famílias do rechã recebem doações do fundo social de...

verificação anual dos taxímetrosacontece nos dias 15 e 16

trânsito - Pág. 18

Procon realiza PalestraPara fornecedores

trabalho - Pág. 19

inscrições abertas Para alunos

das emeis e emeifs

educação - Pág. 19

imPrensa oficial do municíPio | informativo dos Poderes executivo e legislativo itaPetininga, 06 de julho de 2013 | ano viii | nº 372 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fundo Social de Solidariedade espera arrecadar mais de 10

toneladas de alimentosgabinete - Pág. 03

na apreSentação da dupla Chitãozinho e Xororó, Com o maeStro João CarloS martinS e o tenor Jorge durian

06/07/2013

Famílias do Rechã recebem doações do Fundo Social de Solidariedade de Itapetininga

Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores CostaVice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Sec. de Admin. e Finanças: Luiz Paulo Ribeiro da SilvaSec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi

Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos PolycenoSec. de Obras: Amadeu Graciano Zanolli

Sec. de Educação: Geraldo Miguel de MacedoSec. de Esporte e Lazer: Antonio Marcos Polyceno (Int.)

Sec. de Gabinete: Hiram Ayres Monteiro JúniorSec. de Governo: Hiram Ayres M. Júnior (Int.)

Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício FilhoSec. de Planejamento: Luiz Paulo R. da Silva (Int.)Sec. da Promoção Social: Rogélio Barcheti Urrea

Sec. de Saúde: Felipe Thibes GalvãoSec. de Trabalho e Desenv.: Hiram Ayres M. Júnior (Int.)

Sec. de Trânsito e Cidadania: Amadeu Graciano Zanolli (Int.)

Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori

Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SPTextos: Lynne Aranha, Felipe Moreira,

Dirceu Barros, Andrea Vaz e Aline MouraArte e Diagramação: Felipe Proença

Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu BarrosColaboração: Aline Moura CONRERP: 4117

Presidente: André Luiz Bueno (PSDB)

Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene (PMDB)

1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)

2º Secretário: José Davino Pereira (PR)

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PSDB)Marcelo Nanini Franci (PSDB)

Selma Aparecida Freitas de Moraes (PRB)Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)

Mauri de Jesus Morais (PDT)Denise Franci Martins de Castro (PSDB)

Edilson Cardoso (PSDB)Antonio Etson Brun (PV)Milton Nery Neto (PTB)

Sidnei Teixeira Barbosa (PV)João Batista de Souza (PSD)

Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)Fuad Abrão Isaac (PT)

Itamar José Martins (PMDB)Adilson Ramos (PMN)

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brwww.camaradeitapetininga.sp.gov.brRua Monsenhor Soares, 251 - centroCEP: 18.200-640 - Tel. 15 3275.7600

/07/2013

o programa além de garantir a ConCluSão doS eStudoS, oFereCe uma BolSa auXílio de r$ 165,00 menSaiS

Para as pessoas de 18 a 29 anos que estão interessadas em concluir a 8ª série em 18 meses, não impor-tando em que série parou de estudar, estão abertas pré - inscrições para o Projovem Urbano até o dia 31 de ju-lho. Além de ter a oportunidade de concluir os estudos, o programa ain-da garante uma Bolsa Auxílio de R$ 165,00 mensais. O programa também atende os filhos dos estudantes en-quanto você estuda na sala de acolhi-mento para crianças! Para quem quer aprimorar os conhecimentos para o mercado de trabalho, também estão sendo oferecidas aulas de informáti-ca e aulas de orientação profissional em administração.

Contato: 3273-2026 - Secretaria Municipal De Educação R. Padre Albuquerque, 940 - CentroPré - Inscrição de 01 a 31 de julho de 2013.

eSColaS onde FunCionarão o programa proJoVem urBano 2013EMEF Aparecida Myrtes de M. Moraes – Vila Reis / EMEF Maria Cecília Rolim Nalesso – Jardim Fogaça / EMEF Therezinha Annunciato E. Soares – Vila Belo Horizonte

loCal daS inSCriçÕeS• EMEF Rosa Badin Vieira _ Jardim

ServiçosShangrilá• EMEF Aparecida Myrtes de M. Moraes – Vila Reis• EMEF Nazira Iared – Vila Mazzei• EMEF Loide Lara - Bairro do Taboãozinho• EMEF Therezinha Annunciato E. Soares – Vila Belo Horizonte• EMEF Hilda Weiss Trench – Vila Belo Horizonte• EMEF Loide Lara – Bairro do Taboãozinho• EMEF Evanilde Shirley de O. Majewsky – Vila Prado• EMEF Selma Neli P. de Oliveira – Vila Bandeirantes• EMEF Maria Cecília Rolim Nalesso – Jardim Fogaça• EMEF José Gomes da Silva Neto - Vila Sotemo

ChITÃOzInhO e XORORó Se ApReSenTAm AO lADO DO mAeSTRO JOÃO CARlOS mARTInS Secretaria de Gabinete

oS ingreSSoS para o Show podem Ser troCadoS por 1Kg de alimento não pereCíVel (menoS açúCar e Sal) que Serão arreCadadoS para o Fundo SoCial de Solidariedade

Uma das duplas sertanejas mais famo-sas do Brasil, Chitãozinho e Xororó, se apresentam ao lado do renomado maestro João Carlos Martins regendo a Orquestra Bacheana e com o tenor Jorge Durian. A apresentação será no próximo sábado, a partir das 20h30 em Itapetininga para co-memorar o aniversário de 10 anos da TV TEM, afiliada da Rede Globo de televi-são.

Os ingressos para o show podem ser

trocados por 1Kg de alimento não perecí-vel (menos açúcar e sal) que serão arreca-dados para o Fundo Social de Solidarieda-de. Estão sendo esperadas mais de 10 mil pessoas no Recinto de Exposições Acácio de Moraes Terra, localizado a Avenida João Olímpio de Oliveira, 10.

Os ingressos já estão se esgotando en-tão chegue cedo para garantir o seu. A par-tir das 14h deste sábado ainda estarão sen-do trocados ingressos para a apresentação.

Chitãozinho e Xororó/Maestro João Carlos Martins regendo a Orquestra Bacheana/Tenor Jorge DurianRecinto de Exposições Acácio de Moraes Terra, localizado a Avenida João Olímpio de Oliveira, 10Sábado, 6 de julho, a partir das 20h30

Serviços

06/07/2013

CerCa de 100 FamíliaS Foram atendidaS, reCeBendo donatiVoS

A equipe do Fundo Social de So-lidariedade continua trabalhando de maneira frenética para aquecer o frio dos mais carentes.

No último sábado, 29, a Campa-nha do Agasalho chegou até o dis-trito do Rechan, distribuindo roupas e cobertores a famílias cadastradas.

O objetivo desta iniciativa é des-centralizar o atendimento e atingir moradores dos bairros mais distan-tes.

O inverno chegou. Nesta estação as pessoas procuram mais aconche-go e calor. Não tem como pensar em calor sem lembrar de roupas de lãs, toucas, cachecol. Este período tam-bém é uma boa fonte de lucro para quem trabalha com tricô, confec-cionando peças para aquecer o frio.

