Nome do Curso

CURSOS NACIONAIS

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GUIA DE CURSOS

2016

Nome do Curso

CURSOS NACIONAIS

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Gestão ENM 2014 a 2016

Diretor-presidente

Cláudio Luis Braga dell’ Orto

Vice-diretor presidente

Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães

Secretário-geral

Eladio Luiz da Silva Lecey

Secretária-gral adjunta

Vera Lúcia Deboni

Diretor-adjunto de Justiça Estadual

Celso Luiz Limongi

Diretor-adjunto de Justiça do Trabalho

Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond

Diretor-adjunto da Justiça Federal

Firly Nascimento Filho

Diretora-adjunta de Justiça Eleitoral

Ivone Campos Guilarducci Cerqueira

Diretor-adjunto de Justiça Militar

Fernando José Armando Ribeiro

Presidente da AMBJoão Ricardo dos Santos Costa

Assessores Especiais ENM

Luiz Guilherme Marques

Roberta Araújo de Carvalho Maciel

Mônica Elias de Lucca

Coordenadores ENM Ailton Alfredo de Souza Allan Martins FerreiraAnastácio Lima de Menezes FilhoAndremara dos SantosCláudio Eduardo R. de Figueiredo e SilvaFábio Aguiar Munhoz Soares Flávio Humberto Pascarelli LopesFrancisco Alves JúniorJamilson Haddad CamposLourival Jesus Serejo SouzaLuis Martius Holanda Bezerra Junior Manoel Cavalcanti de Lima Neto Mantovanni Colares Cavalcante Maria Aparecida Sarmento GadelhaPaulino José LourençoRaimundo Rodrigues SantanaRicardo Alberto PereiraRodrigo Cardoso FurlanRosana Broglio Garbin Sebastião Ribeiro MartinsTiago PintoThiago Soares C. Lucena de CastroVilson BertelliWagner GuerreiroAngelo Zamorano

APRESENTAÇÃO ......................................................................3DAS INSCRIÇÕES .................................................................... 5O GUIA .................................................................................. 6CURSO SOBRE EXECUÇÃO PENAL ............................................. 8CURSO SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ................................... 9CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR ......................................10CURSO MEDIA TRAINING ........................................................ 11CURSO DE DIREITOS HUMANOS .............................................. 12CURSO DIREITO E RAZÃO: UMA LEITURA DA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI ............................ 13CURSO SOBRE SETOR ELÉTRICO PARA MAGISTRATURA ............................................................14CURSO TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO ....................................... 15CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL..........................................................16XIII CONGRESSO BRASILEIRODE DIREITO DO CONSUMIDOR ................................................. 17CURSO APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO ELEITORALPARA MAGISTRADOS..............................................................18CURSO DE DIREITO AMBIENTAL...............................................19PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO ............................................................ 2021º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL: “Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental no Século 21” 11º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA .................................21

ÍNDICEPresidente da AMBJoão Ricardo dos Santos Costa

Assessores Especiais ENM

Luiz Guilherme Marques

Roberta Araújo de Carvalho Maciel

Mônica Elias de Lucca

Coordenadores ENM Ailton Alfredo de Souza Allan Martins FerreiraAnastácio Lima de Menezes FilhoAndremara dos SantosCláudio Eduardo R. de Figueiredo e SilvaFábio Aguiar Munhoz Soares Flávio Humberto Pascarelli LopesFrancisco Alves JúniorJamilson Haddad CamposLourival Jesus Serejo SouzaLuis Martius Holanda Bezerra Junior Manoel Cavalcanti de Lima Neto Mantovanni Colares Cavalcante Maria Aparecida Sarmento GadelhaPaulino José LourençoRaimundo Rodrigues SantanaRicardo Alberto PereiraRodrigo Cardoso FurlanRosana Broglio Garbin Sebastião Ribeiro MartinsTiago PintoThiago Soares C. Lucena de CastroVilson BertelliWagner GuerreiroAngelo Zamorano

CURSO DE PROCESSO ELETRÔNICO .........................................22CURSO AS NOVAS FAMÍLIAS: DIREITO, ÉTICA E PSICANÁLISE ............................................... 23CURSO DIREITO APLICADO ÀS ATIVIDADES DO TURISMO ...........24CURSO DE INTRODUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA .................. 25SEMINÁRIO “PRIMEIRAS AVALIAÇÕES DO NOVO CPC” ...............26CURSO MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA MAGISTRADOS APOSENTADOS ...................................... 27CURSO FILOSOFIA DO DIREITO ................................................28ENCONTRO NACIONAL DE MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ...................................................................29CURSO ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES ........... 30CURSO TRATADOS INTERNACIONAIS ....................................... 31CURSO JURISDIÇÃO E PSICANÁLISE ......................................... 32

