ORIGEM DO ESTADO

• Nem sempre o Estado, do modo que conhecemos hoje, existiu. Foi apenas no início da Idade Moderna (séc.XVI-XVII) que ele tornou-se uma realidade. França, Inglaterra, Espanha e Portugal foram os pioneiros;

• A discussão de Maquiavel na obra “O Príncipe” (1513) marca o início da discussão sobre o Estado… Mas isso não significa que antes não existisse formas de governo e formas de poder...

Europa fins do século XV

NICOLAU MACHIAVELLI

Escreveu em 1513 a obra “O Príncipe”… O primeiro teórico a mencionar a palavra “Estado” no sentido moderno: “Todos os Estados, todas as dominações que tiverem e tem império sobre os homens foram e são república ou principados”.

ESTADO - ETIMOLOGIA

• Estado: do grego pólis (cidade-Estado). Advém política - Ciência de governar a cidade.

• Para os romanos (Latim) Civitas ou Res publica, STATUS = situação, condição - STATUS QUO.

CONCEITO DE ESTADO:

• Constituído por grupo de indivíduos unidos e organizados plenamente para realizar um objetivo comum – Sociedade Política.

• Normas de direito• Formas de governo com objetivo o bem público. • O homem é submetido à vontade do Estado;• Impõe impostos, obriga ao serviço militar;• É uma organização político-jurídica de uma

sociedade, para realizar o bem público com governo próprio e território determinado. (AZAMBUJA, 1971).

ESTADO

• Tipo especial de sociedade sendo fundamental analisa-lo nos aspectos sociológicos, políticos e jurídicos. É mero instrumento para a realização do homem (FILOMENO, 1997).

• Conjunto de instituições e funcionários com uma área demarcada territorialmente, sobre a qual o Estado exerce monopólio dos meios de violência. É identificado com a idéia de soberano. Está a serviço de uma classe social dominante (MANN, 1992).

ESTADO:

• Ligado à organização política onde as condições físicas, biológicas, psicológicas, econômicas, intelectuais, morais e jurídicas, giram em torno de um governo que administra sob o poder de coação, uma autoridade que provém do uso incontido da força. (QUEIROZ LIMA, 1957).

• É o órgão executor da soberania nacional. É entendido como uma sociedade política dotada de um governo soberano que exerce seu poder sobre uma população, dentro de um território definido, onde, cria, executa e aplica seu ordenamento jurídico, visando o bem comum (MALUF, 1995).

Evolução histórica do Estado

• 1) O Estado oriental;• 2) O estado grego;• 3) O Estado romano;• 4) O Estado feudal;• 5) O Estado medieval;• 6) O Estado liberal;• 7) O Estado social.

FORMAS DE ESTADO

• ESTADOS PERFEITOS: É aquele que reúne os três elementos constitutivos - população, território e governo - cada um na sua integridade. O elemento governo, entende-se como poder soberano irrestrito. É característica do Estado perfeito, sobretudo, a plena personalidade jurídica de direito internacional.

• ESTADOS IMPERFEITOS: É aquele que embora possuindo os três elementos constitutivo, sofre restrição em qualquer deles. Essa restrição se verifica, com maior freqüência, sobre o elemento governo. Não é soberano, pois mantém-se sob influência tutelar de uma potência estrangeira.

ESTADOS SIMPLES E COMPOSTOS

• ESTADO SIMPLES: Estado simples é aquele que corresponde a um grupo populacional homogêneo, com o seu território tradicional e seu poder público constituído por uma expressão que é o governo nacional. Exemplo: França, Portugal, Itália, Peru, etc.

• ESTADO COMPOSTO: é uma união de dois ou mais Estados, apresentando duas esferas distintas de poder governamental, e obedecendo a um regime jurídico especial, variável em cada caso, sempre com a predominância do governo da união como sujeito de direito público internacional. Ex. A Rússia, A Espanha, O Império Britânico é uma forma de Estado sui generis que desafia qualquer classificação. O Império Britânico não é confederação, nem federação, nem união pessoal ou real.  

