experiências municipais: projeto feira popular – implantação conafor cooperativa eraldo r....
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Experiências Municipais:Projeto Feira Popular – Implantação Conafor Cooperativa
Eraldo R. ConsorteAdvogado - Consultor Trabalhista/Previdenciá[email protected]
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Alterações INSS 2014
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EFD – SOCIAL
COMO FICA AS INFORMAÇÕES DO INSS NO FORMATO SPED
FOLHA ELETRÔNICA
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• A EFD-Social é um projeto que atenderá as necessidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), bem como a Justiça do Trabalho, em especial no módulo relativo ao tratamento das Ações Reclamatórias Trabalhistas.
conceito
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Cerco a sonegação
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6
Alterações para 2014• EFD - SOCIAL - Extinção de obrigações:
– RAIS– CAGED– DIRF– DCTF– MANAD– FOLHA DE PAGAMENTO– REGISTRO DE EMPREGADOS– GFIP/SEFIP– GRRF– FIM DA CTPS – – M.T.E - Portal do Trabalhador – consulta a vínculos
trabalhistas
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S-1100 Folha de Pagamento e Outras InformaçõesS-1200 Espetáculo DesportivoS-1300 Reclamatória TrabalhistaS-1500 Aferição de Obra de Construção CivilS-2100 Cadastro Inicial do VínculoS-2200 Admissão do TrabalhadorS-2220 Alt. Dados Cadastrais do TrabalhadorS-2240 Alt. de Dados do Contrato de TrabalhoS-2260 Comunicação de Acidente de TrabalhoS-2280 Atestado de Saúde OcupacionalS-2300 Aviso de FériasS-2305 Cancelamento de Aviso de FériasS-2320 Afastamento TemporárioS-2325 Alteração de Motivo de AfastamentoS-2330 Retorno de Afastamento Temporá[email protected] -
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S-2340 Estabilidade - InícioS-2345 Estabilidade - TérminoS-2360 Condição de Trabalho Diferenciada - InícioS-2365 Condição de Trabalho Diferenciada - TérminoS-2380 Aviso PrévioS-2385 Cancelamento de Aviso PrévioS-2400 Atividades Desempenhadas pelo TrabalhadorS-2420 Comunicação de Evento RelevanteS-2700 Início de EstágioS-2720 Alteração Cadastral de EstagiárioS-2740 Alteração do Contrato de EstágioS-2760 Término de EstágioS-2800 DesligamentoS-2820 Reintegração por Determinação JudicialS-2900 Exclusão de Evento Enviado [email protected] -
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Calendário EFD SOCIAL
• Divulgação LEIAUT/MANUAL
• Homologação
• Vigência ?
• 30 de Abril 2013
• 11 e 12/2013
• 01/01/2014 ?
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RECADASTRAMENTO
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Recadastramento
• Empregados Urbanos• Empregados Rurais• Empregados Públicos• Cassação de benefícios pagos indevidamente• CPF - irregulares • Maio e Junho de 2013
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ATESTADO ELETRÔNICO
• AGÊNCIA ELETRÔNICA: • www5.dataprev.gov.br/PortalSibeInternet/
faces/pages/atestado/autenticacao.xhtml• Autenticação de Atestado Eletrônico – Médico• CRM – CADASTRADO NO INSS• CERTIFICAÇÃO DIGITAL• 60 - 90 - 120 dias • Pericia realizada pelo médico da empresa
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www5.dataprev.gov.br/PortalSibeInternet/faces/pages/atestado/autenticacao.xhtmlwww5.dataprev.gov.br/PortalSibeInternet/faces/pages/atestado/autenticacao.xhtml
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Novas regras Aposentadoria
• Fator Previdenciário – revogado• Novas Regras :• Homem – 95 • Mulher – 85• (soma da Idade + Tempo de Contribuição)
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Obrigado!
Eraldo R. Consorte Advogado - ConsultorTrabalhista e Previdenciá[email protected]
(11) 99568.9961