O Fundo Social de Solidariedade de Itapetininga oferece oportunida-de para quem deseja se profissiona-lizar nesta área. O curso de tricô, crochê e tear capacita pessoas pa-ra confeccionar peças e aumentar a renda.

A professora de Tricõ, Crochê e Tear do Fundo Social de Itapetinin-ga, Olga Mazzalai, conta que desde os 12 anos as agulhas, linhas e lãs

a ajudam na renda. “Aprendi a fa-zer tricô com a minha avó e mesmo criança já ganhava um dinheirinho, fazendo cachecóis e turbantes”, es-pecialmente no inverno, conta Ol-ga.

Ela conta que nunca fez cursos, aprendeu tudo na prática, fazendo. Depois que aprendeu o básico, foi evoluindo, fazendo blusas e casa-cos. A clientela foi chegando. “Ven-dia em lojas, como sacoleira e mi-nha filha também ajudava. Foi um importante complemento na minha renda”.

Olga dá aula no Fundo Social há nove anos. As alunas aprendem o básico, desde o começo. É o caso de Rita de Cássia Santana, ela en-

aluno do curso fazendo Crochê

a Campanha do agasalho seguirá por todos os bairros rurais e distritos

Na ocasião, foram atendidas cer-ca de 100 famílias e entregues 200 cobertores e 2000 peças.

Lembrando que a Campanha do Agasalho seguirá em todos os bair-ros rurais e distritos da cidade, aten-dendo a todas as famílias cadastra-das.

Quem puder colaborar com com o Fundo Social de Solideriedade é só procurar um dos nossos represen-tantes no telefone: 3271-1801.

trou sem saber nada e procurou o curso para se distrair, mas também visualizando uma oportunidade de ganhar algum dinheiro.

“Já vendi capa de galão e até cortina. Foi muito bom receber o dinheiro do meu trabalho, porque percebemos que as pessoas dão va-lor ao que fazemos”, conta Rita de Cássia, que trabalha com vans, mas complementa a renda vendendo o que aprende no curso.

De acordo com a professora, qualquer pessoa pode aprender a fazer tricô e crochê. “Basta ter for-ça de vontade e acompanhar as ten-dências da moda, em revistas e na internet, para estar sempre atualiza-do”, finaliza Olga.

FUnDO SOCIAl OFeReCe CURSO GRATUITO De TRICô, CROChê e TeARSecretaria de Gabinete

além de diStrair, o aprendizado é uma oportunidade para inCrementar a renda

/07/2013

Despacho Da Diretoria –24 De JUNho De 2013produtoS e SerViçoS relaCionadoS à Saúde

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot. 1094/2013 Proc.0178/2013 - atividade- bar- MARIA MADALENA SILVA - ME

(Prot. 1147/2013 Proc 0183/2013 -atividade –padaria e confeitaria-MARIA DO RO-SÁRIO DE OLIVEIRA

GOMES EIRELI -ME (Proc. 0099/2103 Prot.0013/2013 – atividade- lanchonete e pastelaria LUHUI WANG

– ME (Prot.1526/2013 Proc.0238/2013-atividade-mercearia ZAIR CORREA – ME(Prot.1338/2103 Proc.0205/2013-atividade -lanchonete – ANTONIO ALVES DE

BRITO OLIVEIRA- MEI(Prot.0806/2013 Proc. 0125/2103- atividade -mercearia – MINIMERCA DO BUE-

NO ITAPETININGA LTDA – ME(Prot.1343/2013 Proc. 0220/2013 - atividade -padaria e confeitaria - GABRIÉL GI-

MENES HERGESEL CANDIDO - EPP(Prot.1050/2013 Proc. 0172/2103 – atividade – restaurante e similar – ANDRE PRES-

TES PIRES VIEIRA (Prot.0099/2103 Proc.0015/2013 – atividade – minimercado- Paulo Felipe Cavalcanti

Garcia ME (Prot. 0027/2013 Proc.0021/2013- atividade - restaurante e similar – BIANCA DE

OLIVEIRA VIEIRA(Prot. 0604/2013 Proc.0084/2013- atividade- bar- MARCOS ROBERTO VIEIRA

DE BARROS(Prot.2756/2012 Proc. 0343/2012- atividade- MARCO ANTONIO BOTTINI FI-

LHO & CIA LTDA - ME(Prot.0846/2013 Proc. 0135/2013 - atividade – lanchonete SANTA’ANA LTDA - ME(Prot.1465/2013 Proc.0229/2013 – atividade –lanchonete e similares – ADRIANA

APARECIDA CRREIA DOMINGUES – MEI

CANCELAMENTO DE LICENÇA/CADASTRO DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.1542/2013-Proc0307/2011–atividade – padaria – JULIO CÉSAR DE CARVA-LHO ITAPETININGA - ME

(Prot.1571/2013 Proc.0038/2005– atividade minimercado- ARYANE CORREA – ME

INDEFERIMENTO DE CADASTRO (INICIAL.) - ÁREA DE ALIMENTOS.(Prot.1532/2013 Proc.0240/2013 - atividade –bar e mercearia – SAMANTA NUNES

TELES – MEI(Prot.1345/2013 Proc.0207/2013 – atividade – mercearia – LILIANE DOS SANTOS

- ME(Prot. 1073/2013 Proc.0176/2013 – atividade – cantina – MARIA APARECIDA DOS

SANTOS

DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE

(Prot.1470/2013. Proc. 0057/2010 - atividade – médica – DUOCLIN CLINICA GI-NECOLÓGICA LTDA

(Prot. 1548/2013). Proc.0068/2012- atividade – odontológico - FERNANDA PAO-LA CAPUANO DE ARAUJO

(Prot. 1514/2013). Proc.0394/2007 – atividade –Psicológico – ALINE VILLAÇA DE OLIVEIRA CASTRO

(Prot. 0129/2013). Proc.0005/2010 –atividade – médica - PENITENCIARIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO

(Prot. 1512/2013). Proc.0096/2012 – atividade – Psicologia- ROSANA WARTO CYRINEU

(Prot. 1544/2013). Proc.0472/2006 – atividade – veterinária - JULIANA MORIKA SONODA

(Prot. 1519/2013). Proc.0014/2013 – atividade – odontológico - LUIZA EUGENIA C. KANAJI

(Prot. 1520/2013). Proc.0014/2013 – atividade- odontológico - apar. R.X. – LUIZA EUGENIA C. KANAJI

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS ENDEREÇO -AREA SAÚDE (Prot. 1514/2013 - Proc. 0394/2007 –atividade- psicologia - ALINE VILLAÇA DE

ALMEIDA CASTRO(Prot.0880/2013 – Proc.0141/2009 –atividade - médica – P.M.I.). – Centro Ref. Saúde

do Trabalhador

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS –BXA R.L.E ASSUNÇÃO -ÁREA DE SAÚDE

(Prot.0129/2013 Proc.0005/2010 - atividade –médica- SÃO PAULO SEC. DA AD-MINIST. PENITENCIARIA –

BAIXA RL-SANDRA JOSÉ DA COSTA –ASSUNÇÃO RL ARY BRAUN

CANCELAMENTO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE

(Prot. – 1516/2013 Proc. 0063/2011 - atividade-médica – PAULO HENRIQUE MARTINS BRANCO

