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FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DIVISÃO DE DINÂMICA DE ECOSSISTEMAS PLANO DIRETOR DA RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DA PRAIA DO SUL – RJ Rio de Janeiro, novembro de 1985

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Page 1: FEEMA PLANO DIRETOR

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DIVISÃO DE DINÂMICA DE ECOSSISTEMAS PLANO DIRETOR DA RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DA PRAIA DO SUL – RJ Rio de Janeiro, novembro de 1985

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ELIANE CANEDO DE FREITAS PINHEIRO Chefe da Divisão Autores: Alceo Magnanini Maria Alice Fernandes Nehab Dorothy Sue Dunn de Araujo Equipe Técnica: Elmo da Silva Amador - Aspectos geológico/geomorfolóqicos Dorothy Sue Dunn de Araujo - Aspectos florísticos Rogério Ribeiro de Oliveira - Aspectos florísticos Norma Crud Maciel - Aspectos faunísticos Cristina Tenório - Aspectos arqueológicos Fernando Cavalcanti Walcacer - Aspectos fundiários Luiz Cláudio Ferreira - Mapa base da R.B.E.P.S. Colaboradores: Ângela de Azevedo Maia Aparecida Maria Neiva Vilaça Arilza Toscano Mainiére Maria Célia Vianna Matilde Bucci Casari Zilá Maria Cunha de Andrade Organização, Diagrarnação e Montagem: Çyntia Santos Malaguti de Sousa Apoio Administrativo: Maria Amélia Ferraz Balbi Secretária Carlos Rubem Mendonça Zarro Linnei da Conceição Rodrigues Pedro Jerônimo de Lima Sheila da Costa Machado Vânia Ainda de Paula

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RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DA PRAIA DO SUL

Não existe nenhuma outra área no litoral fluminense

em igual estado de preservação.

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SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1. INTRODUÇÃO 1.1 Preliminares 1.2 Definição e critérios da R.B.E.P.S. 1.3 Finalidades e justificativas para criação 1.4 Histórico e ato da criação 1.5 Legislação aplicável e de apoio 1.6 Influências e repercussões previstas 1.7 Cooperação e assistência de grupos governamentais e privados 2. CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA 2.1 Aspectos físicos 2.2 Aspectos biológicos 2.3 Aspectos arqueológicos 2.4 Aspectos sócio-econômicos 3. PLANEJAMENTO DA RESERVA 3.1 Zoneamento 3.2 Planos setoriais 3.3 Normas sugeridas e recomendações 4. BIBLIOGRAFIA 5. APÊNDICES

I. Subsídios geológico/geomorfológicos à elaboração do Plano Diretor da Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul

II. Lista florística preliminar

III. Lista da fauna

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APRESENTAÇÃO A Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul - localizada na Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, foi criada pelo Decreto Estadual nº 4972, de 02/12/1981, e colocada sob a responsabilidade da FEEMA pelo Decreto Estadual nº 5449 de 07/04/1982. As primeiras providências tomadas por este órgão foram a contratação de quatro vigias para fiscalizar a área (cerca de 3.500 ha) e a colocação de placas em locais estratégicos. A necessidade de se ter um instrumento básico para fornecer diretrizes que norteariam todas as decisões tomadas em relação a Reserva, de maneira que seus objetivos fossem atingidos, justificou a elaboração deste Plano Diretor. No início de 1984, a Divisão de Dinâmica de Ecossistemas, do Departamento de Estudos e Projetos, da FEEMA, iniciou a elaboração do Plano Diretor, levando em conta os dados básicos já colhidos e programando pesquisas que forneceriam os que faltavam. O documento resultante, além de apresentar dados históricos sobre a criação da Reserva, definir a Reserva utilizando as categorias internacionalmente reconhecidas e apresentar as finalidades e justificativas para sua criação, inclue resumidas descrições sobre sua vegetação, fauna e sítios arqueológicos. Um detalhado enfoque sobre aspectos geo1ógico-geomorfo1ógicos está contida no Apêndice I. O planejamento da Reserva indica as medidas necessárias para a melhor administração, fiscalização e utilização da Reserva para fins de pesquisa científica. Nela estão reunidos os critérios a serem adotados nos planos setoriais assegurando, de forma adequada, a efetiva preservação dos recursos naturais da R.B.E.P.S.

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1. INTRODUÇÃO 1.1 Preliminares

O presente trabalho visa fornecer um documento básico que possibilite orientar a implantação efetiva da Reserva Biológica Estadual da Praia Sul (R.B.E.P.S.), consoante critérios internacionalmente fixados.

É política adotada pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA) preservar amostras de ecossistemas do Estado do Rio de Janeiro de forma tal que formem exemplos, para instituições e unidades administrativas, de ações para uma correta proteção ambiental.

O Plano Diretor é o instrumento capaz de auxiliar não só a administração da Reserva, como também os próprios especialistas da FEEMA, através da indicação de critérios ambientais bem definidos, e da apresentação de medidas necessárias para preservação da área protegida. 1.2 Definição a critérios da R.B.E.P.S. 1.2.1 Definição

A Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul é área de domínio público, compreendida na categoria de “Áreas Naturais Protegidas”, criada com a finalidade de preservar diversos ecossistemas naturais do Estado do Rio de Janeiro, onde encontram abrigo numerosos exemplares da flora e fauna indígenas.

A área circunscrita pelos limites da R.B.E.P.S., por determinação governamental é mantida sob rigoroso controle do Governo Estadual, através da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA).

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A R.B.E.P.S. está incluída, em parte, na sub-categoria de “Área Natural Integral” (*) uma vez que assegurará o desenvolvimento dos processos de evolução natural, e, em parte, na sub-categoria de “Área Natural Manejada” (**) pois preservará espécies da flora ameaçadas de extinção, manejando-se tecnicamente a área onde for necessário, para alcançar esses objetivos. ______________ (*) “Área Natural Integral” é uma área destinada a manter intactas as características naturais do meio ambiente, quer propiciando estudos científicos, quer por interesse estético, quer pela valorização que poderão proporcionar a outras áreas. É expressamente vedada qualquer perturbação causada pelo homem Os processos naturais nesta área manifestam-se sem qualquer interferência humana direta, inclusive aquelas que possam alterar a biota existente num dado tempo, tais como: sucessões naturais, incêndios espontâneos, alterações por efeito de doenças de pragas, tempestades, etc. (**) “Área Natural Manejada” é aquela destinada exclusivamente a proteger uma espécie, ou grupo de espécies, ou comunidade biótica, ou elementos físicos do ambiente, onde se torne indispensável a interferência humana para sua preservação e que estariam em risco de desaparecer se a área fosse apenas uma área natural integral. O ecossistema pode ser manejado e modificado para dar melhores condições à espécie, comunidade ou elementos que se deseja preservar.

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1.2.2 Critérios adotados para a R.B.E.P.S. 1.2.2.1 Quanto à proteção jurídica

Está protegida pelo Decreto Estadual nº 4972 de 02/12/1981, baixada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, para sua criação.

O Decreto Estadual nº 5444 de 07/04/1982 colocou a R.B.E.P.S. sob responsabilidade da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA).

As Leis Federais nº 4771 de 15/09/1965 e 5197 de 03/01/1967 declaram como contravenção penal causar danos às Reservas Biológicas. 1. 2. 2. 2 Quanto à proteção efetiva

A R.B.E.P.S. está localizada na parte sul da Ilha Grande, município de Angra dos Reis. Seus caracteres físicos já proporcionam considerável proteção. Ao sul, a Praia do Sul voltada para mar aberto impede a chegada de embarcações, durante praticamente o ano inteiro. Ao norte, o divisor de águas é seu limite natural. Revestido de florestas, com altitudes próximas a 700m, dificulta grandemente o acesso à área da Reserva.

Atendendo ao Decreto Estadual nº 5444 de 07/04/1982, que coloca sob responsabilidade

da FEEMA a implantação e administração da R.B.E.P.S., estão fiscalizando atualmente a Reserva quatro vigias, especialmente contratados para tal fim. Seria, ainda assim, necessário um contingente mínimo de dez guardas, para a fiscalização adequada dos limites terrestres.

Devido a sua localização fora do continente, deverá contar com sistema de rádio (transmissão interna e externa) para aumentar a eficiência da fiscalização e também para proporcionar comunicação com o continente. 1.2.2.3 Quanto ao pessoal

Além do corpo de guardas, já citado, a R.B.E.P.S. conta com o apoio do corpo técnico-científico da FEEMA (biólogos, ecologistas, geólogos, engenheiros, arquitetos, advogados, etc.) formando uma equipe multidisciplinar capaz de auxiliar os trabalhos de implantação da Reserva e de fornecer subsídios, sempre que necessário, para seu funcionamento. 1.2.2.4 Quanto ao orçamento destinado a R.B.E.P.S.

Como a situação fundiária ainda não está regularizada, o orçamento destinado pela FEEMA para a R.B.E.P.S. tem-se limitado ao pagamento dos guardas, às diárias e viagens de técnicos a área da Reserva e a pequenas quantias para uniformes, manutenção de rádio e construção de placas de avisos e cercas.

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O orçamento necessário, entretanto, para implantar adequadamente a Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul é da ordem de Cr$ 338.020.677 (Trezentos e trinta e oito milhões, vinte mil, seiscentos e setenta e sete cruzeiros), que corresponde a 4.786 ORTN'S (na época de dezembro de 1985) nele incluídos a construção da sede, compra de equipamentos, marcação dos limites, salários do pessoal e trabalhos de campo durante um ano. 1.2.2.5 Quanto às dimensões

A R.B.E.P.S. perfazendo um total de cerca de 3.000 ha, atendo aos critérios internacionalmente exigidos para dimensão mínima, qual seja a de que as Reservas Biológicas devem ter áreas superiores a 1.000 ha. 1.2.2.6 Quanto a utilização dos recursos naturais

A Lei Federal nº 5197 de 03 de janeiro de 1967 (Proteção à Fauna) proíbe a “utilização, perseguição, caça, apanha, ou introdução de espécimes da fauna e flora silvestres e domésticas, bem, como modificação do meio ambiente a qualquer título,..., ressalvadas as atividades científicas devidamente autorizadas pela autoridade competente”.

Conseqüentemente, ressalvando-se essas atividades, ficam expressamente proibidas na área da R.B.E.P.S. a) extração de recursos do solo (pedra, cascalho, saibro, areia, minerais, argila, turfa, etc.); b) extração ou exploração dos recursos hídricos; c) instalação de barragens ou outras grandes estruturas similares para fins como abastecimento, irrigação, geração de energia elétrica, etc; d) apanha ou perseguição de animais selvagens, ovos, ninhos; e) corte ou retirada de vegetação ou de seus produtos, (raízes, tubérculos, troncos, folhas, flores, frutos, sementes, etc.), para qualquer fim.

Observação:

Na área da Reserva, (como decretada em 1981), no extremo oeste da Praia do Aventureiro, está localizada um pequeno grupo de pescadores, ocupando extensão aproximada de 100 ha (0,4% da área total original). De acordo com proposta constante deste Plano Diretor, esta área deverá ser excluída, de modo a compatibilizar as diferentes formas de uso dos recursos naturais locais com os propósitos da Reserva. 1.2.2.7 Quanto ao manejo

São admitidas na área da Reserva as seguintes atividades:

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a) administrativas: - apenas aquelas indispensáveis à manutenção das finalidades que justificaram a criação da R.B.E.P.S. b) de recuperação ambiental:

- somente nos locais onde estudos posteriores indicarem a necessidade deste manejo; c) de fiscalização: - apenas aquelas indispensáveis à preservação da R.B.E.P.S. d) científicas:

- somente aquelas necessárias ao conhecimento do potencial de recursos naturais e arqueológicos existentes, visando fornecer melhores subsídios à sua proteção ou à recuperação de áreas semelhantes., em outros locais do Estado. e) serviços básicos:

- somente os necessários à implantação e manutenção da Reserva;

Cada atividade acima descrita obedecerá a um Plano Setorial a ela correspondente. 1.2.2.8 Quanto à situação fundiária

A R.B.E.P.S. está situada na Ilha Grande, que tem sido incluída no Município de Angra dos Reis. Contatos informais foram feitos com a Delegacia do Serviço de Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro (SPU) onde a opinião foi que, face à Constituição Federal (item II, artigo 4º) a Ilha Grande deveria estar compreendida entre os “bens da União”. Sem embargo, seguia-se ali a norma de considerar terras da União apenas aquelas dentro da faixa de 33 metros, contados da preamar média de 1831 ou seja, apenas as terras ou terrenos de marinha.

Outra linha de pensamento considera Ilha Grande uma ilha litorânea, sendo o termo ilha oceânica reservado para as de Trindade, Martim Vaz e São Pedro e São Paulo, além daquelas que compõem o arquipélago de Fernando de Noronha. Não sendo oceânica, a Ilha Grande não pertence à União Federal. Segundo esta linha de pensamento, excetuando os títulos abaixo mencionados, o território da Ilha Grande pertence ao Estado do Rio de Janeiro.

Em relação aos terrenos de Marinha, a União pode, ou não, ter concedido aforamentos a particulares, ao longo do tempo, a eles transferindo o seu domínio útil.

Outros proprietários existentes na Ilha Grande terão os seus títulos necessariamente derivados: a) da concessão, pela coroa portuguesa, entre 1500 e 1822, de sesmarias; b)da legitimação de posses, nos termos previstos na lei 601, de 1850; c) da alienação, a qualquer título, pelo antigo Estado do Rio de Janeiro, a partir de 1889;

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d) da alienação, a qualquer título, pelo atual Estado do Rio de Janeiro, a partir de 1975.

Para regularização fundiária da R.B.E.P.S. e integração definitiva do novo bem no Patrimônio de Bens do Estado do Rio de Janeiro será necessário:

1 - Que se decida definitivamente sobre a questão de quem é o proprietário da ilha. 2 - Que o Governo do Estado envie requerimento ao Governo Federal para obter a cessão das terras de marinha abrangidas pelos limites da R.B.E.P.S., a título gratuito, com a finalidade específica e exclusiva de manutenção da Reserva Biológica, considerando os superiores interesses de proteção dos ecossistemas ali existentes.

3- Que o órgão patrimonial estadual (Comissão de Assuntos Fundiários do Estado) promova um processo discriminatório de terras devolutas, administrativo ou judicial, previsto na Lei nº 508, de 03.XI.81.

4- Que o órgão patrimonial estadual dê, através de documentação definitiva, posse da área da Reserva à FEEMA (que está designada como responsável pela Unidade criada). Deve-se ressaltar as terras da Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul deverão ser obrigatoriamente de domínio pleno do Estado, integrando o seu patrimônio.

1.3 Finalidades e justificativa para criação A Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul tem como finalidades:

- Preservar amostras de ecossistemas naturais que abrigam exemplares da flora e fauna indígenas, a saber: praia, manguezal, litoral rochoso, dunas e restingas, lagoas, mata de baixada e mata de encosta.

- Proteger exemplares da flora e fauna em perigo de extinção no território fluminense (ex.: a espécie botânica Scaevola plumieri (fig. 1) e a espécie zoológica Lutra enudris (fig. 2), ainda encontradas na área da Reserva).

- Proteger sítios arqueológicos (sambaquis e oficinas litológicas) (fig. 3). - Garantir a manutenção de campo permanente para pesquisas científicas.

Justificaram a criação da reserva os seguintes fatos: a) Não existe mais nenhuma outra área no litoral fluminense em igual estado de

preservação de seus recursos naturais. b) Não existe nenhuma outra unidade de conservação no território fluminense que

abranja em conjunto os ecossistemas citados. c) Em nenhum outro trecho do litoral fluminense foram localizados sítios arqueológicos

como os existentes na Reserva, onde já foram assinaladas pelo menos quatro oficinas

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arqueológicas de polimento de armas e instrumentos líticos. Este patrimônio arqueológico está registrado no ISPHAN e no Museu Nacional do Rio de Janeiro.

d) A área protegida representará fonte inestimável de potencial genético para a reconstituição da flora e fauna de outras áreas litorâneas no futuro.

e) A provável existência de vegetais e animais ainda não conhecidos pela ciência, nos ecossistemas ali encontrados, possibilitará pesquisas futuras ilimitadas, criteriosamente programadas, enriquecendo o acervo científico do Estado. f) A experiência ali acumulada será de valia para a elaboração de normas e critérios

ambientais para preservação e manejo de ecossistemas rernanescentes, em outras regiões do Estado.

1.4 Histórico e ato da criação 1.4.1 Antecedentes Em 1978 foi sugerida a criação de uma Reserva Biológica no relatório sobre a situação florestal na Região Programa do Litoral Sul (Meta nº 5.01.05 do III Planaf). Apoiava esta sugestão a Decreto Estadual nº 2.062/78 que considera de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural existentes na Ilha Grande, e que se encontrem em terras situadas acima da cota altimétrica de 200 metros.

Ainda em 1978, foi aprovada no plenário do 1º Simpósio Nacional de Ecologia, em Curitiba, a moção para que a SEMA criasse uma Estação Ecológica nas Praias do Sul e do Leste (Freitas, 1978). Em 1979 a EMBRATUR aprovou o Plano Regional de Ocupação Turística e de Loteamento, incluindo uma parte da Praia do Sul. Em 1980, no Relatório Técnico sobre os manguezais - RT 1.123 - para o PRONOL/FEEMA, foi recomendada a preservação da área da Praia do Sul e do Leste, delimitada em 1978 (mapa publicado no Diário Oficial do Estado em 11/03/1980).

Em 1980, Castro propõe, com base na sugestão do Relatório de 1978 citado, Diretrizes Ambientais para um melhor uso do solo na região Litoral Sul Fluminense, da FEEMA a criação da Reserva Ecológica das Lagoas ao Sul. Em 1980, técnicos do então Departamento de Conservação Ambiental - DECAM, da FEEMA, encaminharam memorial solicitando o empenho do Conselho Estadual de Controle Ambiental (CECA) para prevenir danos ao ecossistema da Praia do Sul.

Em 1980, a FFEMA parabenizou oficialmente o senhor Procurador da Fazenda Nacional (Dr.Wilson Ferreira Campos), pelo seu parecer que invalida qualquer pretensão de usucapião na Ilha Grande.

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Em 1981, foi divulgado o trabalho “A Situação Ambiental dos Ecossistemas da Praia do Sul e do Leste, na Ilha Grande, com Vistas à Preservação” (Maciel et al., 1981), que reforça a sugestão de 1978 de criar uma Reserva Biológica na área. Em 1981, a SEMA encaminhou ao então Governador do Estado, pedido de informações para orientar a criação de unidades de preservação na área da Ilha Grande. Em 1981, o Decreto Estadual nº 4.972 criou a Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul.

Em 1981, a SEMA encaminhou ao então Governador do Estado pedido de informações para orientar a criação de unidades da preservação na área da Ilha Grande. Em 1981, o Decreto Estadual nº 4972 criou a Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul. 1.4.2 Ato da criação (transcrição) Decreto nº 4972, de 02/12/1981, publicado no D.O. de 03/12/1981:

- O Governador do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais e considerando que o ambiente primitivo da Praia do Sul, na Ilha Grande, bem como a flora e a fauna remanescentes naquele recanto, ainda de difícil acesso, representam fonte inestimável para as pesquisas ecológicas, decreta: Art. 1º - Fica criada a Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul, na Ilha Grande, no Município de Angra dos Reis, com área inicial de cerca de 3.600 ha.

Art. 2º -A Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul é de domínio público, está compreendida na categoria de áreas naturais protegidas e é criada com a finalidade de preservar, sob rigoroso controle do Governo Estadual, os ecossistemas naturais que abrigam exemplares da flora e fauna indígenas.

Art. 3º - A Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul terá sua área patrimonial inalienável, podendo ser acrescida de outras áreas adquiridas por doação ou desapropriação.

Art. 4º - A Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul compreende todas as áreas situadas dentro do seguinte perímetro: começa na Ponta da Escada, a sudoeste da Ilha Grande (ponto 1), e segue pelo divisor de águas, passando pelos topos de 419m (ponto 2), 369m (ponto 3), 464m (ponto 4), 479m (ponto 5), 388m (ponto 6), 452m (ponto 7), até o Morro do Pilão, topo de 419m (ponto 8), daí segue pelo divisor de águas na direção leste, até a Serra de Araçatiba, passando pelo topo de 679m (ponto 9); prossegue pela Serra de Araçatiba, na direção sudeste, sempre pelo divisor de águas, até a Serra do Papagaio cota de 900m (ponto 10) - daí desce, sempre pelo divisor de água, na direção geral sudoeste, até a ponta de Tacunduba, entre a Enseada de Parnaioca e a Enseada da Praia do Sul (ponto11); daí segue, pelo litoral, até o ponto 1.

Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário”.

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1.4.3 Ato que designa FEEMA como órgão responsável

Decreto nº 5.444, de 07/04/1982, publicado no D.O. de 12/04/1982:

O Governador do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1621/82, decreta:

Art. 1º - A Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul, criada pelo Decreto nº 4.972, de 02/12/81, fica sob a responsabilidade da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente -FEEMA, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1.5 Legislação aplicável e de apoio Como instrumentos legais que protegem a R.B.E.P.S. pode-se citar: . Lei Federal nº 4771 de 15/09/1965 Art. 1º - As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade, com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta lei estabelecem. Parágrafo único - As ações ou omissões contrárias às disposições deste Código na utilização e exploração das florestas são consideradas uso nocivos da propriedade (Art. 302, XI, b, do Código de Processo Civil). Art. 2º - Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: a) ao longo dos rios ou de outro qualquer curso d'água, em faixa marginal cuja largura mínima será: 1- de 5 (cinco) metros para os rios de menos de 10 (dez) metros de largura; 2- igual à metade da largura dos cursos que meçam de 10 (dez) a 200 (duzentos) metros de distancia entre as margens; 3- de 100 (cem) metros para todos os cursos cuja largura seja superior a 200 (duzentos) metros; b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais; c) nas nascentes, mesmo nos chamados “olhos d'água”, seja qual for a sua situação topográfica;

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d) no topo de morros, montes, montanhas e serras; e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45% equivalente a 100% na linha de maior declive; f) na restinga, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; ........... Art. 5º - O Poder Público criará:

a) Parques Nacionais, Estaduais e Municipais e Reservas Biológicas, com a finalidade de resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a proteção integral da flora, da fauna e das belezas naturais, com a utilização para objetivos educacionais, recreativos e científicos.

............

Art.26 - Constituem contravenções penais, puníveis com três meses a um ano de prisão simples ou multa de uma a cem vezes o salário mínimo mensal do lugar e da data de infração ou ambas as penas cumulativamente: a) destruir ou danificar a floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas estabelecidas ou previstas nesta lei; b) cortar árvores em florestas de preservação permanente; ........... d) causar danos aos Parques Nacionais, Estaduais ou Municipais, bem como às Reservas Biológicas; ........... g) impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação; ............... Art.29 – As penalidades incidirão sobre os autores sejam eles: a) diretos; b) arrendatários, parceiros, posseiros, gerentes administradores, diretores, promitentes

compradores ou proprietários das áreas florestais desde que praticadas por prepostos ou subordinados e no interesse dos preponentes ou dos hierárquicos;

c) autoridades que se omitirem ou facilitarem, por consentimento ilegal, na prática do ato. .............

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Art. 31 - São circunstancias que agravam a pena, além das previstas no Código Penal e na Lei de Contravenções Penais:

cometer a infração no período de queda das sementes ou de formação das vegetações prejudicadas, durante a noite, em domingos ou dias de feriados, em épocas de seca ou inundações;

cometer a infração contra a floresta de preservação permanente ou

material dela provindo.

Lei Federal nº 5197 de 03/01/1967

Art. 1º - os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha. ............

Art. 5º - O Poder Público criará:

a) Reservas Biológicas Nacionais, Estaduais e Municipais, onde as atividades de utilização, perseguição, caça, apanha ou introdução de espécimes da fauna e flora silvestres e domésticas, bem como modificações do meio ambiente a qualquer título, são proibidas, ressalvadas as atividades científicas devidamente autorizadas pela autoridade competente.

