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GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sábado, 11 de maio de 2019 • Edição 4.191 • Ano 18 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Prefeitura realiza nova audiência pública na quarta-feira (15)

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Minuta de contrato de prestação de serviço de água e esgoto será pauta de novo encontro no auditório do Teatro Municipal Procópio Ferreira

ÁGUA E ESGOTO

OPERAÇÕES URBANAS

Nesta semana, a Secretaria de Operações Urbanas executou serviço de roçada nos canteiros centrais e áreas públicas do Jardim Guaiúba. Uma das vias contempladas com o serviço foi a Avenida Humberto Prieto Peres.

Fábi

o B

ueno

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ulga

ção

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Plano municipal é assinado nesta segunda (13)

IGUALDADE RACIAL

EM GLADSTON JAFET

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

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última página

Estudantes lançam jornal da escola

Final de Semana está cheio de atrações

2 SÁBADO11.5.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Plano de Promoção da Igualdade Racial é assinado nesta segunda-feira (13)

Plano foi instituído por meio da Lei Municipal nº 4.620 e visa combater a discriminação racial

PLAMIR

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Segunda (13) - Acelga e beterraba ralada, arroz, feijão, almôndegas ao sugo, macarrão alho e óleo, salada de frutas e suco de tangerina

Segunda (13) - Escarola com cebola, arroz, feijão, steak de frango assado, creme de milho, maçã e suco de manga

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

restaurante

menu

popularR$ 1

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,34

Raquel C

axilé

Reprodução

e Diego Andrade

Nesta segunda-feira (13), às 9h45, a Pre-feitura de Guarujá re-

aliza a assinatura do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Guarujá (Plamir). A cerimônia acon-tece na sala de reuniões do Gabinete, no Paço Moacir dos Santos Filho (Avenida Santos Dumont,800- Santo Antônio).

O Plano foi instituído por meio da Lei Municipal nº 4.620, e visa combater a discriminação racial e pro-

porcionar igualdade de opor-tunidades para a população negra e o povo indígena no Município.

O documento foi elabora-do pelo Conselho Municipal de Participação e Desenvolvi-mento da Comunidade Negra e pela Secretaria de Relações Sociais (Seres), por meio da Assessoria de Igualdade Étni-ca e Racial. O projeto contou com a participação da comu-nidade em geral, através de audiências públicas.

Doação de alimentos

Na última segunda-feira (6), o Fundo Social de Solidariedade de Guarujá recebeu a doação de 330 kg de alimentos, 15 litros de óleo e 3 litros de leite. Os itens foram arrecadados no espetáculo de balé: “Minha canção iluminada de sol”, realizado no último domingo (5), no Teatro Municipal Procópio Ferreira.

3SÁBADO11.5.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Nova audiência pública será realizada na quarta-feira (15) Evento será às 9 horas, no Teatro Municipal Procópio Ferreira

CONTRATUALIZAÇÃO COM A SABESP

Helder Lim

a

Uma nova audiência pública discutirá, na próxima quarta-feira

(15), a minuta de contrato de prestação dos serviços públi-cos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a ser firmado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O even-to será às 9 horas, no auditório do Teatro Municipal Procópio Ferreira (Avenida D. Pedro I, 350 – Jardim Tejereba).

A abertura de consulta aos documentos e realização da audiência pública têm como base a Lei Complementar nº 235/2018, que autoriza o Exe-cutivo assinar contrato com a Sabesp para atender o sanea-mento básico do Município.

A proposta é formalizar a prestação dos serviços en-volvendo captação, adução e tratamento de água bruta, adução, reservação e distri-buição de água tratada, além de coleta, transporte, trata-mento e disposição de esgotos sanitários.

A primeira audiência, rea-lizada na última terça-feira (7), foi conduzida pelo secretário de Coordenação Governamen-tal e Assuntos Estratégicos, e contou com a participação do secretário municipal de Plane-jamento, do superintendente da Sabesp na Baixada Santista, Sérgio Bekerman e do assis-tente Executivo da Diretoria de Sistema Regional da esta-tal, Paulo Ronaldo Barreto; além de outras autoridades e comunidade em geral.

Bekerman fez uma breve explanação técnica sobre o processo de contratualização, apontando os investimentos que a Sabesp pretende fazer no Município nos próximos 30 anos.

Na oportunidade, o supe-rintendente da Sabesp ressal-tou a aprovação do Plano Mu-nicipal de Saneamento Básico, em fevereiro do ano passado, que irá nortear todo o contrato da Sabesp com a Prefeitura.

De acordo com o secretário de Planejamento, atualmen-te Guarujá tem, aproxima-damente, 95% da população atendida por abastecimento de água, e em torno de 75% pela coleta de esgoto. São 130 mil imóveis atendidos com água e 105 mil com esgoto.

Os 25 mil ainda não atendidos com os serviços receberão os benefícios nos próximos anos.

O secretário aponta que, até o ano de 2039, serão inves-tidos em água e esgoto aproxi-madamente R$ 780 milhões de reais, sendo que parte desses investimentos, ou seja, cerca de 80 milhões, serão aplica-dos na Cava da Pedreira - que garantirá o fornecimento de água para a Cidade, tanto para a população de 320 mil habi-tantes, como também para os dois milhões de habitantes

nos finais de ano.Conforme explanado na

audiência pública, a cons-trução de um reservatório de água bruta na Cava da Pe-dreira deverá prever algo em torno de três bilhões de litros de água, e esse, segundo o ti-tular da Seplan, é um trabalho prioritário, assim que o Muni-cípio assinar o contrato com a Sabesp. “A relação formal entre a Prefeitura e a Sabesp deverá melhorar muito os investimentos da estatal em Guarujá”.

CONSULTA PÚBLICAA Sabesp disponibilizou

para consulta publica a mi-nuta de contrato e os noves anexos no site da Prefeitura de Guarujá – www.guaruja.sp.gov.br. Eventuais contri-buições deverão ser encami-nhadas por escrito ao e-mail [email protected], até a próxima quarta--feira (15), contendo as su-gestões de aprimoramento e respectiva identificação do interessado.


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Alunos da EM Gladston Jafet lançam primeira edição do jornal da escola “Expresso Jafet” está sendo

desenvolvido pelos alunos dos 9° anos

EDUCAÇÃO

Reprodução

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ulga

ção

Os alunos dos 9º anos do Ensino Fundamental II, da Escola Municipal

Gladston Jafet (Vila Lígya), lançam a primeira edição do “Expresso Jafet”, jornal online que retrata os eventos do dia a dia da unidade e o que aconte-ce ao arredor da comunidade. Atualmente, eles trabalham na elaboração da segunda edição, que será em junho.

O projeto do Jornal foi apre-sentado aos professores na primeira reunião pedagógica do ano, onde a coordenadora pedagógica da escola expôs o objetivo da iniciativa, ressaltan-do a importância da discussão do gênero “notícia” nas salas de aula.

A coordenadora montou no início do ano letivo, para

recepcionar os estudantes no primeiro dia de aula, um jornal com notícias dos professores para que os alunos pudessem se familiarizar com o tema.Após esse processo, foram selecio-nados os estudantes do Ensino Fundamental II que participa-riam da comissão para dar iní-cio à produção.

“Passei um vídeo sobre o que é um jornal e como ele pode-ria ser montado, e eles foram se identificando e colocando a função que gostariam de ter. Os alunos criaram um nome e um símbolo para jornal,decidiram que seria ‘Expresso Jafet’ e o símbolo uma raposa, pois ale-gam que a notícia chega mais rápido”, comenta.

