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GESTÃO DE PESSOAS: A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE

MAGISTRADOS

Giovanni Olsson Juiz-Assessor da Direção da ENAMAT

Brasília-DF, Junho de 2015

1

ITINERÁRIO

1. CENTROS DE SABER PROFISSIONAL

2. SABERES DO JUIZ

3. PRINCÍPIOS DA FORMAÇÃO DO JUIZ

4. ATIVIDADES DAS ESCOLAS

5. BOAS PRÁTICAS

REFLEXÕES FINAIS

2

1. CENTROS DE SABER PROFISSIONAL

A ESCOLA JUDICIAL É A INSTITUIÇÃO QUE PLANEJA, IMPLEMENTA E DESENVOLVE A FORMAÇÃO

PROFISSIONAL DO MAGISTRADO !

3

Aprovação no concurso é apenas o início !

COM O INGRESSO NA CARREIRA, INICIA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTRADO !

4

Aprende-se a ser Juiz na Escola !

5

1. Formação Acadêmica aferida no concurso


6


+

2. Formação Profissional oferecida na Escola


7


+

2. Formação Profissional oferecida na Escola

=

Profissional Juiz !

Escola é o centro de saberes da instituição

A prestação eficiente de um serviço público de Justiça Social depende da gestão do conhecimento

e da capacidade formativa das Escolas !

8

Nunca se passa da “fase” de aprender !

O PROFISSIONAL MAGISTRADO É UM APRENDIZ PERMANENTE E ESTÁ SEMPRE NA ESCOLA:

ALUNO-JUIZ !

9

2. SABERES DO JUIZ

10

O Juiz apreende (adquire + desenvolve) competências profissionais !

Horia Varian - Flickr

Tripé das competências

11


12

DO TRABALHO


13

DO TRABALHO

NO TRABALHO


14

DO TRABALHO

PARA O TRABALHO

NO TRABALHO

Dimensões das competências profissionais

ATITUDINAL FUNCIONAL

COGNITIVA

15


ATITUDINAL FUNCIONAL

COGNITIVA (CONHECIMENTOS;

LEGAL; SABER-SABER)

16


ATITUDINAL (ATITUDES; ÉTICO; SABER-SER/SABER-ESTAR; CONVIVER;

QUERER)

FUNCIONAL


LEGAL; SABER-SABER)

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ATITUDINAL (ATITUDES; ÉTICO; SABER-SER/SABER-ESTAR; CONVIVER;

QUERER)

FUNCIONAL OU OPERATIVA

(HABILIDADES; TÉCNICO; SABER-

FAZER)


LEGAL; SABER-SABER)

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Matriz de competências vigente

CONTEÚDO OCUPACIONAL CONCRETO DO JUIZ LABORAL

EIXO TEÓRICO-PRÁTICO DE COMPETÊNCIAS GERAIS (18)

EIXO TEÓRICO-PRÁTICO DE COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS (21)

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-Argumentativo-discursivo (4) -Jurídico-diquelógico (3) -Jurídico-deontológico (2) -Político-institucional (4) -Sociointerativo (5)

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-Argumentativo-discursivo (4) -Jurídico-diquelógico (3) -Jurídico-deontológico (2) -Político-institucional (4) -Sociointerativo (5) -Administrativo-funcional (9) -Jurisdicional-trabalhista (4) -Jurídico-trabalhista (3) -Sociopsicológico (5) 21

Exemplo (Res. Enamat n. 07/10)

22

SUBEI

XO

ITEM COMPETÊNCIA A SER ADQUIRIDA/DESENVOLVIDA TEMA

AD

MIN

IST

RA

TIV

O-F

UN

CIO

NA

L

(b.1.1) Promover trabalho em equipe, organização, eficiência e inovação nas

práticas judiciárias e institucionais

Co-gestão e inovação

judiciária

(b.1.2) Gerir com eficiência as rotinas de trabalho da Vara do Trabalho e no

Tribunal, nos espaços de audiência, sessões, gabinete e secretaria

Gestão processual de Vara

do Trabalho (Tribunal)

