fluxograma de condutas mÉdico-administrativas de perÍcias previdenciÁrias considerando o ntep
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FLUXOGRAMA DE CONDUTAS MÉDICO-ADMINISTRATIVAS DE PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS CONSIDERANDO O NTEP. Hudson de Araújo Couto Colaborador: Willes de Oliveira e Souza. Sim. Não. Sim. Não. Não. Sim. Está entre os CIDs relacionados ao CNAE daquela empresa. Sim. Está entre os CIDs relacionados - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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FLUXOGRAMA DE CONDUTAS FLUXOGRAMA DE CONDUTAS MÉDICO-ADMINISTRATIVAS DE MÉDICO-ADMINISTRATIVAS DE PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
CONSIDERANDO O NTEPCONSIDERANDO O NTEP
Hudson de Araújo Couto Hudson de Araújo Couto
Colaborador: Willes de Colaborador: Willes de Oliveira e Souza Oliveira e Souza
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RH: CADASTRAMENTO DE ALGUM TRABALHADOR AFASTADO
> 15 DIAS
MT- CONTATO COM MÉDICOASSISTENTE PARA ESCLARECER A
CAUSA
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RH: CADASTRAMENTO DE ALGUM TRABALHADOR AFASTADO
> 15 DIAS
RH: DETECTA FALTA NÃOJUSTIFICADA SEM CADASTRODE INFORMAÇÃO NO SISTEMA
POR MAIS QUE 6 DIAS
Trata-se de faltapor doença ou
ac idente?
MT- CONTATO COM MÉDICOASSISTENTE PARA ESCLARECER A
CAUSA
RH - ASSISTENTESOCIAL:
CONTATOPARA ESCLARECER
OUTRAS PROVIDÊNCIAS,CONFORM E O CASO
Sim
Não
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RH: CADASTRAMENTO DE ALGUM TRABALHADOR AFASTADO
> 15 DIAS
RH: DETECTA FALTA NÃOJUSTIFICADA SEM CADASTRODE INFORMAÇÃO NO SISTEMA
POR MAIS QUE 6 DIAS
Trata-se de faltapor doença ou
ac idente?
MT- CONTATO COM MÉDICOASSISTENTE PARA ESCLARECER A
CAUSA
RH - ASSISTENTESOCIAL:
CONTATOPARA ESCLARECER
OUTRAS PROVIDÊNCIAS,CONFORM E O CASO
Está entre os CIDsrelacionados ao CNAE daquela
empresa?RH:PREENCHE RELAÇÃO DE AFASTAMENTOSE AGENDA PERÍCIA NO INSS - PREVISTO B-31
MEDICINA DO TRABALHO: ACOMPANHAR OCASO, CONFIRMAR SE REALMENTE FOICLASSIFICADO COMO B31 E ORIENTAR
O JURÍDICO EM CASO CONTRÁRIO
Sim
Sim
Não
Não
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Está entre os CIDs relacionadosao CNAE daquela empresa
Está entre os CIDsabsurdos?
MT ELABORA DOCUMENTO-PADRÃO DE NEGAÇÃO
DO NTEP
RH OU SERVIÇO SOCIAL: PROTOCOLA
DOCUMENTO NO INSSANTES DA PERÍCIA
Sim
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Está entre os CIDs relacionadosao CNAE daquela empresa
Está entre os CIDsabsurdos?
MT ELABORA DOCUMENTO-PADRÃO DE NEGAÇÃO
DO NTEP
RH OU SERVIÇO SOCIAL: PROTOCOLA
DOCUMENTO NO INSSANTES DA PERÍCIA
Sim
Não
MÉDICO DO TRABALHO:AVALIAÇÃODO CASO
O CID ÉCONSISTENTE?
MEDICINA DO TRABALHO:- CONTATO DIRETO COM O MÉDICO ASSISTENTE
- ESCLARECER- DOCUMENTAR
- TER O CID MAIS CORRETO- MÉDICO ASSISTENTE EMITIR O CID MAIS CORRETO
Sim
Não
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CID consistentePrevisto no nexo presumido
O SESMT CONCORDACOM O NEXO
COM O TRABALHO?
RH:PREENCHERELAÇÃO DE AFASTAMENTOSAGENDAMENTO DA PERÍCIA
NO INSS - PREVISTO B-91- PREVISTA ESTABILIDADE DE 1 ANO
Sim
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CID consistentePrevisto no nexo presumido
O SESMT CONCORDACOM O NEXO
COM O TRABALHO?