Os professores da unidade

têm desenvolvido a temática em sala de aula para aumen-tar o repertório dos alunos, que tem total autonomia para decidirem o que será pautado nas próximas edi-ções. Além disso, a comis-são recebeu o cronograma de atividades que ocorrerão durante o ano para que pos-sam se organizar e cobrir os eventos locais.

Além das notícias do dia a dia da escola e o que acontece aos arredores da comunidade, o próximo passo é acrescentar uma página teen, que estará pre-sente na segunda edição, onde quatro alunos dos 7º anos serão selecionados para participarem da ação.

Caec André Luiz realiza Dia da Beleza neste sábado (11)

Evento acontece em comemoração ao Dia das Mães, no domingo (12)

MORRINHOS

O Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) André Luiz Gonzalez (na Travessa 268 – Quadra 77 – Morrinhos II), promove neste sábado (11), um “Dia da Beleza”. A ação acontece em homenagem ao Dia das Mães, a ser comemorado no domingo, dia 12. O evento

é gratuito e ocorrerá das 9 às 14 horas. Todas as ma-mães podem participar do Dia da Beleza, que reuni-rá serviços como: corte de cabelo, hidratação, escova, prancha, design de sobran-celha, manicure, pedicure e maquiagem, em parceria com a Mary Kay.


DIÁRIO OFICIAL DE

Cerca de 350 professores da Rede Municipal de Ensino de Guarujá pres-

tigiaram, no dia 2 deste mês, a palestra “Ensino Híbrido:Im-plementando novos modelos de aula à luz da BNCC", com o mestre em Tecnologias Edu-cacionais e consultor de Tec-nologia, Fernando de Mello Trevisani.

A iniciativa da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel) integrou a Semana Paulo Freire, que homena-geia o patrono da educação brasileira. Os educadores da rede pública de Ensino lota-ram o Teatro Municipal Pro-cópio Ferreira para refletir e adquirir conhecimento sobre as mudanças educacionais e ferramentas de inovação.

O professor Fernando MelloTrevisani explicou em sua palestra dinâmica e intera-tiva as metas da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e

os modelos de aulas com uma metodologia ativa, trazendo exemplos, depoimentos e pes-quisas que inovam a educação 3.0, como o Ensino Híbrido.

Segundo o palestrante, as mudanças são necessárias para se conectar com as novas gerações. “O Ensino Híbrido é um modelo de aula potente e importante. Ele tem ganhado força no Brasil pela possibi-lidade de ser implementado em diferentes realidades. Você não precisa de um computa-dor por aluno, mas você pode modificar a sala com diferen-tes recursos”, disse.

Fernando Trevisani é tam-bém um dos autores do livro “Ensino Híbrido: Personali-zação e Tecnologia na Edu-cação”. Atuou em diversas cidades do Brasil desenvol-vendo educadores e redes de Ensino públicas e privadas e comemorou a receptividade de Guarujá aos novos modelos

Professores de Guarujá participamde encontro sobre Ensino Híbrido

Iniciativa integrou a Semana Paulo Freire

AVANÇOS EDUCACIONAIS

Raquel C

axilé

Hygor A

breu

educacionais.“É gratificante ver uma

rede de educação pública que pensa em educação e uma educação pra frente, que faz iniciativas para mudar a educação do Brasil. Ver o te-atro lotado com professores, questionando, participando, coletando dados ao vivo e usu-

fruindo de tecnologias ao vivo, vejo o interesse dos professo-res em melhorar a educação no Município”.

O vice-prefeito e secretário de Educação, Esporte e Lazer de Guarujá falou de como a iniciativa contribuiu para a re-flexão dos nossos educadores.

“Ficamos muito felizes em

oportunizar este momento de conhecimento aos professo-res, e lisonjeados por trazer-mos o Trevisani que é um con-vidado renomado e “expert” no assunto para trocar expe-riências e falar da evolução educacional a partir do Ensino Híbrido e da Base Nacional Comum Curricular”.

Confira a programação do Caminhão do Peixe Equipamento aceita pagamentos através de cartão de crédito e débito

ECONOMIA

De segunda (13) a quin-ta-feira (16), o Caminhão do Peixe percorre os bairros de Guarujá oferecendo pesca-dos a preços mais acessíveis. Na próxima semana, o veícu-lo atende os seguintes bair-ros: Jardim Boa Esperança, Enseada, Morrinhos e Vila Áurea. Para comodidade dos moradores, o equipamento aceita pagamentos por meio de cartão de crédito e débito.

Segunda-feira (13)Das 10 às 17 horas - Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho. Também no local, acontece a feira de produtos orgânicos.

Terça-feira (14)Das 9 às 12 horas - Caec Márcia Regina dos Santos (Avenida Mário Daige, 1.440 – Jardim Boa Esperança);

Das 14 às 17 horas - Avenida Atlântica, 1516 – ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Enseada.

Quarta-feira (15)9 às 17 horas – Centro Comercial de Morrinhos, ao lado do Supermercado Super X (Av. Antenor Pimentel, 760 – Morrinhos II)

Quinta- feira (16)Das 9 às 12 horas - Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) Capitão Dante Sinópoli (Alameda Dracena, 513 – Vila Áurea/ Vicente de Carvalho).


DIÁRIO OFICIAL DE

D E C R E T O N.º 13.086.“Dispõe sobre a criação e constituição de GRUPO DE TRABALHO – GT para acompanhamento e

condução do Chamamento Público de implantação das Praças de WI-FI Grátis em Guarujá e dá outras providências.”

VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei;Considerando os princípios constitucionais que regem a administração pública, notadamente o da Lega-lidade, Impessoalidade, Moralidade, da Publicidade e Eficiência;Considerando a Lei n.º 4.526, de 04 de maio de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a política municipal de inclusão digital, o sistema de inclusão digital e o fundo municipal de inclusão digital”;Considerando que o Programa Wi-Fi Grátis Guarujá, busca democratizar o acesso à Internet e aprimorar a experiência dos munícipes nos espaços públicos municipais, por meio de um serviço que oferece sinal wireless gratuito;Considerando a necessidade de acompanhar atos pertinentes ao processo de avaliação e as propostas para celebração de Termo de Compromisso, através de Chamamento Público; e,Considerando, por fim, o constante no processo administrativo n.º 23683/178395/2019;

D E C R E T A:Art. 1.º Fica criado o Grupo de Trabalho – GT responsável pelo acompanhamento e condução do Chama-mento Público de implantação das Praças de WI-FI Grátis em Guarujá.Art. 2.º O Grupo de Trabalho – GT ora instituído terá a seguinte composição: I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário: a) Gustavo Martins Rondini – Pront. n.º 21.223;b) Paulo Celso Luiz Cavini da Silva – Pront. n.º 21.256;c) Victor Silva dos Santos – Pront. n.º 21.364;II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social: a) José Fernando de Jesus Fonseca – Pront. n.º 15.968; III – Secretaria Municipal de Administração: a) Júlio César Gonçalves – Pront. n.º 14.737;b) Wilson Roberto Rodrigues – Pront. n.º 5.756.Art. 3.º Os trabalhos a serem desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho - GT implicam na obrigação dos membros em: I – Acompanhar o processo de Chamamento Público que dará início à instalação das Praças de Wi-Fi Grátis;II – Julgar em caso de divergências qual a melhor proposta para instalação dos equipamentos; III – Declarar vencedora a proposta mais interessante para atender a população dentro dos parâmetros discriminados no Termo de Referência; IV – Executar outras atividades correlatadas. Art. 4.º O Grupo de Trabalho – GT – instituído por este Decreto, tem o prazo de 06 (seis) meses para concluir seus trabalhos, podendo este período ser prorrogado pelo Chefe do Poder Executivo. Art. 5.º As atividades do Grupo de Trabalho – GT, são consideradas de relevante interesse público, não sendo remunerada. Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 10 de abril de 2019.