CALENDÁRIO INTERNACIONAL

CURSO DE INTRODUÇÃO AO SISTEMA LEGAL NORTE AMERICANO - Introduction to US Legal System ............................................... 34MESTRADO EM DIREITO COMPARADO NA CUMBERLAND SCHOOL OF LAW – SAMFORD UNIVERSITY ............................................ 35MESTRADO NA UNIVERSIDADE CLÁSSICA DE LISBOA ................36DOUTORADO NA UNIVERSIDADE CLÁSSICA DE LISBOA ............. 37VIII CONGRESSO IBEROAMERICANO SOBRE COOPERAÇÃO JUDICIALPROGRAMA INTERNACIONAL DE INTERCÂMBIO .......................38COM A UNIVERSIDADE DA GEÓRGIA ........................................39CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR NO CANADÁ ...................40CONVÊNIOS COM A ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA DA FRANÇA ................................................................................40UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE LISBOA ...................................40

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Prezados (as) colegas,

Novos desafios colocarão a magistratura no protagonismo entre os po-deres da República brasileira no ano de 2016. A função contramajori-tária do direito ou de controle dos circuitos de poder demanda maturi-dade e formação técnica. Os temas sobre os quais os magistrados serão chamados a decidir avançam sobre áreas do conhecimento humano nem sempre disponíveis na doutrina jurídica e na jurisprudência.

A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, preocupada com esse papel que a sociedade brasileira exige que o Judiciário de-sempenhe, oferecerá cursos que contribuam para a formação e aper-feiçoamento contínuo dos magistrados num ambiente transdisci-plinar capaz de aproximar-nos de conceitos não jurídicos essenciais para a pacificação das relações sociais, com solução de uma gama crescente de complexos conflitos de interesses.

Avançaremos nas metodologias ativas durante os nossos cursos para permitir a potencialização dos conhecimentos que os magistrados trazem para os cursos. Todos os magistrados possuem enorme gama de competências bem sedimentadas que, por meio de metodologia adequada, podem reverter em prol da qualificação de todos os par-ticipantes dos cursos. Esses métodos ativos incentivados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e baseados em exposições dialogadas e resolução de casos concre-tos estarão presentes nas atividades nacionais que desenvolveremos. Esse alinhamento metodológico será importante para o credencia-mento dos cursos e para a atribuição das horas necessárias à aferição do merecimento dos magistrados.

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Ampliamos nossa grade de cursos nacionais abrangendo a área pe-nal e de execução penal, o treinamento avançado e básico para o re-lacionamento com a imprensa, as técnicas para Gestão do Orçamen-to Público, a Justiça Restaurativa, os Direitos Humanos, O Princípio da Convencionalidade e as Dificuldades para Aplicação dos Tratados e Convenções Internacionais, as questões ambientais e do consumi-dor e suas correlações, além de cursos de Direito Aplicado ao se-tor de turismo e de energia elétrica. Renovamos cursos tradicionais como Ativismo Judicial, Capacitação em Poder Judiciário, Mediação e Conciliação para aposentados, Jurisdição e Psicanálise.

Manteremos a cooperação com encontros sobre Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito de Família e da Infância e da Juven-tude. Realizaremos, ainda, um encontro para discussão das primei-ras impressões sobre aplicação das normas do novo CPC.

Na área internacional, ampliamos convênios tradicionais e agregamos no-vas oportunidades para o aperfeiçoamento de magistrados brasileiros no exterior e passamos a oferecer vagas para que magistrados estrangeiros possam participar dos nossos cursos e eventos, enriquecendo-os com a visão do profissional formado a partir de outras concepções do direito.

Renovamos, portanto, o convite para que você participe das ativi-dades da ENM/AMB, compartilhando sua experiência profissional com os colegas e contribuindo ativamente para que a magistratura solidifique seu papel de efetivo Poder Republicano.

Grande abraço,

João Ricardo CostaPresidente da AMB

Cláudio dell´Orto Diretor-presidente da ENM

DAS INSCRIÇÕES

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A partir das informações contidas neste Guia, faça suas escolhas e inscreva-se por meio do site: www.enm.org.br. Clique em nossos cursos, digite seu CPF e preencha o formulário de inscrição.

Importante Nos termos da lei complementar nº 35/79, todo magistrado pode requerer afastamento temporário para frequentar qualquer um dos cursos, podendo solicitar auxílio da ENM/AMB para a ob-tenção de sua licença.

Não tire a oportunidade de outro magistrado

O magistrado selecionado para qualquer um dos cursos ofe-recidos pela ENM que não apresentar prévio e justo motivo referente à eventual desistência, ficará excluído dos proces-sos seletivos durante um período de cinco anos.

Os cursos nacionais somente serão realizados com o número mínimo de alunos confirmados

O GUIA

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O Guia de Cursos da Escola Nacional da Magistratura (ENM) 2016 traz para você as principais ações da ENM programadas para este ano. Por meio dele, você pode obter mais informações sobre os objetivos e formatos dos cursos e eventos oferecidos pela Escola. Com o propósito de oferecer aos associados e participantes diversas oportunidades de aperfeiçoamento, a ENM poderá incluir no cronograma de 2016 mais eventos e cursos que não puderam ser concluídos até a edição deste guia.

