iii. modalidade/nº: iv. proc. adm 002/2015 · i. regência le esta licitação o 10.967/08), de...

I. Regência leEsta licitação o10.967/08), Denº 123/06, e s

II. Órgão/enSECRETARIA

III. Modalid( X ) Conco

VI. Objeto da

Contratação desegmento IlhéSul, totalizando

Família: 07.23 VII. Pressupo

( X ) Serão anos seuCertific

VIII. Docume( X ) A licitaç ( X ) O

hce

IX. Participaç( x ) É admit

da lei nConvoca

X. InformaçõEste Edital ehorário para das 13:30 às

Endereço: SECFILBAH

Data de aberXI. Dotação oUnidade Ges

24801

XII. Para a h

XII-1. Habilita) de registrb) em se tra

supervenicomproba

c) no caso dvigor, dev

d) decreto dpara func

XII-2. Regula XII-2 a) prova b) prova

de ativ c) prova d) prova e) prova

de Re

egal: obedecerá, inteecreto Estadualsubsidiariamente

ntidade e setorA DE INFRAEST

TRANSPO

dade/nº: orrência Nº

a licitação/Cod

e empresa espeus – Pontal, como 2,74 km.

ostos para par

admitidos a parus anexos, e qucado de Registroentos passíveção se processa O Certificado dehabilitação referconsigne algumenvelope de hab

ção de consórtida a participaçnº 9.433/2005, atório.

ões quanto ao e seus anexos

autenticação s 17:00, diariamCRETARIA DE INHO Nº 445 – 4ª HIA - CEP.: 41.74rtura: 18 de jorçamentária:stora:

0.3

abilitação dos

tação jurídicaro público, no caatando de sociientes em vigatórios de eleiçãde sociedades sividamente regise autorização, n

cionamento expe

aridade fiscal 2.1 Regularida

de inscrição node inscrição no

vidade e compade regularidadede regularidadede regularidad

gularidade do F

SEC

egralmente, as d nº 9.534/05, De os dispositivos

r: TRUTURA DO RTES DA BAH

002/2015

dificação no C

ecializada para m extensão de

rticipação (ap

rticipar desta licue pertençam aoo Cadastral - CRis de substitucom a utilizaçã Registro Cadasridos no item

m documento vbilitação.

rcios: ção de empresadesde que aten

recebimento serão dispondos documen

mente, até 02NFRAESTRUTURAVENIDA, PRÉD

45-002, FONE: (janeiro de 2016: Fonte:

321.800079

s interessados

, comprovada maso de empresáiedades empresgor, devidamenão ou designaçãimples, do ato cstrados, acompano caso de empedido pelo órgã

e trabalhista ade fiscal, medo Cadastro Nacioo Cadastro de Catível com o objee para com a Fae para com a Fae relativa ao Fu

FGTS - CRF.

GOVERNOCRETARIA DEICOMISSÃO PE

Concorrênc

INSTRUM

S E Ç Ã O

disposições da Decreto estaduas da Lei Federal

ESTADO DA BIA - SIT / DIR

IV. Proc. Adm

0900150

Certificado de

conclusão das 533 m, e Sistem

presentação fa

itação os intereo ramo de ativid

RC, emitido pelaição pelo extrão do SIMPAS:stral-CRC, estan

XII abaixo, evencido, o licita

as consorciadas ndam aos CRITÉ

das propostasnibilizados no ntos pela Com2 (dois) dias anRA - SEINFRA DIO ANEXO, 1º (71) 3115-2174

6

s, exigir-se-ão

mediante a apreário individual. sárias, do ato nte registradosão e investidura constitutivo, estanhados dos atopresa ou sociedao competente, q

diante a apresonal de Pessoa Contribuinte Mueto contratual.azenda Estaduaazenda Federal,undo de Garant

O DO ESTADO INFRAESTRUTERMANENTE D

cia nº 002/2015

MENTO CONVO

A – P R E Â M

Lei estadual nºal nº 10.944/08 nº 8.666/93, a

BAHIA – SEINFRETORIA DE C

ministrativo:

0050350

Registro – SA

obras de Constma Viário de Ace

Código: 07

acultativa ou o

essados que atedade pertinente Secretaria da A

rato do Certific

ndo no prazo deexceto os conante deverá ap

na presente licÉRIOS DE PART

s e início da seendereço elet

missão de Licitntes da realiza- COMISSÃO PEANDAR, ALA B

4.Horário:

Projeto/A39

o os document

esentação:

constitutivo, ess, acompanhaddos atuais adm

tatuto ou contraos comprobatóriade estrangeira quando a ativid

sentação de: Jurídica – CNPJ

unicipal - relativ

l e Municipal do, inclusive INSS.tia por Tempo d

DA BAHIA TURA DO ESTADE LICITAÇÃO

5 fls. 1/52

OCATÓRIO

M B U L O

º 9.433/05 (alte8, Decreto Estadalem das normas

FRA / SUPERICONSTRUÇÃO

( X

AEB:

trução de Ponteessos ao Porto d

7.23.00.001407

obrigatória do

enderem a todase ao objeto licitaAdministração dcado de Regis

validade, podencernentes à presentar a ver

itação, de acordTICIPAÇÃO esta

essão pública trônico da SEtação, quandoação da licitaçERMANENTE DE- CENTRO ADMI

15:00h horá

Atividade: 79

tos relativos a

statuto ou contdos, quando f

ministradores. ato social, com sos de eleição e em funcionameade assim o exi

. o ao domicílio o

o domicílio ou se. de Serviço (FGT

ADO O

erada pelas Leisdual nº 15.924/s da SIT/SEINFR

INTENDÊNCIAE MANUTENÇÃ

V. Tipo de

) MENOR FA

e sobre o Rio Cdo Malhado, Dis

73-2

o CRC/CRS):

s as exigências ado, independendo Estado da Bastro:

erá substituir todQualificação rsão atualizada

do com o precoabelecidos na S

da licitação: INFRA www.io necessário, ção, no endereE LICITAÇÕES -INISTRATIVO D

ário local

a:

trato social, cofor o caso, d

suas eventuais investidura dos

ento no País, e aigir.

ou sede do licit

ede do licitante.

TS), mediante a

s estaduais nº /2015 e da Lei RA.

A DE INFRAESTÃO – DCM

e Licitação:

ATOR "K

Cachoeira na Rostrito Industrial

contidas neste ntemente da aphia – SAEB. [Co

dos os documenTécnica. Caso

a do referido d

onizado nos artiEÇÃO – E, dest

nfraestrutura.será das 8:30

eço abaixo. - CPL - AVENIDDA BAHIA - CAB

Elemento de4.4.90

om suas eventudos documento

alterações supes atuais adminisato de registro o

ante, pertinente

.

a apresentação

9.658/05 e nº Complementar

TRUTURA DE

odovia BA-001, e futuro Porto

instrumento epresentação do oncorrência]

ntos relativos à o o certificado documento no

gos 105 e 115 te Instrumento

ba.gov.br. O 0 às 12:00 e

A LUÍS VIANA - SALVADOR -

e despesa: 0.51

uais alterações os societários

ervenientes em stradores. ou autorização

e ao seu ramo

do Certificado

XII-2deverãassina

XII-2aprese

XII-2contra

XII-2 f) prova

efeitos1o de

XII-3. Qualif ( X ) Ativid

a) R

d b) E

dq

c) Cpdd

d) Csdnprdp

e) Pa

ComlicitadAgronabaixo

A licit

f) detoddo

g) inobtraInsArt

h) A dedo

( ) prova

2.1.1 As microeão comprovar ealando nos camp2.1.2 Acomproventação de docu

2.1.3 Na hipótesato, a prova da

2.2 Regularidade inexistência

s de negativa, nmaio de 1943.

ficação Técnica

dade sujeita à

Registro ou inscrdo(s) seu(s) Res

Em se tratando de origem, ficanqualquer caso a

Comprovação deprazos com o odireito público oda(s) certidão(õomprovação doserviço de caracdo Anexo IV.3, nível superior, dprivado, acompregião(ões) ondde obras de engparcelas de mai

arcela de maior

mprovação de ado, comprovadanomia – CREA, co indicadas:

e.1) Execuçãoe.2) Execuçãoe.3) Execuçãoe.4) Execuçãoe.5) Execuçãoe.6) Fornecim

tante poderá apeclaração de condas as informaç

o Anexo IV.2. ndicação das insbjeto da licitaçãoabalhos, em costrumento Convt. 101, III] licitante deve a

esta licitação, ato Instrumento Ca de atendime

XII-3.1 O liciexigências relXII-3.2 Na hip

XII-3.3 Optaadjudicação, consonância falsa caracter

SEC

empresas e emesse enquadrampos corresponde

vação do enquadumentos fiscais se de execução regularidade fis

ade trabalhista de débitos inadnos termos do T

a, comprovada

à fiscalização d

rição na entidadsponsável(is) Té

de empresa nãondo a licitante va certidão dever

e aptidão para bjeto da licitaçã

ou privado, prefões) de Acervo To licitante de qucterísticas semeou de possuir

detentor (es) dpanhado do(s)de a(s) obra(s) genharia equivaior relevância e

r relevância:

aptidão para o a através de atecuja Contratada

o de Ponte, vão o de estaca escao de estaca raiz o de concreto coo de concreto pr

mento, dobramen

resentar 1 atestnhecimento dosções sobre a lici[Lei 9.433/05stalações, do apo, bem como donformidade covocatório, prefe

apresentar relaçtendendo à equonvocatório.

ento de requis

tante deverá aslativas às instalapótese de decla

ndo o licitantefazer prova dacom os requisit

riza o ilícito adm


Concorrênc

presas de pequmento tributário,entes no Anexodramento tributnos quais consdo contrato po

scal da filial, com

a, mediante a dimplidos peranTítulo VII-A da C

através de:

de entidade p

de profissional écnico(s)junto a

o registrada no vencedora obrigrá conter os dad

o desempenhoão, através da aferencialmente dTécnico - CAT. [ue possui, em nelhantes às do o

no seu quadrode atestado(s) o respectivo(s) tenha(m) sido ealentes ou semede valor signific

desempenho destado(s) devida principal seja

principal estaiaavada com camdn ≥ 30 cm (so

om Fck ≥ 30 Mprotendidonto e colocação

tado com todoss requisitos técntação, relativas

5 - Art. 101];parelhamento ea qualificação dom o constantrencialmente de

ção dos componipe técnica mín

sitos previstos

ssinalar no ANEXações, aparelharação de dispon

e pela declaraa efetiva existêntos estabelecido

ministrativo prev


cia nº 002/2015

ueno porte que , bem como indo V. tário da microemste registrada esr filial da licitan

mo condição par

apresentaçãonte a Justiça do Consolidação da

profissional.

competente, quao CREA ou CAU

CREA do Estadoada a apresenta

dos cadastrais a

o de atividade apresentação dede acordo com [Lei 9.433/05 -nome da empreobjeto desta licito permanente, nou certidão(ões

Certificado(s) executada(s), qelhantes ao objcativo, e que de

de atividade codamente registraa Empresa licita

ado de 100m, laisa metálica Ø molo/rocha)pa

o de aço CA-50

s os itens (em conicos para o cum

às obras e serv

e relação do pesde cada um doste no Item 1e acordo com u

nentes de equipima prevista no

s em lei espec

XO VIII a opçãomento e pessoanibilidade imedia

ção formal dencia das instalaos neste instruisto no art. 184


5 fls. 2/52

desejarem os dicar a existênci

mpresa e empressa condição. te, deverá ser ara o início da ex

o de: Trabalho, atrav

as Leis do Traba

ual seja:CertidãU do local da su

o da Bahia, devar o visto do CRtualizados.

pertinente e coe um ou mais ao modelo constArt. 101, II]

esa, atestado detação preferencna data de aprs) emitido(s) po

de Acervo Téque comprove(meto da presenteeverão ser detal

ompatível em cado(s) no Consante, onde se co

rgura de 15m:min de 2,00m e

onjunto) ou 1 amprimento das viços, preferenc

ssoal técnico, as membros da e

1.1.4 - SEÇÃOum dos modelos

pe técnica/admio Item 1.1.4 -

ial, qual seja:

o quanto ao moal técnico. ata, a verificaçã

e disponibilidadações, do apareumento convoca, V, da Lei estad

ADO O

benefícios da Lia ou não de re

esa de pequeno

apresentada, poxecução.

vés de certidão nalho, aprovada p

ão de Registro ea sede;

verá apresentar REA/BA antes d

ompatível em catestados fornectante do Anexo

e responsabilidacialmente de acoesentação da p

or pessoa(s) jurécnico expedid

m) ter executade licitação, limithados. [Lei 9.4

características eselho Regional omprove a exec

m solo

testado para caobrigações obje

cialmente de aco

dequados e disequipe técnica O B - DISPOs constantes do

inistrativa, indicSEÇÃO B - DI

mento de demo

ão será feita na

de futura deveelhamento e doatório, ficando edual nº 9.433/0

Lei Complementestrição de regu

porte dar-se-á

or ocasião da as

negativa, ou popelo Decreto-Le

e Regularidade

o registro do Ca assinatura do

características, cidos por pessoo VI, bem como

ade técnica paraordo com o modproposta, profisrídica(s) de diredo(s) pelo(s) Co ou participado

tadas estas excl433/05 - Art.

e quantidades de Engenharia,cução das parce

ada item requerieto da licitação,ordo com o mod

sponíveis para aque se responsSIÇÕES ESPE

o ANEXO VIII. [

cada para execuSPOSIÇÕES E

onstração do ate

fase de habilita

erá, após a hoo pessoal técniesclarecido que

05.

tar nº 123/06, laridade fiscal,

mediante a

sinatura do

ositiva com i no 5.452, de

do Licitante e

REA do estado o contrato. Em

quantidades e as jurídicas de

o apresentação

a execução de delo constante sional (ais) de eito público ou CREA(s) da(s) o da execução usivamente às 101, §2º];

com o objeto Arquitetura e elas relevantes

1 atestado 900 m³

1.000 m 6.000 m³ 2.000 m³

1.000 t

ido (isolado). bem como de delo constante

a realização do sabilizará pelos ECÍFICAS, do [Lei 9.433/05 -

ução do objeto SPECÍFICAS,

endimento das

ção.

omologação e co, em estrita

e a declaração

XII-4. Qualif

( X ) a ser co a) bal

comde O lrepde regcomEscest

b) Reldis

c) DemserDir

d) Cerou pre

XIIquacapobpro

( X ) Deccorem

ÍNDILC ÍNDIEG OnAC PC ELPAT

( X ) O bforaprpar

XII-3.4 A comfeita através dc) Contrato responsabilidacaso do objet

XII-3.5 A comdetentor de objeto desta Conselho Profassuma a reslicitante no ca

XII-3.6 A coatendida medvedadas, entr

XII-3.7 A quacada um dos firmada com profissionais qXII-3.8 Somepor outro proSEINFRA/SIT

ficação econôm

omprovada medanço patrimoniamprovem a boa03 (três) mesesicitante apresen

prográfica das pResultado, com

gularidade profim base no lucrocrituração Digitate último ser sublação dos compponibilidade finamonstração de rviços. Neste caigente / Sócio ertidão negativa revalidação do

eâmbulo, caso

I-4.1 Na hipótantos forem ospacidade econôservada a or

oponente, dos lo

claração, em rrespondentes a

mpresa, quais sej

DICE DE LIQÜIDC = AC

PC

DICE DE ENDIVG = PC + ELP

AT

de: = Ativo Circula= Passivo Circu

P = Exigível a Lo= Ativo Total

balanço patrimoma prevista noresentará o demra tal qualificado

SEC

mprovação de qde uma das segsocial; d) Conade técnica pelto contratual vir

mprovação de atestado de relicitação deveráfissional; c) Consponsabilidade aso do objeto co

mprovação dasdiante a apresenretanto, as exigê

alificação da equseus membros,data posterior

que assim a legnte será admitidofissional de co. mico-financeir

diante: al e demonstraç situação financs da data da apntará, conformepáginas do Livrom os respectivossional, emitidao real,o Balançoal) contendo Rebstituído pela Etpromissos assuanceira, nos terpatrimônio líq

aso, o Licitante e pelo respectivode falência ou r

os últimos 90 ( o documento n

tese de licitaçãos lotes em que ômico-financeiradem sequencotes para os qua

papel timbradaos índices abaijam, devendo s

DEZ CORRENTE

VIDAMENTO GER

nte ulante ongo Prazo

onial e o capitao Inciso I e § monstrativo dosos.


Concorrênc

ue o pessoal téguintes formas: trato de prestaa obra ou serv

r a ser a esta ad

que a licitanteesponsabilidade á ser feita atravntrato social; d) técnica pela obontratual vir a s

s instalações cntação de relaçãências de propr

uipe técnica dev, acompanhado r à publicação islação exigir. da a substituiçãmprovada expe

ra:

ções contábeis ceira da empres

presentação da pe o caso, publico Diário numeraos Termos de a pelo Conselhoo Patrimonial eecibo de Entregatiqueta da Juntamidos pelo licitrmos do art. 102quido no monapresentará o

o Contador pararecuperação jud(noventa) dias não consigne pr

o por lotes, o a interessada

a da proponecial dos lotesais deseja a hab

o do Licitantexo relacionados

ser expresso em

E - ILC, maior ou

RAL - IEG, meno

al integralizado 2º do Art. 102

s cálculos corres


cia nº 002/2015

cnico indicado pa) Carteira de Tação de serviç

viço licitado e odjudicado.

e possui, em setécnica para e

vés de uma dasContrato de pre

bra ou serviçoser a esta adjud

anteiros, máquão explícita e deriedade e de loc

verá ser feita cde declaração do Edital, e co

ão de algum meeriência equivale

do último exercsa, podendo seproposta, vedadcação no Diário adas sequencialAbertura e En

o Regional de Ce Demonstraçãoa do Livro, os Ta Comercial ou tante que impo,§3°,daLei Estadu

ntante mínimodemonstrativo

a tal qualificadodicial expedida panteriores à dazo de validade

patrimônio líqutenha apresentnte, esta seráconstante do

bilitação.

e, atestando qs foram extraído

m conformidade

u igual a 1,50:

or ou igual a 0,6

solicitados pod2 da Lei Estadspondentes, dev


5 fls. 3/52

pelo licitante vinTrabalho; b) Ceços; e) Termo compromisso d

eu quadro, na execução de ses seguintes formestação de servlicitado e o comicado.

uinas, equipameeclaração formaalização prévia.

com apresentaçãdo profissional omprovação de

embro da equipeente ou superio

cício social, já er atualizado porda a sua substitOficial ou Jorna

lmente onde foncerramento regContabilidade oo de Resultado eTermos de AberÓrgão de Regisortem diminuiçãual 9.433/05; o de 10% (dez

dos cálculos cos. pelo distribuidorata da realizaç

e.

uido exigível setado as melhorá declarada ininstrumento co

que os dadosos do balanço, com o Anexo I

60:

derão ser atualiual nº 9.433/0vidamente assin

ADO O

ncular-se-á à exertidão do Conse

através do qude integrar o q

data prevista perviço de caracmas: a) Carteiraviços; e) Termo mpromisso de

entos e pessoaal de sua dispon

ão da Certidão autorizando a e

e regularidade j

e técnica, no cuor, e desde que

exigíveis e apresr índices oficiaistuição por balanal de Grande Cram transcritosgistrados na Ju

ou no caso de eemitido através rtura, Encerramstro. ão da capacida

z por cento) dorrespondentes

r da sede do licção da licitação

rá calculado emres ofertas. Qunabilitada para onvocatório, se

s referentes à correspondendoIV.5

izados por índic05, respectivamnado, pelo Dirig

xecução contratelho Profissionaual o profissioquadro técnico d

para a entregacterísticas semea de Trabalho; batravés do quaintegrar o quad

al técnico espenibilidade, sob a

de Acervo Técnempresa a inclujunto ao CREA

urso da execuçãe previamente

sentados na fors, quando encencetes ou balançirculação do Ba o Balanço e a unta Comercial empresas sujeitdo SPED (Siste

ento e Autentic

de operativa o

do valor estimads, devidamente

itante, com datao, prevista no i

m função da soando for atingi

o(s) lote(s) endo vedada a

apresentação o à boa situaçã

ces oficiais, se ente. Neste cagente / Sócio e

tual deverá ser al (CREA/CAU); nal assuma a da licitante no

a da proposta, elhantes às do b) Certidão do l o profissional dro técnico da

ecializado será s penas da lei,

nico – CAT, de í-lo na equipe,

A/CAU para os

ão do contrato, aprovado pela

rma da lei, que rrados há mais ços provisórios. alanço ou cópia

Demonstração e certidão de

tas àtributação ema Público de cação, podendo

u absorção de

do das obras e assinado, pelo

a de expedição item X deste

oma de tantos do o limite da subsequentes, escolha, pela

dos cálculos o financeira da

for o caso, na so, o Licitante pelo Contador

DeLíqlici DFDFPLVAdoCo

XII-5. DeclarConforme o in9.433/05, deInstrumento.

