fraudes em alimentos

5/21/2018 Fraudes Em Alimentos

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Fraudes em alimentosFraudes em alimentos

Higiene e SeguranHigiene e Segurana Alimentara Alimentar

Profa. Adriana C. P. SiqueiraProfa. Adriana C. P. Siqueira


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Fraude em alimentosFraude em alimentos

A palavra fraude tem origem no latimA palavra fraude tem origem no latimfrausfraus,, fraudisfraudise significa engano, me significa engano, m--ff,,logro.logro.

Ato que causa prejuAto que causa prejuzo a terceiroszo a terceiros


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Para que se caracterize fraudePara que se caracterize fraude necessnecessria a presenria a presena de ma de m--ff ou dolo,ou dolo,pois alterapois alteraes em mates em matriasrias--primas,primas,

insumos ou produtos em razo de casoinsumos ou produtos em razo de casofortuito ou de forfortuito ou de fora maior e ata maior e at mesmomesmo

negligncia no processo industrial no sonegligncia no processo industrial no soconsideradas fraudulentas.consideradas fraudulentas.


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A legislaA legislao sanito sanitria brasileira distingueria brasileira distinguefraude de adulterafraude de adulterao e falsificao e falsificaoo


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CARACTERIZAO

RELACIONADAAS ADULTERAES, FRAUDES

OUFALSIFICAES SEGUNDO A

LEGISLAO BRASILEIRA


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ADULTERAES

1- Quando os produtos tenham sidoelaborados em condies, que contrariem

as especificaes e determinaes fixadas;

2- Quando no preparo dos produtostenham sido empregada matria primaalterada ou impura;


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3- Quando tenham sido empregadas substnciasde qualquer qualidade, tipo e espcies diferentesda composio normal do produto

4- Quando os produtos tenham sido coloridos ou

aromatizados sem prvia autorizao e noconste declarao nos rtulos;

5- Inteno dolorosa em mascarar a data defabricao


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FRAUDES

1- Alterao ou modificao total ou parcial deum ou mais elementos normais do produto, deacordo com os padres estabelecidos ou

frmulas aprovadas pelo D.I.P.O.A.;

2-Quando as operaes de manipulao e

elaborao forem executadas com a intenodeliberada de estabelecer falsa impresso aosprodutos fabricados;


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FRAUDES 3- Supresso de um ou mais elementos e

substituio por outros visando aumento de

volume ou de peso, em detrimento da suacomposio normal ou do valor nutritivointrnseco;

4- Conservao com substncias proibidas;

5- Especificao total, ou parcial na rotulagemde um determinado produto que no seja ocontido na embalagem


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OBS Importantes:OBS Importantes:

As fraudes visam a obtenAs fraudes visam a obteno de maioreso de maioreslucros.lucros.

Procuram ocultar ou mascarar as mProcuram ocultar ou mascarar as msscondicondies estruturais e sanites estruturais e sanitrias dosrias dos

produtos e atribuirprodutos e atribuir--lhes requisitos que nolhes requisitos que nopossuem.possuem.


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OBS Importantes:OBS Importantes:

As fraudes comprometem as caracterAs fraudes comprometem as caractersticassticasorganolorganolpticas epticas e s vezes o valor nutricional doss vezes o valor nutricional dosalimentos, pralimentos, prticas sempre prejudiciais aosticas sempre prejudiciais aos

interesses dos consumidores.interesses dos consumidores.

As fraudes so frequentes devido a deficinciaAs fraudes so frequentes devido a deficincia

de fiscalizade fiscalizao doso dos rgos competentes.rgos competentes.


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Modos usuais de fraudes:Modos usuais de fraudes:

disfarce das caracterdisfarce das caractersticas organolsticas organolpticaspticas(modifica(modificao de cor, sabor e consistncia).o de cor, sabor e consistncia). subtrasubtrao de constituintes de alimentoso de constituintes de alimentos adiadio de alimentos estranhos, permitidoso de alimentos estranhos, permitidos

ou no.ou no. subtrasubtrao e substituio e substituio de constituinteso de constituintes

normais, por produtos estranhos.normais, por produtos estranhos.