Fique atento! Durante o ano, informaremos novos eventos e parcerias, bem como eventuais alterações de data, local e atualizações dos cursos por meio do boletim AMB Informa e site da ENM (www.enm.org.br), o portal da formação e aperfeiçoamento do magistrado.

Colabore e encaminhe sua sugestão. Boa sorte!

Conte com a ENM/AMB que existe e se justifica para servir ao magistrado.

Este guia segue a Resolução ENM nº 01 de 03 de setembro de 2012, que pode ser encontrada no site: www.enm.org.br

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CURSOSNACIONAIS

CURSO SOBRE EXECUÇÃO PENAL

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Carga horária: 16 horas/aula.Período: 25 e 26 de fevereiro de 2016.Local: Natal/RN.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros.Objetivo: Aperfeiçoamento de magistrados para atuação na execu-ção penal.Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 25 de janeiro de 2016.Total de vagas: 50 vagas.Investimento: O curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado parti-cipante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações. Coordenação: Desembargador Celso Limongi e juíza de Direito An-dremara dos Santos.

CURSO SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

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Carga horária: 16 horas/aula.Período: 1ª Turma – Módulo Avançado: 3 e 4 de março de 2016, Brasília/DF.2ª Turma – Módulo Básico: 28 e 29 de julho de 2016, São Paulo/SP.3ª Turma – Módulo Básico: 10 e 11 de novembro de 2016, Brasí-lia/DF.Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros.Objetivo: Capacitar o associado a aplicar normas jurídicas e regras financeiras para uma adequada elaboração e execução dos orçamen-tos públicos e transmitir-lhes conhecimento necessário, conceitos e  normas jurídicas essenciais ao adequado manejo das Resoluções 194 e 195 do CNJ. Inscrições: 1ª Turma: Até 03 de fevereiro de 2016.2ª Turma: Até 28 de junho de 2016.3ª Turma: Até 10 de outubro de 2016.Total de vagas: 30 vagas em cada turma.Investimento: O curso será oferecido pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado parti-cipante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.Coordenação: Juíza de Direito Mônica de Lucca e juíza de Direito Ana Karena Nobre.

Carga horária: 16 horas/aula.Primeira Turma: Período: 03 e 04 de março de 2016.Local: João Pessoa/PB.Inscrições até 03 de fevereiro de 2016.Segunda Turma:Período: 15 e 16 de setembro de 2016.Local: Belém/PA. Inscrições até 15 de agosto de 2016.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros, Escola da Magistratura da Paraíba, Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará e Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).Objetivo: Proporcionar aos magistrados associados plena capacita-ção para aplicação das normas derivadas do Código de Defesa do Consumidor e para adoção de medidas que reduzam o denominado “uso predatório do Judiciário”.Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 15 de agosto de 2016. Total de vagas: 30 vagas.Investimento: O curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado parti-cipante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.Coordenação: Desembargador Eladio Lecey, juiz de Direito Hector Valverde Santana e juíza de Direito Clarissa Costa Lima.

CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR

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Carga horária: 16 horas/aula.Períodos:1ª turma – Módulo Avançado: 10 e 11 de março de 2016.2ª turma – Módulo Básico: 02 e 03 de junho de 2016.3ª turma – Módulo Básico: 20 e 21 de outubro de 2016. Local: Auditório da ENM/AMB, Brasília/DF.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros. Objetivo: Proporcionar ao associado treinamento para melhorar sua relação com os meios de comunicação e atuar positivamente em mo-mentos de crise. O participante será treinado para entrevistas nos vários meios de comunicação e para atuar em situações em que sua atividade profissional o coloca em destaque como notícia.Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: 1ª Turma: Até 12 de fevereiro de 2016. 2ª Turma: Até 02 de maio de 2016. 3ª Turma: Até 20 de setembro de 2016.Total de vagas: 15 vagas por turma.Investimento: O curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado parti-cipante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações. Coordenador: Juiz de Direito Giordane Dourado.

CURSO MEDIA TRAINING

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Carga horária: 25 horas/aula.Período:1ª Turma: 15 a 18 de março de 2016, Porto Velho/RO.2ª Turma: 05 a 07 de outubro de 2016, Rio de Janeiro/RJ. Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros, e escolas de Magistratura locais.Objetivo: Capacitar o associado a compreender o fenômeno da pro-teção integral da dignidade da pessoa humana e encontrar maneiras de solucionar os litígios decorrentes das violações dos direitos hu-manos, utilizando, inclusive, normas internacionais de direitos hu-manos inseridas no ordenamento jurídico nacional.Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: 1ª Turma: Até 15 de fevereiro de 2016. 2ª Turma: Até 05 de setembro de 2016.Total de vagas: 40 vagas para cada turma.Investimento: O curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado parti-cipante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.Coordenação: Juiz Edinaldo César Santos Junior.

