experiÊncias em concessÕes e parcerias pÚblico...
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EXPERIÊNCIAS EM CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NA REGIÃO NORDESTE
01 de outubro de 2015 @gesner_oliveira
Três pontos...
1
• Investimento é a palavra chave para sair da recessão...
2
• PPPs e concessões devem ser estimuladas para aumentar investimentos em infraestrutura...
3
• Pontos para uma nova cultura de parcerias e concessões...
1. Investimento é a palavra chave para sair da recessão...
Média do período
PIB, var (%) no ano
Economia tem o pior desempenho econômico das últimas décadas…
4 Fonte: IBGE; (P) Projeções GO Associados
Lula
4,0%
FHC
2,2%
3,39
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Dilma
0,88% P
Identidade do PIB ilustra a importância dos investimentos para o país voltar a crescer no curto prazo...
5
Queda acentuada das importações
Não está crescendo
Não pode subir
Taxa de investimento no Brasil é baixa comparativamente a outros emergentes...
24,7
19,0
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Fonte: Projeções FMI.
Investimento total (% do PIB) – 2015 (P)
Investimento em infraestrutura (% do PIB) no Brasil nas últimas duas décadas foi bem inferior ao de outros emergentes...
Brasil Índia China Mundo
2,20%
4,70%
8,50%
3,80%
7 Fonte: McKinsey (estudo para o Anuário EXAME de Infraestrutura 2013-2014)
Brasil está na zona de rebaixamento em qualidade de infraestrutura...
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7
Fonte: Fórum Econômico Mundial (2014)
Ranking de infraestrutura (0 a 7)
Saneamento está na zona de rebaixamento da terceira divisão...
82,50%
48,64%
39,01% 36,95%
99% 92% 86%
31%
0%
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80%
90%
100%
Atend c/ rede Água Total
Atend c/ rede Esgotos Total
Tratamento Perdas de Água na Distribuição
Situação atual PLANSAB (2033)
Fonte: PLANSAB e SNIS 2013
100 MILHÕES SEM COLETA DE ESGOTO
120 MILHÕES SEM
TRATAMENTO DE ESGOTO
Atraso brasileiro no saneamento é ponto fora da curva em termos internacionais...
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Tratamento de Esgoto (%)
PIB per capita (em US$)
BRA IND
RUS
ARG
URU
CHL
CHN
SVN USA
Fonte: Banco Mundial
Brasil perde R$ 8 bilhões/ano por conta da água desperdiçada...
Fonte: SNIS. Elaboração GO Associados
Apesar do crescimento da demanda, os investimentos em transportes caíram de 1,82% do PIB, em 1975, para 0,32% em 2011...
13 Fonte: Ministério dos Transportes
Mais de 80% das rodovias brasileiras não são pavimentadas...
Tota
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vias
1
.69
1.5
22
km
Rodovias Pavimentadas 203.599 km
12,0%
Rodovias Federais 65.930 km
32,4%
Rodovias Estaduais 110.842 km
54,4%
Rodovias Municipais 26.827 km
13,2%
Rodovias Não Pavimentadas 1.358.829 km
80,4%
Rodovias Planejadas (fisicamente inexistentes) 129.094 km
7,6%
Fonte: (CNT, 2014)
A densidade da malha rodoviária pavimentada brasileira é baixíssima...
438,1
359,9
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500
EUA China Argentina Rússia Austrália Canadá Brasil
Fonte: (CNT, 2014)
Densidade de malha rodoviária pavimentada – km (rodovia) / 1.000 km² (área territorial)
62% das rodovias brasileiras estão em estado regular, ruim ou péssimo...
Ótimo 10%
Bom 28%
Regular 38%
Ruim 17%
Péssimo 7%
Fonte: (CNT, 2014)
Malha aérea brasileira ainda é incipiente...
Fonte: SAC.
Brasil EUA
População 200 mi 315 mi
Área 8,5 mi km² 9,6 mi km²
Aeronaves em serviço 460 5.190
Cidades servidas 105 390
Mercados servidos 450 3.000
Quanto custaria para eliminar tamanho déficit na área de infraestrutura?...
R$ 5 trilhões em 20 anos
R$ 240 bilhões por ano
5,5% do PIB até 2033
18
Fonte: McKinsey (estudo para o Anuário EXAME de Infraestrutura 2013-2014)
OU
OU
2. PPPs e concessões devem ser estimuladas para aumentar os investimentos em infraestrutura...
19
PPPs: investimentos globais em infraestrutura por regiões 1990, 1995-2011 - US$ bilhões...
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África Subsaariana
Sul da Ásia
Oriente Médio e Norte da África
Améria Latina e Caribe
Europa e Ásia Central
Leste da Ásia e Pacífico
Fonte: Private Participation in Infrastructure Database - Banco Mundial
Estatísticas da Índia registram 847 projetos com participações privadas (1996 -2014)...
387 356
38 37 14 8 7 5
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400
450
Fonte: Banco Mundial.
Pré-projeto e estudos de viabilidade são cruciais O Governo precisa prover total cooperação em diferentes fases da parceria Critérios para licitação precisam ser simples e robustos Atenção para questões ambientais
Reino Unido teve um papel pioneiro na execução de PPPs: mais de 700 projetos realizados...
A partir de 1992: Private Finance Initiative
Foco em infraestrutura social Building Schools for the Future (2004)
Cerca de 3.500 escolas
Favorecimento de 3.300.000 alunos
Programa deveria ser expandido
Ensinamentos PPPs permitem maior eficiência no uso dos recursos públicos
Fonte: Partnerships for Schools/2010 – Pesquisa de Michael Coleman
Estado de Victoria na Austrália sugere que modelos institucionais mais maduros avançaram para áreas sociais...
