i – famÍlias e sucessÃo 2. parentesco 57 · sumÁrio 1. direito das sucessÕes ..... 43 1.1....
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SUMÁRIO
1. DIREITO DAS SUCESSÕES ................................................... 43
1.1. Origem ........................................................................................ 43
1.2. Aspectos históricos ................................................................. 46
1.3. No Brasil ..................................................................................... 47
1.4. Tentativa conceitual ............................................................... 49
1.5. Viés constitucional .................................................................. 51
Leitura complementar ......................................................................... 53
I – FAMÍLIAS E SUCESSÃO
2. PARENTESCO ....................................................................... 57
2.1. Características ........................................................................... 57
2.2. Classificação ............................................................................... 58
2.3. Linha ............................................................................................. 61
2.4. Grau .............................................................................................. 65
2.5. Estirpe .......................................................................................... 67
2.6. Afinidade .................................................................................... 68
2.7. Adoção ........................................................................................ 70
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MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias10
2.8. Filiaçãosocioafetivaemultiparentalidade .................... 71
2.9. Adoçãopóstumaereconhecimentodafiliaçãoso-cioafetiva post mortem ........................................................ 73
2.10. Falecimentodopaiantesdonascimentodofilho .... 75
Leitura complementar ......................................................................... 76
3. CASAMENTO ....................................................................... 77
3.1. Posiçãoprivilegiada ................................................................ 77
3.2. Meação ........................................................................................ 78
3.3. Regimedebens ....................................................................... 80
3.4. Separaçãodefato ................................................................... 83
3.5. Culpa ............................................................................................ 86
3.6. Cônjugecomoherdeironecessário ................................. 87
3.7. Concorrência sucessória ....................................................... 88
3.8. Doação ........................................................................................ 88
3.9. Direitorealdehabitação ..................................................... 89
3.10. Alimentos ................................................................................... 93
3.11. Renúncia ..................................................................................... 94
3.12. Casamentonuloouanulável .............................................. 95
3.13. Casamento putativo ............................................................... 95
3.14. Legitimidade ............................................................................. 96
3.15. Aspectos processuais ............................................................. 97
Leitura complementar ......................................................................... 97
4. UNIÃO ESTÁVEL .................................................................. 99
4.1. Distinçãoinconstitucional .................................................... 99
4.2. Meação ..................................................................................... 103
4.3. Companheirocomoherdeironecessário .................... 105
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Sumário 11
4.4. Concorrência sucessória .................................................... 1084.5. Direitorealdehabitação .................................................. 1094.6. Aspectos processuais .......................................................... 110Leitura complementar ...................................................................... 112
5. UNIÃO HOMOAFETIVA .................................................... 113
5.1. Aomissãodolegislador .................................................... 1135.2. Avançosjurisprudenciais ................................................... 1155.3. Aspectos processuais .......................................................... 117Leitura complementar ...................................................................... 118
6. FAMÍLIAS PLURAIS ........................................................... 119
6.1. Famílias simultâneas ou paralelas? ................................ 119
6.2. Uniãopoliafetiva .................................................................. 125
6.3. Aspectos processuais .......................................................... 126
Leitura complementar ...................................................................... 126
7. FAMÍLIAS PARENTAIS ....................................................... 129
Leitura complementar ...................................................................... 132
II – DIREITO SUCESSÓRIO
8. SUCESSÃO INTER VIVOS E CAUSA MORTIS ................... 135
8.1. Aspectosdistintivoseclassificatórios ........................... 135
8.2. Aprovadamorte ................................................................ 137
8.2.1. Mortepresumida .............................................. 138
8.2.2. Aspectos processuais ....................................... 139
Leitura complementar ...................................................................... 139
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9. ABERTURA DA SUCESSÃO ............................................... 141
9.1. Morteetransferênciadosbens ..................................... 141
9.2. Aspectos processuais .......................................................... 145
Leitura complementar ...................................................................... 147
10. PRINCÍPIO DE SAISINE ..................................................... 149
10.1. Conceito e características ................................................. 149
10.2. Delaçãoerenúncia .............................................................. 151
Leitura complementar ...................................................................... 152
11. MODALIDADES SUCESSÓRIAS ......................................... 153
11.1. Características ........................................................................ 153
11.2. Sucessãouniversal ............................................................... 155
11.3. Sucessãosingular ................................................................. 155
11.4. Sucessãolegítima ................................................................. 156
11.5. Sucessãotestamentária ...................................................... 159
11.6. Legado ...................................................................................... 161
11.7. Sucessãomista ...................................................................... 162
11.8. Pacto sucessório ................................................................... 162
Leitura complementar ...................................................................... 164
12. CAPACIDADE SUCESSÓRIA .............................................. 165
12.1. Quempodesuceder ........................................................... 165
12.2. Nascituro ................................................................................. 168
12.3. Técnicasdereproduçãoassistida ................................... 171
12.4. Oquenãodispõedecapacidadesucessória ........... 175
Leitura complementar ...................................................................... 176
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Sumário 13
13. CLASSIFICAÇÃO DOS HERDEIROS ................................... 177
13.1. Premissas ................................................................................. 177
13.2. Classe ........................................................................................ 178
13.3. Grau ........................................................................................... 180
13.4. Linha .......................................................................................... 182
13.5. Critérios sucessórios ............................................................ 184
13.5.1. Descendentes ...................................................... 185
13.5.2. Ascendentes ........................................................ 185
Leitura complementar ...................................................................... 186
14. ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA ............................. 187
14.1. Quemherda? ......................................................................... 187
14.2. Descendentes ......................................................................... 189
14.2.1. Multiparentalidade ........................................... 190
14.2.2. Direitoderepresentação ................................ 191
14.3. Ascendentes ........................................................................... 192
14.4. Cônjuge .................................................................................... 194
14.5. Companheiro ......................................................................... 197
14.6. Colaterais ................................................................................. 197
14.7. Estado ....................................................................................... 200
Leitura complementar ...................................................................... 202
15. CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA ......................................... 205
15.1. Ossuper-herdeiros .............................................................. 205
15.2. Naturezajurídica .................................................................. 209
15.3. Injustificáveldiscriminação ............................................... 210
15.3.1. Concorrência com os parentes colaterais .. 211
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15.4. Basedeincidência ............................................................... 213
15.5. Renúncia .................................................................................. 215
15.6. Colação ..................................................................................... 215
Leitura complementar ...................................................................... 216
16. CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES ................... 219
16.1. Umdireitocondicional ...................................................... 219
16.2. Regimedebens .................................................................... 220
16.2.1. Comunhãouniversal ........................................ 221
16.2.2. Separaçãoobrigatóriaeconvencional ..... 222
16.2.3. Comunhãoparcial ............................................. 224
16.2.4. Participaçãofinalnosaquestos ................... 226
16.3. Dificuldadesincontornáveis ............................................. 226
16.4. Quantificação ......................................................................... 228
16.5. Quota mínima ....................................................................... 230
16.6. Filiaçãohíbrida ...................................................................... 232
16.7. Direitoderepresentação ................................................... 233
16.8. Renúncia .................................................................................. 235
17. CONCORRÊNCIA COM OS ASCENDENTES ..................... 237
18. ACEITAÇÃO E RENÚNCIA ................................................. 241
18.1. Aceitaroquejáéseu? ...................................................... 241
18.2. Naturezajurídica .................................................................. 244
18.3. Notificação .............................................................................. 247
Leitura complementar ...................................................................... 248
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Sumário 15
19. RENÚNCIA ......................................................................... 249
19.1. Distinçõeseequívocos ....................................................... 249
19.1.1. Renúnciaabdicativaetranslativa ............... 251
19.1.2. Características ..................................................... 252
19.2. Notificaçãodoherdeiro .................................................... 256
19.3. Renúncia prévia .................................................................... 257
19.4. Meação,direitodeconcorrênciaeDireitoRealdehabitação ................................................................................. 259
19.5. Anuênciadocônjugeoucompanheiro ...................... 261
19.6. Direitodoscredores ............................................................ 262
19.7. Direitodeacrescer ............................................................... 263
19.8. Sucessãotestamentária ...................................................... 264
19.9. Aspectos processuais .......................................................... 266
Leitura complementar ...................................................................... 266
20. CESSÃO .............................................................................. 269
20.1. Distinçõeseequívocos ....................................................... 269
20.2. Características ........................................................................ 271
20.3. Direitodepreferência ........................................................ 276
20.4. Concordânciadocônjugeoucompanheiro ............. 278
20.5. Meação ..................................................................................... 278
20.6. Aspectos processuais .......................................................... 279
Leitura complementar ...................................................................... 280
21. DIREITO DE REPRESENTAÇÃO ......................................... 281
21.1. Regraseexceções ................................................................ 281
21.2. Conceito ................................................................................... 282
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21.3. Direitoderepresentaçãoerenúnciadaherança .... 287
21.4. Direitoderepresentaçãoedireitodeconcorrência .... 288
21.5. Sucessãocolateral ................................................................ 289
21.6. Sucessãotestamentária ...................................................... 290
Leitura complementar ...................................................................... 291
22. DIREITO DE ACRESCER ..................................................... 293
22.1. Conceito ................................................................................... 293
22.2. Sucessãolegítima ................................................................. 295
22.3. Sucessãotestamentária ...................................................... 296
22.4. Princípios ................................................................................. 298
22.4.1. Conjunçãoreal(re tantum) ........................... 298
22.4.2. Conjunçãomista(re et verbis) ..................... 299
22.4.3. Conjunçãoverbal(verbis tantum) .............. 299
22.5. Modalidades ........................................................................... 299
22.5.1. Quinhõesnãodeterminados ........................ 299
22.5.2. Quinhõesdeterminados ................................. 300
22.5.3. Casal ....................................................................... 300
22.5.4. Bemindivisível .................................................... 301
22.5.5. Exclusão ................................................................. 301
22.5.6. Nulidade ............................................................... 301
22.5.7. Dinheiro ................................................................ 302
22.5.8. Alienação .............................................................. 302
22.6. Causas ....................................................................................... 302
22.7. Encargos ................................................................................... 303
22.8. Usufruto ................................................................................... 304
Leitura complementar ...................................................................... 305
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Sumário 17
23. TRANSMISSÃO DA HERANÇA ......................................... 307
23.1. Benefíciodeinventário ...................................................... 311
23.2. Desconsideraçãodapersonalidadejurídica .............. 312
23.3. Morte,indignidadeedeserdação ................................. 315
23.3.1. Morte ..................................................................... 315
23.3.2. Indignidadeedeserdação ............................. 316
Leitura complementar ...................................................................... 318
24. TRANSMISSIBILIDADE DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES .... 319
24.1. Direitosdapersonalidade ................................................. 319
24.1.1. Legitimidade ....................................................... 321
24.2. Obrigaçõesdedarefazer ................................................ 323
24.3. Obrigaçãoalimentar ........................................................... 326
24.4. Direitoprevidenciário ......................................................... 330