CURSO DE DIREITOS HUMANOS

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Carga horária: 16 horas/aula.Período: 31 de março a 03 de abril de 2016.Local: Porto Alegre/RS.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros, e Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).Objetivo: Desenvolver habilidades para compreensão e adequada aplicação dos conceitos do garantismo no âmbito da Justiça criminal. Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 07 de março de 2016.Total de vagas: 30 vagas.Investimento: O curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado parti-cipante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações. Coordenação: Desembargador Cláudio dell’Orto.

CURSO DIREITO E RAZÃO: UMA LEITURA DA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI

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Carga horária: 16 horas/aula.Período: 06 e 07 de abril de 2016.Local: São Paulo/SP.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros, e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.Objetivo: Disseminar conhecimento sobre o setor elétrico entre os magistrados com foco principalmente no funcionamento do seg-mento de comercialização; ampliar a compreensão do Poder Judici-ário sobre o setor elétrico.Público-alvo: Magistrados associados da AMBInscrições: Até 07 de março de 2016.Total de vagas: 30 vagas.Investimento: O curso e a hospedagem serão custeados pela ENM/AMB e CCEE. As despesas de deslocamento ficarão a cargo do ma-gistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou asso-ciações.Coordenação: Juiz de Direito Marcelo Piragibe.

CURSO SOBRE SETOR ELÉTRICO PARA MAGISTRATURA

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Carga horária: 16 horas/aula.Período: 28 e 29 de abril de 2016.Local: Salvador/BA.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros.Objetivo: Capacitação sobre o sistema legal e as modalidades ope-racionais que viabilizam as várias alternativas para enfrentamento e prevenção do crime organizado, crimes financeiros, crimes contra a administração pública e criminalidade transnacional.Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 25 de março de 2016.Total de vagas: 50 vagas.Investimento: O curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado parti-cipante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações. Coordenação: Juíza de Direito Maria Aparecida Gadelha.

CURSO TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO

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Período: 27 a 30 de abril de 2016.Local: Rio de Janeiro/RJ.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros, e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Apoio: AMAERJ, FGV Projetos, STJ.Público-alvo: Magistrados e demais profissionais do Direito.Inscrições: Diretamente na página oficial do evento, a ser divulgada.Investimento: As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, esco-las ou associações. Coordenação: Desembargador Eladio Lecey e Juiz de Direito Adria-no Seduvim.

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

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Carga horária: 25 horas/aula.Período: 1º a 04 de maio de 2016.Local: Foz do Iguaçu/PR.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros, e Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).Objetivo: As limitações das agências reguladoras no que tange ao direito do consumidor e a ineficiência do serviço de atendimento ao cliente das empresas contribuem para que o Judiciário se torne uma das principais arenas para a resolução dos conflitos na relação de consumo. A avalanche de processos consumeristas não se limita aos Juizados Especiais Cíveis, mas atinge também as varas cíveis da pri-meira instância chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF). Neste contexto, o curso tem o objetivo de discutir mecanismos, a exemplo da conciliação e das ações coletivas, que visam favorecer a redução da judicialização, além de garantir a celeridade e a efetividade da jurisdição nas demandas de consumo.Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 1º de abril de 2016.Total de vagas: Até 30 vagas.Investimento: A ENM/AMB arcará com a inscrição do magistrado selecionado no Congresso Brasilcon. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante ou dos res-pectivos tribunais, escolas ou associações.

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR

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Carga horária: 20 horas/aula.Período: 13 a 15 de abril de 2016.Local: Brasília/DF.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros Objetivo: Proporcionar aos Magistrados atualização de seus conhe-cimentos em Direito Eleitoral para as Eleições de 2016, considerando as últimas alterações legislativas com implicações diretas no proces-so eleitoral que se avizinha, bem como a apresentação de situações práticas, diferenciadas daquelas que frequentemente são encontra-das na Justiça comum, com as quais os Magistrados se deparam na judicatura eleitoral, além de estimular o pensamento crítico acerca do sistema político-eleitoral brasileiro em diversas matizes. Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 13 de março de 2016.Total de vagas: 50 vagas.Investimento: O curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado parti-cipante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações. Coordenação: Juiz de Direito Luiz Márcio Victor Alves Pereira.

CURSO APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO ELEITORAL PARA MAGISTRADOS

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Carga horária: 16 horas/aula.Período: 11 a 14 de maio de 2016.Local: Reserva Salto Morato, Fundação Grupo Boticário de Proteção da Natureza, Guaraqueçaba/PR.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros, e Instituto O Direito por um Planeta Verde.Apoio: Fundação Grupo Boticário de Proteção da Natureza.Objetivo: Capacitar o magistrado associado a aplicar normas e prin-cípios de Direito Ambiental e participar de experiência transdiscipli-nar para compreensão das agressões ao ambiente.Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 11 de abril de 2016.Total de vagas: 20 vagas.Investimento: O curso será custeado pela ENM/AMB. A despesa de deslocamento aéreo ficará a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações. O curso oferecerá gra-tuitamente traslado terrestre e aquático, alojamento e alimentação para os alunos em quarto compartilhado. Observação: será necessá-rio compartilhar o apartamento com outro(s) cursista(s).Observações: Os traslados terrestres e aquáticos terão como ponto de partida e retorno o aeroporto que serve Curitiba e partirão em horários únicos a serem divulgados oportunamente, de modo que os participantes necessitarão ajustarem seus voos. Datas previstas para os traslados: ida – 11/05/2016, quarta-feira, no início da tarde; retor-no: 14/05/2016, sábado, pela manhã.Coordenação: Desembargador Eladio Lecey e Juíza de Direito Pa-trícia Laydner.