PPPs introduzidas no Estado a partir de 2000 (22 PPPs)
Foco em infraestrutura social: hospitais, prisões, rodovias, centros de pesquisas, escolas e saneamento
Aspectos interessantes: Adequação dos planos de investimentos
Supervisão das construções e operações
Sistema de monitoramento de desempenho
Foco em resultado
Fonte: Governo Australiano: www.infrastructureaustralia.gov.au
Fornecimento Direto Locação de
ativos PPP administrativa PPP patrocinada Concessão
Quem paga Público Público Público Público e Usuário Usuário
Financiamento Público Privado Privado Privado Privado
Construção Público Privado Privado Privado Privado
Operação Público Público Privado Privado Privado
Relação com o
Usuário Público Público Público Privado Privado
Existem vários modelos de parceria com o privado...
Participação crescente do setor privado
Locação de ativos se tornou mais frequente...
Poder público
Parceiro privado
Fiscalização da obra Pagamento de VML
Financiamento Realização de investimentos Ativo revertido ao final do contrato
Usuários
Tarifas, taxas, tributos
Responsável pelos serviços públicos perante a população
Concessão administrativa...
Poder Concedente
Parceiro privado
Pagamento de contraprestação vinculadas ao atendimento de metas
Contribuintes e usuários
Tarifas, taxas, tributos
Financiamento Realização de investimentos Operação do ativo
Responsável pelos serviços públicos perante a população
Concessão patrocinada...
Poder público
Usuários e contrinuintes
Parceiro privado
Concede direito de exploração dos serviços Pagamento de subsídios
Tarifas
Financiamento Realização de investimentos Operação Prestação dos serviços
Concessão comum...
Poder público
Usuários
Parceiro privado
Concede direito de exploração dos serviços
Tarifas
Financiamento Realização de investimentos Operação Prestação dos serviços
Concessão comum: CCR AutoBAn...
Administra o Sistema Anhanguera-Bandeirantes
É também responsável pela conservação de um trecho de 6 km da Marginal Tietê
Prazo de concessão: 28 anos e 8 meses
Iniciou operações em 1998
Investimentos: cerca de R$ 6,8 bilhões
Concessão patrocinada: "Nova Tamoios“...
• Operação da Rodovia SP099 e dos Contornos de Caraguatatuba e São Sebastião
• Duplicação do trecho de serra existente ("Ampliação Principal")
• Prazo contratual: 30 anos
• Aporte de recursos públicos: devidos durante o prazo de conclusão da Ampliação Principal (5 primeiros anos)
• Garantias: (i) recebíveis dos contratos de concessões rodoviárias ("ônus fixo"); e (ii) recursos disponíveis no caixa da ARTESP
• Contraprestação pecuniária: devida mensalmente variando de acordo com atendimento dos indicadores de desempenho e da banda de receita estabelecida (30 anos)
• Garantias: Fiança da CPP e do Fundo de Investimentos da ARTESP
• O pagamento da contraprestação foi ainda lastreado por garantias subsidiárias:
• i. ativos e ações detidas pelo Estado; e
• ii. multas (de trânsito nas rodovias) recolhidas pelo DER/SP
Concessão administrativa: Sistema Produtor do Alto Tietê...
• Ampliação da Estação de Tratamento de Água
• Construção de 17,7 km de adutoras
• Construção de 4 reservatórios
• Boosters, estações elevatórias e obras acessórias
• Concessionária vencedora: CAB Ambiental, Galvão Engenharia S.A.
• Prazo da concessão: 15 anos
• Valor de contrato: R$ 997.377.948
• Investimento estimado: R$ 284.759.486
• Garantias: Cessão de Recebíveis - disponibilidade de créditos tarifários da SABESP
• Reajuste: (i) Anual, através de fórmula paramétrica, (ii) automático, para mais ou para menos, independente de solicitação
• Remuneração Preço X Volume: (i) Mensal - Baseada no preço contratual e volumes fixados; (ii) Sujeita à redução no não atendimento de índices de performances técnicas.
Locação de ativos da Sabesp: São José dos Campos...
• Valor: R$ 94.064.418,69 – VML: R$ 833.474,11
• Objeto: Financiamento, construção e pré-operação do sistema de esgotamento sanitário Pararangaba
• Aumentará índices de coleta de esgotos de 91% para 93%
• E índices de tratamento de esgoto dos 88% atuais para 92%
• População Beneficiada: aprox. 130 mil hab.
• Prazo do contrato: 276 meses (sendo 6 meses para o período de eficácia, 30 meses para execução das obras e 240 meses para a locação dos ativos)
• Vazão: 640l/s
4Ps: PPPs em execução e projetos de PPPs - 06/2014 a 09/2015...
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Concessão/PPP Contratada Concessão/PPP em Formatação ou Licitação
33 Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados.
4Ps: Parcerias têm ocorrido em diversos setores - 06/2014 a 09/2015...
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Concessão/PPP Contratada Concessão/PPP em Formatação ou Licitação
34 Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados.
A importância das PPPs e concessões no Nordeste...
O Nordeste é segunda região do país com mais PPPs....
Sudeste 62%
Nordeste 23%
Centro Oeste 4%
Norte 4%
Sul 2%
União 1%
Distrito Federal 4%
Fonte: Levantamento GO Associados
Nordeste conta com 19 PPPs entre as 82 existentes
PPP de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos em São Luís – MA (2012)...
