Seminrio 1

Seminrio 1Disciplina: Governana Global Responsvel: Prof. Dr. Alcindo GonalvesAluno: Francisco Campos da Costa

A origem e evoluo do termo governana Contextualizao Histrica

Fim da Dcada de 80, incio da dcada de 90.Cooperao Internacional; Ps Declarao de Estocolmo (Meio ambiente + desenvolvimento); Relatrio: Our Commom Future (1987) derivado do Relatrio Brundtland;World Bank (1989) relatrio sobre frica subsaariana (Desenvolvimento econmico e socialConceitoMerriam Websters Collegiate Dictionary (1994): Governance sinnimo de governo

The American Heritage Dictionary of the English Language (1992): Governance o ato, processo ou poder de governar), tambm sinnimo de governo. BOA GOVERNANA

Definio negativa a falta da boa governana era responsvel pela falta de progresso no desenvolvimento

No bastava dinheiro, era preciso integrao e desenvolvimento social, para que o povo no fosse completamente dependente do Estado.Utilizao BANCO MUNDIAL + FUNDO MONETRIO INTERNACIONAL

Uso da expresso: Boa governana; Princpios guia as aes dos pases membros Arranjos institucionais; Processos para formulao de polticas pblicas, tomada de deciso e implementao; Fluxos de informao dentro dos governos; Relaes globais entre cidados e seus governos Governana, segundo conceito dado em 1989 pelo Word Bank buscava:

Aplicao de uma estratgia Neoliberal do Estado mnimo, fazendo com que o mercado se auto regulasse, mas tendo o Estado assistencialista dentro desse cenrio.

Estado funciona como regulador, sendo menos intervencionista e mais focado nas possibilidades dos outros atores serem mais produtivos.

Dcada de 90 Boa GovernanaConotao Liberal (decises tomadas por indivduos no por instituies ou organizaes coletivas)Constrio da governana era pautada na:Definio de exigncias institucionais Prticas polticas que signifiquem uma gesto saudvel do desenvolvimentoOBS: a expresso entre parnteses implica na responsabilidade dos governos respeitarem as leis que permitem o pleno funcionamento do mercado. Garantia da Propriedade Privada; segurana do investimento; Ao de preveno; Medidas Coercitivas em caso de crise e ameaa do mercado.Boa Governana na Dcada de 90 garantia da efetividade das transaes no(s) mercado(s)

Objetivos do BM funcionamento aprimorado e mais eficiente do mercado, buscando a correo das falhas

Consequncias Favorecimento do crescimento econmico e social e a consequente reduo da pobreza (Frey, 2008). 1 Fase x 2 Fase da Governana1 Fase: Caractersticas Ps 2 Guerra Mundialnfase no crescimento econmico;Industrializao, desenvolvimento econmico e progresso tecnolgico = elementos fundamentais para desenvolvimento dos pases do Sul;Condies essenciais: Estado forte + imposio de ajustes onerosos populao dos pases em desenvolvimento + transferncias de recursos Norte-Sul;Processo de modernizao pautado em instituies estatais fortes como agentes do desenvolvimento econmico e social;OBS: Suporte tcnico-financeiro do FMI e do BM aos agentes estatais e as empresas pblicas.

1 Fase: CaractersticasGovernana centrada no papel do Estado (Agente nico do desenvolvimento) Rent-Seeking -> Corrupo e captura das rendas;

Problema: Elites acabaram impedindo o desenvolvimento econmico e social;

Soluo: Agncias estatais -> regulao e imposio de determinadas obrigaes para que o objetivo inicial fosse alcanado (distribuio de renda e benefcios gerais).2 Fase: Caractersticas Inicia-se no fim dos anos 1960 e tinha como fundamento o desenvolvimento do povoReconhecimento de que o foco singular em projetos no contexto de planos nacionais eram inadequados;Desdobramento: passou a se buscar projetos para programas integrados dirigidos a um amplo conjunto de necessidades humanas;Consequncias: Reformas administrativas dos governos, descentralizao da autoridade estatal;Objetivos: Aumento da coordenao e da administrao dos novos programas setoriais.