GeraLDo Fortes soBriNhoDIRETOR DE VIGILANCIA SANITARIA

Despacho Da Diretoria –24 De JUNho De 2013produtoS e SerViçoS relaCionadoS à Saúde

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot. 1094/2013 Proc.0178/2013 - atividade- bar- MARIA MADALENA SILVA - ME

(Prot. 1147/2013 Proc 0183/2013 -atividade –padaria e confeitaria-MARIA DO RO-SÁRIO DE OLIVEIRA

GOMES EIRELI -ME (Proc. 0099/2103 Prot.0013/2013 – atividade- lanchonete e pastelaria LUHUI WANG

– ME (Prot.1526/2013 Proc.0238/2013-atividade-mercearia ZAIR CORREA – ME(Prot.1338/2103 Proc.0205/2013-atividade -lanchonete – ANTONIO ALVES DE

BRITO OLIVEIRA- MEI(Prot.0806/2013 Proc. 0125/2103- atividade -mercearia – MINIMERCA DO BUE-

NO ITAPETININGA LTDA – ME(Prot.1343/2013 Proc. 0220/2013 - atividade -padaria e confeitaria - GABRIÉL GI-

MENES HERGESEL CANDIDO - EPP(Prot.1050/2013 Proc. 0172/2103 – atividade – restaurante e similar – ANDRE PRES-

TES PIRES VIEIRA (Prot.0099/2103 Proc.0015/2013 – atividade – minimercado- Paulo Felipe Cavalcanti

Garcia ME (Prot. 0027/2013 Proc.0021/2013- atividade - restaurante e similar – BIANCA DE

OLIVEIRA VIEIRA(Prot. 0604/2013 Proc.0084/2013- atividade- bar- MARCOS ROBERTO VIEIRA

06/07/2013

DE BARROS(Prot.2756/2012 Proc. 0343/2012- atividade- MARCO ANTONIO BOTTINI FI-

LHO & CIA LTDA - ME(Prot.0846/2013 Proc. 0135/2013 - atividade – lanchonete SANTA’ANA LTDA - ME(Prot.1465/2013 Proc.0229/2013 – atividade –lanchonete e similares – ADRIANA

APARECIDA CRREIA DOMINGUES – MEI

CANCELAMENTO DE LICENÇA/CADASTRO DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.1542/2013-Proc0307/2011–atividade – padaria – JULIO CÉSAR DE CARVA-LHO ITAPETININGA - ME

(Prot.1571/2013 Proc.0038/2005– atividade minimercado- ARYANE CORREA – ME

INDEFERIMENTO DE CADASTRO (INICIAL.) - ÁREA DE ALIMENTOS.(Prot.1532/2013 Proc.0240/2013 - atividade –bar e mercearia – SAMANTA NUNES

TELES – MEI(Prot.1345/2013 Proc.0207/2013 – atividade – mercearia – LILIANE DOS SANTOS

- ME(Prot. 1073/2013 Proc.0176/2013 – atividade – cantina – MARIA APARECIDA DOS

SANTOS

DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE

(Prot.1470/2013. Proc. 0057/2010 - atividade – médica – DUOCLIN CLINICA GI-NECOLÓGICA LTDA

(Prot. 1548/2013). Proc.0068/2012- atividade – odontológico - FERNANDA PAO-LA CAPUANO DE ARAUJO

(Prot. 1514/2013). Proc.0394/2007 – atividade –Psicológico – ALINE VILLAÇA DE OLIVEIRA CASTRO

(Prot. 0129/2013). Proc.0005/2010 –atividade – médica - PENITENCIARIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO

(Prot. 1512/2013). Proc.0096/2012 – atividade – Psicologia- ROSANA WARTO CYRINEU

(Prot. 1544/2013). Proc.0472/2006 – atividade – veterinária - JULIANA MORIKA SONODA

(Prot. 1519/2013). Proc.0014/2013 – atividade – odontológico - LUIZA EUGENIA C. KANAJI

(Prot. 1520/2013). Proc.0014/2013 – atividade- odontológico - apar. R.X. – LUIZA EUGENIA C. KANAJI

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS ENDEREÇO -AREA SAÚDE (Prot. 1514/2013 - Proc. 0394/2007 –atividade- psicologia - ALINE VILLAÇA DE

ALMEIDA CASTRO(Prot.0880/2013 – Proc.0141/2009 –atividade - médica – P.M.I.). – Centro Ref. Saúde

do Trabalhador

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS –BXA R.L.E ASSUNÇÃO -ÁREA DE SAÚDE

(Prot.0129/2013 Proc.0005/2010 - atividade –médica- SÃO PAULO SEC. DA AD-MINIST. PENITENCIARIA –

BAIXA RL-SANDRA JOSÉ DA COSTA –ASSUNÇÃO RL ARY BRAUN

CANCELAMENTO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE

(Prot. – 1516/2013 Proc. 0063/2011 - atividade-médica – PAULO HENRIQUE MARTINS BRANCO

GeraLDo Fortes soBriNhoDIRETOR DE VIGILANCIA SANITARIA

SindiCanCia nº. 19/2011

ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Ju-rídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE:

Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de n. 1895/2013-01.

Itapetininga, 03 DE JULHO DE 2013.

SindiCÂnCia n° 19/2011

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria nº 560, de 27 de julho de 2012 e Portaria 674, de 23 de outubro de 2012, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 03 DE JULHO DE 2013.

a coMissÃo De siNDicÂNcia

deSpaChoS SerViço de inSpeção muniCipal

Informe Dados de Produção (Maio/2013)Proc. 1025/13 – Alessandro Rodrigues de Camargo Ltda. – ME Proc. 1026/13 – Carlos Benedito Bastos – Basleite Proc. 1027/13 – Feichtenberger Defumados, Casa de Carnes e Conveniência

Ltda.Proc. 1028/13 – Cordeiro Rei Alimentos Ltda. MEBaixa de Responsabilidade TécnicaProc. 1029/13 – Ricardo Fernando Mattos de Oliveira – Xavier Carnes e Con-

veniências Ltda. Assunção de Responsabilidade TécnicaProc. 1030/13 – Fabrício Santos Almenara - Xavier Carnes e Conveniências

Ltda. Registro de RótulosProc. 1031/13 – Cordeiro Rei Alimentos Ltda. ME- n° 0009/007 – Carne Congelada de Bovino com Osso (Nome do Corte)- n° 0009/008 – Carne Congelada de Bovino sem Osso (Nome do Corte)- n° 0009/009 – Carne Resfriada de Bovino com Osso (Nome do Corte)- n° 0009/010 – Carne Temperada Congelada de Ovino Com Osso (Nome do

Corte)- n° 0009/011 – Carne Temperada Congelada de Ovino Sem Osso (Nome do

Corte)

MéDica VeteriNária FaBiaNa riBeiroCRMV- SP 29.569 – RG 441571979 – SSP-SP

SERVIçO DE INSPEçãO MUNICIPAL - ITAPETININGA

Despacho Da Diretoria – 03 De JULho De 2013edital de puBliCação

Em cumprimento ao Decreto Nº 923 de 6 de agosto de 2012, informamos que o animal está disponível para adoção, pois o mesmo não foi resgatado dentro do prazo previsto:

/07/2013

- 01 Égua, pinhã, mestiça, magra, adulta. Os interessados deverão comparecer em até 07 (sete) dias da publicação deste,

em horário de funcionamento, ao setor de Controle de Zoonoses, sito a Rua Jorge Ozi, nº40 – Centro, munidos dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de residência.

