educação e formação de adultos trabalho

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem TL21 Trabalho realizado por: André Ramos 5090253 David Tuñon 5090218 Francisco Ferreira 5090462 Joana Pina 5090255 João Menino 5090369 Educação e Formação ao Adulto: Perspectiva Histórica

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Page 1: Educação e Formação de Adultos trabalho

Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

Trabalho realizado por:

André Ramos 5090253

David Tuñon 5090218

Francisco Ferreira 5090462

Joana Pina 5090255

João Menino 5090369

Educação e Formação ao

Adulto: Perspectiva

Histórica

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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Disciplina de Educação e Formação em Enfermagem

Docente: Carla Damásio

Trabalho realizado por:

André Ramos 5090253

David Tuñon 5090218

Francisco Ferreira 5090462

Joana Pina 5090255

João Menino 5090369

Educação e Formação ao

Adulto: Perspectiva Histórica

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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ÍNDICE

Introdução……………………………………………………………………….pág.4

Conhecer a Educação e formação de adultos: perspectiva Histórica..pág.5

Ensinos nos séculos (No mundo em geral e em Portugal):

Séc. XIX………………………………………………...…pág.6

Séc. XX .……………………………………………….….pág.8

Séc. XXI ………………………………………………....pág.10

Resumo da evolução histórica do ensino em Portugal …………….…pág.14

Da Idade Média ao Século XVIII ………………………….……pág.14

A Reforma Pombalina ……………………………………….….pág.15

Liberalismo …………………………………………………….…pág.16

A Republica ……………………………………………………….pág.17

O Estado Novo e a criação da Escola Nacionalista ….……pág.17

O Ensino Democrático desde 1974 até 2000 …………….…pág.18

Identificar novas metodologias de ensino ao adulto em Portugal.….pág.19

EFA – Cursos de Educação e Formação para Adultos ………..pág.21

A importância do ensino clínico durante a formação ……………….…pág.24

Unesco …………………………………………………………………….……pág.25

Conclusão ………………………………………………………………….…..pág.27

Bibliografia.………………………………………………………………….…pág.28

Webgrafia……………………………………………………………………….pág.29

Anexo…...………………………………………………………………….……pág.30

Anexo I – Definições importantes do trabalho

Anexo II – Índice de Abreviaturas

Anexo III – Plano de Sessão

Anexo IV – Apresentação Power Point

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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Introdução

No âmbito desta unidade curricular foi-nos proposto a realização de um

trabalho de grupo sobre Educação e Formação de Adultos.

A educação existe desde o início da história humana, em que os

conhecimentos eram transmitidos pelas pessoas mais velhas para as mais

novas. A educação é um direito de todos, constando na Declaração Universal

dos Direitos Humanos.

Actualmente a educação e formação de adultos é da máxima

importância para o ser humano, tendo também a maior importância no

desenvolvimento económico e social dos países.

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Educação e formação de adultos: perspectiva histórica

Falar em Educação e formação de Adultos leva-nos a pensar em dívida

social. Esta divida social é cobrada, por parte das políticas de integração e

programas de novas oportunidades desenvolvidos para integrar adultos na

nossa sociedade, e também de jovens adultos que, que também eles procuram

melhor educação e uma formação para melhorarem as suas qualidades de

vida. Historicamente há marcos da Educação e formação de Adultos que

necessitam ser destacados, para uma melhor compreensão do contexto em

que a Educação e formação de adultos se apresenta, actualmente. De forma

geral, esta tem se constituído por acções assimétricas e descontínuas.

Necessitamos de compreender, ainda que boa parte das acções neste campo

restringem-se aos processos de alfabetização da população.

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Séc. XIX

Falar em Educação e formação de Adultos leva-nos a pensar em dívida

social. Esta divida social é cobrada, por parte das políticas de integração e

programas de novas oportunidades desenvolvidos para integrar adultos na

nossa sociedade, e também de jovens adultos que, que também eles procuram

melhor educação e uma formação para melhorarem as suas qualidades de

vida. Historicamente há marcos da Educação e formação de Adultos que

necessitam ser destacados, para uma melhor compreensão do contexto em

que a Educação e formação de adultos se apresenta, actualmente. De forma

geral, esta tem se constituído por acções assimétricas e descontínuas.

Necessitamos de compreender, ainda que boa parte das acções neste

campo restringem-se aos processos de alfabetização da população. A

emergente necessidade da Educação de Adultos surge a partir do século XIX,

devido ao desenvolvimento de movimentos sociais de massas e o processo de

formação e consolidação dos sistemas escolares nacionais que se estendeu ao

mundo dos adultos. Através de lutas, das contradições, dos avanços e dos

recuos, na maior parte das vezes fora dos sistemas oficiais, se desenvolveu um

novo sector da educação, componente essencial de uma futura educação

permanente, o da Educação de Adultos. Entre 1864 e 1869, os institutos

possuem a liberdade da constituição dos cursos referenciados, definindo as

suas disciplinas constituintes. Criando-se assim condições para a

especificidade profissional exigida pela evolução industrial. Com as reformas

de 1852, 1864 e 1869 verificou-se uma maior exigência na formação dos

técnicos competentes para leccionar os cursos.