XIII. Regime Empre

XIV. Prazo de

( X ) Serviço O prazo

partir dexclusiv O prazo

XIV.1 A9.433/0

XIV.2 A realizad

XV. Garantia

( X ) A empruma daseu val

XVI. Manuten

( X ) Durante XVI-1

após mediaapura

XVI-2contrdeseqo pre

Xd

XVII. Exameoitiva e do pa( X ) Declaro

PAREC XVIII. Índice SEÇÕ ( X ) ( X ) ( X ) ( X

( X

( ) ( X ) ANEXO

( X ) ( X ) ( X ) ( X )

emonstração, coquida igual ou sitante possui de

FL = (10 X PL) -FL = DisponibiliL = Patrimônio LA = Somatório do documento eonvocatório.

ração de Protenciso XXXIII do everá ser apres

e de execuçãoeitada por preço

e execução:

os não contínuo de execução ddo décimo diavamente nos ter

o de assinatura d

A prorrogação do05. A prorrogação de

a através de te

do Contrato:

resa vencedora as modalidades lor atualizado na

nção das Cond

e o curso da exe1 Os preços são

o que a conceante a aplicaçãados e fornecido

2 A revisão de atada quando quilíbrio econômço que se torno

XVI-2.1 O requedo fato que a en

e prévio da miarecer que apo que a fase iCER Nº PA-BCL

e de apêndicesÕES ) SEÇÃO A – PR

) SEÇÃO B - DIS

) SEÇÃO C - MO

) SEÇÃO C-1 MO

) SEÇÃO C-2 MOempresa de p

) SEÇÃO D - CR

) SEÇÃO E - CRI

OS

) I. Disposiçõe) II. Modelo de) III. Modelo d) IV. Minuta d

SEC

om dados do ssuperior ao orçae contratar com

-VA, onde: dade FinanceiraLíquido; dos saldos contrexigido na relaç

eção ao Trabaart. 7º da Con

sentada declara

/fornecimentoo ( ) g

uos. do contrato sera da emissão rmos do art. 141

do contrato será

o prazo está co

everá ser previarmo aditivo.

do certame devprevistas NO § as mesmas con

dições da Prop

ecução do contro fixos e irreajusssão de reajust

ão dos índices os pela Fundaç

preços, nos tervisar recompor

mico-financeiro ou excessivo.

erimento de revnsejou, sob pen

inuta e aprovrovou o editalnterna deste pL-202015

s: [assinalar o

REÂMBULO

SPOSIÇÕES ESPEC

ODELO PARA ELABO

ODELO DE DESCRODELO DE DECLApequeno porte]

RITÉRIOS PARA AV

ITÉRIOS PARA PA

es Gerais e Procuração de Prova de Habo Contrato


Concorrênc

seu último balaamento oficial da

a Administraçã

a Líquida;

ratuais das obração de compro

lho do Menorstituição Federaação quanto ao

o (forma de mglobal ( X )

rá de 730 (seteda ordem de

1 da Lei estadua

á de até 10 (dez

ondicionada à oc

amente justifica

verá prestar gar1º, art. 136, dadições do contr

posta – Reaju

rato, os preços stáveis durante tamento, nos tede reajustamenão Getulio Varg

rmos do inciso r o preço que do contrato, de

isão de preços a de decadênci

vação da assel padrão (art. procedimento fo

os que integra

CÍFICAS

ORAÇÃO DE PROP

RIÇÃO DA PROP. DARAÇÃO DE ENQUA

VALIAÇÃO DAS PR

ARTICIPAÇÃO DE

bilitação - Prote


cia nº 002/2015

nço já exigível a obra (DFL ≥ oo Pública Estad

as e serviços emomissos assumi

al, para os fins o trabalho do

medição para eUnitário

centos e trinta)e serviço emital nº 9.433/05.

z) dias, a partir

corrência de, ao

ada e autorizada

rantia de 5% (ca Lei Estadual nºato.

stamento e Re

poderão ser coro transcurso do

ermos do inc. XXnto de obras rogas.

XXVI art. 8º dase tornou insu

evendo ser insta

deverá ser forma, em consonân

ssoria jurídica75 da Lei estaoi examinada

m o convocat

POSTA DE PREÇOS

DE PÇO E DECL. DADRAMENTO (LEI

OPOSTAS TÉCNIC

EMPRESAS EM CO

eção ao Trabalho


5 fls. 4/52

na forma da lorçamento oficiual, obtida atrav

m andamento ouidos, conforme

do disposto nomenor, conform

efeito de paga

) dias corridos -ida pela SEIN

da convocação

o menos, uma d

a pela autoridad

cinco) por cenº 9.433/05, fica

evisão

rrigidos consoano prazo de 12 mXV do art. 8º daodoviárias, refe

a Lei estadual nuficiente, instruíaurada pela pró

mulado pela conncia com o art.

a ou indicaçãoadual nº 9.433pelo órgão leg

ório]

S

DE ELABORAÇÃO II COMPLEMENTAR

CAS (NÃO SE APONSÓRCIO

o do Menor

ADO O

ei, de que posal da obra), a qvés da fórmula:

u a iniciar, devidANEXO IV.4

o inciso V do ame modelo con

amento):

- 24 (VINTE E QFRA/SIT, admi

o do adjudicatár

das hipóteses d

de competente,

nto do valor doando esclarecido

nte as seguintesmeses da data da Lei Estadual

erencial DNIT, u

nº 9.433/05, deído com a docpria administraç

ntratada no praz211 da Lei fede

o da Ordem d3/05). gal de assessor

IND. DE PROPOSTR Nº 123/06)[exc

PLICA)

ssui Disponibilidqual mede a cap:

damente compr e IV.5 dest

art. 98 da Leinstante do Ane

QUATRO) MESEStindo-se a sua

io.

do art. 141 da L

para celebrar o

o contrato, podeo que a garantia

s regras: de apresentaçãnº 9.433/05, poutilizados pela

ependerá de reqcumentação queção quando col

zo máximo de ueral nº 10.406/02

de Serviço que

ramento jurídic

TA clusiva para mic

ade Financeira pacidade que a

ovados através te Instrumento

i Estadual nº exo III deste

S -, contados a a prorrogação

Lei estadual nº

o ajuste e será

endo optar por a deverá ter

o da proposta, oderá ser feita SEINFRA/SIT,

querimento da e comprove o imar recompor

um ano a partir 2.

e dispensa a

co, através do

roempresa e

( X )

( X ) ( X ) ( X ) ( X ) ( X ) ( X )

XIX. ResponsServidor respo

Endereço: SeA

Horário: 8

(X) IV.1 Minu(X) IV.2 Mod(X) IV.3 Rela(X) IV.4 Rela(X) IV.5 Dem

) V. Declaraçãpequeno por

) VI. Modelo d) VII. Modelo ) VIII. Modelo) IX. Especifica) X. Modelo de) XI. Modelo d

sável pela expnsável e portari

ecretaria de InfAvenida, Prédio A:30h às 17h30h

SEC

uta de Aditivos delo de Declaraçação dos Trabalação dos Contramonstração de Dão quanto à Regrte] de Prova de Quade Prova de Qu

o de Prova de Qações dos serviçe petição de impde petição de re

pedição do conia de designaçã

fraestrutura - SAnexo, 1º andahs Tel.: 311

Local


Concorrênc

ção de Ciência dhos Similares R

atos da EmpresaDisponibilidade Fgularidade Fisca

alificação Técnicualificação Técniualificação Técnços (relação de pugnação

ecurso

nvocatório e mo: Ale

SEINFRA - Comr, Ala B -– Cent5-2174 Fax

e data da expedAlex


cia nº 002/2015

dos Requisitos TRealizados pela Ea em Execução Financeira Líquil (Lei Compleme

ca - Modelo de Cica – Modelo denica – Indicaçãonormas)

meio de contatexinaldo Negreir

missão Permanentro Administrativx: 3115-2146

dição: Salvadorxinaldo Negreiro

Presidente da


5 fls. 5/52

Técnicos Empresa e a Iniciar da entar nº 123/06

Comprovação de Declaração de o das Instalaçõe

to: ros da Silva - Po

nte de Licitaçõevo da Bahia - CA6 E-mail:

, 17 de dezembos da Silva

CPL

ADO O

6) [exclusiva pa

e Aptidão e DesCiência dos Req

es, do Aparelham

ortaria nº 140/2

es – CPL - AveAB – Salvador -

[email protected]

bro de 2015.

ra microempres

sempenho quisitos Técnicomento e do Pess

015 - Publicação

enida Luís VianaBahia - CEP: 41.gov.br

sa e empresa de

os soal Técnico

o:18/09/2015

a Filho, nº 445 1.745-002

e

– 4ª

T E R M O

1. OBJETO

A presente licisobre o Rio Cao Porto do M

1.1 Especifica

1.1.1 EspDe acordo

1.1.2 Cara

1.1.2

O prdois Este m, eIlhéuA ex- 2- 4- 2- 1- A

A supor e

PILAcom mesm

ESTA

FUNmastbloco

PROas vinterNo lseguValeconeConvtrechumaentre

PROtranstransgreidpassforamsetorou in

D E R E F E RL I C I T A Ç Ã

tação tem por Cachoeira na RMalhado, Distr

ações, caracte

pecificações Tcom as Normas

acterísticas da

2.1 Solução Téc

rojeto da ponte vãos livres, iguvão possui uma

e se justifica pous uma obra emxtensão total da 2 pistas de 8,0 4 defensas de 02 ciclovias/passe1 canteiro centrA largura total r

perestrutura é escoras em con

ARES TÍPICOSa superestrutu

ma inclinação u

AIS - Foi adota

NDAÇÕES - Partro foi prevista os de coroamen

OJETO DO SISTias existentes, rliga-se com a Bado de Ilhéus,

uimento para o nça). Para amb

exão em Ilhéus venções, ou atého da Av. Soare operação em e ambas em esp

OJETO DE TERsversais finais sversal foi mantde onde predomsa o canal de nm determinadasr de Ilhéus, foi nferior a 1,200 m

SEC

S

R Ê N C I A D A Ã O

objeto a contrRodovia BA-0rito Industrial

erísticas, quan

écnicas s específicas ap

a Obra

cnica

passou por umais e consecutiva folga confortá

or minimizar os mblemática e tot

ponte é de 533m;

0,40 m; eios de 2,50 m;ral de 1,20 m; resultante para

formada por umcreto pré-molda

S - Possuem umra, através de atilizada para o m

ado o sistema de

ra os pilares inta utilização de

nto de concreto

TEMA VIÁRIOtanto no lado dBA-001 no senti

conecta-se coPorto de Malhados os lados foratambém vem a

é contorná-lo, aes Lopes, princisistema bináriopaçamentos ade

RRAPLENAGEMpropostas paratida uma declivmina o volume avegação do Rs subtraindo-se previsto um en

m, nível máximo


Concorrênc

EÇÃO B – DI

( X )( X )( X )( X )( X )

ratação de em001, segmentol e futuro Port

ntitativos, cro

presentadas no A

a revisão e a sovos, de 149 m.ável em relação impactos ambie

talmente integra3 m e foram ado

;

o tabuleiro da p

ma viga caixão ado através de e

ma seção com aparelhos de apmastro.

e estais em cord

termediários e e24 estacas de 2armado.

O DE ACESSO -do Bairro do Poido sul (Olivenç

om a Avenida Sdo, Itabuna, Disam previstos sisao encontro doaproveitando topalmente após

o, com sentido equadamente es

M - A plataforma as vias em pidade da pista ade aterros, devio. O greide dea altura do pa

nrocamento parao atingido pelas


cia nº 002/2015

ISPOSIÇÕES

1. OBJETO DA LI2. ESPECIFICAÇÕ3. DETERMINAÇÕ4. OBRIGAÇÕES 5. ORÇAMENTO E

mpresa especiao Ilhéus – Ponto Sul, totaliza

nograma/praz

ANEXO IX.

olução de ponte

às necessidadeentais com a nãada com a futurotadas as seguin

ponte importa e

em concreto prenrijecimento, r

largura constanpoio metálicos.

doalhas paralela

encontros foi p2,0 m de diâme

- O Sistema Viáontal quanto naça, Una, CanavieSoares Lopes, estrito Industrial

stemas rotatórioo planejamento odo o espaço ga implantação

único de tráfegstudados.

ma de terraplenprojeto, consideacabada variandvido à necessidaefinido para as vavimento (0,475a proteção da ss marés de sizíg


5 fls. 6/52

S ESPECÍFICA

CITAÇÃO ÕES PARA ELABORÕES ADICIONAISCONTRATUAIS ESESTIMADO EM PLA

alizada para cntal, com exteando 2,74 km.

zo de execuçã

e estaiada com m

es de navegaçãoão utilização dera expansão/urbntes dimensões

em 24,30 m.

rotendido, de uresultando num

nte de 8,00 m nNa direção long

as.

revisto o empreetro. Todas as fu

ário de Acesso, a cabeceira do eiras), com a Rentre a Praça Dde Ilhéus, Uruç

os de tráfego, evda Prefeitura, q

ganho pelo assodo Porto do Ma

go por via (Av.

nagem foi previerando-se a altdo de -3% a + ade de uma gravias (Eixos) foi

5m) das cotas dsaia do aterro nia, em ambos o

ADO O

AS

RAÇÃO DA PROPO

SPECÍFICAS ANILHAS

conclusão dasensão de 533 .

ão

mastro único pa

o fornecidas pele apoios na calhbanização da cidpara a seção tr

ma única célulabalanço efetivo

na direção trangitudinal possue

ego de estacas undações terão

neste projeto, élado de Ilhéus.

Rua 13 de Maio D. Eduardo e açuca e BA-001 nvitando-se a necque visa prolonoreamento conalhado. Neste aSoares Lopes e

ista com largurura total do pa3%. A própria ande altura no o de paviment

dos greides projno trecho onde os lados do aterr

OSTA DE PREÇOS

s obras de Conm, e Sistema

assou a ser sim

la capitania dosha do rio e de dade. ransversal da ob

a e duas lajes tro de 2,30 m.

sversal e se enem espessura v

raízes de diâmsuas estacas a

é representado . No setor de Pe com a Rua B

a Praça Ruy Bano sentido nortecessidade de congar a via (Eixotínuo que vem

aspecto, sugeree a via prevista

ra suficiente paavimento de 0natureza do provão estaiado d

tação, e as cotajetados para osos off-sets se sro.

nstrução de PViário de Ace

étrico, apresent

s portos, que é dconferir à cidad

bra:

ransversais apo

ncontram conectvariável, manten

metro 0,41 m. Pgrupadas atravé

pelas conexõesPontal, a nova PBarão do Rio Braarbosa, podende (Itacaré, Camontrole semafório 1) até o Cent acontecendo n-se, funcionalm

a), com interliga

ara conter as se,475 m. No seojeto conduziu

da ponte, sob oas de terraplenas eixos previstosituam em cota

Ponte essos

tando

de 54 de de

oiadas

tados ndo a

ara o és de

s com Ponte anco.

do ter mamu, ico. A ro de nesse

mente, ações

eções entido a um

o qual agem s. No igual

1.1.2

1.1.3 PlanO objetivo empreendi

1.1.3

2.2 Mapa de Sit

nejamento e Codeste item é es

imento, visando3.1 Requisitos

1.1.3.1.1 RTodos os cenvolverão:equipamente/ou pela G

O planejame atender àdo sistema

A Contratadplanejamenexecução do1.2.3.1.2 De

Os documen

a) Organogr

b) Cronogra

c) Cronogra

d) Relatório

e) Relatório

f) Relatório

g) Programa

A ContratadempreendimCONTRATAN

Exceto a pratualização

Quanto á ainformações

a) Início e t

b) Percentu

c) Duração

SEC

tuação da Pont

ontroles stabelecer as dio melhorar a quade Planejamen

Requisitos gerustos relativos revisão, corretos de informátiERENCIADORA,

ento, programaàs necessidades MS Project ou s

da será responsto, programação trabalho, comefinição dos do

ntos de planejam

rama;

ama Inicial (Bas

ama Detalhado;

o Mensal;

o de análise do c

Diário de Obra;

ação semanal d

da deverá apremento. A atualNTE, com dados

rogramação semserá mensal co

tualização do cs a serem forne

término real de

al de Avanço po

Remanescente


Concorrênc

te

retrizes e critérialidade e a padnto da Contrata

rais ao PLANEJAME

eção, implantaçica, atendiment, emissão de re

ação e controle do Contrato, e

similar.

sável pela obteão e controle de

m cronogramas qocumentos

mento que serã

eline);

cronograma;

;

os serviços;

esentar mensaização terá das do mês corren

manal dos servm emissão na m

cronograma, devcidas por ativida

cada atividade;

or Atividade Abe

por Atividade A


cia nº 002/2015

ios para execuçronização das aada

ENTO da obra ção, ajuste, imto a reuniões pelatórios, relatóri

das atividades, em quantidade e

enção e operaçãeste procedimenque reflitam o e

ão elaborados pe

lmente estes dtas de corte nnte.

viços, relatório mesma data de

verá ser realizaade aberta no c

erta no Cronogr

Aberta no Cronog


5 fls. 7/52

ção do planejamatividades dos p

deverão estar pressão, apreseriódicas, atendios mensais e to

a serem execue configuração.

ão dos programnto. A Contratascopo e o plano

ela Contratada:

documentos atuna mesma data

diário de obra fechamento da

ada através de cronograma são

rama;

grama / ou térm

ADO O

mento, monitoramrocessos de pla

diluídos na proentação de do

dimento a reuniodos os Docume

tados pela ContPara elaboraçã

mas necessáriosda deverá dese

o de implantaçã

ualizados, a paa de fechamen

e relatório de medição determ

software compo as seguintes:

mino esperado;

mento e controanejamento de p

oposta financeirocumentos, comões solicitadas entos do Planeja

tratada, deverãão do cronogram

s ao atendimenenvolver e manto.

artir de 30 dianto da medição

encerramento;minada pelo CO

etente (MS Pro

le do prazo.

ra da Construtompra de prograpelo CONTRATAamento.

o ser informatizma será aceito o

to dos requisitoter um método

as após o início determinada

; a periodicidadONTRATANTE.

oject ou similar)

ora, e amas, ANTE

zados o uso

os de para

io do pelo

de de

). As

1.1.3

A Coestabassin5 ( c

Após

Após

a) Pa

b) Pa

Proc

Dc

Q

1.1.O epad

3.2 Procedimen

ontratada deverbelecidas. Este natura do contracinco) dias corrid

s aprovado este

s a entrega do c

ara escopos acim

ara escopos infe

edimentos para

Desenvolver umcronograma ma

Quando houver

1.1.3.2.1 MPara elaboradas atividad

Fases seatividade

O cronocomercia

A elaboraçã

Definição

EstruturaEDT.

Plano de

Plano da

Projeto E

Planilha

Orçame

Sequenc

RELAÇÕESlogísticas, cempreendimou sucessor

Estimarquantidacronograpondera

Estimarutilizaçã

A unidapermitid

Nivelar alocação

O procesfísico, a otimizaç

3.3 Meios de ce-mail deverá sdrões a serem e

SEC

ntos de aprese

rá realinhar o ccronograma re

ato, e a CONTRdos.

e cronograma se

cronograma bás

ma de 6 meses

eriores a 6 mese

a apresentação d

m cronograma qaster do empree

uma mudança

Metodologia pação do cronog

des o método PD

equenciadas, coes parametrizad

ograma deverá ais e interdepen

o do cronogram

o do escopo;

a analítica do e

e contratações;

a Implantação d

Executivo;

de Quantitativo

ento de Referênc

ciamento das At

S - O cronogracomerciais, e inmento e o marcora, ou marcos co

r Recursos e Qades e principaama, deve ser ação (pesos);

r Duração daso de índices de

de para a duras). A duração

Recursos e Qo deve ser anali

sso de elaboraçprecisão e o deão do cronogra

comunicação ser usado comostabelecidos pe


Concorrênc

entação e aceit

cronograma inicevisado deveráRATANTE por su

erá “congelado”

sico, a Contratad

de execução: 4

es de execução

do cronograma:

que reflita as dendimento.

de escopo apro

para elaboraçãgrama, deve serDM (Método de

om o carregamedas (EAE, discip

identificar clarndências de inte

ma físico deverá

empreendimento

da Construção;

os;

cia.

tividades ama deverá identerdependênciao do final do emorrespondentes

Quantidades -is recursos já d atribuído a c

s Atividades -produtividades

ração de todasdeve ser expres

Quantidades -sado e nivelado

ção do cronograetalhe devem sema físico ao em

o instrumento belo CONTRATAN


cia nº 002/2015

tação do crono

cial apresentado ser apresenta

ua vez avaliará

”, sendo doravan

da deverá apres

45 dias.

: 20 dias.

:

datas contratuai

ovada, a Contrat

ão do cronograr utilizado o méDiagrama de P

ento de recursolinas, assim com

ramente todas erfaces.

ter como base

o – EAP (Estrut

entificar claramas de interfacempreendimento).

Através das infdefinidos. Para cada atividade

Com base nosde atividades s

s as atividades ssa em dias úte

Após o carregao de acordo com

ama físico é iteer melhorados. O

mpreendimento e

básico de comuTE.


5 fls. 8/52

ograma

o na proposta, do limitado ao este cronogram

nte considerado

sentar um crono

is e que conten

tada deverá sub

ama físico do étodo CPM (Métrecedência).

os e quantidadmo de valores d

as interdepen

os seguintes do

tura Analítica d

ente todas as es. Todas as at) devem estar c

formações do pelaboração, moseu valor agre

s recursos e qusimilares, estima

do cronogramis baseados no

amento de recum as condições e

erativo e incremO coordenador e escopo do ger

unicação entre o

ADO O

de acordo comprazo máximo

ma visando apro

o como a Linha d

ograma detalhad

nha todo o esc

bmeter um cron

empreendimeodo do Caminh

es O cronogramo orçamento).

dências entre

ocumentos:

o Projeto), EAT

interdependênctividades e marconectados a, no

rojeto, as atividonitoramento e egado ao emp

uantidades estima-se a duração d

ma deverá ser CALENDÁRIO d

ursos e quantide restrições espe

mental. A cada cdo planejamentrenciamento.

o Contratante e

m possíveis reviso de 10(Dez) dovação, com o p

de Base para o

do no seguinte

copo, e que sej

nograma revisad

ento o Crítico) e par

ma físico dever

as atividades:

T (Estrutura An

cias entre as arcos (exceto o o mínimo, uma

dades devem secontrole do av

reendimento, s

madas para o ede cada atividad

o DIA (FRAÇÕdescrito no cont

ades, o resultaecíficas do emp

ciclo de elaborato deve avaliar

e a Contratada

sões das metasdias corridos apprazo máximo d

contrato;

prazo:

a compatível co

do para aprovaç

ra o sequenciam

á ser constituíd

técnicas, logís

alítica do Traba

atividades: técnmarco de inícatividade precu

er carregadas covanço físico gerseguindo critéri

empreendimentode;

ÕES do dia nãorato.

do combinado dpreendimento.

ação do cronogo nível adequad

e deverá segu

s pré-pós a de até

om o

ção.

mento

do de

sticas,

alho),

nicas, io do

ursora

om as ral do io de

o e a

o são

desta

grama do de

uir os

1.1As rmui

As con

a) R

b) R

ArR

c) O

Oca

1.1O PPrevexe

A C

1.1

1.3.4 Agendamreuniões serão oito tempo de se

reuniões serão nclusão da reuni

Reunião Inicial s

Depois da assinseguinte pauta:

- Apresentação

- Esclarecimentplanejamento

A reunião inicplanejamento,

O CONTRATA

O Coordenad

O Coordenad

Reuniões de Pro

A Contratante drealizadas em dRelatório de Pro

Outras Reuniões

O CONTRATANTcampo como foatender a qualq

1.3.5 DiretrizesProgresso Físicovista a Realizar,

ecutado.

