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Goiás
Vale Do Rio Vermelho - GO
Mossâmedes Sanclerlândia Guaraíta Itapuranga Taquaral de Goiás Carmo do Rio Verde Buriti de Goiás Córrego do Ouro Itaguari Itapirapuã Morro Agudo de Goiás Goiás Heitoraí Itaberaí Itaguaru Uruana
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1 - Breve Histórico do Programa Territórios da Cidadania
2 - Gestão do Programa
3 - O que é o Plano Territorial de Ações Integradas
4 - O Plano e suas ações/projetos
BREVE HISTÓRICO DO PROGRAMABREVE HISTÓRICO DO PROGRAMA
Definição do Programa na CPS - 2º Semestre de 2007
Elaboração da Matriz de Ações - novembro/07 a fevereiro/08
Lançamento Nacional - 25/02/08
Lançamento do Programa nos 60 Territórios - 25/02/08 a 19/03/08.
Debates nos Territórios (Matriz de Ações e Ampliação do Colegiado) - março e abril/08
Agenda nos 27 Estados para instalação dos Comitês Estaduais e assinatura do Acordo de Cooperação - abril a junho/08
Maio a junho/08: Ajustes na Matriz de Ações Elaboração do Plano Territorial de Ações Integradas (detalhamento
das ações e análise da pergunta 1).
Consolidação dos Comitês Estaduais
Estados onde ainda não houve instalação
Definição da composição e coordenação executiva
Apresentação do Plano Territorial de Ações Integradas: Reunião dos Comitês Estaduais (30/06 a 14/07) Apresentação do Plano aos 60 Territórios (15 e 16/07)
MOMENTO ATUALMOMENTO ATUAL
Comitê Gestor Nacional
Comitê de Articulação Estadual
Colegiado Territorial
Comitê Técnico
Comitê Executivo
GESTÃO DO PROGRAMAGESTÃO DO PROGRAMA
Composição:Secretários Executivos ou Secretários Nacionais de todos os Ministérios/Secretarias que compõem o Programa.
Atribuição:Aprovar diretrizes, adotar medidas para execução do programa, avaliar o Programa, aprovar relatórios de gestão, definição de novos territórios, etc.
COMITÊ GESTOR NACIONALCOMITÊ GESTOR NACIONAL
COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUALCOMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL
Composição Geral:- Todos os órgãos federais indicados pelo Governo Federal.- Todos os órgãos estaduais indicados pelo Governo do Estado.- Até 2 prefeitos de cada Território do Estado, por eles
escolhidos.
Coordenação Executiva (regra geral):
- 3 representantes do Governo Federal (MDA + 2)
- 2 representantes do Governo do Estado
- 1 Prefeito dos Territórios
- Coordenador e/ou Secretário-Executivo
- O Comitê é consultivo e propositivo
Atribuições:• apoiar a organização e mobilização dos colegiados• fomentar a articulação e integração das diversas políticas publicas nos territórios• acompanhar a execução do Programa• auxiliar na divulgação do Programa no Estado•apresentar sugestões de novos territórios e de ações
COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUALCOMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL
Composição:
- Representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território.
Indicações Importantes:
- A composição está sendo ampliada em relação ao que são os colegiados originais.
- O Colegiado deve ter uma coordenação executiva.
- O Colegiado deve prever a paridade na composição.
COLEGIADO TERRITORIALCOLEGIADO TERRITORIAL
Atribuições:
Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa
Identificar demandas locais para o órgão gestor priorizar o atendimento
(de acordo com critérios, sistemas de gestão pré-estabelecidos, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos ...)
Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais
Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações
Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações Integradas
Exercer o controle social do Programa
COLEGIADO TERRITORIALCOLEGIADO TERRITORIAL
O Governo Federal propôs um conjunto de ações para 2008 aos Territórios (Matriz de Ações)
Houve discussão nos Territórios, onde eles puderam analisar as ações e propor demandas em relação a elas
O Plano é o retorno aos Territórios com o ajuste e o detalhamento das ações, acompanhado de respostas às demandas apresentadas
Detalhamento: ações em execução (indicando os municípios e o estágio da execução), ou ações em definição (indicando a etapa da definição)
Demandas: se foram incorporadas em 2008, se serão encaminhadas aos fóruns compententes (ex. Comitê Estadual do Luz Para Todos) ou se não é possível atender.
O QUE É O PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS ?O QUE É O PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS ?
EVENTOS TERRITORIAISEVENTOS TERRITORIAIS
TerritórioVale do Rio Vermelho
Eventos 3
Participantes 323
Recursos do Governo Federal - por Eixos:PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADASPLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS
Território Vale do Rio Vermelho
Eixos Ações Valor
Apoio às Atividades Produtivas
13 33.445.800,32
Cidadania e Acesso a Direitos
22 36.882.800,21
Infra-Estrutura 9 4.680.024,51
Total 44 75.008.625,04
PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADASINTEGRADASRecursos do Governo Federal - por Órgãos:
Território Vale do Rio Vermelho
Órgãos Ações Valor
MCID 3 768.825,64MDA 22 35.511.712,42MDS 8 27.883.455,71MEC 2 889.265,00MINC 1 60.000,00MME 1 2.280.264,00MS 5 7.588.502,27
MTE 2 26.600,00Total 44 75.008.625,04
Ações/Projetos Pactuados (exemplo)PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADASPLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS
Obs.: para acessar, clique sobre a opção “Ações Integradas”, disponível no menu superior do Portal do Território
Análise da Demanda (exemplo)PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADASPLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS
Obs.: para acessar, clique sobre o nome da ação relacionada na seção “Ações Integradas”
Ação/Projeto Pactuado em Execução (exemplo)PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADASPLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS
Obs.: para acessar o arquivo com o detalhamento, clique sobre o link disponível, quando for o caso, ao final da página que contém os detalhes da ação
PRÓXIMOS PASSOS OU TAREFAS PARA O COMITÊ PRÓXIMOS PASSOS OU TAREFAS PARA O COMITÊ ESTADUALESTADUAL
- Fechar a composição do Comitê e definir a coordenação executiva (ainda não o Coordenador, que será definido pelo Comitê Gestor Nacional entre os membros dos órgãos federais)
- Definir participação nos eventos dos Territórios, dias 15 e 16/07, para apresentação do Plano Territorial
- Opinar sobre a escolha dos 60 novos Territórios (próxima apresentação)
- Definir uma agenda própria de trabalho, visando focar e integrar ações das três esferas de goveno nos Territórios.