A evoluo do Direito Positivo

A evoluo do Direito Positivo

A evoluo do Direito Positivo*IntroduoO direito, de incio, foi casuisticamente estabelecido, na forma de sentenaDas sentenas nascem o costumeA medida que a sociedade torna-se complexa, as relaes jurdicas se multiplicam, tornando incerto os costumesDos costumes surgem as compilaes

A evoluo do Direito Positivo

A evoluo do Direito Positivo*Direito primitivoDireito essencialmente sagrado e religiosoTransmisso pelo princpio de oralidadeForma nica de sano: a penaInexistncia de direitos individuais (o criminoso respondia junto com sua famlia)Predomnio do juiz sobre o legislador

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A evoluo do Direito Positivo*Direito primitivo e o formalismoPredomnio da forma (atos simblicos, gestos, palavras sagradas e rituais) sobre o contedoO formalismo servia como um mecanismo de preciso, trazendo segurana para as relaes jurdicas

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A evoluo do Direito Positivo*Direito egpcioInfluncia da religioFara como autoridade suprema:explica o fato de no existir leis escritasdireito frgil (justo aquilo que agrada o Fara)

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A evoluo do Direito Positivo*Direito egpcioPoucas fontes (documentos registrados em pedra ou papiro)Formalismo oral

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A evoluo do Direito Positivo*Legislao mesopotmicaCdigo de Ur-NamCdigo de HammurabiColetnea de julgados e hipteses No especializado (contm todo o ordenamento jurdico da cidade)Regido por sacerdotes

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A evoluo do Direito Positivo*Lei hebraicaPreceitos morais e religiososInfluncia do direito babilnicoA lei hebraica tinha por escopo a proteo do povo eleito (proibia-se o casamento com estrangeiros, etc...)Sano igual tanto para ricos como para pobres

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A evoluo do Direito Positivo*Lei hebraicaO direito hebraico dado por Deus ao seu povoMoiss como o grande legisladorFontes do direito hebraico:Bblia (5 livro do Deuteronmio)Lei oral e a Michma (opinio dos rabinos)Talmude (sistematizao do direito judaico)

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A evoluo do Direito Positivo*Cdigo de ManFundo religiosoDestinava-se a proteger e consolidar o regime de castasEscrito em versosAdmitia-se como meio de prova a prtica de testemunhas.

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A evoluo do Direito Positivo*Direito da Grcia antigaLana-se as bases da democracia (leis no mais elaboradas pelos governantes , mas pelo povo em assemblia)Dois grandes legisladores:DrconSlon

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A evoluo do Direito Positivo*Direito da Grcia antigaNo h direito grego, mas direitos das cidades gregas, contidos em leis e costumesO forte dos atenienses no foi o direito privado, mas o pblico

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