educação inclusiva e educação especial a importância da...
TRANSCRIPT
![Page 1: Educação Inclusiva e Educação Especial A importância da …perguntasfrequentesdodiretor.dge.mec.pt/PDF/EducInclusivaEducE... · ROTEIRO • O planeamento da Educação Especial](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022013007/5bed60ad09d3f26e698bb792/html5/thumbnails/1.jpg)
Data e Local
Educação Inclusivae
Educação Especial
A importância da liderança
Abril, 2015
![Page 2: Educação Inclusiva e Educação Especial A importância da …perguntasfrequentesdodiretor.dge.mec.pt/PDF/EducInclusivaEducE... · ROTEIRO • O planeamento da Educação Especial](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022013007/5bed60ad09d3f26e698bb792/html5/thumbnails/2.jpg)
ROTEIRO
• O planeamento da Educação Especial.
• Os procedimentos de referenciação e avaliação.
• A homologação de programas educativos individuais.
• A articulação entre os diversos intervenientes, incluindo as famílias, serviços
e entidades.
• A gestão dos recursos humanos e materiais quanto à sua adequação,
eficácia e racionalidade.
• A articulação com o sistema de Intervenção Precoce na Infância.
![Page 3: Educação Inclusiva e Educação Especial A importância da …perguntasfrequentesdodiretor.dge.mec.pt/PDF/EducInclusivaEducE... · ROTEIRO • O planeamento da Educação Especial](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022013007/5bed60ad09d3f26e698bb792/html5/thumbnails/3.jpg)
Convenção das Nações Unidas sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Ratificou : 30 Julho 2009 (Resolução AR 56/2009)
Ratificou o Protocolo Opcional: 30 Julho 2009 (Resolução 57/2009)
… todos os intervenientes, para que os
procedimentos de elegibilidade tenham em
conta o direito da criança à educação e
apoios adequados.
… os estados parte asseguram uma
educação “adequada e inclusiva” a todos os
alunos com necessidades especiais.
Artigo 24ºEducação Inclusiva
![Page 4: Educação Inclusiva e Educação Especial A importância da …perguntasfrequentesdodiretor.dge.mec.pt/PDF/EducInclusivaEducE... · ROTEIRO • O planeamento da Educação Especial](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022013007/5bed60ad09d3f26e698bb792/html5/thumbnails/4.jpg)
Como é que a escola assegura os direitos da criança à educação inclusiva e a uma avaliação adequada das necessidades educativas?
• Identifica barreiras - documenta “privaçãodos direitos de acesso aos contextos”;
• Compreende as limitações nafuncionalidade e as aptidões –“documenta as necessidades nãosatisfeitas”;
• Implementa um plano educativoindividual - que cruza as suasnecessidades educacionais com os apoiosambientais.
![Page 5: Educação Inclusiva e Educação Especial A importância da …perguntasfrequentesdodiretor.dge.mec.pt/PDF/EducInclusivaEducE... · ROTEIRO • O planeamento da Educação Especial](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022013007/5bed60ad09d3f26e698bb792/html5/thumbnails/5.jpg)
• Há alunos para os quais pode ser necessária a ativação de apoios adicionais.
• A educação especial é operacionalizada através de:
• Adequações curriculares naorganização da sala de aula, nos materiaisdidáticos, nas atividades, nas estratégias deensino e de aprendizagem, nos instrumentos deavaliação, nos conteúdos curriculares;
• Introdução de TIC para aumentar aeficiência no desempenho das tarefasacadémicas e para desenvolver capacidades;
• Apoio pedagógico personalizado;
• Apoios terapêuticos em algumas situações.
Qual é o lugar da educação especial numa escola Inclusiva?
![Page 6: Educação Inclusiva e Educação Especial A importância da …perguntasfrequentesdodiretor.dge.mec.pt/PDF/EducInclusivaEducE... · ROTEIRO • O planeamento da Educação Especial](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022013007/5bed60ad09d3f26e698bb792/html5/thumbnails/6.jpg)
■ O aluno evidencia problemas nas funções ou estruturas do corpo?
