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FACULDADE BOA VIAGEM – DeVry Brasil
CPPA – CENTRO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO MPGE- MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO EMPRESARIAL
CLASSIFICAÇÃO DE ACESSO A DISSERTAÇÕES
Considerando a natureza das informações e compromissos assumidos com suas fontes, o acesso à dissertação do Mestrado Profissional em Gestão Empresarial - MPGE do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação em Administração – CPPA – da Faculdade Boa Viagem é definido em três graus:
Grau 1: livre (sem prejuízo das referências ordinárias em citações diretas e
indiretas); Grau 2: com vedação a cópias, no todo ou em parte, sendo, em
conseqüência, restrita a consulta em ambientes de bibliotecas com saída controlada; Grau 3: apenas com autorização expressa do autor, por escrito, devendo,
por isso, o texto, se confiado a bibliotecas que assegurem a restrição, ser mantido em local sob chave ou custódia;
A classificação desta dissertação se encontra, abaixo, definida por seu autor.
Solicita-se aos depositários e usuários sua fiel observância, afim de que se preservem as condições éticas e operacionais da pesquisa científica na área de administração.
Título da Dissertação: “Avaliação das Políticas Públicas para a Qualificação e Inserção Profissional: um Estudo Sobre a Casa das Juventudes de Rio Formoso –
PE.”
Nome do(a) autor(a): Sandra Moreira Moura
Data da Aprovação: 12 de setembro de 2013
Classificação conforme especificação acima:
Grau 1 ×
Grau 2 ×
Grau 3 ×
Recife, 22 de setembro de 2013.
__________________________ Assinatura do(a) Autor(a)
Faculdade Boa Viagem – DeVry Brasil Centro de Pesquisa e Pós-Graduação em Administração – CPPA
Mestrado Profissional em Gestão Empresarial – MPGE
Sandra Moreira Moura
Avaliação das Políticas Públicas para a Qualificação e Inserção Profissional: um Estudo Sobre a Casa das Juventudes de Rio Formoso - PE
Recife, 2013
Sandra Moreira Moura
Avaliação das Políticas Públicas para a Qualificação e Inserção Profissional: um Estudo Sobre a Casa das Juventudes de Rio Formoso - PE
Dissertação apresentada como requisito complementar para obtenção do grau de Mestre em Gestão Empresarial do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação em Administração – CCPA da Faculdade Boa Viagem – DeVry Brasil. Orientadora: Dra. Maria Auxiliadora Diniz de Sá.
Recife, 2013
AGRADECIMENTOS
Eis o momento de agradecer e celebrar uma grande conquista, que não é só minha,
mas de todos que de alguma forma acreditaram, contribuíram e incentivaram.
Agradeço primeiro a Deus, pela obtenção desta grande conquista em minha vida.
Que sempre esteve comigo protegendo e iluminando minha jornada.
A minha família por todo apoio e compreensão demonstrada no momento que estive
ausente.
Aos meus filhos Raul e Thiago que tanto me incentivaram a dar continuidade a
minha vida acadêmica e o meu desenvolvimento como um ser integral. Ao meu
marido: Francismar de Moura, que sempre me impulsionou, apoiando e respeitando
o meu crescimento pessoal e profissional, acreditando e motivando minha carreira.
Minha adorável mãe e as minhas irmãs, pela contribuição no meu desenvolvimento
pessoal, incentivos financeiros, carinho, atenção e acima de tudo amor. Sem elas
esta história não teria se iniciado.
Aos meus Médicos, que guiados por Deus, estiveram ao meu lado, cuidando para
que em tempo hábil eu pudesse voltar às atividades na faculdade e não perdesse as
atividades acadêmicas, as avaliações e nem os trabalhos em equipes; muitas vezes
mexeram em suas agendas para facilitar minhas internações cirúrgicas com o
calendário da faculdade, evitando viagens com risco alto, mas sempre apostando no
meu restabelecimento pela alegria que sentia em ver meus amigos e professores e
tantas palavras de incentivo.
Aos jovens da cidade de Rio Formoso que foram a inspiração para a realização
dessa pesquisa e sem eles nada seria possível.
Ao prefeito Sr. Hely Farias da cidade de Rio Formoso, que permitiu durante dois
anos que eu pudesse desfrutar do cotidiano de sua gestão, dando pleno acesso as
secretárias sem restrições de informações para contribuir com a pesquisa
acadêmica.
Agradeço à Secretaria de Ação Social, Dra. Hilma Farias e sua equipe, onde pude
participar e acompanhar atividades e Ações Sociais desenvolvidas para os Jovens e
seus familiares. Sendo completamente acolhida e com acesso livre as informações e
aplicabilidade dos projetos. Agradecimento especial a Patrícia Marinho, Secretária
de Desenvolvimento Econômico e juventude, onde tive a honra de acompanhar a
implantação do projeto Casa das Juventudes por dois anos, na cidade de Rio
Formoso no Município de Cucaú. Trabalho esse que mereceu prêmios,
reconhecimentos políticos, sociais, parcerias com empresas nacionais e
internacionais e o principal, a transformações desses jovens em cidadãos.
Aos excelentes professores e grandes amigos: Julio Borba,professora Viviane, Sônia
Calado, que para me ajudar a ter acessibilidade e conforto nas aulas, providenciou
uma cadeira de rodas, para minha melhor locomoção e não sofrimento, com as
bengalas que muito me doía e me fazia sofrer. Ainda disponibilizou seu tempo para
quaisquer necessidades pedagógicas ou simplesmente falar, lá estava ela com seu
sorriso de “posso ajudar?” Palavras de esperanças e incentivos a dias melhores isso
só fortalecia a minha fé dias melhores e esperança.
James Falk, Augusto Oliveira e Dra Lúcia Barbosa, com quem tive uma das maiores
e melhores oportunidades de assistir suas aulas aprendi e devorei artigos,
aprendendo e vivenciando na empresa, todos os seus ensinamentos por eles
evidenciados; um verdadeiro exercício de aplicabilidade entre teoria e prática.
Tenham certeza que de cada um de vocês conseguiu extrair o máximo possível dos
seus ensinamentos acadêmicos e suas posturas profissionais, éticas e humanas em
sala de aula, isto me engrandeceu bastante como pessoa e profissional.
Agradecimento à professora Hainalka que contribuiu no pré-projeto deixando o
trabalho todo em vermelho, sinalizando o que precisava ser melhorado, me pegando
pela mão e dando um norte; à Profª. Dra. Monica Gueiros, por sua delicadeza de
uma maestrina a apontar o quanto precisava ter harmonia nos conhecimentos, nas
habilidades e nas atitudes para que juntos tocassem a arte final.
Agradecimento especial a todo pessoal de apoio (limpeza, segurança e informática)
do mestrado da FBV, pela organização e estrutura do curso, em especial a Albina e
Rosana devido ao seu pronto atendimento e por sua dedicação, colaboração e
paciência nas minhas diversas solicitações.
A amiga Jornalista Cleiva Sena, que aos finais de semana me recebia em sua casa
para Pesquisa na internet, vendo os artigos científicos, erros de ortografias e
sintáticos.
Aos amigos da turma 7 cujos nomes não destacarei, pois cada um tem um
significado diferente e especial em minha vida. Todos tiveram momentos especiais e
de carinho individualmente, cuidando de mim e me guardando em suas orações, a
turma é especial.
Agradeço aos amigos de Luz: Eurico Noblat, Gustavo Aragão e André Fell,
testemunhas praticantes do evangelho de Jesus Cristo, através da prática da
caridade Cristã. Fui beneficiada com a aplicabilidade do seu amor ao próximo e a
disponibilidade do servir.
Agora, porém, propositalmente deixada por último, a minha querida Orientadora e
amiga Professora Maria Auxiliadora (Dorinha), pela sua humanidade, sabedoria,
ética e competência em sala de aula. Lembro-me do primeiro dia em que a conheci,
logo entendi que era com ela que desejaria ser orientada para o Mestrado... Ali
estava uma pessoa maravilhosa e comprometida com o próximo. Isto a foi a fórmula
mágica da minha conquista: segurança e tranquilidade nas horas mais angustiantes
que constatei que nada sabia, e estava perdida. Foi sem dúvida alguma, a grande
Mentora e minha bússola nesta jornada. Seus ensinamentos, compreensão e
serenidade foram de vital importância para manter-me segura e tranquila em minha
caminhada, por sua confiança, luz e condução ao longo do processo de minha
trajetória e condução ao longo processo da orientação pedagógica, e isto, foram à
fórmula mágica da minha conquista: segurança e tranquilidade. Muito Obrigada Dra.
Maria Auxiliadora Diniz de Sá!!!!
Para realizar grandes conquistas, devemos não apenas agir, mas também sonhar; não apenas planejar, mas também acreditar.
(Anatole France)
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo refletir sob a avaliação das políticas públicas para inserção profissional sobre a Casa das Juventudes de Rio Formoso (PE), posicionando que a internacionalização da economia e dos processos de inovações tecnológicas e organizacionais, os debates sobre o tema trabalho e sua relação com a educação passaram a fazer parte das reflexões de educadores, sociólogos e outros estudiosos sob as mais diversas abordagens e enfoques teóricos. Quanto às discussões sobre as transformações em andamento no mundo do trabalho, ganha importância a questão da formação dos trabalhadores, mais especificamente, a educação formal e a qualificação profissional porque podem contribuir como elementos de competitividade no acesso ao emprego ou na possibilidade de geração de empregabilidade. Como tema de pesquisa, a inserção profissional tem o seu surgimento em um contexto em que são possíveis interpretações diversas para o momento em que procura representar: entrada na vida ativa, transição profissional, transição da escola-trabalho, etc. Além disso, na realidade nacional, com o crescimento do índice de desemprego somado ao excedente de mão de obra, há que se verificar que consequências estas variáveis desencadeiam junto aos jovens que estão em processo de ingresso no mercado e que ainda não possuem as requeridas competências práticas. Em termos de procedimentos metodológicos, optou-se pelo método qualitativo; como instrumentos de coleta dos dados utilizaram-se entrevistas semiestruturadas com cinco jovens que se destacaram e mais um questionário, realizado junto a cinquenta jovens da Casa das Juventudes de Rio Formoso (PE), no período de maio a junho 2013. Os dados foram analisados de forma interpretativa, através da técnica da análise de conteúdo. Por fim, constatou-se a realidade dos jovens de Rio Formoso: a superação de barreiras sociais e econômicas ao desenvolvimento social; a oportunidade de qualificação profissional; a superação da exclusão profissional; uma visão de um futuro melhor, entre outras categorias. Palavras-chave: Avaliação de política pública. Inserção profissional. Programa Casa das Juventudes de Rio Formoso (PE).
ABSTRACT
This paper aims to reflect on the evaluation of public policies for employability on the Youth House Rio Formoso (PE), positioning the internationalization of the economy and the processes of technological and organizational innovations, debates on the topic and work its relationship with education became part of the reflections of educators, sociologists and other scholars under different approaches and theoretical approaches. Regarding the discussions on the changes underway in the world of work, gains importance to the training of workers, more specifically, formal education and vocational training because they can contribute as elements of competitiveness in access to employment or the possibility of generating employment. As a research topic, vocational integration has its onset in a context in which different interpretations are possible for the moment that seeks to represent: entry into active life, professional transition, transition from school to work, etc.. Moreover, the national reality, with the growth of unemployment plus the surplus of labor, we have to verify that these variables trigger consequences to young people who are in the process of entering the market and still do not have the required skills practices. In terms of methodological procedures, we chose the qualitative method, as instruments of data collection were used semistructured interviews with five young people who have excelled and more a questionnaire conducted with fifty young people from the Youth House of Rio Formoso (PE) in the period from May to June 2013. Data were analyzed interpretative, using the technique of content analysis. Finally, it was found the reality of young people from Rio Formoso: overcoming social and economic barriers to social development, the opportunity for professional qualification; overcoming professional exclusion, a vision of a better future, among other categories. Keywords: Evaluation of public policy. Employability. Program Youth House Rio Formoso (PE).
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 - Ciclo de Política Pública ............................................................................ 71
Figura 2 - Mapa Geográfico de Rio Formoso ............................................................ 79
Figura 3 - Região Estratégica de Suape ................................................................... 79
Gráfico 2 - Planos de futuro profissional ................................................................... 91
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Diferenças entre avaliação formativa e avaliação somativa ..................... 73
Tabela 2 - Desenho da pesquisa ............................................................................... 82
Tabela 3 - Distribuição da área de atuação dos jovens da Casa das Juventudes de
Rio Formoso – PE/ 2012. ......................................................................... 82
Tabela 4 - Resultado Percentual ............................................................................... 88
Tabela 5 - Resultado Analítico .................................................................................. 92
Tabela 6 - Transcrições das Entrevistas antes e depois do Programa Casa das
Juventudes de Rio Formoso – PE............................................................ 96
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CONJUVE Conselho Nacional de Juventude
E Entrevista
ECA Estatuto da Criança e Adolescente
FUNABEM Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor
IBASE Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INCUBATEP Incubadora de Empresas de Base Tecnológica
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Ampliada
ONGs Organizações não governamentais
PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A.
PIB Produto Interno Bruto
PLAC Plano de Ação Comunitária
Projovem Programa Nacional de Inclusão de Jovens
Q Questionário
SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SNJ Secretaria Nacional de Juventude
UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 16
1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA ............................................................ 20
1.1.1 Objetivo geral ................................................................................................. 20
1.1.2 Objetivos específicos ..................................................................................... 20
1.2 JUSTIFICATIVAS DA PESQUISA ....................................................................... 21
1.2.1 Justificativa teórica ........................................................................................ 21
1.2.2 Justificativas práticas .................................................................................... 21
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ............................................................................. 22
2.1 POLÍTICAS PÚBLICAS ....................................................................................... 22
2.1.1 Políticas públicas para juventude ................................................................. 28
2.1.2 Projovem Trabalhador: Legislação específica ............................................ 30
2.1.3 Política pública para a inserção profissional da juventude ........................ 32
2.1.4 Participações do jovem em Programas Nacionais ...................................... 44
2.1.5 Desigualdades de ordem social e econômica entre os jovens
brasileiros ....................................................................................................... 48
2.1.6 A exclusão social do jovem em mercado de trabalho ................................ 50
2.1.7 Jovens do Brasil e a delinquência, possíveis causas de vulnerabilidade
social ............................................................................................................... 52
2.2 INSERÇÃO PROFISSIONAL E A CASA DAS JUVENTUDES NO BRASIL ....... 55
2.2.1 Casa das Juventudes de Rio Formoso em Pernambuco ............................ 65
2.2.2 A contribuição da Casa das Juventudes de Rio Formoso para a
sociedade ........................................................................................................ 66
2.2.3 A importância da formação de jovens da Casa das Juventudes de Rio
Formoso em Pernambuco para Suape ......................................................... 67
2.2.4 A importância da avaliação da Casa das Juventudes de Rio Formoso .... 69
3 METODOLOGIA DA PESQUISA ........................................................................... 76
3.1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA .................................................................. 76
3.2 LOCUS DA PESQUISA ....................................................................................... 78
3.3 DESENHO DA PESQUISA ................................................................................. 81
3.4 SUJEITOS DA PESQUISA .................................................................................. 82
3.5 INSTRUMENTOS DE COLETA DOS DADOS .................................................... 83
3.6 PROCESSOS DE COLETA DOS DADOS .......................................................... 85
3.7 TÉCNICA DE ANÁLISE DOS DADOS ................................................................ 85
3.8 LIMITAÇÕES DA PESQUISA ............................................................................. 87
4 ANÁLISE DOS DADOS ......................................................................................... 88
4.1 RESULTADO PERCENTUAL ............................................................................. 88
4.2 RESULTADO ANALÍTICO ................................................................................... 92
4.3 RESULTADOS ÀS QUESTÕES FEITAS POR MEIO DAS ENTREVISTAS ....... 95
4.3.1 Barreiras sociais e econômicas ao desenvolvimento social ..................... 96
4.3.2 Oportunidade de qualificação profissional .................................................. 98
4.3.3 Exclusão profissional .................................................................................... 98
4.3.4 Visão de um futuro melhor ............................................................................ 98
4.3.5 Ausência de perspectiva de inserção........................................................... 98
4.3.6 Desenvolvimento profissional ...................................................................... 99
4.3.7 Influência negativa da família e dos amigos ................................................ 99
4.3.8 Confronto com os objetivos propostos ..................................................... 100
5 CONCLUSÃO ...................................................................................................... 101
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 105
APÊNDICE A - Roteiro de entrevista ................................................................... 116
APÊNDICE B - Fotos ............................................................................................. 117
ANEXO A - Publicações na internet ..................................................................... 119
ANEXO B - Jornal Mensaldo Engevix .................................................................. 130
ANEXO C - Jornal Jaragua ................................................................................... 131
ANEXO D - Informe Ocupação Sustentável ........................................................ 132
ANEXO E - Formulário de inscrição programa Casa da Juventude ................. 133
16
1 INTRODUÇÃO
O estudo tem como alvo a avaliação das políticas públicas para a inserção
profissional da Casa das Juventudes de Rio Formoso, mostrando que o município de
Rio Formoso está situado em uma localização estratégica em relação a Suape, foi
desenvolvido um relatório usado como base para ações voltadas para o
desenvolvimento social dos moradores de baixa renda dessa região minimizando a
desigualdade social.
Tendo em vista a necessidade de qualificar os jovens da cidade para o trabalho,
ficou evidente a carência da região por instituições de ensino profissionalizante,
frente às demandas dos projetos estruturadores em Suape.
Dessa forma, foi fundamental que Rio Formoso montasse um plano de qualificação
da população local visando aumentar a empregabilidade do município, em especial o
jovem de baixa renda, caso contrário a cidade ficaria desfavorecida
economicamente, com profissionais pouco competitivos.
A melhoria de renda da população está diretamente ligada à educação e
desenvolvimento dos jovens, através de ações voltadas para a inserção no mercado
de trabalho com implantação de cursos profissionalizantes e com a instalação de
novas indústrias nos municípios da Mata Sul, propiciando melhoria também das
condições sociais, além de promover maior arrecadação municipal frente aos
investimentos necessários aos serviços públicos.
Esta realidade tem demandado intervenções voltadas para a juventude, as quais
têm sido respondidas pelo governo federal por meio do aumento de investimento em
políticas públicas para os jovens, visto que, em 2004 organizou-se o Grupo
Interministerial composto por dezenove Ministérios, Secretarias e Órgãos Técnicos
Especializados.
O grupo coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da Republica teve como
finalidade identificar os programas governamentais específicos para os jovens,
diagnosticar a realidade juvenil brasileira e então propor uma política nacional para
os jovens.
17
A Política Nacional de Juventude, por meio de Medida Provisória aprovada por Lei
11.129 de 30 junho de 2005. Essa política compreende a execução de três
propostas simultâneas: a constituição da Secretaria Nacional de Juventude, que tem
o objetivo de monitorar e articular as políticas de juventude, a implantação do
Conselho Nacional de Juventude, que tem a finalidade de propor diretrizes
governamentais, fazer estudos com a população jovem e assessorar a Secretaria
Nacional de Juventude e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem)
(BRASIL, 2005).
Diante das ações voltadas para o desenvolvimento social da comunidade, foi
implantado em Rio Formoso o programa do Estado chamado Casa das Juventudes,
o qual é direcionado aos Municípios pernambucanos com menos de 40 mil
habitantes.
O município de Rio Formoso na Mata Sul é uma das cidades beneficiadas.
Inaugurada no distrito de Cucaú, a Usina da Tecnologia celebrou uma importante
parceria entre o governo do estado e a prefeitura local. A usina Cucaú tem
atualmente 29.733 hectares, sendo 5.400 hectares de área mecanizada. Possui 49
engenhos, entre os municípios de Rio Formoso, Ribeirão, Gameleira e Sirinhaém.
Esta Usina tem contribuído para o crescimento do país e para a melhoria da
qualidade de vida dos cidadãos brasileiros, procurando aliar a excelência de sua
produção à gestão de ampliação em projetos sociais. É uma Usina de grande
importância para o aumento de Pernambuco, além de concentrar esforços em busca
da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável.
A Casa das Juventudes tem o objetivo de promover a formação de cidadãos e
prepará-los para o mercado de trabalho. Inicialmente, foram beneficiados 400 jovens
carentes, do Distrito e da sede de Rio Formoso. A proposta é, além de auxiliar os
jovens para o mercado de trabalho, promover ações que previna o envolvimento de
jovens com drogas através de palestras e trabalhos de conscientização social,
antecipando contra a delinquência juvenil.
Os jovens se cadastram e depois passam por uma seleção, finalizando com a
formação, que se baseia em três módulos: cidadania, qualificação para o mercado
de trabalho e empreendedorismo. As atividades do projeto são avaliadas todos os
18
meses.
As ações acontecem em três turnos, sendo ainda oferecido sessão de cinema,
visitas técnicas ao Porto de Suape, dentre outras. Além de melhorar as condições de
computadores doados para uso posterior em órgãos e entidades, fornecidos através
de empresas parceiras. São desenvolvidos cursos através do SENAI, com o objetivo
de qualificar o jovem para o mercado de trabalho integrando os jovens com a
sociedade, através de atividades culturais, palestras educativas focadas na
prevenção e combate ao uso de drogas, além de promover sua capacitação
profissional.
As maiores mazelas, como o desemprego e a violência, têm peso maior na
juventude. Por isso, a necessidade de um olhar diferenciado a essa parcela da
população.
As Casas das Juventudes serão um canal aberto de comunicação permanente entre
os jovens e representações da instância municipal de juventude e do Conselho
Municipal de Juventude para a criação do projeto do trabalho. A juventude é rural,
urbana, indígena, negra. Com isso, a importância da diversidade de ações voltadas
para os jovens.
Nesse sentido o problema da pesquisa consiste em: avaliar de que modo a política
pública representada pelo Programa Casa das Juventudes de Rio Formoso (PE),
pode ser considerado como uma ferramenta de qualificação e inserção profissional
para jovens daquela localidade?
No primeiro capitulo, trata-se da introdução, direcionando o estudo que retrata a
inserção profissional da Casa das Juventudes de Rio Formoso. Também, foca o
objetivo geral do estudo que consiste em avaliar de que modo a política pública
representa este programa. Para os objetivos específicos tratou-se de investigar e
descrever os pontos principais do Programa Casa das Juventudes de Rio Formoso;
bem como, averiguar quais são as percepções dos jovens beneficiados dentro do
Programa, e, analisar as vivências dos jovens no Programa. Ressalta ainda a
Justificativa do estudo que procurou contribuir para minimizar o fato de que no Brasil
não há uma tradição nos estudos sobre inserção profissional.
19
No segundo capítulo, aborda-se a descrição do cenário geral sobre políticas públicas
principalmente no que diz respeito ao jovem maior de 18 anos e menor que 30 anos,
uma vez que a discussão em torno desse tema é relevante para a compreensão das
ações desenvolvidas para o jovem nas Casas das Juventudes.
Também faz uma ressalva sobre a desigualdade de ordem social e econômica entre
os jovens brasileiros. Um fator muito importante é conhecer a realidade dos jovens
de baixa renda no Brasil para entender a realidade deles, em especial de dois deles,
considerados os mais entusiastas com o resultado desse Programa em Rio
Formoso, e as questões relacionadas a problemas econômicos desses jovens. Bem
como a exclusão social dos jovens no mercado de trabalho, mostrando que a
questão do emprego e sua qualidade têm preocupado todas as nações ao redor do
mundo. Esta questão vem afetando economias desenvolvidas e em
desenvolvimento. Trata-se também da delinquência, possíveis causas de
vulnerabilidade social.
Bem como, abordam-se as Casas das Juventudes no Brasil, e principalmente as
Casa das Juventudes de Rio Formoso, em Pernambuco e a sua contribuição para o
desenvolvimento do jovem no sentido intelectual, social e cognitivo, favorecendo
uma formação tecnológica para sua inserção no mercado de trabalho.
Alinha-se a importância da formação de jovens da Casa das Juventudes de Rio
Formoso em Pernambuco para Suape. Mostrando que Pernambuco foi apontado
como um cenário repleto de oportunidades e promissor de crescimento econômico,
diariamente novos investidores, não só do Brasil como de várias partes do mundo,
foram atraídos por uma onda de crescimento causada inicialmente pela chegada dos
empreendimentos estruturadores.
No terceiro capítulo, a metodologia da pesquisa, que teve como alvo a avaliação das
políticas públicas para a inserção profissional da Casa das Juventudes. Utilizando-se
de uma pesquisa de campo com questionários aplicados aos jovens da Casa das
Juventudes de Rio Formoso. Contendo sete questões realizadas no período de maio
a junho de 2013, nas áreas de autoelétrica; eletricistas instaladores;
empreendedorismo, telecomunicações e pro-eletrônico.
No quarto capítulo a análise dos resultados na qual buscou-se, ao longo da análise,
20
as contribuições de cada um dos entrevistados, de forma a observar aspectos de
similitudes, distinções e complementaridades entre as diversidades de percepções.