PREFEITO“SEGOV”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 10.04.2019.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

D E C R E T O N.º 13.127.“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes – CME, criado pela Lei Municipal n.º

3.235, de 21 de setembro de 2005 e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, uso das atribuições que lhe são conferidas em lei;Considerando os princípios constitucionais que regem a administração pública, notadamente o da Lega-lidade, Impessoalidade, Moralidade, da Publicidade e Eficiência;Considerando que o Município apoia e incentiva as práticas desportivas como direito de todos; Considerando o disposto na Lei Municipal n.º 3.235, de 21 de setembro de 2005, que criou o Conselho Municipal de Esportes; e,Considerando, por fim, o constante no processo administrativo n.º 12231/126056/2019;

D E C R E T A:Art. 1.º O Conselho Municipal de Esportes – CME, passa a ter a seguinte composição: I - Representantes de Associações Esportivas de Guarujá:a)Associação Esportiva Barra Funda: Alexandre Costa de Souza;b)Associação Educa Surf – Willian A. de Souza Pinho;c)Liga Metropolitana de Futsal da Baixada Santista – Maria Alice Rodrigues Neto;II – Representantes de Associações Esportivas de Vicente de Carvalho:a) I.D.E. – Itapema Desenvolvimento Esperança – Fernando Albuquerque Lins;b) I.N.S. – Instituto Novos Sonhos – Felipe Ferreira de Souza;c) A.D.I.S.A. – Associação dos Deficientes da Ilha de Santo Amaro – Hyago Vinicius dos Santos Pereira e

Valdinei Santos;III - Representantes do Setor Governamental:a) 04 (quatro) representantes da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer:1 – Renato Marcelo Pietropaolo – Pront. n.º 21.236 – Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer;2 – José Roberto Leopoldino Galvão – Pront. n.º 21.224 – Secretário Adjunto de Esporte e Lazer;3 – Jacy Antonio Fernandes – Pront. n.º 3.390;4 - Maria Cristina Calaça P. P. Pinho – Pront. n.º 8.158;b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Turismo:1- Elizabeth Jorge Piasenti – Pront. n.º 11.170;c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura:1 - Mariana Moya Vieira – Pront. n.º 21.567.Parágrafo único. Consoante o disposto no parágrafo único, do artigo 2.º da Lei n.º 3.235, de 21 de setembro de 2005, o Conselho Municipal de Esportes ficará sob a presidência do representante constante do item 1, da alínea “a”, do inciso III, do artigo 1º, deste Decreto.Art. 2.º A atividade do Conselho Municipal de Esportes - CME, é considerada de relevante interesse público, não ensejando qualquer remuneração. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 12.093, de 07 de fevereiro de 2017.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de maio de 2019.

PREFEITO“GAB”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 06.05.2019.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

Portaria n.º 537/2019.VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo nº 4892/145026/2019;

R E S O L V E:PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a Promoção Horizontal no respectivo Grupo Sa-larial, Letra e Nível, conforme disposto no art. 921, inc. II, §1.º e art. 927 e art. 928 incs. I a III e seu parágrafo único, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, e suas alterações (Art.1000-A da Lei Complementar n.º 170/2014) e Art. 2º da Lei Complementar nº 188/2015, retroagindo seus efeitos a saber:

PRONT. NOME CARGO PADRAO DATA18.852 ACILINO JOSÉ DO NASCIMENTO AG. DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.809 ADRIANA N. S. DE ANDRADE AG. DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.815 ALENCAR MESSIAS AG. DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.846 ALEXANDRE FLORÊNCIO DE SOUZA RECEPCIONISTA GEFC-1-B-II1 07/01/201918.820 ALEXANDRE MARCOS E.RIBEIRO AG. DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.916 ANDERSON DA SILVA AG. DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 12/01/201918.902 ANTONIO CARLOS G. DA SILVA AG. DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 13/01/201918.880 ANTONIO MARIO BADAN NETO MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 09/01/201918.869 APARECIDA DE FÁTIMA TAVARES ENFERMEIRO GES-12-B-1 12/01/201918.828 APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.890 ARIANE A. P.BRITO DOS SANTOS RECEPCIONISTA GEFC-1-B-III 09/01/201918.877 BETÂNIA OLIVEIRA DOS SANTOS ENFERMEIRO GES-12-B-1 09/01/201918.813 CÉLIA REGINA VIEIRA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.881 CLEANE SOUZA DE OLIVEIRA MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 06/01/201918.903 CRISTINA FERREIRA DA S.CASANOVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 11/01/201918.931 DANIELLE VIERI RECHTENWALD MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 17/01/201918.835 DANILA AP.O.AMORIM DA SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.860 DAVI MARIANO AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.814 DEBORA FERREIRA GONÇALVES AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.954 DÉCIO DE QUEIROZ TELLES FILHO MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 22/01/201918.808 DILMA SILVA DOS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.825 EDER SIMÕES DE OLIVEIRA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.922 EDILSON CRUZ DA COSTA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 12/01/201918.914 EDNALVA FREITAS DA SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 13/01/201918.819 EDUARDO SOUZA DOS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.859 EDVAN FERNANDES DA ROCHA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.822 ELAINE SANTOS DE ALBUQUERQUE AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.918 ELCI SILVA DE SANTANA LIMA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 13/01/201918.834 ELENILDA PEREIRA CHAVES AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.857 ELIANE DA SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.810 ELIAS GOMES DA SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.831 ÉMERSON GUIDINI AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.843 ERICK NIVARDO ANANOS FLORES MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 13/01/201918.849 EURIZETE DE ARRUDA NARCISO RECEPCIONISTA GEFC-1-B-III 06/01/201918.908 EVARISTO DIAS GOMES JUNIOR AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 11/01/2019

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO


DIÁRIO OFICIAL DE

18.934 FELLIPE MIRANDA LEAL MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 17/01/201918.872 FERNANDA FLÁVIO DOS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.870 GHISLAINE TRINDADE DE SOUZA ENFERMEIRO GES-12-B-1 10/01/201918.961 GICELDA MARIA RIBEIRO AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 23/01/201918.917 ISAEL REIS DOS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 12/01/201918.943 IVAN XAVIER LARA MORALES MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 18/01/201918.885 JÂNIO MATOS FRAGA MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 15/01/201918.907 JAQUELINE SANTOS DA SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 12/01/201918.949 JEFERSON WILLIAM L.FRANKLIN MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 18/01/201918.871 JOSELMA SILVA DOS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.856 KAREN FERNANDA N.PEREIRA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.866 LEANDRO BERUTTO AHOUAGI MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 11/01/201918.861 LENILDA FELINTO BARBOSA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.913 LENIR SILVA FELIPE AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 11/01/201918.889 LILIANE HALUCH COELHO RECEPCIONISTA GEFC-1-B-III 11/01/201918.900 LUCIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 10/01/201918.876 LUCIANA DE SOUZA SAIÃO ENFERMEIRO GES-12-B-1 09/01/201918.873 MARCOS PAULO DOS S.BARBOSA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.932 MARCUS ANDRADE GODINHO MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 18/01/201918.928 MARIA APARECIDA G.CASANOVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 18/01/201918.816 MARIA AUXILIADORA P.RAMOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.864 MARIA BIANCA F.BRAGHETTO MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 12/01/201918.899 MARIA DO CARMOS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 09/01/201918.952 MARIANA RODRIGUES LIMA MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 28/01/201918.836 MARINEIDE F.COSTA DA SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.887 MARLY RIVAS DAPOUSA RAMOS MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 06/01/201911.232 MATILDE FERREIRA MÉDICO GES-13-E-1 24/01/20196.427 MOACIR NUNES DE SOUZA MONITOR DE CURSO GEFC-2-F-1 01/01/2019