Curva “S” do p

1.3.6 Relatório1.1.3.6.1 Rrelatório de

1.1.3.6.2 Rreferentes atrabalho rea

a) Sumário

Identi

Períod

Situaç

Serviç

Ponto

Princi

Metas

b) Escopo;

Indicarespo

Riscos

c) Cumprim

Todosforam

Todos

Todos

Qualq

d) Plano de

e) Informaç

Estatí

Anális

Planos

SEC

mento de reunobjetivas e suci

eus afazeres esp

documentadas ião

sobre Orientaçõ

natura do contra:

da equipe de p

tos do CONTRAo da Contratada;

ial de Orientaçcom os seguinte

ANTE

dor de Planejam

dor de Planejam

ogresso Mensal:

deverá agendar data e hora a seogresso Mensal

s

TE pode convocora dele, para uer dessas reun

s para aprese Real é estabel, na unidade de

projeto deve se

os RELATÓRIO Dforma narrativa

RELATÓRIO Mao progresso físalizado, como:

Executivo;

ificação do emp

do considerado;

ção do empreen

ços executados,

os de atenção (O

pais desvios oco

s/principais mar

ar eventuais altnsável (is) pela

s Identificados; ento de prazo c

s os marcos qum atingidos;

s os marcos que

s os marcos que

quer futuro atras

Ação apontand

ções de Saúde e

ísticas de Segura

se de acidentes

s de treinament


Concorrênc

iões ntas, seguindo

pecíficos.

através de Ata

ões de Planejam

ato, o CONTRA

planejamento da

ATANTE sobre o;

ções sobre o es participantes

mento da Superv

mento da Contra

reuniões sobreerem determinada Contratada.

car, quando achdiscutir e ressaniões.

ntação do proecido pela relaç

e medida dos Ite

er elaborada c

DE ANÁLISE Da contendo as b

MENSAL - A Csico de seu esc

preendimento;

;

ndimento;

principais marc

Ocorrências);

orridos no perío

rcos a serem alc

terações ocorridsolicitação e ap

contratual;

ue foram planej

e foram atingido

e estão planejad

so de um Marco

do a ações corre

e Segurança do

ança;

e relatos de inc

to e campanhas


cia nº 002/2015

as diretrizes est

as de Reuniões

ento.

ATANTE agendar

a Gerenciadora

o processo de c

Planejamento fs:

visora;

tada

e o progresso dadas pela Contr

har necessário ealtar qualquer a

ogresso físicoção percentual ens de Controle

com base nos

DO CRONOGRAbases e premissa

Contratada devecopo. Este relat

cos atingidos,(p

odo e ações corr

cançados no pró

das no escopo provação da me

jados para sere

os no período de

dos para serem

o. etivas em andam

Trabalho;

cidentes (ações

s;


5 fls. 9/52

tabelecidas, de

, cuja emissão

rá uma reunião

e do representa

comunicação en

ficará restrita a

do contrato a caatante e que nã

e a qualquer moaspecto dos SE

entre a Quantide preponderante

pesos atribuíd

AMA - A Contraas utilizadas no

erá apresentar tório deve ser

previsto x realiza

retivas;

óximo período;

do empreendimesma;

em realizados n

e referência;

realizados no p

mento ou a sere

corretivas e/ou

ADO O

maneira que os

deverá ser feit

o inicial sobre O

ante de planejam

ntre a sua equi

aos assuntos r

ada mês, com aão deverão ultr

omento, a ContERVIÇOS ou do

dade Efetivamees, escolhidos co

dos no cronog

atada deverá edesenvolvimen

um relatório mclaro e conter

ado);

mento, assim c

no período de r

próximo período

em tomadas par

preventivas);

s participantes n

ta em no máxim

Orientações de P

mento da Contr

pe de planejam

referentes às o

a Contratada. Erapassar 10 dias

tratada para um CONTRATO. A

nte Realizada eomo característ

grama.

emitir junto comnto do cronogram

mensal contendotodos os aspec

como os impact

referência, ou m

de referência;

ra recuperar des

não se ausentem

mo 1 dia útil ap

Planejamento, c

ratada;

mento e a equip

orientações sob

Essas reuniões ss após a emissã

ma reunião, tanA Contratada de

e a Quantidade ticas do escopo

m o cronogramama.

o todos os aspctos significativo

tos causados e

mais cedo, mas

svios;

m por

pós a

com a

pe de

bre o

serão ão do

to no everá

Total a ser

a, um

ectos os do

e o(s)

s não

1.1.4 Capa

1.1A e1 E1 E1 E2 E1.1A lest

1.2 Local: Mu

f) Informaçõ

g) Suprimen

Altera

Situaç

1.1.3.6.3 Drealizado. O

Deverão ser

Condiçõe

Consulta

Resposta

Datas de

Acidente

Eventual

Outros fa

Consideraç Equipam

Pessoal;

Instalaçõ

Cronogra

Qualidad

acidade Técnic

1.4.1 Recursosequipe técnica mEngenheiro RespEngenheiro ResidEngenheiro de SEncarregado de 1.4.2 Recursosicitante deverá tabelecido, para

Central de Co

Grupo GeradoBomba de imeCompressor 7Grupo de soldBarcaça Balsa de apoio

Guindaste tipoRebocador

Bate-estaca

Perfuratriz pa

Carregadeira

Trator de este

Rolo de PneusRolo CompactRolo Pé de CaCaminhão equ

Caminhão Esp

Caminhão Car

Caminhão Bas

Motonivelador

Vidro acabado

Laboratório co

Laboratório co

Equipamento

unicípio de Ilhéu

SEC

ões de Meio Am

ntos

ações no plano d

ção do processo

DIÁRIO DE OO modelo a ser a

r obrigatoriamen

es meteorológic

as à fiscalização

as às interpelaçõ

e conclusão das

es ocorridos no d

l escassez de m

atos pertinentes

ções Gerais: mentos;

ões;

ama Físico;

de.

ca e Operacion

s Humanos mínima a ser moponsável Técnicodente com expeegurança do TrObras D’ Artes

s Materiais / Edeclarar que d o objeto desta

EQ

oncreto

or de 150 KVA ersão 762 pcm da elétrica

o

o grua

ra estaca Raiz

Frontal 125HP

eira 80 145 HP

s 111 HP tador Liso Pot. 11arneiro Pot. 145Huipado com guinch

pargidor

rroceira 9t

sculante 30t

ra 140 HP

ora de asfalto sob

ompleto de Solos

ompleto para conc

de Topografia (Co

us, BA-001, seg


Concorrênci

mbiente;

de contratações

o de contratação

OBRA - Este radotado será de

nte lançados e r

cas prejudiciais a

e ao CONTRAT

ões da fiscalizaç

etapas referida

decurso dos tra

aterial que resu

s que a seu crité

nal

obilizada para suo; eriência em OAErabalho; Especiais.

Equipamentosdispõe dos equi

licitação.

QUIPAMENTOS

15HP HP ho, 18 t

re pneus 97 HP

e Betumes

creto/cimento

onjunto)

mento Ilhéus –


ia nº 002/2015

s;

o;

relatório deve sefinido pela Con

registrados no D

ao andamento d

TANTE;

ção e do CONTR

as ao cronogram

balhos: suas ca

ulte em dificulda

ério passam e d

uporte do empre

E;

pamentos mínim

– Pontal, sobre o


fls. 10/52

ser claro e contratante, na pri

DO:

da obra ;

RATANTE;

ma aprovado;

usas, consequê

ade para execuç

devem ser objet

eendimento ser

mos adiante rel

o rio Cachoeira.

ADO O

nter todos os ameira reunião d

ências e método

ção do empreen

to de registro.

rá:

lacionados e qu

QUANTID

1

1 6 3 5 1 1

1 1

2

2

2

1

2 2 2 1

1

2

6

2

1

1 con

2

1 con

aspectos signifde Planejamento

os usados para c

ndimento;

ue permanecerã

DADES

nj.

nj.

icativos do trao.

corrigi-los;

ão na obra no p

balho

prazo

3. DETERMIN

Além das prevcontratações d

3.1 Da subco

( X ) p

3.2 Da garan3.2.1 A n° 9.43

3.2.2 Nseguro-g

3.2.3 Aatualizad

3.2.4 A independ

3.2.5 A alteração

4. OBRIGAÇÕ4.1 A contratsubstituição, a9.433/05. 4.2 Além dasobservadas pe

1.3 Prazo dedécimo di141 da L

2. ESPECIFIC 2. 1 Qu 2.1.1 O

DISPOPREÇOduas ca

2.1.2 APROPOS

2.1.3 Npela LeiDEENQU

2.1.4 Taconstan

2. 2 Qu 2.2.1 N

inclusiveCONTRAequipamou indiequipam

2.2.2 Oindeniza

2.2.3 Pr 2.2.4 C

horizontSEINFR

2.2.5 DnecessáContrat

2.2.6 ASERVIÇ

2.2.7 Co 2.2.8 Va 2.2.9 Se

ofertado 2.2.10

preferenLei 9.43

NAÇÕES ADICI

isões contidas ndecorrentes dest

ontratação: É vedada a subparcial do contr

ntia do contratprestação de g

33/05.

ão será admitidgarantia ou fian

A garantia deveda periodicamen

garantia, em qdentemente de

CONTRATADA o do contrato.

ÕES CONTRATação com o lic

a critério da Ad

s determinaçõesla CONTRATAD

e execução: o ia da emissão d

Lei estadual nºCAÇÕES PARA uanto ao modeO proponente dOSIÇOES ESPECO E DECLARAÇasas decimais, fi

A proposta de STA, conforme

o caso de microi ComplementarUADRAMENTO ambém deverá nte do ANEXO Vuanto ao contea proposta devee todos os custATADA, como tamentos utilizadoiretamente, se mentos de proteOs Licitantes deação pela aquis

razo de execuçãCronograma Fístais e verticais,

RA/SIT o direito

Declaração de qárias à total e ptante. As EspecificaçõeÇO – NORMA omposição detaalidade da propendo necessáriao pelo licitante. Em havendo

ncialmente os p33/05.

SEC

IONAIS:

no ANEXO I – ta licitação, as s

bcontratação parato, não se respto: garantia, quand

da a existência dça bancária (arrá ser apresentnte.

ualquer das mooutras cominaç

fica obrigada a

TUAIS ESPECÍFcitante vencedoministração, po

s contidas na A as seguintes

prazo de execuda Ordem de Seº 9.433/05. ELABORAÇÃO

elo: everá elaborar CÍFICAS, em c

ÇÃO INDEPENicando esclareci

preços deverámodelo constan

oempresas e emr nº 123/2006, t(LEI COMPLEMEconstar do enveVII. eúdo: erão estar contetos com materiambém fardameos, depreciação,

relacionem coeção individuais everão assumir ição dos elemen

ão das obras/seico-Financeiro, simples e acumde proceder às

que nos preços perfeita execuçã

es Técnicas deRODOVIÁRIA

alhada dos encaposta por 90 (noa a realização d necessidade d

preços da tabela


Concorrênci

DISPOSIÇÕESseguintes determ

arcial do objetoponsabilizando

o exigida, recai

de cláusulas qurt. 136, §1º, IItada no prazo

odalidades, respções legais.

repor o valor d

FICAS: or obedecerá asor instrumento

minuta de conOBRIGAÇÕES

ução das obras/erviço emitida pe

O DA PROPOST

a sua propostconsonância co

NDENTE DE PRido que não ser

á ser apresentnte da SEÇÃO C

mpresas de pequtambém deveráENTAR nº 123/0elope de propos

empladas todasial de consumoento, transporte, aluguéis, admom o fiel cum– EPI’s necessátodos os cust

ntos necessários

rviços, em algadetalhado, em

mulados, totalizaalterações que

unitários propoo dos serviços o

e Serviço deverA), deste instrum

rgos sociais e doventa) dias, conde termos aditiv

de contratação a SEINFRA/SIT


ia nº 002/2015

S GERAIS, bemminações:

o, a associação o CONTRATANT

irá sobre uma d

ue restrinjam ouI e III da Lei emáximo de 05

onderá pelo ina

a garantia quan

s condições doequivalente, de

ntrato, bem comS:

/serviços será dela SEINFRA, ad

TA DE PREÇOS

ta de preços emm o modelo da

ROPOSTA, exprão admitidas pr

ada juntamentC–1, sob pena de

ueno porte interá constar do env06) em consonâsta de preços a

s e quaisquer de, salários, encae de qualquer n

ministração, impprimento pela ários. tos associados s à sua organiza

rismos e por exm parcelas men

ado horizontalmjulgar convenie

ostos, estão incobjeto deste Ed

rão atender a mento convocatódo BDI utilizadosntados da data

vos, os preços d

de itens nãoT OU SINAPI ou


fls. 11/52

m como daquela

da contratada TE por nenhum

das modalidade

u atenuem a resestadual n° 9.5 (cinco) dias, c

adimplemento d

ndo esta for util

o instrumento desde que prese

mo daquelas d

de 730 (setecedmitindo-se a su

S: (Concorrênci

m de acordo a SEÇÃO C-1 –pressando os varopostas alterna

te com a DECe desclassificaçã

ressadas na convelope de propoância com o modDECLARAÇÃO D

espesas necessáargos sociais, pratureza, materiostos, taxas, emCONTRATADA

à elaboração dação e apresent

xtenso; nsais, contendo mente e verticalentes no decorre

cluídas todas asdital, constituind

metodologia ório, disponívels na composiçãoda realização d

dos itens devem

previstos na u SICRO/DNIT

ADO O

as decorrentes

com outrem, acompromisso a

es previstas no §

sponsabilidade .433/05). contados da as

as obrigações c

izada e a atualiz

de contrato conntes as condiçõ

decorrentes de

entos e trintaua prorrogação

ia e Tomada de

com as exigên– MODELO DE alores em moedativas.

LARAÇÃO DE ão.

ncessão de trataosta de preços adelo da SEÇÃO DE PLENO CONH

árias ao fiel cumrevidenciários eais empregadosmolumentos e q

das obrigaçõe

de suas propostação.

barras, percenmente, por etaer da execução

s despesas diredo-se, portanto,

definida no Al no site da SEINo dos preços una licitação.

m guardar a mes

planilha de pou em comum

de lei, deverão

a cessão ou traassumido por aq

§1° do art. 13

do segurador o

ssinatura do co

contratuais e pe

zá-la todas as v

nstante do Aneões do art. 132

leis, decretos

) dias corridos,exclusivamente

Preços)

cias constantes DESCRIÇÃO da nacional – re

ELABORAÇÃO

amento diferenca DECLARAÇÃO C-2. HECIMENTO, co

mprimento do oe trabalhistas des, inclusive ferraquaisquer outroes, bem como

stas, não lhes

ntuais e desempa de serviços, das obras/serv

etas e indiretas, na única remu

NEXO IX (ESNFRA. nitários.

sma proporciona

preços do editacordo, confo

ser observadas

ansferência, totquela com terce

36 da Lei esta

ou fiador, no cas

ontrato, devend

elas multas impo

vezes em que ho

exo IV, faculta2 da Lei estadu

e instruções, s

contado a parte nos termos do

s desta SEÇÃODA PROPOSTAeais e centavos

INDEPENDENTE

ciado assegurad

onforme o mode

bjeto desta licite todo o pessoamentas, utensíos custos que, d fornecer todo

assistindo nenh

mbolso, com vaficando reserva

iços.

s e quaisquer ouneração devida

SPECIFICAÇÃO

alidade do fato

tal, serão utilizrme o art 143,

s, nas

tal ou iros.

adual

so de

o ser

ostas,

ouver

ada a ual n°

serão

tir do o art.

O B – A DE s, em

E DE

o

elo

ação, oal da ílios e direta os os

huma

alores ado á

outras a pela

O DE

or "K"

zados II da

4.2.1 Oemprega

4.2.2 O 4.2.3 Em

atraso, emora.

5. ORÇAMEN

Para efeito do 120.096.245,6

Os serviços devados deverá ma

s serviços não p

m caso de atrase de 0,7% po

4.2.3.1Consa execução d

TO ESTIMADO

art. 81, II, da9 ( cento e vint

SEC

verão ser execuanter estrita e ex

poderão sofrer s

so no cumprimer cada dia subs

ideram-se obrigdo serviço em coO EM PLANILH

a Lei estadualte milhões, nove


Concorrênci

utados sob a inxclusiva fiscaliza

solução de cont

ento de obrigaçõseqüente ao trig

gações acessóriaonformidade co

HAS

9.433/05, o oenta e seis mil,


ia nº 002/2015

nteira responsaação.

tinuidade durant

ões acessórias, sgésimo, calcula

as aquelas cujom as especificaç

rçamento estimduzentos e qua


fls. 12/52

abilidade funcio

te todo o prazo

será aplicado o ados sobre o va

descumprimenções técnicas ex

mado em planilhrenta e cinco re

ADO O

onal e operacio

da sua vigência

percentual de 0alor da parcela

nto não compromxigíveis.

as de quantitateais e sessenta e

nal da CONTRA

a.

0,3% ao dia, atdo forneciment

meta, retarde, i

ivos e preços ue nove centavos

ATADA, sobre

té o trigésimo dto ou do serviç

mpeça ou emba

nitários é de: Rs)

cujos

dia de o em

arace

R$

SUP

Item

0.

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9. O

10.

ITEM C

0.

0.1. SC

0.2. SC

0.3. SC

0.4. S

0.5. SC

0.5. SC

0.6. SC

1. 1.2 1.3 1.5 1.6 1.7

1.8 S

1.9

1.10

1.11

2. 2.1 2 S

2.2 1 A

2.3 SC

2.4 2 S

PERINTENDÊN

DIRETO

RODOTREC

SERVIEXTENSÃO EXTENSÃO

CONSTPonte de Po

Orçam

SERV

SERVIÇOS PR

APOIO N

TERRAPLDRENAGEM E O

CORRLIGANTES BE

PAVIME

CONTE

OBRAS COMP

SEGURAN

OBRA D'ARTE ES

SERVIÇOS DE

TOTAL

CÓDIGO

PRE0020 Mo

PRE0021

PRE0022

SI3359 GuCarr

OAE0569

OAE0522

PRE0039

B

SI89272 Guin28,8

E203 Com

E502 G

E924 Equ

01 000 00

01 105 01

TER0001

09 002 05

SEC

NCIA DE INFRA

ORIA DE PROJGERÊNCIA DE

OVIA: HO: ÇOS: TRECHO:

O PONTE:

TRUÇÃO DE POontal e seus Simento Base Re

VIÇOS

RELIMINARES

NÁUTICO

LENAGEM OBRAS DE ARTE

RENTES ETUMINOSOS

NTAÇÃO

ENÇÕES

PLEMENTARES

ÇA VIÁRIA

SPECIAL (PONT

E ILUMINAÇÃO

SERVIbilização de pesso

Ins

Manutenç

indaste tipo MUNCroc. Ou Equiv. (Cu

Ele

Treliça de cimbr

ABalsa pa

Balsa para concretLanc

RBarco para

ndaste Hidráulico A80m, Capacidade

mpressor de Ar : A

Grupo Gerador : He

uip. para Solda Matransform

TEDesm. dest. limpe

Expurgo

Carga

Transporte lo


Concorrênci

AESTRUTURA

JETOS E PROGE CUSTOS E OR

Construção

ONTE SOBRE istemas Viárioeferencial SIC

TO

7.

2.

5.E 2

1.

2.

7

8

3

E) 96

1.

120

SERVIÇOS

ÇOS PRELIMINAoal e equipamento

Náutico

talação de Cantei

ção/Operação do C

CK Cap. *8t* Monusto Horário c/ Ma

evador Cremalheir

ramento para bala

GruaSUBTO

APOIO NÁUTICOara concreto - betoto - para Trasnpocha de apoio 45 P

Rebocador 300 HPa transporte de paAutopropelido, comMáxima 30t, Potê

X 4, CHP

Atlas Copco : XAS

eimer : GEHM-150

ax Bantam: Bantaador solda elétr. 2

SUBTOERRAPLENAGEMeza áreas c/arv. d

de jazida (const e

de Material de 1ª

ocal em rodov. pav


ia nº 002/2015

DE TRANSPO

GRAMAS ESPERÇAMENTOS

BA.0Ilhéus -

o Ponte Sobre o2,74534,8

O RIO CACHOos de Acesso -RO 2 MARÇO

OTAL (R$)

.758.186,49

.955.056,50

.030.570,89

248.434,22

.055.755,30

.477.283,19

785.608,89

827.715,71

307.182,53

6.739.316,01

.911.135,96

0.096.245,69

ARESo inclusive do Apo

ro

Canteiro

ntado em Caminhãateriais na Operaçã

ra

anço sucessivo

OTALOoneiras rte dos materiais

PAX

assageiros m Lança Telescópncia 97kw, Tração

360 CUD - 762 PC

0 - 136 / 150 KVA

am 250 Serralheiro250 amp OTALMdiam. até 0,15 m

e restr)

ª Cat

vim. (const.)


fls. 13/52

RTES DA BAH

ECIAIS

001 Pontal

o Rio Cachoeira 4km 83m

OEIRA Ilhéus/BA

2015

Unidade

io und

und

mês

ão ão) H

undxmês

undxmês

mês

mês mês mêsmêsmês

pica o 4 mês

CM mês

A mês

o- mês

m²

m³

m³

tkm

ADO O

HIA

e Sistema Viário

Quant.

1,00

1,00

24,00

3.872,00

18,00

20,00

12,00

6,00 6,00 6,006,006,00

22,00

22,00

22,00

22,00

98.093,00

14.714,00

14.714,00

176.568,00

o Acessos Porto

Preço Unitário (R$)

1.357.649,85

568.219,48

82.606,30

98,67

16.029,02

75.674,67

138.808,33

70.614,00 70.614,00 38.854,24 122.444,88 20.380,63

21.165,85

14.684,79

9.988,02

416,34

0,38

2,23

1,34

0,69

o de Malhado

Preço Total (R$)

1.357.649,85

568.219,48

1.982.551,20

382.050,24

288.522,36

1.513.493,40

1.665.699,967.758.186,49

423.684,00 423.684,00 233.125,44734.669,28122.283,78

465.648,70

323.065,38

219.736,44

9.159,48

2.955.056,50

37.275,34

32.812,22

19.716,76

121.831,92

ITEM C

2.5 2 S

2.6 2 S

2.7 2 S

2.8 2 S

2.9 2 S

2.10 2 S

2.11 3 S

2.12 2 S

2.13 2 S

2.14 2 S

2.15 2 S 0

2.16 2 S

2.17 2 S

2.18 2 S

2.19 2 S

2.20 2 S

2.21 2 S

2.22 2 S

2.23 2 S

2.24 SC T

3. 3.1. SC

3.2. 2 S

3.3. SC D

3.4. SC D

3.5. 2 S

3.6. SC D

3.7. SC D

3.8. SC D

3.9. SC D

3.10. 2 S

4.

