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EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO
INCLUSIVA
A Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande se
realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino da Educação
Básica, tendo o AEE como parte do processo educacional. Para esse fim,
considera-se público-alvo da educação especial alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação:
I - com deficiência: aqueles com impedimento a longo prazo, de natureza
física, intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras
podem ter restringida sua participação plena e efetiva na instituição de
ensino e na sociedade;
II - com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que
apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e
na comunicação. Possuem um repertório restrito de interesses e
atividades, incluindo nesse grupo alunos com autismo, síndromes do
espectro do autismo e psicoses infantis;
III - com altas habilidades/superdotação: aqueles que demonstram
potencial elevado em qualquer das seguintes áreas: intelectual,
acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, isoladas ou combinadas.
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Núcleo de Educação Especial - NUEDE, está diretamente subordinado à
Coordenadoria de Educação Básica, que por vez, está ligada à
Superintendência de Políticas Educacionais da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED - Campo Grande/MS, tem como objetivo buscar
estratégias para assegurar condições de acesso ao currículo para os alunos
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/
superdotação, matriculados na Rede Municipal de Ensino - REME, visando a
permanência com sucesso desse alunado, por meio de acompanhamento
sistemático às escolas e ações de Formação Continuada, com projetos junto
ao FNDE\MEC\SECADI e também com investimento de recursos próprios.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO NUEDE
QUADRO GERAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
2016
SEMED
SUPED
COEB
NUEDE
EQUIPE DE APOIO PEDAGÓGICO AO
ALUNO COM SURDEZ/DA
EQUIPE DE APOIO PEDAGÓGICO AO
ALUNO DV
EQUIPE DE APOIO PSICO
PEDAGÓGICO
EQUIPE DE TECNOLOGIA ASSISTIVA E
ACESSIBILIDADE
EQUIPE DE APOIO PEDAGÓGICO AOS
CEINFS
EQUIPE DE APOIO PEDAGÓGICO AO ALUNO COM TEA
EQUIPE DE APOIO PEDAGÓGICO ÀS
SRM
Após a realização da matrícula, a unidade escolar entra em contato com a
equipe da SEMED/NUEDE para auxiliar na avaliação/orientação dos recursos
educativos, humanos e estrutura física compatíveis com as necessidades
específicas dos alunos e viabilizando, quando necessário, serviços de apoios
que favoreçam o acesso, permanência e sucesso na sua escolarização. Para
uma melhor organização do trabalho, as escolas foram divididas em 6 polos,
conforme divisão a seguir:
SERVIÇOS DE APOIO PEDAGÓGICO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS
UNIDADES ESCOLARES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Para fins de ordenamento do serviço de acompanhamento às unidades
escolares, no que tange à inclusão escolar de alunos público alvo da Educação
Especial, o Núcleo de Educação Especial organiza-se por equipes de serviço,
distribuídas da seguinte forma:
EQUIPE DE APOIO PEDAGÓGICO AO ALUNO COM SURDEZ
A equipe de Apoio Pedagógico ao Aluno com Surdez tem por objetivo garantir
apoio pedagógico ao educando com surdez, bem como promover formação
continuada e capacitação aos profissionais da educação, com finalidade de
ofertar o atendimento a esse alunado de forma mais adequada possível às
necessidades linguísticas, educacionais e culturais dos mesmos. Assim, a
equipe está organizada para a realização das seguintes atividades:
identificação, avaliação e acompanhamento aos novos alunos, orientação aos
familiares e professores regentes dos alunos surdos, seleção e
acompanhamento dos professores tradutores intérpretes de Libras – Língua
Brasileira de Sinais, acompanhamento para Atendimento Educacional
Especializado (AEE) – Pessoa com Surdez, oferta dos Cursos de Língua
Brasileira de Sinais – LIBRAS.
EQUIPE DE TECNOLOGIA ASSISTIVA E ACESSIBILIDADE
A equipe de Tecnologia Assistiva e Acessibilidade tem como finalidade minorar
as dificuldades encontradas por alunos com deficiência física, atuando na
adequação de mobiliário, na indicação e orientação de recursos didáticos em
tecnologia assistiva. A equipe ainda atua no apoio técnico-pedagógico à equipe
de apoio psicopedagógico, orientando-os em relação a essa especificidade. O
trabalho de toda a equipe além da Formação Continuada aos profissionais que
atuam diretamente com os alunos com Paralisia Cerebral e Deficiência Física,
consiste em atendimentos realizados dentro da escola, com a avaliação de
cada caso e a proposição de intervenções, conforme as necessidades
educacionais especiais desse alunado.