18.962 NINA MARIA MOURA MENDES MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 28/01/201918.865 ORIVAL SILVA SILVEIRA MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 06/01/201918.878 OSMAR DA CRUZ CATHARIN MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 12/01/201918.946 PAULA ZANFORLIN F.CÁSSIS MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 23/01/201918.901 PRISCILLA VICTOR S.SANTOS RECEPCIONISTA GEFC-1-B-III 11/01/201918.863 RACHEL CRISTINA RIBEIRO GIACOIA MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 06/01/201918.837 REGINA LÚCIA SARAIVA DE MARIA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.812 REGINA MARIA F.DE VASCONCELOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.807 RODRIGO SILVA MASSAO AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.911 ROSIANE CORREIA P. NICOLAU AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 13/01/201918.829 RUTH SILVA DE OLIVEIRA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.804 SANDRA MARTINS F. DE OLIVEIRA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.937 SANDRO FABRICIO DE A.LIBERTI MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 28/01/201918.879 SEMER ALI MAHMOUD MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 13/01/201918.894 SHEYLA GONÇALVES RAFAEL AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 06/01/201918.805 SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.895 SOLANGE CECÍLIA DOS S.F.NASCIMENTO AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 09/01/201918.875 STEFANI DE SALLES MENDES ENFERMEIRO GES-12-B-1 09/01/201918.811 TAIGUARA ALVES PEREIRA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.824 TATIANE AP.MIRANDA MOURA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.842 THIAGO DE BORTOLI NOGUEIRA MÉDICO SOCORRISTA GMS-1-B-1 10/01/201912.875 VALFRIDO DA CONCEIÇÃO TECNICO RADIOLOGIA GEMT-4-D-1 20/01/201918.848 VIVIANE HOROOKA BUONOMO RECEPCIONISTA GEFC-1-B-III 06/01/201918.862 WESLEY LUIS DOS SANTOS SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 05/01/201918.905 WILSON JOSÉ DE ANDRADE AG.DE SERVIÇOS GERAIS GEFI-1-B-1 12/01/2012

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2019.

PREFEITO“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 09.05.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 539/2019.VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo nº 7907/145026/2019;

R E S O L V E:PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a Promoção Horizontal no respectivo Grupo Sa-larial, Letra e Nível, conforme disposto no art. 921, inc. II, §1.º e art. 927 e art. 928 incs. I a III e seu parágrafo único, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, e suas alterações (Art.1000-A da Lei Complementar n.º 170/2014) e Art. 2º da Lei Complementar nº 188/2015, retroagindo seus efeitos a saber:

PRONT. NOME CARGO PADRAO DATA19.028 ADRIANA CARLA MOUSINHO AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-119.037 ADRIANA CRISTIANE RAMOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 10/02/2019 GEFI-1-B-118.975 ADRIANA GUEDES DE MOURA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 09/02/2019 GEFI-1-B-119.024 ADRIANA MARIA DE LIMA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-119.034 ADRIANA SILVA A. DE MELO AG.DE SERVIÇOS GERAIS 10/02/2019 GEFI-1-B-16.284 ALBERTO PINHEIRO MORALES ODONTOLOGO 13/02/2019 GES-13-F-1

18.993 ALEXSANDRO DA SILVA NASCIMENTO AG.DE SERVIÇOS GERAIS 10/02/2019 GEFI-1-B-119.004 ANA CRISTINA CARVALHO F.RIBEIRO AG.DE SERVIÇOS GERAIS 16/02/2019 GEFI-1-B-119.139 ANA LUCIA ROCHA DE SOUZA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 24/02/2019 GEFI-1-B-119.134 ANA PATRICIA SANTOS DE SOUZA AG. COMUNITÁRIO SAUDE 16/02/2019 GEFC-1-B-119.127 ANA ROSA CONFORTO CABRAL AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-119.132 ANDREIA MELO DE OLIVEIRA AG. COMUNITÁRIO SAUDE 16/02/2019 GEFC-1-B-119.008 ANGELA GENTIL AG.DE SERVIÇOS GERAIS 10/02/2019 GEFI-1-B-119.075 ANTONIO CABRAL AG.DE SERVIÇOS GERAIS 23/02/2019 GEFI-1-B-119.089 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 10/02/2019 GEFI-1-B-119.029 BIANCA FAGUNDES DOS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 14/02/2019 GEFI-1-B-118.992 BRUNO ANDRADE VARJÃO AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-119.000 CARLOS ALBERTO DOS S.ARAUJO AG.DE SERVIÇOS GERAIS 09/02/2019 GEFI-1-B-111.238 CLEIDE ROSA ARCANGELO AG.SERV. DE ALIMENTAÇÃO 18/02/2019 GEFI-1-E-118.976 CLAUDELICE AP.F. DA C.SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-16.487 CLEUSA APARECIDA BRANDÃO ENGENHEIRO 24/02/2019 GES-7-F-119.059 CRISTIANA FREITAS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-119.007 DALVA APARECIDA DE OLIVEIRA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 23/02/2019 GEFI-1-B-119.071 DANIELA CABANAS VAZQUEZ SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 10/02/2019 GEFI-1-B-119.124 DAPHNE VALCACIO BLANCO AG.DE SERVIÇOS GERAIS 15/02/2019 GEFI-1-B-119.002 DARIO CHAGAS DOS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 10/02/2019 GEFI-1-B-119.032 DAVI FERREIRA DOS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-118.977 EDJANE ALINE DA SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-119.021 ELIANA TUMAS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 10/02/2019 GEFI-1-B-119.068 ERLANE DA SILVA SOARES AG.DE SERVIÇOS GERAIS 10/02/2019 GEFI-1-B-118.994 EDUARDO BARBOSA NAZARETH AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-119.112 ELIANE DE BARROS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 23/02/2019 GEFI-1-B-119.118 ELISANGELA SANTANA DA SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-118.964 EMERSON MOTHE DIAS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-119.088 FLAVIA MOURA SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 10/02/2019 GEFI-1-B-118.972 FLAVIO SOUZA DOS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 15/02/2019 GEFI-1-B-119.142 FRANCISCA RILDE B.LYCARIÃO ENFERMEIRO 29/02/2019 GES-12-B-118.995 FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 16/02/2019 GEFI-1-B-119.042 GILMAR DE MORAES JUNIOR AG.DE SERVIÇOS GERAIS 09/02/2019 GEFI-1-B-119.140 GILVANETE DOS SANTOS SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 24/02/2019 GEFI-1-B-119.031 GISELDA BATISTA ARAUJO AG.DE SERVIÇOS GERAIS 15/02/2019 GEFI-1-B-119.030 IEDA SOUZA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 14/02/2019 GEFI-1-B-118.966 IGOR DE JESUS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 10/02/2019 GEFI-1-B-119.005 IRANI SANTOS P.DA SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 15/02/2019 GEFI-1-B-119.046 IVELIZE FERNANDES AG.DE SERVIÇOS GERAIS 15/02/2019 GEFI-1-B-119.054 IZE BEZERRA DA SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-119.102 JAQUELINE RAQUEL DE QUEIROZ AG.DE SERVIÇOS GERAIS 15/02/2019 GEFI-1-B-118.988 JOSE CARLOS DOS REIS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-119.056 JOSE CARLOS DOS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 23/02/2019 GEFI-1-B-119.108 JOSE CARLOS MOREIRA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 23/02/2019 GEFI-1-B-119.090 JOSEFA DE JESUS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 16/02/2019 GEFI-1-B-119.120 JOSELMA MARCELINO F.RIBEIRO AG.DE SERVIÇOS GERAIS 15/02/2019 GEFI-1-B-118.965 JULIANA GONÇALVES S.NASCIMENTO AG.DE SERVIÇOS GERAIS 15/02/2019 GEFI-1-B-119.074 JULIO CESAR DOS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-119.035 LELIA SOARES DOS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 09/02/2019 GEFI-1-B-118.990 LIDIANE CRISTINA SILVA OLIVEIRA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-118.997 LIGIA REGINA DOS S.CARVALHO AG.DE SERVIÇOS GERAIS 15/02/2019 GEFI-1-B-118.991 LILIANE MARISLEI DA SILVA SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-119.009 LUCIENE DE SOUZA SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 09/02/2019 GEFI-1-B-115.519 LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI CONTADOR 23/02/2019 GES-7-C-118.987 MAGALI HILARIO DOS REIS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 10/02/2019 GEFI-1-B-119.078 MARCELO MOREIRA PINTO AG.DE SERVIÇOS GERAIS 15/02/2019 GEFI-1-B-119.141 MARCIA ADRIANA V.SILVA OLIVEIRA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 27/02/2019 GEFI-1-B-119.006 MARCIA CRISTINA A. DOS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 15/02/2019 GEFI-1-B-119.001 MARCIA CRISTINA S.S.ZEFERINO AG.DE SERVIÇOS GERAIS 16/02/2019 GEFI-1-B-119.003 MARCIA TEIXEIRA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-118.998 MARIA BETIJANE C.SANTOS SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 13/02/2019 GEFI-1-B-119.073 MARIA DE FATIMA SILVA MASSAO AG.DE SERVIÇOS GERAIS 23/02/2019 GEFI-1-B-119.052 MARIA CECILIA COELHO BORGES AG.DE SERVIÇOS GERAIS 15/02/2019 GEFI-1-B-119.022 MARIA ELZA LOURENÇO AG.DE SERVIÇOS GERAIS 10/02/2019 GEFI-1-B-119.023 MARIA ILZA DA SILVA GONÇALVES AG.DE SERVIÇOS GERAIS 16/02/2019 GEFI-1-B-119.060 MARIA IVANILDA P.DA SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 16/02/2019 GEFI-1-B-119.040 MARIA LUCIA VICENTE DA SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 15/02/2019 GEFI-1-B-119.104 MARIA SONIA DE JESUS GOMES AG.DE SERVIÇOS GERAIS 10/02/2019 GEFI-1-B-16.255 MARINA KIKUTI AKAMA MEDICO 13/02/2019 GES-13-F-1

