gpe bt compatibilizadorunico bra tsv574
TRANSCRIPT
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
1/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
1Verso 4.0
Boletim Tcnico
Compatibilizador eSocial 2.1
Produto : Microsiga Protheus Gesto de PessoalVerso 11
Chamado : TSV574 Data da publicao : 25/08/15
Pas(es) : Brasil Banco(s) de Dados : Todos
As alteraes disponibilizadas neste boletim atendem ao leiaute eSocial verso 2.1 (Publicada atravs da Resoluo do ComitGestor n 002/2015, DOU do dia 07/07/2015) atravs do compatibilizador 287-Compatibilizador 2.1 eSociale demais rotinas.
As tabelas do eSocial citadas neste boletim esto no sitewww.esocial.gov.brcom o manual e o leiaute.
Procedimento para Implementao
Para utilizar o compatibilizador no possvel marcar outros compatibilizadores em conjunto, porm necessrio que algunscompatibilizadores j tenham sido executados. So os seguintes:
129 - Criao do campo SRV->RV_CODBASE para o Brasil150 - Criao de cadastro permanente para Acumulado de Dissidio169 - Criao do campo CTT_RECFAT no Cadastro de Centro de Custo
180 - Criao do campo RA_MUNNASC191 - Criao do campo R8_OBSAFAS para informar alteraes de afastamento196 - Criao do campo R8_EMPPG no cadastro de Afastamento"219 - Criao campo RHH_SINDIC.254Gerao do CNIS e CNIS em Lote
Ateno:
O compatibilizador 287 deve ser utilizado para que a base seja atualizada conforme o leiaute 2.1.
Os demais compatibilizadores referentes ao eSocial: 218, 245, 251, 257 e 263 sero retirados da lista de compatibilizadores
disponveis pois todas as alteraes promovidas por eles esto contidas no compatibilizador 287.
Importante
Antes de executar o RHUPDMOD imprescindvel seguir as orientaes de segurana dainformao e conhecer os procedimentos para aplicao do compatibilizador, descritos noPortal TDN:http://tdn.totvs.com,em:
Softwares de Gesto/Linha Microsiga Protheus/Informaes Sistmicas/Compatibilizador.Para a devida atualizao do dicionrio de dados, certifique-se que a data de disponibilizao docompatibilizador item 287- Compatibilizador 2.1 eSocial seja igual ou superior a 27/07/2015.
http://www.esocial.gov.br/http://www.esocial.gov.br/http://www.esocial.gov.br/http://tdn.totvs.com/http://tdn.totvs.com/http://tdn.totvs.com/http://tdn.totvs.com/http://www.esocial.gov.br/ -
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
2/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
2 Verso 4.02
Importante
Antes de executar o compatibilizador 287 - Compatibilizador 2.1 eSocial
imprescindvel:a) Realizar o backup da base de dados do produto que ser executado o compatibilizador (diretrio
\PROTHEUS11_DATA\DATA, se verso 11) e dos dicionrios de dados SXs (\PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se verso11).
b) Os diretrios acima mencionados correspondem instalao padrodo Protheus, portanto, devem ser alterados conformeo produto instalado na empresa.
c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usurio deve estar utilizando o sistema.
d) Se os dicionrios de dados possurem ndices personalizados (criados pelo usurio), antes de executar o compatibilizador,certifique-se de que esto identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar ndices, ir adicion-los apartir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poder sobrescrever ndices personalizados, caso no estejam
identificados pelo nickname.e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencialdesativada*.
AtenoO procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Bancode Dados (DBA) ou equivalente!
A ativao indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelasno banco de dados. Portanto, antes de utiliz-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utilizaIntegridade Referencial, selecionando a opo
Integridade/Verificao (APCFG60A).ii. Se no h Integridade Referencial ativa, so relacionadas em uma nova janela todas as empresas e
filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estar selecionada. Neste caso, E SOMENTENESTE, no necessrioqualquer outro procedimento de ativao ou desativao de integridade,basta finalizar a verificao e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instrues.
iii. Se hIntegridade Referencial ativaem todas as empresas e filiais, exibida uma mensagem na janelaVerificao de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificao sejaconcluda, ou;
iv. Se h Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que no na sua totalidade, sorelacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente,
a(s) que possui(em) integridade est(aro) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is)possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotao para posterior consulta na reativao (ouainda, contate nosso Help Desk Framework para informaes quanto a um arquivo que contm essainformao).
v. Nestes casos descritos nos itens iiiou iv,E SOMENTE NESTES CASOS, necessrio desativartal integridade, selecionando a opo Integridade/ Desativar (APCFG60D).
vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instrues.vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido
desativada, atravs da opo Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mos asinformaes da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possua(m) ativao da integridade, selecione-a(s)
novamente e confirme a ativao.Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DVIDAS!
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
3/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
3Verso 4.0
Boletim Tcnico
1. Em ByYou Smart Client, digite RHUPDMODno campo Programa Inicial.
Importante
Para a correta atualizao do dicionrio de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a27/07/2015.
2. Clique em OKpara continuar.
2.1 Para usurios que nunca utilizaram o compatibilizador 287: Ser apresentada uma tela de opes que definem oformato do Cadastro de Funcionrios.
Com o intuito de facilitar a visualizao do Cadastro de Funcionrios (SRA) foi alterada a ordem dos campos,agrupando-os por categorias: Cadastrais, Funcionais, Documentos (novo), Benefcios, Controle de Ponto, Cargose Salrios, Endereo, Estrangeiro e Outros. Na atualizao do dicionrio poder-se- selecionar uma das opes:
a. Alterar a ordem dos campos com a incluso do eSocial.
Os campos j existentes sero reordenados em conjunto com os novos, inclusive com criao de novasabas.
b. Concentrar todos os campos em uma pasta chamada eSocial.
Os novos campos sero alocados em nova aba eSocial, e a ordem de campos j existentes no seralterada.
Tela da opo 1
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
4/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
4 Verso 4.04
Tela da opo 2
Importante
Em ambas as opes ser criada a pasta endereo (caso ainda no exista) e os campos referentes aendereo sero movidos para a nova pasta.
2.2 Para os usurios que, em algum momento, j compatibilizaram o ambiente, e, na ocasio, optaram pela criaoda pasta eSocial, ser apresentada a pergunta: Atualmente os campos do eSocial esto concentrados napasta eSocial. Deseja distribui-los com os demais, reordenando os campos e criando novas pastas?
Caso o usurio responda Sim, os campos sero redistribudos com os campos antigos, e criadas novas pastas.
Caso o usurio responda Noo compatibilizador ir atualizar a o dicionrio, caso haja campos desatualizados,sem alterar a posio dos campos.
3. Ao confirmar exibida uma mensagem de advertncia sobre o backupe a necessidade de sua execuo em modoexclusivo.
4. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execuo a preparao dos arquivos. apresentada uma mensagem explicativa na tela.
5. Em seguida, exibida a janela Atualizao concludacom o histrico (log) de todas as atualizaes processadas.Nesse logde atualizao so apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador criaos campos que ainda no existem no dicionrio de dados.
6. Clique em Gravarpara salvar o histrico (log) apresentado.
7.
Clique em OKpara encerrar o processamento.
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
5/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
5Verso 4.0
Boletim Tcnico
Procedimento para Configurao
(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessrio configurar parmetros e/ou rotinas no menu, que no foramajustadas pelo compatibilizador).
CONFIGURAO DE PARMETROS
1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parmetros (CFGX017). Configure o(s) parmetro(s) aseguir:
Itens/Pastas Descrio
Nome MV_EFDAVIS
Tipo Caractere
Cont. Por. 0Descrio Na ocorrncia de inconsistncia na eSocial:
0-Emite aviso; 1-Avisa e impede processo; 2-No emite aviso
CONFIGURAO DE MENUS
2. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe as novas opes menu doSIGAGPE, conforme instrues a seguir:
Menu Atualizaes
Submenu CadastrosNome da Rotina Agentes de Integrao
Programa GPEA921
Mdulo SIGAGPE
Tipo Funo Protheus
Tabelas RFR
Menu Atualizaes
Submenu Funcionrios
Nome da Rotina Perodos de Estabilidade
Programa GPEA923
Mdulo SIGAGPE
Tipo Funo Protheus
Tabelas RFX
Menu Atualizaes
Submenu Funcionrios
Nome da Rotina Fatos Relevantes
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
6/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
6 Verso 4.06
Programa GPEA922
Mdulo SIGAGPETipo Funo Protheus
Tabelas RAE
Menu Atualizaes
Submenu Funcionrios
Nome da Rotina Sucesso de Vnculos
Programa GPEA926
Mdulo SIGAGPE
Tipo Funo Protheus
Tabelas RFZ
Menu Miscelnea
Submenu Clculos
Nome da Rotina Aviso Prvio
Programa GPEA925
Mdulo SIGAGPE
Tipo Funo Protheus
Tabelas RFY
Procedimento para Utilizao
Aps executar a compatibilizao, verifique as alteraes realizadas pelo sistema, conforme o detalhamento abaixo:
Criao do parmetro MV_EFDAVIS: Aps a execuo do compatibilizador, alimente o parmetro MV_EFDAVIS, queser utilizado para definir se a ausncia de contedo nos campos solicitados pelo eSocial gerar aviso e impedir oprocessamento da rotina, apenas emitir aviso ao usurio OU no emitir aviso e nem impedir o processamento darotina.
Este parmetro utilizado para definir o comportamento do sistema nos casos dos campos do eSocial no serempreenchidos. Funciona da seguinte forma:
0-Emite aviso.
1-Avisa e impede processo.
2-No emite aviso.
Ser criado com o contedo 0.
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
7/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
7Verso 4.0
Boletim Tcnico
Alteraes no mdulo Acompanhamento de Processos TrabalhistasSIGAAPT
1. Em Atualizaes/Cadastros/Varas (APTA060): Criado o campo para informar o cdigo do municpio das varascadastradas, na Tabela de Varas (RE1).
2. Em Atualizaes/Processo/Processos (APTA100): Criados novos campos a Tabela de Processos (RE0) para que ousurio informe dados complementares do processo trabalhista, exigidos pelo eSocial.
Nmero do processo, conforme numerao nica do Poder Judicirio.
Indicativo de suspenso da exigibilidade:
o 01=Liminar em Mandado de Segurana
o 02=Antecipao de Tutela
o 03=Liminar em Medida Cautelar
o
08=Sentena em Mandado de Segurana Favorvel ao Contribuinteo 09=Sentena em Ao Ordinria Favorvel ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF
o 10=Acordo do TRF Favorvel ao Contribuinte
o 11=Acordo do STJ em Recurso Especial Favorvel ao Contribuinte
o 12=Acordo do STF em Recurso Extraordinrio Favorvel ao Contribuinte
o 13=Sentena 1 instncia no transitada em julgado com efeito suspensivo
o 14=Contestao Administrativa FAP
o 90=Deciso Definitiva a favor do contribuinte (Transitada em julgado)
o
92=Sem suspenso da exigibilidade Indicativo de depsito e a data do mesmo: S = Se o depsito foi integral ou N= Se o depsito no foi integral.
Tipo de Processo: AAdministrativo ou JJudicial.
