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ERA VARGAS (1930 – 1945)
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ERA VARGAS (1930 – 1945) Getúlio Dorneles Vargas
Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) Estado Novo (1937-1945)
Fase marcada pelo autoritarismo e pelo Populismo
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GOVERNO PROVISÓRIO O poder foi entregue, em caráter provisório, a
Getúlio Vargas, com poderes para elaborar decretos-lei e o compromisso de formar uma Assembléia Constituinte
centralização política: os governadores dos Estados (exceto o de Minas Gerais) foram substituídos por interventores federais (tenentes)
Conselho Nacional do Café: rigoroso controle sobre a produção de café pelo Governo Federal
Ministério do Trabalho: acenou para a criação de leis trabalhistas
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MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA DE 1932
A oligarquia paulista, na busca pela retomada do poder, opunha-se à crescente intervenção do Estado na economia, exigia a reconstitucionalização do País e o fim do Governo Provisório.
MMDC: movimento rebelde (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) que liderou uma rebelião armada que ficou conhecida como Revolução Constitucionalista.
Depois de três meses de luta, os paulistas renderam-se e contentaram-se apenas com uma “vitória moral”: a convocação da Assembléia Nacional Constituinte, em 1933.
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GOVERNO CONSTITUCIONAL Constituição de 1934
voto secretodireito de voto femininoseparação dos poderes, com independência
entre executivo, legislativo e judiciário. Tribunal do Trabalho e direito de organização
sindicalpossibilidade de nacionalização de empresas
estrangeiras estabelecimento do monopólio estatal sobre
determinadas indústrias (soberania nacional)
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Ação Integralista Brasileira (AIB) – 1932Liderança de Plínio
Salgadotendência fascistaEstado corporativo e
totalitáriocamisas-verdes:
bandos armados, promoveram perseguições aos comunistas e aos suspeitos de envolvimento com o Comunismo
Apoiaram o Governo Vargas e a instalação do Estado Novo
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Aliança Nacional Libertadora (ANL) liderado por Luis Carlos
Prestes e Olga Benário inspirado no regime
socialista da União Soviética
tinham como objetivos derrubar o governo e, em seguida, anular dívidas com nações imperialistas, conceder liberdades públicas, reforma agrária
Intentona Comunista: revolta (Natal, Recife, Rio de Janeiro), em 1935, com objetivo de tomar o poder, sufocada pelo Governo
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Plano Cohendocumento fraudado que revelava um novo
ataque comunista ao BrasilAproveitando-se da Intentona Comunista,
através dos meios de comunicação de massa, o governo federal mantinha o clima de medo no País, e ainda renovou o estado de sítio que dava a Vargas o poder de governar autoritariamente
Constituição de 1937Com o argumento de findar agitações no
País, Vargas fechou o Congresso e impôs uma nova Constituição, apelidada Polaca, inspirada na fascista Carta Magna polonesa.
Foi o início da ditadura do Estado Novo.
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ESTADO NOVO
Fechamento da AIB - 1937 Levante Integralista: invasão do Palácio da
Guanabara, na tentativa de derrubar o Governo, facilmente reprimida, em maio de 1938
DASP - 1938 Departamento de Administração Serviço Público,
que centralizava a administração pública
DIP - 1939 Departamento de Imprensa e Propaganda,
responsável pela a divulgação de propagandas favoráveis ao Estado Novo pelo como, por exemplo, a Hora do Brasil
função de censurar os meios de comunicação
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O Estado Novo foi marcado por avanços nas políticas sociais e econômicas produção cafeeira cedeu espaço para a produção
industrial; crescimento da população urbana; investimento nas indústrias de base; Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT - 1943),
auge do Populismo a junção do Estado com organizações populares, como os sindicatos (peleguismo sindical);
Carteira de Trabalho, e a Justiça do Trabalho: a estabilidade do emprego após o décimo ano de trabalho.
Criação do Ministério da Aeronáutica; Criação do Conselho Nacional do Petróleo (CNP -
1938), que deu origem à Petrobras (1953); Companhia Siderúrgica Nacional (CSN - 1941) Companhia Vale do Rio Doce (1942) Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF -
1945) Fábrica Nacional de Motores (FNM - 1942), para
produzir, inicialmente, motores de aviões
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BRASIL NA SEGUNDA GRANDE GUERRA
Manifestação contra os países do Eixo, Rio de Janeiro, 1942
Estados Unidos pressionou Brasil para que entrasse junto aos Aliados, devido ao empréstimo para a construção da Usina de Volta Redonda (CSN)
afundamento de navegações brasileiras por submarinos alemães gerou vários protestos contra as forças nazistas
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Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Força Aérea Brasileira (FAB)
Batalha da Borracha Soldados da Borracha
Manifesto dos Mineiros questionava a contradição
de Vargas: enviar tropas para lutar contra as doutrinas totalitárias em território europeu e no Brasil continuar governando de maneira ditatorial
Fim da Era Vargas militares cercaram o
prédio do governo e exigiram a renúncia do presidente. Sem meios de resistir, Vargas entregou o poder.