No quinto capítulo, a conclusão, direcionando um estudo aprofundado das Casas
das Juventudes no Brasil, como também, em especifico, a de Rio Formoso, para
expor com propriedade as atividades desenvolvidas nesta unidade, no sentido de
servir de base para análise se tais atividades surtiram efeitos na vida dos jovens e
quais efeitos foram esses.
Conforme foi delineado no decorrer do estudo, buscou ter como conceito central
abarcado a efetividade de um programa de inclusão social, desenvolvido a partir de
uma política pública para inserção profissional, e com base no referencial
bibliográfico atrelado as inferências realizadas com a coleta de dados em campo,
nas entrevistas semiestruturadas pudemos perceber que as categorias que
emergiram traduzem de forma clara os efeitos da política, bem como a realidade
vivenciada pelos jovens alcançados pelo projeto Casa da Juventude de Rio
Formoso, antes, durante e depois da política pública.
1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA
1.1.1 Objetivo geral
O objetivo geral do presente trabalho consiste em avaliar de que modo a política
pública representada pelo Programa Casa das Juventudes de Rio Formoso (PE),
pode ser considerado como uma ferramenta de qualificação e inserção profissional
para jovens daquela localidade.
1.1.2 Objetivos específicos
- Identificar e descrever os pontos principais do Programa Casa das Juventudes de
Rio Formoso (PE), voltados para a qualificação e inserção profissional dos jovens.
- Averiguar quais são as perspectivas dos jovens beneficiados pelo Programa Casa
das Juventudes de Rio Formoso (PE) com relação a sua qualificação e inserção
profissional.
21
- Descrever alguns relatos da vida de alguns desses jovens beneficiados pelo
Programa Casa das Juventudes de Rio Formoso (PE) e que tiveram a possibilidade
de qualificação e inserção profissional no mercado de trabalho.
1.2 JUSTIFICATIVAS DA PESQUISA
1.2.1 Justificativa teórica
O presente estudo é justificado em termos teóricos pelo esforço de tentar contribuir
para a popularização e o debate de questões relativas ao tema políticas públicas
votadas para a qualificação profissional de jovens no Brasil, uma vez que, segundo
Vicente (2009), a literatura concernente tem sido pouco traduzida no país. Além
disso, a sua aplicação empírica apresenta-se ainda relativamente escassa, inclusive
nos trabalhos de natureza acadêmica (ARAÚJO, 2008; BERGUE, 2007;
CAVALCANTI, 2007).
1.2.2 Justificativas práticas
Em termos práticos, a pesquisa procurou contribuir para minimizar o fato de que no
Brasil não há uma tradição nos estudos sobre inserção profissional. Rocha-de-
Oliveira e Piccinini (2012) reforçam isso, ao constatarem que a compreensão da
inserção profissional no Brasil, por normalmente estar voltado para grupos em
situação de exclusão, como os jovens pobres e de baixo nível e instrução; fica
bastante próxima da esfera da inserção social e que muitas vezes se visualiza o
ingresso na vida profissional como o simples desenvolvimento de alguma atividade
na esfera produtiva, inexistindo uma análise de como acontece esse processo de
inserção e o que ela representa para os jovens em termos de aprendizado sobre a
realidade do mundo do trabalho na sua experiência de vida.
Assim, em muitos desses casos, o trabalho é apenas visto como uma forma de
subsistência. As políticas públicas estabelecem metas e encaminham soluções para
resolver problemas sociais nas mais diversas áreas, como educação, saúde,
assistência social, habitação, lazer, transporte, segurança e meio ambiente visando
à melhoria dos serviços prestados à população.
22
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 POLÍTICAS PÚBLICAS
No campo acadêmico, a política pública surgiu nos EUA, inexistindo uma relação
com as teorias do Estado porque passou diretamente à análise da ação dos
governos. Esse fato diferiu do ocorrido na Europa porque nesse continente as
políticas públicas constituem um desdobramento dos estudos fundamentados em
teorias explicativas do Estado e do governo (SANTOS et al., 2011). Em
complemento, Souza (2006) discorreu que os estudos seminais sobre esse campo
de conhecimento puderam ser encontrados nas contribuições teóricas de autores
como Laswell, Simon, Lindoblom e Easton (1936) – ainda hoje referências para as
pesquisas e debates em políticas públicas.
Em seus estudos, Bonafort (2004) percebeu a existência de várias definições de
política pública, identificando, em todas elas, a presença do governo como elemento
essencial, a ponto de não se poder falar em políticas públicas sem a intervenção de
governo. Desse modo e, em termos gerais, políticas públicas poderiam representar o
Estado em ação ou mesmo uma das formas de o Estado gerir a sociedade
(NATIVIDADE; PEREIRA; OLIVEIRA, 2011). Assim, o tipo e a forma de
administração que o Estado vai assumir exercem significativa influência nas
características da gestão de uma política pública. Frente ao crescente número de
estudos que compõem o campo das políticas públicas, além da complexidade e
abrangência particulares do tema (HEIDEMANN, 2009), há que se ressaltar que não
houve a intenção de abordar toda a discussão que o envolve, mas sim, efetuar um
esforço explicativo acerca de alguns aspectos importantes ao presente problema de
pesquisa.
As políticas públicas são multidisciplinares e multidimensionais, constituindo suas
ações objetos de estudo de diversos campos de conhecimentos e, em particular,
para os debates teóricos da ciência política. Em sua revisão ampla de literatura,
Souza (2006, p.26) observa que “do ponto de vista teórico-conceitual, a política
pública em geral e a política social em particular são campos multidisciplinares, e
seu foco está nas explicações sobre a natureza da política pública e os seus
23
processos”. Daí, Santos et al. (2011) defenderem que uma teoria geral de políticas
públicas apresenta a necessidade de uma visão epistemológica com contribuições
de áreas como a sociologia, economia, antropologia, geografia, assim como da
ciência administrativa; isso acontecendo porque os autores consideram que uma
política pública repercute na dinâmica da sociedade. Além disso, os autores
supracitados consideram que qualquer análise no campo das políticas públicas deve
procurar explicações que inter-relacionem Estado, política, economia e sociedade.
Em termos de formulação de políticas públicas, Vicente (2009) apresenta um
complexo desafio que diz respeito à clara identificação de quais os atores atuam no
processo de formulação e do processo decisório, além da identificação de que
grupos ou interesses esses atores representam. Ademais, o autor supracitado
menciona quatro outros desafios a serem considerados no entendimento do
processo de formulação de políticas públicas:
As interações institucionais no macro-ambiente da gestão pública.
O papel das alianças entre atores (instituições e indivíduos) em uma área
comum de atuação política.
As formas de assegurar legitimidade das instituições envolvidas nessas
interações perante seus respectivos públicos.
O entendimento das situações de mudança traz à tona a complexidade
exigida na atuação do Poder Público, o que possibilita uma melhor compreensão de
processos políticos e de mudanças na administração pública quer em nível
municipal, estadual ou federal.
No presente estudo, optou-se pelo conceito de Souza (2006, p. 26) para política
pública por considerá-lo claro e objetivo: “o campo do conhecimento que busca ao
mesmo tempo colocar o governo em ação e/ou analisar essa ação e, quando
necessário propuser mudanças no rumo ou curso das ações”.
Entende-se por políticas publicas as atividades relacionadas à pesquisa e
planejamento, à execução e avaliação das ações estabelecidas pelo governo, nas
três esferas: federal, estadual e municipal, para prestação de serviços a sociedade
24
em geral.
As políticas públicas estabelecem metas e encaminham soluções para resolver
problemas sociais nas mais diversas áreas, como educação, saúde, assistência
social, habitação, lazer, transporte, segurança e meio ambiente visando à melhoria
dos serviços prestados à população.
É essencial buscar compreender políticas públicas para realizar uma apreciação
mais clara de uma interferência. É necessário refletir a respeito do contexto em que
a ação vem incidindo, os interesses do Estado e os entendimentos teóricos que as
políticas públicas vêm adotando.
Não há um único conceito para tratar de políticas públicas, porquanto, as definições
passam por ações do governo, investimentos, acolhimento da sociedade,
transformação de política em ações praticadas pelo governo. Afora essas questões,
existe, igualmente, o embate que passa em volta dos entendimentos e interesses no
momento que se fala a respeito de política pública.
Conforme Pimenta e Alves (2010, p.27), as políticas públicas têm por finalidade
responder a demandas, em principal frente aos âmbitos à margem da sociedade,
avaliados como vulneráveis. Desse modo, apresentam um entendimento de políticas
públicas agregadas ao acolhimento das necessidades da sociedade.
Outras definições ressaltam a função das políticas públicas na dissolução de
problemas, como também de considerar outros elementos como, ações do governo,
transformação de política em ação, ações praticadas pelo governo.
Alcântara (2007, p.5) entende que política pública vem a ser o que o governo
recomenda fazer ou não fazer. Também que, no âmbito das políticas educativas, o
uso dos recursos vai dar prioridade a ações, como para a educação de jovens e
adultos. Nesse sentido, ao se pensar em políticas públicas, faz-se necessário serem
avaliadas igualmente as ausências de ações, as falhas, como formas de
manifestação política, porquanto concebem alternativas e direcionamentos dos que
ocupam colocações (MENDES et al., 2007, p.54). Para tanto, tal observação
necessita ser feita, pois as demandas da sociedade são distintas e os recursos para
acatá-las são restringidos.
25
Seguindo essa linha de raciocínio, Souza (2006, p. 27) expande a discussão sobre
políticas públicas, trazendo à baila a soma das atuações dos governos, que agem de
maneira direta ou por meio de delegação e que vem influenciando a vida dos
cidadãos.
Já Arroyo (2007) aponta a necessidade de se refletir em políticas públicas a partir da
identificação de quais sistemas de ideias prevalecem na representação de uma
intervenção na sociedade. Porquanto que, uma intervenção pode influenciar toda a
eficácia da sociedade, induzindo ao questionamento a respeito de que os interesses
encontram-se atrelados a cada ação definida.
Na esteira desse entendimento, afora os aspectos ideológicos do impacto na
sociedade e ainda a prioridade de missões dos recursos, torna-se necessário
questionar os entendimentos que evidenciam as políticas públicas como ação do
governo. Cumpre enfatizar que, mesmo sendo do governo o interesse por formular,
de forma legítima, as políticas públicas, não vem a ser o único responsável por
praticá-las.
Convém observar que, a partir de um novo contexto e de uma nova conformação
das políticas públicas, a participação da sociedade torna-se legítima, e incentivada
pelo próprio poder público. Assim sendo, as políticas públicas podem ser
compreendidas como alternativas e possibilidades de cooperação que podem ser
instituídas entre os governos e instituições como também grupos sociais na prática
das políticas. Ainda com as diversas abordagens, as definições de políticas públicas
adotam uma perspectiva em que o todo se torna mais importante do que a soma das
partes e que indivíduos, instituições, interações, ideologia e interesses encontram-se
implicados desde a concepção até a prática das ações emanadas no momento da
formulação das políticas (HELLER; CASTRO, 2007, p. 285).
Souza (2006, p.5) faz uma observação de que, o modo holístico da área não
compõe que ela necessite de consistência teórica e metodológica, entretanto, que
ela permite diversas visões. Para tanto, o entendimento holístico de política pública
consisti em ser considerado, ao longo do desenvolvimento do trabalho, ainda que,
para fins metodológicos da pesquisa, abalizamos o entendimento de política pública
para que possa ser observada como uma ação do governo em parceria com
26
entidades diferentes da sociedade. Entretanto, tal prioridade pode encontrar-se
atrelada à representação da política pública, a qual apresenta a finalidade de
influenciar de forma direta ou indiretamente a eficácia de vida da coletividade.
Também existem programas como a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos)
com a temática inova Brasil, criado para reconhecer e divulgar esforços inovadores
realizados por empresas, instituições sem fins lucrativos e inventores brasileiros,
desenvolvidos no Brasil e já aplicados no País ou no exterior. Na qual, abrange
todas as etapas e dimensões do ciclo de desenvolvimento científico e tecnológico,
apoia ainda, a incubação de empresas de base tecnológica, a implantação de
parques tecnológicos, a estruturação e consolidação dos processos de pesquisa e o
desenvolvimento de mercados (BONAFORT, 2004).
As secretarias estaduais, municipais ou federais, trabalham de forma interligada,
bem como em empresas e órgãos da administração pública, desenvolvendo ações
baseadas em políticas já existentes ou definindo novas estratégias para solucionar
problemas da coletividade, sempre de acordo com a viabilidade social, econômica e
política.
Os problemas da administração pública estão presentes no contexto político,
econômico e social do país para elaborar, programar e avaliar políticas públicas para
essas áreas.
Dentro das políticas publicas, vem sendo criando uma série de programas
estratégicos e ações que têm como objetivo melhorar a qualidade dos serviços
prestados à população. Estas ações são visíveis nas prefeituras, secretarias
estaduais e ministérios para definir as políticas que serão aplicadas e também para
administrar os setores (BONAFORT, 2004).
Estão presentes, nas sociedades modernas, características que diferenciam os
membros uns dos outros não apenas por atributos diferenciados (idade, sexo,
religião, estado civil, escolaridade, renda, setor de atuação profissional, etc.), como
também possuem ideias, valores, interesses e aspirações diferente e desempenham
papéis diferente no decorrer da sua existência. Todos esses fatores fazem com que
a vida em sociedade seja complexa e envolva conflito: de opinião, de interesses, de
valores, etc.
27
Entretanto, para que a sociedade possa sobreviver e progredir, o conflito deve ser
mantido dentro de limites administráveis. Para isso, existem apenas dois meios: a
coerção pura e simples e a política. A coerção, quanto mais é utilizada, mais
reduzido se torna o seu impacto e mais elevado se torna o seu custo. Já a política
envolve coerção, mas que não se limita a ela.
Política consiste no conjunto de procedimentos formais e informais que expressam
relações de poder e que se destinam à resolução pacífica dos conflitos quanto a
bens públicos.
As políticas públicas, por sua vez, são resultantes das atividades políticas que
compreendem o conjunto das decisões e ações relativas à sociedade. Nesse
sentido, é necessário distinguir entre política pública e decisão política. Uma política
pública, geralmente, envolve mais do que uma decisão e requer diversas ações
estrategicamente selecionadas para programar as decisões tomadas (HEIDEMANN,
2009).
Já uma decisão política corresponde a uma escolha dentre um leque de alternativas,
conforme a hierarquia das preferências dos atores envolvidos, expressando em
maior ou menor grau certa adequação entre os fins pretendidos e os meios
disponíveis. Assim, embora uma política pública implique decisão política, nem toda
decisão política chega a constituir uma política pública.
Alguns tipos de políticas podem ser mais ou menos difíceis de implementar, podem
ter mais ou menos probabilidade de interferência externa, etc. Por exemplo: as
políticas redistributivas podem ser mais difíceis de implementar que as políticas
distributivas; já as políticas regulatórias podem ser mais ou menos bem sucedidas
dependendo das suas consequências redistributivas. Portanto, o acompanhamento
e controle das políticas devem incluir, também: o tipo de política e de arena política;
o contexto inter e intra-organizacional dentro do qual ocorre a implementação; e o
mundo externo sobre o qual a política deverá exercer o seu impacto.
Outra forma de atuação é a pressão pública, que pode ser realizada por atores
individuais ou coletivos. Inclui desde manifestações pela imprensa, até atitudes
radicais como greves de fome, etc.
28
2.1.1 Políticas públicas para juventude
Estudar as políticas públicas voltadas para a juventude garantindo direitos a esta
geração são fatores fundamentais para consolidar a democracia no Brasil, com
inclusão social. É essa perspectiva que norteia o Governo Federal estruturando a
implantação de políticas públicas de juventude.
No entanto, tratar políticas públicas e juventude de maneira isolada não expõe as
finalidades recomendadas no estudo, assim, incluir e abranger esses dois conceitos
torna-se imprescindível para nortear as reflexões da investigação. Nesse intuito,
serão evidenciadas as trajetórias das políticas públicas de juventude para
compreender a edificação do modelo no contexto contemporâneo. Tal modelo gera a
representação das atuais políticas públicas que acolhem o público jovem. Diante
disso, torna-se essencial buscar compreender a maneira de influência que o governo
estrutura para a juventude e as consequências causadas ao jovem (HELLER;
CASTRO, 2007).
Esta nova forma de considerar a juventude teve início na criação, em 2004, do grupo
interministerial coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República e
composto por 19 ministérios, que inaugurou principais programas federais para esse
segmento populacional, elaborando um diagnóstico da situação dos jovens
brasileiros. Desta forma chegou-se ao seguinte resultado: a definição da Política
Nacional de Juventude, cuja implementação é coordenada pela Secretaria Nacional
de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República.
As constantes transformações sociais, econômicas e culturais, afetando as rotinas
produtivas e as relações sociais, comerciais e trabalhistas em todo o mundo. Esse
novo contexto favorece desigualdades sociais que exige das políticas públicas
soluções que revertam o quadro de exclusão principalmente entre os jovens.
No que se refere à juventude, é recente a inclusão desta temática na agenda política
do Brasil e do mundo. As políticas públicas passaram a incluir as questões
relacionadas à juventude, de forma mais consistente, por motivos emergenciais, já
que os jovens são os mais atingidos pelas transformações no mundo do trabalho e
pelas distintas formas de violência física e simbólica que caracterizam o século XXI.
29
As políticas públicas para a juventude eram restritas aos jovens adolescentes, de até
18 anos. A mobilização social que ocorreu em torno do ECA foi um fator importante
para a reflexão feita pela sociedade em torno dos direitos da infância e adolescência
e às políticas públicas destinadas a essa faixa etária (MENDES; OLIVEIRA, 2007).
Jovens com idade superior a 18 anos não alcançados pelo ECA eram atendidos por
políticas voltadas para a sociedade como um todo e as políticas públicas de
juventude eram marcadas por uma abordagem emergencial, com foco em jovens em
situação de vulnerabilidade social. Ainda que esta perspectiva seja importante, ela é
insuficiente, pois é preciso considerar as heterogeneidades dos jovens.
Através dessas políticas o jovem teve acesso a oportunidades para adquirir acesso
à educação, à qualificação profissional e à cidadania. Oportunidades de acesso ao
mercado de trabalho, ao crédito, à renda, aos esportes, ao lazer, à cultura e à terra.
A garantia de direitos e oferta de serviços que garantam a satisfação das
necessidades básicas do jovem e as condições necessárias para aproveitar as
oportunidades disponíveis.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no
Brasil, os jovens com idade entre 15 e 29 anos representavam, em 2008, cerca de
50 milhões de pessoas, o que então correspondia a 26% da população total (IBGE,
2008). Apesar do peso numérico e da gravidade das questões que envolvem este
segmento populacional, a emergência das políticas públicas de juventude e da
problematização dos direitos dos jovens é recente no Brasil.
Diferentemente de outros países da América Latina, no caso brasileiro, as ações
desencadeadas pelas agências das Nações Unidas a partir do Ano Internacional da
Juventude, em 1985, tiveram pouca repercussão na formulação de programas ou
organismos específicos de políticas para esse grupo populacional.
Havia pouca relevância naquele momento do tema juventude, estando o foco das
preocupações e mobilizações centrado na questão das crianças e adolescentes em
situação de risco e na defesa dos direitos desses segmentos.
Como consequência, durante muito tempo, o termo juventude, manteve-se
associado ao período da adolescência ou foi tomado como algo indistinto da
30
infância, é o que afirma Instituto de Pesquisa Econômica Ampliada - IPEA juventude
e políticas publicas no Brasil, sendo as questões dos jovens com mais de 18 anos
desconsideradas, tanto do ponto de vista da ação pública estatal como do das
entidades da sociedade civil (PIMENTA; ALVES, 2010).
Em um primeiro momento, a estratégia de valorizar o jovem maior de 18 anos e
menor que 30 anos, correspondem às expectativas da juventude à realidade
brasileira que detém elevada proporção de jovens em situação de vulnerabilidade
social. Programas dessa natureza, quando bem administrados e mantidos
continuadamente podem contribuir para melhorar consideravelmente as condições
de vida dos jovens, contribuindo para a elevação dos índices de alfabetização e de
escolaridade, que podem resultar em melhor inserção no mundo do trabalho o que
constituem meta altamente desejável, resumir a intervenção pública apenas a ações
emergenciais e compensatórias aos jovens socialmente mais vulneráveis não é uma
solução socialmente justa e definitiva.
De acordo com as diversidades e desigualdades que caracterizam nossa juventude,
é preciso também abrir espaço para a incorporação de abordagens específicas no
interior das demandas universais. Desta forma, o desafio colocado para os
representantes da sociedade é o de ampliar consideravelmente o escopo da Política
Nacional de Juventude, de modo que esta possa beneficiar com efetividade todas as
juventudes brasileiras.
2.1.2 Projovem Trabalhador: Legislação específica
O Projovem teve seu início em 2005, com orçamento previsto pela Presidência da
República para começo do Programa, com recursos em torno de R$ 300.000,00
milhões de reais difundidos em ações governamentais. Inventariando com o viés das
políticas públicas nacionais.
Nessas considerações sobre o Projovem caracteriza-se
Por levar em conta a singularidade da condição juvenil, suas necessidades, seus desejos frente à sua condição socioeconômica e cultural; reconhecer o jovem como sujeito de direitos; viabilizar sua participação ativa no processo de aprendizagem em que está envolvido e busca superar os grandes hiatos existentes entre escola e vida, entre aprendizado teórico e prático, entre escola e mundo do trabalho, entre a preparação do cidadão para o futuro e a ação do jovem cidadão no presente (BRASIL, 2005, p. 14).
31
O argumento em questão serve para mostrar que as discussões sobre o Programa
está estabelecido que cada jovem complementar do Projovem, que fizer as
estimativas, obtiver 75% de presença e realizar as atividades em dia, embolsa o
valor de R$ 100,00 (cem reais), mensais a título de ajuda de custo. O fato de o
estudante auferir a bolsa é muito polêmico, pois tem um estilo assistencialista, na
qual consta dentre os pretextos pontuados que levam o jovem e frequentar o
Programa.
Faz-se oportuno realçar o seguinte:
No Art. 1o O Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem,
instituído pela Lei no
11.129, de 30 de junho de 2005, e regido pela Lei no
11.692, de 10 de junho de 2008, fica regulamentado na forma deste Decreto e por disposições complementares estabelecidas pelos órgãos responsáveis pela sua coordenação, nas seguintes modalidades:I -Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo; II - Projovem Urbano; III - Projovem Campo - Saberes da Terra; e IV - Projovem Trabalhador. Parágrafo único. O Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Projovem Urbano e o Projovem Campo - Saberes da Terra pelo Ministério da Educação, e o Projovem Trabalhador pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Da Finalidade e Objetivos do Projovem. Art. 2
o O Projovem tem
por finalidade executar ações integradas que propiciem aos jovens brasileiros reintegração ao processo educacional, qualificação profissional em nível de formação inicial e desenvolvimento humano (BRASIL, 2008).
O Projovem é um programa de formação, qualificação e habilitação profissional,
indicando para que todo cidadão tenha direito à educação, assim como tem direito à
saúde, ao lazer, ao trabalho, ao conhecimento, enfim, ser humano em sua plenitude.
Desde que o sistema educacional está integrado e considera-se a educação como
um investimento.
O reconhecimento do direito público e subjetivo à escolarização básica da população
jovem que não frequentou a escola em tempo hábil ou o fez durante curto período,
está expresso na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional.
Argumentando a esse respeito, tendo por base o Ministro de Estado do Trabalho e
Emprego, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do
parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, do Capítulo IV do Título II do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, do art. 1º do Anexo I do Decreto
5.063, de 3 de maio de 2004, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.692 de 10 de
32
junho de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.629, de 04 de novembro de 2008
(BRASIL, 2008).
Em seu Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo I desta Portaria, o Termo de Referência da submodalidade Juventude Cidadã, da modalidade Projovem Trabalhador, do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, de que trata o inciso II do art. 39 do Decreto nº 6.629, de 2008. Art. 2º Estabelecer, nos termos desta Portaria e do Termo de Referência de que trata o art. 1º, os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros a Estados, a Municípios, com população a partir de vinte mil habitantes, e ao Distrito Federal, para a execução da submodalidade Juventude Cidadã, da modalidade Projovem Trabalhador, do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, sem a necessidade de convênio, acordo, contrato, ajuste ou instrumento congênere, por meio de depósito em conta-corrente específica, sem prejuízo da devida prestação de contas da aplicação desses recursos, nos termos do art. 4º da Lei nº 11.692, de 2008, do inciso I do § 1º do art. 39 do Decreto nº 6.629, de 2008 (BRASIL, 2008).
2.1.3 Política pública para a inserção profissional da juventude
Como tema de pesquisa, a inserção profissional é recente e tem o seu surgimento
em um contexto em que são possíveis interpretações diversas para o momento em
que procura representar: entrada na vida ativa, transição profissional, transição da
escola-trabalho, etc. Em princípio, poder-se-ia pensar que estas expressões seriam
equivalentes. Contudo, cada um dos conceitos citados teve o seu surgimento em um
momento particular, dentro de um corpo social particular, conforme explicam
Piccinini e Oliveira (2008). Presentemente, serão desenvolvidas algumas
considerações acerca do conceito de inserção profissional.