■ O aluno tem dificuldades na execução das tarefas ou ações?
■ O aluno tem dificuldade em envolver-se nas atividades da vida diária
esperadas para o seu nível etário?
■ Existem fatores ambientais que limitam/restringem ou facilitam a
funcionalidade do aluno.
Questões para a elegibilidade de apoios deeducação especial
![Page 7: Educação Inclusiva e Educação Especial A importância da …perguntasfrequentesdodiretor.dge.mec.pt/PDF/EducInclusivaEducE... · ROTEIRO • O planeamento da Educação Especial](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022013007/5bed60ad09d3f26e698bb792/html5/thumbnails/7.jpg)
Elabora um relatório onde constam as razões que fundamentam a decisão e os apoios à aprendizagem considerados adequados
AVALIAÇÃOA equipa analisa a informação contida no processo de referenciação e decide sobre a
necessidade de uma avaliação especializada por referência à CIF-CJ
Procede à avaliação especializada, podendo solicitar a participação de outros profissionais ou serviços
É elaborado o relatório técnico-pedagógico
Confirma-se a necessidade de educação especial
Não é necessária uma avaliação especializada por referência à CIF-CJ
É necessária uma avaliação especializada por referência à CIF -CJ
Não se confirma a necessidade de educação especial
Verifica a conformidade do processo de referenciação
Assegura-se de que o encarregado de educação
autorizou a avaliação
Constitui a equipa de avaliação
Envia o processo de referenciação para a equipa
de avaliação
Verifica a conformidade do relatório e procede à sua
homologação
Acção do Director do AE
Emite despacho justificativo da decisãoELABORAÇÃO DO PEI
O relatório técnico-pedagógico serve de base à elaboração do PEI
O director não homologa O director homologa
HOMOLOGAÇÃOO relatório é enviado para homologação
Etapas do Processo de referenciação e de avaliação das necessidades educativas especiais
REFERENCIAÇÃOOrganizada numa perspectiva pedagógica e formalmente entregue à direcção
do agrupamento ou da escola
Envia para a equipa de avaliação
Solicita informação adicional
O director analisa a documentação
![Page 8: Educação Inclusiva e Educação Especial A importância da …perguntasfrequentesdodiretor.dge.mec.pt/PDF/EducInclusivaEducE... · ROTEIRO • O planeamento da Educação Especial](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022013007/5bed60ad09d3f26e698bb792/html5/thumbnails/8.jpg)
Elabora um relatório onde constam as razões que fundamentam a decisão e os apoios à aprendizagem considerados adequados
AVALIAÇÃOA equipa analisa a informação contida no processo de referenciação e decide sobre a
necessidade de uma avaliação especializada por referência à CIF-CJ
Procede à avaliação especializada, podendo solicitar a participação de outros profissionais ou serviços
É elaborado o relatório técnico-pedagógico
Confirma-se a necessidade de educação especial
Não é necessária uma avaliação especializada por referência à CIF-CJ
É necessária uma avaliação especializada por referência à CIF -CJ
Não se confirma a necessidade de educação especial
Emite despacho justificativo da decisãoELABORAÇÃO DO PEI
O relatório técnico-pedagógico serve de base à elaboração do PEI
O director não homologa O director homologa
HOMOLOGAÇÃOO relatório é enviado para homologação
Etapas do Processo de referenciação e de avaliação das necessidades educativas especiais
REFERENCIAÇÃOOrganizada numa perspectiva pedagógica e formalmente entregue à direcção
do agrupamento ou da escola
Envia para a equipa de avaliação
Solicita informação adicional
O director analisa a documentação
O processo é previamente analisada e discutido com o
director de turma
Integra a equipa responsável pela avaliação
Integra a equipa responsável pela elaboração do PEI
Acção do Director de TURMA
![Page 9: Educação Inclusiva e Educação Especial A importância da …perguntasfrequentesdodiretor.dge.mec.pt/PDF/EducInclusivaEducE... · ROTEIRO • O planeamento da Educação Especial](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022013007/5bed60ad09d3f26e698bb792/html5/thumbnails/9.jpg)
Formulário aprovado pela escola
Preocupações actuais com o(a) aluno(a)
Antecedentes escolares
Produtos de aprendizagem do aluno
Identificação dos esforços que já foram feitos para evitar o
encaminhamento para a educação especial
Processo de Referenciação
![Page 10: Educação Inclusiva e Educação Especial A importância da …perguntasfrequentesdodiretor.dge.mec.pt/PDF/EducInclusivaEducE... · ROTEIRO • O planeamento da Educação Especial](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022013007/5bed60ad09d3f26e698bb792/html5/thumbnails/10.jpg)
Intervenção Precoce na Infância
• O DL 281/2009 estabelece que o
PIIP inclua uma descrição dos
procedimentos que assegurem uma
adequada transição do processo
para a educação pré-escolar ou o 1º
ciclo.