24.5. Previdênciaprivada ............................................................. 334
24.6. Segurodevida ...................................................................... 336
24.7. Conta conjunta ..................................................................... 339
24.8. Empréstimoconsignado .................................................... 340
24.9. Cotasdeconsórcio .............................................................. 341
24.10. Vidadigital ............................................................................. 342
24.11. Direitos autorais .................................................................... 344
24.12. Direitos intransmissíveis ..................................................... 345
24.13. Reflexosforadodireitosucessório ............................... 346
Leitura complementar ...................................................................... 360
25. DIVISÃO DA HERANÇA .................................................... 361
25.1. Pressupostos ........................................................................... 361
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25.2. Legítima ................................................................................... 363
25.2.1. Restrições .............................................................. 364
25.2.2. Exclusão ................................................................. 364
25.3. Meação ..................................................................................... 365
25.3.1. Cálculo ................................................................... 366
25.3.2. Divisão ................................................................... 367
25.4. Adiantamentodelegítima ............................................... 367
25.5. Partilhaemvida .................................................................... 371
25.6. Deliberaçãosobreapartilha ........................................... 375
25.7. Adequaçãodalegítima ...................................................... 377
Leitura complementar ...................................................................... 377
26. RESTRIÇÕES AO QUINHÃO HEREDITÁRIO ..................... 379
26.1. Restriçõesdoutrinárias ....................................................... 379
26.2. Necessidadedemotivação .............................................. 382
26.3. Limitesàliberdadedetestar ........................................... 383
26.4. Inalienabilidade ..................................................................... 385
26.5. Impenhorabilidade .............................................................. 387
26.6. Incomunicabilidade ............................................................. 387
26.7. Sub-rogação ........................................................................... 390
26.8. Aspectos processuais .......................................................... 391
Leitura complementar ...................................................................... 392
27. EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO ............................................... 393
27.1. Indignidadeedeserdação ................................................ 393
27.2. Premoriência .......................................................................... 397
27.3. Comoriência ........................................................................... 399
Leitura complementar ...................................................................... 401
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Sumário 19
28. INDIGNIDADE ................................................................... 403
28.1. Características ........................................................................ 403
28.2. Naturezajurídica .................................................................. 404
28.3. Indignidade,incapacidadeeilegitimidade ................ 406
28.4. Sujeito ativo ............................................................................ 407
28.5. Sujeito passivo ....................................................................... 409
28.6. Causas ....................................................................................... 410
28.7. Efeitos ....................................................................................... 414
28.7.1. Quanto aos terceiros ....................................... 415
28.7.2. Quanto ao cônjuge ou companheiro ....... 417
28.7.3. Quantoaosdescendentes ............................. 417
28.7.4. Quantoaosherdeirostestamentárioselegatários .............................................................. 418
28.7.5. Adiantamentodelegítima ............................ 419
28.7.6. Partilhaemvida ................................................. 419
28.7.7. Fideicomisso ........................................................ 419
28.8. Reabilitação ............................................................................ 420
28.9. Aspectos processuais .......................................................... 421
Leitura complementar ...................................................................... 425
29. DESERDAÇÃO .................................................................... 427
29.1. Características ........................................................................ 427
29.2. Sujeito ativo ............................................................................ 430
29.2.1. Cônjuge e companheiro ................................. 430
29.3. Causas ....................................................................................... 431
29.3.1. Comunsàindignidadeeàdeserdação .... 432
29.3.2. Exclusivasdadeserdação ............................... 433
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29.3.3. Causascomunsaosdescendenteseascen-dentes .................................................................... 433
29.3.4. Específicasquantoaosdescendentes ....... 434
29.3.5. Específicasquantoaosascendentes .......... 435
29.4. Reabilitação ............................................................................ 437
29.5. Deserdaçãoparcialoucondicional ............................... 437
29.6. Efeitos ....................................................................................... 438
29.7. Aspectos processuais .......................................................... 439
Leitura complementar ...................................................................... 442
30. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA ........................................... 443
30.1. Quempodesuceder ........................................................... 443
30.2. Sucessãolegítima ................................................................. 444
30.3. Sucessãotestamentária ...................................................... 444
Leitura complementar ...................................................................... 447
31. LEGITIMIDADE E CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA ......... 449
31.1. Capacidadeelegitimidade ............................................... 449
31.2. Capacidadetestamentáriaativa ..................................... 449
31.2.1. Idade ...................................................................... 451
31.2.2. Discernimento .................................................... 451
31.2.3. Incapacidadeacidental ................................... 453
31.3. Legitimidadetestamentáriapassiva .............................. 454
31.4. Filiaçãoeventual ................................................................... 455
31.4.1. Fideicomisso ........................................................ 458
31.5. Embriõescongelados .......................................................... 459
31.6. Pessoajurídica ....................................................................... 461
31.7. Impedimentos ........................................................................ 463
Leitura complementar ...................................................................... 466
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Sumário 21
32. TESTAMENTO .................................................................... 467
32.1. Vontadeapósamorte ....................................................... 467
32.2. Naturezajurídica .................................................................. 469
32.3 Características ........................................................................ 469
32.3.1. Personalíssimo .................................................... 470
32.3.2. Unilateral .............................................................. 471
32.3.3. Revogável ............................................................. 472
32.3.4. Unipessoal ............................................................ 472
32.3.5. Formal e solene ................................................. 473
32.3.6. Gratuito ................................................................. 474
32.3.7. Imprescritível ....................................................... 475
32.3.8. Causa mortis ....................................................... 475
