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EIXO TEMÁTICO: Demandas Sociais e Políticas Públicas
DATA/LOCAL: 24/05/2018 às 14h, sala 5316 - bloco 53 da UNISC COORD.: João Pedro Schmidt (prof. responsável), Simone Andre Schwinn e Rafael Bueno Moreira
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
11314 O caminho traçado pela Hermenêutica Constitucional e seu contributo
para o Direito do Trabalho Micheli Piucco
Maira Dal Conte Tonial
11322 A aplicabilidade da reforma gerencial na concretização do direito à
saúde pós-1988: a necessidade de um controle jurisdicional de políticas públicas compatível com esse modelo
Grégora Beatriz Hoffmann Felipe Dalenogare Alves
11197 A crise do estado democrático de direito e o capital social como forma
de efetivação da democracia Suelem Silveira Cardoso
11257 A educação na busca da sustentabilidade do meio ambiente como
instrumento ambiental na sociedade Taise Rabelo Dutra Trentin
Valéria Quevedo Garcia
11226 A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Uma
análise da aplicação do artigo 93 da Lei 8.213/91. Alexandre Coser
Valdir Pedde
11242 A municipalização dos licenciamentos ambientais sob o prisma do
princípio da subsidiariedade
Silvio Luis Farias Nunes Pereira
Karine da Silva Vianna
11207 A política da assistência social e as famílias em situação de
vulnerabilidade e riscos sociais: entre a garantia de direitos e os modos de subjetivação
Patrícia Krieger de Oliveira Betina Hillesheim
11267 A potencial influência das fake news na manipulação da opinião pública
às vésperas das eleições de 2018 Rodrigo Aguiar da Silva
Rafael Santos de Oliveira
11299 A relação entre políticas públicas e as concepções de Estado Daniela Arnold Mader
Rafael Rodrigo Mueller
11318 Aplicação do princípio federativo nas políticas públicas educacionais à
luz da Constituição Federal de 1988
Pedro Henrique Cardoso Hilário
Michel Alisson da Silva
11230 As atribuições dos Conselhos de Direitos da Criança e Adolescente na
formulação de políticas públicas
Matheus Denardi Paz Martins
André Viana Custódio
11338 As consequências jurídicas para a administração pública pelo
descumprimento do dever de prestar a informação Andre Inacio Silva Lopes
EIXO TEMÁTICO: Demandas Sociais e Políticas Públicas
DATA/LOCAL: 24/05/2018 às 14h, sala 5317 - bloco 53 da UNISC COORD.: Ismael Francisco de Souza e Eliane Fontana (profs. responsáveis)
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
11284 Conselho Tutelar: representação social no reconhecimento dos direitos
de crianças e adolescentes Fabiana Koinaski Borges
Ismael Francisco de Souza
11270 Direito à educação de crianças e adolescentes: o papel das políticas
públicas no atendimento educacional e no enfrentamento à violação de direitos
Rafael Bueno da R. Moreira Cícero Ricardo C. da Silva
11286 Direitos humanos e feminismo negro: Marielle Presente. Angélica Azeredo Garcia
Caporal Fernanda Da Silva Lima
11332 Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise sob princípio da
laicidade no estado democrático de direito Vanessa Pinzon
Letícia Lassen Petersen
11265 A (im)prescindibilidade da odontologia hospitalar em caráter obrigatório
como política pública de direito fundamental à saúde: uma análise a partir dos projetos de Lei 2776/2008 e 34/2013
Nicole Garske Weber Edilson Fernando Castelo
11346 O ciberespaço como um espaço público e democrático nas relações
entre sociedade e administração pública Tatiane de Fatima da Silva
Pessoa
11171 O desenvolvimento sustentável, as políticas públicas de proteção
ambiental e a diminuição das desigualdades em Amartya Sen. Jamila Wisoski Moysés
Etchezar
11187 O desmonte da seguridade social frente a proteção dos direitos de
cidadania na América Latina
Rodrigo Cristiano Diehl Jussara Maria Rosa
Mendes
11329 O fortalecimento dos laços sociais comunitários e o empoderamento local enquanto estratégias públicas de tratamento e prevenção de
conflitos Mitson Mota de Mattos
