ESTUDO DA RELAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS COM A GESTÃO DO

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Conselho Universitário

Agosto/2014

RELAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS COM A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990

CAPÍTULO II: Dos Princípios e DiretrizesIX-Descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.

XI-Conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde.

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIASArt. 45. Os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se o SUS, mediante convênio, preservada a sua autonomia administrativa, em relação ao patrimônio, aos recursos humanos e financeiros, ensino, pesquisa e extensão nos limites conferidos pelas instituições a que estejam vinculados.

LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH: prestar serviços de apoio à geração do conhecimento em pesquisas básicas, clínicas e aplicadas e ao processo de gestão nos hospitais universitários federais.

Arcabouço legal, princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde e relação com a Universidade

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MATERIAIS E MÉTODOS:

•Visitas técnicas às dependências do Hospital Universitário e do Hospital de

Reabilitação Craniofacial em fevereiro e março, respectivamente;

•Reuniões com Superintendentes e Membros dos Conselhos Deliberativos, Diretores e

Chefes de Departamentos, Divisões e Seções;

•Informações retiradas de relatórios e oferecidas, a pedido, pela administração dos

Hospitais Universitários;

•Comparações dos indicadores acadêmicos, assistenciais e hospitalares dos Hospitais

Universitários com os Hospitais de Ensino associados à FMRP-USP e vinculados

administrativamente à Secretaria de Estado da Saúde.

Objetivo: Identificar alternativas para ampliar o apoio do Sistema Único de Saúde aos Hospitais Universitários da USP

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RESULTADOS HUS:•Organograma: vertical, burocrático, com poucas alternativas para compartilhar planejamento, gestão e execução;

•Tarefas assistenciais conflitantes com os princípios organizativos do SUS;

•Necessidade de investimentos na infraestrutura predial para conferir padrão sanitário, operacional e de segurança;

•Necessidade de recomposição do quadro de pessoal, sobretudo de nível técnico superior e médio:-113 no HRAC para manter o funcionamento atual e 422 para ativar a nova construção;-87 no HU para manter o funcionamento atual.

Relação de Pessoal/Leito nos Hospitais Universitários e nos Hospitais de Ensino associados à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da

Universidade de São Paulo da e vinculados à Secretaria Estadual da Saúde, no ano de 2013

11,5

9,3

5,9

7,5

0

2

4

6

8

10

12

HC-USP HRAC-USP HOSPITAISESTADUAIS

HCFMRP-USP

Rel

ação

Pes

soal

/ le

ito (

%)

HU-USP

Taxa de ocupação operacional (%) dos Hospitais Universitários e dos Hospitais de Ensino associados à Faculdade de Medicina de Ribeirão

Preto da Universidade de São Paulo e vinculados à Secretaria Estadual de Saúde, no ano de 2013

Tax

a d

e O

cupa

ção

Ope

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ona

l (%

)

HU-USP

Coeficiente de graduandos, pós-graduandos stricto Sensu e lato Sensu por leito nos Hospitais Universitários e no Complexo Hospitalar de

Ensino associado à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e viculado à Secretaria Estadual de Saúde

Rel

ação

Est

udan

tes

/ le

ito

Coeficientes de artigos científicos, dissertações e teses produzidas por leito nosHospitais Universitários e no Complexo Hospitalar de Ensino associado à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e

vinculado à Secretaria de Estado da Saúde, no ano de 2013

Rel

ação

Pro

duç

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ento

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ito

Despesas, em percentual, dos Hospitais Universitários e do Complexo Hospitalar de Ensino associado à Faculdade de Medicina de Ribeirão

Preto da Universidade de São Paulo e vinculado à Secretaria de Estado da Saúde para pessoal e investimento/custeio, no ano de 2013.

%

/

Fontes de receita, em percentual, dos Hospitais Universitários e do Complexo Hospitalar de Ensino associado à Faculdade de Medicina

de Ribeirão Preto da USP e vinculado à Secretaria Estadual da Saúde, no ano de 2013

%

Despesas com leito hospitalar/ano, em reais, nos Hospitais Universitários e nos Hospitais de Ensino da Secretaria Estadual da

Saúde e associados à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, no ano de 2013

Rel

ação

Rea

is /

leito

/ano

- A experiência exitosa e consolidada da associação dos Hospitais das Clínicas de São Paulo e de Ribeirão Preto, às respectivas Faculdades de Medicina e a vinculação administrativa como autarquia à Secretaria Estadual da Saúde ;

- A relação custo efetividade dos Hospitais Universitários;

- A necessidade de interação dos espaços de formação e pesquisa com as estratégias das políticas públicas.

Considerações:

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• Vinculação do HU-USP ao HCFMUSP, com preservação da governança pela USP, na perspectiva de garantir os arranjos gerenciais, administrativos e operacionais exitosos e favorecer maior aproximação com outras Unidades de Ensino da Universidade e o processo de organização da rede de atenção locorregional da saúde;

• Transformação do HRAC-USP em autarquia especial vinculada administrativamente à SES e associada à USP, mediante convênio, com interveniência da Faculdade de Odontologia de Bauru, mantendo a tradição da referência em afecções craniofaciais, mas com a perspectiva de acomodar necessidades locorregionais de formação de profissionais e de atenção à saúde;

RECOMENDAÇÕES:

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• Transferência, no curto prazo, das despesas de custeio, contratos com terceiros, investimentos e novas contratações de pessoal para as autarquias associadas;

• Lotação dos atuais servidores do HRAC-USP e do HU-USP nas respectivas Unidades de Ensino, mas com possibilidade de atuação na autarquia/instituto ora constituídos e adoção de mecanismo de compensação à USP, com o recurso da alínea orçamentária de pessoal correspondente ao quadro previsto na Autarquia/Instituto.

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RECOMENDAÇÕES:

Obrigado

José Sebastião dos SantosProfessor de Cirurgia do Sistema Digestivo-FMRP – USPjsdsanto@fmrp.usp.brhttp://lattes.cnpq.br/1570824915028727