18.999 MIDIAN OLIVEIRA DOS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 15/02/2019 GEFI-1-B-118.970 NIDIA MARIA DE FREITAS AUGUSTO AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-119.081 OSNILDO ROSA DOS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 10/02/2019 GEFI-1-B-118.971 OSVALDO IRINEU DOS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 23/02/2019 GEFI-1-B-119.027 PATRICIA COSTA DE LIMA PEREIRA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 15/02/2019 GEFI-1-B-119.011 PAULA BOAVENTURA A.OLIVEIRA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 10/02/2019 GEFI-1-B-115.520 PAULO SERGIO DA ENCARNAÇÃO CONTADOR 23/02/2019 GES-7-C-119.048 PHELIPE GABRIEL SOUZA SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 23/02/2019 GEFI-1-B-119.138 REGINALDA PIRES DE OLIVEIRA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 24/02/2019 GEFI-1-B-119.116 RITA DE CASSIA ALEXANDRE COSTA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 23/02/2019 GEFI-1-B-1


DIÁRIO OFICIAL DE

18.982 ROBERTA VIEIRA SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 15/02/2019 GEFI-1-B-119.106 ROSANA ALVES DA SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 23/02/2019 GEFI-1-B-119.062 ROSANA PEREIRA DOS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-119.058 ROSELI APARECIDA PEREIRA FREIRE AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-119.126 ROSIANA DOS SANTOS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 23/02/2019 GEFI-1-B-119.084 ROSILAINE DA SILVA BRUM AG.DE SERVIÇOS GERAIS 10/02/2019 GEFI-1-B-119.010 SELMA ROMÃO DE SOUZA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 10/02/2019 GEFI-1-B-119.092 SHIRLEY COSTA VALENTIM DA SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 16/02/2019 GEFI-1-B-119.107 SIDNEIA NUNES SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 10/02/2019 GEFI-1-B-119.041 SORAYA APARECIDA D.JAIME AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-119.039 SUELI RIBEIRO DA SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 09/02/2019 GEFI-1-B-119.094 TIAGO DO CARMO BIELERT AG.DE SERVIÇOS GERAIS 15/02/2019 GEFI-1-B-119.025 VALDECI GARCIA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 15/02/2019 GEFI-1-B-119.123 VALERIA REGINA P.SOUZA SILVA AG.DE SERVIÇOS GERAIS 17/02/2019 GEFI-1-B-119.133 VANESSA SILVIA S. DE ASSUNÇÃO AG.COMUNITARIO SAUDE 16/02/2019 GEFC-1-B-119.079 WANDER BATISTA DIAS AG.DE SERVIÇOS GERAIS 23/02/2019 GEFI-1-B-1

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2019.

PREFEITO“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 09.05.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃODESPACHO

Republicado com AlteraçãoProcesso Administrativo nº 19312/125763/2018Pregão Presencial n.º 134/2018Objeto: Aquisição de cadeiras, mesas e gaveteiros plásticos (polipropileno), para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Guarujá.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome das empresas abaixo:

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

01 C S REI DO PLASTICO EIRELIR$ 23,50

(vinte e três reais e cinquenta centavos)

R$ 5.687,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais)

02 C S REI DO PLASTICO EIRELI R$ 28,85 (vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos)

R$ 8.251,10 (oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e dez centavos)

03 LICITATUDO DISTRIBUIDORA EIRELI R$ 209,00 (duzentos e nove reais)

R$ 4.598,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais)

04 C S REI DO PLASTICO EIRELI R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais)

R$ 5.610,00 (cinco mil, seiscentos e dez reais)

05 C S REI DO PLASTICO EIRELI R$ 15,42 (quinze reais e quarenta e dois centavos)

R$ 1.834,98 (um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos)

06 LICITATUDO DISTRIBUIDORA EIRELI R$ 47,50

(quarenta e sete reais e cinquenta centavos)

R$ 1.472,50 (um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos)

07 LICITATUDO DISTRIBUIDORA EIRELI R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais)

R$ 13.230,00 (treze mil, duzentos e trinta reais)

II - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame;III – Publique-se.

Guarujá, 09 de maio de 2019.RONALD LUIZ NICOLACI FINCATTI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMUNICADOProcesso nº 37163/121223/2018Pregão Presencial nº 11/2019 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento de uso de software, implan-tação, suporte e manutenção, visando disponibilização do sistema de gestão da dívida ativa diretamente relacionada à cobrança judicial em processos eletrônicos de execução fiscal e automação da justiça para Procuradoria Municipal, integrada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para utilização do processo eletrônico no âmbito da execução fiscal do Município de Guarujá.COMUNICO a todos os interessados que a sessão pública do Pregão em epígrafe, suspensa “sine die” para diligências, terá sua continuidade em 16 de maio de 2019 às 09h30m, na Diretoria de Compras e Licitações, sito à Av Santos Dumont, 800, 1º andar, Guarujá/SP.

Guarujá, 10 de Maio de 2019.

LUCIANE JATOBÁ DOS SANTOSPregoeira

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edital nº.001/2018 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.1592/2019 – SEFIN:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CONCURSADO78º. 010042 Caio Ramos Resende79º. 054731 Daniel da Rocha Belo

Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 14, 15 e 16/05/2019 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 14 e 16/05/2019, das 09h às 11h., e no dia 15/05/2019, das 14 às 16h, para fins de processo admissional.