.............

Art.10 - A utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de espécimes da fauna silvestre são proibidas:

..........

f) nos estabelecimentos oficiais e açudes do domínio público bem como nos terrenos adjacentes, até a distancia de cinco quilômetros;

......... h) nas áreas destinadas à proteção da fauna, da flora e das belezas naturais; ..........

Art.27 - Constituem contravenções penais, puníveis com três meses a um ano de prisão simples ou multa de uma a dez vezes o salário-mínimo mensal do lugar e da data de infração, ou ambas as penas cumulativamente violar os Art. 1º e seus parágrafos, ....,10 e suas alíneas ....., f, ....., h, .....

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Art.28 - Além das contravenções estabelecidas no artigo precedente, subsistem os dispositivos sobre contravenções e crimes previstos no Código Penal e nas demais leis, com as penalidades nelas contidas.

Art.30 – As penalidades incidirão sobre os autores, sejam eles: a) direto;

b) arrendatários, parceiros, posseiros, gerentes administradores, diretores, promitentes-compradores ou proprietários das áreas desde que praticada por prepostos ou subordinados e no interesse dos proponentes ou dos superiores hierárquicos;

c) autoridades que por ação ou omissão consentirem na prática do ato ilegal, ou que cometerem abusos do poder.

Lei Federal nº 6938 de 31/08/1981

..........

Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

.........

VI - A criação de reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e as de relevante interesse ecológico, pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal; ...........

Art.14 - Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores:

I – à multa simples ou diária, nos valores correspondentes no mínimo, a 10(dez) e, no máximo a 1.000(mil). Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTNs, agravada em casos de reincidência específica, conforme dispuser o regulamento, vedada a sua cobrança pela União se já tiver sido aplicada pelo Estado, Distrito Federal, Territórios ou pelos Municípios.

II - à perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público;

III - à perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito;

IV - à suspensão de sua atividade.

Parágrafo 1º - Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. O Ministério Público

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da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente.

Parágrafo 2º - No caso de omissão da autoridade estadual ou municipal, caberá ao Secretário do Meio Ambiente a aplicação das penalidades pecuniárias previstas neste artigo.

Decreto Federal nº 88351 de 01/06/1983

Art. 1º - Na execução da Política Nacional do Meio Ambiente, cumpre ao Poder Público, nos seus diferentes níveis de governo:

................

II - proteger as áreas representativas de ecossistemas mediante a implantação de unidades de conservação e preservação ecológica;

................

Art.36 - Constitui infração, para os efeitos deste Regulamento, toda a ação ou omissão que importe na inobservância de preceitos nele estabelecidos ou na desobediência às determinações de caráter normativo dos órgãos ou das autoridades administrativas competentes.

Art. 37 - Serão impostas multas de 10 a 1.000 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTNs, proporcionalmente à degradação ambiental causada, nas seguintes infrações:

I - contribuir para que um corpo d'água fique em categoria de qualidade inferior à prevista na classificação oficial;

II - contribuir para que a qualidade do ar ambiental seja inferior ao nível mínimo

estabelecido em resolução oficial;

III - emitir ou despejar efluentes ou resíduos sólidos, líquidos ou gasosos causadores de degradação ambiental, em desacordo com o estabelecido em resolução ou licença especial;

IV - exercer atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente, sem a licença

ambiental legalmente exigível, ou em desacordo com a mesma;

V - causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;

VI - causar poluição de qualquer natureza que provoque destruição de plantas cultivadas ou silvestres;

VII - ferir, matar ou capturar, por quaisquer meios, em áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas estações ecológicas e áreas de relevante interesse ecológico, exemplares de espécies consideradas raras da biota regional;

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VIII - causar degradação ambiental mediante assoreamento de coleções d'água ou erosão acelerada, em áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas, estações ecológicas e áreas de relevante interesse ecológico;

IX - desrespeitar interdições de uso, de passagem e outras estabelecidas administrativamente para a proteção contra a degradação ambiental;

X - impedir ou dificultar a atuação dos agentes credenciados, pela SEMA, para inspecionar situação de perigo potencial ou examinar a ocorrência de degradação ambiental.

Art.38 - São impostas multas de 50 a 1.000 ORTNs, proporcionalmente à degradação ambiental causada, nas seguintes infrações:

I - realizar em área de proteção ambiental, sem licença do respectivo órgão de controle ambiental, abertura de canais ou obras de terraplenagem, com movimentação de areia, terra ou material rochoso, em volume superior a 100m3 que possam causar degradação ambiental;

II - causar poluição, de qualquer natureza, que possa trazer danos à saúde ou ameaçar o bem-estar.

Art.39 - Serão impostas multas de 100 a 1.000 ORTNs nas seguintes infrações:

.............

III - causar poluição, de qualquer natureza, que provoque mortandade de mamíferos, aves, répteis, anfíbios ou peixes.

Art.40 - As multas, no cálculo de seu montante, serão aumentadas ou diminuídas, de acordo com as seguintes circunstâncias:

I – São atenuantes:

a) menor grau de compreensão e escolaridade do infrator;

b) arrependimento eficaz do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano ou limitação da degradação ambiental causada;

c) comunicação prévia de infrator às autoridades competentes, em relação a perigo iminente de degradação ambiental;

d) colaboração com os agentes encarregados da fiscalização e do controle ambiental.

II - São agravantes:

a) a reincidência específica;

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b) a maior extensão da degradação ambiental; c) o dolo, mesmo eventual; d) a ocorrência de efeitos sobre a propriedade alheia; . . . . . . . . f) danos permanentes à saúde humana; g) a infração atingir área sob proteção legal;

h) o emprego de métodos cruéis na morte ou captura de animais.

Art. 41 - No caso de infração continuada, caracterizada pela permanência da ação ou omissão inicialmente punida, será a respectiva penalidade aplicada diariamente até cessar a ação degradadora.

Art. 42 – Quando a mesma infração for objeto de punição em mais de um dispositivo deste Regulamento, prevalecerá o enquadramento no item mais específico em relação ao mais genérico.

Art. 43 – Quando as infrações foram causadas por menores ou outros incapazes, responderá pela multa quem for juridicamente responsável pelos mesmos. . Portaria Federal IBDF nº 303 de 29/05/1968 (Portaria 3.481-DN - 31/05/1973). 1.6 Influências e repercussões previstas

A situação fundiária indefinida da Ilha Grande permitiu que suas terras fossem ocupadas por pescadores, invasores, posseiros, grileiros, proprietários legalizados, loteamentos de veraneios etc, com alegações várias de legitimidade de propriedade. São previsíveis três tipos de repercussões, conseqüentemente: a)conflitos sobre posse de terra na área compreendida pelos limites da Reserva; b)boa receptividade, nas áreas circunvizinhas, face a valorização trazida pela presença da Reserva;

c) receios e descontentamentos diversos, em função do disciplinamento e das restrições,por parte de antigos usuários da área dentro dos limitas da Reserva;

d) aceitação pelas pessoas beneficiadas com empregos (guardas);

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e) aceitação irrestrita e apoio por parte das associações pró-meio ambiente (a nível local, estadual, regional, nacional e estrangeiro).

f) parabenização por parte das instituições internacionais de conservação da natureza.

É importante verificar que a forma correta de manejo da Reserva pode refletir

favoravelmente na proteção e recuperação ambiental das áreas circunvizinhas. 1.7 Cooperação e assistência de grupos governamentais e privados

A implantação de uma Reserva Biológica nos moldes da R.B.E.P.S. polariza o interesse de diversas instituições científicas, nacionais, e estrangeiras.

Algumas instituições científicas já demonstraram grande interesse em pesquisar e colaborar no levantamento de dados ainda não coletados, que auxiliem na implantação do Plano Diretor ou que aumentem o acervo de conhecimento existente. Incluem-se, entre estas, as seguintes: . Museu Nacional do Rio de Janeiro, cuja equipe de arqueólogos iniciou estudos na área, mediante proposta de trabalho apresentada a FEEMA; . Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que manifestou interesse em estudar as famílias botânicas existentes na Reserva; . Universidade Federal Fluminense, cujo Departamento de Geoquímica tem interesse em estudar os manguezais da Reserva e a relação de nutrientes entre o solo o água; . Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, cujos pesquisadores já iniciaram um levantamento de alguns grupos de fauna da Reserva. Deverão ser envidados esforços para obtenção derecursos financeiros de entidades estrangeiras como a World Wildlife Fund (WWF) e International Union for Nature Conservation (IUCN), já que a R.B.E.P.S. atende aos critérios internacionalmente adotados para Reservas Biológicas. Já foi entregue um pedido de recursos à IUCN, que resultou na colocação Projeto (Brasil 108) na lista prioritária para receber financiamento. A próxima etapa é entregar uma proposta mais detalhada. Deverão ser contactadas também entidades privadas nacionais como, por exemplo, a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN), entre outras, para colaboração na implantação e manutenção da Reserva.

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2. CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA 2.1 Aspectos físicos 2.1.1 Situação geográfica A R.B.F.P.E. está situada a sudoeste da Ilha Grande, município de Angra dos Reis, que integra a região-programa Litoral Sul, no extremo sudoeste do Estado do Rio de Janeiro, parte da região Sudeste do Brasil (fig. 4). Esta região está englobada entre os paralelos 14º S e 25º S 2.1.2 Clima geral

Não há dados locais sobre o clima na R.B.F.P.S., porém, o clima da região Sudeste é caracteristicamente tropical. Em plano geral, é domínio do clima quente úmido, sem estação seca (fig. 5). Predominam os ventos de sudeste, durante os meses mais frios (julho o setembro).

O município de Angra dos Reis recebe uma precipitação anual que já atingiu 2.314mm, sendo assinalados 123 dias chuvosos por ano, com predominância de chuvas na parte da tarde. A umidade relativa é em torno de 80% o ano todo. O relevo da Serra do Mar é diretamente responsável pela precipitação e pelo regime pluviométrico

Há pequena variação entre as temperaturas durante o ano (médio das máximas 27º e média das mínimas 20º, respectivamente no verão e no inverno). O fator altitude influi determinantemente nas alterações de temperatura. 2.1.3 Dados hidrológicos Os rios existentes na região-programa Litora1 Su1são provenientes das escarpas da Serra do Mar. São rios de perfis complexos, muitas vezes ancachoeirados em seus cursos superiores, formando, em seus baixos cursos, pequenas planícies litorâneas, constituídas pela sedimentação dos depósitos aluvionares vindos da serra.

O sistema hidrográfico da Ilha Grande está representado por inúmeros e pequenos cursos d'água que descem pelas reentrâncias das montanhas, havendo rios mais caudalosos como: Capivari, Matariz, Andorinha e Dois Rios. Na área da R.B.E.P.S., a característica hidrográfica principal é a existência de duas lagoas, sendo os principais contribuintes os rios da Canoada e Capivari. Diversos riachos deságuam diretamente na baixada, contribuindo para a formação de charcos extensos. Outros pequenos rios deságuam na praia do Aventureiro, servindo de abastecimento d'água para a colônia de pesca existente (fig. 6).

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2.1.4 Principais características geológico - geomorfológicas

É na Região Sudeste que o relevo apresenta os maiores contrastes geomorfológicos do Brasil, com variações de altitudes acima de 2.000m, desde altas montanhas, até planícies litorâneas, com numerosas praias e costões rochosos.

Na região Litoral Sul a principal característica do relevo é dada pela Serra do Mar. Geologicamente apresenta-se em pleno domínio do grande escudo pré-cambriano do Sul do Brasil. Apresenta elevações que com freqüência estendem-se até o litoral. A Serra do Mar é responsável pelo relevo e costa acidentados.

A Ilha Grande, onde se situa a R.B.E.P.S. é resultado de um dos afloramentos de suas escarpas, diretamente do oceano. Está isolada do continente por um canal de cerca de 2 quilômetros de largura e oitenta metros de profundidade. Seus picos culminantes têm 959m (Pico do Papagaio) e 1.031m (Serra do Retiro). Apresenta numerosos cabos, enseadas e praias.

Entre a Ponta de Tacunduba e os lajedos do Aventureiro, a Ilha Grande apresenta uma extensa anfractuosidade de restingas formando a chamada Praia do Sul, com cerca de 2.500 metros. O processo formador da planície, apenas interrompido pelo canal que liga as lagoas interiores com o oceano, apresenta também a chamada praia do Leste, que 1iga a planície aos lajedos que continuam pelo litoral até a Ponta da Tacunduba. Desta maneira, a enseada da Praia do Sul apresenta uma planície de cerca de 8km2 (800 ha) de superfície. A margem oceânica apresenta um arco com 4 km de praias, interrompidas pela Ilhota do Leste (que agora apenas península rochosa) quase em sua metade. Para o interior, além das praias, encontra-se um cordão arenoso mais elevado, com cerca de cem metros de largura, descendo depois para a planície litorânea.

No apêndice I deste Plano Diretor, encontra-se o assunto explanado em detalhes, sob o título : “Subsídios geológico-geomorfológicos a elaboração do Plano Diretor da Reserva Biológica Estadual da Praia do SuL”. 2.1.5 Grupos de solo

Dada a situação insular da Reserva os solos encontrados na parte continental não tem influência para os seus solos. Inclusive no que tange à própria ilha em si, os solos existentes na Reserva Biológica, por estarem dentro da bacia de captação própria, não sofrem influencia das demais partes da ilha.

Na área da R.B.E.P.S., propriamente dita, serão oportunamente estudados os tipos de solos existentes, caso sejam necessários tais dados à implantação dos planos setoriais.

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2.2 Aspectos biológicos 2.2.1 Aspectos florísticos

O litoral sul fluminense está englobado na região fitogeográfica denominada por Rizzini (1979) de Floresta Atlântica. Os últimos redutos florestais da região podem ser encontrados nas três unidades de preservação existentes: Parque Nacional da Serra da Bocaina, o Parque Estadual da Ilha Grande e a Área de Proteção Ambiental de Cairuçu. Nestas áreas, florestas cobrem as encostas íngremes da Serra do Mar. Ao longo do litoral, a vegetação assume aspectos diversos, tendo representantes de manguezal, restinga e planície alagadiça. Estes tipos de vegetação raramente atingem seu estágio máximo de desenvolvimento que seria uma floresta, devido às ações antropogênicas.

A Ilha Grande, primitivamente, estava revestida de densa floresta tropical pluvial (mata atlântica) (fig. 7), desde os pontos culminantes até praticamente às áreas sob influencia das ondas. Contudo, ciclos agroeconômicos que passaram pela ilha (café, cana-de-açúcar, legumes, frutos, grãos e gado) modificaram o panorama e, hoje em dia, quase todas as vertentes setentrionais são cobertas com vegetação pobre, em geral capinzais.

As matas da vertente meridional, bem como as do centro geográfico da I1ha Grande e, em geral acima da cota de 200m estão em melhor estado de conservação.

A vegetação da R.B.E.P.S. pode ser classificada, de modo geral, em 3 tipos: mata de encosta, mata de restinga e manguezal.

As matas de encosta da R.B.E.P.S. compreendem cerca de 78% dos 3.000ha da reserva, o que perfaz aproximadamente 2.340ha. Esta vasta área é revestida por vegetação em diferentes estados de conservação, abrangendo formações vegetais distintas (fig. 8).

Tais formações revestem basicamente terrenos declivosos situados em formações cristalinas ou coluviais. Os solos são em maioria litossolos e latossolos vermelho-amarelos sendo pouco freqüentes os afloramentos rochosos de gnaisses e chernoquitos. Em locais com declividade superior a 50%, o horizonte A se caracteriza, em termos granulométricos, pela presença de areia, que ocorre em função da remoção dos sedimentos finos pelo escoamento sub-superficial.

As matas da R.B.E.P.S., notadamente as do grande anfiteatro, atuam com barreiras diretas aos ventos carregados de umidade provenientes do Sul. Esta configuração assegura um coeficiente de umidade bastante distinto do que ocorre no lado continental da Ilha Grande.

Em termos ecológicos, são fornecidos às matas gradientes mais elevados de entradas atmosféricas de nutrientes, representados pela precipitação direta, deposição seca de aerossois e contato constante das matas com a neblina. Segundo Brown (1985), estes aportes de nutrientes são significativos para a ciclagem de nutrientes, uma vez que os latossolos possuem reservas limitadas de nutrientes à exceção de alumínio e ferro. Além disso, encostas voltadas para o quadrante sul recebem 3 (três) vezes menos luz solar do que as voltadas para o Norte (Aragão, 1961), o que contribui para a redução de situação de déficit hídrico. A reunião desses fatores

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permite assegurar àquela área taxas mais aceleradas de recomposição florestal após a derrubada da mata. Esta recomposição natural, no entanto está condicionada à determinadas características locais, como espessura do manto de regolito, inexistência de incêndios periódicos, probabilidade de disseminação de propágulos de espécies vegetais etc.

Os aspectos ecológicos relativos a regeneração florestal têm papel de destaque na compreensão das matas de encosta da R.B.E.P.S. O histórico da ocupação da R.B.E.P.S. (Maciel, 1984) revela intensa atividade agro pastoril naquela área nos fins do século passado e início deste.

Por meio de relatos orais dos moradores da Vila do Aventureiro, tem-se notícias de diversas fazendas que ocupavam as matas do anfiteatro das praias do Leste e Sul. Eram as fazendas Capivari, Grande, Cachoeira Grande, Leste e do Fidelis. No local da sede destas fazendas são encontradas ruínas que por seu estado permitem supor que seu abandono data de pelo menos 50 anos. Na fazenda do Fidelis encontra-se um exemplar de Ficus sp. de cerca de 20 metros crescendo sobre as ruínas de uma pilastra de cerca de 4 metros de altura. Além dessas fazendas, é de se supor que tenham existido outros pontos de ocupação da mata de encosta. Encontram-se com relativa freqüência platôs que, embora cobertos por árvores de boa altura, possuem vestígios de ocupação anterior como cacos de telha, baldrames de pedras etc. A própria vegetação arbustiva também dá essas indicações, pela presença de adensamentos de Schizolobium parahyba (guapuruvú), Musa spp. (bananeiras) e Marlierea sp. (cambucá). Ainda que eventualmente estas espécies sejam encontradas em trechos de mata mais bem conservadas, nunca o são sob a forma de comunidades. Outro vestígio de ocupação pretérita são vias de acesso (possivelmente para carros de boi) que existem em diversos pontos como entre Simão Dias e a Ponta dos Meros, fazenda do Fidelis, etc.

De uma maneira geral não mais ocorrem, matas primárias nas encostas da R.B.E.P.S. Ainda que em muitas áreas se encontrem remanescentes de matas primárias estas estão desfalcadas de numerosas espécies. Lima (1974 in Maciel op. cit.) registra madeiras de lei ocorrentes no século passado, hoje inexistentes ou raras, como jacarandá, maçaranduba, braúna, cedros etc. Budowski (1977) dá características distintivas entre matas secundárias e climáxicas. Na tabela 1 estão listadas as principais. Pela classificação de Budowski as matas da R.B.E.P.S. se caracterizam, de uma maneira genérica, como secundária tardia, ainda que se encontrem em muitos pontos formações pioneiras e secundárias recentes.

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TABELA I. Característica dos componentes arbóreos das etapas sucessionais de matas pluviais (Budowski, 1977). Comunidade Pioneiras Secundária Secundária Climax recente tardia Idade (anos) 1-3 5-15 20-50 (*) <100 Altura (m) 5-8 12-20 (*) 20-30 30-40 Número de es- 1, muito den- 2, bem distintos 3, indistintos 4-5 tratos so (*) com a idade Dossel Homogêneo, copas horizon- Heterogêneo,com formas va- superior denso tais, ralas copas largas riadas(*) Estrato infe- Denso Denso, com gran Escasso, com sp. Escasso com rior des espécies her- tolerantes sp tolerantes baceas (*) Crescimento muito rápido rápido dominantes rápi- Lento ou mui- dos; outros len- to lento tos ( *) Tolerância à muito intoleran muito intolerante tolerante quando tolerante, ex- sombra te juvenil; depois ceto os adul- intolerante (*) tos Madeira e tron- muito leve; diâ- leve, diâmetro leve a semidura; dura e pesada co dos dominan- metros pequenos inferior a 60cm alguns troncos tes grossos (* ) Epífitas ausentes poucas muitos indiví - muitas espé- duos, poucas es- cies pécies (* ) Trepadeiras abundante, her- poucas abundantes, mas abundantes, báceas; poucas poucas grandes incluíndo espécies (*) espécies le-

nhosas Gramíneas abundantes abundantes escassas (*) escassas _____________________ (*) Características que se encaixam para a maioria das matas da Ilha Grande.

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Ainda que as matas da R.B.E.P.S., como um todo, possuam condições edafológicas e mesoclimáticas distintas, torna-se difíci1 a sua identificação em termos de unidades florestais. O número reduzido de coletas botânicas e a inexistência de trabalhos fitossociológicos inviabilizam sua caracterização em termos qualitativos ou quantitativos. Há ainda a se destacar as dificuldades referentes à toponímia. Os referenciais geográficos empregados pelos habitantes da Vila do Aventureiro, ainda que se prestem aos seus propósitos, não podem ser empregados de maneira satisfatória ou precisa na identificação de locais com objetivos de determinação de unidades vegetacionais. Exemplificando, o morro da Canoada, como é conhecido, na verdade é uma crista secundária do anfiteatro de montanhas das planícies do Leste e Sul, cujos picos principais não têm denominação específica. Existe ainda o fato de que um mesmo local possa ter 2 (duas) denominações distintas, dependendo do informante disponível.

A partir das dificuldades supracitadas optou-se, como forma de caracterização das matas de encosta, pela tipificação genérica de suas formações florestais. Trata-se apenas de uma primeira aproximação ao problema, para ulterior aprofundamento. A classificação pautou-se por características ocorrentes nos diversos estágios sucessionais com ênfase para as espécies mais marcantes e mais facilmente detectáveis em campo. A tabela II apresenta a tipificação proposta. Caracterização das principais unidades florestais

1) Bacia do Rio da Canoada - margem direita. (Estágio III).

Trata-se de área utilizada por antigas fazendas. Em função de sua configuração geográfica, voltada para o Sul, a recomposição florística vem se dando de forma rápida. A altura das árvores em muitos trechos é baixa. Nos trechos mais bem conservados as arvores de maior porte são Vochysia oppugnata e Cedrella sp. Numerosas espécies exóticas ou estranhas à região são lá encontradas, como testemunho da ocupação pretérita: jaqueiras (Artocarpus integriplia), mangueiras (Mangifera indica), bananeiras (Musa spp.) etc.

2) Bacia do Rio Canoada - margem esquerda. (Estágio IV).

A mata neste trecho assume uma configuração mais densa, com árvores de maior porte e cobertas com epífitos de maior variedade. Na porção inferior da encosta encontram-se grande quantidade de pequenos cursos d'água e muitos brejos de água doce, dominados em seu estrato herbáceo por Pothomorphe umbellata.

3) Linha de Cumeada do Anfiteatro de montanhas das planícies do Sul e Leste. (Estágio IV).

Encontram-se nestes pontos elevados o conjunto de árvores de maior porte da reserva, de

até 35 m de altura, representado pelos gêneros Cabralea sp. (canjerana), Platymiscum (?) (milho cozido), Alchornea sp. e Cybistax (cinco chagas) e outras. Tais indivíduos ocorrem em baixa densidade e o sub-bosque é pouco desenvolvido. A penetração de luz enseja o desenvolvimento da ciperácea Hypolitrum sp (navalha de mico). Esta mata é atravessada por estrada aberta, recentemente ligando Praia Longa à Praia do Sul e cujo leito vem sendo colonizado por Trema micrantha (crindiuva). A qualidade do bosque arbustivo enseja a utilização de muitas espécies para porta-sementes.

