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Dissertação EStela - FAU 19fevereiro09

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  • I

    ESTELA MACEDO ALVES

    FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE DE SO PAULO

    O crescimento urbano do municpio de Bertioga inserido no debate sobre sustentabilidade ambiental

    SO PAULO, 2009.

  • II

    ESTELA MACEDO ALVES

    O crescimento urbano do municpio de Bertioga inserido no debate sobre sustentabilidade ambiental

    Dissertao apresentada Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de So Paulo para obteno do ttulo de Mestre. rea de concentrao: Planejamento Urbano e Regional Orientador: Prof.Dr. Antonio Cludio Moreira Lima e Moreira

    SO PAULO, 2009.

  • III

    FOLHA DE APROVAO

    ESTELA MACEDO ALVES

    O crescimento urbano do municpio de Bertioga inserido no debate sobre sustentabilidade ambiental

    Dissertao apresentada Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de So Paulo para obteno do ttulo de Mestre. rea de concentrao: Planejamento Urbano e Regional Orientador: Prof.Dr. Antonio Cludio Moreira Lima e Moreira

    Aprovada em: ____________________________

    Banca Examinadora:

    Prof.Dr.:____________________________________________________

    Instituio:___________________________Assinatura:______________

    Prof.Dr.:____________________________________________________

    Instituio:___________________________Assinatura:______________

    Prof.Dr.:____________________________________________________

    Instituio:___________________________Assinatura:______________

  • IV

    DEDICATRIA

    Dedico este trabalho a todos que desejam ou desejaram a convivncia mais justa, equilibrada e harmnica entre a sociedade humana e os elementos da natureza.

  • V

    AGRADECIMENTOS

    Ao meu orientador, Prof. Dr. Antonio Cludio Moreira Lima e Moreira, pela ateno e dedicao, mesmo antes do incio do processo de psgraduao, no LabPlan.

    minha famlia, pelo suporte imprescindvel continuidade dos meus estudos, especialmente meus pais, Angela e Geraldo, minha irm Ana Elisa, meu grandiosssimo companheiro Jos Alexandre e minha pequena, mas compreensiva Rebecca.

    s queridas Profa. Dra. Maria Lcia Refinetti Martins, da FAUUSP e Profa. Dra. Ana Paula Fracalanza, da EACHUSP, por suas crticas e sugestes durante minha formao acadmica.

    s funcionrias das bibliotecas e secretarias da FAU USP e FAU Maranho, especialmente, Regina, Maria Jos e Isa.

    Aos servidores pblicos de Bertioga, extremamente atenciosos e interessados em ajudar, especialmente Arquiteto Nelson, Arquiteto

    Amaury e Engenheiro Joo Carlos interessados em que Bertioga melhore, sempre.

    Aos moradores da cidade que me deram o prazer de conversas informais, porm substanciais sobre a cidade, especialmente o Sr. Quirino Carneiro, da ONG Bertioga Municpio Saudvel.

    Aos amigos, cada um com sua contribuio ao bom andamento de minha vida, e citando aquelas mais ligadas parte prtica dessa dissertao: Georgia Novis, Luciana Chakarian, Isadora Tsukumo, Natasha Menegon, Alessandra Vieira e Luciana Travassos.

    Aos companheiros de trabalho, pelo apoio na minha ausncia, especialmente Marquinho, Selma e Luaine.

  • VI

    RESUMO

    ALVES, E.M. O crescimento urbano do municpio de Bertioga inserido no debate sobre sustentabilidade ambiental. 2009. Dissertao (Mestrado) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de So Paulo, So Paulo, 2009.

    Diante da perspectiva de entender como o conceito de sustentabilidade ambiental pode ser aplicado urbanizao das cidades, encontramos em Bertioga caso ilustrativo da associao entre natureza e crescimento urbano. A cidade sofreu, em seu ambiente natural, as conseqncias do crescimento intenso do litoral paulista, que so evidentes tanto na cidade legal quanto em ocupaes ilegais. O objeto desta dissertao a urbanizao de Bertioga: uma relao entre o ambiente natural e as formas de produo do espao urbano, incluindo a construo de espaos ambientalmente precrios, que suprem os dficits de infraestrutura e habitao. O objetivo principal interpretar os impactos gerados pela ocupao humana sobre reas consideradas ambientalmente frgeis, no contexto de desenvolvimento e sustentabilidade ambiental, debatidos mundialmente. Da perspectiva do planejamento urbano e tendo um territrio politicamente delimitado municpio como elemento emprico, aprofundamos duas abordagens: a interpretao de conceitos utilizados no discurso ambiental e a anlise territorial urbana. Como base terica, utilizamos bibliografia ligada conceituao da sustentabilidade e da problemtica ambiental. Alm disso, apresentamos levantamento bibliogrfico sobre o histrico da

