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Fortaleza, 27 de fevereiro de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº039 | Caderno 3/4 | Preço: R$ 15,72EDITAL Nº39 – SSPDS/AESP – SOLDADO BMCE, de 20 de fevereiro de 2018.

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO DA CARREIRA DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (CBMCE).

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (AESP), e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), no uso de suas atribuições legais, tornam pública a Relação dos Candidatos considerados APTOS na Inspeção de Saúde da 1ª Turma não convocados para matrícula no Curso de Formação e convocados para matrícula na 2ª TURMA, sem ser submetidos à nova inspeção de saúde, conforme subitem 11.1.1.3 do EDITAL Nº 01 – SSPDS/AESP - SOLDADO BMCE, de 18/11/2013, publicado no DOE/CE de 18/11/13, obedecendo-se a ordem classificatória listada no EDITAL Nº 6 – SSPDS/AESP – SOLDADO BMCE, de 12/03/2014, publicado no DOE/CE de 21/03/2014.1 DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONSIDERADOS APTOS NA INSPEÇÃO DE SAÚDE DA 1ª TURMA NÃO CONVOCADOS E/OU NÃO MATRICULADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO E CONVOCADOS PARA MATRÍCULA NA 2ª TURMA, SEM SER SUBMETIDOS À NOVA INSPEÇÃO DE SAÚDE1.1 Relação dos candidatos considerados aptos na inspeção de saúde da 1ª turma não matriculados no Curso de Formação e convocados para matrícula na 2ª turma, sem ser submetidos à nova inspeção de saúde, na seguinte ordem: sexo, ordem, inscrição, candidato, classificação na prova objetiva da 1ª etapa – exame intelectual, e resultado da 2ª etapa – inspeção de saúde da 1ª turma:1.1.1 MASCULINO

ORDEM INSCRIÇÃO CANDIDATOCLASSIFICAÇÃO NA PROVA

OBJETIVA DA 1ª ETAPA – EXAME INTELECTUAL

RESULTADO DA 2ª ETAPA – INSPEÇÃO DE SAÚDE DA 1ª

TURMA1 10004371 THIAGO CABRAL ARAGÃO SANTIAGO 328 APTO2 10002797 RAIMUNDO SERGIO FERREIRA CORREIA 329 APTO3 10008793 FRANCISCO GLEISON BATISTA SOUSA 330 APTO4 10009641 PAULO AUGUSTO FONTELES JUNIOR 332 APTO5 10006398 CANDIDO PORTINARI MORAIS DE SOUSA 333 APTO6 10012085 NEURY FREIRE DAVID 334 APTO7 10003853 WEBER FERNANDES DA SILVA 335 APTO8 10014145 DEMONTIER FEITOSA DE MATOS 336 APTO9 10001988 DANIEL DA SILVA ARARIPE 337 APTO

10 10003167 CARLOS MAGNO DA SILVA ROCHA 338 APTO11 10005255 PAULO RICARDO DAS CHAGAS SANTOS 339 APTO12 10011920 JOBSON SILVA NASCIMENTO 340 APTO13 10007613 RAFAEL DO NASCIMENTO DAMASCENO 341 APTO14 10002709 EDUARDO GUIMARAES DA COSTA 343 APTO15 10004842 YITZHAK ZVI COSME KOSMANN 344 APTO16 10015633 RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DA SILVA 345 APTO17 10006065 ANTONIO PROST MEDEIROS RAMALHO 346 APTO18 10014740 JOAO FELIPE DOS SANTOS LIMA 348 APTO19 10005293 JOSE CARLOS DE SANTANA NETO 351 APTO20 10005915 JOSE RAFAEL PEREIRA DIOGENES 352 APTO21 10005924 BRUNO DA SILVA 354 APTO22 10006091 MILTON JOSE DOS SANTOS NETO 355 APTO23 10007656 ADRIANO PESSOA CHAGAS 356 APTO24 10002939 CAIO LUCAS NICOLAU POLICARPO 358 APTO25 10015763 JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA BENIGNO 360 APTO26 10015087 CARLOS HENRIQUE MELO VASCONCELOS 361 APTO27 10004299 DIEGO LIMA COSTA 362 APTO28 10004263 FRANCISCO ADEL SOUSA FERREIRA 364 APTO29 10008275 FRANCISCO THIAGO DA SILVA SOARES 365 APTO30 10003519 FRANCISCO DAVI ALVES MENEZES 366 APTO31 10003292 NATANIEL LINHARES LEITE 368 APTO32 10001147 HELTON JOHN DA SILVA LIMA 370 APTO33 10003763 FRANCISCO FABIANO DE SOUSA 371 APTO34 10009119 JOAO PAULO VASCONCELOS DA SILVA 375 APTO35 10004512 RYANN YAGO DOS SANTOS 376 APTO36 10003577 REGINALDO DA SILVA MUNIZ 377 APTO37 10001573 FRANCIVAN ALVES GOMES 378 APTO38 10011866 ALISSON LUCAS GOMES LINHARES 379 APTO39 10000873 MARCELO RICARDO BARROS OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA 380 APTO40 10004034 DALISSON MOURA NEPOMUCENO 381 APTO41 10004521 JOSE EDSON MOREIRA DO CARMO 383 APTO42 10015030 LUCAS RODRIGUES RUFINO 384 APTO43 10005515 DIEGO LUIZ DE OLIVEIRA LOBATO 385 APTO44 10001515 JOAO PAULO CUNHA MARTINS 387 APTO45 10005752 KAYQUE FERREIRA RIBEIRO 388 APTO46 10003119 FRANCISCO DA SILVA 389 APTO47 10015723 ERIVAN DIAS DE LIMA 390 APTO48 10008004 FRANCISCO DE PAULO DA PAZ VIANA 391 APTO49 10002521 WELSON BRANDO MUNIZ DE FARIAS 392 APTO50 10000999 BILISSAN DE FARIAS OLIVEIRA 393 APTO51 10004407 OTTON ELVIS MADEIRA DA SILVA 394 APTO52 10000087 SILVANYO MAXUEL DE SOUSA MONTEIRO 396 APTO53 10003857 SAMUEL ALVES DE ARAUJO 397 APTO54 10000261 JONATHAN ALENCAR DA SILVA 398 APTO55 10000570 FRANCISCO DE PAULO JUNIOR FERREIRA BERNARDO 399 APTO56 10004500 ANTONIO EDUARDO DE SOUZA 400 APTO57 10001623 GUILHERME TEO DE SA FULGENCIO 401 APTO58 10006074 EDNARDO CORREIA LIMA 402 APTO59 10006008 RICARDO CAVALCANTE LIMA 404 APTO60 10007978 HEBERT MENESES NUNES 405 APTO61 10009408 EDNARDO RODRIGUES FAUSTINO 408 APTO62 10005377 BRAULIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA 409 APTO63 10010083 FRANCISCO MARCELO MUNIZ MENDES 410 APTO64 10006178 JOSIEL MACHADO DE AGUIAR 411 APTO65 10000512 PAULO RICARDO DA SILVA LIMA 412 APTO66 10013454 YURI DE ALCANTARA MUNIZ 413 APTO67 10000060 DANIEL CASTRO CIDADE 414 APTO68 10013158 JOSE WILAMI DA SILVA 415 APTO69 10008551 FRANCISCO RONNYE DA SILVA MOREIRA 416 APTO70 10003217 CID ELTON QUEIROS GOMES 417 APTO71 10005381 ALYSSON TOBIAS MENEZES DA MOTA 418 APTO72 10004653 JACKSON DE LIMA NOBRE 419 APTO73 10002752 MELQUISEDEQUE RODRIGUES FONTELES 420 APTO


OBJETIVA DA 1ª ETAPA – EXAME INTELECTUAL


TURMA74 10001165 FRANCISCO SAMUEL NOGUEIRA DOS SANTOS 421 APTO75 10007516 LINDOELSON ARAUJO DA SILVA 424 APTO76 10004917 VALDENOR GALDINO DE QUEIROZ NETO 425 APTO77 10002147 MATHEUS OLIVEIRA ARAGAO 426 APTO78 10015841 JONATAS FARIAS MAIA 428 APTO79 10001317 YURY DE OLIVEIRA GUEDES 429 APTO80 10000146 WILKER SOUZA TEIXEIRA 430 APTO81 10015278 LEONARDO VASCONCELO LIMA 431 APTO82 10003913 ALLAN DELON AQUINO BARROS 433 APTO83 10010931 ATOS CAVALCANTE MOREIRA 434 APTO84 10012205 LEANDRO PINHEIRO 435 APTO85 10015600 FRANCISCO ERISVANDO INOCENCIO 436 APTO86 10015441 ALBERT TORRES DA ROCHA 437 APTO87 10008053 JAYDER BRAGA SOUSA 438 APTO88 10000937 FRANCISCO WASHINGTON ARRUDA MAIA FILHO 439 APTO89 10002097 FRANCISCO ADALBERTO LIMA DOS SANTOS 441 APTO90 10013814 SAMUEL PESSOA DE OLIVEIRA 442 APTO91 10002946 WASHINGTON DE OLIVEIRA ARRUDA 443 APTO92 10004314 VINICIUS MORAES DE OLIVEIRA 444 APTO93 10004153 ROBERTO WAGNER PAIVA COELHO 445 APTO94 10003188 FRANCISCO CLAUDIO FIRINO SOUSA 446 APTO95 10000057 FABIANO RODRIGUES FELIPE 447 APTO96 10004167 FABIO DA MOTA LIMA 448 APTO97 10000335 FELIPE CARNEIRO DE SOUSA 451 APTO98 10013662 ARTHUR CORREIA DA SILVA FILHO 455 APTO99 10004411 MARCELO OLIVEIRA ALVES 456 APTO

100 10003742 STANLEY ANDERSON GOMES DE SOUZA 457 APTO101 10009144 WESLEY MAIA DE SOUSA 458 APTO102 10016352 LEANDRO SOUSA PEREIRA 459 APTO103 10005681 CAIO BARBOSA COSTA 460 APTO104 10001757 WESLEY VITOR OLIVEIRA SILVEIRA 461 APTO105 10009528 WANDERLEY DINIZ COSTA 462 APTO106 10008373 DIONES MACA MATIAS 463 APTO107 10009442 JULIO CESAR DIAS DA CRUZ 464 APTO108 10008450 TIAGO LIMA DA SILVA 465 APTO109 10001795 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA 467 APTO110 10002173 JONATHAN WILLIAM DE SOUSA SILVA 468 APTO111 10016537 VICTOR SAMPAIO PAIVA 469 APTO112 10001214 DANIEL MIRANDA DOS SANTOS 470 APTO113 10001364 PEDRO HENRIQUE DA COSTA LEMOS 471 APTO114 10013732 FABIO RICARTE BENICIO FILHO 472 APTO115 10009541 DIEGGO MELO DAS NEVES 473 APTO116 10005592 ANTONIO ROMULO MARTINS NETO 474 APTO117 10015567 MARCOS ANTONIO XIMENES RODRIGUES FILHO 475 APTO118 10014277 MICKSON SERGIO DE MELO SILVA 477 APTO119 10013905 RAFAEL DE ALCANTARA VASCONCELOS 478 APTO120 10002803 CICERO JOSE CARIOCA MONTEIRO 479 APTO121 10000393 ANTONIO RUBENS ALVES DA SILVA 480 APTO122 10005348 JOAO ERNESTO DE BRITO LEANDRO BITU 481 APTO123 10012130 NAELSON RODRIGUES GOMES 482 APTO124 10011755 VINICIUS SOUSA ALVES 483 APTO125 10006184 WIDSON WENDELL MARINHO TORRES 485 APTO126 10003473 FRANCISCO DARLAN SOUSA SEVERINO 486 APTO127 10006686 ELIAQUIM RAMALHO DA SILVA 487 APTO128 10013587 DIEGO DE ARAUJO SALES 488 APTO129 10009715 MATHEUS OLIVEIRA STEINEL 489 APTO130 10006939 BRENO VIEIRA LIMA 490 APTO131 10011507 DANIEL GONCALVES MATOSO 491 APTO132 10006200 MAURO CESAR JANUARIO XAVIER 493 APTO133 10005174 DIEGO DE SOUSA CARVALHO 494 APTO134 10000533 EVERTON DE OLIVEIRA SOUSA 497 APTO135 10006943 CLAYTON DA SILVA DUARTE 498 APTO136 10004822 FRANCISCO EVANILSON OLIVEIRA DE MESQUITA 499 APTO137 10005595 MAX DA PAZ ARAUJO 500 APTO138 10014276 JONAS DUTRA DA SILVA 501 APTO139 10006332 JOSUE PETER RODRIGUES PEIXOTO 502 APTO140 10000845 RICARDO AZEVEDO DE MESQUITA 503 APTO141 10003948 EVANDRO SILVA ARAUJO 504 APTO142 10008751 PEDRO IGOR OLIVEIRA LOPES 505 APTO143 10007497 GETULIO MATEUS DAS NEVES PEREIRA 507 APTO144 10005214 LUAN PHELIPE ARRUDA DE OLIVEIRA 508 APTO145 10003087 LEONARDO VERISSIMO DOS SANTOS 509 APTO146 10014358 ALEX CAPISTRANO ROLIM 510 APTO147 10002829 TAILLONY BARBOSA LOURENCO 511 APTO148 10000897 EVALDISIO PEREIRA DE SOUZA 512 APTO

1.1.2 FEMININO


OBJETIVA DA 1ª ETAPA –EXAME INTELECTUAL


TURMA1 10006892 KARLA DANIELLE DE SOUSA SILVA 19 APTA2 10002585 BRENA SANDY MOREIRA RODRIGUES 20 APTA3 10003844 SAAHRA JERONIMO DA SILVA 21 APTA4 10003876 MARGERMINIA MENDES ARAGAO VASCONCELOS 22 APTA5 10016201 ROBERTHA LORETHA SOUSAN CRUZ 23 APTA6 10005434 NICASSIA AUGUSTA CONDE PAIVA 24 APTA7 10006107 MARCIA DE PAULA MONTE 27 APTA8 10005572 ANTONIA VALQUIRIA PEREIRA FIDELIS 28 APTA

2 DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – 2ª TURMA2.1 A matrícula no Curso de Formação Profissional será realizada on line para todos os candidatos convocados neste edital.2.2 Após a efetivação das matrículas os candidatos deverão realizar a ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E PARA A INVESTIGAÇÃO SOCIAL.2.2.1 Não serão aceitos, em qualquer uma das fases da matrícula, requerimentos de matrícula extemporâneos, condicionais e/ou que não atenderem a todos os requisitos do presente edital ou do Edital de Abertura do Concurso, bem como requerimentos de matrícula enviados via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.2.2.2 O candidato deverá ter, na data de inscrição(matrícula) no curso de formação para o qual convocado, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos e idade inferior a 30 (trinta) anos, na data de inscrição no concurso;2.2.2.1. Considera-se como data de inscrição no Concurso o dia 05/12/13;2.2.3 Para mais detalhes sobre MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no EDITAL Nº 01 – SSPDS/AESP, SOLDADO BMCE, de 18/11/2014, publicado no DOE/CE de 18/11/13, principalmente as disposições do item 11. DA TERCEIRA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, e os comunicados referentes ao curso citado, disponíveis no endereços eletrônico da www.aesp.ce.gov.br.2.2.3.1 Se comprovado, a qualquer tempo, que o candidato não satisfaz os limites etários editalícios, e/ou que não cumpre outros critérios legais, regulamen-tares, regimentais e/ou editalícios, será eliminado do concurso e não terá classificação alguma no certame.

154 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018

2.3 DA MATRÍCULA2.3.1 A matrícula – primeira fase será realizada via internet, no endereço eletrônico http://matricula.aesp.ce.gov.br/sismatAesp/index.php/start/beginning, devendo o candidato preencher o FORMULÁRIO DE MATRÍCULA ON-LINE disponível, das 0h do dia 05 às 23:59 h do dia 07 de março de 2018.2.3.1.1 O candidato deverá imprimir o comprovante de matrícula on-line e entregá-lo por ocasião da realização da segunda fase da matrícula.2.3.2 A AESP|CE não se responsabilizará pela solicitação de matrícula não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comuni-cação, de congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.2.3.2.1 Uma vez efetuada a matrícula no Curso de Formação Profissional, não serão permitidas, em hipótese alguma, quaisquer alterações. Novas tentativas de matrícula serão bloqueadas pelo sistema.2.3.2.2 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até as 23:59 h do dia 07 de março de 2018, estará impedido de realizar a entrega de documentos para o curso de formação profissional e para a investigação social, estando automaticamente eliminado do concurso.2.3.2.2.1 Para os candidatos que não têm acesso à internet será disponibilizado terminais de computadores na sede da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE (endereço: Avenida Presidente Costa e Silva, 1251, bairro Mondubim, Fortaleza/CE, CEP 60.761-505, fone: (85) 3296.0403), que funcionará, no horário local, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no período de efetivação de matrícula.2.4 DA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E PARA A INVESTIGAÇÃO SOCIAL2.4.1 O candidato que efetivar a matrícula, deverá realizar a ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFIS-SIONAL E PARA INVESTIGAÇÃO SOCIAL na sede da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE (endereço: Avenida Presidente Costa e Silva, 1251, bairro Mondubim, Fortaleza/CE, CEP 60.761-505.2.4.1.1 A matrícula também poderá ser realizada por terceiros mediante procuração particular com firma reconhecida em cartório, a qual ficará retida, acom-panhada de cópia legível do documento de identidade do candidato e de seu procurador.2.4.1.1.1 o candidato, representado por procurador legal, assume total responsabilidade pelas eventuais intercorrências decorridas no momento da entrega (ausência/atraso, falta de documentos, documentos extraviados etc.), derivadas ou não de atos falhos, equívocos, casos fortuitos ou força maior, arcando com as suas respectivas consequências, onde NÃO SERÁ PERMITIDA, em hipótese alguma, a complementação da documentação em outro momento.2.4.1.1.2 Ressalta-se que o procurador legal deverá estar munido obrigatoriamente de documento de identificação oficial com foto e, obviamente, com toda a documentação exigida para entregá-la.2.4.1.1.3 O Anexo I, deste Edital, contém o modelo de PROCURAÇÃO a ser apresentado.2.4.1.2 A entrega da documentação será realizado nos dias 13 e 14 de março de 2018.2.4.1.3 As documentações a serem entregues são os seguintes:2.4.1.3.1 DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONALa) Comprovante de matrícula (impresso no sistema da AESP), devidamente datado e assinado;b) Duas Fotos 3x4 colorida, recente, de frente, com fundo branco, com a cabeça descoberta;c) Carteira de Identidade Civil (RG) – Cópia autenticada em cartório;d) Atestado médico original, com apto a atividades físicas, contendo o nome completo e o número da identidade do candidato; data, assinatura, carimbo e CRM do profissional, emitido no prazo máximo de 30 dias, contados retroativamente em relação ao primeiro dia de matrícula presencial (de acordo com o subitem 12.2.1.1 do Edital de Abertura do Concurso);e) Carteira Nacional de Habilitação – Cópia autenticada em cartório.2.4.1.3.1.1 O candidato que deixar de apresentar o atestado médico original não poderá frequentar o curso, sendo automaticamente eliminado.2.4.1.3.1.2 O atestado médico exigido e entregue para o Curso de Formação Profissional não será considerado para aplicação dos testes da Avaliação de Capacidade Física.2.4.1.3.2 DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA FINS DA INVESTIGAÇÃO SOCIALa) uma foto, tamanho 5 x 7, colorida, fundo branco, cabeça descoberta, rosto frontal e completamente visível, boca fechada e sem óculos escuro;b) Carteira de Identidade (RG) – cópia autenticada em cartório;c) Cadastro de Pessoa Física (CPF) – cópia autenticada em cartório;d) Certidão de Nascimento ou de Casamento – cópia autenticada em cartório;e) Título de Eleitor (cópia autenticada em cartório) e comprovante de votação na última eleição e/ou justificativa de não votação, em ambos os turnos, se for o caso – original ou cópia autenticada em cartório;f) Certificado de conclusão do Ensino Médio ou Histórico Escolar de candidato que já concluiu ou está concluindo o Ensino Médio, emitido por instituição oficial de ensino reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) – cópia autenticada em cartório;g) Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), em caso de candidatos do sexo masculino – cópia autenticada em cartório;h) Certificado de Reservista para os candidatos que serviram às Forças Armadas ou outra corporação Militar – cópia autenticada em cartório;i) Declaração de comportamento ou de honra ao mérito, para os candidatos que serviram às Forças Armadas ou outra /corporação Militar – cópia autenticada em cartório;j) Declaração constando que não foi demitido, excluído ou licenciado ex officio “a bem da disciplina”, “a bem do serviço público” ou por decisão judicial para os candidatos que pertenceram a qualquer órgão público, da administração direta ou indireta.k) Certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, da Justiça Estadual ou do Distrito Federal, da Justiça Militar Federal e Estadual e da Justiça Eleitoral, todas da cidade/ município da jurisdição onde reside e residiu nos últimos cinco anos o candidato - original;l) Certidão de antecedentes criminais junto a Polícia Federal e a Polícia Civil do Estado onde o candidato reside e residiu nos últimos cinco anos - original;m) Declaração, firmada pelo candidato (podendo ser de próprio punho), de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ ou entidade da esfera federal, estadual, municipal e/ou distrital, datada na efetivação da matrícula e assinada – original.2.4.1.3.2.1 O candidato deverá entregar, juntamente com as documentações, preenchida de próprio punho, rubricadas as páginas de 1 a 13, inclusive o verso, e assinada a última página, a Ficha de Informações Confidenciais (FIC), constante do Anexo II deste Edital, disponível para download, no site da AESP (www.aesp.ce.gov.br).2.4.2 Após análise da documentação apresentada pelos candidatos, será publicado edital constando as matrículas homologadas.2.4.3 Será eliminado do concurso público o candidato convocado para o Curso de Formação Profissional que deixar de apresentar a documentação exigida ou que apresentá-la de forma irregular (datas das certidões e autenticações fora do prazo de validade; documentos rasurados e/ou ilegíveis; cópias não auten-ticadas; etc.), não efetivar sua matrícula no período estipulado; desistir expressamente do curso; deixar de realizar o credenciamento, por qualquer motivo, no Curso de Formação Profissional ou, ainda, não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e (ou) regimentais.2.4.3.1 O candidato convocado que, por qualquer motivo, não for efetivar sua matrícula ON-LINE – primeira fase e/ou realizar sua matrícula presencial – segunda fase, no Curso de Formação Profissional, deverá formalizar, imediatamente, sua decisão à AESP|CE, através da Secretaria Acadêmica – SECAC pelo e-mail ([email protected]).2.3.4 O candidato que tiver a matrícula homologada no Curso de Formação Profissional será submetido à investigação social e/ou funcional, podendo vir a ser desligado do Curso de Formação Profissional e, consequentemente, eliminado do concurso público, se não possuir conduta irrepreensível e idoneidade moral inatacável.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS3.1 O Edital de homologação das matrículas, DOS CANDIDATOS CONSIDERADOS APTOS NA INSPEÇÃO DE SAÚDE DA 1ª TURMA NÃO CONVOCADOS PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DA 1ª TURMA E CONVOCADOS PARA MATRÍCULA NA 2ª TURMA, SEM SER SUBMETIDOS À NOVA INSPEÇÃO DE SAÚDE, será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.aesp.ce.gov.br na data provável de 20 de março de 2018.