11213 O fundo dos direitos da criança e do adolescente como ferramenta de concretização do princípio da tríplice responsabilidade compartilhada
Renata Nápoli Vieira Serafim
Maria Carolina Costa
11307 O papel dos direitos fundamentais na concretização dos direitos sociais:
o caso da saúde e educação Marcia da Silveira Moreira
EIXO TEMÁTICO: Demandas Sociais e Políticas Públicas
DATA/LOCAL: 24/05/2018 às 14h, sala 5332 - bloco 53 da UNISC COORD.: Suzete da Silva Reis (profa. responsável), Luiza F. Odorissi e Leticia T. Jahnke
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
11302 O posicionamento do tribunal de contas do estado do rio grande do sul frente às contas dos gestores públicos com apontamentos sobre obras
municipais inacabadas
Betieli da Rosa Sauzem Machado
Ricardo Hermany
11253 O princípio da solidariedade como vetor na concretização da dignidade da
pessoa humana em políticas públicas voltadas aos refugiados
Tuiani Mendes Fernandes Bárbara Michele Morais
Kunde
11291 O princípio da subsidiariedade e sua aplicação nas chamadas áreas de
influência do meio ambiente urbano Flavio Barboza de Castro
11315 Organização do espaço urbano e a autonomia
financeira local: apontamento sobre a cidade de Xangri-lá no ano de 2017
Rafael Verdum Cardoso Figueiro
Jamili Meyer de Matos
11244 Os marcos jurídicos do transporte coletivo urbano de passageiros nas
constituições brasileiras
João Carlos Medeiros Rodrigues Júnior
Reginaldo de Souza Vieira
11327 Os problemas do acesso à justiça frente à obra de Cappelletti e Garth e as
metas nacionais para o judiciário brasileiro no ano de 2018 Laura Oliveira Buss
Caroline Ramires Moreira
11215 Parâmetros para o julgamento das demandas voltadas às políticas públicas
de dispensação de medicamentos: atuação do judiciário no Estado de Goiás e proposições para boas práticas
Saulo De Oliveira Pinto Coelho
Marina Ayres Lima Bueno
11212 Políticas sociais e envelhecimento no contexto rural Lilian Thais Konzen
Silvia Virginia Coutinho Areosa
11261 Reflexões necessárias a partir da prestação dos serviços pelo terceiro
setor: a estabilidade do servidor público como condição a manutenção da qualidade do ensino básico
Joao Felipe Lehmen Caroline Müller Bitencourt
11185 Análise do trabalho infantil sob a ótica dos programas infantis de competições musicais e de culinária: a falaciosa eventualidade, a
configuração do ilícito e a necessidade de enfrentamento
Leonardo Jensen Ribeiro Suzéte da Siva Reis
11320 Dignidade e direitos humanos: proteção a orientação sexual Francine Cansi
Maira Angélica Dal Conte Tonial
EIXO TEMÁTICO: Jurisdição Constitucional e Democracia
DATA/LOCAL: 24/05/2018 às 14h, sala 5333 - bloco 53 da UNISC COORD.: Clóvis Gorczevski (prof. responsável); Cynthia G. Juruena e Leticia Camargo Kreuz
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
11281 A histórica aplicação do princípio da solidariedade como direitos
humanos na Constituição Federal de 1988 Ricardo Werner Friedrich
11287 Entre o estado democrático de direito e o estado pós-democrático:
crítica a "agonia" da Constituição Laura Vaz Bitencourt
11209 Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade no que
tange ao pacto federativo regido pela Constituição Federal de 1988, ao que se refere na invasão da competência municipal.
Caroline Bianchi Cunha Janaína Rigo Santin
11201 A exacerbação da crise do federalismo cooperativo no Brasil a partir da promulgação do Decreto Presidencial nº 9.288/2018 e o consequente
prejuízo à consolidação da autonomia local Arthur Votto Cruz
11220 A proteção do direito de acesso à informação: análise do caso Gomes
Lund e outros “Guerrilha do Araguaia” x Brasil na decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Maini Dornelles Bruna Emmanouilidis
11193 Conflito entre direitos fundamentais: autonomia na escolha entre a vida
ou a liberdade religiosa
Julia Roberta Hammerschmitt
Cleize Carmelinda Kohls
11239 Da equiparação de regime sucessório entre cônjuges e companheiros
na jurisdição do STF, fundamentado no princípio da isonomia, em concretização da dignidade da pessoa humana.
