EDWIN SUTHERLAND

a) Teoria da Associação Diferencial.- O crime não é anormal, mas resultado do aprendizado adquirido a partir de situações reais enfrentadas pelo agente;- “O crime se aprende”;- Pesquisas com a “criminalidade de colarinho branco” fizeram-no concluir pela ausência de anormalidade do delinqüente;- A sociedade é plural e conflitiva, sendo por isso existentes grupos que atuam com delitos, grupos neutros e grupos que combatem delitos, reforçando valores majoritários;- O crime é resultado da “associação diferencial” com esses grupos criminosos, mediante um processo de comunicação que resulta em aprendizado;- A pessoa torna-se delinqüente quando a maioria das suas interações é favorável ao delito, aprendeu mais com delinqüentes que com obedientes à lei;

b) Legado fundamental: delinqüência econômica- Primeiro a investigar os crimes de colarinho branco;- Pretende que sua teoria seja ampla a ponto de explicar o porquê da delinqüência econômica.2. DAVID MATZA E AS TÉCNICAS DE NEUTRALIZAÇÃO

a) Técnicas de Neutralização- O delinqüente não é geralmente de cultura distinta da maioria do corpo social. Conceito de “drift” (incursão, deixar-se levar). Na realidade, ele apenas incorpora técnicas de neutralização da sua violação das regras, mecanismos de defesa contra a culpa:(1) exclusão da própria responsabilidade (“não tive opção”);(2) negação da ilicitude e nocividade do comportamento (“com o dinheiro que têm nem notarão”);(3) desqualificação das pessoas incumbidas da persecução penal (“como se os policiais fossem santos”);(4) apelação à inexistência ou desqualificação da vítima (“não estamos causando dano a ninguém”);(5) invocação de instâncias ou motivações superiores (“não podia esquivar de fazer”).

b) O “Adeus” a Lombroso- Teorias subculturais continuavam vinculadas a idéia positivista de que o delinqüente é distinto do cidadão convencional;- Legado positivista permanece nas teorias sociológicas porque: (1) o crime se desvia ao criminoso; (2) há uma dose de determinismo soft, a cientificidade das ciências sociais dependia da negação da liberdade; (3) diferenciavam criminosos e não-criminosos.- O delinqüente não é distinto porque: (1) é impossível eliminar influência da família, escola, etc.; (2) a cultura dominante também se mantém com valores hedonistas que se conectam com a cultura juvenil delinqüente (cultura subterrânea); e (3) a prova do compartilhamento são as técnicas de neutralização.- Há uma “sobreposição” de culturas;- Posição ambivalente do criminoso em relação à cultura;- Delinqüência geralmente é transitória e intermitente.- Atitude naturalista em oposição ao correcionalismo positivista.   V. SOCIOLOGIA DO CONFLITO

- Visão conflitual da sociedade;- Influência marxista e não-marxista;- Sociedade moderna não pode ser monolítica, é complexa e estratificada, sendo composta por subgrupos;- Dahrendorf: mudança, dominação e conflito são os três pilares do pensamento sociológico;- A definição do delito e do delinqüente é parte da estrutura de poder social, composta pelos grupos dominantes.  VI. PRECURSORES DIRETOS DA VIRADA CRIMINOLÓGICAa) MICHEL FOUCAULT

- Questão do “poder”;- Saber/Poder – Poder está muitas vezes vinculado a um saber, que compõe um conjunto de estratégias de dominação, sem que essas estratégias tenham que vir de uma cabeça só;- Psiquiatria – Questionamento sobre o poder psiquiátrico de definir as fronteiras do normal em “A História da Loucura”;- Questionamento da “normalidade”;- Sociedade moderna é disciplinar e panóptica: (1) Panóptica: estrutura do controle social, vigilância, biopolítica; (2) Disciplinar: produção de corpos dóceis, prontos para a atividade produtiva.- O poder não é apenas repressor, mas também positivo, capaz de fomentar condutas;- “Vigiar e Punir” – análise da prisão enquanto instituição disciplinar.  

b) ERWIN GOFFMANB1) Instituições Totais: Manicômios, Prisões e Conventos.- “Uma disposição básica da sociedade moderna é que o indivíduo tende a dormir, brincar e trabalhar em diferentes lugares, com diferentes co-participantes, sob diferentes autoridades e sem um plano racional geral. O aspecto central das instituições totais pode ser descrito como a ruptura das barreiras que separam essas três esferas da vida” (Goffman, 17).(a) todos os aspectos da vida são realizados no mesmo local e sob uma única autoridade;(b) todas as atividades cotidianas são realizadas com muitos outros participantes e todos são obrigados a fazer o mesmo;(c) todas as atividades são programadas e impostas de cima por um sistema de regras e funcionários;(d) todas as atividades são reunidas em um plano racional único.- “O controle de muitas necessidades humanas pela organização burocrática de grupos completos de pessoas – seja ou não uma necessidade ou meio eficiente de organização social nas circunstâncias – é o fato básico das instituições totais” (18).- Estereótipos do grupo. Equipe dirigente: superior; internados: inferiores, fracos, censuráveis, culpados.- São “estufas” para mudar pessoas: cada uma é experimento natural sobre o que fazer com o eu.    

B2) Estigma.- Um traço se sobrepõe aos demais de forma que é enxergado como algo que compõe a pessoa. 

- Conclusão: Goffman investigava as mutilações sobre o “eu” da pessoa.

“O processo de admissão pode ser caracterizado como uma despedida e um começo, e o ponto médio do processo pode ser marcado pela nudez. (…) Talvez a mais significativa dessas posses não seja física, pois é o nosso nome; qualquer que seja a maneira de ser chamado, a perda de nosso nome é uma grande mutilação do eu” (Goffman, 27).

Teoria Da Associação Diferencial

Teoria da Aprendizagem ou Teoria da Associação Diferencial.

Essa teoria denomina-se Associação Diferencial, porque os princípios do processo pelo qual se desenvolve o comportamento criminoso são os mesmos do processo através do qual se desenvolve o comportamento legal, sendo uma associação com pessoas que se empenham no comportamento criminoso sistemático, tudo num processo de aprendizagem onde a conduta criminal é algo que se aprende. Ela foi proposta, ou formulada, por Edwin Sutherland um dos sociólogos que mais influenciou a Criminologia Moderna. Ele nasceu em 1883 e morreu aos 67 anos em 1950. Teve seu primeiro contato com a Criminologia no início do século XX, com a Escola de Chicago, sendo por ela influenciado; Segundo Edwin Sutherland o crime possui uma função social, que é mostrar as fraquezas e as desorganizações da sociedade. Sutherland compara o crime com a dor, pois, ao passo que, a dor mostra os defeitos do corpo, o crime mostra as falhas da sociedade, ou seja, o crime é um sintoma da desorganização social. Se os comportamentos, tanto criminoso como legal, se desenvolvem com base nos mesmos princípios, logo, o que diferenciará se a pessoa será ou não um criminoso serão suas companhias e os espaços frequentados por ela, como diz o autor: “sendo uma associação com pessoas que se empenham no comportamento criminoso sistemático”. Algo semelhante com a frase: “diga-me com quem andas que te direi quem és”. A maior contribuição de Sutherland para a criminologia foi a conclusão de que existe um equívoco em se afirmar que as classes pobres é que cometem grande parcela de crimes, o que vai de encontro com as teorias da escola positiva, principalmente nos pontos que a escola ou seus teóricos falam do determinismo social. A teoria traz implicitamente que o crime não parte somente das classes sociais menos favorecidas - contrariando as ideias sustentadas pela Escola Positivista -