CURSO DE DIREITO AMBIENTAL

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Carga horária: 40 horas/aula.Período: 16 a 20 de maio de 2016.Local: Sede da FGV-Direito RIO, Rio de Janeiro/RJ.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros, e FGV-Direito Rio.Objetivo: Oferecer aos magistrados associados formação multidis-ciplinar nas áreas jurídicas e de gestão, com destaque para o aperfei-çoamento das atividades operacionais e de administração da Justiça.Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 16 de abril de 2016.Total de vagas: 45 vagas.Investimento: O curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado parti-cipante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.Coordenação: Juiz do Trabalho Maurício Drummond.

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO

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Carga horária: 24 horas/aula.Período: 04 a 08 de junho de 2016.Local: Fundação Mokiti Okada – Rua Morgado de Mateus, 77, Vila Mariana, São Paulo (SP).Objetivo: Propiciar formação continuada em Direito Ambiental, com abordagem de temas atuais. Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 04 de maio de 2016.Total de vagas: 40 vagas para magistrados associados da AMB, pre-ferencialmente que atuem em jurisdição ambiental.Investimento: A inscrição no Congresso será custeada pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.

21º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL: “Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental no Século 21”

11º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA

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Carga horária: 16 horas/aula.Período: 09 e 10 de junho de 2016.Local: Sede da AMB, Brasília/DF.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros.Objetivo: Refletir sobre a principiologia específica e a nova teoria geral do processo eletrônico, além de capacitar os magistrados no manejo dos autos virtuais, do Processo Judicial Eletrônico/PJ-e  com inserção na atividade jurisdicional em rede.Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 09 de maio de 2016.Total de vagas: 30 vagas.Investimento: O curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado parti-cipante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.Coordenação: Desembargador Federal do Trabalho José Eduardo Chaves.

CURSO DE PROCESSO ELETRÔNICO

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Carga horária: 16 horas/aula.Período: 16 e 17 de junho de 2016.Local: Cuiabá/MT.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros, e Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam/MT). Objetivo: Capacitar o associado a compreender o fenômeno das novas unidades familiares a partir de noções inter e multidisci-plinares que contribuam na solução dos litígios decorrentes da nova realidade.Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 16 de maio de 2016.Total de vagas: 50 vagas.Investimento: O curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado parti-cipante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.Coordenação: Juíza de Direito Andréa Pachá.

CURSO AS NOVAS FAMÍLIAS: DIREITO, ÉTICA E PSICANÁLISE

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Carga horária: 16 horas/aula.Período: 14 e 15 de julho de 2016.Local: São Paulo/SP.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros, e Associação Brasileira de Agências de Via-gens (Abav).Objetivo: O aperfeiçoamento dos magistrados para construção de uma hermenêutica capaz de uma rápida e eficiente prestação juris-dicional, especialmente quanto à incidência do Código de Defesa do Consumidor, das normas reguladoras das diversas atividades rela-cionadas aos serviços de turismo e às convenções e tratados interna-cionais aplicáveis. Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 14 de junho de 2016.Total de vagas: 30 vagas.Investimento: O curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado parti-cipante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.Coordenação: Desembargador Cláudio dell’Orto.

CURSO DIREITO APLICADO ÀS ATIVIDADES DO TURISMO

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Carga horária: 20 horas/aula.Período: 21 e 22 de julho de 2016.Local: Brasilia/DF.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros.Objetivo: Apresentar aos magistrados associados os conceitos fun-damentais e uma visão panorâmica das modalidades de práticas res-taurativas. Proporcionar aproximação entre magistrados interessa-dos no tema da Justiça Restaurativa e discutir iniciativas de difusão e implementação de práticas restaurativas. Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 21 de junho de 2016.Total de vagas: 50 vagas.Investimento: O curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado parti-cipante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações. Coordenação: Juiz de Direito Leoberto Brancher, juíza de Direito Vera Deboni, juiz de Direito Egberto Penido e juíza de Direito Isabel Lima.

CURSO DE INTRODUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA

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Carga horária: 16 horas/aula.Período: 10 a 12 de agosto de 2016.Local: Brasília/DF.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros.Objetivo: Discutir com especialistas a aplicação das normas deriva-das do Novo CPC com análise de casos concretos.Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 10 de julho de 2016.Total de vagas: 30 vagas.Investimento: O seminário será custeado pela ENM/AMB. As des-pesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações. Coordenação: Juiz Federal Firly Nascimento Filho.

