As accedilotildees satildeo planejadas de forma a atender todas as
faixas etaacuterias pessoas da 3ordf idade e portadores de necessidades especiais de acordo com as
condiccedilotildees especiacuteficas e objetivos necessaacuterios para cada accedilatildeo
Linhas de accedilatildeo Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo Apoio agraves Comunidades Rurais
Artesanato Cultura Esporte e Lazer Educaccedilatildeo Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria e Sauacutede
E os PROGRAMAS ESPECIAIS (PE) Satildeo as programaccedilotildees educativas que atendem a
determinadas demandas do mundo do trabalho (FPR) e sociais (PS) com o prazo preacute-
determinado de duraccedilatildeo ndash iniacutecio meio e fim ndash e se prestam a um propoacutesito exclusivo e
singular
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ANEXO II
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA JURIacuteDICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
1 Natildeo incluir informaccedilotildees aleacutem das solicitadas
2 Preencher todos os campos com letra de forma e sem abreviaturas
3 O fornecimento de informaccedilotildees completas facilitaraacute a sua identificaccedilatildeo em nosso Banco de Dados e
proporcionaraacute agilidade em futuros contatos
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
IDENTIFICACcedilAtildeO
Razatildeo Social
Nome Fantasia
Objeto Social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual Data de Abertura
Mecircs Ano
Endereccedilo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
Contato
Aacuterea de Atuaccedilatildeo
Aacuterea(s) de atuaccedilatildeo especifica(s) em que o profissional estaacute indicado pela empresa para ministrar
cursos
Profissionais Indicados (Curriacuteculo Anexo)
Nome completo dos profissionais profissatildeo e cursos aptos a ministrar
Comprovaccedilatildeo de Experiecircncia Especificar os documentos comprobatoacuterios da experiecircncia da empresa
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Rua Alagaoas 1600 ndash Parque de Exposiccedilatildeo Joatildeo Cleophas ndash Bairro Jose Conrado de Araujo
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ANEXO III
MODELO DE CURRIacuteCULO ndash PESSOA JURIacuteDICA
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA FIacuteSICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
I ndash Dados Pessoais
Nome completo
CPF RG
Data de Nascimento Naturalidade Profissatildeo
Endereccedilo Completo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
II - Formaccedilatildeo Acadecircmica
Niacutevel Meacutedio
Graduaccedilatildeo
Poacutes-Graduaccedilatildeo
III ndash Participaccedilatildeo em Eventos
IV ndash Experiecircncia Profissional (ordem cronoloacutegica decrescente)
V ndash Cursos de Aperfeiccediloamento
VI ndash Trabalhos Publicados
VII ndash Atestados de Capacidade Teacutecnica
VIII ndash Informaccedilotildees Adicionais
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ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE RELACcedilAtildeO DE PARENTESCO
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Eu [NOME DO CANDIDATO] brasileiro(a) profissatildeo CPF nordm portador da CI
nordm residente (endereccedilo completo) declaro que
I Natildeo Possuo parentes de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por afinidade na
condiccedilatildeo de empregado ou ocupante de funccedilatildeo de confianccedila do SENAR-ARSE
II Que a PJ(---------) inscrita no CNPJ sob o nordm (------) a qual estou vinculado natildeo
possui soacutecios ou acionistas com parentesco de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por
afinidade com empregados ou dirigentes de qualquer das unidades do SENAR-ARSE
III Que Eu ou a PJ(------) inscrita no CNPJ sob o nordm (---)natildeo tem restriccedilotildees de
qualquer natureza resultantes de contratos firmados anteriormente com o SENAR-ARSE
Tenho ciecircncia da minha responsabilidade em informar qualquer alteraccedilatildeo que
ocorra na composiccedilatildeo dos soacutecios acionistas sob pena de suspensatildeo ou descredenciamento
Declaro ainda a veracidade das informaccedilotildees acima prestadas podendo vir a
