geração anos 80 faz a festa no palco do verão azul bertioga · inscrições para o 7º fest...

Kiko Zambianchi, Maurício Gasperini , Kid Vinil e Luiz Carlini se apresentam a partir das 23 horas. Antes tem Stand Up Comedy, com Luciano Cidade e Euclydes Escames

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Nova pista de skate homenageia João Carlos

Ferreira Mathias

Vigilância Sanitária fiscaliza venda de bebidas alcoólicas para menores

Começam os jogos da Taça Cidade de Bertioga

de Beach Soccer

Prefeitura amplia feiras de adoção para cães

e gatos

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Geração anos 80 faz a festa nopalco do Verão Azul Bertioga

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2 BERTIOGA, 14 DE JANEIRO DE 2012 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 491

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 491 - BERTIOGA, 14 DE JANEIRO DE 2012 3

Música é CulturaO projeto, desenvolvido pelo Sesc Bertioga e Prefeitura do Município, por meio da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural traz para a Casa da Cultura neste sábado (14), às 20 horas, o violonista Murilo Martinez. O músico apresentará canções do seu primeiro, “Sinfonia do Silêncio”, caracterizado por afinações alternativas, que lhe confere um estilo musical muito próximo da guitarra acústica americana, usada para o blues e o country. A atração faz parte da programação do Verão Azul Bertioga 2012. A Casa da Cultura fica na Avenida Thomé de Souza, 130, Praia da Enseada (Centro). A entrada é livre.

Exposição/Óleo sobre Tela Continua na Casa da Cultura de Bertioga a exposição dos trabalhos, em óleo sobre tela, dos alunos da artista plástica Maria Olívia Rodrigues da Silva. A mostra, que reúne cerca de 20 obras de 10 alunos, pode ser visitada as segundas, sextas-feiras e domingos das 10 às 20 horas; e aos sábados, das 10 às 22 horas.

Curso de Pintura em TelaA partir do próximo dia 23, a Casa da Cultura de Bertioga estará com inscrições abertas para o Curso de Pintura em Tela, que será coordenado pelo artista plástico Sandro Bueno Justo. As aulas irão acontecer a partir de 1º de fevereiro, sempre as quartas-feiras, até o dia 29, com turmas à tarde, das 14 às 17 horas; e à noite, das 18 às 21 horas. Inscrições até o próximo dia 31, na Casa da Cultura, das 9 às 17 horas.

Espaço Arte NossaExposição faz parte do Projeto Arte Nossa, que acontece diariamente na Casa da Cultura, com venda de artesanato local. O público pode visitar o espaço, de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 horas, aos sábados, das 10 às 22 horas e aos domingos, das 10 às 18 horas.

Oficinas circensesCrianças com idade entre 7 e 14 anos, que queiram participar das oficinas gratuitas de malabarismo, equilibrismo, contorcionismo e pintura facial, oferecidas pela Associação Tapias Voadores devem procurar a Casa da Cultura e fazer suas inscrições. As aulas estão acontecendo de segunda à quarta-feira no Circo de Possibilidades, montado na Praça do Jardim Veleiros (antiga Avenida dos Coqueiros), em frente ao Canal de Bertioga, das 9 as 11 e das 14 ás 16 horas, para turmas de até 40 crianças por período. Mais informações pelo telefone (13) 3319-9150.

Fest Music GospelEstão abertas até o próximo dia 25, as inscrições para o 7º Fest Music Gospel – Festival de Música Gospel que encerrará o Verão Azul Bertioga 2012, nos dias 03 e 04 de fevereiro. O festival terá três categorias em disputa: bandas, cantores solos e kids, com idades entre 07 e 14 anos. Serão 12 bandas no palco. As inscrições devem ser feitas pelo telefone celular (13) 9722-2524, com Paulinho.

Forte São JoãoA partir desta temporada de verão, o Forte São João – a fortaleza mais antiga do Brasil, está aberto nos fins de semana, para visitação pública das 9 às 20 horas. Já de segunda a quinta-feira, abre normalmente das 9 às 17 horas. O monumento está localizado no Parque dos Tupiniquins, entre o Canal de Bertioga e a Praia da Enseada (Centro).

Teatro Infantil e CinemaAlém dos shows musicais, a tenda da Praça de Eventos (ao lado do Forte) abriga espetáculos infantis, do Projeto Teatrada, desenvolvido entre a Prefeitura e Sesc Bertioga, que neste domingo (15), às 15 horas, traz o espetáculo ‘Portinari Pé de Mulato’, com a Cia Articularte; e cinema, às 20 horas, em parceria do Município com o Cine Clube Buriquioca, com a exibição do filme ’Orquestra dos Meninos’

Arte no ParqueNo Parque dos Tupiniquins, o visitante também poderá conferir a feira de artesanato local, denominada ‘Arte no Parque’, que nesta temporada está sendo montada de quinta-feira a domingo, acompanhando a programação de shows e outras atrações do Verão Azul Bertioga 2012.

Inscrições para o EJA ficam abertas até o final de fevereiro

A S e c r e t a r i a d e E d u c a ç ã o e D e s env o l v i m ent o Cu l t ur a l d e B e r t i o g a e s t á c o m i n s c r i ç õ e s a b e r t a s , a o s i n t e r e s s a d o s e m ingressar na Educação de Jovens e Adultos (EJA) Ciclo I (1ª a 4ª séries). Para se inscrever, o aluno, que tem que ter idade mínima de 14 anos, deve comparecer a um dos seis polos de EJA no Município, até o final de fevereiro, munido dos do cumentos p essoa is (RG, CNH, Certidão de Nascimento o u Ca s a m e nt o ) ; c o m p r o va nt e d e r e s i d ên c i a (c o nta d e á g ua , luz, telefone); e comprovante de escolaridade. A EJA é uma modalidade da Educação Bá s ica , destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio. O objetivo é proporcionar o acesso, p e r m a n ê n c i a e o s u c e s s o d o s educandos na escola. Po lo s – O c u r s o t e m duração de seis meses para cada s ér i e . A s ins cr i ç õ e s d e vem s er feitas, de seg unda a sexta-feira , das 8 às 17 horas, nos seguintes polos : Emef Giusfredo Santini, Rua Epiphânio Batista, 66, Jardim Vicente de Carvalho II – Telefone: 3317-7015; Emeif José Inácio Hora (Rua Dr. Rodrigues Alves, 759 – Jardim Paulista – Telefone: 3317-3977); EM José de Oliveira Santos, Rua Cardeal Emile Byaenda, 248, Jardim Rio da Praia – Telefone : 3317-1129/3317-0339; EM Jardim V ista L inda (Rua Luiz Otávio, 200 – V ista L inda – Telefone : 3311-9977); Emeif Governador Mári o C o va s Jr. (Aven i da Sã o Lourenço, 2.160 – Riviera de São Lourenço – Telefone: 3316-6920); e Emeif Boracéia (Rua Professor G era ldo R odrig ues Montemor, 295 – Telefone 3312-1530.

Renata de Brito

Renata de BritoDivulgação

Divulgação


ESPORTE

Começam os jogos da Taça Cidadede Bertioga de Beach Soccer

Jogos acontecem de segunda à sexta-feira, a partir das 17 horas, em frente à Pista de Skate, na Praia da Enseada - Centro. As finais estão marcadas para o dia 10 de fevereiro

Começou na segunda-feira (09), mais uma edição da Taça Cidade de Bertioga de Beach Soccer. A atividade está sendo realizada na Praia da Enseada, em frente à Pista de Skate, no Centro. A competição reúne 83 equipes, com um total de 830 atletas, divididos nas categorias masculino, sub-11, sub-13, sub-15, sub-19, Principal (Livre), Quarentão, além do Feminino (Geral).