4.1. SC

4.2. SC

4.3. SC

4.4. SC

4.5. SC

5. 5.1. 2 S

5.2. 2 S

5.3. 2 S

5.4. 2 S

5.5. 2 S 0

5.6. 2 S

CÓDIGO

01 100 23

01 100 24

01 100 25

01 100 32 E

01 100 33 E

09 002 91 T

01 200 00

09 002 05

01 511 00

05 303 01 *

05 303 02*

05 303 59 * E

05 303 60 * C

05 303 11 *

03 329 52 *

03 580 02 * F

03 371 02 *

03 322 50 * C

04 000 00

TER0011 *

TER0001

09 002 05

DRE0187 *

DRE0186 * Caix

04 960 51 *

DRE0062 * Caixa

DRE0185 * Caixa

DRE0085 * Gale

DRE0086 * Gale

04 950 73 *

BET0003

BET0001

BET0007

BET0004 Tr

BET0005 Tra

02 110 00

02 300 00 *

02 200 00 *

02 230 50 *

02 540 51*

02 400 00 *

SEC

Esc. carga transp

Esc. carga transp

Esc. carga transp

sc. carga transp.

sc. carga transp.

Transporte comerc

Escavação

Transporte lo

Compactação de

Terra armada

Terra armada

Escamas de concr

Concr.soleira/arre

Montagem

Concr.estr.fck=30

ornecimento, prep

Forma de pla

Concr.estr.fck=10M

Escavação

Compactação

DRENAGEM E OCarga

Transporte lo

Esc

xa de recepção tip

Boca de lobo sim

a de recepção tipo

a de recepção tipo

eria tubular de co

eria tubular de co

Dissipador de

LIGAN

Aquisição

Aquisição de

Aquisição d

ransporte de mate

nsporte de materi

PRegu

Sub-base solo

Base

CBUQ -

P


Concorrênci

SERVIÇOS

. mat 1ª cat DMT

. mat 1ª cat DMT

. mat 1ª cat DMT

mat 1ª cat DMT 2

mat 1ª cat DMT 3

cial c/Basc. 10m³ e(const.)

e carga mat. jazid

ocal em rodov. pav

e aterros a 100%

a - ECE - greide 0,

a - ECE - greide 6,

r.armado para terr

emates de maciço

m de maciço terra

0MPa-c.raz.c/adit.

paro e colocação f

aca compensada p

MPa-c.raz.uso ger

manual em mater

o de aterros em te

SUBTOOBRAS DE ARTE de Material de 1ª

ocal em rodov. pav

coramento contínu

po C, p/ Ø1,00 m,m AC/BC

mples grelha concr

o D3, n=2, p/ Ø0,2,00 m AC/BC

o D3, n=5, p/ Ø0,2,00 m AC/BC

ncreto Ø0,40 m, m

ncreto Ø0,60 m, m

e energia - DEB 03

SUBTONTES BETUMINO

o de Asfalto diluido

Cimento asfáltico

de Emulsão asfálti

erial betuminoso a

ial betuminoso a q

SUBTOPAVIMENTAÇÃOularização do suble

Imprimação

estabilizado gran

de brita graduada

- capa rolamento A

Pintura de ligação

SUBTO


ia nº 002/2015

200 a 400m c/e

400 a 600m c/e

600 a 800m c/e

2000 a 3000m c/e

3000 a 5000m c/e

em rodov. pavim.

da (consv)

vim. (const.)

proctor normal

0<h<6,00m

0<h<9,00m

ra armada AC/BC

terra arm.AC/BC

armada

conf.lanc.AC/BC

formas aço CA 50

plastificada

r.conf.lanç.AC/BC

rial 1a cat

erra armada

OTALE CORRENTESª Cat

vim. (const.)

uo

, 1,50 m < h ≤ 2,0

r. BLS 01 AC/BC

,60 m, 1,50 m < h

,60 m, 1,50 m < h

manilha CA-1 AC/B

manilha CA-2 AC/B

3 AC/BC/PC

OTALOSOS

o CM-30

o CAP 50/70

ica RR-1C

a frio D=418,0km

quente D=422,0k

OTAL

eito

ul. s/ mistura

a BC

AC/BC

OTAL


fls. 14/52

Unidade

m³

m³

m³

m³

m³

tkm

m³

tkm

m³

m²

m²

m³

m³

m²

m³

kg

m²

m³

m³

m³

m³

tkm

m²

00 und

und

h ≤ und

h ≤ und

BC m

BC m

und

t

t

t

m t

km t

m²

m²

m³

m³

t

m²

ADO O

Quant.

4.317,00

1.048,00

3.448,00

210,00

163.724,00

527.340,33

10.354,00

107.199,00

138.197,00

578,76

484,12

154,12

9,52

1.062,88

243,05

20.610,51

1.186,65

28,21

211,50

8.283,00

246,00

2.944,00

1.128,00

5,00

4,00

3,00

4,00

218,00

68,00

5,00

46,00

451,00

26,75

72,75

451,00

45.063,00

37.506,00

8.592,00

7.922,00

8.195,00

52.820,67


6,49

7,01

7,50

11,16

14,82

0,47

10,19

0,69

3,28

435,32

527,12

945,77

437,47

124,68

490,73

8,96

62,81

414,10

48,61

31,19

1,34

0,69

70,40

2.488,42

686,15

1.495,90

3.240,80

395,97

576,42

1.701,28

2.807,13

1.736,71

1.416,81

200,06

201,59

0,86

0,28

27,33

144,30

126,91

0,19

Preço Total(R$)

28.017,33

7.346,48

25.860,00

2.343,60

2.426.389,68

247.849,95

105.507,26

73.967,31

453.286,16

251.945,80

255.189,33

145.762,07

4.164,71

132.519,87

119.271,92

184.670,16

74.533,48

11.681,76

10.281,01

258.346,77

5.030.570,89

329,64

2.031,36

79.411,20

12.442,10

2.744,60

4.487,70

12.963,20

86.321,46

39.196,56

8.506,40

248.434,22

129.127,98

783.256,21

37.899,66

14.554,36

90.917,09

1.055.755,30

38.754,18

10.501,68

234.819,36

1.143.144,60

1.040.027,45

10.035,92

2.477.283,19

ITEM CÓ

6.

6.1. 2 S

6.2. 2 S

7. 7.1. 2 S

7.2. SC O

7.3. 3 S

8. 8.1. 4 S

8.2. 4 S

8.3. 4 S

8.4. 4 S

8.5. 4 S

8.6. 4 S

8.7. 2 S

8.8. SC S

9. 9.1.

9.1.1 SC

9.1.2

9.1.3

9.1.4

9.1.5

9.1.6 73

9.1.7 SC

9.1.8 SC

9.1.9 SC

9.1.10 SC

9.1.11 SC

9.1.12 2 S

9.1.13 2 S

9.1.14 2 S

9.1.15 2 S

9.1.16 2 S

9.1.17 SC

9.1.18 SC

9.1.19 SC

9.1.20 SC O

9.1.21 SC O

9.1.22 SC O

9.1.23 SC O

9.1.24 2 S

9.1.25 SC O

ÓDIGO

05 301 50 *

05 300 02 *

04 910 55

OBC0003 *

02 900 00 *

06 110 01

06 110 02

06 120 01

06 121 11

06 200 02

06 203 01

06 210 51 *

SIN0001 *

OAE0119

E907 Esg

83770 Esc

890/002

OAE0166 Arra

OAE0500 A

OAE0501 For

OAE0502 For

OAE0571 E

03 322 50 * C

03 580 02 * Fo

03 000 02

03 940 01

03 370 00 *

OAE0503 Ci

OAE0057

OAE0506 E

OAE0506A Ex

OAEO507 Ex

OAEO507A Exe

OAE0047 * C

03 580 02 *

Fo

OAE0047 * C

SEC

Alvenaria de p

Enroca

OBRASMeio-fio de

Calçada em c

Remoção mecaniz

SEGPintura faixa c/te

Pintura setas e ze

Forn. e colocação

Forn. e colocaçã

Forn. e implant

Confecção sup

Pór

Semip

OBRA D'A

Escavação e

Carga de mater

Ttransporte de m

gotamento da cav

coramento contínu

Ensecadeira d

asamento e prepa

Arrasamento e pre

rnecimento, Transcamisa met

rnecimento, Transcamisa metá

Execução de ensaio

Concr.estr.fck=10M

ornecimento, prep

Escavação man

Reat

Form

imbramento estaq

Pintu

Execução de estac

xecução de estacain

xecução de estaca

ecução de estaca in

Concr.estr.fck=40M

ornecimento, prep(Es

Concr.estr.fck=40M(Es


Concorrênci

SERVIÇOS

CONTENÇÕES

pedra argamassad

mento de pedra jo

SUBTOS COMPLEMENTe concreto - MFC 0

concreto desempe

zada de revestime

SUBTOGURANÇA VIÁRIermoplástico-3 ano

ebrado term.-3 ano

o de tacha reflet.

ão de tachão refle

tação placa sinaliz

porte e travessa p/

tico metálico AC/B

pórtico metálico AC

SUBTO

ARTE ESPECIAL (Infraestruturaestaca escavada Ø

rial escavado com

material escavado

vas com conjunto motor (11 kW)

uo de valas, misto

de madeira com p

ração da cabeça d

eparação da cabeç

porte, posicionamtálica Ø410mm es

porte, posicionamálica Ø2000mm es

os de carga dinâm

MPa-c.raz.uso ger


ual de cavas em m

terro e compactaç

a comum de mad

queado para execufundação

ura à base de asfa

ca raiz Ø410mm emateriais

raiz Ø410mm emnclusive materiaisa raiz Ø305mm em

materiais raiz Ø305mm em nclusive materiais

MPa-c.raz.uso ger

paro e colocação fstacas Ø=2000mm

MPa-c.raz.uso gerstacas Ø=2000mm

SUBTO


ia nº 002/2015

da AC/BC/PC

ogada

OTAL TARES05 AC/BC

enado 7 cm

ento betuminoso

OTALIAos (p/ aspersão)

os (p/ aspersão)

monodirecional

et. bidirecional

z. tot.refletiva

/placa sinaliz.

BC

C/BC

OTAL

(PONTE)

Ø2000 mm

lama betônica

lama betônitica

moto-bomba - com

o, com Perfil I de 8

parede dupla

da estaca Ø2000m

ça da estaca raiz

mento e cravação dsp. 3,0mm

mento e cravação dsp. 12,5mm

mica (Ensaio PDA)

r.conf.lanç.AC/BC

formas Aço CA 50

material 1a cat

ção

deira

ução de blocos de

alto

m solo - inclusive

m solo Sobre Água

m rocha - inclusive

rocha Sobre Água

r.conf.lanç AC/BC

formas Aço CA 50m)

r.conf.lanç AC/BC m)

OTAL


fls. 15/52

Unidade

m³

m³

m

m²

m³

m²

m²

und

und

m²

und

und

und

m³

m³

t

m h

8" m²

m²

mm und

und

de m

de m

und

m³

0 kg

m³

m³

m²

e m3

m²

m

- m

e m

a- m

m³

0 kg

m³

ADO O

Quant.

1.023,00

7.447,50

8.601,00

11.080,00

4.658,00

1.515,00

93,00

800,00

20,00

53,00

56,00

3,00

2,00

1.734,16

1.734,16

3.121,49

17.280,00

2.720,00

2.720,00

24,00

182,00

848,00

288,00

14,00

32,09

731.626,054

456,23

228,11

1.602,18

4.603,00

858,66

752,00

1.176,00

56,00

480,00

6.455,78

156.074,400

1.734,16

Preço Unitário

(R$)

305,08

63,58

41,51

37,31

12,30

39,06

54,24

16,62

53,17

367,80

80,95

51.685,61

24.759,74

1.737,83

10,19

0,69

16,44

112,31

293,83

169,42

7,12

1.251,33

7.621,84

2.519,86

414,10

8,96

54,69

29,87

85,57

111,34

4,86

680,22

1.341,60

1.149,31

2.425,08

530,97

8,96

530,97

Preço Total(R$)

312.096,84

473.512,05

785.608,89

357.027,51

413.394,80

57.293,40

827.715,71

59.175,90

5.044,32

13.296,00

1.063,40

19.493,40

4.533,20

155.056,83

49.519,48

307.182,53

3.013.675,27

17.671,09

2.153,82

284.083,20

305.483,20

799.217,60

4.066,08

1.295,84

1.061.127,84

2.195.089,92

35.278,04

13.288,46

6.555.369,44

24.951,21

6.813,64

137.098,54

512.498,02

4.173,08

511.525,44

1.577.721,60

64.361,36

1.164.038,40

3.427.825,50

1.398.426,62

920.786,94

24.038.020,155

ITEM C

9.2.

9.2.1 2 S

9.2.2 SC

9.2.3 2 S

9.2.4 2 S

9.2.5 SC O

9.2.6 SC

9.2.7 SC

9.2.8 SC

9.2.9 SC

9.2.10 SC

9.2.11 SC

9.2.12 SC

9.2.13 SC

9.2.14 2 S

9.2.15 SC

9.2.16 SC

9.2.17 SC

9.2.18 SC

9.2.19 SC

9.2.20 SC

9.2.21 SC

9.2.22 SC

9.2.23 SC O

9.2.24 SC O

9.2.25 SC O

9.2.26 1 A 0

9.2.27 SC O

9.2.28 SC

9.2.29 SC O

9.3.

9.3.1 2 S 0

9.3.2 2 S 0

9.3.3 2 S 0

9.3.4 SC

9.3.5 SC

9.3.6 SC

9.3.7 SC

9.3.8 SC

9.3.9 SC

CÓDIGO

03 371 02 *

OAE0168 03 580 02

* F

03 119 01 *

OAE0147 * Forn

OAE0508

OAE0526

OAE0509

OAE0510

OAE0511

OAE0527

OAE0512 Forn

OAE0513 For

03 510 00

OAE0515 For

OAE0514 For

OAE0521 For

OAE0520 For

OAE0519 For

OAE0518 For

OAE0517 For

OAE0516 For

OAE0012 *

OAE0048 *

OAE0046 * F

01741 51 * For

OAE0008 * Fo

OAE0027

OAE0047 * C

03 371 02 *

03 119 01 *

03 580 02 * F

C OAE0570 L

C OAE0523 La

C OAE0524 L

C OAE0525 L

C OAE0512 Fo

C OAE0513 Fo

SEC

Forma de pla

ornecimento, prep

Escorame

nec. Corte e coloc

Fornecimento, cormetálica D

Fornecimento, cormetálica Di

Fornecimento, cormetálica Di

Forn. coloc. e pro

Forn. coloc. e pro

Forn. coloc. e pro

n. corte. e coloc. d

rn. e protensão de

Aparelho apoio e

rnecimento e colofixo p

rnecimento e colofixo p

rnecimento e colounidirecio






Reate

Fornecimento

Fornecimento, car

rnecimento e asse

ornecimento e apli

Dren

Concr.estr.fck=40M

Forma de p

Escoram

Fornecimento, pre

ançamento e posicon

nçamento e pos.

ançamento e pos.concreto

ançamento e pos.concreto

orn. corte. e coloc

rn. e protensão de


Concorrênci

SERVIÇOS

Mesoestrutura

aca compensada p

Forma trepante


ento com madeira

. Cabos aço CP-19

rte, colocação e inDi=60 mm P/6 D=

rte, colocação e ini=80 mm P/12 D=

rte, colocação e ini=75 mm P/10 D=ot. de ancoragens

6Ø=15,2mm ot. de ancoragens10Ø=15,2mm

ot. de ancoragens12Ø=15,2mm

de barras de aço SD=32mm

e anc. ativa aço STD=32mm

m neoprene freta

cação de aparelhopara carga de 130cação de aparelhopara carga de 100

cação de aparelhoonal para carga decação de aparelho

onal para carga decação de aparelho

onal para carga de

cação de aparelhoonal para carga de



erro com solo cime

o e espalhamento

rga, transporte e egravilhão BC

entamento de tubo

icação de geotext

no de PVC D=50 m

MPa-c.raz.uso ger

SUBTO

Superestrutura

placa compensada

ento com madeira

eparo e colocação

icionamento de vicreto de até 3500de placa pré-mold

até 1000kg

. de mãos franceso de até 6000kg,

. de mãos franceso de até 6000kg, e

. de barras aço STD=32mm

e anc. ativa aço SD=32mm


ia nº 002/2015

plastificada

formas aço CA 50

de OAE

90RB RB D=15,2m

njeção de bainha 15,2 mm

njeção de bainha =15,2 mm

njeção de bainha =15,2 mm s ativa p/ cabos

s ativa p/ cabos

s ativa p/ cabos

ST-85/105 DYWID

T-85/105 DYWIDA

do-forn. e aplic.

o de apoio metálic00tf o de apoio metálic00tf

o de apoio metálice 1400 tf o de apoio metálice 1300 tf o de apoio metálice 1100 tf

o de apoio metálice 650 tf



ento

de areia AC

espalhamento de

o poroso Ø=0,20m

il OP-30 ou simila

mm

r.conf.lanç AC/BC

OTAL

plastificada

a de OAE

formas aço CA 50

ga pré-moldada d00kg dada de concreto

sas pré-moldada dem solo

sas pré-moldada dem água

T-85/105 DYWIDA

ST-85/105 DYWIDA


fls. 16/52

Unidade

m²

m²

kg

m³

mm kg

m

m

m

und

und

und

DAG kg

AG und

kg

co und

co und

co und

co und

co und

co und

co und

co und

m³

m³

m³

m m

r m²

und

m³

m²

m³

0 kg

de und

de und

de und

de und

AG kg

AG und

ADO O

Quant.

1.367,19

8.589,75

416.449,50

1.031,88

16.704,24

223,27

671,40

543,86

56,00

164,00

36,00

4.473,63

300,00

258,46

2,00

2,00

2,00

2,00

4,00

2,00

4,00

2,00

2.501,00

361,00

19,00

101,00

368,00

30,00

2.715,75

45.671,56

51.186,60

1.512.996,20

7,00

2.442,00

226,00

96,00

21.298,37

644,00


62,81

236,10

8,96

56,35

8,17

34,38

36,91

34,40

603,18

942,40

987,15

19,98

288,08

39,31

33.333,31

26.624,94

44.664,96

41.131,28

35.181,90

20.121,54

16.951,28

14.925,09

170,61

84,37

92,15

24,56

18,67

13,84

530,97

62,81

56,35

8,96

14.714,56

80,74

247,51

322,28

19,98

288,08

Preço Total(R$)

85.873,20

2.028.039,97

3.731.387,52

58.146,43

136.473,64

7.676,02

24.781,37

18.708,78

33.778,08

154.553,60

35.537,40

89.383,12

86.424,00

10.160,06

66.666,62

53.249,88

89.329,92

82.262,56

140.727,60

40.243,08

67.805,12

29.850,18

426.695,61

30.457,57

1.750,85

2.480,56

6.870,56

415,20

1.441.981,77

8.981.710,27

2.868.630,68

2.884.364,91

13.556.445,95

103.001,92

197.167,08

55.937,26

30.938,88

425.541,43

185.523,52

ITEM C

9.3.10 SC

9.3.11 SC O

9.3.12 SC

9.3.13 SC

9.3.14 SC

9.3.15 SC

9.3.16 SC

9.3.17 SC

9.3.18 SC

9.3.19 2 S 0

9.3.20 SC O

9.3.21 SC

9.3.22 SC O

9.3.23 SC

9.3.24 SC

9.3.25 SC O

9.3.26 SC O

9.3.27 SC O

9.3.28 SC

9.3.28 SC

9.3.30 SC

9.3.31 SC

9.3.32 SC

9.3.33 SC

9.3.34 SC

9.3.35 SC

9.3.36 SC

9.3.37 SC

9.3.38 SC

9.3.39 SC

9.3.40 SC

9.3.41 SC

9.3.42 SC

CÓDIGO

C OAE0106 Fo

OAE0147 * For

C OAE0508

C OAE0526

C OAE0066

C OAE0510

C OAE0527

C OAE0064

C OAE0065 Fo

03 322 50 *

OAE0047 *

C OAE0528

OAE0105 * Fo

C OAE0551 F

C OAE0552 F

OAE0084 * F

OAE0087 * F

OAE0094 * F

C OAE0529

Fode

C OAE0530

Fode

C OAE0531

Fode

C OAE0532

Fode

C OAE0533

Fode

C OAE0534 Fo

fl

C OAE0535 Fo

aço

C OAE0083 Fo

aço

C OAE0089 Fo

fl

C OAE0093 Fo

fl

C OAE0536 Fo

C OAE0537 Fo

C OAE0080 Fo

C OAE0085 Fo

C OAE0090 Fo

SEC

ornecimento, prepp/

rnec. corte e coloc

Fornecimento, cometálica D



Forn. coloc. e pr

Forn. coloc. e pr

Forn. coloc. e pr

orn. coloc. e prot.

Concr.estr.fck=10

Concr.estr.fck=40

Concr.estr.fck=45

ornecimento, traninjeção de

Forn. e montagem

Forn. e montagem

Forn. e montagem

Forn. e montagem

Forn. e montagem

ornecimento e monnsidade, anti UV,

mm com flangecordo


mm com flangecordo


mm com flangecordo


mm com flangecordo


mm com flangecordo

ornecimento e moaço carbono galvalanges para ancor

ornecimento e moo carbono galvaniz

para ancoragemornecimento e moo carbono galvaniz

para ancoragemornecimento e moaço carbono galvalanges para ancorornecimento e moaço carbono galvalanges para ancorornecimento e colo

ativo parornecimento e colo




ativo par


Concorrênci

SERVIÇOS

paro e colocação d/ ST 85/105 Ø32m

c. cabos aço CP-19

orte, colocação e iDi=60 mm P/6 D=orte, colocação e iDi=80 mm P/12 Dorte, colocação e iDi=95 mm P/19 Drot. de ancoragen

6Ø=15,2mm rot. de ancoragen

12Ø=15,2mm rot. de ancoragen

19Ø=15,2mm de ancoragens d

19Ø=15,2mm

0MPa-c.raz.uso ge

0MPa-c.raz.uso ge

5MPa-c.raz.uso ge

nsporte, montageme cabo CP177 RB

m de tubo forma 3

m de tubo forma 3

m de tubo forma 5

m de tubo forma 6

m de tubo forma 7

ntagem de tubo dPNS, cp, estrias h

es, na cor preta paoalhas de D=15,7ntagem de tubo dPNS, cp, estrias h




es, na cor preta paoalhas de D=15,7ontagem de tubo aanizado a fogo, Dragem de 31 cordo

ontagem de tubo azado a fogo, D=2m de 37 cordoalhaontagem de tubo azado a fogo, D=2m de 55 cordoalhaontagem de tubo aanizado a fogo, Dragem de 61 cordoontagem de tubo aanizado a fogo, Dragem de 73 cordoocação de disposira os estais 31 d=ocação de disposira os estais 37 d=ocação de disposira os estais 55 d=ocação de disposira os estais 61 d=ocação de disposira os estais 73 d=


ia nº 002/2015

de Luvas de Emendmm

90RB RB D=15,2m

njeção de bainha =15,2 mm njeção de bainha =15,2 mm njeção de bainha =15,2 mm

ns ativa p/ cabos

ns ativa p/ cabos

ns ativa p/ cabos

e emenda p/ cabo

er.conf.lanç.AC/BC

er.conf.lanç AC/BC

er.conf.lanç AC/BC

m, tensionamento Ø15,7mm

31 cord. C 15,7mm

37 cord. C 15,7mm

55 cord. C 15,7mm

61 cord. C 15,7mm

73 cord. C 15,7mm

de polietileno de ahelicoidais D=180,ara estais de 31 7 mm de polietileno de ahelicoidais D=200,ara estais de 37 7 mm de polietileno de ahelicoidais D=225,ara estais de 55 7 mm de polietileno de ahelicoidais D=250,ara estais de 61 7 mm de polietileno de ahelicoidais D=280,ara estais de 73 7 mm antivandalismo, e

D=219,1 mm, comoalhas D=15,7 mm

antivandalismo, e73 mm, com flangas D=15,7 mm antivandalismo, e73 mm, com flangas D=15,7 mm antivandalismo, e

D=323,8 mm, comoalhas D=15,7 mmantivandalismo, e

D=323,8 mm, comoalhas D=15,7 mmtivos de ancorage15,7 mm tivos de ancorage15,7 mm tivos de ancorage15,7 mm tivos de ancorage15,7 mm tivos de ancorage15,7 mm


fls. 17/52

Unidade

da und

mm kg

m

m

m

und

und

und

os und

C m³

C m³

C m³

e kg

m m

m m

m m

m m

m m

lta ,00 m

lta ,00 m

lta ,00 m

lta ,00 m

lta ,00 m

m m

m

m ges m

m ges m

m m

m

m m

m

em und

em und

em und

em und

em und

ADO O

Quant.