Jônatas Michels Ilha Joana Cristina Mayer
11328 Democracia representativa: existem outras formas democráticas? Sebaldo Edgar Saenger
Júnior
11331 Evolução da jurisdição constitucional: o ativismo judicial e o efeito
backlash
Emili Kessy Santos Moura Bruna Raquel Santana
Cerqueira
11200 Holding patrimonial: legalidade e tributação Barbara Schneider de
Souza
EIXO TEMÁTICO: Jurisdição Constitucional e Democracia
DATA/LOCAL: 24/05/2018 às 14h, sala 5337 - bloco 53 da UNISC COORD.: Mônica Duarte e Saulo de Oliveira Pinto Coelho (profs. responsáveis) e
Guilherme Estima Giacobbo
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
11344 Institutos da democracia semidireta nas leis orgânicas dos municípios
da região geográfica imediata de Santa Cruz do Sul Juliano Sartor Pereira Michel Belmiro Ilibio
11240 Judicialização da saúde e STF: as medidas aplicáveis para a efetivação
das decisões judiciais Rosana Helena Maas Anderson Carlos Bosa
11216 Jurisdição constitucional e direitos fundamentais sociais: o problema da
judicialização da saúde no município de sobradinho Maria Valentina de Moraes
Flávia Thais Stein
11290 O discurso de ódio sob a figura da liberdade de expressão: o
(des)conhecimento dos limites do direito à liberdade de expressão nas redes sociais
Scheila Patrícia de B. Curry Bruno Mello Correa de
Barros
11276 O papel da súmula no ordenamento jurídico brasileiro e seu caráter
constitucional: conceitos e possibilidades. Devilson da Rocha Sousa
11174 O poder local como mecanismo de democracia participativa: para uma
efetividade da defesa ambiental no âmbito interno
Jéssica Garcia da Silva Maciel
Barbara Arruda
11323 Os conselhos municipais como meio de fortalecimento da democracia
deliberativa: uma análise da legislação pertinente ao conselho municipal de educação de Santa Cruz do Sul
Roberta de Moura Ertel Rogério Gesta Leal
11186 Os fundamentos da cidadania da pessoa idosa: a importância dos conselhos de defesa de direitos do idoso para efetivação de suas
garantias no Brasil
Lucas de Costa Alberton Gustavo Silveira Borges
11292 Os princípios processuais e a garantia de direitos fundamentais: o
agravo de instrumento e o seu rol taxativo com obstrução ao acesso à justiça
Janaína Machado Sturza Bernardo Amaral da Rocha
11335 Participação social e o fortalecimento da democracia participativa no
Brasil Fernanda Tavares Sonda
11289 Uma análise dos ranking de transparência e do acesso à informação no
Brasil Caroline Muller Bitencourt
Vinicius Manfio
EIXO TEMÁTICO: Patologias Corruptivas: Formas de Enfrentamento
DATA/LOCAL: 24/05/2018 às 14h, sala 5339 - bloco 53 da UNISC COORD.: Rosana Helena Maas (profa. responsável) e Mauro Luis Silva de Souza
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
11227 O combate à corrupção na administração pública através da atuação
fiscalizatória dos consórcios públicos intermunicipais
Luiz Paulo do Amaral Cardoso
Rosana Gomes da Rosa
11247 A lei de transparência no controle da corrupção em âmbito municipal Rafaela Agliardi Ribeiro
Marcelo Behenck Pereira
11218 A regulamentação do whistleblowing como forma de enfrentamento das
patologias corruptivas no Brasil
Lara Santos Zangerolame Taroco
Arthur Emanuel Leal Abreu
11342 Crise civilizacional, corrupção e lavagem de dinheiro: breve ensaio Pedro Guilherme Ramos
Guarnieri
11191 Esforços internacionais no combate à corrupção: influências no
ordenamento jurídico brasileiro Chaiene Meira de Oliveira
Caroline Fockink Ritt
11189 Formas alternativas de enfrentamento e prevenção da corrupção: uma
abordagem a partir da judicialização dos conflitos sociais Fabio Roque Sbardellotto
11305 O controle interno como instrumento preventivo de patologias
corruptivas na sua gestão municipal: uma análise instrumental do município de Capão da Canoa.
