ENCONTRO ESTADUAL DAS CIST

05/09/2013

DIESAT DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTUDOS E PESQUISAS DE SAÚDE E DOS AMBIENTES DE TRABALHO

Iª SEMSAT - Semana de Saúde do Trabalhador realizada em 1979 com a participação de entidades sindicais, trabalhadores e profissionais de saúde debatiam:

As péssimas condições de trabalho

Os altos índices de acidentes e doenças profissionais

O não reconhecimento de doenças relacionadas ao trabalho, em principal a silicose, além da desumana assistência de saúde aos trabalhadores

O que representou o passo inicial de uma longa e árdua caminhada para modificar as condições de trabalho encaminhando a necessidade da criação de um “DIEESE da saúde”.

“Assessorar o movimento sindical e social na busca por Direitos e Políticas

Públicas em Saúde, Seguridade social, trabalho e meio ambiente, através de

informações, estudos e pesquisas”

Fundado em 1980 com o objetivo de assessorar o movimento

sindical nas questões relacionadas à Saúde e Trabalho

Mantido através da filiação de Sindicatos de diversos Ramos de Atividades

Todas as Centrais Sindicais estão representadas no DIESAT através de Sindicatos filiados

Desenvolve Pesquisas, Estudos, Atividades de Formação, Publicações e Assessoria Técnica

Importante papel na afirmação da Saúde do Trabalhador no Brasil

DIESAT DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTUDOS E PESQUISAS DE SAÚDE E DOS AMBIENTES DE TRABALHO

DIESAT DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTUDOS E PESQUISAS DE SAÚDE E DOS AMBIENTES DE TRABALHO

Algumas Publicações

Século XIX - Revolução Industrial Transformação das relações de trabalho existentes

Criação de máquinas complexas

Mão de obra de homens, mulheres e crianças

Acidentes e doenças advindas do trabalho

1833/1897 - Início das reivindicações por melhores condições de trabalho Parlamento britânico aprova a Lei das Fábricas

Idade mínima de 9 anos para o trabalho

Proibição de trabalho noturno

Jornada de 12h/dia e 69h/semana

SAÚDE E SAÚDE DO TRABALHADOR

Antecedentes históricos

1897- Ministério do Trabalho Britânico Exames periódicos nos trabalhadores

Estudo das doenças relacionadas ao trabalho

1919 - Fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra tendo como objetivo estudar, desenvolver, difundir e recomendar formas de relações de trabalho Altos índices de acidentes registrados levou a OIT a debater sobre as ocorrências e

em 1921 cria-se os Comitês de Segurança nas empresas com pelo menos 25 empregados sendo recomendada ao mundo em 1923

SAÚDE E SAÚDE DO TRABALHADOR

Antecedentes históricos

Lei Elói Chaves - Caixas de Aposentadoria e Pensão

Revolução de 1930 Era Vargas Criado o Ministério da Educação e Saúde e as caixas são substituídas pelos Institutos de

Aposentadoria e Pensões (IAPs) - passam a ser dirigidos por entidades sindicais e não mais por empresas como as antigas caixas

1932 que regulamentada a jornada de trabalho reduzindo de 12 h/dia para 8 h/dia

SAÚDE DO TRABALHADOR NO BRASIL

Histórico

CLT - Consolidação das Leis do Trabalho / 1943 sistematiza as leis trabalhistas,

período marcado pelo crescimento e afirmação do movimento sindical no Brasil.

Atualizações da Lei de Acidentes do Trabalho se sucederam (FALEIROS, 1992)

Art. 513. São prerrogativas dos sindicatos representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses gerais

da respectiva categoria ou profissão liberal ou os interesses individuais dos associados relativos à atividade ou profissão exercida;

Colaborar com o Estado, como órgãos técnicos e consultivos, no estudo e solução dos problemas que se relacionam com a respectiva categoria ou profissão liberal;

A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) / 1944 é um instrumento poderoso para tratar de prevenção de acidentes, das condições do ambiente de trabalho e de todos os aspectos que afetam a saúde dos trabalhadores no chão da fabrica. A CIPA tem como responsabilidade, investigar discutir e lutar por melhores condições de trabalho dentro da fabrica.