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TABELA II: TIPIFICAÇÃO DAS MATAS DA R.B.E.P.S. Florestas pluviais baixo-montanas / estágios sucessionais

ESTÁGIO I Pteridium aquilinum (POLYPODIACEAE) - samambaião Gleichenia sp. (GLEICHENIACEAE) - ESTRATO Imperata brasiliensis (GRAMINEAE) - sapé HERBÁCEO Melinis minutiflora (GRAMINEAE) - capim gordura Bambusa spp. (GRAMINEAE) - taquara

ESTÁGIO II Miconia albicans (MELASTOMATACEAE) - aperta-ruão Cecropia spp. (MORACEAE) - embaúba ESTRATO Tecoma spp. (BIGNONIACEAE) - ipê ARBUSTIVO Peschiera sp. (APOCYNACEAE) Piptadenia sp. (LEG. MIM.) - angico EPÍFITOS Virtualmente ausentes

ESTÁGIO III Miconia hymenonervia (MELASTOMATACEAE) Schyzolobim parahyba (LEG. PAP.) - bacuruvú ESTRATOS Inga spp. (LEG. MIM.) - ingá ARBUSTIVO Guarea macrophylla (MELIACEAE) - carrapateira Pothomorphe umbellata (PIPERACEAE) - EPÍFITOS Ocasionais

ESTÁGIO IV

Presença de numerosas outras espécies. Epífitos presentes.

ESTÁGIO V

Semelhante ao estágio IV, com destaque para a altura e o D.A.P. Epífitos: presentes e com grande variedade.

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4) Morro do Rodeio. (Estágio V).

Trata-se de elevação de cerca de 300m em cujo bordo sul se encaixam as lagoas de Leste e Sul. A mata existente está situada em encosta bastante declivosa e encontra-se em bom estado. Apesar disso é pouco notada sobre o terreno a ação de animais fossoriais (tatus etc.) bem como trilhas de pacas ou cotias.

5) Bacia do Rio Capivari. O rio Capivari merece destaque especial na R.B.E.P.S. graças a seu estado de conservação, de sua nascente até a foz. Em todo o seu percurso não se encontrou ao longo de suas margens, até distância de pelo menos 100m, qualquer vestígio de ocupação anterior. A atividade da fauna nesta área é bastante intensa, já tendo observado: paca (Agouti paca), cotia (Dasyprocta agouti), ouriço caxeiro (Coendu villosus), macuco (Tinamus solitarius), caxinguelê (Sciurus aestuansingrami), chauá (Amazona rhodocorytha) e lontra (Lutra sp.). A atividade da fauna também se faz sentir por marcas de dentes em frutos caídos, bastante freqüentes na área. Em seu alto curso o rio apresenta declividade mais acentuada e conseqüentemente nível maior de energia, o que permite o deslocamento de matacões de maior tamanho. À medida que se aproxima de seu curso médio o rio vai tendo seu nível de energia reduzido e os matacões passam a assumir tamanho menor, com formas mais arredondadas. No contato com a planície quaternária a calha perde abruptamente o declive, desaparecem os matacões e passa a calha a ser constituída apenas de areia de granulação grossa. Próximo à lagoa do Leste, o leito é gradualmente invadido pelo manguezal. O morro da Madalena, que delimita a margem esquerda apresenta, em sua encosta oeste vegetação em muito bom estado. Sua encosta leste apresenta vestígio de antiga ocupação.

6) Morro do Canto do Leste. (Estágio III).

Compreende a linha de cumeada que limita a R.B.E.P.S. pelo lado leste. Próximo à Ponta de Tacunduba a vegetação encontra-se no estágio I, sendo constantes a presença de incêndios. Possivelmente toda esta área deve ter sofrido intensa ocupação anterior.

As matas de restinga abrangem a maior parte da baixada da R.B.E.P.S., ou seja, cerca de 800ha, constituindo aproximadamente 27% da área total da Reserva. Devido a diversidade de condições geomorfológicas ali encontradas, ou seja, praia, cordão de restinga, antigo fundo de laguna, a composição florística varia muito de um local para outro, dando origem a diversas comunidades vegetais. Até o presente momento, podem ser identificadas, com segurança, duas formações vegetais, sendo muito provável que, com uma pesquisa mais profunda, outras surgirão. Estas duas formações se distinguem pela umidade do solo, sendo que a primeira ocupa os solos mais secos dos cordões arenosos e a segunda, os solos alagados periodicamente dos fundos de antigas lagunas.

A primeira formação engloba a vegetação da anteduna, do primeiro cordão de restinga e do cordão mais interno de restinga. A fisionomia da vegetação varia muito, desde as espécies psamófitas reptantes da beira da praia até às árvores da floresta seca do primeiro cordão arenoso.

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A anteduna, localizada na parte superior da praia, é formada por uma faixa de, em média,

10m de largura que, às vezes, pode ser temporariamente inexistente devido à erosão causada pelas fortes ressacas (fíg. 9). A vegetação ali encontrada é constituída por espécies comuns a todo o litoral brasileiro, que exibem características morfológicas e fisiológicas que possibilitem a sobrevivência num local bastante inóspito devido a ação do vento e das ondas. As espécies mais comuns são Philoxerus portulacoides, Ipomoea pes-capre, Sporobolus virginicus, Panicum racemosun e Mariscus pedunculatus.

A intervalos espaçados, ao longo das duas praias, encontram-se indivíduos isolados de amendoeira (Terminalia catappa) e abricó da praia (Mimusops coriacea), ambas ocorrendo, hoje espontaneamente.

O cordão externo de restinga está coberto por uma floresta baixa de aproximadamente 10m de altura, de troncos relativamente finos. As copas dessas árvores são contíguas na sua maioria, criando um ambiente sombrio porém com luz suficiente para a formação de um estrato inferior constituído por gravatás, samambaias a alguns arbustos. As árvores mais comumente encontradas são: Rheedia brasiliensis, Tapirira guianensis, Ilex integerrima, Melanopsidium nigrum, Psidium sp.. Um dos arbustos mais freqüentes é Psychotria carthaginensis; no estrato inferior encontram-se numerosas Neomarica sp.. Alguns gravatás chegam a formar tapetes densos no chão da mata, sendo as mais comuns Billbergia amoena e Quesnelia quesneliana. A família Araceae é muito bem representada nesta mata, tanto no hábito terrestre quanto no hábito escandente ou epífita. Em comparação com as outras comunidades da baixada, essa é relativamente pobre em epífitas. Próximo à praia, tal comunidade apresenta outro aspecto (fig.10), sendo a altura reduzida gradativamente conforme se aproxima a zona da anteduna. A ação do vento como modelador é visível e a vegetação constitue uma barreira praticamente impenetrável, iniciando-se no limite da anteduna, à vezes, no mesmo nível; outras vezes com um desnível de até 3m. Espécies características desta zona são: Polystichum adiantiforme, Bromelia antiacantha, Neoregelia cruenta, Ouratea cuspidata, Tocoyena bullata.

Na extremidade ocidental da Praia do Sul e na oriental da Praia do Leste, neste cordão externo a vegetação assume outra fisionomia, sendo caracterizada por arbustos com até 4-5m de altura intercalada com espaços abertos sem cobertura vegetal ou com ervas e arbustos baixos. Este aspecto é o resultado de ações antropogênicas, antigos ou recentes, porém aparenta estar em plena fase de recuperação. Algumas das espécies já citadas dominam aqui, sendo comum encontrar Byrsonima sericea e Tapirira guianensis rebrotando de troncos grossos cortados. Nas clareiras existem vários agrupamentos da gravatá Aechmea nudicaulis e é comum encontrar o cacto Cereus fernambucensis.

Na Praia do Sul, há aproximadamente 20 anos, foi tentada una plantação de coqueiros na restinga parto do mar, porém não teve êxito.

Entretanto, encontram-se ainda hoje vários coqueiros com 2-3m de altura por dentro da vegetação arbustiva. Na Praia do Leste, houve retirada de areia, com grandes crateras que jazem até hoje e em conseqüência, a vegetação se apresenta em pequenas moitas baixas e com invasão de ruderais. Em parte, este aspecto de vegetação mais aberta na Praia do Leste está relacionado com o fogo, como o que passou ali em 1980.

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A mata de restinga que se encontra nos depósitos arenosos mais internos (restinga)

possue algumas das mesmas espécies freqüentes no primeiro cordão, entretanto são mais altas, 10-15m, e muito mais ricas em epífitas. A composição florística é pouco conhecida ainda. Essa mata já foi degradada em algumas poucas áreas, existindo algumas clareiras cobertas por sapé. A segunda formação vegetal está localizada em trechos bastante úmidos, sendo que é possível encontrar o substrato coberto de água durante uma parte do ano (fundo de antiga laguna). A composição da camada arbórea desta floresta, que atinge 20 metros de altura, é diferente daquela dos cordões arenosos, notadamente na presença de algumas palmeira (eg.: Astrocaryum aculeatissimum), muitas Rubiaceae (eg.: Posoqueria latifolia) e Myrtaceae (eg.: Psidium cattleianum). Uma espécie comum às duas formações é a Tapirira guianensis. No estrato arbustivo encontra-se com freqüência Psychotria barbiflora e Dichorisandra sp. enquanto que o tapete de gravatás, onde existe, é constituído por Aechmea distichanta. Os galhos das árvores maiores são repletos de epífitas (orquídeas, gravatás, aráceas, gesneriáceas).

Uma variação desta formação vegetal aparentemente ocorre na extremidade ocidental da baixada do Sul, em área que provavelmente fica inundada permanentemente. É uma floresta mais baixa, com as copas das árvores separadas umas das outras deixando penetrar luz o suficiente para propiciar a formação de um estrato inferior bastante denso. Esta comunidade ainda não foi percorrida por via terrestre.

As trilhas que foram abertas na baixada pelos tratores em 1981 permanecem bem visíveis, porém estão sendo lentamente retomadas pela vegetação. Este processo está bem mais acelerado nos trechos onde a mata de restinga ladeia a trilha, propiciando um ambiente mais sombreado e úmido e servindo de fonte de sementes para a recolonização da área aberta. As trepadeiras e plantas escandentes contribuem nestes trechos para aumentar a cobertura (eg.: Ipomoea phyllomega, Cissus sp.). Em outros trechos onde a trilha foi bem larga, ou onde a vegetação que beira a trilha também está degradada, o processo está bem mais tento, inclusive com a invasão de ruderais (capim melado, Melinis minutiflora, por exemplo).

O manguezal é encontrado as margens dos canais que ligam o oceano com as lagoas e as margens das próprias lagoas, até onde é sentida a influência da maré. Formam uma faixa relativamente estreita, variando de alguns metros de largura entre a Lagoa do Leste e a encosta do morro até aproximadamente 30 metros de largura entre a Lagoa do Sul e o terreno mais elevado do cordão arenoso. As árvores mais altas e robustas (12m de altura) são localizadas próximo as águas salobras dos canais ou das lagoas e geralmente são de Rhizophora mangle. A Avicennia schaueriana só ocorre próximo à desembocadura do canal no oceano (Figs. 11 e 12). Mais afastadas da água, podem-se encontrar árvores menores, com copas menos densas, das espécies R. mangle e Laguncularia racemosa. Nesta faixa, os galhos das árvores são carregados de epífitas, ocorrência rara nos outros manguezais do Estado, e, também ocorre um ralo estrato herbáceo constituído por Fimbristylis spadicea, Cladium jamaicense e, mais raramente, Triglochin sp.. Na transição do manguezal para terra firme é comum encontrar uma vegetação arbustiva composta das espécies Hibiscus pernambucensis, Acrostichum aureum e Dalbergia ecastophvlla.

O levantamento florístico da R.B.E.P.S. feito até o presente momento forneceu uma lista de 265 espécies vegetais para todos os ecossistemas ali encontrados. Certamente, essa lista não

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representa nem 25% da totalidade de espécies que devem ocorrer na Reserva, dada a conhecida riqueza florística da mata atlântica. (Apêndice II)

Desta lista, algumas espécies devem ser destacadas:

- ameaçadas de extinção ou raras no litoral fluminense: - - Scaevola plumieri, que ocorre esporadicamente ao longo de todo o litoral brasileiro, à

beira da praia, já está sendo ameaçada devido ao uso intenso das praias para recreação. No litoral fluminense só é encontrada atualmente em Marambaia e na Praia de Sernambetiba (uma pequena mancha na área do antigo Refúgio Biológico);

- - Polystichum adiantiforme, que ocorre na vegetação densa, modelada pelo vento, à

beira da praia, outrora comum na restinga de Jacarepaguá quando esta também possuía uma boa cobertura vegetal (Massart, et. al. 1929). Atualmente, só ocorre no litoral fluminense na Reserva;

- - Ficus trigona, encontrada uma única árvore à beira do canal, na Ilhota do leste.

Segundo o Biologista Pedro Carauta, especialista na família ela é hoje uma espécie rara.

- Outras

Diversas Bromeliaceae que ocorrem na Reserva são muito mais comuns para o sul do país, atingindo seu limite setentrional no Estado do Rio de Janeiro: Aechmea distachantha, Aechmea qracilis, Quesnelia arvensis, Nidularium innocentii var paxianum.

A riqueza das orquídeas na mata de restinga, uma vez bem levantada deve revelar outras espécies merecedoras de cuidados especiais. 2.2.2 Aspectos faunísticos

A parte continental de Angra dos Reis, à época da chegada do colonizador, era coberta por altíssima e densa floresta (Magnanini et al, 1981), que chegava até junto ao mar, cobrindo escarpas e misturando-se aos manguezais e restingas. Esta vasta floresta, com condições ecológicas variada, propiciava abrigo e alimentação para uma fauna muito diversificada.

No passado, a ocupação de Angra dos Reis, iniciou a destruição dessa mata, desde a encosta até o litoral. Com material oriundo da mata construiram-se casas da vila, porto, pontes, fabricaram-se lenha e carvão. Concomitantemente, a caça visava abastecer as cozinhas domésticas.

Presentemente, daquela exuberante floresta restam fragmentos que ainda assim continuam a sofrer pressões, dando lugar a plantações inexpressivas ou habitações em condições sub-humanas.

Quanto a fauna, os grandes e médios carnívoros (onças, suçuaranas, gatos-do-mato, cachorro-do-mato, etc.), primatas (muriqui, guaríba, etc.), herbívoros (veado, etc.), que

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conseguiam escapar à sanha dos caçadores, buscaram refúgio nas partes mais altas da Serra do Mar, refugiando-se na área da Bocaina e do Itatiaia. É ali também que ainda caçam presentemente as grandes aves de rapina.

Já na Ilha Grande, devido a condição insular a mastofauna terrestre foi caçada até o extermínio, sem maiores possibilidades de fuga.

Sobre a fauna passada da Ilha Grande têm-se boas indicações graças ao relato feito por Honório Lima em 1889. Vê-se, ali, que as dimensões da ilha (190 km2), aliada a boa cobertura vegetal, diversidade de habitats, clima, etc. permitia ainda, àquela época, uma rica mastofauna composta de onças, veados, guaribas, gatos-do-mato, cachorros-do-mato, guaxinins, capivaras, antas, pacas, cotias, caxinguelês, preás, gambás, queixadas, tatus, tamanduás, preguiças e outros, além de enorme relação de peixes, aves, etc. Sobre as aves, peças coletadas por Garbe e Berla confirmam a ocorrência do gavião-pega-macaco (Spizaetus tyrannus), do gavião-de-penacho (Spizaetus ornatus) e da jacutinga (Pipile jacutinga), entre outros.

A criação da R.B.E.P.S. em 1981 veio preservar em seus 3.500 hectares não só cinco ecossistemas distintos (restinga, manguezal, laguna, litoral rochoso e mata de encosta) como também, juntamente com o Parque Estadual da Ilha Grande, preservar o que restou da fauna insular.

Entretanto, os levantamentos feitos até o presente na parte da mata na encosta, demonstraram que estão ausentes os grandes felinos (onça e suçuarana) havendo notícia apenas da ocorrência do gato-do-mato e do jaguarundi.

Também até o presente são dados como não mais ocorrendo na área os veados mateiro e catingueiro, preguiça, caitetu, queixada, tamanduá mirim, a anta e a capivara.

Sobre a capivara houve menção sobre sua ocorrência na área da lagoa e várzea do Capivari há mais de 30 anos passados. Quanto aos primatas ainda ocorrem, na ilha, guaribas (Alouatta fusca), macaco-prego (Cebus apella) e sagüis, provavelmente Callithrix jacchus (*). Sempre que foram vistos pelos vigias estavam fora da Reserva, na mata para os lados de Araçatiba.

Este ano, macacos-pregos já foram vistos na Praia do Sul. É mais que possível que em outras ocasiões, quando não estão sendo observados esses animais penetram nas matas da Reserva onde há bastante alimento disponível e nenhuma barreira ecológica.

O guariba, que alcança 6 a 8 quilos, é um animal arborícola, primordialmente vegetariano, diurno, que vive em grupo, facilmente localizado graças a sua possante voz. Sua presença caracteriza a existência da mata pluvial atlântica em bom estado. ___________________ (*) Contudo há um registro no Museu Nacional sobre C. aurita coletado em 05/11/68.

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Outros marníferos menores, contudo proliferaram nesses quatro anos de existência da

Reserva. Percebe-se facilmente isso pela facilidadecom que são vistos tatus ou percebe-se, quer pelo barulho, pelos silvos ou pelos rastros deixados na praia, que aumentou a população de pacas, cotias e gambás. Também já é bem visível o aumento da população de teiú-açu, outrora um acepipe nas casas de Aventureiro, e do preás. Atualmente os caxinguelês também se movimentam pela praia do Demo procurando os frutos de amendoeira.

A lontra (Lutra enudris), por exemplo, é ocasionalmente vista ora no mar, ora na praia ou na lagoa, porém sempre sozinha. Num passado não muito distante, pescador da Praia de Aventureiro caçou algumas delas, cuja carne, provada, mostrou ter gosto de peixe. Suas pegadas têm sido encontradas na praia e no manguezal. Também o lugar em que defecam foi localizado, ficando à margem da Lagoa do Sul. Quanto ao jacaré-papo-amarelo (Caiman latirostris), jabotis (Geochelone carbonaria) e cágados de água doce, não foram encontradas nenhuma referência, apesar da ilha fornecer condições de sobrevivência. A única tartaruga vista foi a Chelonia mydas, bem próxima à praia do Sul, descansando em bancos de areia.

Em relação a avifauna, a Reserva abriga atualmente várias espécies consideradas raras ou ameaçadas, como pavó (Pyroderus scutatus - fig. 13), chauá (Amazona rhodocorytha - fig. 14), gavião-pomba (Leucopternis polionota).

Há registros anteriores feitos por Garbe (1905) e Berla (1940) sobre coleta de gavião-de-penacho, gavião-pega-macaco e jacutinga, já mencionado. Essas aves buscam alimento, proteção contra o frio abrigo, etc. movendo-se entre as matas da encosta até a mata de restinga. Presentemente, já se conseguiu avistar macuco (Tinamus solitarius) fugindo na trilha da mata de Chico Jr. e macuca com quatro filhotes na trilha do Longa. Não foi registrado, porém são muito grandes as chances de ocorrer, o inambu-xintã (Crypturellus tataupa).

Provavelmente já ocorreu jaó (Crypturellus noctivagos). Há referência de Honório de Lima quanto a presença na Ilha de mutuns (Crax blumenbachii), perdizes (Rhynchotus rufescens), codornas (Nothura maculosa) e (Penelope superciliaris), porém, não foi possível confirmar a ocorrência atual dessas aves. Muitas outras aves vivem nas copas, entre elas a araponga (Procnias nudicollis), tinguaçu (Attila rufus), surucuá de barriga amarela (Trogon viridis). Fazem parte desse grupo a trocal (Cólumba speciosa), (Amazona rhodocorytha), bem como maitaca (Pionus maximiliani), periquito-rico (Brotogeris tirica), tiriba-de-testa-vermelha (Pyrrhura frontalis) e o tuim (Forpus xanthopterygius).

Outros habitantes da mata importantes pelo papel que desempenham são as corujas e os gaviões. A murucututu-de-barriga-amarela (Pulsathrix koenaswaldiana) é uma coruja de grande porte, enquanto que a suindara (Tyto alta), por ser comum, tem seu nome incorporado na toponímia local. Sobre os gaviões, além daqueles citados anteriormente, são comuns na Reserva o gavião-carijó (Buteo magnirostris), gavião pinhé (Milvago chimachina) e o carancho (Polyborw plancus).

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Nas partes abertas como beira de mata, área de ex-cultivo e mata baixa estão presentes os tangarás (Chiroxiphia caudata), risadinha: (Campostona obsoletum), choca (Thamnophilus sp.), rendeira (Manacus manacus), tiê preto (Tachyphonus coronatus), topetuda (Elaenia flavogaster), vite--vite (Hylnohilus thoracicus), saí-azul (Dacnis cayana), e muitos outros.

Há ainda a se considerar a fauna da lagoa e da praia. A lagoa mantém-se produtiva tal qual já mencionava Honório de Lima. A abundância de tainhas, robalos e carapebas é realmente muito grande. Também são detalhe apreciável as ostras (Ostrea sp.) e os berbigões (Lucina pectinata) que ali ocorrem. Esses berbigões foram inclusive importante elemento na alimentação dos indígenas que habitaram a área da Reserva conforme restos encontrados na Toca dos Índios. Também são de grande porte guaiamus (Cardisoma guanhumi), caranguejos verdadeiros (Ucides cordatus) e o siri azul (Callinectes exasperatus), porém sem ser abundante.

Quanto às aves da lagoa elas são pouco numerosas (fíg.15). Os anatideos, por exemplo, não foram registrados. Parece que as lagoas não estão na rota migratória ou a caça do passado afastou esses animais. Nas praias, têm sido encontradas enormes quantidades de aves marinhas mortas. Isto ocorre nos meses de julho e agosto. São gaivotas, gaivotões, andorinhas do mar, pingüins entre outros.

Recentemente também foi dar à praia o cadáver de um golfinho (Tursiops sp.) que serviu de banquete para os urubus.

Raramente ve-se maçaricos na praia, o que também é estranho, visto neta abundar alimento (tatuís, anfípodas, moluscos, etc.).

Há também outros grupos que estão precisando de uma pesquisa maior. Referimo-nos ao grupo dos anfíbios, répteis, peixes e moluscos terrestres.

Os anfíbios coletados até agora são Dendrophrymiscus cf. brevipolicatus e Olobygon perpusilla duas espécies bromelícolas obrigatórias, pois são nessas plantas que completam seu ciclo vital. Abundância de bromélias (espécies e número) sugere o favorecimento de ocorrência de outras espécies. Coimbra (1973) menciona o primeiro como servindo de alimento para Tinamus solitarius e Penelope superciliaris.

Mais detalhes sobre a fauna podem ser encontrados em Maciel et alli, 1981 e 1984. A relação de toda a fauna levantada até a presente data encontra-se relacionada no Apêndice III. 2.3 Aspectos arqueológicos

A proteção das jazidas arqueológicas localizadas na Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul é de extrema importância para a reconstrução da Pré-história do Rio de Janeiro.

Prospecções realizadas por membros da equipe de arqueologia do Museu Nacional do Rio de Janeiro, revelaram quatro locais de ocupação por grupos pré-históricos e a existência de inúmeros “amoladores” espalhados por suas praias. (fig.16). Estes, assim denominados, tratam-se de sulcos encontrados nas rochas, causados pelo ato de polir e afiar instrumentos líticos

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utilizados por grupos pré-históricos. Os poucos trabalhos existentes na bibliografia arqueológica brasileira que tratam destes “amoladores” costumam correlacioná-los a grupos ceramistas, porém descobertas recentes (em sambaquis no sul do país) mostram estarem também relacionados a grupos pré-cerâmicos.