3 Fase da GovernanaDcada de 1970Percepo do super nus ao governo e a falta de efetividade das Agncias Governamentais;Resultado Realocao de Recursos pblicos;Novo foco polticas pblicas para facilitar o desenvolvimento (em vez de apenas realiz-lo ou administr-lo)BM + FMI comparam a ideiaSetor Privado + Setor Pblico + Organizaes Voluntrias (individuais ou comunitrias) = Desenvolvimento passa a ser um exerccio com o povo.

Dcada de 1980Descentralizao concreta do poder no Estado pautada no eixo triplo: a) Desconcentrao (transferncia de responsabilidade de ministrios e departamentos centrais para nveis regionais e locais);b) Incumbncia (fortalecimento dos governos locais e garantia da autoridade, responsabilidade e recursos para prover servios e infraestrutura);c) Delegao (transferncia de autoridade pelos governos nacionais para organizaes paraestatais e empresas estatais, agncias de desenvolvimento de reas de planejamento regional, dentre outras).

Dcada de 1980Mudanas estruturais no conceito de desenvolvimento econmicoAmrica Latina, Sudeste Asitico e Europa Central focam suas atenes na economia de mercado mais aprofundadas ao longo da dcada seguinte;Consequncias: privatizaes ou liquidaes de grandes empresas estatais, desburocratizao e descentralizao administrativa regional em favor administrao local;BM + FMI Nova receita > descentralizao = base do ajuste estrutural para fortalecer a democracia e promover boa governana.4 Fase da GovernanaDcada de 1990Consenso de Washington 10 princpios:Disciplina fiscal;Reduo dos gastos pblicos;Reforma tributria;Juros de mercado;Cmbio de mercado;Abertura comercial;Investimento estrangeiro direto, com eliminao de restries;Privatizao das estatais;Desregulamentao (afrouxamento das leis econmicas e trabalhistas);Direito propriedade intelectual;

Dcada de 1990FMI + BM + Secretaria do Tesouro norte-americano (todos sediados em Washington); Definio de que boa governana era agora a busca e aplicao desses princpios pelos governos.;BM (1992) 3 aspectos da governana 1 forma do regime poltico; 2 processo legal pelo qual a autoridade exercida na administrao dos recursos sociais e econmicos de um pas visando ao desenvolvimento;3 a capacidade dos governos de planejar, formular e implementar polticas e cumprir funes.

Dcada de 1990 gide do Consenso de WashingtonMovimentos sociais e populares pressionam BM pelos fracassos do passado;Resultado ainda na dcada de 1990 comprometimento gradual com a noo de desenvolvimento sustentvel;Adoo de polticas sociais e ambientais mais rigorosas;Advocacia popular pela participao no processo de desenvolvimento e da boa governana. Dcada de 1990Quais eram os objetivos das presses?Medidas compensatrias para garantir a agenda neoliberal;OBS: Crtica a concepo de governana do BM boa governana focada na eficincia econmica e administrativa dos governos e se caracteriza por uma concepo instrumental de participao restrita e democracia fraca (Frey, 2008);Consequncia essa prtica favorece o fortalecimento e a perpetuao da hegemonia prevalente, criando poucas melhorias sociais. Dcada de 1990Crtica diversa, Archer (1994)Ruptura Boa Governana x NeoliberalismoSeparao necessria (antes era vinculados - BM);Mercado no a nica resposta x Mercado nica motriz impulsora do desenvolvimento;Requisitos para economia de mercado moderna com Estado bem administrado;Estado precisa voltar a ser ator (responsabilidade social, econmica, promotora de direitos humanos e da democracia);Boa Governana juntaria tudo que o Neoliberalismo havia separado (governo, sociedade e economia), sendo mais tolerante, humana e sofisticada.Dcada de 1990Frey (2008) + Archer (1994)Boa Governana antesNo modelo de desenvolvimento;E porque no era?A fidelidade a ortodoxia competitiva e orientada para mercado favorece quase exclusivamente os mais forte.OBS: Lembrem-se: h distino analtica entre neoliberalismo strictu sensu e a nova perspectiva assumida pela ideia de boa governana.Lgica antiga Benevolncia + dinheiro vertical + inchar e distribuir = desenvolvimento.