Guarujá, 10 de maio de 2019.Débora de Lima Lourenço

Diretora de Gestão de PessoasADM GP

fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edital nº.001/2018 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.2495/2019 – SEINFRA:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CONCURSADO80º. 043897 Sergio Yoshiaki Konaka

Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 14, 15 e 16/05/2019 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 14 e 16/05/2019, das 09h às 11h., e no dia 15/05/2019, das 14 às 16h, para fins de processo admissional.



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EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administra-ção – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2018 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.13266/2019 – SEDEL:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CONCURSADA19º. 013741 Marcia Vieira Barbosa

A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 14, 15 e 16/05/2019 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 14 e 16/05/2019 (3ª. e 5ª. feira), das 09h às 11h., e no dia 15/05/2019 (4ª. feira), das 14 às 16h, para fins de processo admissional.



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EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital nº.001/2018 – INS-PETOR DE ALUNOS – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.13249/2019 – SEDEL:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CONCURSADO4º. 025694 Julio Cesar Vaz Pimentel

O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 14, 15 e 16/05/2019 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 14 e 16/05/2019 (3ª. e 5ª. feira), das 09h às 11h., e no dia 15/05/2019 (4ª. feira), das 14 às 16h, para fins de processo admissional.


DIÁRIO OFICIAL DE



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EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2018 – TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Pro-cesso Administrativo Nº.777/2019 – ADM:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CONCURSADA4º. 041558 Isabela Macedo Palos

A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 14, 15 e 16/05/2019 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 14 e 16/05/2019 (3ª. e 5ª. feira), das 09h às 11h., e no dia 15/05/2019 (4ª. feira), das 14 às 16h, para fins de processo admissional.



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-REPUBLICAÇÃO-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª REUNIÃO

ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VISANDO A CONCESSÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB em PRÓPRIOS PÚBLICOS da

PREFEITURA DO GUARUJÁ.Ficam convocados os MEMBROS TITULARES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VISANDO A CONCESSÃO DE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB EM PRÓPRIOS PÚBLICOS do Guarujá, em conformidade com o Decreto nº 13068 de 26.03.2019 os membros da Comissão Especial a comparecerem a sala 30 (trinta) – ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO GUARUJÁ -, Paço Municipal “Raphael Vitiello”, segundo andar, situada à Av. Santos Dumont, 800 Bairro Santo Antônio, CEP 11432-502, Telefone: 013 3308-7000, no dia 13 (Treze) de maio de 2019, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira chamada, e às 10h00 (dez horas) em segunda chamada, para deliberarem a seguinte ordem do dia:• Deliberar sobre os procedimentos documentais referente a locação de imóveis especificamente visando a adequação do CLCB/AVCB;• Deliberar sobre o resultado do levantamento cadastral dos próprios públicos e/ou ocupados a qualquer titulo pela Administração Municipal;• Deliberar sobre o andamento dos procedimentos visando os processos junto CBPMESP;• Deliberar sobre as correspondências emitidas e recebidas;• Deliberar sobre a criação do setor para a centralização das informa-ções pertinentes;• Deliberar sobre as medidas protetoras referentes aos atos adminis-trativos ou executivos, que possam afetar o sistema de Segurança Contra Incêndio do próprio;• Deliberar sobre as formas de cobrança dos PRAZOS junto aos res-ponsáveis dos próprios, para a adequação das medidas especificadas no TRATER;• Assuntos gerais;• Deliberações desta Comissão.

Guarujá, 08 de Maio de 2.019.Gerson Viana da Silva

Presidente

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2016PROCESSO N° 32764/125987/2015CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ

CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Contratação de empresa para implantação de infraestrutura no empreendimento Parque da Montanha. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apostilado ao Contrato Administrativo nº 111/2016, o percentual de 4,0486%, nos termos da lei, conforme manifestação e autorização do Secretário Municipal de Ha-bitação constante no processo administrativo nº 28274/177505/2017.As despesas correrão por conta da dotação orçamentária nº Órgão: 26.01.00Elemento: 4.4.90.51Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo inicialmente celebrado e seus termos aditivos.Data da assinatura do termo em 03 de maio de 2019.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2016PROCESSO N° 32764/125987/2015CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Contratação de empresa para implantação de infraestrutura no empreendimento Parque da Montanha. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apostilado ao Contrato Administrativo nº 111/2016, o percentual de 7,7190%, nos termos da lei, conforme manifestação e autorização do Secretário Municipal de Habi-tação constante no processo administrativo nº 25513/177505/2018.As despesas correrão por conta da dotação orçamentária nº Órgão: 26.01.00Elemento: 4.4.90.51Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo inicialmente celebrado e seus termos aditivos.Data da assinatura do termo em 03 de maio de 2019.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2017– COM A EMPRESA

A.N ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDACONTRATO ADMINISTRATIVO N° 21/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41438/125987/18CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 10/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: A.N ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: “Obras de Reestruturação Turística da Orla Marítima de Guarujá – 3ª fase – Interligação entre Pitangueiras e Enseada”JUSTIFICATIVA DA RESCISÃO: Rescisão Unilateral do Contrato Admi-nistrativo nº 21/2017, a contar da data da assinatura, que tem por objeto “Obras de Reestruturação Turística da Orla Marítima de Guarujá – 3ª fase – Interligação entre Pitangueiras e Enseada”, celebrado em 08/02/2017, face a inexecução da prestação contratual, em conformi-dade com as disposições da Lei Federal nº 8666/93, em especial aos artigos 78 inciso III E VIII, conforme justificativas, decisão e autorização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, através de seu Se-cretário, exaradas no processo administrativo nº 41438/125987/18 ( FLS 13 a 17 e 26 verso )APLICAÇÃO DA MULTAFica aplicado a multa no valor de R$ 292.160,19 ( duzentos e noventa e dois mil, cento e sessenta reais e dezenove centavos ), nos termos da Lei nº 8666/93, artigo 87, inciso II, e alinea “c” da Cláusula Décima Sexta do contrato administrativo nº 21/2017 conforme justificativas, decisão e autorização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, através de seu Secretário, exaradas no processo administrativo nº 41438/125987/18 ( 26 verso ). Data da Assinatura:02 de maio de 2019

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIALEdital Nº 03/03/2019/DITRAN/SEDECON

Faço público, que, de acordo com a Lei Nº 1092 de 09/03/72, que dispõe sobre a renovação do alvará 2019 para a Atividade de Táxi do Município de Guarujá e do Distrito de Vicente de Carvalho, segue abaixo cronograma de vistoria veicular para os permissionários que não compareceram.Os permissionários, deverão comparecer na DITRAN (Diretoria de

Trânsito e Transporte Público) das 09hs às 12hs ou 14hs às 17hs, de segunda a sexta-feira, a contar da publicação do dia 13 até o dia 17 de maio/2019, o não comparecimento acarretará no indeferimento do processo além das penalidades previstas em lei.