Os “amoladores” da R.B.E.P.S. apresentam-se de três tipos. O primeiro de forma oval indicando que provavelmente teria sido produzido no ato de polir o artefato. O segundo tipo, um pouco mais estreito, parece ter sido produzido no momento que houve uma intenção de obter-se um ângulo mais agudo em parte do artefato. E finalmente, o terceiro tipo, que muitas vezes aparece dentro do segundo tipo, trata-se de uma linha que teria sido produzida no ato de afiar o gume no utensílio. Próximo à Reserva, na Praia dos Meros, foi encontrado um machado que poderá representar estas três etapas relacionadas.

Dos quatro sítios, descobertos pela prospecção, três encontram-se destruídos como a maioria dos sítios arqueológicos localizados no litoral do Estado do Rio de Janeiro. As sondagens nestes sítios nos revelaram que se tratavam de ocupações esporádicas de pequenos grupos que não necessitavam de um acampamento de maior durabilidade, dada a riqueza alimentar da área.

O sítio intacto, que revela ser anterior aos sítios destruídos, foi denominado Sítio do Ilhote do Leste; está localizado no morro do mesmo nome que separa a praia do Leste da praia do Sul. Pesquisas preliminares neste sítio revelaram tratar-se de uma ocupação constituída de pequenos grupos de coletores, pescadores e caçadores que por variáveis períodos de tempo vinham explorar aquele ambiente. Configura um sítio de dimensões apropriadas para a realização de uma pesquisa que fornecerá dados para a compreensão de quando e como teriam se iniciado as ocupações em ilhas e principalmente o estabelecimento do início do uso de embarcações por grupos pré-históricos no Estado do Rio de Janeiro.

Para a região Sul do Estado, temos poucas informações para a cronologia e atualmente existem apenas duas publicações: A Fase de Parati de Ondemar Dias Jr. e a Pré-história de Parati, Alfredo Mendonça de Souza. Nelas, os autores afirmam ser de pouca antiguidade as ocupações na região, isto devido ao mergulho imediato da Serra do Mar no oceano, estreitando em conseqüência a plataforma continental. Desta maneira, na época em que teria se registrado as mais antigas ocupações litorâneas do Estado (a mais ou menos 4.000 anos) a planície estaria tomada pelas águas, obrigando a esses grupos a optarem por outras áreas. Porém, acreditamos que as pesquisas realizadas até o momento, são por demais escassas para uma afirmação tão rígida. 2.4 Aspectos sócio-econômicos 2.4.1 Ocupação humana

A história da ocupação do Litoral Sul do Estado do Rio de Janeiro está ligada à situação geográfica. O fato de existir uma baía relativamente protegida dos ventos com excelentes condições de fundeadouro fez desta região parada obrigatória das embarcações com ocupação assegurada a partir de 1559 (Castro, 1980). Além disso, a proximidade à região interiorana,

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apesar da difícil travessia da escarpa da Serra do Mar, fez com que os portos litorâneos servissem para o escoamento das mercadorias oriundas dos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Segundo Castro (1980) as pequenas planícies e colinas na estreita faixa do litoral entre o mar e a serra na região de Angra dos Reis e Parati foram ocupadas desde os primórdios da colonização por canaviais. Angra dos Reis destacou-se como principal núcleo dessa atividade durante cerca de trezentos anos, dando ênfase à produção de açúcar enquanto em Parati, foi a produção de aguardente que tomou vulto.

A queda da cotação do açúcar no mercado mundial, segundo a mesma autora, fez o movimento portuário de Angra dos Reis sofrer um pequeno período de decadência, fase esta que acabou com a chegada dos cafezais que ocuparam totalmente os morros e a encosta das serras nos arredores do povoado. Em 1864, Angra dos Reis era o segundo porto do Brasil Meridional, exportando café principalmente do Vale do Rio Paraíba, São Paulo e Minas Gerais (Lamego, 1948). Este porto era insuficiente para escoar tamanha quantidade de produção e, por isso, surgiram os embarcadouros de Jurumirim, Ariró, Itanema, Frade, Bracuí e Mambucaba (Lima, 1974).

Com a chegada da Estrada de Ferro Pedro II a cidade paulista de Cruzei ro, em 1877, assim completando a ligação direta das zonas produtoras de café com o Rio de Janeiro, o declínio econômico da região do Litoral Sul Fluminense teve seu início, e a partir daí permaneceram remanescentes de uma época mais próspera somente uns poucos engenhos e a pesca.Em 1930, a modernização do porto de Angra dos Reis foi concluída e no final da década de 1950 foi iniciada a instalação de parques industriais, dois eventos que contribuíram para fomentar a economia do Município (Castro 1980). O café foi produzido em abundância na ilha Grande também, tornando-se o elemento principal da sua lavoura. Entre os portos mais famosos da região destacavam-se Abraão e Sítio Forte. Mais tarde as Fazendas dos Dois Rios e do Abraão tornaram-se pontos de desembarque de cabiúnas, negros desembarcados clandestinamente no litoral brasileiro, após a lei de repressão ao tráfego de escravos. Graças a este tráfego havia grande demanda por uma nesga de terra, já naquela época, suscitando pleitos judiciários no foro da Vila da Ilha Grande a ponto de José Bonifácio de Andrade e Silva expedir ao Juiz de Fora da aludida orla uma portaria em 1823 ordenando que fossem tomadas providências para evitar-se tantas e intermináveis questões sobre os rumos de terras (Lima, 1974). No anfiteatro que verte para a Enseada da Praia do Sul existiam, há mais ou menos 60 anos atrás, quatro fazendas, cuja produção maior era cana-de-açúcar (Maciel, 1984). Carros de boi transportavam o açúcar, pipas e tonéis de cachaça através da antiga estrada que ligava Tapera ao Canto do Leste. Estas fazendas eram conhecidas como Cachoeira Grande, Lagoa do Sul ou Grande Capivari e Cacau ou do Leite. Nesta última extraía-se areia monazítica, da baixada do Leste, que era transportada para Sítio Forte em caminhões. Nas áreas mais úmidas desta mesma baixada havia plantação de melancias, também levadas para o mercado em Angra dos Reis. No cordão externo de restinga havia uma pista de pouso.

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Tabela III: População residente e número de domicílios existentes em 0l/set/1980

- Ilha Grande, Município de Angra dos Reis. LOCALIDADES POPULAÇÃO NÚMERO DE RESIDENTE DOMICÍLIOS Abraão (5º Distrito) 2.682 Distrito 748 (*) Vila 1.090 370 (*) Enseada das Palmas Enseada da Estrela Praia de Araçatiba (6º Distr.) Distrito 3.458 927 Vila 142 62 Praia Longa 317 59 Praia da Tapera 125 27 Bugeré 85 22 Praia Vermelha 214 57 Praia do Provetá 722 162 Costeira 61 12 Praia dos Meros 13 3 Praia do Aventureiro 82 24 Praia do Parnaioca 12 14 _____________________________________________________________________________ FONTE: IBGE - Censo Demográfico de 1980 e listagem de Topônimos Rurais. __________________ (*) FONTE: SECPLAN/FAPERJ, 1981.

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2.4.1.2 Ocupação atual da Ilha Grande A Ilha Grande está dividida politicamente em dois distritos do Município de Angra dos Reis: Abraão (5º) com 93 km2 e Praia de Araçatiba (6º) com 94 km2 (SECPLAN/FAPERJ, 1981). Na tabela III encontram-se dados sobre a população residente e número de domicílios existentes na Ilha Grande, segundo o censo demográfico de 1980. A maior Vila é Abraão localizada na extremidade oriental da Ilha Grande. É um antigo núcleo de pescadores, mas atualmente uma grande parte dos habitantes vive em função do presídio, a Colônia Penal Cândido Mendes, localizada na Praia dos Dois Rios no lado oceânico da Ilha Grande. 2.4.1.3 Atividades econômicas

Nos últimos anos, o turismo tem aumentado na Ilha Grande, sendo que 256 prédios são do uso ocasional (veraneio), principalmente nas enseadas de Abraão, das Palmas, da Estrela, de Araçatiba e de Provetá (Censo, 1980). Uma das atrações destacada pela Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro é a pesca submarina, sendo os pontos melhores para essa atividade na Ilha Grande, Ponta dos Meros, onde se encontra meros de 100 a 200 kg, além da Ilha Jorge Grego e Ponta Acaiá (FLUMITUR,1978).

A atividade principal na Ilha Grande é a pesca que absorve a maior parte da mão-de-obra. O principal núcleo de pescadores é Provetá, mas também existem agrupamentos em Aventureiro, Praia Grande, Praia Vermelha, Araçatiba, Sítio Forte, Enseada das Palmas, Saco do Céu e Abraão (Censo, 1980). O principal produto é a sardinha recolhida em embarcações, na sua maioria de pequeno porte. A industrialização do pescado é feita em várias localidades da Ilha Grande e essas salgas absorvem grande parte da mão-de-obra da região nas épocas de maior volume de trabalho (FIDERJ,1977).

Nas vilas de pescadores, as pessoas profissionalmente ativas geralmente se dividem entre pescadores (na maioria) e lavradores. Na Praia Verme lha, por exemplo, tem 109 pescadores e 29 lavradores sendo que os pescadores dividem-se em duas categorias: os de “cerco ou cercado”, que praticam a pesca com redes de malha ou anzol e que sempre permanecem na área; os de “largo” que embarcam nos grandes traineiras para a pesca exclusiva da sardinha (Araujo Fº, 1978). Na Praia do Aventureiro a situação é semelhante sendo que existem apenas 5 famílias que vivem da lavoura, as outras todas dependendo da pesca para sua sobrevivência (Vilaça e Maia,1985).

Segundo Vilaça e Maia (1985), os lavradores de Aventureiro cultivam a terra íngreme das encostas da Ilha Grande, plantando mandioca principalmente, feijão, guandu, milho, cana-de-açúcar e banana. Existem 17 roças variando entre 600 a 4.500 m2 que chegam quase à cota de 200m na encosta virada para a Praia do Aventureiro.

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2.4.2. Serviços de infraestrutura 2.4.2.1 Vias de acesso à Reserva Biológica e meios de transporte disponíveis

A ligação entre Ilha Grande e o continente é feita por barco, sendo que o único transporte comercial existente é o de lanchas que percorrem em dias alternados a distância entre Mangaratiba e Abraão, ou entre Angra dos Reis e Abraão (fig.17). De Abraão até a Reserva pega-se carona no carro (caminhão) que serve o presídio na Praia dos Dois Rios, e depois segue-se a pé pela trilha que passa em Parnaioca. Este percurso leva aproximadamente 5 horas.

É possível também chegar na Reserva indo de carona com um barco de pesca que vai até Provetá ou até a Praia do Aventureiro. Como as traineiras são barcos lentos, este percurso leva entre 3 e 4 horas. Não é sempre possível alcançar a Praia do Aventureiro devido às condições do mar, especialmente quando bate o vento sudoeste, que faz cessar toda atividade de barcos de pesca na área, até em Provetã. De Provetá até a Praia do Aventureiro é uma caminhada de 1 a 2 horas, num trilha íngreme e bem batida.

De qualquer outro ponto na Ilha Grande é possível chegar à Reserva a pé pelas trilhas que ligam os diversos povoados, geralmente seguindo a encosta próxima ao litoral. 2.4.2.2 Aspectos sanitários e serviços de abastecimento Dados sobre serviços de infraestrutura na Ilha Grande são escassos. Segundo informações obtidas na Prefeitura de Angra dos Reis, somente em Abraão tem rede de esgoto e água, Posto Municipal de Saúde e Posto Telefônico (a ser inaugurado). Energia elétrica tem em Abraão, Miradeira e Enseada das Estrelas. Na Ilha como um todo, existem 13 escolas municipais e 2 estaduais. O único cartório funciona em Araçatiba. Nos últimos anos, o turismo tem aumentado muito na região e como conseqüência, a Ilha Grande possui 2 hotéis - um em Abraão e outro na Praia do Saco das Palmas. Na Praia do Aventureiro, apenas 4 casas possuem instalações sanitárias, porém os dejetos são jogados diretamente nos riachos ou no mar. Existe uma pequena capela e uma escola na vila. Os mortos são enterrados de preferência, no cemitério de Parnaioca. Todos os mantimentos são trazidos de Angra dos Reis ou de Provetá, em menor escala. 3.Planejamento da Reserva 3.1 Zoneamento

O zoneamento da R.B.E.P.S. depende fundamentalmente de uma política e de uma decisão a serem tomadas pelo governo. Há duas alternativas, que se apresentam no momento:

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Primeira alternativa:

Os limites da R.B.E.P.S., estabelecidos no Decreto Estadual nº 4972 de 02/12/81 seriam mantidos sem alterações. Com isto permaneceria o grupamento humano que existe na praia do Aventureiro, como um corpo estranho aos objetivos de uma Reserva Biológica.

Conseqüentemente haverá uma questão de difícil solução, até hoje insatisfatoriamente conduzida em outros países, qual seja a de se tentar compatibilizar as atividades crescentes de um núcleo humano em estimulado desenvolvimento, com a necessidade de proteção integral da flora, fauna e demais recursos naturais. Esta convivência é, na prática, totalmente incompatível, uma vez que a estrita proteção da natureza não pode persistir na mesma área em que exista uma população que, sob pena de revolta social, não pode ser cerceada em seu crescimento e desenvolvimento.

Cabe esclarecer que a proposta original da R.B.E.P.S. de fato incluía a praia do Aventureiro, porém julgara-se que aquele agrupamento de pescadores poderia ser deslocado para outras áreas, onde pudesse auferir melhor qualidade de vida. Também deve ser assinalado que, tendo em vista a importância biológica de se contar com o máximo de área disponível, dentro do anfiteatro formado na Baia da Praia do Sul,optou-se por tolerar a existência de alguns pescadores na área do Aventureiro até sua final remoção para outro local. Entretanto, a superveniência de ocorrências fora do controle dos idealizadores da R.B.E.P.S., entre os quais se destacam instruções ou permissões para construção de novas casas, para roçadas, para benfeitorias, etc, força agora a apresentação de outra alternativa, como se segue.

Segunda alternativa

Os limites estabelecidos no Decreto de criação seriam alterados de modo a excluir a área ocupada do Aventureiro. É indispensável frisar que esta 2ª alternativa só é considerada porque:

a) O deslocamento das moradias, hoje, para tornar a área livre da presença humana, condição primordial para se manter uma Reserva Biológica, exigirá alto custo econômico e provavelmente grande desgaste político.

b) A presença, no período de 1983 até 1985, de técnicos da FEEMA preocupados com o aspecto social da questão, redundou, mesmo que ao reverso de seus desejos, no comportamento que hoje caracteriza a maioria dos moradores da praia do Aventureiro. Passaram a se considerar como credores e tutelados do Governo Estadual, em especial da FEEMA, com direitos e reivindicações estranhas aos princípios conservacionistas. c) A impraticabilidade de fiscalização de um núcleo humano, plantações e animais à solta, dentro da Reserva, tornariam ineficiente qualquer programa de preservação da área. d) A questão fundiária obrigaria à difícil e desgastante embate para regularização porque todos os moradores se consideram proprietários, não importando se tenham apenas posse ou simples presença no local. A maioria deles passou a fazer melhorias, a título de benfeitorias,

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pois ouviram que seriam indenizados por quaisquer restrições que o Governo fizessem em seus “direitos”.

e) Os constantes deslocamentos de moradores entre Aventureiro e Provetá, ou Araçatiba estão dividindo a Reserva em duas partes, o que dificulta sobremodo a fiscalização. A faixa Aventureiro-Provetá, com a manutenção dos ocupantes na R.B.E.P.S. significaria manter, efetivamente duas Reservas Biológicas separadas por uma área de livre trânsito e de abastecimento.

f) A realização de estudos sociológicos, apresentados nos trabalhos intulados “O Povo de Aventureiro” de autoria das biólogas da FEEMA, Ângela Azevedo Maia e Aparecida Maria Neiva Vilaça, concluiu pela expressa recomendação de não se proceder à remoção dos moradores que ficariam com suas atividades subordinadas à uma Área de Proteção Ambiental, a ser implantada posteriormente.

Considerando as duas alternativas antes citadas, parece ser mais oportuna e adequada à

condições atuais, a rejeição da primeira alternativa, muito embora isto signifique uma redução importante da área original (cerca de 576 ha ou 16% da área original). Desse modo, o presente Plano Diretor, se aplica à segunda alternativa.

O zoneamento da R.B.E.P.S. objetiva facilitar a administração e a execução dos Planos Setoriais e comporta 3 categorias:

· Áreas de Preservação · · Áreas sob Manejo · · Áreas Administrativas

3.1.1 Áreas de Preservação

Estão assinaladas na fig.18 e compreendem cerca de 2438ha (83% da área total da Reserva).

Tais áreas abrangem todos os ecossistemas existentes na Reserva. Nelas estão contidos os locais mais bem preservados atualmente.

Não é permitida nas áreas de preservação nenhuma atividade que acarrete danos ao meio ambiente, em evolução natural. Assim, a fiscalização e a pesquisa serão realizadas apenas em trajetos constantes do Plano Setorial de Proteção, ficando vedada a abertura de novas picadas ou de clareiras.

Qualquer atividade de pesquisa científica só poderá ter andamento, na R.B.E.P.S. mediante aprovação da FEEMA do projeto específico. Os projetos de pesquisa propostos serão apresentados na FEEMA e deverão obedecer ao padrão estabelecido pelo CNPq em modelo de propostas.

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3.1.2 Áreas sob manejo Embora a R.B.E.P.S. não tenha sido criada exclusivamente para preservação de determinada espécie, certas intervenções humanas, exercidas antes deste Plano Diretor, trouxeram danos ao patrimônio natural. Foram assinaladas na fig.18 as áreas que ainda não estão recuperadas através do processo de regeneração natural. Compreendem cerca de 483 ha. (17% da área total da Reserva). Nessas áreas poderão ser desenvolvidos programas de manejo visando a aceleração deste processo. A forma de execução desses trabalhos será detalhada através de planos específicos para cada área, consoante o Plano Setorial de Recomposição. 3.1.3 Áreas administrativas

A R.B.E.P.S. possuirá dois setores administrativos, localizados em trechos próximos dos seus limites oeste e leste, assinalados na fig.18.

O setor administrativo oeste comportará a sede da Reserva e principal núcleo de apoio (Praia do Demo). O setor administrativo leste, aproveitando o local de antiga residência: (casa do “Ferrugem”), servirá sobre tudo como núcleo de apoio a cientistas quando em trabalhos, na parte leste da Reserva. Este setor servirá de base também à fiscalização.

Por ocupar menos de 0,5% da área da Reserva, a parte abrangida pelo setor administrativo não foi computada junto com as outras categorias.

O Plano Setorial de Obras especifica as dimensões das duas áreas administrativas bem como as atividades a serem ali desenvolvidas. 3.2 Planos Setoriais

No cumprimento de cada Plano Setorial serão adotadas as seguintes normas para a R.B.E.P.S.: 3.2.1 Para o Plano Setorial de Proteção: - Não haverá construções de residência dentro da R.B.E.P.S. para os guardas da Reserva, que deverão morar fora da área.

- A programação dos serviços abrangerá duas atribuições, que são a guarda permanente de bens administrativos e a patrulha de toda a área da R.B.E.P.S.

- Para a guarda permanente de bens administrativos serão organizados turnos individuais, enquanto que o serviço de patrulha será feito sempre aos pares no mínimo. Isto se deve à questão de segurança pessoal dos próprios guardas.

- Os guardas seguirão rigorosamente o princípio hierárquico, comunicando a seu superior imediato qualquer ocorrência, tão logo possível.

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- Nas áreas de preservação, os próprios guardas só deixarão as trilhas em caso de força maior, que deverá ser relatado.

- A FEEMA promoverá o treinamento dos guardas encarregados da proteção, inclusive possibilitando-lhes o estágio em outras unidades de conservação.

- Em serviço os guardas trajarão uniforme e armamento aprovados pela FEEMA.

- As instruções e as recomendações específicas para a orientação dos guardas da R.B.E.P.S. constarão de regulamento a ser baixado.

- Não será admitida nenhuma invasão e os guardas sustarão e comunicarão, com a máxima urgência, qualquer ocorrência, nesse sentido, aos seus superiores hierárquicos.

- Semanalmente, pelo menos, serão inspecionados os locais considerados de maior vulnerabilidade, em especial ao longo do caminho que liga Aventureiro a Provetá, a trilha Sítio Forte, limites com Parnaioca e os trechos de praia.

- Dada a existência do presídio e eventuais fugas de detentos, o chefe dos guardas manterá contato com os responsáveis pela Colônia Penal para domínio da situação.

- Deverá ser providenciado um sistema de telecomunicações, seja com uso de walkie-talkie, de fonia sistema EMBRATEL, etc. 3.2.2 Para o Plano Setorial de Obras

- Qualquer obra terá por princípio a sua harmonização com o meio ambiente, devendo-se empregar materiais de construção existente em Aventureiro, tais como seixos, pedras e areia que possam ser retirados nas calhas dos rios, fora da R.B.E.P.S. No que concerne a madeira, esta deverá ser trazida do continente.

- É considerada importante a instalação de um cais flutuante cuja melhor situação, face ao problema de vagas e ventos, é indicada na altura da anfratuosidade da Pedra da Espia, no extremo sul da praia do Aventureiro. Esta questão deve merecer especial atenção nas diretrizes da Área de Proteção Ambiental proposta.

- Tendo em consideração a experiência auferida pela FEEMA desde 1980, também é recomendada, dada a constante dificuldade de acesso à parte meridional da Ilha Grande, que se estabeleça, no plano da APA proposta, a instalação de um heliponto (para operação com helicópteros), na praia do Aventureiro.

- Proceder-se-á a novo traçado da trilha que liga Aventureiro a Provetá, visando evitar que o trajeto passe por dentro da R.B.E.P.S. Em outras palavras, não deverá haver nenhuma trilha na vertente para a praia do Demo.

- O abrigo para embarcação da R.B.E.P.S. será construído e localizado após cuidadoso estudo local, visando minimizar o impacto ambiental, na própria praia do Demo.

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- A captação, adução e armazenamento d'água potável devem ser feitos de maneira a não alterar as condições ambientais, integrando o sistema na paisagem local.

- O sistema de esgotamento sanitário deve ser rigorosamente dimensionado de modo a não contaminar, nem alterar a qualidade das águas locais. 3.2.3 Para o Plano Setorial de Recomposição

O processo de regeneração natural, que é considerado como o principal recurso para restauração dos ecossistemas da R.B.E.P.S. deverá ser incrementado sempre que possível, em especial nas seguintes áreas. (fig. 18):

· a) área do Demo · · b) área do Ferrugem · · c) área do caminho para Sítio Forte · · d) clareira da Madalena · e) clareira do Rio Capivari · · f) clareira da restinga da Lagoa do Sul · · g) clareira da encosta do Ilhote ·

h) caminhos abertos pelo trator na Restinga do Sul

- A evolução natural da sucessão ecológica nessas áreas de recomposição, poderá ser incrementada mediante projetos específicos e locais com escolha de espécies apropriadas, da própria biota regional, projetos esses aprovados previamente pela FEEMA.

- Dentro dos limites da R.B.E.P.S., em princípio não devem ser introduzidas plantas ou animais que não sejam autóctones em seus ecossistemas.

- Não deverá ser permitida a regeneração dos exemplares pertencentes a espécies estranhas à flora local como, por exemplo, amendoeira, coqueiros, etc.

- As espécies, embora exóticas, que fornecem alimento para a fauna, poderão permanecer em seu ciclo vital natural, não devendo, todavia receber melhorias nem ser renovadas (como, por exemplo, abricós da praia).

- Projetos visando a introdução de espécies só serão aprovados pela FEEMA desde que não venham causar impactos expressivos nos ecossistemas locais.

- A sede administrativa será construída no local assinalado na fig.18; compreenderá uma casa com sala grande, sala de depósito, dois banheiros, cozinha e varanda, em planta que será aprovada pela FEEMA.

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- A construção no antigo sítio do Ferrugem será reformada conforme projeto de restauração a

ser aprovado pela FEEMA.