Boa governana agoraVincula desenvolvimento econmico e social a poltica, at ento o fenmeno era apoltico;Ex: violao de dtos humanos deveria ter aes polticas afirmativas para combater suas violaes, caso contrrio, seria retirada ajuda financeira.;Nova lgica - Povo + dinheiro + condies = desenvolvimento;Sntese do Desenvolvimento segundo Agncias Internacionais1 fase nvel micro, atividade o projeto e o conceito da administrao;2 fase nvel meso, atividade o programa e o conceito a administrao pblica;3 fase nvel macro, atividade so as polticas pblicas em sentido amplo e o conceito a realizao de polticas;4 fase nvel meta, atividade a poltica (integrada) em sentido amplo e o conceito a governana (nacional e internacional).Governana na Dcada de 90Conceito de governana era restrito a anlise do BM;

Governana agora um conjunto de relaes intra e intergovernamentais, envolvendo ainda ONGS, movimentos civis, empresas multinacionais e mercados de capitais globais;

Novo conceito Comisso sobre governana global, ONU, 1991. Governana definida como: a totalidade das diversas maneiras pelas quais os indivduos e as instituies, pblicas ou privadas, administram seus problemas comuns.

Novo conceito - governana um exerccio que envolve Estados, a sociedade civil e o setor empresarial. Boa governana em 1992, BM, 4 reas de ao:Administrao eficiente do setor pblico;Accountability do Estado e da ao administrativa;Transparncia e transferncia ativa de informaes;Estrutura legal digna de confiana.Boa governana nos anos seguintes:Incorpora o fortalecimento da democracia e o aumento da participao popular. As 9 caractersticas da boa governana 1996-1997UM-ESCAP (United Nations Economic and Social Comission for Asia and the Pacific) 1996:Caractersticas: Participao;Estado de direito;Transparncia;Capacidade de resposta;Orientao ao consenso;Equidade e incluso; Efetividade;Eficincia;Accountability.Alm desses elementos, a participao e a busca do consenso (mediao entre interesses da sociedade).1997 Relatrio Governana para o Desenvolvimento Humano Sustentvel do PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento.Adiciona uma caracterstica a boa governana apresentada em 1996:Viso EstratgicaBoa governana x governana democrtica Boa governana meios para alcanar o progresso socioeconmico;

Governana democrtica liberdades civis, polticas, participao popular, finalidade fundamental o desenvolvimento propriamente dito;

Governana democrtica da PNUD considera como caracterstica: a eficincia das instituies;Ambiente previsvel ao desenvolvimento econmico e poltico para o crescimento econmico;Efetivo funcionamento dos servios pblicos;Liberdades fundamentais;Respeito aos DH;Remoo da discriminao de raa, gnero e grupo tnico. (Abdellatif, 2003).Instrumentalidade da governanae globalizaoO conceito de governana sempre teve um carter instrumental, ou seja, meio para produzir resultados eficazes;Perspectiva Liberal busca da boa governana pelo BM nos pases em desenvolvimento derivava quase que exclusivamente do mercado e da ao dos Estados nacionais;A evoluo do conceito de governana global esta atrelado a globalizao.Essa globalizao seria o estado do mundo que envolve redes de interdedependncia em distncias multicontinentais. GlobalizaoGlobalizao vista como um conjunto de processos cumulativos, que gera um conjunto dialtico de mudanas polticas, econmicas, tecnolgicas e culturais;

Em decorrncia da perspectiva liberal a globalizao apresenta uma faceta preponderantemente econmica, alm das fronteiras, pelos mercados;

Consequncias: integrao econmica, quebra de barreiras e aumento das trocas econmicas internacionais.Domnios da GlobalizaoMudanas provocadas pela globalizao se manifestam em 3 domnios: 1 mercados (comrcio organizado e internacional, mas sem esquecer os mercados internos e regionais, alm da atuao das multinacionais);2 governos (cooperao internacional entre sistemas polticos nacionais, alianas militares, negociaes transfronteirias referentes a poluio ambiental, migrao internacional, internacionalizao das corporaes;3 sociedade civil (ONGs e ONGIs, participao em debate internacionais na ONU, na OMC, dentre outras).

Pr-globalizao e globalizaoNo perodo ps Pacto de Wesflia (1968) a anlise poltica era baseada na concepo estatal.Poltica Internacional segue a mesma lgica.Com a globalizao esse paradigma muda, no pela abolio da soberania dos estados, mas pela reconfigurao da dinmica, incluindo novos atores e objetivos.