322,00

145.915,57

11.276,40

823,60

2.353,20

1.420,00

32,00

56,00

92,00

17,60

5.007,13

3.061,48

358.636,14

30,90

35,20

94,40

122,80

20,90

108,70

236,90

1.169,30

2.267,60

448,40

7,80

13,90

56,70

93,20

17,10

3,00

5,00

16,00

19,00

3,00


117,11

8,17

34,38

36,91

43,71

603,18

987,15

1.765,60

4.593,25

414,10

530,97

562,77

32,78

9.036,15

9.597,28

10.707,38

10.794,86

10.881,99

450,17

484,91

529,64

611,07

724,80

1.141,97

1.258,46

1.502,25

1.553,55

1.835,23

31.876,03

37.813,52

59.511,95

67.067,24

75.970,45

Preço Total(R$)

37.709,42

1.192.130,20

387.682,63

30.399,07

102.858,37

856.515,60

31.588,80

98.873,60

422.579,00

7.288,16

2.658.635,81

1.722.909,09

11.756.092,66

279.217,03

337.824,25

1.010.776,67

1.325.608,80

227.433,59

48.933,47

114.875,17

619.308,05

1.385.662,33

325.000,32

8.907,36

17.492,59

85.177,57

144.790,86

31.382,43

95.628,09

189.067,60

952.191,20

1.274.277,56

227.911,35

ITEM C

9.3.43 SC

9.3.44 SC

9.3.45 SC

9.3.46 SC

9.3.47 SC

9.3.48 SC

9.3.49 SC

9.3.50 SC

9.3.51 SC

9.3.52 SC

9.4. 9.4.1 SC O

9.4.2 SC

9.4.3 SC

9.4.4 SC 9.4.5 SC

9.5.

9.5.1 2S 09.5.2 2S 0

9.5.3 SC

9.5.4 SC

9.5.5 SC

9.5.6 SC

9.5.7 SC

9.5.8 SC

9.5.9 SC

9.5.10 SC 9.5.11 SC 9.5.12 SC

10

10.1 D

10.2 D

10.3 D

10.4 SC

10.5 SC

10.6 SC

10.7 SC

10.8 SC

10.9 D

* Transporte d

6. PROJETO BO projeto básiInfraestrutura

CÓDIGO

C OAE0538 Fo

C OAE0539 Fo

C OAE0091 Fo

C OAE0096 Fo

C OAE0101 Fo

C OAE0561

C OAE0562

C OAE0563

C OAE0540

C OAE0541 Me

OAE0567 * Fo

OAE0564

OAE0565 F

OAE0566 OAE0568

03 991 02 03 991 01

OAE0542 Fo

OAE0543 For

OAE0544 For

OAE0545 For

OAE0546

OAE0547 Gu

OAE0548 G

OAE0549 OAE0550 OAE0555

DER-S/C

DER-S/C

DER-S/C

OAE0556

OAE0557

OAE0558

OAE0559

OAE0560 Pos

DER-S/C C

dos materiais inc

BÁSICO ico, considerado- SEINFRA, no

SEC

ornecimento e colopassivo pa





Fornecimento e

Fornecimento e

Fornecimento e

Regulagem fina

Monitoramento deestais, incluindo cecada estai inclusi

Aterro Para Exeornecimento, carga

Colchão reno

Fornecimento e ap

Gabião cx 8Retirada d

Serviç

DrenDren

orn., e colocação d

rn., e colocação drnecimento, prepa

de neoprernecimento, prepa

de neopreBarreira de con

uarda-corpo metá

uarda-corpo metá

ExecuçãProjet

Si

SERVIÇ

Implanta

Substaç

Eletroduto corruga

Eletroduto corruga

Cabo Sint

Cabo Sint

Cabo Sint

te em aço galvanionjunto de 4 lumi

inclusi

clusos nas Comp

o como parte inendereço: www


Concorrênci

SERVIÇOS

ocação de disposiara os estais 31 d=ocação de disposiara os estais 37 d=ocação de disposiara os estais 55 d=ocação de disposiara os estais 61 d=ocação de disposiara os estais 73 d=montagem de am

montagem de am

montagem de am

al das cargas aplic

e montagem e ajuelula de carga move sistemas de aq

SUBTO

ecução de Fundaa trasporte e espe

6x8 esp..;0,23m G

plicação de geotex

8x10 atl.0,50m Gade aterro inclusive

SUBTO

ços Complement

o de PVC D=100 no de PVC D=75 m

de junta JEENE JJ3

e junta JEENE JJ9aro e colocação dene fretado do tipo

aro e colocação dene fretado do tiponcreto armado tip

álico em aço inoxidH=1,10m

álico em aço inoxidH=1,40m

ão de sondagens mto Executivo Estruinalização Náutica

SUBTOSUBTOTAL

ÇOS DE ILUMIN

ação de rede subte

ção Aérea 45 KVA

ado tipo Kanaflex

ado tipo Kanaflex

tenax 06 / 1 KV Ø

tenax 06 / 1 KV Ø

tenax 06 / 1 KV Ø

izado, h=10,00, cinarias CUT OFF sive suporte/relé/re

SUBTO

TOTAL Gposições

ntegrante destew.infraestrutura.


ia nº 002/2015

tivos de ancorage=15,7 mm tivos de ancorage=15,7 mm tivos de ancorage=15,7 mm tivos de ancorage=15,7 mm tivos de ancorage=15,7 mm

mortecedor IRD55

mortecedor IRD61

mortecedor IRD75

cadas nos estais

ste das forcas nosono cordoalhas emquisição de dadosOTAL

ações e Pilareselhamento de arei

Galfan + pvc

xtil Mactex H40,2

lfan + pvc e gabião OTAL

tares

mm mm

3550 VV ou simila

99120 VV ou similae junta de dilatação T200AS e junta de dilatação T250AS po new jerseydável para passeio

dável para ciclovia

mistastural

a

OTAL L PONTE AÇÃO

errânea

A/220V

ou similar Ø=4"

ou similar Ø=2"

25mm²

16mm²

10mm²

om 2 braços a 18sodio 400 W compeator OTAL

GERAL

e instrumento coba.gov.br.


fls. 18/52

Unidade

em und

em und

em und

em und

em und

und

und

und

und

s m kg

a m²

m²

m³

m³ m³

und und

ar m

ar m ão m

ão m

mo m

a m

mOrç.cj.

un

un

m

m

m

m

m

0º un p un

onvocatório, en

ADO O

Quant.

3,00

5,00

16,00

19,00

3,00

3,00

19,00

3,00

46,00

358.636,14

41.763,00

12.215,00

16.634,00

450,00 41.763,00

165,00 434,70

48,60

24,30

24,30

24,30

2.132,00

533,00

533,00

60,001,0028,00

1,00

2,00

535,00

535,00

11.000,00

535,00

535,00

130,00

130,00

ncontra-se dispo

Preço Unitário

(R$)

25.218,45

29.866,54

43.809,49

48.853,07

53.839,10

43.559,52

47.906,34

52.686,41

8.497,88

2,11

86,39

128,82

9,37

452,37 17,44

16,38 15,68

1.035,67

1.424,04

17.645,86

19.976,38

393,21

347,98

412,19

1.000,36 2.362.617,82

3.536,80

512.365,24

262.093,81

39,98

19,99

24,87

16,00

10,85

2.114,96

2.150,92

onível no site d

Preço Total(R$)

75.655,35

149.332,70

700.951,84

928.208,33

161.517,30

130.678,56

910.220,46

158.059,23

390.902,48

756.722,25

52.676.528,83

3.607.905,57

1.573.536,30

155.860,58

203.566,50 728.346,72

6.269.215,67

2.702,70 6.816,09

50.333,56

34.604,17

428.794,39

485.426,03

838.323,72

185.473,34

219.697,27

60.021,602.362.617,82

99.030,40

4.773.841,0996.739.316,01

512.365,24

524.187,62

21.389,30

10.694,65

273.570,00

8.560,00

5.804,75

274.944,80

279.619,60

1.911.135,96

120.096.245,69

a Secretaria de

3

1

9

e

MODEL

PROPOSTA D FATOR K PROPRAZO DE VA CRONOGRAM

(Identificação licitante) doravlei, em especia (a) a proposta foi, no todo oudesta licitação, (b) a intençãooutro participa (c) que não tedesta licitação (d) que o concomunicado ou (e) que o coninformado, disc (f) que estou p

LO DE DESCRI

DE PREÇOS

OPOSTO ALIDADE DA P

MA FÍSICO FIN

completa do rvante denominaal o art. 299 do

apresentada pau em parte, dire, por qualquer m

de apresentar ante potencial ou

entei, por qualqquanto a partic

teúdo da propou discutido com

nteúdo da propocutido ou receb

plenamente cien

__

SEC

S E Ç Ã

IÇÃO DA PROP

PROPOSTA

NANCEIRO

representante dado (Licitante) pCódigo Penal B

ara participar deeta ou indiretammeio ou por qua

a proposta elau de fato desta

quer meio ou pcipar ou não del

osta apresentadqualquer outro

osta apresentadbido de qualquer

nte do teor e da

Sa

____________RRAAZZÃÃOO SSOOCCIIAALL


Concorrênci

Ã O C – M O D D A P R O

POSTA DE PRE

MODELO D

da licitante), copara fins de parrasileiro, que:

esta licitação fomente, informadalquer pessoa;

borada para palicitação, por qu

por qualquer pela;

da para participo participante po

da para participr integrante do

a extensão desta

alvador _____de

___________LL // CCNNPPJJ // NNOOMM


ia nº 002/2015

D E L O S P A RO P O S T A D E

SEÇÃO C-1 EÇOS E DECLA

DE PROPOSTA

Modal

omo representarticipação no ce

oi elaborada de do, discutido ou

articipar desta liualquer meio ou

essoa, influir na

par desta licitaçotencial ou de fa

par desta licitaórgão licitante a

a declaração e q

e ____________

____________MEE DDOO RREEPPRREESSEE


fls. 19/52

R A E L A B O R P R E Ç O S

ARAÇÃO DE EL

DE PREÇOS

idade de Licitaç

ante devidamenertame licitatório

maneira indepeu recebido de qu

icitação não foi u por qualquer p

decisão de qu

ção não será, nato desta licitaç

ção não foi, noantes da abertu

que detenho ple

_______ de 20

___________NNTTAANNTTEE LLEEGGAALL

ADO O

A Ç Ã O

LABORAÇÃO IN

ção N

nte constituído o acima identifi

endente por mimualquer outro p

informada, dispessoa;

ualquer outro pa

no todo ou em ão antes da adj

o todo ou em ura oficial das pr

enos poderes e

0__.

____________LL // AASSSSIINNAATTUURRAA

NDEPENDENT

Número

de (Identificaçicado, declaro,

m e o conteúdo participante pote

scutida ou receb

articipante pote

parte, direta ojudicação do ob

parte, direta ouropostas; e

informações pa

___ AA

TE DE PROPOS

ção completa dsob as penas d

da proposta nãencial ou de fat

bida de qualque

encial ou de fat

u indiretamentebjeto;

u indiretamente

ara firmá-la.

STA

da da

ão to

er

to

e,

e,

Para os efeitos ( ) que e

que n

( ) que e

pequnº 12

D[

s do tratamento

estamos enquadnão estamos in

estamos enquadueno porte e q23/06.

__

SEC

DECLARAÇÃO DEXCLUSIVA P

o diferenciado da

drados, na datancursos nas ve

drados, na dataue não estamo

Sa

____________RAZÃO SOCIA


Concorrênci

DE ENQUADRAARA MICROEM

a Lei Compleme

designada paraedações a que

a designada paos incursos na

alvador _____d

___________AL / CNPJ /NOM


ia nº 002/2015

SEÇÃO C-2

AMENTO (LEI MPRESA E EM

entar nº 123/06

a o início da see se reporta o

[ou]

ara o início da as vedações a

e ___________

____________E DO REPRESE


fls. 20/52

COMPLEMENTPRESA DE PEQ

6, declaramos:

essão pública da§4º do art. 3º

sessão públicaa que se repor

________ de20_

___________NTANTE LEGAL

ADO O

TAR nº 123/0QUENO PORTE

a licitação, na cº da Lei compl

a da licitação, nrta o §4º do a

__.

____________L /ASSINATURA

06) E]

condição de milementar nº 1

na condição dert. 3º da Lei c

___

croempresa e123/06.

e empresa decomplementar

e

e r

(Obs.: Deve cdo órgão/entidobjeto da licitproporcionaliza

contemplar os qdade de origemtação e a técnado em razão da

SEC

S E Ç Ã

quesitos de ponm, prevendo crinica necessária as necessidades

N


Concorrênci

Ã O D – C R ID A S P R O

ntuação das proitérios objetivosà execução do

s e interesse pú

NÃO S


ia nº 002/2015

T É R I O S P AO P O S T A S T

N

opostas técnicass de pontuaçãoo contrato, e o

úblico a ser aten

SE AP


fls. 21/52

A R A A V A L IÉ C N I C A S

NO CASO DE L

s, baseado em o das propostasos pesos respe

ndido com a con

PLICA

ADO O

A Ç Ã O

LICITAÇÕES D

pronunciamentos técnicas, de ectivos das prontratação.)

A

DO TIPO TÉCNI

o do setor técninduvidosa per

opostas técnicas

ICA E PREÇO]

ico competentertinência com os e de preços,

]

e o ,

1. Pode

prevregra

1.1 As emjuntamentedocumentocartório, no

a) identi b) indica

consórci c) prazo

aceitaçã 1.2 Cada u

documentafinanceira,

1.3 Para ef 1.4 Para e

consorciadoconvocatór

1.5 As emp 1.6 As em

de execuçã 1.7 O cons

ao objeto dlogo após cumprimen

1.8 As emcontrato;

1.9 As emconstituiçãode arquivam

1.10 A em

erão participar vistas no art. 1as:

mpresas consore com os docuo particular regiso qual deverão cificação completação da empreo, sem prejuízo

o estipulado paro definitiva, conuma das empreação exigida neregularidade fisfeito de qualificefeito de qualio, na proporçãorio; presas consorciapresas consorcião do contrato; sórcio vencedordeste instrumena adjudicação

nto dessa obrigampresas consorc

mpresas consoro do consórcio, mento ou regist

mpresa líder será

SEC

S E Ç Ã O

pessoas jurídica05 da Lei esta

rciadas deverãoumentos de hastrado em Cartóconstar, no mínta de todas as e

esa líder, que so da responsabilra a duração dontado a partir daesas consorciadaeste instrumentscal e trabalhistação técnica, coficação econômo de sua respe

adas não poderadas respondem

r fica obrigado anto convocatóriodo objeto da l

ação acarretará ciadas não pode

rciadas deverãodecorrente des

tro no Cartório dá responsável pe


Concorrênci

E – C R I T ÉD E E M P R E

as reunidas em adual nº 9.433/

o apresentar, aabilitação jurídicório de Registro

nimo, os seguintempresas consoserá a responsáidade solidária d

o consórcio, quea assinatura do as deverá apresto convocatórioa e a declaraçãoonsiderar-se-á omico-financeira, ectiva participaç

rão participar dem solidariament

a promover a coo, nos termos dicitação e comoas conseqüênci

erão alterar a c

o providenciar,sta licitação, node Registro e Tíela apresentaçã


ia nº 002/2015

É R I O S P A RE S A S E M C O

NO CASO DE

consórcio cons/05, aquelas es

além dos demaca, compromisso de Títulos e Dtes elementos:orciadas (nome, ável principal, pdas empresas ce não pode ser contrato oriund

sentar, de formo para a habilito quanto ao trao somatório dos

considerar-se-ção no consórci

esta licitação isote pelos atos pr

onstituição e o do compromissoo condição parias previstas noconstituição ou

, antes da cele registro de comítulos e Documeo do credenciam


fls. 22/52

R A P A R T I C IO N S Ó R C I O LICITAÇÕES

stituído para eststabelecidas nes

ais documentosso de constitu

Documentos, sub

razão social, CNperante a Admiconsorciadas;

inferior ao prado deste instrum

ma individualizadtação jurídica, qbalho do menor

s quantitativos dá o somatório io, para o fim

oladamente, nemraticados pelo co

registro do conso referido no itera a celebração art. 105 e art. a composição d

ebração do comércio local da entos, conformemento.

ADO O

I P A Ç Ã O EM QUE SE AD

ta licitação, desste instrumento

s exigidos nesteição de consórbscrito por toda

NPJ, endereço);nistração Públic

azo de conclusãmento convocatóda mas no mesqualificação técr; de cada consorc

dos valores dde atingir o lim

m através de maonsórcio, tanto

sórcio, instituídoem 1.1 supra, oo do contrato, f115 da Lei estado consórcio du

ontrato, o arqusua sede, e res

e a natureza das

DMITAM CONS

sde que atendao convocatório

e instrumento rcio, por escritas e com firma r

; ca, pelos atos

o do objeto liciório;

smo envelope dcnica, qualificaç

ciado; o patrimônio l

mite exigido nes

ais de um consóna fase da licit

o exclusivamenou constituir-se ficando esclarecadual nº 9.433/0urante o prazo

uivamento do ispectiva publicas empresas con

SÓRCIOS]

m às condiçõese às seguintes

convocatório etura pública oureconhecida em

praticados pelo

tado, até a sua

e habilitação, ação econômico-

íquido de cadaste instrumento

órcio; ação quanto na

te para atendercomo empresa,cido que o não05; de vigência do

instrumento deação da certidãosorciadas;

s s

e u m

o

a

a -

a o

a

r , o

o

e o

1. COMPOSIÇÃ1.1 O instrumenPROPOSTA DE preço), SEÇÃO ANEXOS. 1.2 Na SEÇÃO Ao respectivo númregistro; os presdotação orçamende garantia do co1.3 As especificSEÇÃO B – DIapresentação de1.4 A SEÇÃO CDECLARAÇÃO COMPLEMENTAsua proposta. 1.5 A SEÇÃO D 1.6 A SEÇÃO E 1.7 Este ANEXOPREÂMBULO. 2. IMPEDIMEN2.1 Não serão ainidôneas, na for 2.2 Em consonâjurídica constituíAdministração ou 2.3 É vedado ao si ou como repre 2.4 É defeso ao comércio, na for 2.5 Consoante ofornecimento de Pública por veda 2.6 Não poderá ppela elaboração capital com direisubcontratada de

3.1.1 Reputa-se 3.1.2 O credenciacompanhado do3.1.3 O credenpreferencialmentquem outorgou o3.1.4 Cada licitan3.1.5 Os documepara que possa s

4.1.1 Os documeindevassados, ossocial da emprefinalidade da licit4.1.2 A propostarubricada em todjuntada da procu

4.1.2.1 ArespectivIndepen

4.1.3 Os documepossam ser aute4.1.4 As certidõe

5.1 Para a habilit5.2 O proponenconsonância comdeterminará o pinvariavelmente admitidas propos5.3 Ocorrendo d

ÃO DO INSTRUMnto convocatório é PREÇOS; SEÇÃE - CRITÉRIOS

A – PREÂMBULOmero de ordem; o ssupostos para pantária; os requisitontrato; as condiçcações, quantitatiISPOSIÇOES ESe amostras ou demC – MODELO DE

DE ELABORAÇAR nº 123/06),i

– CRITÉRIOS P- CRITÉRIOS PA

O I contempla as

NTOS DA PARTICadmitidas nesta lrma dos incisos II

ncia com o art. 2ída por membros u tenha sido decla

agente político e esentante de terce

servidor público ma do inc. XI do a

o art. 18 da Lei bens a eles necesção constituciona

participar da licitado projeto básicoto a voto ou contre outra licitante, q

credenciada a pesiamento de sócioso documento de eciamento de mate, o conteúdo coos poderes. nte poderá credenentos referidos noser autenticada.

4

entos da habilitaçãs quais deverão esa, o órgão/entidtação, além da exa de preços devedas as folhas, daturação que contemA Licitante deverávamente Modeldente de Proposentos relativos à hnticados.

es extraídas pela i

tação dos interessnte deverá elaboram o modelo da SEpreço proposto pasobre todos os p

stas alternativas. ivergência entre o

SEC

MENTO CONVOCAé composto de: S

ÃO D – CRITÉRIPARA PARTICI

O estão prescritas,número do proce

articipação; a opçãos de habilitação;ções de reajustamivos, condições e

SPECÍFICAS, alémonstração de comE PROPOSTA DEÇÃO INDEPENDindicando os itens

ARA AVALIAÇÃOARA PARTICIPA

cláusulas pertine

CIPAÇÃO icitação empresase III do art. 186

200 da Lei estaduade sociedade que

arada inidônea par

ao servidor públieiro, sob pena de

transacionar comart. 176 da Lei est

estadual nº 9.43ssários os demais l ou legal.

ação: a) autor do o ou executivo ou rolador, responsávquando admitida a

3.1 CLÁUSULssoa física regulars far-se-á atravéseleição e posse doandatários far-se-onstante do mode

nciar apenas um reos itens anteriore

4. QUANTO À FO

ão e da proposta estar rubricados pedade e setor licitaxpressão, conformerá estar em origtada e assinada pmple expressamená elaborar sua lo da Proposta sta. habilitação deverã

internet somente t

DOsados na licitação,ar a sua proposta ÇÃO C-1, devendara a execução tpreços unitários c

o preço por item e


Concorrênci

ANEXO I

ATÓRIO SEÇÃO A – PREOS PARA AVALIPAÇÃO DE EMP

, entre outras infoesso administrativoão quanto à admi; o regime de exe

mento e revisão; o características d

ém das obrigaçõempatibilidade, quaE PREÇOS compõDENTE DE PRs principais que de

O DAS PROPOSTAÇÃO DE EMPRESentes ao iter proc

s que estejam suda Lei estadual nº

al nº 9.433/05, fie, em data anteriora licitar e contrat

co de qualquer canulidade, ressalva

o Estado quandotadual nº 6.677/9

3/05, não poderáagentes públicos,

projeto, básico ouda qual o autor d

vel técnico ou suba subcontratação.