André Santos CostaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Francisco de Queiroz Maia JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO I – MODELO DE PROCURAÇÃO (EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 39– SSPDS/AESP – SOLDADO BMCE, DE 1º DE FEVE-REIRO DE 2018)

155DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018

PROCURAÇÃOEu, NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador (a) do RG n. XXXXXXXXXXX, inscrito (a) no CPF sob o n. XXXXXXXXXX, inscrição n. XXXXX (inscrição no certame), ENDEREÇO COMPLETO, pelo presente instrumento particular de procuração, nomeio e constituo como meu bastante procurador o (a) Sr. (a). NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador (a) do RG n. XXXXXXXXX, inscrito (a) no CPF sob o n. XXXXXXXXXXXXX, endereço completo, com poderes específicos para representar o outorgante perante a Academia Estadual de Segurança Pública – AESP|CE, no CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO BM DA CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES DO CORP DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ (CBMCE) – EDITAL Nº 01 – SSPDS/AESP - SOLDADO BMCE, de 18/11/2013, publicado no DOE/CE de 18/11/13, publicado no DOE/CE de 18/11/13, para fins de entrega da documentação de matrícula para o Curso de Formação Profissional, cuja entrega será realizada na AESP|CE, no dia XXXXXXX, responsabilizando-me por todos os atos praticados no cumprimento deste mandato.

Cidade/Estado, XX de XXXXXXXXXX de 2018.Assinatura do candidato

(COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO).

EDITAL N°44 – SSPDS/SEPLAG.CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA – 2ª TURMA.

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista a realização do concurso público para provimento de vagas no cargo de Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe, regido pelo Edital nº 01/2014-SSPDS/SEPLAG, publicado no DOE de 19 de setembro de 2014, e suas retificações, tornam pública a convocação para o Exame de Capacidade Física, referente ao concurso público para provimento de vagas em cargo de Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe.

1. DA CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE CAPACIDADE FÍSICAA convocação para o exame de capacidade física está na seguinte ordem: local, turma – data, horário, nome do candidato e número de inscrição.UNIFORUNIVERSIDADE DE FORTALEZA BLOCO D 1º AND. LADO PARAV. WASHINGTON SOARES, 1321EDSON QUEIROZFORTALEZA CE

003 Inspetor de Polícia Civil de 1ª ClasseData: 17/02/2018 Hora: 14:30 Turma: 001 Sexo: Feminino

NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOADILA TAYNAH DE ARAUJO AGUIAR 2009010298805 04237811ADRIANE TEIXEIRA FERNANDES 2006009156577 04339738ALICE MESQUITA MIRANDA 2001013004777 04072030ALINE LEITE DE FIGUEIREDO SALES 2003034090695 04166620ALINE MELO DIOGENES DE CASTRO 2004002058492 04097351AMANDA ESPINDOLA OLIVEIRA 2005009025946 04064054AMANDA MAMEDE ROCHA 97002132497 04150333AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR 2005010336852 04232135ANA KARINA DE SOUZA HOLANDA RODRIGUES 2005002034826 04312902ANA KARLA DOS SANTOS COSTA 2001002295104 04136780ANA LOHANA LIMA MACHADO TOMAZ 2002002166353 04151780ANA PAULA ALEXANDRE PEREIRA 10200314 04168453ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA 2003010202701 04170555ANA PAULA SILVA MELO 96012013018 04138988ANA VIVIAN SALES DUARTE 97002244503 04272781ANDREA MANUELA GOMES BRAUNA DE MATOS OLIVEIRA 2001003016616 04235762ARIADNE ROCHA AIELLO 2001002327456 04213920AURIGERSICA DE PAULA DA COSTA 20071274973 04027582CARLA CAROLYNE FERREIRA COURAS 2002009007200 04194713CARMEN VIRGINIA FIRMEZA FACO FRANKLIN DE LIMA 99002182652 04224701CONCEICAO DE MARIA AGUIAR 3447688 04226968DANIELLA DA SILVA DUARTE 05855271830 04283090DAYANE FRANCIELE MERELES DOS SANTOS 7790402 04321154DYANNE NOSSIS FONTOURA ABREU 2005009084144 04200349ELISANGELA DE SENA DA SILVA 340623199 04018656ELIZIANE DE FRANCA HOLANDA 95002321080 04183789EMELINE RODRIGUES TAVARES 2002009085340 04136217ERIKA ROMANA GOMES 2003029007831 04165438FABIANA R PINTO 2004009129425 04187636FLAUBESIA DO NASCIMENTO PEREIRA 002553567 04324293FRANCISCA CLEIDE RODRIGUES 966065 04242378FRANCISCA HELENA DO NASCIMENTO ARRUDA 2000010140965 04302958GABRIELLE NOGUEIRA IZIDIO 2006009084886 04353129GEOVANCLEIA LEAO DE CARVALHO 5913872 04100174GLORIA ISABEL DE MELO GUEDES 2003010076498 04250206IDERLANE BARBOSA DA SILVA 2001010377149 04041518IRLANNE RODRIGUES FERREIRA 99002243348 04184912ITALA DINIZ DE MENEZES 2000002193656 04146689JANAINA PEREIRA RODRIGUES 2005002114811 04082010JANNAYARA NOGUEIRA DA SILVA 2007029115904 04304594JATHINAN MESQUITA PAIVA FURTADO 200031001689 04254040JESSICA ALEXANDRINO FARIAS 2004010310251 04245601JESSYKA KAROLLINE DE SOUZA SAMPAIO 2004009203366 04008197JOANA DARC RODRIGUES DE MATOS 339179995 04304519

003 Inspetor de Polícia Civil de 1ª ClasseData: 17/02/2018 Hora: 14:30 Turma: 002 Sexo: Feminino

NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOJULIANA FERNANDES TAVARES 2002009036455 04189531KARINI DE PAULA BARROS 2001002334363 04118545KATRYNY KELLY DE CARVALHO BACURAU 7945587 04171349KELDA IBIAPINA PESSOA 97028030209 04136268KENIA MARINHA DA SILVA FONTES 1776736 04034562LEILA CARMINA SOARES BARBOSA 7552758 04306937LETICIA ROSENDO DOS SANTOS 2000010343270 04019644LIDIANA SOUZA DE ALMEIDA 2001010042627 04191935


NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOLIDYANNA SILVA GOMES 99010465862 04004531LIVIA VIANA GOMES 98002282403 04173953LORENE GOMES DA SILVA MAIA 30556615 04043162LUCELIA DANTAS DE ARAUJO 2683854 04235665LUCIANA LINHARES DOS SANTOS 2005023000475 04298446MACELLE MINELLI ALVES 2000010144243 04005651MARIA CAROLINA ARAUJO SANTOS 6965165 04352610MARIA DE LOURDES DO ROSARIO 002270133 04259394MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA 96002598617 04001249MARIA LEIDIANE AURELIO LIMA 336711198 04135148MARIA SILVIA OLIVEIRA DE LIMA SANTOS 2000010381725 04190025MARIA STELA NUNES ASSUNCAO DE QUEIROZ 2002010443654 04150821MARIANA BRASIL DE MATOS SILVA 20071209420 04258290MAURICELIA GOMES DO NASCIMENTO 92018013190 04095952MAURILENE GOMES DO NASCIMENTO 99010278370 04096398MAYARA SOARES DE OLIVEIRA 2006009187073 04090195MELISSA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA 2004021050817 04101812MIRNA DE LIMA BARBOZA 2000029144389 04252489MONALIZA LARA MOURAO PINTO 2002010107948 04097394MONICA CASTELLO BRANCO 2003005197746 04256590NAYA RANGEL LIMA 2001010458580 04077296NINA TOSTES ALVES 115161705 04000927NONACILDA FEITOZA MOREIRA 20078398139 04307119POLLIANA SILVA DE MELO 1824310 04194098PRISCILA RODRIGUES LISBOA 2002002151070 04295048RENATA MAIA PENEDO 2003002251030 04187946SARAH VENANCIO PONTE 2006009274413 04107080SILMARA GUIMARAES DE OLIVEIRA 2003099030786 04159381TATIANA GOMES DA SILVA 2007030013303 04002695THAMARA SHIRLEY MOREIRA DIAS 2003010054559 04243773 LiminarTICCIANA CALIXTO FERNANDES 1620148 04131495VANESSA DE SOUSA LEAL 2830081 04200586WANESSA FERREIRA ESCOCIO 2004010147270 04193059XIMENE CAITANO DE SOUSA 2001034122841 04191552YANE SABRINA DIOGENES COSTA BEZERRA 2687080 04178076YESKA TAMIRIS FERREIRA MAGALHAES 2004018009046 04142004

003 Inspetor de Polícia Civil de 1ª ClasseData: 17/02/2018 Hora: 16:00 Turma: 001 Sexo: Masculino

NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOJOELSON STUDART ROCHA DE SOUSA 2000031061088 04298640JONSONILSON CHAVES FERREIRA 002507160 04238974RICARDO CESAR DE FREITAS ARAUJO 2002030024606 04208382


NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOABEL ALVES DA MATA 3064437 04218388ACRISIO PINHEIRO DE SOUZA 257809094 04341155ADELEON BARBOSA GOMES 2000010399560 04042743ADERBAL GUEDES CAVALCANTE FILHO 99010475779 04248708ADRIANO REGO PESSOA 2539837 04346424ADRIANO SILVA DOS SANTOS 99010098592 04115953AFRANIO CARVALHO DE FRANCE 340893799 04018389ALAN MICHEL NOGUEIRA 2004009062983 04066049ALAN RIBEIRO DE SOUSA 2004014028992 04071425ALBERGE LUCENA DO NASCIMENTO 258148603 04062507ALCIMAR SANTANA SANTOS 1967371 04151534ALEX COSTA CAVALCANTE 91002378527 04274709ALEX RIVKY VITORIANO MENEZES 3320171 04343638ALEXANDRE DOS SANTOS MORAES 2003010324831 04051262ALLYSON AGUIAR ASSUNCAO 2002010133612 04280148ALLYSON DE MELO COSTA 2000010054490 04012372ALLYSON DE SOUSA ALEXANDRE DA SILVA 98010312200 04009517ALVANEI DA SILVA OLIVEIRA 30048512 04063023ANDERSON MOURA DE MENEZES CARLOS 2006010112529 04126327ANDERSON PAUL DE OLIVEIRA NOGUEIRA 58807117 04115155ANDRE CALLOU CRUZ DE VASCONCELOS 8324564 04259939ANDRE LUIS TIBURCIO DA FROTA 2002009032255 04151712ANDRE LUIZ PIMENTEL CAVALCANTE 97002014559 04217853ANDRE PERES LEAL DE ALMEIDA 2003009014964 04202457ANDRE PONTES TEIXEIRA 99002199105 04176863ANDRE XIMENES PLUTARCO 2001002242035 04074211ANGELO SAMPAIO PESSOA 2008009095787 04170350ANTONIO AURELIO ROCHA AGUIAR 225917392 04185528ANTONIO BRUNO CAVALCANTE FARIAS 3478052 04075277ANTONIO CLAILTON ALVES 94002341148 04007000ANTONIO CRISTIELIO VENANCIO DOS ANJOS 20087593526 04212541ANTONIO DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR 3143971 04340060ANTONIO DOUGLAS GOMES AMORIM 2005098056630 04070640ANTONIO EDINARDO HOLANDA PEREIRA FILHO 2005009050185 04241070ANTONIO ERIVALDO SANTOS ARAUJO 94002070837 04072820ANTONIO GEOVANNE RODRIGUES CARVALHO 2003010016088 04132920ANTONIO JOILDO ARAUJO MOTA 98030013306 04080726ANTONIO MARCELO ALVES BEZERRA SILVA 2002034042684 04024079ANTONIO RAFAEL SALVIANO LIMA 30376013 04022785


NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOANTONIO RUFINO DE ARAUJO FILHO 30065816 04110480ARILO ASSUNCAO SILVA 2004010262176 04147898ARLYS MIKELYS MOREIRA OLINDA 30284917 04091140AUGUSTO CESAR ISAIAS FONTENELE FILHO 2000097027775 04141725AYRON ALLYSON ALVES MARINHO 2833130 04142101BRUNO CARVALHO LEITE 96013019370 04074351 LiminarBRUNO TRIGUEIRO LOPES 1840822 04236890CAIO DANIEL DA SILVA OLIVEIRA 30321316 04009622CAIO LUCAS NICOLAU POLICARPO 2003002011994 04096711CAIO VILANOVA SARAIVA 2003002255087 04235525 LiminarCARLOS ALBERTO DE SOUZA CALDAS 30071417 04121074CARLOS ANDRE MOREIRA 2002002336313 04190823CARLOS GLAUBER BATISTA DE MELO 2000002000726 04118340CARLOS INALDO BATISTA GARRIDO 3009171X 04088425CARLOS ROBERTO ARAUJO DA SILVA 97018011791 04020316CELIO ROBERTO DA SILVA ALMEIDA 30053613 04252004CICERO AILTON DOS SANTOS 2007029029900 04247191CICERO CESAR PINTO DA CUNHA FILHO 98002343623 04211979CICERO EDVANIO DE SOUZA 30259319 04026748CICERO HENRIQUE BEZERRA LIRA 2002034094676 04232453CICERO RICARDO DE SOUZA NOBRE 2002032047387 04255674 LiminarCICERO ROGERIO ALENCAR CORREIA 30072014 04152700CLAUDIO CESAR MONTENEGRO VALE 11036 04095774CLAUDIO MONTEIRO DO NASCIMENTO 99010065627 04007948CLAYTON JORGE GUIMARAES DE MELO 4961626 04166515CLEITON OLIVEIRA LOBO BASTOS 2001010045430 04090551CRISTIANO PEREIRA DE SOUSA 94016006370 04093208CRISTOVAM COLOMBO CIRQUEIRA FERREIRA FILHO 98010248723 04184521CRYSTIANNO ALVES CARVALHO DE SA SANTOS 54416 04287339DANIEL BANDEIRA GOMES 99010280510 04009819DANIEL DOS SANTOS FREIRE 2074987 04047346DANIEL GOMES SILVA 99029125978 04140737DANIEL MADEIRO MACIEL 98002524393 04188977


NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃODANIEL MENEZES MAGALHAES 30174917 04043570DANIEL MOTA COELHO 97002472182 04161092DANNY NIXON SOUZA 13580812 04056450DARLISOM PINTO VIEIRA 30069811 04081390DAVI DOS SANTOS PEREIRA 2003009153468 04059395DAVID NOGUEIRA MELO 2005009051599 04030168 LiminarDAVID SILVEIRA FIGUEIREDO JUNIOR 2002003005752 04174682DENIS MARTINS VIEIRA 30202015 04120124DIEGO HENRIQUE EUFRASIO DE AZEVEDO 002304646 04086015DIEGO SILVA ARRUDA 2004009058048 04062752DILTON GOMES CAVALCANTE 30223314 04039645DILTON PINHEIRO DA SILVA 94024024854 04302214DJAILSON ALVES RIBEIRO 30246217 04083784DOUGLAS XAVIER ROLIM 3774535 04351363EBERGLEYSON DUARTE COSTA 96002564526 04078314EDILSON MIGUEL DOS SANTOS 5491157 04029186EDINALDO XIMENES VASCONCELOS 1851916 04030397EDISON FRANKLIN DOMINGOS DE SOUZA 95002293672 04150864EDUARDO GUILLON CATARINO 273386201 04218965ELIABE DA COSTA E SILVA OLIVEIRA 1868634 04106075ELIONARDO LOPES VIANA 94012027195 04276116 LiminarELISEU VIANA CARVALHO 20079113715 04148231ELSON CRISTIANO ESTACIO DE SOUSA 3017691X 04094727ELY GUIMARAES CORDEIRO 30353617 04093488EMANUEL BARBOSA PAIVA 94002123337 04028279EMANUEL NOGUEIRA DA SILVA 2000010351400 04002644EMMANUEL VALBERTO LIMA MENEZES FILHO 2002002164741 04257839ERIVANDO GABRIEL DUARTE 30199715 04077229EVANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO 30313216 04080432FABRICIO RODRIGUES 30280016 04081510FABRIZIO GONCALVES DE MENEZES 13506213 04086007FELIPE ANDRADE MARINHO 2007009119416 04022408FELIPE ANTONIO LIMA RODRIGUES 2001010450946 04025423FELIPE MARTINIANO DE ALMEIDA 99010521380 04223535FELIPE RODRIGUES DE LIMA SIMOES 98002536103 04266056FELIPE THALES DE ASSIS FONSECA 2005009177410 04067665FERNANDO ALENCAR FEITOZA 2004009015284 04210735FERNANDO JOSE RODRIGUES DE FRANCA 13637415 04039122FRANCIELITON PEREIRA FERNANDES 13460310 04093402FRANCINALDO BELARMINO DA CRUZ 6701626 04293029FRANCISCO ADAIL ALVES DE OLIVEIRA 92002067279 04339185FRANCISCO AILTON BRAGA GOMES 282630894 04138112FRANCISCO ANDERSON DE CASTRO COSTA 96002537120 04222962FRANCISCO ARAUJO CAVALCANTE 30290119 04040406FRANCISCO ARY FERREIRA GARCIA PINTO 20080284641 04098390FRANCISCO ARYSTOTELES DE QUEIROZ BEZERRA 245381292 04079230FRANCISCO BONFIM SOUSA LEITAO 13432619 04120167FRANCISCO CRISTIANO COELHO LEITAO 30359712 04070100FRANCISCO DANUZIO RABELO DA CUNHA 99010467377 04015657


NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOFRANCISCO EDILMAR PAZ DE OLIVEIRA 30085418 04018958FRANCISCO ERINALDO SOARES 2000030009384 04081110FRANCISCO GILDASIO RODRIGUES 30078810 04011554FRANCISCO GLEIBSON DA SILVA SANTOS 2003007015025 04037189FRANCISCO GLEISON DE MELO ALENCAR 30321413 04057481FRANCISCO HILARIO ROCHA DE CALDA 2002012006448 04281730FRANCISCO JEFFERSON TORRES DE OLIVEIRA 2001034100309 04022548FRANCISCO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR 94002264127 04042140FRANCISCO JOSE LOPES FILHO 30072618 04179544FRANCISCO LUCIVANIO SOARES CORREIA 96029381651 04038240FRANCISCO MAGNO SOARES DO NASCIMENTO 2000010462660 04147820FRANCISCO MARIO DE LIMA 2001006001768 04160410FRANCISCO SERGIO BANDEIRA DE MORAES JUNIOR 20060291621062 04072642FRANCISCO WALLEMBERG ARAUJO FERREIRA 30057511 04101421FRANCISCO WELTON MARQUES FARIAS 21534 04094778FRANKLIN SILVEIRA DA SILVA 1000985950 04024362GEMAILSON NOGUEIRA DE ARAUJO 30290410 04091809GEORGE HARRISON VASCONCELOS 30377710 04070836GEOVANNY PAIVA DE OLIVEIRA 94010039994 04010442GLAUBER BATISTA FERREIRA 3049826PB 04116615GUILHERME MACIEL BARBOSA 2006030057809 04016165GUILHERME RIBEIRO GONCALVES CORDEIRO CRUZ 1850250 04204409GUSTAVO FERREIRA BIZARRIA 2000002313716 04130111


NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOHEINRICH ROSS BATISTA SOUZA 1934730 04143116HERBERSON SILVA FERREIRA 2034957200027 04013972HERSON SOUSA GRANGEIRO 2002029149077 04219678HEVERTON CESAR SOARES LANDIM 2000034022164 04005384HEVERTTON SILVA COSTA MELO 2001006025077 04198727HISRAEL PEREIRA DE SOUZA 2001029152029 04155785HYGOR LEITE ALVES 3355671 04275403ISAIAS PIRES LOPES 58734616 04007999ITALO DE SOUSA ARRAIS 30098811 04082702ITALO GUSTAVO VALE MOURA 2002015094569 04083326ITALO OLIVEIRA LIMA 2003010084210 04122909ITALO REGIS ARAUJO MARINHO 97002394483 04279450ITAMAR BEZERRA LIMA FILHO 2003034081360 04056612JAIRO FERNANDES CORREA LIMA 103422812 04129636JAMIRO CARNEIRO FONTENELE 334415998 04191692JAMISON ALVES DE ANDRADE 3157741 04044037JARISNEY CAJAZEIRAS PINTO 30193016 04054431JOANDERSON FRANCISCO CASTRO DE MELO 30138317 04091566JOAO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO 94002092873 04016009JOAO PAULO CAVALCANTE TEIXEIRA 2002009070785 04241282JOAO PAULO CUSTODIO PITOMBEIRA 97002437751 04256999JOAO PAULO FEITOSA VERAS 97006021673 04070909JOAO PAULO GOIS SOARES 2005009006518 04069692JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO 2000098110340 04092562JOAO RAIMUNDO GONCALVES JUNIOR 2001002361506 04100697JOAO VICTOR OLIVEIRA AMORIM 1306262011 04122100JORGE DA SILVA MORAIS 30094212 04072693JORGE DE SOUZA LACERDA 2009099100074 04200810JORGE HENRIQUE FRANCELINO DE SOUSA 34919072000 04034376JORGE LUIZ BRAGA TEIXEIRA 30048717 04040309JORGE LUIZ TOSTA FERNANDES DIAS 1198564172 04135571JOSE ARLAN EMIDIO DE SOUSA 2005015060855 04049268JOSE DOMICIANO DA COSTA 2001031004201 04008782JOSE EFIGENIO SILVA DE OLIVEIRA 98002312183 04027159JOSE ELISSON FREITAS DE MORAIS 2027666 04034708JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR 2006010246193 04227158JOSE MESSIAS DE SOUZA 1734018 04265939JOSE MOREIRA CIPRIANO FILHO 2006009097023 04187245JOSE NEILSON SOUZA E SILVA 2001030086468 04173716JOSE NILTON DE SOUZA FILHO 2001029091771 04148479JOSE RICARDO DE OLIVEIRA 91002008053 04000560JOSE RICARDO DE OLIVEIRA 1573496 04007557JOSE RONALDO RIBEIRO DA COSTA 1647007 04127951JOSE WELLINGTON PINTO VIANA 30081315 04111745JOSE WESLEY DA SILVA 2005009196791 04150694JOSIEL RODRIGUES DANTAS 30055411 04058992JOSIVAN DE SOUSA SOARES 2580860 04127030KLEITON FABRICIO SOARES DE ARAUJO 343139999 04109180KLEYTON CHAVES LIMA 97005009440 04067029LAZARO LUCAS DOS SANTOS LIMA 2000034028375 04011767LEVON RODRIGO PRATA MOTA 99002062550 04156544LOUIS BERNARD TRANQUILLIN FILHO 3727670 04031288LUCAS ARRUDA PAZ CANDIDO 2005009258363 04128206LUCAS FELICIO DE ALMEIDA 10775927 04079736LUCIANO SARAIVA TELES 94027000255 04078993LUIS FILIPE TELES OLIVEIRA 20073161866 04064020LUIZ ALFREDO DA SILVA FRAGA SAMPAIO 2003002074929 04188276LUIZ OTAVIO MENDES PARENTE JUNIOR 99010063772 04082605LUIZ PAULO ANDRADE DE OLIVEIRA 30193318 04063236


NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOMAIKO EDIGLEYSON DE OLIVEIRA BORGES 1773708 04241096MARCELO ARANHA DE LEMOS 58760013 04048288MARCELO CARDOSO BRAGA 2002009043109 04205871MARCELO CRISTIANO ARRUDA VELOSO 92002002169 04278968MARCIO LIMA DE MATOS 30175719 04079299MARCIO PARRA SOUZA 0847669807 04325885MARCO TULIO DO NASCIMENTO REGO FILHO 1731943 04127439MARCOS RAIMUNDO TINOCO CABRAL JUNIOR 002423188 04222946MARLLYSON DE SOUZA GUILHERME 20075262015 04116402MENDSON COELHO E SILVA 2007010195457 04244346NARLON HENRIQUE BARROSO BRASILEIRO FREIRE 241741 04134834NILSON GLEZIO DA SILVA 2002015118166 04214161ODILO MONTEIRO NOGUEIRA NETO 99029088584 04300475


NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOORIANE CESAR DE BARROS DA PONTE FILHO 2000031068074 04058380OSNAILTON GOMES GOES 2003009158818 04275861PAULO HENRIQUE GURGEL FERNANDES 2004009055677 04126114PAULO HENRIQUE SALDANHA BAPTISTA 003608774RN 04034090PAULO HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA 53507382 04006500PAULO ROBERTO DE SOUZA 30173511 04029232PAULO SERGIO CORDEIRO FEITOSA 1982621X 04092325PEDRO HENRIQUE ALVES TAVARES 96014017584 04240839PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DE ALBUQUERQUE 2002002226011 04237544PEDRO ROBERTO FREITAS ALENCAR 97002651400 04252730PEDRO SERGIO CORREIA CARVALHO 2003010165172 04193393PERIKSON MARCIUS PINHEIRO DE OLIVEIRA 30133412 04074335PIERRE BEZERRA E SILVA NETO 2004007107599 04055420RAFAEL COSTA BARROS TEIXEIRA 97002203882 04134095RAFAEL FREIRE FERREIRA GOMES 2001010040144 04016521RAFAEL HENRIQUE BARBOSA PAULINO DE SOUZA 1741791 04131282RAFAEL IVES CAVALCANTE CAMELO 2002010326330 04158580RAFAEL VELLOSO FONTENELLE CAMELO RODRIGUES 97002417319 04230906RAFAEL WENDER GOMES BEZERRA 2003098025991 04255518RAIF CARNEIRO GOMES 2006005129494 04199510RAIMUNDO NONATO CORDEIRO NUNES 200760659104 04171039RAIMUNDO NONATO FERREIRA ARAGAO FILHO 98024014533 04102592RAIMUNDO VIANA ALVES 2001002370882 04075900RAY LEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 2202325 04184220RENAN PINTO MOURA 2001002335033 04100620RENATO CASTRO SOUZA 2001020082311 04248988RENATO DE LIMA PINHEIRO 2002029239920 04105508RENATO VIEIRA BRANDAO 2003099055142 04039580RICARDO ALEXANDRE CARVALHO DE ALBUQUERQUE 30235614 04034937RICARDO HENRIQUE MACIEL SOARES 4494417 04175506RICARDO VIGANICO DOMINGUES JUNIOR 350308688 04059247ROBERTO PINHEIRO MOTA FILHO 2006009009833 04099770ROBSON FERNANDES NOGUEIRA 2000002119537 04130294RONALD BANDEIRA NASCIMENTO 2007010392368 04163117 LiminarRONALDO SANTA ROSA BITTENCOURT 659199807 04153707RYCARDO WYLLES PINHEIRO NOGUEIRA 2001005140110 04129903SALATIEL FURTADO DE SOUZA 2006029007046 04167414SAMORA FIDEL MAIA PRUDENTE 2004009004487 04048253SAMUEL BEZERRA NUNES 2001025009264 04053699SAMUEL LOPES BENTES 96003021801 04113918SAMUEL PORDEUS MENEZES 95029147111 04255062SAULO RAMOS MONTEIRO 98010269542 04058674SILVIO CORREIA DOS SANTOS 2001029109131 04254244SILVIO GUILHERME ALVES DE AQUINO 1692312 04167635SOLON RANGEL ROLIM NETO 2002097095106 04012348TALLES TORRES FILGUEIRA 94002114249 04266978TARCIZO ALVES DE SALES NETO 2003002064870 04004434THIAGO MARCOLINO PATRICIO DE OLIVEIRA 2000010486489 04190378TIAGO BEZERRA LIMA 30181115 04096240TIAGO LEITE BESSA 96011002241 04327110TIAGO NUNES RIBEIRO 174509 04325044TIAGO PRADO VERISSIMO 96002237096 04164202TIAGO QUEIROZ GOMES DE OLIVEIRA 2001029121107 04028244TIAGO ROLIM QUEIROZ 2002002122526 04002334TURENNE RIBEIRO 1219189992 04009789VAGNER DE MELO FURTADO 1681938 04095928VANDENILSON JOSE DOS SANTOS 4943846 04318269VICTOR BATISTA DE CARVALHO LIMA 2000028152221 04077504VITOR MACHADO RIPARDDO 2007009158942 04119517VLADSON SOUZA DO NASCIMENTO 30222911 04124740WALBER DE OLIVEIRA SOUZA 96002676103 04121260WALDIR COSTA SOUZA 0880175087 04195906WEMERSON JOSE CORREA CASTRO 95002323881 04340574WENSLEN WENI DE PAULA 30101413 04181506WESLEY FERREIRA ALVES 96002462936 04012160WEYMO LOPES DE SOUZA 93002042584 04085167WIDEMARK LIMA BARBOSA 96029136541 04153570WILLIAM GAMA ASSUNCAO 20070017810 04330480WILTON RODRIGUES PEREIRA 1334962 04124553WINSTHER CHRISTIAN FERREIRA DA SILVA 96002406220 04038746YURI PINHEIRO MULATO 2001002037814 04074521ZOROALDO MARCELO DE OLIVEIRA SOBRINHO 1556268 04160088


DA CONVOCAÇÃO E DA APLICAÇÃO DO EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA1. O exame de capacidade física, de natureza eliminatória, será realizada na cidade de Fortaleza/CE, horário local, em até 02 (duas) oportunidades durante o Curso de Formação e Treinamento Profissional, devendo o candidato obter êxito em uma das oportunidades, sob pena de ser considerado inapto. Entre cada oportunidade deverá transcorrer, no mínimo, 15 (quinze) dias, sendo que, em cada chance deverá ser utilizado preferencialmente o mesmo local e com Atestado atualizado.2. O candidato somente poderá realizar o exame de capacidade física na(s) data(s), horário(s), e local(is) constantes neste Edital de Convocação, como subsídio no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na respectiva página do Concurso, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento para justificar o seu atraso ou a sua ausência ou a sua apresentação em dia, horário ou locais diferentes dos estabelecidos neste Edital.3. Não serão permitidas a realização do exame de capacidade física em outro local, data, horário ou turma diferente do previsto neste Edital.4. Para a realização do exame de capacidade física, o candidato deverá comparecer ao local do exame com, no mínimo, 1 (uma) hora de antecedência do horário estabelecido para o seu início, não sendo admitidos retardatários, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões.5. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.6. O candidato ao ingressar no local de realização das provas, deverá manter qualquer aparelho eletrônico desligado que esteja sob sua posse, ainda que os sinais de alarme estejam nos modos de vibração e silencioso.7. Recomenda-se ao candidato, no dia da realização da prova, levar somente o documento de identidade, caneta transparente de tinta azul ou preta e não deverá levar máquinas calculadoras, pagers, telefones celulares, tablets, relógios digitais, gravadores, máquinas fotográficas ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos, bem como, boné, gorro, chapéu, óculos de sol e/ou outros materiais não classificados como estritamente necessários à realização da prova.8. O candidato deverá comparecer ao local onde se realizará o exame de capacidade física munido de um dos seguintes documentos de identificação, no original, com foto que permita sua identificação, expedido por órgão oficial e atestado médico conforme modelo.a) cédula de identidade (RG);b) carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas ou pelas Polícias Militares ou pelos Corpos de Bombeiros Militares;c) carteira Nacional de Habilitação expedida nos termos da Lei Federal nº9.503/1997;d) Passaporte;e) carteira de Órgão ou Conselho de Classe;f) carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);g) certificado Militar.9. Não serão aceitos, para efeito de identificação, documentos sem foto, tais como Boletim de Ocorrência, Protocolos de requisição de documentos, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei nº 9.503/1997, Carteira de Estudante, Crachás, dentre outros.10. O candidato deverá assinar a Lista de Presença e o “Termo de Responsabilidade do Candidato”, fornecido no local da prova. Esse “termo” não substitui a entrega do atestado médico.10.1. entregar atestado médico específico, em original, proveniente de órgão de saúde ou de clínica de saúde ou de médico, emitido em período não supe-rior a 30 (trinta) dias a contar da data da aplicação desta prova, no qual deverá constar, expressamente, que o candidato está APTO para realizar o exame de capacidade física deste Concurso, contendo local, data, nome e número do CRM do profissional médico que elaborou o atestado, os quais poderão ser apresentados por meio de carimbo, ou impresso eletrônico, ou dados manuscritos legíveis do médico que emitiu o atestado, acompanhado da sua assinatura (conforme modelo a seguir)

MODELO DO ATESTADO MÉDICO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA DA APLICAÇÃO DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA.TIMBRE/CARIMBO DO ÓRGÃO DE SAÚDE OU DA CLÍNICA DE SAÚDE OU DO RECEITUÁRIO DO MÉDICO

Atesto, sob as penas da Lei, que o(a) Senhor(a) ________________________________________________________________ , portador(a) do RG _________________ , UF _______ , nascido(a) em _____ / _____ / ______ , encontra-se APTO(A) para realizar testes de esforços físicos exigidos para o exame de capacidade física, a fim de concorrer ao cargo de Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe, do Edital de Concurso Público nº 01/2014 – SSPDS/SEPLAG, da Polícia Civil do Estado do Ceará._____________________________ (local e data).(obs. a data deste atestado não poderá ultrapassar 30 (trinta) dias corridos de antecedência da data do exame de capacidade física)._____________________________________________Nome e número do CRM do profissional médico que elaborou este atestado, os quais poderão ser apresentados por meio de carimbo, ou impresso eletrônico, ou dados manuscritos legíveis do médico que emitiu este atestado, acompanhado da sua assinatura.10.2. O atestado médico, de natureza eliminatória, comprova as condições de saúde do candidato para a realização do exame de capacidade física.10.3. O atestado médico não poderá conter expressão que restrinja a sua validade no que se refere ao estado/condição de saúde do candidato para a execução dos testes de aptidão física propostos no presente Edital; portanto, o texto do atestado deve ser claro quanto à autorização do médico ao candidato para realizar o exame de capacidade física.10.4. O candidato que não atender não poderá realizar a prova de condicionamento físico sendo, consequentemente, eliminado do Concurso.11. Para a realização do exame de capacidade física, o candidato deverá apresentar-se com roupa apropriada para a prática de educação física.12. Para a realização exame de capacidade física, recomenda-se ao candidato que faça sua refeição, no mínimo, com antecedência de 2 (duas) horas e 2 (duas) horas depois da realização dos testes e, aquele que fuma, recomenda-se não fumar pelo menos 2 (duas) horas antes e 2 (duas) horas depois dos testes.13. O aquecimento e a preparação para o exame de capacidade física são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento deste Concurso.14. A Fundação VUNESP fornecerá, antes do início da prova, embalagem plástica, para o acondicionamento obrigatório de objetos eletrônicos e pessoais do candidato, que serão lacrados, e somente poderá ser aberta no final da aplicação e fora do local de prova.14.1. A embalagem plástica deverá permanecer lacrada durante todo o processo.14.1.1. O candidato que for flagrado portando e/ou utilizando qualquer tipo de aparelho de comunicação nas dependências do local onde estiver realizando a prova será convidado a retirar do recinto e não o fazendo será eliminado do Concurso.14.2. O candidato não poderá ausentar-se do local durante a aplicação sem o acompanhamento de um fiscal e, tampouco, levar consigo quaisquer dos mate-riais fornecidos pela Fundação VUNESP.14.3. Se, por qualquer motivo, não for possível a autenticação digital, o candidato deverá apor sua assinatura, em campo específico, por três vezes.15. Caberá à Fundação VUNESP e, somente a ela, o fornecimento de todo o material necessário para a realização do exame de capacidade física.16. Nenhum candidato poderá retirar-se do local do exame de capacidade física sem autorização expressa do responsável pela aplicação.17 . A Comissão Aplicadora poderá cancelar ou interromper os testes do exame de capacidade física, bem como alterar a data da aplicação dos mesmos, caso considere que não existam as condições meteorológicas necessárias para garantir a integridade física dos candidatos e evitar prejuízos ao seu desempenho, devendo estipular nova data e divulgá-la oportunamente, na forma prevista neste edital, sendo certo que os candidatos realizarão todos os testes, desde o início, desprezando-se todos os resultados porventura obtidos na ocasião da interrupção.18. Além da reaplicação dos exercícios previstos no presente Edital caso a Comissão Aplicadora, designada pela Fundação VUNESP, reconheça expres-samente pela ocorrência de fatores de ordem técnicas não provocados pelo candidato e que tenham prejudicado o seu desempenho, haverá repetição da execução dos exercícios.19. Quaisquer anormalidades observadas com os candidatos durante a aplicação do exame de capacidade física serão registradas pela Comissão Aplicadora.20. Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais, gravidez, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização dos testes ou diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado.Para os candidatos portadores de deficiência os candidatos deverão consultar o site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) o parecer da equipe multiprofissional.E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital.Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2018


Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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EDITAL N°61 – SSPDS/SEPLAG.CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA – 2ª TURMA

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista a realização do concurso público para provimento de vagas no cargo de Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe, regido pelo Edital nº 01/2014-SSPDS/SEPLAG, publicado no DOE de 19 de setembro de 2014, e suas retificações, tornam pública a convocação para o Exame de Capacidade Física, referente ao concurso público para provimento de vagas em cargo de Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe.

1. DA CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE CAPACIDADE FÍSICAA convocação para o exame de capacidade física está na seguinte ordem: local, turma – data, horário, nome do candidato e número de inscrição.UNIFOR UNIVERSIDADE DE FORTALEZA BLOCO D 1º AND. LADO PARAV. WASHINGTON SOARES, 1321EDSON QUEIROZFORTALEZA CE001 Delegado de Polícia Civil de 1ª ClasseData: 17/02/2018 Hora: 16:00 Turma: 001 Sexo: Feminino

NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOFERNANDA DOS SANTOS ARAUJO 7451854 04203119IVANILDO ALVES DOS SANTOS 20371 04081420PATRICIA DE BRITO MENDONCA 2333325 04196236 Liminar

001 Delegado de Polícia Civil de 1ª ClasseData: 17/02/2018 Hora: 17:30 Turma: 001 Sexo: Feminino

NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOALESSANDRA ALBUQUERQUE GUEDES 2003009042615 04226860ALINE MEDEIROS PINHEIRO 2002009159190 04178300BRUNA MORAIS DE OLIVEIRA 2000010367730 04291247 LiminarCARINA DE FREITAS SOARES 2004023038644 04249992CAROLINE PONTE PIMENTEL GOMES 95015002256 04162390 LiminarCLICIA PINTO MARTINS 200309044111 04117000 LiminarFABIANA TORRES PEREZ DANTAS 98001237390 04253329JOELMA KARLA PAIVA DE OLIVEIRA 94011009231 04053966 LiminarLOUISE ALINE XAVIER BRAGA PEREIRA 99029127555 04063546 Liminar

001 Delegado de Polícia Civil de 1ª ClasseData: 17/02/2018 Hora: 17:30 Turma: 002 Sexo: Feminino

NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOLUANA SUELLEN SOUSA ASSUNCAO 1100336998 04227603 LiminarLUIZA CAROLINA BARROS BRAGA 2002006028912 04125860MANUELA LIMA DA COSTA RIBEIRO 97002401218 04004469PATRICIA PEREIRA GONCALVES 2001010163513 04062078PAULA PEREIRA SEBASTIAO 9082651275 04193946ROGERIA NEUSA DE SOUSA ESCOSSIO 2004002203506 04032926 LiminarTHAMILES LORENA SOTERO MELO 2006002060809 04164962 LiminarVANESSA SOUSA LOMONACO 2006034050191 04029836VIVIANE FREIRE MOREIRA DE ALMEIDA 94002306750 04158717 Liminar

001 Delegado de Polícia Civil de 1ª ClasseData: 18/02/2018 Hora: 15:00 Turma: 001 Sexo: Masculino

NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOALLAN ROBSON DE MELO MACEDO 98002177030 04018028 LiminarALYSSON KEYNES ALMEIDA DE FARIAS 2652391 04204107ANDRE FELIPE SILVA TORRES 2002034010146 04028236CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO 20082751824 04137736CLAUDIO PRESTES JUNIOR 77060227 04293053CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES 2005029030210 04016041DANIEL FERREIRA COELHO 205331549 04163915EDUARDO COUTINHO DO REGO 20073315278 04040694ELIEL RAIMUNDO ALVES 16724054 04017684EMERSON FERREIRA DE SOUSA 141610678 04175085 LiminarFRANCISCO ADRIANO PEREIRA SOUZA 2001012003394 04067169 LiminarFRANCISCO JOSE PORTELA NETO 1200336909 04216423GEORGE ALEXANDRE IRINEU SEGUNDO 3252395 04218639GUILHERME DE PINHO MARTINS 109154153 04111915HUGGO LEONARDO DE LIMA ANASTACIO 30182413 04051882 LiminarICARO GOMES COELHO 29304 04253922IGOR MOTA SAMPAIO 93013012118 04011120IGOR VASCONCELOS FERNANDES 201172640 04256972 LiminarIRANILDO DA SILVA LIMA 2000029009570 04089081ISMAEL DE ASSIS ARAUJO 98002115213 04016750JEAN BRUNO WEDDIGEN 1074754191 04240561JONNAS HELDER DE FARIAS LOPES 1309704171 04033493 LiminarJOSE CARLOS ALAN PEREIRA 2465706 04156030 LiminarJOSE DE ANCHIETA FERNANDES VILELA 7196855 04349687LEANDRO DE MATOS DA SILVA 2413968 04000161

001 Delegado de Polícia Civil de 1ª ClasseData: 18/02/2018 Hora: 15:00 Turma: 002 Sexo: Masculino

NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOLINCOLLIN FERREIRA GUEDES 3348767 04029143MAIRTON LASURINDO DE LIMA 2001098089934 04069218MARCELO PINHEIRO DA ANUNCIACAO 0932400230 04036808MARCELO SIQUEIRA BASTOS 2027646 04124979MARCOS PAULO MOREIRA 1899763 04256115MARCOS RENATO MAGALHAES ARAUJO 98012026248 04020103MICHEL ANDERSON FONSECA DE MEDEIROS 002084119 04234855NARIO RENAN DE MACEDO FREIRE PEIXOTO 1262822 04225112OZANIEL VASCONCELOS LEITE 2000031112685 04342909


NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOPAULO HERNESTO PEREIRA TAVARES 2002034062545 04086090PAULO RODRIGUES DE MORAIS 3117880 04173180RAFAEL JUSTI CAZARIM MG16544799 04267974REGISDENI PIMENTEL DE LIMA 98010273035 04049047 LiminarRICARDO BOTELHO ROMCY FILHO 2002009083011 04002288RICARDO JOSE RITTER DE MAGALHAES 53798543 04053141RICCARDO ROCHA GADELHA 2898497 04025970 LiminarRODRIGO AURELIO QUINTAS FERNANDES 0087 04195876RODRIGO DA SILVA PINTO 20073586050 04013026 LiminarTHALLES JOSE DE MELO LIMA 3252299 04239342 LiminarTHIAGO REZENDE TATAGIBA 1949507 04235355 LiminarVICENTE DESSOTO CAVALCANTI 0937929727 04083938 LiminarVICTOR BARBOSA PIONA 2252072 04199588VITOR HUGO DE SANTANA SANTOS 1145731155 04143841 LiminarWAGNER LUIZ DE LIMA 2449836 04265076WESLEY DE ASSIS URZEDO 9174 04222130WILSON LIMA CAMELO 3116761 04131509

Atenção:DA CONVOCAÇÃO E DA APLICAÇÃO DO EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA1. O exame de capacidade física, de natureza eliminatória, será realizada na cidade de Fortaleza/CE, horário local, em até 02 (duas) oportunidades durante o Curso de Formação e Treinamento Profissional, devendo o candidato obter êxito em uma das oportunidades, sob pena de ser considerado inapto. Entre cada oportunidade deverá transcorrer, no mínimo, 15 (quinze) dias, sendo que, em cada chance deverá ser utilizado preferencialmente o mesmo local e com Atestado atualizado.2. O candidato somente poderá realizar o exame de capacidade física na(s) data(s), horário(s), e local(is) constantes neste Edital de Convocação, como subsídio no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na respectiva página do Concurso, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento para justificar o seu atraso ou a sua ausência ou a sua apresentação em dia, horário ou locais diferentes dos estabelecidos neste Edital.3. Não serão permitidas a realização do exame de capacidade física em outro local, data, horário ou turma diferente do previsto neste Edital.4. Para a realização do exame de capacidade física, o candidato deverá comparecer ao local do exame com, no mínimo, 1 (uma) hora de antecedência do horário estabelecido para o seu início, não sendo admitidos retardatários, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões.5. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.6. O candidato ao ingressar no local de realização das provas, deverá manter qualquer aparelho eletrônico desligado que esteja sob sua posse, ainda que os sinais de alarme estejam nos modos de vibração e silencioso.7. Recomenda-se ao candidato, no dia da realização da prova, levar somente o documento de identidade, caneta transparente de tinta azul ou preta e não deverá levar máquinas calculadoras, pagers, telefones celulares, tablets, relógios digitais, gravadores, máquinas fotográficas ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos, bem como, boné, gorro, chapéu, óculos de sol e/ou outros materiais não classificados como estritamente necessários à realização da prova.8. O candidato deverá comparecer ao local onde se realizará o exame de capacidade física munido de um dos seguintes documentos de identificação, no original, com foto que permita sua identificação, expedido por órgão oficial e atestado médico conforme modelo.a) cédula de identidade (RG);b) carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas ou pelas Polícias Militares ou pelos Corpos de Bombeiros Militares;c) carteira Nacional de Habilitação expedida nos termos da Lei Federal nº9.503/1997;d) Passaporte;e) carteira de Órgão ou Conselho de Classe;f) carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);g) certificado Militar.9. Não serão aceitos, para efeito de identificação, documentos sem foto, tais como Boletim de Ocorrência, Protocolos de requisição de documentos, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei nº 9.503/1997, Carteira de Estudante, Crachás, dentre outros10. O candidato deverá assinar a Lista de Presença e o “Termo de Responsabilidade do Candidato”, fornecido no local da prova. Esse “termo” não substitui a entrega do atestado médico.10.1. entregar atestado médico específico, em original, proveniente de órgão de saúde ou de clínica de saúde ou de médico, emitido em período não superior a 30 (trinta) dias a contar da data da aplicação desta prova, no qual deverá constar, expressamente, que o candidato está APTO para realizar o exame de capacidade física deste Concurso, contendo local, data, nome e número do CRM do profissional médico que elaborou o atestado, os quais poderão ser apresentados por meio de carimbo, ou impresso eletrônico, ou dados manuscritos legíveis do médico que emitiu o atestado, acompanhado da sua assinatura (conforme modelo a seguir)