Marcela Silva Zereu Filipe Madsen Etges
11251 O enfrentamento à corrupção a partir da preservação da moralidade
administrativa na nomeação de cargos em comissão
Diego Marques Goncalves Ezequiel Mariano Teixeira
da Costa
11252 Os déficits da democracia representativa brasileira e a oportunidade
para a prática de atos corruptivos
Carolina da Silva Ruppenthal Weyh
Bruna Emmanouilidis
11169 Os impactos da corrupção na efetivação de direitos sociais
fundamentais no Brasil
Silvio Erasmo Souza da Silva
Dianifer Moraes dos Santos
11190 Patologias corruptivas: implementar praticas eficientes de fiscalização e
responsabilização para combatê-la. Daiane Stradiotto Granzotto Jonas Stradiotto Granzotto
11208 Teoria dos riscos e a corrupção possível nas lacunas regulamentares
das moedas eletrônicas criptografadas Lucas Reckziegel
Weschenfelder
EIXO TEMÁTICO: Métodos de Solução Consensual de Conflitos
DATA/LOCAL: 24/05/2018 às 14h, sala 5347 - bloco 53 da UNISC COORD.: Fabiana Marion Spengler (profa. responsável) e Rafael Sottili Testa
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
11260 A cultura do diálogo promovida pelo centro de mediação e práticas
restaurativas da fadisma (cempre): a (im) possibilidade de (re) construir relações
Francisco Ribeiro Lopes Carla Cargnelutti Bronzatti
11326 A justiça restaurativa como forma de garantia de direitos humanos: o
acesso à justiça enquanto prioridade humanitária Ana Paula Arrieira Simões Andréa Pellegrini Fetzner
11232 A mediação como instrumento de pacificação e administração
adequada dos conflitos familiares: um olhar voltado para o futuro. Fabiana Marion Spengler
Bruna Luíza Lermen
11274 Acesso à justiça: uma visão a partir da política pública de resolução
adequada de conflitos. Taynara Stefani Schmitz
Cátia da Silva
11246 Cidadania participativa e mediação comunitária: aspectos de
convergência Monica Abdel Al
Gustavo Silveira Borges
11301 Código de Processo Civil de 2015: a mediação como política de acesso
à justiça no Brasil David Kelling de Souza
Helena Schwantes
11199 Mediação de conflitos: aplicação do método dialético de Hegel
introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil de 2015
Ana Flávia Hauenstein Silveira
11297 Mediação e conciliação nos tribunais de contas: a (im)possibilidade de autocomposição de conflitos no âmbito das cortes de contas no Brasil.
Vinicius Oliveira Braz Deprá Grace Kellen Corrêa de
Freitas
11241 Mediação: um meio consensual, dialógico e pacífico de solucionar
conflitos familiares relativos à guarda compartilhada Josiane Buhler de Medeiros
Caroline Wust
11214 Online Dispute Resolution (ODR) como instrumento de acesso à justiça Thais Scarpatto Ramos
Angélica Pereira Possamai
11181 Por uma concepção de justiça social de base restaurativa Anna Paula Bagetti Zeifert Taiane Lemos Lorencena
EIXO TEMÁTICO: Direitos Fundamentais e Inclusão Social
DATA/LOCAL: 25/05/2018 às 14h, sala 5331 - bloco 53 da UNISC COORD.: Luiz Gonzaga Adolfo e Janaina Machado Sturza (profs. responsáveis) e
Cynthia G. Juruena
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
11324 A distribuição dinâmica do ônus da prova no direito do trabalho após a
reforma trabalhista.