Soberania e globalizaoNovo conceito de soberania em decorrncia da globalizao:Papel do Estado no desaparece nem sua soberaniaAfeta a governana domsticaEstado perde uma parte de seu poder, at ento ilimitado;Estado passa a integrar uma sociedade internacional em desenvolvimento, logo deve respeitar os limites impostos por aquela;O Estado tem a faculdade de ceder o poder ou parte dele a agncias supraestatais;Soberania passa a ser alienvel e divisvel.Cooperao governo nacional x organizao supra nacional = gera transferncia de poder poltico

Do Governo a Governana GlobalPierik (2003, p. 458)O aumento da importncia e da participao das ONGIs e das empresas multinacionais implicam na mudana do poder poltico;O processo de mudana do poder poltico levou a passagem/transio do governo para a governana global.Governana global TeoriasFim da Guerra Fria disposio dos governos em colaborar no plano internacional;Crescimento das instituies e de seus regulamentos a nveis internacionais gerou um processo lento que se acelerou nos anos 1990.Governana Como entend-la?Processos e estruturas que permitem a atores governamentais e no governamentais coordenar suas necessidades e interesses interdependentes atravs da construo e implementao de polticas na ausncia de uma autoridade poltica unificadora (KRAHMANN, 2003, p. 331).Governana Fragmentao da autoridade poltica em 7 dimenses: Geografica; Funo;Recursos; Interesses; Normas;Tomada de decises;Implementao poltica; Governana assim se torna uma ferramenta til para alcanar o objetivo almejado.

Governana Global uma atividade;Sua institucionalizao deve ser feita com instituies que sejam meios de governana, agncias ou organizao de governana ou ator de governana;Trata-se de um meio para identificar e examinar o processo de influncia, deciso e ao que conforma esses eventos e que se expande;A governana no se limita a ao de regras como objetivo primrio;Apresenta papel prtico, ligado a ao na tomada de decises sobre questes que transcendem fronteiras, mas sem autoridade soberana;Preocupao com a deciso e com as suas consequencias.Transio de governos nacionais para governana global3 pontos de destaque:A) Mudana da nfase em atores no processo poltico (especialmente governos nacionais na abordagem realista) para processos mais fluidos de debate sobre assuntos especficos;B) A mudana de aes de comando para atividades que envolvam negociao;C) A mudana no debate acadmico para uma abordagem mais contextual, onde a posio e o poder dos atores governos, organizaes internacionais, ONGs, empresas multinacionais variam dependendo do contexto. Carter consensual entre os atores envolvidos.

Governana Global e uma nova ordem mundialNo se trata de um governo mundialRazes para o triunfo da GB1 A governana expande o alcance geogrfico necessrio para resolver os problemas de soma no zero (interesses sobrepostos) que os mercados e cdigos morais no podem resolver de maneira isolada;2 Muitos problemas de soma no zero so supranacionais, envolvendo muitas e, algumas vezes, todas as naes;3 As foras por detrs desse crescente objetivo de soma no zero so tecnolgicas e, por razes bvias, propensas a se intensificar.

A governana global assim como os jogos de soma no zero pressupem cooperao e interdependncia dos atores.

Governo e governanaGovernar deter uma posio de fora a partir da qual seja possvel desempenhar uma funo imediatamente associada ao poder de decidir e implementar decises ou, ainda, de comandar e mandar nas pessoas.

Governana a construo do poder baseia-se no dilogo, na busca de consensos, evitando assim o comando, a ordem e a coero;Na governana o poder brota onde quer que as pessoas se unam e atuem de comum acordo, mas obtm sua legitimidade mais do ato inicial de unir-se do que as outras aes que possam se seguir (Arendt, 1993, p. 129). Governana e suas perspectivasA governana, dentro de uma perspectiva global, ou seja, na sociedade internacional deve gradualmente criar e fortalecer os mecanismos coercitivos das normas, visando a passagem de um solidarismo consensual para um solidarismo coercitivo (Hurrel, 1999, p. 74).

