gestÃo fiscal 1º quadrimestre 2017 - prefeitura.sp.gov.br · iss + simples 4.076 3.903 4,4% -0,3%...
TRANSCRIPT
1
GESTÃO FISCAL
1º QUADRIMESTRE 2017
VALORES PROVISÓRIOS(Incluído Poder Legislativo)
DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO
DO CUMPRIMENTO DAS
METAS FISCAIS
§ 4º DO ARTIGO 9º DA LRF
2
Lei Complementar nº 101 de Maio/2000
3
Sumário
4
R$ Milhões Correntes
(*)Inclui as deduções para formação do FUNDEB
Nota: Valores com Receita Intra-orçamentária.
RECEITAS
RECEITA CONSOLIDADAJaneiro a Abril Variação Nominal
2014 2015 2016 2017 2015 2016 2017
RECEITAS CORRENTES 15.200 17.144 17.442 18.083 12,8% 1,7% 3,7%
Deduções das Receitas Correntes(*)
-815 -866 -899 -864 6,3% 3,8% -3,9%
RECEITAS CORRENTES (Após deduções)
14.385 16.278 16.543 17.218 13,2% 1,6% 4,1%
RECEITAS DE CAPITAL 234 287 386 304 22,7% 34,7% -21,3%
TOTAL 14.619 16.565 16.929 17.523 13,3% 2,2% 3,5%
5
R$ Milhões Correntes
(*)Inclui as deduções para formação do FUNDEB
Notas: . Valores com Receita Intra-orçamentária. O PPI está classificado em Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes
Receitas CorrentesJaneiro a Abril Variação Nominal
2014 2015 2016 2017 2015 2016 2017
Receita Tributária 7.307 7.975 8.418 9.126 9,1% 5,6% 8,4%
Receita de Contribuições 832 920 1.089 1.148 10,7% 18,3% 5,5%
Receita Patrimonial 263 747 377 364 183,5% -49,5% -3,5%
Receita de Serviços 122 166 196 171 36,5% 18,2% -13,1%
Receita de Transferências 5.878 6.139 6.261 6.102 4,4% 2,0% -2,5%
Outras Receitas Correntes 798 1.197 1.101 1.171 49,9% -8,0% 6,4%
SUB TOTAL 15.200 17.144 17.442 18.083 12,8% 1,7% 3,7%
Deduções das Receitas Correntes(*)
-815 -866 -899 -864 6,3% 3,8% -3,9%
RECEITAS CORRENTES 14.385 16.278 16.543 17.218 13,2% 1,6% 4,1%
6
R$ Milhões Correntes
IPTU, ISS, ITBI e taxas exceto PPIFPM, ICMS e IPVA brutos, sem as deduções do FUNDEB
Principais Receitas Correntes
72,4% da Receita Corrente sem deduções
71,2% da Receita Total sem deduções
Em 2017 este grupo representa:
Principais Receitas Correntes
Janeiro a Abril Variação Nominal
2014 2015 2016 2017 2015 2016 2017
IPTU 2.871 3.058 3.458 3.849 6,5% 13,1% 11,3%
ISS 3.537 3.754 3.903 4.076 6,2% 4,0% 4,4%
ITBI 443 640 455 500 44,7% -29,0% 10,0%
IR 390 467 542 634 19,8% 16,1% 17,0%
Taxas Tributárias 67 55 61 67 -18,4% 10,6% 10,0%
FPM 81 86 82 93 5,3% -3,8% 12,6%
ICMS 2.156 2.220 2.191 2.051 3,0% -1,3% -6,4%
IPVA 1.636 1.755 1.856 1.819 7,3% 5,7% -2,0%
TOTAL 11.181 12.035 12.548 13.089 7,6% 4,3% 4,3%
7
PMSP x ESTADO x UNIÃO
Expansão nominal e real da arrecadação
R$ Milhões Correntes
RECEITAS PMSP
(exceto PPI) 2017 2016 Nominal Real
ISS + Simples 4.076 3.903 4,4% -0,3%
IPTU 3.849 3.458 11,3% 6,4%
ITBI 500 455 10,0% 5,1%
ISS + IPTU + ITBI 8.425 7.816 7,8% 3,0%
RECEITAS
Estado de São Paulo 2017 2016 Nominal Real
ICMS s/ parcel. 41.453 39.840 4,0% -0,6%
PEP-Parcel. ICMS 342 440 -22,3% -25,8%
ICMS Total 41.795 40.279 3,8% -0,9%
IPVA 11.150 10.905 2,2% -2,6%
ICMS + IPVA 52.944 51.184 3,4% -1,3%
RECEITAS
Governo Federal 2017 2016 Nominal Real
IR 133.957 124.803 7,3% 2,5%
COFINS 68.548 68.310 0,3% -4,2%
CSLL 31.041 29.709 4,5% -0,3%
IR + COFINS +CSLL 233.547 222.823 4,8% 0,1%
Janeiro a Abril Variação (%)
Janeiro a Abril Variação (%)
Janeiro a Abril Variação (%)
8
R$ Milhões Correntes
Nota: Valores com Receita Intraorçamentárias
Receitas de Capital
Receita de Capital
Janeiro a Abril Variação Nominal
2014 2015 2016 2017 2015 2016 2017
Operações de Crédito 5 2 15 0 -54,5% 500,3% -100,0%
Alienações de Bens 2 2 2 4 7,3% 33,8% 77,4%
Amortização de Empréstimos 9 5 7 7 -45,9% 46,5% 3,7%
Transferências de Capital 129 181 242 216 40,3% 33,8% -10,9%
Outras Receitas de Capital 89 97 120 77 9,2% 23,7% -35,7%
TOTAL 234 287 386 304 22,7% 34,7% -21,3%
9
Sumário
Fonte: SOF 10
R$ Milhões Correntes
Despesas Liquidadas
DESPESAS CONSOLIDADAS LIQUIDADAS
Janeiro a Abril Variação Nominal
2014 2015 2016 2017 2015 2016 2017
Despesas Correntes 10.394 11.057 12.263 13.075 6,4% 10,9% 6,6%
Despesas de Capital 1.075 1.066 1.061 825 -0,8% -0,4% -22,3%
Total Geral 11.469 12.123 13.324 13.900 5,7% 9,9% 4,3%
Fonte: SOF 11
R$ Milhões Correntes
(1) Pessoal e Encargos: Inclui despesas com Aposentadoria e Pensões.(2) Inclui as despesas com precatórios alimentares.(3) Inclui as despesas com auxílios transporte e alimentação.