O adotante ficará responsável pelo transporte do animal.

BeNeDito MarqUes Da siLVa JUNiorCOORDENADOR DO CONTROLE DE ZOONOSES

eXtrato de termo de ConVÊnio nº 39/2013CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de ItapetiningaCONVENENTE: União Internacional Protetora de Animais - UIPAOBJETO: O presente convênio tem por objeto o cumprimento do Termo de

Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Município de Itapetininga, o qual é parte integrante do presente ins-trumento, bem como a realização de ações que visem o controle populacional animal através de ações de conscientização sobre posse responsável de animais em abandono, manutenção e doação de cães e gatos.

VALOR: R$ 15.000,00/mês (Quinze mil reais/mês)VIGÊNCIA: período de 26 de Junho de 2013 até 31 de Dezembro de 2013.Assinatura do Convênio: 26 de Junho de 2013.

memorando n° 1958/2013

ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Ju-rídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE:

Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento protocolado sob o nº. 25370/2013, em Sindicância nº. 21/2013, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relató-rio no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 02 de julho de 2013.


A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 560, de 27 de julho de 2012 e Portaria n. 674, de 23 de outubro de 2012, em atenção ao REQUERIMENTO N° 25370/2013, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interes-sada a Municipalidade de Itapetininga.


a coMissÃo perMaNeNte De siNDicÂNcia

memorando n° 1959/2013

ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Ju-rídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE:

Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento protocolado sob o nº. 27342/2013, em Sindicância nº. 22/2013, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relató-rio no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.



A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 560, de 27 de julho de 2012 e Portaria n. 674, de 23 de outubro de 2012, em atenção ao REQUERIMENTO N° 27342/2013, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interes-sada a Municipalidade de Itapetininga.


a coMissÃo perMaNeNte De siNDicÂNcia

reSolução da Sme nº 532/2013, de 28 de Junho de 2013

Dispõe sobre alteração do artigo 4º, inciso IX da Resolução da SME nº 041/2013, de 11 de janeiro de 2013.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, altera o inci-so IX, do artigo 4º da Resolução da SME nº 041/2013, de 11 de janeiro de 2013, passando a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 1º - Na elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2013, a escola deverá observar “Encontro de Educadores nos dias 09 e 10 de setembro”, com dispensa de alunos.

Artigo 2º - Esta alteração dispensará aprovação do Conselho de Escola e nova homologação.

Artigo 3º - Publicada e registrada no Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, no dia 28 de junho de 2013.

GeraLDo MiGUeL De MaceDoSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Dispõe sobre alteração do artigo 4º, inciso IX da Resolução da SME nº 041/2013, de 11 de ja-neiro de 2013.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, alte-ra o in-ciso IX, do artigo 4º da Resolução da SME nº 041/2013, de 11 de janeiro de 2013, passando a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 1º - Na elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2013, a escola deverá observar “Encontro de Educadores nos dias 09 e 10 de setem-bro”, com dispensa de alunos.

Artigo 2º - Esta alteração dispensará aprovação do Conselho de Esco-la e nova homologação.

Artigo 3º - Publicada e registrada no Gabinete da Secretaria Munici-pal de Educação, no dia 28 de junho de 2013.


06/07/2013


Dispõe sobre o remanejamento dos estagiários de informática no período de recesso escolar.

Considerando a necessidade de se assegurar o atendimento ao público nas escolas municipais período de recesso escolar, conforme Resolução nº 517/2013, de 24 de junho de 2013.

Considerando o período de inscrição de alunos novos e transferência nas es-colas municipais, conforme estabelecido em Resolução nº 524/2013, de 26 de junho de 2013.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais resol-ve:

Artigo 1º - Remanejar os estagiários de informática, no período de 01 a 19/07/2013, para atuarem na secretaria das escolas relacionadas no quadro abai-xo:

Parágrafo único - O estagiário remanejado para escola de Educação Infantil deverá receber treinamento para operar o Sistema Central de Vagas, no período de 01 a 05/07/2013, na escola de destino.

Artigo 2º - Os estagiários remanejados cumprirão seis horas de trabalho esta-belecidas conforme contrato de trabalho.

Artigo 3º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Municipal de

Educação e apoio da Secretaria de Negócios Jurídicos.


ata de reunião da diretoria do Comdema, realizada àS 16 horaS do dia 01/07/2013

Presentes: Décio Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens So-ares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; José Carlos de Jesus, representante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga; Renato Vieira de Moraes, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Eres Fran-ciosi, representante da Associação Comercial de Itapetininga; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club de Itapetininga; Sra. Eliane Girardi, representante do CRECI de Itapetininga; Wilson Rodrigues Jr., representante da SABESP; Sr. Péricles Ayres de Campos, representante dos Loteamentos Pinheiros e o Sr. En-genheiro José Marcos Xavier da Costa.

AndamentosO COMDEMA, no uso das atribuições conferidas pela Lei 2.452/1985, torna

público o comparecimento do Engenheiro Civil e Sanitarista, Sr. José Marcos Xavier da Costa, que apresentou os principais aspectos sobre o gerenciamento de áreas contaminadas, comprometendo-se em retornar nas próximas reuniões para prosseguimento e aprofundamento das discussões, tendo em vista a relevância do tema.

Requerimentos:Protocolo nº 20.487/2013 – Deferido, mediante compensação ambiental na

razão de (1:1), conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 25.679-056/2013 – Apresentar projeto da obra, conforme Lei

Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 25.390-056/2013 – Autorizado a poda, conforme Lei Municipal

nº 2.949/1989 eProtocolo nº 26.304/2013 (Pinheiros I) – Indeferido, conforme Lei Municipal

nº 2.949/1989

edital de aBertura do pregão preSenCial nº 38/2013 (SiStema de regiStro de preçoS)

Processo nº 061/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Pre-ço por Km OBJETO: Contratação de empresa de transporte por km através de veículo de no mínimo 16 lugares para atletas, técnicos e dirigentes - Secretaria de Esporte e Lazer. SESSÃO: Dia 23.07.2013 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. Itapetininga, 05 de julho de 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGãO PRESENCIAL Nº 39/2013 (SISTE-MA DE REGISTRO DE PREçOS) - Processo nº 062/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por km OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte para viagens municipais e intermuni-cipais, com motoristas e veículos devidamente habilitados, para eventos não pro-gramados de viagens para musicos, atores, agentes culturais e artesãos represen-tando o município de Itapetininga - Secretaria de Cultura e Turismo. SESSÃO: Dia 23.07.2013 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. Itapetininga, 05 de julho de 2013. LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças – Decreto nº 999 de 14/01/2013.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGãO PRESENCIAL Nº 40/2013 (SISTE-MA DE REGISTRO DE PREçOS) - Processo nº 064/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de medica-

/07/2013

mentos para atender processos judiciais - Secretaria Municipal de Saúde. SES-SÃO: Dia 24.07.2013 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. Itapeti-ninga, 05 de julho de 2013.