32.4. Vicissitudes .............................................................................. 475
32.4.1. Revogação ............................................................ 475
32.4.2. Caducidade .......................................................... 476
32.4.3. Nulidade ............................................................... 476
32.4.4. Anulabilidade ...................................................... 476
32.4.5. Rompimento ....................................................... 476
Leitura complementar ...................................................................... 477
33. TESTEMUNHAS ................................................................. 479
Leitura complementar ...................................................................... 483
34. FORMAS DE TESTAMENTO .............................................. 485
34.1. Requisitosformais ................................................................ 485
34.2. Ordinários ................................................................................ 487
34.2.1. Público ................................................................... 488
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MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias22
34.2.2. Cerrado .................................................................. 492
34.2.3. Particular ............................................................... 496
34.2.4. Excepcional .......................................................... 499
34.2.5. Testamentodaspessoascomdeficiência ... 501
34.2.6. Quemnãoescreve ............................................ 501
34.2.7. Quemnãolê ....................................................... 502
34.2.8. Deficientevisual ................................................. 502
34.2.9. Deficienteauditivo ........................................... 503
34.2.10. Deficienteauditivo-visual .............................. 503
34.2.11. Mudo ...................................................................... 503
34.2.12. Surdo-mudo ........................................................ 504
34.3. Especiais ................................................................................... 504
34.3.1. Marítimo ............................................................... 505
34.3.2. Aeronáutico ......................................................... 506
34.3.3. Militar ..................................................................... 507
34.3.4. Nuncupativo ........................................................ 507
Leitura complementar ...................................................................... 508
35. CODICILO ........................................................................... 509
36. DELIBERAÇÕES SOBRE O SUPORTE DA VIDA ................ 513
36.1. Possibilidades ......................................................................... 513
36.2. Princípiosdabioética ......................................................... 515
36.3. Testamento vital .................................................................... 517
36.4. Diretivasantecipadasdevontade ................................. 519
36.5. Ortotanásia ............................................................................. 520
Leitura complementar ...................................................................... 521
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Sumário 23
37. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ........................................ 523
37.1. Possibilidades ......................................................................... 523
37.2. Testamento ............................................................................. 526
37.3. Partilhaemvida .................................................................... 526
37.4. Adiantamentodelegítima ............................................... 527
37.5. Doaçãocomreservadeusufruto .................................. 527
37.6. Deliberaçãosobreapartilha ........................................... 527
37.7. Fideicomisso ........................................................................... 527
37.8. Previdênciaprivada ............................................................. 528
37.9. Constituiçãodepessoasjurídicas .................................. 529
Leitura complementar ...................................................................... 532
38. HERDEIROS TESTAMENTÁRIOS E LEGATÁRIOS ............. 535
38.1. Semelhançasediferenças ................................................. 535
38.2. Legitimidade .......................................................................... 537
38.2.1. Aceitaçãoerenúncia ....................................... 538
38.3. Nomeação ............................................................................... 540
38.3.1. Nomeaçãopuraesimples ............................. 540
38.3.2. Nomeaçãosobcondição(condicional) .... 541
38.3.2.1. Condiçãosuspensiva ..................... 541
38.3.2.2. Condiçãoresolutiva ....................... 542
38.3.3. Nomeaçãoparacertofimoumodo(modal) ............................................................... 543
38.3.4. Nomeaçãoporcertomotivo ........................ 544
38.3.5. Nomeaçãoatermo .......................................... 545
38.4. Inalienabilidade,impenhorabilidadeeincomunica-bilidade ..................................................................................... 545
Leitura complementar ...................................................................... 546
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MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias24
39. LEGADOS ........................................................................... 547
39.1. Características ........................................................................ 547
39.2. Legatário .................................................................................. 548
39.2.1. Encargos ................................................................ 550
39.3. Aquisição ................................................................................. 550
39.4. Modalidades ........................................................................... 552
39.4.1. De coisa alheia ................................................... 552
39.4.2. Debensfungíveis .............................................. 553
39.4.3. Decoisasingularizada ..................................... 554
39.4.4. Debenslocalizados ......................................... 555
39.5. Espécies .................................................................................... 555
39.5.1. De imóvel ............................................................. 555
39.5.2. Dedireitosreais ................................................. 557
39.5.3. De material genético ....................................... 557
39.5.4. Doacervodigital ............................................... 558
39.5.5. Decrédito ............................................................ 558
39.5.6. Dequitaçãodedívida ..................................... 559
39.5.7. Dedívida .............................................................. 560
39.5.8. Dedinheiro .......................................................... 561
39.5.9. Derendavitalíciaoupensãoperiódica ... 562
39.5.10. Emprestaçõesperiódicas ............................... 562
39.5.11. De alimentos ....................................................... 563
39.6. Caducidade ............................................................................. 565
39.7. Aspectos processuais .......................................................... 569
39.8. Referênciaslegais ................................................................. 570
Leitura complementar ...................................................................... 574
-
Sumário 25
40. SUBSTITUIÇÕES ................................................................. 575
40.1. Pressupostos ........................................................................... 576
40.1.1. Substituiçãoefideicomisso ........................... 578
40.2. Legitimidade .......................................................................... 578
40.3. Causas ....................................................................................... 579
40.4. Com encargo ......................................................................... 581
40.5. Vulgar ........................................................................................ 581
40.6. Coletiva .................................................................................... 582
40.7. Recíproca ................................................................................. 582
40.8. Compendiosa ......................................................................... 583
Leitura complementar ...................................................................... 584
41. FIDEICOMISSO ................................................................... 585
41.1. Característicaseprecisõesterminológicas ................. 585
