Fabio Real e Marcelo MonteiroInmetro/Dconf

Componentes Automotivos

30 de abril de 2014

“Prover confiança à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e

da avaliação da conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação

e a competitividade do país”.

Missão do InmetroMissão do Inmetro

Programas de Avaliação da Conformidade

Propiciar a concorrência justa. Estimular a melhoria contínua da qualidade. Informar e proteger o consumidor. Facilitar o comércio exterior, possibilitando aumento das exportações. Proteger o mercado interno. Agregar valor às marcas, especialmente no campo voluntário.

Definição dos requisitos técnicos

Avaliação da ConformidadeAvaliação da Conformidade

Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional, atende a requisitos pré-estabelecidos por normas e

regulamentos, com o menor custo possível a sociedade

Definição do passo a passo para avaliação da conformidade

ClassificaçãoQuanto ao agente econômico

Quanto ao campo de utilização

1ª Parte... Quando é feita pelo fornecedor.

2ª Parte... Quando é feita pelo comprador.

3ª Parte... Quando é feita por organização independente.

Voluntário... Quando parte de uma decisão do fornecedor.

Compulsório... Quando parte de uma decisão de uma autoridade

regulamentadora.

Mecanismos

Certificação3ª Parte.Inspeção3ª Parte.

Declaração do Fornecedor1ª Parte.

EnsaioGeralmente, utilizado no âmbito de algum outro

mecanismo.

Observação:Observação:Etiquetagem

No passado, era entendida como um mecanismo. Hoje, entende-se que é uma forma de evidenciar a

conformidade.

Avaliação da ConformidadeAvaliação da Conformidade

Relação Grau de Confiança/CustoRelação Grau de Confiança/Custo

Formas de evidenciar a conformidadeFormas de evidenciar a conformidade

Selos ENCE

Regulamentação de Componentes AutomotivosRegulamentação de Componentes Automotivos

• Portaria Inmetro n°301/2011 e suas complementares (Portarias Inmetro n°275/2012, n°299/2012, n°16/2013, n°268/2013 e n°55/2014)

• Certificação compulsória

• Modelo 5 de certificação (Ensaio de tipo, Avaliação e Aprovação do Sistema de Gestão da Qualidade do fabricante, acompanhamento através de auditorias no fabricante e ensaio em amostras retiradas no comércio e no fabricante)

• Regulamentação de 10 componentes:Regulamentação de 10 componentes:

- amortecedores de suspensão;- amortecedores de suspensão;

- bombas elétricas de combustível;- bombas elétricas de combustível;

- buzinas;- buzinas;

- bronzinas;- bronzinas;

- pistões, pinos e anéis trava;- pistões, pinos e anéis trava;

- anéis de pistão;- anéis de pistão;

- lâmpadas automotivas;- lâmpadas automotivas;

- baterias automotivas;- baterias automotivas;

- terminais e barras de direção;- terminais e barras de direção;

- material de atrito para freios.- material de atrito para freios.

• Vale lembrar que foi publicada a regulamentação de componentes para motocicletas (coroa, corrente, pinhão e escapamento), disposta pela Portaria Inmetro n° 123/2014.

Principais pontos na Regulamentação de Principais pontos na Regulamentação de Componentes AutomotivosComponentes Automotivos

• Foco na segurança dos componentes

• Escopo - somente no mercado de reposição (com exceção de baterias

• Critérios para itens fora de escopo - baixos volumes de produção (veículos de coleção, aplicação militar, de alta potência ou alto valor de mercado)

Prazos estabelecidos Prazos estabelecidos (excluídos baterias, terminais e barras (excluídos baterias, terminais e barras de direção e material de atrito)de direção e material de atrito)

• Fabricantes e importadores – 25/01/2013

• Comercialização por fabricantes e importadores – 25/07/2013

• Comercialização no mercado nacional – 25/07/2014

OCPs e LaboratóriosOCPs e Laboratórios

• Já estão acreditados 14 OCPs para este escopo e 3 laboratórios

• http://www.inmetro.gov.br/organismos/index.asp

• http://www.inmetro.gov.br/laboratorios/rble/

Art. 3º O Inmetro é competente para:

I - elaborar e expedir regulamentos técnicos nas

áreas que lhe forem determinadas pelo Conmetro

IV - exercer o poder de polícia administrativa

na área de Avaliação da Conformidade, em

relação aos produtos por ele regulamentados

Lei nº. 9.933 de 20/12/1999

Lei nº. 9.933 de 20/12/1999

Art. 4º O Inmetro poderá delegar a execução de atividades de sua competência.

Parágrafo único. No que se refere às atribuições relacionadas com a Metrologia Legal e a Certificação Compulsória da Conformidade, dotadas de poder de polícia administrativa, a delegação ficará restrita a entidades públicas que reúnam os atributos necessários para esse cometimento.

A RBMLQ-I é o braço executivo do Inmetro e é composta por 26 Órgãos Delegados, sendo:

23 estaduais

1 municipal

2 administrados pelo Inmetro (Superintendências)

Convênio entre o Inmetro e esses órgãos delegando atividades (fiscalização, entre outras).

Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade

Acompanhamento no Mercado

Processo sistematizado de monitoramento

do mercado, com objetivo de evitar a

comercialização de produtos que não

atendam à regulamentação técnica vigente.

Acompanhamento no Mercado

Fiscalização

Identifica produtos que não passaram pelo processo de avaliação da conformidade

Verificação da Conformidade/Fiscalização Técnica

Identifica produtos que passaram pelo processo de avaliação da conformidade, mas que por algum motivo deixaram de atender aos requisitos técnicos estabelecidos

Necessidades(proteção, mercado, ...)

PRODUTOPROCESSO

SERVIÇO

Regras - “como avaliar” (RAC)

Requisitos - “o que avaliar” (Normas, RTQ, IN)

Sociedade

Inmetro

ABNT, Inmetro,Regulamentadores

Avaliação(Organismos acreditados)

Inmetro/Cgcre

Ensaios(Laboratórios acreditados)

Satisfação(Confiança)

Um Programa de AC contempla todas as atividades

Programa de Avaliação da Conformidade

SociedadeVerificação da Conformidade

(Acompanhamento no mercado)

Inmetro, OAC, RBMLQ, Agentes Externos

Fiscalização(RBMLQ, Regulamentadores)

Inmetro, CBAC

Inmetro,Regulamentadores

Ações de Acompanhamento no MercadoAções de Acompanhamento no Mercado

Orientação Fiscalização Fiscalização Técnica Verificação da Conformidade Operações Especiais Atendimento a denúncias e reclamações

Obrigado!Obrigado!

dconf@inmetro.gov.br(21) 3216-1013(21) 3216-1013