A década de 50 segundo grande surto industrial do Brasil.

desenvolvimento técnico-científico da Medicina do Trabalho, principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo passou pela existência de entidades como o SESP (Serviços Especializado de Saúde Pública) e do SESI (Serviço Social da Indústria)

A década de 60 Brasil em nova crise política, golpe militar em março de 1964.

A Previdência Social unificou os Institutos de categorias ( enfraqueceu o movimento sindical.

O Ministério do Trabalho também consolidou suas ações, intervindo decisivamente em segurança e saúde do trabalhador.

acatávamos as recomendações técnicas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e posteriormente do Comitê Misto OIT- OMS e as adaptávamos à nossa Legislação.

Criação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO,(66) órgão do Ministério do Trabalho voltada para o estudo e pesquisa das condições dos ambientes de trabalho, com a participação de todos os agentes sociais envolvidos na questão

Década de 70 Criação dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do

Trabalho - SESMTs- dimensionados de acordo com o grau de risco e o número de trabalhadores das empresas

Ampliação e mudanças na CLT

- Reorganização do movimento sindical questão saúde nas pautas de discussão e reivindicação - Comissão Intersindical de Saúde e Trabalho que posteriormente se transformaria no

Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes do Trabalho -DIESAT, que teria importante papel ao subsidiar os sindicatos na discussão de assuntos ligados à saúde e trabalho, tentando superar o assistencialismo, herança do Estado Novo

o Década de 80 DIESAT Primeiras Centrais Sindicais Controle social Estava lançado então um dos pilares dessa nova área temática, a Saúde do

Trabalhador, vinda para preencher uma lacuna deixada pelos modelos anteriores Esta nova área temática, a Saúde do Trabalhador, assumiu as bandeiras: direito de

saber, recusa ao trabalho em situações de risco, saúde não se troca por dinheiro, inclusão de cláusulas de saúde e ambientais nos acordos coletivos de trabalho, integralidade nas ações de saúde do trabalhador, reconhecimento do saber operário, participação na gestão dos serviços de saúde, validação consensual, grupos homogêneos de risco, incorporação da epidemiologia como instrumento de reconhecimento de riscos e danos à saúde e ao meio ambiente

Década de 80

O Brasil, vivendo o período dito de reabertura ou de redemocratização, viu surgir na Saúde Pública, um novo modelo com valores oriundos da reforma sanitária e dos núcleos de medicina preventiva, o Programa de Saúde do Trabalhador.

Os Programas de Saúde do Trabalhador, que começaram a ser criados em vários Estados brasileiros, a partir do início da década de 80, tiveram seu verdadeiro momento de criação ideológica com a VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986, evento que marcou os princípios filosóficos do SUS. Tanto é, que foi convocada para aquele mesmo ano a I Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, que, ao congregar de modo inédito, sindicalistas, técnicos da área de saúde e de outras afins, universidades e comunidade em geral, lançou com êxito, as bases para um novo caminhar.

A reforma constitucional de 1988, definindo como direitos de cidadania saúde e trabalho, marcou um avanço, já na dita Nova República, em um momento político de transição democrática, ao confirmar o papel do Estado como responsável por condições dignas de saúde para os trabalhadores e o povo em geral.

Década de 80

CONSTITUIÇÃO / 1988

Dos direitos sociais:

Art. 8º ,

III – Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria , inclusive em questões judiciais ou administrativas;

VI - É obrigatório a participação dos sindicatos nas negociações coletivas.

SUS Foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelas Leis número 8.080 de 1990 (Lei orgânica de Saúde).

SUS Foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelas Leis número 8.080 de 1990 (Lei orgânica de Saúde).

Década 90 SUS Foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelas Leis número

8.080 de 1990 (Lei orgânica de Saúde).

a Lei Orgânica de Saúde, 8.080, Sistema único de Saúde

O SUS É (A) UMA POLÍTICA DE ESTADO, NÃO DE GOVERNO.