- Será implantada a demarcação dos limites da R.B.E.P.S. com moirões e fios de arame grosso (de preferência arame farpado), em especial: a) Da praia do Demo até o divisor d'água entre Provetá e Aventureiro, conforme reconhecimento no terreno. b) Nos limites com Parnaioca, desde o costão rochoso até a mata do divisor de águas, em especial nas clareiras e nas trilhas atuais. c) No divisor de águas, fronteira a Sítio Forte, em especial nas clareiras e nas trilhas atuais. d) Nos limites do divisor com Araçatiba, em especial nas trilhas existentes. 3.2.4 Para o Plano Setorial Financeiro

Custo de Implantação e operação da R.B.E.P.S. num período de 12 meses, calculado em ORTN´s (Cr$ 70.613,67 - Setenta mil, seiscentos e treze cruzeiros e sessenta e sete centavos - no mês de dezembro de 1985). 1. Construção da Sede - aquisição de material (935 ORTN) Cr$66.023.781 - mão-de-obra (220 ORTN) 15.535.007 2. Equipamentos e materiais necessários à R.B.E.P.S. - administração e apoio (504 ORTN) 35.589.289 - Fiscalização (690 ORTN) 48.723.432 3. Marcação dos limites

- confecção de 20 placas (120 ORTN) 8.473.640 - construção de cercas (2km -845 ORTN) 59.668.551

Subtotal 234.012.700 4. Salário de 4 vigias (851 ORTN) 60.141.888 5. Trabalho de campo para administração e pesquisas

· uma excursão de 2 em 2 meses = 6 excursões/ano diária (4) para 6 pessoas = 4.632.000 X 6 meses

(394 ORTN) 27.792.000

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Viatura percorrendo 400 km X 6 vezes/ano 400km / 7 = 57,14 l/gasolina X Cr$ 3.130 (15 ORTN) 1.073.089 aluquel de lancha/mês = 2.500.000 X 6 (212 ORTN) 15.000.000 Subtotal 104.006.977 Total 338.020.677 (4.786 ORTN) 3.3 Normas sugeridas e recomendações 3.3.1 Quanto à aànínistração 3.3.1.1 Organograma para o quadro de pessoal. A previsão para o quadro ideal de lotação do pessoal da Reserva é assim resumida: a) Pessoal administrativo 1 administrador, de nível médio, residente em Aventureiro, com tempo integral., 1 auxiliar de administração, de nível médio, residente em Aventureiro, com tempo integral. b) Pessoal de vigilância e fiscalização 1 vigia chefe, com nível de instrução relativo ao 1º Grau completo, residente em Aventureiro, com tempo integral; 20 vigias, de nível primário, residentes em Aventureiro, com tempo integral. c) Pessoal de manutenção 1 zelador 2 trabalhadores rurais 3.3.1.2 Regimento e regulamentos

A FEEMA baixará, no menor prazo possível, um regimento geral contendo os instrumentos que nortearão todas as atividades da R.B.E.P.S..

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3.3.1.3 Treinamento para o pessoal da Reserva

Serão necessários para a capacitação do pessoal da Reserva cursos de treinamento incluindo: Conhecimento sobre a legislação vigente de proteção da flora, fauna e demais recursos naturais, Noções sobre conservação da natureza: finalidades da Reserva; e, outros conhecimentos necessários para o melhor desempenho das suas funções. 3.3.2 Quanto a pesquisas científicas

Qualquer pesquisa deve ser previamente autorizada pela FEEMA. Não serão permitidas, na área da Reserva, coletas de material e pesquisas que puderem ser efetuadas fora dos seus limites.

Quando, para realização da pesquisa autorizada, torna-se indispensável a coleta de material da flora, fauna ou outro recurso natural, essa coleta far-se-á apenas mediante permissão especial, só fornecida caso a quantidade de material não venha a prejudicar o equilíbrio existente no ecossistema a ser estudado. 3.3.3 Observações importantes 3.3.3.1 Alterações de limites

Estão sendo propostos novos limites, constantes do mapa de zoneamento da Reserva (fig.18). Uma vez aprovado este Plano Diretor, deve ser preparada pelo DEP (Departamento de Estudos e Projetos) a minuta do Decreto Estadual, propondo nova deliberação. 3.3.3.2 Tombamento da área da Reserva

A FEEMA deve providenciar o tombamento da área da Reserva como Monumento Natural, a níveis Federal e Estadual, objetivando fornecer mais uma medida de proteção. 3.3.3.3 Fiscalização da proibição de caça na Ilha Grande

A FEEMA deve fazer convênio com a Polícia Militar (4º Batalhão), objetivando a repressão da caça na Ilha Grande, concentrando a ação nos pontos de desembarque. Esta atuação servirá de apoio aos vigias da Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul. 3.3.3.4 Continuidade com outras áreas protegidas

Considerando que a R.B.E.P.S. está limitada pelos divisores de águas; considerando que outras bacias (como é o caso do alto curso do rio Parnaioca, por exemplo) dela não fazem parte; considerando que há total interesse do ponto de vista ecológico, que não haja interrupção entre a R.B.E.P.S. e o Parque Estadual da Ilha Grande, deve a FEEMA solicitar da S.A.A. que o Parque Estadual (ainda não implantado) estenda seus limites em direção à R.B.E.P.S., de modo a abranger as áreas superiores à cota de 200 metros.

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3.3.3.5 Programa vigilantes do Meio Ambiente

A FEEMA deve promover o programa Vigilantes do Meio Ambiente em toda a Ilha Grande. 3.3.3.6 Criação de APA

A FEEMA deve providenciar a criação de APA na Ilha Grande, ou promover a inclusão da Ilha Grande na APA que está sendo cogitada com a denominação de APA de Tamoios.

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4. BIBLIOGRAFIA ANÔNIMO 1976. The island dilemma. African wildlife, 30 (5): 54-57. ARAGÃO, M.B. 1961. Sobre a vegetação de zonas úmidas do Brasil. Rev. Bras. Biol. 21 (3): 317-324. ARAUJO, D.S.D. de, MACIEL, N.C., OLIVEIRA, R.F. de e ARRUDA JR., G.P. de 1979. Relatório de excursão a Ilha Grande, no período de 23 a 25 de maio de 1979. FEEMA/DECAM. 7p. (datilog.). ARAUJO Fº, N.A. de 1978. Epidemiologia da leishmaniose tegumentar americana na Ilha Grande, Rio de Janeiro - Estudos sobre a infecção humana, reservatórios e transmissores. Rio de Janeiro, UFRJ. (Tese de Mestrado). BROWN, I.F. et al. 1985. O contato da neblina com um ecossistema florestal úmido no Parque Nacional da Tijuca, RJ. XXXVII Reunião Anual da SBPC. Resumos dos Trabalhos. BUDOWSKI, D.W. 1977. Analisis do cuatro fases sucesionales de la masa buscosa en la region de San Carlos, Costa Rica. Turrialba. Univ. Costa Rica, (Tese de Mestrado). CASTRO, D.M.M. 1980. Diretrizes ambientais para um melhor uso do solo na Região Sul Fluminense. FEEMA/DEATEC. 108 p. (datilop.). COIMBRA Fº, A.F., ALDRIGHI, A.D. e MARTINS, H.F. 1973. Nova contribuição ao restabelecimento da fauna do Parque Nacional da Tijuca, GB, Brasil. Brasil Flor. 4:7-25. FEEMA 1978. Parque Estadual da Ilha Grande. Programa de Implantação. Rio de Janeiro, DECAM.4p. (datilog.). FEEMA 1978. Ilha Grande - Relatório Preliminar. Rio de Janeiro, DECAM. 15 p. (datilog.). FEEMA 1978. Relatório sobre a situação florestal da região programa dolitoral sul com diretrizes sobre as áreas críticas a serem reflorestadas e recomendações para a implantação de reservas biológicas e o Parque Estadual da Ilha Grande. Rio de Janeiro. DECAM/DIVEC. 21p. (datilog.). FEEMA 1980. Relatório Técnico sobre Manguezais - RT 1123. Rio de Janeiro, SLAP. 61 p. (datilog.). FEEMA 1980. Critérios para preservação de manguezais - NT 1124. Rio de Janeiro, SLAP. 8 p. (datilog.). FIDERJ 1977. Estudos para o Planejamento Municipal: Angra dos Reis. Rio de Janeiro. 73p. (Estudos para o planejamento municipal, 1). FLUMITUR 1978. Inventário Turístico do Estado do Rio de Janeiro. Região Litoral Sul. Angra dos Reis -dados básicos. Rio de Janeiro. 45 p. (datilog.).

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SOUZA, S.A., AZEVEDO G.R. e RYCHITER, D. 1981. Levantarnento da fauna de pequenos mamíferos e insetos na Reserva Biológica da Ilha Grande, RJ. Rio de Janeiro, FEEMA/DEVET 2p. (datilog.) VILAÇA, A. M. N. e MAIA, A. A. O Povo do Aventureiro. FEEMA/DEP. 32p. (datilog.).

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A P Ê D I C E S

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APÊNDICE I

SUBSÍDIOS GEOLÓGICO/GEOMORFOLÓGICOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DA RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DA PRAIA DO SUL

Autoria Elmo da Silva Amador – Geógrafo

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SUMÁRIO Introdução Metodologia Arcabouço Estrutural Unidades Geológicas 1. Pré-cambriano 1.1 Unidade Ilha Grande 1.2 Unidade Trindade 1.3 Unidade Itaocara 2. Meso cenozóico 3. Cenozóico 3.1 Formações sedimentares da Planície Costeira da Praia do Sul 3.1.1 Depósitos fluviais, leques aluviais e talus do pleistoceno superior 3.1.2 Areias de fundo de enseada 3.1.3 Depósitos de Restingas 3.1.3.1 Restinga Interna 3.1.3.2 Restinga externa 3.1.4 Depósitos Lagunares 3.1.5 Cúspides de Lagunas 3.1.6 Depósitos de pântano 3.1.7 Depósitos de mangue 3.1.8 Depósitos aluviais holocênicos 3.1.9 Praias atuais 3.1.10 Sítios arqueológicos

3.2 Síntese da evolução geológica da Planície Costeira da Praia do Sul 4. Bibliografia 5. Anexos

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INTRODUÇÃO Os trabalhos geológicos / geomorfológicos efetuados na região da Ilha Grande e em particular na Planície Costeira da Praia do Sul, visaram especificamente o fornecimento de subsídios para a elaboração do Plano Diretor da Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul. No entanto, os testemunhos geológicos encontrados na Planície Costeira, face a preservação da área, revelam um precioso acervo do Quaternário Costeiro .Existem de outra forma, aspectos interessantíssimos, hoje tornados raros no litoral brasileiro, como as lagunas de maré, suas marcas de evolução e suas interfaces e pântanos, encontrados também em estágios diferenciados de evolução. A geologia do embasamento cristalino, por sua vez revela aspectos relevantes para o entendimento do quadro geológico regional. As litologias da suíte charnockítica, tão bem representadas na Ilha Grande, apesar dos recentes mapeamentos efetuados pelo convênio DRM-CPRM – “Bloco Angra dos Reis”, precisam de um estudo de detalhamento, em escala adequada. Aliás, excetuado este último trabalho, são escassos os estudos focalizando a geologia da Ilha Grande. A análise geológica é realizada a nível regional, sub-regional (Ilha Grande) e local (R.B.E.P.S.). A nível regional é enfatizado o quadro geotectônico, responsável pela individualização dos blocos representados. Os estudos do quaternário da Planície Costeira da Praia do Sul, aqui preliminarmente apresentados, são inéditos. Neste texto é feita uma primeira descrição dos corpos sedimentares identificados na área, o mapeamento, e a interpretação da origem e ambientes de deposição. Matas de restinga, manguezais, florestas de pântano, “higrofila”, e “tiphos” estão intimamente associados ao substrato. Se, de um lado, a trama estrutural e a diversidade de rochas do embasamento, com graus de resistência a erosão diferenciados, são responsáveis pelo litoral acidentado dominado por pontuais, reentrâncias , enseadas e costões e pelo desenvolvimento das formas fluviais erosivas, de outro lado, os diversos tipos de sedimentos, associados as unidades de construção do litoral quaternário , atuaram como suporte para o desenvolvimento de uma exuberante, diversificada e, até certo ponto, particularíssima (atributo conferido pela heterogeneidade) flora e fauna.

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METODOLOGIA A pesquisa baseou-se no mapeamento geológico da Ilha Grande, a partir da adaptação de estudo realizado pelo convênio DRM-CPRM (mapeamento do bloco Angra dos Reis, escala 1:50.000, tendo por base cartográfica parte das folhas da Ilha Grande e Angra dos Reis do IBGE) e no mapeamento da planície costeira da Praia do Sul, com base em mapa fotogeológico, escala aproximada de 1:20.000, restituído de fotografias aéreas levantadas pelo Serviço Geográfico do Exército.Sobre este último mapa foram levantados dados adicionais de campo, sobre a morfologia, constituição geológica e relações estratigráficas de campo. A inexistência de acessos tornou bastante dificultadas as operações de campo, embora gratificantes, em razão do contrato íntimo com a natureza. A caminhada por entre o intricado de bromélias, cipós, espinhos, a sensação de ser tragado pelos pântanos, e a noite, sedentos e famintos em torno de uma fogueira no meio da mata, fez lembrar as situações penosas de trabalho dos antigos naturalistas, a quem dedicamos este trabalho. Uma operação de helicóptero tornou possível o acesso a determinadas áreas , bem como a checagem da fotointerpretação já efetuada. Adicionalmente, foram coletadas amostras de sedimentos e de rochas associados as principais unidades geológicas individualizadas. Uma particular atenção foi dada aos sedimentos praiais modernos, dos quais se coletou uma série de amostras orientadas,com o objetivo de detectar a direção do transporte sedimentar litorâneo. Os sedimentos arenosos foram submetidos à análise granulométrica por peneiramento do Material entre 2 e 0.062 mm, e determinação de parâmetros texturiais. Estas operações foram realizadas no laboratório de sedimentologia do Instituto de Geociências – UFRJ.

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ARCABOUÇO ESTRUTURAL A Ilha Grande, a nível geológico-regional, esta inserida nos mesmos eventos que deram origem à Serra do Mar, a Serra da Mantiqueira, aos Maciços Litorâneos e ao Grabem da Baía de Guanabara (fig.1). Segundo Lamego (1943), no final do cretáceo e ou inicio do cenozóico, a antiga estrutura (Pré-Cambriana) foi submetida a fortes movimentos tectônicos que produziram um sistema de falhas longitudinais, paralelas,as quais fizeram desabar em blocos escalonados a parte oriental do continente no Atlântico. Braun (1975) classifica os falhamentos pré-cambrianos da região em dois tipos: um sistema de deslocamento oblíquo com duas espécies de reformação (falhas direcionais complexas), uma de movimento de empurrão e outra de movimento transcorrente; e um sistema de falhas inversas de pequeno rejeito horizontal. Braun (1975) e Almeida (1976), ao descreverem as principais características e a extensão das estruturas cenozóicas na região sudeste do Brasil, esclareçam que consistiram de falhamentos normais que teriam se utilizado de antigas linhas de fraqueza do pré-cambriano.(fig. 1) . Orientadas predominantemente segundo a direção este – nordeste, tais falhas produziram rejeitos verticais estimados em torno de 2.000 a 3.000 metros. A Serra do Mar, com suas diversas denominações locais (Órgãos, Estrela, Araras, Bocaina etc.) que se estende na direção SW-NE, é um bloco falhado e basculado para o norte, produzindo em decorrência, uma escarpa íngreme para o mar. Se dispondo como imponente barreira de escarpa de linha de falha, a Serra do Mar, se apresenta, na região, com desníveis que chegam a alcançar o máximo de 2.400 metros. O maciço litorâneo, do qual a Ilha Grande é um fragmento, desenvolveu-se em um outro bloco, falhado, menor, fronteiro e paralelo à Serra do Mar. Enquanto a Serra do Mar se dispõe, via de regra, como uma frente escarpada contínua, o bloco tectônico, dos maciços litorâneos se apresenta fragmentado por brechas, falhas longitudinais e veios eruptivos (Lamego, 1943). No dizer de Lamego (op.cit.) a Ilha Grande seria um destes blocos fracionados, separado da Ilha da Marambaia e de Parati por brechas. Entre os blocos falhados da Serra do Mar e dos Maciços Litorâneos, estende-se uma depressão de ângulo de falha, ocupada pela faixa da Baixa da Fluminense, Baía de Guanabara, Baía de Sepetiba e Baía da Ilha Grande. Grande parte desta depressão seria ocupada por sedimentos, continentais cenozóicos, descritos na região da Baixada Fluminense – Baía de Guanabara por Méis e Amador (1972 e 1977) e Amador (1980) com a denominação de formação Macacu. Estudos de paleo-drenagem efetuados em sedimentos desta formação indicam uma direção de transporte segundo o eixo Baixada Fluminense – Baía de Sepetiba. (fig. 3 )

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UNIDADES GEOLÓGICAS

1. Pré-Cambriano

O Pré-Cambriano da Ilha Grande está representado por rochas metamórficas de médio e alto grau. Predominam rochas da suíte charnockitica (quartzo mangeritos e quartzo-dioritos) e granitóides porfiroblásticos da unidade Ilha Grande, descrita por Castro et al (1984). Secundariamente são observadas pequenas porções estromáticas da unidade Itaocara (gnaissesmigmatizados) e lenticulares da unidade trindade (guaisses) (Castro et al op.cit.). (fig.4)

1.1 Unidade Ilha Grande (Peig)

Corresponde a uma compartimentação geológica proposta pelo (CPRM-DRM) para a Ilha Grande, constituída de duas sub-unidades: uma sub-unidade da suíte charnockítica e outra interpretada como seqüência de feldspatização generalizada. Sobre a primeira secundariamente são percebidas pequenas porções estromáticas da unidade Itaocara e da unidade Trindade.

Sub-unidade (peighc) – Rochas da suíte charnockítica (peigch). Esta sub-unidade apresenta sua maior área de distribuição na Ilha Grande, onde se dispõe sob a forma de três amplos corredores de direção coincidente SW-NE.

Os contatos entre as rochas charnockítos e as sub-unidades contíguas são transicionais. Os charnockitos da Ilha Grande passam gradualmente para granitóides grosseiros porfiroblásticos, motivados por ampla feldspalizacão/porfiroblastese na base charnockítica original.

Segundo Castro et al (1984), os charnockitos da Ilha Grande apresentam coloração esverdeada a caramelada-esverdeada, granulação média a grosseira, textura granoblástica e estrutura homogênea. A mineralogia do conjunto evidencia, além do feldspato cor de cana característica, quartzo, biotita, pirobólio e alguma magnética.

As rochas amostradas ao longo da orla litorânea da Ilha Grande, classificadas em campo como rochas da suíte charnockítica, analisadas ao microscópio foram reconhecidas como quartzo, mangeritos e quartizo-dioritos (CPRM-DRM op.cit.).

A porção central da Ilha Grande, abrangendo em quase sua totalidade a Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul, é dominada por esta sub-unidade. Os afloramentos litorâneos observados nas pontas dos Meros, do Drago, do Aventureiro e da Tacunduba bem como no Ilhote do Leste, são tidos como pertencentes a esta sub-unidade de rochas charnockíticas embora um futuro mapeamento de detalhe possa revelar pequenas porções da sub-unidade granitóide, bem como da unidade Itaocara (Biotita gnaisses parcialmente migmatizadas) (observado na Picirica do Demo).

Sub-unidade – Granitóides Porfiroblásticos (peiggrt). Da mesma forma que a sub-unidade precedente, se dispõe, na Ilha Grande, sob a forma de três faixas distintas posicionadas segundo o “trend” da estruturação regional da área. A primeira delas ocorre no extremo

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da Ilha, a faixa central, aproximadamente na porção mediana, e a mais extensa delas situada na porção leste da Ilha, junto à localidade de Abraão.

Na RBEPS há ocorrência da parte terminal da faixa intermediária da sub-unidade, próximo ao Pântano do Sul. Os depósitos de talus pleistocênico, que ocorrem no contato do embasamento com a planície costeira devem ser constituídos de rochas desta sub-unidade.

Petrograficamente, a sub-unidade é caracterizada pela predominância de rochas granitóides grosseiras; mesoscopicamente, esses granitóides caracterizam-se pelo amplo desenvolvimento de porpiroblastos de feldspato, associadas aos charnockitos de campo.

A geração desses termos porfiroblásticos está relacionada à granitização dos tipos charnockitos adjacentes (Castro et al. op. cit.).

Inseridas tanto nos charnockitos da Ilha Grande, como também nos tipos granitóides porpiroblásticos associados, observam-se várias instruções locais de pequenos corpos graníticos.

1.2 Unidade Trindade

A nível regional foi individualizada na região mediana da folha Juatinga compreendendo expressiva faixa de direção SW-NE, acompanhando o limite com o Estado de São Paulo até alcançar o norte da Folha Parati. Ocorre ainda no extremo leste da Ilha Grande e na ponta da Marambaia onde foi caracterizada petrograficamente como constituída de rochas de natureza granodiorítica gnaissificadas. Este fato indica um estreito vínculo com os termos dioríticos adjacentes, pertencentes à unidade Ilha Grande.

Os tipos litológicos da unidade são rochas gnáissicas leuco a mesocráticas de granulação média a grosseira, mostrando em geral uma foliação de caráter lenticular.

1.3 Unidade Itaocara

Constitui um mega-conjunto de rochas metamórficas com ocorrência em toda extensão das folhas Mangaratiba, Cunhambebe e Rio Mambucaba / Campos do Cunha e ainda porções restritas das folhas Ilha Grande, Angra dos Reis, Parati e Cunha. Castro et al (1984) subdivide a unidade Itaocara em 5 conjuntos menores cada qual representando duas ou mais sub-unidades litológicas, quer pela natureza da composição dos componentes, quer pelos eventos transformantes regionais. Desses conjuntos, apenas o denominado Unidade Itaocara V, tem ocorrência na área de estudo. (fig .4)

Unidade Itaocara V - Esse conjunto apresenta segundo Castro et al (op. cit.) termos geralmente migmatizados em vários graus. Representam fundo originalmente de biotita gnaisse, de biotita-anfibólio gnaisse e de anfibolitos migmatizados em menor ou maior grau.

A sub-unidade se estende desde a porção mediana da Folha Mangaratiba, projetando-se pelas folhas Ilha Grande, Angra dos Reis, Cunhambebe e Parati. Para o leste e nordeste, a

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sub-unidade seria continuação dos migmalitos quartzo-feldspáticos do complexo Serra dos Órgãos, descrito por Hembold et al 1965. (fig. 3)

Na Ilha Grande a sub-unidade está representada através do litotipo denominado “migmatitos estromáticos”, com ocorrência na porção mais setentrional da ilha, abrangendo as Ilhas dos Macacos, Comprida, Redonda e das Pombas, bem como um trecho entre o Saco da Guaxuma e a Ponta do Bananal. Algumas porções estromáticas da sub-unidade podem ser percebidas na unidade Ilha Grande. Acreditamos que o migmatito (estromático) com ocorrência na Picirica do Demo, pertença a esta sub-unidade, devendo ser confirmado em mapeamento de escala de detalhe. Este litolipo (migmatito estromático) é caracterizado por apresentar um bandeamento centimétrico bastante regular, embora descontínuo, determinado pela alternância de níveis máficos predominantemente biotíticos e félsicos quartzo-feldspáticos de granulação média e tonalidade branca e rosada.

Os migmatitos da unidade Itaocara correspondem à litologia similar descrita por Humbold et al (1965); pertencente ao complexo Serra dos Órgãos, com ocorrência nas folhas Itaboraí, Petrópolis, Cava, Baía de Guanabara, Itaguaí ...(fig. 3)

2. Meso Cenozóico

Rochas Intrusivas Básicas

As rochas intrusivas básicas estão representadas na região por diques de diabásio, basalto, olivina-diabásio e gabro.