• O PIIP deve ser harmonizado com o
PEI sempre que as crianças
ingressem na educação pré-escolar
ou 1º ciclo. (Artigo 8.º, DL 281/2009).
![Page 11: Educação Inclusiva e Educação Especial A importância da …perguntasfrequentesdodiretor.dge.mec.pt/PDF/EducInclusivaEducE... · ROTEIRO • O planeamento da Educação Especial](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022013007/5bed60ad09d3f26e698bb792/html5/thumbnails/11.jpg)
■ Identificar os interesses, desejos, motivações,
competências, atitudes e capacidades do
aluno.
■ Ter em conta os valores culturais e
expectativas da família.
■ Utilizar terminologia clara e acessível a todos
os intervenientes, em especial pais e aluno.
■ Garantir ao aluno o apoio e o aconselhamento
de que necessita antes, durante e depois do
período de transição.
Recomendações para Elaboração do PIT
![Page 12: Educação Inclusiva e Educação Especial A importância da …perguntasfrequentesdodiretor.dge.mec.pt/PDF/EducInclusivaEducE... · ROTEIRO • O planeamento da Educação Especial](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022013007/5bed60ad09d3f26e698bb792/html5/thumbnails/12.jpg)
Checklist de Apoio à Homologação do PEI (1)
■ Apresenta uma síntese descritiva da história escolar e pessoal do aluno.
■ Identifica as áreas fortes e os interesses do aluno.
■ Identifica as necessidades atuais do aluno de forma clara e não discriminatória.
■ Identifica os pontos de vista do aluno (sempre que possível) sobre as suas dificuldades na aprendizagem.
■ Reflete os pontos de vista dos pais e o seu potencial para ajudar.
■ Identifica os fatores ambientais que funcionam como facilitadores/barreiras à participação e à aprendizagem.
Fundamentação dos apoios especializados:
![Page 13: Educação Inclusiva e Educação Especial A importância da …perguntasfrequentesdodiretor.dge.mec.pt/PDF/EducInclusivaEducE... · ROTEIRO • O planeamento da Educação Especial](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022013007/5bed60ad09d3f26e698bb792/html5/thumbnails/13.jpg)
■ Define os recursos necessários (profissionais, produtos de apoio, equipamentos, etc.).
■ Define as responsabilidades de cada um dos intervenientes na implementação do PEI.
■ Define os espaços, a frequência, a distribuição horária das atividades e os apoios especializados.
■ Define as formas de comunicação entre o docente de grupo/turma ou disciplina, o professor de educação especial.