RH:PREENCHERELAÇÃO DE AFASTAMENTOSAGENDAMENTO DA PERÍCIA
NO INSS - PREVISTO B-91- PREVISTA ESTABILIDADE DE 1 ANO
Sim
SESMT PREPARA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTESTAR:- HISTÓRICO DA DOENÇA, RESULTADO DAS REVISÕES PERIÓDICAS DAQUELE TRABALHADOR, EXAMES COMPLEMENTARES E OUTROS- ANÁLISE ERGONÔMICA OU DE HIGIENE OCUPACIONAL DEMONSTRANDO NÃOHAVER RISCO- PPRA (ou LTCAT)- RELATÓRIO ANUAL DO PCMSO (CONSISTENTE) DEMONSTRANDO RESULTADO COLETIVO DE AUSÊNCIA DE ADOECIMENTO
Não
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CID consistentePrevisto no nexo presumido
O SESMT CONCORDACOM O NEXO
COM O TRABALHO?
RH:PREENCHERELAÇÃO DE AFASTAMENTOSAGENDAMENTO DA PERÍCIA
NO INSS - PREVISTO B-91- PREVISTA ESTABILIDADE DE 1 ANO
Sim
SESMT PREPARA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTESTAR:- HISTÓRICO DA DOENÇA, RESULTADO DAS REVISÕES PERIÓDICAS DAQUELE TRABALHADOR, EXAMES COMPLEMENTARES E OUTROS- ANÁLISE ERGONÔMICA OU DE HIGIENE OCUPACIONAL DEMONSTRANDO NÃOHAVER RISCO- PPRA (ou LTCAT)- RELATÓRIO ANUAL DO PCMSO (CONSISTENTE) DEMONSTRANDO RESULTADO COLETIVO DE AUSÊNCIA DE ADOECIMENTO
Não
RH E JURÍDICO: PREPARAÇÃO DADEFESA ROBUSTA
DA EMPRESA
JURÍDICO:PROTOCOLO DA
DEFESA DAEMPRESA ANTES
DA PERÍCIA
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PERÍCIA MÉDICA DO INSS
O PERITO CARACTERIZOUNEXO COM O TRABALHO?
(APESAR DA DEFESAPRÉVIA DA EMPRESA?
PROCESSO ENCERRADO
SERVIÇO MÉDICO ESERVIÇO SOCIAL
EMPENHAREM-SE POR MELHOR ASSISTÊNCIA MÉDICA
Não
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PERÍCIA MÉDICA DO INSS
O PERITO CARACTERIZOUNEXO COM O TRABALHO?
(APESAR DA DEFESAPRÉVIA DA EMPRESA?
PROCESSO ENCERRADO
SERVIÇO MÉDICO ESERVIÇO SOCIAL
EMPENHAREM-SE POR MELHOR ASSISTÊNCIA MÉDICA
Não
RH - CERTIFICA-SE NA
INTERNET QUE A PERÍCIACONFIRMOU NEXO COM O TRABALHO
RH-JURÍDICO:INICIAM O PROCESSO DE CONTESTAÇÃO
PRAZO MÁXIMO:15 DIAS A PARTIR DA GFIP DO MÊS DE
COMPETÊNCIA
CUIDADO PARA NÃO GERARDOCUMENTO COM B-91
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Perícia confirmou nexo com o trabalho apesar da contestaçãoprévia da empresa
SERVIÇO MÉDICO E ERGONOMIA:FORNECEM DOCUMENTAÇÃO MAIS
CONSISTENTE:- HISTÓRICO MAIS DETALHADO
- ARGUMENTAÇÃO DE NEGAÇÃO DO NEXOPRESUMIDO
- ARGUMENTAÇÃO DE NEXO COM BASEEM TEXTOS DE MEDICINA
- ANÁLISE ERGONÔMICA COMPLEMENTAR, SE POSSÍVEL COM DADOS QUANTITATIVOS
CUIDADO PARA NÃO PERDER PRAZO
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Perícia confirmou nexo com o trabalho apesar da contestaçãoprévia da empresa
JURÍDICO:
PROTOCOLAR RECURSORATIFICANDO DE FORMA
MAIS ENFÁTICAPOSIÇÃO DA
EMPRESA DE NÃO EXISTIRNEXO COM O TRABALHO
CUIDADO PARA NÃO PERDER PRAZO