Em 1852, o pessoal do ensino compõe-se dos Professores e dos

Mestres das oficinas. Em 1864, instalou-se uma hierarquia do corpo docente

em função dos conteúdos e das funções. Relativamente a 1869, verificou-se

uma maior flexibilidade na dotação de docentes, com intervenção do governo

garantindo o normal funcionamento do sistema de ensino. O governo passa a

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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ter um papel activo com o intuito da credibilização do sistema de ensino

industrial e do crescimento da sua taxa de adesão. De acordo com esse

propósito o governo sente a necessidade de alargar a rede de escolas, até

então restrita a Lisboa e Porto. Houve um crescente investimento nas infra-

estruturas e nos meios necessários, para uma formação de qualidade. Era

necessário que os docentes dominassem a língua francesa ou inglesa visto os

manuais utilizados não serem de língua portuguesa. Paralelamente houve um

crescente apoio na aquisição de material didáctico, disponível nas bibliotecas,

facilitando o sucesso educativo. Criaram-se também prémios monetários

destinados aos alunos “mais distintos” e a expulsão de alunos por mau

comportamento ou deficiente aproveitamento, com objectivo de fomentar a

rentabilidade do investimento feito pelo governo nesta área de formação

educativa.

Na década de 80 do séc. XIX, inicia-se a descentralização dos

estabelecimentos de ensino industrial, havendo assim a criação na Covilhã,

Caldas da Rainha, Coimbra para além de Lisboa e Porto, escolas que

apoiariam a obtenção de mão-de-obra qualificada para as indústrias locais.

Com o decreto de 22 de Outubro de 1886, o ensino industrial passa

também a existir e a merecer atenção para o sexo feminino. O desenho

industrial ganhou maior relevo, é considerado o sustentáculo de qualquer

ensino vocacionado para o progresso industrial. Há preocupação de dotar os

alunos dos seus fundamentos.

Em 1888, houve maior compreensão da ligação entre o currículo e os

cursos. Não se procurou enumerar graus de ensino e áreas de formação mas

sim a fusão de conteúdos e caracterização socioprofissional com vista a

assegurar as saídas profissionais.

No final do século XIX, com as reformas de 1891, 1893 e 1901, aumenta

na legislação o rigor na admissão, responsabilização e diminuem as categorias

de alunos, estipulam-se propinas e os certificados ganham força social. Como

meio de controlar e responsabilizar os alunos é implementado o regime de

faltas com o objectivo de chamar à razão os alunos menos empenhados.

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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Garantindo o estado, emprego aos alunos que concluam o curso com boa

classificação e comportamento exemplar.

Séc. XX

A oferta formativa sofre um grande aumento no século XX, no final da

segunda guerra mundial, pois a educação deixou de estar restrita a

determinadas categorias socioprofissionais e socioculturais. A formação de

adultos começou por ser mais incidente na Europa após segunda guerra

mundial, em países do norte como a Inglaterra, embora a partir dos anos 50 o

seu ponto de interesse se tenha deslocado para países onde a pobreza mais

se fazia sentir.

Neste século, foi fundada a UNESCO (Organização das Nações Unidas

para a Educação, a Ciência e a Cultura) no dia 16 de Novembro de 1945 com o

objectivo de contribuir para a paz e segurança no mundo mediante a educação,

a ciência, a cultura e as comunicações. Esta organização considerou prioritária

a formação de adultos, promovendo conferências e reuniões á escala mundial

no âmbito de a expandir pelos diversos países do mundo. Em 1949 foi

realizada na Dinamarca a primeira conferência internacional de Educação de

Adultos, na qual foi atribuída à educação de adultos a missão de:

Encorajar a tolerância entre as nações;

Promover a democracia nos países;

Criar uma cultura comum;

Trazer esperança aos jovens;

Criar um sentimento de pertença a uma comunidade entre as

populações.

Em Montreal, em 1960, realizou-se a segunda Conferência Internacional

de Educação de Adultos onde se destacou a importância da Educação de

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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Adultos no processo de desenvolvimento económico a nível nacional e

internacional.

Para a Educação de Adultos é necessária a evolução de três planos

distintos:

Plano das práticas educativas (finalidades, modo e públicos); em que se

destaca a alfabetização, a formação profissional, o desenvolvimento local e a

animação sociocultural.

Diversidade de instituições que contribuem, de forma directa ou

indirecta, para a Educação de Adultos; Existência e profissionalização de

educadores ou formadores de adultos. Na terceira Conferência Internacional de

Educação de Adultos (1972), emergiu um novo conceito de educação

permanente que pode descrever-se como um processo de crescimento ou

desenvolvimento até à realização final da própria pessoa, no tempo, ao longo

de todas e cada uma das fases da existência. No século vinte há uma aposta

na formação de professores, para que o corpo docente das escolas seja

nacional, não havendo assim a necessidade de contratar docentes de outros

países.

Também no século XX, com a implantação da primeira república, o

combate ao analfabetismo ganha maiores dimensões com a criação de cursos

nocturnos, escolas móveis e com campanhas, muito importantes, da imprensa

contra o analfabetismo.

Na primeira metade do século XX a grande meta para a alfabetização,

era ensinar as pessoas a ler e escrever; já a partir dos anos 50 a alfabetização

passa a ser vista como um meio de ascensão e mobilidade social. A partir de

1976, um dos fenómenos sociais que marcou Portugal, foi a expansão do

ensino superior com novas universidades públicas, novas universidades

privadas e ensino politécnico público.