Convém acrescentar que, com o intuito de entender a trajetória das políticas
públicas de juventude em meio ao século passado e o momento contemporâneo,
Trevisan e Bellen (2008) delineiam os fundamentais pontos da história que aborda
intervenções direcionadas à juventude. Vale lembrar que o primeiro espaço para as
políticas públicas de juventude aconteceu em 1927, com o 1° Código de Menores do
Brasil, que apresentou como preocupação, saneamento social de tipos indesejáveis
à sociedade.
Esse código também era conhecido como Código Mello Matos e norteou a
formulação das outras políticas públicas direcionadas aos jovens, isso até o final dos
anos de 1970. Era um processo de ajuste moral de crianças e adolescentes na
sociedade, porquanto sagrou sugestões produzidas pelo Estado, que poderiam
33
adotar um caráter desenvolvimentista de desenvolvimento de adultos capacitados
para o trabalho (TREVISAN; BELLEN, 2008, p.531).
Verifica-se, portanto, que antes de finalizar o Código Mello Matos, no ano de 1941,
nasce o Serviço de Assistência ao Menor, que apresenta a papel de tutela.
Entretanto, foi um serviço trocado, em 1964, pela Política Nacional de Bem-Estar do
Menor (PNBEM) com a finalidade de resguardar o regime ditatorial. Desse modo, a
política apresentou como mecanismo gestor, de representatividade nacional, a
Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM) e a atuação da FUNABEM
encontrava-se em consonância com a Lei de Segurança Nacional e, assim com o
Código de Menores, em que o jovem pobre constituía um potencial infrator, que
precisaria ser recolhido ao sistema, no momento que praticava determinada
transgressão.
De acordo com o período das décadas de 1960 e 1970, as políticas formadas para
a juventude, não apenas no Brasil, porém em outros países da América Latina,
haveria uma tendência a adotar um caráter de controle político-ideológico dos
jovens participantes e agentes no movimento estudantil e de domínio dos
estudantes e, igualmente diferentes populações, tal como na Lei de Segurança
Nacional (1964). Assim, esse conceito apresenta como argumento a ditadura militar
e o entendimento de juventude proveniente dessa ocasião.
Dutra (2010, p.62) resume a representação do jovem nesse momento em que a
juventude apenas encontra-se presente para o pensamento e para a atuação da
sociedade como problema, tal como objeto de falha, disfunção no procedimento de
integração social e, numa expectativa mais abarcante, para a continuidade social,
assim a ênfase recai sobre a visão do problema social, ou seja, a juventude apenas
passa a se tornar objeto de atenção no momento que representa uma ameaça de
ruptura com a continuidade social, ameaça para si própria ou para a coletividade.
Desta forma, o jovem vem a ser sinônimo de fonte de problemas e que se desvia do
seu caminho em direção à integração social. Já na década de 1960, observa-se a
edificação social da juventude como uma geração a ser associada à sociedade,
proporcionando o intercâmbio de indivíduo e sociedade. Nesse período, os jovens
foram entusiasmados pela Revolução Cubana, pelo movimento de crítica à
34
interferência americana no Vietnã, isso se tornara mais visível no protesto público
contra o Estado e na modelagem capitalista da sociedade. Entretanto, é nos anos
1970 que cresce a visão de representações juvenis em âmbitos populares, como
dos movimentos camponeses e das formações de políticos de esquerda, o que
igualmente gerou forte reação de autoridade por parte dos Estados.
Cumpre enfatizar outra concepção de políticas públicas que incide de maneira mais
marcante na década de 1950 que são as intervenções direcionadas para a
profissionalização, ocupação produtiva do tempo livre e educação, acolhendo a
lógica do desenvolvimento apregoado em slogans de gestão governamental do tipo
50 anos em 5. Frente a isso, o jovem incumbe a uma sociedade produtiva que
apresenta a função de acolher essa demanda de sociedade, tendo como objetivo o
progresso nacional.
Na década de 50 e durando até 1980, as políticas destacavam a área de educação e
o emprego do tempo livre do jovem. Determinados estudos expostos pela Comissão
Econômica. Para Arroyo (2007), aponta que, nessa ocasião, as intervenções
igualmente eram direcionadas para trabalhar com jovens avaliados das classes
médias e altas e apresentam a finalidade de ocupar o tempo livre desse cidadão.
Porém no final da década de 1980, surgiram novos movimentos juvenis em países
da América Latina. Verifica-se que, no final dessa mesma década, surge a
inquietação com jovens em analogia à violência e às drogas, assim sendo, surgem
políticas para abordar tais questões.
Acrescente-se a isso que o ano de 1985 foi afirmado pelas Nações Unidas Ano
Internacional da Juventude. Foi a partir desse período que se enfatizou a criação de
planos, programas e políticas que apresentavam como finalidade aprimorar as
qualidades de vida e as chances para os jovens, em especial daqueles mais
desprezados, das áreas urbanas e rurais (AZEVEDO, 2004, p. 17).
Implica considerar que, de 1985 até a contemporaneidade, a condição
socioeconômica dos jovens latino-americanos evoluiu de acordo com as tendências
adotadas pelas atinentes sociedades nacionais. Determinados jovens conseguiram
melhorar sua condição, outros se conservaram estáveis, e outros melhoraram seu
status. De maneira paralela a isso, verifica-se o nascimento de importantes
35
sugestões de planos, programas e políticas públicas de maneira especial
direcionada aos jovens mais desprovidos de recursos, assim como diversas medidas
legislativas em seu benefício e a criação de instituições adequadas nesse contexto.
Compete ressaltar que, do mesmo modo, torna-se possível concluir que, como
mancais estratégicos para a formulação de políticas públicas para a juventude,
foram levados em consideração as seguintes variáveis, educação, saúde, profissão
e integração e participação social (AZEVEDO, 2004, p.19).
Mendonça Filho e Nobre (2009) em resumo, apresentam um desenvolvimento
histórico das políticas de juventude e evidenciam três momentos, o primeiro refere-
se a educação e ao emprego do tempo livre (entre 1950 e 1980), o segundo, ao
controle social de âmbitos juvenis mobilizados (entre 1970 e 1985), já o terceiro
aborda o enfrentamento da miséria e a prevenção da delinquência (entre 1985 e
2000) e, há uma inclusão laboral de jovens excluídos (entre 1990 e 2000). Afora
essas ocasiões, diversas abordagens foram debatidas nas políticas públicas, que
colaboraram para conformar a representação das contemporâneas interferências.
Para tanto, distinguir as principais políticas públicas compõe o principal intento de
tais momentos, que irá auxiliar o acordo do novo modelo de políticas públicas nessa
ocasião, para essa parte da sociedade.
As políticas públicas nacionais para a juventude norteadas pela participação e o
novo modelo das "políticas públicas para juventudes" torna-se necessário que se
reflita sobre as representações sociais em analogia ao jovem e a concepção do
próprio termo participação considerando as especificidades do contexto da
juventude. A abordagem em relação aos aspectos do jovem participativo vem a ser
contextualizada adotando como ponto inicial a década de 1960, porquanto fora eleito
essa década como marco inicial porque ela vem a ser uma das referências para
contemporâneos aspectos sociais de juventude. Dessa forma, com esse contexto,
espera-se apoiar no entendimento das atualizadas maneiras de participação do
jovem, e desse modo como contribuir para entender o perfil do jovem associado à
questão do conhecimento.
Outro aspecto vem a serem consagrado contemporâneo da participação da
juventude que são observadas as novas exterioridades e conformações do jovem
como ator social. Para determinar essas novas formas de participação, é empregada
36
como referência a pesquisa realizada pela iBase/Pólis em 2006, da qual resultou o
relatório Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas
públicas. Vale ressaltar que, a pesquisa apresentou como um dos escopos
entenderem as maneiras de participação no contexto contemporâneo e ajudar a
formulação de políticas públicas para a juventude.
Falar em juventude constitui, por vezes, ausência de responsabilidade, a não
inclusão social, o descaso com o outro, a ausência de solidariedade. Assim sendo,
nessas explicações, se constituem comparações, sobretudo, com outros períodos
históricos no qual se levava em conta o jovem envolvido com as questões políticas e
sociais. Essas comparações são constituídas, sobretudo, com os jovens da década
de 1960 e 1970, ocasião da ditadura militar. Busca-se com essa abordagem
esclarecer que, o jovem desse período era e é acatado como um militante, que
lutava pelos seus direitos. Quanto à década de 1980, a confessada década perdida,
pouco se percebeu a participação do jovem. No que tange a juventude da década de
1980, surge como patológica porque contraposta à geração dos anos 60,
egocêntrica, consumidora, conservadora e apática aos contextos públicos. Até
mesmo, esse perfil do jovem vem a ser destacado por aqueles da geração dos anos
60 e 70, a juventude surge como depositária de certo medo atinente ao fim da
História, porquanto nega seu papel como fonte de transformação (ABRAMO, 2007,
p.83).
Nos anos 80, muitas lamentações são colocadas, porque se observa a dissipação
da juventude da cena política, edificando aquelas formas de ação antes suspeitas a
padrões ideais de ação, assim diante aos quais todas as outras manifestações
juvenis surgem como sem qualificação frente à política." (NOGUEIRA, 2011, p.77).
Até mesmo a manifestação dos estudantes, no ano de 1992, pelo impeachment de
Collor, foi avaliada muito mais como festejo do que um momento político. Os jovens
que acederam ao movimento foram taxados de "espontaneistas" e constituíam
simples marionetes influenciados pela mídia e esse movimento passou a ser
desqualificado, à época, por diferentes campos da população.
Em outras palavras, verifica-se, mais uma vez, que o jovem vem a ser considerado
indiferente quando se agrega a participação. Todavia, vale ressaltar que a questão
juventude e participação social juramentam delicados parâmetros de comparação
37
em meio a diferentes gerações. Frente a isso, faz-se necessário uma inovação à
maneira de se aproximar de tal questão, porquanto não existem dados confiáveis
que aceitem descrever que, em termos numéricos, hoje existe mais ou menos jovens
compartilhando de determinado tipo de ação coletiva do que os de gerações
passadas (NOGUEIRA, 2011, p. 27).
Afora isso, as comparações passam a ser direcionadas, para a participação
agregada às questões políticas partidárias. Desse modo, tal relação acontece,
porque há uma representação social no qual participar e abranger em questões
políticas e/ou atuar em manifestações.
Entretanto, o entendimento de participação vem a ser mais amplo, e
contemporaneamente existem diferentes maneiras que determinam o que pode ser
levado em conta um ato de participação. Atualmente, encontram-se em pauta, novas
questões e linguagens que restauram a política e reinventam probabilidades de o
jovem encontrar-se e atuar no espaço público (NOGUEIRA, 2011, p. 29).
Com o processo de redemocratização do país, nos anos 80 do século passado, é
promulgada a Constituição de 1988. Assim, a participação localiza apoio na Carta
Maior que institui a "democracia participativa" e gera a concepção de mecanismos
de participação. Passa a ser essa a nova conformação legal no Brasil. A
participação, a inclusão da população passa a ser imprescindível. Nesse sentido
modifica a representação de outros períodos, no momento que não havia apoio legal
para a participação da população. Entretanto, mesmo após da Constituição de 1988
não há como se garantir que as pressuposições constituídas encontram-se sendo
concretizadas.
Em linhas gerais, esta abordagem pretende mostrar que este modelo participativo
veio colaborar para uma nova concepção de participação da juventude. Em outras
palavras, podemos citar determinados exemplos dessa nova concepção da
participação da juventude recomendada pela Carta Magna, formação de grêmios
estudantis e a "política pública para juventudes".
Desse modo, pode-se afirmar que, todo esse apoio legal e esses meios de estimular
a participação, podem colaborar para reconfigurar às representações sociais a
respeito de participação da juventude. Tais mudanças nas representações podem
38
desencadear novas relações em meio aos diferentes atores sociais, irrompendo o
entendimento de juventude como problema social.
Já o termo inserção profissional vai ser encontrado primeiramente em textos
legislativos e depois em pesquisas francesas na década seguinte e que são
referentes às dificuldades encontradas por um crescente número de jovens que
terminam a sua formação e pretendem ingressar no sistema de emprego. Tais
dificuldades representam a passagem do universo da educação/formação para o
mundo do trabalho, deixando de ser um acontecimento de natureza biográfica
instantânea para ser um processo longo e complexo (PICCININI; OLIVEIRA, 2008).
A noção de inserção é, antes de tudo, uma noção de debate político e social, sendo
historicamente datado e semanticamente fluido. Desse modo, a inserção profissional
diz respeito a um conceito que foi construído e adotado pelas comunidades política e
científica francesa para entender um fenômeno social que passava a ser
preocupação do interesse público (PICCININI; OLIVEIRA, 2008).
Em termos de Brasil, Piccinini e Oliveira (2008) ainda observam que uma pesquisa
feita em 2003, pela Fundação Perseu Abramo junto a 3501 jovens entre 15 e 24
anos distribuídos em 198 municípios brasileiros, mostra que quando comparada a
outras esferas de sociabilidade, o trabalho representa uma de suas maiores
aspirações.
Em outros termos, o trabalho para os jovens entrevistados ocupa um lugar de
destaque tanto quando eles são questionados sobre os problemas da atualidade,
quanto ao relacionarem direitos que também deveriam ser assegurados a todos os
cidadãos.
Ainda com relação à realidade nacional, com o crescimento do índice de
desemprego, somado ao excedente de mão de obra, há que se verificar que
consequências estas variáveis desencadeiam junto aos jovens que estão em
processo de ingresso no mercado e que ainda não possuem as requeridas
competências práticas. A entrada dos jovens no mercado de trabalho vem
acontecendo principalmente através da prestação de serviços temporários free-
lancers, por conta própria, movimentos de economia solidária ou via relações
assalariadas precárias, como acontece no caso dos estágios (BUKHARDT, 2006).
39
A partir do que foi dito, para o presente estudo, optou-se por considerar o seguinte
conceito de inserção profissional, conforme Zanelli et al.,
O termo inserção profissional refere-se ao processo de localização e hierarquização dos indivíduos no mundo do trabalho. Constitui-se de disputa de poder e de valorização e legitimação dos saberes e dos diferentes atributos dos indivíduos e dos grupos. Refere-se a diferentes formas de acesso ao emprego, que implica formação, desemprego e atividade profissional. Abrange, de um lado, as trajetórias dos trabalhadores, suas buscas e estratégias e, de outro, as ações dos demais atores sociais que atuam nessa alocação e hierarquização. (ZANELLI et al, 2007, p. 129).
Bitencourt et al. (2012) constataram que as condições de trabalho e emprego têm
influenciado a transição do período de formação para o mercado de trabalho. Em
outras palavras, explicam que houve o rompimento da noção de equiparação entre
trabalho e emprego, de trabalho permanente, de contratos a tempo completo e de
longa duração, onde o vínculo empregatício se estendia a toda a vida produtiva do
trabalhador, tornando o trabalho objetivamente disforme.
Assim, com a mudança nas relações de trabalho, as pessoas passam a atribuir ao
trabalho diferentes sentidos, uma vez que passa existir aspectos de incertezas que
cercam as intensas transições entre situações ocupacionais, a imprevisibilidade das
trajetórias profissionais, além da individualização do trabalhador que se torna o único
responsável pela a sua trajetória profissional (GUIMARÃES, 2005).
Com essas mudanças na estrutura do mercado de trabalho, Trevisan e Bellen
(2008) apresentam a ideia de que os jovens desenvolveram uma relação específica
frente ao trabalho devido à intensidade com que conviveram com essas mudanças.
Para o autor supracitado, os jovens passariam à condição de exilados do trabalho, o
que anteciparia o fim da centralidade do mesmo, antes mesmo desta se impor de
um modo socialmente mais amplo.
Contudo, há que se ressaltar que não há um movimento de perda de significação do
trabalho para os jovens, mas sim uma produção de diferentes significados
(GUIMARÃES, 2005). Estes significados, por sua vez, constituem reflexo do
mercado de trabalho, a maneira como acontece a sua inserção profissional, as suas
expectativas com relação ao trabalho e o perfil do jovem trabalhador.
Guerreiro e Abrantes (2005), em seu estudo com jovens trabalhadores portugueses,
puderam constatar que com maior qualificação escolar, científica e técnica frente às
40
gerações passadas, os jovens terminam tendo acesso a oportunidades em setores
em expansão no mercado de trabalho. Por isso, foi observado que um contingente
significativo deles deliberou por investir na ideia de alongar o caminho de formação
de modo a alcançarem melhores posições no mercado, encontrando alguns que
desde cedo já ocupavam cargos de decisão nas organizações, tendo altos salários,
mesmo em situação de precariedade nos contratos.
Os autores supracitados explicam que os jovens acabam sendo seduzidos pelas
diversas possibilidades oferecidas pelas empresas e, por conseguinte, acabam
seguindo horários de trabalho prolongados (10 a 12 horas por dia), mesmo estando
ainda em período de formação. Concluem os autores: “Fazem-no por necessidade
de sobrevivência num contexto profissional muito exigente e competitivo, mas
também por expectativas de promoção em curto prazo” (GUERREIRO;
ABRANTES,2005, p.160).
Já em termos de ingresso dos jovens no mercado de trabalho, Pochmann (1998)
explica que isso acontecia tradicionalmente de maneira diferenciada, essa distinção
estando relacionada ao segmento social ao qual pertenciam. Acontece que mesmo
os mais qualificados não tem tido espaço para a sua adequada inserção no mercado
de trabalho por causa das transformações ocorridas na organização do trabalho, em
consonância com um substancial aumento de portadores de diploma universitário
(BITENCOURT et al., 2012).
Bitencourt et al. (2012) ainda analisam que o mercado de trabalho juvenil é
homogêneo apenas na aparência porque, por mais que se tente desenvolver uma
igualdade de condições entre os jovens das diferentes classes sociais, via o
ingresso no sistema de ensino, é provável que a própria sociedade, bem como as
regras do mercado façam certos critérios de diferenciação. Por isso, no Brasil,
quando se fala em um alongamento da escolaridade, isto é, jovens que passam
mais tempo em formação, trata-se, em termos estatísticos, de um contingente
significativamente pequeno (SILVA, 2010), desencadeando uma restrição de acesso
e, consequentemente, elitizando algumas carreiras e profissões.
O mundo do trabalho passa por profundas transformações, tais como os novos
modos de inserção profissional. “Segundo Lima e Vargas (2012, p. 23), as
41
modificações ocorrem de modo dinâmico, visto que teve profundas repercussões na
sua subjetividade e, no íntimo inter-relacionamento destes níveis, afetou a sua forma
de ser”. Ainda Liame Vargas, essas transformações ocorreram devido ao
desenvolvimento tecnológico, da automação, da robótica e da microeletrônica, que
invadiram o universo fabril, inserindo-se e desenvolvendo-se nas relações de
trabalho e de produção do capital. Os aparelhos sociais e educacionais passaram
transformações de valores, entre elas maior incentivo e preparo dos jovens para o
mercado de trabalho. O jovem, diante dessas transformações, passa a ser
compreendido como força de trabalho, nicho de mercado, e como potencial
transformador por sua reconhecida "flexibilidade" (RODRIGUES et al. (2012).
As relações sociais da atualidade delimitam as exigências e as necessidades do
mercado, que se caracterizam por um elevado grau de competitividade,
concorrência e qualificação. Como exemplo disso, o estudo de Heidemann (2009)
apresenta dados referentes à realidade educacional e de inserção dos jovens
brasileiros no mercado de trabalho, e aponta o ingresso precoce deles, o que
contribui para um alto índice de evasão escolar, principalmente no ensino médio.
Segundo esse estudo, 36,6% dos jovens brasileiros ingressam no mercado de
trabalho entre 10 e 14 anos, e 24,2% o fazem entre 15 e 17 anos, demonstrando
que parte dos 60,8% de jovens que ingressam no mercado está em idade escolar.
Ainda, consideram que 82% dos jovens entre 14 e 29 anos com renda familiar per
capita inferior a 40% do salário mínimo trabalham ao mesmo tempo em que
completam sua escolaridade (ensinos fundamental e médio). Esses dados nos
levam a inferir que o estudante de baixa renda está defasado em relação à
escolaridade, seja por sua inserção precoce no mercado, seja pela evasão escolar
(HEIDEMANN, 2009).
Os jovens na linha da pobreza segundo Pochmann (2005) apresentam, em grande
maioria, baixa escolarização, fator que pode colocá-los no grupo dos
desempregados. Desta forma podemos dizer que é um fator relevante afirmar que a
escolaridade de um jovem influencia na sua vida não só profissional como social. É
o que afirma Pochmann (2009) quando considera que a transformação da sociedade
industrial para a sociedade do conhecimento teve uma implicação direta sobre a
exigência da educação e da formação profissional.
42
No momento corrente, o capital humano é recuperado pelo discurso da
empregabilidade, tendência que se relaciona com a educação continuada ou
educação profissional "voltada para a transferência tecnológica e para a
multidisciplinariedade dos programas de qualificação" (POCHMANN, 2009, p. 130).
Desta maneira, o jovem deve vir a tornar-se multifuncional. Essas transformações,
segundo o autor, podem tornar-se a independência da juventude elevando seu
poder de escolha do trabalho.
Existe um número de jovens que antecipam a sua entrada no mercado de trabalho
em função do ciclo educacional, pois o conhecimento torna-se elemento secundário
na trajetória ocupacional. Desta forma o jovem não se profissionaliza desenvolvendo
apenas atividade secundária, ficando de fora do mercado. O autor esclarece que
jovens de classe econômica menos favorecida estão condenados ao trabalho como
condição de mobilidade social e, assim, abandonam os estudos, apresentam baixa
escolaridade e, consequentemente, ocupam vagas com menor remuneração e
posições subordinadas. O contrário acontece com jovens das classes médias e
altas, pois estes adquirem alta escolaridade, retardam sua entrada no mercado de
trabalho e disputam as melhores vagas, obtendo, assim, maior remuneração.
Esta dinâmica social reproduz as desigualdades de classe e determina os modos de
inserção dos jovens no mercado de trabalho.
Nem todos têm acesso ao ensino formal, por condições econômicas e educacionais
desfavoráveis. As políticas públicas para educação e trabalho para juventude tentam
ampliar possibilidades e reduzir a exclusão social, mas somente serão válidas se
forem concebidas não como ações assistencialistas, mas como ações de
desenvolvimento pessoal e de formação para a vida, segundo Pontes (2005, p. 58),
não cabe pensar em "políticas públicas para a juventude, mas políticas de/para/com
juventudes". Estas se constituem como preposições que mudam o lugar do sujeito
diante da ação a ele dirigida. Aponta ainda que, ao olharmos os jovens como
problemas sociais nos desviaram de olharmos e compreendermos os mesmos como
protagonistas de seu processo educativo. Nesse sentido, práticas que objetivam
auxiliar as pessoas a conscientizarem-se dos caminhos possíveis, se o jovem não
for o agente desse projeto, ficarão alheios os seus próprios planos de vida. O
direcionamento dos jovens de baixa renda e, consequentemente, de baixa
43
escolaridade visa orientar para a resignificação ou mesmo para a elaboração de um
projeto de vida, compreendendo suas possibilidades e vislumbrando caminhos para
a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
A construção de uma identidade profissional vinculada à escolarização, coerente
com o mercado de trabalho e o desenvolvimento de um posicionamento crítico e
consciente a respeito de suas escolhas e de suas limitações, favorecem ao jovem
condição positiva de inserção no mercado de trabalho.
A educação do jovem está associada a uma possibilidade de futuro. Falar disso é
falar de possibilidades de vir a ser. Robbins (2008) defende que cada um configura
uma identidade pessoal a partir de suas relações sociais, cada um apresenta uma
história de vida, um projeto de vida, não apenas visto como reprodução do que é
dado culturalmente, mas como possibilidade de mudança e, portanto, de futuro não
reproduzido.
É necessário relacionar a vida profissional do jovem e identidade construída em sua
vida educacional o que, por sua vez, significa expor as diversas relações
estabelecidas pelo homem em sua trajetória de vida. Sendo assim, o passado e o
presente são dimensões que preparam o futuro (RICHARDSON, 2009, p. 76).
As políticas públicas voltadas para a inserção do jovem no mercado de trabalho
apontam uma realidade constitutiva da pessoa e da coletividade, contextualizada
culturalmente e abrindo-se para o domínio futuro. Todo projeto social voltado para
esse tema se distingue por seu caráter antecipatório, organizador e regulador das
principais atividades e comportamentos do jovem.
A educação é o elo entre o jovem e a sociedade de maneira que a comunicação é
um instrumento de negociação da realidade, e servirá como maneira de expressar e
articular interesses, aspirações e objetivos deste jovem.
A identidade é o processo de construção e representação de si, a partir do contexto
social e da historicidade. É compreendida como relacional e em constante
transformação (OLIVEIRA, 2012, p.128), a "identidade é metamorfose. E
metamorfose é vida".
Profissionalização do jovem, por tratar-se de um fato social de transformação, dá
44
condições ao homem de negar e superar situações contrárias a seu
desenvolvimento e de tornar-se outro, ao alcançar uma condição de
desenvolvimento diferente da atual.