Alteraes no mdulo Gesto de PessoalSIGAGPE
1. Em Gesto de Pessoal (SIGAGPE)acesse Atualizaes/Definies de Clculo/Definio de Tabelas (GPEA310),para criao das tabelas abaixo. Acesse Manuteno de Tabelas, as tabelas tm carga automtica, conformecontedo definido pelo eSocial.
S047Natureza das Rubricas:Vinculada Tabela de Verbas e ter carga de dados padro com as rubricasprevistas pelo eSocial.
Cdigo Descrio
1000 Salrio, vencimento, soldo ou subsdio.
1002 Descanso semanal remunerado - DSR
1003 Horas extraordinrias
1004 Horas extraordinriasIndenizao de banco de horas
1005 Direito de arena
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
8/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
8 Verso 4.08
1007 Luvas e premiaes
1009 Salrio-famliacomplemento
1010 Salrio in natura - pagos em bens ou servios
1011 Sobreaviso
1020 Friasgozadas
1021 Frias - abono ou gratificao de frias superior a 20 dias
1022 Frias - abono ou gratificao de frias no excedente a 20 dias
1023 Frias - abono pecunirio
1024 Frias - o dobro na vigncia do contrato
1040 Licena-prmio
1041 Licena-prmio indenizada
1099 Outras verbas salariais
1201 Adicional de funo / cargo confiana
1202 Adicional de insalubridade
1203 Adicional de periculosidade
1204 Adicional de transferncia
1205 Adicional noturno
1206 Adicional por tempo de servio
1207 Comisses, porcentagens, produo
1208 Gueltas
1209 Gorjetas
1210 Gratificao por acordo ou conveno coletiva
1211 Gratificaes
1213 Quebra de caixa
1215 Adicional de Unidocncia
1230 Remunerao do dirigente sindical
1299 Outros Adicionais
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
9/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
9Verso 4.0
Boletim Tcnico
1300 PLRParticipao em Lucros ou Resultados
1350 Bolsa de estudo - estagirio
1351 Bolsa de estudomdico residente
1352 Bolsa de estudo ou pesquisa
1401 Abono
1402 Abono PIS / PASEP
1403 Abono legal
1404 Auxlio bab
1405 Assistncia mdica
1406 Auxlio-creche
1407 Auxlio-educao
1409 Salrio-famlia
1410 AuxlioLocais de difcil acesso
1601 Ajuda de custo - aeronauta
1602 Ajuda de custo de transferncia
1620 Ressarcimento de despesas pelo uso de veculo do empregado
1621 Ressarcimento de despesas de viagem, exceto despesas com veculos
1629 Ressarcimento de outras despesas
1651 Dirias de viagemat 50% do salrio
1652 Dirias de viagemacima de 50% do salrio
1801 Alimentao
1802 Etapas (martimos)
1805 Moradia
1810 Transporte
2501 Prmios
2510 Direitos autorais e intelectuais
2901 Emprstimos
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
10/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
10 Verso 4.010
2902 Vesturio e equipamentos
2920 Reembolsos diversos
2930 Insuficincia de saldo
3501 Prestao de servios
3505 Retiradas (pr-labore) de diretores empregados
3506 Retiradas (pr-labore) de diretores no empregados
3508 Retiradas (pr-labore) de proprietrios ou scios
3509 Honorrios a conselheiros
3520 Remunerao de cooperado
4010 Complementao salarial de auxlio-doena
4050 Salrio maternidade
4051 Salrio maternidade13 salrio
5001 13 salrio
5005 13 salrio complementar
5501 Adiantamento de salrio
5504 13 salrio - 1 parcela
5510 Adiantamento de benefcios previdencirios
6000 Saldo de salrios na resciso contratual
6001 13 salrio relativo ao aviso-prvio indenizado
6002 13 salrio proporcional na resciso
6003 Indenizao compensatria do aviso-prvio
6004 Frias - o dobro na resciso
6006 Frias proporcionais
6007 Frias vencidas na resciso
6101 Indenizao compensatria - multa rescisria 20 ou 40% (CF/88)
6102 Indenizao do art. 9 lei n 7.238/84
6103 Indenizao do art. 14 da lei n 5.889, de 8 de junho de 1973
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
11/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
11Verso 4.0
Boletim Tcnico
6104 Indenizao do art. 479 da CLT
6105 Indenizao recebida a ttulo de incentivo a demisso.
6106 Multa do art. 477 da CLT.
6107 Indenizao por quebra de estabilidade
6129 Outras Indenizaes
6901 Desconto do aviso-prvio
6904 Multa prevista no art. 480 da CLT
7001 Proventos
9200 Desconto de Adiantamentos
9201 Contribuio Previdenciria
9203 Imposto de renda retido na fonte
9208 Atrasos
9209 Faltas
9210 DSR s/faltas e atrasos
9211 Faltas e atrasos - estagirios
9213 Penso alimentcia
9214 13 salriodesconto da primeira parcela
9216 Desconto de vale-transporte
9217 Contribuio a Outras Entidades e Fundos
9218 Retenes judiciais
9219 Desconto de assistncia mdica ou odontolgica
9220 Alimentaodesconto
9221 Desconto de frias
9222 Desconto de outros impostos e contribuies
9223 Previdncia complementarparte do empregado
9224 FAPIparte do empregado
9225 Funprespparte do servidor
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
12/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
12 Verso 4.012
9230 Contribuio SindicalCompulsria
9231 Contribuio SindicalAssociativa
9232 Contribuio SindicalAssistencial
9233 Contribuio sindicalConfederativa
9250 Seguro de vidadesconto
9254 Emprstimos consignadosdesconto
9255 Emprstimos do empregadordesconto
9258 Convnios
9270 Danos e prejuzos causados pelo trabalhador
9290 Desconto de pagamento indevido em meses anteriores
9299 Outros descontos
9901 Base de clculo da contribuio previdenciria
9902 Total da base de clculo do FGTS
9903 Total da base de clculo do IRRF
9904 Total da base de clculo do FGTS rescisrio
9905 Servio militar
9910 Seguros
9911 Assistncia Mdica
9930 Salrio maternidade pago pela Previdncia Social
9931 13 salrio maternidade pago pela Previdncia Social
9932 Auxlio-acidente do trabalho
9938 Iseno IRRF65 anos
9939 Outros valores tributveis
9950 Horas extraordinriasBanco de horas
9951 Horas compensadasBanco de horas
9989 Outros valores informativos
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
13/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
13Verso 4.0
Boletim Tcnico
S048 Motivos do Afastamento:Vinculada rotina de Afastamentos de Funcionrios e ter carga de dadospadro com os tipos de afastamentos previstos pelo eSocial.
01 Acidente/Doena do trabalho
02 Novo afastamento decorrente do mesmo acidente/doena do trabalho dentro de 60 dias
03 Acidente/Doena no relacionada ao trabalho
04 Novo afastamento decorrente do mesmo acidente/doena no relacionado ao trabalhodentro de 60 dias
05 Afastamento/licena prevista em regime prprio (estatuto), sem remunerao
06 Aposentadoria por invalidez
07 Acompanhamento - Licena para acompanhamento de membro da famlia enfermo
08 Afastamento do empregado para participar de atividade do Conselho Curador do FGTSart.65, 6o, Dec. 99.684/90 (Regulamento do FGTS)
10 Afastamento/licena prevista em regime prprio (estatuto), com remunerao
11 Crcere
12 Cargo Eletivo - Candidato a cargo eletivo - Lei 7.664/1988. art. 25, pargrafo nicoCeletistas em geral
13 Cargo Eletivo Candidato cargo eletivo - Lei 7.664/1988 art 25, pargrafo nico -Servidor pblico, estatutrio ou no, dos rgos ou entidades da Administrao Diretaou Indireta da...
14 Cesso
15 Gozo de frias - Afastamento temporrio para o gozo de frias
16 Licena remunerada - Liberalidade da empresa ou Acordo/Conveno Coletiva deTrabalho
17 Licena Maternidade - 120 dias
18 Licena Maternidade - a partir de 120 dias at 180 dias
19 Licena Maternidade - Afastamento temporrio por motivo de aborto no criminoso
20 Licena Maternidade - Afastamento temporrio por motivo de licena-maternidade
decorrente de adoo ou guarda judicial de criana de adoo ou guarda judicial decriana
21 Licena no remunerada ou Sem Vencimento
22 Mandato Eleitoral - Afastamento temporrio para o exerccio de mandato eleitoral, semremunerao
23 Mandato Eleitoral - Afastamento temporrio para o exerccio de mandato eleitoral, comremunerao
24 Mandato Sindical - Afastamento temporrio para exerccio de mandato sindical
25 Mulher vtima de violncia - Lei 11.340/2006 - art. 9o 2o, II - Lei Maria da Penha
26 Participao de empregado no Conselho Nacional de Previdncia SocialCNPS (art.3o, Lei 8.213/1991)
27 Qualificao - Afastamento por suspenso do contrato de acordo com o art 476-A da
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
14/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
14 Verso 4.014
CLT
28 Representante Sindical - Afastamento pelo tempo que se fizer necessrio, quando, naqualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunio oficialde organismo internacional do qual o Brasil seja membro
29 Servio Militar - Afastamento temporrio para prestar servio militar obrigatrio
30 Suspenso disciplinar - CLT, art. 474
31 Servidor Pblico em Disponibilidade
S049Categoria de Trabalhadores:Nesta tabela so cadastradas as Categorias eSocial e Categorias Sefip.Est vinculada ao Cadastro de Funcionrios e os dados sero utilizados na rotina de converso de dadosAtuesoc para alimentar o novo campo Categoria eSocial. A tabela ter uma carga de dados padro com os
campos j preenchidos.
101 Empregado Geral, inclusive o empregado pblico de administrao direta ou indiretacontratado pela CLT.
102 EmpregadoTrabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008
103 EmpregadoAprendiz
104 EmpregadoDomstico
105 Empregadocontrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98
106 Empregadocontrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74
201 Trabalhador Avulso Porturio
202 Trabalhador Avulso No Porturio
301 Servidor PblicoTitular de Cargo Efetivo
302 Servidor PblicoOcupante de Cargo exclusivo em comisso
303 Servidor PblicoExercente de Mandato Eletivo
305 Servidor Pblico vinculado a RPPS indicado para conselho ou rgo representativo, nacondio de representante do governo, rgo ou entidade da administrao pblica
306 Servidor PblicoContrato Temporrio
309 Agente PblicoOutros
401 Dirigente Sindicalinformao prestada pelo Sindicato
410 Trabalhador cedidoinformao prestada pelo Cessionrio
701 Contribuinte individual Autnomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demaiscategorias de contribuinte individual
711 Contribuinte individualTransportador autnomo
721 Contribuinte individualDiretor no empregado, com FGTS
722 Contribuinte individualDiretor no empregado, sem FGTS
723 Contribuinte individualempresrios, scios e membro de conselho de administrao ou fiscal
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
15/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
15Verso 4.0
Boletim Tcnico
731 Contribuinte individual Cooperado que presta servios por intermdio de Cooperativa deTrabalho
734 Contribuinte individual Transportador Cooperado que presta servios por intermdio decooperativa de trabalho
738 Contribuinte individualCooperado filiado a Cooperativa de Produo
741 Contribuinte individualMicro Empreendedor Individual, quando contratado por PJ
751 Contribuinte individual aposentado de qualquer regime previdencirio, nomeado magistradoclassista temporrio da Justia do Trabalho ou nomeado da Justia Eleitoral.