Objeto: Concessão Administrativa que visa:
(i) execução dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, através da coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos domiciliares;
(ii) implantação da Unidade Beneficiamento de Resíduos da Ribeira
Valor do Contrato: R$2,275 bilhões
Prazo: 20 anos
Empresa: São Luís Engenharia Ambiental S.A
PPP do Agreste: primeira PPP do Estado de Alagoas (2012)...
Objeto: concessão administrativa que visa:
(i) Construção, Gestão, Operação e Manutenção do Novo Sistema Adutor do Agreste
(ii) Recuperação, gestão, operação e manutenção do Sistema Coletivo do Agreste Existente; e
(iii) Realização serviços complementares (Leitura de Hidrômetros, Fiscalização e Cobrança dos municípios)
Valor do Contrato: R$ 143 milhões
Prazo: 30 anos
Empresa: CAB
PPP da Parte Alta de Maceió- Esgotamento Sanitário (2014)...
Objeto: Implantação e operação de sistema de esgotamento sanitário, ações de apoio à gestão comercial para incremento de faturamento.
Área de intervenção: Unidade de Negócios Benedito Bentes Benedito Bentes I (Serviços) e II (Serviços e obras), Tabuleiro dos Martins, Clima Bom, Sta. Lúcia, Cid. Universitária, Santos Dumont, Colina dos Eucaliptos, Rosane Collor, Antares, Tabuleiro Novo e adjacências do Salvador Lyra e José Maria de Melo (Serviços e obras)
Novas obras: 34.000 novas ligações; 166 km de rede coletora; 02 ETES
Valor do Contrato: R$ 293 milhões
Prazo: 30 anos
Empresa: Consórcio Maceió Saneamento (GS Inima Brasil Ltda., STE Serviços Técnicos de Engenharia S/A e Enorsul – serviços em saneamento Ltda.)
Hospital Regional Metropolitano em Fortaleza: PPP do Estado do Ceará (2014)...
Objeto: concessão administrativa para construção, fornecimento de equipamentos, manutenção e gestão dos serviços não assistenciais do novo Hospital.
Serão 37 mil m² de área construída, 13 andares e um total de 432 leitos. Contará com uso racional de água potável e redução de até 50% do volume de esgoto, redução do consumo de energia elétrica, com o uso de ventilação e iluminação natural, lâmpada de alta eficiência (LEDs, fluorescentes), utilização de equipamentos para recuperação de calor e sistema de automação inteligente.
Valor do Contrato: R$ 2,46 bilhões
Prazo: 25 anos
Empresa: Ceará Saúde S.A (Construtora Marquise S.A, PB Consultoria Ltda, Vivante S.A)
Hospital do Subúrbio de Salvador: PPP do Estado da Bahia (2010)...
Objeto: concessão administrativa para gestão e operação do Hospital do Subúrbio de Salvador/BA.
O HS é um hospital geral voltado para área de urgência e emergência para pacientes adultos e pediátricos.
É a primeira unidade de saúde no modelo de PPP no Brasil, ficou entre os dez melhores projetos do mundo da categoria.
Foi premiado pela revista inglesa World Finance como o melhor projeto de PPP em saúde da América Latina.
Valor do Contrato: R$ R$ 1.035 bilhão (soma das contraprestações anuais); R$ 50,5 milhões (obra civil realizada pelo Estado); R$50 milhões (investimentos privados)
Prazo: 10 anos
Empresa: Prodal Saúde S.A ( Promédica Patrimonial S.A e Dalkia Brasil S.A)
Apesar das vantagens e interesse do setor privado, persistem entraves às Parcerias...
42
São necessários mais recursos
Falta robustez às garantias públicas e privadas
Municípios de pequeno e médio porte têm tido dificuldade para implantar PPPs
Número de projetos ainda é relativamente pequeno
Processos ainda são burocráticos e morosos
Taxa interna de retorno deve refletir tendências de mercado
Muitas empresas ainda têm dificuldade em participar de Parcerias
3. Pontos para uma nova cultura de parcerias e concessões...
43
Aprimoramentos podem trazer mais recursos, adequar garantias e desburocratizar Concessões...
44
É crucial desenvolver novas fontes de financiamento para a infraestrutura...
45
Crédito privado precisa se tornar mais relevante...
• Dada a atual necessidade de realização de um ajuste
fiscal e dada a perspectiva de contração do PIB, há um
esgotamento das tradicionais fontes oficiais de
recursos
46
Emissões de debêntures nem sempre se traduzem em investimentos em infraestrutura...
43%
20%
13%
12%
8%
2% 2%
Refinanciamento de passivo
Capital de giro
Investimento em infraestrutura
Investimento ou aquisição em participações societárias
Recompra ou resgate de debêntures de emissão anterior
Implantação de projeto
Fonte: Anbima citado por Rezende.
Dos R$ 74 bi emitidos em 2014, apenas R$ 9,8 bi foram investidos em infraestrutura
Financiamento da infraestrutura pelos Fundos RPPS constitui alternativa interessante...
• Atende as necessidades das SPEs, do lado dos
demandantes de crédito...
• ...e dos RPPSs, em termos de meta atuarial, do lado dos
financiadores
48
Há um potencial de captação de aproximadamente R$ 80 bilhões...