Podemos, então, considerar que inserção no mercado de trabalho é um processo
temporal de significações produzido pelas representações do que somos. É uma
tentativa de construirmos junto com os jovens sua identidade profissional, pensando-
a como um processo que acontece no decorrer da vida e que, fundamentalmente,
necessita de meios para ser alcançada.
Logo, ter uma vida profissional passa a ser de fundamental importância. A
possibilidade de o jovem perceber-se como agente desse projeto também faz parte
dessa forma de redefinir seu papel social, sendo possível conhecer como os jovens
a entendem e quais os elementos que dela fazem parte.
Jovens de escolas públicas demonstram futuro pouco definido, bem como pouca
clareza quanto a sua escolha profissional. Os estudos e o trabalho são categorias de
pouco interesse. Essas atuações conjuntas ampliarão as possibilidades dos jovens
diante de suas escolhas e promoverão a apropriação consciente do lugar destes no
mundo do trabalho.
2.1.4 Participações do jovem em Programas Nacionais
Levando em conta o novo panorama nacional e as novas formas de participação da
juventude, faz-se essencial questionar que forma de participação vem a ser essa?
Conforme Vasconcellos (2006, p. 92) participação vem a ser um valor, é a
necessidade de respeito pelo outro, reconhecimento da sua classe de cidadão, do
sentir, pensar, fazer e poder.
Oliveira (2011) enfoca a compreensão de participação e afirma que participação
diferencia-se por uma ação conscienciosa pela qual os membros sociais perfilham e
adotam seu poder de cumprir alcance na determinação dinâmica de sua cultura e de
seus resultados.
Ainda na visão de Oliveira (2011) uma participação emancipadora, destaca o
envolvimento e que se refira não somente à participação como ação sem
45
comprometimento e acrítica, porém que encontre-se imbuído de uma consciência
política.
Oliveira (2011) para que não se recomende uma participação simplesmente
operacional e impossibilitada de despertar a consciência das ações e das
implicações das ações dos indivíduos. Assim sendo, torna-se necessário refletir na
formação de um jovem participativo, porquanto, dependendo do viés da participação,
o sujeito pode tornar-se exclusivamente um simples executor de afazeres.
Compete ressaltar que, em relação à formação do jovem participativo, existem
críticas a respeito de como o protagonismo e a participação passam a interferir na
vida dos jovens e nas analogias destes com a sociedade. Para Rodrigues et al
(2012, p. 17), a forma de enfrentar e gerar a participação do jovem leva consigo a
probabilidade de despolitizar a visão a respeito das determinações da miséria e sua
conservação, afastando o foco das inquietações da disputa política e social sobre
tais deliberações para o da ação subjetiva ou coletiva,
Portanto, a função dos professores e envolvidos inteiramente com a educação passa
a ser trabalhar de forma que a necessária elevação do protagonismo juvenil se
separe de um mero ativismo social exclusivamente compensatório ou da simples
adequação dos jovens às sinistras condições da contemporânea ordem
socioeconômica (MENDONÇA FILHO e NOBRE, 2009, p. 22).
Para tanto, quanto à preocupação em educar um jovem acrítico e sem engajamento
político até mesmo sobre à forma de participação, há outra crítica que precisa ser
abordada. Conforme Mendonça Filho e Nobre (2009), a maneira com que a
participação vem a ser trabalhada pode ocasionar um deslocamento das
responsabilidades do Estado para o campo de ação da sociedade civil, através da
ação de ONGs e diferentes instituições. Porquanto, além disso, transfere para
jovens e adolescentes, particularmente ou em grupo, para os setores menos
abastados, e conforme o conceito de residência, colaborar para superação da
adversidade (MENDONÇA FILHO; NOBRE, 2009 p. 58).
No entanto, ainda que haja uma finalidade de desresponsabilização do Estado, isso
não sugere garantir que a sociedade não apresente o seu papel a desempenhar,
porquanto que o Estado sozinho não pode enfrentar todas as questões da
46
sociedade.
Frente a isso, o apoio não somente do jovem, mas da população, torna-se efetivo
para dar conta das precisões da sociedade, até mesmo no acolhimento de
demandas de uma parcela da população abandonada e que suporta uma realidade
de dificuldades.
Partindo de um contexto em que o jovem encontra-se envolvido em um espaço de
violência, a participação faculta ser uma probabilidade de desvincular o jovem de
"ações" de violência, por meio da ocupação do tempo livre, por exemplo.
Na visão de Claro (2009), a participação é um importante instrumento para erguer a
autoestima do jovem. A participação juvenil pode contribuir não somente para a
ajuda à comunidade, todavia, ainda, colaborar com a formação do jovem. Assim
sendo, torna-se imprescindível, formar um jovem para desempenhar seus direitos e
deveres e pensar de forma crítica a respeito de sua própria prática.
Brandão (2008) aponta que as constantes mudanças do mundo contemporâneo
apresentam um elevado impacto de maneira expressiva à vida do jovem. Porquanto,
a formação de valores e de atitudes cidadãs permite aos jovens conviverem de
maneira independente.
Diante de uma perspectiva de aceitáveis progressos, são evidenciados, a
desvinculação do jovem de um contexto de violência, na qual a formação do jovem
independente, junto a responsabilização da sociedade sobre as demandas sociais e
ações, passem a contribuir na formação de valores e no desenvolvimento da
cidadania.
Diante desse cenário, o grande desafio de se seguir uma proposta apresentando
como finalidade à participação do jovem de formar um sujeito crítico e reflexivo,
apropriado para reconhecer não exclusivamente seus deveres, porém igualmente
seus direitos. No que se refere a alternativa de um entendimento de política pública,
gera uma prioridade de investimento de expedientes financeiros, da mesma forma
que a representação desta, interfere na formação do jovem e, influencia a dinâmica
de vida da sociedade.
Verifica-se que, refletir na formação do jovem, atrelada à participação, é função de
47
pesquisadores, avaliadores e da comunidade em geral. Compete a cada um destes
atuantes gerarem ponderações sobre os entendimentos das contemporâneas
políticas públicas a exemplo das políticas públicas para juventudes, observando que
estas têm intensificado o conceito de parceria, de gestão participada e de
envolvimento da sociedade.
As transformações em relação à participação não se restringem a questões
conceituais, ao embasamento legal ou ao estímulo à participação. Transforma-se,
igualmente a maneira de participar. Dessa forma, hoje é comum, observar
comunidades no Orkut redes sociais que se movimentam para fazer exigências com
acusações das qualidades de vida em que vivem.
Gil (2012) enfoca a participação, os movimentos de representação estudantil, as
juventudes partidárias, as juventudes atreladas a movimentos e as organizações
rurais e urbanas e os grupos de jovens cristãos encontram-se engajados. Trazem,
também, formas e objetos de participação para o jovem, para transformar o espaço
local, nos bairros, favelas e periferias, e também atuam nos espaços de cultura e se
apresenta contra ações, contra a violência e pela paz no Brasil, campanha contra a
fome etc.
Com a finalidade de observar todas as formas de participação e conhecer o que os
jovens pensam a respeito disso, foi concretizada a pesquisa Juventude Brasileira e
Democracia - participação, esferas e políticas públicas. Para observar esses novos
espaços de participação do jovem foram definidos como participativos.
No momento que a participação passa a ser norteada para o envolvimento em
grupos culturais, religiosos, artísticos etc, verificam-se restrições nesse caminho.
Porquanto determinados jovens (IBASE; POLIS, 2006) creem que essa maneira de
manifestação não apresenta credibilidade, não apresenta força política e, ainda, não
causa resultados.
Entretanto são manifestadas, vantagens por determinados jovens. Segundo Novaes
(2007), os grupos de arte e cultura, igualmente, têm gerado a participação social de
diversos tipos de jovens em variadas organizações. Pois, elas funcionam como
articuladores de identidades para a preparação de projetos individuais e coletivos.
48
É importante a observação porque uma mesma forma de "identidade" que se
apresenta de diferentes formas. Assim sendo, por esse motivo, qualquer
aproximação generalizante, para afirmar todas as práticas envolvidas nessas formas
de manifestações constituiriam expressões ou sinais do potencial contestador e
rebelde do jovem no campo público, criando, assim, mais dificuldades do que
amparando na concepção de realidades e circunstâncias sociais complexas (GIL,
2012).
A ação comunitária vem a ser uma dessas ferramentas de participação e apresenta
evidência, ainda que embora haja questionamentos a respeito das conjecturas
ideológicas que a norteiam.
2.1.5 Desigualdades de ordem social e econômica entre os jovens brasileiros
O conceito de exclusão social atinge as camadas populares de baixa renda em
especial o jovem que se encontra na linha da miséria embora tenha situações e
processos os quais podem se desenvolver fora do âmbito da pobreza e das
desigualdades sociais, como por exemplo, a impossibilidade dos homossexuais
constituírem uniões estáveis e terem direito à herança de seus companheiros ou
companheiras. Entretanto, a maior parte dos processos de exclusão social está
relacionada e tem consequências diretas nas condições econômicas dos grupos
populacionais, e se faze mais presentes em situações de intensa pobreza e
desigualdades sociais.
Para entender mais sobre a questão da desigualdade social, é preciso falar sobre
alguns conceitos relevantes. A pobreza absoluta significa não ter acesso aos bens e
serviços essenciais, é a impossibilidade de suprir as necessidades básicas,
alimentares e não-alimentares (MENDONÇA FILHO, NOBRE, 2009). A indigência ou
miséria é o afastamento de um mínimo necessário à manutenção da sobrevivência
física de um indivíduo posto que não consiga “adquirir a cesta básica de alimentos
que lhe proporcione nutrição suficiente para uma vida ativa e produtiva” (PIMENTA;
ALVES, 2010, p. 15).
Já o que diz respeito à pobreza relativa, a desigualdade, é a falta de recursos ou de
consumo em relação a padrões usuais ou aprovados pela sociedade do que é
49
considerado essencial para uma vida digna. Furtado (2011) aponta os limites da
abordagem das desigualdades pelo critério de renda. No seu entender, o mais
importante é verificar como a renda e outros bens e serviços contribuem para as
capacidades das pessoas de atingir seus objetivos de viver uma vida digna e
satisfatória. Nesse sentido, outro conceito importante é o de vulnerabilidade, pois
permite analisar a exposição de determinados grupos a riscos externos e avaliar
suas capacidades em responder a estes desafios (FURTADO, 2011).
Os processos de exclusão social estão presentes em situações de vulnerabilidade,
fragilização ou precariedade e até ruptura dos vínculos sociais em cinco dimensões
da existência humana em sociedade como educação, saúde, moradia, trabalho e
justiça.
A exclusão consiste de processos dinâmicos, multidimensionais produzidos por
relações desiguais de poder que atuam ao longo de quatro dimensões principais –
econômicas, política, social e cultural –, e em diferentes níveis incluindo individual,
domiciliar, grupal, comunitário, nacional e global.
Processos excludentes não ocorrem da noite para o dia. Uma série de fatores
favorecem esta condição não permitindo, ao indivíduo produzir ou ter acesso a uma
distribuição justa de recursos e a disponibilidade de direitos, condições necessárias
para que todos os jovens tenham e possam ir além das necessidades básicas.
Discriminação do jovem de camadas sociais baixas e outras formas de exclusão
relacionadas às características culturais, precariedade do emprego, subemprego e
desemprego, isolamento geográfico, falta de acesso aos serviços públicos e baixo
nível escolaridade das pessoas, retratam o perfil dos jovens e indivíduos vulneráveis
a processos de exclusão no sistema educacional, em sua maioria, da juventude
pobre, idosos, mulheres, crianças, grupos étnicos, trabalhadores informais,
desempregados e subempregados e população rural, indicando que existe exclusão
em todos os setores sociais que reitera os processos excludentes que estão
vigentes na sociedade.
As diferenças sociais produzidas nas quatro dimensões – sociais, política,
econômica e cultural – em que indivíduos, grupos, comunidades ou países estão
posicionados em situações de maior ou menor inserção, experimentando processos
50
mais ou menos exclusão, esta relacionada com a exposição diferenciada a
circunstâncias prejudiciais para a educação.
Ao mesmo tempo, essa posição social está ligada à cultura local e às características
e competências de ordem biológica, social, psicológica e econômica das pessoas.
Favorecendo ou restringindo seu acesso à educação e a outros serviços essenciais
para a proteção e promoção dos jovens. Esses processos podem ou não criar
desigualdades em educação, podendo resultar na vulnerabilidade e nas
capacidades de proteção, aprofundando a diferenciação e estratificação social.
2.1.6 A exclusão social do jovem em mercado de trabalho
A questão da empregabilidade dos jovens e sua qualificação para o mercado de
trabalho é uma questão que tem levantado grandes discussões na sociedade. A
questão do emprego e sua qualidade têm preocupado todas as nações ao redor do
mundo. Esta questão vem afetando economias desenvolvidas e em
desenvolvimento.
Para refletir sobre as características que afetam a qualificação dos jovens e o que
causa a exclusão desse jovem do mercado de trabalho, é preciso refletir sobre os
recursos oferecidos a este jovem ao longo de sua existência e seu papel social na
comunidade na qual se encontra inserido.
O aumento da escolaridade diminui a probabilidade de desemprego dos jovens
residentes nas áreas urbanas e favorece aos jovens de área rural sair da realidade
no qual se encontra inserido.
Oferecendo recursos para competir no mercado de trabalho, uma vez, que a
profissionalização de jovens em áreas técnicas possibilita mais chances desse
jovem ser absorvido pelo mercado de trabalho crescente na indústria. Devido
possivelmente, ao desenvolvimento de competências técnicas, o jovem rural tem
condições de competir no mercado de trabalho.
Além dos problemas econômicos gerados pelo desemprego entre os jovens, talvez o
mais grave seja que o desemprego e a baixa empregabilidade dos jovens têm
contribuído para o aumento da violência, da prostituição, e do consumo de álcool e
51
drogas.
A situação de desemprego com a criminalidade juvenil. Evidências de que o
mercado de trabalho para jovens menos especializados tem contribuído para
aumentar o crime. Em comparação com localidades onde foram realizadas ações
para o desenvolvimento local absorvendo os jovens de maneira positiva, se
observou maior queda na taxa de criminalidade e na taxa de desemprego entre os
jovens.
Furtado (2011), a associação entre desemprego e doenças físicas e psíquicas como
depressão e perda de confiança entre os jovens. Alguns trabalhos demonstram,
ainda, que desemprego e suicídio entre os jovens estão altamente correlacionados.
Portanto existem fortes evidências de que a falta de perspectiva enfrentada pelos
jovens em um ambiente de altas taxas de desemprego gera graves problemas
sociais, os quais são difíceis de serem solucionados de forma individual. Mapear os
padrões sociais e econômicos dos jovens permite o estudo do desenvolvimento
socioeconômico do país.
O desemprego não se distribui de forma homogênea entre as regiões. As maiores
taxas de desemprego encontram-se na região do nível educacional que se esteja
abaixo da media.
Ter apenas a educação elementar tende a elevar a exposição do jovem ao
desemprego, enquanto a educação secundária e, em particular, a educação técnica
e superior tendem a reduzir a probabilidade do jovem ficar desempregado.
Os trabalhadores menos qualificados geralmente aceitam a primeira oferta de
trabalho, já os jovens com um pouco de qualificação podem buscar melhores vagas,
o que pode explicar o fato de os jovens com apenas o nível de escolaridade média
apresentar taxa de desemprego.
Os jovens negros tendem a ser alvo de discriminação racial no mercado de trabalho
no preenchimento das vagas existentes e/ou que estes jovens possuem uma menor
qualificação que os demais, o que, consequentemente, diminui o seu grau de
empregabilidade.
52
A escolaridade e profissionalização dos jovens contribuem para aumentar a
probabilidade de o jovem encontrar-se empregado e para diminuir a probabilidade
de alternativas.
O aumento do estoque de capital humano, aqui representado pelas variáveis
escolaridade e experiência, significa aumento de produtividade, o que reflete em
maior qualidade do ensino garante ao jovens um bom suporte e também mais
condições de se tornarem trabalhadores autônomos abrindo negócio próprio, sendo
este um caminho encontrado por muitos jovens para fugir do desemprego. O
aumento na escolaridade eleva o nível técnico profissionalizante do jovem, o que
tende a afetar positivamente o nível salarial, e deve elevar a atratividade do
mercado.
O aumento do emprego deve-se ao aumento de produtividade a cada ano adicional
de estudo, o que afeta positivamente o grau de empregabilidade do jovem bem
como nas áreas rurais, o que indica que a mudança no cenário educacional dos
jovens leva a uma inclusão social expressada no desenvolvimento da região, visto
que o trabalho urbano, geralmente, exige maior especialização por parte dos jovens.
O Brasil necessita de uma política para a juventude que compreenda educação,
trabalho, cultura, saúde e lazer, de modo a garantir melhoras na qualidade de vida
de nossos jovens e criar condições para o desenvolvimento sustentado do país.
2.1.7 Jovens do Brasil e a delinquência, possíveis causas de vulnerabilidade
social
Uma das possíveis causas ao problema da delinquência juvenil é a exclusão social e
as vulnerabilidades em que se encontra a família brasileira de baixa renda.
O contexto de exclusão social e de vulnerabilidades de jovens infratores e de suas
famílias ocupando amplo espaço na mídia, nas redes sociais e nas discussões
acadêmicas e educacionais dos jovens em âmbito nacional, visto que, no que diz
respeito à exclusão, inserem-se várias formas de segregação e discriminação,
levando a um conjunto de vulnerabilidades difíceis de superar.
Os jovens e suas famílias sofrem as consequências emocionais e financeiras
53
decorrentes do abandono ou da falta de estrutura familiar. As vulnerabilidades da
família revelam, também, um abandono nos estudos devido à falta de interesse
gerada por fatores como a necessidade de ocupação remunerada, deixando os
estudos em segundo plano.
Silva (2010b) afirma que a ideia de exclusão social assinala um estado de carência
ou privação material, de segregação, de discriminação, de vulnerabilidade em
alguma esfera.
O jovem, dentro do contexto social da exclusão, é inserido em um processo de
desvinculação social/espacial. O excluído não escolhe a sua condição; ela se dá
numa evolução temporal como resultado das mudanças na sociedade como, por
exemplo, as crises econômicas. A segregação étnica constitui por si só problema
relevante, trazendo consigo consequências, como o desemprego, a falta de
alimento, de acesso a serviços de saúde, de moradia adequada, de recursos que
possibilitem desempenhar bem papéis na comunidade (SILVA, 2010a).
Quando o país, por questões políticas, administrativas, ou como resultado de um
processo mundial, não gera emprego para seus cidadãos, deixa de lado,
geralmente, os menos preparados, os que já se encontram em uma zona menos
privilegiada.
O desemprego estrutural, por sua vez, aliena uma parcela da população que
anteriormente se encontrava inserido na sociedade, com papéis definidos. A
segregação cultural priva o indivíduo de obter uma escolaridade que é o instrumento
para maiores chances de um emprego com melhor remuneração, assim como, de ter
acesso a informações que o habilitem a exercer sua cidadania de forma plena.
A exclusão territorial afasta o cidadão do convívio com o restante da sociedade, do
emprego, da escola e até da terra produtiva. A falta de acesso à educação de
qualidade provoca comportamento de revolta entre os indivíduos, classificando-os
como seres inferiores e diferentes, impedindo que usufruam plenamente dos bens
de consumo, da escola, de serviços de saúde, alijando-os do convívio sadio e
produtivo na comunidade.
Todas essas formas de exclusão levam a um conjunto de vulnerabilidades que
54
operam como obstáculos difíceis de superar. Afeche e Fugazzola (2011) elaboram
um esquema que se constitui da conjunção de dois vetores: um eixo de inserção/não
inserção pelo trabalho e um eixo de inserção/não inserção em uma sociabilidade
sócio-familiar. O indivíduo pode estar inserido completamente nos dois eixos (zona
de integração), ou pode estar inserido no eixo do trabalho, mas não no eixo da
família e/ou da comunidade, e assim por diante. O indivíduo que está desvinculado a
esfera do trabalho sofre maiores consequências do que aquele desvinculado apenas
a área familiar, pois o seu sustento e o de sua família, sua participação na
comunidade, assim como todo o funcionamento das relações sociais e da cidadania
estão baseados na sua inserção ocupacional.
A zona de vulnerabilidade refere-se à precariedade do trabalho e à fragilidade
relacional. Na zona de desvinculação, o indivíduo encontra-se sem trabalho e em
isolamento social: “ao final do processo, a precariedade econômica torna-se
privação, a fragilidade relacional isolamento” (VIZEU, 2007, p. 11).
O jovem excluído traduz-se na falta de ganhos, de alojamento, de cuidados, de
instrução, de atenção, de poder exercer sua cidadania. A falta de oportunidades
para o indivíduo e sua família afeta seu sentido de existência e suas expectativas de
futuro.
Nas palavras de Vicente (2009, p. 39): “nos processos de vulnerabilidade que
arruínam os pobres deve ser buscada a origem das perturbações afetando o
equilíbrio social”. O primeiro elemento que denota o excluído é ser ele uma pessoa
sem inserção no mundo do trabalho. No caso brasileiro, como mostra Zondonade e
Moretti (2012, p. 78), eles são “os moradores e meninos de rua, os catadores de lixo,
os desempregados das favelas e periferias, muitos convertidos em ‘flanelinhas’ e em
delinquentes”. A família e suas vulnerabilidades têm sido pouco estudadas no seu
relacionamento com a delinquência, principalmente em nível nacional.
O arcabouço teórico para explicar a origem da delinquência, levando em conta a
ideia de fatores de risco, pode ser encontrado em Silva (2010b), no qual se
enquadram as principais linhas teóricas da delinquência. Tal modelo reúne três
níveis de conceitualização. O nível estrutural atribui a origem da delinquência a
fatores sociais, associados a fatores situacionais e pessoais. Insere-se neste nível a
55
teoria da desorganização social existente nas estruturas e instituições sociais, com
maior nitidez nas camadas populares. Esta teoria tenta explicar os delitos cometidos
por grupos, organizados em gangues, atribuindo este comportamento à ruptura dos
controles sociais tradicionais que operam na comunidade e à incapacidade das
organizações para resolver problemas da comunidade coletivamente. Aqui se
incluem explicações que privilegiam o aspecto econômico, como a necessidade de
sobrevivência. O jovem, seja por abandono ou por pobreza extrema, entraria pelo
caminho da infração como forma de sobreviver e aumentar a renda familiar.
Outra explicação seria a desigualdade econômica: “... dentro do mesmo nível
econômico, os países com maiores índices de desigualdade têm maiores índices de
violência” (SILVA, 2010a, p. 167). Outro aspecto do fator econômico é desemprego.
O mesmo autor levanta questões quanto à real contribuição dos fatores econômicos,
pelo menos diretamente, para o aumento da delinquência.
Vínculos sociais do jovem com a família, a escola, a igreja e de mais instituições
responsáveis pelo controle social do adolescente, a autoestima e a influência de
grupos de jovens são fatores que contribuem a um bom desenvolvimento social do
jovem. Nesse nível, maior destaque se dá para a família, pois seria ela a instituição
capaz de exercer maior controle (estabelecimento de regras, horários, punições e
recompensas) sobre o jovem.
É neste sentido que se dá a sua importância como fator de risco ou de proteção para
o jovem. Pereira (2012, p. 76), atribuindo que é de suma importância para a família.
Mostrando que esta é uma instituição que desempenha um papel privilegiado na
socialização primária, “cuja proposição principal é o assegura mento de
comportamentos normalizados pelo afeto e pela cultura”. Para desenvolver no jovem
o sentido da construção do próprio saber, reflexão crítica, respeito aos valores
individuais e socioculturais e desenvolvimento da autoestima.
2.2 INSERÇÃO PROFISSIONAL E A CASA DAS JUVENTUDES NO BRASIL
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens e a ação comunitária foram instituídos
em 2005 através da Política Nacional de Juventude, por meio de medida provisória
e, em seguida, aprovada por Lei 11.129 de junho de 2005 vinculada à Secretaria
56
Geral da Presidência da Republica. Essa política compreenderia a execução de três
propostas simultâneas: a constituição da Secretaria Nacional de Juventude, que tem
o objetivo de monitorar e articular as políticas de juventudes, a implantação do
Conselho Nacional de Juventude, que tem a finalidade de propor diretrizes
governamentais, fazer estudos com a população jovem e assessorar a Secretaria
Nacional de Juventude e o Projovem.
No ano de 2005, ficaram previstos no orçamento da Presidência da República para
início do Programa, recursos em torno de trezentos milhões de reais para serem
distribuídos em ações governamentais. Relacionado com o viés das políticas
públicas nacionais, o Projovem diferencia-se por levar em conta a singularidade da
condição juvenil, suas precisões, seus anseios diante da sua condição
socioeconômica e cultural, distinguir o jovem como indivíduo de direitos, viabilizar
sua participação ativa no processo de aprendizagem em que encontra-se envolvido
e procura suplantar as amplas lacunas existentes em meio a escola e vida, entre
exercício teórico e prático, entre escola e mundo do trabalho, entre a preparo do
cidadão para o futuro e a atuação do jovem cidadão no contemporâneo (BRASIL,
2005, p. 4).