LUis aNtoNio Di Fiori Fiores costaPREFEITO MUNICIPAL

edital de aBertura da tomada de preçoS nº 05/2013

Processo nº 063/2013. MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: menor pre-ço global OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Rechã -ma-terial e mão de obra, conforme descriminado em memorial descritivo (projeto básico), planilha orçamentária de quantitativos com preços unitários e custo es-timado e cronograma fisico financeiro anexos ao processo - contrato de Repas-se nº 769965/2012, em convênio com o Ministério dos Esportes. INICIO DA SESSÃO: Os envelopes de participação deverão ser apresentados até o dia 29 de julho de 2013, impreterivelmente até às 10:00 Horas, no Protocolo Geral da Pre-feitura Municipal de Itapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000 - térreo, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES, referente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A abertura do envelope “1 - Documentação” ocorrerá no mesmo dia 29/07/2013 as 10:30 horas na sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga - térreo.

Os editais dos Pregão Presenciais estarão disponíveis no site http://portal.ita-petininga.sp.gov.br/licitacao no tópico Pregão Presencial e o edital da Tomada de Preços no mesmo site no tópico de Tomada de Preços.

homologação do pregão preSenCial nº 30/2013 (SiStema de regiStro de preçoS)

Processo n°. 47/2013, que objetiva a contratação de empresa para O FOR-NECIMENTO DE UTENSILIOS DE COZINHA PARA AS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:

Itapetininga, 26 de junho de 2013.


06/07/2013

homologação do pregão preSenCial nº 31/2013 (SiStema de regiStro de preçoS)

Processo n°. 48/2013, que objetiva a Contratação de Empresa Para o Forne-cimento de Tubos de Concreto, Guias, Blocos e Lajotas - Secretaria de Obras e Serviços, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:


LUis aNtoNio Di Fiori Fiores costa PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAçãO DO PREGãO PRESENCIAL Nº 32/2013 – (SISTE-MA DE REGISTRO DE PREçOS). De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial nº. 32/2013 - Processo n°. 49/2013, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-MENTO DE RELES, LUMINARIAS, REATORES, SOQUETES, CONECTO-RES, BASE PARA RELE E LAMPADAS PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, realizados conforme ata de sessão pública, datada de 26 de junho de 2013, com a presença da Pregoeira Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefei-tura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:

/07/2013



edital de Chamamento – 005/2013

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o(s) candidato (s) habilitado (s) e classificados do n° 311 (trezentos e onze) até o n° 357 (trezentos e cinquenta e sete) do Concurso Público nº 001/2011, para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 10 a 16/07/2013, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para o emprego sob o regime CLT de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EVEN-TUAL em conformidade com a resolução da SME n° 388/2013 de 11 de abril de 2013.

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem di-reito de recursos administrativo.

Itapetininga, 02 de julho de 2013

Jose aNtoNio DeLGaDo LeoNeLDIRETOR DE GESTãO DE PESSOAS


A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(os) para que compa-reçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 10 a 16 de julho de 2013, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

NoMe rG cLas.GLÉDSON ANTONIO DE PROENçA 32.787.353-X 14°KELLY RENATA DE OLIVEIRA 45.147.051-5 15°

Cargo:– AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Ref. 09O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem di-

reito de recursos administrativo.Itapetininga, 03 de julho de 2013.

José aNtoNio DeLGaDo LeoNeLDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS



NoMe rG cLas.JANAINA NUNES ALVES RODRIGUES 4.055.580-7 9°

Cargo:– ORIENTADOR SOCIAL – Ref. 07O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem di-


José aNtoNio DeLGaDo LeoNeLDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS



NoMe rG cLas.LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA 26.746.224-4 151°VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA 33.565.996 152°

Cargo:– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I – Ref. O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem di-


LUiZ paULo riBeiro Da siLVaSECRETÁRIO MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

lei nº 5.722, de 1º de Julho de 2013

Dá o nome do senhor Benedito Ferreira de Almeida à rua 1 do Conjunto Habitacional Turíbio de Souza, bem como a sua extensão, no Distrito do Rechã.

(Projeto de Lei nº 47/2013, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga,

Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SA-BER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se rua Benedito Ferreira de Almeida a rua 1, do Conjunto Habitacional Turíbio de Souza e a rua existente em área próxima ao Conjunto, sendo uma prolongamento da outra, localizadas no Distrito do Rechã, com início na rua 6 e término na rua Justino Machado de Meira, com largura de 12 metros e extensão de 333 metros.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

LUis aNtoNio Di Fiori Fiores costapreFeito MUNicipaL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia de julho de 2013.

hiraM aYres MoNteiro JUNiorSECRETáRIO DE GABINETE

06/07/2013


Dá o nome da senhora Maria José da Silva à rua 3 do Conjunto Habitacional Turíbio de Souza, no Distrito do Rechã.



Art. 1º Passa a denominar-se rua Maria José da Silva a rua 3, do Conjunto Habitacional Turíbio de Souza, localizada no Distrito do Rechã, com início na rua 1 e término na rua 2, com largura de 12 metros e extensão de 117 metros.






Dá o nome do senhor José Antônio Messias à rua 4, do Conjunto Habitacional Turíbio de Souza, no Distrito do Rechã.



Art. 1º Passa a denominar-se rua José Antônio Messias a rua 4, do Conjunto Habita-cional Turíbio de Souza, localizada no Distrito do Rechã, com início na rua 1 e término na rua 2, com de largura 12.00 metros e extensão de 120.00 metros.






Dá o nome do senhor João Frederico Hanf à Estrada Municipal 140, entre os Bairros Passa Três e dos Palanques, no Distrito do Morro do Alto, Município de Itapetininga.

(Projeto de Lei nº 50/2013, de autoria do Vereador André Luiz Bueno)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga,


Art. 1º Passa a denominar-se Estrada Municipal João Frederico Hanf a Estrada Mu-nicipal 140, localizada entre os Bairros Passa Três e dos Palanques no Distrito do Morro do Alto, Município de Itapetininga, com início no Mirão, passando pelo trevo de acesso ao Bairro dos Palanques, seguindo sentido Rio Alambari com término no cruzamento Suzano, com largura de 6 metros e extensão de 9,6 quilômetros.






Dá o nome do senhor João Marcolino Machado à Estrada Municipal 141, entre os Bairros Cercadinho e dos Palanques, Distrito do Morro do Alto, Município de Itapetinin-ga.



Art. 1º Passa a denominar-se Estrada Municipal João Marcolino Machado a Estrada Municipal 141, localizada entre os Bairros Cercadinho e dos Palanques no Distrito do Morro do Alto, Município de Itapetininga, com início na ponte do Bairro Cercadinho e com término no trevo de acesso ao Bairro dos Palanques, com largura de 6 metros e extensão de 7,5 quilômetros.






Dá o nome do senhor Luiz Mariano à Estrada Municipal 417, localizada entre os Bair-ros Passa Três e Ponte Alta, Distrito do Morro do Alto, Município de Itapetininga.