A Ta ç a C i d a d e d e Bertioga de Beach Soccer, uma realização da Diretoria de Esportes da Prefeitura de Bertioga, terá jogos de segunda à sexta-feira a partir das 17 horas. As finais estão marcadas para o dia 10 de fevereiro. A o e n c e r r a m e n t o da competição acontecerão as premiações, com troféus e medalhas, para os primeiros colocados em cada categoria, além dos atletas que se destacarem ao longo da disputa. Os resultados de cada rodada poderão ser acessados por meio do seguinte endereço eletrônico: bertiogabeachsoccer.b l o g s p o t . c o m . O u t r a s informações na Diretoria de Esportes pelo telefone: (13) 3317-2004.

Prefeitura amplia feiras de adoção para cães e gatosEvento é realizado das 09 às 13 horas, na rotatória entre as avenidas 19 de Maio e Anchieta, no Jardim Albatroz, em frente à Rede Krill de Supermercados

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Bertioga, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), ampliou suas ações e está promovendo todas as quartas-feiras e sábados a já tradicional Feira de Adoção de Animais, voltada para cães e gatos. O evento é realizado das

09 às 13 horas, na rotatória entre as avenidas 19 de Maio e Anchieta, no Jardim Albatroz, em frente à Rede Krill de Supermercados. A iniciativa é uma excelente opção para os interessados em adotar um animal doméstico, pois diversos cães e gatos, devidamente vermifugados, adultos e filhotes, aguardam uma oportunidade para ter um lar. Atualmente o Centro de Controlo de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura de Bertioga disponibiliza 32 felinos para a adoção, sendo 20 filhotes e apenas dois adultos. Os cães são 32, com sete adultos e outros 25

filhotes. Além da Feira, a adoção também pode ser realizada no CCZ de Bertioga, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e está localizado na Rua Manoel Gajo, 2.644 – Parque Estoril. Informações: (13) 3316-4079. Para consumar a adoção, tanto na Feira de Adoção como no CCZ de Bertioga, os interessados deverão ter idade igual ou superior a 18 anos e levar documentos pessoais como RG além de comprovante de residência, para no ato oficializar o termo de adoção responsável.

Marcos Pertinhes

Marcos Pertinhes


CONTROLE DO SOM

Prefeitura compra novos equipamentos para fiscalizar poluição sonora em Bertioga

Equipamentos servirão para fiscalizar os níveis de ruídos que configuramabusos e perturbação de sossego

A Prefeitura de Bertioga apresentou oficialmente no último sábado (07) os novos decibelímetros, medidores de intensidade de som, adquiridos com recursos próprios e que a partir de agora serão utilizados pela Diretoria de Operações Ambientais (DOA), Diretoria de Trânsito, Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar (PM) na fiscalização de veículos e estabelecimentos comerciais, no intuito de identificar e coibir a poluição sonora no Município. A apresentação dos equipamentos ao prefeito de Bertioga, vereadores, autoridades mun ic ip a i s e so c ie dade , aconteceu na sequência da inauguração da pista de skate, na Praia da Enseada, região central da cidade. De acordo com o diretor municipal de Trânsito, os equipamentos servirão para fiscalizar os níveis de ruídos que configuram abusos e perturbação de sossego. Os decibelímetros, n o t o t a l d e 1 0 , f o r a m disponibilizados à Polícia Militar (PM), que recebeu quatro unidades; à Diretoria de Operações Ambientais (DOA), que recebeu três; à Guarda Civil Municipal (GCM), dois; e Diretoria Municipal de Trânsito, um equipamento. A i n d a s e g u n d o o diretor, o custo total foi de

Marcos Pertinhes

R$7mil, e agora de posse desses novos aparelhos, será possível às instituições municipais e a PM autuar aqueles que abusam do volume do som, tanto ao longo da orla da praia do Município, local onde o fato ocorre com mais frequência, como em outras localidades situadas no perímetro urbano. “Estamos ampliando esta prestação de serviço, pois com esses equipamentos podemos flagrar o delito e penalizar sem margem de erro os infratores, afinal, o abuso no volume do som gera desconforto, e, seguindo a recomendação do prefeito, estamos investindo em qualidade de vida, aparelhando os órgãos responsáveis por esta fiscalização que visa proporcionar a manutenção do bem estar social em

nossa Cidade”, relatou o diretor. A Prefeitura de Bertioga já contava anteriormente com outros três equipamentos para a identificação de poluição sonora no Município, dois em atividade no DOA e outro na Diretoria de Trânsito. Ao longo de 2011 foram computados 246 multas, registros oficiais dessa infração em Bertioga. A u t i l i z a ç ã o d o decibelímetro está regulamentada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio de Lei Federal 9503/97, artigo 228. É considerada infração grave, sujeita a penalização por multa no valor de R$127,69 e registro de cinco pontos na carteira nacional de habilitação (CNH) do proprietário do auto. No entanto, a fiscalização não será feita somente sobre os

veículos automotores. De posse dos decibelímetros cedidos pela Prefeitura, a Policia Militar e a Diretoria de Operações Ambientais, embasados por Lei Municipal 428/2000, irão coibir volume de som acima da intensidade permitida também em bares, lanchonetes, locais públicos, festas em residências, locais de lazer e empresas, pois tais abusos também se caracterizam como perturbação do sossego, uma contravenção penal. A prim e ira s emana de trabalhos com os novos de cibel ímetros foi voltada prioritariamente à orientação de munícipes e turistas, porém, até esta sexta-feira (13) já foram contabilizadas aproximadamente 20 autuações, encaminhadas à Diretoria Municipal de Trânsito

para o processamento das multas.

O diretor lembra que além da PM, os membros das Diretorias de Trânsito e Operações Ambientais, alem da GCM, possuem autonomia para realizar as aferições, e, constatando volume de som superior ao permitido, lavrar o auto de infração. No caso de veículos, após a autuação, persistindo a irregularidade, o mesmo será recolhido ao pátio municipal. Os novos equipamentos da Prefeitura de Bertioga estão certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia , Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Denúncias sobre o excesso no volume do som podem ser oferecidas por meio dos números telefônicos 190, Polícia Militar ou o 153, Guarda Civil Municipal.

Decibelímetro

O decibelímetro, também conhecido como sonômetro, é um medidor do nível de pressão sonora. Ele expressa os valores medidos em decibéis e aponta um laudo que serve de prova técnica do abuso sonoro. Atualmente no mercado brasileiro, existem equipamentos digitais capazes de realizar medições entre 30 dB até 130 dB. O microfone é peça vital no circuito, sendo sua função a de transformar um sinal de pressão mecânica em um sinal elétrico. O equipamento pode ser usado em perícias e avaliação de ruído ocupacional, prevenção de riscos ambientais, segurança do trabalho, controle de nível de ruído em eventos, bares, boates, fiscalização, teste de fabricação de novos produtos, manutenção de máquinas e equipamentos, etc.


Casa dos Conselhos Municipais promove1º Fórum sobre Terceiro Setor

No próximo dia 31, a Prefeitura de Bertioga, por meio da Casa dos Conselhos Municipais, promoverá das 14 às 18 horas, o 1º Fórum de Debates sobre ações compartilhadas entre Poder Público e Sociedade Civil: Terceiro Setor. O evento será realizado no Salão de Reunião, anexo à Secretaria de Educação, no Paço Municipal (Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú), das 14 às 18 horas. O terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não-governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público. O evento contará com palestra do advogado Renato Dolabella Melo - mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); professor de Direito do Terceiro Setor em cursos de extensão e capacitação da Fundamig, do Ceajufe, da Fead e do Instituto de Governança Social – IGS, e autor do livro “Patentes e Desenhos Industriais: instrumentos legais para coibir os abusos” e de artigos publicados nas áreas de Propriedade Intelectual, Terceiro Setor e Direito Econômico. O objetivo é discutir ações integradas e que sejam desenvolvidas em parceria com a iniciativa privada nas áreas de Saúde e Assistência Social.