Os diques são corpos com um arranjo paralelo e sub-paralelo, injetados em planos de fraturas pré-existentes. Apresentam-se concordantes com as linhas estruturais regionais (N45ºE) com mergulhos verticais ou para sudeste.

A espessura desses diques na região são descritos como métricos, contendo centenas de metros em extensão. No entanto, o dique de diabásio, com ocorrência na Praia do Demo, na Reserva Biológica da Praia do Sul, apresenta uma espessura de cerca de 100 metros, disposto segundo o alinhamento (N40E) e com mergulho para sudeste.

Nos afloramentos frescos apresentam fraturamento ortogonal enquanto que nos intemperizados ocorrem como blocos esfoliados.

As características intrusivas desses diques básicos e sua semelhança com os tipos básicos da bacia do Paraná sugerem na sua geração uma correspondência cronológica com o período da reativação wealdeniana da Plataforma Continental Brasileira (Almeida, 1969), de idade cretáceo superior / terciário inferior.

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3. Cenozóico 3.l Formações sedimentares da Planície Costeira da Praia do Sul

Na Planície Costeira da Praia do Sul que ocupa uma superfície de aproximadamente 5 km2, ocorrem formações sedimentares continentais, marinhas lagunares e paludais quaternárias com idades compreendidas entre o pleistoceno superior e o atual. Durante os últimos 6.000 anos diversas mudanças paleo ambientais, principalmente climáticas e de variação do nível do mar foram responsáveis pela construção das feições geomorfológicas que conferem à planície costeira um quadro de grande complexidade geomorfológica. As principais feições a seguir descritas estão representadas no mapa - Geologia da Planície Costeira da Praia do Sul, Ilha Grande (fig.5).

3.1.1 Depósitos fluviais, leques aluviais e talus do Pleistoceno Superior

É a unidade sedimentar mais antiga da Planície Costeira da Praia do Sul. Possui idade anterior à Transressão Flandriana (Fairbridge, 1962) episódio de subida do nível do mar, que produziu o afogamento de sistemas fluviais costeiros no Holoceno.

Em superfície, a ocorrência desta unidade está restrita a remanescentes de terraço fluvial, na confluência do rio Capivari com a planície costeira, e numa reentrância a norte do morro do canto do Leste, e depósitos de leque aluvial e de talus dispostos de forma contínua no sopé das escarpas das serras que emolduram a planície costeira.

Morfologicamente os depósitos desta unidade ocorrem como terraço ligeiramente dissecado, com altitude de cerca de 6 metros (fácies fluvial); como uma superfície ligeiramente inclinada junto à base da serraria, (fcies de leque aluvial) ou como um amontoado de blocos e matacões (fácies de talus).

Os depósitos de talus encontram-se distribuídos por todo o flanco NW, N e NE da planície, localizando-se, em geral, na desembocadura de vales que drenam áreas montanhosas do embasamento. O mapeamento detalhado deste tipo de dep[osito foi dificultado pelo acesso e o recobrimento da feição, por densa vegetação, que impede o trabalho de fotogeologia. Via de regra, no entanto, os talus estão associados com as outras formas deposicionais do Pleistoceno Superior (aluviões e leques aluviais). (fig. 5).

Os depósitos fluviais, os leques aluviais e os talus ocorrem em discordância sobre o embasamento cristalino, sendo capeados em superfície por sedimentos aluviais, paludias, coluviais e marinhos holocênicos.

Os sedimentos da facies fluvial são litologicamente constituidos por areias médias a grosseiras feldspáticas, sub angulosas e relativamente selecionadas, enquanto que os leques aluviais e os talus estão representados por blocos, matacões e seixos, eventualmente, imersos em sedimentos mais finos (areno-argilosos). Entre os clásticos de dimensões diversas, não raramente são encontrados blocos com diâmetro superior a 5 metros. Granitóides e charnockitos do embasamento cristalino, constituem a petrografia predominante.

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As três facies sedimentares, relacionadas ao Pleistoceno Superior (Glaciação wisconsin), com idade compreendida entre 40.000 e 16.000 anos antes do presente (A.P.), sugerem transporte torrencial, condições anastomosantes de drenagem e um tipo climático provavelmente semi-árido.

Os depósitos de talus foram originados por escorregamento de encostas montanhosas do embasamento cristalino, por ocasião de chuvas concentradas, quando, principalmente por ação da gravidade, o manto superficial de alteração (regolito) flui encosta abaixo. Já os leques aluviais teriam sua origem associada a processos de encosta, principalmente do tipo enxurrada (sheet-floods) e torrentes de canal (stream-floods). Grandes concentrações de chuva em períodos esporádicos (clima semi-árido) seriam condições fundamentais para a deposição dos leques aluviais. Durante a deposição dos três facies sedimentares, a linha de costa encontrava-se recuada dezenas de quilômetros, e o nível do mar situava-se entre 80 e 120 metros abaixo da posição atual, conforme tem sido demonstrado por Maack (1947), Damuth e Fairbridge (1970), Kowsmann e Costa (1974) e Amador et al (1976 e 1978) e Amador (1980), para depósitos correlacionáveis, estudados em outras planícies costeiras.

Seriam ainda os depósitos do Pleistoceno Superior da Planície Costeira da Praia do Sul, correlacionáveis à Formação Caceribu, descrita por Amador (1980) na Baixada da Guanabara e a depósitos similares da bacia do Rio São João (Amador, 1978, 1980).

3.1.2 Areias de fundo de enseada

Deve-se constituir no corpo sedimentar mais continuo e conspício, em superfície, e via de regra encoberto pelos sedimentos mais recentes. Muito provavelmente, parte do corpo sedimentar designado como restinga interna, constitui afloramento de areias de fundo de enseada, tornadas emersas pelos recuos do mar mais recentes.

Este corpo sedimentar deve Ter-se originado durante a transgressão Flandriana, na passagem do Pleistoceno para o Holoceno, quando o mar teria retrabalhado a parte superficial dos depósitos fluviais e de leques aluviais pré-existentes. A parte fina (fracção silítica e argilosa) seria separada e transportada em suspensão para o mar aberto.

A idade deste depósito deve remontar ao clímax da transgressão Flandriana, ocorrida a cerca de 6.000 anos A..P.

Texturalmente é constituído de areias quartzosas médias e finas, muito similares às do depósito de restinga interna, do qual foi área fonte expressiva. Futuras sondagens, permitiriam observar a ocorrência desta unidade, sob os depósitos aflorantes na área.

3.1.3 Depósitos de restingas

Ocorrem na Planície costeira da Praia do Sul, remanescentes de uma restinga interna, bastante modificada pelos eventos geológicos posteriores ao seu desenvlovimento, e cordões de restinga externa que praticamente mantem a sua geometria original. (fig. 5).

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3.1.3.1 Restinga interna

Constitui, depois das areias de fundo de enseada, o evento deposicional marinho, mais antigo da Planície Costeira da Praia do Sul. O principal corpo aflorante ocorre na área da Praia do Sul, limitada pelo Pântano do Sul, Lagoa do Sul e Morro do Meio. Este corpo apresenta uma extensão máxima de 2.000 metros e largura média de 500 metros. Um segundo segmento, de dimensões mais reduzidas, ocorre na área da Praia do Leste, (600 metros de comprimento e largura de 300 metros). Muito provavelmente boa parte dos sedimentos definidos como restinga externa, constitui parte afloramento de areias de fundo de enseada.

A altura máxima da restinga interna é de 10 metros, na área central, próximo ao Morro do Meio, decrescendo lateralmente para até cerca de 5 metros.

A morfologia atual da restinga guarda muito pouco da feição original. Eventos posteriores de trabalhamento fluvial e erosão marinha legaram uma geometria bastante irregular, o que inclusive dificulta a interpretação da área.

No entanto, provavelmente a restinga interna primitiva deveria constituir-se de dois arcos, posicionados em direção ao Ilhote do Leste. O primeiro arco deveria dispor-se de forma quase paralela à restinga interna da Praia do Sul. Teria ainda abrigado em sua retaguarda duas lagunas: a atual Laguna do Sul, na época com uma superfície maior (pelo menos o dobro da superfície) e uma laguna junto à foz do rio Cachoeira Grande, que desapareceria posteriormente por assoreamento (natural) e/ou dissecamento produzido pelo abaixamento do nível do mar.

O segundo arco, com menor dimensão, deveria ancorar-se junto ao Morro da Madalena, abrigando em sua retaguarda a Lagoa do Leste, também com uma superfície bem maior que a atual (provavelmente o triplo da superfície). A barra dos sistemas de lagunas do Leste e do Sul poderia situar-se no centro da enseada, próxima ao Ilhote do Meio, ou junto ao Morro da Madalena, junto ao atual Pântano do Oeste. A confirmação de uma ou outra hipótese dependerá de futuros trabalhos detalhados de campo, incluindo sondagens. A restinga interna representaria geneticamente sistema “barrier”, provavelmente do tipo Ilha Barreira (“Barriers Islands”) segundo a classificação de Curray (1969). Segundo Dias e Silva (1984), estas restingas se desenvolveriam em áreas de relevo suave, quando os efeitos da deposição e erosão ao longo da costa se equilibram com os efeitos das variações do nível do mar. Os depósitos cresceriam verticalmente e igrariam em direção à costa, acompanhando a subida do nível do mar. O sistema de restinga, representado na Planície Costeira da Praia do Sul, indicaria uma modelagem típica de costas transgressivas.

As areias de fundo de enseada, juntamente com as areias retrabalhadas de sedimentos fluviais Pleistocênicos, teriam sido as principais fontes de sedimentação. Contribuíram ainda as areias trazidas por deriva ao longo do litoral e a sedimentação da rede de drenagem local. Texturalmente, a restinga externa é constituída de areias médias a grosseiras quartzosas, bem selecionadas e arredondadas a sub-redondas.

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A presença de uma densa vegetação arbórea rica em epífitas e um substrato onde predominam bromeliáceas, propiciou um enriquecimento superficial do solo da restinga em matéria orgânica, conferindo uma tonalidade escura para os primeiros centímetros de profundidade.

A idade deste sistema de restinga deve situar-se entre 6.000 e 5.000 anos A. P., quando, após o máximo do movimento transgressivo (Transgressão Flandriana), as areias de fundo de enseada, empilhadas de encontro a costa são emersas

3.1.3.2 Restinga externa

Compreende um conjunto de cordões arenosos com um comprimento total de cerca de 4.300 metros, dispostos sob a forma de arco.

São três as restingas externas encontradas na planície Costeira da Praia do Sul: a restinga das praias Aventureiro/Demo; a restinga da Praia do Sul e a restinga da Praia do leste. (fig. 5).

A primeira apresenta a menor extensão (cerca de 700 metros) e menor largura (algumas dezenas de metros). A segunda é a mais onga (cerca de 2.000 metros, dispostos entre a Picirica do Demo e o Ilhote do leste), apresentando uma largura média de 150 metros. A última apresenta um comprimento de cerca de 1.600 metros, distribuídos entre o Morro do Canto do Leste e o canal da barra dos sistemas lagunares, e uma largura média de 200 metros. De um modo geral, a altura do topo deste sistema de restinga, está situada entre 4 e 6 metros, embora localmente possa ser mais elevada pela acreção de areias eólicas, como foi observado principalmente na Restinga da Praia do Leste.

Observada em perfil, a restinga externa, passa frontalmente para as areias de praia atual e no reverso, para areias cúspides de lagunas. Excetoando a restinga das praias do Aventureiro/Demo, que tem uma feição que mais se aproxima de terraço marinho, as emais são representantesgenuínos de sistemas de restingas (“barrier”) do tipo pontais arenosos (“barrier spits”), segundo a classificação e Curray (1969). Este tipo de restinga (“barrier”) se caracteriza por ser uma feição arenosa alongada e ligada ao continente por uma extremidade. Geneticamente, este sistema é muito similar à restinga de sernambetiba da Baixada de Jacarepaguá, descrita por Roncarati e Neves (1976).

A restinga da Praia do Sul deve ter-se iniciado como pontal ancorado na Picirica do Demo, crescendo lateral e progressivamente em direção ao Ilhote do leste, enquanto que a restinga da Praia do Leste se desenvolveria do referido ilhote, em direção ao Morro do Canto do Leste. Com a conclusão da modelagem destas restingas, além das lagunas do Sul e do Leste (provavelmente nesta época constituídas por um único corpo lagunar) foram desenvolvidos a retaguarda dos cordões arenosos as lagunas do Pântano do Sul e do Pântano do Leste. Duas barras lagunares, interromperiam estas restingas. A primeira provavelmente à esquerda do ilhote, drenando as lagoas do Sul, do leste e do atual Pântano do Sul. Uma segunda barra, situada junto ao morro do Leste, atenderia especificamente à laguna que deu origem ao Pântano do Leste.

Da mesma forma que o sistema de restingas internas, o sistema externo, documenta uma modelagem típica de costas transgressivas. Este sistema ter-se-ia desenvolvido,

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provavelmente, através do crescimento lateral de pontais arenosos (Lamego, 1946; Hoyt, 1967 e Fischer, 1968), processo esse condicionado por um mecanismo de correntes litorâneas. Iniciada no 2º máximo transgressivo holocênico, a cerca de 3.800 anos A. P., passou a ficar emersa com o movimento regressivo posterior, a cerca de 3.000 anos A. P.

Com a conclusão da modelagem destas restingas, além das lagunas do Sul e do Leste, provavelmente nesta época constituindo um único corpo lagunar, foram desenvolvidos a retaguarda dos cordões arenosos, as lagunas do Pântano do Sul e do Pântano do Leste.

Para a modelagem deste sistema de restingas, contribuíram como fontes: o retrabalhamento pelo mar da restinga interna; o material carreado por deriva ao longo do litoral e o material da zona nerítica da Plataforma. Os sedimentos pleistocênicos e os aluviões holocênicos deixaram de funcionar como área fonte devido ao isolamento produzido pela restinga interna. Esta combinação de áreas fontes, agregada ao fator tempo de trabalhamento, levou a qua as areias da restinga externa passassem a adquirir maturidade textural mais elevada que a apresentada pelas areias da restinga interna. Texturalmente, a restinga externa é constituída de areias médias a finas, quartzosas, bem selecionadas e arredondadas.

3.1.4 Depósitos lagunares

De um primitivo sistema lagunar constituído de 5 lagunas, hoje apenas remanescem as lagunas do Sul e do Leste. (fig. 5).

Com a edificação da restinga interna, logo após o ótimo climático (idade entre 6.000 e 5.000 anos A. P.) foram aprisionados três corpos costeiros: as lagunas do Leste, do Sul e uma laguna situada na foz do rio Cachoeira Grande. As lagunas do Leste e do Sul possuíam uma superfície bem maior que a de hoje, sendo posteriormente assoreadas e parcialmente dessecadas, dando lugar a depósitos de lagunas e manguezais.

A laguna do riacho Cachoeira Grande praticamente secou, sendo posteriormente incorporada ao novo sistema lagunar hoje representado pelo Pântano do Sul. Talvegues profundos que davam continuidade ao riacho da Canoada (Lagoa do Sul) e Rio Capivari (Lagoa do Leste) permitiram a sobrevivência destas lagunas. Acreditamos que a taxa de sedimentação também tenha sido pouco expressiva, face a manutenção da cobertura vegetal. Qualquer desmatamento moderno significaria o desaparecimento rápido destas lagunas.

Os sedimentos atuais e primitivos das lagunas do Sul e do Leste são constituídos de areias finas e argilas, sendo possível a ocorrência de carapaças calcáreas.

As atuais lagoas do Sul e do Leste foram classificadas por Amador (1985) como “lagunas de maré”, face à sua forma de troca de águas com o mar ser realizada através de canais meândricos de maré. São raras as lagunas representativas deste tipo, principalmente no Estado do Rio de Janeiro.

Estas lagunas estão situadas a aproximadamente 1.500 metros do mar, fazendo com ele comunicação através do canal meândrico de maré, de fundo arenosos e pouca

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profundidade. As margens da lagoa são, via de regra, constituídas de lama orgânica, embora alguns bancos de areia fina sejam encontrados. Uma vegetação de manguezais orla as margens das lagoas, evidenciando o caráter saloro de suas águas. Maciel et al. (1984) definem como muito piscosas estas lagunas, com abundancia de camarões, siris, caranguejos e peixes, como piabas e tainhas.

As antigas lagunas, hoje ocupadas pelos pântanos do Sul e do Leste, tiveram sua origem associada à construção do sistema de restingas externas. As restingas foram edificadas entre 3.800 e 3.000 anos A. P. e os corpos lagunares devem possuir idade em torno de 3.000 anos, por isso relacionáveis aos mesmos eventos transgressivos e regressivos que condicionaram a construção das lagunas intercordão (Amador, 1985), freqüentes no litoral fluminense, que tem por típica a laguna de Marapendi na Baixada de Jacarepaguá.

É provável que as lagunas do Sul, do leste e do Pântano do Sul tenham tido uma “barra” de comunicação com o mar em comum, com uma posição próxima ao Ilhote do Leste. A laguna do Pântano do Leste, por sua vez, deveria ter uma “barra” independente junto ao morro do Canto do Leste, onde ainda são observados vestígios. A localização de um sambaqui sobre a restinga, junto à barra do Canto do Leste, pode servir de elemento importante para, ao saber-se a idade de tal sítio arqueológico, definir a partir de quando deu-se o secamento desta laguna.

Como tem assinalado Amador (1985), todos os sistemas de laguna intercordão foram extremamente vulneráveis ao último movimento regressivo do mar. Uma boa parte destas lagunas secou ou foi transformada em brejos, como a da restinga de Marca. A razão desta vulnerabilidade deve residir na pequena profundidade destes corpos costeiros, em relação ao nível do mar. Na modelagem destas lagunas, o mar deveria estar entre 2 e 3 metros acima do nível atual e o leito pouco abaixo ou acima deste nível. Diferentemente das lagunas do Leste e do Sul, que remanescem, apesar de serem mais antigas, por terem aproveitado depressão fluvial, (que pode atingir profundidade superior a 5 metros abaixo do atual nível do mar), as lagunas relacionadas aos pântanos do Sul e do Leste possuíam canal pouco profundo, constituído, na verdade, de uma superfície plana situada entre as duas restingas.

Seria interessante a posterior realização de furos de sondagens para a observação da natureza e profundidade em que se encontra o substrato dos sedimentos de pântano, a seguir descritos.

3.1.5 Cúspides de lagunas

São corpos com uma geometria aproximadamente tabular, similares a pirâmides achatadas. Possuem área, pequenas dimensões (dezenas de metros) sendo mais freqüentes no reverso da restinga da Praia do Sul. As cúspides de lagunas são intimamente associadas à restinga e à laguna, sem as quais não podriam existir. Tal fato se constitui em argumento hábil para diagnosticar a hipótese de terem sido os pântanos do Sul e do Leste primitivas lagunas, visto que a construção de tais feições se dá em ambiente lagunar. Lamego (1945), Zenkovich (1959) e Prince (1956) entre outros, interpretam as cúspides de lagunas como oproduto da ação de correntes de circulação interna da laguna, provocadas por ventos atuantes na superfície líquida.

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As cúspides das antigas lagunas ocupadas pelos pântanos do Sul e do Leste estariam relacionadas com o último rebaixamento do nível do mar, entre 3.000 e 2.000 anos A. P. Seriam, portanto, feições mais recentes que a restinga externa (3.800 a 3.000 anos A. P.) e as lagunas (cerca de 3.000 anos)Sedimentologicamente as cúspides são constituídas por areias finas e médias, ocasionalmente interdigitadas com vasas orgânicas.

3.1.6 Depósitos de pântano

Corresponde a depósitos de ambiente paludial, sedimentados em regiões de Pântanos, alagados e regiões semi-submersas, de água doce ou ligeiramente salobra. Os pântanos do Sul e do Leste, constituem na Planície Costeira da Praia do Sul, uma das mais notáveis feições, ocupando extensão considerável (fig. 5). Situados no reverso das restingas externas, os pântanos foram primitivas lagunas, dessecadas a partir do último evento regressivo do nível do mar. As lagunas que originaram os pântanos são correlacionáveis ao evento que originou as lagunas intercordão, como a Lagoa de Marapendi e os sistemas lagunares de Massambaba, com idades entre 3.000 e 2.600 anos. Os pântanos de água doce constituem um estágio de evolução, que culminará com a geração de turfeiras. Sedimentologicamente são constituídos por lamas orgânicas, argilas plásticas e fragmentos vegetais, permanecendo úmido na época seca e coberto com uma lâmina d´água de alguns decímetros na época chuvosa. Os pântanos abrigam uma vegetação exuberante, constituída de árvores que podem atingir 20 metros, repletas de epífitas.

A profundidade estimada dos depósitos de pântano é de 3 metros, devendo assentar-se em discordância sobre areias de restinga e/ou de fundo de enseada.

3.1.7 Depósito de mangue

Os maguezais ocorrem em ambiente dominado por água salobra. Ocupam uma faixa de cerca de 200 metros ao longo dos canais de maré que comunicam as lagoas do Sul e do Leste com o mar, contornando as margens desta última laguna em sua ocorrência mais interior (fig. 5). Boa parte da área ocupada com os manguezais correspondia ao prolongamento das lagunas do Sul e do Leste, posteriormente assoreadas.

Os sedimentos do mangue são constituídos de uma fração mineral e uma fração orgânica. A fração mineral compõe-se de argilas continentais transportadas em suspensão e areias finas, mais freqüentes na faixa próxima ao canal. Correntes de maré conseguem transportar areias finas (desde a “barra” até algumas centenas de metros para o interior) que depositam-se como bancos de areia.

A fração orgânica consiste em biodetritos de origem animal e vegetal. A decomposição dos detritos orgânicos produz uma lama orgânica típica dos manguezais.

Segundo Maciel et al (1984), a composição florística dos manguezais da Planície Costeira da Praia do Sul é pouco diversificada, como ocorre em todos os mangues neotropicais. Próximo ao canal (Maciel et al, op. Cit.) são encontrados exemplares de Rhizophora

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mangle, Avicennia schaueriana e Laguncularia racemosa, enquanto que nas margens das lagunas não se encontra mais a Avicennia.

3.1.8 Depósitos aluviais holocêntricos

Ocupam as calhas e as estreitas planícies dos rios que desaguam na planície costeira, entre os quais os de maior expressão são: o Capivari, o riacho da Canoada e o Cachoeira Grande. A maior área de ocorrência destes depósitos corresponde à foz do rio Capivari, onde chegam a desenvolver terraços embutidos nos depósitos do Pleistoceno Superior. Os aluviões holcênicos do riacho da Canoada se depositam na lagoa do Sul, sob a forma de delta lagunar, acarretando um gradual assoreamento (fig. 5).

Os sedimentos aluviais que ocorrem nas calhas fluviais, devido ao elevado gradiente e curto percurso, são geralmente grosseiros, sendo constituídos por seixos e areias grosseiras, enquanto que na baixada são, via de regra, finos, compostos por areias finas, micáceas e siltes.

Pode-se dizer que, excetuando-se os sedimentos transportados pelos pequenos cursos fluviais, que vêm dar direto na praia (Praia do Aventureiro e do demo), os sistemas fluviais modernos deixam seus depósitos nos pântanos ou lgunas da Planície Costeira da Praia do Sul.

3.1.9 Praias atuais

São quatro as praias arenosas da RBEPS; as praias do Aventureiro e do Demo separadas parcialmente por um conjunto de blocos e matacões; a Praia do Sul, limitada pelo Costão da Picirica do Demo e pelo Ilhote do Leste; e a Praia do Leste, limitada pela barra do sistema lagunar, junto ao ilhote e pelo morro do Canto do Leste. As duas primeiras formam um arco de aproximadamente 700 metros e uma largura variável entre 10 e 20 metros.