761 Contribuinte individualAssociado eleito para direo de Cooperativa, associao ou entidadede classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o sndico ou administrador eleito paraexercer atividade de direo condominial, desde que recebam remunerao.
771 Contribuinte individual Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei n 8.069, de 13 dejulho de 1990.
781 Ministro de confisso religiosa ou membro de vida consagrada, de congregao ou de ordemreligiosa
901 Estagirio
902 Mdico Residente
S050 - Tipos de Acordos:Criado o novo campo Tipo de Acordo eSocial, a ser utilizado no Dissdio Retroativo, ousurio deve vincular o tipo de aumento j existentes na tabela 41 ao tipo de aumento do eSocial nesta tabela.
A Acordo Coletivo de Trabalho
B Comisso de Conciliao PrvioCPP
C Conveno Coletiva de Trabalho
D Sentena Normativa - Dissidio
E Converso de Licena Sade em Acidente de Trabalho
S051 Tipos de Fatos Relevantes:Vinculado ao Cadastro de fatos Relevante, ter uma carga de Tipos de
Fatos Relevantes do eSocial.01 Advertncia
02 Suspenso
03 Aposentadoria
09 Outros
S053Tipos de Estabilidades:Vinculado ao Cadastro de Estabilidade do Funcionrio e ter carga de dadospadro com os Tipos de Estabilidade previstos pelo eSocial.
S01 MEMBRO DA CIPA
S02 GESTANTE
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
16/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
16 Verso 4.016
S03 DIRIGENTE SINDICAL
S04 NAO OPTANTES PELO FGTS (ESTABILIDADE DECENAL)S05 ACIDENTE DE TRABALHO
S06 EMPREGADO APOSENTADO
S07 REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NA COMISSO DE CONCILIAO PREVIA
S08 PRESTAO DE SERVIO MILITAR
S09 CONVENO COLETIVA DE TRABALHO
S054 Tipos de Logradouros:Vinculado ao Cadastro de Funcionrios nos campos referentes ao endereo.
Nesta tabela so cadastrados os tipos de logradouros e as abreviaes possveis, permitindo a converso dedados. A tabela ter carga de dados padro com os Tipos de Logradouros e respectivas abreviaes previstaspelo eSocial.
AER Aeroporto
AL Alameda
A rea
AV Avenida
BAL Balnerio
BL Bloco
CPO Campo
CH Chcara
COL Colnia
COND Condomnio
CJ Conjunto
DT Distrito
ESP Esplanada
ETC EstaoEST Estrada
FAV Favela
FAZ Fazenda
FRA Feira
GAL Galeria
GJA Granja
JD Jardim
LD LadeiraLGO Lago
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
17/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
17Verso 4.0
Boletim Tcnico
LGA Lagoa
LRG LargoLOT Loteamento
MRO Morro
NUC Ncleo
O Outros
PRQ Parque
PSA Passarela
PAT Ptio
PC PraaPR Praia
Q Quadra
REC Recanto
RES Residencial
ROD Rodovia
R Rua
ST Setor
SIT Stio
TV Travessa
TRC Trecho
TRV Trevo
VLE Vale
VER Vereda
V Via
VD Viaduto
VLA Viela
VL Vila
S055 Separadores Logradouros: Utilizada na converso de dados do funcionrio, no qual exigido odesmembramento do campo endereo em: Logradouro, Endereo e Nmero da residncia. A tabela ter cargade dados padro com os principais tipos de separadores, podendo ser includos novos separados de acordo coma necessidade de cada cliente.
S056 Motivos de Desligamento: Motivos de desligamento do eSocila a ser vinculado ao Parmetro 32 Tipos de Resciso.
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
18/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
18 Verso 4.018
01 Resciso com justa causa, por iniciativa do empregador
02 Resciso sem justa causa, por iniciativa do empregador
03 Resciso antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador
04 Resciso antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado
05 Resciso por culpa recproca
06 Resciso por trmino do contrato a termo
07 Resciso do contrato de trabalho por iniciativa do empregado
08 Resciso do Contrato de trabalho por interesse do(a) empregado(a), nas hipteses previstasnos artigos 394 e 483, 1 E 2 da CLT
09 Falecimento provocado por acidente de trabalho
10 Falecimento do empregado provocado por outros motivos, exceto acidente de trabalho
11 Transferncia de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenhaassumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido resciso do contrato de trabalho
12 Transferncia de empregado da empresa consorciada para o consorcio que tenha assumido
os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido resciso do contrato de trabalho13 Transferncia de empregado de empresa ou consorcio, para outra empresa ou consorcio que
tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucesso (fuso, ciso ouincorporao), sem que tenha havido resciso do contrato de trabalho
14 Resciso por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supresso de parte desuas atividades ou morte do empregador individual
15 Demisso de Aprendizes por Desempenho Insuficiente ou Inadaptao
16 Declarao de nulidade do contrato de trabalho por infringncia ao inciso II do art. 37 da
Constituio Federal, quando mantido o direito ao salrio
17 Resciso Indireta do Contrato de Trabalho, reconhecida pela Justia do Trabalho
18 Aposentadoria Compulsria (somente para categorias de trabalhadores 301 a 306)
19 Aposentadoria por idade (somente para categorias de trabalhadores 301 a 306)
20 Aposentadoria por idade e tempo de contribuio (somente categorias de trabalhadores 301a 306)
21 Reforma Militar (somente para categorias de trabalhadores 301 a 306)
22 Reserva Militar (somente para categorias de trabalhadores 301 a 306)
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
19/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
19Verso 4.0
Boletim Tcnico
23 Exonerao (somente para categorias de trabalhadores 301 a 306)
24 Demisso (somente para categorias de trabalhadores 301 a 306)
25 Vacncia para assumir outro cargo efetivo (somente para categorias de trabalhadores 301a 306)
26 Resciso do contrato de trabalho por paralisao temporria ou definitiva da empresa,estabelecimento ou parte das atividades motivada por atos de autoridade municipal,estadual ou federal
27 Resciso por motivo de fora maior
S057Tipo de Lotao:Foi criada a tabela com os tipos de lotao do estabelecimento/matriz.
01 SETOR, DEPARTAMENTO, ETC. DE QUALQUER ESTABELECIMENTO DO CONTRIBUINTE(MATRIZ OU FILIAL), INCLUSIVE ADMINISTRACAO, NO CASO DE COOPERATIVA DETRABALHO, E DEPENDNCIAS DO PRPRIO TRABALHADOR (TRABALHO REMOTO).
02 OBRA DE CONSTRUCAO CIVIL (EMPREITADA PARCIAL OU SUBEMPREITADA)
03 PESSOA FSICA TOMADORA DE SERVICOS PRESTADOS MEDIANTE CESSAO DE MAODE OBRA, EXCETO CONTRATANTE DE COOPERATIVA
04 PESSOA JURIDICA TOMADORA DE SERVICOS PRESTADOS MEDIANTE CESSAO DEMAO DE OBRA, EXCETO CONTRATANTE DE COOPERATIVA, NOS TERMOS DA LEI8.212/1991
05 PESSOA JURIDICA TOMADORA DE SERVICOS PRESTADOS POR COOPERADOS PORINTERMDIO DE COOPERATIVA DE TRABALHO, EXCETO AQUELES PRESTADOS AENTIDADE BENEFICENTE/ISENTA;
06 ENTIDADE BENEFICENTE/ISENTA TOMADORA DE SERVICOS PRESTADOS PORCOOPERADOS POR INTERMEDIO DE COOPERATIVA DE TRABALHO;
07 PRESTACAO DE SERVICO A PESSAS FISICAS POR COOPERADOS POR INTERMDIO
DE COOPERATIVA DE TRABALHO
08 OPERADOR PORTURIO
09 EMPRESA CONTRATANTE DE AVULSOS NAO PORTUARIOS POR INTERMEDIO DOSINDICATO;
10 EMBARCACAO INSCRITA NO REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO (REB)
21 ESTABELECIMENTO RURAL OU URBANO DE PESSOA FISICA (ESCRITRIO,CONSULTRIO, CARTRIO ETC) E OBRA PRPRIA DE CONSTRUO CIVIL
24 RESIDNCIA/OUTROS DO EMPREGADOR DOMSTICO
90 LOTAO FORA DO PAS.
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
20/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
20 Verso 4.020
2. Programa conversor de Dados SRA:Com o advento do eSocial muitos campos foram criados no Cadastro deFuncionrios, para auxiliar o usurio na atualizao das informaes cadastrais, a TOTVS est disponibilizando a
rotina de converso de dados (RDMAKE ATUESOC.PRW). Na rotina possvel selecionar o range de Filiais,funcionrios e a situao de funcionrios que sero considerados no processamento(Normal/Demitidos/Afastados/Frias/Transferidos). Ao confirmar o processamento a rotina ir alimentar os seguintescampos:
Categoria eSocial: Se o campo Categoria Sefip do funcionrio estiver em branco, ser 101.
Se o campo Categoria do funcionrio estiver com E-Estagirio Mensalista ou G-Estagirio Horista, ento o campoCategoria eSocial ser igual a 901.
Para as demais, acategoria eSocial ser gravada conforme os campos da tabelaS049.
Tipo de Regime Previdencirio:Ser alimentado com 1RGPSRegime Geral de Previdncia Social, por ser aprtica mais usual do mercado.
rgo emissor do RG:Este campo passa a ser obrigatrio para o eSocial, ento, caso esteja em branco, seralimentado com o contedo dos campos de rgo emissor de RG, utilizado atualmente para o Cadastramento doCAT (RA_RGEXP).
Cdigo Nacionalidade RFB:Ser gravado conforme o relacionamento a seguir:
Nacionalidade Descrio Cd. RFB
20 ou 10 Brasileiro 01058
21 Argentino 00639
22 Boliviano 00973
23 Chileno 01589
24 Paraguaio 05860
25 Uruguaio 08451
26 Dominicano 06475
27 Mexicano 04936
28 Peruano 05894
29 Equatoriano 02399
30 Alemo 00230
31 Belga 00876
32 Britnico 06289
34 Canadense 01490
35 Espanhol 02453
36 Norte-Americano 02496
37 Francs 02755
38 Suo 07676
39 Italiano 03867
40 Haitiano 03417
41 Japons 03999
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
21/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
21Verso 4.0
Boletim Tcnico
42 Chins 01600
43 Coreano 0187244 Russo 06769
45 Portugus 06076
46 Paquistans 05762
47 Indiano 03611
60 Angolano 00400
61 Congols 01775
62 Sul-Africano 07560
96 Venezuelano 0850897 Colombiano 01694
Endereo do funcionrio:Ser desmembrado em Tipo de Logradouro, logradouro, endereo e nmero.
