estudos para elaboração do plano diretor de resíduos sólidos de
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ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS
SÓLIDOSSÓLIDOSDE MANAUSDE MANAUS
O PROSAMIM foi concebido mediante uma ampla articulação institucional.
Contribuir para solução dos problemas AMBIENTAIS, SOCIAIS e URBANÍSTICOS que afetam a população da cidade de Manaus.
OBJETIVO
DIAGNÓSTICO
Caracterização do município
Caracterização dos resíduos
Caracterização dos serviços
Proposições para PDRS-Manaus
PROGNÓSTICOCENÁRIO FUTURO
1a etapa
2a etapa
3a etapa
Estrutura administrativaEstrutura financeira
Instrumentos legais e de fiscalizaçãoEstrutura operacionalPrograma educativo
Plano social
PROPOSIÇÕES
PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MANAUS
MARCO REGULATÓRIO
Federal
Estadual
Municipal
SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL
PLANEJAMENTO• INSTITUIÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LOMM E DO PDUMM;
REGULAÇÃO• AUSÊNCIA DE ENTIDADE REGULADORA;
FISCALIZAÇÃO• DESEMPENHADA PELA SEMULSP, NOS TERMOS LEI MUNICIPAL Nº 1314/09 E SEU DECRETO REGULAMENTAR MUNICIPAL Nº 0146/09;
SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL
CONTROLE SOCIAL• CONSULTA POPULAR SOBRE O PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DA LOMM; • INDICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PLANOS, SEGUNDO A LOMM;• ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – COMDEMA, SEGUNDO O CAMM.
PRESTAÇÃO• COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DA SEMULSP, MAS EXECUTADA POR EMPRESAS PRIVADAS PELA VIA DA TERCEIRIZAÇÃO.
REMUNERAÇÃO• PREÇO PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DA PRESTAÇÃO DA COLETA DIFERENCIADA, NOS TERMOS DA LOMM;• TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA & COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS TERMOS DA LOMM E DO CTMM;• ISSQN INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º714/03.
GRUPOS Número de membros
ARPA - Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental 22 catadores
ALIANÇA 15 catadores
Instituto Ambiental Dorothy Stang 70 catadores
ECORECICLA 150 catadores
NÚCLEO I 05 famílias
NÚCLEO II 04 famílias
NÚCLEO III 05 famílias
NÚCLEO IV 05 famílias
Autônomos 13 catadores
Grupos de catadores que participaram da pesquisa
ASPECTOS SOCIAIS
120 catadores cadastrados, em sua maioria são mulheres
(57,27%), 8% são analfabetos e 51% possuíam o ensino fundamental
incompleto, 66,36% entraram na atividade de catação por falta de emprego, 86% trabalham entre 5 a 7 dias por semana, 74% trabalham mais de 7h por dia, Renda média individual é de R$ 181,00 e a familiar é de R$ 306,00, 63,43% não utilizam qualquer equipamento de proteção individual.
ASPECTOS SOCIAIS
ESTRUTURA FINANCEIRA
ORIGEM DOS RECURSOS:• Impostos Municipais & Transferências Intergovernamentais;• Baixa da capacidade de geração de receita própria & dependência das transferências intergovernamentais (2006/2008);
Geração de receita própria (média nacional–1998/2007): 54,3% Transferências intergovernamentais (média nacional–1998/2007): 45,7%
CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE RECURSOS
31%
69%
Receita própria
Receita transferida
SECRETÁRIO SUBSECRETÁRIO
DIVISÃO DEADMINISTRAÇÃO
EFINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA
PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE ATERRO
SANITÁRIO
ASSESSORIA TÉCNICA
DEPARTAMENTO DE
CEMITÉRIOS
GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO, MATERIAL E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE INFORMÁTICA
GERÊNCIA DE SERVIÇO SOCIAL E
AMBULATORIAL
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
DIURNO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
NOTURNO
GERÊNCIA DE LIMPEZA DE IGARAPÉS
GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
GERÊNCIA DE BALANÇA
GERÊNCIA DE APOIO AOS
CEMITÉRIOS
Organograma SEMULSP
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL• Comissão Intersetorial de Educação Ambiental da PMM• Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos
Núcleo de educação ambiental
Núcleo de inclusão social
Núcleo de reciclagem• Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
UNIAMBIENTE
Escola Itinerante de Meio Ambiente
Coletivo Educador de Manaus• PROSAMIM
Inclusão social
Participação comunitária
PEAS