A praia do Sul apresenta a maior extensão, com cerca de 2.000 metros e largura entre 20 e 30 metros. A praia do Leste, por sua vez, se estende por cerca de 1.600 metros e tem largura de aproximadamente 30 metros (fig. 5).

Apesar de serem praias oceânicas, submetidas a nível elevado de energia, a textura dominante nas areias (areia média a fina) confere ao perfil da praia uma topografia suave, com médio ângulo de inclinação (3 a 8º). Foi percebido nas curvas de composição granulométrica um aumento do tamanho médio do grão, de leste para oeste, em todas as praias. A praia do leste, por exemplo, teve a sua freqüência de areia fina diminuída gradualmente de 68%; 41%, 32%, 39% e 16% do Canto do Leste em direção à barra do sistema lagunar.

As areias de praia são texturalmente bem selecionadas, quartzosas e arredondadas. São, via de regra, sedimentos maturos, produto de diversos ciclos de deposição e retrabalhamentos. São principais fontes de sedimentação; as areias retrabalhadas das restingas, areias neríticas transportadas por correntes litorâneas e sedimentos fluviais,

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bastante inexpressivos como fonte, mas que têm por característica o fornecimento de minerais pesados.

Nos trabalhos de campo efetuados na RBEPS foi observado um caráter permanentemente erosivo das praias. A berma estava literalmente destruída pela erosão, que avançava sobre o cordão da restinga.

3.1.10 Sítios arqueológicos

Foram reconhecidos na área de mapeamento três tipos de sítios arqueológicos: oficinas líticas, sambaquis e cemitério. As oficinas líticas ocorrem com maior freqüência (6), tendo sido preliminarmente descobertas por Magnanini (1982). Estão localizadas junto ao canto da Praia do Aventureiro (Charnockito), no dique de diabásio da pria do Demo, em uma gruta da Picirica do Demo, em ambos os lados do Ilhote do Meio e no canto do Leste (fig. 5). O único sambaqui até o momento localizado, encontra-se sobre a restinga da Praia do leste, ao lado do que deveria ter sido a “barra” da laguna, hoje ocupada pelo pântano do Leste. O sítio onde foram localizados sepultamentos está, por sua vez, localizado na vertente interior do Ilhote do Leste, em uma altura de cerca de 20 metros.

Parte das oficinas líticas encontra-se, atualmente, afogadas pelo mar, testemunhando um evento transgressivo moderno do mar.

3.2 Síntese da evolução geológica da Planície Costeira da Praia do Sul

1) Durante o último período glacial (Wisconsin), no Pleistoceno Superior (40.000 – 20.000 anos A. P.), o mar encontrava-se recuado dezenas de quilômetros da atual linha da costa. O antigo litoral situava-se numa isobata a mais de 100 metros abaixo do nível do mar atual. A Ilha Grande encontrava-se unida ao continente como continuação do maciço litorâneo, individualizado pelos eventos tectônicos que deram origem a Serra do Mar. As atuais baías da Ilha Grande e de sepetiba constituíam uma continuação da Baixada Fluminense, então dominadas por ambientes de sedimentação continental.

Cordões litorâneos, lagunas, baías, sistemas fluviais e outras feições costeiras ocupavam a Plataforma continental. Na base das escarpas desenvolviam-se depósitos de talus e de leques aluviais.

Uma rede de drenagem relativamente bem definida, deveria extender-se para o Sul, devido ao recuo do mar. Os depósitos, associados a complexos fluviais, deveriam ser anastomosantes no curso superior e meândricos na parte terminal, sob a atual Plataforma Continental. O clima era provavelmente semi-árido. Os depósitos fluviais, de leques aluviais e de talus, do Pleistoceno Superior, encontrados na Planície Costeira da Praia do sul, são remanescentes destas condições paleoambientais.

2) No final do Pleistoceno e início do Holoceno, a cerca de 16.000 A. P., o clima passa gradualmente a úmido e quante. Com o derretimento do gelo das calotas glaciais e geleiras continentais, há um conseqüente aumento do volume das águas oceânicas e o início da transgressão Flandriana. Durante a Transgressão Flandriana, que

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progressivamente invade a antiga planície costeira, algumas curtas estabilizações do nível do mar levaram ao desenvolvimento de linhas de costa na Plataforma Continental, nas profundidades entre 20 a 25 metros, entre 32 a 45 metros, 50 metros, 60 metros, 70 metros e entre 80 e 90 metros (Correa et. al. 1980).

3) Próximo ao final da Transgressão Flandriana, o mar, em rápido avanço, retrabalha parte dos sedimentos continentais anteriormente depositados, resultando a formação de uma seqüência de areias litorâneas transgressivas, que originariam as areias de fundo de enseada presentes na Planície Costeira da Praia do sul e que serviram de fonte para a construção do sistema de restinga interna. Evento similar se daria nas baixadas de Jacarepaguá e Baía de Sepetiba.

4) No clímax da Transgressão Flandriana a cerca de 6.000 anos A. P., temorigem as baías da Ilha Grande, de Sepetiba e da Guanabara. A Ilha Grande adquire sua condição insular e as reentrâncias do litoral, esculpidas pela ação fluvial do sistema de drenagem anterior (por sua vez condicionadas por controle estrutural) dão lugar a enseadas como as que originariam as planícies costeiras da Praia do Sul e de Lopes Mendes. O afogamento de colinas e morrotes produziu o surpreendente número de ilhas da região de Angra dos reis.

5) Durante e após o clímax transgressivo (entre 6.000 e 5.000 anos A. P.), areias de fundo de enseada, mobilizadas por correntes litorâneas, depositam o sistema de restinga interna, que ancora-se no Embasamento cristalino e depósitos anteriores continentais do Pleistoceno Superior.

A primitiva restinga interna deveria constituir-se de dois arcos posicionados em direção ao Ilhote do meio. O primeiro arco disposto quase paralelamente à restinga externa da praia do sul abrigaria em sua retaguarda duas lagunas: a atual laguna do Sul (com uma superfície maior) e uma laguna na foz do Rio Cachoeira Grande. O segundo arco que deveria ancorar-se junto ao morro da madalena, abrigava em sua retaguarda, por sua vez a lagoa do leste. A barra de comunicação das lagunas do Sul e do leste com o mar deveria situar-se próximo ao Ilhote do Meio, enquanto que a barra da “Laguna do riacho da Cachoeira Grande” situava-se na extremidade oeste da restinga externa da Praia do sul.

6) Um movimento regressivo do mar a cerca de 4.500 anos A. P. produz o recuo da linha de encosta, o secamento da “laguna do riacho da Cachoeira” e o transporte regressivo de areias que serviriam de núcleo para aconstrução do sistema de restinga externa.

7) Um novo movimento transgressivo do mar, de menor amplitude, tem lugar a cerca de 3.800 aos, produzindo a remobilização de areias de fundo de enseadas, e as areias empilhadas no evento anterior. Um movimento regressivo do mar a cerca de 3.000 anos deixaria emerso o prisma de areias litorâneas, depositado sob a forma de restinga externa.

Os arcos da restinga externa teriam uma disposição muito similar à observada hoje, e deixariam em sua retaguarda, além das lagunas do Sul e do leste (remanescentes do primeiro evento transgressivo-regressivo) então unidas, duas grandes lagunas hoje representadas pelos Pântanos do sul e do leste.

A pequena profundidade do leito destas últimas lagunas, levou a qua, a exemplo do que se verifica com as demais lagunas intercordão, secassem progressivamente com o

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rebaixamento do nível do mar iniciado a 3.000 anos A. P. Antes, porém, ainda com lâmina d´água razoável, estas lagunas deixaram impressas junto à restinga externa pequenas cúsoides lagunares.

8) As lagunas dos Pântanos do Sul e do leste, privadas de comunicação com as águas oceânicas, adquirem condição de ambiente paludal de água doce, passando a sustentar flora particular.

As lagunas do sul e do Leste, secam parcialmente permitindo o desenvolvimento de uma vegetação de manguezais em suas orlas e ao longo do canal meandrico que passou a fazer a comunicação destes sistemas lagunares com o mar.

Os indígenas que ocupavam a região devem ser contemporâneos pelo menos da fase em que a “laguna do Pântano do leste” ainda sangrava sua barra.

9) A sedimentação fluvial, o assoreamento das lagunas e do manguezal e as praias seriam os eventos mais modernos geologicamente.

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BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, F.F.M. 1967. Origem e evolução da Plataforma Brasileira. Bol. Div. Geol. Miner., 241: 1-36. ALMEIDA, F.F.M. 1976. The system of continental rifts bordering the Santos basin, Brasil. An. Acad. Bras. Cienc. 48 (supl.): 15-26. AMADOR, E.S. 1980. Unidades sedimentares cenozóticas do recôncavo da Baía de Guanabara. Na. Acad. Brás. Ciênc. 52 (4): 743:76l. AMADOR, E.S. 1980. Traços gerais da evolução quaternário da bacia do rio São João – RJ. Na. XXX Congr. Brasil. Geol. (1): 542-556 AMADOR, E.S. 1985. Classificação das lagunas fluminenses com base na origem, idade e processo de evolução. Na. Acad. Brás. Ciênc. (No prelo) AMADOR,E.S., PAIXÃO, R.ª, PAIVA, V.D.º, SEIXAS, N.V. 1976. Considerações preliminares sobre os depósitos pré-afogamento da Baía de Guanabara. XXIX Congr. Brasil. Geol. – Resumo das Comunicações. BRAUN, ºP.G. 1978. Comentarios a cerca dos migmatitos e gnaissemilonitos do Vale do Paraíba do sul. XXX congr. Brasil. Geol. Resumo dos Trabalhos. CASTRO, M.º, ROCHA, R.L.S., SPERLING, E.V. e BALTAZAR, ºF., 1984. Geologia das folhas Mangaratiba, Ilha Grande, Cunhambebe, Angra dos Reis, Rio Mambucaba/Campos de Cunha, Parati, Cunha, Picinguaba e Juatinga – RJ. Na. XXXIII Congr. Brasil. Geol.: 2355-2367. CORREA, I.C.S., PONZI, V.R.ª e TRINDADE, L.ªF. (1980). Níveis marinhos quarternários da Plataforma Continental do rio de janeiro. Na. XXXI Congr. Brás. Geol. (1): 578-587. DAMUTH, J.E. e FAIRBRIDGE, R.W. 1970. Equatorial Atlantic deep-sea arkosi sands and ice-age aridity in tropical South America. Bull. Geol. Soc. Amer., 81:189-206 DIAS, G.T.M., C.G. 1984. Geologia de depósitos arenosos costeiros emersos – exemplos ao longo do litoral fluminense. In: Lacerda, L.D. de et. al. (orgs.), Restingas: origem, estrutura, processos. Niterói, CEUFF. P. 47 – 60. FAIRBRIDGE, R.W. 1962. World sea-level and climatic changes. Quaternária, 6:111-134. FISCHER, J.J. 1968. Barrier island formation: Discussion. Bull. Geol. Soc. Amer., 79:1421-1426. HOYT, J.M. 1967. Barrier islanda formation: Bull. Geol. Soc. Amer., 78:1125-1136. KOWSMANN, R.O. e M.P.A. COSTA 1974. Paleolinhas de costa da plataforma Continental das regiões sul e orte brasileira. Ver. Brasil. Geociênc. 4 (4):215-222.

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LAMEGO, A. R. 1945. O homem e o brejo. Rio de Janeiro, IBGE. 204 p. LAMEGO, A. R. 1946. O homem e a restinga. Rio de Janeiro, IBGE. 277 p. MACIEL, N.C., ARAUJO, D.S.D. e MAGNANINI, A.1984. Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul (Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ). Biol. FBCN. 19:126-148. MAGNANINI, A. 1983. Notícias sobre sítios arqueológicos de polimento de pedras no litoral da Ilha Grande (Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro). Bol. FBCN 17 (1):86-95. MAACK, R. 1947. Breve notícias sobre a geologia dos Estados do Paraná e Santa Catarina. Arq. Biol. Tecnol. 2:66-154 MEIS, M.R.M. e AMADOR, E.S. 1972. Formação Macacu – considerações a respeito do neocenozóico da Baía de Guanabara. Na. Acd. Brás. Ciênc. 44 (3/4):602.

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APÊNDICE II LISTA FLORÍSTICA PRELIMINAR DA RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DA PRAIA DO SUL ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS -RJ E S P É C I E S C O M U N I D A D E S Acicarpha spathulata R. Br Ante-duna Acrostichum sp. Mangue Adenocalymna comosum (Cham.) DC. var. Lanceolatum Bur. & K. Schum. Aechmea distichantha Lem. Mata de restinga var. distichantha Aechnea gracilis Lind. Mata de restinga Aechmea nudicaulis (L.) Griseb. Mangue; restinga arbustiva var. nudicaulis Aechmea organensis Wawra Mata secundária Alchornea sp. Mata secundária Allophyllus sp. Mata secundária Alternantera maritima (Mart.) St. Hil. Ante-duna Amaioua intermedia Mart. ex Schult. & Schult. Mata de restinga var. brasiliana (Rich. ex DC.) Steyerm. Amaryllis sp. Vegetação arbustiva da praia Anacardium occidentale L. Restinga arbustiva Andira sp. Restinga arbustiva Anthurium cf. pentaphyllum (Aubl.) G.Don s.l. Mata de encosta Anthurium scandens (Aubl.) Engl. Manguezal Anthurium sp. Restinga, mata Anthurium sp. Mata secundária Aphelandra sp. . Mata de restinga e de encosta Arrabidaea Leucopogon (Cham.) Sandw. Capoeira Aspidosperma sp. Restinga arbustiva Asplenium sp. Mata de restinga Astrocarium aculeatissimun (Schott) Burr. Mata de restinga e de encosta Attalea dubia (Mart.) Burr. Mata secundária de encosta Augusta Longifolia (Spreng.) Rehder Mata secundária Avicennia schaueriana Stapf. & Leech. Manguezal Baccharis sp. Restinga arbustiva Bactris aff. escragnollei Glaz. ex Burr. Mata secundária de encosta Bathysa stipulata (Vel1.) Presl Mata secundária Begonia sp. Rocha Begonia sp. Restinga Billbergia amoena (Lodd.) Lindley var. amoena Mata de restinga Bomarea sp. Mata de restinga Borreria cymosa C. & S. Restinga arbustiva Bostrychia radicans Mont. Mangueza1

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Bromelia antiacantha Berto1. Restinga arbustiva e mata de restinga Birsonima sericea DC. Restinga arbustiva Cabralea sp. Mata secundária Caesalpinia bonduc Roxb. Beira de praia Calathea sp. Mata secundária Canavalia parvifIora Benth. Mata de restinga Canavalia rosea (SW.) DC. Ante-duna Canistrum lindenii (Reg.) Mez Mata de restinga var. roseum (E.Morr.) L.B.Smith Capsicum sp. Mata secundária Casearia sp. Mata de restinga Cassia rotundifolia Pers. Restinga arbustiva Catasetum sp. Mangueza1 Cattleya forbesii Lindl. Mata de restinga Cattleya guttata Lindl. Restinga arbustiva e mata de restinga Cecropia sp. Restinga Cedrela sp. Mata secundária Celosia cymosa Seub. Mata secundária Centropogon sp. Mata de restinga Centrosema sp. Restinga arbustiva Cereus fernambucensis Lem. Restinga arbustiva Cestrum sp Mata secundária Chioccoca nítida Benth. Restinga próx. ante-duna, rocha Chrysobalanus icaco L. Restinga arbustiva, ante-duna Cissampelos sp. Mata secundária de encosta Cissus sp. Capoeira e mata de encosta Cissus sp. Restinga arbustiva Cladonia verticillata (Hoffm.) Schaer Restinga arbustiva Cladium jamaicense Crantz Manguezal Clidemia hirta (L.) Don Manguezal Clidemia cf. parasítica Triana Mata secundária de encosta Clitoria sp. Capoeira Clusia cf. parviflora (Sald.) Engl. Restinga arbustiva e arbórea Coccocypselum sp. Mata de restinga Coccoloba sp. Mata de restinga Codonanthe carnosa (Gardn.) Hanst. Mata de restinga Cordia sp. Capoeira Costus sp. Mata de restinga Coutarea hexandra (Jacq.) K. Schm. Capoeira Cratylia sp. Capoeira Croton sp. Mata secundária de encosta Cupania oblongifolia Mart. Mata secundária de encosta Cuscuta sp. Restinga Cybistax sp. Mata secundária Cyclopongo variegatus B. Rodr. Mata de restinga Cyperus ligularis L.f. Costão Cyrtopodium paranaense Schltr. Restinga arbustiva Dahlstedtia pinnata (Benth.) Malme Mata secundária de encosta Dalbergia ecastophylla (L.) Taub. Restinga arbustiva, manguezal

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Dichorisandra sp. Mata de restinga e de encosta Diodia radula (Willd. ex Hoffm. ex R. & S.) C. & S. Restinga arbustiva Dioscorea sp. Restinga arbustiva, capoeira Dorstenia arifolia Lam. Mata secundária de encosta Doryopteris sp. Mata secundária Eleocharis sp. Próx. manguezal Emmeorrhiza umbellata (Spreng.) Schum. Vegetação arbustiva do costão Endlicheria paniculata (Spr.) Macbr. Mata secundária de encosta Epidendrum sp. Mata de restinga Erythrina sp, Capoeira Erythroxylum ovalifolium Peyr. Mata de restinga e restinga arbustiva Esenbeckia grandiflora Mart. var. grandiflora Restinga arbustiva Eugenia brasiliensis Lam Restinga arbustiva Euphorbia sp. Ante-duna Euterpe edulis Mart. Mata secundária de encosta Faramea multiflora A. Rich. ex DC. Mata secundária de encosta var. salicifolia (Presl.) Steyerm. Ficus trigona L.f. Capoeira Fimbristylis spadicea (L.) Vahl Manguezal Geonoma elegans Mart. Mata secundária de encosta Geophila repens (L.) I. M. Johnson Mata de restinga e mata secundária Gilibertia sp. Mata secundária de encosta Gomidesia sp. Brejo Gomidesia sp. Restinga arbustiva Guapira sp. Restinga arbustiva Guarea macrophylla Vahl Mata de restinga ssp. tuberculata (Vell.) Penn. Guatteria sp. Mata secundária de encosta Heisteria sp. Restinga arbustiva Heliconia spatho-circinata Arist. Mata secundária de encosta Heliotropium sp. Vegetação arbustiva do costão Hibiscus pernambucensis A. Camb. Mangueza1 Hillia parasitica Jaqc. ssp. nobilis (Vell.) Steyerm. Mata de restinga Hippeastrum sp. Restinga Huberia ovalifolia DC. Capoeira Humiria balsamifera (Aubl.) J. St. Hil. Mata de restinga Hydrocotyle bonariensis Lam. Ante-duna Hypolitrum sp. Mata secundária Ichnanthus petiolatus (Nees) Doell Mata de restinga Ilex amara Bonpl. Restinga arbustiva Ilex integerrima Reiss. Restinga arbustiva e mata de restinga Ilex paraguariensis St. Hil. Restinga arbustiva Inga edulis (Vell.) Mart. ex Benth. Var. edulis Mata secundária de encosta Inga luschnatiana Benth. Restinga arbustiva Inga sellowiana Benth. Restinga arbustiva Ipomoea cairicica (L.) Sweet Vegetação arbustiva de costão Ipomoea litoralis Boiss. Ante-duna Ipomoea pes-caprae (L.) Sweet Ante-duna Ipomoea phyllomega (Vell.) House Mata de restinga

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Jacaranda obovata Cham. Mata de restinga Jobinia sp. Restinga arbustiva, capoeira Jacquemontia sp. Costão Laguncularia racemosa (L.) Gaertn. f. Manguezal Lantana sp. Vegetação arbustiva da praia Leandra reversa (DC.) Cogn. Mata secundária de encosta Leandra variabilis Raddi Mata secundária de encosta Liparis elata Lindl. Mata de restinga, mata secundária Lophophytum mirabilis Schott & Endl. Mata de encosta Lundia cordata DC. Mata de restinga Lycopodium sp. Restinga próx. lagoa Malaxis sp. Restinga arbustiva Mandevilla funiformis (Vell.) K. Schum. Restinga arbustiva Manilkara sp. Mata de restinga Maranta sp. Mata secundária Mariscus pedunculatus (R. Br.) T. Koyama Ante-duna Masdevallia sp. Mata de restinga Matayba sp. Mata de restinga Maxillaria aff. discolor Reichb. Mata de restinga Maytenus sp. Restinga arbustiva Melanopsidium nigrum Cels. Restinga arbustiva Merremia dissecta (Jacq.) Hallier Restinga arbórea Merremia macrocalix (R. & P.) O´Donell Restinga arbórea, capoeira Miconia cf. albicans (Sw.) Triana Mata secundária, capoeira Miconia calvescens DC. Mata secundária Miconia cf. hymenonervia (Raddi) Cogn. Manguezal, restinga arbustiva Miconia prasina (Sw.) DC. Mata secundária de encosta Miconia sp. Restinga arbustiva Mikania sp. Restinga aberta Mollinedia longifolia Tul. Mata secundária de encosta Mollinedia schottiana (Spr.) Perk. Mata secundária de encosta Mucuna sp. Restinga arbustiva, mata de restinga Nematanthus fissus (Vell.) L. Skog Mata de restinga Neomarica sp. Vegetação arbustiva de costão,

restinga arbustiva Neoregelia cruenta Mata de restinga Nidularium innocentii Lem. Mata de restinga var. paxianum (Mez) L.B.Srnith Nidularium microps E. Morr. ex Mez Mata secundária de encosta Norantea brasiliensis Choisy Vegetação baixa de costão, restinga

arbustiva Octomeria aff. grandiflora Lindl. Mata de restinga Oeceoclades maculata (Lindl.) Lindl. Mata secundária de encosta Oncidium sp. Manguezal Opuntia vulgaris Mi11. Vegetação arbustiva da praia Ormosia arborea (Ve11.) Harrns Mata de restinga Ossaea marginata (Desr.) Triana Mata secundária de encosta Qttonia sp. Mata secundária de encosta Quratea cuspidata (St. Hil.) Engl Restinga arbustiva

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Oxalis fruticosa Knuth Mata de encosta Oxypetalum alpinum (Ve11.) Font. & Schw. Brejo var. alpinun Qxypetalum banksii R. & S. ssp. banksii Mata de restinga Panicum racemosum (Beauv.) Spring Ante-duna Paspalum vaginatum Sw. Ante-duna Passiflor'a edulis Sims Restinga arbustiva Passiflora mucronata Lam. Restinga arbustiva Paullinia coriacea Casar. Mata de restinga e capoeira Peperomia glabella (Sw.) A. Dietr. Restinga arbustiva e mata de restinga Peperomia urocarpa Fisch. & Mey. Mata de encosta Pera sp. Mata de restinga Pereskia sp. Restinga arbustiva Pharus sp. Mata de encosta Phaseolus sp. Restinga arbustiva Philodendron sp. Vegetação baixa de costão Philoxerus portulacoides St. Hil. Ante-duna Phoradendron sp. Mata de restinga Pilocarpus sp. Vegetação arbustiva de praia, vegetação

baixa de costão Piper amplum Kunth Mata de encosta Piper rivinoides Kunth Mata secundária de encosta Piptocarpha sp. Mata de restinga Pisonia sp. Mata de restinga Pticairnia flammea Lind1. Vegetação baixa de costão Pithecellobium sp. Restinga arbustiva Pleurothallis sp. Manguezal, mata de restinga Polygala cyparissias St. Hil. & Moq. Ante-duna Polygala laureola St. Hil. & Moq. Mata secundária de encosta Polypodium triseriale Sw. Restinga arbustiva Polystachya sp. Manguezal, mata de restinga Polysticum adiantiforme Ante-duna Portea petropolitana (Wawra) Mez var. petropolitana Mata de restinga Posoqueria cf. Latifolia (Rudge) R. & S. Mata de restinga Potomorphe sp. Mata de encosta Psidium cf. cattleianum Sabine Restinga arbustiva Psychotria barbiflora DC. Mata de restinga, rnata de encosta Psychotria brachyceras M. Arg. ex char. Mata de restinga Psychotria carthagenensis Jacq. Mata de restinga, mata secundária Psychotria deflexa DC. Mata secundária Psychotria hoffmannseggiana (Willd. et R.& S.) M.Arg. Mata de restinga Psychotria leiocarpa Chem. & Schl. Mata de encosta Psychotria racemosa (Aubl.) Raeusch. Mata de encosta Psychotria stachyoides Benth. Mata de restinga Quararibea sp. Mata de encosta Quesnelia arvensis (Vell.) Mez Mata de restinga Quesnelia quesneliana (Brongn.) L.B.Smith Mata de restinga Randia armata (Sw.) DC. Vegetação arbustiva de encosta