Governana a capacidade de fazer coisas sem a competncia legal para ordenar que elas sejam feitas;Governo pode distribuir valores autoritrios, enquanto a governana o faz de modo no autoritrio, mas igualmente efetivo; Governo exerce domnio, enquanto governana usa poder (Czempiel, 2000, p. 335).Rosenau (2000)Governo faz referncia a atividades sustentadas por uma autoridade formal e pelo poder de polcia que garante a implementao das polticas instituidas;Governana se trata de atividades apoiadas em objetivos comuns, que podem ou no derivar de responsabilidades legais e formalmente prescritas, sem depender do poder polcia para serem aceitas.OBS: Governana no exclui a dimenso governamental, mas diferente desta pode se valer de mecanismos informais de carter no governamentais para alcanar seus objetivos.Governana no tem pretenso de criar uma autoridade global, investida de amplos poderes capaz de desempenhar as funes realizadas pelos Estados nacionais;

Alm da natural impossibilidade disso, tambm no desejvel que isso ocorra.

Governana sem governoO medo que esse movimento leve a um novo medievalismo, ao fim do Estado-nao, cujo poder ser regido por instituies supra e subestatais, mas especialmente por atores no estatais (SLAUGHTER, 1997);

O contraponto as redes transgovernamentais sero capazes de fazer com que os governos se beneficiem com a flexibilidade e com a descentralizao dos atores no estatais, inclusive, o far fortalecendo o Estado como principal ator no sistema internacional (SLAUGHTER, 1997);

Governana sem governo governana sem poder, e o governo sem poder raramente funciona. Alm disso, a autora afirma que no h substituto para o estado!Governana sem governoConvergncia de pensamento entre autores, sem poder, sem governo a governana no tem como se fazer presente, sendo necessrio um mnimo de ordem, nesse sentido, o poder que emana do(s) governo(s) serve para garantir essa o mnimo de ordem;

A governana surge nesse contexto como uma preocupao social ou societria, de membros interdependentes, que possuem conscincia que suas aes afetam o bem-estar alheio.A interdependncia complexa na governana Interesses comuns se tornam bases para governana, para o avano e desenvolvimento;

Interesses distintos se tornam barreiras, sendo fonte de conflitos para que as partes atinjam seus objetivos;

Interdependncia entre atores, coordenao e cooperao so elementos-chave para o estabelecimento da governana.Concepes RealistasKeohane e Nye (1997) afirmam que o modelo de interdependncia complexa contraposto pelas concepes realistas, que so baseadas em 3 hipteses:A) Na poltica internacional os Estados so os atores dominantes e se comportam como unidades coerentes;B) A fora um instrumento disponvel e efetivo de poltica;C) H uma hierarquia de temas no mundo da poltica internacional, onde as questes de segurana militar predominam sobre temas econmicos e sociais.

Obs: para a interdependncia complexa questiona esses princpios pelas seguintes razes: 1 percepo da participao de outros atores alm do estado no processo poltico;2 a fora meio pouco efetivo nas relaes; 3 no h clara hierarquia entre temas internacionaisA exigncia de consenso, persuaso e cooperao acaba por afastar a base terica da interdependncia do realismo poltico;

O realismo baseado na ideia de que o interesse definido em termos de poder, sendo a fora elemento fundamental para o fechamento de acordos.

A governana rompe com a abordagem neorealista da poltica internacional (preocupada exclusivamente com o interesse nacional);Governana assume uma perspectiva construtivista, na qual as regras so fato primordial para estabilidade das relaes internacionais. Neorealismo x governanaNeorealismo Caractersticas fundamentais do sistema internacional:Estados so funcionalmente similaresAmbiente internacional anrquicoNesse ambiente se percebe a capacidade relativa entre os poderes dos atores.Estados agem por interesse prprios, buscando no mnimo sua preservao e no mximo a dominao universal, limitados apenas pela sua interao com os outros Estados do sistema. Para o neorealismo o comportamento funo de distribuio de poder entre os Estados, e a posio de cada Estado particular;

O comportamento funo direta e praticamente exclusiva da distribuio de poder entre os Estados, no havendo espao para negociao;

O carter institucional da cooperao, no sistema internacional, decorre de sua base ser pautada nas regras. Regimes internacionais 3 Teorias dominantes: 1 Relao de poder (pensamento realista)2 Relao de interesse (neoliberal) 3 Relao de conhecimento (cognitivistas, cuja nfase se d na dinmica do conhecimento, da comunicao e da identidade)

Peso das Instituies varia em cada correnteRealistas menor importncia para as regras e para as normas Neoliberais e cognitivistas do mais importncia para as regras e normasObs: Neoliberal os interesses comuns que levam necessariamente a cooperao.