41.1.1. Espécies ................................................................. 588
41.2. Abertura ................................................................................... 590
41.3. Beneficiários ........................................................................... 591
41.4. Direitosedeveresdofiduciário ..................................... 593
41.5. Direitosedeveresdofideicomissário .......................... 595
41.6. Caducidade ............................................................................. 596
41.6.1. Mortedofiduciárioantesdaaberturadasucessão ................................................................ 596
41.6.2. Mortedofiduciáriodepoisdaaberturadasucessão,masantesdoprazodetransfe-rência ...................................................................... 596
41.6.3. Morte do fiduciário depois do prazo detransmissãoaofideicomissário .................... 597
41.6.4. Mortedofideicomissárioantesdotes-tador .............................................................. 597
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MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias26
41.6.5. Mortedofideicomissárioantesdoimple-mentodotermo ................................................ 597
41.6.6. Nãonascimentodofideicomissário .......... 597
41.6.7. Perecimentodobemantesdatransmissãoaofideicomissário ............................................. 598
41.7. Renúncia .................................................................................. 598
41.8. Nulidade .................................................................................. 599
41.9. Distinções ................................................................................ 599
41.9.1. Usufruto ................................................................ 599
41.9.2. Substituiçãovulgar ........................................... 600
41.9.3. Filiaçãoeventual ................................................ 601
41.10. Aspectos processuais .......................................................... 601
Leitura complementar ...................................................................... 602
42. INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO ............................... 603
42.1. Buscadavontadedotestador ........................................ 603
42.2. Normas permissivas ............................................................. 606
42.3. Normas interpretativas ....................................................... 606
42.3.1. Integrativas .......................................................... 607
42.3.2. Retificativas .......................................................... 608
42.3.3. Supletivas .............................................................. 609
42.4. Normasproibitivas .............................................................. 610
42.5. Regrasdeinterpretação .................................................... 611
42.5.1. Casosduvidosos ................................................ 613
Leitura complementar ...................................................................... 613
43. EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA ............................... 615
43.1. Planosdosnegóciosjurídicos ......................................... 615
-
Sumário 27
43.1.1. Planodaexistência ........................................... 615
43.1.2. Planodavalidade ............................................. 616
43.1.3. Planodaeficácia ............................................... 619
43.1.3.1. Condição ............................................ 619
43.1.3.2. Termo .................................................. 620
43.1.3.3. Modoouencargo .......................... 620
43.2. Disposiçõeslegais ................................................................ 621
Leitura complementar ...................................................................... 624
44. NULIDADE E ANULABILIDADE ........................................ 625
44.1. Distinções ................................................................................ 625
44.2. Do testamento ...................................................................... 628
44.3. Dascláusulastestamentárias ........................................... 630
44.4. Prazo ......................................................................................... 631
44.5. Legitimidade .......................................................................... 632
44.6. Prescrição ................................................................................ 633
44.7. Efeitos ....................................................................................... 633
44.8. Responsabilidadenotarial ................................................. 634
44.9. Aspectos processuais .......................................................... 634
Leitura complementar ...................................................................... 636
45. CADUCIDADE .................................................................... 637
Leitura complementar ...................................................................... 640
46. REDUÇÕES ......................................................................... 641
46.1. Hipótesesepossibilidades ................................................ 641
46.2. Dasdoaçõesinter vivos ..................................................... 643
46.3. Dasdisposiçõestestamentárias ...................................... 647
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MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias28
46.4. Ordemdasreduções ........................................................... 649
46.5. Bemindivisível ....................................................................... 649
46.6. Bens remanescentes ............................................................ 650
46.7. Aspectos processuais .......................................................... 650
Leitura complementar ...................................................................... 651
47. REVOGAÇÃO ...................................................................... 653
47.1. Hipóteses e características ................................................ 653
47.2. Capacidade ............................................................................. 654
47.3. Extensão ................................................................................... 655
47.4. Modalidades ........................................................................... 655
47.5. Forma ........................................................................................ 656
47.6. Efeito ......................................................................................... 656
47.7. Caducidade ............................................................................. 656
47.8. Validade ................................................................................... 657
47.9. Revogaçãopresumida ........................................................ 658
47.10. Multiplicidadedeexemplares ......................................... 659
47.11. Revogaçãodarevogação .................................................. 659
47.12. Codicilo .................................................................................... 660
47.13. Disposiçõesnãopatrimoniais .......................................... 660
47.14. Aspectos processuais .......................................................... 661
Leitura complementar ...................................................................... 661
48. ROMPIMENTO DO TESTAMENTO ................................... 663
48.1. Definição .................................................................................. 663
48.2. Causas ....................................................................................... 667
48.2.1. Descendentesucessível ................................... 668
48.2.2. Herdeirosdesconhecidos ............................... 670
-
Sumário 29
48.2.3. Cônjuge e companheiro ................................. 670
48.2.4. Exceção .................................................................. 672
48.3. Aspectos processuais .......................................................... 673
Leitura complementar ...................................................................... 674
49. TESTAMENTEIRO ............................................................... 675
49.1. Quempodeser? ................................................................... 675
49.2. Naturezajurídica .................................................................. 676
49.3. Nomeação ............................................................................... 676
49.3.1. Impedimentos ..................................................... 677
49.4. Testamenteirodativo .......................................................... 678
49.5. Atribuições .............................................................................. 679
49.5.1. Recusa .................................................................... 679
49.5.2. Administraçãoprovisória ............................... 679