■ Define as formas de comunicação com os pais.■ Define os procedimentos de avaliação e de revisão do PEI.■ Caso seja proposta a medida “Adequações Curriculares Individuais” estão
discriminadas as adequações previstas, designadamente:•na organização e disposição da sala de aula;•nos materiais didáticos; •nas atividades; •nas estratégias de ensino-aprendizagem; •nos instrumentos de avaliação; •nos conteúdos curriculares;
Definição dos apoios especializados:
Checklist de Apoio à Homologação do PEI: Lista de Verificação (2)
![Page 14: Educação Inclusiva e Educação Especial A importância da …perguntasfrequentesdodiretor.dge.mec.pt/PDF/EducInclusivaEducE... · ROTEIRO • O planeamento da Educação Especial](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022013007/5bed60ad09d3f26e698bb792/html5/thumbnails/14.jpg)
Checklist para a Elaboração do Currículo Específico Individual
O professor deve interrogar-se se cada uma dascompetências corresponde aos seguintes requisitos:
■ Tem probabilidade de ser adquirida em tempo útil?■ Favorece a participação em diferentes ambientes?
■ É funcional?■ É adequada à idade cronológica?
■ É respeitada e útil na vida adulta, contribuindo
para a dignidade e qualidade de vida?
■ Pode ser praticada em situações não escolares?
■ Desenvolve o bem-estar físico?
■ Favorece o convívio social?
![Page 15: Educação Inclusiva e Educação Especial A importância da …perguntasfrequentesdodiretor.dge.mec.pt/PDF/EducInclusivaEducE... · ROTEIRO • O planeamento da Educação Especial](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022013007/5bed60ad09d3f26e698bb792/html5/thumbnails/15.jpg)
Matriz Curricular Orienta
Ensino Secundário: Matriz Curricular OrientadoraAlunos com Currículo Específico Individual
■ Aprendizagens académicas (numa abordagem funcional
■ Vida em casa
■ Vida na comunidade
■ Participação nas atividades escolares
■ Emprego (atividades desenvolvidas em contextos laborais)
■ Saúde e segurança
■ Atividades sociais
■ Atividades de defesa de direitos
![Page 16: Educação Inclusiva e Educação Especial A importância da …perguntasfrequentesdodiretor.dge.mec.pt/PDF/EducInclusivaEducE... · ROTEIRO • O planeamento da Educação Especial](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022013007/5bed60ad09d3f26e698bb792/html5/thumbnails/16.jpg)
■ Os projetos educativos do AE/Escolas incluem estratégias para apoiaros alunos com necessidades especiais de educação, bem como asmetas que pretendem alcançar?
■ Os regulamentos internos dos AE/Escolas procedem à definição decritérios específicos para a distribuição de serviço docente e nãodocente de todos os profissionais na educação especial ?
■ A direção do AE/Escola procede ao acompanhamento da prestação dosapoios especializados e do funcionamento da educação especial?
■ O AE/Escola procede à celebração de parcerias e protocolos cominstituições de modo a melhorar a prestação do serviço educativo naárea da educação especial?
■ A gestão dos apoios especializados está centrada nos grupos deeducação especial ou existe articulação sistemática com o respetivodepartamento curricular e com o seu coordenador, mesmo nos casosem que este não é docente de educação especial?
■ O acesso à formação é apontado pelo AE/Escola como umanecessidade a colmatar?
Planeamento e Organização da Educação Especial: um elemento estratégico do desenvolvimento organizacional
![Page 17: Educação Inclusiva e Educação Especial A importância da …perguntasfrequentesdodiretor.dge.mec.pt/PDF/EducInclusivaEducE... · ROTEIRO • O planeamento da Educação Especial](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022013007/5bed60ad09d3f26e698bb792/html5/thumbnails/17.jpg)
■ Como é feita a monitorização da execução dos programas educativos
individuais?
■ É feita uma recolha, tratamento e análise dos resultados escolares
dos alunos abrangidos pela educação especial?
■ Existem mecanismos de autoavaliação e de regulação da educação
especial que permitam conhecer o impacto do serviço de apoio
prestado?
Resultados alcançados e sua contribuição para o aperfeiçoamento e a melhoria das práticas escolares