edital nº 03/2016 - secretaria do esporte e do turismo · desenvolvimento de ações...
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GOVERNO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO
INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE
EDITAL Nº 03/2016
A Secretaria de Estado do Esporte e Turismo do Paraná torna pública a abertura de
inscrições para seleção de Profissionais graduados em Educação Física, de nível médio
ou acadêmicos com experiência comprovada em atividades técnicas administrativas,
interessados em atuarem como bolsistas no Projeto Segundo Tempo Modalidades, por
tempo determinado, nos moldes do disposto pelo presente Edital e seus anexos:
1. Objetivo do Projeto:
O Segundo Tempo Modalidades (PST Modalidades) é um projeto piloto do Ministério do
Esporte em parceria com a Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo, cuja
estratégia visa à implantação de núcleos de esporte educacional e escolar nas estruturas
físicas dos Municípios do Estado do Paraná, com a oferta de modalidades esportivas
olímpicas, contemplando as fases de aprendizagem, fixação e aperfeiçoamento das
modalidades esportivas, conforme a idade e as potencialidades motoras do público alvo.
2. Das Vagas:
2.1. O PST Modalidades oferece 171 (cento e setenta uma) vagas aos Profissionais de
Nível Superior e Acadêmicos, distribuídas da seguinte forma:
2.1.1. 01 (uma) vaga para Profissional de Nível Superior da área da Educação Física,
registrado no Conselho Regional de Educação Física e com experiência pedagógica para
coordenação, supervisão e orientação na elaboração de propostas pedagógicas, para
atuar como Coordenador Pedagógico, desenvolvendo suas atividades na sede da SEET
em Curitiba;
2.1.2. 01 (uma) vaga para Profissional de nível médio ou superior, sendo incluído entre
esses o acadêmico de graduação com experiência comprovada em atividades técnicas
administrativas, para atuar como Técnico Administrativo, desenvolvendo suas atividades
na sede da SEET em Curitiba;
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2.1.3. 13 (treze) vagas para Profissionais da área da Educação Física, regularmente
registrados no Conselho Regional da Educação Física, com experiência no
desenvolvimento de ações comunitárias, organização e supervisão de projetos, para
atuarem como Coordenadores Setoriais, desenvolvendo suas atividades na regional de
sua escolha, indicada em sua ficha de inscrição;
2.1.4. 156 (cento e cinquenta e seis) vagas para Profissionais da área de Educação
Física, inscritos no Conselho Regional de Educação Física e com experiência em
organização e desenvolvimento das modalidades de cada Núcleo Municipal, para
atuarem como Professores de Educação Física na modalidade e no município de sua
escolha, indicados em sua ficha de inscrição.
2.2. Os graduados em Educação Física terão suas atribuições e funções determinadas
pela Coordenação Geral dos Projetos da SEET.
2.3. As atividades serão desenvolvidas em 52 (cinquenta e dois) Municípios do Estado do
Paraná, na forma do especificado pelo Anexo IV.
3. Das inscrições:
3.1. As inscrições ocorrerão no período de 11/02/2016 a 24/02/2016, mediante
apresentação da documentação exigida no Artigo 4º deste Edital.
3.2. Formulário de inscrição:
3.2.1. O interessado deverá utilizar-se do formulário de inscrição - Anexo I do presente
Edital, disponível no endereço eletrônico http://www.esporte.pr.gov.br, preenchê-lo e
apresentá-lo juntamente com a documentação exigida no Edital.
3.3. Das formas e dos locais de inscrição:
3.3.1 As inscrições serão realizadas no escritório regional a que o município da vaga que
o candidato deseja concorrer estiver vinculado, em conformidade com o disposto nos
anexos IV e V do presente edital.
3.4. Será aceita somente uma inscrição por candidato, em que este deve indicar a vaga,
o município e a modalidade a que deseja concorrer.
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3.5. A inscrição implica em compromisso tácito, por parte do candidato, em aceitar as
condições estabelecidas no presente Edital.
3.6 Os candidatos inscritos nos editais 05/2015 e 01/2016 encontram-se
automaticamente inscritos para o presente edital, sendo que as informações obtidas e às
avaliações realizadas nos aludidos editais serão validadas nesta seleção.
4. Dos documentos necessários à inscrição:
4.1. Formulário de inscrição fornecido pela SEET– Anexo I do presente Edital (disponível
no site http://www.esporte.pr.gov.br)
4.2. Fotocópia da Cédula de Identidade.
4.3. Fotocópia do CPF (caso o número do CPF esteja inserido na cédula de identidade
e/ou CREF, não há necessidade da fotocópia)
4.4. Fotocópia do Título de Eleitor.
4.5. Currículo documentado (contendo fotocópia da documentação que comprova as
informações obtidas neste, em consonância com o disposto no parágrafo 1º desse
artigo).
