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Edercio BentoAgosto/2017
ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS
Secretaria de GestãoDepartamento de Transferências Voluntárias
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Afinal o que é um projeto?
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Projeto
“Um projeto é um esforço temporário empreendido para
criar um produto, serviço ou resultado exclusivo.”
(Guia PMBOK)
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Projeto
A viagem dos seus sonhos BRASÍLIA
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Atividades na Linha do Tempo
Preparação Viagem Pagar a conta
• Escolher lugar
• Fazer as malas
• Meio de transporte
• Hospedagem
• Pontos turísticos
• Custo
• Pegar o dinheiro
• Fazer o planejado
• Tirar fotos
• Compartilhar
• Adequar-se aos imprevistos
• Desfazer as malas
• Voltar ao trabalho
• Pagar as prestações
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Início Execução Encerramento
Projeto
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De onde nasce um Projeto?
• Nasce de uma ideia, desejo, interesse
• Toma forma e se estrutura por meio de um esquema (lógico)
• Apenas esboço (sempre) provisório
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Identificação de necessidades
• Quais as necessidades da população?
• Que necessidades se traduzem em demandas?
• Quais as prioridades?
• Quais as potencialidades de organização?
• Como podem ser organizadas as reivindicações?
• Que atores podem apoiar nossas ações?
• Quais atores se opõem ao nosso projeto?
• Quem pode ser conquistado para o projeto?
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Identificando o Problema
• Existe um problema?
• Qual é o problema?
• Quais são os elementos essenciais do problema?
• Quem está(ão) afetado(s) pelo problema?
• Ou seja, quais são os beneficiários?
• Qual é a magnitude atual do problema e suas consequências?
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Identificando o Problema
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O modelo preenchido a partir do problema da falta d´água seria:
Identificando o Problema
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Transparência
• Até que ponto somos transparentes?
• Transparência e ética
• Transparência e política de comunicação
• Qual é a nossa estratégica para alcançar transparência?
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“A maior condenação a que todos estamos sujeitos no futuro
será a omissão, porque meios para se fazer muitas coisas lindas
e impossíveis existem.”
Amyr Klink
Pensamento
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Redação do Projeto
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Pensar Diferente
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“Indicam-nos se os recursos previstos (financeiros, materiais e
humanos) foram disponibilizados na quantidade, forma e tempo
adequados à realização das atividades... Basicamente, os Indicadores
Operacionais funcionam como instrumentos de monitoramento da
evolução do projeto, tendo por base o orçamento do projeto e o seu
cronograma”
Domingos Armani
Selecionar os Indicadores Operacionais
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Selecionar os Indicadores Operacionais
Os indicadores definem o sentido e o alcance de um projeto e medem o sucesso
dos objetivos em cada uma de suas etapas.
• Confiáveis: diferentes avaliadores devem obter os mesmos resultados ao medir
um mesmo projeto com os indicadores propostos.
• Válidos: devem permitir medir realmente o que se deseja medir.
• Medir mudanças específicas: atribuíveis ao projeto e não outras variáveis.
• Explicar-se de forma clara e precisa.