Conforme o preenchimento do campo Abreviaes Tipo Lograd, onde esto as possveis abreviaes de tipode logradouro (tabela S054Tipos de Logradouros), ser feita a converso de dados do endereo:
Estas abreviaes sero consideradas se usadas a partir do incio do campo RA_ENDEREC(Endereo).
O campo Abreviaes Tipo Lograd (Tabela S054) traz uma carga padro com as abreviaes maisusuais de logradouros e, se necessrio, dever ser complementada pelo usurio.
Toda abreviao dever ser iniciada e finalizada pelo smbolo |.
Exemplos de preenchimento da tabela S054 - Tipos de Logradouros:
Cdigo TipoLogradouro
Descrio Tipo Logradouro Abreviaes Tipos Logradouros
13 Estrada |Est|Estr.|Est.|
27 Outros |Assentamento|Assento |
32 Praa |Pr.|Pr |
38 Rua |Rua|R|R.|
....
Exemplos de obteno de Tipo de endereo a partir do campo endereo:
Exemplo 1:
Endereo: Vice Pr. Fco R. Pedro, 111
Condio: Encontrado Pr. a partir da primeira posio? No
Condio: Encontrado R. A partir da primeira posio? No
Resultado:
Tipo de Logradouro:
Descrio Logradouro: Vice Pr. Fco R. Pedro
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
22/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
22 Verso 4.022
Exemplo 2:
Endereo: Pr. Pr. Bispo Macedo
Condio: Encontrado Pr. A partir da primeira posio? Sim
Resultado:
Tipo de Logradouro: Praa
Descrio Logradouro: Pr. Fco R. Pedro
Para a separao do nmero do logradouro, utilizaremos a tabela S055 Separadores de Logradouro, uti lizandoo campo Abreviaes.
Estas abreviaes sero consideradas se o campo RA_NUMENDE estiver vazio.
Separadores de Endereo
CdigoFuncionalidade
Descrio Funcionalidade Separadores
01 Separadores endereo e nmero |, |N.|NR.|NUM |NUM.|
Exemplos de obteno de nmero de endereo a partir do campo endereo:
Exemplo 1R. Xavantes 3333
Resultado: Nmero do Logradouro: 3333
Exemplo 2R. Xavantes, 1111
Resultado: Nmero do Logradouro: 1111
Exemplo 3R. Xavantes,222
Resultado: Nmero do Logradouro:
Obs.: No exemplo 3 no existe a abreviao |,| (sem espao), por isso no h extrao de nmero delogradouro.
Cdigo do Municpio IBGE endereo: Ser alimentado conforme a descrio do municpio(RA_MUNICIP), a partir da tabela de Municpio (CC2). Apenas ser possvel realizar a converso, se onome da cidade estiver idntico ao nome constante na tabela de Municpio.
Deficincia Fsica:Para a preenchimento do novo campo Deficincia Fsica do eSocial, ser utilizado ocontedo do campo j existente no campo Tipo de deficincia (RA_TPDEFFI), fazendo um de->paraconforme tabela abaixo:
Contedo Tipo deDeficincia
Deficincia do eSocialcom:
1 1***2 *2**3 **3*
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
23/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
23Verso 4.0
Boletim Tcnico
6 ***45 Informar manualmente
Importante
Para maiores informaes sobre a utilizao do ATUESOC consulte as orientaes descritas no link do TDN:http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=80969927
3. EmAtualizaes/Cadastros/Cadastro Agentes de Integrao Estgio (GPEA921): Criado ocadastro de Agentesde Integrao do Estagirio (RFR), onde o usurio dever informar os dados do Agente de Integrao, queintermediou a contratao do estagirio. Por exemplo: CIEE.
Neste cadastro devero ser informados os seguintes dados:
CNPJ do Agente de Integrao
Razo Social
Descrio do Logradouro
Nmero do Logradouro
Bairro
CEP
Cdigo do Municpio
UF
4. Em Atualizaes/Definies de Clculo/Parmetros (GPEA150):Na tabela 32-Tipos de Resciso informe o cdigodo Motivo de Desligamento do eSocial (S056).
5.
Em Atualizaes/Cadastros/Sindicato (GPE340):No cadastro de Sindicatos (RCE) foram criados os campos FPASe Cdigo de Terceiros do Sindicato (Pasta Cadastrais), estes campos devem ser preenchidos somente para oscasos em que a empresa tenha Trabalhador Avulso contratado por intermdio do sindicato.
O campo CNPJ do sindicato ser de preenchimento obrigatrio conforme o parmetro MV_EFDAVIS.
6. Em Atualizaes/Funcionrios/Funcionrios (GPEA010): Para contemplar as exigncias do eSocial o cadastro defuncionrios (SRA) sofreu diversas alteraes, entre elas, a criao de novos campos e alterao/incluso de novasvalidaes em campos j existentes. A seguir, o detalhamento destas alteraes:
Novos campos
Endereo
Tipo Logradouro (RA_LOGRTP):Informar tipo de logradouro da residncia do funcionrio, conforme atabela Tipos de Logradouros (S054).
Descrio Logradouro (RA_LOGRDSC):Informar o logradouro da residncia do funcionrio.
Nmero Logradouro (RA_LOGRNUM):Informar o nmero do logradouro em que o funcionrio reside.
Cd IBGE Municpio Endereo (RA_CODMUN): Informar o cdigo de municpio de residncia dofuncionrio, conforme tabela de Municpios (CC2), caso residente no Brasil. A consulta padro destecampo s ser habilitada aps preencher o campo ESTADO.
Importante
Notas importantes sobre o endereo do funcionrio:
Ao inserir a descrio do logradouro por completo, se o campo RA_ENDEREC estiver vazio, o mesmoser preenchido automaticamente, apenas com a abreviao do tipo de logradouro e descrio dologradouro, no ultrapassando o limite de 30 (em atendimentos de obrigaes como SEFIP).
http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=80969927http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=80969927http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=80969927 -
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
24/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
24 Verso 4.024
Ao inserir o cdigo do municpio, se o campo Municpio estiver vazio, o mesmo ser preenchidoautomaticamente, mas no ultrapassando o limite de 20 caracteres.
Se o usurio alterar o campo Res.Exterior igual SIM, os campos que so de uso exclusivo eSocial,mas no so necessrios quando o funcionrio reside no exterior, so bloqueados para digitao e seucontedo ser vazio.
Estrangeiros (os dados abaixo so obrigatrios para estrangeiros)
Nmero RNE (RA_RNE): O campo destina-se a estrangeiros e, neste caso, obrigatrio. Informe onmero do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
rgo Emissor RNE (RA_RNEORG): Informe o rgo emissor do Registro Nacional de Estrangeiro(RNE).
Data Expedio do RNE (RA_RNEDEXP): Informe a data de Expedio do Registro Nacional deEstrangeiro (RNE).
Casado com Brasileiro (a) (RA_CASADBR):Informe se o funcionrio (a) estrangeiro (a) casado (a)com brasileiro (a).
Filho(s) Brasileiro(s) (RA_FILHOBR):Informe se o funcionrio (a) estrangeiro (a) tem filhos brasileiros.
Classificao do Estrangeiro (RA_CLASES):
O campo estar habilitado apenas para funcionrios estrangeiros e pode ter o contedo conformetabela:
01Visto Permanente
02Visto Temporrio
03 - Asilado
04 - Refugiado
05 - Solicitante de Refgio
06 - Residente em pas fronteirio ao Brasil
07 - Deficiente fsico e com mais de 51 anos
08 - Com residncia provisria e anistiado, em situao irregular
09 - Permanncia no Brasil em razo de filhos ou cnjuge brasileiros
10 - Beneficiado pelo acordo entre pases do Mercosul
11 - Dependente de agente diplomtico e/ou consular de pases que mantm convnio de reciprocidadepara o exerccio de atividade remunerada no Brasil
12 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperao e Consulta entre a Repblica Federativa doBrasil e a Repblica Portuguesa
Documentos rgo de Classe (Obrigatrio caso o funcionrio possua): Exemplo CRM, Carteirinha daOAB, etc.
rgo de Classe Emissor (RA_OCEMIS):Informe o rgo emissor do documento de rgo de Classedo funcionrio.
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
25/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
25Verso 4.0
Boletim Tcnico
rgo Classe Data Emisso (RA_OCDTEXP): Informe a data de emisso do documento rgo deClasse do funcionrio.
rgo Classe Dt Validade (RA_OCDTVAL):Campo opcional, informe se houver data de validade nodocumento de rgo de Classe do funcionrio.
DocumentosCNH(Obrigatrio caso o funcionrio possua) - Carteira Nacional de Habilitao
CNH rgo Emissor (RA_CNHORG):Informe o rgo emissor da Carteira Nacional de Habilitao dofuncionrio.
CNH Data Emisso (RA_DTEMCNH): Informe a data de emisso da Carteira Nacional de Habilitaodo funcionrio.
CNH Data Validade (RA_DTVCCNH): Campo opcional, informe se houver data de validade na Carteira
Nacional de Habilitao do funcionrio. Categoria do CNH (RA_CATCNH): Possveis as categorias: A/B/C/D/E/AB/AC/AD/AE
UF da CNH (RA_UFCNH): Informe a Unidade de Federao da Carteira Nacional de Habilitao dofuncionrio.
Demais campos
Cdigo Nacionalidade RFB (RA_NACIONC):Campo de preenchimento obrigatrio para o eSocial edeve ser preenchido conforme tabela de Nacionalidade da Receita Federal.
Cdigo do Municpio (RA_CODMUNN):Campo de utilizao opcional para o eSocial. Informe nestecampo o cdigo de municpio de nascimento do funcionrio, conforme tabela de Municpios (CC2).
Endereo de Email Alternativo (RA_EMAIL2): Campo opcional informe o endereo de e-mailalternativo do funcionrio.
Tipo Deficincia eSocial (RA_PORTDEF):Deve ser preenchido se o funcionrio tiver uma ou maisdeficincias, conforme descrito abaixo:
o Fsica
o Auditiva
o Visual
o
Mentalo Intelectual
o Reabilitado
Obs. Deficincia (RA_OBSDEFI): Campo opcional, informe dados complementares quanto deficincia do funcionrio.
Tipo de Reintegrao eSocial (RA_TPREINT):Caso o funcionrio tenha sido reintegrado, informar otipo de reintegrao conforme demonstrado abaixo, o campo tambm poder ser alimentadoautomaticamente pela rotina Reintegrao (GPEA810). Os tipos disponveis de reintegrao so:
o 1-Reintegrao por Determinao Judicial
o
2-Reintegrao por Anistia Legalo 9-Outros
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
26/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
26 Verso 4.026
Identificao do Processo Trabalhista (RA_NRPROC): Informe o processo trabalhista nos casos em quehouver a Reintegrao do tipo 1Por determinao Judicial.
Nmero da Lei de Anistia (RA_NRLEIAN): Quando for selecionado o tipo de Reintegrao pordeterminao judicial (opo 2), informe o nmero da lei de anistia que proporcionou a reintegrao dofuncionrio anistiado na empresa. Por exemplo, Anistiados Polticos.