Simbard Jones F. Lima Jamila Wisóski Moysés
Etchezar
11198
A (in)visibilidade do negro no cinema brasileiro: uma análise a partir do relatório Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa do
Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Evaldo Lourenço de Lima Fernanda da Silva Lima
11345 A cidadania participativa exercida pela criança e pelo adolescente no
Brasil: breves reflexões teóricas Juliano Sartor Pereira
Juliana Paganini
11293 A dignidade da pessoa humana na condição de valor e princípio
normativo fundamental: pressupostos para a promoção e garantia do direito fundamental à saúde
Janaína Machado Sturza Bernardo Amaral da Rocha
11256 A educação básica como estratégia para viabilizar o acesso e a
permanência das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho
Natalia Alberton Dorigon Rosiane da Rosa Bianco
11280 A efetivação do princípio da solidariedade como objetivo fundamental
da Constituição da República do Brasil Ricardo Werner Friedrich
Cristine Reina Beckenkamp
11258 A efetividade (ou não) do princípio da solidariedade como instrumento
de concretização dos direitos das pessoas com deficiência Helena Carolina Schroeder
Lisandra Inês Metz
11285 A participação infantojuvenil nos conselhos de direitos das crianças e
dos adolescentes como exercício da democracia Fabiana Koinaski Borges
Leo Vitor Pirola Mendonça
11255 A relação entre o direito indígena e o direito hegemônico estatal no
Brasil: aproximações e problemas Bruna Baggio Crocetta
Leandra Da Silva Sousa
11300 A relevância da aplicabilidade do princípio da solidariedade nas
relações contratuais Daiana Rosa da Silva
Daniélle Dornelles
11219 A responsabilidade civil no acidente de trânsito com dano-morte,
envolvendo veículo pesado, sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade: um novo paradigma
Jônatas Michels Ilha Luiza Eisenhardt Braun
EIXO TEMÁTICO: Direitos Fundamentais e Inclusão Social
DATA/LOCAL: 25/05/2018 às 14h, sala 5332 - bloco 53 da UNISC COORD.: Caroline Muller Bitencourt e Saulo de Oliveira Pinto Coelho (profs. responsáveis),
Rafael B. Rosa Moreira e Guilherme E. Giacobbo
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
11313 A solidariedade como ferramenta de efetivação da dignidade da pessoa
humana no constitucionalismo contemporâneo Arthur Felipe Gressler
Bárbara Santiago
11192 Categorização do direito à inclusão socioeconômica Thais Scarpatto Ramos Yduan De Oliveira May
11272 Direitos humanos e fundamentais da pessoa com deficiência: breve
análise do caso Ximenes Lopes e do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Priscila de Freitas
11263 Inclusão educacional e social desde a educação infantil: retrato de um
município gaúcho Tatiana Luiza Rech
Ana Luiza Barbosa Maciel
11225 Modelo de custódia: o instituto da guarda compartilhada, objetivos e
aplicação Johana Cabral
Pedro Antônio Cadó Costa
11309 O desafio da inclusão social na atualidade como um direito fundamental Maira Angélica Dal Conte
Tonial Francine Cansi
11306 O direito à privacidade no âmbito da sociedade da informação:
necessidade de proteção deste direito Fernanda Schwertner
11228 O direito ao esquecimento na sociedade informacional e a
jurisprudência das cortes supremas quanto a responsabilização dos provedores de pesquisa
Charles Moraes Sonnenstrahl Filho
11188 O direito fundamental à inclusão socioeconômica na perspectiva da
justiça distributiva Angélica Pereira Possamai Claudia Bauer Gonçalves
EIXO TEMÁTICO: Direitos Fundamentais e Inclusão Social
DATA/LOCAL: 25/05/2018 às 14h, sala 5333 - bloco 53 da UNISC COORD.: Hugo Thamir Rodrigues e Caroline Fockink Ritt (profs. responsáveis) e
Felipe Dalenogare Alves
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
11319 O mau uso das novas tecnologias pelos usuários de internet: o caso
Tay, Chat Bot da Microsoft Thami Covatti Piaia Murilo Manzoni Boff
11237 O princípio da solidariedade como instrumento à pacificação social Lucas Nader de Souza Jaqueline Macedo dos
Santos
11211 O problema das crianças soldado: um olhar sobre a exploração sexual
infantil
Caroline Luise Paul Figueiredo
Daniela Richter
11259 O trabalho infantil na cadeia produtiva: a necessidade da inclusão
socioeconômica das famílias e o Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil (PETI)
Maria Carolina dos Santos Costa
11279 Os direitos fundamentais de proteção contra a exploração do trabalho
infantil na agricultura familiar Maria Eliza Leal Cabral André Viana Custódio
11296 Política pública educacional brasileira e a sua efetividade na
qualificação das pessoas com deficiência para o mercado de trabalho Marcia leite Borges
Luciana Adélia Sottili
11223 Redução da maioridade penal: discurso “senso comum” no congresso
nacional e o risco da supressão de garantias de crianças e adolescente asseguradas pela Constituição Federal de 1988.