Art. 1º Passa a denominar-se Estrada Municipal Luiz Mariano a Estrada Municipal 417 localizada entre os Bairros Passa Três e Ponte Alta no Distrito do Morro do Alto, Mu-nicípio de Itapetininga, com início na ponte do Bairro Passa Três e com término no Mirão, com largura de 6 metros e extensão de 4,5 quilômetros.





deCreto nº 1.067, de 28 de Junho de 2013

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga,

no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.683 de 26 de Dezem-bro de 2012; e

Considerando os autos do processo nº 27438-396/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal,

/07/2013

DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adi-

cional suplementar no valor de R$ 1.089.000,00 (Um milhão e oitenta e nove mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente:

02.07.04 – Manutenção do Fundeb(195) – 123610023.2038 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$ 260.000,00(207) – 123650023.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$ 120.000,0002.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde(230) – 103010019.2032 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$ 200.000,00(254) – 103010034.2145 – 3350.43 – Subvenções Sociais

R$ 425.000,0002.08.02 – Departamento de Vigilância em Saúde (281) – 103040031.2012 – 3390.39 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica

R$ 4.000,00(282) – 103040031.2102 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$ 70.000,00(289) – 103050031.2067 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica

R$ 10.000,00Total das Suplementações

R$ 1.089.000,00 Art. 2º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes do-

tações orçamentárias:02.07.04 – Manutenção do Fundeb(188) – 123610023.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações


R$ 50.000,00(205) – 123650023.2039 – 3390.30 – Material de Consumo


R$ 150.000,0002.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde(219) – 103010019.1001 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis

R$ 5.000,00(220) – 103010019.1014 – 4490.51 – Obras e instalações

R$ 90.000,00(221) – 103010019.1015 – 4490.51 – Obras e Instalações

R$ 130.000,00 (222) – 103010019.1084 – 4490.51 – Obras e Instalações

R$ 204.000,00(226) – 103010019.2032 – 3390.14 – Diárias Civil

R$ 10.000,00(228) – 103010019.2032 – 3390.32 – Material de Distribuição Gratuita

R$ 150.000,00(236) – 103010019.2082 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$ 40.000,0002.08.02 – Departamento de Vigilância em Saúde(273) – 103040031.2066 – 3390.14 – Diárias Civil


R$ 29.000,00(275) – 103040031.2066 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa física




R$ 5.000,00(288) – 103050031.2067 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$ 5.000,00Total das Anulações

R$ 1.089.000,00


Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e oito dias de junho de 2013.

LUiZ paULo riBeiro Da siLVaSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

portaria nº 415, de 1º de Julho de 2013

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 400, de 24/06/2013, onde consta “Ronaldo da Sil-va”, leia-se “Ronaldo Silva” e onde consta “a partir de 24/06/2013” leia-se “a partir de 01/07/2013”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

portaria nº 416, de 1º de Julho de 2013

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando os autos do processo nº 23678-061/2013, protocolado nesta prefeitura Municipal, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. Gilda da Costa Martins e Silva, Professora Substituta PEB I, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 04/06/2013.




portaria nº 417, de 3 de Julho de 2013

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da Senhora Valdirene Medeiros Antunes, Profes-sora de Educação Básica, PEB I, objeto da Portaria nº 402, de 26/06/2013, por não entrar em exercício.




06/07/2013



Considerando os autos do processo nº 27428-373/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:

Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a Senhora Maria de Lourdes Ferreira, Auxi-liar de Educação, Referência 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 11/07/2013, nos termos do art. 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.






Considerando os autos do processo nº 27615-039/2013, protocolado nesta prefeitura Municipal, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Bruna Aparecida de Oliveira Barboza, Auxi-liar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 05/07/2013.




eXtrato de termo ConVÊnio n° 40/2013

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de ItapetiningaCONVENENTE: Instituto Educacional Assistencial e Social de ItapetiningaOBJETO: O presente convênio tem por objeto a gestão compartilhada de ações em

saúde pública, através da formação de vínculo de cooperação para a execução das ativida-des delimitadas no Plano de Trabalho.

VALOR DO AJUSTE: R$ 7.002.000,00 (sete milhões e dois mil reais). VIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.Assinatura do Convênio: 01 de julho de 2013.

eXtrato do 1º termo aditiVo de prorrogação do ConVÊnioCONCEDENTE: Prefeitura Municipal de ItapetiningaCONVENIADA: Associação Instituto MissionárioOBJETO: A ampla cooperação entre os partícipes com a finalidade de revitalizar a

área do espaço denominado “Horto Religioso”, visando possibilitar o fomento do turismo religioso no Município de Itapetininga, bem como franquear o acesso da população para atividades de educação, esporte, lazer e cultura – sem repasse de recursos financeiros.

Prazo de prorrogação: 12 (doze) meses, a partir de 06/07/2013.Data da assinatura: 03/07/2013

eXtrato de ConVÊnioCONCEDENTE: Prefeitura Municipal de ItapetiningaCONVENENTE: CESIM – Centro Social Irmã MadalenaOBJETO: Repasse de Recursos Financeiros no valor de R$ 127.330,00 (cento e vinte

e sete mil e trezentos e trinta reais), dividido em 07 parcelas.Assinatura do Convênio: 01 de Junho de 2013.

extratos De coNtratosContrato nº 09/2013

Contratante: Câmara Municipal de ItapetiningaContratado: Alexandre Champion Aparecido de Moraes Objeto: Prestação de serviços advocatícios específicos para defender os inte-

resses da Câmara Municipal de Itapetininga. Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da assinaturaValor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).Data da assinatura: 05 de junho de 2013.

aNDré LUiZ BUeNoPRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Contrato nº 10/2013Contratante: Câmara Municipal de ItapetiningaContratado: Empresa Habitat Arquitetura e Engenharia S/C Ltda. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico de arqui-

tetura e projetos executivos visando alterações na construção da nova sede da Câmara Municipal de Itapetininga.

Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da assinaturaValor Global: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).Data da assinatura: 13 de junho de 2013.


Contrato nº 11/2013Contratante: Câmara Municipal de ItapetiningaContratado: Empresa Xylema Serviços e Comércio de Equipamentos para In-

dustrialização de Madeiras Ltda.. Objeto: Contratação para realização de vistoria, análise e elaboração de pa-

recer técnico sobre as causas de rompimento do piso de madeira do plenário da nova sede da Câmara Municipal de Itapetininga.

Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da assinaturaValor Global: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Data da assinatura: 14 de junho de 2013.


Contrato nº 12/2013Contratante: Câmara Municipal de ItapetiningaContratado: André Nogueira de AlmeidaObjeto: Prestação de serviços advocatícios específicos para defender os inte-

resses da Câmara Municipal de Itapetininga. Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da assinaturaValor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).Data da assinatura: 21 de junho de 2013.


/07/2013

portaria/Seprem nº 068, de 10 de Junho de 2.013

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapeti-ninga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais,

Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000842/2012, RESOLVE:

Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 37 e 180, § 4º da Lei Complementar nº. 49, de 23-04-2012 e Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos in-tegrais, a partir de 12-06-2013, a funcionária MARIZA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA, Diretora de Educação Básica, Faixa 05-F, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JaiMe De carVaLhoPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICADA

portaria/Seprem nº. 072, de 01 de Julho de 2013



Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 49, de 23-04-2012, a partir de 16-07-2013, a funcionária ELIZABETE MARIA MA-CHADO ALCIATI, Auxiliar de Educação, Referência 07-A, lotada na Secretaria Munici-pal de Educação, com proventos proporcionais.






Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 49, de 23-04-2012, a partir de 16-07-2013, a funcionária CATARINA MARISTELA MATULOVIC DE GODOY SILVA, Auxiliar de Educação, Referência 07-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.




JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapeti-

ninga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000978/2013,

RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45, § 2º, da Lei Complementar

nº. 49, de 23-04-2012, a partir de 16-07-2013, a funcionária ESMERALDA GORNEIS QUINTINO DE CAMARGO, Serviços Gerais, Referência 03-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.






Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 49, de 23-04-2012, a partir de 16-07-2013, a funcionária JANAINA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSIS, Servente, Referência 03-A, lotada na Secretaria Municipal de Educa-ção, com proventos proporcionais.






Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 49, de 23-04-2012, a partir de 16-07-2013, a funcionária MARA DE OLIVEIRA MI-RANDA VIEIRA, Auxiliar de Educação, Referência 07-A, lotada na Secretaria Munici-pal de Educação, com proventos proporcionais.






Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 49, de 23-04-2012, a partir de 16-07-2013, a funcionária HELOIZA MARTINEZ SIL-VEIRA CORREA DA SILVA, Auxiliar de Serviço Educacional, Referência 05-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.



06/07/2013

portaria/Seprem nº. 078, de 01 de Julho de 2013JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapeti-


RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45, § 2º, da Lei Complementar nº.

49, de 23-04-2012, a partir de 16-07-2013, a funcionária MARIA MADALENA DOS SANTOS, Agente Comunitário da Saúde, Referência 05-A, lotada na Secretaria Munici-pal de Saúde, com proventos proporcionais.



portaria/Seprem nº 079, de 01 de Julho de 2013JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapeti-


RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 39 da Lei Complementar nº. 49, de 23-

04-2012 e Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº. 41/2003, a partir de 16-07-2013, a funcionária ARANICE APARECIDA OLIVEIRA MACHADO, Auxiliar de Serviço Educacional, Referência 05-B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proven-tos proporcionais.



portaria/Seprem nº 080, de 01 de Julho de 2013



Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 39 da Lei Complementar nº. 49, de 23-04-2012 e Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº. 41/2003, a partir de 16-07-2013, a funcionária CATARINA MORAES DA SILVA, Auxiliar de Serviço Educacional, Refe-rência 05-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.



portaria/Seprem nº 081, de 02 de Julho de 2.013



Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 36, Inciso II, da Lei Complementar n°49, de 23-04-2012 e Artigo 3°, Inciso III da Emenda Constitucional n°47/2005, com proventos integrais, a partir de 16-07-2013, a funcionária MARIA APARECIDA MACIEL, Auxiliar de Serviço Educacional, Referência 05-F, lotada na Secretaria Municipal de Educação.



/07/2013

autor de grandeS CláSSiCoS da múSiCa popular BraSileira, toquinho Se apreSenta em itapetininga em Julho

A Prefeitura do Município de Itape-tininga, a Secretaria de Cultura e Turis-mo, através do convênio com a Secre-taria de Estado de Cultura, pelo progra-ma, Circuito Cultural Paulista, receberá em Junho, um dos grandes representan-tes da música popular brasileira, o can-

tor e compositor Toquinho no próximo dia 14. Lembrando que quem já havia trocado os ingressos, as entradas conti-nuam valendo normalmente.

toquinhoToquinho começou a carreira se

DIA mUnDIAl De lUTA COnTRA AS

hepATITeS VIRAISSecretaria de Saúde

a peSSoa Fará oS eXameS portando doCumento Com Foto

A Vigilância Epidemiológica de Itapetininga estará participando da Mobilização Nacional de testagem de Hepatites Virais. Além dos testes rápi-dos de Hepatites B e C também serão realizados os de HIV e Sífilis. Essa Mobilização será entre os dias 22 de Julho e 02 de Agosto na Vigilância

Epidemiológica. O horário de atendi-mento será das 08:30h às 16:00h.

É importante ressaltar que a pessoa só conseguirá fazer o exame se estiver com o RG.

Aproveite esta oportunidade e rea-lize seus exames, o resultado é rápido, seguro e confidencial.

apresentando em colégios e facul-dade. Profissionalizou-se nos anos sessenta. Fez grandes parcerias com artistas do primeiro time da MPB, como Jorge Benjor e Maria Bethâ-nia. Mas foi com Vinicius de Mo-raes que ele fez sua maior e melhor

parceria.Durante onze anos, foram 120 can-

ções, 25 discos e mais de mil espetáculos. Entre as composições da parceria des-

tacaram-se canções como O Bem-amado, Como dizia o poeta, Carta ao Tom 74, en-tre outras.

toquinhodia - 14/07/2013local - Clube Venancio Ayres – Sede Social – (R. Dr. Júlio Prestes, 752 Itapetininga)

Serviços

IFSp OFeReCe CURSO De eXTenSÃO em ASTROnOmIA

Secretaria de Educação

aS inSCriçÕeS eeStão aBertaS de 3 a 26 de Julho de 2013

Encontram-se abertas, de 3 a 26 de julho de 2013, as inscrições para o curso gratuito de extensão em Astronomia Ob-servacional, realizado pelo IFSP - campus Itapetininga. O requisito para inscrição é possuir curso de graduação em qualquer área do conhecimento.

O curso apresenta duração de 100 horas

e será ministrado de forma semipresencial, prevendo-se a realização de diversas obser-vações durante o período de sua realização. As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento de formulário disponível na secretaria do campus, localizado à Ave-nida João Olímpio de Oliveira, 1561 - Vila Asem, próximo à Expoagro.

06/07/2013

a VeriFiCação doS taXímetroS Será realizada noS diaS 15 e 16 de Julho mediante agendamento no Site do ipem

A verificação periódica anual dos taxímetros instalados nos veículos de aluguel para o transporte de passageiros do município, referente ao exercício de 2013, será realizada nos dias 15 e 16 de julho, das 9h às 12h e das 13h às 14h, na rua Joaquim Fogaça de Almeida Neto, 1227 – Itapetininga.

Para a realização da verificação me-trológica dos taxímetros, os taxistas de-verão efetuar o agendamento eletrônico no site do IPEM-SP (www.ipem.sp.gov.br) e o pagamento da taxa metrológica por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), junto ao Banco do Bra-sil.

Os taxistas deverão apresentar no ato da verificação os documentos abai-xo:

- Alvará de estacionamento forneci-do pela Prefeitura Municipal

- Certificado de Propriedade do Ve-ículo

- Certificado de verificação do

IPEM/SP, referente ao exercício 2012- Guia de Recolhimento da União –

GRU – quitadaMais informações podem ser obtidas

na Sede da Delegacia de Ação Regional de Sorocaba do IPEM/SP, localizada à Rua Gustavo Teixeira, 664 – Mangal – Sorocaba . Tel.: (15) 3221-7995.

AUDIênCIAS púBlICAS pARA DISCUTIR ORÇAmenTO De 2014 Secretaria de Planejamento

ConFira a programação Completa daS audiÊnCiaS em noSSo Semanário e no Site portal.itapetininga.Sp.goV.Br

A Prefeitura de Itapetininga inicia no próximo sábado, 27, às 15h, na EMEIF Profª Zarife Yared, localizado a Av. Prof. Francisco Válio, 505 – Centro, uma série de encontros com a população, as chama-das audiências públicas, afim de receber sugestões para elaboração da proposta or-çamentária para o exercício de 2014.