Tipo Regime Previdencirio (RA_TPPREVI):Informe o tipo de regime previdencirio do funcionrio, caso ousurio tenha executado o conversor este campo estar preenchido com 1-Regime Geral da PrevidnciaSocial. Os tipos disponveis de regime previdencirios so:
o RGPS - Regime Geral da Previdncia Social
o RPPS - Regime Prprio de Previdncia Social
o RPPE - Regime Prprio de Previdncia Social no Exterior
Observao: Este campo apenas informativo para o eSocial, no sendo utilizado no clculo.
Categ. Trabalhador eSocial (RA_CATEFD):Preencher com o cdigo da categoria do trabalhador de acordocom a tabela de categorias eSocial (S049), o campo ser preenchido automaticamente caso o usurio tenhautilizado o conversor, durante a incluso de registros o campo ser preenchido conforme a categoria daSEFIP.
Proc. Jud. Menor de 14 anos (RA_NJUD14):Preencher com a identificao do processo judicial caso ofuncionrio seja menor de 14 anos, na data de admisso.
Campo Tipo de Jornada (RA_TPJORNA): Informar o tipo de jornada do funcionrio:
1Submetidos a Horrio de Trabalho.2Atividade Externa especifica.
3Funes especificadas.
Campo Estado Civil (RA_ESTCIVI):A descrio do tipo Q - Desquitado foi alterada de Desquitado paraDesquitado/Separado.
Aposentado (RA_EAPOSEN): Informar se o funcionrio j se encontra aposentado. Opes possveis: S Sim, ou N No.
Novo controle do campo Cargo:
O campo cargo (RA_CARGO) passa a ser obrigatrio para o eSocial, e com isso foram necessrias algumasalteraes, includo o seguinte controle:
Na incluso do cargo, RA_CARGO no cadastro do funcionrio (SRA), no ser solicitado ao usurioa Data e Motivo de alterao, como normalmente ocorre em casos de alterao de funo, salrio,cargo, etc., e sendo assim este registro no ficar gravado nos Histricos Salariais;
Na alterao do cargo, RA_CARGO no cadastro de funcionrio (SRA), ser obrigatrio informaMotivo e Data da alterao. Neste caso, alterao ficar gravado no histrico salarial.
Importante
Todas as alteraes no campo Cargo passam a ficar registradas na tabela SR9.Sugerimos que o parmetro MV_ALTSAL(Realiza a alterao do CBO e Salrio quando a funo/cargo foralterada) esteja como No para que o Salrio no seja alterado quando da atualizao do Cargo.
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
27/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
27Verso 4.0
Boletim Tcnico
Validaes
Alguns campos j existentes no cadastro de Funcionrio passam a ser obrigatrios para o eSocial, sendoassim, se ao confirmar Alterao ou Incluso no Cadastro do funcionrio o parmetro MV_EFDAVISfor iguala 0- Exibe aviso, porm no impede a concluso do procedimento caso os campos no estiverempreenchidos, a rotina apresentar a mensagem abaixo sem que a finalizao seja impedida.
Os campos que tero o seu preenchimento avaliado, conforme o contedo do parmetro MV_EFDAVIS, noCadastro do funcionrio sero:
CPF
RAA/COR
CDIGO DE PAS ORIGEM
CDIGO NACIONALIDADE RFB
TIPO DE REGIME PREVIDENCIRIO
TIPO DE CONTA SALRIO
CONTA DEPSITO DE SALRIO
CATEGORIA ESOCIAL
TIPO DE CONTRATO DE TRABALHO
TIPO DE LOGRADOURO
DESCRIO DO LOGRADOURO CEP
CDIGO DO MUNICPIO
ESTADO
DATA DE CHEGADA AO BRASIL
CASADO COM BRAS.
FILHOS BRASILEIROS
PROCESSO DO MENOR
APOSENTADO TIPO DE REGIME DE JORNADA DE TRABALHO
REGRA DE APONTAMENTO
SEQUNCIA DE INCIO DO TURNO
Foram criadas novas regras de validao para o preenchimento dos campos listados acima, as regrasdependem da classificao do Tipo de Funcionrio onde consideraremos:
o Contribuintes Individuais: Funcionrios com Categoria eSocial igual a:
701,711,721,722,723,731,734,738,741,751, 761, 771 e 781o Trabalhador com vinculo:Todos os funcionrios que possuem o seguinte cdigo de Categoria eSocial:
101,102,103,104,105,106,107,401
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
28/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
28 Verso 4.028
Importante
No trataremos nesta verso dados de funcionrios pblicos.
o Obrigatoriedade do alvar judicial para permisso de trabalho para
Para menores de 14 anos de idade
Maiores de 14 e menor de 16 anos, com categoria eSocial diferente de 103.o Somente trabalhadores com vnculo devero os seguintes campos preenchidos obrigatoriamente:
Tipo de Previdncia
Tipo de Contratoo Trabalhadores Contribuintes individuais devero ter o campo CARGO (RA_CARGO) preenchido e funo que
tenha o CBO preenchido.o No ser permitido o uso de Estado Civil igual a Outro.
Controle de Estagirios
Para estagirios necessrio o envio de diversas informaes sobre o estgio para o eSocial, e buscandocontemplar esta necessidade, criamos em Aes Relacionadas, do Cadastro de Funcionrios, a rotina Inf.Exclusivas Estgio, somente quando usar as opes Alterar e Visualizar. Esta rotina ser habilitada para ofuncionrio cuja categoria seja E Estagirio Mensalista ou G Estagirio Horista.Ao final da incluso de um novo funcionrio com o campo RA_CATFUNC com contedo igual a E ou G, serapresentada uma mensagem informando que ser disponibilizada uma tela para cadastro de informaes do estgio.
Mensagem disponibilizada ao inserir novo funcionrio com categoria E Estagirio Mensalista ou G Estagirio Horista.
Ao Relacionada Inf. Exclusivas Estgio
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
29/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
29Verso 4.0
Boletim Tcnico
A seguir a tela de cadastro de informaes Exclusivas Estagirio:
Os dados solicitados neste cadastro so: Natureza do estgio:Indicar se o estgio Obrigatrio ou no obrigatrio.
Nvel do Estagio:Informar se trata de estgio de curso fundamental, mdio, formao profissional ousuperior.
rea de Atuao:Campo de preenchimento livre, para informar em qual rea de atuao o estgio estclassificado.
Nmero da Aplice de Seguro:Informar o nmero da aplice de seguro do estagirio.
Data do fim de estgio: Informar a data prevista para o fim do estgio.
Cdigo da Entidade:Permitir a incluso da Instituio de Ensino, seja inclusa durante o cadastro deInformaes Exclusivas Estgio (Tabela RFS), via consulta padro.
Cadastro Agentes de Integrao:O cadastro de agentes de Integrao do estagirio no obrigatrio,mas ser permitida incluso de dados caso desejado, durante o cadastro de Informaes Exclusivas doEstgio (Tabela RFS), via consulta padro. A manuteno deste cadastro tambm poder ser via menudo mdulo SIGAGPE.
PessoasCoordenador do Estgio:Permitir que novo coordenador do estgio, seja incluso durante ocadastro de Informaes Exclusivas do Estgio (Tabela RFS), via consulta padro.
7. Em Atualizaes/Funcionrios/Gesto Funcionrio (GPEA011):
Criamos em Gesto de Funcionriosuma nova opo para que o usurio possa informar Estabilidade.
A rotina pode ser disponibilizada tambm no menu, sugerimos Atualizaes/Funcionrios.
Perodos de Estabilidade (GPEA923): Esta rotina possibilita o empregador informar se o funcionrio est emperodo de estabilidade e por qual motivo, conforme tabela de Estabilidade (S053). A tabela utilizada paraarmazenamento destas informaes ser a RFX.
Os dados solicitados so:
Data de Incio
Data de Trmino
Tipo de Estabilidade, conforme Tabela de Tipos de Estabilidade (S053). Observaes
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
30/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
30 Verso 4.030
Importante
Dados sobre estabilidade no so mais solicitados no leiaute 2.1
8. Em Atualizaes/Funcionrios/Sucesso de Vnculos (GPEA926): A sucesso de vnculos configurada pelasituao em que haja uma fuso ou incorporao de empresas, ou at mesmo a transferncia de funcionrios. Aorigem do vnculo empregatcio do funcionrio na empresa o que o eSocial define como sucesso de vnculos. Estainformao enviada no Cadastramento Inicial de vnculos.
Para atendermos esta solicitao criamos a rotina acima que alimentar a tabela de Sucesso de Vnculos (RFZ).Esta rotina deve ser utilizada para os casos de Transferncias que no foram efetuadas pelo sistema Protheus, ouinformar Tipo de Admisso em decorrncia de ao fiscal ou judicial.
Sero solicitados em tela:
Tipo de Admisso:
1Admisso2- Transferncia de empresa do mesmo grupo econmico
3Transferncia da empresa consorciada ou de consrcio
4Transferncia por motivo de sucesso, incorporao, ciso ou fuso.
Indicativo de Admisso:
1-Normal.
2-Decorrente de ao fiscal.
3-Decorrente de deciso judicial.
Indicativo do primeiro Emprego: Sim ou No.
Para Tipo de Admisso 2 - Transferncia de empresa do mesmo grupo econmico, 3- Transfernciada empresa consorciada ou de consrcio ou 4Transferncia por motivo de sucesso, incorporao,ciso ou fuso.
CNPJ da Empresa Anterior.
Matrcula na Empresa Anterior.
Data Admisso Anterior.
Observao do vnculo anterior.
9. Em Atualizaes/Gesto de Funcionrios/Funcionrios Temporrios (GPEA927): O eSocial exige que, nacontratao de funcionrios temporrios, seja informado a razo da contratao. Para isso ser habilitada a nova telade Informaes de Funcionrios Temporrios.
A tela somente ser habilitada se o campo Tipo de Contrato(RA_TPCONTR) for igual a 2;
Informar o motivo da contratao e dados do funcionrio substitudo.
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
31/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
31Verso 4.0
Boletim Tcnico
Os dados solicitados neste cadastro so:
Motivo da contratao de trabalhador temporrio pode ter dois contedos (RBW_MOTIVO):
1 - Necessidade transitria de substituio de seu pessoal regular;
2 - Acrscimo extraordinrio de servios.
o Se o Motivo da Contratao for 1, ento necessrio informar:
CPF do trabalhador substitudo (RBW_CPFSUB)
Matrcula do trabalhador que est sendo substitudo(RBW_MATSUB)
10. Em Atualizaes/Cadastros/Verbas (GPEA040): Informar o novo campo Natureza da Rubricaconforme Tabela deNatureza de Rubricas (S047) e campos referentes a incidncias.
Aps o usurio informar o cdigo de Natureza da Rubrica (RV_NATUREZ), os campos de incidncias subsequentessero preenchidos automaticamente, para algumas verbas, de acordo com o identificador de clculo e as incidnciasdas mesmas, conforme as regras abaixo.
Exemplo: Para o preenchimento do campo Incidncia INSS eSocial (RV_INCCP), caso a verba tenha identificadorigual a 034Salrio Famlia e seja do tipo Provento ser automaticamente igual a 51, que na tabela oficial do eSocialsignifica Salrio Famlia.