Ainda que tal discussão atinente à bolsa dos jovens apresente grande importância,
faz-se necessário salientar essa questão, porquanto vem a ser um dos pontos que
apresentam um diferencial em sugestão de intervenção na vida dos jovens. Diante
disso, o Projovem apresenta a característica de acolher jovens que completaram a
40 série, como ainda os que não aprontaram a série. Assim, esse critério de seleção
encontra-se coligado à questão do mundo do trabalho, somente os jovens que não
apresentam carteira assinada podem cursar o Programa e logo receber a bolsa.
Desse modo, todas essas propriedades influenciaram na matrícula e seleção dos
jovens alunos que entraram no Programa.
O Projeto do Projovem adota uma proposta em que, igualmente, apresenta caráter
de emergência, acolhendo uma fração de necessidade de atingir o jovem ao ensino
médio, apresenta caráter experimental, no curso de formação ao fundamentar novos
padrões sua proposta curricular, que versa de maneira associada a formação geral.
Para tanto, cada um dos elementos almeja trabalhar com a formação básica, com o
intuito de assegurar as aprendizagens que obedecem às diretrizes curriculares para
57
o ensino fundamental e a ação comunitária. A qualificação inicial para o trabalho, no
entanto necessitará permitir novas formas de inclusão com a devida certificação,
tanto às necessidades e potencialidades econômicas, como também quanto às
vocações dos jovens. Assim a ação comunitária precisará resultar de um diagnóstico
das necessidades locais e regionais e gerar o engajamento cidadão voluntário como
ainda a formação de valores solidários (BRASIL, 2005, p. 20).
Na conceituação apresentada, observa-se que para aparelhar o espaço físico, o
Programa passa a ser praticado em Núcleos locais, congregando cinco turmas de
trinta jovens, que funcionam, diariamente, em locais apropriados se possível,
próximos às residências dos estudantes. Dessa maneira, a utilização dos espaços
físicos para as aulas, observa um dos norteamentos do Projovem, o qual adere às
tendências das propriedades das políticas públicas para juventudes, que vem a ser a
articulação em meio a diferentes instituições e esfera do governamental.
A partir da sugestão de responsabilidade recíproca, os relatos dos jovens do
Programa comprovam que existe, por muitas vezes, desrespeito para com o público
acolhido pelo Projovem, como o descaso dos gestores das escolas, os quais
impediam o ingresso ao material e à merenda e assinalavam as coisas erradas
atribuindo a responsabilidade ao jovem participante do Programa.
Faz-se então necessário, ressaltar que o problema da parceria não acontece
excepcionalmente em um único Estado. Frente a isso, estudos a respeito do
Programa confirmam que a fragilidade da parceria decorre, em diversos locais e se
torna um problema na prática do Projovem.
Souza (2011, p. 50) enfatiza que um dos desafios no desempenho da coordenação
pedagógica constituiu edificar e articular parcerias para a prática do Programa. Já
Lück et al. (2010, p. 25) apresentam relatos que admitem a discriminação por parte
dos gestores das escolas em analogia aos jovens do Projovem e creem que a
escola, almeja um perfil de aluno distinto do estudante do Projovem.
Ainda que essa problemática apresente ter sido constatada em todos os locais,
mesmo assim, torna-se essencial examinar as formas como são instituídas as
parceiras, as significações de encargos e, portanto, até mesmo a formação para os
abrangidos em principal, essa postura de discriminação faculta causar um
58
afugentamento do jovem do Programa, afetando a proposta de inserção do jovem.
Verifica-se, portanto, que em analogia à estrutura curricular, o curso vem a ser
organizado em Unidades Formativas e apresenta como finalidade permitir a sua
edificação em um continuum e, igualmente, definir os momentos caracterizados que
o compõem. Nesse sentido, cada Unidade Formativa será articulada em torno de
um mancal estruturante, de ferramentas conceituais e de implicações aguardadas
(BRASIL, 2005).
Resta, pois, entender que, o mancal estruturante obedece, em cada unidade, a uma
circunstância-problema proeminente na vida diária dos jovens abrangidos no
Programa e que os desafie de forma particular. A finalidade de tal estrutura vem
cobrir a organização por meio de disciplinas. Dessa forma, verifica-se que na
proposta, a interdisciplinaridade passa a ser evidenciada e observada como um
enfoque associado às questões atuais a respeito do cultivo do conhecimento, que
ressaltam o veloz envelhecimento da informação e o esmaecimento das fronteiras
em meio às disciplinas clássicas. Contudo, as consistências em meio às áreas de
conhecimento vêm a ser parciais e apresentam ser edificadas em contextos e
circunstâncias exclusivas. Assim, a consistência em meio à educação, trabalho e
ação comunitária se realiza em função da inserção social dos jovens cidadãos
(BRASIL, 2005, p. 17).
Vê-se, portanto, que a sugestão da interdisciplinaridade vem a ser avaliada por Lück
et al. (2011, p.12) um enfoque inovador, levando em conta que o currículo pode
potencializar atuações historicamente transformadoras, no campo do ensino não
regular. Portanto, a finalidade última da inserção social dos jovens cidadãos debela,
em si, informações que podem/devem ensejar questionamentos e apreciações à
ordem instituída, na expectativa da emancipação social.
Afora isso, pode ser avaliada como um enfoque inovador, que dá oportunidade ao
jovem de compreender o todo, e romper com a fragmentação. Para tanto, a proposta
interdisciplinar vai além da palavra que, muitas vezes, somente é pontuada nas
recomendações pedagógicas.
Cabe ressaltar que as Unidades Formativas concebem uma das estratégias para
acolher a sugestão interdisciplinar e apresentam o intuito de explicar o currículo em
59
circunstâncias de ensino e aprendizagem, norteando o trabalho dos alunos nas
atividades presenciais ou a distância. No que se refere a organização da proposta,
as Unidades Formativas, as quais são aparelhadas da seguinte forma, Juventude e
Cidade - A Juventude vem a ser os métodos de ocupação do espaço urbano pelos
jovens. Reposicionamento perante as dinâmicas urbanas de inserção e exclusão
social. Juventude e Trabalho, as mudanças pelas quais surgem passando a
sociedade contemporânea para inserção dos jovens no trabalho. Reposicionamento
perante as dinâmicas de inserção e exclusão no trabalho e na escola. Juventude e
Comunicação - Informação e comunicação na sociedade atual e os exercícios dos
jovens. Diferenças socioculturais que segmentam a Juventude, preconceitos e
discriminações intra e inter-geracionais (BRASIL, 2005, p. 24).
Ainda que os fatos assinalados atrapalhem o comprimento da carga horária, torna-
se proeminente questionar, se o período de realização do Projovem viesse a ser
maior que doze meses a evasão acresceria? Pois, uma vez que a evasão habitua
ser reiterada na Educação de Jovens e Adultos no momento que o tempo de curso
torna-se muito alongado.
Por conta disso, com o intuito de reconduzir jovens evadidos do sistema de ensino
regular é que o Programa recomenda estratégias, de modo a ampliar o ingresso aos
sistemas de ensino e aumentar a probabilidade de continuação dos jovens no
sistema educacional. Frente a essa perspectiva, o Projovem apresenta o conceito de
educação como processo construtivo e permanente, articulando conhecimentos
convencionalmente estruturados e saber tácitos. No qual apresenta caráter histórico
e cultural, desenvolvendo as novas gerações, promovendo a auto realização e o
desenvolvimento dos indivíduos. Assim sendo, torna-se atribuição e encargo de
múltiplas agências, a família, a igreja, as organizações, o sindicato, a associação
profissional como igualmente a escola (BRASIL, 2005, p.l5).
Na visão de Lück et al. (2011, p.10), a significação de educação vem a ser híbrida,
porquanto que igualmente vincula, educação e projeto histórico de uma sociedade,
assimila valores absortos e universais tais como auto realização e desenvolvimento
dos indivíduos, valores que, em si, igualmente são históricos.
Em reforço a esse posicionamento, ainda que o conceito de educação abra espaço
60
para diferentes discussões, merece um destaque a ausência do Estado como
responsável pela educação. Competem observar que, são alegados a família, a
igreja, as organizações, o sindicato, a associação profissional, a escola, entretanto o
Estado não aparece na relação referida. Dois pontos fazem jus a ser citados, e o
primeiro vem a ser ao conceito da responsabilidade recíproca sinalizada nas
políticas púbicas de juventude e a gestão partilhada citada no projeto, apresentando,
inclusive um objeto especial no Projeto do Projovem (BRASIL, 2005).
Trata-se, portanto, que a partir dessa realidade, a ênfase no conceito de educação
faculta apresentar o intuito de ressaltar o encargo recíproco e, por isso não se
mencionou o Estado como responsável, ainda mais porque a própria LDB 9394/96,
no artigo 2°, já cita a função do Estado na educação. Também a escola mencionada,
no caso a pública, concebe uma maneira de participação do Estado na educação.
Torna-se então, coerente destacar a ausência do Estado no conceito proporcionado
como um alerta para não se esquecer da sua função na educação em qualquer nível
ou modalidade de ensino, especialmente levando em conta as discussões que
erguem a probabilidade de desresponsabilização do Estado perante a questão da
educação.
No que tange o conceito de juventude, o Projovem leva em conta uma noção que,
no entendimento da sociedade ocidental contemporânea, a fase da Juventude tem
sido agregada a um tempo de moratória social, de passagem da infância e o mundo
adulto e, desse modo, de preparação para a inclusão no mercado de trabalho e para
a construção de nova família. Todavia, na perspectiva do Projovem, a Juventude,
com sua diversidade, implica a importância do conhecimento de direitos e deveres
específicos. Consequentemente, o jovem já se tornou um cidadão, e sua vida
escolar, seu preparo para o trabalho e seu engajamento social passa a ser
percebido como exercício da cidadania. (BRASIL, 2005, p.l6)
É necessário deixar claro o entendimento sobre o conceito de juventude seguido
pelo Projovem excede a associação de juventude como mudança de uma etapa de
vida para outra, associada à faixa etária, a dificuldade social e como uma edificação
cultural e administrativa. Também, outro fato acentuado nesse sentido vem a ser a
agregação das dimensões do Programa, no momento que diz que o jovem já é
percebido como um cidadão e, seu engajamento social passa a ser entendido como
61
exercício da cidadania.
Para tanto, as três dimensões do programa, educação, qualificação e ação
comunitária surgem de maneira bastante aberta nesse momento, o que, claramente,
parece ser um conceito mais voltado a acolher a sugestão das dimensões do que é
verdadeiramente determinar juventude.
A Ação Comunitária vem a ser uma das três dimensões do Projovem e é exposta no
mesmo grau de valor da escolaridade e da concepção para o trabalho, porquanto, a
partir do título até os objetivos apresentados de forma coerente. No entanto,
observa-se que as ponderações a respeito da Ação Comunitária do Programa são
conseguidas com menor constância no momento que confrontamos às outras
dimensões. Contudo, ela é tão importante como a questão da escolaridade e da
concepção para o trabalho, porquanto, existem recursos que são investidos para
que ela ocorra, dessa forma vale lembrar que existe a precisão de se debater a
intencionalidade e as implicações desta dimensão no desenvolvimento dos jovens.
Por conseguinte, investir em qualquer política pública sugere comprometer a vida do
público-alvo da intervenção e de maneira indireta da dinâmica de toda sociedade.
Já outro comprovante que baseia o estudo da Ação Comunitária vem a ser que, de
acordo com o relatório parcial da ponderação do programa 2007, no momento que
os jovens foram questionados sobre as fundamentais motivações para inscrição no
Programa, apenas 5,7 % expuseram o interesse em aprimorar a comunidade
(BRASIL, 2007).
Quanto os entendimentos fundamentais e suas implicações curriculares, o projeto
expõe Ação Comunitária com alicerce no binômias cidadania e solidariedade
apresentando como referência um novo entendimento de assistência social que
destaca os direitos à assistência social e à seguridade social. Assim, no campo do
Programa, a ação comunitária apresenta como objetivo colaborar para o
desenvolvimento de potencialidades dos jovens e investimentos que derivem no
reconhecimento de seus direitos e deveres cidadãos (BRASIL 2007, p.16-17).
A definição exposta se detém em discorrer a respeito das finalidades e explicar a
extensão e as implicações pretendidas, não se fixando em conceituar o que vem a
ser Ação Comunitária no campo do Projovem. Desse modo, no atual Projeto
62
Político-Pedagógico Integrado do Projovem Urbano, os formuladores explicam que
avaliar o nome ação comunitários não cobre toda a gama de conhecimentos e
ações, necessitando ser refletido para ressaltar a participação cidadã dos jovens
(BRASIL 2008, p.1).
Cabe enfocar que os formuladores do programa admitem a inconformidade e
confirmam a fragilidade do termo Ação Comunitária para acolher as diretrizes do
Projovem. No que diz respeito à execução, a Ação Comunitária passa ser posta em
prática por meio do Plano de Ação Comunitária, que almeja gerar a inclusão da
juventude, na sua comunidade.
Souza (2011, p.67) focaliza que, o Plano de Ação Comunitária (PLAC), vem a ser
uma forma importante de debater e abranger os jovens em questões associadas ao
dia-a-dia de suas vidas. Por isso, o fato de problematizar tais questões já explica
uma primeira implicação positiva desta tarefa. Pois, os alunos desviam, para o
cotidiano da sala de aula, questões associadas a seus experimentos, no qual eles se
sentem à vontade para averiguar, fazer comentários e propostas sem observarem
alvo direto das discussões.
Para a realização da Ação Comunitária, apresenta-se o resgate da produção
cultural, sensibilização e conhecimentos junto a outros jovens sobre a utilização de
drogas, defesa e proteção ambiental, combate à fome, fortalecimento de conselhos,
fóruns, movimentos sociais e culturais, prestação de serviços à comunidade na área
de habilitação para o trabalho, entre outros (BRASIL, 2005). Em seguida, levando
em conta tais exemplos, pode se avaliar que muitas das ações sugeridas incidem a
serviço dos outros e os outros aqui se mencionam à comunidade. Contudo, não
constitui que a ação realizada vai comprometer excepcionalmente os outros e não
vai ter nenhuma consequência direta na vida dos jovens. Porquanto, através desta
ação, o jovem apresenta um espaço de aprendizagem diferençado, pois
desempenham ações apropriadas para desenvolver determinados potenciais.
Pode-se afirmar que existem críticas à Ação Comunitária no que se refere às
atividades desenvolvidas, porque se acredita que o jovem encontra-se realizando
ações que necessitariam ser responsabilidade do Estado.
Andrade (2010, p.13), encontra-se a favor dessa ideia, no momento que afirma que,
63
a ação comunitária limitada ao acolhimento de demandas pontuais, desempenhada
pelos jovens num tempo tutelado pouco ou nada acrescerá à sua formação absoluta,
ao oposto do anunciado no documento da Presidência da República. Para tanto, não
é demais distinguir o fato de que, igualmente para a comunidade na qual constituirão
ser desenvolvida a ação, as implicações de caráter preciso não expressarão
alterações qualitativas e demoradas em suas arriscadas qualidades de vida.
Vê-se, portanto, que todos esses contextos são relacionados, principalmente, ao
caráter preciso das ações, que ainda se recomendem a ser continuadas, mesmo
posteriormente o jovem ter completado sua participação no Programa, mesmo
assim, acredita-se que existem muitas dificuldades, as quais provavelmente evitarão
a continuidade de cada uma das ações.
Em reforço a esse posicionamento, cabe ressaltar que, outro fator precisa ser
questionado, o qual vem a ser a tutela dessas ações e o tempo livre dos jovens,
porquanto a sugestão do que trabalhar na Ação Comunitária pode tornar-se uma
determinação disfarçada de norteamento do que o jovem necessita fazer. Na visão
de Azevedo (2004), chama atenção para essa exterioridade no momento que
pontuam a cidadania tutelada e apresentam uma reflexão de Cupertino (2006) que
crê que a implicação mais típica da cidadania tutelada vem a ser ao negar os direitos
e deveres da maioria, colabora para legitimar e reproduzir a ordem social vigente.
Frente a esse cenário, observa-se ser fato, dependendo da maneira que o programa
for dirigido, a cidadania tutelada pode ocorrer. Contudo, não se pode deixar de levar
em conta que os jovens apresentam seu poder de crítica e podem argumentar a
respeito da forma como é dirigida a Ação Comunitária, assim como podem
argumentar as finalidades que se encontram direcionadas para essa dimensão do
Projovem.
Ainda com todas as críticas e fazendo um balanço das argumentações
apresentadas, não podemos perder de vista que a escola (no caso o ProJovem)
igualmente vem a ser um espaço de desenvolver valores, por meio da aprendizagem
continua e deste modo apropriado de gerar e incentivar exercícios de uma
participação crítica e reflexiva. Por fim, a Ação Comunitária abre espaço para o
jovem distinguir com mais detalhe a comunidade, pensar a respeito dos problemas
64
localizados, trabalharem em grupo, como agente transformador, desenvolver atributo
de liderança, avaliar mesmo que parcialmente, a respeito de planejamento, assim
sendo apresenta-se como uma possibilidade de desvinculá-lo de ações que gerem a
violência.
Outra ação realizada pelo governo foi o Programa Casa das Juventudes, o qual foi
regulamentado pela lei nº 14.577/2011, que se refere a um espaço institucional de
modelo para as Juventudes brasileiras. Esta ação da Secretaria da Criança e
Juventude, realizada em parceria com os municípios, tem como foco apoiar os
movimentos juvenis fomentando o objetivo de desenvolvimento da participação,
autonomia, das tecnologias de informação, democratização e da comunicação além
da formação cidadã e política (ALEPE, 2011).
A fundamentação da Casa das Juventudes tem como parâmetro a Política Pública
direcionada a Juventude, a qual busca atingir os jovens, em suas diversas
expressões culturais e sociais. Identificando-se o jovem como individuo de direitos e
ator estratégicos de desenvolvimento, com grande potencial para o desenvolvimento
das grandes mudanças sociais.
Este Programa está sendo executado pelo Governo do Estado de Pernambuco
desde o ano de 2010, quando foram implantadas 51 unidades do Programa Casa
das Juventudes. Atualmente, o Programa está presente em 93 municípios, atingindo
as 12 regiões de desenvolvimento do estado, do litoral ao sertão.
Para implantação do programa Casa das Juventudes, os municípios precisam dispor
de um órgão institucional de Juventude (Secretaria de Juventudes, diretoria,
coordenação etc), e comprometer-se com a implementação do Conselho Municipal
de Juventude. O programa pode ser implantado em Territórios Urbanos ou Rurais,
obedecendo aos critérios legais.
Os jovens encontram na Casa das Juventudes um espaço adequado as suas
atividades de tempo livre, podendo contar com um telecentro com acesso gratuito a
internet, espaço multimídia, salas de Reuniões, além de ser a sede dos espaços
institucionais de juventude municipal (Conselho de Juventude e órgão Institucional
de Juventude, Secretarias, diretorias etc).
65
2.2.1 Casa das Juventudes de Rio Formoso em Pernambuco
O município de Rio Formoso possuía em 2012, 21 mil habitantes o que favoreceu ao
município receber este programa do governo federal. O programa deu inicio ao
Projeto Usina de Tecnologia que esta situada em Rio Formoso e beneficia 400
jovens de 18 a 29 anos que estejam em situação de desemprego e tenham renda
per capita inferior a um salário mínimo. Essa parcela da população, devido a sua
condição socioeconômica, possui maior dificuldade de inserção na vida profissional.
O objetivo do projeto é contribuir com o "território estratégico de SUAPE" para
estender o acesso aos benefícios do atual crescimento econômico a população
juvenil.
São realizadas em parcerias com o Governo do Estado diversas ações, entre elas
capacitações voltadas para a prevenção do uso de drogas e entorpecentes. Outra
parceria das Casas das Juventudes de Rio Formoso é com a ENGEVIX, empresa de
engenharia que elabora estudos, projetos e atua na integração e no gerenciamento
de empreendimentos nas áreas de energia, indústria e infraestrutura. A empresa irá
patrocinar 200 jovens, 10 turmas, para o curso de Eletricista Instalador. O curso
acontecerá no SENAI.
O objetivo desta implantação em Rio Formoso é Contribuir com a Coesão Social do
“Território Estratégico de Suape” composto por Recife, Jaboatão dos Guararapes,
Moreno, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Escada, Sirinhaém, Ribeirão, Rio
Formoso. Para estender o acesso aos benefícios do atual crescimento econômico
para jovens mais desfavorecidos social e economicamente do Município de Rio
Formoso/PE, além de promover as dimensões produtivas ocupacional, sociais e
cívicas da Coesão Social, através da capacitação profissional, do fomento ao
empreendedorismo e da promoção da cidadania de 400 jovens do Município de Rio
Formoso, desfavorecidos social e economicamente.
As ações implementadas nestes municípios tiveram como foco a Reestruturação da
base produtiva bem como a implantação de Projetos para uma ocupação
sustentável dos municípios presentes no entorno favorecendo uma intervenção
pública e privada para induzir o desenvolvimento social e econômico desta região.
66
Os objetivos da usina de tecnologia foram em inicio capacitar jovens
profissionalmente no setor eletroeletrônico: informática básica, montagem,
manutenção e configuração de microcomputador. Realizado parcerias de iniciativas
empresariais voltadas, preferencialmente, para serviços e produtos relacionados
com as cadeias produtivas do setor eletroeletrônico capacitando o jovem em um
contexto de integração voltada à construção da identidade cultural e da cidadania
ativa, uma vez que o publico alvo foram jovens em situação de desemprego e
membros de famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo e que
estejam cursando ou tenham terminado o ensino fundamental ou concluído o ensino
médio, e não estejam cursando ou tenham concluído o ensino superior.
2.2.2 A contribuição da Casa das Juventudes de Rio Formoso para a sociedade
As atividades favorecidas aos jovens em Rio Formoso Atividades são realizadas
para contribuir com o desenvolvimento do jovem no sentido intelectual, social e
cognitivo bem como favorecer a uma formação tecnológica para sua inserção no
mercado de trabalho.
Atividades em parcerias de capacitação em informática básica, montagem,
manutenção e configuração de microcomputadores, são ofertadas pelo SENAI. Para
desenvolver atividades em instalação e manutenção dos produtos eletrônicos da
Empresa Proeletronic. Outras atividades de Capacitação também foram ofertadas
como o processo seletivo e marketing pessoal em parceria como o Grupo EQM.
Outro modulo ofertado pela Casa das Juventudes é o curso: “Aprender a
Empreender”; - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(SEBRAE), que foi desenvolvido com o objetivo de treinar o jovem para a
implantação do modelo de “Empresa Júnior”; - Incubatep, implantação de uma
Incubadora de Empresas de base e tecnológica para produtos relacionados com as
cadeias produtivas do setor eletroeletrônico.
Em favor do desenvolvimento pessoal e social dos jovens, foi implantado oficinas
culturais para que fossem debatidos temas relevantes de como Ser um cidadão e
uma cidadã com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Social.
67
Todas essas ações foram desenvolvidas em parcerias com diversas entidades
Prefeitura de Rio Formoso;
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Juventude;
Governo de Pernambuco:
Secretaria do Governo;
Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo;
Secretaria da Criança e da Juventude;
Secretaria de Defesa Social;
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI PE;
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE PE;
Incubatep;
Empresa PROELETRONIC;
Grupo EQM - Usina Cucaú;
Petrobras.
2.2.3 A importância da formação de jovens da Casa das Juventudes de Rio
Formoso em Pernambuco para Suape
A região de Suape possui uma infraestrutura portuária na qual esta situada o distrito
industrial, esta atraindo relevantes investimentos privados, para concretizar a
instalação de diversas indústrias das qual esta sendo dada atenção a um
participante na cadeia de desenvolvimento da região que tem importância
fundamental: o jovem que é o futuro trabalhador de tais empresas.
Este movimento provocou mudanças significativas na formação de Mão de obra que
se instala em Suape este processo fortaleceu economicamente a mata sul do estado
de Pernambuco. É possível também afirmar que tal aumento de capacidade
profissional representara um significativo desenvolvimento social local. Tal fato pode
ser percebido em programas voltados aos jovens moradores do entorno de Suape. A
Mão de obra passou a ser capacitada nos municípios vizinhos de Suape,
68
favorecendo o desenvolvimento local.
O Estado de Pernambuco foi apontado como um cenário repleto de oportunidades e
promissor de crescimento econômico, diariamente novos investidores, não só do
Brasil como de várias partes do mundo, foram atraídos por uma onda de
crescimento causada inicialmente pela chegada dos empreendimentos
estruturadores, tais como: Refinaria Abreu e Lima (RNEST/Petrobras); Estaleiro
Atlântico Sul, já em funcionamento e com sua capacidade produtiva totalmente
contratada por 02 anos; e a Petroquímica Suape.
Essa conjuntura tornou o Estado um dos maiores polos de atração de investimentos
do Brasil, o que contribuiu de forma significativa para a criação de empregos e renda
na região, assim como proporcionou oportunidades de desenvolvimento para os
municípios que compõem o Território Estratégico de Suape, entre eles encontra-se o
município de Rio Formoso.