A administração municipal se dividiu em diversas regiões da cidade, realizando as reuniões nas escolas municipais nos lo-cais com mais fácil acesso possível para a população. Durante as discussões o Prefei-to e toda a sua equipe de secretários irão receber as demandas e sugestões dos mo-radores de bairros do município.

Essas audiências são realizadas para que todos os cidadãos possam se manifes-tar diretamente sobre o plano orçamentário que será planejado para o seu bairro no ano que vem. Confira a programação completa das audiências em nosso semanário e no site portal.itapetininga.sp.gov.br.

distritos e Bairros da zona ruraldata: 27/07/2013 (Sábado)horário: 15hlocal: EMEIF Profª Zarife Yaredend: Av. Prof. Francisco Válio, 505 – CentroBairros: Distritos e Bairros da Zona Rural: Conceição / Gramadinho / Morro do Alto / Rechã / Tupi / Varginha e Bairros da Zona Rural

região 01data: 22/07/2013 (segunda-feira)horário: 19hlocal: EMEIF Profª Loide Laraend: Rua Francisco Weiss Junior – TaboãozinhoBairros: Taboãozinho / Nova Itapetininga / Chapada Grande / Vila Aparecida / Jardim Brasil / Vila Leme / Jardim Fogaça / Vila Luiz Antônio / Jardim Itália / Vila Monteiro / Jardim Maricota / Vila Recreio / Jardim

Cursos abertosMonte Santo / Vila Rica / Jardim Paulista / Vila Serafim / Morada do Sol e adjacências

região 02data: 23/07/2013 (terça-feira)horário: 19hlocal: EMEIF Prof. Francisco Fabiano Alvesend: Rua Elesbão Branco da Silva, 295 Central Parque 4L)Bairros: Residencial Bancários / Vila Carolina / Central Parque 4L / Vila Francisca / Centro /Vila Labrunetti / Chapadinha / Vila Maciel / Estância Conceição / Vila Nastri 1 / Jardim Bela Vista / Vila Nastri 2 / Jardim Colombo / Vila Apolo / Parque São Bento / Vila Rubens / Vila Bandeirantes / Vila Sotemo / Vila Barth e adjacências

região 03data: 24/07/2013 (quarta-feira)horário: 19hlocal: EMEF Profª Aparecida Myrtes de Melloend: Rua Pe. Carlos Regatieri, 780 – Vila Reis

Bairros: Jardim Dayse / Vila Mazzei / Jardim Leonel / Vila Palmeira / Jardim Margarida / Vila Piedade / Jardim Maria Luiza / Vila Regina / Jardim Shangrilá / Vila Reis / Residencial Athenas do Sul Vila Rio Branco / Vila Alves / Vila Santana / Vila Garrido / Vila Sônia / Vila Hungria / Vila Santa Isabel / Vila José Salem e adjacências região 04data: 25/07/2013 (quinta-feira)horário: 19hlocal: EMEF Profª Terezinha Anunciatoend: Rua Vicente Rodrigues Furtado – Vila CarvalhoBairros: Conj. Habitacional Paulo Ayres / Conjunto Nisshimbo do Brasil / Estância 4 irmãos / Jardim Casa Grande / Jardim Marabá / Jardim São Camilo / Jardim Vieira de Moraes / Parque da Lagoa / Portal da Figueira / Vila Arruda / Vila Belo Horizonte / Vila Carvalho / Vila Célia / Vila Judith / Vila Olho d’ÁguaVila Paulo Ayres / Vila Progresso / Vila São João / Vila São Pedro / Vila Vendramini e adjacências

/07/2013

aS inSCriçÕeS podem Ser realizadaS de 1º de Julho a 15 de outuBro. no dia 24 Serão diVulgadaS aS VagaS do primeiro proCeSSo

Estão abertas as inscrições para no-vos alunos e também para a transferên-cia para EMEIS E EMEIFs do Sistema Municipal de Ensino.

As inscrições podem ser realizadas entre os dias 1º de julho até o dia 15 de outubro através do Sistema Central de Vagas, sendo que os pais devem ir à Unidade Escolar mais próxima de sua residência. No ato da inscrição pode-rão ser indicadas até 20 opções de es-colas da sua preferência.

Os interessados devem ir realizar as inscrições portanto os documentos originais são exigidos: certidão de nas- no ato da inscrição, poderão ser indicadas até 20 opções de escolas

cimento, comprovante de residência, comprovante de trabalho da mãe, com-provante de renda, cartão do Programa Bolsa Família, se possuir. No caso de transferência, deve também ser apre-sentada a declaração da Unidade Es-colar onde o aluno estiver matriculado.

A divulgação da lista dos atendidos no primeiro processamento será no dia 24 de julho. As matrículas devem ser realizadas de 24 a 26 de julho. E a cada 15 dias serão divulgadas as vagas do processamento.

Mais informações podem ser obti-das nas próprias Unidades Escolares.

pROCOn OFeReCe pAleSTRA A FORneCeDOReSSecretaria de Trabalho

o oBJetiVo é ConSCientizar ForneCedoreS para adequação aS normaS eStaBeleCidaS pela legiSlação ConSumeriSta

O PROCON Itapetininga/SP, em par-ceria com a Fundação PROCON (Nú-cleo Regional Sorocaba) e Associação Comercial de Itapetininga/SP, convidam os fornecedores estabelecidos neste mu-nicípio a participarem da palestra que se-rá ministrada pelo Sr. Sérgio Reis (Coor-denador Técnico - Núcleo Regional So-

rocaba) no dia 11 de Junho no Auditório da Associação Comercial.

Tema: Direitos do Consumidor. A fi-nalidade é conscientizar os fornecedores para que se adequem as normas estabe-lecidas pela legislação consumerista nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Consu-midor).

pACIenTeS e FUnCIOnáRIOS DOCApS AD COmemORAm FeSTA JUnInA

Secretaria de Saúde

No dia 28 de Junho foi realizada a festa Junina do CAPS-AD, estavam presentes, funcionários e pacientes. O objetivo desta confraternização foi estimular e propor-

cionar hábitos saudáveis, socialização e integração. A festa foi organizada pelos pa-cientes e funcionários onde tiveram brinca-deiras, decorações e comidas típicas.

06/07/2013

av. dr. waldomiro de CarvalhoFoi realizada roçada, limpeza, varredura e poda de arbustos.

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A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Obras, destaca alguns dos serviços de limpeza, roçada, terraplanagem e cascalhamento nas ruas dos bairros em Itapetininga. Nesta última

semana também foi refeito todo o muro do Cemitério São Roque. A equipe pede a colaboração da população para que mantenham os locais públicos limpos.

Cemitério São roqueFoi refeito todo o muro que estava trincado e prestes a cair.

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av. nishimbo do BrasilFoi feito a roçada, poda e varredura em toda a via.

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Vila SerafimTerraplanagem, nivelamento, cascalhamento e compactação, foram realizadas.

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famílias do rechã recebem doações do fundo social de...

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