3. REPRESENTLAS APLICÁVEISrmente designada da apresentação

os administradores-á mediante a aelo do ANEXO II

epresentante, ficas poderão ser ap

ORMA DAS PROP4.1. CLÁUSU

de preços deverãelo represente legante, a modalidade o caso: Enveloginal, datilografadpelo representantente este poder. Propostas de Prede Preços e M

ão ser apresentado

terão validade se 5. QUAN

OCUMENTOS DE, exigir-se-ão, excde preços de aco

do ser indicado umtotal do objeto liconstantes da pla

em algarismo e o e


ia nº 002/2015

– DISPOSIÇÕE

EÂMBULO; SEÇÃIAÇÃO DAS PRORESAS EM CON

ormações: a regêno; o tipo de licitaçissão ou vedação ecução ou forma d

local, horário e reo objeto a ser lic

es contratuais espando for o caso. õe-se da SEÇÃO

ROPOSTA) e daevem constar nos

TAS TÉCNICAS –SAS EM CONSÓRcedimental das lic

uspensas do direiº 9.433/05.

ca impedida de por à sua criação, htar e que tenha ob

ategoria, naturezaadas as exceções

o participar de ge94.

á participar, diret, assim definidos

u executivo, pessodo projeto seja dibcontratado; c) pe

TAÇÃO LEGAL DOS À CONCORRÊN para representar

o do ato constitutis. apresentação de I, devendo ser ex

ando este adstrito resentados em or

POSTAS E DOS DULAS APLICÁVEIão estar dispostos gal da empresa, ode licitatória e o pe A – Proposta

da ou digitada ape legal da licitante

eços, obrigatoriModelo de Des

os em original, có

confirmada sua aNTO AO CONTEÚ HABILITAÇÃO lusivamente, os d

ordo com as exigêm multiplicador úncitado, bem comanilha orçamentár

expresso por exte


fls. 23/52

S GERAIS

ÃO B – DISPOSIOPOSTAS TÉCNISÓRCIO (específ

ncia legal; o órgãoão; o objeto da lica consórcios; o lo

de fornecimento; oesponsável por escitado, bem comopecíficas e as reg

C-1 (MODELO a SEÇÃO C-2 formulários a sere

– NÃO SE APRCIO.

citações, segundo

ito de licitar ou c

participar de licitaçhaja sofrido penabjeto similar ao da

a ou condição, celelegais, conforme o

erência ou adminis

ta ou indiretamenno art. 207 do me

oa física ou jurídicrigente, gerente,

essoa física ou jur

O PROPONENTENCIA E TOMADAa licitante no provo, estatuto ou c

procuração por xibida, no caso de

a apenas uma reriginal, cópia aute

DOCUMENTOS DIS À CONCORRÊordenadamente,

ou por seu mandanúmero de ordem

a de Preços, Envpenas no anversoe, ou por seu man

iamente na forcrição da Prop

ópia autenticada o

utenticidade. ÚDO DOS E DAS PROPOSTocumentos menci

ências constantes nico ”K”, menor ouo para cada itemria constante des

nso, será levado e

ADO O

IÇÕES ESPECÍFICAS (específica pfica para as licitaç

o/entidade e setorcitação e a codificocal, data e horáro prazo do contraclarecimentos e oo o orçamento esgras sobre garan

DE DESCRIÇÃO(DECLARAÇÃO

em observados pe

LICA

a modalidade lic

contratar com a

ções e de contratlidade de suspens

a empresa punida.

ebrar contratos coo art. 125 da Lei e

stração de empre

nte, da licitação, esmo diploma, imp

a; b) empresa, isoacionista ou deteídica que tenha si

E A DE PREÇOS, ocesso licitatório. ontrato social, e n

instrumento púbe procuração part

presentação. enticada ou cópia

DE HABILITAÇÃOÊNCIA contidos em 02 (

atário, devendo sem, o processo advelope B – Habilo, sem emendas, ndatário, sendo n

rmatação do mposta de Preços

ou cópia simples a

TAS ionados na SEÇÃOda SEÇÃO B – Du igual a “1,10”, lim que o compõeste instrumento, f

em conta este últi

FICAS; SEÇÃO Cpara as licitações ções que permita

r licitante; a modacação concernenterio para início da ato; a indicação qo índice dos apêndstimado em planitia do contrato,

O DA PROPOSTADE ENQUADR

elo licitante para a

itatória assinalada

Administração Pú

tar com a Adminissão do direito de .

om a administraçãestadual nº 9.433/

esa privada, de so

da execução de pedidos de contra

oladamente ou ementor de mais de 5do indicada, nesta

no caso das socie

blico ou particulaticular, a prova d

simples acompan

O

dois) envelopes der identificados nodministrativo, o tipitação. rasuras, ressalvaecessária, nesta ú

modelo da SEÇÃs e Declaração

acompanhada do

O A - PREÂMBUDISPOSIÇOES ESimitado a duas ca. O Referido mulficando esclarecid

imo.

C – MODELO DEdo tipo técnica e

m o consórcio), e

lidade licitatória ee ao certificado desessão pública; auanto à exigência

dices. lhas, compõem asubcontratação e

A DE PREÇOS ERAMENTO -LEIa apresentação de

a na SEÇÃO A –

ública, ou as dec

stração Pública a licitar e contratar

ão direta ou indire/05.

ociedade civil ou e

obras ou serviçotar com a Adminis

m consórcio, respo5% (cinco por cena mesma licitação

edades por ações,

ar que contenha,a legitimidade de

nhada do original,

distintos, lacrados,o anverso a razãopo de licitação, a

as ou entrelinhas,última hipótese, a

ÃO C e C-1,de Elaboração

original, para que

LO. SPECÍFICAS, emsas decimais, queltiplicador incidirá

do que não serão

E e e

e e a a

a e

E I e

–

laradas

pessoa r com a

eta, por

exercer

os e do stração

onsável nto) do o, como

,

, e

,

, o a

, a

, o

e

m e á o

5.4 A proposta acustos com matetransporte de quimpostos, taxas,obrigações, bem5.5 Os preços cocomputar qualqu5.6 A proposta dPREÂMBULO pa5.7 Não será pdesclassificada, d5.8 Não será conde valor zero, inc5.9 Serão desclapraticados no matravés de docucompatíveis comcento) do menoAdministração; o5.10 Dos licitantreferem os incisoas modalidades po valor da corres5.11 A formulaçfidelidade e legit5.12 As microemdeverão apresenassinalar sua situ

5.12.previ

6.1.1 FASE INI6.1.1.1 A sessãorealizar tantas seos licitantes das 6.1.1.2 A abertupreviamente des9.433/05). 6.1.1.3 O represcertame.

6.1.16.1.1socie6.1.1conteda leg6.1.16.1.1do or

6.1.1.4 ConcluídHABILITAÇÃO,6.1.1.5 Todos os 6.1.2 ABERTUR6.1.2.1 ABERTU

6.1.2.1.1 O pcompatibilidad

6.1.2nenhretific6.1.2devid6.1.26.1.2se printere6.1.2propopropoinferi6.1.2valor SEIN6.1.2de m6.1.2suas 6.1.2da Le6.1.2não vmerccerta

apresentada deveerial de consumoualquer natureza, , emolumentos e como fornecer to

otados deverão seuer custo financeirde preços, ainda qara início da sessãpermitida previsãde imediato, a pronsiderada qualquecompatíveis com oassificadas as pro

mercado ou com pumentação que co

m a execução do obor dos seguintes ou do valor orçadotes classificados nos I e II do §1º, dprevistas no art. 1spondente propostão da proposta im

timidade das informpresas e empresntar toda a documuação no campo c1 Os licitantes inamente cadastrad

ICIAL o pública de recebessões quantas foque designar. ra dos envelopes signado, do qual

entante da licitan

.3.1 Reputa-se cr

.3.2 O credenciadades por ações, .3.3 O credencia

enha, preferencialgitimidade de que.3.4 Cada licitante.3.5 Os documentriginal, para que pa a fase de crede, além da Declaraçs documentos e pr

RA DOS ENVELOURA DOS ENVELpresidente da comde de cada propo

2.1.1.1 Iniciada a uma hipótese, secação ou modifica2.1.1.2 Após a endamente comprova2.1.1.3 Sempre qu2.1.1.4 A notificaçãresentes todos os essados, lavrada e

2.1.1.5 Serão descosto; contiverem osta inferior ao esor ao estabelecido

2.1.1.6 Serão descglobal superior a

FRA/SIT, ou os fix2.1.1.7 Serão descenor preço, não a

2.1.1.8 Serão descpropostas, a únic

2.1.1.9 Serão desei estadual nº 9.432.1.1.10 Serão tamvenham a ter demado e que os come as propostas

SEC

erá incluir todas e, salários, encargmateriais empreg

e quaisquer outroodos os equipameer referidos à dataro para o período que não consigneão pública, facultao de sinal, ou qoponente que assier oferta de vantaos preços dos insupostas que não apreços manifestamomprove que os bjeto do contrato,valores: média a

o pela Administraçna forma do item do art. 97 da Lei e136, § 1º desta Leta.. mplica para o promações e dos docsas de pequeno pentação exigida p

correspondente nonteressados na codos no sistema do

6.1 CLÁUSU

bimento e a abertorem necessárias a

contendo a docuse lavrará ata ci

te efetuará o seu

edenciada a pessoamento de sóciosacompanhado do

amento de mandamente, o conteúd

em outorgou os poe poderá credencitos referidos nos ipossam ser autentenciamento, os licção de Enquadramropostas serão rub

OPES LOPES A – PROPmissão fará, primesta com os requisabertura dos env

erá concedido prazação das condiçõesntrega da propostado e aceito pela ue houver interrupão do dia e hora prepostos dos lic

em ata. classificadas as pro

emenda, rasura stabelecido; apreso. classificadas aindaaos praticados no xados pela Adminiclassificadas as proassistindo ao licitaclassificadas as pra especificação doclassificadas as pr33/05, ou conside

mbém desclassificamonstrada sua viaoeficientes de procujos valores seja


Concorrênci

e quaisquer despeos sociais, previd

gados, inclusive feos custos que, dintos de proteção

a de recebimento de processamento

e expressamente, ado, porém, aos pqualquer outra fim o fizer. gem não previstaumos e salários deatenderem às conmente inexeqüívecustos dos insum

, reputando-se paaritmética dos vação, em conformidanterior, cujo val

estadual nº 9.433/ei, igual à diferenç

oponente a obsercumentos apresenporte, beneficiáriapara efeito de como Anexo V. oncessão de trataBanco do Brasil c

6. PROCELAS APLICÁVEI

tura dos envelopeao completo exam

umentação das prorcunstanciada, as

credenciamento,

oa física regularms far-se-á atravéso documento de elatários far-se-á mdo constante do moderes. ar apenas um repitens anteriores poticados. citantes entregarãmento (Seção C-2)bricados pelos licit

POSTA DE PREÇOeiramente, a abe

sitos e especificaçõvelopes “A” (PROPzo para apresentas ofertadas. ta, não mais cabecomissão. pção da sessão, oem que a sessão

citantes no ato em

opostas que não cou entrelinha, de

sentarem prazo d

a as propostas qumercado ou, qua

istração ou por óropostas que contente direito a qualqropostas que apreos serviços proposropostas que com

eradas inexeqüíveiadas as propostasabilidade através dodutividade são cam inferiores a 70


ia nº 002/2015

esas necessárias pdenciários e trabaerramentas, utensreta ou indiretamindividuais – EPI’sdas propostas, coo das faturas. terá prazo de varoponentes estenforma de antecip

a neste instrumente mercado, acrescndições e exigêncieis, assim considemos são coerentera efeito deste celores das propos

dade com o art. 97or global da prop

/05, será exigida, ça entre o valor re

rvância dos precentados. as do tratamento mprovação de regu

amento diferenciacomo microempresEDIMENTO DA LS À CONCORRÊ

es terá início no dme dos documento

opostas de preçossinada pelos licit

comprovando qu

ente designada pas da apresentaçãeição e posse dosmediante a apresmodelo do ANEXO

presentante, e cadoderão ser aprese

o o Envelope A ). tantes presentes e

OS ertura dos Enveloões do instrumentPOSTAS DE PREÇOação e compleme

e desistência do

s licitantes deverãterá continuidade

m que foi adotada

contiverem informe forma a não p

de entrega ou de

ue não atenderemando for o caso, rgão oficial compeenham oferta de vquer indenização.esentem alternatista no Edital.

m preços simbólicos, na forma previss que consignem pde documentaçãocompatíveis com 0% (setenta por c


fls. 24/52

para o fiel cumprlhistas de todo o ílios e equipamen

mente, se relacions necessários. onsiderando a con

alidade de 90 (novder tal validade popação de pagam

to, nem propostascidos dos respectivias deste Instrumerados aqueles ques com os de meertame as propostastas superiores a 7, §1º, incisos I e posta for inferior apara a assinatura

esultante do parág

eitos legais e regu

diferenciado e faularidade fiscal, m

ado assegurado psas ou empresas d

LICITAÇÃO NCIA E TOMADA

dia, hora e local dos e propostas, lev

s e documentos dtantes presentes e

ue possui os neces

ara representar o o do ato constits administradores.sentação de procO II, devendo se

da representante sentados em origina

– PROPOSTAS

e pela Comissão.

opes A – PROPOto convocatório, juOS), não serão rentação de docum

licitante, salvo po

ão ser notificados e deverá ser realia decisão, caso e

mação que permitapermitir a sua coexecução superio

m às condições e superiores aos pr

etente ou, ainda, cvantagens não pre

ivas de projetos e

os, irrisórios ou desta no §1º do art.preços manifestam

o que comprove qa execução do ocento) do menor

ADO O imento do objetopessoal da contr

ntos utilizados, denem com o fiel

ndição de pagame

venta) dias, a conor prazo superior.ento na formula

s com preço globavos encargos.

mento ou que consue não venham aercado e que os as cujos valores s50% (cinqüenta II da Lei estadua

a 80% (oitenta podo contrato, pres

grafo §1º do art. 9

ulamentares em v

avorecido previstoesmo que esta ap

pela Lei Complemde pequeno porte

A DE PREÇOS

designados na SEvando em conta s

de habilitação sere pela Comissão

ssários poderes pa

licitante no proceutivo, estatuto o. curação por instrur exibida, no caso

somente poderá real, cópia autentica

DE PREÇOS e E

OSTA DE PREÇOulgando, classificaecebidas proposta

mentos exigidos ne

or motivo justo,

do dia e hora em zada mediante puem que poderá se

a a perfeita identimpreensão; apreor ao estabelecido

exigências destereços unitários mácom os constantesevistas ou oferecim

e de preço, deven

e valor zero, nos t 97 da retro citadmente inexeqüíveiue os custos dos

objeto do contratodos seguintes val

o desta licitação, iratada, como tampreciação, aluguécumprimento pel

ento à vista, não d

ntar da data fixad. ação das propost

al ou unitário simb

signarem valor gla ter demonstradcoeficientes de pejam inferiores a por cento) do v

al nº 9.433/05. or cento) do menstação de garantia97, do mencionad

vigor, tornando-o

o na Lei Complempresente alguma r

mentar nº 123/20e.

EÇÃO A - PREÂMseu volume e dand

á realizada sempr(art. 78, § 3º da

ara a prática dos

esso licitatório. ou contrato social

umento público oo de procuração p

epresentar uma úada ou cópia simp

Envelope B – DO

OS, e verificará aando e ordenando s de empresas reeste Edital, nem a

decorrente de fat

que a sessão teráublicação na impreer feita por comun

ficação e/ou qualesentarem o prazoo; apresentarem p

e Instrumento ou áximos definidos s do sistema de remento de redução

ndo os Licitantes

termos previstos na Lei. is, assim considerinsumos são coe

o, reputando-se lores: média aritm

inclusive todos osmbém fardamento,éis, administração,a contratada das

devendo, por isso,

da na SEÇÃO A -

tas, devendo ser

bólico, irrisório ou

obal superior aosda sua viabilidadeprodutividade são70% (setenta porvalor orçado pela

nor valor a que sea adicional, dentreo diploma legal, e

responsável pela

mentar nº 123/06,restrição, devendo

06 deverão estar

MBULO, podendodo ciência a todos

re em ato públicoa Lei estadual nº

atos inerentes ao

l, e no caso das

ou particular queparticular, a prova

nica licitante. ples acompanhada

OCUMENTOS DE

a conformidade eas propostas.

etardatárias e, emadmitida qualquer

to superveniente,

á continuidade. ensa oficial, salvonicação direta aos

ificação do objetoo de validade daprazo de garantia

que consignareme publicados pela

egistro de preços.o sobre a proposta

se limitarem nas

no § 3º do art. 91

rados aqueles queerentes com os depara efeito deste

mética dos valores

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1

e e e s

das pprevi6.1.2(oitenprestparág

6.1.2.1.2 Serádefinido no iInstrumento. 6.1.2.1.3 Em contratação p

6.1.2sejam6.1.2propoo obj6.1.2for inna or6.1.2se ide6.1.2empr

6.1.2.1.4 Ocoserá observadconvocados, v6.1.2.1.5 Sem6.1.2.1.6 Em da comissão incompatibilidapresentação 6.1.2.1.7 A Cdecididos de i6.1.2.1.8 Procdo termo de concorrentemenores pre6.1.2.1.9 Se HABILITAÇÃlicitantes ause6.1.2.1.10 Coclassificadas, 6.1.2.1.11 Noprazo de 08 (

6.1.2.2 ABER6.1.2.2.1 A Coprocesse medlicitante possu6.1.2.2.2 A em6.1.2.2.3 A exdiferenciado ediploma, deveforma deste e6.1.2.2.4 A Coque registremexijam análise6.1.2.2.5 Procdo termo de r6.1.2.2.6 Se HABILITAÇÃdo prazo recu6.1.2.2.7 Julginabilitados no6.1.2.2.8 Nosum prazo deinabilitação.

6.1.3 CRITÉRIO6.1.3.1 Será adjdefinido na SEÇÃ 6.1.4 DOS REC

6.1.4.1 Dos ado ato ou da 6.1.4.1.1 A infoi adotada a 6.1.4.1.2 As r6.1. 4.1.3 Ap(cinco) dias ú6.1. 4.1.4 O prazo de 05 (6.1. 4.1.5 O p

propostas superiosto na Lei estadua

2.1.1.11 Dos licitannta por cento) dotação de garantiagrafo §1º do art. 9á adjudicado o objtem V, SEÇÃO

caso de empatepara as microempr2.1.3.1 Entendem-m até 10% (dez po2.1.3.2 Em qualquosta de preço infeeto licitado.