Meline Tainah Kern Cristiano Lange dos Santos
11304 Trabalho infantil: uma das causas da evasão escolar Leandro Oliveira Persson
Sirio Ezaaquiel Isi dos Santos
11236 A justiça restaurativa enquanto política pública de prevenção ao bullying
nas escolas
Mylena Francielli Santos Rosane Teresinha Carvalho
Porto
11179 A mediação como política pública de tratamento adequado de disputas
na Justiça do Trabalho Marcio Dutra da Costa
Fabiana Marion Spengler
11196 Os direitos humanos como justificativa e como limite ao tributo Vivian Paludo
EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas de Gênero e Minorias
DATA/LOCAL: 25/05/2018 às 14h, sala 5337 - bloco 53 da UNISC COORD.: Eliane Fontana (profa. responsável), Leticia Camargo Kreuz e
Juliana Machado Fraga
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
11234 A intersecção de vulnerabilidades na categoria de empregas
domésticas: enfrentamento e engajamento do feminismo decolonial
Bianca Larissa Soares de Jesus Roso
Thais Bonato Gomes
11243 A mediação e a conciliação sob a lente da resolução 125 do CNJ e do
novo Código de Processo Civil: institutos de tratamentos de conflitos no panorama nacional da política pública
Josiane Buhler de Medeiros Kélen Camargo dos Santos
11283 A viabilidade de aplicação da Lei nº. 11.340/06 às crianças e
adolescentes com fundamento na Lei nº. 13.431/17
Glaucia Martinhago Borges Ferreira de Souza
Ismael Francisco de Souza
11245 A violência contra a mulher: análise da Lei Maria da Penha sob o
prisma do princípio da dignidade humana Aneline Kappaun
11231 As novas tonalidades do discurso de ódio: o caso Marielle Franco Matheus Denardi Paz
Martins Fernanda Rodrigues
11310 Diferenças salariais entre homens e mulheres: uma análise a partir das
estatísticas nacionais Eduardo Pires
11262 Direitos sexuais e reprodutivos da mulher entre a Corte e o parlamento:
propostas, conservadorismo e (im)prováveis avanços Letícia Regina Camargo
Kreuz
11343 O papel do feminismo na incorporação da perspectiva de gênero nas
políticas públicas Laura Oliveira Buss
Caroline Ramires Moreira
11217
Proteção das Mulheres nas Economias Emergentes do Sul: Análise comparada da (in)efetividade das políticas públicas de proteção da mulher e de redução da desigualdade de gênero na China, Índia e
Brasil
Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Diva Julia Sousa da Cunha Safe
11269 Trabalho infantil e a legitimação dos interesses econômicos da
sociedade capitalista Franciele Letícia Kühl Suzete da Silva Reis
EIXO TEMÁTICO: Direitos Humanos e Migrações EIXO TEMÁTICO: Controle de Convencionalidade e Proteção
Multinível de Direito
DATA/LOCAL: 25/05/2018 às 14h, sala 5339 - bloco 53 da UNISC COORD.: Liege Alendes de Souza (profa. responsável), Luiza F. Odorissi e
Simone Andrea Schwinn
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
11311 Constitucionalização dos direitos privados e o acesso à moradia das
pessoas na condição de refugiado no Brasil Mara Ahlert
11294 Direito internacional dos direitos humanos, direito humanitário e direito internacional dos refugiados: intersecções necessárias para proteção
das mulheres migrantes e refugiadas
Simone Andrea Schwinn Marli Marlene Moraes da
Costa
11321 Migrações Internacionais: análise da situação venezuelana Eduardo Mauat da Silva
11204 O migrante e a inclusão no mercado de trabalho brasileiro através de
políticas públicas Tiago Lemos
Rodrigo Goldschmidt
11282 O migrante enquanto sujeito de direitos: a cidadania e os impactos ao
Estado-Nação frente ao fenômeno migratório Luiza Ferreira Odorissi
Clóvis Gorczevski
11295 A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na
implementação de políticas públicas: uma análise a partir do caso pueblo indígena Xucuru y sus miembros versus Brasil.
Sabrina Santos Lima Mônia Clarissa Hennig Leal
11334 A proteção do direito à saúde: análise no sistema interamericano de
direitos humanos e na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos.
Ana Paula Daroit Rosana Helena Maas
11312 O Controle de Convencionalidade das Leis no Sistema Interamericano
de Direitos Humanos sob a perspectiva do acesso à justiça dos trabalhadores e a Reforma Trabalhista brasileira
Micheli Piucco Maira Dal Conte Tonial
11264 Quanto vale a mulher brasileira? A (in)dignidade da submissão ao mercado sexual europeu e os desafios das políticas públicas de
enfrentamento ao tráfico de mulheres
Nicole Garske Weber Marli Marlene Moraes da
Costa