responder agraves medidas cabiacuteveis em direito
Cidade xx de xxxxxxxx de 2016
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NOME COMPLETO DO CANDIDATO
SERVICcedilO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRACcedilAtildeO REGIONAL DE SERGIPE
Rua Alagaoas 1600 ndash Parque de Exposiccedilatildeo Joatildeo Cleophas ndash Bairro Jose Conrado de Araujo
(79) 3211-3264 (79) 3214-6817 CEP 49085-000 Aracaju - SE
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ANEXO II
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA JURIacuteDICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
1 Natildeo incluir informaccedilotildees aleacutem das solicitadas
2 Preencher todos os campos com letra de forma e sem abreviaturas
3 O fornecimento de informaccedilotildees completas facilitaraacute a sua identificaccedilatildeo em nosso Banco de Dados e
proporcionaraacute agilidade em futuros contatos
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
IDENTIFICACcedilAtildeO
Razatildeo Social
Nome Fantasia
Objeto Social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual Data de Abertura
Mecircs Ano
Endereccedilo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
Contato
Aacuterea de Atuaccedilatildeo
Aacuterea(s) de atuaccedilatildeo especifica(s) em que o profissional estaacute indicado pela empresa para ministrar
cursos
Profissionais Indicados (Curriacuteculo Anexo)
Nome completo dos profissionais profissatildeo e cursos aptos a ministrar
Comprovaccedilatildeo de Experiecircncia Especificar os documentos comprobatoacuterios da experiecircncia da empresa
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Rua Alagaoas 1600 ndash Parque de Exposiccedilatildeo Joatildeo Cleophas ndash Bairro Jose Conrado de Araujo
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MODELO DE CURRIacuteCULO ndash PESSOA JURIacuteDICA
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA FIacuteSICA
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Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
I ndash Dados Pessoais
Nome completo
CPF RG
Data de Nascimento Naturalidade Profissatildeo
Endereccedilo Completo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
II - Formaccedilatildeo Acadecircmica
Niacutevel Meacutedio
Graduaccedilatildeo
Poacutes-Graduaccedilatildeo
III ndash Participaccedilatildeo em Eventos
IV ndash Experiecircncia Profissional (ordem cronoloacutegica decrescente)
V ndash Cursos de Aperfeiccediloamento
VI ndash Trabalhos Publicados
VII ndash Atestados de Capacidade Teacutecnica
VIII ndash Informaccedilotildees Adicionais
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Rua Alagaoas 1600 ndash Parque de Exposiccedilatildeo Joatildeo Cleophas ndash Bairro Jose Conrado de Araujo
(79) 3211-3264 (79) 3214-6817 CEP 49085-000 Aracaju - SE
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ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE RELACcedilAtildeO DE PARENTESCO
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Eu [NOME DO CANDIDATO] brasileiro(a) profissatildeo CPF nordm portador da CI
nordm residente (endereccedilo completo) declaro que
I Natildeo Possuo parentes de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por afinidade na
condiccedilatildeo de empregado ou ocupante de funccedilatildeo de confianccedila do SENAR-ARSE
II Que a PJ(---------) inscrita no CNPJ sob o nordm (------) a qual estou vinculado natildeo
possui soacutecios ou acionistas com parentesco de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por
afinidade com empregados ou dirigentes de qualquer das unidades do SENAR-ARSE
III Que Eu ou a PJ(------) inscrita no CNPJ sob o nordm (---)natildeo tem restriccedilotildees de
qualquer natureza resultantes de contratos firmados anteriormente com o SENAR-ARSE
Tenho ciecircncia da minha responsabilidade em informar qualquer alteraccedilatildeo que
ocorra na composiccedilatildeo dos soacutecios acionistas sob pena de suspensatildeo ou descredenciamento
Declaro ainda a veracidade das informaccedilotildees acima prestadas podendo vir a
responder agraves medidas cabiacuteveis em direito
Cidade xx de xxxxxxxx de 2016