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Rapanea sp. Restinga arbustiva Rheedia brasiliensis Pl. & Triana Mata de restinga Rhipsalis elliptica.G. A. Lindberg Mata secundária Rhizophora mangle L. Manguezal Ruppia sp. Manguezal Scaevola plumieri (L.) Vahl Ante-duna Schinus terebinthifolius Raddi Vegetação arbustiva próximo à praia Schizolobium parahyba (Vell.) Blake Mata de encosta Selenicerus sp. Mata de restinga Serjania caracasana (Willd.) Radlk. Restinga arbustiva Serjania cuspidata Camb. Restinga arbustiva Serjania dentata (Vell.) Radlk. Capoeira e mata de encosta Siparuna apiosyce (Mart.) A. DC. Mata secundária Smilax brasiliensis Spreng. Mata de restinga Smilax sp. Restinga arbustiva Solanum sp. Ante-duna Sophora tomentosa L. Vegetação arbustiva próximo à praia Spigelia sp. Mata de restinga Sporobolus virginicus Kunth Ante-duna Stelis sp. Mata de restinga Stenotaphrum secundatum (Walt.) Kuntze Ante-duna Stygmaphyllon sp. Restinga arbustiva Swartzia sp. Capoeira Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman Mata de encosta Tabebuia sp. Mata de restinga Talinum sp. Mata de encosta Tapirira guianensis Aubl. Restinga arbustiva Temnadenia stellaris (Lindl.) Miers Praia Tetracera sp. Mata de encosta Tetrapterys phlomoides (Spr.) Nied. Matas de restinga e de encosta Tibouchina estrellensis (Raddi) Cogn. Mata de encosta Tibouchina cf. viminea (Don) Cogn. Vegetação arbustiva do costão Tillandsia gardneri Lindl. Mata de restinga Tillandsia cf. tenuifolia L. Mata de restinga Tocoyena bullata (Vell.) Mart. Vegetação arbustiva próximo à praia Tournefortia sp. Restinga arbustiva Trema micrantha (L.) Blume Restinga aberta, mata secundária Triglochin sp. Manguezal Typha domingensis Pers. Brejo Vanilla chamissonis Kl. Mata de restirnga Vernonia sp. Restinga arbustiva Vochysia oppugnata (Vell.) Warrn. Mata de encosta Voyria aphylla Pers. Mata de restinga Vriesea cf. Platynema Gaud. var. platynema Mata de restinga Vriesea procera (Mart. ex Schult. f.) Wittrnack Restinga arbustiva var. procera Vriesea rodigasiana E. Morr. Manguezal, mata de encosta Ximenia americana L. americana Mata de restinga Zollernia falcata Nees Mata de restinga

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A P Ê N D I C E III

LISTA DA FAUNA

A lista inicial encontra-se no relatório denominado “A situação ambiental dos ecossistemas da Praia do Sul e do Leste, na Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, RJ, com vistas à preservação, FEEMA – DECAM – 1981”. Os acréscimos incluem levantamentos feitos no campo, em bibliografia e na coleção do Museu Nacional. A fonte de informação é identificada por número entre parênteses e os créditos estão relacionados no final deste apêndice.

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A - MAMÍFEROS

FAMÍLIA GÊNERO / ESPÉCIE

NOME VULGAR HABITAT FONTE

DIDELPHIDAE Didelphis aurita Marmosa incana Monodelphis americana

Gambá Rato goitica Rato costureiro Rato goiquica (*)

Mata Mata Mata

(1)-(2)-(3) (1) (1) (1)-(3)

PHYLLOSTOMIDAE MOLOSSIDAE VESPERTILIONIDAE

Carollia perspicillata Lonchophylla mordaz Vampyrops lineatus Sturnira lilium Molossus molossus Molossus ater Myotis nigricans

Morcego Morcego Morcego Morcego Morcego Morcego Morcego

Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata

(2) (1)-(2) (2) (2) (2) (2) (2)

CEBIDAE CALLITHRICHIDAE

Alouatta fusca Cebus apella Callithrix sp. Callithrix aurita

Guariba Macaco-prego Saguí Saguí

Mata Mata Mata Mata

(5) (4) (5) (6)

DASYPODIDAE Dasypus novemcinctus

Tatu-galinha Restinga (3)

SCIURIDAE Sciurus ingrami Caxinguelê Mata (1)-(2) CRICETIDAE MURIDAE ERETHIZONTIDAE CAVIIDAE

Oryzomys lamia Oryzomys eliurus Nectomys squamipes olivaceus Rhipidomys mastacalis Oxymycterus quaestor Rattus norvegicus Mus musculus brevirostris Coendou insidiosus Cavia fulgida

Rato vermelho Rato do capim ou de fava Rato de várzea Rato vermelho Rato porco Ratazana Camundongo Ouriço-caixeiro Preá

Mata Mata Mata Mata Mata Casas Casas Mata Capoeira

(1) (1) (1) (1) (1)-(2) (1)-(2) (1)-(2) (1)-(3) (1)-(2)

HYDROCHOERIDAE DASYPROCTIDAE ECHIMYIDAE

Hidrochoerus hidrochoeris Dasyprocta aguti Agouti paca

Capivara Cotia Paca Rato paca, rato de

Lagoa Mata Mata Mata

(5) (3) (3) (1)-(2)

Page 83: FEEMA PLANO DIRETOR

Proechimys dimidiatus Phyllomys af. Brasiliensis

espinho Rato

Mata (1)

DELPHINIDAE Tursiops sp. Toninha Mar (3) MUSTELIDAE FELIDAE

Lutra enudris Felis yagouaroundi

Lontra Gato mourisco

Lagoa, mar Mata

(7) (5)

SPHENISCIDAE Spheniscus magellanicus

Pinguim-de-magalhães

Marinho (3)

TINAMIDAE Tinamous solitarius Macuco Mata (4)-(5) PODICIPEDIDAE Podilymbus

podiceps Picaparra, marrequinha (*)

Lagoa (3)

PROCELLARIIDAE SULIDAE FREGATIDAE

Puffinus puffinus Pachyptila belcheri Sula leucogaster Fregata magnificens

Pardela Faigão Atobá João grande

Marinho Marinho Marinho Marinho

(3) (3) (3) (3)

ARDEIDAE THRESKIORNITHIDAE

Egretta thula Butorides striatus Bubulcus ibis Nycticorax nycticorax Tigrisoma lineatum Ajaia ajaia

Garça-branca-pequena Socozinho Garça vaqueira Socó-dorminhoco Socó boi Colhereiro

Manguezal Manguezal Campo Áreas úmidas Mata Manguezal

(3) (3) (3) (8) (5) (3)

CATHARTIDAE ACCIPITRIADE

Coragyps atratus Catharthes aura Buteo magnirostris Leucopternis polionota Spizaetus tyrannus Spizaetus ornatus

Urubu Urubu-campeiro Gavião-carijó Gavião-pombo Gavião-pega-macaco Gavião-de-penacho

Praia Restinga Mata Mata Floresta floresta

(3) (3) (3) (3) (8) (9)

(*) Nome local

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B – AVES

FAMÍLIA GÊNERO / ESPÉCIE

NOME VULGAR HABITAT FONTE

FALCONIDAE Milvago chimachima Falco sparverius Polyborus plancus

Pinhé, carrapateiro Quiri-quiri Carcará, carancho

Mata Mata Mata

(3) (3) (3)

CRACIDAE PHASIANIDAE

Pipile jacutinga Odontophorus capueira

Jacutinga Uru

Floresta Mata

(9) (9)

RALLIDAE Rallus nigricans Aramides canjanea Laterallus viridis

Saracura-sanã Saracura-três-potes Siricora-mirim

Áreas úmidas Manguezal Áreas secas

(8) (3) (8)

JACANIDAE CHARADRIIDAE LARIDAE

Jacana jacana Vanellus chilensis Larus dominicanus Sterna eurignatha

Piaçoca Quero-quero Gaivotão Trinta-réis-de-bico-amarelo

Paludica Pastagens Marinha Marinha

(4) (4) (3) (4)

COLUMBIDAE Columba livia Columba plúmbea Leptotila verreauxi Columbina talpacoti

Pombo Trocal Juriti Rolinha

Casa abandonada Mata Restinga Área aberta

(3) (3)-(4) (3) (3)

PSITTACIDAE Pyrrhura frontalis Forpus xanthopterygius Brotogeris tirica Amazona rhodocorytha

Tiriba-de-testa-vermelha Tuim, cu-tapado Periquito-rico Chauá

Orla de mata Orla de mata Orla de mata Mata

(3) (3) (3) (3)

CUCULIDAE Piaya cayana Crotophaga ani Guira guira Tapera naevia

Alma-de-gato, jequitiroba (*) Anu preto Anu branco Saci

Mata e beira-mata Áreas abertas Áreas abertas Arbustos e brejos

(3) (3) (3) (4)

TYTONIDAE STRIGIDAE

Tyto Alba Pulsatrix perspicillata

Suindara Murucututu

Mata Mata alta

(3) (3)

CAPRIMULGIDAE Nyctidromus albicollis

Bacurau Orla da mata (3)

TROCHILIDAE Thalurania glaucopsis Amazilia fimbriata Phaetornis sp. Chlorostilbom

Beija-flor Beija-flor Beija-flor Beija-flor Besourão

Mata Mata Mata Mata Mata

(3)-(8) (3) (3) (8) (3)

Page 85: FEEMA PLANO DIRETOR

aureoventris Eupetonema macroura

TROGONIDAE Trogon viridis Surucuá-de-barriga-amarela

Mata (3)-(4)

ALCEDINIDAE Ceryle torquata Chloroceryle americana Chloroceryle amazona

Martim-pescador-grande Martim-pescador-pequeno Martim-pescador-verde

Lagoa Lagoa Lagoa

(3) (3) (3)

PICIDAE Picumnus cirrhatus Campephilus robustus

Picapauzinho Pica-pau-de-cabeça-vermelha

Mata Mata

(3) (4)

DENDROCOLAPTIDAE FURNARIIDAE FORMICARIIDAE COTINGIDAE PIPRIDAE TYRANNIDAE HIRUNDINIDAE TROGLODYTIDAE

Sittasomus griseicapillus Furnarius rufus Chamaeza sp. Thamnophilus sp. Tityra cayana Procnias nudicollis Chiroxiphia caudata Ilicura militaris Manacus manacus Colônia colônia Arundinicola leucocephala Tyrannus melancholicus Megarinchus pitanga Myiozetetes similis Pitangus sulphuratus Atilla rufus Myiarchus ferox Empidonax euleri Myiophobus fasciatus Todirostrum poliocephalum Serpophaga subcristata Elaenia flavogaster Camptostoma obsoletum

Araçapu João-de-barro Espanta-cutia Choca Anambé-branco-de-rabo-preto Araponga Tangará Tangarazinho Rendeira Viúva Viuvinha Siriri Nei-nei Bentevizinho Bem-te-vi Tinguaçu Juruviara Enferrujado Filipe Teque teque Alegrinho Maria-acorda Risadinha Cagasebinho Cabeçudo Supi Andorinha-de-peito-branco

Campo Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Descampado Capoeira

(3) (5) (4) (3) (3) (3) (3) (8) (3) (3) (3) (3) (3)-(8) (3) (3) (8) (8) (8) (3)-(8) (8) (3)-(8) (3) (8) (8) (8) (3) (3)

Page 86: FEEMA PLANO DIRETOR

TURDIDAE VIRENOIDAE ICTERIDAE COEREBIDAE PARULIDAE THRAUPIDAE FRINGILLIDAE ESTRILDIDAE PLOCEIDAE

Phillomyias fasciatus Leptopogon amaurocephalus Pipromorpha rufiventris Notiochelion cyanoleuca Thryothorus longirostris Platycichla flavipes Turdus rufiventris Turdus amaurochalinus Tardus albicolis Cyclarhis gujanensis Vireo olivaceus Hylophilus thoracicus Molothrus bonariensis Coereba flaveola Chlorophanes spiza Dacnis cayana Geothlypis aequinoctialis Basileuterus culicivorus Euphonia clorótica Euphonia violacea Euphonia pectoralis Tangara Zeledón Tangara cayana Tangara cyanocephala Thraupis sayaca Thraupis palmarum Ramphocelus bresilius Habia rubica Tachyphonus coronatus Tachyphonus

Currixaca-do-brejo Sabiá una Sabiá laranjeira Sabiá-poca Sabiá-de-coleira Gente-de-fora-vem Juruviara Vite-vite Vira-bosta Sebinho Saí-tucano Saí-azul Canário-do-brejo Pula-pula Fim-fim Gaturamo, bonito rosinha (*) Gaturano serrador Saíra-sete-cores Saí-amarelo Saíra-militar Sanhaço-de-mamoeiro Sanhaço-do-coqueiro Tiê-sangue Bico-grosso (*) Tiê-preto Tiê-galo Tio chico e joão batista (*) Chanchão Papa-capim Tico-tico Bico-de-lacre Pardal

Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Campo Capoeira Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Campos Campos Campos Capoeira Povoados

(3)-(4) (3) (3)-(4) (3)-(4) (3) (3)-(4) (3) (5) (3) (8) (3)-(8) (8) (8) (3) (3) (8) (3)-(8) (3) (8) (3) (3) (3) (3) (3) (8) (4)-(5) (5) (3) (3) (3) (3)

Page 87: FEEMA PLANO DIRETOR

cristatus Saltator similis Sporophila frontalis Sporophila caerulescens Zonotrichia capensis Estrilda astrild Passer domesticus

(*) Nome local

Page 88: FEEMA PLANO DIRETOR

C – RÉPTEIS

FAMÍLIA GÊNERO / ESPÉCIE NOME VULGAR HABITAT FONTE

GEKKONIDAE IGUANIDAE TEIIDAE

Hemidactylus mabouia Tropidurus torquatus Ameiva ameiva Tupinambis teguixim

Lagartixa, briba Lagarto, taraguira Lagarto Teiuaçu

Casas Vegetação arbustiva Borda da mata Borda e interior da mata

(3) (3) (3) (3)

COLUBRIDAE ELAPIDAE CROTALIDAE BOIDAE

Philodryas olfersii Spilotes pullatus anomalepsis Liophis miliaris Leimadophis poecilogyrus Chironius bicarinatus Thamnodynastes pallidus nattereri Dipsas albifrons Sybynomorphus turgidus Psudoboa cloelia Mastigodryas bifossatus Micrurus corallinus Botrops jararaca Coralus hortulanus

Cobra verde, cobra facão Caninana Cobra d´água Cobra capim, cobra lixo Cobra-cipó Cobra-espada, corre campo Come lesma, dorminhoca Dorme-dorme Muçurana Jararacuçu-do-brejo Cobra coral Jararaca Cobra-de-veado

Mata Mata Lagoa, riacho Lagoa, riachos Mata Descampados Mata Campo ou mata Beira d´água Buracos ou galerias no solo Mata Mar

(11) (11) (11) (11) (11) (11) (11) (11) (11) (11) (11) (11) (11)

CHELONIIDAE Chelonia mydas Tartaruga verde Mar (3)

Page 89: FEEMA PLANO DIRETOR

D – ANFÍBIOS

FAMÍLIA GÊNERO / ESPÉCIE NOME VULGAR HABITAT FONTE

HYLIDAE Olobygon perpusilla Hyla faber

Perereca Nimbuia (girino) (*)

Bromelícola Água doce

(10) (3)

BUFONIDAE Dendrophryniscus brevipollicatus Bufo marinus

Sapinho Sapo

Bromelícola Mata

(10) (3)

(*) Nome local

Page 90: FEEMA PLANO DIRETOR

E – PEIXES

FAMÍLIA GÊNERO / ESPÉCIE NOME VULGAR HABITAT FONTE

SERRANIDAE SCOMBRIDAE LUTJANIDAE CARANGIDAE SCIAENIDAE SPHYRAENIDAE GERREIDAE POMATOMIDAE MUGILIDAE CENTROPOMIDAE ATHERINIDAE POECILIIDAE ERYTHRINIDAE SYMBRANCHIDAE

Epinephelus sp. Mycteroperca sp. Promicrops itaiara Scomberomus cavalla Sarda sarda Lutjanus sp. Caran hippos Caran crysos Oligoplites sp. Cynoscion sp. Cynoscion jamaicensis Sphyraena sp Eugerres brasilianus Eugerres sp. Pomatomidae saltatrix Mugil sp. Centropomus sp. Menidia sp. Poecilia vivípara Hoplias malabaricus Symbranchus marmoratus

Garoupa Badejo Mero Cavala Sarda Vermelho Xaréu Xerelete Goibira, solteira Pescada Guete Bicuda Caratinga Carapeba Enchova Tainha Robalo Mama-reis Barrigudinho Traira Mussum

Mar Mar Mar Mar Mar Mar Mar Mar Mar Mar Mar Mar Lagoa, mar Lagoa, mar Mar Lagoa, mar Lagoa, mar Lagoa Riacho Riacho Riacho

(3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (4)

Page 91: FEEMA PLANO DIRETOR

F – MOLUSCOS

FAMÍLIA GÊNERO / ESPÉCIE NOME VULGAR HABITAT FONTE

DONACIDAE VENERIDAE SOLECURTIDAE TELENIDAE LUCINIDAE BULIMULIDAE MYTILIDAE OSTREIDAE

Donax hanleyanus Tivela mactroides Anomalocardia brasiliensis Tagelus plebeius Macoma constricta Lucina pectinata Rhinus sp. Cochlorina aurisleporis Perna sp. Ostrea sp.

Sernambi Samanguaiá Unha-de-velho Concha Berbigão Caramujo Caramujo Mexilhão Ostra

Praia Lagoa Lagoa Lagoa Lagoa Mata de restinga Mata de restinga Mar Manguezal

(3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3)

Page 92: FEEMA PLANO DIRETOR

G – ARTHROPODA G.(1) – ARACNIDA

FAMÍLIA GÊNERO / ESPÉCIE NOME VULGAR HABITAT FONTE

BUTHIDAE Titynus serralatus Escorpião Mata (4) CLUBIONIDAE CTENIDAE THERAPHOSIDAE

Corinna sp. Phonentria nigriventer Lasiodora sp. Lasiodora klugii Pamphobeteus sp. Pamphobeteus platyomma Grammostola sp.

Aranha Armadeira Aranha Aranha Aranha Aranha Caranguejeira

Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata

(3) (11) (11) (11) (11) (11) (3)

Page 93: FEEMA PLANO DIRETOR

G.(2) – CRUSTACEA

FAMÍLIA GÊNERO / ESPÉCIE NOME VULGAR HABITAT FONTE

BALANIDAE LEPATIDAE TALITRIDAE LYGIDAE ALBUNEIDAE HIPPIDAE GRAPSIDAE OCYPODIDAE GECARCINIDAE PORTUNIDAE XANTHIDAE PENNAEIDAE PALAEMONIDAE PALINURIDAE

Balanus eburneus Lepas anatifera Orchestoidea brasiliensis Lygia sp. Lepidopa richmondii Eimerita brasiliensis Goniopsis cruentata Aratus pisonii Uca spp Ocypoda quadrata Ucides cordatus Cardisoma guanhumi Callinectes exasperatus Callinectes sapidus Arenarius cribar Panopeus rugosus Pennaeus sp. Macrobrachium sp. Palinurus sp.

Craca Concha marreca Pulga-da-praia Baratinha Tatuira (*) Tatuí Aratu-do-mangue Aratu Chama-maré Maria-farinha Caranguejo verdadeiro Guaiamu Siri, puã Siri azul Siri-chita Guaiá Camarão Pitu Lagosta

Manguezal Mar, no fundo Mar, na praia Mar, nas pedras Mar, na praia Mar, na praia Manguezal Manguezal Manguezal Praia Manguezal Manguezal Lagoa Lagoa Praia Mar, nas pedras Lagoa Riachos Mar, nas pedras

(3) (3) (3) (3) (12) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3)

(*) Nome local

Page 94: FEEMA PLANO DIRETOR

G.(3) – INSECTA

FAMÍLIA GÊNERO / ESPÉCIE

NOME VULGAR HABITAT FONTE

COENAGRIIDAE MANTIDAE PHASMIDAE ACRIDIDAE TETTIGONIIDAE GRYLLIDAE PENTATOMIDAE CICADIDAE MYRMELEONTIDAE LYCAENIDAE NYMPHALIDAE MORPHIDAE PIERIDAE BRASSOLIDAE PAPILIONIDAE DIOPTIDAE CULICIDAE SIMULIIDAE TABANIDAE CERATOPOGNIIDAE

Pantala flavescens Tramea caphysa Acanthothespis concinna Phasma sp. Chromacris sp. Tanusia sp. Gryllus sp. Edesia sp. Carineta sp. Myrmeleon sp. Thecla sp. Philaethria wernickei Callicore meridionalis Heliconius erato phyllis Hamadryas sp. Myscelia orsis Morpho sp. Pieris sp. Ascia monuste Caligo eurilochus Papilio thoas brasiliensis Aedes fluviatiles Simulium sp.

Lavadeira Lavadeira Louva-a-Deus Bicho-pau Gafanhoto Esperança Grilos Percevejo Cigarra Formiga-leão Borboleta Borboleta Borboleta (8)(8) Borboleta Borboleta-de-estalo Borboleta Capitão-do-mato Borboleta Borboleta Borboleta-coruja Borboleta Borboleta Mosquito Borrachudo Mutuca Maruim

Lagoa Lagoa Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Solo, areia Mata Mata de restinga Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Mata Interior da mata Poça d´água Mata Borda-mata Manguezal

(3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3)

Page 95: FEEMA PLANO DIRETOR

SCARABAEIDAE CERAMBYCIDAE CURCULLIONIDAE FORMICIDAE POMPILIDAE VESPIDAE BOMBIDAE APIDAE

Tabanus sp. Culicoides sp. Dichotomius sp. Trachtderes sp. Entimus splendidus Atta sexdens Pepsis heros Polybia surinamensis Synoeca sp. Polystes sp. Bombus sp. Melipona sp.

Besouro Serra-pau Besouro Saúva Marimbondo caçador Marimbondo Vespa Vespa Mamangabas Abelha-de-cachorro

Mata Mata Mata Descampados Campo Campo Borda-da-mata Borda-da-mata Mata Borda-da-mata

(3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3)

Page 96: FEEMA PLANO DIRETOR

FONTES DE INFORMAÇÃO:

(1) Material capturado por Nelson A. Araújo Filho (1978). (2) Material capturado por Sérgio A. Souza et alii (1981). (3) Material coletado ou observado por Norma Crud Maciel (1979, 1981, 1984, 1985). (4) Observações e informações colhidas por Roberto Rocha e Silva (1978). (5) Informação de vigia da Reserva (1985). (6) Material registrado na Seção de Mamíferos do Museu Nacional. (7) Material coletado por Alceo Magnanini (1980). (8) Segundo pesquisa bibliográfica (Pinto, 1938/1944). (9) Material registrado na Seção de Aves do Museu Nacional. (10) Material coletado e identificado por Oswaldo Luiz Peixoto, da U.F.Rural. (11) Material coletado por Peter Thurridl em 1964, e determinado no Instituto Butantã. (12) Material coletado e identificado por Zilá Maria da Cunha Andrade.