Guarujá, 03 de Maio de 2019Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito e Transporte PúblicoLuiz Cláudio Venâncio Alves

Secretário de Defesa e Convivência Social

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSOResolução Normativa Nº 01 /2019

Em cumprimento a Lei Federal Nº 10.741/03 e a Lei Municipal Nº 4049 que dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de direitos do idoso,este conselho no uso de suas atribuições e desem-penho de suas funções específicas convoca os seguimentos abaixo relacionados para eleição dos representantes do novo colegiado para a Gestão 2019/2021:a)Entidades não governamentais - Um (1) representante de instituições de longa permanência para idosos não governamental com sede no Município e respectivo suplente;- Dois (2) representantes de organizações sociais de Atendimento ao Idoso com sede no Município e respectivo suplente- Um (1) representante de organizações hospitalares do Município e respectivo suplente;- Um (1) representante de organizações de ensino superior do município e respectivo suplenteb)População idosa- Dois (2) representantes da população idosa residente em Vicente de Carvalho e respectivo suplente- Dois (2) representantes da população idosa residente em Guarujá e respectivo suplente- Art. 1º A eleição dos seguimentos da Sociedade Civil serão realizadas em assembleia extraordinária na Casa dos Conselhos situado à Rua Washington, 700 – Centro- Guarujá. no dia 17 de Maio de 2018, em primeira chamada no horário das 14:00 hs ou em segunda chamada às 14:30 hs.Art. 2º Para concorrer aos seguimentos que representam entidades e organizações de Assistência Social o candidato deverá apresentar ofício da instituição formalizando a indicação ,RG e CPFArt. 3º Para concorrer aos seguimentos que representam os idosos , o candidato deverá comprovar por escrito ou apresentar RG , CPF e documento comprobatório de residência Art. 4º Os casos omissos nesta Resolução serão resolvidos pela ple-nária no ato da eleição

Guarujá,dia 08 de maio de 2019Abmael Marcelo dos Santos

Conselho Municipal de direitos do idoso

CULTURAConvocação 07/2019

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições serve--se do presente para convocar a Comissão Permanente de Artes e Artesanato – COMART para reunião a ser realizada no dia 13 de maio às 16h na Sede da Secretaria de Cultura, situada na Av. Dom Pedro I,350 – Jardim Tejereba – Guarujá – SP.Representantes do Poder Público:Representante da Secretaria de Cultura:Michele Cicconi – Pront. 13530Elizabeth Lima – Pront. 12233Representante da Secretaria Municipal de Turismo:Áurea do Amaral Penteado de Jesus - Pront. 7494Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário:Alexandre Coelho Trombelli – Pront. 21221Secretaria Municipal de Finanças:Marcelo Bonfim dos Santos – Pront. 11082Representantes da Sociedade Civil:Érico Giovani da Silva Cardoso – Rg. 3.244.105-0;Martins José da Silva – Rg. 10.979.390; Oswaldo Gonçalves de Oliveira Filho – Rg. 18.827.642;


DIÁRIO OFICIAL DE

Maria Aparecida Lourenço Morgado – Rg. 10.799.898-1;Denilsa Ferreira de Abreu – Rg. 15.537.809;

Guarujá, 10 de maio de 2019Marcelo Nicolau

Secretário Municipal de Cultura

PLANEJAMENTO E GESTÃOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura do Município de Guarujá, nos termos do inciso IV do Artigo 11 da Lei Federal n.º 11.445/2007 e do inciso IV do Artigo 39 do Decreto Federal n.º 7.217/2010, COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a minuta de Contrato de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário a ser firmado com o Estado de São Paulo e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, nos termos autorizados pela Lei Complementar n.º 235/2018.Os referidos documentos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Guarujá - http://www.guaruja.sp.gov.br - e eventuais contribuições deverão ser encaminhadas por escrito ao endereço eletrônico/e-mail: [email protected] até o dia 15/05/2019, contendo as sugestões de aprimoramento e respectiva identificação do interessado.Será realizada Audiência Pública sobre o assunto no dia 15/05/2019, às 09:00 horas, no Auditório do Teatro Municipal Procópio Ferreira, localizado à Av. Dom Pedro I, 350 - Jardim Tejereba, Guarujá – SP.

Guarujá, 29 de Março de 2019.VALTER SUMAN

Prefeito

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZERPortaria nº 11 / 2019 - SEDEL

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer no uso das atribuições estabelecidas por lei, e conside-rando o disposto no documento de 09 de abril de 2019, protocolado sob nº 3759/19 - SEDEL, através da Sra. Thais Lopes de Araújo – RG 30.460.040-4, representante legal do CENTRO DE RECREAÇÃO INFANTIL “SONHO DE CRIANÇA”, expede a presente portaria para suspender temporariamente (por motivo de troca de direção e de novo endereço) as atividades da mencionada escola, sito à Rua Panaiotis Musculis, 658 – Vila Lígia – Guarujá/SP, CNPJ nº 29.044.370/0001-02, tornando seus efeitos válidos a partir de 01/04/2019.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.09 de maio de 2019.

Renato Marcelo PietropaoloSecretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

EDITAL N°03/19MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 2ºSemestre/2019

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fundamental, que estarão abertas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:I - PERÍODO DE INTENÇÃO DE MATRÍCULAS DE 13/05 a 31/05/2019 – Os interessados deverão procurar a Unidade de Ensino mais próxima de sua residência consultando a relação abaixo.II - MATRÍCULAS / REMATRÍCULAS REMATRÍCULAS – De 27 a 31/05/2019 - Nos horários das secretarias das respectivas U.E. Os responsá-veis pelos alunos menores de idade devem ser convocados para renovar os Termos de Responsabilidade a cada seis (seis) meses na própria Unidade de Ensino.MATRÍCULAS - De 01/06 a 28/06/2019 – para novos candidatos ou enquanto existirem vagas.II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos);• Xerox do R.G.;• Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;• Xerox do Título de Eleitor;• Xerox do Certificado Militar (sexo masculino);• Xerox do comprovante de residência atualizado;O candidato do EJA I que não puder comprovar escolaridade anterior será submetido à avaliação na própria escola para ser incluído no termo que demonstrar conhecimentos, respeitando-se a idade/termo.III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – 15 anos completos.IV- PREENCHIMENTO DAS VAGAS A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas legais. UNIDADES DE ENSINO . (1)EM “Paulo Freire”- 1º ao 4º termos- EJA I e II Av. Tancredo Neves, s/nº- Santa Clara- Guarujá tel- 3386-6119. Horário de secretaria – manhã 9h às 12h – tarde – 14h às 16h – noite 18h às 20h.. (2)EM “Giusfredo Santini” – 1º ao 4º termos – EJA I Rua João Batista, n°370 – Morrinhos I – Vicente de Carvalho – Guarujá tel- 3384-5576. Horário de secretaria manhã 9h às 12h – tarde 14h às 17h. . (3)EM “Jacirema dos Santos Fontes”- 1º ao 4º termos- EJA II Rua Daniela Matos da Silva, nº 63- Morrinhos

I – Vicente de Carvalho 6 – Guarujá tel - 3355-7886. Horário de secretaria manhã 9h às 11h – tarde 13h30 às15h 30 – noite 19h às 21h.. (4)EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá tel - 3353-4473. Horário de secretaria manhã 8h às 12h – tarde 13h às18h – noite 19h às 21h.. (5)EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos EJA I e EJA II Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Guarujá tel - 3352-1484. Horário de secretaria manhã 8h às 12h – tarde 14h30 às 15h 30 – noite 19h30.. (6)EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA IIAv. Presidente Vargas, nº 485 - Parque Estuário - Vicente de Carvalho- Guarujá tel - 3341-3300. Horário de secretaria manhã 9h às 11h30 – tarde 13h às15h – noite 18h às 19h.. (7)EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Av. Atlântica, nº 1516- Cidade Atlântica- Guarujá tel - 3392-3883. Horário de secretaria manhã 9h às 11h – tarde 13h30 às 16h – noite 13h30 às 19h30h.. (8) Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer“SEDEL” – EJA I e EJA II Av. Santos Dumont nº 640 – Bairro: Santo Antonio – Guarujá tel – 3308-7709.