SEMINÁRIO “PRIMEIRAS AVALIAÇÕES DO NOVO CPC”

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Carga horária: 40 horas/aula.Período: 15 a 19 de agosto de 2016.Local: Brasília/DF.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros, e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Objetivo: Capacitar magistrados aposentados em técnicas de media-ção para atuar em mediações complexas.Público-alvo: Magistrados aposentados associados à AMB.Inscrições: Até 15 de julho de 2016.Total de vagas: 30 vagas.Investimento: O curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.Coordenação: Desembargador Celso Limongi.

CURSO MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA MAGISTRADOS APOSENTADOS

CURSOS NACIONAIS

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Carga horária: 16 horas/aula.Período: 24 a 26 de agosto de 2016.Local: Rio de Janeiro/RJ.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros.Objetivo: Proporcionar ao associado painel amplo das teorias fun-damentais e contribuir para aproximar o pensar teórico-filósofo da prática da magistratura.Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 24 de julho de 2016.Total de vagas: 30 vagas.Investimento: O curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado parti-cipante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações. Coordenação: Juiz de Direito Marcelo Piragibe.

CURSO FILOSOFIA DO DIREITO

CURSOS NACIONAIS

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Carga horária: 20 horas/aula. Período: 08 a 09 de setembro de 2016.Local: Florianópolis/SC.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros.Objetivo: Manter espaço de atualização, debate e troca de experi-ências, relativas à jurisdição da Infância e Juventude e seus desafios institucionais e normativos. Para enriquecer o diálogo, a ENM bus-cará firmar parcerias com o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fo-najuv), Colégio de Coordenadores das Coordenadorias Estaduais e Abraminj.Público-alvo: Magistrados associados à AMB, com jurisdição na área de Infância e Juventude.Inscrições: Até 1º de agosto de 2016.Total de vagas: 50 vagas. Investimento: O curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado parti-cipante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.Coordenação: Juíza de Direito Vera Deboni e juíza de Direito Ana Cristina Borba.

ENCONTRO NACIONAL DE MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

CURSOS NACIONAIS

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Carga horária: 16 horas/aula.Período: 22 e 23 de setembro de 2016.Local: Teresina/PI.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros, Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi), e Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (Ejud/TJPI). Objetivo: Introduzir noções essenciais para o entendimento dos fenômenos chamados de judicialização da política ativismo judicial a partir da compreensão de seus desenvolvimentos históricos e dos principais aspectos do debate presentes na abordagem de autores da filosofia e sociologia do direito contemporâneas. Ministrado pelo professor José Ricardo Cunha.Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 22 de agosto de 2016.Total de vagas: 30 vagas.Investimento: O curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado parti-cipante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.Coordenação: Desembargador Celso Limongi.

CURSO ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES

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Carga horária: 16 horas/aula.Período: 27 a 28 de outubro de 2016.Local: Brasilia/DF.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros, e em parceria com o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores (IRBR) Objetivo: Estimular o uso, pelos juízes de Direito, dos Tratados In-ternacionais ratificados pelo Brasil como premissa decisória e ele-mento de fundamentação da atividade jurisdicional. Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 27 de setembro de 2016.Total de vagas: 50 vagas.Investimento: O curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado parti-cipante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.Coordenação: Juíza de Direito Mônica de Lucca e desembargador Eladio Lecey.

CURSO TRATADOS INTERNACIONAIS

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Carga horária: 20 horas/aula. Período: 23 a 25 de novembro de 2016. Local: Florianópolis/SC. Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros, e Núcleo de Psicanálise da UFPR.Objetivo: Debater o exercício da atividade jurisdicional sob a infle-xão da psicanálise.Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 23 de outubro de 2016.Total de vagas: 50 vagas.Investimento: O curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado par-ticipante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.Coordenação: Juiz de Direito Ricardo Alberto Pereira.

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CURSO JURISDIÇÃO E PSICANÁLISE

CALENDÁRIOINTERNACIONAL

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Período: 29 de fevereiro a 11 de março de 2016. Local:  Champaign, IllinoisOrganizadores: University of Illinois/College of Law e Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros. Objetivo: Apresentar aos magistrados associados conceitos fundamentais e uma visão panorâmica do sistema legal norte-americano e do funciona-mento do Poder Judiciário nos Estados Unidos. Proporcionar aproximação entre magistrados brasileiros e o “Common Law System”.Público-alvo: Magistrados associados à AMB. Inscrições: Até 31 de janeiro de 2016.Total de vagas: 20 vagasInvestimento:  A ENM/AMB oferecerá aos associados selecionados uma ajuda de custos no valor de R$1.000,00 (hum mil reais). As despesas de hospedagem, inscrição e passagem aérea serão de responsabilidade do ma-gistrado.Seleção: análise de currículos pela coordenação do curso. Exige-se fluência em inglês.Coordenação: Juiz de Direito Holídice Barros.