EQUIPE DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
A equipe de Apoio aos alunos com deficiência visual tem como objetivo atuar
no apoio técnico-pedagógico aos alunos cegos e com baixa visão das
Unidades Escolares e CEINFs, em três frentes de atuação: Avaliação funcional
da visão, acompanhamento às salas de recursos multifuncionais- SRM, tipos I
e II, e Formação Continuada.
A avaliação funcional da visão, no contexto escolar, consiste na análise
diagnóstica do potencial visual do aluno com a utilização de instrumentos
teórico-prático, visando adaptação do aluno no espaço físico quanto a
distância, luminosidade e claridade, e quando necessário, encaminhar, quando
necessário, para avaliação oftalmológica e para atendimentos especializados
no Instituto Sulmatogrossensse para Cegos “Florisvaldo Vargas”- ISMAC ou
para rede pública de saúde na especialidade de oftalmologia, para as devidas
orientações quanto ao uso de recursos de acessibilidade ópticos e não-ópticos.
O acompanhamento às salas de recursos multifuncionais, em parceria com a
equipe de apoio psicopedagógico e equipe de apoio às SRM, nas salas Tipo I,
caso haja aluno com deficiência visual matriculado e cotidianamente as salas
de recursos multifuncionais tipo II, que objetiva apoio no desenvolvimento
específico do aluno com deficiência visual. Esse trabalho se propõe em
assessorar estudos de caso, seleção de materiais e ações, que garantam o
acesso e aprimoramento do educando.
A formação continuada, em parceria com a equipe de apoio psicopedagógico,
oferecida para professores especializados e regentes, objetiva atualização,
aperfeiçoamento frente as diferentes áreas que abrange a deficiência visual
total e baixa-visão, sobre aspectos da baixa-visão, orientação e mobilidade,
indicação das necessidades específicas quanto a adaptação de material para
aprendizagem, adaptação e transcrição do sistema Braille, pré-braile, pré-
soroban e soroban, aspectos educacionais da surdocegueira, estimulação
essencial tendo em vista o contexto escolar.
EQUIPE DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO
A equipe de Apoio Psicopedagógico, organizada em seis polos, divididos
estrategicamente por regiões da cidade, com lotação na unidade escolar, mas
vinculados ao Núcleo de Educação Especial, tem como com a finalidade de
orientar, acompanhar e apoiar, de forma preventiva e interventiva, as práticas
e ações educativas da escola, visando assegurar a aplicabilidade das
diretrizes estabelecidas pelo Ministério de Educação - MEC, na perspectiva da
educação inclusiva, para os alunos com deficiência, Transtorno Globais do
Desenvolvimento e altas habilidades.
Os técnicos, pedagogos e psicólogos, que atuam nessa equipe têm pretensão
em dar sustentabilidade ao processo ensino aprendizagem, orientando e
auxiliando, as equipes pedagógicas das unidades escolares da rede municipal
de ensino na implantação e implementação do atendimento educacional
especializado, assegurando o acesso, participação e aprendizagem no ensino
comum e a continuidade e acesso aos níveis mais elevados de ensino, dos
alunos público alvo da educação especial.
EQUIPE DE APOIO AOS CEINFS
A equipe de Apoio aos Centros de Educação Infantil tem como objetivo atender
as crianças com deficiência em suas necessidades educacionais especiais,
fazendo os encaminhamentos necessários aos atendimentos especializados e
orientações pedagógicas aos professores e demais profissionais do CEINF.
Para efetivar as orientações e demais encaminhamentos são realizadas
observações dentro do espaço educacional, avaliação dos alunos; além de
entrevista inicial com os pais, onde os pais e/ou responsáveis também são
orientados quanto às necessidades específicas da criança e da importância do
atendimento especializado no desenvolvimento global da mesma.
