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Gestão das águas no Semi-árido: algumas reflexões
José Carlos de AraújoUniversidade Federal do Ceará
Fortaleza, 23 de março de 2011
Dia da ÁguaSecretaria de Recursos Hídricos do Ceará
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1. Introdução
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Balanço hídrico em bacias hidrográficas
– Precipitação........... 600 mm (100%)
– Escoamento........... 54 mm (9%)
– Regularização........ 18 mm (3%)
– Uso efetivo............. 12 mm (2%)
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Risco de secas
N
EW
S
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Uso e ocupação do espaço
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Uso e ocupação do espaço
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Uso e ocupação do espaço
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2. Ação humana e disponibilidade de água
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Poluição das águas
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Erosão
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Assoreamento de reservatórios
40
50
60
70
80
90
100
5.00 7.50 10.00 12.50 15.00 17.50 20.00
Water yield (hm3/a)
Rel
iabi
lity
G (%
)
Acarape do Meio 1924
Acarape do Meio 1997
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Assoreamento de reservatórios
40
50
60
70
80
90
100
0.00 5.00 10.00 15.00 20.00 25.00 30.00
Water yield (hm3/a)
Rel
iabi
lity
G (%
)
Varzea Boi 1954
Varzea Boi 2000
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Pequenos açudes e seus impactos
1970: cerca de 2100 açudes...
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Pequenos açudes e seus impactos
2002: cerca de 4000 açudes...
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Bacia do Alto Jaguaribe
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Pequenos açudes e seus impactos
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Produção de sedimentos
Total produzido na bacia do AJ: 450 t.km-2.ano-1
Pequenos açudes (< 10 hm³): 28% do total
Médios açudes (10 - 50 hm³): 37% do total
Reservatórios estratégicos (> 50 hm³): 6% do total
Carga de entrada no Orós: 127 t.km-2.ano-1, 28% do total
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Pequenos açudes e seus impactosVolume por classe: progressão geométrica de razão 2
•1 hm3 micro (< 1 hm3)
•2 hm3 pequenos (1 – 10 hm3)
•4 hm3 médios (10 – 50 hm3)
•8 hm3 grandes (> 50 hm3)
Volume total: tempo de residência 3 anos
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Aquecimento global
Simulation of regional precipitaion over NE Brazil
-100%
-50%
0%
50%
100%
150%
200%
-75% -50% -25% 0% 25% 50%
Error in annual precipitation
Err
or
for
the
dry
est
mo
nth
s
ECHAM 4
HADCM 2
otherGCMs
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3. Gestão das águas
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Instrumentos de gestão da Lei 9.433
1. Planos de bacias
2. Sistema de informações
3. Outorga
4. Enquadramento dos corpos d’água
5. Cobrança pelo uso da água
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Enquadramento dos corpos d’água
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O caso doRio Salgado, Ce
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O caso doRio Salgado
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O caso do Rio Salgado
Há, pelo menos, cinco parâmetros em desacordo com os padrões de qualidade do CONAMA para todas as classes de água doce:
•oxigênio dissolvido (OD);•demanda bioquímica de oxigênio (DBO);•coliformes termotolerantes (CTT);•nitrogênio amoniacal;•fósforo total
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Cobrança pelo uso da água
0
100
200
300
400
500
0 5 10 15 20 25 30
Volume (1000m3)
CP
(R
$/m
3)
Usuário 1
Usuário 2
Tarifa única
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Cobrança pelo uso da água
Modelo CPS: características e limites das faixas de tarifaçãoVazão (m3/ano) Categoria Área irrigação (ha) Volume (%) Usuários (%)
17.520 1. Isenção 1,3 5,9% 26,6%36.160 2. Subsídio 2,3 13,0% 23,4%
128.423 3. Tarifa média 9,2 57,5% 45,8%222.532 4. Sobretarifa baixa 15,9 9,8% 2,7%
> 222.532 5. Sobretarifa alta > 15,9 13,8% 1,6%
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4. Gestão e pobreza hídrica
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Risco de manutenção/aumento da pobreza hídrica
1) Aumento da escassez em ano normal• Incremento não planejado da demanda• Redução não planejada da oferta• Degradação gradual da qualidade da água• Redução gradual da oferta (p. ex. assoreamento)
2) Falha na implantação de instrumentos de gestão• Não enquadramento dos corpos hídricos• Ausência de gestão da demanda
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3) Implantação de mercado de águas• Alocação inicial: uso histórico (?) e/ou leilão• Venda de direitos – vulnerabilidade econômica dos pequenos
usuários• Mercado não resolveu problema da fome, resolveria o problema
da seca...?
Risco de manutenção/aumento da pobreza hídrica
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Eixos de mobilização para redução da pobreza
1) Política integrada de gestão• Gestão integrada: oferta – demanda – qualidade• Revisão da Resolução CONAMA para incluir rios
intermitentes/perenizados (qualidade da água nos rios ou nos reservatórios?)
• Universalização dos serviços de saneamento
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2) Democratização da gestão das águas• Alocação negociada da água (Comitês de bacia)• Capacitação de agentes de gestão e de usuários
3) Manejo adequado das bacias• Exemplos da Espanha
Eixos de mobilização para redução da pobreza
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BARRANCO SALADO. LANJARÓN (GRANADA)
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1958
CUENCA DEL RÍO CUADRILLA. CÓRDOBAEJEMPLO:(FERNÁNDEZ YUSTE, 2004)
BOSQUE BOSQUE
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SIERRA RICOTE Y SIERRA ESPUÑA
18952002
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Monte “La Jurisdicción” (El Escorial) a finales del siglo XIX (Fuente: Gil, 2008)
Monte “La Jurisdicción” (El Escorial) un siglo después (Fuente: Gil, 2008)
Programa Rutas Científicas 09Programa Rutas Científicas 09
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193019321946
CABECERA DE LA RAMBLA DE “EL CORTIJILLO”ESFILIANA (GRANADA)(FERNÁNDEZ YUSTE, 2004)
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“Não sou nada Nunca serei nada Não posso querer ser nada À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo”
Fernando Pessoa
ObrigadoJosé Carlos de Araújo