O Complexo Industrial Portuário de Suape é considerado o mais completo polo para
a implantação de negócios industriais e portuários na Região Nordeste. Agrega uma
estrutura de transportes através de rodovias e ferrovias internas, aliadas a um porto
de águas profundas com redes de abastecimento de água, energia elétrica,
telecomunicações e gás natural instaladas em todo o complexo. Conta com Porto
Externo, Porto Interno, Terminais de Granéis Líquidos, Cais de Múltiplos Usos, além
de um Terminal de Contêineres. Diante deste quadro o esforço local tende a
desenvolver estratégias as quais venham a agregar o desenvolvimento da Mão de
obra que seja absorvida pelo mercado de trabalho em SUAPE.
Durante um ano, os jovens participantes do Jovem Aprendiz estagiaram no
consorcio EIT- Engevix, responsável pela obra de construção e urbanização da área
administrativa da Refinaria Abreu e Lima como auxiliares um grupo como auxiliar
administrativos e outro como eletricistas, com direito a bolsa-auxílio. Esta
oportunidade favoreceu ao jovem dessa região uma oportunidade única de
aprender, ao invés de ocupar apenas atividades secundarias devido a falta de
qualificação o que não ocorrerá com os participantes deste projeto uma vez que
passaram por um programa de capacitação voltado para a industria.
A grande preocupação dos gestores da Casa das Juventudes de Rio Formoso era
69
formar mão de obra sem concorrer com os demais municípios do Território
Estratégico Ampliado de Suape. Enquanto cidades como Escada e Ipojuca focam na
área metal e mecânica, qualificando, por exemplo, soldadores para a indústria naval,
um diagnóstico realizado pela prefeitura indicou a elétrica e as telecomunicações.
Além do diagnóstico, ocorreu uma orientação da Petrobras sobre o déficit de
profissionais nessas áreas. Rio Formoso hoje tem mão de obra competitiva, jovem e
barata para seu próprio distrito industrial e como polo auxiliar de Suape.
Foram realizadas visitas pedagógicas a empresas de Suape, museus e teatros que
complementam o currículo dos jovens na Casa. Além disso, eles aprenderam a
cultivar hortaliças livres de agrotóxicos. A primeira produção foi adquirida por um
supermercado local e, o dinheiro, revertido para a escola.
Juntos, os 9 municípios do território ampliado somam um Produto Interno Bruto de
R$ 14,62 milhões, significando 23,49% de participação no PIB de Pernambuco. Ano
de referência do PIB: 2007 (preços de mercado). A Agência Condepe/Fidem
elaborou um plano com diretrizes para uma ocupação sustentável desse território
em função dos grandes investimentos, como Refinaria Abreu e Lima, a Petroquímica
Suape e estaleiros. São três eixos: organização do território (uso do solo, habitação
e controle urbano e ambiental); mobilidade; e meio ambiente e saneamento
ambiental (abastecimento d’água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos). O
plano prevê investimentos em ações prioritárias nos três eixos de pelo menos R$ 2,9
bilhões.
2.2.4 A importância da avaliação da Casa das Juventudes de Rio Formoso
Para Santos et. al. (2011), o termo policy analysis (análise de políticas),tem a
finalidade de conciliar o conhecimento acadêmico com a produção empírica dos
governos. Desenvolver uma análise de política diz respeito a descobrir o que os
governos fazem, porque fazem e que diferenças fazem – oferecendo um
entendimento de questões relacionadas com legitimidade, eficácia e durabilidade da
ação pública.
Podendo considerar as políticas públicas como um sistema ou mesmo um processo,
uma vez que apresenta ritos e passos encadeados objetivando uma finalidade; a
70
análise de política pode acontecer através do modelo de ciclo das políticas, reiterado
na assertiva de Cavalcanti (2007, p. 168): “dentre uma diversidade de instrumentos
analíticos, uma das ferramentas mais utilizadas na literatura é a decomposição da
política pública em fases ou etapas, ao longo do Ciclo da Política”. Estes
instrumentos estão normalmente associados aos processos de concepção,
formulação, implementação e avaliação de políticas, podendo haver algumas
subdivisões de acordo com o autor em estudo.
Por sua vez, Saraiva e Ferrarezi (2006) apontam que cada política pública passa por
diversos estágios e que em cada um deles, há diferenças nas ênfases dadas aos
atores sociais, coalizões e processos. Daí as políticas públicas estruturarem o
sistema político, definirem e delimitarem os espaços, os desafios assim como os
autores sociais. Há ainda que se ressaltar que as etapas normalmente consideradas
em políticas públicas (formulação, implementação e avaliação) necessitam de um
determinado grau de especificação, como por exemplo, a distinção entre elaboração
e formulação. A elaboração é a preparação da decisão política, enquanto a
formulação constitui a decisão política (por um político ou pelo Congresso) e a sua
formalização através de uma norma jurídica. Ademais, a etapa de implementar
também precisa ser mais detalhada. É imperativo separar a implementação
propriamente dita da execução porque enquanto a primeira compreende a
preparação para a execução (via a elaboração de planos, programas e projetos;) a
segunda é pôr em prática a decisão política. A distinção em cada uma das etapas
mencionadas torna-se necessária porque em cada uma delas há possibilidade de se
ter campos distintos de negociação.
Nesse contexto, pode-se considerar o ciclo de política como um esquema de
visualização e interpretação que contribui para organizar a vida de uma política
pública em fases sequenciais e interdependente (figura 1). Desta forma, o modelo
ressalta a definição da agenda e questiona por que algumas questões entram na
agenda enquanto outras são ignoradas? A seguir, serão detalhadas as fases do
ciclo, conforme o estudo de Secchi (2010).
Figura 1 Ciclo de Política Pública
71
Figura 1 - Ciclo de Política Pública
Fonte: adaptado de Santos et al. (2011).
1ª FASE: A Identificação do Problema. O esforço de identificar um problema
público envolve percebê-lo, delimitá-lo e avaliar a possibilidade de solucioná-lo.
Aqui, compreende-se um problema como a discrepância entre o status quo e uma
situação ideal, possível em uma diversidade de dimensões das relações humanas
(SANTOS et. al., 2011).
2ª FASE: A Formação da Agenda. Nessa fase, a agenda constitui o conjunto de
problemas ou temas considerados importantes e que podem ser agrupadas em
agenda política e agenda institucional. A agenda política refere-se ao conjunto de
problemas ou temas que a comunidade política considera merecedor de intervenção
pública, enquanto a agenda institucional diz respeito a problemas e temas que o
poder público já decidiu enfrentar. Nessa fase do ciclo, é válido ressaltar a
importância da representatividade dos grupos de interesses para negociar,
pressionar e reivindicar a inserção dos seus problemas/temas na agenda de
políticas.
3ª FASE: A Formulação de Alternativas. A formulação de soluções acontece a
partir da definição de objetivos e estratégias. Assim, um mesmo objetivo pode ser
alcançado de várias formas e por uma diversidade de caminhos. É nessa fase que
os grupos de especialistas apresentam propostas de soluções para os problemas
encontrados, expondo suas ideias e crenças sobre relações de causa e efeito. Neste
momento, grandes conflitos entre os agentes formuladores tendem a acontecer
principalmente quanto à concepção, a finalidade e o método da política.
4ª FASE: A Tomada de Decisão Política. Representa o momento onde os
interesses dos atores são devidamente equacionados, assim como são explicitadas
as intenções (objetivos e métodos) de uma política pública. Aqui, os tomadores de
decisão já têm os problemas em mãos e buscam as soluções mais adequadas.
72
5ª FASE: A Implementação . Dizem respeito ao momento onde regras, rotinas e
processos sociais são transformados de intenções em ações. Nesta fase, torna-se
significativo o monitoramento das ações para permitir a visualização dos obstáculos
e falhas que costumam acontecer na implementação de políticas públicas. É aqui
que se visualizam erros anteriores ao processo decisório, de modo a detectar
problemas mal formulados, objetivos mal traçados assim como os otimismos
exagerados.
6ª FASE: A Avaliação. Representa o esforço de mensuração e análise dos efeitos
que as políticas públicas produziram na sociedade. Essa fase pode ocorrer através
de avaliações ex ante, ex post e in itinere. Os elementos constitutivos do processo
avaliativo (critérios e padrões) devem ter sido previamente definidos na etapa de
formulação e legitimados na etapa de implementação. Os critérios passam por
conceitos de economicidade, eficiência econômica, administrativa, social e
ambiental. Já os padrões estão centrados em aspectos absolutos como metas
quantitativas e qualitativas, históricos quanto aos tempos e padrões normativos tais
como normas, regras e leis.
Campos e Andion (2011) observam que a avaliação representa uma forma básica de
comportamento humano, podendo ser, às vezes, formal, completa e estruturada e
em noutras bastante subjetiva, baseando-se em percepções, sem coleta de
evidências formais, isto é, uma avaliação informal. A partir do que foi dito, pode-se
considerar a presente pesquisa como de natureza formal.
Ainda segundo os autores mencionados, a avaliação pode usar de métodos e
julgamentos com as finalidades de: 1) determinar os padrões para julgar a qualidade
e concluir se esses padrões devem ser relativos ou absolutos; 2) coletar informações
relevantes e 3) aplicar os padrões para determinar valor, qualidade, utilidade,
eficácia ou importância.
Para Gohn (2006) explica que a avaliação desempenha diversos papéis, mas que
apresenta uma única finalidade: determinar o valor ou mérito de alguma coisa que
está sendo avaliada. Ele ainda faz a distinção de que a meta da avaliação é
apresentar respostas a perguntas avaliatórias significativas que são apresentadas,
enquanto os papéis da avaliação referem-se às maneiras pelas quais essas
73
respostas são utilizadas.
Fernandes (2006) mostra que o papel formativo e o papel somativo da avaliação.
Para ela, a avaliação formativa é elaborada para dar informações avaliatórias úteis à
equipe do programa, de modo a melhorá-lo. Assim, a avaliação formativa também é
conhecida como avaliação de processo. Já a avaliação somativa é realizada e torna-
se pública com o objetivo de possibilitar aos responsáveis pela tomada de decisões
do programa e aos usuários potenciais, julgamentos do valor ou mérito do programa
em relação a critérios importantes. Que desenvolveram o quadro a seguir de modo a
diferenciar os dois tipos de avaliação.
Tabela 1 -.
Tabela 1 - Diferenças entre avaliação formativa e avaliação somativa
Avaliação Formativa Avaliação Somativa
Objetivo Determinar valor ou qualidade
Determinar valor ou qualidade
Uso Melhorar o programa Tomar decisões sobre o futuro do programa
Público Gestores e equipe do programa
Gestores e/ou usuários ou financiadores
Quem faz Avaliadores internos com apoio de avaliadores externos
Avaliadores externos com apoio de avaliadores internos
Principais características Gerar informações para que a equipe do programa possa melhorá-lo
Gerar informações para que a equipe do programa e usuários possa decidir por sua continuidade
Foco Que informações são necessárias? Quando/
Que evidência é necessária para as principais decisões?
Fonte: Fernandes (2006).
Para Gohn (2006, p.45) as duas avaliações estão entrelaçadas, principalmente no
aspecto prático, tornando a linha divisória entre as duas avaliações muito pouco
nítida. Direcionando que o uso da avaliação formativa e da avaliação somativa não é
excludente, mas sim, complementar. Segundo os autores supracitados:
“infelizmente, um número muito grande de organizações faz apenas a avaliação
somativa de seus programas”. Isso é uma pena, pois o processo de
desenvolvimento sem a avaliação formativa é incompleto e insuficiente. Ainda para o
autor, é indício de miopia o não uso da avaliação formativa porque os dados
coletados no início dos trabalhos podem colaborar na destinação de tempo, dinheiro
e todos os tipos de recursos para finalidades mais produtivas.
No campo da avaliação, ainda é possível encontrar uma discussão significativa e
74
que diz respeito aos tipos de dados e métodos utilizados: qualitativos ou
quantitativos. Constata-se que até a década de 1960 havia o predomínio dos
métodos quantitativos na avaliação de programas, principalmente nos programas
educacionais. É a partir da década de 1960 que acontece um embate entre aqueles
que defendiam a importância dos métodos quantitativos e aqueles que, de forma
gradativa, defendiam os métodos qualitativos (CAMPOS; ANDION, 2011). A partir de
1979, felizmente, o diálogo contribuiu para superar essa controvérsia, sendo
possível encontrar analistas que mostravam em seus estudos, as vantagens da
integração de ambos os métodos em um estudo avaliatório.
Os diversos modelos de avaliação, surgidos desde 1965, vão de prescrições
abrangentes a simples check lists. Por isso, Worthen, Sanders e Fitzpatrick (2004)
procuraram classificar as diversas abordagens em seis grandes categorias que
tinham por objetivo facilitar o estudo e aplicação dos modelos de avaliação. São
elas:
1) Avaliações centradas em objetivos. Sua característica principal é estar
centrada na determinação do propósito da atividade, ficando a avaliação justamente
concentrada nas medidas em que esses propósitos foram atingidos. Assim, as
avaliações centradas em objetivos buscam se concentrar na especificação de metas
e objetivos, bem como na determinação da medida em que esses foram atingidos.
2) Avaliações centradas na administração. Nessa abordagem busca-se ajudar as
pessoas a tomarem decisões e, por conseguinte, as informações avaliatórias são
parte fundamental das decisões inteligentes. Assim, as avaliações centradas na
administração apresentam interesse especial na identificação e no atendimento das
necessidades informacionais dos administradores.
3) Avaliações centradas no consumidor. O principal objetivo desses modelos de
avaliação é o fornecimento de informações avaliatórias sobre produtos para o
consumidor, com papel fortemente somativo.
4) Avaliações centradas em especialistas. Essa avaliação, a mais antiga e a mais
usada, depende exclusivamente dos especialistas, assim como da qualificação
profissional dos avaliadores para julgar a qualidade de qualquer atividade sob
avaliação. Como exemplos, os exames de doutoramento, pareceres específicos,
75
painéis para revisão de projetos, entre outros.
5) Avaliações centradas nos adversários. Esse tipo de avaliação procura
equilibrar as diferenças por meio da posição antagônica entre grupos distintos,
objetivando buscar o consenso. Em outros termos, a controvérsia é o foco dessa
oposição planejada e estruturada em termos de pontos de vista (prós e contras) e
está concentrada na chance de amplo debate como ponto de partida para o alcance
do consenso.
6) Avaliações centradas nos participantes. A finalidade dessas avaliações está
centrada em compreender e retratar as complexidades de uma atividade, buscando
responder às necessidades de informações de determinado público, podendo se
utilizar de planos de avaliação, raciocínio indutivo e de reconhecimento de múltiplas
realidades. Esse tipo de avaliação foi escolhido para a realização do presente
trabalho.
76
3 METODOLOGIA DA PESQUISA
A metodologia da pesquisa é muito mais do que a soma ou a aplicação de técnicas
para uma determinada análise. Como sugere a própria etimologia da palavra, trata-
se, antes de tudo, de reflexão e estudo sobre o método. Daí que cada discussão
metodológica é virtualmente uma possibilidade de análise e redefinição dos
caminhos a serem utilizados em pesquisa a partir de questões suscitadas pelo
pesquisador, os grupos de implicados e o próprio objeto da avaliação (ALMEIDA
SANTOS, 2006).
Partindo de uma inquietação em relação à avaliação das políticas públicas para a
qualificação e inserção profissional da Casa das Juventudes de Rio Formoso – PE,
este estudo foi centrado na interpretação das práticas, à luz da literatura que se
configurará em uma pesquisa de caráter qualitativo.
3.1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA
Através do procedimento metodológico, busca-se em linhas gerais, orientar como as
atividades de pesquisa serão desenvolvidas, guiando o pesquisador ao longo de
suas diversas fases. Para Richardson (2009), os métodos científicos que estão
associados aos procedimentos normalmente incluem cinco elementos essenciais:
O objetivo que ser quer atingir com o estudo (meta).
Determinado nível de abstração para a compreensão do que se estuda (modelo).
Informações sobre observações que representem o fenômeno (dados).
Os critérios de aceitação do modelo (avaliação).
Ajustes e mudanças empreendidos no modelo (revisão).
No presente estudo, o método apropriado e, portanto, escolhido foi o qualitativo, uma
vez que é recomendado para captar as perspectivas e interpretações das pessoas.
Ademais, é indicado quando se tenta entender sobre um determinado fenômeno
específico e complexo “que não pode ser artificialmente reproduzido em
77
experimentos ou em ambientes controlados” (YIN, 2005, p. 113).
Um dos motivos de se pesquisar a abordagem qualitativa, deve-se ao fato de
estimar que os pontos principais do Programa Casa das Juventudes de Rio Formoso
que estão voltados à qualificação e posterior inserção profissional dos jovens, bem
como, a percepções dos jovens beneficiados pelo Programa, apesar de o objetivo
ser transcender a experiência imediata, o ponto de partida é analisar a narrativa de
vida de jovens beneficiados pelo Programa e que tiveram a possibilidade de inclusão
no mercado de trabalho devido a sua qualificação.
E ainda, a pesquisa qualitativa, também, por crer que em avaliação das políticas
públicas para a inserção profissional não pode somente nos deter em aspectos
quantitativos, principalmente pelo fato dela ser composta por pessoas, que são
singulares e, portanto, não podem ser quantificadas.
Ademais, a pesquisa do tipo qualitativa, como referido por Bardin (2011), apresenta
como característica peculiar à diversidade metodológica, de tal maneira que permite
extrair dados da realidade com o fim de ser contrastado a partir do prisma do
método. Possibilita também realizar exames cruzados dos dados obtidos, angariar
informações por meio do processo de triangulação, constatar, validar as informações
obtidas por meio de fontes diversas sem perder a flexibilidade.
Por fim, no tipo de pesquisa escolhido é visível que o imaginário do sujeito
pesquisado não pode ser quantificado, pois seu universo de significados, motivos,
aspirações, crenças, valores e atitudes correspondem a um espaço mais profundo
de relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à
operacionalização de variáveis (BARDIN, 2011).
Além disso, o estudo adotou como estratégia de pesquisa o estudo de caso porque
ele tem se consolidado como a estratégia mais conveniente para responder às
questões como e por que determinados fenômenos acontecem (YIN, 2005).
Em termos gerais, quando se menciona coleta de dados e informações, subentende-
se o registro sistemático do conjunto de elementos associados ao comportamento
de um fenômeno, sistema ou conjunto de fenômenos e sistemas (CALIXTO, 2009,
58) explica que, na atividade de coleta de dados, o estudioso que escolhe
78
desenvolver um estudo qualitativo, enfoca eventos cotidianos, os quais acontecem
no ambiente natural das pessoas. O estudioso, conduzindo esse tipo de
investigação deve se deslocar até as proximidades da situação estudada,
procurando compreender a realidade apresentada por essa situação em análise.
Trata-se, também de uma pesquisa exploratória e descritiva. Para Kauark et al
(2010), a pesquisa exploratória se caracteriza como explicativa, por promover uma
discussão aprofundada do processo e com isso propor soluções e formas de
abordagens apropriadas à problemática.
Conforme Almeida Santos (2010), a pesquisa descritiva pode servir para levantar
possíveis novos problemas de pesquisa, pode ser realizado para fazer contato com
um grupo e obter elementos para auxiliá-lo em estudos descritivos ou experimentais
posteriores e deve vir acompanhado de uma revisão da literatura, coleta de dados e
resultados, cuja abordagem permite ao pesquisador aumentar a sua experiência em
torno de certos problemas e partir de uma hipótese, aprofundando o seu estudo nos
limites de uma realidade específica.
3.2 LOCUS DA PESQUISA
O locus desta pesquisa constitui-se na unidade de análise do Programa Casa das
Juventudes de Rio formoso, em Pernambuco. Ele é desenvolvido pela Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Juventude, desse município, com o objetivo de
ampliar o atendimento aos jovens excluídos da escola e da formação profissional.
Esse programa permite que os jovens sejam inseridos ao mercado de trabalho
através da qualificação profissional.
A Casa das Juventudes está situada no Distrito de Cucaú, a 17 km do centro do Rio
Formoso, pois é nessa localidade que se encontra a população mais carente.
O município de Rio Formoso está situado na região metropolitana do Recife-PE,
dentro da área estratégica do complexo portuário de Suape, com 21.000 habitantes
e um P.I.B. (Produto Interno Bruto) de R$ 6.359,00 per capita. Apresenta um I.D.H.-
M. (Índice de Desenvolvimento Humano – Médio) de 0,621, tendo o Estado de
Pernambuco um índice de 0,718 e o Brasil, 0,806 (IBGE, 2010).
79
Figura 2 - Mapa Geográfico de Rio Formoso
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Juventude de Rio Formoso.
Está incluso na política de reestruturação de base produtiva, que tem por objetivo a
ocupação sustentável dos municípios presentes no entorno da área portuária, que
também está recebendo intervenção pública e privada para indução do
desenvolvimento social e econômico, conforme mostra a (Figura 3).
Figura 3 - Região Estratégica de Suape
Fonte: Governo do Estado de Pernambuco
O Programa Casa das Juventudes de Rio formoso, em Pernambuco faz parte do
Programa Nossa Juventude, o qual beneficia jovens de 18 a 29 anos que estão em
80
situação de desemprego e são membros de famílias com renda mensal per capita
de até um salário mínimo, que, em virtude de suas condições socioeconômicas, têm
maior dificuldade de inserção na atividade produtiva e que:
I – estejam cursando ou tenham concluído o ensino fundamental; ou II – estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio, e não estejam cursando ou tenham concluído o ensino superior. Tem como objetivo promover a criação de oportunidades de trabalho, emprego e renda para os jovens em situação de maior vulnerabilidade frente ao mundo do trabalho, por meio da qualificação sócio-profissional com vistas à inserção na atividade produtiva. Visa, ainda: I - promover ações que contribuam para o reconhecimento e valorização dos direitos humanos da cidadania e com a redução das desigualdades; II - preparar e inserir os jovens no mundo do trabalho, em atividades produtivas legais geradoras de renda e III – desenvolverem suas potencialidades com atividades culturais e de qualificação profissional.
Como elemento orientador e facilitador do processo de qualificação e inserção dos
jovens ao mercado de trabalho, o Programa Nossa Juventude utiliza a metodologia
dos eixos ocupacionais, que já vem sendo utilizado pela Presidência da República,
Ministério do Trabalho e Emprego e outros ministérios que trabalham com projetos
de qualificação de jovens. Os eixos ocupacionais abrangem as esferas da produção
e da circulação (indústria, comércio e prestação de serviço), garantindo assim um
maior campo de atuação, visando aumentar as possibilidades de inserção
ocupacional dos jovens.
As execuções das ações de qualificação social e profissional buscam abordar temas
transversais como empreendedorismo e economia solidária, processo seletivo, entre
outros, além das questões básicas para sua formação profissional abordando: ética
e cidadania, educação ambiental, higiene pessoal, prevenção de drogas e violência,
métodos contraceptivos, gravidez precoce. Também são utilizados outros recursos
como filmes, visitas técnicas, palestras, seminários, encontros com debates sobre os
diversos temas abordados.
A oferta de cursos de qualificação profissional deve estar em consonância com a
demanda de empregabilidade ofertada na Região e áreas circunvizinhas, além de
estar alinhada ao Diagnóstico Estratégico, o qual apresenta as Diretrizes diante do
“Novo Pernambuco”. Sendo assim, entendendo que a formação social e profissional
de jovens amplia as possibilidades de inserção no mercado de trabalho, tornando
mais promissor o futuro da nova geração de jovem. Em parceria com o SENAI
Areias e a Petrobrás deverá capacitar 400 jovens de comunidades em situação de
81
vulnerabilidade social, onde a violência, as drogas e as dificuldades de acesso ao
mundo do trabalho fazem parte da realidade.
Através da Casa das Juventudes, com apoio da Petrobrás recebe-se o lixo de
eletrônicos, sucata de informática e através do curso de manutenção de micros,
realizado pelo SENAI de Areias, capacita-se jovens no recondicionamento deste
material. Desta forma, habilita-se a mão de obra local, além de auxiliar no
abastecimento das Escolas Municipais e Núcleos do Peti.
A seleção dos candidatos é feita inicialmente a partir de uma entrevista para que se
possa conhecer cada um dos alunos e orientá-los profissionalmente. Como se trata
de um trabalho piloto, a turma inicial foi composta por 200 jovens, mas a meta é
atender 400 jovens. Por isso está se fazendo um Banco de Talentos. O controle tem
sido realizado por meio de reuniões periódicas de Gerenciamento da Rotina para
avaliação dos resultados mensais através de metas estabelecidas.
Os parceiros deste programa são: Governo do Estado; Petrobrás – Refinaria Abreu
e Lima; Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo; Secretaria da
Criança e Juventude; Secretaria de Defesa Social; Grupo EQM e Proeletronic –
Proqualit Telecom. O valor de cada turma composta por 20 alunos cada será de R$
19.000,00, ou seja, para se atender 400 jovens se faze necessário um investimento
de R$ 380.000,00.