Os cdigos disponveis de incidncia Previdncia Sociais para preenchimento do campo RV_INCCP so:
00=No Base de Clculo
11=Base de Clculo do Salrio de Contribuio Mensal
12=Base de Clculo da Contrib. Prev. sobre 13o Salrio21=Base de Clculo da Contrib. Prev. Sal. Maternidade
22=Base de Clculo da Contrib. Prev. Sal. Maternidade - 13o Salrio
23=Base de Clculo da Contrib. Prev. Auxlio Doena Mensal - Reg. Prprio de Prev. Social
24=Base de Clculo da Contrib. Prev. Auxlio Doena 13o Salrio Doena - Reg. Prprio de Prev. Social
31=Contribuio Descontada do Segurado
32=Contribuio Descontada do Segurado - 13o Salrio
34=Contribuio Descontada do Segurado - SEST
35=Contribuio Descontada do Segurado - SENAT51=Salrio-Famlia
61=Complemento de Salrio Mnimo - Regime Prprio Previdncia Social
91=Incid. suspensa em decorrncia de deciso judicial (BC SC Mensal)
92=Incid. suspensa em decorrncia de deciso judicial (BC 13o Salrio)
93=Incid. suspensa em decorrncia de deciso judicial (BC Sal. Maternidade)
94=Incid. suspensa em decorrncia de deciso judicial (BC Sal. Maternidade 13o Salrio)
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
32/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
32 Verso 4.032
Identificador de
Clculo(RV_CODFOL)
Incidncia deINSS (RV_INSS) Verba refere-se a13 (RV_REF13) Tipo de Verba(RV_TIPOCOD)
IncidnciaPrevidnciaeSocial(RV_INCCP)
034 Indiferente Indiferente 1 51
040 Indiferente Indiferente Indiferente 21
064/065 Indiferente Indiferente 2 31
070 Indiferente Indiferente 2 32
200 Indiferente Indiferente 2 34
201 Indiferente Indiferente 2 34
Diferente das acima S S Indiferente 12
Diferente das acima S N Indiferente 11
Diferente das acima N Indiferente Indiferente 00
Os cdigos de Incidncia IRRF disponveis para o preenchimento do campo RV_INCIRF so:
00=No Base de Clculo
11=Base de Clculo do IRRF
12=Base de Clculo do IRRF - 13o Salrio
13=Base de Clculo do IRRF - Frias
14=Base de Clculo do IRRF - PLR
15=Base de Clculo do IRRF - RRA
31=Valor do IRRF
32=Valor do IRRF - 13o Salrio
33=Valor do IRRF - Frias
34=Valor do IRRF - PLR
35=Valor do IRRF - RRA
41=Previdncia Social Oficial - Remunerao Mensal
42=Previdncia Social Oficial - 13o Salrio
43=Previdncia Social Oficial - Frias
44=Previdncia Social Oficial - RRA
46=Previdncia privada- Remunerao Mensal
47=Previdncia privada- 13o Salrio
51=Penso Alimentcia - Remunerao Mensal
52=Penso Alimentcia - 13o Salrio
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
33/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
33Verso 4.0
Boletim Tcnico
53=Penso Alimentcia - Frias
54=Penso Alimentcia - PLR
55=Penso Alimentcia - RRA
56=Dependente - Remunerao Mensal
57=Dependente - 13o Salrio
58=Dependente- Frias
61=FAPI - Remunerao Mensal
62=FAPI - 13o Salrio
63=FUNPRESP - Remunerao Mensal
64=FUNPRESP - 13o Salrio
70=Parcela Isenta 65 anos - Remunerao Mensal
71=Parcela Isenta 65 anos - 13 Salrio
72=Dirias
73=Ajuda de Custo
74=Indenizao e resciso de contrato, inclusive a ttulo de PDV
75=Abono pecunirio
76=Penso, aposentadoria ou reforma por molstia grave ou acidente em servio - Remunerao Mensal
77=Penso, aposentadoria ou reforma por molstia grave ou acidente em servio - 13
78=Valores pagos a titular ou scio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pr-labore ealuguis
79=Outros (o nome da rubrica deve ser claro para identificao)
81=Depsito Judicial
82=Compensao Judicial do ano calendrio
83=Compensao Judicial de anos anteriores
91=Incidncia suspensa em decorrncia de deciso judicial (BC IRRF)
92=Incidncia suspensa em decorrncia de deciso judicial (BC IRRF 13o Salrio)
93=Incidncia suspensa em decorrncia de deciso judicial (BC IRRF Frias)
94=Incidncia suspensa em decorrncia de deciso judicial (BC IRRF PLR)
95=Incidncia suspensa em decorrncia de deciso judicial (BC IRRF RRA)
Identificador deClculo(RV_CODFOL)
Refere-se a 13(RV_REF13)
Incidncia noIRRF (RV_IR)
Refere-se aFrias(RV_REFFER)
Tipo de Verba(RV_TIPOCOD)
IncidnciaIRRF eSocial(RV_INCIRF)
066 Indiferente Indiferente Indiferente 2 31
067 Indiferente Indiferente Indiferente 2 33
071 Indiferente Indiferente Indiferente 2 32
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
34/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
34 Verso 4.034
151 Indiferente Indiferente Indiferente Indiferente 14
152 Indiferente Indiferente Indiferente 2 34
Diferente das acima S S N Indiferente 12
Diferente das acima N S S Indiferente 13
Diferente das acima N S N Indiferente 11
Diferente das acima Indiferente N Indiferente Indiferente 00
Os cdigos de Incidncia FGTS disponveis para o preenchimento do campo RV_INCFGTS so:
00No Base de Clculo do FGTS.
11Base de Clculo do FGTS.
12Base de Clculo do FGTS13 Salrio
21Base de Clculo do FGTSRescisrio
91Incidncia suspensa em decorrncia de deciso judicial.
Incide FGTS (RV_FGTS)Incidncia FGTS eSocial
(RV_INCFGTS)
N 00
S 11
Os cdigos de Incidncia Sindical disponveis para o preenchimento do campo RV_INCSIND so:
00No base de clculo.
11Base de clculo.
31Valor da contribuio sindical laboral descontada.
91Incidncia suspensa em decorrncia de deciso judicial.
Identificador deClculo (RV_CODFOL)
Incidncia cont.Sindical (RV_SINDICA)
Incidncia SindicaleSocial (RV_INCSIND)
068/069/175 indiferente 31Diferente das acima N 00
Diferente das acima S 11
Os campos referentes suspenso em decorrncia de deciso judicial:
Preencher com o nmero do processo/liminar que proporcionou a suspenso.
Informar se a suspenso apenas para o trabalhador ou trabalhador e empregador.
11.
Em Atualizaes/Funcionrio/Beneficirio (GPEA280): Ser obrigatria a data de nascimento e o CPF dosbeneficirios maiores de 18 anos. vlido ressaltar que o CPF do beneficirio no poder ser igual de outro
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
35/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
35Verso 4.0
Boletim Tcnico
beneficirio do mesmo funcionrio ou do funcionrio ao qual esto relacionados. Essas consistncias sero feitas deacordo com o parmetro MV_EFDAVIS.
12. Em Atualizaes/Funcionrio/Dependentes (GPEA020): Criado o campo Dep IR eSocial: Informar conformetabela eSocial de dependentes.
13. Em Atualizaes/Ponto Eletrnico/Turno de Trabalho (GPEA080): Criados os campos Tipo e Descrio deJornada para o eSocial (R6_TPJORN e R6_DTPJORN), na Pasta Informaes do Ponto . Estes campos seroutilizados para a gerao da Tabela de Horrios e Turnos do eSocial (S-1050). Preencha-os de acordo com o Help.
14. Em Miscelnea/Clculos/Aviso Prvio (GPEA925): necessrio enviar para o eSocial, o evento de Aviso Prvioantes que se d a efetiva demisso do funcionrio, para isso criamos a rotina Aviso Prvio, assim o empregadorpoder registrar o Aviso Prvio do funcionrio.
Ao informar a Data de Cancelamento, ser enviado o evento de Cancelamento de Aviso Prvio. O usurio poder acessar a rotina de AvisoPrvio, informando a data do aviso prvio, a quantidade de dias do
aviso e o tipo de aviso prvio. A data projetada do aviso ser calculada acrescentando-se no mnimo 30 dias, adata inicial, sendo que essa projeo poder ser dilatada caso o direito do empregado possibilite (conforme Lei12.506 de 2011).
Ao final, o usurio poder alterar a data projetada. Essas informaes sero armazenadas na tabela de AvisoPrvio (RFY) e sero utilizadas quando do clculo efetivo da resciso.
15. Em Miscelnea/Clculos/Clculo (GPEM040): A rotina foi alterada para considerar o registro de Aviso Prvioregistrado. No ser permitido escolher tipos de resciso onde o aviso prvio diverge do escolhido no registro do avisoprvio correspondente, devido integridade de informaes com a tabela de Aviso Prvio (RFY).
Por exemplo, se o aviso prvio da resciso indenizado, o tipo de aviso prvio no dever ter sido 3 Trabalhado.Ainda nesta rotina, foram criados os campos para informaes a serem prestadas para o eSocial:
Nmero do Processo: Caso a resciso do funcionrio tenha sido motivada por algum processo, informar onmero do mesmo neste campo. O campo ser validado conforme regras de preenchimento de Nmero nico deprocesso.
Atestado de bito: Ser solicitado para os casos em que o motivo de desligamento do eSocial for bito 09- bitoou A-bito por Acidente de Trabalho.
CNPJ emp. Sucessora: Para a empresa que receber o funcionrio no caso de sucesso de vnculos, a serutilizado se o Motivo de Desligamento do eSocial for B Transferncia de empregado para outra empresa domesmo grupo empresarial, que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido resciso decontrato de trabalho ou C - Transferncia de empregado para outra empresa, que tenha assumido os encargostrabalhistas, sem que tenha havido resciso de contrato de trabalho.
Observaes: Campo para livre digitao e opcional.
16. Em Atualizaes/Funcionrios/Afastamentos (GPEA240):Criados os campos para controle no eSocial:
Cdigo de Motivo de Afastamento: Para incluso do afastamento conforme Tabela de Motivos de Afastamento(S048).
Atestado Mdico: Todo afastamento do funcionrio relacionado aos motivos 01 e 02 (veja tabela Motivos deAfastamentos Temporrios), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cd. Motivo Afastamento), dever ter,
obrigatoriamente os seguintes campos preenchidos: Nome do mdico/emitente do Atestado de afastamento, que ser identificado pelo novo campo
R8_NMMED.
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
36/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
36 Verso 4.036
Cdigo de identificao do mdico/emitente do Atestado de afastamento, que ser identificadopelo novo campo R8_CRMMED.
Cdigo da Unidade da Federao (UF), a qual expediu o cdigo de identificao domdico/eminente, que ser identificado pelo novo campo R8_UFCRM.
Cdigo Internacional de Doena (CID), que ser identificado pelo campo j existente R8_CID.
Acidente Trnsito: Todo afastamento do funcionrio relacionado aos motivos 01, 02, 03 e 04 (veja tabela Motivosde Afastamentos Temporrios), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cd. Motivo Afastamento), e caracterizadocomo acidente de trnsito, poder ter o campo Tipo de Acidente de Transito preenchido, se for o caso:
1Atropelamento.
2Coliso.