49.5.3. Prazo ...................................................................... 680
49.5.4. Prestaçãodecontas ......................................... 680
49.5.5. Ausência ................................................................ 680
49.6. Remuneração ......................................................................... 680
49.7. Remoção .................................................................................. 683
49.8. Extinção .................................................................................... 683
49.9. Aspectos processuais .......................................................... 683
Leitura complementar ...................................................................... 684
50. AUSÊNCIA .......................................................................... 685
50.1. Algumasdistinções .............................................................. 685
50.2. Mortepresumida .................................................................. 687
50.3. Aspectos processuais .......................................................... 688
50.4. Curadoriadosbensdoausente ..................................... 689
50.5. Sucessãoprovisória ............................................................. 692
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MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias30
50.6. Sucessãodefinitiva ............................................................... 695
50.7. Declaraçãodevacância ..................................................... 696
50.8. Retornodoausente ............................................................ 696
50.9. Dissoluçãodocasamento ................................................. 697
Leitura complementar ...................................................................... 699
51. HERANÇA JACENTE E VACANTE ..................................... 701
51.1. Quandonãoháherdeiros ................................................ 701
51.2. Distinções ................................................................................ 702
51.2.1. Curador ................................................................. 705
51.2.2. Credores ................................................................ 705
51.2.3. Alienaçãodebens ............................................ 706
51.3. Aspectos processuais .......................................................... 706
Leitura complementar ...................................................................... 709
III – PROCESSO SUCESSÓRIO
52. ADMINISTRAÇÃO PROVISÓRIA ...................................... 713
52.1. Justificativa .............................................................................. 713
52.2. Legitimidade .......................................................................... 714
52.3. Aspectos processuais .......................................................... 715
Leitura complementar ...................................................................... 716
53. CONFIRMAÇÃO DO TESTAMENTO E DO CODICILO ...... 717
53.1. Grandeinutilidade ............................................................... 717
53.2. Testamentocerrado ............................................................. 720
53.3. Testamentopúblico ............................................................. 722
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Sumário 31
53.4. Testamento particular ......................................................... 722
53.5. Codiciloetestamentosespeciais ................................... 723
Leitura complementar ...................................................................... 723
54. INVENTÁRIO E PARTILHA ................................................ 725
54.1. Precisõesconceituais .......................................................... 725
54.2. Inventárionegativo ............................................................. 728
54.3. Inventárioconjunto ............................................................. 729
54.4. Dispensadeinventário ...................................................... 730
54.5. Alvarájudicial ........................................................................ 731
54.6. Questõesqueexigemdilaçãoprobatória .................. 732
54.7. Legitimidadedoespólio .................................................... 733
54.8. Competência .......................................................................... 734
54.9. Referênciaslegais ................................................................. 734
Leitura complementar ...................................................................... 737
55. INVENTARIANTE ............................................................... 739
55.1. Quem é .................................................................................... 739
55.2. Nomeação ............................................................................... 741
55.3. Encargos ................................................................................... 746
55.3.1. Prestaçãodecontas ......................................... 747
55.4. Remoçãoedestituição ....................................................... 748
55.5. Cessaçãodasatividades .................................................... 751
Leitura complementar ...................................................................... 751
56. INVENTÁRIO JUDICIAL ..................................................... 753
56.1. Hipótesesdecabimento ................................................... 753
56.2. Prazo ......................................................................................... 754
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MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias32
56.3. Competência .......................................................................... 755
56.3.1. Internacional ....................................................... 755
56.3.2. Interna ................................................................... 757
56.4. Valordacausa ....................................................................... 758
56.5. Custasprocessuaisetaxajudiciária .............................. 759
56.6. Assistênciajudiciária ........................................................... 759
56.7. Abertura ................................................................................... 760
56.8. Procedimento ........................................................................ 761
56.9. Recursos ................................................................................... 765
56.10. Honoráriosadvocatícios .................................................... 765
Leitura complementar ...................................................................... 767
57. ARROLAMENTO ................................................................ 769
57.1. Possibilidades ......................................................................... 769
57.2. Arrolamentosumário .......................................................... 770
57.3. Arrolamento comum .......................................................... 772
Leitura complementar ...................................................................... 773
58. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL ......................................... 775
58.1. Características ........................................................................ 775
58.2. Pressupostos ........................................................................... 778
58.2.1. Ausênciadetestamento ................................. 778
58.2.2. Capacidade .......................................................... 780
58.2.3. Consensoentreosherdeiros ........................ 781
58.3. Questõesprocedimentais ................................................. 782
58.3.1. Prazo ...................................................................... 782
58.3.2. Competência ....................................................... 782
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Sumário 33
58.3.3. Advogado ............................................................. 783
58.3.4. Inventariante ....................................................... 784
58.4. Questõesincidentais ........................................................... 784
58.4.1. Inventárioconjunto .......................................... 784
58.4.2. Dívidasdoespólio ............................................ 784
58.4.3. Tributos .................................................................. 785
58.4.4. Impostodetransmissão ................................. 785
58.4.5. Custas e emolumentos .................................... 786
58.4.6. Assistênciajudiciária ........................................ 786
58.4.7. Renúncia ............................................................... 786
58.4.8. Cessão .................................................................... 787
58.4.9. Colação .................................................................. 787
58.4.10. Sobrepartilha ....................................................... 787
58.4.11. Retificaçãodapartilha .................................... 787