EQUIPE DE APOIO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA
Em atendimento a demanda de aluno com Transtorno do Espectro Autista,
matriculado na Rede Municipal de Educação e suas necessidades
educacionais especiais, a equipe de apoio pedagógico ao aluno com TEA
objetiva oferecer apoio às equipes técnico-pedagógica das unidades escolares,
junto aos auxiliares pedagógicos especializados e aos professores do ensino
comum orientações quanto ao trabalho, intervenções pedagógicas e
orientações pertinentes a esse alunado. A equipe realiza o acompanhamento,
orientações e Formações específicas sobre autismo/TEA para a comunidade
escolar, bem como a interlocução com a família, visando o desenvolvimento de
potencialidades e autonomia desse alunado.
EQUIPE DE APOIO PEDAGÓGICO ÀS SALAS DE RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS
A equipe de apoio pedagógico às salas de recursos multifuncionais objetiva
oferecer apoio pedagógico aos professores do Atendimento Educacional
Especializado, nas Salas de Recursos Multifuncionais, visando um alinhamento
nos atendimentos realizados aos alunos público alvo da educação especial, em
consonância com a sala comum, para contribuir com o avanço no processo de
ensino aprendizagem do público-alvo da Educação Especial. A equipe se
propõe em acompanhar o trabalho realizado pelos professores do AEE nas
salas de recursos sistematicamente; apoiar na organização de ações para
execução de projetos específicos, auxiliar na elaboração de sugestões e
estratégias pedagógicas e plano do AEE, a fim de contribuir com o processo de
ensino aprendizagem dos alunos matriculados nesse atendimento.
SERVIÇOS DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO
Os serviços de Apoio Pedagógico Especializado caracterizam-se pelos
recursos humanos e materiais que apóiam o processo ensino aprendizagem
dos alunos público-alvo da Educação Especial. O Núcleo de Educação
Especial, em acordo com a Resolução 154, de 21 de fevereiro de 2014, que
dispõe sobre a educação de alunos com deficiência, transtorno global do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, em todas as etapas e
modalidades da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Campo
Grande - MS, estabelece como apoio pedagógico especializado os seguintes
recursos:
Tradutor Intérprete de Libras - Língua Portuguesa
A Lei nº 10.436\02 reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio
legal de comunicação e expressão, determinando que sejam garantidas
formas institucionalizadas de apoiar seu uso e difusão, bem como a
inclusão da disciplina de Libras como parte integrante do currículo nos
cursos de formação de professores e fonoaudiologia.
O Decreto nº 5.626\05, regulamenta a lei nº 10.436\02 e visa a inclusão
dos alunos surdos, dispõe sobre a inclusão da Libras como disciplina
curricular, a formação e certificação de professor, instrutor e
tradutor/intérprete de Libras, o ensino da Língua Portuguesa como
segunda língua para alunos surdos e a organização da educação
bilíngüe no ensino comum. Nos últimos cinco anos tivemos um aumento
significativo de matrícula de alunos surdos usuários da língua na Rede
Municipal de Ensino.
Auxiliar Pedagógico Especializado
O professor , na função de Auxiliar Pedagógico Especializado, é um
profissional da educação que atua , nas unidades escolares da Rede
Municipal de Ensino e nos Centros de Educação Infantil, no contexto da
sala de aula o ensino comum, em todas as etapas e modalidades. O
professor na função de auxiliar pedagógico atenderá aos alunos,
conforme Resolução SEMED n. 154, de 21 de fevereiro de 2014:
I – com deficiência física\ neuromotora severa, associada ou não
a outra deficiência;
II – com transtorno global do desenvolvimento, em casos de
comprovada necessidade, que apresentem deficiência persistente
e clinicamente significativa de comunicação e de interação social,
manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e
não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade
social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao
seu nível de desenvolvimento.
Atendimento Educacional Especializado oferecido em Sala de
Recursos Multifuncionais
O atendimento educacional especializado- AEE é caracterizado por um
conjunto de atividades, recursos de acessibilidade organizados
institucionalmente prestados de forma complementar ou suplementar à
formação dos alunos no ensino regular.
O AEE oferecido em Sala de Recursos Multifuncionais, se constitui em
um espaço organizado com materiais didáticos, pedagógicos,
equipamentos e profissionais com formação para o atendimento às
necessidades pedagógicas metodológicas das pessoas com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e
superdotação.
O professor especializado que atua nesse espaço, além das atividades
desenvolvidas com os alunos e a produção de material de apoio, é
responsável também pela interlocução com o professor do ensino
comum.