Ativos Vinculados Por Lei ao
RPPS 53%
Renda Fixa 41%
Renda Variável
4%
Outros 2%
Existiam em 2013, aproximadamente R$ 175 bilhões em recursos aplicados pelos RPPSs.
49
Espaço para a captação de recursos, principalmente junto aos RPPSs estaduais...
Estados (inclui DF) 67%
Demais Municípios 28%
Capitais 5%
50
Como seria o financiamento via Fundos RPPS...
51
4
1
3
2
Como seria o financiamento via Fundos RPPS...
1. Ente Federativo: pagar as contribuições normais e suplementares aos RPPSs de maneira a garantir seu equilíbrio financeiro; efetuar os pagamentos referentes aos eventuais aportes e contraprestações pecuniárias junto à SPE
2. SPE: execução dos investimentos e prestações de serviços inerentes à PPP; fazer eventual emissão de títulos de dívida, a fim de captar recursos para a realização dos investimentos
3. Fundo: Administração dos títulos de dívida emitidos pela(s) SPE(s) responsáveis pela(s) PPP(s) no município; vender cotas junto ao RPPS e remunerá-lo
4. RPPS: Compra das cotas vendidas pelo Fundo, respeitando sua meta atuarial e seu plano previdenciário, que contempla políticas de diversificação, de exposição ao risco, entre outras variáveis
52
Como estimular as debêntures de infraestrutura...
• Continuidade dos benefícios tributários referentes à
remuneração das debêntures
• Desindexação do papel em relação ao DI (ou à taxa de juros
de curto prazo)
• Em compensação, debenturista passa a ter participação de
lucro na SPE
53
Aprimoramentos podem trazer mais recursos, adequar garantias e desburocratizar as parcerias...
54
É preciso difundir os mecanismos já existentes de garantias públicas...
Estabelecimento das Garantias
Início da Execução das
Obras
Medição da Fração Executada
Pagamento da Fração Executada
Complementação das Garantias
para o próximo período
55
Inadimplindo, executa a
Garantia
Exemplos das Arenas Pernambuco e Fonte Nova: fontes de receitas alternativas...
Fundo de Participação dos Estados (FPE)
Créditos públicos inscritos em dívida ativa
Ações e dividendos de empresas estatais
Royalties de petróleo
56
A estruturação de contragarantias efetiva a garantia do FGP às PPPs estaduais e municipais...
57
Empresas garantidoras reduzem os riscos do setor privado, contribuindo para a queda do prêmio de risco e dos custos de financiamento...
Empresa Garantidora
Prestação de garantias às PPPs estaduais e
municipais
Contragarantias aos financiamentos obtidos junto às
instituições financeiras
58
Aprimoramentos podem trazer mais recursos, adequar garantias e desburocratizar Parcerias...
59
Estímulo à formação de empresas estruturadoras de projetos e de capacitação para os municípios...
60
Exemplo:
Modularização de projetos...
• Analisar factibilidade tendo em vista:
• Engenharia financeira: restrição orçamentária do poder público e
economias de escala e escopo;
• Questão concorrencial: trade-off entre ganhos de escala e maior
competição
• Engenharia física: características inerentes ao projeto (exp:
construção de túneis)
61
Criação de métricas e toolkits...
• Caixa de ferramentas: manual, formulários padrão e modelos de business plan para manifestação de interesse e acervo de casos e métricas utilizadas pelas autoridades
• Garante maior simplicidade e transparência ao processo
• Aumenta agilidade das análises das propostas
• Permite comparabilidade entre as propostas apresentadas
• Facilitação de eventual ressarcimento decorrente do aproveitamento dos estudos apresentados
62
Definição da taxa interna de retorno referencial: abrangendo outros riscos...
63
Aumento do custo da dívida de terceiros deve elevar custo de capital...
𝑊𝐴𝐶𝐶 = 𝑟𝑒(𝐸/(D+𝐸))+ 𝑟𝑑(𝐷/(𝐷+𝐸)*(1−𝑇))
• 𝑟𝑒 = custo de capital próprio (equity cost)
• 𝑟𝑑 = custo de capital de terceiros (debt cost)
• 𝐸 = montante de capital próprio (sócios) que financia a empresa
• 𝐷 = montante de dívida (credores) que financia a empresa
• 𝑇 = alíquota de impostos e contribuições sobre o lucro tributável da empresa
64
Redução da participação efetiva do BNDES deve elevar rd
Cálculo do custo de capital próprio....
65
CAPM apresenta alguns vieses...
• Existem eventos no extremo da distribuição (crashes e booms) que não são devidamente explicados pelo modelo (que pressupõe distribuição bem comportada na variável dos retornos)
• É indicado inclusão de variáveis adicionais
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Mai
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Histograma - Resíduos - AES Tietê
Freqüência
“Crash” “Boom”
66
Desenvolvimento do conceito de “rating do projeto”...
• Empresas de médio porte frequentemente não conseguem rating corporativo
• Necessário desenvolver o project finance
67
Difusão da operacionalização dos step in rights traz segurança ao financiador e aos parceiros público e privados ...
• Pelo inadimplemento da SPE perante o financiador, a
cláusula de step-in right dá a este o direito de assumir o
controle direto da sociedade, adquirindo direito de voto
podendo, destituir a administração e eleger outros
membros, por determinado prazo de tempo.
68
É necessário difundir a operacionalização deste mecanismo, como trazido pela recente alteração da Lei de PPP em jan/2015...