58.4.12. Inventárionegativo .......................................... 788
58.4.13. Nulidade ............................................................... 788
Leitura complementar ...................................................................... 788
59. PAGAMENTO DAS DÍVIDAS ............................................. 791
59.1. Pressupostos ........................................................................... 791
59.1.1. Momentodacobrança ................................... 792
59.1.2. Credores do espólio e credores dos her-deiros ..................................................................... 794
59.1.3. Dívidasdoespólio ............................................ 794
59.1.4. Reservadebens ................................................. 796
59.1.5. Dívidasdepoisdapartilha ............................. 797
59.1.6. Legatários ............................................................. 798
59.1.7. Devedorherdeiro .............................................. 799
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MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias34
59.2. Habilitaçãodecrédito ........................................................ 799
59.2.1. Remessaàsviasordinárias ............................ 800
59.2.2. Penhoranorostodosautos ......................... 801
Leitura complementar ...................................................................... 802
60. PARTILHA .......................................................................... 803
60.1. Características ........................................................................ 803
60.1.1. Procedimento ..................................................... 804
60.2. Partilhaemvida .................................................................... 806
60.3. Partilhaamigável .................................................................. 807
60.4. Partilhajudicial ...................................................................... 809
60.5. Bensindivisíveis .................................................................... 810
60.6. Anulaçãodapartilha .......................................................... 811
60.7. Sobrepartilha .......................................................................... 814
Leitura complementar ...................................................................... 815
61. GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS ................. 817
61.1. Partilha efimdoestadodecomunhãodaherança ...... 817
61.2. Evicção ...................................................................................... 818
61.2.1. Herdeiro insolvente .......................................... 819
61.3. Aspectos processuais .......................................................... 820
Leitura complementar ...................................................................... 820
62. COLAÇÃO ........................................................................... 821
62.1. Doaçãoinoficiosa ................................................................. 825
62.1.1. Vendadeascendenteadescendentediretaou por interposta pessoa ............................... 828
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Sumário 35
62.2. Obrigadosàcolação ........................................................... 831
62.2.1. Descendentes ...................................................... 832
62.2.2. Ascendentes ........................................................ 833
62.2.3. Cônjugeecompanheirosobrevivente ...... 833
62.2.4. Casal ....................................................................... 835
62.2.5. Direitoderepresentação ................................ 836
62.2.6. Donatário .............................................................. 836
62.2.7. Herdeirosnãonecessários ............................. 837
62.3. Benssujeitosàcolação ...................................................... 837
62.3.1. Frutoserendimentos ...................................... 838
62.3.2. Doaçõesindiretas .............................................. 839
62.3.3. Venda ..................................................................... 840
62.3.4. Perecimento ......................................................... 840
62.4. Apuraçãodovalor ............................................................... 840
62.5. Cálculodapartedisponível ............................................. 842
62.6. Cálculodalegítima ............................................................. 843
62.7. Cálculodosquinhões ......................................................... 843
62.8. Reduçãodoexcesso ............................................................ 845
62.9. Herdeirostestamentárioselegatários ......................... 847
62.10. Dispensadacolação ........................................................... 847
62.10.1. Doação a quem se torna herdeiro ne-cessário ......................................................... 848
62.10.2. Gastosdosascendentescomosdescen-dentes ............................................................. 849
62.10.3. Doaçõesremuneratórias ................................ 849
62.11. Concordânciadocônjuge ................................................ 850
62.12. Prescrição ................................................................................ 851
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MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias36
62.13. Aspectos processuais .......................................................... 851
Leitura complementar ...................................................................... 853
63. SONEGADOS ...................................................................... 855
63.1. Legitimidadeativa ............................................................... 857
63.2. Legitimidadepassiva ........................................................... 858
63.3. Elementosubjetivo .............................................................. 860
63.4. Pena ........................................................................................... 861
63.5. Restituiçãodosbens ........................................................... 862
63.6. Aspectos processuais .......................................................... 863
Leitura complementar ...................................................................... 864
64. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA ................................... 865
64.1. Naturezadaação ................................................................. 865
64.2. Pressupostos ........................................................................... 866
64.2.1. Habilitação ........................................................... 867
64.2.2. Competência ....................................................... 867
64.3. Legitimidadeativa ............................................................... 868
64.3.1. Declaraçãodepaternidade ........................... 869
64.4. Legitimidadepassiva ........................................................... 871
64.5. Herdeiroaparente ................................................................ 872
64.5.1. Quantoaoadquirente .................................... 872
64.5.2. Pagamentodelegado ..................................... 873
64.5.3. Açãoreivindicatória .......................................... 874
64.6. Usucapião ................................................................................ 874
64.7. Prescrição ................................................................................ 875
Leitura complementar ...................................................................... 876
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Sumário 37
65. QUESTÕES TRIBUTÁRIAS ................................................. 877
65.1. Basesdeincidência ............................................................. 877
65.2. ImpostosobreaTransmissãoCausa MortiseDoaçãode Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD e ImpostosobreTransmissãodeBensImóveis–ITBI ................. 878
65.3. Meação ..................................................................................... 881
65.4. Concorrência sucessória .................................................... 882
65.5. Direitoderepresentação ................................................... 882
65.6. Doação ..................................................................................... 882
65.7. Adiantamentodelegítimaepartilhaemvida ......... 883
65.8. Colação ..................................................................................... 883
65.9. Renúncia,indignidadeedeserdação ........................... 884
65.10. Cessão ....................................................................................... 885
65.11. Substituição ............................................................................ 885
65.12. Fideicomisso ........................................................................... 885
65.13. Testamenteiro ........................................................................ 886