Esta evolução fez passar o ensino superior em Portugal para um sistema

de massas e que se verificou um grande aumento do número de alunos. Neste

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século a educação apresenta-se como um factor determinante para o

desenvolvimento da economia e das sociedades.

O século vinte foi da maior importância a nível da formação de adultos,

pois no final deste uma grande parte já tinha acesso e oportunidades para fazer

a sua formação, contribuindo para a progressão económica e social do país.

Séc. XXI

Toda sociedade vive porque consome; e para consumir depende da

produção. Isto é, do trabalho. Toda a sociedade vive porque cada geração nela

cuida da formação da geração seguinte e lhe transmite algo da sua

experiência, educa-a. Não há sociedade sem trabalho e sem educação

(Konder, 2000, p. 112).

Todo o ser humano seja de criança, adulto ou idoso tem direito á

educação seja em que etapa da vida for. Historicamente há factores da

Educação de Adultos que necessitam ser mencionados, para uma melhor

compreensão do contexto em que se apresenta, actualmente. De forma geral,

tem se constituído por acções assimétricas e descontínuas. Precisamos de

compreender, que boa parte das acções neste campo restringem-se aos

processos de alfabetização da população visando dar conta das demandas

internas, enquanto perspectivas voltadas ao desenvolvimento.

Em 1945, a recém fundada UNESCO faz apelos ao desenvolvimento da

EDA, apoiando às iniciativas de alfabetização voltadas aos então chamados

países do "terceiro mundo". É deste período que se estabelecem condições

para o desenvolvimento de programas independentes para educação da

pessoa adulta.

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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A educação de adultos em Portugal, do legitimo, em torno de práticas

em andamento, cujo objectivo geral foi avaliar a política de Educação de

Adultos desenvolvida em Portugal a partir da revolução de 1974. Na pesquisa

foram efectuadas observações de apresentação e avaliação no Centro de

Reconhecimento e Validação de Conhecimentos e Competências (CRVCC).

Voltamos ao recorte da política educacional portuguesa, que diz respeito

ao Sistema de Reconhecimento e Validação de Conhecimentos e

Competências - SRVCC, no sentido de indagar: até que ponto esse formato

que teve como base raízes históricas da Educação e Formação de Adultos em

Portugal vem perdendo as suas características originais? Dessa forma

tomamos com base duas categorias: elevação da escolaridade e

empregabilidade.

Elevação da escolaridade não implica apenas certificar o sujeito, há a

expectativa da ascensão social, ou seja, pela possibilidade de aprovação em

concurso público ou teste para preenchimento de vagas de melhores empregos

ou seja pela vontade de alcançar e cursar no ensino superior. A evolução da

educação e formação de adultos em Portugal, designadamente a partir da

segunda metade da década de 1980, marcadamente 1986, não pode ser

dissociada da adesão do país à então Comunidade Europeia, a qual viria a

estar na origem da actual União Europeia.

Graças a diversos fundos e programas comunitários, foram canalizadas

verbas elevadas permitindo, dessa forma, condições de financiamento que o

sector nunca tinha conhecido, tanto nas vertentes da formação profissional, a

mais privilegiada, como também nos domínios da escolarização

compensatória, e mesmo na intervenção sócio-educativa que beneficiou de

programas destinados a promover o desenvolvimento rural e regional e a

combater a pobreza e a exclusão social. No entanto, o ER (ensino recorrente)

não conseguiu estabelecer a articulação com a educação extra-escolar.

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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A década de 1990, no âmbito da Educação de Adultos em Portugal é

marcada pela criação da Agência Nacional de Educação e Formação de

Adultos (ANEFA), sob dupla tutela dos Ministérios da Educação e do Trabalho

e da Solidariedade Social. Competências (RVCC) e os Centros que o suportam

foram concebidos pela ANEFA, em 1999 e somente regulamentado em 2001.

Os públicos-alvo são os sujeitos com mais de 18 anos, que sejam:

Empregados, desempregados, homens, mulheres, que não possuam o

6º ou 9º ano de escolaridade. O sistema concretiza-se em três níveis

correspondentes ao 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico, conferindo aos

candidatos uma certificação escolar equivalente aos respectivos ciclos,

abrangendo as quatro áreas de competências.

São elas: Linguagem e Comunicação (LC), Matemática da Vida (MV),

Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e Cidadania e

Empregabilidade (CE). O acto formal da validação de competências só pode

ser feito por uma entidade devidamente autorizada como Centro de RVCC,

previsto nos artigos de nº 03 e 07 da portaria 1082-A, de 2001. As acções

desenvolvidas pelos Centros de RVCC junto ao seu público-alvo apresentam

suas particularidades no atendimento à sua demanda e organizam-se em torno

de três eixos de intervenção fundamentais:

1. Reconhecimento de Competências – passa pelos processos de

identificação e valorização das experiências pessoais e profissionais de cada

sujeito, considerando o balanço dos conhecimentos adquiridos e da história de

vida de cada sujeito, por meio de entrevistas individuais e colectivas,

actividades práticas, demonstrações, jogos e, simultaneamente, assumir

funções de informação, aconselhamento e orientação dos adultos;

2. A validação de competência – é um acto formal realizado pela

instituição credenciada, que decorre do pedido de validação de um conjunto de

competências adquiridas ao longo da vida, cabendo a iniciativa desse pedido

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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ao adulto. É concretizado por um conjunto de actividades de apoio ao adulto,

no processo de avaliação das competências - chave adquiridas e os três níveis

de certificação escolar, de acordo com o referencial de competências - chave

de educação e formação;

3. A Certificação de competências – é o processo pelo qual são

confirmadas as competências adquiridas em contextos formais, não - formais

ou informais, constituindo-se como um ato oficial de registo dessas mesmas

competências, que serão validadas na carteira pessoal, e se o júri assim o

entender, será emitido um certificado correspondente ao nível respectivo a que

o adulto se tenha candidatado.