MODELO DO ATESTADO MÉDICO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA DA APLICAÇÃO DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA.TIMBRE/CARIMBO DO ÓRGÃO DE SAÚDE OU DA CLÍNICA DE SAÚDE OU DO RECEITUÁRIO DO MÉDICOAtesto, sob as penas da Lei, que o(a) Senhor(a) ________________________________________________________________ , portador(a) do RG _________________ , UF _______ , nascido(a) em _____ / _____ / ______ , encontra-se APTO(A) para realizar testes de esforços físicos exigidos para o exame de capacidade física, a fim de concorrer ao cargo de Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe, do Edital de Concurso Público nº 01/2014 – SSPDS/SEPLAG, da Polícia Civil do Estado do Ceará._____________________________ (local e data).(obs. a data deste atestado não poderá ultrapassar 30 (trinta) dias corridos de antecedência da data do exame de capacidade física)._____________________________________________Nome e número do CRM do profissional médico que elaborou este atestado, os quais poderão ser apresentados por meio de carimbo, ou impresso eletrônico, ou dados manuscritos legíveis do médico que emitiu este atestado, acompanhado da sua assinatura.10.2. O atestado médico, de natureza eliminatória, comprova as condições de saúde do candidato para a realização do exame de capacidade física.10.3. O atestado médico não poderá conter expressão que restrinja a sua validade no que se refere ao estado/condição de saúde do candidato para a execução dos testes de aptidão física propostos no presente Edital; portanto, o texto do atestado deve ser claro quanto à autorização do médico ao candidato para realizar o exame de capacidade física.10.4. O candidato que não atender não poderá realizar a prova de condicionamento físico sendo, consequentemente, eliminado do Concurso.11. Para a realização do exame de capacidade física, o candidato deverá apresentar-se com roupa apropriada para a prática de educação física.12. Para a realização exame de capacidade física, recomenda-se ao candidato que faça sua refeição, no mínimo, com antecedência de 2 (duas) horas e 2 (duas) horas depois da realização dos testes e, aquele que fuma, recomenda-se não fumar pelo menos 2 (duas) horas antes e 2 (duas) horas depois dos testes.13. O aquecimento e a preparação para o exame de capacidade física são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento deste Concurso.14. A Fundação VUNESP fornecerá, antes do início da prova, embalagem plástica, para o acondicionamento obrigatório de objetos eletrônicos e pessoais do candidato, que serão lacrados, e somente poderá ser aberta no final da aplicação e fora do local de prova.14.1. A embalagem plástica deverá permanecer lacrada durante todo o processo.14.1.1. O candidato que for flagrado portando e/ou utilizando qualquer tipo de aparelho de comunicação nas dependências do local onde estiver realizando a prova será convidado a retirar do recinto e não o fazendo será eliminado do Concurso.14.2. O candidato não poderá ausentar-se do local durante a aplicação sem o acompanhamento de um fiscal e, tampouco, levar consigo quaisquer dos materiais fornecidos pela Fundação VUNESP.14.3. Se, por qualquer motivo, não for possível a autenticação digital, o candidato deverá apor sua assinatura, em campo específico, por três vezes.15. Caberá à Fundação VUNESP e, somente a ela, o fornecimento de todo o material necessário para a realização do exame de capacidade física.16. Nenhum candidato poderá retirar-se do local do exame de capacidade física sem autorização expressa do responsável pela aplicação.17 . A Comissão Aplicadora poderá cancelar ou interromper os testes do exame de capacidade física, bem como alterar a data da aplicação dos mesmos, caso


considere que não existam as condições meteorológicas necessárias para garantir a integridade física dos candidatos e evitar prejuízos ao seu desempenho, devendo estipular nova data e divulgá-la oportunamente, na forma prevista neste edital, sendo certo que os candidatos realizarão todos os testes, desde o início, desprezando-se todos os resultados porventura obtidos na ocasião da interrupção.18. Além da reaplicação dos exercícios previstos no presente Edital caso a Comissão Aplicadora, designada pela Fundação VUNESP, reconheça expressamente pela ocorrência de fatores de ordem técnicas não provocados pelo candidato e que tenham prejudicado o seu desempenho, haverá repetição da execução dos exercícios.19. Quaisquer anormalidades observadas com os candidatos durante a aplicação do exame de capacidade física serão registradas pela Comissão Aplicadora.20. Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais, gravidez, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização dos testes ou diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado.Para os candidatos portadores de deficiência os candidatos deverão consultar o site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) o parecer da equipe multiprofissional.E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital.

Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2018.André Santos Costa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALFrancisco de Queiroz Maia Júnior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***EDITAL N°62 – SSPDS/SEPLAG

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE – CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO – 2ª TURMA

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista a realização do concurso público para provimento de vagas no cargo de Escrivão de Polícia Civil de 1ª Classe, regido pelo Edital nº 01/2014-SSPDS/SEPLAG, publicado no DOE de 19 de setembro de 2014, e suas retificações, tornam pública a convocação para a prova prática de Digitação, referente ao concurso público para provimento de vagas em cargo de Escrivão de Polícia Civil de 1ª Classe, no local, turma, data e horário adiante:UNIFOR UNIVERSIDADE DE FORTALEZA BLOCO D 1º AND. LADO PARAV. WASHINGTON SOARES, 1321EDSON QUEIROZFORTALEZA CE002 Escrivão de Polícia Civil de 1ª ClasseData: 17/02/2018 Hora: 15:30(Fortaleza) Sala: 001

NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOCAROLINA LIMA FERREIRA GOMES 99010519083 0433432 9DANILO DA SILVA PAIVA 2001002128704 0421683 0EDESIO ARAUJO DE FARIAS 2003275608 0418750 4FRANCISCO GLERISTON RODRIGUES VIEIRA 98002143705 0402825 2REGIS CARLOS VIEIRA DO NASCIMENTO 022111O0 0416867 4TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS 2003005039423 0423315 8

002 Escrivão de Polícia Civil de 1ª ClasseData: 17/02/2018 Hora: 15:30(Fortaleza) Sala: 002

NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOADNA CARVALHO SOARES 20084273687 0402103 7ADRIA OLIVEIRA MOTA 2005009121414 0432437 4ADRIELY FERNANDES VIEIRA 2003010241790 0418690 7 LiminarALEXANDRE DE FREITAS MOTA 2001099046961 0420402 6ALINE CARLA DE SOUSA AGUIAR 97002382051 0435404 4ALYNE CARDOSO ARAGAO DOURADO 2004031068581 0427679 5ALYSSON DYEGO PORTELA DANTAS 5020979 0419779 8AMANDA MANUELE SERPA MARUYAMA 2001010442463 0426668 4ANA CAMILA MASCARENHAS GONDIM 2002010119610 0431820 0ANA JULIANA FONTENELE AZEVEDO BATISTA 6976818 0427169 6ANA MARA RODRIGUES CISNE 2003012007213 0425952 1ANA MARIA CESAR LIMA 2003009121280 0408001 7ANA MARIA LINS MARTINS 2657059 0403246 2ANDERSON HENRIQUE SALES OLIVEIRA 2003021003799 0420790 4ANDERSON MARTINS DAHER 97002425052 0404273 5 LiminarANDERSON RIBEIRO NOGUEIRA 2000010147579 0432266 5ANDREA COSTA GOMES 20079190078 0422841 3 LiminarANDREIA BRAGA DE ALBUQUERQUE PAULA PESSOA 20077416478 0414207 1 LiminarANTONIA EDINEIDE PINHEIRO DE SOUSA 2006010031901 0402565 2


NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOANTONIA JACILENE SILVA DE MARIA 2002028030033 0407132 8ANTONIO ARAKEN RIBEIRO TUPINAMBA JUNIOR 94002134061 0423565 7ANTONIO FRANCILVAN CARDOSO 20073029135 0430556 6ANTONIO LEONEL ANDRADE BATISTA 58760919 0412104 0ANTONIO MARCOS MORAIS OLIVEIRA 2004099105253 0416715 5AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA BORGES 1028516241 0404121 6 LiminarAURIMAR CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR 97013017546 0415448 7BEATRIZ DE ALMEIDA MARCELINO 2008099091492 0420528 6BERGSON ADALBERON SALES ARAUJO 99010523943 0400657 7BIBIANA RAMOS DAPPER 2385383 0402113 4BRUNA SILVA RODRIGUES 2002027027268 0404577 7BRUNO AQUINO DE HOLANDA 30307313 0401271 2BRUNO RAFAEL FEITOSA DE CARVALHO 2003034073510 0407936 1CAMILA ALBUQUERQUE MULLER COSTA 2000002089328 0428484 4CAMILA DA SILVA FERREIRA 2003006018411 0429303 7CAMILA VALENTIM CARVALHO 99002281650 0425133 4CARLOS BRUNO QUEIROZ VERAS 2000010279483 0409529 4 LiminarCARLOS CESAR DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO 20070067834 0425215 2CARLOS RONALDO BELO DA SILVA 30251318 0412955 5



NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOCAROLINA BRAGA DA SILVA 2004010262710 0406619 7CAROLINA MARIA LEAL ROCHA 99002201550 0427755 4CHARLENY MATIAS BRAGA 99010237096 0423488 0 LiminarCHEIVIS MACEDO ALVES 2003029118129 0427614 0 LiminarCICERA ADRIANA DE ARAUJO BENTO DOS SANTOS 98010261363 0403795 2 LiminarCICERO ROGERIO DA COSTA 30417615 0400736 0CLAUDENISIO RODRIGUES SILVA 2001034052428 0402712 4CLEBIO GOMES FERREIRA 30092317 0411179 6CLENIO DE MELO MESQUITA 30233719 0424635 7DANIEL DE PAULA FREITAS 98010086723 0403936 0DANIELLA DUARTE ARAUJO 2002002333047 0431323 2DANILO CARNEIRO ARAUJO 2001015038873 0424742 6 LiminarDAVI CORDEIRO BARBOSA 2005009178904 0423461 8 LiminarDAYANA FELICIA RODRIGUES DOS SANTOS 94003004323 0410570 2DAYSE MESQUITA DE ARAUJO 2002010423262 0428621 9 LiminarDEBORA DIAS ALVES 94002127251 0428883 1 LiminarDENISE COLARES DO AMARAL 2005009154576 0412030 2DENYZE SANTANA DE LEMOS 1005408483 0434865 6DIEGO HENRIQUE HOLANDA LIMA DE CASTRO 30325311 0409852 8


NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃODIEGO MARADONA CEZARIO 2001098026835 0409581 2DOUGLAS DA SILVA MARTINS 58793612 0407425 4EDSON SILVA MACEDO 97002084565 0421841 8EMANUEL DE PADUA ALMEIDA DE PAIVA 2006010172939 0411762 0ERIKA PACHECO 11060955 0424091 0ERIKA SOUSA PINHEIRO 94002015160 0414279 9EVANGELLYNE TAMARA PINHEIRO DIOGO 1874433 0426893 8EVELYN ANDRADE DE MESQUITA 2000002120519 0421939 2FABIANA DA SILVA ARAUJO 20070124234 0423413 8FABIO MOTA DA SILVA 2002015105544 0407322 3 LiminarFABIO SOARES OLIVEIRA 30315014 0409995 8FABIOLA RAQUEL DA CUNHA BARBOSA 2003094 0405693 0 LiminarFELIPE ARAGAO DE FREITAS CARNEIRO 2000002295378 0423818 4FELYPE PEIXOTO DE OLIVEIRA 7403631 0415205 0FLAVIANO CARDOSO DOS SANTOS 30398416 0409781 5FLORESTON DUARTE DE SALES 2007009136302 0427726 0FRANCINEIDE BARBOZA FERNANDES 2004028055970 0412333 6FRANCISCO ALMEIDA DE SOUSA FILHO 30319311 0412130 9 LiminarFRANCISCO ANDRE DE OLIVEIRA SILVA 2002010242900 0401689 0


NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOFRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA FILHO 20077788154 0412834 6 LiminarFRANCISCO CARPEGIANY FELIX DA COSTA 96010056976 0402513 0FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA 96002348017 0424512 1FRANCISCO EDIO DE SOUSA ALVES 2001097007659 0411873 1 LiminarFRANCISCO EDUARDO LIMA UCHOA 30257219 0405791 0FRANCISCO HELASIO DA SILVA LIMA 15124415 0412918 0FRANCISCO JURACI ALVES DA SILVA 2002032024883 0430086 6FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DA SILVA 30241711 0411404 3FRANCISCO MARCIO SILVA JANUARIO 2001098083510 0406817 3FRANCISCO NAYLSON MIRANDA DE MEIRELES 5018735 0415634 0FRANCISCO OSMACI LUCENA PEREIRA 2002005019092 0409115 9FRANCISCO PAULINO DE SOUSA FILHO 97002431559 0422746 8FRANCISCO SOUSA DAS CHAGAS 94002057946 0406407 0FRANCISCO VICENTE FELICIANO ALENCAR 2000099187990 0421894 9 LiminarGABRIEL BENICIO DE SOUZA CARVALHO 2009009131358 0424659 4GABRIELA MORORO VARELA AGUAR 2006009179836 0434821 4GEANE TEIXEIRA DE FRANCA 98010082086 0421232 0GEORGE LUCAS BEZERRA CARNEIRO 2002010399124 0401982 2GILBERTO BESSA DOS SANTOS 2001015032433 0401180 5


NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOGIRLANO MIRANDA MADEIRO 1641808 0421791 8GLEICIANE OLIVEIRA PEREIRA MENDES 96012026420 0430100 5 LiminarGUIDO GOMES RIBEIRO NETO 2004010339110 0409113 2GUILHERME FERNANDES DE SOUZA 2656638 0402217 3HIONARA CLEMENTE DE SOUZA 98029021791 0426355 3HUGO BOTO CRUZ JUNIOR 95002644076 0428631 6 LiminarISABEL AZEVEDO ANDRADE MARTINS 2002010272280 0413003 0ISAIAS DE LIMA ALVES 91003056671 0420472 7ISLAN ALVES GONCALVES 5707514 0406558 1ISYS SOUSA LANDIM 2002009010642 0424398 6JACQUELINE OLIVEIRA PEREIRA 96012026438 0416461 0 LiminarJARBAS RODRIGUES DE SANTANA 2050140 0427354 0JARBENIA FRANC PEREIRA DOS SANTOS 2001029139855 0428995 1JEFFERSON RODRIGUES PATRICIO 2004034094389 0401025 6JOAO BOSCO PEGADO PIRES FILHO 39374257 0416421 0


NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOJORDANA PINHEIRO TEMOTEO 020136O0 0427863 1JOSE ALMIR MACEDO DE SOUSA JUNIOR 2002009031038 0410387 4JOSE CARLOS RIBEIRO DE SOUSA 30182715 0410267 3JOSE CRISTOVAO UCHOA MARQUES FILHO 95031012490 0406827 0


NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOJOSE DIEGO GOYANA BENTO 2006012003379 0403045 1 LiminarJOSE DO AMARAL GURGEL NETO 2001002374608 0416112 2 LiminarJOSE GONCALVES DE PINHO JUNIOR 2002009035637 0433229 6JOSE WANDERSON ESTIMA SILVA 2000029025827 0410443 9JOSE WILTON DELFINO DE SOUZA 2005098030010 0411042 0JUAREZ CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR 95002375130 0416063 0JUCIANO ALVES FERREIRA 2004034104708 0427195 5 LiminarJULIANA NUNES BEZERRA 99010404596 0426387 1KAMILLA DANTAS CHAGAS 2001010461174 0419264 8KARINE LUNA DINIZ DE FARIAS 98010311263 0410846 9KAROANNE BATISTA DE SOUSA 2002029198965 0416501 2LARISSA CORREIA LIMA CUSTODIO 2007034030342 0426989 6LARISSA SIQUEIRA FARIAS 2006009072225 0413758 2LEANDRA ROBERTA VAZ FAUSTINO 2000010595580 0405903 4 LiminarLHANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS 2003009131685 0418096 8LIDIANA SOUSA MENDES 99010243991 0405370 2 LiminarLIZANDRA DE SOUZA CORDEIRO 2654432 0435409 5LUANA MEG FREITAS CARDOSO 2005010431090 0408699 6LUCIANA DIAS DE CARVALHO BOMFIM 2000002036992 0413119 3


NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOLUDSON LUCAS LEITE 2001029132575 0423793 5LUIS HELADIO SOARES DE SOUZA 2005009129911 0417926 9 LiminarLUIZ RUY LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR 97002586307 0420964 8MAITE GERMANO BRAGA 2005010282400 0433096 0MANUELA XIMENES NOBRE 2002010496111 0430436 5MARAIZA FELICIANO ALENCAR 2000099185980 0434634 3 LiminarMARCELO BEZERRA PEREIRA 2007019040723 0434389 1MARCELO LIMA OLIVEIRA 13634211 0410078 6MARCELO ROCHA RIBEIRO 2004010044446 0423833 8MARCIA GALVAO MATIAS 20088957505 0417851 3MARCIANO CELESTINO BATISTA 2000010417738 0405302 8 LiminarMARCO APOLO PEIXOTO PEREIRA DE AMORIM 91002047814 0401591 6MARCOS ROBERTO BARROS DA SILVA 2001002037261 0419566 3MARCUS VINICIUS VELOZO RIBEIRO 2000034077465 0405637 0MARIA DANIELA BEZERRA PINHEIRO 296527695 0422473 6MARIA DO CARMO APARECIDA FERREIRA BRITO 95021034954 0415565 3MARIA FLECKLENE PEREIRA DA COSTA 2004019047855 0405341 9MARIA KAROLINE BALBINO CORDEIRO 2008010230102 0410312 2


NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOMARIA ROSALINA LUCENA DA SILVA 2000002163234 0428673 1MARIANA MARQUES DANTAS 002606562 0417482 8MARILIA PERES DE MELO 4376936 0425272 1MAYLSON PAULO LEITE DE LAVOR 2006034014683 0412655 6MEIRE SATIE KIYAMA 158964846 0407961 2MEIRIELE FARIAS JUSTO 98002439663 0407235 9MICHELE BARBOSA DE SOUZA 2003002019642 0428797 5NADJA MENESES CARNEIRO 2001010177867 CE 0429165 4 LiminarPATRICK ISMAYK NUNES RIBEIRO 2002002073282 0417828 9 LiminarPAULA CRISTINA GONCALVES ALENCAR GARCIA 2460512 DF 0427809 7PAULA KAROLINE FERREIRA DE ARAUJO 2003009035856 0417808 4 LiminarPAULO CESAR CAMPOS SA 96002515908 0417082 2PAULO HENRIQUE DE SOUSA ALCANTARA 2004098053802 0434608 4PEDRO PAULO GOMES JUNIOR 2001002224983 0400046 3PLINIO MACEDO BEZERRA 2004029128181 0403765 0PRYSCILLA RODRIGUES OLIVEIRA 2002009122246 0410566 4 LiminarRAFAEL BELO DA SILVA 2002029273266 0414830 4 LiminarRAIMUNDA LEILIANE HOLANDA ALVES 2004009097205 0426115 1 Liminar


NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃORAIMUNDO WANDERLEY FERREIRA 20084435008 0410963 5RANNOUVE BARBOSA DA SILVA 2005009216636 0404434 7RAQUEL MORAES CASTRO 2002010102679 0427427 0RENAN AIRES DE SA 2004009222875 0415849 0RENATO DE SOUZA BENICIO 2001015019216 0417881 5RENATO LEITE DE FIGUEIREDO 24724 0431640 1 LiminarRHUANO RAPHAEL DA SILVA TRIGUEIRO 002174902 0420400 0RIVANDA BENEVIDES CAVALCANTE 99010288928 0406947 1ROMERO LIMA MOREIRA FILHO 2005009187512 0425301 9RUTENIO COSTA CAMPOS SILVA 2251981 0401644 0SAMYRA RUFINO DA SILVA 2003002034544 0415976 4 Liminar


NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOSEIGO MIRRAY FARIAS MARQUES 2007010286541 0402064 2 LiminarSIDCLEY SENA DA ROCHA 2000010327348 0413295 5 LiminarSILVIANNA BARROSO RODRIGUES DE MORAES 97002111953 0407591 9 LiminarSORAYA MAGALHAES PINHEIRO 2005099017611 0419000 9STEPHANIE PINHEIRO MAIA 2003002125949 0401597 5SYLVYA JANE MENESES RIBEIRO 2006034006419 0403519 4TARGILLA BIE BRITO 2006009176390 0404851 2


NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOTARSILLA MOREIRA MATOS BARRETO 99002288329 0425222 5 LiminarTASSIO GUSTAVO BRITO FERRAZ 5819124 0430799 2TATIANA ALINE MARQUES SOUSA 2003009019877 0419176 5THAMIRES COSTA MORAES 2002010183636 0427928 0THIAGO DANTAS BARBOSA 304023681 0423505 3TIMOTEO FERREIRA DE LIMA 1360475214 0410234 7VALDECLEBIO FARRAPO COSTA 30357019 0402191 6VALESKA HIROKO OBARA ANTUNES 2009010087430 0404824 5VANECA MARIA BENICIO LOPES 34977342000 0408165 0VANESSA FREIRE DANTAS 7678961 0425031 1VANUZA BENTO PEIXOTO 93002095947 0420322 4VICTOR CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA COSTA 2003009081742 0421616 4VICTOR RIBEIRO ARAUJO MARQUES 175693620017 0404192 5VINICIUS DE OLIVEIRA E SOUZA 2001025033203 0412631 9VINICIUS LIMA SABOIA RIBEIRO 2004009095067 0409275 9WANDERLEY VIEIRA LIMA 121434586 0426026 0WARLEN FORTE LIMA 2002027021170 0412878 8WHIGNA SAMARA RAMALHO DE LAVOR 2001010483348 0421060 3