Guarujá, 06 de maio de 2019Rosângela Melo Teixeira de Oliveira

Coordenadora da EJACélia Gonçalves Silva de Souza

Diretora de EnsinoRenato Marcelo Pietropaolo

Secretário Municipal de Educação


DIÁRIO OFICIAL DE

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIALEDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital ficam convocados os Representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade nomeados para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, através do Decreto nº 12.894, de 23 de novembro de 2018, para reunião que será realizada no dia 14/05/2019, às 13:30 horas, à Rua Washington, nº 700, Centro – Guarujá.PAUTA:I – Eleição da Diretoria;II – Assuntos Diversos.

Guarujá, 7 de maio de 2019.Ronald Luiz Nicolaci Fincatti

Secretário

GUARUJÁ PREVIDÊNCIAEDITAL Nº 006/2019 – GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

A Junta Eleitoral torna público a alteração do Cronograma do Edital 006/2019, passando a vigorar da seguinte forma:

CRONOGRAMA PROCESSO ELEITORAL 2019/2023EVENTOS BÁSICOS DATA ESTIMADA

Publicação no Edital 31/01 a 02/02Inscrição e Registro de Candidatura 04/02 a 01/03Início de Distribuição das senhas 08/04Análise das candidaturas, pela Junta Eleitoral 07/03 a 11/03Publicação no Diário Oficial do Município, da Lista Preliminar das Candidaturas 12/03Prazo para Interposição de Recurso 13 a 14/03Análise de Recurso 15 a 18/03Publicação das Candidaturas Indeferidas 19/03Capacitação para candidatos 20 a 22/03Publicação no Diário Oficial do Município, da relação Final dos Candidatos 26/03Início da Campanha Eleitoral 27/03 a 03/05Período de Votação 06/05 a 20/05VOTAÇÃO SUSPENSA 06/05Publicado no Diário Oficial (comunicado de suspensão) 07/05NOVO PERIODO DE VOTAÇÃO 15/05 a 30/05Apuração dos Votos 31/05Publicação no Diário Oficial do Município, do Resultado da Votação 01/06Posse 17/07

As demais disposições do cronograma, permanecem inalteradas.Guarujá, 11 de maio de 2019

JUNTA ELEITORAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

Ficam convocados os membros titulares do Conselho de Administração da Guarujá Previdência à com-parecerem na sala dos conselhos da autarquia Guarujá Previdência, situada na Av. Adhemar de Barros, nº 230, conj. 43, 4º andar – bairro Santo Antônio – Guarujá/SP, no dia quinze de maio de dois mil e dezenove (15/05/2019), às quatorze horas (14h00min) em primeira chamada e às quatorze horas e trinta minutos (14h30min) em segunda chamada, para participarem da 31ª Reunião Extraordinária do Conselho de Ad-ministração, onde será deliberado sobre a seguinte ordem do dia:1) Conteúdo das avaliações atuariais, visando à definição do plano de custeio que garantirá os recursos previdenciários necessários ao financiamento do plano de benefícios, conforme art. 18, inc. II da Lei Com-plementar 179/2015.

Guarujá, 10 de maio de 2019.Fábio Renato Aguetoni Marques

PresidenteConselho de Administração

Guarujá Previdência

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

14ª Sessão Ordináriaem 14 de Maio de 2019

ORDEM DO DIA1 – Projeto de Lei nº 041/2019, do Vereador Edilson Dias de Andrade“Estabelece normas para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU - quanto a remoção de pacientes para hospitais privados e dá outras providências”, com Parecer do Relator Especial, Vereador Fernando Martins dos Santos. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.2 – Projeto de Lei nº 085/2019, do Vereador Edilson Dias de Andrade

“Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situa-ção de risco e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).3 – Projeto de Lei nº 086/2019, do Vereador Edilson Dias de Andrade“Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).4 – Projeto de Lei nº 087/2019, do Vereador Edilson Dias de Andrade“Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).5 – Projeto de Lei nº 076/2019, do Vereador Luciano de Moraes Rocha“Declara de Utilidade Pública a Entidade Instituto Nova Geração Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).6 – Projeto de Lei nº 083/2019, do Executivo“Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, que especifica e dá outras providências”, com Parecer do Relator Especial, Vereador Fernando Martins dos Santos. 2ª discussão e votação (Art. 176, § 1º, “a” do Regimento Interno).Obs: Durante o Expediente da respectiva Sessão Ordinária, os Senhores Vereadores poderão requerer a votação de proposituras em regime de urgência, o que acarretará no acréscimo de itens a serem apreciados na Ordem do Dia da mesma.

Departamento Legislativo, em 09 de Maio de 2019.Fernando de Matos Fagundes

Chefe do Departamento LegislativoDe Acordo - Dr. Rafael Santos Freitas

Secretário Geral

Eu curto o Diário Oficial

todo dia

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OUVIDORIA162 0800.773.7000

“Um bravo canto para desatar os perversos nós!”Sábado (11) – 20h30 e Domingo (12) – 19 horas Produção: A Confraria da Paixão - Teatro e Cultura PopularO espetáculo traz reflexões sociais e culturais, por meio, de um poema de cordel que expõe a indagação de poetas e personagens com a perversidade de uma elite que sucateia o povo humilde, o descaso do poder público, a alienação cultural e a dignidade humana. Classificação: 14 anos. Ingressos: R$30,00 (Inteira) R$ 15,00 (Meia) R$ 10,00 (Conveniados).

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 SÁBADO

11.5.2019

Teatro, música, balé e festa cigana são opções para o fim de semana em Guarujá

CULTURA

Sábado (11) – 19 horasProdução: Tsara Gitana Cléo (Lua Bonita)A 20ª Grande Festa Cigana - uma cultura milenar, rica por suas tradições e diversidade - marca o início das comemorações do Dia Nacional do Cigano, celebrado em 24 de maio São esperadas mais de 300 pessoas para a ce-lebração, com caravanas vindas das cidades da Baixada Santista, capital paulista e região do ABC.A festa, que é uma homenagem à padroeira dos ciganos, Santa Sara Kali, contará com shows de danças ciganas, dança do ventre, cartomancia e exposição de artigos da cultura cigana. O ponto alto da celebração é o ‘ritual do fogo’ ou ‘ritual da fogueira cigana’. É um rito à Santa Sara. Os convites da festa custam R$ 10 reais e será arrecadado 1 kg de alimento não-pe-recível para Fundo Social de Solidariedade. O convite dá direito também à mesa de frutas e ponche. Mais informações: 3348-1431 e 3062-0263

MUSEU FORTALEZA DA BARRA

(Rua Messias Borges, 380 – Santa Cruz dos Navegantes)

Aberto para visitação - terça a sexta, das 9 às 17 horas, sábado das 10 às 16 horas e domingo das 9 às 15 horas. Entrada gratuita

Praça das Bandeiras (Pitangueiras) - Artesanato na PraçaQuinta a domingo, a partir das 16h30

Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho) - Artesanato na PraçaQuinta a domingo, a partir das 16h30

Praça Mário da Silva (Barra Funda) - Arte na Praça Sexta e sábado, a partir das 16 horas

PRAÇAS

O vernissage de Enzo Ferrara tem obras que retratam o cotidiano e os espaços públicos com diversas personalidades e cores vibrantes. Aberto para visitação das 15 às 19 horas – até 12 de Julho de 2019.

“20 GRANDE FESTA CIGANA”ª

Local: Escola Dirce Valério Gracia (ao lado do Teatro Procópio Ferreira)

TEATRO PROCÓPIO FERREIRA (Avenida Dom Pedro I, 350 – Tejereba)

(Mezanino Sofitel Guarujá Jequitimar - Av. Marjory da Silva Prado, 1100 - Praia do Pernambuco)

EXPOSIÇÃO - VERNISSAGE ENZO FERRARA Fotos Divulgação

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