elementos de interpretaÇÃo do direito elemento lÓgico
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ELEMENTOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITOELEMENTO LÓGICO
DEFINIÇÃO Dicionário Aurélio, infirma que significa coerência de raciocínios, de ideias. Dicionário Jurídico, De Plácido e Silva fixa que a interpretação lógica é a que vai perquirir o pensamento do legislador, tendo por fim adaptar a lei aos fatos correntes, tomando-se em consideração os que ela rege, a analogia e semelhança entre eles.
CONCEITO O elemento lógico dá
relevância ao significado sintático das expressões da lei, em complementação a seu significado gramatical.
EXEMPLO
Quem pode o mais, pode o menos, como no caso do devedor
que quer pagar antes seu débito.
EXEMPLO
A – Todo homem é mortal;
B – João é homem;
C – Logo, João é mortal.
EXEMPLO
DIVISÃO TRÍPLICEPAULO NADER
DIVISÃO TRÍPLICELÓGICA INTERNA
DIVISÃO TRÍPLICELÓGICA INTERNA
DIVISÃO TRÍPLICELÓGICA INTERNA
EXEMPLO LÓGICA INTERNA
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.
EXEMPLO LÓGICA INTERNA
Por volta das 21:00 horas de ontem, Joaquina, uma jovem de 22 anos de idade, andava pela Rua Piauí, em direção à sua casa, quando viu uma maleta 007, nova, semiaberta, próxima a calçada. Acreditando que alguém a teria perdido e, supondo que talvez pudesse encontrar algum documento na mesma que levasse ao seu proprietário, se aproxima e abre para ver o tem dentro. Ocorre que nesse instante uma patrulha da Polícia Militar, com dois policiais, que trafegava pela rua Piauí, ao avistar Joaquina sentada na calçada com uma pasta 007 no colo, se aproxima da mesma e um dos policiais lhe pergunta o que ela estava fazendo num local pouco iluminado naquela situação.
EXEMPLO LÓGICA INTERNA
Joaquina, que nem tinha tido tempo de ver o conteúdo da maleta, após explicar o que tinha acontecido entrega a mesma aos policiais. E estes, por sua vez, passam a verificar o conteúdo da mencionada maleta descobrem na mesma 1 (um) quilo de cocaína. Fato que os leva a dar voz de prisão a Sebastiana por tráfico de tóxico.
O Delegado responsável pelo inquérito que apura o fato, acima descrito, por meio do processo de interpretação lógica, utilizando-se da lógica interna, ao concluir seu relatório diz que segundo o art. 33 da Lei nº 11.343/06 toda pessoa que adquirir substância entorpecente comete o crime de tráfico.
No caso, Joaquina foi presa após adquirir substância entorpecente, cuja origem ela não revelou, logo a mesma incidiu no crime de tráfico, tipificado na norma mencionada.
DIVISÃO TRÍPLICELÓGICA EXTERNA
EXEMPLOLÓGICA EXTERNA
CF/88, art. 5º, inc. I: Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
EXEMPLOLÓGICA EXTERNA
A visualização da Lei Magna de que concretamente, há homens e há mulheres, reformula a noção de pessoa humana, que deixa de ser o homem universal, e passa a ser um ser humano que pode ser do sexo masculino ou feminino, sem que isso interfira na definição jurídica de sua capacidade civil ou laboral.
DIVISÃO TRÍPLICELÓGICA RAZOÁVEL
DIVISÃO TRÍPLICELÓGICA RAZOÁVEL
DIVISÃO TRÍPLICELÓGICA RAZOÁVEL
DIVISÃO TRÍPLICELÓGICA RAZOÁVEL
FIM