Entidades, sem fins lucrativos, têm até o próximo dia 23 para se inscrever e participar. Demais interessados em participar do Fórum poderão fazer inscrição no local. S eg undo p esquisa s , o terceiro setor possui 12 m il hõ es de p essoa s , entre gestores, voluntários, doadores e beneficiados de entidades beneficentes , a lém dos 45 milhões de jovens que vêem como sua missão, ajudar. São as operadoras de fato, cuidam dos carentes, idosos, meninos de rua, drogados e alcoólatras, órfãos e mães solteiras; protegem testemunhas; ajudam a preservar o meio ambiente; educam jovens, velhos e adultos; profissionalizam; doam sangue, merenda, livros, sopão; atendem suicidas às quatro horas da manhã; dão suporte aos desamparados; cuidam de filhos de mães que trabalham; ensinam esportes; combatem a violência; promovem os direitos humanos e a cidadania; reabilitam vítimas de poliomielite; cuidam de cegos, surdos-mudos, entre outros. D e a c o r d o c o m a a ss e ss ora d e C om i ss õ e s e Conselhos Municipais, Vanuzia Teixeira, a idéia surgiu após uma reunião compartilhada entre as secretarias municipais de Saúde e Assistência Social e os conselhos municipais do Idoso, Assistência Social e Saúde, realizada no final do mês de dezembro, na Casa dos Conselhos. A re un i ã o c o nt o u , a inda , com a presença do superintendente da Fundação ABC, Jurandyr José Teixeira das Neves. “Após explanação do secretario de Saúde, concluímos em fazer o encontro para buscar

NATAL ILUMINADO

Entidades devem fazer inscrições até o próximodia 23

alternativas conjuntas”. C a s o s i s o l a d o s d e pacientes que não têm para onde serem encaminhados têm preocupado a administração do hospital. Segundo exposição do superintendente, apesar de poucos casos, é uma demanda existente e que nem sempre o Município consegue atender e suprir essa necessidade. O secretário de Saúde afirmou que é preciso haver entendimento entre a sociedade civil e junto com o Município buscar soluções práticas e definitivas para os problemas sociais da Cidade. “Podemos convocar as entidades e ouvir as sugestões de idéias e buscar fomentar um projeto subsidiado pelo Município”. A proposta do Fórum, além de buscar solução para convênios com o Município, é propor o trabalho em rede, ou seja, terceiro setor e Poder Publico. A s i n s c r i ç õ e s p a r a participar do Fórum devem ser feitas na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117, ou podem solicitar a ficha de inscrição pelo e-mail: [email protected]. As inscrições devem ser feitas até o próximo dia 23. Mais Informações pelo telefone (13) 3317-5813.

CONSELHOS MUNICIPAIS

Recibos da Campanha Destinação Criança 2011devem ser entregues na

Casa dos ConselhosAqueles que fizeram destinação para a Campanha Destinação Criança, em nome do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), devem protocolar cópia do recibo da doação na Casa dos Conselhos Municipais. De acordo com a assessora de Conselhos Municipais, Vanuzia Teixeira, somente desta forma será possível identificar os doadores para que o CMDCA possa emitir o recibo a ser deduzido do imposto de renda. Junto com o recibo, o doador deverá informar ainda, nome completo, endereço, RG e CPF. Todos os documentos serão encaminhados para o CMDCA e os recibos serão enviados pelo Correios, caso haja a necessidade. Essas informações também poderão ser repassadas por e-mail: [email protected]. Informações: 13 3317-5813. A Casa dos Conselhos fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú. A Presidente do CMDCA, Sabrina Vivo de Faria, afirmou que a campanha no Município foi feita com responsabilidade e desde já agradeceu a doação de todos aqueles que se sensibilizaram com os projetos das entidades que prestam atendimentos às crianças no Município. “Somente desta forma, conseguiremos alcançar êxito nos projetos e nos programas desenvolvidos”, finalizou.

Programaçãol14 horas - Abertural14h30 – Exposição dos objetivos do Fóruml15 horas – Palestra sobre Terceiro Setor - Dr. Renato Dolabella Melol16 horas – Cafél16h15 – Mesa de debate l18 horas – Encerramento


Bertioga recepcionará 80 crianças do Programa Turismo do Saber nesta segunda

Um grupo de 80 crianças, vindas das cidades de Ibitinga e Queluz, interior de São Paulo, chega a Bertioga nesta segunda-feira (16), onde fica até o próximo dia 20 participando de várias atividades culturais, passeios e muita recreação. São 40 alunos por cidade (20 meninos e 20 meninas de cada grupo), que integram o Programa Turismo do Saber do Governo do Estado de São Paulo, desenvolvido por meio da Secretaria de Turismo, em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), com apoio dos municípios. De acordo com o professor Deomar dos Santos Marques Júnior, da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural da Prefeitura de Bertioga, que estará responsável pela coordenação do programa no Município, as crianças ficarão alojadas na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Emeif ) José Ermírio de Moraes, no bairro Indaiá. O ‘Turismo do Saber’ conta com um ônibus para trazer os alunos, alimentação, material pedagógico, camiseta de uniforme, monitores capacitados pelo Estado e policiais para acompanhar a viagem (um por cidade). Segundo Deomar, cada 10 crianças conta com um monitor. Em Bertioga, o responsável pela coordenação de alojamento é o professor José Vinícius Plazza Machado. Durante a permanência em Bertioga, as crianças terão várias atividades de lazer e entretenimento como praia, re creação, c inema , vis ita monitorada ao Forte São João – a

primeira fortaleza do Brasil; visita à Aldeia Indígena Rio Silveira, em Boracéia; atividades recreativas, no Sesc Bertioga; Ecocaiaque, e muitas outras. O Ecocaiaque atenderá o grupo na terça-feira (17), a partir das 9 horas, na Praia da Enseada, no popular ‘Cantão do Indaiá, onde normalmente é desenvolvido o programa para crianças da rede municipal, pela Prefeitura por meio da Diretoria de Assuntos Náuticos. “Vamos bem receber essas crianças com o mesmo atendimento no Ecocaiaque que proporcionamos às nossas crianças, com a proposta de segurança e da interação dos alunos com a cultura náutica e turística de Bertioga”, informou o diretor de Assuntos Náuticos e mentor do projeto no Município. Para tanto o Ecocaiaque obedecerá aos mesmos moldes de segurança, com tenda na praia, caminho de bandeirolas até o mar e raia montada na água com percurso marcado com duas bóias. Serão utilizadas seis embarcações nesse dia para atender os visitantes,

com um monitor por caiaque na água.

O programa

A in ic iativa da S e cretaria de Turismo do Estado visa proporcionar à crianças de famílias mais humildes a oportunidade de conhecer lugares novos dentro do Estado de São Paulo. Trata-se de uma repaginação do antigo “Caravanas do Conhecimento”, realizado antigamente pelo Cepam e Secretaria de Educação, que começou levando crianças de cidades do litoral paulista para passarem dias nas montanhas da Serra da Mantiqueira. Em julho do ano passado, 40 crianças de escolas municipais de Bertioga foram para Piquete no Vale do Paraíba, onde passaram cinco dias de férias nas montanhas, participando de gincana turística e atividades culturais. Quando retornaram da viagem, foram recepcionadas e homenageadas no Paço Municipal pelo prefeito do Município.