ELE VEM SE DESENVOLVENDOATRAVÉS DE VÁRIOS GOVERNOS, EM TODAS AS ESFERAS DE GESTÃO, ÀS VEZES COM O SEU APOIO, ÀS VEZES APESAR DELES.

É UMA CONQUISTA DO POVO E DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIROS, QUE PRECISA E DEVE SER POR ESTES DEFENDIDA

AS 4 FUNCÕES CONSTITUCIONAIS DO SUS SÃO:

REGULAR

FISCALIZAR

CONTROLAR

EXECUTAR

• OS OBJETIVOS DO SUS SÃO:

IDENTIFICAR E DIVULGAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE

FORMULAR A POLÍTICA DE SAÚDE PARA PROMOVER NO CAMPO ECONÔMICO E SOCIAL A REDUÇÀO DE RISCOS DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS

ASSISTIR ÀS PESSOAS PELA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E PREVENTIVAS

Década 90 CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Deve promover a participação popular: o SUS é democrático porque tem mecanismos de assegurar o direito de participação de todos os segmentos envolvidos com o sistema - governos, prestadores de serviços, trabalhadores de saúde e, principalmente, os usuários dos serviços, as comunidades e a população. Os principais instrumentos para exercer esse controle social são os conselhos e as conferências de saúde, que devem respeitar o critério de composição paritária (participação igual entre usuários e os demais); além de ter caráter deliberativo, isto é, ter poder de decisão.

Eleições municipais, estaduais e nacional

Nada pode ser feito na saúde pública que não esteja no orçamento e no plano de saúde e nada pode ir para o plano que não seja aprovado no Conselho

Revisão das normas regulamentadoras

II conferencia nacional de saúde do Trabalhador 1994

Código de Saúde do Estado de SP / 1995

Eestabelece normas de ordem pública e interesse social para a promoção, defesa e recuperação da saúde, nos termos da Constituição da República e da Constituição do Estado, e dispõe sobre a organização, a regulamentação, a fiscalização e o controle das ações e dos serviços de saúde nas esferas estadual e municipal.

Últimos Avanços

2002

Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde dos Trabalhadores

A RENAST foi instituída pela portaria MS 1679/02, em Setembro de 2002

Rede de Atenção Integral a Saúde estruturada em 130 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, localizados nos municípios sede das Regiões de saúde

Trabalho decente

ORIGEM NO BRASIL

2003 Rede de Atenção Integ–Memorando de Entendimento Brasil e OIT para uma

ANTD:

Geração de emprego, microfinanças e capacitação de RH com ênfase no emprego de jovens

Viabilização e ampliação da seguridade social

Fortalecimento do tripartismo e do diálogo social

Combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, ao trabalho forçado e à discriminação no emprego e na ocupação

Últimos Avanços 2005

3ª CNST

Eixo I - Como Garantir a Integralidade e a Transversalidade da Ação do Estado em Saúde dos(as) Trabalhadores(as)?

(Resoluções de nº 1 a 163)

Eixo II - Como Incorporar a Saúde dos(as) Trabalhadores(as) nas Políticas de Desenvolvimento Sustentável no País ?

(Resoluções de nº 164 a 273)

Eixo III - Como Efetivar e Ampliar o Controle Social em Saúde dos(as) Trabalhadores(as)?

(Resoluções de nº 274 a 362

Últimos Avanços 2007

O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário é a relação estatístico-epidemiológica que se estabelece entre o código de doença CID-10 e o setor de atividade CNAE, a partir do estimador de riscos Razão de Chances (RC) > 1, com 99% de confiança estatística com base na serie histórica dos benefícios concedidos pelo INSS (2000-2004)

É a relação estatística entre a doença e a atividade

É uma forma de caracterizar a doença relacionada ao trabalho dando acesso ao auxílio-doença acidentário do INSS(B91)