    internacionalizao do debate ambiental e das Conferncias Mundiais que influenciaram a nfase na poltica ambiental dos Estados Nacionais, base da atual poltica ambiental adotada no Brasil. Foram considerados importantes os pontos de vista diversos sobre sustentabilidade e crise ambiental que contriburam para desconstruir os conceitos mais difundidos sobre esses temas, adotados no consenso poltico, na maior parte dos pases ocidentais. O desenvolvimento sustentvel no pode ser uma caracterizao genrica de limitao de uso de recursos nem mera denominao de programas polticos e sociais, mas, devido complexidade das questes sociais e de uso dos recursos naturais, so necessrias definies especficas do que seja a sustentabilidade ecolgica necessria dentro de um contexto social e cultural preexistente. Alcanar a sustentabilidade socioambiental, no contexto do crescimento urbano, demanda a superao dos conflitos identificados, por meio da determinao de prioridades nas polticas pblicas. Em Bertioga, constatamos tanto conflitos internos ao municpio quanto aqueles referentes aos diversos objetivos propostos pela poltica ambiental das esferas de poder pblico estadual e federal. notvel que as polticas pblicas municipais, voltadas para o atendimento da demanda social de Bertioga, devem se sobrepor ao atendimento dos interesses privados de uso e ocupao do espao urbano.

    Palavraschave: Crescimento urbano. Sustentabilidade ambiental. Bertioga.

  • VII

    ABSTRACT

    ALVES, E.M. The urban growth of Bertioga city within the discussion on environmental sustainability. 2009. Dissertation (Master) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de So Paulo, So Paulo, 2009.

    From the perspective of understanding how the concept of environmental sustainability can be applied to the urbanization of the cities, in Bertioga we see an illustrative case on the association between nature and urban growth. This city has suffered in its natural environment consequences of the intense growth of the paulista coastal zone, evident in the official area of the city and in the illegally occupied areas. The object of this dissertation is the urbanization of Bertioga: a relation between natural environment and how urban spaces are produced; including spaces constructed under precarious way due to supply the deficit of infrastructure and housing. The main objective is to interpret the impacts generated by human occupancy over fragile environmental areas, in the context of development and environmental sustainability, as it is debated worldwide. In the vision of town planning and considering a political territory as an empirical element the city we studied two subjects: the interpretation of the concepts used in the environmental discourse and urban space analysis. We used bibliography about sustainability and environmental problems, as a theoretical basis. Besides that we presented bibliographical survey on the historic of the international environmental debate and on the World

    Conferences that influenced the Nations environmental politics, basis of the Brazilian Environmental Politics. We considered as important the different points of view about sustainability and environmental crisis, that contributed to deconstruct the concepts mostly disseminated about those subjects, adopted in the political consensus, in most part of the western countries. Sustainable development can not be a general characterization to restrict the use of natural resources, not even simply a denomination to political and social programs; but, due to the complexity of social problems and natural resources access, it is necessary to define specific concepts on ecological sustainability in a social and cultural preexistent context. To reach social and environmental sustainability, in the context of urban growth, it is necessary to overcome the identified conflicts by determining the effective priorities on public policies. In Bertioga we could see that there are internal conflicts of the city and conflicts about different proposals in the same subject by state and federal governments. It is remarkable that city public policies to social requests of Bertioga must become most important than the supply of private interests on the use of urban space.

    Keywords: Urban growth. Environmental sustainability. Bertioga.

  • VIII

    LISTA DE FIGURAS

    PGINA 48 Figura 1 Construo de uma das pontes e trnsito de

    automveis na rodovia dos Imigrantes 48 Figura 2 Inaugurao de uma das pontes e trnsito de

    automveis na rodovia dos Imigrantes 50 Figura 3 Regio Metropolitana da Baixada Santista e acessos

    Regio Metropolitana de So Paulo, 1971 53 Figura 4 Evoluo do quadro territorial administrativo: 1940

    1991 54 Figura 5 Regio Metropolitana da Baixada Santista. Diviso

    Poltico Administrativa: 2005 59 Figura 6 Remanescente da Vegetao Natural 65 Figura 7 Unidades de Conservao Ambiental: Mapa Sntese 66 Figura 8 Domnio Mata Atlntica e seus remanescentes no

    Brasil 66 Figura 9 rea de reserva da Biosfera da Mata Atlntica 72 Figura 10 Zoneamento Costeiro 77 Figura 11 Unidades de Gesto de Recursos Hdricos do Estado

    de So Paulo