• requisitos e condições em que o parceiro público autorizará a transferência temporária do controle com o objetivo de promover a sua reestruturação financeira e assegurar a continuidade da prestação dos serviços
• a possibilidade de emissão de empenho em nome dos financiadores • a legitimidade dos financiadores do projeto para receber
indenizações por extinção antecipada do contrato, bem como pagamentos efetuados pelos fundos e empresas estatais garantidores de parcerias público-privadas
• não responsabilidade dos financiadores e garantidores em relação à tributação, encargos, ônus, sanções, obrigações ou compromissos com terceiros, inclusive com o poder concedente ou empregados.
• estabelecimento de prazo da administração temporária
69
O “step in técnico” pode garantir a continuidade de um projeto modularizado...
• Criação de dispositivo legal de direito de assunção técnica – um step in técnico, permitindo que uma concessionária possa assumir as responsabilidades técnicas de uma outra que não esteja sendo capaz de cumprir obrigações contratuais, evitando descontinuidades no projeto.
70
Pacote de investimentos em logística e transporte é limitado, mas vai na direção correta...
71
É possível realizar quase R$ 84 bi dos R$ 198,4 bi previstos no PIL 2015...
Modal Investimentos
realizados (R$ bilhões)
Investimentos previstos para os próximos 6 meses
Investimentos previstos para entre 6 meses e 12 meses
Investimentos previstos para a
partir de 12 meses
Rodoviário - - 2,2 32,5
Aéreo - - 1,4 7,1
Portuário - - 0,4 0,1
Ferroviário - - 40 Total PIL
(até 10/09) - - 4,0 79,7
Fonte: Elaboração GO Associados.
* Divulgações de editais, estudos de viabilidade técnica e abertura de PMI
Aeroportos também devem sair...
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE
• No caso dos aeroportos, a redução da participação da Infraero nos consórcios (provavelmente limitada a 15%) é positiva
• O aumento da demanda por transporte aéreo de passageiros nos últimos anos deverá garantir procura para os terminais que o governo pretende licitar
73
Aeroporto de Fortaleza deve atrair R$ 1,8 bi em investimentos...
• Principal investimento: ampliação do pátio e terminal de passageiros
• 12º Aeroporto mais movimentado do país e o 3º da Região Nordeste
• Movimentação de passageiros em 2014: 6,5 milhões
Fonte: Governo Federal.
PIL é fundamental para reaquecer a economia...
Relembrando os três pontos...
1
• Investimento é a palavra chave para sair da recessão...
2
• PPPs e concessões devem ser estimuladas para aumentar investimentos em infraestrutura...
3
• Pontos para uma nova cultura de parcerias e concessões...
Agradecimentos em nome da equipe multidisciplinar colaborou nesta discussão...
Economista
Gesner Oliveira
Advogado
Fernando Marcato
Economista
Pedro Scazufca
Economista
Rodrigo Cintra
Advogado
Ricardo Mellão
77
Para entrar em E-mail [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]
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Endereço – Maceió (AL) Rua Estudante Ubiracy Norberto Juazeiro de Farias 193, Loteamento Stella Maris, Jatiúca, CEP 57.036-780, Maceió
Endereço – Maceió (AL) Rua Estudante Ubiracy Norberto Juazeiro de Farias 193, Loteamento Stella Maris, Jatiúca, CEP 57.036-780, Maceió
Muito Obrigado!
Sumário das propostas e atos normativos e ações necessárias à sua implementação...
Proposta Motivação Ato normativo
1.
Financiamento da
infraestrutura
pelos Fundos
RPPS
Necessidade de atração de novos
recursos ao financiamento das PPPs
Flexibilizar / Facilitar, via Ministério da Previdência e
CNPC, a aquisição de títulos de dívida e debêntures
emitidas pelas SPEs e formatação de fundos gestores de
baixo custo devidamente credenciados na CVM.
2.
Desenvolvimento
do conceito de
“rating do projeto”
Facilitar a obtenção de crédito pelas
médias empresas levando em
consideração as especificidades do
projeto analisado
Estimular, via Banco Central, o desenvolvimento de
modelos de análise de risco utilizado pelas instituições
financeiras
3.
Estimular a
emissão de
debêntures de
infraestrutura
Necessidade de fomentar o crédito à
infraestrutura, tendo em vista o
cenário de ajuste fiscal e,
consequentemente, esgotamento das
tradicionais fontes de financiamento
(BNDES)
Alteração da Lei 12.431/21 que criou benefícios
tributários para debêntures de infraestrutura, a fim de
estabelecer outras requisitos mínimos para a obtenção
destes benefícios, como a desindexação ao CDI,
estabelecimento de participações nos lucros, entre outros.
79
Sumário das propostas e atos normativos e ações necessárias à sua implementação (Cont.)...
Proposta Motivação Ato normativo
4. Difusão dos mecanismos já
existentes de garantias públicas
Há uma ideia (muitas vezes
equivocada) de escassez das
garantias públicas passíveis de serem
outorgadas em PPPs.
Modelar novas estruturas e avaliar fontes
alternativas de receitas nos projetos,
como as PPP Tamoios, Arenas Fonte
Nova e Pernambuco.
5.
A estruturação de
contragarantias efetiva a garantia
do FGP às PPPs estaduais e
municipais
Muito embora a lei de PPPs já permita
ao FGP prestar garantias para
municípios e estados, ainda não estão
devidamente regulamentadas.
Alterar o Regulamento do FGP para
especificar as regras de contribuição e
contragarantia por parte dos estados e
municípios.
6. A criação de empresas
garantidoras
Necessidade de multiplicar o modelo
de empresas garantidoras a outros
estados.