4.6. Termo de disponibilidade de carga horária e de não percepção de outra bolsa.
4.7. Comprovante de inscrição no Conselho Regional de Educação Física – CREF, para
os Profissionais de Educação Física.
4.8. Comprovante de Residência com data não superior a 90 dias da data da inscrição;
Parágrafo Primeiro: Eventuais certificados, diplomas ou documentos correlatos
informados no currículo documentado, deverão ser fotocopiados e anexados a ficha de
inscrição, e apresentados os documentos originais no ato da entrevista pessoal.
Parágrafo Segundo: O candidato que prestar declaração falsa ou inexata, em qualquer
documento, ainda que verificada posteriormente, será excluído do processo seletivo.
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5. Da homologação e reconsideração das inscrições:
5.1. Só serão homologadas as inscrições que contemplem integralmente a
documentação exigida pelo presente Edital.
5.2. Para as inscrições não homologadas em função da ausência da documentação
exigida ou pelo não cumprimento deste Edital, não caberá recurso.
6. Das condições de participação no Projeto:
6.1. A participação dos selecionados se dará por adesão a programa de bolsas gerido em
parceria com Universidade Positivo, sem geração de vínculo empregatício.
6.2. As atividades terão duração pelo prazo de:
6.2.1. 16 (dezesseis) meses para as vagas de Coordenador Pedagógico;
6.2.2. 16 (dezesseis) meses para a vaga de Técnico Administrativo;
6.2.3. 16 (dezesseis) meses para as vagas de Coordenadores Setoriais;
6.2.4. 14 (quatorze) meses para as vagas de Professores de Educação Física.
6.3. Aos presentes Contratos de Adesão ao Programa caberá prorrogação a critério dos
órgãos fomentadores - Secretaria de Estado do Esporte e Turismo – SEET e Ministério
do Esporte - ME.
6.4. Sua atuação se dará por meio do desenvolvimento de atividades, de acordo com
previsto pelo Plano de Atividade.
6.5. Suas atividades serão supervisionadas por um professor/coordenador vinculado ao
projeto.
6.6. Os bolsistas receberão auxílio no custeio das despesas ao longo e por decorrência
da prática das atividades planejadas, durante o período de execução do plano de
atividades, nos valores de:
6.6.1. R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o Profissional que atuar como
Coordenador Pedagógico;
6.6.2. R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para o Profissional ou Acadêmico que
atuar como Técnico Administrativo;
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6.6.3. R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para os Profissionais que atuarem como
Coordenadores Setoriais;
6.6.4. R$ 1.280,00 (um mil e duzentos e oitenta reais) para os Profissionais que atuarem
como Professores de Educação Física;
6.7. A carga horária a ser cumprida pelo bolsista será de:
6.7.1. 40 (quarenta) horas semanais para o Coordenador Pedagógico;
6.7.2. 40 (quarenta) horas semanais para o Técnico Administrativo;
6.7.3. 40 (quarenta) horas semanais para os Coordenadores Setoriais;
6.7.4. 20 (vinte) horas semanais para os Professores de Educação Física;
6.8. Ao bolsista será assegurado os direitos à: receber informações sobre as finalidades,
organização, execução das atividades, recebimento de capacitação para a atividade que
irá exercer e certificado de participação no projeto.
6.9. São deveres do bolsista: aceitar os regulamentos e as normas que regem as
atividades a serem executadas; preparar-se para desenvolver adequadamente às suas
funções; respeitar os compromissos assumidos; respeitar, quando for o caso, o caráter
confidencial e reservado das informações que envolvem suas atividades.
6.10. É vedada a participação de servidor público comissionado do Estado do Paraná,
bem como de parente de 1º (primeiro) grau de servidor efetivo ou de servidor
comissionado deste.
7. Dos critérios de seleção:
7.1. O Processo Seletivo será dividido em duas fases, em que a primeira compreenderá a
análise documental e curricular, e a segunda que se dará por meio de entrevista pessoal.
7.1.1 A listagem dos convocados para às entrevistas será divulgada no endereço
eletrônico da SEET (http://www.esporte.pr.gov.br) até o dia 29/02/2016.
7.2. Será classificado o candidato que obtiver no processo de seleção, nota final igual ou
superior a 7,0 (sete), sendo chamados os primeiros colocados de acordo com número de
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vagas do projeto. O chamamento dos selecionados se dará diante da autorização do
Ministério do Esporte (concedente do convênio) para o início das atividades.