Combate a subnotificação das doenças

Possibilita um diagnóstico mais apurado da situação de SST no país

o O que é o Fator Acidentário de Prevenção(FAP)? É um multiplicador da alíquota do Seguro Acidente Trabalho(SAT)

Entra em vigor em 2010

Varia entre 0,5 e 2

o O que é o SAT? Seguro Acidente Trabalho(SAT)

As empresas pagam 1,2 ou 3% sobre a folha segundo o seu grau de risco da atividade

Algumas propostas para melhorar o caminho

AUMENTAR A NOSSA PARTICIPAÇÃO NOS CONSELHOS DE SAÚDE;

EXIGIR O CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE E DE SAÚDE DO TRABALHADOR – ENTRE ELAS

IMPLANTAÇÃO DE C.S. NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA;

AUMENTAR A INTERAÇÃO COM OS DEMAIS MEMBROS DO CONTROLE SOCIAL (CONTROLE DA SOCIEDADE SOBRE O PÚBLICO)

Fundamento legal:

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição” cf art. 1

Controle social

Específico da saúde

Conferências de saúde setoriais, municipais, estaduais, nacionais

Conselhos de saúde

Local (cgu)

Distrital

Municipal

Estadual

Nacional

CONTROLE INSTITUCIONAL: CONTROLE DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA SOBRE O PRÓPRIO

PÚBLICO Controle institucional Fundamento legal: “ A administração pública, direta, indireta ou fundacional,

de qualquer dos poderes da união, estados e municípios e df, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade.” Cf art. 37

Controle institucional Específico da saúde Ministério público SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA COMPONENTE

MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL; CIT E cibs Comissão de seguridade e familia do congresso, da

assembléia, da câmara Conhecimento da realidade da categoria Formação, pesquisa.

QUANTIDADE DE ACIDENTES REGISTRADOS NO BRASIL NO PERIODO DE 1970-2009

1.2

22

.34

3

1.3

33

.11

0

1.5

07

.57

7

1.6

35

.86

9

1.8

00

.59

4

1.9

20

.18

8

1.7

47

.72

5

1.6

19

.19

5

1.5

55

.80

3

1.4

49

.30

0

1.4

69

.03

5

1.2

75

.27

3

1.1

82

.96

8

1.0

07

.32

9

96

6.0

33

1

.08

2.2

45

1

.21

2.4

37

1

.14

2.8

62

9

97

.35

3

89

2.8

97

6

98

.92

7

64

4.9

84

5

36

.14

8

41

5.4

03

3

91

.43

3

42

8.1

04

3

99

.94

3

42

4.8

12

4

18

.13

4

39

1.7

16

3

66

.96

2

34

3.0

04

3

96

.03

9

40

1.7

51

4

68

.53

9

50

2.4

46

5

06

.60

7

65

9.5

23

7

47

.66

3

72

3.4

52

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

1.9

…

2.0

…

2.0

…

2.0

…

2.0

…

2.0

…

2.0

…

2.0

…

2.0

…

2.0

…

2.0

…

Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo 20 CID mais incidentes 2009

76.627

46.966

46.608

34.399

29.695

26.468

22.511

20.856

19.797

18.691

17.722

16.337

15.273

12.756

12.174

11.455

10.552

9.646

8.916

8.054

– 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 80.000 90.000

1

S68 : Amputação traumática ao nível do punho e da mão

T14 : Traumatismo de região não especificada do corpo

S91 : Ferimentos do tornozelo e do pé

S81 : Ferimento da perna

S42 : Fratura do ombro e do braço

S83 : Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos do joelho

S01 : Ferimento da cabeça

S90 : Traumatismo superficial do tornozelo e do pé

S52 : Fratura do antebraço

S80 : Traumatismo superficial da perna

M65 : Sinovite e tenossinovite

QUANTIDADE MENSAL DE ACIDENTES DO TRABALHO, POR SITUAÇÃO DO REGISTRO E MOTIVO 2009

59.844

55.763

68.557

59.165

62.527

59.265

63.406 63.686 62.477 62.124

57.737

48.901

–

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

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Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho

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