Atenção:1. A prova prática de digitação, de natureza eliminatória e classificatória, buscará aferir o conhecimento e habilidades do candidato, por meio de demonstração prática das atividades a serem desempenhadas no exercício do cargo, utilizando o editor de texto em microcomputador do tipo PC com processador Intel® ou similar, utilizando-se de software específico para uso na prova, em ambiente gráfico Microsoft Windows e teclado com configurações ABNT 2.2. O candidato deverá comparecer ao local da prova com, no mínimo, 1 (uma) hora de antecedência do horário estabelecido para o seu início, não sendo admitidos retardatários, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões.3. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.4. O candidato ao ingressar no local de realização das provas, deverá manter qualquer aparelho eletrônico desligado que esteja sob sua posse, ainda que os sinais de alarme estejam nos modos de vibração e silencioso.5. Recomenda-se ao candidato, no dia da realização da prova, levar somente o documento de identidade, caneta transparente de tinta azul ou preta e não deverá levar máquinas calculadoras, pagers, telefones celulares, tablets, relógios digitais, gravadores, máquinas fotográficas ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos , ainda, boné, gorro, chapéu, óculos de sol e/ou outros materiais não classificados como estritamente necessários à realização da prova.6. Será admitido na sala onde realizará a prova apenas o candidato que estiver trajado de forma compatível e munido de caneta esferográfica de material transparente, com tinta de cor azul, preferencialmente, ou preta, e um dos seguintes documentos de identificação, no original, com foto que permita sua identificação, expedido por órgão oficial:a) Cédula de Identidade (RG);b) Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas, pelas Polícias Militares, pelas Polícias Civis ou pelos Corpos de Bombeiros Militares;c) Carteira Nacional de Habilitação expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/1997;d) Passaporte;e) Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;f) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);g) Certificado Militar.7. Não serão aceitos, para efeito de identificação, documentos sem foto, tais como Boletim de Ocorrência, protocolos de requisição de documentos, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei nº 9.503/1997, Carteira de Estudante, Crachás, dentre outros.8. A Fundação VUNESP fornecerá, antes do início da prova, embalagem plástica, para o acondicionamento obrigatório de objetos eletrônicos e pessoais do candidato, que serão lacrados, e somente poderá ser aberta no final da aplicação e fora do local de prova.9. A embalagem plástica deverá permanecer lacrada durante todo o processo.10. No interesse público e, em especial dos candidatos, poderá ser solicitada, durante a aplicação da prática de digitação, a autenticação digital do candidato na folha de respostas personalizada.11. Se, por qualquer motivo, não for possível a autenticação digital, o candidato deverá apor sua assinatura, em campo específico, por três vezes.12. Caberá a Fundação VUNESP e, somente a ela, o fornecimento de todo o material necessário para a realização da prova prática de digitação.13. A prova prática de digitação, de caráter eliminatório, constará de cópia de texto impresso, com aproximadamente 1.800 caracteres, em microcomputador do tipo PC com processador Intel® ou similar, utilizando-se de software específico para uso na prova, em ambiente gráfico Microsoft Windows e teclado com configurações ABNT 2.14. Caso o candidato termine a digitação antes de se esgotarem os 11 (onze) minutos, não deverá iniciar nova digitação, entretanto, caso queira, poderá executar correções no texto digitado.15. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova prática de digitação em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala ou do local de prova.16. Nenhum candidato poderá retirar-se do local da prova prática de digitação sem autorização expressa do responsável pela aplicação.17. O candidato, ao terminar a prova prática de digitação, deverá entregar ao aplicador todo o seu material de exame.18. Será excluído do Concurso o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital:a) apresentar-se após o horário estabelecido para a realização da prova;b) apresentar-se à prova em outro local que não seja o previsto no Edital de Convocação;c) não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;d) não apresentar documento de identificação conforme previsto neste Edital;e) ausentar-se da sala de realização da prova sem o acompanhamento de um fiscal;f) retirar-se do local de realização da prova antes de decorrido o tempo estabelecido para a sua duração;g) for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outras pessoas, bem como utilizando livro, anotação, ou impressos não permitidos ou máquina calculadora;h) estiver portando e ou utilizando qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ou fazendo uso de quaisquer destes no prédio de realização da prova;i) estiver fazendo uso de óculos de sol, boné, gorro ou chapéu;j) lançar mão de meios ilícitos para execução de prova;k) não devolver integralmente o material solicitado ao final da prova;l) ausentar-se da sala de prova levando material sem autorização;m) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.n) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada pela aplicação das provas.Para os candidatos portador de deficiência de acordo com o parecer da equipe multiprofissional:


1. Serão adaptados o mobiliário (altura de mesa, cadeira etc), o tamanho da tela (aumento do visual: fonte da letra) e o tamanho do teclado.2. Será disponibilizado texto a ser digitado no tamanho da fonte solicitado pelo candidato, sendo disponibilizado o programa NVDA para atendimento aos deficientes visuais e, neste caso, atendimento individualizado para a aplicação com ledor e/ou prova braile, conforme o que seja solicitado.E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2018.



*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2018

I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017 (SACC 1005797); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: D & M COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA - C.N.P.J nº 07.836.603/0001-77; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Zacarias José de França, nº 255-A, Bairro Cajazeiras, CEP: 60.864-460, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico nº 2016.0011 da SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo inc. II do Art. 57, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o processo VIPROC nº 7938366/2017; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de março de 2018 e término em 01 de março de 2019, cujo objeto visa o serviço de remoção de veículos leves com peso limite igual ao especificado para veículos leves, envolvidos em ocorrências na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 387.180,00 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2018 a 01/03/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 22 de fevereiro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sra. Márcia Nascimento Cunha, representante da contratada.

Alyne Arruda de Alencar CoimbraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07/2018CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: FM VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA - ME – CNPJ Nº 27.358.710/0001-44. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS DE MÉDIO E GRANDE PORTE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA FROTA DA SSPDS E SUAS COORDENADORIAS VINCULADAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, (PNEUS RAIOS 16, 17 e 22,5) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20170014 da SSPDS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será até 31 de dezembro de 2018, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 82.120,72 (oitenta e dois mil cento e vinte reais e setenta e dois centavos) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, conforme a seguinte classificação funcional programática (MAPP 107803 / Projeto Finalístico: 1000018032016M) – 1323 – 10100001.06.122.500.21874.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2018 SIGNATÁRIOS: Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e a Srª. Fátima Maria Vieira Pinheiro – Representante Legal da CONTRATADA.

Alyne Arruda de Alencar CoimbraCOORDENADORA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/17, tendo em vista o que consta do Processo nº 8693170/2017, e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 133.853-1-9, do cargo de Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir de 06.12.2017. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2018.

André Santos Costa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Francisco de Queiroz Maia Júnior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) CLEUSON MATOS FACANHA, matrícula 100761-10, lotado(a) no(a) CÉLULA DE ANÁLISE, OPERAÇÕES E CONTRA INTELIGÊNCIA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Fevereiro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2018.


Ronaldo Mota VianaCORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) DANILO CORDEIRO DA SILVA, matrícula 308458-11, lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 3ª COMPANHIA DO 9º BPM, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 07 de Fevereiro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2018.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANTONIO GEORGE VIDAL, matrícula 108108-17, lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 3ª COMPANHIA DO 9º BPM, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 07 de Fevereiro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2018.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JOAO BATISTA ROSENDO VERAS, matrícula 114656-17, lotado(a) no(a) CÉLULA DE CONTROLE DE PESSOAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 05 de Janeiro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2018.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) LUIZ ALVES DA SILVA FILHO, matrícula 091615-11, lotado(a) no(a) CÉLULA DE CONTROLE DE PESSOAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 29 de Janeiro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2018.



*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JEAN DAVID PINTO FALCAO, matrícula 099457-17, lotado(a) no(a) CÉLULA DO 17º BATALHÃO POLICIAL MILITAR - 17º BPM, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 29 de Janeiro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JOAO BATISTA CAETANO RAMOS, matrícula 107998-13, lotado(a) no(a) CÉLULA DE SUPRIMENTO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 02 de Fevereiro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ELESBAO CONTARDO SOUZA PASSOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DE ANÁLISE, OPERAÇÕES E CONTRA INTELIGÊNCIA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 08 de Fevereiro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2018.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO GEORGE VIDAL, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DO 9º BATALHÃO POLICIAL MILITAR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 07 de Fevereiro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2018.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) DANILO CORDEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA

3ª COMPANHIA DO 9º BPM, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 07 de Fevereiro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2018.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LUIZ ALVES DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE CONTROLE DE PESSOAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 29 de Janeiro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2018.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOAO BATISTA CAETANO RAMOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DE SUPRIMENTO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 02 de Fevereiro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JEAN DAVID PINTO FALCAO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 29 de Janeiro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.



CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVII, do Art. 88, da Constituição do estado do Ceará, CONSIDERANDO o resultado da 1ª Turma do CONCURSO PÚBLICO, regulado pelo Edital nº 01 – SSPDS/AESP, SOLDADO BMCE, de 18 de novembro de 2013, publicado no DOE de 18 de novembro de 2013, e suas alterações, promovido pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, certame homologado pelo Edital nº 31 – SSPDS/AESP, SOLDADO BMCE, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de junho de 2015, com circulação em 12 de junho de 2015, considerando a publicação do Edital nº 38 – SSPDS/AESP, SOLDADO BMCE, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2017, que trata da 4ª reclassificação da 1ª turma do referido concurso, RESOLVE NOMEAR, em cumprimento a determinação judicial nos autos do Processo nº 0169825-72.2015.8.06.0001, com trânsito em julgado na 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, os candidatos aprovados e classificados


no certame conforme anexo I, de acordo com o Anexo I, da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, que fixa o efetivo do CBMCE, combinado com o Art. 10, da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, alterado pelo art. 1º, da Lei nº 14.113, de 12 de maio de 2008, que trata do ingresso no cargo de Soldado BM da Carreira de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Ceará, a contar de 17 de junho de 2015. A posse dos candidatos relacionados no anexo I do presente Ato, ocorrerá no prazo e na forma constante no Anexo II deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2018.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ



ANEXO I A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018INSCRIÇÃO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO

10008982 MARCUS TULIO MORAIS DE MEDEIROS 258 (1) -10000842 CESAR DE ALMEIDA FERREIRA 259 (1) -

ANEXO II A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I DO PRESENTE ATO, nomeados para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Soldado do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, DEVERÃO COMPARECER à Célula de Gestão de Formação de Pessoas – CGFP, do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará – CBMCE, localizada à rua Oto de Alencar, nº 210 - Bairro Jacarecanga, Fortaleza/CE, no prazo de 15 dias corridos contados a partir da data da circulação do Ato de Nomeação em Diário Oficial do Estado, nos horários de 08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min, com a finalidade de tratar da posse para o respectivo cargo, munidos dos seguintes documentos:1. Relação de documentos para serem entregues na Célula de Gestão e Formaçãode Pessoas (CGFP/CBMCE):a. Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil e CPF;b. Cópia autenticada do Título Eleitoral e comprovante da última eleição ou Certidão expedida pela Justiça Federal;c. Original da Reservista (se do sexo masculino);d. Cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Ensino Médio;e. Cópia autenticada da Certidão de Nascimento;f. Folha Corrida;g. Cópia autenticada do Histórico Escolar;h. Certidão de Antecedentes Criminais (Fórum Clóvis Beviláqua);i. Certidão nada consta da Justiça Militar Estadual;j. Certidão nada consta da Justiça Federal;k. Certidão nada consta da Polícia Federal;l. Certidão de antecedentes criminais da(s) Vara(s) da Comarca onde o mesmo reside;m. Certidão de Acumulação de Cargos (download disponível no site da AESP);n. Declaração de Bens e Valores;o. Formulário preenchido de inclusão e alteração de dados;p. Laudo Médico (Obs.: NO CASO DESTE DOCUMENTO, A CGFP/CBMCE SOLICITA JUNTO À COPEM O LAUDO ORIGINAL);q. PIS/PASEP; r. Termo de posse;s. Comprovante de endereço.2. Relação de documentos para serem entregues na CGFP para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará:a. Cópia de documento de identificação;b. Cópia do CPF;c. Cópia do título eleitoral acompanhado do comprovante de votação da eleição anterior à nomeação/inclusão ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;d. Cópia da certidão de casamento, quando verificada a alteração de sobrenome;e. Cópia do certificado de reservista (homem), ou de documento que cmprove estar quite com as obrigações Militares;f. Termo de Posse, datado e assinado pelo nomeado e pela autoridade competente ou termo de juramento, no caso dos Militares;g. Laudo Médico de aptidão para o serviço público (OBS.: O LAUDO MÉDICO, A CGP SOLICITA JUNTO À COPEM O LAUDO ORIGINAL);h. Cópia de diplomas e/ou certificados que comprovem a qualificação profissional exigida no Edital;i. Declaração datada e assinada contendo os bens e valores que constituem o patrimônio do interessado ou de que não possui bens, à época de sua nomeação/inclusão;j. Declaração do interessado de que não ocupa outro cargo ou exerce função ou emprego público nas esferas Municipal, Estadual e Federal, ou apresentar comprovante de exoneraçãoou dispensa do outro cargo que ocupava, ou da função ou emprego que exercia, ou ainda, nos casos de acumulação legal, comprovante de ter sido a mesma julgada lícita pelo órgão competente.3. De acordo com o item 3 do Edital nº. 1 – SSPDS/AESP, Soldado BMCE, de 18 de novembro de 2013, publicado no DOE de 18 de novembro de 2013, a nomeação está condicionada:a. Ser aprovado no concurso público;b. Número de vagas no cargo;c. Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12, da Constituição Federal.d. Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;e. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;f. Não ter sido isentado do serviço militar por incapacidade definitiva;g. Possuir honorabilidade compatível com a situação de futuro militar estadual, tendo, para tanto, boa reputação social e não estando respondendo a processo criminal, nem indiciado em inquérito policial;h. Não ser, nem ter sido, condenado judicialmente por prática criminosa;i. Ter concluído, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional, o ensino médio, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);j. Ser portador de Carteira Nacional de Habilitação classificada, no mínimo, na categoria “AB”, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional;k. Não ser, nem ter sido, condenado judicialmente por prática criminosa.l. Não ter sido licenciado de Corporação Militar ou das Forças Armadas no comportamento inferior ao “bom”;m. Não ter sido demitido, excluído ou licenciado ex-officio “a bem da disciplina”, “a bem do serviço público” ou por decisão judicial de qualquer órgão público, da Administração direta ou indireta, de Corporação Militar ou das Forças Armadas.4. A realização dos seguintes exames ocorrerão às expensas do candidato, para efeito da inspeção de saúde oficial, a que o nomeado se submeterá na Coordenadoria de Perícia Médica do Estado – COPEM, situada em Fortaleza-CE na Avenida Oliveira Paiva, nº 941 – Bloco C, bairro Cidade dos Funcionários:4.1. RELAÇÃO DOS EXAMES A SEREM REALIZADOS PELOS CANDIDATOS E QUE DEVEM SER APRESENTADOS NA COORDENADORIA DE PERÍCIA MÉDICA DO ESTADO (COPEM):a. Hemograma completo com plaquetas;b. Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempo parcial de tromboplastina;c. Dosagens de glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, AST, ALT;d. Sumário de urina;e. Raio X de tórax em PA com laudo;f. Eletrocardiograma com laudo;g. Eletroencefalograma com laudo;h. Audiometria;i. Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho,biomicroscopia);j. Laudo de Sanidade Mental feito por psiquiatra.A posse dos candidatos relacionados no Anexo I do presente Ato ocorrerá na sede do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - CBMCE, localizada à rua Oto de Alencar, nº 210, Bairro Jacarecanga, Fortaleza, Ceará. A não apresentação pelos candidatos, dos documentos exigidos no Anexo II deste Ato tornará sem efeito o presente Ato de Nomeação.


PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2014_001_1803/2018I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO.; II - CONTRATANTE: PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE; III - ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, N° 901. CEP: 60010-000, MOURA BRASIL, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE.; V - ENDEREÇO: RUA DR. LAURO VIEIRA CHAVES, N° 1030. VILA UNIÃO, FORTALEZA-CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, parágrafo 1° da Lei Federal n° 8.666/93, e no Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e de Esgoto Sanitário do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto nº 12.844, de 31.07.1978, na Portaria n.º 154, de 22 de julho de 2002, emanada da SEMACE – Superintendência Estadual do Meio Ambiente e nas Resoluções de número 122 de 11/12/2009, e 130 de 25/03/2010 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE.; VII- FORO: FORTALEZA -CE.; VIII - OBJETO: A prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato n° 2014 001 1803, referente ao abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, para o Núcleo de pericia Forense da Região dos Inhamuns – Tauá, contados a partir do dia 09 de abril de 2018.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.881,36 (treze mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: Do dia 09 (nove) de abril de 2018, ao dia 08 (oito) de abril de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais; XII - DATA: 16/02/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Secretário Executivo da PEFOCE. Neurisangelo Cavalcante de Freitas - Diretor Presidente da CAGECE. Claudia Elizangela Caixeta Lima - Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece .

Mara de Queiroz Rocha DiógenesCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2015_001_0502/2018

I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO DE CONTRATO; II - CONTRATANTE: PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, N° 901. CEP: 60.010-000, MOURA BRASIL, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: AVENIDA BORGES DE MELO, N° 60, AEROLANDIA, FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo Aditivo tem como fundamento legal e finalidade o objeto contratado, oriundo da contratação direta por Inexigibilidade de Licitação 001/2015 regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e legislação e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo n° 2015_001_0502, referente ao fornecimento de “Vales-transporte Eletrônicos – VTE – URBANO E METROPOLITANO” para utilização do Sistema de Transporte Urbano e Metropolitano de Fortaleza-CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.153,50 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Do dia 02/03/2018 até o dia 01/03/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS; XII - DATA: 19/02/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Secretario Executivo Perícia Forense do Estado do Ceará. Paulo César Barroso Vieira - Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – SINDIÔNIBUS.



Nº DO DOCUMENTO 2018_001_2201/2018CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: MAIS SEG SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL EIRELI EPP. OBJETO: SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT, para atender as necessidades do Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale de Jaguaribe em Russas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20170040 - PEFOCE e seus anexos a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: até o último dia do exercício financeiro a que se refere a respectiva dotação orçamentária, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 cinco mil e quinhentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.22638.14.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2018 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Secretário Executivo da PEFOCE e Leidiane Oliveira Rodrigues - Diretora Administrativa da Empresa Mais Seg Saúde e Segurança Ocupacional Eireli Epp


ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº191/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE TÉCNICO OPERACIONAL - CTO–2017, GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO DE 2017, conforme processo nº 9138120/2017, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.

Nartan da Costa AndradeSECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°191/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018CURSO TÉCNICO OPERACIONAL (CTO) - TURMA I - GRUPO 02

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA

HORÁRIA PERÍODO TOTAL

JEILSON OLIVEIRA DE SOUSA 11720215 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 60,52

CURSO TÉCNICO OPERACIONAL (CTO) - TURMA I - GRUPO 02... GRUPO - 1

8 29/11/2017 a 30/11/2017 R$ 484,16

JUSCELINO OLIVEIRA DE SOUSA 11023916 MONITOR MÉDIO R$ 24,19

CURSO TÉCNICO OPERACIONAL (CTO) - TURMA I - GRUPO 02... GRUPO - 1

8 29/11/2017 a 30/11/2017 R$ 193,52

LINDENALDO MARTINS NOGUEIRA 00062618 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 60,52 TIRO POLICIAL 5 30/11/2017 a

30/11/2017 R$ 302,60

JOSÉ ALEX SAMPAIO MENDES 12543018 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,19 TIRO POLICIAL 8 30/11/2017 a

30/11/2017 R$ 193,52

EDNALDO DE FREITAS GONÇALVES 30139917 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 ABORDAGEM POLICIAL 8 29/11/2017 a

29/11/2017 R$ 387,28

JEFFERSON GEORGE FREITAS DE MACEDO 11154212 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,19 ABORDAGEM POLICIAL 8 29/11/2017 a

29/11/2017 R$ 193,52

TOTAL DE H/A PORTARIA: 45

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.754,60

*** *** ***PORTARIA Nº192/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR ,MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE 1ª CLASSE –2017, GRUPO 11, REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2018, conforme processo nº 0951327/2018,


realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°192/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE 1ª CLASSE 2017



SAMYA MILHOME BRASIL DE OLIVEIRA 30160312 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 48,41

CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE 1ª CLASSE 2017... GRUPO - 11

40 05/01/2018 a 31/01/2018 R$ 1.936,40

DAGLENE SILVA SOARES 40471510 MONITOR ESPECIALISTA R$ 60,52

CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE 1ª CLASSE 2017... GRUPO - 11

40 05/01/2018 a 31/01/2018 R$ 2.420,80

NEUTON JOSÉ FRAGA SINDEAUX 30071018 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 DEFESA PESSOAL. 14 15/01/2018 a

31/01/2018 R$ 677,74

WASHINGTON LUIZ DA SILVA XIMENES 30355415 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 DEFESA PESSOAL. 14 15/01/2018 a

31/01/2018 R$ 677,74

ALVARO MANOEL DA SILVA JUNIOR 16791911 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 60,52 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 15/01/2018 a

29/01/2018 R$ 1.089,36

FRANCISCO RIVANILDO MOURA BRITO

11891616 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 60,52 SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA 14 18/01/2018 a 30/01/2018 R$ 847,28

ANTONIO MARCILDO BEVILÁQUA DE AGUIAR

00067512 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 60,52 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL 18 18/01/2018 a

30/01/2018 R$ 1.089,36

VITÓRIA RÉGIA HOLANDA DA SILVA 16799211 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 SISTEMA DE SEGURANÇA

PÚBLICA NO BRASIL 18 15/01/2018 a 31/01/2018 R$ 871,38

MANOEL SIDNEY BEVILÁQUA DE AGUIAR

09223819 PROFESSOR MÉDIO R$ 24,19 NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS 12 15/01/2018 a 29/01/2018 R$ 290,28

EDUARDO SOUSA DE GOES 3005301X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO

CONSTITUCIONAL 18 16/01/2018 a 27/01/2018 R$ 871,38

ALEXANDRO BEZERRA SILVEIRA 30019415 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 60,52 CRIMINOLOGIA APLICADA 5 19/01/2018 a

31/01/2018 R$ 302,60

FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE SOUSA 30111613 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 EDUCAÇÃO FÍSICA. 12 16/01/2018 a

30/01/2018 R$ 580,92

JEAN CARLOS MARTINS SANTOS 40486712 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 3 30/01/2018 a

30/01/2018 R$ 145,23

KLEVER MARTINS FARIAS 30058410 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO

ADMINISTRATIVO 3 31/01/2018 a 31/01/2018 R$ 145,23



*** *** ***PORTARIA Nº193/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE POLICIAMENTO MONTADO -CPMONT – NÍVEL III, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO DE 2017, conforme processo nº 9158872/2017, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°193/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018CURSO DE POLICIAMENTO MONTADO - NIVEL III - TURMA II – 2017



MARCELO RIBEIRO ABREU 10810515 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 60,52 CURSO DE POLICIAMENTO MONTADO -

NIVEL III - TURMA II - 2017... GRUPO - 1 40 01/11/2017 a 30/11/2017 R$ 2.420,80

ITALO GERMANO DA COSTA 308.516-1-7 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 CURSO DE POLICIAMENTO MONTADO -

NIVEL III - TURMA II - 2017... GRUPO - 1 40 01/11/2017 a 30/11/2017 R$ 1.936,40

CLAUDOMIRO SOUZA DA SILVA 12550510 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 60,52 TIRO POLICIAL MONTADO (PRÁTICO) 20 28/11/2017 a

29/11/2017 R$ 1.210,40

JOSE ANTONIO FERREIRA DE LIMA 09715819 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 SEGURANÇA A CAVALO (CPMONT) 10 03/11/2017 a

17/11/2017 R$ 484,10

RAIMUNDO CLAUCI GOMES CARNEIRO 11701914 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 CDC A CAVALO E ORDEM UNIDA. 40 01/11/2017 a

25/11/2017 R$ 1.936,40

ANTONIO MARTINS DE SOUZA FILHO 00048216 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 60,52 INSTRUÇÃO DE EQUITAÇÃO(IE) 40 07/11/2017 a

30/11/2017 R$ 2.420,80

FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA 0006291x INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 60,52 DIREITOS HUMANOS 2 11/11/2017 a

11/11/2017 R$ 121,04

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS NASCIMENTO 30550013 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,19 TIRO POLICIAL MONTADO (PRÁTICO) 20 28/11/2017 a

29/11/2017 R$ 483,80

PEDRO LUCAS FAHD DE OLIVEIRA 308415-1-4 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 TÉCNICA DE POLICIAMENTO

MONTADO(TPMON) 40 01/11/2017 a 27/11/2017 R$ 1.936,40

TALYTA BARROS MACIEL 30850211 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 DIDÁTICA EQUESTRE 20 01/11/2017 a

30/11/2017 R$ 968,20

PAULO HENRIQUE MOREIRA DE MENEZES 10799414 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 HIGIENE E PROFILAXIA 20 01/11/2017 a

30/11/2017 R$ 968,20

WEYVE COELHO DO NASCIMENTO 30174216 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,19 TIRO POLICIAL MONTADO (PRÁTICO) 20 28/11/2017 a

29/11/2017 R$ 483,80

ROMMEL ARRAIS LEITE 3085361X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 60,52 INSTRUÇÃO DO CAVALEIRO(IC) 40 03/11/2017 a 21/11/2017 R$ 2.420,80

JULLIANO PIMENTEL SIQUEIRA 3008991X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 INICIAÇÃO E ADESTRAMENTO DO

CAVALO POLICIAL MILITAR 18 01/11/2017 a 26/11/2017 R$ 871,38



*** *** ***


PORTARIA Nº263/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE de 29/08/2017, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2018, TURMA I, GRUPOS 17 E 18, REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2018, conforme processo nº 0980122/2018 e apenso 0980327/2018, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2018.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°263/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - CCVE - 2018 - TURMA I



FRANCISCO EDSON DE FREITAS SILVA 13593612 TUTOR ESPECIALISTA R$ 60,52

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA) – Grupo 17

10 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 605,20

FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DA SILVA 30241711 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

(COND. EMERGENCIA) 10 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 484,10

FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DA SILVA 30241711 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

(COND. EMERGENCIA) - Grupo 17 10 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 484,10

WALDOMIRO LORETO DO NASCIMENTO 30033914 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA) - Grupo 17

10 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 484,10

BRUNO HENRIQUE CARVALHO LOPES 308.421-1-1 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 RELACIONAMENTO INTERPESSOAL

(COND. EMERGENCIA) - Grupo 17 15 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 726,15

FRANKLIN DE FREITAS LOPES 02617110 TUTOR MESTRE R$ 84,72 RELACIONAMENTO INTERPESSOAL

(COND. EMERGENCIA) - Grupo 17 15 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 1.270,80

TIAGO PINTO DE CASTRO 30139216 TUTOR MÉDIO R$ 24,19 DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. EMERGENCIA) - Grupo 18 15 22/01/2018 a

31/01/2018 R$ 362,85

THIAGO MAX MOURA CAVALCANTE 30313011 TUTOR ESPECIALISTA R$ 60,52 DIREÇÃO DEFENSIVA (COND.