7.3. Os candidatos aprovados, não selecionados, comporão cadastro de reserva, e em
eventual vacância poderão ser convocados pela Coordenação.
7.4. O Teste Seletivo, relativo à fase de entrevistas, será realizado entre os dias
29/02/2016 e 04/03/2016, nas dependências do Escritório Regional responsável pelo
atendimento ao município a que o candidato concorre a vaga, em conformidade com o
anexo IV do presente edital.
8. Dos anexos deste edital:
8.1. Constituem anexos deste Edital:
8.1.1. Anexo I - Formulário de Inscrição;
8.1.2. Anexo II – Declaração de disponibilidade de carga horária e de percepção de
bolsa.
8.1.3. Anexo III - Termo de Adesão.
8.1.4 Anexo IV – Indicação dos Municípios e Modalidades abrangidas pelo Projeto, com
referência ao Escritório Regional a qual se encontra vinculado.
8.1.5 – Anexo V – Endereços dos Escritórios Regionais
9. Da vinculação/adesão ao projeto:
9.1. O bolsista selecionado para desenvolver o Plano de Atividades junto ao Projeto não
terá vínculo empregatício com a contratante. Nestes termos, receberá uma bolsa auxílio
para as despesas realizadas no desempenho das atividades, as quais serão geridas em
parceria com Universidade Positivo.
9.2. A vinculação dos candidatos selecionados estará condicionada à liberação de
recursos pela fonte financiadora e à existência de vagas.
9.3. Atendido o item 9.2 deste Edital, a apresentação dos selecionados ao desempenho
de suas atividades, será efetivada por meio da adesão ao Projeto.
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10. Da ciência e aceitação:
10.1. Ao efetuar sua inscrição, o candidato aceita, irrestritamente, as normas fixadas por
este Edital para realização do processo seletivo.
11. Da publicação dos resultados:
11.1. O resultado do processo seletivo será divulgado em Edital nos Escritórios Regionais
e no site da Secretaria de Estado do Esporte e Turismo até o dia 11/03/2016.
12. Do cronograma de execução:
12.1. Inscrições: 11/02/2016 a 24/02/2016
12.2. Seleção: 29/02/2016 a 04/03/2016
12.3. Publicação do Resultado Final: Até o dia 11/03/2016.
13. Do arquivamento dos documentos dos candidatos:
13.1. Não haverá devolução de documentos em fotocópias dos candidatos que aderirem
a Projeto.
Curitiba, 04 de fevereiro de 2016.
Douglas Fabricio
Secretário de Estado do Esporte e do Turismo
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ANEXO I – EDITAL 03/2016
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
DADOS PESSOAIS:
CANDIDATO:_______________________________________________________________
RG.:_______________________________ÓRGÃO EXP.:______DATA DE EXP.:_________
CPF.:___________________________TÍTULO DE ELEITOR:________________________
DATA DE NASCIMENTO________/_________/___________.
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO:_________________________________________________
VAGA PRETENDIDA
( ) Coordenador Pedagógico ( ) Coordenador Regional ( ) Professor ( ) Técnico Adm.
MUNICIPIO:________________________________________________________________
MODALIDADE:_____________________________________________________________
ENDEREÇO RESIDENCIAL:
LOGRADOURO:________________________________________________________________
________________________________________Nº:______BAIRRO:_______________
CIDADE:___________________________________________________CEP:___________
TELEFONES PARA CONTATO:______ __________________________________________
E-MAIL:___________________________________________________________________
DADOS BANCÁRIOS:
Banco: ____________________ Agência _______________ Conta Corrente ___________
DADOS ACADÊMICOS:
FORMAÇÃO:_______________________________________________________________
INSTITUIÇÃO:______________________________________________________________
CONCLUSÃO:_____________________________________________________________
_______________________, ______ de _______________ de 2016.
____________________________________________
Assinatura do candidato
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ANEXO II - EDITAL 03/2016
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA, DE PERCEPÇÃO DE OUTRA
BOLSA, DE PARENTESCO EM 1º GRAU COM SERVIDORES EFETIVOS OU
COMISSIONADOS DO ESTADO DO PARANÁ E DE OCUPAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO NO ESTADO DO PARANÁ
EU_______________________________________________________________________,
PORTADOR(A) DO RG Nº.____________________________ E CPF Nº
___________________ DECLARO QUE DISPONHO DE _____ HORAS SEMANAIS PARA
ATUAR NO PROJETO SEGUNDO TEMPO MODALIDADES DURANTE A VIGÊNCIA DO
PROJETO, QUE NÃO PERCEBO BOLSA DE OUTRA AGÊNCIA FOMENTADORA, QUE NÃO
OCUPO CARGO OU FUNÇÃO COMISSIONADA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA
DO ESTADO DO PARANÁ E NEM POSSUO PARENTESCO EM 1º GRAU COM SERVIDORES
EFETIVOS OU COMISSIONADOS DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME EDITAL Nº
03/2016.