(b.1.3) Gerir com eficiência os recursos materiais na Vara do Trabalho e no

Tribunal

Gestão de recursos materiais

em Vara do Trabalho

(Tribunal)

(b.1.4) Gerir com eficiência as pessoas na Vara do Trabalho e

no Tribunal com domínio das questões de chefia,

liderança, cargos e funções dos Servidores

Gestão de pessoas em Varas

do Trabalho (Tribunal)

(b.1.5)

Integrar com plenitude administrativo-funcional o quadro profissional com

domínio das questões de remuneração, mobilidade e atividades

administrativas e correcionais do órgão de inserção

Inserção administrativo-

funcional no quadro da

Magistratura Trabalhista

A Formação Profissional tem por objetivo reunir....

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....CONHECIMENTOS + HABILIDADES + ATITUDES,

identificados e combinados em certa ordem, .....

Ogimoji - Flickr

24

.... para permitir o exercício da profissão em práticas significativas e coerentes para a missão institucional como

agente público !

Decojim - Flickr

A ESCOLA JUDICIAL DEFINE AS AÇÕES FORMATIVAS COM BASE NAS COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS !

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3. Princípios da Formação do Juiz

26

Sistematicidade e progressividade da aquisição e aplicação prática dos saberes da formação no exercício profissional

Moyogo - Flickr

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Sistematicidade e progressividade da aquisição e aplicação prática dos saberes da formação no exercício profissional

Moyogo - Flickr

Vamos pegar

leve no início !

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Acessibilidade plena, pelos Magistrados, aos instrumentos e às oportunidades de formação

Hagit - Flickr

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Acessibilidade plena, pelos Magistrados, aos instrumentos e às oportunidades de formação

Hagit - Flickr

A casa é sua!

30

Postura ativa e interativa dos Alunos na aprendizagem com técnicas de ensino dialógicas, participativas e de

compartilhamento de saberes, práticas e experiências

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Postura ativa e interativa dos Alunos na aprendizagem com técnicas de ensino dialógicas, participativas e de

compartilhamento de saberes, práticas e experiências

Motivação é

a alma do

negócio!

32

Democratização interna e transparência, nas Escolas, dos processos de construção, gestão e compartilhamento dos saberes

do exercício profissional

UMF2011 - Flickr

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Democratização interna e transparência, nas Escolas, dos processos de construção, gestão e compartilhamento dos saberes

do exercício profissional

UMF2011 - Flickr

Vamos pegar

juntos?

34

Respeito pleno à liberdade de entendimento e de convicção do Aluno-Magistrado em todo o itinerário formativo, entendido

desde o planejamento pedagógico até a avaliação

Dseneste.dk - Flickr

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Respeito pleno à liberdade de entendimento e de convicção do Aluno-Magistrado em todo o itinerário formativo, entendido

desde o planejamento pedagógico até a avaliação

Dseneste.dk - Flickr

A sabedoria

está na

diversidade

!

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Caráter profissionalizante e institucional dos elementos e processos formativos

Dbking - Flickr

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Dbking - Flickr

“Escola de

Magistratura” e

IES não são

centros de

formação

profissional !

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Dbking - Flickr

Título

acadêmico não

é credencial de

competência

profissional do

juiz !

“Escola de

Magistratura” e

IES não são

centros de

formação

profissional !

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Inserção tutelada, individualizada e progressiva no meio ambiente profissional e nas atribuições funcionais do cargo.

Thefranchiseco - Flickr

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Inserção tutelada, individualizada e progressiva no meio ambiente profissional e nas atribuições funcionais do cargo.

Thefranchiseco - Flickr

Experiência é

sabedoria !

41

Compartilhamento de ações e decisões de formação entre Tribunais e Escolas Judiciais das respectivas Regiões

Nusabangsa - Flickr

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Compartilhamento de ações e decisões de formação entre Tribunais e Escolas Judiciais das respectivas Regiões

Nusabangsa - Flickr

Administração e

Escola:

planejamento e

parceria andam

juntas !