Governabilidade e governanaGovernabilidade refere-se dimenso estatal do poder e diz respeito s condies sistmicas e institucionais sob as quais se d o exerccio do poderExemplos: caractersticas do sistema poltico; Forma de governo;Relaes entre os Poderes;O sistema de intermediao de interesses

3 Dimenses do conceito de governabilidadeCapacidade de governo;Objetivo: identificar problemas crticos e formular polticas adequadas ao seu enfrentamento;Capacidade governamental;Objetivo: mobilizar os meios e recursos necessrios execuo dessas polticas, bem como sua implementao;Capacidade de liderana do Estado;Objetivo: dar eficincia e eficcia as decises tomadas

CONCLUSES: 1 a governabilidade esta situada no plano do Estado2 representam um conjunto atributos essenciais ao exerccio do governo, sem os quais nenhum poder ser exercidoGovernana tem um carter mais amplo, podendo extrapolar as dimenses da governabilidade.Quais so as causas disso?A governana no se restringe a: Aspectos gerenciais e administrativos do Estado;Nem ao funcionamento eficaz do aparelho de Estado

Governana refere-se a padres de articulao e cooperao entre atores sociais e polticos e arranjos institucionais que coordenam e regulam transaes dentro e atravs das fronteiras do sistema econmico.

O conceito de governana vlido em microambientes e amplamente aplicado nas corporaes e na teoria das organizaes.

Para os autores King e Schneider o conceito de governando pode ser entendido de maneira ampla e aplicado as mais diversas reas, tais como educao, famlia, militar, etc. Governana GlobalGovernana aplicada em nvel local Administrao municipal ou regional

Governana aplicada em nacionalEstabelecimento de mecanismos para soluo de grandes problemas de um pas

Governana GlobalPrincipal diferena das demais: abrangncia geogrfica, complexidade de relaes e atores envolvidos.Obs: a governana em qualquer nvel sempre diz respeito a meios e processos capazes de produzir resultados eficazes na busca da soluo de problemas comuns.

Governana global x sociedade globalH uma relao direta entre o desenvolvimento da governana global com a sociedade global;Como identificar?Pela passagem do modelo de Estado soberano O Poder que era do Estado agora diludo na sociedade global, que possui dois nveis de poder alm do nacional e do internacional:1 transnacional2 supranacional

Obs: a governana global no se limita atividade dos Estados, pois ela engloba diversos outros atores, inclusive no estatais com estruturas prprias e processos de deciso

Governana x Governana GlobalGovernana um processo contnuo pelo qual possvel acomodar interesses conflitantes e realizar aes cooperativas.