Elaboração de minuta de lei padrão de
criação das empresas e destinação dos
ativos necessários ao empreendimento.
7.
Estimular à formação de
empresas estruturadoras de
projetos e de capacitação para
os municípios
Disseminação do conhecimento e
desenvolvimento de projetos mais
sólidos, que consigam alinhar
interesses públicos e privados
adequadamente.
Estimular as parcerias societárias em
que o público é minoritário.
80
Sumário das propostas e atos normativos e ações necessárias à sua implementação (Cont.)...
Proposta Motivação Ato normativo
8.
Facilitação na
contratação de
consultores
Dificuldade de contratação de consultores e especialistas para
modelagem de projetos
Alteração da Lei nº 11.079/04 (ou
Lei 8.666/93), para permitir um
procedimento especial de
contratação para a modelagem de
PPPs, nos moldes da Carta
Convite do Banco Mundial.
9. Criação de métricas e
toolkits
Necessidade de desenvolver e disseminar metodologias que
permitam maior segurança para avaliar os projetos e acelerar a
tomada de decisão quanto à aprovação de projetos.
Elaboração do toolkit padrão e
divulgação para utilização pela
Administração Pública e
Unidades de PPP
10
.
Modularização de
projetos
Necessidade de se adequar o tamanho das contratações de
PPPs e concessões
Alteração da Lei nº 11.079/04
para replicar o parágrafo 1º
do Art. 23 da Lei 8.666/93
11
.
Definição da taxa
interna de retorno
referencial:
abrangendo outros
riscos
Necessidade de compatibilizar a relação risco-retorno de
maneira a obter uma real leitura da atratividade do projeto em
si, separando os retornos obtidos via engenharia financeira
(fluxo de caixa do acionista) das características do projeto (fluxo
de caixa do projeto)
Estabelecimento de portarias que
definam a metodologia de cálculo
do custo de capital referencial
81
Sumário das propostas e atos normativos e ações necessárias à sua implementação (Final)...
Proposta Motivação Ato normativo
12.
Readequação da matriz
de risco versus porte das
empresas
Muitas vezes, a distribuição de riscos nos
projetos ainda tende a transferir ao privado a
maior parte dos riscos. Nesse sentido,
empresas menores, com custo maior de
securitização não são atraídas a tais projetos.
Redistribuição dos riscos alocados ao
privado em novos projetos, levando a
consideração as características do projeto e
o porte das contratadas.
13.
Criação da possibilidade
de um step in técnico em
projetos loteados
Necessidade de se assegurar a continuidade
dos serviços em um projeto loteado/
modularizado.
Alteração na Lei 11.079/04, de maneira a
permitir que uma concessionária do mesmo
projeto assuma temporariamente as obras
de uma concessionária que esteja
passando por dificuldades técnicas, a fim
de se manter a unidade dos prazos de
lançamento das obras.
14.
Difusão da
operacionalização dos
step in rights
A operacionalização dos step in rights já foi
objeto da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de
2015
Replicar as alterações legislativas na
modelagem das PPPs e concessões
comuns.
82
Perdas continuam sendo um desafio para os 100 municípios avaliados pelo Trata Brasil...
8
18
36
27
11
0
5
10
15
20
25
30
35
40
<=15% 15,1-30% 30,1-45% 45,1-60% >60%
83 * Municípios com 15% ou menos de perdas receberam nota máxima nesse indicador.
Média Brasil = 39% / 100 cidades = 40,20%
Matriz SWOT da infraestrutura pública...
Strengths (Forças)
Prestadores de serviço maduros e com alta tecnologia
Diminuição da carga ideológica
Weaknesses (Fraquezas)
Baixa capacidade de planejamento e execução
Restrições fiscais
Opportunities (Oportunidades)
Alta demanda
Receitas oriundas da exploração dos serviços
Threats (Ameaças)
Lava-jato
Imobilismo político
SWOT
EXTE
RN
O
INTE
RN
O
Pilares tornam o modelo de PPP robusto…
Investimento do setor privado
Catalisam interação Público Privada: Governo define os objetivos
Maior controle do
gasto público mediante demandas crescentes
por serviços públicos
Saída financeira
interessante em cenário de restrição de crédito
Contratos de longo prazo demandam
planejamento cuidadoso
Redução dos custos de transação
Incentivo à eficiência: o
serviço é operado
pelos investidores
85
Saneamento é um dos segmentos mais atrasados da infraestrutura brasileira...
Portos Saneamento Rodovias e Ferrovias
Aeroportos Energia Telecom
Fonte: Apresentação Dr. Mascarenhas – CNI (Fórum Estadão, 13/09/2012)
Nível de desenvolvimento e competitividade do setor
Mais desenvolvido Menos Desenvolvido
Rodovias também apresentam demanda firme…
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
100.000
110.000
120.000
20
00
20
01
20
02
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04
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06
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09
20
10
20
11
20
12
20
13
Tráfego por km concessionado
1.400.000
1.900.000
2.400.000
2.900.000
3.400.000
3.900.000
Quantidade de veículos novos
87 Fonte: Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA).
Nº
de
veíc
ulo
s p
or
km d
e ro
do
via
Setor aéreo e portuário possuem demanda elevada por obras em infraestrutura…
30
45
60
75
90
105
2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014
Passageiros pagos (aéreos), mercado doméstico e internacional - milhões
600
650
700
750
800
850
900
950
1.000
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
20
13
20
14
Total de carga movimentada nos portos – milhões de t
88 Fonte: Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Parcerias com o setor privado podem assumir diversas formas...