CURSO DE INTRODUÇÃO AO SISTEMA LEGAL NORTE AMERICANO Introduction to US Legal System

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Período do curso: Duração de cinco anos, mas o período exigido para pre-sença em sala de aula corresponde a quatro meses, com aulas, em cada um dos dois primeiros anos, nos meses de junho ( em Birmingham/EUA) e ju-lho ( em Cambridge/England). O aluno tem, assim, três anos restantes para preparar e apresentar sua tese, cuja pesquisa pode ser feita durante o tempo de permanência nos EUA e na Inglaterra.Local: Samford University, Campus EUA e Inglaterra (parte presencial).Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Ma-gistrados Brasileiros e Samfordy University.Objetivo: Propiciar aos magistrados brasileiros atividades científicas e culturais em universidades internacionais. Mais informações encon-tram-se no sítio: www.samford.edu. Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 06 de março de 2016.Observação: O processo seletivo para a aprovação do magistrado apto a cursar o Mestrado ficará a cargo da Cumberland School of Law por inter-médio da ENM/AMB. O processo seletivo é composto de 2 provas, uma escrita e outra oral, ambas serão aplicadas na sede da AMB em Brasília/DF. Além das provas, é necessário apresentar documentos exigidos pela Universidade. Será selecionado para obtenção da bolsa (que corresponde à matrícula para o primeiro ano do MLC Program no valor de U$ 5.500,00) o candidato melhor classificado no exame seletivo. Demais despesas e matrí-cula para o 2º ano serão custeadas pelo aluno premiado com a bolsa.Total de vagas: 01 vaga.Investimento: O magistrado selecionado deverá arcar com todas as despe-sas do curso, hospedagem e passagens aéreas exceto o valor de U$ 5.500,00 correspondente à matrícula do 1º ano do MLC Program.

MESTRADO EM DIREITO COMPARADO NA CUMBERLAND SCHOOL OF LAW SAMFORD UNIVERSITY

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MESTRADO NA UNIVERSIDADE CLÁSSICA DE LISBOA

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Período do curso: Setembro de 2016 a junho de 2017.Local: Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Lisboa/Portugal).Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Ma-gistrados Brasileiros, e Universidade Clássica de Lisboa.Objetivo: Propiciar aos magistrados brasileiros atividades científicas e cul-turais em universidades europeias. Mais informações encontram-se no sí-tio: www.fd.ul.pt.Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 30 de abril de 2016.Observação: Os candidatos deverão submeter-se à seleção para análise de currículos, além da obrigação de, uma vez selecionados, apresentarem re-latório das atividades desenvolvidas e uma síntese de sua tese. A seleção de titulares e suplentes será feita pela Diretoria Executiva da ENM, cabendo à Universidade deferir a inscrição dos magistrados brasileiros indicados. Vale ressaltar que a participação no Mestrado Científico depende de média 7 no histórico escolar da graduação o que não é exigido para o Mestrado Profis-sionalizante e condicionada à carta de aceitação emitida pela Universidade. É de responsabilidade do magistrado selecionado observar o período de inscrição no site da Universidade e enviar a documentação exigida, a ENM não se responsabiliza pelo envio de documentação. Total de vagas: 02 vagas.Investimento: A ENM/AMB oferecerá uma ajuda de custo para o magis-trado associado. A Universidade fica responsável pelas despesas referentes às mensalidades do curso. As taxas de candidatura, matrícula e demais exi-gidas pela Universidade ficam a cargo do magistrado selecionado, assim como a despesa de hospedagem e passagem aérea.

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DOUTORADO NA UNIVERSIDADE CLÁSSICA DE LISBOA

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Período do curso: Setembro de 2016 a junho de 2017.Local: Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Lisboa/Portugal).Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Ma-gistrados Brasileiros, e Universidade Clássica de Lisboa.Objetivo: Propiciar aos magistrados brasileiros atividades científicas e cul-turais em universidades europeias. Mais informações encontram-se no sí-tio: www.fd.ul.pt.Público-alvo: Magistrados associados à AMB com título de mestre.Inscrições: Até 30 de abril de 2016.Observação: Os candidatos deverão submeter-se à seleção para análise de currículos, além da obrigação de, uma vez selecionados, apresentarem re-latório das atividades desenvolvidas e uma síntese de sua tese. A seleção de titulares e suplentes será feita pela Diretoria Executiva da ENM, cabendo à Universidade deferir a inscrição dos magistrados brasileiros indicados. Vale ressaltar que a participação no referido curso depende da carta de aceitação emitida pela Universidade. É de responsabilidade do magistrado selecio-nado observar o período de inscrição no site da Universidade e enviar a documentação exigida. A ENM não se responsabiliza pelo envio de docu-mentação. Total de vagas: 02 vagas.Investimento: A ENM/AMB oferecerá uma ajuda de custo para o magis-trado associado. A Universidade fica responsável pelas despesas referentes às mensalidades do curso. As taxas de candidatura, matrícula e demais exi-gidas pela Universidade ficam a cargo do magistrado selecionado, assim como a despesa de hospedagem e passagem aérea.