3Outros.
Assim no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TIPOAT (Tipo de Acidente de Trnsito), oqual s ser habilitado para edio somente quando o campo R8_TPEFD possuir contedo.
Trabalhador Cedido: Todo afastamento do funcionrio relacionado ao motivo 14 (veja tabela Motivos deAfastamentos Temporrios), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cd. Motivo Afastamento), deverapresentar obrigatoriamente o tipo de nus da cesso:
1nus do cedente.
2nus do cessionrio.
3nus do cedente e cessionrio.
Assim, no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TPCES (Tipo nus da Cesso), o qual sser habilitado para edio somente quando o campo R8_TPEFD possuir contedo 14.
Trabalhador Cedido para atividade sindical: Todo afastamento do funcionrio relacionado ao motivo 24 (vejatabela Motivos de Afastamentos Temporrios), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cd. MotivoAfastamento), dever apresentar obrigatoriamente o tipo de nus da cesso:
1-nus Empregador.
2-nus Sindicato.
3-Dif. Paga pelo Sindicato.
Assim, no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TPSIND (Tipo nus Ren. Sindicato), o qual sser habilitado para edio somente quando o campo R8_TPEFD possuir contedo 24.
17. Em Miscelnea/Reajustes/Dissdio (GPEM690):Ser solicitada a Data de Acordo do dissdio, a mesma ser gravada
na tabela de Dissdio (RHH).Importante
O campo data de acordo do dissdio, s estar disponvel se o compatibilizador 219 Criao do campo RHH_SINDIC, oqual est associado ao chamado TGORMS for executado.
18. Em Atualizaes/Funcionrios/Reintegrao (GPEA810):Criados campos para que o usurio informe Lei de Anistiaou processo que originou a reintegrao do funcionrio na empresa, alm de data de incio efetivo de atividade. Serosolicitados os novos campos referentes reintegrao, seguindo as regras abaixo:
Tipos de Reintegrao disponveis:
o 1=Reintegrao por Determinao Judicial.
o
2=Reintegrao por Anistia Legal.o 9=Outros.
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
37/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
37Verso 4.0
Boletim Tcnico
Se tipo de reintegrao for igual a Retroativa a admisso a reintegrao do eSocial deve ser diferente deReintegrao por Determinao Judicial.
Se tipo de reintegrao for igual a A partir da data de deciso judicial a reintegrao do eSocial deve ser igual aReintegrao por Determinao Judicial.
Se o campo reintegrao for Reintegrao por Determinao Judicial ou Outros o campo Nro. Lei Anistiano necessita ser preenchido.
Se o campo Reintegrao for Reintegrao por Anistia Legal o campo Nro. Do Processo no necessita serpreenchido.
O Dt. Efeito Retorno deve ser posterior data de desligamento.
As leis de Anistia possveis sero listadas ao usurio.
19. EmAtualizaes/PPP/Perodo Profissional (GPEA360):Criado o campo Atividades Desempenhadas a ser utilizado no
eSocial, para que o empregador possa informar as atividades desempenhadas pelo funcionrio.20. Em Atualizaes/Definies de Clculo/Parmetros (GPEA150):No parmetro 14 foi criado o campo Contribuio
Substituda, para que o usurio informe:
1=Contribuio Substituda Integralmente.
2=Contribuio no substituda.
3=Contribuio no substituda concomitante com contribuio substituda.
21. Em Atualizaes/Cadastros/Centros de Custo (CTBA180): Foram criados novos campos que sero utilizados noeSocial, alm disso os dados referentes a Tomadores foram transferidos para a Aba Tomador para facilitar avisualizao das tabelas dos campos.
Aps a compatibilizao so geradas duas abas no Cadastro de Centro de Custo.
Deste cadastro sero gerados os dados para os registros:
S-1005Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construo Civil
S-1020Tabela de Lotaes Tributrias
Para isto foram criados diversos campos no Cadastro de Centro de Custo, os campos sero habilitados ou no emfuno do Tipo de Lotao.
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
38/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
38 Verso 4.038
Tipo de Lotao (CTT_TPLOT):Define qual o tipo de lotao que o Centro de Custo refere-se conforme tabela 9 doeSocial. Pode ser um departamento do prprio estabelecimento (exemplo Departamento Administrativo), pode ser a
Obra de Pessoa Jurdica. O campo de suma importncia, pois define que tipo de lotao refere-se alm de serutilizado posteriormente no Cadastro Inicial de Vnculos e na Folha de Pagamento. O campo lido da Tabela S057 Tipos de Lotao
Tipo de Inscrio eSocial (CTT_TIPO2):Define qual o tipo de inscrio da lotao, poder ser 1 CNPJ, 2-CAEPFou 4-CNO, deve ser preenchido de acordo com as regras contidas na tabela 10 do eSocial pois tem que estarcompatvel com o Tipo de Lotao.
Inscrio eSocial (CTT_CEI):Nmero de inscrio desta lotao, deve estar de acordo com o Tipo de InscrioeSocial.
Tipo de Logradouro da Lotao (CTT_LOGRTP):Neste campo o usurio deve informar o tipo de logradouro dalotao, conforme tabela eSocial e tabela S054 do sistema. No necessrio informar o tipo para as lotaeslocalizadas na prpria empresa ou filial, nem tampouco para embarcaes ou lotao fora do pas.
Descrio do Logradouro (CTT_LOGRDS): Trata-se da descrio do logradouro, diferentemente do campoEndereo do Tomador, neste campo o nmero do endereo e o logradouro no podem estar juntos. Por esta razoexistem dois campos de endereo.
Nmero do Logradouro (CTT_LOGRNR):Trata-se do nmero do logradouro.
Complemento do Logradouro (CTT_COMPL):preenchimento opcional.
Cdigo do municpio (CTT_CODMUN): Este campo j existia no Cadastro e ser utilizado para a gerao deregistro no eSocial.
Cdigo do FPAS e Cdigo de Terceiros (CTT_FPAS/ CTT_CODTER): O campo foi criado para o eSocial, para oscasos em que a lotao tem um FPAS/Terceiros diferente do estabelecimento, para Lotao no exterior ou ainda,
para Operador Porturio.Informaes de Empreitada Parcial: Campos a serem utilizados na gerao do registro de Lotaes. Os campos sohabilitados para Tipo de Lotao 03-Empreitada Parcial.
Tipo de Inscrio do Contratante (CTT_TPINCT):1- CNPJ e 2-CPF: Informar o tipo de inscrio do responsvelpela contratao da mo de obra.
Inscrio do Contratante (CTT_NRINCT):Informar a inscrio do responsvel pela contratao da mo de obra.
Tipo de Inscrio do proprietrio da Obra (CTT_TPINPR): 1- CNPJ e 2-CPF: Informar o tipo de inscrio doproprietrio da obra.
Inscrio do proprietrio da obra (CTT_NRINPR):Informar a inscrio do proprietrio da obra.
Para gerao de dados referentes Acidente de Trabalho de Obras sero lidos:
FAT e Percentual RAT(CTT_FAP / CTT_PERRAT)
Cdigo do FPAS e Cdigo de Terceiros (CTT_FPAS/ CTT_CODTER): O campo foi criado para o eSocial, para oscasos em que a lotao tem um FPAS/Terceiros diferente do estabelecimento, para Lotao no exterior ou ainda,para Operador Porturio.
Indicativo da Contribuio Patronal (CTT_ICTPAT): 1 - Contribuio Patronal Substituda; 2 - ContribuioPatronal No Substituda;
CNAE (CTT_CNAE):Cadastro Nacional de Atividades Econmicas.
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
39/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
39Verso 4.0
Boletim Tcnico
22. Em Miscelnea/Clculos/Frias (GPEM030): Ao gerar frias para o funcionrio, o programa gera um registro deafastamento, neste registro ser gravado o cdigo de afastamento do eSocial 15.
Converses eSocialAo executar o compatibilizador 287, o sistema ir converter os dados abaixo, de acordo com o leiaute 2.1.
As tabelas autocontidas tambm sero atualizadas, sendo assim, aps executar o compatilbizador necessrio acessar astabelas abaixo:
Ao utilizar o compatibilizador o programa ira atualizar as Tabelas:
S054Tipos de Logradouros
S048Motivo de Afastamento
S047Natureza de Rubricas S057Tipos de Lotao
S049Categorias do eSocial
S056Motivos de Desligamento
Converso de Dados
Cadastro de Funcionrio, campo RA_LOGRTP
Leiaute 1.0 Leiaute 2.1
01 Aeroporto AER Aeroporto
02 Alameda AL Alameda
03 rea A rea
04 Avenida AV Avenida
05 Campo CPO Campo
06 Chcara CH Chcara
07 Colnia COL Colnia
08 Condomnio COND Condomnio
09 Conjunto CJ Conjunto
10 Distrito DT Distrito
11 Esplanada ESP Esplanada
12 Estao ETC Estao
13 Estrada EST Estrada
14 Favela FAV Favela
15 Fazenda FAZ Fazenda
16 Feira FRA Feira
17 Jardim JD Jardim18 Ladeira LD Ladeira
19 Lago LGO Lago
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
40/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
40 Verso 4.040
20 Lagoa LGA Lagoa
21 Largo LRG Largo22 Linha O Outros
23 Loteamento LOT Loteamento
24 Margem O Outros
25 Morro MRO Morro
26 Ncleo NUC Ncleo
27 Outros O Outros
28 Parque PRQ Parque
29 Passagem O Outros30 Passarela PSA Passarela
31 Ptio PAT Ptio
32 Praa PC Praa
33 Praia PR Praia
34 Quadra Q Quadra
35 Recanto REC Recanto
36 Residencial RES Residencial
37 Rodovia ROD Rodovia
38 Rua R Rua
39 Setor ST Setor
40 Stio SIT Stio
41 Superquadra O Outros
42 Travessa TV Travessa
43 Trecho TRC Trecho
44 Trevo TRV Trevo
45 Vale VLE Vale
46 Vereda VER Vereda
47 Via V Via
48 Viaduto VD Viaduto
49 Viela VLA Viela
50 Vila VL Vila
Leiaute 1.1 Leiaute 2.1CON Condomnio COND Condomnio
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
41/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
41Verso 4.0
Boletim Tcnico
LG Lago LGO Lago
TR Trecho TRC Trecho
Cadastro de Funcionrio, campo RA_CATEFD
Leiaute 1.0 Leiaute 2.1
203 Trabalhador Avulso No porturio(Informao do Contratante)
202 Trabalhador AvulsoNo porturio
107 Trabalhador no vinculado ao RGPScom direito ao FGTS
BRANCO
306 Servidor PblicoContrato Temporrio BRANCO702 Contrib. Individual Autnomo
contratado por Contrib. Individual, porpessoa fsica em geral, ou por missodiplomtica e repartio consular decarreira estrangeiras
701 Contribuinte individualAutnomo em geral,exceto se enquadrado em uma das demaiscategorias de contribuinte individual
703 Contrib. Individual Autnomocontratado por Entidade Beneficente deAssistncia Social isenta da cotapatronal
701 Contribuinte individualAutnomo em geral,exceto se enquadrado em uma das demaiscategorias de contribuinte individual
712 Contrib. Individual Transportadorautnomo contratado por Contrib.Individual, por pessoa fsica em geral,ou por misso diplomtica e repartioconsular de carreira estrangeiras
711 Contribuinte individual Transportadorautnomo
713 Contrib. Individual Transportadorautnomo contratado por EntidadeBeneficente de Assistncia Socialisenta da cota patronal
711 Contribuinte individual Transportadorautnomo
732 Contrib. Individual Cooperado quepresta servios a Entidade Beneficente
de Assistncia Social isenta da cotapatronal ou para pessoa fsica
731 Contribuinte individual Cooperado quepresta servios por intermdio de
Cooperativa de Trabalho
733 Contrib. Individual Cooperado eleitopara direo da Cooperativa
761 Contribuinte individual Associado eleitopara direo de Cooperativa, associao ou
entidade de classe de qualquer natureza oufinalidade, bem como o sindico ouadministrador eleito para exercer atividadede direo condominial, desde que recebamremunerao.