•Prestação de serviço e performance (melhoria operacional,
capacitação de pessoas, tecnologia, entre outros)
•Concessões clássicas
•Concessões administrativas e patrocinadas ou PPPs
•Locação de ativos
•Sociedades de Propósito Específico (SPEs)
89
Evolução do marco legal das PPPs no Brasil...
1993
•Lei de licitações
1995
•Lei de concessões
2003
•Lei de PPPs MG
2004
•Lei de PPP federal e leis estaduais BA, CE, GO, SC, SP, SE
............
•Leis estaduais AL,AP, AM, DF, ES, MA,MT,PB,PE, RS,RJ, RN, RO, TO
2011
•Lei estadual MT e Projeto de Lei 2.892 do Deputado Arnaldo Jardim
2012
•Lei estadual PR e MPV 575 convertida na Lei 12.766
2015
•LEI Nº 13.097 modificando Lei de PPPs de 2004
São contratos de longo prazo, durando entre 5 e 35 anos pactuados entre Governos e companhias privadas (que pode ter um ou mais associados) com intuito de construir, financiar, operar e manter obras de infraestrutura, com valor superior a R$ 20 milhões
Estimular a emissão de debêntures de infraestrutura...
• Restruturação das debêntures no sentido de desatrelar o rendimentos destas ao CDI, tendo em vista que grande parte remunera o capital em função de CDI + spread de acordo com o risco da empresa e/ou do projeto
• Sugestões de reestruturação: • Torná-las pré-fixadas, com taxa fixa + IPCA (exemplo: IPCA +
6%)
• Colocar remuneração extra referente à participação nos lucros
91
Readequação da matriz de risco versus porte das empresas...
• Recomenda-se uma releitura, por parte das agências reguladoras e dos órgãos públicos, da alocação tradicional de riscos feita no Brasil versus o custo efetivo dos instrumentos necessários a tal prática.
• Seria útil simular os custos de contratação de tais instrumentos, para vislumbrar e estruturar as melhores formas de alocação de riscos, e consequente, adequação destes frente à realidade de potenciais entrantes de médio porte.
92
Value for Money (VfM) permite aplicação de critério objetivo na avaliação da viabilidade das PPPs...
• Value for Money (VfM) é o cálculo quantitativo da capacidade de um projeto de PPP propiciar ganhos de eficiência quando comparados com métodos tradicionais de construção de infraestrutura
• Todos projetos de PPPs devem ser submetidos a este teste na fase de estruturação
• Se uma PPP possui um melhor “Value for Money” do que sua contrapartida pública, o projeto é aprovado e submetido à licitação
A perda do grau de investimento do Brasil pela S&P surpreendeu pelo timing...
Fonte: portal G1 – infográfico de 23.07/2015
Rebaixamento pelas outras agências não é automático...
Fonte: portal G1 – infográfico de 23.07/2015
Agência Fitch esteve esta semana em Brasília para nova avaliação...
• Terça-feira (22), representantes da Fitch tiveram reuniões no Ministério da Fazenda
• Quarta-feria (23) houve reunião no Banco Central e encontro no Ministério do Planejamento
Taxa de investimento teria de crescer entre 5-7 p.p. para atingir um nível consistente com o crescimento sustentado...
Fonte: PASTORE, A. C.; PINOTTI, M. C.; PAGANO, T. A. Limites ao Crescimento Econômico.
PPPs levam a um alinhamento de incentivos entre os setores público e privado…
Setor Público Setor Privado
Foco no resultado Previsibilidade do fluxo de caixa
Remuneração vinculada a desempenho Maior incentivo à prestação do serviço com
qualidade
Fiscalização do contrato de um fornecedor único, diminuindo custos transacionais de múltiplos
editais e licitações
Integração da prestação do serviço e relacionamento de longo prazo com o setor público
Maior capacidade de planejamento Melhor alocação de risco
Realização de gasto público com qualidade Garantias fornecidas pelo poder público
Nunca houve um ano com tantos projetos sendo iniciados....
99
Fonte: Radar PPP * Até o 3° trimestre do ano
0
20
40
60
80
100
120
2012 2013 2014 2015
Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) iniciados
39
59 54
99*
Nordeste tem 39% das PPPs estaduais....
Sudeste 52%
Nordeste 39%
Centro Oeste 2%
Norte 5%
Sul 2%
Fonte: Levantamento GO Associados
Nordeste conta com 17 PPPs entre as 44 estaduais existentes
Nordeste tem 39% das PPPs estaduais....
Sudeste 52%
Nordeste 39%
Centro Oeste 2%
Norte 5%
Sul 2%
Fonte: Levantamento GO Associados
Nordeste conta com 17 PPPs entre as 44 estaduais existentes
Governo de SP estuda novas Concessões em infraestrutura...
• Concessão de 6.700 km da malha rodoviária, dobrando a extensão da malha atualmente concedida ao privado
• Construção de sistema ferroviário integrado com plataformas logísticas para a distribuição de carga na Região Metropolitana de São Paulo
• Concessão administrativa para aprimoramento da logística de medicamentos
• Concessão comum de aeroportos de aviação executiva de Jundiaí, Bragança Paulista, Amarais, Ubatuba e Itanhaém em um único lote
Governo de SP pretende desenvolver sistema logístico na região metropolitana...
Má estruturação dos incentivos cria ciclo vicioso...