3.3 DESENHO DA PESQUISA
Alves Mazzotti (2006) define que nessa perspectiva, é ponderado o processo de
produção do conhecimento científico, podendo ser visto como uma espécie de
conversa, uma interlocução contínua entre pesquisadores de uma dada área. Desta
forma, para o pesquisador o diálogo é essencial para seu ofício. Ainda, o autor, traz
em sua boa forma, uma complexidade existente, direcionado que a fase para
definição do problema da pesquisa está dividida em três fases, sendo: atividades
preliminares, que está relacionada com o problema da pesquisa e os contatos
preliminares com os membros do projeto. Bem como a preparação dos instrumentos
de coleta de dados. Para a coleta de dados existe a realização das entrevistas
semiestruturas e observação não participativa. Dentro da análise dos dados, ficam a
82
pré-análise, codificação, categorização e a apresentação dos resultados,
direcionando para as conclusões.
Tabela 2 - Desenho da pesquisa
Fase Definição do problema da pesquisa
Referências Teóricas
Atividades preliminares
Contatos preliminares com os membros do Programa Casa das Juventudes de Rio Formoso – PE.
Preparação dos instrumentos de coleta de dados
Coleta de Dados
Realização das entrevistas semi-estruturadas e observação não participativa
Análise dos dados
Pré-análise
Codificação
Categorização
Análise e interpretação
Apresentação dos resultados
Conclusões
Fonte: Autora
3.4 SUJEITOS DA PESQUISA
Os entrevistados desta pesquisa foram 55 jovens da Casa das Juventudes de Rio
Formoso (PE), distribuídos entre as seguintes áreas: autoeletrica; eletricistas
instaladores; empreendedorismo, telecomunicações e proeletrônico.
Tabela 3 - Distribuição da área de atuação dos jovens da Casa das Juventudes de Rio Formoso – PE/ 2012.
Área Masculino Feminino Quant.
Autoelétrica 05 03 08
Eletricistas Instaladores 07 04 11
Empreendedorismo 05 08 13
Telecomunicação 06 02 08
Proeletrônico 11 04 15
Total 55
83
3.5 INSTRUMENTOS DE COLETA DOS DADOS
Como instrumentos de coleta dos dados, adotou-se um questionário com 7 questões
abertas, sobre aspectos da vida social desses jovens, além de dados referentes ao
comportamento humano, em termos de satisfação (GIL, 2007). Apesar desse tipo de
questões, os respondentes, em sua maioria, emitiram respostas curtas, ou
monossilábicas; justificadas, talvez, pelo nível de escolaridade deles.
Ainda como instrumento de pesquisa, utilizaram-se entrevistas-semiestruturadas
(Apêndice A), realizadas com 05 jovens, reconhecidos como aqueles que mais se
destacaram dentre todos.
Conforme Gil (2007) além desses pontos existe ainda, na adoção da entrevista uma
maior flexibilidade no trabalho de investigação (pode-se explicar o significado das
perguntas, captar expressões corporais, tonalidade de voz e ênfase das respostas).
A opção pela entrevista semiestruturada está de acordo com Silva e Menezes (2007,
p.46) quando estes afirmam que ela “ao mesmo tempo em que valoriza a presença
do investigador, oferece todas as perspectivas possíveis para que o informante
alcance a liberdade e a espontaneidade necessárias, enriquecendo a investigação”.
Ademais, a entrevista semiestruturada demanda a elaboração de um prévio roteiro,
onde estão estabelecidos os tópicos relacionados ao problema de pesquisa
(DENZIN; LINCON, 2006), apresentando a vantagem de poder ser ampliada na
medida em que o pesquisador receber mais informações do entrevistado.
Foram realizados vários grupos focais, realizados junto aos 55 sujeitos desta
pesquisa, inclusos os 5 primeiros, participantes das entrevistas. Uma das vantagens
ressaltadas desse instrumento de coleta dos dados, é a possibilidade de
triangulação (DENZIN; LINCON, 2006). Segundo Souza (2002), os grupos focais
destinados a formular ou avaliar políticas públicas devem ser relativamente
pequenos, entre 6 e 15 participantes, já que seu objetivo é identificar a percepção
dos participantes.
Fez-se uso, ainda, como instrumento de coleta dos dados, de alguns documentos,
tais como: jornais internos de empresas onde alguns deles trabalham e fichas de
84
inscrição, pelas quais se verificou o processo seletivo para o Programa. Finalmente,
utilizaram-se, ainda, fotos que pudessem retratar o quotidiano das atividades
profissionais, pedagógicas, sociais e de integração desses participantes.
Para Silva et al. (2009, p. 41), o uso de documento em pesquisa deve ser apreciado
e valorizado; a riqueza de informações que dele deve-se extrair e resgatar justifica-
se o seu uso em varias áreas das ciências humana, possibilitando ampliar o
entendimento dos fatos e objetos no contexto da história e sociocultural. Para esses
autores, “o documento escrito constitui uma fonte extremamente preciosa para todo
pesquisador, nas ciências sociais”.
Pelas ações avaliadas, fez-se necessário, ainda, utilizar a observação direta, não
participante, como instrumento de coleta dos dados. Para Marconi e Lakatos (2003),
nessa metodologia, utilizam-se os sentidos na obtenção de determinados aspectos
da realidade, isto é, aquilo que se vê, se ouve e examina fatos ou fenômenos que se
deseja estudar.
Finalmente, pela importância que se deu às ações analisadas, decidiu-se por
registrá-las por meio de fotos, que na visão de Achutti (2004, p. 83) é:
Método de coleta e análise de dados foto etnográficos aplicável às pesquisas sociológicas cuja narrativa do discurso se articula aos demais dados da realidade empírica. Defende-se o uso de fotografias documentais como parte integrante das narrativas advindas da observação participante – principal ferramenta do método de investigação etnográfico – com a proposta interdisciplinar de compor as pesquisas através da interlocução dos estrados escritos e imagéticos. Discute-se a função social da fotografia e a sua interlocução com o método científico como fonte de captura dos modos de vida da sociedade. Apontam-se as formas que constituirão uma metodologia de coleta e análise dos dados. Considera-se a fotoetnografia como elemento essencial para o reporte da realidade social em pesquisas empíricas. É preciso ampliar as limites do uso da fotografia na produção de sentido e significado dos fenômenos sociológico a fim de compor uma interlocução da arte com a ciência.
Para Bourdieu e Bourdieu, enfocam que,
[...] a fotografia surge, como o acompanhamento necessário das grandes cerimônias da vida familiar e coletiva, na qual, as cerimônias têm por função reanimar o grupo, percebe-se por que a fotografia deve estar associada a elas, já que provê os meios para eternizar e solenizar estes momentos intensos da vida social, em que o grupo reafirma a sua unidade. (BOURDIEU e BOURDIEU, 2006, p. 32).
85
3.6 PROCESSOS DE COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados aconteceu através das informações formais de relatórios e
documentos específicos, tais como jornais internos e outros, que se configurassem
como referencial dos resultados formais do projeto Casa das Juventudes de Rio
Formoso, PE, no período de maio a junho de 2013.
Quanto ao questionário, o mesmo foi entregue aos jovens, reunidos em uma sala,
em um mesmo momento. Foram dadas as informações preliminares de
preenchimento, de maneira que responderam sem que surgisse qualquer dúvida. A
partir daí, os dados foram reservados para o processo de análise.
Quanto às entrevistas, elas tiveram em média, duração de quinze minutos cada.
Direcionando sobre as características do Programa Casa das Juventudes, com
intuito de explorar a perspectiva do futuro dos jovens; se estão empregados; a
preocupação com a área do trabalho; bem como a renda, a manutenção da família e
os planos profissionais, futuros.
Com relação ao grupo focal, estavam reunidos na sala da Casa das Juventudes, 55
jovens, que se dispuseram voluntariamente a participar dos questionamentos e da
discussão sobre a experiência vivenciada por eles, nesse Projeto. Igualmente, foi
explicado sobre a intenção daquela reunião e sobre a importância da participação
deles, para a transformação dos seus saberes, bem como para o testemunho que
serviria para a adesão de outros jovens, isto é, o benefício que eles dariam, naquele
momento, à sociedade. Todos participaram com entusiasmo dessa discussão e
contribuíram na medida do possível, expressando os seus sentimentos. As diversas
fotos, foram tiradas no decorrer dos dois anos desta pesquisa.
3.7 TÉCNICA DE ANÁLISE DOS DADOS
No procedimento para análise dos dados, foram tabulados em Excel, através de
tratamento estatístico simples (cf. Tabela 3). Quanto à análise qualitativa, os seus
métodos estão destinados a assegurar em estreito ajuste entre os dados obtidos e
os que realmente são ditos e feitos (TURATO, 2005).
86
Nas questões abertas, Richardson et al (2009) enfocam que,
os respondentes ficam livres para responderem com suas próprias palavras, sem se limitarem a escolha entre um rol de alternativas, o que proporciona uma introspecção na estrutura de referência do respondente e pode ser muito útil na interpretação de respostas a perguntas posteriores. Outro importante uso é na obtenção de informações adicionais e esclarecimentos.
Quanto à análise de conteúdo foram utilizadas as informações das questões abertas
e do grupo focal, na qual, os códigos com intuito de preservar a identidade dos
alunos. Entretanto, para a realização das entrevistas e das falas do grupo focal os
alunos assinalaram uma declaração de permissão para uso autoral de depoimento
oral (anexo B). Para os alunos que participaram das entrevistas, utilizamos o
gravador como fonte documental.
Na visão de Martins (2004, p. 25), uma aproximação direta com os sujeitos
envolvidos na pesquisa, por meio de instrumentos escolhidos para coleta de dados,
que foram à entrevista semiestruturada e a observação direta. Podemos considerar
a entrevista face a face, como sendo “fundamentalmente uma situação de interação
humana, em que estão em jogo às percepções do outro e de si mesmo,
expectativas, sentimentos, preconceitos e interpretações para os protagonistas:
entrevistador e entrevistado”. Entrar em contato com os entrevistados, de maneira
em que eles sintam-se livres para falar de suas vivências com relação ao trabalho.
Acrescidas a isso, conforme Matias-Pereira (2007) que esse método facilita uma
verdadeira troca, durante a qual o interlocutor do investigador exprime as suas
percepções de um acontecimento ou uma situação, as suas interpretações ou as
suas experiências, ao passo que, através das perguntas abertas, e suas reações, o
investigador é mediador dessa expressão, evitando que ela se afaste dos objetivos
da investigação, permitindo que o interlocutor aceda a um grau máximo de
autenticidade e de profundidade. Pois as entrevistas deverão ser anexadas, desde
que haja permissão dada pelas pessoas entrevistadas, sendo assegurado aos
mesmos o sigilo das informações coletadas, sem nenhum prejuízo em respeito às
diretrizes e normas regulamentadoras da pesquisa em seres humanos.
Na sequência, à técnica de observação direta, onde Campos e Domitti (2007)
conceitua que a mesma se realiza:
87
Através do contato direto do pesquisador com o fenômeno observado para obter informações sobre a realidade dos atores sociais em seus próprios contextos, o observador, enquanto parte do contexto de observação, estabelece uma relação face a face com os observados (CAMPOS; DOMITTI, 2007, p.17).
O que Richardson (2009) em sentido amplo fala que “não está restrita apenas ao
que vemos: inclui todos os nossos sentidos [...], devemos aprender a observar da
maneira mais aberta possível para que possamos questionar-nos sobre o que,
porque e como são os fenômenos” (p.26). Campos e Domitti (2007) corroboram
como o autor citada e ainda completa que a importância dessa técnica é singular,
pois o fato de podermos captar uma gama de situações ou fenômenos que não são
obtidos por meio de perguntas, pois são observados diretamente na própria
realidade, transmitem o que há de mais importante e evasivo na vida real.
Não pode deixar de registrar que uma das questões centrais da observação direta
como explicitam Campos e Domitti (2007) sendo as que estão relacionadas aos
principais momentos da realização da pesquisa, sendo um deles a entrada no
campo. As capacidades de empatia e de observação por parte do investigador e a
aceitação dele por parte do grupo são fatores decisivos nesse procedimento
metodológico. Em suma, Minayo aponta que o campo de observação do
investigador é a priori: É infinitamente amplo e só depende, em definitivo, dos
objetivos do seu trabalho. A partir, delas, o ato de observar será estruturado, na
maior parte dos casos, por uma grelha de observação previamente constituída
(p.19).
3.8 LIMITAÇÕES DA PESQUISA
Em termos de limitações encontradas na pesquisa de campo, é possível mencionar:
Em alguns momentos, o ambiente de entrevistas dificultou uma maior
concentração e desenvolvimento de algumas ideias relativas ao roteiro aplicado,
devido a ocasionais interrupções.
Distância do local de pesquisa e dificuldade para locomoção, em função da
moradia desses jovens ser em sítios.
Horário de trabalho, que dificultou reunir jovens por serem em turnos diferentes.
A própria cultura de um serviço público que, por vezes, retardou as informações.
88
4 ANÁLISE DOS DADOS
4.1 RESULTADO PERCENTUAL
A partir dos dados compilados, fez-se uma análise individual dos
questionários e posteriormente compararam-se as respostas para a elaboração de
um diagnóstico que está demonstrado através da Tabela 4.
Tabela 4 - Resultado Percentual
Questões
Resultados
Sim (%) Não (%)
Mudança de perspectiva futura 94 6
Vínculo empregatício 86 14
Mesma área de atuação 92 8
Renda salarial ajuda a família 98 2
Mudança positiva da vida 96 4
Feliz com o Programa 100 -
Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
Como se pode perceber, na pergunta: ‘Você acredita que o Programa Casa das
Juventudes de Rio Formoso mudou sua perspectiva de vida?’ Obtivemos com 94%
Sim e 6% Não. Na contemporaneidade existe uma preocupação em praticar
medidas direcionadas para o melhoramento da qualidade de vida dos jovens.
Segundo Souza (2011, p. 4) essa inquietação apresenta como intuito praticar
intervenções, enfatizando a questão da violência, que ao lado da falta de emprego,
passam a ser avaliadas como os problemas, ou as vulnerabilidades sociais máximas
destas ocasiões, ocorrem particularmente no momento que se tem como referência
jovem. Assim sendo, essas como também outras ideias decorrem pelas discussões
na elaboração, prática e avaliação das contemporâneas políticas públicas nacionais
de juventude.
A fundamentação da Casa das Juventudes tem como parâmetro a Política Pública
direcionada a Juventude, a qual busca atingir os jovens, em suas diversas
expressões culturais e sociais. Identificando-se o jovem como individuo de direitos e
ator estratégicos de desenvolvimento, com grande potencial para o desenvolvimento
das grandes mudanças sociais.
89
Os jovens também encontram na Casa das Juventudes um espaço adequado as
suas atividades de tempo livre, podendo contar com um telecentro com acesso
gratuito a internet, espaço multimídia, salas de Reuniões, além de ser a sede dos
espaços institucionais de juventude municipal (Conselho de Juventude e órgão
Institucional de Juventude, Secretarias, diretorias etc).
Tratando sobre a pergunta ‘se os jovens estão empregados’, obtive-se com 86% Sim
e 14% Não. Para Veloso et al. (2011) o salário constitui a base do contrato de
trabalho formalizado entre a empresa e todos os seus colaboradores. A esse salário
se agregam os serviços sociais e benefícios que a empresa proporciona ao seu
pessoal. O salário e mais esses benefícios constituem a remuneração. No Brasil os
benefícios constituem-se de parte significativa do salário, adquiri-los em separado
seria mais custoso ao colaborador.
Tratando-se da área de atuação de empregos dos jovens do Programa Casa das
Juventudes de Rio Formoso, obtivemos com 92% atuando na mesma área e 8% em
outras áreas. Segundo Veloso (2011) enfoca que as áreas de atuação dentro das
funções almejada têm o poder de atrair e manter as pessoas dentro dos requisitos
evidenciados nos perfis funcionais; também, recompensar os serviços prestados
como um meio de reconhecer o desempenho e motivando o desempenho futuro pelo
reconhecimento das contribuições individuais e perspectiva de crescimento nas
faixas salariais, assegurar a igualdade interna e externa.
Na observação sobre a ‘renda salarial na ajuda a família’, obtivemos com 98% Sim e
2% Não. Santos (2007, p.11) retratam o jovem na perspectiva de agente
transformador da sociedade, portanto, a questão não vem a ser como transformar os
jovens, porém como os jovens podem colaborar para transformar a sociedade. Para
tanto, tais jovens já se encontram atuando nos campos político e social, no qual seu
papel necessita ser reconhecido de maneira que os demude numa alavanca
determinante para combater a miséria e o atraso da região.
Na visão de Freitas (2011) a ação comunitária vem a ser percebida, como uma
atividade socioeducativo que incide numa intervenção definida em determinada
comunidade, por meio de atividades programadas junto a pessoas e instituições
locais, com o intuito de despertar e desenvolver sua consciência para as dificuldades
90
da comunidade, e predispô-las para ação que aponte o encaminhamento de
soluções dos problemas, da comunidade como um todo.
Marques (2006, p.87) crê que a ação comunitária vem a ser uma forma de
colaboração que apresenta como objetivo a superação de empecilhos que evitam o
desenvolvimento do homem no momento que ser coletivo.
Pode se afirmar que, a ação comunitária vem a ser uma forma de promover
transformações frente aos problemas localizados. Em resumo, procura-se com essa
abordagem esclarecer que, a ação comunitária encontra-se agregada à participação.
Entretanto o que vai determinar se a ação comunitária vai ser empregada como
verdadeiramente uma ferramenta de participação eficaz são as finalidades, a
intencionalidade e a forma como ela é dirigida (ANDRADE, 2010).
Tratando-se da pergunta ‘se os jovens estão felizes, dentro do Programa Casa das
Juventudes de Rio Formoso’, obtivemos com unanimidade 100% Sim. De acordo
com Sant’Anna (2005) é possível perceber o quanto é importante o profissional
trabalhar motivado, pois suas atitudes serão de incentivo, mesmo que sejam
influenciadas por pressões e demandas de sua família. A motivação não é um
simples traço de personalidade que independa do contexto em que o indivíduo e a
organização estejam inseridos, e tampouco a resposta imediata a uma boa maneira
de dirigir os subordinados, ou de uma estrutura organizacional adequada.
É uma resultante complexa das dificuldades econômicas, tecnológicas,
organizacionais e culturais num sentido bem amplo, e de suas interações com as
necessidades, valores e aspirações das pessoas. Além do mais, a motivação não é
um estado estável, mas um processo, sempre colocado em questão. E isto não é
somente porque as condições do ambiente de trabalho mudam, mas igualmente
porque o próprio produto da motivação, ou seja, os resultados do esforço, o trabalho
realizado e tudo o que ele traz, compõem sempre uma situação nova.
91
Gráfico 1 - Planos de futuro profissional
Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
Tratando-se da pergunta ‘quais são seus planos de futuro profissional’, obtivemos
que 32% deles avaliam ‘melhor perspectiva de vida’; 30% ‘fazer carreira promissora’;
28% tornar-se melhores profissionais’ e 10% ‘progredir na mesma área de atuação’.
De acordo com Robbins (2008), a motivação é a tensão persistente que leva o
indivíduo a alguma forma de comportamento, visando à satisfação de uma ou mais
necessidades. O organismo humano permanece em estado de equilíbrio psicológico,
até que um estímulo o rompa e crie uma necessidade. Essa necessidade provoca
um estado de tensão em substituição ao estado de equilíbrio anterior. A tensão
conduz a um comportamento ou ação para chegar a alguma forma de satisfação da
necessidade, se a necessidade é satisfeita, o organismo retorna ao seu estado de
equilíbrio inicial, até que outro estímulo se sobrevenha.
Uma verdadeira motivação só é efetivamente alcançada, quando os colaboradores
conseguem realizar suas necessidades e seus objetivos, dentro e através da própria
empresa. Desta forma, a motivação só e possível em ambientes em que confiança e
a lealdade estejam no centro das relações da empresa, onde prevaleça a ética e o
respeito mútuo entre as pessoas. A motivação plena só é atingível na medida em
que não existam receios de qualquer natureza na organização.
92
4.2 RESULTADO ANALÍTICO
A partir dos dados compilados, fez-se uma análise dos depoimentos individuais,
contidos nos questionários, os quais vão ser comparados com as respostas das
entrevistas (cf. Tabela 5).
Tabela 5 - Resultado Analítico
ANTES DO PROGRAMA CASA DAS JUVENTUDES DE RIO FORMOSO
DEPOIS DO PROGRAMA CASA DAS JUVENTUDES DE RIO FORMOSO
CATEGORIAS DEPOIMENTOS CATEGORIAS DEPOIMENTOS
Barreiras Sociais e Econômicas ao Desenvolvimento
Profissional
Q6 (...) me ajuda bastante.
Q27(...) mudou e muito,
agora eu tenho futuro.
Q42(...) Esse programa é
de grande relevância para
nós jovens, pois nos dar
oportunidades de usufruir
de atividades profissionais.
Oportunidade de Qualificação Profissional
Q1(...) Ia ser muito difícil
encontrar um emprego como
esse.
Exclusão Profissional
Visão de um Futuro Melhor
Q1(...) Tenho certeza não só mudar minha perspectiva e também minha imagem na sociedade.
Q5 (...) me qualificar e ser uma grande profissional no futuro.
Q27(...) tem muito futuro,mais do que feliz com a oportunidade.
Ausência de Perspectiva de Qualificação e
Inserção Profissional
Q8(...) difícil.
Q15(...) procuraria outros caminhos.
Q24(...) normal
Desenvolvimento Profissional
Q2(...) me qualificar e ser uma grande profissional.
Q3(...) primeiramente procurarei concluir a minha pós-especialização em arqueologia,e ingressar na área.E como realização
Q15(...) pessoal, e por um lado profissional, pretendo publicar o meu primeiro romance que já está em andamento
Q7(...) ser um empresário.
Q19(...) ser um profissional.
Q20(...) ser um profissional no futuro.
93
Q21(...) ser um profissional no futuro e fazer.
Q22(...) ser um bom profissional .
Q41(...) engenharia civil.
Q42(...). conquistar meu profissionalismo na área que estou mim graduando, licenciatura em Pedagogia.
Influência Negativa dos Familiares e
Amigos
Q15(...) procuraria outros caminhos.
Q23(...) tentando outras oportunidades.
Q25(...) procuraria outros caminhos.
Perseverança na Qualificação para
o Trabalho
Q4(...) ser um bom
profissional.
Q6(...) crescer cada dia mais.
Q8(...) ser um bom
profissional.
Q9(...) me formar em
engenheiro civil.
Q10(...) crescer profissionalmente.
Q11(...) ser um profissional.
Q15(...) crescer profissionalmente
Q16(...) pretendo me formar em Medicina Veterinária.
Q17(...) começar minha faculdade e trabalhar.
Q23(...) fazer minha faculdade e me qualificar profissionalmente.
Q31(...) fazer um curso técnico, faculdade de engenharia.
Q32(...) técnica de eletricista.
Q36(...) técnico de eletricista.
Q38(...) sim, porque foi uma oportunidade maravilhosa.
Q40(...) ter um bom emprego e me qualificar através de uma boa faculdade.
Q45(...) mim qualificar mais e mais na área e seguir carreira na mesma para ser um profissional.
94
Falta de Opções de Qualificação
Q2(...) sem qualificação
Q5(...) seria ruim.
Q10(...) difícil
Q1l(..) ruim.
Q12(...) difícil pela falta de oportunidade.
Q13(...) difícil,poucas oportunidades.
Q14(...) complicado uma vez que estou sendo capacitada para o mercado de trabalho.
Q16(...) difícil.
Q17(...) normal.
Q18(...) nada.
Q19(...) ruim.
Q20(...) ruim.
Q21(...) ruim.
Q22(...) difícil.
Q26(...) difícil.
Q28(...) complicada.
Q29(...) ruim.
Q30(...) ruim.
Q31(...) ruim.
Q32(...) ruim.
Q33(...) ruim.
Q35(...)ruim.
Q36(...) na área financeira seria ruim.
Q37(...) ruim.
Q38(...) ruim.
Q39(...) ruim.
Q40(...) estaria em casa.
Autoconfiança a partir da
Qualificação Profissional
Q1(...) fazer de tudo para continuar trabalhando nessa área.
Q3(...) sim, não só por fazer parte de uma família como a casa das juventudes, mas por ter certeza que a partir daqui meus sonhos se concretizarão.
Q12(...) conquistar o meu futuro e crescer na vida profissional.
Q13(...) crescer e buscar meus objetivos.
Q14(...) concluir minha faculdade em Engenharia ambiental e ser um profissional de sucesso.
Q18(...) fazer uma faculdade de nutrição e sempre querer mais na minha vida.
Q24(...) crescer na vida e mudar a família.
Q25(...) mim formar em engenharia elétrica.
Q26(...) ser um grande profissional qualificado.
Q28(...) muito feliz porque estou conquistando minha independência.
Q30(...) ser um grande profissional.
Q33(...) crescer profissionalmente.
Q34(...) crescer profissionalmente.
Q35(...) ser uma boa profissional nessa área de eletricista, para que no futuro eu possa realizar, mais um dos meus sonhos, faculdade de administração.