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VIII CONGRESSO IBEROAMERICANO SOBRE COOPERAÇÃO JUDICIAL

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Carga horária: 12 horas/aula. Período: Novembro/2016.Local: A confirmar.Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Ma-gistrados Brasileiros, e Rede Latino-Americana de Juízes (REDLAJ).Objetivo: Intercâmbio de informações e experiências relativas aos traba-lhos desenvolvidos na área acadêmica e de formação e aperfeiçoamento de magistrados no âmbito latino-americano.Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 10 de setembro de 2016.Total de vagas: 10 vagas.Investimento: A ENM/AMB oferecerá uma ajuda de custo para o magis-trado associado. As despesas de hospedagem, inscrição e passagem aérea ficarão a cargo do magistrado selecionado.

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PROGRAMA INTERNACIONAL DE INTERCÂMBIO COM A UNIVERSIDADE DA GEÓRGIA

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Carga horária: 90 horas/aula.Período: A ser divulgado.Local: Campus-sede da Universidade da Geórgia (Athens/Geórgia-EUA).Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magis-trados Brasileiros, Escola Judicial de Pernambuco, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e Universidade da Geórgia.Objetivo: Conhecimento integral do sistema judiciário americano incluin-do a integração e prática com as diversas Cortes, dentre outros.Público-alvo: Magistrados associados à AMB.Inscrições: Até 20 de maio de 2016.Observação: A seleção será feita pela Diretoria Executiva da ENM. Vale ressaltar que o magistrado selecionado deverá obter o visto B1/B2.Total de vagas: 10 vagas.Investimento: A ENM/AMB oferecerá uma ajuda de custo para o magis-trado associado. O participante deverá adquirir o pacote terrestre/inscrição (valor aproximado de U$ 6.000,00) juntamente com a agência credenciada pela organização, a WM Tours. A passagem aérea pode ser adquirida em separado.O curso será realizado apenas com a participação mínima de 20 magistra-dos confirmados/pagantes.

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CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR NO CANADÁPeríodo: De 1º a 09 de julho de 2016, a confirmar.Local: Universidade de Québec em MontrealOrganização: ENM/AMB, BRASILCON, UFRGSTotal de vagas: 15 vagas

CONVÊNIOS COM A ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA DA FRANÇA: serão divulgadas ao longo do ano de 2016, conforme seja dispo-nibilizado pela Embaixada da França, os cursos que poderão ser realizados por associados da AMB na França e os cursos que serão ministrados no Brasil, por professores franceses.

UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE LISBOA – convênio com o Institu-to Universitário do Rio de Janeiro (IURJ) visando ao desenvolvimento de atividades acadêmicas consistente na facilitação de condições e do ingresso dos membros da AMB nos cursos de pós graduação do Departamento de Direito da Universidade Autônoma de Lisboa com sede em Lisboa, no sis-tema intensivo.

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Acesse www.enm.org.bre conheça o portal daEscola Nacional da Magistratura

Você pode acompanhar e ter acesso às seguintes opções de conteúdo:

> Ofertas de cursos e eventos

> Notícias

> Projetos e campanhas

> Biblioteca virtual

> Relação de endereços e

telefones das escolas da

magistratura afi liadas

> E muito mais

Mantenha-se atualizado. A reciclagem e o aprendizado constantes são fundamentais para a qualidade e excelência na formação dos Magistrados.

Participe!

Fique atentoAo longo de 2016, a Escola pretende fi rmar outros convênios e parcerias a fi m de trazer mais mobilidade ao magistrado e oportunidade de atualização, especialização, mestrado e doutorado.

Colabore com o trabalho da ENM enviando sugestões que permitam aprimorar a qualidade da prestação jurisdicional. Além disso, mantenha-se informado sobre tudo o que acontece na Escola Nacional da Magistratura por meio do site ou escreva para o e-mail enm@enm.org.br.

Presidente da AMBJoão Ricardo dos Santos Costa

Assessores Especiais ENM

Luiz Guilherme Marques

Roberta Araújo de Carvalho Maciel

Mônica Elias de Lucca

Coordenadores ENMAilton Alfredo de Souza Allan Martins FerreiraAnastácio Lima de Menezes FilhoAndremara dos SantosCláudio Eduardo R. de Figueiredo e SilvaFábio Aguiar Munhoz Soares Flávio Humberto Pascarelli LopesFrancisco Alves JúniorJamilson Haddad CamposLourival Jesus Serejo SouzaLuis Martius Holanda Bezerra Junior Manoel Cavalcanti de Lima Neto Mantovanni Colares Cavalcante Maria Aparecida Sarmento GadelhaPaulino José LourençoRaimundo Rodrigues SantanaRicardo Alberto PereiraRodrigo Cardoso FurlanRosana Broglio Garbin Sebastião Ribeiro MartinsTiago PintoThiago Soares C. Lucena de CastroVilson BertelliWagner GuerreiroAngelo Zamorano

na internetna internet

Nome do Curso

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Presidente da AMBJoão Ricardo dos Santos Costa

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GUIA DE CURSOS

2016

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