INTERCÂMBIO

Marcos Pertinhes


Geração anos 80 faz a festa no palcodo Verão Azul Bertioga

VERÃO AZUL

O Verão Azul Bertioga 2012 fará uma viagem aos anos 80, neste sábado (14), trazendo para Bertioga Kiko Zambianchi, Kid Vinil, Maurício Gasperini (ex-Rádio Taxi) e Luiz Carlini (Tutti-Frutti) que vão relembrar seus maiores sucessos da década de 1980. O grupo se apresentará a partir das 23 horas. Antes, às 21 horas, tem Stand Up Comedy, com Luciano Cidade e Euclydes Escames. Os shows acústicos, nos mais variados estilos, acontecem sempre aos fins de semana, na tenda montada na Praça de Eventos, localizada em frente ao Parque dos Tupiniquins, na Praia da Enseada (Centro). Além dos shows musicais, a tenda da Praça de Eventos abriga espetáculos infantis, do Projeto Teatrada, desenvolvido entre a Prefeitura e Sesc Bertioga, que neste domingo (15), às 15 horas, traz o espetáculo ‘Portinari Pé de Mulato’, com a Cia Articularte; e cinema, às 20 horas, em parceria do Município com o Cine Clube Buriquioca, com a exibição do filme ’Orquestra dos Meninos’ A programação do Verão Azul 2012 também inclui o Projeto Música é Cultura, desenvolvido, pela Prefeitura e Sesc Bertioga, que neste sábado (14), levará para a Casa da Cultura, às 20 horas, o violonista Murilo Martinez. A Casa da Cultura fica na Avenida Thomé de Souza, 130 – Praia da Enseada – Centro.

Arenas de Esporte e Lazer Aos finais de semana (sábados e domingos), ao longo do mês de janeiro, das 9h às 18h, tem atividades nas Arenas de Esporte e Lazer, montadas em três pontos da Cidade: Praia da Enseada - Centro (em frente à pista de skate), Praia da Enseada/Indaiá (em frente ao Senai) e Praia de Boracéia (em frente ao Condomínio Morada da Praia). Nesses pólos acontecem, g r a t u i t a m e n t e , g i n á s t i c a , lambaeróbica e alongamentos, e contam com mini-quadras de vôlei, futebol de areia, frescobol e peteca, espaço infantil com monitores, recreacionistas, brinquedos infláveis e gincanas de educação ambiental.

Circo de PossibilidadeOutra atividade que está sendo desenvolvida durante o Verão Azul 2012 é a tenda cultural, promovida pela Associação Tapias Voadores, instalada na praça localizada no Jardim Veleiros, em frente ao Canal de Bertioga. Os espetáculos acontecem a partir das 8h30, de quarta-feira a domingo. Em contrapartida à apresentação de espetáculos circenses, que são cobrados, de segunda a quarta-feira, a entidade está realizando oficinas gratuitas de malabarismo, equilibrismo, contorcionismo e pintura facial para as crianças. As aulas estão acontecendo das 9 às 11 horas e das 14 às 16 horas, para turmas de até 40 crianças por período. As inscrições continuam abertas e podem ser feitas na Casa da Cultura de Bertioga, para crianças com idade de 07 a 14 anos. Mais informações pelo telefone (13) 3319-9150.

Kiko Zambianchi, Kid Vinil, Maurício Gasperini e Luiz Carlini se apresentam a partir das 23 horas

Divulgação

Marcos Pertinhes


Inscrições de concurso público para Procuradorem Bertioga seguem até 10 de fevereiro

CONCURSO PÚBLICO

O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00. O edital com todas as informações sobre o concurso está disponível nos sites da Prefeitura do Município: www.bertioga.sp.gov.br e Caipimes w w w. c a i p i m e s . c o m . b r /pmb012011 Já as inscrições serão realizadas apenas pelo sistema

online, por meio do site do Caipimes. A carg a horária para o exercício da função é de 40 horas semanais, c o m r e m u n e r a ç ã o d e R$2.575,44, acrescida de verba de sucumbência, um valor variável que somará aos rendimentos.

A Prefeitura de Bertioga continua com inscrições abertas, até o dia 10 de fevereiro, para concurso público visando preenchimento de quatro vagas para Procurador Municipal. Tais vagas são dirigidas especificamente para advog ados formados, que possuam inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

‘Bicos e Patas da Mata Atlântica’ é o tema do curso de férias que começa dia 23

MEIO AMBIENTE

Inscrições já estão abertas na Secretaria de Meio Ambiente, no Paço Municipal

A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Bertioga realiza a partir do próximo dia 23 mais um curso de férias destinado a crianças entre 9 e 12 anos. Desta vez o tema a ser abordado será ‘Bicos e Patas da Mata Atlântica’, que proporcionará aos participantes conhecer os princípios gerais da ecologia das aves e os métodos de observação em campo. As inscrições já estão abertas. Durante o curso, os pequenos terão a oportunidade de conhecer a diversidade de pássaros do Planeta e a beleza das aves, principalmente a importância de cada uma delas para o mundo natural na Mata Atlântica.

O c u r s o s e r á ministrado por e ducadores a m b i e n t a i s d a s e c r e t a r i a Municipal de Meio Ambiente no Forte São João, localizado no Parque dos Tupiniquins – entre o Canal de Bertioga e Praia da Enseada (Centro), entre os próximos dias 23 e 27, das 14 às 18 horas. As inscrições, gratuitas, devem ser feitas na Secretaria de Meio Ambiente, localizada no Paço Municipal (Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú), de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. I n t e r e s s a d o s devem comparecer ao local, acompanhados de um responsável, m u n i d o s d e d o c u m e n t o de identidade ou certidão de nascimento para comprovar a idade. Estão disponíveis 40 vagas. Telefone para contatos (13) 3319-8034.

Quatro vagas estão sendo disponibilizadas especificamente para advogados, que possuam inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Renata de Brito


Operação Ambiental em Itaguaré atendecerca de 500 pessoas em dois dias

ECOTURISTA

Ação, que começou no último fim de semana, segue neste sábado e domingo com atividades intensificadas na foz do Rio Guaratuba

A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Bertioga, por meio da Diretoria de Operações Ambientais (DOA), promoveu uma verdadeira aula de educação ambiental no último fim de semana, na praia e na foz do Rio Itaguaré, levando conhecimentos a cerca de 500 pessoas que passaram pelo local durante dois dias de atividades. Neste sábado (14) e domingo (15), as ações serão intensificadas na foz do Rio Guaratuba, no período da manhã e tarde, das 9 às 16 horas. A tenda na Praia de Itaguaré será mantida para as atividades de educação ambiental. A ação, que começou

no último sábado (07), e que é desenvolvida em parceria com a Fundação Florestal do Estado de São Paulo (núcleos Bertioga, Itutinga Pilões e São Sebastião), Polícia Militar Ambiental e Ong Parcel Caruara, tem como objetivo trabalhar a questão do lixo, com ênfase à parte ecológica, e conscientizar o usuário das praias e dos rios sobre a importância de preservar o meio ambiente. As atividades serão desenvolvidas todos os sábados e domingos de janeiro e se estenderão, também, ao período de Carnaval no mês de fevereiro. D e a c o r d o c o m o diretor de Operações Ambientais do Município, a ação conjunta envolveu educação ambiental, fiscalização, orientação e diagnóstico das condições em que foram encontradas a praia e a foz do Rio Itaguaré no último fim de semana. Durante as atividades, foram expostos animais da Mata Atlântica taxidermizados, do acervo da Polícia Militar Ambiental, e banners com temas de educação