_________________________, _____ de __________ de 2016.
____________________________________
Assinatura do Candidato
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ANEXO III - EDITAL 03/2016
TERMO DE ADESÃO
EU_______________________________________________________________________,
PORTADOR DO RG. Nº. ____________________________ E CPF Nº.
________________________, CONCORDO COM OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL
ADERINDO ÀS ATIVIDADES E ESTOU CIENTE DE QUE O REFERIDO PROJETO NÃO GERA
VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A SEET/IPCE; E QUE A VINCULAÇÃO, APÓS SELEÇÃO,
ESTÁ CONDICIONADA À LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PELA FONTE FINANCIADORA E À
LIBERAÇÃO DE VAGAS.
_________________________, _____ de __________ de 2016.
_______________________________________
Assinatura do Candidato
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ANEXO IV – EDITAL 03/2016
MUNICÍPIOS E MODALIDADES ABRANGIDAS PELO PROJETO, COM REFERÊNCIA
AO ESCRITÓRIO REGIONAL.
2016
REGIONAIS MUNICÍPIOS PST MODALIDADES
1 - CURITIBA: ATLETISMO / RUGBY / BASQUETE
Colombo
Paranaguá
Curitiba/SEES (Rugby e Taek)
Quatro Barras
2 - PONTA GROSSA: ATLETISMO / VÔLEI/ TÊNIS DE MESA
Ponta Grossa
Castro
Irati
Prudentópolis
3 - CORNÉLIO PROCÓPIO: ATLETISMO / BASQUETE/ BADMINTON
Jacarezinho
Cambará
São Sebastião da Amoreira
Ribeirão do Pinhal
4 - LONDRINA: ATLETISMO/ TAEKWONDO/ HANDEBOL
Sertanópolis
Apucarana
Rolândia
Guaraci
5 - MARINGÁ: ATLETISMO/ VÔLEI/ HANDEBOL
Paranavaí
Santa Isabel do Ivaí
Marialva
Loanda
6 - UMUARAMA: ATLETISMO/ HANDEBOL/ TÊNIS DE CAMPO
Cianorte
Icaraíma
Umuarama
Tapejara
7 - CAMPO MOURÃO: ATLETISMO / HANDEBOL/ TÊNIS DE MESA
Campo Mourão
Ubiratã
Goioerê
Campina da Lagoa
8 - CASCAVEL: ATLETISMO/ VÔLEI / HANDEBOL
Céu Azul
Boa Vista da Aparecida
Corbélia
Cascavel
9 - PATO BRANCO: ATLETISMO/ RUGBY/ BADMINTON
Palmas
Pato Branco
Capanema
Francisco Beltrão
10 - GUARAPUAVA: ATLETISMO / BASQUETE / TAEKWONDO
União da Vitória
Guarapuava
Quedas do Iguaçu
Laranjeiras do Sul
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11 - TOLEDO: ATLETISMO/ VÔLEI/ GINÁSTICA RÍTMICA
Assis Chateaubriand
Palotina
Nova Aurora
Formosa do Oeste
11 - TOLEDO (FOZ DO IGUAÇU): ATLETISMO / TÊNIS DE CAMPO / BASQUETE
Marechal Cândido Rondon
Santa Helena
Entre Rios do Oeste
Guaíra
12 - IVAIPORÃ: ATLETISMO/ BASQUETE/GINÁSTICA RÍTMICA
Santa Maria do Oeste
Pitanga
São João do Ivaí
Ivaiporã
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ANEXO V – EDITAL 03/2016
ENDEREÇOS DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS
CURITIBA AV PASTOR MANOEL VIRGILIO, n.º 1020
PONTA GROSSA RUA PENTEADO DE ALMEIDA, 228
CORNÉLIO PROCÓPIO AV 15 DE NOVEMBRO, 183 - SALA 75
LONDRINA RUA CAMBARÁ, n.º 85
MARINGÁ AV. HERVAL, n.º 151
UMUARAMA AV. RIO BRANCO, 4211
CAMPO MOURÃO BR 369, KM 3
CASCAVEL AV. BRASIL, 2040
PATO BRANCO AV ELISA ROSA COLLA PADOAN,45
GUARAPUAVA RUA SALVATORI RENNA, 875
TOLEDO RUA MÉXICO, 331
IVAIPORÃ RUA SOCIAL, 64