O júri de validação é constituído pelo profissional do RVCC que

acompanhou o adulto ao longo da formação, pelos formadores e por uma

pessoa externa devidamente credenciada pelo ministério da educação e

segurança social e do trabalho. A avaliação do adulto não tem tempo definido e

depende da demonstração da autonomia deste.

Em meados de 2006, existiam 122 novos centros integrados na Iniciativa

Novas Oportunidades, crescendo para 271 em meados de 2007. Em 2009, no

conselho de 12 de Maio sobre um quadro estratégico para a Cooperação

Europeia no domínio da educação e da formação, é acordado que até 2020, a

Cooperação Europeia terá como objectivo principal o apoio no desenvolvimento

dos sistemas de educação e formação nos Estados Membros, garantindo a

realização pessoal, social e profissional de todos os cidadãos.

A educação e formação deverão ser estabelecidas num quadro

estratégico que englobe uma perspectiva de aprendizagem ao longo da vida,

devendo incluir a aprendizagem em todos os contextos, formal, não formal e

informal, abrangendo todos os níveis, desde a educação pré-escolar ao ensino

superior, educação e formação profissionais e educação de adultos. O quadro

deverá incluir quatro objectivos estratégicos:

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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1 - Tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma

realidade;

2 - Melhorar a qualidade e eficácia da educação e da formação;

3 - Promover a igualdade, a coesão social e a cidadania activa;

4 - Incentivar a criatividade e inovação, incluindo o espírito

empreendedor, a todos os níveis da educação e da formação. Estes objectivos,

deveram ser acompanhados durante o período 2010-2020, de indicadores e

critérios de referência para o desempenho médio europeu.” (Jornal Oficial da

União Europeia, 2009/C 119/03).

Resumo da evolução histórica do ensino em Portugal

“Se quiseres um ano de prosperidade, semeia cereais. Se quiseres dez

anos de prosperidade, planta árvore. Se quiseres cem anos de prosperidade,

educa os homens” - Provérbio Chinês

Da Idade Média ao Século XVIII

O ensino inicial era feito sobretudo em alguns mosteiros e conventos,

tais como os Santa Cruz de Coimbra e Alcobaça, onde se ensinava a ler,

escrever e a contar. A escola era vista como algo secundário para a vida social

e até profissional. Tal como em quase toda a Europa Ocidental, a primeira

universidade portuguesa foi criada no século XIII, no reinado de D. Dinis, em

Lisboa, em 1288, designada por “Estudo Geral”.

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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Mais tarde foi transferida para Coimbra e novamente para Lisboa, até

voltar definitivamente para Coimbra, no ano de 1537, durante o reinado de D.

João III. Nesta altura e ensino era de carácter religioso, tal como acontecia com

outras universidades.

Durante o reinado de D. João III foi criado o Colégio das Artes cujo

principal objectivo era o de preparar os estudantes para o ingresso na

universidade.

Nos séculos XVI e XVII o ensino em Portugal, à excepção da

Universidade de Coimbra, estava sob a acção dos Jesuítas que criaram

inúmeros colégios por todo o país, nos quais o ensino era gratuito.

No séc. XVIII a ordem Jesuíta teve o seu declínio devido ao facto de ter

sido expulsa do país e substituída por outras Ordens Religiosas: a Ordem de

S.Filipe Néri e os Clérigos de S. Caetano.

A Reforma Pombalina

No reinado de D. José I, o seu ministro Marquês de Pombal levou a cabo

reformas importantes no ensino em Portugal. Criou a Aula do Comércio para o

ensino comercial e a Directoria Geral dos Estudos em 1759, dando inicio a uma

série de medidas que levam à reforma geral do ensino em 1772.

Pelo país são criadas as Escolas Menores para o ensino das primeiras

letras. A reforma do ensino universitário constitui um esforço para a sua

modernização de modo a colocar a Universidade de Coimbra a par das

universidades europeias. Foram também criadas as Faculdades de Medicina e

Matemática.

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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Liberalismo

A Constituição da Revolução Liberal de 1820 refere-se ao problema do

ensino, mas a instabilidade política e social da época, dificultou a

implementação de reformas nessa área. No entanto, no que respeita à

instrução secundária, foram criados liceus (um em cada distrito e dois na

cidade de Lisboa).

Quanto ao ensino superior, cujo monopólio era da Universidade de

Coimbra, foram criadas Escolas do Ensino Superior em Lisboa e no Porto e

são também criadas duas escolas: a Escola Politécnica de Lisboa e a

Academia Politécnica do Porto.

Em 1884 é publicada a segunda reforma do ensino na qual além de

outras medidas destacam-se a criação de escolas normais femininas em

Lisboa e Porto, escolas comerciais industriais e de desenho industrial. Em 1888

projecta-se a criação de escolas para o ensino infantil, assim como, para o

ensino de adultos e deficientes.