735 Contrib. Individual TransportadorCooperado que presta servios aEntidade Beneficente de AssistnciaSocial isenta da cota patronal ou parapessoa fsica
734 Contrib. Individual TransportadorCooperado que presta servios a empresapor intermdio de cooperativa de trabalho
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
42/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
42 Verso 4.042
736 Contrib. Individual TransportadorCooperado eleito para direo da
Cooperativa.
761 Contribuinte individual Associado eleitopara direo de Cooperativa, associao ou
entidade de classe de qualquer natureza oufinalidade, bem como o sindico ouadministrador eleito para exercer atividadede direo condominial, desde que recebam
remunerao.
741 Contrib. Individual Cooperado filiadoa cooperativa de produo.
738 Contribuinte individualCooperado filiado aCooperativa de Produo
751 Contrib. Individual MicroEmpreendedor Individual, quandocontratado por PJ
741 Contribuinte individual MicroEmpreendedor Individual, quandocontratado por PJ
Leiaute 1.1 Leiaute 2.1
203 Trabalhador Avulso No porturio
(Informao do Contratante)202 Trabalhador AvulsoNo porturio
107Trabalhador no vinculado ao RGPScom direito ao FGTS
BRANCO
702 Contrib. Individual Autnomocontratado por Contrib. Individual, porpessoa fsica em geral, ou por missodiplomtica e repartio consular decarreira estrangeiras
701 Contribuinte individualAutnomo em geral,exceto se enquadrado em uma das demaiscategorias de contribuinte individual
703 Contrib. Individual Autnomocontratado por Entidade Beneficente deAssistncia Social isenta da cotapatronal
701 Contribuinte individualAutnomo em geral,exceto se enquadrado em uma das demaiscategorias de contribuinte individual
712 Contrib. Individual Transportadorautnomo contratado por Contrib.Individual, por pessoa fsica em geral,ou por misso diplomtica e repartioconsular de carreira estrangeiras
711 Contribuinte individual Transportadorautnomo
713 Contrib. Individual Transportadorautnomo contratado por EntidadeBeneficente de Assistncia Socialisenta da cota patronal
711 Contribuinte individual Transportadorautnomo
732 Contrib. Individual Cooperado quepresta servios a Entidade Beneficentede Assistncia Social isenta da cotapatronal ou para pessoa fsica
731 Contribuinte individual Cooperado quepresta servios por intermdio deCooperativa de Trabalho
733Contrib. Individual Cooperado eleitopara direo da Cooperativa
761 Contribuinte individual Associado eleitopara direo de Cooperativa, associao ouentidade de classe de qualquer natureza oufinalidade, bem como o sindico ou
administrador eleito para exercer atividadede direo condominial, desde que recebamremunerao.
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
43/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
43Verso 4.0
Boletim Tcnico
735 Contrib. Individual TransportadorCooperado que presta servios a
Entidade Beneficente de AssistnciaSocial isenta da cota patronal ou parapessoa fsica
734 Contrib. Individual TransportadorCooperado que presta servios a empresa
por intermdio de cooperativa de trabalho
736 Contrib. Individual TransportadorCooperado eleito para direo daCooperativa.
761 Contribuinte individual Associado eleitopara direo de Cooperativa, associao ouentidade de classe de qualquer natureza oufinalidade, bem como o sindico ouadministrador eleito para exercer atividadede direo condominial, desde que recebamremunerao.
741 Contrib. Individual Cooperado filiado
a cooperativa de produo.738 Contribuinte individualCooperado filiado a
Cooperativa de Produo
751 Contrib. Individual Micro
Empreendedor Individual, quandocontratado por PJ
741 Contribuinte individual MicroEmpreendedor Individual, quando contratadopor PJ
Tabela de Afastamentos, campo R8_TPEFD
Verso 1.0 Verso 2.1
01 Acidente de trabalho 01 Acidente/Doena do trabalho
02 Novo afastamento em decorrncia do mesmo
acidente de trabalho
02 Novo afastamento em decorrncia do mesmo
acidente/doena do trabalho dentro de 60 dias03 Doena 03 Acidente/Doena no relacionada ao trabalho
04 Novo afastamento em decorrncia da mesmadoena, dentro de 60 dias contados da cessaodo afastamento anterior
04 Novo afastamento em decorrncia da mesmaacidente/doena no relacionado ao trabalho dentrode 60 dias
05 Licena paternidade Branco (no existe na verso 2.1)
06 Licena maternidade - 120 dias 17 Licena Maternidade - 120 dias
07 Licena maternidade - a partir de 120 dias at180 dias
18 Licena Maternidade - a partir de 120 dias at180 dias
08 Licena maternidade decorrente de adoo ouguarda judicial de criana at 1 (um) ano de idade(120 dias)
20 Licena Maternidade - Afastamento temporriopor motivo de licena-maternidade decorrente deadoo ou guarda judicial de criana
09 Licena maternidade decorrente de adoo ouguarda judicial de criana a partir de 1 (um) ano at4 (quatro) anos de idade (60 dias)
20 Licena Maternidade - Afastamento temporriopor motivo de licena-maternidade decorrente deadoo ou guarda judicial de criana
10 Licena maternidade decorrente de adoo ouguarda judicial de criana a partir de 4 (quatro)anos at 8 (oito) anos de idade (60 dias)
20 Licena Maternidade - Afastamento temporriopor motivo de licena-maternidade decorrente deadoo ou guarda judicial de criana
11 Aborto no criminoso 19 Licena Maternidade - Afastamento temporrio
por motivo de aborto no criminoso
12 Prestao de Servio Militar 29 Servio Militar - Afastamento temporrio paraprestar servio militar obrigatrio
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
44/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
Boletim Tcnico
44 Verso 4.044
13 Exerccio de mandato sindical 24 Mandato Sindical - Afastamento temporrio paraexerccio de mandato sindical
14 Licena sem Vencimentos 21 Licena no remunerada ou Sem Vencimento
15 Exerccio de mandato eleitoral 22 Mandato Eleitoral - Afastamento temporrio parao exerccio de mandato eleitoral, sem remunerao
16 Participao de curso ou programa dequalificao - Art 476A da CLT
27 Qualificao - Afastamento por suspenso docontrato de acordo com o art 476-A da CLT
17 Aposentadoria por Invalidez 06 Aposentadoria por invalidez
18 Gozo de frias 15 Gozos de frias - Afastamento temporrio para ogozo de frias
19 Cesso de Trabalhador 14 Cesso20 Crcere 11 Crcere
99 Outros Motivos de afastamento temporrio. BRANCOS
Verso 1.1 Verso 2.1
01 Acidente de trabalho 01 Acidente/Doena do trabalho
02 Novo afastamento em decorrncia do mesmoacidente de trabalho
01 Acidente/Doena do trabalho
03 Doena 03 Acidente/Doena no relacionada ao trabalho04 Novo afastamento em decorrncia da mesmadoena, dentro de 60 dias contados da cessaodo afastamento anterior
04 Novo afastamento decorrente do mesmoacidente/doena do trabalho dentro de 60 dias
05 Licena paternidade Branco (no existe na verso 2.1)
06 Licena maternidade - 120 dias 17 Licena Maternidade - 120 dias
07 Licena maternidade - a partir de 120 dias at180 dias
18 Licena Maternidade - a partir de 120 dias at180 dias
08 Aborto no criminoso 19 Licena Maternidade - Afastamento temporrio
por motivo de aborto no criminoso09 Prestao de Servio Militar 29 Servio Militar - Afastamento temporrio para
prestar servio militar obrigatrio;
10 Exerccio de mandato sindical 24 Mandato Sindical - Afastamento temporrio paraexerccio de mandato sindical
11 Licena sem Vencimentos 21 Licena no remunerada ou Sem Vencimento
12 Exerccio de mandato eleitoral 22 Mandato Eleitoral - Afastamento temporrio parao exerccio de mandato eleitoral, sem remunerao
13 Participao de curso ou programa dequalificaoArt. 476A da CLT
27 Qualificao - Afastamento por suspenso docontrato de acordo com o art 476-A da CLT
14 Aposentadoria por Invalidez 06 Aposentadoria por invalidez
15 Gozo de frias 15 Gozo de frias - Afastamento temporrio para o
-
7/25/2019 Gpe Bt Compatibilizadorunico Bra Tsv574
45/182
SIGAGPECompatibilizador eSocial 2.1
45Verso 4.0
Boletim Tcnico
gozo de frias
16 Cesso de Trabalhador 14 Cesso
17 Crcere 11 Crcere
99 Outros Motivos de afastamento temporrio. Branco (no existe na verso 2.1)
Cadastro de Verbas, campo RV_NATUREZ
Leiaute 1.0 Leiaute 2.1
1001 Vencimento, soldo, subsidio 1000 Salrio, vencimento, soldo, subsdio
1004 Adiantamento Salarial 5501 Adiantamento de Salrio
1008 Outras verbas salariais 1099 Outras verbas salariais1012 Reembolso VT 2920 Reembolsos Diversos
1013 Reembolso VA 2920 Reembolsos Diversos
1014 Bolsa de Estudo - Estagirio 1350 Bolsa de Estudo - Estagirio
1212Participaes nos lucros ouresultados da empresa 1300 Particip. Lucros ou Resultados
1408 Previdncia Complementar BRANCOS
1603 Dirias de viagem acima 50% 1651 Dirias de viagem acima 50%
1604 Dirias de viagem at 50% 1652 Dirias de viagem at 50%
1605Ressarcimento de despesas pelouso de veculo do empregado 1620
Ressarcimento despesas pelo uso deveculo do empregado
3501 Direitos Autorais BRANCOS
3502Fretes e carretos - pagos pessoajurdica
BRANCOS
3503Prestao de servios - autnomosinscritos na previdncia social 3501 Prestao de servios
3504
Prestao de servios - eventuais
sem vnculo empregatcio BRANCOS
3507Retiradas (pr labore) de diretoresno empregados sem FGTS 3506
Retiradas (pr-labore) de diretoresno empregados
3509 Vesturios e Equipamentos 2902 Vesturios e Equipamentos
3510 Prmios 2501 Prmios
4001 Atestado mdico BRANCOS
4002 Auxlio Acidente de Trabalho 9932 Auxlio Acidente de Trabalho
4003