ambiental, mostrando o descarte correto de resíduos, tempo de decomposição na natureza de alguns materiais. A Secretaria de Meio Ambiente levou para o local um LEV (Local de Entrega Voluntária) para depósito de material reciclável (lixo seco). Segundo relatório da DOA, na tenda montada na praia, onde foram expostos os animais taxidermizados, passaram aproximadamente 500 pessoas nos dois dias de atividades (sábado e domingo). O documento mostra que, no sábado (07), foi observada a presença de, pelo menos, 700 pessoas circulando pela Praia de Itaguaré, a maioria famílias oriundas de praias do Litoral Norte e Região; já no domingo (08), havia cerca de mil banhistas – a maior parte turistas de um dia, proveniente de cidades vizinhas, como Mogi das Cruzes, Suzano e outras cidades da Zona Leste paulista. Ainda de acordo com o relatório da Diretoria de Operações Ambientais, no domingo (08) a fiscalização fez cerca de 10 intervenções para impedir que fossem realizados churrascos na faixa de areia da praia e em áreas no entorno, inclusive às margens do Rio Itaguaré, fato que não ocorreu no sábado (07). “Isso mostra, claramente’ a diferença entre o tipo de freqüentadores do local nos dois dias”, diz o diretor. Entre sábado e domingo, as equipes coletaram o l ixo acumulado na praia e orientaram os usuários quanto à importância da criação do Parque Estadual Restinga de Bertioga (PERB) e o uso da praia.

Apesar da quantidade expressiva de lixo acumulada e coletada pelas equipes, o diretor ressalta que um bom número de freqüentadores recolheu seu lixo e depositou em local adequado na hora de deixar a praia, inclusive com algumas

pessoas solicitando sacos de lixo na tenda montada no local, o que demonstra, segundo ele, um bom nível de consciências ambiental. Também um grande número de pessoas passou pela tenda em busca de informações sobre o PERB e uso da praia.

Guilherme Tavernezi Rodrigues


FISCALIZAÇÃO

Prefeitura e Polícia Militar realizam Força Tarefa no comércio ambulante da Riviera

Procedimento foi realizado na faixa de areia e na rotatória próxima à praia, local onde habitualmente ocorre grande concentração de jovens e adolescentes

Aten d en d o a mun í c i p e s e turista s , res identes ou frequentadores da Riviera de São Lourenço, em Bertioga, i n t e g r a n t e s d a P o l í c i a Militar (PM) e da Seção de Fiscalização do Comércio Ambulante, ligada a Diretoria de Abastecimento da Prefeitura

do Município realizaram durante as primeiras horas do último domingo (08) uma Força Tarefa para identificar e coibir a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos no bairro. O procedimento foi realizado na faixa de areia e na rotatória próxima a praia, local onde habitualmente ocorre grande concentração de jovens e adolescentes no p erío do noturno, principalmente durante a temporada de verão. Assistidos pela PM, duas equipes da fiscalização da Prefeitura, compostas por guardas civis municipais (GCMs), fiscais e

ajudantes, um total de 15 pessoas, realizaram abordagens junto aos comerciantes ambulantes, identificando e autuando os que estavam clandestinamente ou indevidamente no local, e apreendendo suas respectivas mercadorias. De acordo com Odivaldo Nogueira, chefe da fiscalização do comércio ambulante, nesta ação foram utilizadas cinco viaturas da Administração Municipal, sendo duas peruas Kombi, dois automóveis e um caminhão, u t i l i z a d a s c o m o s u p o r t e operacional para o recolhimento e transp or te dos pro dutos

Vigilância Sanitária fiscaliza venda de bebidas alcoólicas para menores

A Prefeitura de Bertioga, por meio da Vigilância Sanitária ( V I S A), órg ão l ig ado a Secretaria Municipal de Saúde, está realizando uma operação para verificar o cumprimento das leis estaduais 13541/2009, relacionada à ambientes saudáveis e livres do tabaco e 14592/2011, que determina a proibição de álcool para menores de 18 anos, nos estabelecimentos comerciais da Cidade. Durante os primeiros seis dias do ano, foram visitados comércios no Centro e nos bairros de Maitinga, Jardim Vicente de Carvalho II, Jardim Albatroz I, Jardim Rafael, Parque Estoril,

irregulares. “Foram apreendidos cerca de mil itens, como bebidas destiladas, vinhos, cer vejas, energéticos, entre outros, além de caixas térmicas e isopores, utilizados para o acondicionamento desses produtos. Uma vasta e variada quantidade de bebidas que estava sendo disponibilizada irregularmente ao público”, citou. Nogueira relatou ainda que durante a Força Tarefa foram identificados ambulantes clandestinos de Mogi das Cruzes e Guarujá, além de comerciantes de Bertioga, licenciados pela Diretoria de Abastecimento para trabalhar

em outros locais da Cidade. “ O s a m b u l a n t e s identificados como permissionários para atuar em outros bairros e horários em Bertioga agora, de acordo com a legislação, estarão sujeitos a procedimentos administrativos internos e poderão ter suas licenças suspensas” alertou o chefe da fiscalização. A s m e r c a d o r i a s apreendidas durante a Força Tarefa realizada em Riviera de São Lourenço foram catalogadas e encaminhadas ao depósito do setor. Conforme determinações da Lei Municipal 135/95, os produtos não serão devolvidos.

Jardim Vista Linda, Jardim Indaiá, Guaratuba e Boracéia, totalizando 132 estabelecimentos, além da apuração de duas denúncias encaminhadas pelo Grupo Regional de Vigilância Sanitária (GVS). A operação está sendo desencadeada em todos os municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista. O Governo de São Paulo, por meio das secretarias de Estado da Saúde e de Justiça e Cidadania, sob a coordenação do Centro de Vigilância Sanitária e seus Grupos Regionais de Vigilância Sanitária (GVS) oferece o apoio financeiro a essas ações. Já a contrapartida da Secretaria Municipal de Saúde está

sendo o apoio logístico, por meio de viaturas, motoristas e combustível. Em dezembro de 2011, os técnicos da VISA de Bertioga foram treinados para participar da iniciativa. O plantão estabelecido pela GVS Regional teve início em

Bertioga no último dia 1º, com a atuação de duas equipes e dois veículos, seguindo um cronograma de visitas estipulado pela VISA local. N e s t e p r i m e i r o momento foi dada a prioridade aos estabelecimentos do Centro de Bertioga, que no verão concentra um maior número de atividades devido à grande frequência de veranistas. Paralelamente a esses procedimentos, estão sendo atendidas as denúncias registradas junto a VISA municipal, com o apontamento de estabelecimentos que oferecem bebidas a menores de 18 anos. Os representantes da Vigilância Sanitária visitam

os comércios com o objetivo de proporcionar a orientação sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas aos menores, informando aos proprietários, responsáveis e funcionários de como devem proceder nesses casos. Também são afixados cartazes nos locais, alertando sobre a proibição. Os estabelecimentos serão visitados novamente por membros da VISA, e, no caso do não cumprimento da lei, ou seja, havendo a presença de um menor de 18 anos ingerindo bebida alcoólica, ocorrerá a penalização por meio de multa, pois a lei estadual já está em vigor desde outubro de 2011.


CONVOCAÇÃO A assessora de Comissões e Conselhos Municipais, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA seus membros titulares e suplentes para reunião extraordinária, a ser realizada na próxima quarta-feira (18), às 9 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú.

PAutA: • Eleição do presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários

Vanuzia teixeira de SouzaAssessoria de Comissões e Conselhos Municipais

CONVOCAÇÃO O presidente do Contur, no uso de suas atribuições, CONVOCA os conselheiros titulares, para a reunião extraordinária, que será realizada no próximo dia 17 de janeiro de 2012, às 9 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 - Vila Itapanhaú – Bertioga.