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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A República

No começo do século XX assistimos ao fim da monarquia através da

instauração da República em 5 de Outubro de 1910. Neste período foi levado a

cabo um esforço na tentativa de combater a situação gravosa em que a

educação se encontrava, com elevadas taxas de analfabetismo (cerca de 70%

da população).

O sistema escolar português era decadente e afastado da maioria dos

países europeus. Foram promulgadas leis com vista a grandes reformas no

ensino. Foi um dos períodos mais inovadores no que respeita ao ensino

popular no entanto teve poucos resultados significativos. Em 1911 são criadas

as Universidades de Lisboa e do Porto.

Todas as instituições universitárias voltam a ter autonomia, obtendo os

recursos necessários para o seu desenvolvimento. No entanto, durante o

período republicano, devido à instabilidade política (45 governos constitucionais

entre 1911 e 1926), social e difícil situação económica do país, evitou com que

grande parte das leis educativas fosse postas em prática.

O Estado Novo e a criação da Escola Nacionalista

Em 28 de Maio de 1926, com o golpe militar que originou a mudança de

regime dando início a uma ditadura militar presidida por Oliveira Salazar, o

ensino em Portugal irá sofrer grandes alterações principalmente no seu

carácter ideológico. É criada a “escola nacionalista”, que tem como base o

ensino de carácter moral e que se prolongará até aos anos do pós-guerra.

Em 1952, durante este regime político, foram criadas as primeiras

medidas para a educação de adultos: o Plano de Educação Popular e a

Campanha Nacional de Educação de Adultos (1952-1956). Estas medidas dos

anos cinquenta tinham por objectivo a diminuição do analfabetismo (cuja taxa é

de cerca de 40% da população), e a adaptação do analfabeto à vida moderna,

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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mas sem resultados apreciáveis e diferentes do conceito de EA que vigorava

noutros países.

Em 1971, Veiga Simão, ministro da educação apresenta o Projecto do

Sistema Escolar e as Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior, e em 1973

foi aprovada a lei que permite uma nova reforma do sistema educativo em

Portugal onde foi criada a Direcção-Geral de Educação Permanente (DGEP),

que tinha a responsabilidade da educação extra-escolar e das actividades de

promoção cultural e profissional para a população adulta.

A DGEP levou a cabo actividades para alfabetização e cursos supletivos

do ensino primário para adultos, através de programas e metodologia próprios,

diferentes do ensino normal, assim como, a criação de bibliotecas fixas e

itinerantes. Ao mesmo tempo foram criados os cursos gerais do ensino liceal

nocturno. Houve uma reestruturação dos cursos do ensino técnico e a

introdução do exame para acesso à universidade, para pessoas com mais de

25 anos. Esta reforma bastante arrojada para a época não chega a ser

totalmente implementada devido ao golpe militar de 1974.

O Ensino Democrático desde 1974 até 2000

Seria com outro golpe militar em 25 de Abril de 1974 que seria reposto o

estado democrático. Até hoje os seus princípios gerais estão consolidados na

Constituição da República Portuguesa, a qual foi elaborada em 1976.

Apesar dos conflitos sociais e ideológicos característicos de um período

revolucionário, existem consensos no que respeita ao papel importante da

educação no desenvolvimento económico e na modernização do país. Desde

essa altura e durante quase três décadas foi o período mais intenso no que

respeita à criação de meios na área da educação de adultos no país.

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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A DGEP (1973-1979), bem como alguns movimentos sociais de carácter

associativo e popular pretendiam iniciar a transformação de um sector quase

inexistente do ponto de vista social.

A elaboração em 1979 do Plano Nacional de Alfabetização e Educação

de Base de Adultos (PNAEBA). Através deste plano pretendia-se a criação de

uma estratégia política para a criação de um Instituto Nacional de Educação de

Adultos, além de outras medidas. As primeiras medidas apoiavam as

actividades de natureza educativa, levadas a cabo pelas organizações

populares, com a cedência de equipamentos e material escolares e

audiovisual; textos e formação de monitores locais.

No entanto, este Plano não foi implementado como se pretendia pois o

sector da educação de adultos veio a tornar-se uma situação não prioritária do

governo português. Em 1979 foi criado o Instituto de Emprego e Formação

Profissional (IEFP), ligado ao Ministério do Trabalho. A cooperação do IEFP

com o Ministério da Educação (ME) originou o subsistema de aprendizagem,

ou formação profissional em regime de alternância, sendo como que uma

educação ou formação de segunda oportunidade.

Novas metodologias de ensino ao adulto em Portugal:

Nunca é tarde para aprender

Tornar o nível geral de competências dos cidadãos mais elevado

significa aumentar as suas oportunidades profissionais e contribuir para a luta

contra a pobreza e a exclusão social. Com este intuito, através de uma

comunicação que analisa o tema da educação e formação de adultos, a

Comissão incentiva os Estados-Membros a multiplicarem e consolidarem as

oportunidades de aprendizagem para os adultos, tornando-as além disso

acessíveis a todos os cidadãos.

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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O acto em sim reflecte-se na Comunicação da Comissão ao Conselho,

de 23 de Outubro de 2006, relativa à educação de adultos.