4. ATIVIDADES DAS ESCOLAS

43

As Escolas

realizam

basicamente

ações

formativas...

.....PRESENCIAIS.....

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.... OU VIRTUAIS, E.....

45

.... ATUAM DE FORMA COORDENADA EM UM

SISTEMA.....

SISTEMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO

ENAMAT 24 ESCOLAS JUDICIAIS

46

.... QUE ALCANÇA TODO O ENSINO PROFISSIONAL !

47

E A ENAMAT ?

51

1. CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL

52

2. CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA

53

3. CURSOS DE FORMAÇÃO DE FORMADORES

54

4. OUTROS EVENTOS DE ESTUDO E PESQUISA

55

5. COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DAS ESCOLAS JUDICIAIS - SIFMT

5. BOAS PRÁTICAS

• INTEGRAÇÃO DO PAPEL DA EJ E SEUS RECURSOS NO PE DO TRT

• Valores, visão e missão da instituição envolvem necessariamente a qualificação de seus quadros !

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5. BOAS PRÁTICAS

• GESTÃO CONJUNTA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO (Res. CNJ 159/12; Ato Conj TST-CSJT-Enamat 01/2013)

- há ação orçamentária específica (art. 1o)

- são gestoras (co)responsáveis (art. 2º); TRTs são gestoras executoras (art. 4º) e prestam suporte técnico

- Diretores enviam Plano Anual de Atividades e autorizam a movimentação de seus recursos (art. 3º)

- Enamat não supre, apenas suplementa !

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5. BOAS PRÁTICAS

• VALORIZAÇÃO DOS JUIZES QUE SE FORMAM

- vitaliciamento e promoção (Res. CNJ 106, Res. Enamat 14/2013 e Ato Conj. CGJT-Enamat 01 e 03/2013)

- outros efeitos (Res. Enamat 13/2013, art. 3º, par. 4o):

- JTSVit: Escola, Comissão de Concurso e licença para estudo, remoção, relotação, permuta

- JTVT: Escola, Comissão de Concurso e licença para estudo, permuta, Foro, convocação ao TRT

- DT: Escola, Comissão de Vitaliciamento ou Concurso e licença para estudo

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5. BOAS PRÁTICAS

• GESTÃO CONJUNTA DAS AÇÕES FORMATIVAS:

• FI:

- cuidado com os 60D iniciais “à disposição da EJ” (Res Enamat 01/2008, art. 3º, par. 1o) !

- Após: 40h semestrais sob supervisão da EJ;

- Membro da EJ integra a Comissão de Vitaliciamento

- EJ supervisiona e indica juizes orientadores (art. 10)

- EJ valora aspectos para o vitaliciamento (art. 7o)

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5. BOAS PRÁTICAS


• FC:

- otimizar custos e afastamentos para cumprir as 30h semestrais (“semanas de formação”)

- cuidado com eventos SEM as EJs: 8h + 22h... (Res. Enamat 15/2014 )

- deliberar afastamentos para outros eventos JUNTO com a EJ

- suspensão de prazos: Ato Conj CGJT-Enamat 002/13 com 5D semestrais livres + convocações

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5. BOAS PRÁTICAS


• FF:

- estimular novos talentos

- há vários profissionais de ensino (Res Adm 1369/09, art. 12)

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REFLEXÕES FINAIS

• As Escolas são diferenciadas na gestão e execução de ações formativas !

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REFLEXÕES FINAIS


• O funcionamento das Escolas depende diretamente do alinhamento de suas ações formativas com a Administração dos Tribunais !

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REFLEXÕES FINAIS


• O funcionamento das Escolas depende diretamente do alinhamento de suas ações formativas com a Administração dos Tribunais !

• As Escolas são centros de construção, debate e difusão de saberes que constituem as competências profissionais, as quais definem o futuro da Magistratura, do TRT e, em última instância, da própria Justiça como valor social no Século XXI !

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FORMAR É TRANSFORMAR !

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MUITO OBRIGADO !

www.enamat.gov.br

[email protected]

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http://www.enamat.gov.br/

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