2.1.3.3 Se a microenabilitada, será cordem classificatóri2.1.3.4 No caso deentifique aquela q

2.1.3.5 O dispostoresa de pequeno porrendo empate dedo o disposto navedado qualquer o

mpre que houver shavendo a efetivafixará prazo para

dade da amostra será reputada de

Comissão franqueaimediato, salvo qucedido ao julgamerenúncia por todo

es desclassificadeços. não houver a r

ÃO, sendo devidaentes e aguardaráoncluída a fase dserá designada da

os termos do § 3ºoito) dias úteis ao

RTURA DOS ENVomissão de Licitaçdiante a utilizaçãouidor do Certificadmpresa que deixaxistência de restrie favorecido da Lendo ser realizadedital. omissão delibera

m em ata os protee mais apurada. cedido ao julgamerenúncia de todosnão houver a r

ÃO das demais emursal. gados os recursoso julgamento, a fi termos do § 3º d 08 (oito) dias ú

O DE JULGAMENudicado o objeto ÃO A - PREÂMBU

CURSOS tos de julgamentolavratura da ata, otimação dos atos decisão, quando

razões de do recurpós, interposto o teis. recurso será dirigcinco) dias úteis,

prazo de recurso n

SEC

ores a 50% (cinqal nº 9.433/05. ntes classificados

o menor valor a q adicional, dentre97 da Lei estaduajeto da licitação àA - PREÂMBUL

e, real ou ficto, resas e empresas -se por empate ficor cento) superioruer das hipóteses erior àquela de me

empresa ou emproncedido idêntico a, até a apuraçãoe as microempresaque primeiro podeo neste item 5.1.2porte. e propostas formu Lei estadual nº outro critério. sorteio deverá ser a, e previamente ja sua realização, com os requisitos

esistência, com as ará a palavra parauando envolveremento das propostaos os licitantes, ados, e procederá

renúncia expressaamente rubricadosá o decurso do prade julgamento daata para continuidº do art. 97 da Leos licitantes para a

VELOPES B – DOção conferirá e ex

o do Sistema Integdo de Registro e cr de apresentar a ção na comprovaLei Complementara a habilitação

rá sobre a habilitestos que entende

ento da habilitaçãs os licitantes, a Coenúncia expressampresas, guardad

s eventualmente m de completar o

do art. 97 da Lei eúteis aos licitante

NTO DAS PROPOda licitação à em

ULO, desde que a

o das propostas oobservadas as segreferidos será feitpoderá ser feita prso deverão ser aprecurso, que terá

gido à autoridade ou, nesse mesmo

não se inicia ou co


Concorrênci

üenta por cento)

na forma do §1ºue se referem os e as modalidadesl 9.433/05 e o val

à empresa cuja proLO, desde que at

será assegurada,de pequeno porte

cto as situações eres à proposta made empate, a m

enor valor, exeqüív

resa de pequeno pdireito à microem

o de uma propostaas e empresas derá apresentar mel

2.1.3 somente se

uladas por licitant9.433/05, proced

lavrada ata especjustificada, necesspara o que deve

s e especificaçõesconsequências es

a que os licitantem aspectos que exias e desde que haa Comissão devolvá à abertura dos

a a interposição s pelos presentesazo recursal. as propostas, comdade da sessão, mei estadual nº 9.4apresentação de n

OCUMENTOS DExaminará os documgrado de Material,conferirá a regulardocumentação deção da regularidr nº 123/06, não com ressalva d

tação dos três perem cabíveis, pod

o, e desde que haomissão dará seqüa a interposição os em poder da C

interpostos, a Coo número de 3 (trêestadual nº 9.433/s inabilitados par

OSTAS mpresa cuja propoatenda a todos os

u dos documentosguintes normas: ta mediante public

por comunicação dpresentadas, prefeá efeito suspensiv

superior, por inteo prazo, fazê-lo suorre sem que os a


ia nº 002/2015

do valor orçado

do art. 97 da Leincisos I e II, do

previstas no artlor da correspondeoposta tenha o mtenda a todos os

nos termos dose beneficiárias do em que as propostais bem classificadicroempresa ou eível, considerada v

porte mais bem clampresa ou empresaa que atenda às coe pequeno porte alhor oferta. aplica quando a m

tes que não detendendo-se, sucessi

cífica. sidade de apresenerão ser notificados do instrumento stabelecidas em lees registrem em aijam análise mais aja declaração expverá os envelopess ENVELOPES B

de recurso por s, recolhidos e gu

m a decisão acemediante publicaçã33/05, se todas a

nova proposta, apó

E HABILITAÇÃOmentos de habilita, Patrimônio e Serridade da documee Habilitação válid

dade fiscal das mimplica a inabilit

de existência de

primeiros classifdendo ser aprecia

aja declaração exüência ao procedide recurso por

Comissão, que pro

omissão procederês) propostas válid/05, se todos os lra apresentação d

osta tenha o menrequisitos exigido

s de habilitação ca

cação na imprensdireta aos interesserencialmente, mevo, será comunica

ermédio da que pbir, devidamente utos do processo


fls. 25/52

pela Administraç

ei estadual 9.433/0o mencionado disp. 136, § 1º destaente proposta. enor multiplicados requisitos exigid

s arts. 44 e 45 dregime diferenciatas apresentadas a, e empate real a

empresa de pequevencedora do cert

assificada não exea de pequeno porondições estabelecapresentarem preç

melhor oferta inic

nham a condição divamente, a sorte

ntação de demonsos todos os licitaconvocatório imp

ei. ata os protestos qapurada. pressa de renúncis fechados, conteB – HABILITAÇ

todos os licitantuardados em pode

rca dos recursosão na imprensa ofas propostas foremós sanadas as cau

ação bem como a rviços – SIMPAS, ntação exigida ne

da será inabilitadamicroempresas e etação automática e restrição fisca

ficados, franqueaados e decididos d

xpressa de renúncmento. todos os licitante

ovidenciará a intim

rá à convocação das, observado oicitantes classificade nova docume

nor multiplicador úos para o pleno at

aberá recurso no

a oficial, salvo se sados e lavrada emediante a utilizaçãado aos demais l

praticou o ato recinformado. estejam com vista

ADO O ção; ou valor orç

05, cujo valor glopositivo será exiga Lei, igual à dife

r único “k”, em codos para o pleno

da Lei complemedo e favorecido, npelas microempreas que sejam iguaeno porte mais btame, situação em

ercer o direito, ourte subseqüente ecidas neste editalços iguais, será re

ial não tiver sido

de microempresa eio em ato públic

tração de compatntes, ficando esc

plicará na desclass

que entenderem c

ia a recurso, consendo a respectiva ÇÃO das empre

tes, permanecerãer da Comissão, q

s eventualmente ficial. m desclassificadasusas que motivara

autenticidade dosa Comissão de Lic

este instrumento. . empresas de pequda licitante, em

al e diferindo-se a

ando a palavra umde imediato, salvo

ia a recurso, cons

es, permanecerãomação dos licitante

de tantos licitanto disposto no iteados forem inabilitntação, após san

único "k", em contendimento às con

prazo de 05 (cinco

presentes os prepm ata. ão do formulário clicitantes, que po

corrido, a qual po

a franqueada ao in

ado pela Adminis

obal da proposta fida, para a assinaerença entre o va

onformidade com o atendimento às

entar nº 123/06, nos termos que seesas e empresas dais. bem classificada pm que será adjudic

se sua oferta nãoem situação de em.

ealizado sorteio en

apresentada por

ou de empresa dco, para o qual o

tibilidade ou amoslarecido que a desificação da propo

cabíveis, podendo

signada em ata, odocumentação de

esas classificada

o fechados os Eque providenciará

interpostos, e ha

s, poderá a Adminam a desclassificaç

s mesmos. Caso ocitação emitirá, de

ueno porte, benefface do disposto

a comprovação da

ma vez mais aos po quando envolver

signada em ata, o

o fechados os Ees ausentes e agu

tes classificados qem 5.1.2.1.6, setados, poderá a Anadas as causas q

nformidade com ondições deste Inst

o) dias úteis, a co

postos dos licitant

onstante do Anexderão impugná-lo

oderá reconsidera

nteressado.

stração, conforme

for inferior a 80%atura do contrato,alor resultante do

o tipo de licitaçãos condições deste

a preferência dee seguem: de pequeno porte

poderá apresentarcado em seu favor

o for aceita, ou sempate, se houver,

ntre elas para que

microempresa ou

de pequeno porte,os licitantes serão

stras, o presidenteesconformidade eosta e que a não

ser apreciados e

ou a apresentaçãoe habilitação, aosas com os três

ENVELOPES B -á a intimação dos

avendo propostas

nistração fixar umção.

o procedimento see logo, extrato do

ficiárias do regimeno art. 42 deste

a regularidade na

participantes pararem aspectos que

ou a apresentação

NVELOPES B –uardará o decurso

quantos forem os for o caso. dministração fixarque motivaram a

o tipo de licitaçãorumento.

ontar da intimação

tes no ato em que

xo XI. o no prazo de 05

r sua decisão, no

e

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5

o

6.1. 4.1.6 Emdias úteis. 6.1. 4.1.7 No de representa

6.1.5 DA REGU6.1.5.1 Sagrando123/06, cuja hadocumentação ncritério da Admin6.1.5.2 Não restlegislação pertine

7.1.1 Após classiem relação aos ovencedor, em de7.1.2 Quando à nos autos que especificações do7.1.3 Após a horequisito de habide disponibilidadcaracteriza o ilíci7.1.4 Não restanprevistas na legis7.1.5 A homolog

8.1 O adjudicatápena de decair prorrogação uma

8.1.1 É facue condiçõespropostas pindependent

8.2 As microempcom a ressalvacujo termo inicia8.3 A não-regulaEstadual nº 9.4microempresas e8.4 Na hipótese vencedora do ce8.5 Como condiç8.6 Se o licitanteaplicação das sacomo o atendime8.7 A assinatura 8.8 A contratadacinco por cento) 8.9 As supressõe8.10 A variação ou apenações finlimite do seu vaditamento.

9.1 Em consonâncontratada serãoverificação do avalidado pela fisc9.2 As situações 9.3 Em havendocontratação, ou, inadimplência, oiniciar-se-á após 9.4 A atualizaçãobrigação e do s9.5 O pagamentcorrespondente a

10.1 Visando à m– PREÂMBULO

11.1 Competirá consonância comadministrativas pCONTRATADA de

m se tratando de li

prazo de 05 (cinação jurídica da un

ULARIZAÇÃO FISo-se vencedora dabilitação foi procno prazo de 5 (cinnistração Pública. tando comprovadaente, examinar e v

ificadas as proposobjetivos de interespacho circunstanlicitação acudir apo preço propostoo ato convocatório

omologação e adjuilitação técnica, a de futura, deverá to administrativo

ndo comprovada aslação pertinente,ação e a adjudica

ário será convocaddo direito à conta vez durante o seultado à Administrs estabelecidos, copelo primeiro clastemente da cominpresas e empresasa de existência al corresponderá àarização da docum433/2005, sendo e empresas de peqda não-contrataçãrtame.

ção para celebraçãe vencedor, convonções previstas naento, pelo licitantedo contrato deve

a ficará obrigada do valor inicial at

es poderão ser supdo valor contratunanceiras decorrevalor corrigido, nã

ncia com o art. 6ºo efetuados atravadimplemento de calização. previstas na legis

o alguma pendêncainda, circunstân

o pagamento ficara comprovação d

ão monetária dosseu efetivo pagamo do valor contratao Boletim de Med

10manutenção das co.

ao CONTRATANm as especificaçõpara a sua execue total responsabi

SEC

icitações efetuada

co) dias úteis, a anidade.

SCAL (LEI COMPdo certame microecedida com a renco) dias úteis, c

a a satisfação daverificar a aceitab

7.1 CLÁUSUstas e concluída aresse público colimnciado. penas um interesso é compatível co. udicação do objetindicação das instfazer prova, no previsto no art. 1a satisfação dos r, examinar e verifiação do objeto des

do a assinar o tertratação, sem preeu transcurso, porração, quando o convocar os licitanssificado, inclusivnação prevista na s de pequeno porde restrição fisc

à data em que decmentação no pra

facultado à Adqueno porte em são da microempre

ão do contrato, o ocado dentro do pa legislação pertine, das condições drá ser realizada pea aceitar, nas metualizado do contraperiores a 25%, dal para fazer facentes das condiçõeão caracterizam

º, § 5º; art. 8º, Xvés de ordem bacada parcela, ap

slação específica scia impeditiva do pncia que impeça ará sobrestado atéda regularização ds pagamentos devento, de acordo ctado será efetuaddição, devidament

0. MANUTENÇÃOondições da propo

11. FISC

TE proceder ao ões técnicas, partução, ficando esclidade na execuçã


Concorrênci

as na modalidade

autoridade compe

PLEMENTAR Nº empresa ou empressalva de exisujo termo inicial

regularidade fiscbilidade das propo

7. ADJUDILAS APLICÁVEI fase de habilitaçã

mados pela licitaçã

sado, poderá ser hcom o de mercad

to, na hipótese dtalações, do apareprazo que lhe fo84, V, da Lei estarequisitos de habiicar a aceitabilidadsta licitação não im

8

rmo de contrato, oejuízo das sançõer igual período, poconvocado não asntes remanescentee quanto aos prLei estadual nº 9.rte, beneficiárias dcal, deverão fazeclarada vencedorazo previsto implicministração convituação de empatesa ou empresa d

licitante vencedorrazo de validade dnente, examinar ede habilitação, proelo representanteesmas condições cato, na forma do

desde que haja rese ao reajuste de pes de pagamento alteração do me

9. COND

XXXIV; art. 79, XI,ancária ou créditopós a devida apro

sujeitar-se-ão à empagamento, a exea liquidação da deé que a CONTRATa situação, não acvidos pela Admincom a variação dodo em prazo não ste validado pela fi

O DAS CONDIÇÕosta durante o cu

CALIZAÇÃO DO C

acompanhamentote integrante do clarecido que a aão do contrato.


ia nº 002/2015

convite, os prazo

etente, sob pena d

123/06) resa de pequeno stência de restcorresponderá à

cal, é facultado à stas subseqüentes

ICAÇÃO E HOMOS À CONCORRÊão, a autoridade são, homologará o

homologada a licitdo e sejam satis

e ter sido exigidaelhamento e do per assinalado, da edual nº 9.433/05.ilitação diferidos, de das propostas mplicará direito à

8. CONTRATAÇÃ

ou instrumento eqes previstas no inor motivo justo e asinar o termo de es, na ordem de reços atualizados .433/05. do regime diferener prova da efetiv, prorrogável, porcará decadência dvocar os licitantee o exercício do de pequeno porte,

r deverá manter tode sua proposta, e verificar a aceitaocedendo à contra legal da empresacontratuais, acrés§1º do art. 143 dasultado de acordopreços previsto nonele previstas, be

esmo, podendo s

DIÇÕES DE PAGA

, “a”; art. 154, V o em conta correovação da Nota

missão de nota fisemplo de erro na espesa, como obriTADA providenciecarretando qualqunistração, em cas IGP-M/ FGV prosuperior a 08 (oitoiscalização.

ÕES DA PROPOSTrso da execução d

CONTRATO E RE

o da execução dEdital de Licitaç

ação ou omissão,


fls. 26/52

os para interposiçã

de responsabilidad

porte, beneficiártrição fiscal, devdata em que dec

Administração, ss, na ordem de cla

OLOGAÇÃO NCIA E TOMADAsuperior competeno procedimento lic

tação e com este sfeitas todas as e

a, na SEÇÃO A -essoal técnico, e tefetiva existência . é facultado à Adsubseqüentes, nacontratação.

ÃO

quivalente, se for nciso I do art. 19aceito pela Admincontrato ou não aclassificação, parde conformidade

nciado da Lei Coma regularização dr igual período, a cdo direito à contres remanescentesdireito de preferên

o objeto licitado

odas as condiçõesnão celebrar o cobilidade das propo

atação. a ou mandatário cscimos ou supressa Lei estadual nº entre os contrata

o próprio contratoem como o empenser registrados po

AMENTO

e art. 155, V da Lente, no prazo nFiscal/Fatura, cor

cal eletrônica. apresentação da gações financeira

e as medidas sanuer ônus para o COo de mora, será

ro rata tempore. o) dias, contados

TA – REAJUSTAdo contrato os pre

ECEBIMENTO DO

do contrato, na fção que estabelec, total ou parcial,

ADO O ão de recurso e d

de, decidirá sobre

ia do regime difeverá será feita p

clarada vencedora

sem prejuízo da aassificação.

A DE PREÇOS nte examinará as citatório e adjudic

celebrado o contrexigências legais

- PREÂMBULO dtendo o adjudicatádestes, ficando e

ministração, sem ordem de classifi

o caso, no prazo92 da Lei estaduaistração. aceitar ou retirar ora fazê-lo em igue com o ato con

mplementar nº 123a documentação critério da Adminisratação, sem prejs, na ordem de ncia. será adjudicado e

s de habilitação. ntrato, é facultadoostas subseqüente

om poderes expresões que se fizere9.433/05.

antes. , quando for o canho de dotações oor simples apost

Lei estadual nº. 9não superior a 08rrespondente ao

nota fiscal/faturas pendentes, deco

neadoras. Nesta hONTRATANTE. calculada consid

a partir da devida

MENTO E REVISeços serão corrigid

O OBJETO

forma do art. 15ce os requisitos, , da fiscalização

de contra-razões s

e os recursos, ouv

erenciado da Lei Cprova da efetiva a, prorrogável, po

aplicação das san

vantagens da proará o objeto cont

rato, desde que ee regulamentare

do instrumento coário apresentado esclarecido que a

prejuízo da aplicaicação.

de até 10 (dez) al 9.433/05, pode

o instrumento equual prazo e nas mnvocatório, ou re

3/06, cuja habilitano prazo de 5(cstração Pública. juízo das sanções

classificação, as

em favor da propo

o à Administraçãoes, na ordem de c

essos. em no objeto, de

aso, as atualizaçõeorçamentárias suptila, dispensando

9.433/05, os paga8(oito) dias, contBoletim de Mediç

a ou dos documenorrentes de penalhipótese, o prazo

derando a data d

a aprovação da N

SÃO dos conforme desc

54 da Lei estaducondições e diredo CONTRATANT

serão de 02 (dois)

vido o órgão legal

Complementar nºregularização da

r igual período, a

ções previstas na

oposta vencedora,tratual ao licitante

steja comprovadoes, bem como as

onvocatório, comodeclaração formal

a declaração falsa

ação das sanções

dias corridos, sobendo solicitar sua

uivalente no prazomesmas condiçõesevogar a licitação

ação foi procedidacinco) dias úteis,

s previstas na Leissegurando-se às

osta originalmente

o, sem prejuízo daclassificação, bem

até 25% (vinte e

es, compensaçõesplementares até oa celebração de

mentos devidos àtados da data deção, devidamente

ntos pertinentes àlidade imposta oupara pagamento

do vencimento da

Nota Fiscal/Fatura,

crito na SEÇÃO A

ual 9.433/05, emetrizes técnicas eTE não eximirá a

)

l

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A

m e a

11.2 O adimplembem, assim comoda Lei estadual 911.3 O recebime

11.3.1 Sede imedia11.3.2 Quverificação11.3.3 EfeArtigo 16111.3.4 Pa11.3.5 Trarecibo. 11.3.6 Esconsidera

11.4 A administrlhe convier, decid11.5 O recebimeperfeita execuçã

12.1 Constituemlegais, especialm12.2 A contratad12.3 A recusa à de multa, observa aplicação das d

12.4 A verificaçãinexecução parci12.5 Será a empBahia, sem exclu12.6 Com fundamAdministração, idefesa, às seguinI - advertência; II - multa sobre instrumento convIII - suspensão tIV - declaração dque seja promovBahia pelos preju 12.7 As sançõelicitação com a A12.8 Nos casos dtemporária do didemais sanções 12.9 A inexecuçãacordo com a graI - 10% (dez pocontrato, ou aindII - 0,3% (três dIII - 0,7% (sete 12.10 A aplicação12.11 A multa, aao da garantia peventualmente dreserva o direito 12.12 A sanção ddas infrações com12.13 Será adveretirada do recin12.14 Serão punilícitos previstos 12.15 Serão pudeterminantes dprevistos nos inc12.16 Para a aAdministração Pú

13.1 A inexecuçã

13.2 A rescisão pLei estadual nº 9

13.3 Quando a rressarcido dos pr

A licitação poder

mento da obrigação qualquer outro 9.433/05. ento do objeto se d

e a verificação da ato, será procedidouando, em razão o imediata de conetuado o Recebim1 da Lei estadual ra o recebimento atando-se de equ

sgotado o prazo r-se-á definitivam

ração rejeitará, nodir pelo recebimen

ento provisório ou o do contrato, den

m ilícitos administrmente as definidas da responderá admassinatura do convados os parâmetrdemais sanções pr

ão, durante a realiial do contrato. presa responsabilusão da responsabmento no artigo 1nexecução parciantes penalidades:

o valor total do cvocatório; temporária do direde inidoneidade pvida a reabilitação uízos resultantes ees de multa podeAdministração e imde inadimplementireito de contratarprevistas em lei. ão contratual, incavidade da infraçã

or cento) sobre o da na hipótese de décimos por cento)décimos por centoo de multa não imaplicada após reguprestada – quanddevidos pela admde descontar dire

de multa não temmetidas. rtido verbalmenteto, caso persista n

nidos com a penanos incisos VI e Vnidos com a pea punição ou até

cisos I a V do art. plicação das penública e a reincidê

ão, total ou parcia

poderá ser determ9.433/05.

escisão ocorrer corejuízos regularme

rá ser revogada ou

SEC

ão contratual por evento contratual

dará segundo o d

conformidade do o de logo ao recebda natureza, do

nformidade, será fmento Provisório, nº9.433/05, se fodefinitivo da obra

uipamentos de gra

total para concluente aceito o obje

o todo ou em parnto, neste caso codefinitivo não excntro dos limites es

rativos as conduta no art. 186 do m

ministrativamente ntrato e a inexecuçros estabelecidos revistas na Lei est

zação do contrato

izada administratibilidade criminal e 184 e ss. da Lei esal ou inexecução

ontrato, recolhida

eito de participar dpara licitar ou con

perante a própriae após decorrido om ser aplicadas à

mpedimento de licto ou inexecução r com a Administra

clusive por atraso ão, obedecidos osvalor do contratonegar-se a efetua

) ao dia, até o trigo) sobre o valor d

mpede que a Admiular processo admo exigida —, aléministração ou, ain

etamente do paga caráter compens

e o licitante cuja cona conduta faltosa de suspensão te

VII do art. 184 e I,na de declaraçãoque seja promov184 e II, III e V d

nalidades previstaência na prática do

al do contrato ense

minada por ato un

om base nos incisoente comprovados

u anulada nos term

15.1 CLÁUSU


Concorrênci

parte da CONTRA cuja ocorrência e

isposto no art. 16

objeto com a espbimento definitivovolume, da exte

feito o recebimenthaverá um perío

or o caso, quando a a CONTRATADA ande vulto, o rece

usão do recebimeto contratual, pa

rte, obra, serviço om as deduções caclui a responsabilidstabelecidos pela

1

as previstas nos amesmo diploma, ga

pela qualidade e ção contratual, incnesta seção, semtadual nº 9.433/0

o, de quaisquer fa

ivamente por falhcivil por danos m

stadual 9.433/05, total da obrigaçã

a no prazo de 15 (

de licitação e impentratar com a Adma autoridade que ao prazo da sançãoà CONTRATADA jitar e contratar cototal do contrato

ação, alem de mu

injustificado na es seguintes limiteso, em caso de desar o reforço da cagésimo dia de atrada parte do fornecinistração rescinda

ministrativo, será dm da perda destanda, se for o casoamento devido à csatório e o seu pag

onduta vise pertua. emporária do dire, IV, VI e VII do ao de inidoneidadvida a reabilitaçãodo art. 185 da Lei as serão levados o ato.

ejará a sua rescisã

nilateral e escrito

os I e XVI a XX dos que houver sofr

14. REV

mos do art. 122 d1

ULAS APLICÁVEI


ia nº 002/2015

ATADA ocorre comesteja vinculada à

1 da Lei estadual

pecificação, bem ao; ensão, da quantidto provisório, nos odo de observaçãoentão será proceddeve apresentar oebimento definitiv

ento provisório sra todos os efeito

ou fornecimento abíveis. dade civil pela sollei ou pelo contra

12. PENALIDADE

arts. 184 e 185 darantida a prévia eeficiência da execclusive por atraso prejuízo, na segu5.

alhas que importem

has ou erros na emorais ou físicos a

a CONTRATADA ão, sem prejuízo d

(quinze) dias, con

edimento de contrministração Públicaaplicou a penalida

o aplicada com basjuntamente com om a Administração, por culpa exclusulta de 10% (dez p

execução do conts máximos: scumprimento totução, dentro de 1aso, sobre o valor cimento ou serviçoa unilateralmente descontada da gaa, a contratada reo, cobrada judiciacontratada o valor gamento não exim

rbar o bom andam

ito de licitar e imart. 185 da Lei este para licitar e perante a autoridestadual nº 9.433em conta a nat

13. RESCISÃO

ão, com as conseq

do CONTRATANT

o art. 167 da Lei eido, na forma do §

VOGAÇÃO – ANU

a Lei estadual nº 5. IMPUGNAÇÕIS À CONCORRÊ


fls. 27/52

m a efetiva prestaemissão de docu

9.433/05, observ

assim do cumprim

dade ou da comptermos do art. 16o, máximo de 90dido o Recebimeno Relatório “AS BUvo far-se-á media

sem qualquer mas.

em desacordo co

idez e segurança to.