Em síntese a promoção da aprendizagem ao longo da vida inscreve-se

no âmbito da Estratégia de Lisboa, que estabelece objectivos de crescimento

económico, competitividade e inclusão social. Uma melhor educação e

formação de adultos pode desempenhar um papel crucial na formação

profissional dos cidadãos europeus e na inclusão social no mercado do

emprego das categorias menos favorecidas, como os migrantes e os idosos,

cada vez mais numerosos na Europa.

Tornar o nível geral de competências dos cidadãos mais elevado

contribui para melhorar os indicadores económicos, como a produtividade e a

taxa de desemprego, e os indicadores sociais, como a participação cívica, a

criminalidade e os custos dos cuidados de saúde. Para revitalizar a

aprendizagem ao longo da vida, a Comissão identifica os seguintes desafios:

- Competitividade económica: tem como objectivo elevar o nível de

competências gerais dos cidadãos de todos os Estados-Membros sendo este

um desafio económico importante, que contribui para a alcance dos objectivos

de crescimento, emprego e coesão social estabelecidos pela Estratégia de

Lisboa.

- Mudanças demográficas: isto porque os sistemas de educação e

formação devem ter em consideração o envelhecimento da população europeia

e o papel crescente da população imigrada. Segundo a OCDE (Organização de

Cooperação e de Desenvolvimento Económico), daqui a trinta anos um terço

dos cidadãos da UE (União Europeia) terá mais de 60 anos, e com isto temos

de aplicar medidas com a tendência de prolongar a vida activa dos

trabalhadores idosos e a aumentar o número de jovens trabalhadores. Para tal,

os Estados-Membros devem empenhar-se em diminuir o abandono escolar

precoce e em tornar mais elevado o nível de competências das pessoas pouco

qualificadas de mais de 40 anos.

- Pobreza e exclusão social: a educação e a formação de adultos podem

desempenhar um papel essencial na luta contra a pobreza e a exclusão. Os

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

- 21 -

factores-chave deste problema habitam num baixo nível de educação inicial, no

desemprego, no isolamento rural e na falta de oportunidades por toda uma

série de razões. As novas formas de iliteracia, como a falta de noções de

informática, agravam a exclusão social, impedindo os cidadãos em questão de

aceder a determinados recursos e informações.

Para atingir estes desafios descritos, a Comissão identifica cinco tipos

de missões:

- Criar programas de educação e formação de adultos mais equitativos,

com maior número de participantes

- Assegurar a qualidade dos programas de educação e formação de

adultos através de métodos de ensino, da qualidade do pessoal, da qualidade

dos prestadores e da qualidade da oferta

- Desenvolver sistemas de reconhecimento e de validação dos

resultados da aprendizagem

- Investir na educação e formação das pessoas mais velhas e dos

migrantes

- Promover a investigação e a análise relativas às actividades de

aprendizagem para adultos.

EFA – Cursos de Educação e Formação para Adultos

Estes cursos são destinados a adultos com idade superior ou igual a 18

anos, que pretendam completar o 4º ano, o 6º ano, o 9º ano ou o 12º ano de

escolaridade ou que desejem obter uma qualificação profissional de nível 1, 2

ou 3, não qualificados ou sem qualificações adequada, organizados numa

perspectiva de aprendizagem ao longo da vida para efeitos de inserção,

reinserção e progresso no mercado de trabalho e na sua carreira e que não

tenham concluído o ensino básico ou o secundário.

Realizam-se em percursos flexíveis de formação quando definidos a

partir de processos de reconhecimento, validação e certificação de

Page 22: Educação e Formação de Adultos trabalho

Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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competências, previamente adquiridas pelos adultos por via formal, não formal

e informal.

Os cursos EFA são percursos de dupla certificação, que integram uma

formação de base e uma formação tecnológica, ou apenas uma destas.

No quadro abaixo explica a certificação obtida:

EFA - nível básico

Habilitações mínimas de acesso

Certificação

Dupla certificação

Certificação escolar

Certificação profissional

Inferior ao 1.º Ciclo do ensino básico

1.º Ciclo do ensino

básico e nível 1 de formação

1.º Ciclo do ensino básico

-

Inferior ao 1.º Ciclo do ensino básico 2.º Ciclo do ensino

básico e nível 1 de formação

2.º Ciclo do ensino

- 1.º Ciclo do ensino básico

Inferior ao 1.º ciclo do ensino básico 3.º Ciclo do ensino

básico e nível 2 de formação

3.º Ciclo do ensino básico

Nível 2 de formação

1.º Ciclo do ensino básico

2.º Ciclo do ensino básico

9.º Ano de escolaridade - - Nível 2 de

formação

Tabela 1 – Cursos de Educação e Formação para Adultos de nível básico

Page 23: Educação e Formação de Adultos trabalho

Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

- 23 -

EFA - nível secundário

Habilitações mínimas de acesso

Certificação

Dupla Certificação Certificação escolar

Certificação Profissional

Inferior ou igual ao 9.º

ano Ensino secundário e nível 3 de formação

Nível secundário

- 9.º Ano

10.º Ano

11.º Ano

12.º Ano de escolaridade

- - Nível 3 de formação

Tabela 1 – Cursos de Educação e Formação para Adultos de nível secundário

Todos estes cursos EFA são co-financiados, pelo que não tem custos para

os formandos sendo que os prazos para a prestação do serviço varia conforme o

curso escolhido.