EMERGENCIA) - Grupo 17 15 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 907,80

NEIVA MARIA DE OLIVEIRA ALMADA GAMA 11088813 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 48,41

PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - CCVE - 2018 - TURMA I... GRUPO - 17

15 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 726,15

NEIVA MARIA DE OLIVEIRA ALMADA GAMA 11088813 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 48,41


25 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 1.210,25



*** *** ***PORTARIA Nº264/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE de 29/08/2017, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2018, TURMA I, GRUPOS 13 E 14, REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2018, conforme processo nº 1046016/2018 e apenso 1046199/2018, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2018.






ADAUTO ROSA DE ALMEIDA 00066613 TUTOR ESPECIALISTA R$ 60,52 RELACIONAMENTO INTERPESSOAL

(COND. EMERGENCIA) - GRUPO - 13 15 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 907,80

FELIPE FERREIRA MOURA 30026829 TUTOR ESPECIALISTA R$ 60,52NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA) - GRUPO - 13

10 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 605,20

KARLA CHAVES VIEIRA 30043219 TUTOR ESPECIALISTA R$ 60,52 DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. EMERGENCIA) - GRUPO - 14 15 22/01/2018 a

31/01/2018 R$ 907,80

CLAUDIO MOTA AGUIAR 40470913 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. EMERGENCIA) - GRUPO - 13 15 22/01/2018 a

31/01/2018 R$ 726,15

LUCAS DE FARIAS CAMELO 40500413 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA) - GRUPO - 14

10 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 484,10

ANTONIO JOSÉ NUNES 029697-1-8 TUTOR ESPECIALISTA R$ 60,52 LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO (COND. EMERGENCIA) - GRUPO - 13 10 22/01/2018 a

31/01/2018 R$ 605,20

ANTONIO JOSÉ NUNES 029697-1-8 TUTOR ESPECIALISTA R$ 60,52 LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO (COND. EMERGENCIA) 10 22/01/2018 a

31/01/2018 R$ 605,20

ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS 30118715 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 RELACIONAMENTO INTERPESSOAL

(COND. EMERGENCIA) - GRUPO - 14 15 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 726,15

LUIS ANDRÉ GASPAR LOPES 134.52717 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 60,52

PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - CCVE - 2018 - TURMA I... GRUPO – 13 e 14

19 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 1.149,88










OCIVAN RIBEIRO BRAGA 13586314 TUTOR ESPECIALISTA R$ 60,52 DIREÇÃO DEFENSIVA (COND.

EMERGENCIA) - GRUPO - 15 15 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 907,80

JOSE WYTRA DE FREITAS SOUSA 13487316 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 RELACIONAMENTO INTERPESSOAL

(COND. EMERGENCIA)- GRUPO - 15 15 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 726,15

MARIA DE JESUS PEREIRA MOURA 16773115 TUTOR ESPECIALISTA R$ 60,52 RELACIONAMENTO INTERPESSOAL

(COND. EMERGENCIA)- GRUPO - 16 15 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 907,80

FRANCISCO RANAL OLIVEIRA DE ALMEIDA 30330811 TUTOR ESPECIALISTA R$ 60,52

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA)- GRUPO - 16

10 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 605,20

FRANCISCO RANAL OLIVEIRA DE ALMEIDA 30330811 TUTOR ESPECIALISTA R$ 60,52

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA)- GRUPO - 15

10 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 605,20

ROBSON BEZERRA MOTA 303.262-1-0 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 DIREÇÃO DEFENSIVA (COND.

EMERGENCIA)- GRUPO - 16 15 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 726,15

DANIEL FELIX DE SOUZA 3013401X TUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO (COND.


DANIEL FELIX DE SOUZA 3013401X TUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO (COND.


PRISCILA MARIA DE SOUSA GOMES 30305612 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 48,41


15 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 726,15

PRISCILA MARIA DE SOUSA GOMES 30305612 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 48,41


25 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 1.210,25









MARIA DO SOCORRO QUEIROZ 2213915 TUTOR MESTRE R$ 84,72 RELACIONAMENTO INTERPESSOAL

(COND. EMERGENCIA) 15 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 1.270,80

CICERO COSMO DA SILVA 1346331X TUTOR ESPECIALISTA R$ 60,52 DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. EMERGENCIA) 10 22/01/2018 a

31/01/2018 R$ 605,20

MARCOS AURÉLIO COSTA DE QUEIROZ 3022941X TUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO


MARCOS AURÉLIO COSTA DE QUEIROZ 3022941X TUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO


DOMINGOS ALVES EVANGELISTA NETO 10437016 TUTOR ESPECIALISTA R$ 60,52

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA)

10 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 605,20

DOMINGOS ALVES EVANGELISTA NETO 10437016 TUTOR ESPECIALISTA R$ 60,52

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA)

10 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 605,20

SÂNZIO RAFAELO SEGUNDO E SOUSA 1188671X TUTOR GRADUAÇÃO R$ 48,41 DIREÇÃO DEFENSIVA


JARLES LOPES DE MEDEIROS 30548213 TUTOR MESTRE R$ 84,72 RELACIONAMENTO INTERPESSOAL

(COND. EMERGENCIA) 15 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 1.270,80

REGINA CELIA SOUZA PICCOLO DE PAULA 30079418 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 60,52


15 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 907,80

REGINA CELIA SOUZA PICCOLO DE PAULA 30079418 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 60,52


25 22/01/2018 a 31/01/2018 R$ 1.513,00



SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº045/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-RIZAR a servidora Maria do Socorro Veras Ximenes, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO - DAS-1, matrícula nº 300298-1-X, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Viçosa do Ceará, no período de 06 a 07.02.2018 a fim de participar da inauguração da Praça Mais Infância, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (Cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 1º de fevereiro de 2018.

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


*** *** ***PORTARIA Nº046/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR a Gratificação pela execução de trabalho com condições especiais, inclusive com risco de vida, no percentual de 30% para 40% ao servidor PEDRO JOSÉ ALVES CAPIBARIBE, que exerce a função de Geógrafo, matrícula nº 300107-1-X, lotad no Núcleo de Iniciação Profissional, nos termos da Lei nº 15.293, de 08 de janeiro de 2013, Art. 1º, § único, inciso I, Art. 2º, § 2º, Art.3º, § 1º, a partir de 15 de fevereiro de 2018. SECRETARIA DO TRABALHO E DESEN-VOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2018.

Josbertini Virginio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


*** *** ***


PORTARIA Nº048/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-RIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRE-TARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 1º de fevereiro de 2018.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº048/2018, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO OBJETIVO

DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO - 107806-1-6 Motorista V 05 a 08.02.2018 Tejuçuoca,

Capistrano e TauáConduzir técnicos do Empreendedorismo aos referidos municípios 3.1/2 61,33 214,65

JOSÉ ALMIR DOS SANTOS - 200435-1-2 Motorista V 05 a 09.02.2018 Acaraú, Jaguaribara

e Várzea AlegreConduzir técnicos da CPSE aos referidos municípios 4.1/2 61,33 275,98

TOTAL 490,63

*** *** ***PORTARIA Nº050/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-RIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe - do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRE-TARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 1º de fevereiro de 2018 .



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº050/2018, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO OBJETIVO

DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

MARIA DE FÁTIMA LOURENÇO MAGALHÃES - 200739-1-8

Coordenador - DNS-2 III 05 a 08.02.2018

Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá e

São Benedito

Representar o PROARES nas inaugurações do Centro de Educação Infantil - CEI no Distrito de Santa Terezinha (Granja) e Praça Mais Infância (Viçosa do Ceará) e realizar reunião com as equipes responsáveis pelas Praças Mais Infância e Areninhas

3.1/2 77,10 269,85

MARIA EUGÊNIA QUEIROZ FERREIRA - 099849-1-7 Economista IV 05 a 08.02.2018 Granja e Viçosa

do CearáRepresentar o PROARES nas inaugurações do Centro de Educação Infantil - CEI no Distrito de Santa Terezinha (Granja) e Praça Mais Infância (Viçosa do Ceará)

3.1/2 64,83 226,90

RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA - 401238-1-4

Assessor Técnico - DAS-1 III

05 a 08.02.2018, 16 a 19.02.2018, 23 a 26.02.2018

Granja, Viçosa do Ceará, Quixadá

(10%), Alto Santo, Iguatu (5%), Poranga,

e Sobral (20%)

Representar o PROARES nas inaugurações do Centro de Educação Infantil - CEI no Distrito de Santa Terezinha (Granja) e Praça Mais Infância (Viçosa do Ceará) e realizar reunião com as equipes responsáveis pelas Praças Mais Infância e Areninhas

10.1/2 77,10 846,17

TOTAL 1.342,92

*** *** ***PORTARIA Nº054/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FERNANDO CARLOS CORDEIRO ALVES, ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS-2 matrícula nº 300358-1-X, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0198 no elemento de despesa 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº056/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso de suas atribuições , RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17de junho de 2004, em conformidade com o art. 5º, da Lei nº 16.206, de 17 de março de 2017, D.O.E. de 29 de março de 2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2018. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVILVIMENTO SOCIAL - STDS, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº056/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018Nº NOME FUNÇÃO MATRÍCULA01 ABRAÃO PINHEIRO FILHO INSTRUTOR EDCUCACIONAL 401373-1-902 ADAUTO DAMASCENO FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401133-1-203 ADELAIDE PONTES DE LIMA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 300265-1-904 ALAN DE MENEZES MEIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401525-1-205 ALBERVANDRO MAGNO SAMPAIO CAVALCANTE INSTRUTOR EDUCACIONAL 400924-1-206 ALOISIO CLESSO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500060-1-807 AMANACI DIOGENES BRAGA DNS-2 300343-1-708 AMINTAS DA SILVA VIGIA 500052-1-609 ANA CLARA LOPES ARAÚJO ATENDENTE INFANTIL 401767-1-310 ANA DE FÁTIMA CAMPOS CAVALCANTE ATENDENTE INFANTIL 401529-1-111 ANA MARIA DE ANDRADE SILVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401338-1-X12 ANA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300584-1-013 ANA VALERIA PINHEIRO DE LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400885-1-214 ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO MOTORISTA 107806-1-615 ANGELA DE ALENCAR ARRAES DUARTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 405000-1-416 ANGELA MARIA RIBEIRO MARQUES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 107770-1-117 ANTONIA LUCIA CASTRO DE SOUSA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400719-1-118 ANTONIA REJANE PEREIRA BARROS ATENDENTE INFANTIL 401814-1-519 ANTONIA SELIDA SUELY LEITE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401207-1-820 ANTONIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 400654-1-521 ANTONIO ARAÚJO DE ASSIS VIGIA 300438-1-222 ANTONIO CARLOS NUNES DE CASTRO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401009-1-123 ANTONIO CARLOS SALES BARROSO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500014-1-524 ANTONIO CLAUDIO MORAIS MARTINS VIGIA 401448-1-125 ANTONIO DA SILVA FREITAS VIGIA 200701-1-026 ANTONIO DANTAS SOARES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 405002-1-9


Nº NOME FUNÇÃO MATRÍCULA27 ANTONIO DE PADUA MARTINS MESQUITA MOTORISTA 401251-1-128 ANTONIO EGIDIO FERREIRA RODRIGUES TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 401189-1-829 ANTONIO ELMIR LUCAS CAVALCANTE INSTRUTOR EDUCACIONAL 401380-1-330 ANTONIO ERNALDO COSTA DE FREITAS TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 401442-1-831 ANTONIO FERNANDES MARTINS ELIAS INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS 300467-1-432 ANTONIO GILSON ROCHA DE MENDONÇA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401384-1-233 ANTONIO HAROLDO RIBEIRO MACHADO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400631-1-034 ANTONIO WILSON F. DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300084-1-335 ANTONIO WLISSES TERCEIRO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401377-1-836 AUGUSTA ANGELICA DE OLIVEIRA FREITAS DNS-3 300357-1-237 BARÔNCIO FERNANDES PESSOA MAGALHÃES VIGIA 401615-1-138 CANDIDA MARIA FONTENELE MARTINS AGENTE SOCIAL 300450-1-739 CARLOS ANTONIO SILVA NASCIMENTO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401423-1-240 CARLOS DO NASCIMENTO ALMEIDA MOTORISTA 400919-1-241 CARLOS EDUARDO SALES PRACIANO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200375-1-242 CARLOS EUGENIO S. NOGUEIRA DNS-3 300340-1-543 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIGIA 200834-1-744 CLAUDENOR MOEREIRA DA COSTA INSTRUTOR EDUCACIONAL 500027-1-345 CLAUDIA MARIA LIMA CESCONNETO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401724-1-646 CLAUDIO PEREIRA DA SILVA MOTORISTA 401216-1-747 CLAUDIO REGIS CARNEIRO ALBUQUERQUE INSTRUTOR EDUCACIONAL 401688-1-848 CLEIDE LOPES CARNEIRO ATENDENTE INFANTIL 401652-1-549 CLEUDISTON MONTEIRO DA SILVA MOTORISTA 401037-1-650 CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA COSTA ATENDENTE INFANTIL 401642-1-951 CRISOSTOMO MONTENEGRO SILVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400640-1-X52 CRISTIANE DE PAIVA BEZERRA SOCIÓLOGO 300355-1-853 DANIEL LIMA DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300072-1-254 DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA DNS-3 300001-1-055 DELZA MARIA BARATA ALENCAR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 402056-1-656 DENISE DOS SANTOS LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401891-1-457 DEUZALINA MARIA BARBOSA DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401787-1-658 DIALEDA MARIA MAIA BEZERRA MONITOR ATIVIDADES COMUNITÁRIAS 300604-1-559 DOMINGOS OLIVEIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401613-1-760 EDMIRNA TELES BEZERRA AGENTE SOCIAL 300276-1-261 EDNA MARIA ALVES BASTOS ATENDENTE INFANTIL 401118-1-662 EDSON DA COSTA MURITIBA INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401003-1-863 EDUARDO SALES DE VASCONCELOS VIGIA 200712-1-464 EDVALDO NONATO DE SOUZA VIGIA 300490-1-265 ÉGILA MARIA RODRIGUES SAMPAIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 402071-1-266 ELANE MIRELA TAVARES MACEDO DNS-2 300347-1-667 ELIANE PONTES MAGALHÃES ATENDENTE INFANTIL 401617-1-668 ELIZETE BEZERRA DA COSTA COZINHEIRO 500040-1-569 ENOQUE PEREIRA PIRES MOTORISTA 401032-1-X70 ERMINIA MARIA LOPES LEMOS AGENTE SOCIAL 300603-1-871 EVALDO FERNANDES DE LIMA MOTORISTA 401132-1-572 EVERTON FERNANDES DE LIMA MOTORISTA 500008-1-873 EVILARIO FERNANDES ASSUNÇÃO VIGIA 200700-1-374 EXPEDITO CARNEIRO DE SOUSA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400978-1-375 FABIA LUCIA CORDEIRO HOLANDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401859-1-776 FÁTIMA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA ATENDENTE INFANTIL 500051-1-977 FERNANDA FERREIRA NASCIMENTO COZINHEIRO 401170-1-678 FERNANDA MARIA MARTINS TEODOSIO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401264-1-479 FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401443-1-580 FERNANDO CARLOS CORDEIRO ALVES DNS-2 300358-1-X81 FRANCICLEIDE SOARES DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401259-1-482 FRANCISCA FRANCINETE S. VASCONCELOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200824-1-083 FRANCISCA HELENA DE SOUSA SILVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400715-1-284 FRANCISCA LIGIANE MORAIS DA COSTA DAS-1 300472-1-485 FRANCISCA VIRGINETE MOREIRA MEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401406-1-186 FRANCISCO ADALHO DE MATOS VIGIA 300570-1-587 FRANCISCO ALVES DA SILVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401167-1-088 FRANCISCO ALVES VIEIRA MOTORISTA 400710-1-689 FRANCISCO ANTONIO BRAGA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 500011-1-390 FRANCISCO ANTONIO DE LIMA MENDONÇA INSTRUTOR EDUCACIONAL 500034-1-891 FRANCISCO ARLANDE DE OLIVEIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401267-1-692 FRANCISCO BEZERRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500038-1-793 FRANCISCO BORGES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401143-1-194 FRANCISCO CARDOSO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500058-1-X95 FRANCISCO CESAR ALVES SAMPAIO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401053-1-X96 FRANCISCO DA SILVA MELO JUNIOR INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401178-1-497 FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO AUXILIAR TECNICO ENGENHARIA 126163-1-798 FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES INSTRUTOR EDUCACIONAL 500031-1-699 FRANCISCO DE ASSIS LOPES MOTORISTA 300104-1-8100 FRANCISCO DE ASSIS SERRA AZUL CONTINUO 202381-1-9101 FRANCISCO DIOGENES CAMPELO JUNIOR TEC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 300198-1-4102 FRANCISCO EDILBERTO DE ALMEIDA INSTRUTOR EDUCACIONAL 500028-1-0103 FRANCISCO EDNILSON GOMES DA SILVA MOTORISTA 401036-1-9104 FRANCISCO ELOI PINHEIRO SALES MOTORISTA 400708-1-8105 FRANCISCO ETEVALDO DE SOUSA VASCONCELOS MOTORISTA 200852-1-5106 FRANCISCO EUDES MARCELINO LIMA MOTORISTA 500005-1-6107 FRANCISCO EVANILDE PINHEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401432-1-1108 FRANCISCO FERNANDO GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300140-1-4109 FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA MONTEIRO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300272-1-3110 FRANCISCO GOMES DA SILVA CONTINUO 300273-1-0111 FRANCISCO JOSE CARLOS ARAÚJO CONTINUO 500003-1-1112 FRANCISCO JOSE FERREIRA BARBOSA MOTORISTA 400953-1-4113 FRANCISCO JOSE GONÇALVES DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401030-1-5114 FRANCISCO MARLENO MOREIRA TEIXEIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 300311-1-3115 FRANCISCO OSVALDO DE SOUSA ALENCAR VIGIA 200644-1-2116 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA VIGIA 300594-1-7117 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA VIGIA 400802-1-X118 FRANCISCO ROGÉRIO DOS SANTOS INSTRUTOR EDUCACIONAL 401582-1-9119 FRANCISCO SALES OLIVEIRA LIMA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400944-1-5120 FRANCISCO SILVA DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200137-1-6121 FRANCISCO VALDETARIO BEZERRA VIANA VIGIA 401046-1-5122 FRANCISCO VIANA DA SILVA VIGIA 300593-1-X123 GENESIO RODRIGUES NOVAES TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 401183-1-4124 GEORGE FELIPE MOTA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401581-1-1125 GERALDO MAGELA MOREIRA SANTANA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300137-1-9126 GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401272-1-6127 GERARDO RODRIGUES DE MELO FILHO INSTRUTOR EDUCACIONAL 500019-1-1128 GIRLENE LOURENÇO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401728-1-5129 GLAUCIO DE FARIAS LINS AGENTE SOCIAL 300314-1-5130 GLAUDISTONE JOSÉ RABELO MOTORISTA 400895-1-9