PAutA: • Eleição vice-presidente, comissão financeira e secretário-

ATOS LEGISLATIVO

CONSELHOS MUNICIPAISexecutivo • Calendário anual 2012

Bertioga, 09 de janeiro de 2012

Jose Luiz Zuppani Presidente do Contur

Convocação A Assessora de Comissões e Conselhos Municipais, no uso de suas atribuições, CONVOCA os conselheiros titulares e suplentes, para a reunião extraordinária, que será realizada no próximo dia 19 de janeiro de 2012, às 15 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 - Vila Itapanhaú – Bertioga.

PAutA: • Eleição presidente, vice-presidente e secretário


Vanuzia teixeira de SouzaAssessora de Comissões e Conselhos

CONVOCAÇÃO O Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no uso de suas atribuições, CONVOCA para a reunião Ordinária, a ser realizada no dia 18 de janeiro próximo, às 14 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada

na Rua Luiz de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú, todos os membros que compõem a Junta de Recursos Fiscais de Bertioga.

PAutA: • Leitura e aprovação da ATA da reunião anterior; • Apresentação do relatório do processo nº. 656/2010, 5267/2006; • Apresentação do processo nº. 1459/2002; • Assuntos Gerais;


Paulo Braga de OliveiraPresidente da Junta de Recursos Fiscais de Bertioga

EDItAL DE DEStItuIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO E DO FuNDO MuNICIPAL DE ESPORtE

O presidente do Conselho Municipal de Esportes de Bertioga, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Lei nº 717, de julho de 2006 vem pelo presente, tornar público, a destituição dos membros, listados abaixo, pela ausência injustificada a mais de cinco reuniões do Conselho Municipal de Esportes. Reunião extraordinária foi realizada no dia 12 de janeiro, às 16h30, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú.

DEStItuÍDOS Governamental Geraldo Pereira Sampaio – Titular Sueli Aparecida Pacheco Miranda - suplente Ivana Silva dos Santos – Titular Odivaldo Nogueira da Silva Filho – Titular Gislene Costa de Oliveira – Suplente José Augusto Coelho Filho – Titular Joana Lúcia Cruz Cardoso - suplente Valter Kazuo Pereira – titular Gilberto Alves da Silva – suplente

Não-Governamental Jovens de Ouro de Bertioga Oriovaldo Rodrigues – Titular Clifiton Thomaz Miranda – Suplente

Confederação Municipal das Associações de Moradores de Bertioga Kaled Ali El Malat – Titular Marcos Freitas dos Santos - Suplente

Centro de treinamento Especializado em Esportes (CtE) Thiago Ferrão de Souza – Titular Marcos Vinicius Simão - suplente

Os membros acima descritos poderão interpor recurso dirigido a Presidência do Conselho Municipal de Esportes, em até 2 (dois) dias úteis, após esta publicação, devendo ser protocolado, sem pagamento de taxas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú. As decisões do recurso interposto e das impugnações, caso houver, serão divulgadas no Boletim Oficial do Município (BOM) subseqüente.

DA ELEIÇÃO A edital de eleição para a escolha de três entidades será publicada na semana subseqüente. No mesmo ato normativo serão nomeados os conselheiros indicados pelo Poder Público. Os novos conselheiros nomeados tomarão posse em reunião extraordinária do Conselho.

Bertioga, 12 de janeiro de 2012.

ubirajara Bezerra MendonçaPresidente Conselho Municipal de Esportes

CONVOCAÇÃO A Assessora de Comissões e Conselhos Municipais, no uso de suas atribuições, CONVOCA, os conselheiros titulares e suplentes, para a reunião extraordinária, que será realizada no próximo dia 19 de janeiro de 2012, às 15 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 - Vila Itapanhaú – Bertioga.

PAutA: • Eleição presidente, vice-presidente e secretário


Vanuzia teixeira de SouzaAssessora de Comissões e Conselhos

CONVOCAÇÃO O presidente do Conselho Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus respectivos membros e interessados para reunião ordinária a ser realizada no dia 19/01/2012, às 18 horas pontualmente, na Casa dos Conselhos Municipais, situada na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117, Vila Itapanhaú.

PAutA: Leitura e aprovação da ata anterior; Exposição, pelo Sr. Marcos, do Programa de Combate a DST/AIDS e Hepatite Viral para 2012; Assuntos Gerais.


Paulo Braga de OliveiraPresidente


SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETáRIA DE EDUCAçãO EDESENVOLVIMENTO CULTURAL

Resolução SE nº 01/2012“Estabelece Diretrizes Pedagógicas para Educação Ambiental nas

Escolas da Rede Municipal de Bertioga.” Profª Antonia Aparecida Malafatti Matos, Secretária de Educação e Desenvolvimento Cultural, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 9.795/99 e o Decreto nº 4281/02 que institui e regulamente respectivamente a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, CONSIDERANDO a Lei Estadual nº Lei 12.780/07 que estabelece a Política Estadual de Educação Ambiental, RESOLVE: Artigo 1º - A Educação Ambiental deverá ser desenvolvida na rede municipal de ensino de Bertioga de forma transversal no currículo escolar conforme Lei Municipal nº 862/09. Artigo 2º - Os projetos pedagógicos a serem desenvolvidos em cada unidade escolar deverão contemplar o desenvolvimento de projetos de educação ambiental não formal de duração continuada e pontual. Parágrafo 1º - Os projetos/ações ambientais não formais de duração continuada poderão ser desenvolvidos por meio de parcerias com terceiros, desde que conveniados com a Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural e/ou Secretaria de Meio Ambiente e/ou desenvolvidos pela própria unidade escolar com respectivo encaminhamento desses projetos para aprovação e acompanhamento da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural. Parágrafo 2º - Os projetos/ações ambientais não formais pontuais deverão contemplar no mínimo o estabelecido na Lei Municipal nº 867/09. Parágrafo 3º - Todos os projetos/ações de educação ambiental não formal desenvolvidos nas unidades escolares deverão ser informados à Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural por meio de relatório com registro fotográfico até a 1ª Semana de Novembro dos anos correntes. Artigo 3º - Todas as unidades escolares deverão vivenciar a prática eco educacional dos 3R’s: Reduzir, Reutilizar e Reciclar junto a todos os alunos e funcionários.

Bertioga,12 de janeiro de 2012

Profª Antonia Aparecida Malafatti MatosSecretária de Educação e Desenvolvimento Cultural

CONVOCAÇÃORef:. Comissão de Avaliação dos Proponentes às 200 Moradias do PSH.

Ilustríssimos Senhores Membros da C.A.P.D.u.H.: Ana Angélica Santana Santos Aureny Machado C. Mário Barone Nara Kelly Zanqueta Patrícia Carneiro

O Presidente da C.A.P.D.U.H. – Comissão de Avaliação dos Proponentes às 200 Moradias do PSH, convoca os membros em epígrafe, para participarem da 50º reunião, a qual se realizará no dia 18 de Janeiro de 2012 (quarta-feira), com início às 09h00, na sala de reuniões da Secretaria de Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, localizado no Paço Municipal, à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Bertioga.

PAutA: • Assuntos diversos.

Bertioga, 12 de Janeiro de 2012

Gervásio Alves dos Santos Presidente da C.A.P.D.u.H

AVISO DE LICItAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012

Processo nº 8179/11Objeto: Contratação de empresa para Sistema de Gestão e Controle de Consignações (sistema eletrônico via Internet, reserva de margem e controle de consignações e cartões de crédito, com desconto em folha de pagamento, objetivando o controle operacional e gerencial), conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças.Data da entrega dos envelopes: 26/01/12 até as 09h20m.Data abertura: 26/01/12 as 09h30m. Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Sala de reuniões da Seção de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Vila Itapanhaú – Bertioga/SP.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de melhor lance ou oferta.Valor total para a retirada do edital: R$ 23,22 (vinte e três reais e vinte e dois centavos). Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú, Bertioga, junto à Seção de Licitação e Compras das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.