Despesas Correntes Liquidadas
DESPESAS CONSOLIDADAS LIQUIDADAS
Janeiro a Abril Variação Nominal
2014 2015 2016 2017 2015 2016 2017
Pessoal e Encargos(1) 4.681 5.283 5.987 6.456 12,9% 13,3% 7,8%
Ativos(2) 3.171 3.488 3.958 4.121 10,0% 13,5% 4,1%
Inativos 1.510 1.795 2.029 2.335 18,9% 13,0% 15,1%
Juros e Encargos da Dívida 917 793 338 412 -13,5% -57,4% 22,1%
Outras Despesas Correntes(3) 4.796 4.981 5.938 6.207 3,9% 19,2% 4,5%
TOTAL 10.394 11.057 12.263 13.075 6,4% 10,9% 6,6%
12
R$ Milhões Correntes
Fonte: SOF
Despesas de Capital Liquidadas
DESPESAS CONSOLIDADAS LIQUIDADAS
Janeiro a Abril Variação Nominal
2014 2015 2016 2017 2015 2016 2017
Investimentos 593 540 364 142 -8,9% -32,7% -60,8%
Inversões Financeiras 9 7 5 10 -20,9% -23,6% 75,1%
Amortização da Dívida 473 519 692 673 9,7% 33,4% -2,8%
TOTAL 1.075 1.066 1.061 825 -0,8% -0,4% -22,3%
13
R$ Milhões Correntes
Restos a Pagar Consolidado
14
Sumário
15
R$ Milhões Correntes
Resultado Orçamentário Consolidado
2017 ORÇAMENTOREALIZADA
Jan-Abr %
RECEITAS
CORRENTES 49.739 17.218 34,6%
RAEA 100 - -
DE CAPITAL 4.855 304 6,3%
TOTAL 54.695 17.523 32,0%
2017ORÇAMENTO ATUALIZADO
DESPESA LIQUIDADA Jan-Abr
DESPESAS
CORRENTES 46.722 13.075 28,0%
DE CAPITAL 7.976 825 10,3%
RES. CONTINGÊNCIA 0 - -
TOTAL 54.697 13.900 25,4%
RESULTADO DO PERÍODO 3.622
16
R$ Milhões Correntes
Resultado Primário
RESULTADO PRIMÁRIO – 1º Quadrimestre/2017
Receitas Primárias Correntes 16.907
Receitas Primárias De Capital 293
Receita Primária Total 17.200
Despesas Primárias Correntes 12.663
Despesas Primárias De Capital 152
Despesa Primária Liquidada Total 12.815
Resultado Primário 4.385
Meta Fiscal Anual Definida na LDO 2.565
17
R$ Milhões Correntes
Resultado Primário
Melhor Quando
Resultado Nominal equivale à variação da Dívida Fiscal Líquida
18
R$ Milhões Correntes
Resultado Nominal
31/12/2016 Abril/2017
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 47.256 46.642
Dívida Contratual 30.940 30.255
Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) 16.316 16.387
DEDUÇÕES ( II ) 5.668 8.159
Disponibilidade de Caixa Bruta 5.458 8.398
Demais Haveres Financeiros 488 382
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 277 622
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III )= ( I )- ( II ) 41.588 38.483
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV ) - -
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 151 143
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III ) + ( IV ) - ( V ) 41.436 38.340
RESULTADO NOMINAL 38.018 -3.096
RESULTADO NOMINAL - META LDO 8.839 1.583
RESULTADO NOMINAL
*
* Valores considerando a nova metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional; não incluindo o fundo de reserva de depósitos judiciais (R$ 2,17 bilhões) como Demais Haveres Financeiros.
19
R$ Milhões Correntes
Nota: Incluído o Poder Legislativo
Resultado Nominal
Melhor Quando
Variação da Dívida Fiscal Líquida
20
R$ Milhões Correntes
Nota: Incluído o Poder Legislativo
Dívida Fiscal Líquida
Melhor Quando
21
Limites Sobre a RCL
DESPESAS COM PESSOAL % sobre RCL
Limite Máximo 60,00%
Limite Prudencial 57,00%
Gastos Totais 38,95%
GARANTIAS DE VALORES % sobre RCL
Limite Definido por Resolução do Senado 22,00%
Totais das Garantias 0,15%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO % sobre RCL
Limite Definido por Resolução do Senado - Operações de Crédito 16,00%
Operações de Crédito Externas e Internas 0,00%
Limite Definido por Resolução do Senado - Antecipação de Receita 7,00%
Operações de Crédito por Antecipação de Receita 0,00%
Dívida Consolidada Líquida em Relação à Receita Corrente Líquida
22
Limite e Trajetória da Dívida Consolidada Líquida
OBRIGADO
Caio MegaleSecretário da Fazenda