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NOME COMPLETO DO CANDIDATO
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Rua Alagaoas 1600 ndash Parque de Exposiccedilatildeo Joatildeo Cleophas ndash Bairro Jose Conrado de Araujo
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MODELO DE CURRIacuteCULO ndash PESSOA JURIacuteDICA
FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO - PESSOA FIacuteSICA
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Inscriccedilatildeo para ( ) INSTRUTORIA ( ) CONSULTORIA
I ndash Dados Pessoais
Nome completo
CPF RG
Data de Nascimento Naturalidade Profissatildeo
Endereccedilo Completo
Bairro Municiacutepio UF
CEP Telefone Fixo Telefone Celular
II - Formaccedilatildeo Acadecircmica
Niacutevel Meacutedio
Graduaccedilatildeo
Poacutes-Graduaccedilatildeo
III ndash Participaccedilatildeo em Eventos
IV ndash Experiecircncia Profissional (ordem cronoloacutegica decrescente)
V ndash Cursos de Aperfeiccediloamento
VI ndash Trabalhos Publicados
VII ndash Atestados de Capacidade Teacutecnica
VIII ndash Informaccedilotildees Adicionais
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Rua Alagaoas 1600 ndash Parque de Exposiccedilatildeo Joatildeo Cleophas ndash Bairro Jose Conrado de Araujo
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DECLARACcedilAtildeO DE RELACcedilAtildeO DE PARENTESCO
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Eu [NOME DO CANDIDATO] brasileiro(a) profissatildeo CPF nordm portador da CI
nordm residente (endereccedilo completo) declaro que
I Natildeo Possuo parentes de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por afinidade na
condiccedilatildeo de empregado ou ocupante de funccedilatildeo de confianccedila do SENAR-ARSE
II Que a PJ(---------) inscrita no CNPJ sob o nordm (------) a qual estou vinculado natildeo
possui soacutecios ou acionistas com parentesco de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por
afinidade com empregados ou dirigentes de qualquer das unidades do SENAR-ARSE
III Que Eu ou a PJ(------) inscrita no CNPJ sob o nordm (---)natildeo tem restriccedilotildees de
qualquer natureza resultantes de contratos firmados anteriormente com o SENAR-ARSE
Tenho ciecircncia da minha responsabilidade em informar qualquer alteraccedilatildeo que
ocorra na composiccedilatildeo dos soacutecios acionistas sob pena de suspensatildeo ou descredenciamento
Declaro ainda a veracidade das informaccedilotildees acima prestadas podendo vir a
responder agraves medidas cabiacuteveis em direito
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NOME COMPLETO DO CANDIDATO
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Rua Alagaoas 1600 ndash Parque de Exposiccedilatildeo Joatildeo Cleophas ndash Bairro Jose Conrado de Araujo
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ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE RELACcedilAtildeO DE PARENTESCO
EDITAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Nordm 0012016
Eu [NOME DO CANDIDATO] brasileiro(a) profissatildeo CPF nordm portador da CI
nordm residente (endereccedilo completo) declaro que
I Natildeo Possuo parentes de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por afinidade na
condiccedilatildeo de empregado ou ocupante de funccedilatildeo de confianccedila do SENAR-ARSE
II Que a PJ(---------) inscrita no CNPJ sob o nordm (------) a qual estou vinculado natildeo
possui soacutecios ou acionistas com parentesco de ateacute segundo grau consanguumliacuteneos ou por
afinidade com empregados ou dirigentes de qualquer das unidades do SENAR-ARSE
III Que Eu ou a PJ(------) inscrita no CNPJ sob o nordm (---)natildeo tem restriccedilotildees de
qualquer natureza resultantes de contratos firmados anteriormente com o SENAR-ARSE
Tenho ciecircncia da minha responsabilidade em informar qualquer alteraccedilatildeo que
ocorra na composiccedilatildeo dos soacutecios acionistas sob pena de suspensatildeo ou descredenciamento
Declaro ainda a veracidade das informaccedilotildees acima prestadas podendo vir a
responder agraves medidas cabiacuteveis em direito
Cidade xx de xxxxxxxx de 2016
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