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• Ao menos 50% das crianças previstas foram atendidas no prazo
estimado
• Ao menos 40% das mesmas crianças retornaram à escola durante a
execução do projeto
• Ao menos 50% das metas foram executadas no prazo estipulado
• 80% das escolas escolhidas devem se tornar conveniadas até o fim do
projeto
• 80% dos contratos foram executados no prazo
Selecionar os Indicadores OperacionaisExemplo
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Redação do Projeto
Um bom projeto deve:
• Ter começo, meio e fim
• Ser claro, objetivo e conciso
• Ter objetivos quantificáveis
• Ter orçamento Real
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Roteiro para Elaboração do Projeto
• Capa
• Resumo do Projeto - Justificativa
• Objeto do Projeto
• Composição e Formação de Equipe – Capacidade Técnica
• Metodologia – Metas e Etapas
• Cronograma de Execução - Físico
• Avaliação – Indicadores
• Sustentabilidade
• Cronograma Orçamentário
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Siconv
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SICONV - LEGISLAÇÃO
• Decreto 6.170/2007 – Transferências Voluntárias
• Portaria Interministerial 424/2016
• Lei 13.019/2014 – MROSC
• Decreto 8.726/2016 – Regula a Lei 13.019/2014
• Lei 8.666/1993 – Licitações e Contratos
• Lei 10.520/2002 – Pregão
• Decreto 5.540/2002 – Preferência ao Eletrônico
• Lei 9.790/1999 – Termo de Parceria
• Lei 13.408, de 26 de dezembro de 2016 – LDO 2017
• Portaria nº 38, de 9 de março de 2017 – Orçamento Impositivo
• Portaria nº 152, de 25 de maio de 2017 – Orçamento Impositivo
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SICONV
SICONV
CONCEDENTES CONVENENTES
UNIÃO
Ministérios
Autarquias
Universidades
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OSC
EMPRESAS
PÚBLICAS
CONSÓRCIO
PÚBLICO
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MACROFLUXO
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Resultados
Propostas Cadastradas
598.799
Assinados
110.935 (18,52%)
Prestação de Contas Aprovados
41.243 (64,52%)
Convênios Concluídos
63.926
Qual a Qualidade dos Projetos Apresentados?
6,88%
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CADASTRO –Unidade Cadastradora
UNIDADE CADASTRADORA
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NOVO CADASTRO
Art. 14. Os órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que pretendam celebrar os
instrumentos regulamentados por esta Portaria ou termos de parceria com a Administração Pública
Federal deverão realizar cadastramento prévio no SICONV.
§ 1º O cadastramento prévio no SICONV poderá ser realizado em qualquer terminal de acesso à internet
e permitirá o acesso ao Sistema e a operacionalização de todas as etapas e fases dos instrumentos
regulados por esta Portaria.
§ 3º Os órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos são responsáveis pelas informações
inseridas no cadastramento e deverão atualizá-las sempre que houver modificação ou solicitação do
próprio Sistema.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
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PERFIS
Perfis Atividade
Cadastrador de Proposta Inseri Proposta/Plano de Trabalho. Porém não tem permissão
para enviar para a análise do Concedente.
Gestor de Convênio
Realiza atividade dentro do sistema, exceto os pagamento por
OBTV. Envia a Proposta/Plano de Trabalho para análise.
Gestor Financeiro
Para convênios que operam por OBTV é responsável por
autorizar, cancelar e efetivar pagamentos. Está autorizado a
registrar e enviar prestação de contas para análise.
Ordenador de Despesa Autorização final dos pagamento por OBTV
Cadastrador de Ente/Entidade Incluir e excluir usuários, altera perfil, substitui responsável do
proponente e executa relatórios
Dirigente/Representante Altera os dados cadastrais, atribui perfis e pode cancelar
propostas
Comissão de Licitação Permite a inserção de dados de Licitação
Fiscal do Convenente Acompanha e fiscaliza o andamento do convênio
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BibliografiaAlmeida, Maria Cristina Salomão. Roteiro para elaboração de projeto. Disponível em www.fibrj.com.br/projetos_sociais.htm;
s/d. Acessado em: 05.abril.
Armani, Domingos. Como elaborar projetos: guia prático para elaboração e gestão de projetos sociais. Porto Alegre: Tomo
Editorial; 2009.
Carvalho, I. C.; Muller, L. H.; Stephanou, L. Guia para a elaboração de projetos sociais. Porto Alegre: Editora Sinodal e
Fundação Luterana de Diaconia; 2003.
Instituto Ecoar para a Cidadania. Oficina de Futuro. Disponível em www.ecoar.org.br/website/edu_oficina.asp; 2010. Acessado
em: 05/abril.
MAXIMIANO, Antonio C. A. Administração de Projetos: como transformar idéias em resultados. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Schuckar. Myriam. (2005). Captação de recursos para projetos sociais. Disponível em www.usc.br/assecom/encontropsm1.ppt;
2005. Acessado em: 05.abril.
Silva, Marcos J. P. (2010). Elaboração de projetos sociais. Artigo publicado na Revista Carta na Escola.; 2010. Disponível em
www.acaoeducativa.org.br. Acessado em: 05.abr.