Podem ser organizados por:

Estabelecimentos do ensino público e do ensino particular ou cooperativo

Centros de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação

Profissional

Outras entidades formadoras acreditadas

Page 24: Educação e Formação de Adultos trabalho

Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

- 24 -

A importância do ensino clínico durante a formação

A Enfermagem é reconstruída e reproduzida por um conjunto de práticas

sociais, éticas, políticas e educativas que se processa através do ensino,

pesquisa e assistência, e que se realiza na prestação de serviços ao ser

humano, no seu contexto e circunstância de vida. Nesta óptica, somente com a

interacção entre o indivíduo, a formação e o contexto de trabalho é que ocorre

o desenvolvimento da capacitação de resolver problemas e o pensar crítico.

Estes são requisitos indispensáveis para que se tenha no futuro,

desempenho profissional adequado em todos os âmbitos existentes na

Enfermagem ou em qualquer outra profissão.

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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Unesco

A UNESCO (United Nations Educational, Scientific, and Cultural

Organization) tal como o nome indica é a Organização das Nações Unidas para

a Educação, Ciência e Cultura. Com a adopção do Acto Constitutivo esta foi

criada em 16 de Novembro de 1945. Contribuir para a paz, para o

desenvolvimento humano e para a segurança no mundo é o seu principal

objectivo, desta forma promovendo o pluralismo, reconhecendo e conservando

a diversidade, promovendo a autonomia e a participação na sociedade do

conhecimento.

A UNESCO além de dispor de escritórios regionais e nacionais em

vários países, tem sede em Paris. As suas línguas oficiais são o inglês, o

francês, o espanhol, o russo, o árabe e o chinês, visto que se trata de uma

agência especializada das Nações Unidas. Os seus principais objectivos

estratégicos são direccionados para a Educação, a Ciência, a Cultura e a

Comunicação, tendo , desta forma, formados objectivos específicos para cada

área:

Educação

“Promover a educação como direito fundamental, estabelecido na

Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Melhorar a qualidade da educação através da diversificação dos seus

conteúdos, métodos e a promoção dos valores partilhados

universalmente.

Promover a experimentação, a inovação a difusão e utilização partilhada

da informação e melhores práticas, assim como o diálogo sobre políticas

em matéria de educação.” (citado pela Unesco)

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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Ciência

“Promover princípios e normas éticas que orientem o desenvolvimento

científico e tecnológico e as transformações sociais.

Melhorar a segurança humana mediante uma melhor gestão das

mudanças sociais.

Fortalecer os vínculos entre ciência e desenvolvimento através do

desenvolvimento das capacidades e o aproveitamento partilhado do

conhecimento.” (citado pela Unesco)

Cultura

“Promover a elaboração e a aplicação de instrumentos normativos de

âmbito cultural.

Salvaguardar a diversidade cultural e promover o diálogo entre culturas

e civilizações.

Fortalecer os vínculos entre ciência e desenvolvimento, através do

desenvolvimento das capacidades e o aproveitamento partilhado do

conhecimento.” (citado pela Unesco)

Comunicação

“Fomentar a livre circulação de ideias e o acesso à informação.

Promover a expressão do pluralismo e a diversidade cultural nos meios

de comunicação e nas redes mundiais de informação.

Assegurar a todos o acesso às tecnologias da informação e da

comunicação, em particular no domínio público” (citado pela Unesco)

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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Conclusão

A Educação e Formação de Adultos foi passando por diversas etapas e

evoluindo, no mundo e também em Portugal, durante os séculos XIX, XX, XXI.

Para esta evolução, a criação da UNESCO no século XX foi bastante

importante, uma vez que permitiu a discussão do tema à escala global.

A educação de adultos irá continuar a evoluir ao longo do tempo, não

sendo uma mera transmissão de conhecimentos mas sim uma formação de

capacidades e competências em que cada indivíduo deve ter uma participação

activa e uma acção reflexiva.

Page 28: Educação e Formação de Adultos trabalho

Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

- 28 -

Bibliografia

CANELAS, Ana Maria, et al., Cursos de Educação e Formação de Adultos – Nível Secundário, 1º edição, Agência Nacional para a Qualificação, I.P., Agosto 2007

SANTANA, Ana Dulce Azevedo, et al., Manual de Enfermagem:

Instrumentalizando uma Prática Educativa, Revista Recre@rte, nº3,

Junho 2005

PORTUGAL. Organização das Nações Unidas Para a Educação, Ciência e Cultura – A Unesco. Lisboa: Comissão Nacional da UNESCO, 2001.

LIMA, Licínio C.; ESTRELA, Albano et al. – Educação de adultos em portugal: situação e perspectivas. Coimbra: Comissão Organizadora das Jornadas de Educação de Adultos, 1996.

CANDEIAS, António – A alfabetização e escola em Portugal na transição do século: dados e perspectivas. Lisboa: Instituto Superior de Psicologia Aplicada, 1998.