Q37(...) quero dar o melhor para minha empresa. Ajudar a minha família, pois tenho planos, tenho vontade de ter meu carro. É meu sonho mais Deus é a velocidade do meu sucesso, eu só tenho a
95
Q41(...) ruim.
Q43(...) sem esperança Q44(...) difícil.
Q45(...) zero
Q46(...) não seria o que sou.
Q 47 (...) ruim.
Q 48 (...) difícil.
Q49 (...) ruim.
Q 50 (...) seria ruim.
agradece a casa das juventudes.
Q39(...) ingressar em uma faculdade. e crescer mais e mais na vida profissional.
Q43(...) especializar na área.
Q44(...) crescer na área que estou.
Q45(...) esse programa me proporcionou momentos inesquecíveis e de grande importância que será muito útil na minha vida pessoal e profissional,se não estivesse aqui teria perdido todas essas oportunidades que mi foram concedidas.
Q46(...) ser uma grande profissional.
Q47(...) ser bom profissional.
Q48 (...) crescer profissionalmente.
Q49 (...) quero dar o melhor para minha empresa, ajudar a minha família.
Q50(...) espero perspectiva melhor ainda.
Fonte: Dados da pesquisa
4.3 RESULTADOS ÀS QUESTÕES FEITAS POR MEIO DAS ENTREVISTAS
Buscaram-se ao longo da análise as contribuições de cada um dos entrevistados, de
forma a observar aspectos de similitudes, distinções e complementaridades entre as
diversidades de percepções. Ademais, um esforço foi realizado no sentido de
agrupar e evidenciar as opiniões dos entrevistados em consonância com o tema.
Os resultados foram analisados tomando por base as categorias que emergiram dos
próprios dados. Estas categorias apresentadas a seguir, possuem ligação com os
objetivos específicos, uma vez que representam um esforço de operacionalização
desses objetivos específicos.
De acordo com os questionários aplicados aos jovens, foram coletados os dados
96
demonstrados e posteriormente compararam-se as respostas para a elaboração de
um diagnóstico que foram demonstrados através de gráficos.
Nas entrevistas semiestruturadas percebe-se que as categorias que emergiram
traduzem de forma clara os efeitos da política, bem como a realidade vivenciada
pelos jovens alcançados pelo projeto Casa das Juventudes de Rio Formoso, antes,
durante e depois da política pública. A seguir, serão descritas as categorias como
forma elucidar com mais eficiência essa afirmação.
4.3.1 Barreiras sociais e econômicas ao desenvolvimento social
Um dos jovens entrevistados salientou as dificuldades financeiras existentes em sua
realidade familiar, o que impediam inclusive de ter condições de usar o transporte
público, quanto mais de poder chegar a cursar uma faculdade, deixando inclusive
clara a sua percepção de o mercado de trabalho é muito seletivo e exige formação.
Ao trazer essas informações salienta que o projeto trouxe uma janela de
oportunidade para que estes sonhos pudessem ser sonhados.
Tabela 6 - Transcrições das Entrevistas antes e depois do Programa Casa das Juventudes de Rio
Formoso – PE
ANTES DO PROGRAMA CASA DAS JUVENTUDES DE RIO FORMOSO
DEPOIS DO PROGRAMA CASA DAS JUVENTUDES DE RIO FORMOSO
CATEGORIAS DEPOIMENTOS CATEGORIAS DEPOIMENTOS
Barreiras Sociais e Econômicas ao Desenvolvimento
Profissional
“(...) porque antes a gente
não tinha oportunidade de
se evoluir, não no lado
profissional, devido a falta
de acesso,ao coletivo que
é caro e a falta e
condições,que a gente é
de família humilde a qual
não tem condições,de da
uma faculdade pra
gente,poder se
desenvolver
profissionalmente,porque
na verdade o mercado de
trabalho é muito exigente,e
pra isso é necessário ,que
agente se qualifique né.
Oportunidade de Qualificação Profissional
“(...) então A Casa das
juventudes, ela me deu a
oportunidade,sim,de nos
qualificar profissionalmente,
de dar esperança a gente,de
mostrar que é capaz,que tem
valor,que nós conseguimos,é
só basta querer.(...)” [E 1 – ]
97
(...)” [E1]
Exclusão Profissional
“(...) porque, como a [E 1] - falou,antes não tinha oportunidade,nunca imaginamos que íamos passar por esse processo, que íamos perceber de fato que nós temos um grande potencial (...)” [E 2 – ]
Visão de um Futuro Melhor
“(...) na Casa das juventudes ela, abriu,novos conhecimentos novas visão,para que pudéssemos enxergar o futuro (...)” [E 2]
Ausência de Perspectiva de Qualificação e
Inserção Profissional
“(...) Porque antes agente não tinha como terminar o 3 ano e acabou ... vamos ficar em casa mesmo! era o jeito!,Entendeu? Não tinha aquela perspectiva de um trabalho,entendeu (...)”[E 3]
Desenvolvimento Profissional
“(...) e hoje a gente está com outra visão, E que Hoje a gente está lá,agente já quer se desenvolver ,se qualificar mais,quer fazer outros estudos,pra que ?pra puder se inserir em outros setores.Porque é assim que a gente quer, entendeu?porque é assim que a gente quer,quer o melhor! ... A família esta vendo a gente diferente,a gente não quer continuar como era,a nossa vida esta muito alem de como era...Justamente a visão de um futuro melhor! (...) [E 3]
Influência Negativa dos Familiares e
Amigos
“(...)eu passei dois anos parada,deixei de estudar,ai vim estudar, e minha família e os amigos diziam que não ia adiantar de nada,que isso tudo era mentira, era política.. .não ia dar em nada,era melhor ficar dentro de casa, e eu vinha sem acreditar muito... ,mas era melhor do que ficar em casa... Porque o povo dizia:que isso era só conversa era só pra estudar,não ia dar em nada,ninguém ia arrumar emprego não (...)” [E 4]
Perseverança na Qualificação para
o Trabalho
“(...)eu dizia eu vou ter fé que
eu vou chegar lá!! ... E um dia
eu vou chegar lá! e eu acabei
chegando! (trabalho
remunerado)” [E 4]
Falta de Opções de Qualificação
“(...) sem ele (o programa) seria o caos, ficaria sem nada como era antes (...) [E 5]
Autoconfiança a partir da
Qualificação Profissional
“(...) A gente começa a ter mais confiança na pessoa,começa a ter mais confiança em si mesmo,...Vê quanto a gente é valioso, vê quanto a gente pode ir mais alem, que a gente pode sobreviver as críticas do nosso cotidiano, nossas lutas, a gente pode muitas vezes assumir que é capaz (...) [E 5]
Fonte: Dados da pesquisa
98
4.3.2 Oportunidade de qualificação profissional
Nessa categoria o entrevistado menciona a importância da qualificação profissional
fornecida pela Casa das Juventudes, e quanto a oportunidade afetou sua
autoestima, na própria percepção de sua capacidade de aprender e de apreender,
ou seja, ele colocou de forma impactante que havia percebido seu próprio valor
enquanto profissional e o quanto poderia ir longe, bastando ter a força de vontade
para isso.
4.3.3 Exclusão profissional
Uma entrevistada colocou o quanto não esperava essa chance, e o quanto ela foi
importante, em concordância com a categoria anterior, para uma descoberta de
potencial encoberto pela dura realidade social na qual os jovens estavam imersos,
sempre se sentindo excluídos.
4.3.4 Visão de um futuro melhor
A esperança veio através do conhecimento. Essa expressão é muito forte e foi dito
com outras palavras, por um dos jovens entrevistados, quando o mesmo menciona o
quanto conseguiu ver um futuro diferente depois de aprender novas coisas, o quanto
sua visão do futuro mudou.
4.3.5 Ausência de perspectiva de inserção
A juventude vem a ser uma parcela da população que necessita de atenção, de
maneira especial, devida à vulnerabilidade social que compreende esse grupo,
torna-se essencial compreender a contemporânea abordagem das políticas públicas
de juventude.
Assim sendo, por outro lado, a juventude concebe o futuro em uma esperança de
formação de valores e maneiras das novas gerações. Portanto, ainda se
acrescentam que, a adequação das ações e programas públicos não suporta
somente as implicações de concepções, porém pode, ao oposto, acender
99
modulações nos conceitos predominantes que a sociedade edifica a respeito de
seus sujeitos jovens. Deste modo, as políticas públicas de juventude não
constituiriam exclusivamente a representação passiva de maneiras dominantes de
idealizar a condição juvenil, entretanto poderiam atuar, ativamente, na produção de
novas representações.
Dentro desta perspectiva, observa-se o posicionamento de uma jovem, ao colocar
suas informações na coleta de dados, comentou que antes do programa, ela não
sabia o que iria fazer após o 3º ano concluído, a perspectiva era de ficar em casa, ou
na rua perdendo tempo com atividades possivelmente até ilícitas.
4.3.6 Desenvolvimento profissional
A vontade de crescer e se desenvolver ficam muito claros nas palavras da
entrevistada 04, quando a mesma coloca que quer aprender mais coisas, para se
inserir em outros setores, se desenvolver em busca do melhor. Ela percebe que a
própria família passa a olhar para ela de forma diferente, e isso a motiva a procurar
mais desenvolvimento, sua autoestima está visivelmente aquecida pelos resultados
obtidos no programa.
4.3.7 Influência negativa da família e dos amigos
Por outro lado, a realidade relacional no contexto negativo sempre se apresentou
como uma barreira para estes jovens, isso se percebe no depoimento de um
entrevistado que menciona o quanto sua família desacreditava do projeto e não
apoiava seu ingresso no mesmo, bem como seus amigos comentavam que não
passava de mais uma promessa política que não seria cumprida e que não valia a
pena dar crédito ao projeto.
Ademais, as últimas categorias refletem os mesmos contextos de perseverança
frente às adversidades presentes no ambiente onde os jovens estão inseridos, mas
com resultados de empregabilidade que puderam materializar sonhos antes muito
distantes ou tidos como intocáveis.
100
4.3.8 Confronto com os objetivos propostos
Esta seção tem por finalidade confrontar os resultados encontrados da pesquisa de
campo com os objetivos específicos delimitados.
O objetivo de Identificar e descrever os pontos principais do Programa Casa das
Juventudes de Rio Formoso (PE) que estão voltados à qualificação e posterior
inserção profissional dos jovens daquela comunidade foi descrito neste trabalho, na
abordagem descritiva quanto a todo o programa em seu escopo de projeto. Assim,
acredita-se que este objetivo foi alcançado.
O segundo objetivo específico, de Averiguar quais são as percepções dos jovens
beneficiados pelo Programa Casa das Juventudes de Rio Formoso (PE) com relação
aos pontos principais desse programa que são voltados a sua qualificação e
posterior inserção profissional, foi explorado a partir da coleta de dados categorizada
do presente trabalho de pesquisa e suas implicações apresentadas na sequência
deste capítulo final. Acredita-se, também, que este objetivo tenha sido alcançado
com boa representatividade.
No terceiro objetivo específico, que buscou Analisar a história de vida de jovens
beneficiados pelo Programa Casa das Juventudes de Rio Formoso (PE) e que
tiveram a possibilidade de qualificação e inserção profissional no mercado de
trabalho devido à qualificação que receberam nesse programa, foi possível entender
o cenário socioeconômico desfavorável, também a partir das entrevistas
semiestruturadas realizadas como coleta de dados e estruturadas nas categorias do
mesmo quadro 3 supracitado.
101
5 CONCLUSÃO
O objetivo deste trabalho consiste em avaliar de que modo a política pública
representada pelo Programa Casa das Juventudes de Rio Formoso (PE), pode ser
considerado como uma ferramenta de qualificação e inserção profissional para
jovens daquela localidade.
Para tanto, foram estabelecidos alguns objetivos específicos, os quais vão servir de
orientação para a conclusão deste trabalho.
O primeiro objetivo específico tem como propósito identificar e descrever os pontos
principais do Programa Casa das Juventudes de Rio Formoso (PE) que estão
voltados à qualificação e posterior inserção profissional dos jovens daquela
comunidade.
Para a exata compreensão do tema enfocado no presente estudo, entendendo que
uma política pública de juventude esta voltada para a formação de agentes sociais
autônomos e participativos, a preocupação sobre a qualificação e inserção
profissional dos jovens é ainda maior, pois o jovem é um ser em formação e o
programa da Cada da Juventude pôde oferecer contribuições importantes. Essa é
uma preocupação que anda junto com a política pública, a qual representa um meio
para pensar a juventude, não como um período de transição, delimitado por uma
faixa etária, mas como o sujeito do presente.
Uma política pública de juventude não pode ser uma ação tutelada. Há que se
adotar o jovem como um sujeito crítico e reflexivo, capaz de reconhecer não apenas
suas obrigações, mas também seus direitos, apto a questionar e requerer mudanças
em prol da sociedade, e consequentemente, da comunidade.
Como afirma Santos et. al. (2011) qualquer análise no campo das políticas públicas
deve procurar explicações que inter-relacionem o Estado, a política, a economia e a
sociedade.
O segundo objetivo específico, tem como meta averiguar quais são as percepções
dos jovens beneficiados pelo Programa Casa das Juventudes de Rio Formoso (PE)
com relação a sua qualificação e posterior inserção profissional.
102
A razão dessa preocupação está no fortalecimento dos cursos oferecidos pela Cada
da Juventude, na intensificação do programa, apontando perspectiva de vida melhor
para os jovens, bem como os vínculos familiares, de vizinhança e comunidade, e
ainda outro objetivo do Programa Casa das Juventudes que foi analisado à luz dos
resultados descritos no questionário e no grupo focal.
Essa análise permitiu verificar que os jovens mudaram sua participação depois do
Programa Casa das Juventudes em termos de perceber a importância de um
trabalho remunerado, alegando que ‘vão chegar lá’!
Dentro desta perspectiva, os jovens estão com outra visão de futuro: se qualificando
profissionalmente, alcançando seus objetivos maiores que é sair de um
subemprego, mostrando para os familiares que são diferentes e que pretendem ir
mais adiante; querem provar que não podem continuar como estavam. Segundo
eles, a Casa das Juventudes abriu novos horizontes no âmbito profissional,
deixando-os com a mente e a visão de um futuro melhor.
Constata-se, neste estudo de caso, uma ação real, contrária ao que explica
Nogueira (2011, p.77) sobre a manifestação dos estudantes, em 1992, pelo
impeachment de Collor, quando os jovens daquela época, foram chamados de
"espontaneistas" e se constituíram, segundo esse autor, em simples marionetes.
O terceiro objetivo específico tem como propósito analisar a história de vida de
jovens beneficiados pelo Programa Casa das Juventudes de Rio Formoso (PE) e
que tiveram a possibilidade de qualificação e inserção profissional no mercado de
trabalho devido à qualificação que receberam nesse Programa.
Quando questionados sobre a história de vida dos jovens do Programa Casa das
Juventudes de Rio Formoso, eles, na maioria das vezes associaram o Programa
como ajuda, ajuda a comunidade, ajuda ao próximo e ajuda as pessoas a mudarem
a forma de pensar.
Dentro desta perspectiva, as políticas públicas estabelecem metas e encaminham
soluções para resolver problemas sociais nas mais diversas áreas, como educação,
qualificação e inserção profissional, saúde, assistência social, habitação, lazer,
transporte, segurança e meio ambiente visando à melhoria dos serviços prestados à
103
população.
Assim, surge a Casa das Juventudes com os seus objetivos, conceitos e estrutura
de funcionamento, a qual vem realizando perspectiva de vida futura para os jovens,
seu formato vem permitindo que eles sejam reintegrados ao processo tanto
educacional, quanto profissional, conforme ficou registrado, após a análise dos
dados, recebendo qualificação tendo acesso às ações de cidadania.
Nesse sentido, deve-se lembrar de que os jovens hoje com ingresso restrito à
educação de qualidade e frágeis categorias para a permanência nos sistemas
escolares, inadequação da designação para o mundo do trabalho, estão propícios
ao envolvimento com drogas, gravidez precoce, mortes por causas externas, bem
como homicídio, trânsito e suicídio. Essa concepção de juventude se encaixa,
perfeitamente, como possibilidade de mudança e considera o jovem como uma
potencialidade da inovação e de um futuro renovado.
Uma das dimensões em que essa percepção de juventude aparece de forma
bastante clara é a realização do Programa Casa das Juventudes. Assim como é
uma argumentação bastante clara na concepção das políticas públicas atuais
votadas para esse público alvo, o jovem não é visto como beneficiário é um ator
social.
Tomando-se como alicerce tais instrumentos, demonstrou-se que as políticas
públicas têm por finalidade responder a demandas, em principal frente aos âmbitos a
margem da sociedade, avaliados como vulneráveis. Desse modo, apresentam um
entendimento de políticas públicas agregadas ao acolhimento das necessidades da
sociedade.
Neste mesmo sentido, pode-se perceber uma realidade contrária, ao que ressaltam
Rocha-de-Oliveira e Piccinini (2012) que a inserção profissional no Brasil, apesar de
estar orientada para grupos em situação de exclusão, como jovens pobres, de baixo
nível e instrução, assemelha-se antes a uma inserção social e que em muitos casos
se constata o ingresso na vida profissional como simplesmente, a participação em
alguma atividade na esfera produtiva, não se constatando como acontece esse
processo de inserção e o que ela representa para os jovens em termos de
aprendizado sobre a realidade do mundo do trabalho, na sua experiência de vida.
104
Espera-se que os resultados apresentados nesta pesquisa favoreçam estudos
futuros que tratem de políticas de inserção em todo seu contexto, mais
especificamente quando se tratar de construção de empregabilidade para jovens em
risco socioeconômico em municípios pouco favorecidos em sua infraestrutura de um
modo geral.
Assim, como proposições de ampliação de conhecimentos sobre os temas
abordados, são sugeridas mais abordagens para novas investigações:
Estudos sobre a elaboração de modelos de programas que trabalhem não apenas
a inserção, mas todo um acompanhamento do crescimento dos jovens
impactados, com vistas a observar seus impactos na família que estes jovens irão
constituir;
Estudos com os mesmos objetivos em outras localidades, com vistas a construir
um panorama mais abrangente quanto a sua efetividade frente a realidade
nacional.
105
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TAFNER, P. (Ed.). Brasil: o estado de uma nação. Local: IPEA. 2006.
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115
Paulo: Atlas, 2007.
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ZANELLI, José Carlos; ANDRADE, Eduardo Borges; BITTENCOURT, Antônio Virgílio. Psicologia, organizações e trabalho no Brasil. Porto Alegre: Artmed, 2007.
116
APÊNDICE A - Roteiro de entrevista
Pergunta 01 - Você acredita que o Programa Casa das Juventudes mudou sua
perspectiva de futuro?
( ) Sim ( ) Não
Pergunta 02 - Você está empregado?
( ) Sim ( ) Não
Pergunta 03 - Em que área?
( ) Na mesma área ( ) Em outra área
Pergunta 04- Essa renda ajuda sua família?
( ) Sim ( ) Não
Pergunta 05 - Como você imagina que seria sua vida sem este programa?
( ) Bom ( ) Ruim
Pergunta 06 - Você está feliz?
( ) Sim ( ) Não
Pergunta 07 - Quais são seus planos de futuro profissional?
( ) Torna-se melhor profissional
( ) Fazer carreira
( ) Progredir na área de atuação
( ) Melhor perspectiva de vida
117
APÊNDICE B - Fotos
Foto 1 – Turma do Curso de Autoelétrica.
Fonte: Autora
Foto 2 – Turma Visitando a Engevix
Fonte: Autora Visita Pedagogica,
Foto 3 – Visita ao Diário de Pernambuco
Fonte: Autora
Foto 4 – Formatura da Turma de Eletrecistas Instaladores
Fonte: Autora
Foto 5 – Formandos da Turma de Empreendedorismo no Sebrae
Fonte: Autora Primeiros Formandos
empreendedorismo SEBRAE.
Foto 6 – Turma de Telecomunicações
Fonte: Autora. Primeira turma de
Telecomunicações.
118
Foto 7 – Visita a Refinaria Abreu e Lima
Fonte: Autora .Visita Pedagogica,preparando-
se para o trabalho.
Foto 8 – Reunião Pedagógica
Fonte: Autora .primeiro Jantar em restaurante.
Foto 9 – Formatura da Turma do Proeletrônico
Fonte: Autora primeira turma de formandos.
Foto 10 – Reunião Pedagógica na Fenearte
Fonte: Autora
Foto 11 – Visita Técnica a Engevix com a Autora da Presente Pesquisa à esquerda.
Fonte: Autora
119
ANEXO A - Publicações na internet
1. Documentos 1.1 Matéria na Internet Sobre Estatuto da Juventude
JUVENTUDES CUCAÚ.
SNJ divulga nota técnica com sugestões ao Estatuto da Juventude
A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), da Secretária-Geral da
Presidência da República, apresenta sua nota técnica sobre o projeto de lei do
Estatuto da Juventude. Como contribuição, a SNJ formulou e reuniu um conjunto de
sugestões ao texto do projeto, aproximando seu conteúdo das diretrizes da Política
Nacional de Juventude e das resoluções das duas Conferências Nacionais de
Juventude, realizadas em 2008 e 2011.
Na nota, a SNJ ressalta que as propostas ao texto do Estatuto são o resultado
de um esforço conjunto com ministérios, parlamentares e a sociedade civil. “Desde a
tramitação do referido projeto de lei na Câmara, a Secretaria Nacional de Juventude
produziu e reuniu contribuições de vários Ministérios, no sentido de aprimorar o
texto. Em reunião ordinária, o Conselho Nacional de Juventude também consolidou
sugestões ao texto do PL do Estatuto, em sua maioria, já recepcionadas por esta
nota”, diz o documento.
Confira a nota na íntegra: http://www.juventude.gov.br/noticias/ultimas_
noticias/2013/02/20-02-2013-snj-divulga-nota-tecnica-com-sugestoes-ao-estatuto-
da-juventude.
120
1.2 Matéria no Caderno 2 do Jornal Corporativo da Engevix
Módulo Cidadania
Ação: Capacitação - Aprender a Empreender
Saída Pedagógica – SEBRAE Recife e a Macdonald’s
Parceiro: SEBRAE
JOVENS ATENDIDOS
Grupo 1
Manhã: 46 alunos
Tarde: 46 alunos
Grupo 2
Manhã: 25 alunos
PERÍODO: 09/04 a 13/04 e 16/04 a 20/04/12
INSTRUTORES: Flávia Castro e Jorge Roseno
Assuntos Abordados:
1) Como Abrir e Manter seu Próprio Negócio;
2) Fluxo de Caixa;
3) Organização de Empresa
121
Módulo Cidadania
Ação: Políticas Públicas da Juventude
Parceiro: Governo do Estado - Secretaria da Criança e Juventude
JOVENS ATENDIDOS
Manhã: 23 alunos
Tarde: 45 alunos
AÇÃO: Sessão de Cinema;
Filme (Rio)
PERÍODO: 20/04/2012
Assuntos Abordados:
1) Preservação da Arrara-Azul ;
2) Preservação de Todos os Animais.
Participação:
Pipoqueiro: Zezinho
122
Módulo Cidadania
Ação: Saída Pedagógica
Parceiro: Prefeitura Municipal - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Juventude
Módulo Cidadania
Ação: Cinema na Casa – Filme RIO
Parceiro: Secretaria de Desenvolvimento e Juventude
Módulo Cidadania
Ação: Preservação da Mata Atlântica
Parceiro: Grupo EQM / Usina Cucaú
Culturas
1) Coentro
2) Cebolinho
123
3) Maxixe
4) Quiabo
5) 1ª Colheita: 01/06/12
6) 114 molhos de Coentro
7) Venda ao Supermercado Camarta
Valor Total da Venda: R$ 63,00
Aquisição de Jogos Educativos:
1) Xadrez
2) Dama
3) Dominó
4) Jogo de Botão
124
Módulo Cidadania
Ação: Saída Pedagógica – Profissões do Futuro
Parceiro: Refinaria Abreu e Lima/PETROBRAS
150 jovens 29/05, 08/06 e 25/06/12
Visita a Refinaria Abreu e Lima
125
Módulo Cidadania
Ação: FÉRIAS / Saída Pedagógica
Parceiro: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Juventude
126
Módulo Formação Profissional
Ação: Eletricista Instalador
Parceiro: ENGEVIX / SENAI Areias
Módulo Mercado de Trabalho
Ação: Integração
Parceiro: Jaraguá Equipamentos
128
Módulo Formação Profissional
Ação: PRONATEC – Jovens fora da faixa do Jovem Aprendiz
Parceiro: SENAI
Operador de micro 04 turmas de 80 jovens atendidos de 16 a 29 anos de setembro a
dezembro de 2012
Módulo Cidadania
Ação: PROERD – Programa de Resistência as Drogas
Parceiro: Governo do Estado – Secretaria de Defesa Social
129
JOVENS ATENDIDOS
Manhã: 83 alunos
Tarde: 79 alunos
AÇÃO: Combate a Violência e Drogas.
PERÍODO: 23/04 a 27/04/2012
INSTRUTOR: Márcio Fernando (Polícia Militar de PE)
Assuntos Abordados:
1) Drogas
2)Violências