Emissor de títulos
• Altos custos de emissão inviabilizam a utilização dos recursos para financiamento de infraestrutura
Comprador de títulos
• Rentabilidade ajustada pelo risco não apresenta retorno satisfatório para atrair investidores institucionais (fundos de pensão e seguradoras)
• Maiores detentores de debêntures são os bancos (79% em 2013)
Ausência de vias navegáveis no Centro-Oeste, onde se concentra agronegócio brasileiro, mostra necessidade de investimentos para esta região....
Fonte: ANTAQ (2013).
Extensão das vias economicamente navegadas no transporte longitudinal de carga
VIAS ECONOMICAMENTE
NAVEGADAS - CARGAS EXTENSÃO (km) %
REGIÃO AMAZÔNICA 15.704 79,5%
PARANÁ-TIETÊ 1.495 7,6%
TOCANTINS 883 4,5%
PARAGUAI 592 3,0%
SÃO FRANCISCO 576 2,9%
SUL 514 2,6% TOTAL 19.764 100,0%
Mensurando o “Value for Money”…
Tipicamente demanda a projeção de dois fluxos de caixa:
• O fluxo esperado de desembolsos do governo em um contrato de PPP, incluindo todos os custos adicionais oriundos do projeto, como custos regulatórios, contratação de consultorias e auditorias, etc.
• O fluxo esperado de desembolsos do governo caso os aportes sejam realizados diretamente pelo ente público, incluindo uma medida econômica para a apropriação do risco que seria transferido para o privado caso vigorasse uma PPP. Este fluxo é normalmente denominado “Public Sector Comparator (PSC)”.
É necessário recapitalizar o Fundo Garantidor de Parcerias...
3270,3 3219,5
5427,0 5.275,6 5.332,1
331,5 383,7 469,2
19,7 21,3 21,3 0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
1º Exercício
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015*
Fonte: Prestação de Contas Anual, dizem respeito a agosto de cada ano. * Prestação de Contas Mensal, dados referentes a abril/15.
EVOLUÇÃO DOS ATIVOS TOTAIS DO FGP (NOMINAL) – MILHÕES R$
Experiência internacional oferece exemplos de estruturação de garantias...
Financiamento Direto
País Setor Case
Reino Unido Infraestrutura
Criou-se a Infrastructure Finance Unit (TIFU) para emprestar recursos a taxas competitivas
para projetos de PPP que não conseguiram levantar fundos em bancos comerciais. Após o
financiamento de um projeto de saneamento em Manchester, a simples pré-disposição do
Estado de atuar como emprestador aumentou a confiança do mercado, de modo que
novos projetos foram realizados sem a necessidade de financiamento público.
Estados
Unidos Transporte
O Transportation Infrastructure Finance and Innovation Act (TIFIA) criou mecanismo para o
Departamento de Transportes estadunidense providenciar empréstimos (e/ou garantias)
diretamente para os entes privados de projetos selecionados. A assistência creditícia
geralmente é provida em condições flexíveis, assumindo uma posição subordinada o que
contribui para atrair mais capital privado.
Índia Infraestrutura
O Viability Gap Fund (VGF) foi estruturado via aportes do tesouro, com o intuito de
subsidiar projetos de PPPs. A existência do fundo incentiva as firmas a participarem das
licitações, desta forma, a competição levou muitos projetos a serem financiados
inteiramente pelo capital privado, não necessitando de aportes do VGF.
Outros países destacam a importância das garantias...
Garantias Parciais
País Setor Garantias Case
Polônia Transporte Cotas subordinadas
Em 2000, garantiu 358 milhões de euros na forma de uma cota
subordinada, através do EIB, com o intuito de viabilizar a concessão da
Autoestrada A2. A garantia permitiu à concessionária buscar crédito
comercial para o projeto.
Coréia Infraestrutura Empréstimo on
demand
O Infrastructure Credit Guarantee Fund, assegura crédito através de um
sistema de contra-garantias. Ou seja, o fundo garante um empréstimo sob
demanda, que pode ser requisitado pelo projeto para realizar o serviço da
dívida das cotas seniors.
Cazaquistão Transporte Bonds
Proveu garantias para os bonds emitidos para as PPPs do setor de
transportes. As garantias governamentais deram segurança para que os
fundos de pensão investissem nos projetos.
Peru Transporte Bonds
Criou uma estrutura de securitização para viabilizar a construção de
estradas no país. O crédito é viabilizado pelos CRPAOs (Certificados de
Recebíveis dos Pagamentos Anuais de Obras), garantidos por uma espécie
de bond (PAO) pago pelo governo peruano anualmente. A estrutura foi
utilizada para financiar a IIRSA Interoceania Sur.
Quantificação do risco pode ser aprimorada...
• A quantificação da probabilidade de ocorrência dos eventos de interesse nas principais variáveis do fluxo de caixa do projeto
• Probabilidade de cenários diversos de crescimento econômico (que afeta a geração de caixa)
• Probabilidade de sobrepreços na execução dos investimentos
• Probabilidade para diversos cenários de preços que impactam os custos e despesas
• Simulação de cenários de outros fatores
110
Considerando outras variáveis de risco...
• CAPM desconsidera outros fatores e especificidades de cada empresa que vão além da comparação com o risco de mercado e taxa livre de risco
• Ou seja, modelo é eficaz para prever condições em que as variáveis se comportam de maneira estável
• Alternativa: aplicação dos modelos denominados multifatoriais, que acabam por englobar outros riscos aos quais as empresas estão sujeitas, tendendo a aumentar a rentabilidade necessária
111