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

- 29 -

Webgrafia

PNRQ :

http://portal.iefp.pt/portal/page?_pageid=177,1&_dad=gov_portal_iefp&_

schema=GOV_PORTAL_IEFP

Portal da União Europeia

http://europa.eu/index_pt.htm

EDUCAÇÃO, Ministério da, Educação e Formação em Portugal, Editorial do Ministério da Educação, Setembro de 2007

http://www.gepe.min-edu.pt/np4/?newsId=364&fileName=educacao_formacao_portugal.pdf

SILVA, Daniel Marques da, et al., O Ensino Clínico na Formação de Enfermagem

http://www.ipv.pt/millenium/Millenium30/8.pdf

http://www.unesco.pt

http://www.aps.pt/cms/docs_prv/docs/DPR4628c2d9caae0_1.pdf

http://www.oei.es/quipu/portugal/historia.pdf

http://repositorio.uportu.pt/dspace/bitstream/123456789/76/1/TME%20258.pdf

http://repositorio.uportu.pt/dspace/bitstream/123456789/223/1/TMMAT%20111.pdf

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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Anexos

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Anexos I – Definições

Importantes do Trabalho

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Definição de Adulto: Na linguagem vulgar, um adulto é um ser humano que é

considerado pelos restantes como tendo atingido uma idade que lhe permite

contrair casamento e, em geral, realizar outras acções que são restritas a

esses indivíduos. Legalmente, significa que um indivíduo pode ser parte de um

contrato. A mesma idade mínima, ou outra diferente, pode ser aplicável para,

por exemplo, definir quando os pais perdem direitos parentais ou deixam de ter

deveres para com a pessoa em causa, como o da responsabilidade financeira

pelo menor. A definição legal de entrada na idade adulta varia entre os 16 e os

21 anos, dependendo da região em causa. Algumas culturas africanas

consideram adultos todos os maiores de 13 anos, mas a maior parte das outras

civilizações enquadram essa idade na adolescência. Todo o ser humano seja

de criança, adulto ou idoso tem direito á educação seja em que etapa da vida

for.

Definição de Educação: "A educação é a arte de cultivar, exercitar,

desenvolver, fortificar e polir todas as faculdades físicas, intelectuais, morais e

religiosas, que constituem na criança a natureza e a dignidade humana; dar a

estas faculdades uma perfeita integridade; elevá-las à plenitude da sua força e

da sua ação. E, deste modo, formar o homem, prepará-lo a bem servir a pátria

nos diversos cargos sociais, que um dia seja chamado a desempenhar através

da jornada da vida; e assim, num alto pensamento, conquistar a vida eterna,

enobrecendo a vida presente. Eis a obra e o fim da educação." (Mons.

Dupanloup).

Termo educação tem origem latina; E-ducere significa conduzir (ducere) para

fora, alguns sugerem que a origem da palavra significa acção de formar,

instruir, guiar. A Educação é uma acção reguladora e estimuladora do processo

de desenvolvimento humano e da sua personalidade, atenta a diversidade

inerente à espécie humana, busca perceber e atender as necessidades

educativas especiais de todos os sujeitos - alunos, em salas de aulas comuns,

em um sistema regular de ensino, de forma a promover a aprendizagem e o

desenvolvimento pessoal de todos. Prática pedagógica colectiva, multifacetada,

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

- 33 -

dinâmica e flexível requer mudanças significativas na estrutura e no

funcionamento das escolas, na formação humana dos professores e nas

relações família - escola. Com força transformadora, a educação aponta para

uma sociedade. Esta sociedade dando condições educativas e de formação

para todas as idades consegue evoluir a nível estatístico e funcional para um

país.

Kant (1724-1804) “O ser Humano só se torna verdadeiramente humano pela

educação”.

Definição de Formação: A formação está intimamente ligada á educação.

Visa atingir objectivos previamente definidos, tendentes á concepção,

planeamento, organização desenvolvimento e avaliação da própria formação.

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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Anexo II

Índice de Abreviaturas

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DGEP: Direcção-Geral de Educação Permanente

EA: Educação Adultos

EFA: Educação e Formação de Adultos

IEFP: Instituto do Emprego e Formação Profissional

PNAEBA: Plano Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos

CRVCC: Centro de Reconhecimento e Validação de Certificação de

Competência

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

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Anexos III – Plano de

Sessão

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

- 37 -

Objectivos Conteúdos Duração Métodos MAE Avaliação

Educação e formação de

adultos: perspectiva

Histórica

Educação e Formação

2.5 Minutos

Afirmativo Expositivo

Power Point Computador e projector

Realização de esclarecimento de dúvidas em caso de existência.

Conhecer séc. XIX

Aprender a conhecer

2.5 Minutos

Afirmativo Expositivo

Power Point Computador e projector

Conhecer séc. XX

Aprender a conhecer

3 Minutos

Afirmativo Expositivo

Power Point Computador e projector

Conhecer séc. XXI

Aprender a conhecer

3 Minutos

Afirmativo Expositivo

Power Point Computador e projector

Descrever Resumo da evolução

histórica do ensino em Portugal

Aprender a conhecer e a

transmitir conhecimento

3.5 Minutos

Afirmativo Expositivo

Power Point Computador e projector

Identificar Novas

metodologias de ensino ao adulto

em Portugal

Aprender a conhecer e a

transmitir conhecimento e desenvolviment

o

2.5 Minutos

Afirmativo Expositivo

Power Point Computador e projector

Especificar a

importância do ensino

clínico durante a formação

Valorização da Formação;

1.5 Minutos

Afirmativo Expositivo

Power Point Computador e projector

Unesco Transmitir e conhecer

1.5 Minutos

Afirmativo e

Expositivo

Power Point Computador e projector

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Escola Superior de Saúde de Leiria Licenciatura de Enfermagem – TL21

- 38 -

Anexo IV –

Apresentação em

Power Point