Assistente de Inclusão Escolar
Esse apoio, de nível médio, objetiva cuidar/atender alunos, público alvo
da educação especial, prestando atendimento individualizado de
locomoção, higiene, alimentação ou outras atividades que os mesmos
não realizam com independência, promovendo a inclusão educacional e
social desses alunos;
Tutor- estagiário de Pedagogia
Esse apoio, na figura do acadêmico de Pedagogia de diversas
Instituições de Ensino Superior do município, destina-se a alunos
público-alvo da Educação Especial que possuem quadros específicos e
necessitam de intervenções e estratégicas pedagógicas, mas não
elegíveis para o auxiliar pedagógico especializado. Esses estagiários
oferecem apoio ao professor regente, com ênfase no alunado
acompanhado pela Educação Especial, não só no que se refere ao
aspecto cognitivo, mas, também, aos aspectos comportamental, social,
afetivo, estabelecendo rotinas, independência pessoal, interação,
desenvolvimento da linguagem e auto-estima. Esse projeto além de dar
o apoio necessário para que os alunos ultrapassem as barreiras que
dificultam ou impedem a sua aprendizagem, oportuniza conhecimentos
e vivências aos acadêmicos em seu processo de formação, por meio de
parcerias com as Instituições de Ensino Superior na qualificação dos
novos e futuros professores. A contratação desse estagiário efetiva-se
por meio da Secretaria Municipal de Administração.
PROJETOS DO NUEDE PARA O ANO DE 2016
1. Formação Continuada O Transtorno do Espectro Autista na no contexto
escolar
Público alvo - Auxiliar Pedagógico Especializado
Período: Abril de 2016
Local: Espaço de Formação Lúdio Martins Coelho
2. Encontro de Professores: Deficiência Intelectual e intervenções
pedagógicas
Público alvo - Professores e profissionais da Educação Especial
Período: Maio de 2016
Local: Espaço de Formação Lúdio Martins Coelho
3. Ciclo de web conferências e formações sobre áreas da Educação
Especial
Público alvo - Professores regentes, equipe técnico-pedagógica, auxiliares pedagógico especializado, estagiários de pedagogia e professores de salas de recursos multifuncionais.
Período: Abril a Novembro de 2016
Local: Unidades Escolares
4. II volume da Revista Virtual - Referencial para intervenções e práticas
pedagógicas com alunos com transtornos do espectro do autismo -TEA,
matriculados na Reme.
Público alvo - comunidade escolar
Período: Junho de 2016
5. III Volume da revista virtual - Referencial “Arroz com Feijão da Baixa
Visão” - 2ª ed.
Público alvo - comunidade escolar
Período: Setembro de 2016
6. III Encontro de Pais
Público alvo - Pais e professores de alunos público alvo da Educação Especial
Data: 24 de Maio de 2016
Local: Espaço de Formação Lúdio Martins Coelho
7. III Encontro de Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino
Público alvo - Pais e professores , alunos e comunidade escolar
Data: 16 de Setembro de 2016
Local: Armazém Cultural
8. IX Arraial Especial
Público alvo - Instituições que atendem pessoas com deficiência e comunidade em geral
Data: 8 de Julho 2016
Local: Praça do Radio Clube
9. Ciclo de Estudos sobre Planejamento Educacional Individualizado - PEI
Público alvo - Auxiliar Pedagógico Especializado
Período: Abril a Novembro de 2016
Local: Unidades Escolares e Espaço de Formação Lúdio Martins Coelho
10. Ciclo de Estudos sobre Plano de Atendimento Educacional
Especializado
Público alvo - Professores de Salas de Recursos Multifuncionais
Período: Abril a Novembro de 2016
Local: Unidades Escolares e Espaço de Formação Lúdio Martins Coelho
11. Curso de Língua Brasileira de Sinais - Libras e Encontro de Pais de
alunos com surdez
Público alvo - Professores, familiares de pessoas com surdez e alunos surdos
Período: Março a Novembro de 2016
Local: EM Bernardo Franco Baís e CEFOR
12. Projeto: Encontro de professores sobre Deficiência Intelectual e
intervenções pedagógica
Público-alvo: Corpo docente e equipe pedagógica das unidades escolares e Ceinfs
Período: Outubro de 2016
Responsável pela informação:
Mirtes dos Santos Jesuino
Chefe do Núcleo de Educação Especial
Abril/ 2016