65.14. Inventário ................................................................................ 886
65.15. Arrolamento ........................................................................... 887
65.16 Partilhaamigável ................................................................... 888
65.17. Inventárioepartilhaextrajudicial .................................. 888
65.18. Súmulas .................................................................................... 889
Leitura complementar ...................................................................... 889
66. DIREITO INTERTEMPORAL ............................................... 891
66.1. Uniãoestável ......................................................................... 893
66.2. Testemunhas ........................................................................... 893
66.3. Renúncia .................................................................................. 894
66.4. Excluídosdasucessão ......................................................... 894
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MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias38
66.5. Conversãodebensdalegítima ...................................... 895
66.6. Restriçõesàlegítima ........................................................... 895
66.7. Rompimentodotestamento ........................................... 895
66.8. Fideicomisso ........................................................................... 896
66.9. Prescrição ................................................................................ 897
Leitura complementar ...................................................................... 899
67. DICIONÁRIO ...................................................................... 901
68. GENOGRAMA .................................................................... 921
69. SÚMULAS, TESES E ENUNCIADOS ................................... 925
SupremoTribunalFederal–STF ................................................... 925
Tesesderepercussãogeral ............................................................. 925
Tema 498 ................................................................................. 925
Tema 526 ................................................................................. 925
Tema 529 ................................................................................ 925
Tema 622 ................................................................................. 925
Súmulas .................................................................................................. 926
Súmula 49 ............................................................................... 926
Súmula 112 ............................................................................. 926
Súmula 113 ............................................................................. 926
Súmula 114 ............................................................................. 926
Súmula 115 ............................................................................. 926
Súmula 116 ............................................................................. 926
Súmula 149 ............................................................................. 927
Súmula 265 ............................................................................. 927
-
Sumário 39
Súmula 331 ............................................................................. 927
Súmula 377 ............................................................................. 927
Súmula 380 ............................................................................. 927
Súmula 382 ............................................................................. 927
Súmula 435 ............................................................................. 928
Súmula 447 ............................................................................. 928
Súmula 494 ............................................................................. 928
Súmula 542 ............................................................................. 928
Súmula 590 ............................................................................. 928
Súmula 656 ............................................................................. 928
TribunalFederaldeRecursos–TFR ............................................ 929
Súmula 122 ............................................................................. 929
SuperiorTribunaldeJustiça–STJ ................................................ 929
Tesesderepercussãogeral ............................................................. 929
Tema 732 ................................................................................. 929
Súmulas .................................................................................................. 929
Súmula 161 ............................................................................. 929
Súmula 227 ............................................................................. 930
Súmula 265 ............................................................................. 930
Súmula 336 ............................................................................. 930
Súmula 340 ............................................................................. 930
JornadasdoConselhodaJustiçaFederal ................................. 930
JornadasdeDireitoCivil .................................................................. 930
Enunciado106 ....................................................................... 930
Enunciado116 ....................................................................... 931
Enunciado117 ....................................................................... 931
Enunciado118 ....................................................................... 931
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MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias40
Enunciado119 ....................................................................... 931
Enunciado261 ....................................................................... 931
Enunciado267 ....................................................................... 932
Enunciado268 ....................................................................... 932
Enunciado269 ....................................................................... 932
Enunciado270 ....................................................................... 932
Enunciado271 ....................................................................... 932
Enunciado343 ....................................................................... 933
Enunciado527 ....................................................................... 933
Enunciado528 ....................................................................... 933
Enunciado529 ....................................................................... 933
Enunciado575 ....................................................................... 933
Enunciado600 ....................................................................... 933
Enunciado609 ....................................................................... 934
Enunciado610 ....................................................................... 934
Enunciado611 ....................................................................... 934
Enunciado632 ....................................................................... 934
Enunciado641 ....................................................................... 934
Enunciado642 ....................................................................... 934
Enunciado643 ....................................................................... 935
Enunciado644 ....................................................................... 935
JornadasdeDireitoProcessualCivil ........................................... 935
Enunciado51 ......................................................................... 935
Enunciado52 ......................................................................... 935
IBDFAM–InstitutoBrasileirodeDireitodeFamília ............. 936
Enunciado02 ......................................................................... 936
Enunciado03 ......................................................................... 936
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Sumário 41
Enunciado09 ......................................................................... 936
Enunciado15 ......................................................................... 936
Enunciado16 ......................................................................... 936
Enunciado33 ......................................................................... 937
BIBLIOGRAFIA .......................................................................... 939
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO ........................................... 961
OBRAS DA AUTORA ................................................................ 969
Coordenaçãodeobrascoletivas .................................................. 969