Governana Global um conjunto de relaes intergovernamentais, e tambm fruto das relaes que envolvem ONGs, ONGIs, movimentos civis, empresas multinacionais e mercados de capitais globais.Aspectos fundamentais da governanaA concepo de governana anteriormente apresentada tem como destaque 4 aspectos fundamentais:A) Seu carter instrumental, pois meio e processo capaz de produzir resultados eficazes;B) Destacada a questo da participao ampliada nos processos de deciso (envolvendo o Estado e atores no governamentais);C) Enfatiza o carter de consenso e persuaso nas relaes e aes, muito mais do que a coero e a obrigao de cumprir.Modos operandi sua capacidade de articular os diferentes atores para enfrentar dificuldades e entrar em consenso.D) Dimenso Institucional trata da relao da governana com arranjos de natureza institucional, ou seja, a importncia de estabelecer e operar regras que possam contribuir para soluo dos conflitosPNUD PNUD (Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento) Documento Governance for Sustainable Human Development 1997Infere que a governana compreender mecanismos, processos e instituies atravs dos quais cidados e grupos articulam seus interesses, exercem seus direitos legais, cumprem suas obrigaes e mediam suas diferenas.Governana e Regimes InternacionaisH uma aproximao conceitual entre os dois institutos, uma vez que a definio clssica de Regimes Internacionais so:Conjuntos de princpios, normas, regras e procedimentos decisrios, explcitos ou implcitos, em torno dos quais convergem expectativas dos atores numa dada rea das relaes internacionais.Regimes, para essa base conceitual so arranjos institucionais permanentes criados para facilitar o entendimento e promover a cooperao.Para melhor compreender o fenmeno preciso que se defina instituies, dessa forma temos:Instituies como um conjunto de regras ou convenes (tanto formais como informais) que definem uma prtica social, atribuem papis a participantes individuais dessa prtica, e guiam as interaes entre os ocupantes desses papis;Exemplos: sistema eleitoral, mercado, as estruturas de direito de propriedade, etc;Dessa forma, a importncia da instituio seu carter ordenador e pacificador, pois trs previsibilidade para os negcios humanos.Organizaes: entidades materiais que possuem localizaes fsicas (ou sedes), escritrios, pessoal, equipamento e oramento;As organizaes so compostas por grupos de indivduos dedicados a alguma atividade executada com determinado fim;Organizaes so os jogador e possuem personalidade jurdica, estando autorizadas a realizar contratos, etc.;Instituies so as regras do jogo.Qual seria a relao entre governana global e regimes internacionais?Governana a totalidade das maneiras pelas quais so administrados os problemas comuns. Assim, governana gnero, enquanto regime espcie;Governana diz respeito busca de soluo de problemas comuns, os regimes seriam uma das possibilidades de promov-la;Destarte, todos os RI so sistemas de governana, mas nem todos os sistemas de governana se resumem aos regimes;Ex: participao da sociedade civil nas decises constituem forma de governana. Aqui no h dimenso institucional, mas h governana.Outra diferena entre governana global e Regimes Internacionais:Governana tem carter mais amplo, j os RI so conjuntos de princpios, normas, regras e procedimentos de tomada de decises aplicados a uma questo especfica ou, pelo menos, a um conjunto limitado de questes.Regimes podem, inclusive, ser considerados como sistema de governana criados para lidar com um conjunto mais limitado de questes ou uma rea temtica nica.Ordem econmica internacional e governana ambiental global so exemplos de governana que podem apresentar a participao de organizaes internacionais que visem a institucionalizao de determinado tema, enquanto a governana o todo, o regime algo especfico.

Para alcanar os objetivos, tanto a governana quanto os regimes abrangem:atores governamentais e no governamentais (atores concordam intersubjetivamente);Cooperao;Interesses compartilhados;Aceitao de princpios, regras, normas e procedimentos.

A governana refere-se as disposies comportamentais mais do que as capacidades tcnicas;A governana no influencia diretamente nos resultados, mas, ao alterar as regras baseadas nas quais as polticas pblicas so desenvolvidas, acaba por faz-lo indiretamente;A governana para as polticas pblicas o que a estrada para o carro.Governana entre a teoria e a prticaGovernana afinal mais prtica ou mais terica? A governana uma atividade que visa resultados prticos, se tratando de um processo que articula atores em situaes potenciais ou de conflito real.Agncias Internacionais buscam a boa governana na perspectiva de alcanar resultados palpveis. Na academia basta, ou pelo menos parece bastar, a percepo da governana global como um processo que envolve mltiplos atores, em nveis internacionais ou universais.Seja no campo micro ou macro, a governana no se limita a uma nica atividade, mas melhor caracterizada como um processo que leva tempo e envolve mltiplos atoresEsse processo exige a busca pelo consenso, a promoo da cooperao para solues de problemas comuns.A governana no deve ser vista apenas como um mecanismo importante nesse jogo das relaes internacionais, envolvendo Estados nacionais, organizaes internacionais e a sociedade civil transnacional;A governana global refere-se ao Direito Internacional, organizao das relaes cidado-governo sobre os mais diversos temas que influenciem o mundo, comum a todos.Bibliografia BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Assalto ao Estado e ao mercado, neoliberalismo e teoria econmica. Estud. av., So Paulo , v. 23,n. 66, 2009 . Disponvel em: . Acesso em 07 Fev 2015.GONALVES, Alcindo. Governana Global 2. A origem e evoluo do termo governana. In: GONALVES, Alcindo e Costa, Jos Augusto Fontoura. Governana Global e Regimes Internacionais. So Paulo: Almedina, 2011. pp. 21-41.GONALVES, Alcindo. Governana Global 3. Definindo governana e governana global. In: GONALVES, Alcindo e Costa, Jos Augusto Fontoura. Governana Global e Regimes Internacionais. So Paulo: Almedina, 2011. pp. 42-61.

FIMObrigado pela pacincia e ateno!