Marcio Zitei da SilvaPregoeiro

tOMADA DE PREÇOS Nº 06/11PROCESSO Nº 10.703/11

HOMOLOGAÇÃO/ADJuDICAÇÃO

Diante do exposto nos autos, homologo a licitação, realizada através da modalidade Tomada de Preços nº 06/11, que tem por objeto a contratação de empresas especializadas em plano de mídia para o período de 05/01/12 a 29/01/12, para promoção das ações do Projeto Verão Azul, adjudicando o objeto licitado às empresas TV Costa Norte Ltda. (CNPJ nº 60.820.750/0001-31), para serviços de spto’s, com o valor de R$ 132.640,00 e Associação Comunitária Centro de Tradições Nordestinas (CNPJ nº 03.224.294/0001-23),

SECRETáRIA DE HABITAçãO, PLANEJAMENTOe DESENVOLVIMENTO URBANO

SEçãO DE LICITAçãO E COMPRAS

para o plano de spot’s, testemunhas e link’s ao vivo para rádio, com o valor de R$ 75.350,00, totalizado R$ 207.990,00 (duzentos e sete mil novecentos e noventa reais).


José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

RAtIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICItAÇÃOProc. nº. 2137/09

Em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, ratifico com fundamento no art. 25, caput, da mesma lei, a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa CGMP – Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. (CNPJ nº 04.088.208/0001-65), no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para cobrir despesas com instalação do Sistema Sem Parar de pedágio nos veículos oficiais do Município.


Arq. e urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

EXtRAtODESPACHO DO PREFEItO

Processo Administrativo n. 1924/2000 - fls. 261 Ao Expediente do Gabinete do Prefeito Vimos pelo presente tornar público o despacho de fls. 261, do Processo Administrativo supra quanto a recomendação à vista do parecer da Fundação Florestal (fls. 1737/1740), e DETERMINAR, como acenado pela Promotoria de Justiça, que se exija “cautela redobrada em eventuais processos de licenciamentos ambientais” para obras, nos termos da lei vigente da Mata Atlântica”, com a presença, se necessário, de técnico na área para a avaliação da fauna e flora existentes, observando, ainda, a Informação Técnica (fls. 235/240) DDA n. 01/11 do Sr. Diretor de Desenvolvimento Ambiental do Município, hei por bem ACOLHER a recomendação do Ministério Público “com relação ao não licenciamento de lotes localizados na faixa de 300 (trezentos) metros contados a partir da preamar máxima que estejam recobertos por vegetação nativa de restinga e não estejam contemplados nos casos em que a legislação vigente que descaracteriza a ocorrência de vegetação nativa de Restinga, até que haja, se houver, novos entendimentos neste sentido”.


Seção de técnica Legislativa

EXtRAtO DE DECISÃOProcesso Administrativo n. 550/2009

Tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n. 297/2009, para apurar eventual abandono de emprego pela servidora S.R.A.F., e tendo sido apurado pela Comissão Permanente de Processos Administrativos e Sindicâncias – COPIAS, que emitiu relatório conclusivo pelo qual DECIDO por não impor penalidade em desfavor à servidora, e por analogia ao artigo 168, da Lei Municipal n. 129/95, DEtERMINAR que seja submetida a nova perícia médica, e sendo o caso, licenciada para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício.

Registre-se e Cumpra-se.

Bertioga, 13 de setembro de 2011.

Arq. urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

EXtRAtO DE DECISÃOProcesso Administrativo n. 6982/2009

Tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n. 490/2009, para apurar eventual falta funcional praticada pelo servidor Omar Santos Campos, e tendo sido apurado pela Comissão Permanente de Processos Administrativos e Sindicâncias – COPIAS, que emitiu relatório conclusivo o qual DECIDO pelo arquivamento do processo administrativo disciplinar e DETERMINO a instauração de sindicância para apurar a responsabilidade funcional do servidor Venício Rondina pela multa aplicada ao veículo Mercedes Benz Sprinter, Placa EBB - 4530.


Bertioga, 21 de novembro de 2011.


EXtRAtO DE DECISÃOProcesso Administrativo Disciplinar n. 7410/2008

Tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n. 245/2009, para apurar eventual falta funcional praticada pelo servidor Pedro

EXTRATOS

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 491 - BERTIOGA, 14 DE JANEIRO DE 2012 15da Silva Pontes Neto, e tendo sido apurado pela Comissão Permanente de Processos Administrativos e Sindicâncias – COPIAS, que emitiu relatório conclusivo o qual DECIDO pelo arquivamento do processo administrativo disciplinar por ausência de prova das infrações que lhes foram atribuídas pela Portaria n. 245/2009, aditada pela Portaria n. 255/2009.


Bertioga, 21 de novembro de 2011.


EXtRAtO DE DECISÃOProcesso Administrativo Sindicante n. 6626/2009

Tendo em vista a sindicância instaurada pela Portaria n. 453/2009, para apurar os fatos notificados nos autos supracitado, e tendo sido apurado pela Comissão Permanente de Processos Administrativos e Sindicâncias – COPIAS, que emitiu relatório conclusivo, motivo pelo qual DECIDO pelo arquivamento da sindicância, pois ficou demonstrado que não houve prejuízo ao erário público.


Bertioga, 04 de outubro de 2011.


aaaaaaaaaaa

EDItAL DE SELEÇÃO DE EStAGIÁRIOSNº 01/2012

O Procurador-Geral do Município, ERICSON DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, torna público a Seleção de Estagiários de Direito, para atuarem na Procuradoria Geral do Município, a seleção será por analise curricular para o preenchimento de 08 (oito) vagas, nos termos do Edital n. 01/2011, publicado no Boletim Oficial do Município, Edição n. 462, p.09. A entrega dos currículos dar-se-á de 16 à 31 de janeiro de 2012.

EXtRAtOS DE PORtARIASArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

O Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, expede as seguintes Portarias,

PORtARIA N. 04 de 13/01/2012Resolve:CONCEDER, a partir de 03/12/2011, pensão por morte aos dependentes ANDRÉIA POLICARPO FONSECA; ANDRESSA POLICARPO FONSECA; ADRIANA POLICARPO FONSECA e GRAZIELI POLICARPO FONSECA, menores, (qualificadas nos autos do Processo Administrativo n. 233/2012), em razão do óbito do pai, Sr. AuGuStO FONSECA JÚNIOR, ex-servidor público da Prefeitura do Município de Bertioga, ocupava o cargo de Ajudante Geral, sob o R. 396, fundamentado nos artigos 8º, I, § 7º deste artigo; 36, II, §§ 4º, I e 5º, todos da Lei Complementar n. 12/2002, c/c artigo 40, §§ 2º, 7º, II, 8º e 18 da Constituição Federal.


PORtARIA N. 05 de 13/01//2012Resolve:CONCEDER, a partir de 30/12/2011, aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, à Sra. JuRACI BACELLAR SANt’ANA GAIA, (qualificada nos autos do Processo Administrativo n. 11155/2011), servidora pública da Prefeitura do Município de Bertioga, R. 2488, ocupante do cargo de provimento efetivo de Supervisora de Ensino, fundamentada no artigo 40, §§ 1º, II, 2º, 3º, 8º, 17 e 18, da Constituição Federal c/c art. 1º, § 1º, da Lei n. 10.887/04 e artigos 3º, VIII, “c”; 20 e 23-A, da Lei Complementar n. 12/2002, com os direitos e vantagens previstos na Lei n. 129/1995.