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Modos usuais de fraudes:Modos usuais de fraudes:

simulasimulao do produto original,o do produto original,substituindo por outro de caractersubstituindo por outro de caractersticassticasparecidas.parecidas.

simulasimulao de produto original, por produtoo de produto original, por produtoelaborado artificialmente.elaborado artificialmente. diminuidiminuio do peso do alimentoo do peso do alimento simulasimulao de quantidade de alimentoo de quantidade de alimento apregoaapregoao ilo ilcita de produtocita de produto


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FALSIFICAES 1- Quando os produtos forem elaborados, preparados,expostos ao consumo, com forma, caracteres e rotulagem

que constituem processos especiais de privilgio ouexclusividade de outrem, sem que seus legtimos

proprietrios tenham dado autorizao;

2- Quando forem usadas denominao diferentes das

previstas por Regulamento em frmulas aprovadas.


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Fraudar alimentosFraudar alimentos crime gravecrime grave

O artigo 272 do CO artigo 272 do Cdigo Penal reza quedigo Penal reza quecorromper, adulterar, falsificar ou alterarcorromper, adulterar, falsificar ou alterarsubstncia ou produto alimentsubstncia ou produto alimentciocio

destinado a consumo, tornandodestinado a consumo, tornando--o nocivoo nocivo sasade ou reduzindode ou reduzindo--lhe o valor nutritivolhe o valor nutritivosujeita o infrator a pena desujeita o infrator a pena de recluso de 4recluso de 4(quatro) a 8 (oito) anos e multa(quatro) a 8 (oito) anos e multa..


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Fraudar alimentosFraudar alimentos crime grave.crime grave.

As mesmas penas se aplicam a quemAs mesmas penas se aplicam a quem fabrica,fabrica,vende, expevende, expe venda, importa, tem emvenda, importa, tem emdepdepsito para vender ou, de qualquer forma,sito para vender ou, de qualquer forma,

distribui ou entrega a consumodistribui ou entrega a consumoo produtoo produtofraudado.fraudado.

E por forE por fora da Lei Federal 9.695, de 1998, essesa da Lei Federal 9.695, de 1998, essescrimes foram definidos como crimes hediondos,crimes foram definidos como crimes hediondos,posto que atentam contra a saposto que atentam contra a sade pde pblica.blica.


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ExercExerccio:cio:

Trazer para prTrazer para prxima aula um resumo dexima aula um resumo deartigo, texto ou filme que fale sobreartigo, texto ou filme que fale sobrefraude em alimentos (leite, caffraude em alimentos (leite, caf,,

pescados, farinpescados, farinceos, etc.)ceos, etc.)


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REFERNCIASREFERNCIAS RIEDEL, GUENTHER.RIEDEL, GUENTHER. Controle SanitControle Sanitrio dos Alimentosrio dos Alimentos. So. So

Paulo:Paulo:AtheneuAtheneu, 1996, 1996 SENA, E. N.; MSENA, E. N.; MLO, E. DE A.; LIMA, V. L. A. G. DE.LO, E. DE A.; LIMA, V. L. A. G. DE. HigieneHigiene

Alimentar: Uma Proposta De QualidadeAlimentar: Uma Proposta De Qualidade. 1. ed.Recife:. 1. ed.Recife:EDUFRPE, 1999.113 p.EDUFRPE, 1999.113 p.

SILVA JUNIOR, EA.SILVA JUNIOR, EA. Manual de controle higinicoManual de controle higinico--sanitsanitrio emrio emalimentos.alimentos. 6. ed. So Paulo: Varela, 2008.6. ed. So Paulo: Varela, 2008.

GERMANO, ML; GERMANO, MIS.GERMANO, ML; GERMANO, MIS. Higiene e vigilncia sanitHigiene e vigilncia sanitriariade alimentos.de alimentos. 3. ed. So Paulo:3. ed. So Paulo: ManoleManole, 2008., 2008.

ABERC, ASSOC BRAS EMPRES REF COLETIVAS.ABERC, ASSOC BRAS EMPRES REF COLETIVAS. Manual ABERC deManual ABERC deprprticas de elaboraticas de elaborao e servio e servio de refeio de refeies paraes paracoletividades.coletividades. 10. ed. So Paulo: ABERC, 2009.10. ed. So Paulo: ABERC, 2009.


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FIMFIM

Obrigado!Obrigado!

A f em ao amor; e o amor em ao servio.Madre Teresa de Calcut

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