ESTADOS UNITÁRIOS

• Estado Unitário: É aquele que apresenta uma organização política singular, com um governo único de plena jurisdição nacional, sem divisões internas que não sejam simplesmente de ordem administrativa. O Estado unitário é o tipo normal, o Estado padrão. São Estados Unitários: França, Portugal, Bélgica, Holanda, Uruguai, Panamá e Perú.

ESTADOS FEDERAIS

• Estado Federal: É aquele que se divide em províncias politicamente autônomas, possuindo duas fontes paralelas de direito público, uma nacional e outra provincial. São Estados Federais: Brasil, Estados Unidos da América do Norte, México, Argentina e Venezuela. O que caracteriza o Estado Federal é justamente o fato de, sobre o mesmo território e sobre as mesmas pessoas, se exercer, harmônica e simultaneamente, a ação pública de dois governos distintos: o federal e o estadual.

FORMAS DE GOVERNO: MONARQUIA E REPÚBLICAS

• MONARQUIA: É aquele que concentra todos os poderes num só órgão. Tem suas raízes nas monarquias de direito divino.

• CARACTERÍSTICAS:a)   hereditariedade;b) ilimitabilidade do poder e indivisibilidade das

supremas funções de mando;c)   irresponsabilidade legal, inviolabilidade corporal

e sua dignidade.

REPÚBLICA

• É o governo temporário e eletivo. Pode ser aristocrática ou democrática.

• República Aristocrática: É o governo de uma classe privilegiada por direitos de nascimento ou de conquista. É o governo dos melhores. Pode ser direta ou indireta.

• República Democrática: É aquela em que todo poder emana do povo. Pode ser direta, indireta ou semidireta.

DEMOCRACIA

• DIRETA: governa a totalidade dos cidadãos, deliberando em assembléias populares.

• INDIRETA: Na indireta, ou Representativa, o poder público se concentra nas mãos de magistrados eletivos, com investidura temporária e atribuições predeterminadas.

• SEMI-DIRETA: A semidireta, ou mista, consiste em restringir o poder da assembléia representativa, reservando-se ao pronunciamento direto da assembléia geral dos cidadãos os assuntos de maior importância.  

“REFERENDUM”, PLEBISCITO E OUTROS

• “referendum”: É a denominação das assembléia populares, onde o povo, através do voto, manifesta-se, aprovando ou desaprovando, a matéria que lhe é submetida. Nas repúblicas modernas, o “referendum” tem sido instrumento de limitação do poder das assembléias representativas.

• Plebiscito: Instituto semelhante ao “referendum”. Tem sido adotado como meio eficiente para a solução de contendas. Merecem destaques os institutos da iniciativa popular, veto popular e o recall.  

SISTEMA DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO

• O Sistema Presidencialista: é aquele em que o Poder concentra-se no Presidente da República. Ele é o Chefe de Estado e de Governo.

• O Sistema Parlamentarista: É o regime político em que o gabinete, constituído pelos Ministros de Estado, é responsável perante o parlamento, que através dele governa a nação.

ELEMENTOS DO ESTADO

- População – Território - Governo - Soberania

Definição de Território

• O território é a base física, o âmbito geográfico da nação, onde ocorre a validade da sua origem jurídica.

• Não existe Estado sem território…• É composto pelas seguintes partes: solo, subsolo,

espaço aéreo, embaixadas, navios e aviões de uso comercial ou civil e o mar territorial (200 milhas).

 

Conceito de Governo.

• Governo, terceiro elemento do Estado, é a delegação de soberania nacional. Segundo a escola alemã, é um tributo indispensável da personalidade abstrata do Estado.

• Positivamente, é o conjunto das funções necessárias à manutenção da ordem jurídica e da administração pública.

