7/26/2019 Fim Da Greve Atualizado

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INFORME SINTEPP PARAUAPEBAS

EDUCADORES suspendem GREVE, mas mantm ESTADO DE GREVE!

O SINTEPP Subsede Parauapebas, atravs de sua Coordenao Geral, informa que, aps

15 dias em GREVE, os trabalhadores e trabalhadoras da Rede Municipal de Educao decidiram pelasuspenso da greve, em virtude de um novo acordo assinado entre Governo Municipal e SINTEPP.

Ressalta-se que nesse novo acordo, existem prazos estabelecidos para o seu cumprimento oque respalda a categoria numa possvel retomada de greve caso no seja cumprido. Portanto, acategoria decidiu no dia 15/06/2016 suspender a greve, mas manteve o estado de greve at que todosos prazos estabelecidos sejam cumpridos.

A Coordenao do SINTEPP acredita no avano obtido na mesa de negociao com o governono dia 14/06/2016, ocasio em que foi ratificado o pagamento do retroativo do reajuste em duasparcelas; a do ms de fevereiro ser paga at o dia 10/07/2016 e a dos meses maro e abril at

10/08/2016, conforme acordado em mesa anterior.

Com relao PAUTA ESPECFICA DA EDUCAO, foi firmado o seguinte acordo:

1. O decreto de nomeao da Comisso que reformular o Plano de Cargos, Carreira eRemunerao (PCCR) ser publicado at 21/06/2016, e a primeira reunio acontecer nestemesmo dia, as 9 horas, na sede da Prefeitura para definio de cronograma de trabalho;

2. Elaborao de Projeto de Lei para eleio direta das direes escolares da rede municipal, queser apreciado pela mesma comisso do PCCR e pelo COMEPA. O SINTEPP seresponsabiliza em apresentar a minuta a SEMED antes do dia 21/06/2016;

3. J foi processada a lista dos novos concursados que recebero 1/3 de frias referente aos 15

dias de janeiro de 2015 e o pagamento ser efetivado na folha de agosto de 2016;4. A portaria, que estabelece os critrios para pagamento de 15% de gratificao para quem

trabalha em escolas de difcil acesso, est em anlise na PGM e deve ser publicada at30/06/2016.

5. O governo tem at 31/12/2016 para implementao de 1/3 de hora atividade;6. Os professores habilitados, que trabalham com alunos de necessidades educacionais

especiais, devem procurar o DP/SEMED e solicitar a sua gratificao de 15%;7. A Diretoria Administrativa da SEMED se responsabiliza em entregar ao SINTEPP no dia

17/06/2016 um cronograma de construo e reformas de escolas;8. As escolas Nelson Mandela e Dorothy Stang esto sob anlise Jurdica e em processo de

licitao para construo. A Escola Milton Martins receber novo prdio no incio de agosto de2016 e a escola Mrio Lago passar por reformas no ms de julho, demolio e reconstruodas paredes internas, e em agosto ser entregue com novas instalaes para o incio dosegundo semestre.

9. O contrato com a empresa que fazia a manuteno das centrais de ar condicionado foirescindido e um novo contrato ser celebrado para aquisio de novas centrais de ar, parasuprir as necessidades das escolas em situaes mais crticas;

10. Ser feito estudo para a realizao de novo concurso para a educao infantil e anos iniciaisdo ensino fundamental ainda este ano. A mesma Comisso do PCCR se reunir na primeiraquinzena de agosto de 2016 para encaminhar a realizao deste concurso;

11. Os concursados com mais de trs anos que no tiveram o seu estgio probatrio avaliado,devero aguardar porque j foi solicitado pelo SINTEPP o processamento dessa avaliao e aPGM ficou de se manifestar aps contestao do Sindicato;

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12. O parecer sobre o pagamento do proporcional de 1/3 de frias aos novos concursados serapresentado pela PGM at 30/06/2016;

13. A PGM emitir novo parecer at 30/06/2016, a respeito dos professores, em cargoscomissionados, que no receberam sua progresso vertical.;

14. O direito s progresses dos professores sem docncia ser analisado na Comisso de

Avaliao que acontecer no dia 16/06/2016;15. O prefeito revogar o decreto de nomeao do COMEPA e o SINTEPP convocar nova

assembleia na prxima semana para realizar nova eleio dos membros da categoria,respeitando os critrios estabelecidos na lei de criao do conselho;

16. As progresses horizontais sero analisadas pela SEMAD juntamente com o SINTEPP e seroencaminhadas a Comisso Funcional de Avaliao e Progresso;

17. Os dias paralisados no sero descontados, pois ser elaborado um calendrio de reposio;

O SINTEPP Subsede Parauapebas agradece a participao de toda a categoria em maisesse processo de luta em defesa da valorizao profissional e da escola pblica de qualidade social.

Agradece tambm o apoio recebido da comunidade de Parauapebas e avisa que a partir do dia16/06/2016, os professores retornaram com as suas atividades normais nas escolas municipais.

A coordenao ressalta ainda que o descumprimento desse acordo poder culminar naretomada das paralisaes das atividades e apresenta um calendrio de paralisaes quedevero ser realizadas de acordo com os prazos estabelecidos.

CASO OS PRAZOS NO SEJAM CUMPRIDOS. CALENDRIO DE PARALISAO

Data Referncia Atividade01 de agosto de 2016 No pagamento do retroativo de

fevereiro, pareceres da PGM e

regulamentao dos critrios quedefinem escolas de difcil acesso.

No retorno s atividadese assembleia. Local a

definir.

11 de agosto de 2016 No pagamento do retroativo de maro eabril.

1 dia de paralisao

22 de agosto de 2016 Discusso do concurso para educaoinfantil e primeiros anos do ensinofundamental.

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