PORtARIA N. 06 de 13/01//2012Resolve:EXONERAR, a pedido, a partir desta data, FLÁVIO LESSA DA FONSECA, Registro Funcional n.4310, do cargo em comissão de DIREtOR DE tuRISMO E COMÉRCIO - DEt, com fundamento legal no artigo 42, II, da Lei Municipal n. 129/95.


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATOS DE PORTARIAS

PORtARIA N. 07 de 13/01//2012Resolve:EXONERAR, a partir desta data, RODRIGO LACERDA GuERREIRO, Registro Funcional n.1976, da função de confiança de CHEFE DE SEÇÃO DE ASSuNtOS INtERNOS - SEAI, com fundamento legal no artigo 42, I, da Lei Municipal n. 129/95.


PORtARIA N. 08 de 13/01/2012Resolve:EXONERAR, a partir desta data, VANESSA PRADO SIGNORINI, Registro Funcional n.1254, da função de confiança de CHEFE DE SEÇÃO DA CuLtuRA - SECL, com fundamento legal no artigo 42, I, da Lei Municipal n. 129/95.


PORtARIA N. 09 de 13/01/2012Resolve:EXONERAR, a partir desta data, SANDRA MARIA DE SOuZA MELLA, Registro Funcional n. 3256, do cargo em comissão de CHEFE DO SEtOR DE EXPEDIENtE - SEtEE, com fundamento legal no artigo 42, I, da Lei Municipal n. 129/95.


PORtARIA N. 10 de 13/01/2012Resolve:NOMEAR, a partir desta data, RODRIGO LACERDA GuERREIRO, Agente de Turismo, Registro Funcional n.1976, para a função de confiança de DIREtOR DE tuRISMO E COMÉRCIO - DEt, com vencimentos CCD, com fundamento legal no artigo 12, II, da Lei Municipal n. 129/95.


PORtARIA N. 11 de 13/01/2012Resolve:Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, VANESSA PRADO SIGNORINI, Professora de Educação Básica I, Registro Funcional n. 1254, para a função de confiança de CHEFE DE SEÇÃO DE ASSuNtOS INtERNOS - SEAI, com vencimentos CCF, com fundamento legal no artigo 12, II, da Lei Municipal n. 129/95.


PORtARIA N. 12 de 13/01/2012Resolve:NOMEAR, a partir desta data, SANDRA MARIA DE SOuZA MELLA, (qualificada em seu prontuário), para o cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DA CuLtuRA - SECL, com vencimentos CCF, com fundamento legal no artigo 12, II, da Lei Municipal n. 129/95.


CONCuRSO PÚBLICO Nº 01/2010CONVOCAÇÃO Nº 01/2012

A Prefeitura do Município de Bertioga CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, na Seção de Recursos Humanos à Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Vila Itapanhaú – Bertioga/SP, nos horários das 09 às 11 horas e das 14 às 16 horas, munidos dos documentos constantes do edital nº 01/2010 do Concurso Público nº 01/2010, para fins de admissão.

Bertioga, 13 de janeiro de 2012.

Francisco José RochaSecretário de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAçãO E FINANçAS


HOMENAGEM

Nova pista de skate homenageiaJoão Carlos Ferreira Mathias

Em clima de festa, a Prefeitura de Bertiog a entreg ou aos praticantes do skatismo a nova pista de skate, localizada na Praia da Enseada (Centro), que homenageou João Carlos Ferreira Mathias dos Santos, um jovem do bem morto em um acidente de trânsito na Rodovia Rio-Santos. O equipamento, que foi totalmente reconstruído e que integra a primeira fase de reurbanização da orla da Praia da Enseada, projetado pelo arquiteto Ruy Ohtake, traz um novo conceito em pista e como diria o presidente da Associação Skate Bertioga, Paulo Matos, uma nova era para os amantes

desse esporte pra lá de radical. Emocionado, o prefeito falou de sua satisfação em entregar um equipamento que vai promover a prática de esportes e auxiliar na formação salutar das crianças e jovens da Cidade. “Cada passo dessa obra, desde a indicação da empresa e do arquiteto, teve a participação dos skatistas. A qualidade de todo esse trabalho se deve ao acompanhamento deles. São eles que vão zelar por tudo isso aqui”, diz o prefeito comemorando mais essa conquista de seu governo. A o e n c e r r a r s e u discurso, o prefeito chamou amigos e familiares e anunciou a homenagem ao jovem João Carlos Ferreira Mathias dos Santos, dando seu nome a nova pista, lembrando sua luta junto a outros jovens pelo caminho do bem. João era filho do fotógrafo Dirceu Mathias e Claudilene Ferreira. Em seguida, todos foram convidados pelo prefeito a se dirigirem à cápsula do tempo, um recipiente para armazenar objetos

e informações sobre João Carlos, para que possam ser encontrados por gerações futuras. A cápsula está enterrada na pista de skate. Orçada em R$ 406 mil, provenientes do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), a pista tem 938 metros quadrados, dentro de um total de 1.427 metros quadrados de paisagismo, e será bem melhor aproveitada pelos atletas amadores, devido à altura dos obstáculos e às características do street skate, que tem movimentos ma is curtos, privilegiando as manobras de solo, motivo que levou a Prefeitura a demolir a estrutura antiga, edificando outra, que proporcionará aos atletas mais segurança e qualidade. No local, os amantes do skate e demais esportes radicais ganharam uma boa gama de obstáculos, entre eles Three Banks (piscinas de 1.5 metros de altura) corrimões e Spanes (rampas curtas em 45º de subida e descida) todos em um piso

Equipamento, que foi totalmente reconstruído, integra a primeira fase da reurbanização da orla da Praia da Enseada, projetada pelo arquiteto Ruy Ohtake

de granilite resinado. Além da pista de skate foram entregues, no mesmo local, uma quadra de streetball (uma variação de basquete de rua) e um espaço para patinação.

Nova Era Para os skatistas de Bertioga, a partir da inauguração o esporte radical no Município entra em uma nova era. Segundo Paulo Matos, presidente da ASB, foram cinco anos de luta, desde quando a associação foi criada. Atualmente o Município conta com 100 skatistas, “Fizemos várias reuniões na Prefeitura, fomos conhecer pistas em outros municípios até chegarmos aqui. É o início de uma nova era para os skatistas. Sem dúvida é uma das pistas mais modernas do litoral. Daqui por diante vamos investir no esporte radicais começando com a Escolinha de Skate a partir de fevereiro, anuncia Paulo Matos, agradecendo a Prefeitura pelo apoio em mais essa conquista.

Escolinha de Skate

A partir do próximo dia 23 estarão abertas as inscrições para preenchimento de vagas na Escolinha de Skate da Associação Skate Bertioga, cujas aulas serão desenvolvidas em parceria com a Prefeitura de Bertioga, por meio da Diretoria de Esportes, na nova pista de skate. As aulas, que começam em fevereiro, estarão a cargo do vice-presidente da ASB, Hélder da Silva dos Santos, as segundas, quartas e sextas-feiras das 9 horas ao meio-dia . Nesses dias, as manhãs serão reservadas para os alunos e liberadas somente à tarde para a população em geral. As inscrições, totalmente gratuitas, são abertas para crianças e jovens com idades de 05 a 15 anos, e devem ser feitas no Ginásio Municipal de Esportes Alberto Alves, localizado na Rua Henrique Montês, s/nº - Vila Itapanhaú, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. Mais informações pelo telefone (13) 3317 -2004.

Renata de Brito

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