Nº NOME FUNÇÃO MATRÍCULA131 GRACE THAIM DE SOUSA BRASIL OTHON SIDOU AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401847-1-6132 GREGORIO LIMA TORRES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200089-1-1133 HELDER NUNES DE OLIVEIRA VIGIA 401553-1-7134 HENRIQUE JORGE MOREIRA GURGEL DAS-1 300332-1-3135 HILDA ANTUNES NEPOMUCENO VIANA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401790-1-1136 HILTON LUCENA DE ARAGÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500059-1-7137 IDEVALDO ROCHA DE SOUSA VIGIA 200478-1-X138 INALBA MARIA ARAUJO DE CASTRO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 300442-1-5139 INÊS MARIA DE CARVALHO LACTARISTA 401718-1-9140 IRENE P. DA SILVA OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200535-1-8141 IRIA FONSECA SILVA COZINHEIRO 300407-1-6142 IVAN FERREIRA DOS SANTOS VIGIA 300612-1-7143 IVAN PONTES FERNANDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300214-1-X144 IVONILDA SOLON RODRIGUES ATENDENTE INFANTIL 401837-1-X145 JACINTO TELES DE OLIVEIRA NETO MOTORISTA 401417-1-5146 JACQUELINE GURGEL MOTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401546-1-2147 JOÃO BATISTA TOMAZ DE AQUINO VIGIA 200227-1-X148 JOÃO BOSCO FILGUEIRA FERREIRA MOTORISTA 400821-1-5149 JOÃO EUDES ASSENCIO DE ARAÚJO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401078-1-9150 JOÃO GOMES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300649-1-7151 JOÃO MONTEIRO VASCONCELOS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401350-1-4152 JOÃO RAIMUNDO DE MORAES AVELINO VIGIA 401419-1-X153 JOAQUIM AIRES CARNEIRO FILHO INSTRUTOR EDUCACIO NAL 400552-1-5154 JOAQUIM JACOME VIEIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400968-1-7155 JOSÉ ABRAÃO BARROS DO NASCIMENTO TÉCNICO EM AGROPECUARIA 401436-1-0156 JOSE ADRIANO CRUZ SARAIVA INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401211-1-0157 JOSÉ AIRTON LUCENA FILHO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401203-1-9158 JOSÉ ALMIR DOS SANTOS MOTORISTA 200435-1-2159 JOSÉ ALMIR MENEZES MOTORISTA 200475-1-8160 JOSÉ ALVES FERNANDES MOTORISTA 200625-1-7161 JOSÉ ANDRADE FURTADO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400830-1-4162 JOSÉ AUDIR MARTINS INSTRUTOR EDUCACIONAL 400864-1-2163 JOSÉ BARBOSA DE SOUSA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400562-1-1164 JOSÉ CICERO FERREIRA DA SILVA INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401208-1-5165 JOSÉ CLEBIO CHAVES PINTO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 401197-1-X166 JOSE CLEIVAN DE OLIVEIRA MOTORISTA 200395-1-5167 JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES INTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401217-1-4168 JOSÉ DEMONTIE ASSENCIO MACEDO DE ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300123-1-3169 JOSE EDMAR ALVES MOREIRA JUNIOR DAS-1 300338-1-7170 JOSÉ EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300458-1-5171 JOSÉ ERIALDO DOS SANTOS INSTRUTOR EDUCACIONAL 401731-1-0172 JOSE FERREIRA DE SOUSA CONTINUO 200629-1-6173 JOSÉ GERALDO DO N. ALBUQUERQUE INSTRUTOR EDUCACIONAL 401186-1-6174 JOSÉ HAROLDO LACERDA JUNIOR DAS-1 300368-1-6175 JOSÉ HAROLDO MAIA MOTORISTA 300252-1-0176 JOSE HUGO VIANA MESQUITA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401383-1-5177 JOSÉ INACIO DE SOUSA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401031-1-2178 JOSÉ IVAN SILVA DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401028-1-7179 JOSÉ MARIA HOLANDA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 126155-1-5180 JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401590-1-0181 JOSE MENDONÇA DE LIMA MOTORISTA 401164-1-9182 JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS VIGIA 401478-1-0183 JOSÉ MIRAMAR LIRA CAVALCANTE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400565-1-3184 JOSÉ MURILO DE SOUSA ALENCAR MOTORISTA 300153-1-2185 JOSÉ RANDOLFO REIS LIMA CONTINUO 200757-1-6186 JOSÉ RIBAMAR GONZAGA VIGIA 200759-1-0187 JOSE RIBAMAR TORRES JUNIOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200381-1-X188 JOSE SALES DE OLIVEIRA MOTORISTA 400726-1-6189 JOSÉ SOARES DA SILVA JUNIOR AGENTE SOCIAL 300305-1-6190 JOSÉ TEOBALDO MUNIZ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200687-1-X191 JOSE VALDECI SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 401697-1-7192 JOSE VALMIR CAMURÇA MOTORISTA 200750-1-5193 JOSÉ VALMIR LIMA VIGIA 200638-1-5194 JOSE WILLIAN DA SILVA CONTINUO 202492-1-8195 JOSE WILSON BEZERRA DA SILVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300038-1-0196 JOSÉ WILSON LIMA VIGIA 200636-1-0197 JOSELHA MOREIRA DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 401624-1-0198 JOSEMAR LEITÃO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300406-1-9199 JOSENEIDE DE ALMEIDA DA SILVA LACTARISTA 400589-1-5200 JUAREZ WAGNER SILVEIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400648-1-8201 JUDITE LUCIA FRANCA AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 401607-1-X202 JULIEMARY PEIXOTO BRANDÃO DAS-1 300474-1-9203 JUVENAL BEZERRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200156-1-6204 KERGINALDO BERNARDINO MOTA MOTORISTA 401786-1-9205 KLENIA CARDOSO MAIA ATENDENTE INFANTIL 401848-1-3206 LEILA MARIA SILVA DE SOUSA ATENDENTE DENTAL 400976-1-9207 LELIANE MONTEIRO PENHA DE AZEVEDO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401209-1-2208 LIANA CAMARA LOPES SIMÕES AGENTE SOCIAL 300233-1-5209 LIDIA BARRETO SOARES INSTRUTOR EDUCACIONAL 401645-1-0210 LIDUINA MARIA SILVEIRA HOLANDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300013-1-1211 LINDALVA DOS SANTOS INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401194-1-8212 LUCIA BEZERRA DE SOUSA ATENDENTE INFANTIL 401664-1-6213 LUCIA DE FATIMA SÁ GONDIM DNS-3 300348-1-3214 LUCIA HELENA DOS SANTOS LACTARISTA 401829-1-8215 LUCIANO ALMEIDA PINTO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401266-1-9216 LUIZ ELEUTERIO SOBRINHO MOTORISTA 200107-1-1217 LUIZ HAROLDO SOLON SETUBAL INSTRUTOR EDUCACIONAL 401594-1-X218 LUIZ RENAN DE MACEDO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401672-1-8219 LUIZ SAVIO CORDEIRO FIGUEIREDO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401857-1-2220 LUIZA BASTOS DE LIMA ATENDENTE INFANTIL 500047-1-6221 LUIZA HELENA DOS SANTOS PAIVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400937-1-0222 LUIZA MARIA LEMOS DE ARAÚJO AGENTE SOCIAL 300601-1-3223 LUZIA VIEIRA DO NASCIMENTO ATENDENTE INFANTIL 401661-1-4224 MAIRTON DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 200411-1-0225 MANOEL CASTRO GOMES DE ANDRADE ADVOGADO 401150-1-3226 MANOEL EDSON MARIANO VIGIA 500022-1-7227 MARCIA ANDRADE FONTENELE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200241-1-9228 MARCILIA ARLENE COSTA AGENTE SOCIAL 300360-1-8229 MARCILIA GOMES DE MEDEIROS DA SILVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401357-1-5230 MARCIO EVELAN A MARINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300411-1-9231 MARCONDES LIBERATO MARQUES INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 400998-1-6232 MARCOS FLÁVIO GUIMARAES DO NASCIMENTO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401802-1-4233 MARCOS VALERIO DE OLIVEIRA CAPIBARIBE INSTRUTOR EDUCACIONAL 401879-1-X234 MARGARIDA MARIA ANDRADE DE MELO ATENDENTE INFANTIL 401616-1-9


Nº NOME FUNÇÃO MATRÍCULA235 MARGARIDA MARIA MAIA FERREIRA ATENDENTE INFANTIL 400867-1-4236 MARIA ALBA CARDOSO RODRIGUES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200131-1-7237 MARIA AMELIA GRANGEIRO DE QUEIROZ ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401348-1-6238 MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE MELO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200796-1-4239 MARIA COELHO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300585-1-8240 MARIA CRISTINEIDE FONTENELE BORGES INSTRUTOR EDUCACIONAL 401048-1-X241 MARIA DA CONCEIÇÃO DE MENEZES NERY INSTRUTOR EDUCACIONAL 500036-1-2242 MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS RODRIGUES INSTRUTOR EDUCACIONAL 400774-1-3243 MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES MONITOR ATIVIDADES COMUNITÁRIAS 300122-1-6244 MARIA DAS GRAÇAS GOMES LINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401874-1-3245 MARIA DAS GRAÇAS VALE DE LIMA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401353-1-6246 MARIA DE FÁTIMA AGUIAR MOTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200797-1-1247 MARIA DE FATIMA B. GUIMARÃES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200523-1-7248 MARIA DE FATIMA DE MENEZES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 405025-1-3249 MARIA DE FATIMA UCHOA LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 400981-1-9250 MARIA DE JESUS RIBEIRO COSTUREIRO 401524-1-5251 MARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA LACTARISTA 401574-1-7252 MARIA DE LOURDES MARTINS LOUZADA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401558-1-3253 MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOREIRA TÉC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 300611-1-X254 MARIA DE NAZARETH ALVES CALDAS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300618-1-0255 MARIA DJANIRA DE LIMA FERREIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300078-1-6256 MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 400812-1-6257 MARIA DO CARMO CAMPOS SERRA AZUL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200096-1-6258 MARIA DO SOCORRO CHAVES DOS SANTOS ATENDENTE INFANTIL 401278-1-X259 MARIA DO SOCORRO DE DEUS FEITOSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300650-1-8260 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA COZINHEIRO 300451-1-4261 MARIA ELIANA GADELHA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401172-1-0262 MARIA ELIANE LIMA RIBEIRO ATENDENTE INFANTIL 401519-1-5263 MARIA ELIZETE MOREIRA DA COSTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401754-1-5264 MARIA GENI PEREIRA CAETANO ATENDENTE INFANTIL 401655-1-7265 MARIA GORETE BRITO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401827-1-3266 MARIA GORETTI MAIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 400900-1-0267 MARIA IVANISE FERNANDES DA ROCHA ATENDENTE INFANTIL 401505-1-X268 MARIA IVONE PINHEIRO DE FIGUEIREDO ECONOMISTA 300369-1-3269 MARIA JACQUELINE CARNEIRO ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300113-1-7270 MARIA JOANICE SACRAMENTO DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400681-1-2271 MARIA JOCILENE DA SILVA ALBUQUERQUE ATENDENTE INFANTIL 500046-1-9272 MARIA JOSÉ DA SILVA SANTIAGO LAVADEIRO 401169-1-5273 MARIA LUCIA GOMES MAGALHÃES ATENDENTE INFANTIL 401531-1-X274 MARIA MADALENA MARTINS DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 401676-1-7275 MARIA MARLENE BARBOSA OLIVEIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401261-1-2276 MARIA NATECE ROCHA FREITAS ATENDENTE INFANTIL 401704-1-3277 MARIA NEIDE DA SILVA MESQUITA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300576-1-9278 MARIA OLIVEIRA QUIXADÁ INSTRUTOR EDUCACIONAL 401106-1-5279 MARIA RAILA HOLANDA FREITAS INSTRUTOR EDUCACIONAL 400809-1-0280 MARIA ROSANGELA PESSOA ATENDENTE INFANTIL 400861-1-0281 MARIA SALETE CAVALCANTE ATENDENTE INFANTIL 401700-1-4282 MARIA SALETE DE MENEZES INSTRUTOR EDUCACIONAL 400641-1-7283 MARIA SAYONARA AMORA DE SOUSA NASCIMENTO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200068-1-1284 MARIA SHIRLENE DA COSTA VASCONCELOS ATENDENTE INFANTIL 401677-1-4285 MARIA SOCORRO DE BRITO ATENDENTE INFANTIL 401243-1-4286 MARIA TERESA COSTA POMPEU ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200491-1-1287 MARIA TEREZA DE OLIVEIRA CAVALCANTE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400839-1-X288 MARIA TEREZA REBOUÇAS JOSINO DA COSTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400915-1-3289 MARIA VALDEREZ BATISTA DOS SANTOS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200065-1-X290 MARIA VILMA NOGUEIRA E SALES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401126-1-8291 MARILDE BEZERRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401660-1-7292 MARTA LÚCIA PIMENTEL ATENDENTE INFANTIL 401398-1-8293 MARTA MARIA SOARES PINHEIRO ASSSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200536-1-5294 MESSIAS MENEZES DE QUEIROZ INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401188-1-0295 MIRIAN BRAGA ROLIM ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401333-1-3296 MOESIO MENDES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300444-1-X297 NAGILA MARIA FERNANDES DE ABREU ATENDENTE INFANTIL 401720-1-7298 NILA MARIA VARELA LEMOS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200935-1X299 NILDA MARIA FONTENELLE PEIXOTO AGENTE SOCIAL 200537-1-2300 NÚBIA MARIA NOBREGA DE SOUSA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200246-1-5301 ODISSELIA BARBOSA FELIX CORREIA ATENDENTE INFANTIL 401393-1-1302 OLINDINA RODRIGUES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300073-1-X303 PATRICIA LIMA DE ALCANTARA DAS-1 300370-1-4304 PAULO CEUS MACHADO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500015-1-2305 PAULO HENRIQUE DE ARAUIJO LIMA TÉC.ASSUNTOS EDUCACIONAIS 200228-1-7306 PEDRO FERNANDES MOREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300377-1-5307 PEDRO HENRIQUE BATISTA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401732-1-8308 PEDRO ROCHA LINHARES AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 401797-1-2309 PERGENTINO TAVARES DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300529-1-9310 PLAUTO JACKSON GONDIM CRUZ INSTRUTOR EDUCACIONAL 401047-1-2311 RAIMUNDA DA ASSUNÇÃO CRUZ ATENDENTE INFANTIL 401255-1-5312 RAIMUNDO CLODOALDO GOMES CORREIA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300509-1-6313 RAIMUNDO ELIANDRO SILVA DE MENZES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200938-1-1314 RAIMUNDO LOBO DE BRITO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401560-1-1315 RAIMUNDO MOTA DE LIMA TÉCNICO CONTABILIDADE 300027-1-7316 RAIMUNDO NONATO R. FREITAS INSTRUTOR EDUCACIONAL 401710-1-0317 RAIMUNDO ROBERTO ARRUDA SAMPAIO INSTRUTOR EDUCACIONAL 400925-1-X318 RAIMUNDO SANTOS SOUSA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401275-1-8319 RAIMUNDO WAGNER LUNA SAMPAIO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200681-1-6320 REGINA CLAUDIA BARBOSA ATENDENTE INFANTIL 401080-1-7321 REGINA HELENA SILVA FEITOZA ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO 200920-1-7322 RENATA SANTOS ALMEIDA DAS-1 300335-1-5323 REVILSON MAURO RODRIGUES DE LIMA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401711-1-8324 RIBAMAR JOSÉ MUNIZ TORRES AGENTE DE ADMIISTRAÇÃO 200397-1-X325 RITA MARIA GALVÃO DE ARAUJO ATENDENTE INFANTIL 400959-1-8326 ROBENILDO ALVES SABINO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 401140-1-7327 ROBERIO ALVES FERREIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400644-1-9328 ROBERIO GOMES PIRES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500023-1-4329 ROBERTHA ARRAIS DE SOUZA CATUNDA DNS-3 300461-1-0330 ROBERTO ALVES BARROS CONTINUO 202461-1-1331 ROBERTO SILVIO RAMOS BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300374-1-3332 ROBERTO TARGINO FEREIRA BRINGEL ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401378-1-5333 ROCLEIDE SARAIVA NOBRE UCHOA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400935-1-6334 RODON FERREIRA DO NASCIMENTO VIGIA 500037-1-X335 ROSANGELA MOTA DE LIMA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401815-1-2336 RUY FERREIRA GONÇALVES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401755-1-2337 SANNY SOARES SAMPAIO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 500001-1-7338 SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA VIGIA 300642-1-6


Nº NOME FUNÇÃO MATRÍCULA339 SEBASTIÃO SANTOS LIMA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401269-1-0340 SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500042-1-X341 SILVANA MARCIA ARAUJO CRISPIM AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 402107-1-7342 SONIA MARIA DE MELO VIANA DNS-2 300379-1-X343 SUSANA LOPES CANABRAVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300621-1-6344 TANIA MARIA DA CUNHA ATENDENTE INFANTIL 400985-1-8345 TARCISIO DA SILVA VIGIA 300437-1-5346 TEREZA ARIANE MEDEIROS MARINHO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401507-1-4347 TEREZA SILVANA BATISTA DE LIMA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200471-1-9348 ULISSES MOREIRA DE MENEZES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400633-1-5349 VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA INSTRUTOR EDUCACIONAL 500020-1-2350 VALDENOR PINHEIRO SILVA SOCIOLOGO 200496-1-8351 VALÉRIA SOUSA GONÇALVES DAS-1 300468-1-1352 VALZIRA MONTEIRO DA SILVA COZINHEIRO 300403-1-7353 VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 405035-1-X354 VANDERLY AUGUSTO F. DOS REIS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200057-1-8355 VANIA GONÇALVES ATENDENTE INFANTIL 401299-1-X356 VANIA LUCIA COSTA DIOGO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401778-1-7357 VANIA NOBRE MAGALHÃES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 405036-1-7358 VERA LÚCIA BARBOSA TORRES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401199-1-4359 VERA LUCIA SPISSIRITS GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401858-1-X360 VERBENIA BEZERRA DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 401701-1-1361 VERONICA PEREIRA DE SENA ATENDENTE INFANTIL 401565-1-8362 VILEBALDO CAVALCANTE CARDOSO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401665-1-3363 WARNER GOMES DE ABREU INSTRUTOR EDUCACIONAL 401369-1-6364 WASHINGTON LUIZ BRITO DOURADO AUXILIAR TECNICO ENGENHARIA 126166-1-9365 YGOR TINOCO BESSA CHAGAS DNS-3 300471-1-7366 ZELIA CAVALCANTE AGUIAR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401221-1-7

*** *** ***PORTARIA Nº058/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora NILA MARIA VARELA LEMOS, que exerce a função de Assistente de Administração Grupo Ocupacional ADO referência 40 matrícula nº 200935-1-X, lotada nesta Secretaria, a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0214 no elemento de despesa 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2018.



*** *** ***2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°02/2017 IG N°954667

PROCESSO Nº1119404/2018O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ADES, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.772.982/0001-90, com sede na Av. Dom Luís, nº 685, salas 08 e 09, Bairro Meireles, Fortaleza/Ceará, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, da Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa) e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2012 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º 1119404/2018. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de valor do Termo de Colaboração nº 02/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto Centro de Profissionalização Inclusiva para Pessoa com Deficiência - CEPID, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 2.109.829,42 (dois milhões, cento e nove mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 47100003.11.242.078.22824.03.335041.10000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSI-NANTES: 20 de fevereiro de 2018; Josbertini Virginio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS e Maria Walhirtes Frota de Albuquerque - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social - ADES. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de fevereiro de 2018.

Daniele Barbosa de Oliveira COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***3º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°06/2017 IG N°954633

PROCESSO Nº0629573/2018O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e o INSTITUTO MARIA DA HORA, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.750.574/0001-63, com sede na Rua Coronel Matos Dourado, nº 397, Bairro Henrique Jorge, Fortaleza/Ceará, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Comple-mentar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, da Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa) e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2012 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Administra-tivo n.º 0629573/2018. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de valor do Termo de Colaboração nº 06/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto ABC Mondubim, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 47200002.08.243.080.21969.03.335041.11000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSI-NANTES: 19 de fevereiro de 2018; Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS e Maria da Glória Paiva de Figueirêdo - Instituto Maria da Hora. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de fevereiro de 2018.


*** *** ***4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°013/2016 IG N°953921

PROCESSO N°8933236/2017O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora e a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ME, CONTRATADA, CNPJ nº 09.019.150/0001-11, com sede na Avenida Santos Dumont, 5335, sala 403 – Aldeota, Fortaleza-CE, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 8933236/2017. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato original nº 13/2016, o qual tem como objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) na área Administrativa, nas categorias de Operador de Microcomputador e Técnico em Atendimento. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 24 de fevereiro de 2018 e término em 23 de fevereiro de 2019. VALOR: Para execução do presente aditamento, o valor global do contrato será acrescido de R$ 662.264,88 (seiscentos e sessenta e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 08 de Fevereiro de 2018; Josbertini Virgínio Clementino -


Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Paulo Aragão de Almeida Filho - Atitude Terceirização de Mão de Obra LTDA ME. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de fevereiro de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 11/2018 IG N°920378CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-MENTO SOCIAL – STDS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albu-querque, 230 – Joaquim Távora, nesta Capital. CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME, com sede na Rua Rubens Monte, 225 – Jardim Cearense, Fortaleza-CE, CEP nº 60.712-025, inscrita no CNPJ sob o nº 26.230.868/0001-71. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL (GRUPO 03), para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170014 – STDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publi-cação. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 261.652,80 (duzentos e sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.243.072.22870.03.339030.10000.0 47200002.08.241.072.22882.03.339030.10000.0 47200002.08.241.072.17583.03.339030.11000.0 47200002.08.243.072.21977.03.339030.10000.0 47200002.08.244.072.18854.03.339030.11000.0 47200002.08.242.072.18856.03.339030.11000.0 47200002.08.244.072.17578.03.339030.11000.0 47200002.08.244.072.21980.03.339030.10000.0 47200002.08.244.072.18844.03.339030.11000.0 47200002.08.244.072.22885.03.339030.29200.1 47200002.08.244.080.22856.03.339030.11000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de Fevereiro de 2018. SIGNATÁRIOS: José Herman Normando Almeida - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Daniel Fernando Albuquerque de Oliveira - Brilhares Produtos de Limpeza EIRELI ME.

Daniele Barbosa de OliveiraCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 012/2018 IG N°920378CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-MENTO SOCIAL – STDS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, nesta Capital. CONTRATADA: A V F BATISTA MULTIVENDAS EPP, com sede na Rua Governador João Carlos, 797 – Serrinha, Fortaleza-CE, CEP nº 60.741-000, inscrita no CNPJ sob o nº 26.088.958/0001-70. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL (GRUPOS 01 E 02), para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170014 – STDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 24.205,92 (vinte e quatro mil duzentos e cinco reais e noventa e dois centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.243.072.22870.03.339030.10000.0 47200002.08.241.072.22882.03.339030.10000.0 47200002.08.241.072.17583.03.339030.11000.0 47200002.08.243.072.21977.03.339030.10000.0 47200002.08.244.072.18854.03.339030.11000.0 47200002.08.242.072.18856.03.339030.11000.0 47200002.08.244.072.17578.03.339030.11000.0 47200002.08.244.072.21980.03.339030.10000.0 47200002.08.244.072.18844.03.339030.11000.0 47200002.08.244.072.22885.03.339030.29200.1 47200002.08.244.080.22856.03.339030.11000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de Fevereiro de 2018. SIGNATÁRIOS: José Herman Normando Almeida - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Antônia Verônica Furtado Batista - A V F Batista Multivendas EPP.

Daniele Barbosa de OliveiraCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***RATIFICAÇÃO

PROCESSO N°4995962/2017O Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Central de Licitação, cumprindo todas as exigências do procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2017, obje-tivando o Serviço de Manutenção Predial, sob demanda, a serem executados

nas dependências do Complexo e Lojas da Ceart, pertencentes a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais necessários, que constem nas tabelas unificadas da SEINFRA 24.1 – tabela de planos de serviços e tabela de preços de insumos, que se encontram disponíveis nos sites www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br, vem ratificar a licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos. Nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E RATIFICADO em favor da empresa MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, vencedora do item 01, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com percentual de desconto de 18,12% (dezoito inteiros e doze centésimos por cento).Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018; Josbertini Virgínio Clementino - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2018.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 237, 20 de dezembro de 2017, que publicou o 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 45/2017, IG n° 949220 – firmado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, e a Ello Serviços de Mão de Obra LTDA. Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A mencionada repactuação do Contrato nº 45/2017 implica em modificação dos valores estipulados no instrumento em face do adicional de periculosidade a categoria de eletricista (05 funcionários), nos termos autorizados na análise da SEPLAG, parte integrante deste instrumento independente de transcrição, conforme a seguinte tabela: Valor mensal atual do Contrato n° 45/2017 - R$ 464.227,17; Valor mensal repactuado do Contrato n° 45/2017 - R$ 466.397,06; Diferença entre o valor mensal atual e o valor repactuado - R$ 2.169,89; Repercussão financeira total do período de julho/2017 a dezembro/2017 e de janeiro/2018 a junho/2018 - R$ 26.038,68. Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A mencionada repactuação do Contrato nº 45/2017 implica em modificação dos valores estipulados no instrumento em face do adicional de periculosidade a categoria de eletricista (05 funcionários), nos termos autorizados na análise da SEPLAG, parte integrante deste instrumento independente de transcrição, conforme a seguinte tabela: Valor mensal atual do Contrato n° 45/2017 - R$ 464.227,17; Valor mensal repactuado do Contrato n° 45/2017 - R$ 467.875,71; Diferença entre o valor mensal atual e o valor repactuado - R$ 3.648,54; Repercussão financeira total do período de julho/2017 a dezembro/2017 e de janeiro/2018 a junho/2018 - R$ 43.782,48. Fortaleza,CE, 20 de fevereiro de 2018.


SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

PORTARIA Nº025/2018 O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR o Servidor LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Superintendente Adjunto, com simbologia SS-2, matrícula nº 3000001-3, a viajar ao estado do Acre, no período de 27 de fevereiro de 2018 a 03 de março de 2018, com o objetivo de representar o Superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará, em reunião com representantes do Sistema Socioeducativo do Estado do Acre, para discutir assuntos de interesse do estado, participar de reuniões e visitas a Unidades daquele estado, a fim de obter informações que possam ser aplicadas no Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescido de 40% e ajuda de custo, totalizando R$ 1.726,89 (mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2018.

Cássio Silveira FrancoSUPERINTENDENTE


CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº127/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Cariri-CERC/CGD, sediada na cidade de Juazeiro do Norte, com o objetivo de realizar audiência de oitiva de testemunhas nos outos do Conselho de Disciplina de SPU 17779857-2 em desfavor do SGT PM 21097 HERCULYS RONIERE RODRIGUES ROLIM - MF. 136.455-1-5, conforme Portaria n° 2411/2017- CGD DE 22/12/2017, publicado em DOE n° 243 de 29/12/2017, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria .CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.

Julliana Albuquerque Marques PereiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIORegistre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°127/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO

DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

MARIA SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA ORIENTADORA III 02/03/2018 JUAZEIRO DO NORTE/BREJO SANTO/JUAZEIRO DO NORTE 0,5 77,10 38,55 38,55

JOSÉ FRANCINALDO GUEDES FREITAS ARAÚJO MAJOR PM IV 02/03/2018 JUAZEIRO DO NORTE/BREJO SANTO/JUAZEIRO DO NORTE 0,5 64,83 32,42 32,42

CÍCERO BANDEIRA FERREIRA DE CALDAS CAPITÃO PM IV 02/03/2018 JUAZEIRO DO NORTE/BREJO SANTO/JUAZEIRO DO NORTE 0,5 64,83 32,42 32,42

CÍCERO LUCENA DE FIGUEIREDO SARGENTO PM V 02/03/2018 JUAZEIRO DO NORTE/BREJO SANTO/JUAZEIRO DO NORTE 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 134,06

*** *** ***PORTARIA CGD Nº128/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Cariri-CERC/CGD, sediada na cidade de Juazeiro do Norte, com o objetivo de ouvir em termo de declarações as testemunhas referentes a Sindicância Administrativa SPU. 176434623 , concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria .CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO , em Fortaleza , 20 de fevereiro de 2018 .

Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°128/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIASQUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

WILTON FREIRES BARBOSA TENENTE PM 000.076-1-7 V 02/03/2018 JUAZEIRO DO NORTE/ORÓS/IGUATU/JUAZEIRO DO NORTE 0,5 61,33 5% 32,20

CÍCERO LUCENA DE FIGUEIREDO SARGENTO PM 300.056-1-9 V 02/03/2018 JUAZEIRO DO NORTE/ORÓS/

IGUATU/JUAZEIRO DO NORTE 0,5 61,33 5% 32,20

TOTAL GERAL 64,40

*** *** ***PORTARIA CGD Nº129/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de efetuarem oitivas de testemunhas para instruir Conselho de Disciplina protocolado no SISPROC sob o SPU n° 158128460, em trâmite nesta CGD, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria .CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.

Julliana Albuquerque Marques PereiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO



NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRODIÁRIAS

TOTALQUANT. VALOR TOTAL

AFRÂNIO ARLEY FARIAS TEIXEIRA TENENTE CORONEL BM IV 09/03/2018 FORTALEZA/REDENÇÃO/FORTALEZA 0,5 64,83 32,42 32,42

ADRIANO COSTA CAVALCANTE MAJOR PM IV 09/03/2018 FORTALEZA/REDENÇÃO/FORTALEZA 0,5 64,83 32,42 32,42

JAIR DA SILVA FLORÊNCIO TENENTE PM IV 09/03/2018 FORTALEZA/REDENÇÃO/FORTALEZA 0,5 64,83 32,42 32,42

EDNALDO GONZAGA DA SILVA SARGENTO PM V 09/03/2018 FORTALEZA/REDENÇÃO/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 127,93

*** *** ***PORTARIA CGD Nº130/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de dar cumprimento a OS.057/2018, REF. ao SPU n° 178468100, datada de 19/01/2018, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria .CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.





DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTALMÁRCIA FANAVIDES GOMES TENENTE PM IV 16/03/2018 FORTALEZA/TEJUÇUOCA/FORTALEZA 0,5 64,83 32,42 32,42SÍLVIO ATTILA VIEIRA DA SILVA SUBTENENTE PM V 16/03/2018 FORTALEZA/TEJUÇUOCA/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67MESSIAS BATISTA DA COSTA JÚNIOR SARGENTO PM V 16/03/2018 FORTALEZA/TEJUÇUOCA/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67MAURILIO SATURNINO GOMES SARGENTO BM V 16/03/2018 FORTALEZA/TEJUÇUOCA/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 124,43

*** *** ***PORTARIA CGD Nº131/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de instruir os trabalhos referente ao PAD n° 25/2017 - SPU n° 16662438-1, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

MILENA MARTINS MONTEIRO DELEGADA PC IV 21/02/2018 FORTALEZA/CAPISTRANO/FORTALEZA 0,5 64,83 32,42 32,42RAFAEL BEZERRA CARDOSO ORIENTADOR III 21/02/2018 FORTALEZA/CAPISTRANO/FORTALEZA 0,5 77,10 38,55 38,55CLEODON PEREIRA NOBRE JÚNIOR ESCRIVÃO V 21/02/2018 FPRTALEZA/CAPISTRANO/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67MARCOS JOSÉ MESQUITA VIANA SUBTENENTE BM V 21/02/2018 FORTALEZA/CAPISTRANO/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 132,31

*** *** ***


PORTARIA CGD Nº132/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de dar cumprimento ás O.S 66/2018, ref. SPU n° 172606586, CGD - GTAC, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.





DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTALMÁRCIA FANAVIDES GOMES TENENTE PM IV 12/03/2018 FORTALEZA/BARREIRA/FORTALEZA 0,5 64,83 32,42 32,42PEDRO NETO CÂNDIDO SARGENTO PM V 12/03/2018 FORTALEZA/BARREIRA/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67FRANCISCO ELENILDO PESSOA DA ROCHA SARGENTO PM V 12/03/2018 FORTALEZA/BARREIRA/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67ANTÔNIO FRANCISCO COSTA DA SILVA SARGENTO PM V 12/03/2018 FORTALEZA/BARREIRA/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 124,43

*** *** ***PORTARIA CGD Nº133/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de realizar notificações de testemunhas no interesse da Sindicância Administrativa SPU n° 17343549-1 e Investigação Preliminar SPU n° 17754283-7, conforme Ordem de Serviço n° 109/2018 CGD, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria .CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.





DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

LUÍS SOUSA FREIRE TENENTE PM IV 20/02/2018 QUIXADÁ/IBICUITINGA/JAGUARUANA/QUIXADÁ 0,5 64,83 32,42 32,42

MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CABO PM V 20/02/2018 QUIXADÁ/IBICUITINGA/JAGUARUANA/QUIXADÁ 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 63,09

*** *** ***PORTARIA CGD Nº134/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de realizar oitiva de testemunhas no interesse do Procedimento Administrativo de SPU e n° 17343549-1, conforme Ordem de Serviço n° 110/2018- CGD, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria .CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.





DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTALLUÍS SOUSA FREIRE TENENTE PM IV 26/02/2018 QUIXADÁ/JAGUARUANA/QUIXADÁ 0,5 64,83 32,42 32,42MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CABO PM V 26/02/2018 QUIXADÁ/JAGUARUANA/QUIXADÁ 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 63,09

*** *** ***PORTARIA CGD Nº135/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de realizar oitiva de testemunhas no interesse do Procedimento Administrativo de SPU n° 172435358, e receber material de expediente junto a CELOG/CGD, conforme Ordem de Serviço n° 116/2018 - CGD , concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria .CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO , em Fortaleza , 20 de fevereiro de 2018 .

Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO





LUÍS SOUSA FREIRE TENENTE PM 300.066-1-5 IV 02/03/2018 QUIXADÁ/FORTALEZA/QUIXADÁ 0,5 64,83 40% 45,38

FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO SARGENTO PM 300.059-1-0 V 02/03/2018 QUIXADÁ/FORTALEZA/QUIXADÁ 0,5 61,33 40% 42,93

TOTAL GERAL 88,31

*** *** ***PORTARIA CGD Nº136/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de cumprir a diligencia contidas no oficio n° 1807/2018 - CGD, entrega de notificação, oriundo da 3ª Comissão Civil permanente de PAD, referente ao procedimento administrativo protocolado sob o SPU 14588453-8, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.






DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTALFRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO SARGENTO PM V 21/02/2018 SOBRAL/MUCAMBO/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES SARGENTO PM V 21/02/2018 SOBRAL/MUCAMBO/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 61,34

*** *** ***PORTARIA CGD Nº137/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servi-dores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de realizar a oitiva de testemunhas no Conselho de Disciplina SPU 14621849-3, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.


Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº137/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018


DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTALANTÔNIO JADILSON LIMA PEREIRA ORIENTADOR III 28/02/2018 SOBRAL/IBIAPINA/SOBRAL 0,5 77,10 38,55 38,55JEAN ACÁCIO PINHO MAJOR PM IV 28/02/2018 SOBRAL/IBIAPINA/SOBRAL 0,5 64,83 32,42 32,42FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES TENENTE PM IV 28/02/2018 SOBRAL/IBIAPINA/SOBRAL 0,5 64,83 32,42 32,42

TOTAL GERAL 103,39

*** *** ***PORTARIA CGD Nº138/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servi-dores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de participar da Sessão Ordinária/2018, do Conselho de Disciplina e Correição da Controladoria Geral de Disciplina - CODISP , concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO , em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018 .



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº138/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRODIÁRIAS

QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTALANTÔNIO JADILSON LIMA PEREIRA ORIENTADOR 300.065-1-8 III 20/02/2018 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 0,5 77,10 40% 53,97

FRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO SARGENTO PM 300.057-1-6 V 20/02/2018 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 0,5 61,33 40% 42,93

TOTAL GERAL 96,90

*** *** ***PORTARIA CGD Nº139/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servi-dores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de cumprir a ordem de serviço n° 123/2018 - CGD, entrega de notificações, expedida pelo Maj. QOPM - Jean Acácio Pinho, referente ao procedimento administrativo protocolado sob SPU 17910673-2, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.





DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTALFRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO SARGENTO PM V 26/02/2018 SOBRAL/ITAPIPOCA/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES SARGENTO PM V 26/02/2018 SOBRAL/ITAPIPOCA/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 61,34

*** *** ***PORTARIA CGD Nº140/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de cumprir a ordem de serviço n° 117/2018 - CGD, entrega de notificações, expedida pelo Maj. QAPM - Jean Acácio Pinho, referente ao procedimento administrativo protocolado sob o SPU 16152420-6, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.





DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTALFRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO SARGENTO PM V 27/02/2018 SOBRAL/ACARAÚ/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES SARGENTO PM V 27/02/2018 SOBRAL/ACARAÚ/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 61,34

*** *** ***PORTARIA CGD Nº141/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servi-dores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de cumprir a ordem de serviço n° 119/2018- CGD, entrega de notificação, expedida pelo Maj. PM - Jean Acácio Pinho, referente ao procedimento administrativo protocolado sob o SPU 14731091-1, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.






DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTALFRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO SARGENTO PM V 02/03/2018 SOBRAL/FORQUILHA/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES SARGENTO PM V 02/03/2018 SOBRAL/FORQUILHA/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 61,34

*** *** ***PORTARIA CGD Nº144/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servi-dores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de participar da Sessão Ordinária/2018, do Conselho de Disciplina e Correição da Controladoria Geral de Disciplina - CODISP , concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2018.





DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

ANTÔNIO JADILSON LIMA PEREIRA ORIENTADOR 300.065-1-8 III 01/03/2018 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 0,5 77,10 40% 53,97

FRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO SARGENTO PM 300.057-1-6 V 01/03/2018 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 0,5 61,33 40% 42,93

TOTAL GERAL 96,90

*** *** ***PORTARIA CGD Nº145/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de instruir Sindicância, SPU 16152420-6, realizar a oitiva de testemunhas, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2018.





DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTALJEAN ACÁCIO PINHO MAJOR PM IV 06/03/2018 SOBRAL/ACARAÚ/SOBRAL 0,5 64,83 32,42 32,42FRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO SARGENTO PM V 06/03/2018 SOBRAL/ACARAÚ/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 63,09

*** *** ***PORTARIA CGD Nº146/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servi-dores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de instruir Sindicância, SPU 14731091-1, através de oitiva de testemunhas, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . CONTROLADORIA GERAL DE DISCI-PLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2018.





DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTALJEAN ACÁCIO PINHO MAJOR PM IV 07/03/2018 SOBRAL/FORQUILHA/SOBRAL 0,5 64,83 32,42 32,42FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES SARGENTO PM V 07/03/2018 SOBRAL/FORQUILHA/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 63,09

*** *** ***PORTARIA CGD Nº147/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servi-dores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns-CERDI/CGD, sediada na cidade de Tauá, com o objetivo de proceder diligências no sentido de qualificar e ouvir vítimas e testemunhas nas cidades de Ipueiras /CE e Poranga/CE, referente as Investigações Preliminares n° 179201484, 178614106 e 177966769, visando cumprir Ordem de Serviço n° 136/2018, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . CONTROLA-DORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2018.





DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTALFREDERICO MARTINS CLAUDINO ESCRIVÃO PC V 05 Á 06/03/2018 TAUÁ/IPUEIRAS/PORANGA/TAUÁ 1,5 61,33 92,00 92,00GERMANO THIAGO MENDES LIRA CABO PM V 05 Á 06/03/2018 TAUÁ/IPUEIRA/PORANGA/TAUÁ 1,5 61,33 92,00 92,00

TOTAL GERAL 184,00

*** *** ***PORTARIA CGD Nº149/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servi-dores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de dar cumprimento a ORDEM DE MISSÃO n° 14/2018, nos autos do I.P 323-179/2017, conce-dendo-lhes 3,5 (três ) diárias e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2018.






DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

LEANDRO GONÇALVES MACIEL PINHO INSPETOR V 20 Á 23/03/2018

FORTALEZA/ITATIRA/MADALENA/BOA VIAGEM/MONSENHOR TABOSA/

INDEPENDÊNCIA/ FORTALEZA3,5 61,33 214,66 214,66

FÁBIO FREIRE MARTINS INSPETOR V 20 Á 23/03/2018

FORTALEZA/ITATIRA/MADALENA/BOA VIAGEM/MONSENHOR TABOSA/

INDEPENDÊNCIA/FORTALEZA3,5 61,33 214,66 214,66

TOTAL GERAL 429,32

*** *** ***PORTARIA CGD Nº150/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servi-dores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de dar cumprimento a ORDEM DE MISSÃO n° 187/2017, nos autos do I.P 323-179/2017, conce-dendo-lhes 3,5 (três ) diárias e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2018.





DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

LEANDRO GONÇALVES MACIEL PINHO INSPETOR V 05 Á 08/03/2018

FORTALEZA/PARAMOTI/CARIDADE/CANINDÉ/FORTALEZA 3,5 61,33 214,66 214,66

FÁBIO FREIRE MARTINS INSPETOR V 05 Á 08/03/2018

FORTALEZA/PARAMOTI/CARIDADE/ CANINDÉ/FORTALEZA 3,5 61,33 214,66 214,66

TOTAL GERAL 429,32

*** *** ***PORTARIA CGD Nº152/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servi-dores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de dar cumprimento o despacho do senhor Controlador Geral de Disciplina, exarado no VIPROC n° 1064154/2018 que deliberou para que fosse providenciado visita técnica deste Orientador as Células Regionais desta CGD, bem como providenciar o envio de material de TI em remanejamento dos equipamentos disponibilizados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central -CERSEC e Célula Regional de Disciplina do Cariri (CERC) , concedendo-lhes 02 (DUAS) diárias e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO , em Fortaleza , 22 de fevereiro de 2018 .



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº152/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018


DIÁRIAS

QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTALJOÃO ESMERINO DE MESQUITA ORIENTADOR 300.221-1-4 III 13 Á

15/03/2018FORTALEZA/QUIXADÁ/JUAZEIRO

DO NORTE/FORTALEZA 2,5 77,10 20% 231,30

SÍLVIO ATTILA VIEIRA DA SILVA

SUBTENENTE PM 000.037-1-9 V 13 Á



MESSIAS BATISTA DA COSTA JÚNIOR

SARGENTO PM 000.045-1-0 V 13 Á



TOTAL GERAL 599,28

*** *** ***PORTARIA CGD Nº154/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de dar cumprimento o despacho do senhor Controlador Geral de Disciplina, exarado no VIPROC n° 1064154/2018 que deliberou para que fosse providenciado visita técnica deste Orientador da Células Regionais desta CGD, bem como providenciar o envio de material de TI em remanejamento dos equipamentos disponibilizados para Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú -CERVAC e Célula Regional de Disciplina dos Inhamus - CERDI , concedendo-lhes 02 (DUAS) diárias e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO , em Fortaleza , 22 de fevereiro de 2018 .






JOÃO ESMERINO DE MESQUITA ORIENTADOR 300.221-1-4 III 06 Á

08/03/2018FORTALEZA/SOBRAL/

TAUÁ/FORTALEZA 2,5 77,10 20% 231,30

SÍLVIO ATTILA VIEIRA DA SILVA

SUBTENENTE PM 000.037-1-9 V 06 Á


TAUÁ/FORTALEZA 2,5 61,33 20% 183,99

MAURILIO SATUNINO GOMES SARGENTO PM 300.015-1-6 V 06 Á


TAUÁ/FORTALEZA 2,5 61,33 20% 183,99

TOTAL GERAL 599,28

*** *** ***PORTARIA CGD Nº155/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servi-dores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns-CERDI/CGD, sediada na cidade de Tauá, com o objetivo de proceder diligência e notificar testemunhas nas cidades de QUITERIANÓPOLIS/CE e PARAMBU/CE, referente a SINDICÂNCIA n° 172837332 e INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES n° 178519499 e n° 176016813, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2018.






DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS ORIENTADOR III 13 Á 14/03/2018

TAUÁ/QUITERIANÓPOLIS/PARAMBU/TAUÁ 1,5 77,10 115,65 115,65

GERMANO THIAGO MENDES LIRA SOLDADO PM V 13 Á 14/03/2018


FREDERICO MARTINS CLAUDINO ESCRIVÃO PC V 13 A 14/03/2018


TOTAL GERAL 299,65

*** *** ***PORTARIA CGD Nº156/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servi-dores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de oitiva de testemunhas no interesse de procedimentos desta Controladoria Geral de Disciplina, de SPU n° 176128123 e SPU 174732627 e conforme a Ordem de Serviço n° 151/2018, concedendo--lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2018.





DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTALFRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO SARGENTO PM V 23/03/2018 QUIXADÁ/ITAPIÚNA/QUIXADÁ 0,5 61,33 30,67 30,67MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CABO PM V 23/03/2018 QUIXADÁ/ITAPIÚNA/QUIXADÁ 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 61,34

*** *** ***PORTARIA CGD Nº157/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servi-dores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de realizar oitiva de testemunhas referente ao SPU n° 16830584-4 e SPU n° 17337165-5, conforme Comunicação Interna n°337/2018 -CGD , concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCI-ÁRIO , em Fortaleza , 22 de fevereiro de 2018.






LUÍS SOUSA FREIRE TENENTE PM 300.066-1-5 IV 21 Á 22/02/2018

QUIXADÁ/SOBRAL/VIÇOSA DO CEARÁ/QUIXADÁ 1,5 64,83 20% 116,69

TOTAL GERAL 116,69

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial, n° 031, Série 3, Ano X, folha n° 150, do dia 15 de Fevereiro de 2018, que publicou a Portaria CGD n° 92/2018, em seu anexo único, onde se lê: José Francinaldo Guedes Freitas Araújo Capitão PM, leia-se: José Francinaldo Guedes Freitas Araújo Major PM. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2018.


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVAPORTARIA Nº01/2018 O PRESIDENTE da Escola Superior do Parlamento Cearense – Unipace, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de dar continuidade ao processo seletivo disposto no Processo N.º 05387/2017, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2017 – IL, CREDENCIAMENTO N.º 01/2017 – IL, EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO nº. 01/2017, cujo objeto é a Credenciamento de Docentes para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, RESOLVE, designar os SERVIDORES MARIA DIONE SOARES FELIX, Oficial de Gabinete Parlamentar, Matrícula 029015, TEREZINHA PORTO SEQUEIRA, Serviços Técnicos Intermediários, Matrícula 002066, REGINA MARIA MEMORIA, Técnico Legislativo, Matrícula 000209 e LUANA PONTE PAIVA DANTAS, Analista Legislativo, Matrícula 023970, como Suplente, para comporem a Comissão de Seleção dos respectivos docentes, sob a Coordenação do primeiro. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2018.

Elmano de Freitas da Costa PRESIDENTE DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE

*** *** ***PORTARIA Nº106/2018 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Sra. Kátia Ferreira Gomes, matrícula n° 000.947, e DESIGNAR a Sra. Wilma Maria Coelho Viana, Matrícula nº 001598, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato nº 10/2014 com a Empresa de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará-SINDIÔNIBUS, referente a fornecimento de cartão eletrônico com créditos, com recarga mensal, para atender aos servidores desta Casa Legislativa, pertinente ao sistema de transporte na região metropolitana de Fortaleza. Art. 2º. Fica a Gestora acima mencionada, incumbida de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2018.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** ***TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

PROCESSOS Nº01451/2015 E 12583/2015A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da empresa FRANCISCO ANASTÁCIO FONTENELE FREITAS - ME (LOC CAR), inscrita no CNPJ Nº 02.053.306/0001-31, para prestação de Serviços de Locação de Veículos com vistas a atender aos Senhores Parlamentares. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2018.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL


falea, 27 de eeei de 2018 sÉrie 3 ano x nº039 caden 3/4 pe...

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