ESTADO E NAÇÃO

• Nação: É o conjunto homogêneo de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de sangue, idioma, religião, cultura e ideais - ou um grupo de indivíduos que se sentem unidos pela origem comum, pelos interesses comuns e, principalmente, por ideais e aspirações comuns.

• Exemplos de Nação: os ciganos, os árabes • Estado: “o Estado é a Nação politicamente

organizada” Queiroz Lima • Nação é uma realidade sociológica, enquanto

Estado é uma realidade jurídica.

ESTADOS COM DUAS NAÇÕES OU NAÇÕES COM DOIS ESTADOS

• A Alemanha era uma nação com dois Estados até 1989, por conta da guerra fria.

• Espanha é um Estado com duas nações. Ver catalaneses (Cataluña).

• Os judeus até 1948 não tinham Estado.• Os Bascos formam uma nação. Localização:

França, Espanha e Irlanda (ETA -Pátria Basca e Liberdade)

• Os eslavos também formam uma nação.• Os Curdos no Iraque...

SÉRVIOS E CROATAS

• Cerca de 85% do litoral da antiga Iugoslávia socialista era composto por terras pertencentes à Croácia e Montenegro, territórios banhados pelo Adriático, um dos mares que formam o Mediterrâneo. Desde 1991, quando o Estado iugoslavo se desintegrou, a Croácia tornou-se um país independente, enquanto Montenegro (juntamente com a Sérvia) continuou a fazer parte do que “sobrou” do antigo país, a “nova” Iugoslávia. Tanto a Croácia como a “nova” Iugoslávia estiveram envolvidas na sangrenta guerra da Bósnia (1992/95). A existência de minorias nacionais de origem sérvia na Bósnia e na Croácia e de minorias croatas na Bósnia, se constituiu na razão principal desse trágico conflito que fez cerca de 250 mil vítimas fatais.

O CONFLITO NOS BALCÃS1. Kosovo pode voltar a ser palco de conflitos entre sérvios e albaneses, em caso de fracasso da operação de paz da Otan

2. Ambições territoriais de nacionalistas sérvios, croatas e muçulmanos podem desmembrar a Bósnia

3. Na Eslovênia Oriental (Croácia), guerrilheiros sérvios ainda sonham com a integração à Iuguslávia

4. Vojvodina recebeu refugiados sérvios da Croácia e da Bósnia. Minoria húngara reivindica mais direitos e pode apoiar união com a Hungria

5. A eventual independência da República de Montenegro, com sua saída da Iugoslávia, pode provocar guerra civil

6. Albaneses (22,5% da população da Macedônia) reivindicam mais direitos e podem apoiar a unificação do território com a Albânia

7. Minoria húngara (99% da população na Romênia) reividica mais direitos

8. Chipre, símbolo da rivalidade greco-turca, é fonte de conflitos

9. Grécia e Turquia têm disputas territoriais e de espaço aéreo

10.Conflitos entre separatistas curdos e forças turcas já causaram mais de 30 mil mortes

11. Grécia alega que uso do nome Macedônia implica pretensões territoriais do país sobre a Macedônia grega

Muçulmanos no mundo: Há no mundo cerca 1,3 bilhão de muçulmanos, que formam a maioria da população ou minorias significativas em quase 60 países. A Organização da Conferência Islâmica, que pretende "assegurar o progresso e o bem-estar de todos os muçulmanos do mundo", tem 57 países membros.

NAÇÃO/CONCEITO.

• Elementos naturais:- Raça (o Brasil é miscigenado).- Língua (identidade nacional).- Território (não é necessário).• Elementos Históricos- Tradições (memória).- Costumes (comidas, vestimentas, crenças e folclore).- Religião.- Leis.• Elementos psicológicos- Consciência nacional. E o Brasil, quando foi instituído o Estado brasileiro? formamos uma

nação?

Nação

• indivíduos unidos, interesses e ideais comuns.. Consciências unidas num sentimento comum, Essencial para o Estado. Vide Ciganos