SERVIÇO MÉDICO E ERGONOMIA:FORNECEM DOCUMENTAÇÃO MAIS
CONSISTENTE:- HISTÓRICO MAIS DETALHADO
- ARGUMENTAÇÃO DE NEGAÇÃO DO NEXOPRESUMIDO
- ARGUMENTAÇÃO DE NEXO COM BASEEM TEXTOS DE MEDICINA
- ANÁLISE ERGONÔMICA COMPLEMENTAR, SE POSSÍVEL COM DADOS QUANTITATIVOS
CUIDADO PARA NÃO PERDER PRAZO
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Perícia confirmou nexo com o trabalho apesar da contestaçãoprévia da empresa
JURÍDICO:
PROTOCOLAR RECURSORATIFICANDO DE FORMA
MAIS ENFÁTICAPOSIÇÃO DA
EMPRESA DE NÃO EXISTIRNEXO COM O TRABALHO
CUIDADO PARA NÃO PERDER PRAZO
SERVIÇO MÉDICO E ERGONOMIA:FORNECEM DOCUMENTAÇÃO MAIS
CONSISTENTE:- HISTÓRICO MAIS DETALHADO
- ARGUMENTAÇÃO DE NEGAÇÃO DO NEXOPRESUMIDO
- ARGUMENTAÇÃO DE NEXO COM BASEEM TEXTOS DE MEDICINA
- ANÁLISE ERGONÔMICA COMPLEMENTAR, SE POSSÍVEL COM DADOS QUANTITATIVOS
CUIDADO PARA NÃO PERDER PRAZO
PROCESSO ENCERRADOSim
REQUERIMENTODEFERIDO?
RH + JURÍDICO + ASSESSORIA JURÍDICA EXTERNA:
- AÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL CONTRA INSS
- ESTUDAR MELHOR TIPO DE AÇÀO
SERVIÇO MÉDICO E ERGONOMIA:APOIAR TECNICAMENTE
RECURSODEFERIDO?
PROCESSOENCERRADO
RECURSO AOCONSELHO DE RECURSOS
DA PREVIDÊNCIA SOCIALRATIFICANDO ARGUMENTOS
(PRAZO 15 DIAS)NO CASO DE DEMORA DA
PREVIDÊNCIA, MANDADO DESEGURANÇA JUSTIFICANDO
PREJUÍZOS EM RAZÃO DA DEMORA
Sim
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
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Perícia confirmou nexo com o trabalho apesar da contestaçãoprévia da empresa
JURÍDICO:
PROTOCOLAR RECURSORATIFICANDO DE FORMA
MAIS ENFÁTICAPOSIÇÃO DA
EMPRESA DE NÃO EXISTIRNEXO COM O TRABALHO
CUIDADO PARA NÃO PERDER PRAZO
SERVIÇO MÉDICO E ERGONOMIA:FORNECEM DOCUMENTAÇÃO MAIS
CONSISTENTE:- HISTÓRICO MAIS DETALHADO
- ARGUMENTAÇÃO DE NEGAÇÃO DO NEXOPRESUMIDO
- ARGUMENTAÇÃO DE NEXO COM BASEEM TEXTOS DE MEDICINA
- ANÁLISE ERGONÔMICA COMPLEMENTAR, SE POSSÍVEL COM DADOS QUANTITATIVOS
CUIDADO PARA NÃO PERDER PRAZO
PROCESSO ENCERRADOSim
REQUERIMENTODEFERIDO?
RH + JURÍDICO + ASSESSORIA JURÍDICA EXTERNA:
- AÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL CONTRA INSS
- ESTUDAR MELHOR TIPO DE AÇÀO
SERVIÇO MÉDICO E ERGONOMIA:APOIAR TECNICAMENTE
RECURSODEFERIDO?
PROCESSOENCERRADO
RECURSO AOCONSELHO DE RECURSOS
DA PREVIDÊNCIA SOCIALRATIFICANDO ARGUMENTOS
(PRAZO 15 DIAS)NO CASO DE DEMORA DA
PREVIDÊNCIA, MANDADO DESEGURANÇA JUSTIFICANDO
PREJUÍZOS EM RAZÃO DA DEMORA
Sim
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
![Page 16: FLUXOGRAMA DE CONDUTAS MÉDICO-ADMINISTRATIVAS DE PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS CONSIDERANDO O NTEP](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062423/568148b8550346895db5d042/html5/thumbnails/16.jpg)