ES

da Lei estadual 9e ampla defesa emcução integral do co injustificado na eunda hipótese, da

m em prejuízo à A

execução do contrterceiros, nos termficará sujeita, no das responsabilid

ntados da comunic

ratar com a Admina enquanto perduade, que será concse no subitem anta de advertência

ão e poderão ser dsiva da CONTRATpor cento) do valo

rato, sujeitará o c

tal da obrigação, 10 (dez) dias contada parte do forne

o não realizado, poo contrato e apliqrantia do contrataesponderá pela sualmente. Acaso nde qualquer mult

mirá a contratada

mento da sessão,

pedimento de conadual nº 9.433/05contratar com a dade competente 3/05. tureza e a gravid

qüências contratu

TE nos casos enum

estadual nº 9.433/§ 2º do art. 168 d

ULAÇÃO

9.433/05. ES

ÊNCIA E TOMAD

ADO O ação do serviço, amento de cobranç

ando-se o seguint

mento das obrigaç

lexidade do objet1. Inciso I, da Lei

0 (noventa) dias, to Definitivo. UILT” . nte termo circuns

anifestação do ór

m as condições p

da obra ou do ser

9.433/05, sujeitanm processo admincontrato. execução do contrrescisão unilatera

Administração ou t

rato que vierem amos da Lei. caso de atraso inades civil e crimi

cação oficial, cujos

nistração, pelo praurarem os motivoscedida sempre quterior. , suspensão temp

descontadas do paTADA, cabe a aplicor do contrato, ind

contratado à mult

inclusive no de reados da data de secimento ou serviçor cada dia subseqque as demais sanado faltoso, sendoua diferença, que ão tenha sido exta porventura impda responsabilida

podendo a autori

ntratar com a Adm5.

Administração, para aplicar a pu

dade da falta, os

ais e as previstas

merados nos inciso

/05, sem que hajado mesmo diploma

DA DE PREÇOS

a realização da obça, consoante o a

te:

ções acessórias pu

to, não for possív 9433/2005. para cumpriment

stanciado e, nos d

rgão ou entidade

pactuadas, podend

rviço, nem a ético

do-se os infratoreistrativo.

rato, ensejarão a aal do contrato, a q

terceiros, serão co

a acarretar prejuí

njustificado, assiminal, assegurada

s percentuais estã

azo de até 2 (doiss determinantes due a licitante ress

porária do direitoagamento a ser efcação da penalidadependente de res

ta de mora, que s

ecusa do adjudicasua convocação; ço não realizado; qüente ao trigésimnções previstas nao certo que, se o será descontada

xigida garantia, à osta.

ade por perdas e d

dade competente

ministração os qu

enquanto perdurunição, os que inc

s prejuízos dela

na Lei estadual n

os I a XV, XX e X

a culpa da CONTRa.

bra, a entrega dort. 8º, inc. XXXIV,

uder ser realizada

vel proceder-se a

to do disposto no

demais, mediante

e CONTRATANTE,

do, entretanto, se

-profissional pela

es às cominações

aplicação da penaqualquer tempo, e

onsideradas como

ízos ao Estado da

considerado pelaa prévia e ampla

ão definidos neste

s) anos; da punição ou atésarcir o Estado da

o de participar defetuado. ade de suspensãoscisão unilateral e

será graduada de

atário em firmar o

mo. a lei. seu valor exceder dos pagamentosAdministração se

danos decorrentes

determinar a sua

ue incorrerem nos

arem os motivoscorram nos ilícitos

advindos para a

º 9.433/05.

XXI do art. 167 da

RATADA, será esta

o ,

a

a

o

e

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a

a

15.1.1 Qualquirregularidade

15.1.1.até 05 (03 (três

15.1.2 Decairo segundo diaimpugnação n

15.1.3 A impuadministrativa

15.1.4 A desc

15.1.5 Se recdevolução dos

16.1.1 A qualqueem que deverá formulação das p

16.1.2 É facultadinstrução do proart. 78 da Lei est

16.1.3 Nos termodias úteis para ajudicial da reque

16.1.4 A concessmandatário, compúblicas, a segurecuperação judcomprometeu a artigos 187 a 19

16.1.5 Os erros estadual nº 9.43

16.1.6 A teor domotivado, se tiveou financeira.

16.1.7 Os envelolicitação, ficando

16.1.8 Os casos

16.1.9 Integra opreâmbulo deste

16.1.10 Para quade qualquer outr

17.1 As informaçna SEÇÃO A-PR

17.2 Todas as d05 (cinco) dias ú

17.3 A ComissãoAvisos e, concompúblicos, para co17.4 A não aprereivindicação pos

17.5 DeficiênciasDocumentação edesclassificação

uer cidadão é pare na aplicação da

1 A impugnação, f(cinco) dias úteis s) dias úteis, sem

á do direito de ima útil que antecednão terá efeito de

ugnação feita tema.

classificação do lic

conhecida a proces prazos.

er tempo, antes dproceder à divul

propostas.

do à comissão ou ocesso, vedada a itadual nº 9.433/0

os do §6º do art. apresentação de derente, desde que

são do prazo de qm poderes expresuridade social ou dicial, sendo certo

apresentar, além1 do mesmo diplo

materiais irreleva33/05.

§11 do art. 78 daer ciência de fato

opes de habilitação esclarecido que o

omissos serão dir

o presente contrae instrumento, no

aisquer questões ro, por mais privile

ções e esclarecimREÂMBULO e no

úvidas deverão seúteis antes da data

o de Licitação dispmitantemente, noonhecimento de toesentação de dúvsterior com base e

s no atendimentoe Propostas que da licitante.

SEC

rte legítima para iLei estadual nº 9.

feita em linguageantes da data fixaprejuízo da faculd

mpugnar, perante ader à data prevista

recurso.

mpestivamente pel

itante importa a p

edência das impug

16.1 CLÁUSU

da data fixada pargação, reabrindo-

autoridade superinclusão posterior

05.

78 da Lei estaduaocumento comproa documentação

que trata o item assos, de declaração Fundo de Garao que, expirado

m de ser inabilitadoma legal.

ntes serão objeto

a Lei estadual nº ou circunstância,

ão que não tenhamos envelopes não

rimidos pela comis

ato, como se neconvocatório e se

judiciais oriundasegiado que seja.

17.

entos necessáriosportal www.comp

er comunicadas pa de realização da

ponibilizará as reso site da SEINFRAodos os cidadãos. vidas implicará naem imperfeições,

o aos requisitos pnão atenderem a


Concorrênci

mpugnar, perante433/05.

m clara e utilizandada para a abertudade de represent

a Administração, aa para recebiment

o licitante não o i

preclusão do seu d

gnações ao instru

16. DULAS APLICÁVEI

ra apresentação d-se o prazo inicia

rior, em qualquer de documento ou

al nº 9.433/05, a obatório da regulaa ser apresentada

anterior ficará conão de que se encantia por Tempo do prazo concedid

do, ficará sujeito

o de saneamento,

9.433/05, poderáanterior ou poste

m sido abertos devretirados nesse p

ssão, com observâ

le estivessem traeus anexos e na p

s do presente Inst

INFORMAÇÕES

s ao perfeito conhprasnet.ba.gov.br

por escrito, diretama licitação;

spostas às dúvidaA, ou meio eletr

a tácita aceitaçãoomissões ou falha

para apresentaçãoaos requisitos dos

Salvad

AlexinaPresi


ia nº 002/2015

e a autoridade má

do-se, preferenciaura dos envelopes tação ao Tribunal

as falhas ou irreguto dos envelopes e

impedirá de partic

direito de participa

mento convocató

DISPOSIÇÕES FIIS À CONCORRÊ

das propostas, podalmente estabelec

fase da licitação,u informação que

comissão de licitaaridade fiscal, preva retrate situação

ndicionada à aprescontrava, na datade Serviço, confodo pela comissãoàs penalidades p

mediante ato mo

á a autoridade comerior ao julgament

verão ser retiradoprazo serão descar

ância da legislação

anscritas, as cláuroposta do licitant

trumento, prevale

E ESCLARECIM

hecimento do objeou através do em

mente à Comissão

as suscitadas, em rônico, até 02 (do

o dos elementos fas nos referidos el

o da Documentaçs documentos int

dor, 17 de deze

aldo Negreirosidente da CPL/SEI


fls. 28/52

áxima do órgão o

almente, do formudas propostas, cade Contas, nos te

ularidades do inste início da abertur

cipar do processo

ar das fases subse

rio, a Administraç

INAIS ÊNCIA E TOMAD

derá a comissão, cido, exceto quan

a promoção de d deveria constar o

ação poderá concevidenciária ou da fática ou jurídica

sentação, pelo licia da entrega da prme o caso, ou q

o de licitação, serevistas na Lei es

otivado da comissã

mpetente, até a ato da licitação, qu

os em até 30 (trintrtados.

o em vigor.

sulas e condiçõete vencedor, apres

cerá o Foro da Co

ENTOS ADICION

eto desta licitaçãomail: [email protected]

o Permanente de

sua sede, medianois) dias úteis ant

fornecidos, não cementos.

ção e Propostas tegrantes do Edita

embro de 2015.

s da Silva INFRA

ADO O u entidade licitant

ulário constante doabendo à Adminisermos do art. 201

rumento convocatra dos envelopes d

licitatório até que

eqüentes.

ção procederá a s

DA DE PREÇOS

se necessário, mndo, inquestionave

diligência destinadoriginariamente da

eder, se requeridoinexistência de prjá existente na da

tante, por interméproposta, em situque não se enconm que o licitantestadual nº 9.433/

ão de licitação, no

ssinatura do conte revele inidoneid

ta) dias, contados

es estabelecidas nsentada na referid

omarca de Salvad

NAIS

o poderão ser preba.gov.br. e Licitações, no en

nte afixação dos etes da data da re

cabendo, em nenh

de Preços correrãal e seu(s) anexo

te, o instrumento

o Anexo X, devertração julgar a imda Lei estadual n

tório, o licitante qdas propostas, hip

e seja proferida de

sua retificação e r

odificar este instrelmente, a altera

da a esclarecer oua proposta, nos t

o pelo licitante, o processo de falênciata da apresentaçã

édio do seu repreuação regular perntrava em procese apresente o do/05, observando-s

os termos do §7º

rato, excluir licitandade ou falta de ca

s da publicação da

no processo licitada licitação.

dor, Estado da Bah

stados no local e

ndereço constante

esclarecimentos nealização da licita

huma hipótese, d

ão por conta e ro(s) implicarão na

o convocatório por

rá ser protocoladampugnação em até

º 9.433/05.

ue não o fizer atépótese em que tal

ecisão final na via

republicação, com

rumento, hipóteseação não afetar a

u complementar atermos do §5º do

prazo de 03 (três)ia ou recuperaçãoão da proposta.

esentante legal ourante as fazendasso de falência ouocumento que sese o disposto nos

do art. 78 da Lei

nte, em despachoapacidade técnica

a homologação da

atório referido no

hia, com exclusão

horário indicados

e deste Edital, até

no seu Quadro deação, tornando-os

direito a qualquer

isco da licitante. a inabilitação ou

r

a é

é l

a

m

e a

a o

) o

u s u e s

i

o a

a

o

o

s

é

e s

r

Através do preseportador do Rego nº ....., residenatos relativos ao (apresentar propfirmar compromi

Declaramos, sobV do art. 98 da L

ente instrumento,istro de Identidadnte à rua ............procedimento lici

posta de preços, issos ou acordos,

ANEX

b as penas da lei, eLei 9.433/05, que

( ) nem me

( ) nem men

SEC

, nomeamos e code nº .............., e.........................itatório indicado a

interpor recursosreceber e dar quit

__________RAZÃO SOC

XO III - MODEL

em atendimento anão empregamos

enor de 16 anos.

nor de 16 anos, sa

__________RAZÃO SO


Concorrênci

ANEXO II -

onstituímos o(a) Sxpedido pela ...................., nº .....

acima, conferindo-

s e desistir deles,tação e praticar to

Salvador _____d

______________CIAL /CNPJ /NOM

O DE PROVA HA

ao quanto previstos menor de 18 ano

alvo na condição d

Salvador _____d

______________OCIAL / CNPJ /NOM


ia nº 002/2015

MODELO DE PR

Modalid

Senhor(a) ..............., devidamente ... como nosso ma-lhe poderes para:

, contra-arrazoar,odos os demais at

de ____________

_____________ME DO REPRESENT

ABILITAÇÃO - PR Modalid

o no inciso XXXIIIos em trabalho no

de aprendiz, a par

de _____________

_____________ME DO REPRESEN


fls. 29/52

ROCURAÇÃO

dade de Licitação

..........................inscrito no Cadasandatário, a quem:

, assinar contratotos pertinentes ao

_______ de 2015.

_____________TANTE LEGAL / A

ROTEÇÃO AO TR

dade de Licitação

I do art. 7º da Cooturno, perigoso o

rtir de 14 anos.

______ de_____.

_____________NTANTE LEGAL /AS

ADO O

NX

................., (nacstro de Pessoas Físm outorgamos amp

os, negociar preçoo certame etc).

___________ ASSINATURA

RABALHO DO M

NX

nstituição Federalu insalubre,

___________ SSINATURA

ou

Número XXX/XXXX

ionalidade, estadosicas do Ministérioplos poderes para

os e demais cond

ENOR

Número XXX/XXXX

l, para os fins do d

o civil, profissão),o da Fazenda, soba praticar todos os

dições, confessar,

disposto no inciso

, b s

,

o

O ESTADO DA seu titular __________________ concorrência/tomdocumento(s) deCONTRATADA, CLÁUSULA PRI

Constitui objeto Ilhéus – Pontatotalizando 2,7que integram esinstrumento na q

§1º A CONTRATvalor inicial atual

§2º As supressõe

§3º É vedada a responsabilizand

CLÁUSULA SEG §1º Prazo de eemissão da Ord9.433/2005. §2º Prazo de va partir da data CLÁUSULA TER O CONTRATANT §1º - Estima-se p §2º - Nos preçospessoal da CONequipamentos utrelacionem com Os preços unitáempresa, pelo pr Não existindo pre CLÁUSULA QUA As despesas para

UNI

CLÁUSULA QUI O pagamento doNota Fiscal/Fatur

BAHIA, por inter_____, autorizado

CNPJ nº_____mada de preços ne identidade nº __ celebram o prese

IMEIRA - OBJET

do presente contal, com extensã74 km, de acordoste instrumento nqualidade de ANE

TADA ficará obrigalizado do contrato

es poderão ser su

subcontratação po o CONTRATANT

GUNDA - PRAZO

execução: o prazem de Serviço, e

vigência do contde sua assinatura

RCEIRA - PREÇO

E pagará à CONTR

para o contrato o

s contratados estãNTRATADA, comotilizados, depreciao fiel cumpriment

rios das obras oureço de referência

eço de referência

ARTA - DOTAÇÃ

a o pagamento de

IDADE GESTORA

24801

INTA – DAS MED

o valor contratadora, correspondent

SEC

rmédio da Secretao pelo Decreto nº__, Inscrição Enº _____, Proces_______, emitido(ente contrato, que

TO

trato a conclusãão de 533 m, eo com as especificna qualidade de AEXO II.

ada a aceitar, naso, na forma dos §1

periores a 25%, d

arcial do objeto, aTE por nenhum co

O

zo de execução daemitida pela SEIN

trato: o prazo de a.

O

RATADA, pelos se

valor de ............

ão incluídos todoso também fardamação, aluguéis, adto pela CONTRATA

u serviços que nãa da tabela adotad

será ele fixado m

ÃO ORÇAMENTÁR

este contrato corre

A

DIÇÕES E PAGA

o será efetuado emte ao Boletim de M


Concorrênci

ANEXO IV

MIN

aria ____________º______, publicadEstadual/Municipaso Administrativo(s) por ______, ine se regerá pela Le

o das obras de e Sistema Viáriações e obrigaçõeANEXO I, e as c

s mesmas condiçõ1o e 2o do art. 143

desde que haja re

a associação da compromisso assum

as obras/serviços sNFRA/SIT, admi

vigência do contr

erviços efetivamen

............. (...........

s os custos com mmento, transportedministração, impoADA das obrigaçõe

ão forem contemda pelo órgão, nas

mediante acordo en

RIA

erão por conta do

FONTE

0.321.800079

AMENTO

m parcelas mensaMedição, devidame


ia nº 002/2015

V – MINUTA DO C

NUTA DO CONTR

Modalid

CONTRDA .....

__, CNPJ nº ____do no D.O.E. de _l nº ________

o nº _____, nestescrito(s) no CPF/Mei Estadual nº 9.4

Construção de o de Acessos aes constantes do Iconstantes da Pro

ões contratuais, a3 da Lei Estadual n

sultado de acordo

contratada com oumido por aquela co

será de 730 (setitindo-se a sua p

rato será de 820

nte prestados, os v

..........................

material de consume de qualquer naostos, taxas, emoes.

plados no contras mesmas bases v

ntre as partes, con

os recursos da Dot

PROJETO

ais em prazo não sente validado pela


fls. 30/52

CONTRATO

RATO

dade de Licitação

RATO QUE ENTR........... E A EMP

________, situada___/___/___, dora_, situado à _e ato representadMF sob o nº _____433/2005, mediant

Ponte sobre o ao Porto do MaInstrumento Convoposta de Preços

acréscimos ou supnº 9.433/05.

o entre os contrata

utrem, a cessão oom terceiros.

tecentos e trintaprorrogação exclus

0 (oitocentos e

valores abaixo esp

.......)

mo, salários, encaratureza, materiailumentos e quaisq

to serão obtidos vigentes na época

nforme artigo 143

tação Orçamentár

O/ATIVIDADE

3979

superior a 08 (oitoa fiscalização .

ADO O

N

RE SI CELEBRAMPRESA...

a à ____________avante denomina

_______________da pelo Sr(s). ___________, doravate as cláusulas e c

Rio Cachoeira lhado, Distrito

vocatório, especialapresentada pel

pressões que se f

antes.

ou transferência, t

a) dias corridos,sivamente nos te

vinte) dias corr

pecificados:

rgos sociais, prevs empregados, inquer outros custo

multiplicando-se da licitação.

3, inciso II, parágr

ia a seguir especif

ELEME

o) dias, contados

Número

M O ESTADO DA

_____, neste ato rdo CONTRATAN

__, adjudicatária____________, pante denominacondições a segui

na Rodovia BA-Industrial e fulmente as disposiça CONTRATADA,

fizerem no objeto

total ou parcial do

, contado a partir ermos do art. 141

ridos, iniciando-se

idenciários e trabanclusive ferramenos que, direta ou

o mesmo descon

rafo 2º da Lei 9.43

ficada:

NTO DE DESPES

4.4.90.51

a partir da devida

A BAHIA, ATRAV

representada peloNTE, e a Empresa

vencedora daportador(es) do(s)ada apenasr ajustadas:

-001, segmentouturo Porto Sul,ções da SEÇÃO B,que integra este

o, de até 25% do

o contrato, não se

do décimo dia da1 da Lei Estadual

e a sua contagem

alhistas de todo ontas, utensílios eindiretamente, se

nto proposto pela

33/05.

SA

a APROVAÇÃO da

VÉS

o a a ) s

o , , e

o

e

a l

m

o e e

a

a

§1º Os Boletins

a data de início

(quinze) dias cor

§2º A(s) Nota(s

apresentação(õe

REJEITADA(S). §3º Qualquer pContratante, devao recolhimento §4º Nenhum paparcialmente.

§5º Em havendpertinentes à conimposta ou inadpagamento inicia §6º As situações §7º A atualizaçãobrigação e do s §8º O pagament §9º Os serviços foram executado §10º Nas mediçcada município

CLÁUSULA SEX Os preços são freajustamento pSEINFRA/SIT, ap §1º A revisão ddocumentação qrecompor o preç§2º O requerimedecadência, em c§3º A variação dapenações finanlimite do seu vaditamento.

CLÁUSULA SÉT

A CONTRATADAliteralmente tran a) alocar dura

SEÇÃO A Pavimentaçcompatívei

b) executar oefetuadas

c) emitir relaESPECIFIC

d) seguir o cgeométrico

e) fornecer e desejada.

f) promover equipamenpreservaçã

g) manter, sodeste contr

h) manter secontratada

i) manter emj) supervision

prazos de ek) comunicar

de Medição conte

do primeiro perío

rridos, contados d

s) Fiscal(s)/Fatura

es). A(s) Nota(s)

pagamento somenvendo a mencionados impostos rela

gamento isentará

do alguma pendênntratação, ou aind

dimplência, o pagar-se-á após a com

s previstas na legi

ão monetária dosseu efetivo pagam

to da primeira par

serão medidos mos.

ções que abrange verificado em ca

XTA - MANUTEN

fixos e irreajustávpoderá ser feita mpurados e fornecid

de preços, depenque comprove o o que se tornou eento de revisão dconsonância com

do valor contratuaceiras decorrente

valor corrigido, nã

TIMA - OBRIGAÇ

A, além das deterscritas, bem como

ante todo o períod- PREÂMBULO, dção em Concretois com o objeto deos serviços objetopelo CONTRATAN

atórios mensais dCAS), onde constarcronograma físicoos “in loco”, não s

manter no cante

medidas de protntos de proteção ião de suas integridob sua exclusiva rrato; us empregados s todos os encargo

m perfeito estado dnar e coordenar oexecução dos servsempre o início o

SEC

erão as quantidad

odo com a data de

a data final do pe

(s) será(ão)APRO

Fiscal(s)/Fatura(

nte será efetuadoada Nota Fiscal/Faacionados com a o

á a Contratada das

ncia impeditiva doda, circunstância qamento ficará so

mprovação da reg

islação específica

s pagamentos deento, de acordo c

rcela está condicio

mensalmente. No p

em mais de um mampo e informado

ÇÃO DAS COND

veis durante o tramediante a aplicados pela Fundação

nderá de requerimdesequilíbrio eco

excessivo. e preços deverá so art. 211 da Lei l para fazer face a

es das condições ão caracterizam

ÇÕES DA CONTR

rminações contidao daquelas decorr

do das obras a eqdo instrumento co Betuminoso Usiesta licitação; o deste contrato TE;

das atividades derão todas as informo das etapas de e admitindo modieiro de serviços t

teção para a redndividuais – EPI’sdades físicas. esponsabilidade, t

sujeitos às normaos e obrigações prde limpeza os locaos trabalhos de eviços;. u conclusão de ca


Concorrênci

des de serviços ex

e início do prazo

eríodo a que se ref

OVADA(S) ou REJE

s) que não tive

o mediante apresatura, a partir na sobrigação.

s responsabilidade

o pagamento, a que impeça a liqubrestado até queularização da situ

sujeitar-se-ão à e

evidos pela Admincom a variação do

onado, obrigatoria

processo de mediç

município, o cálculo pelo engenheiro

DIÇÕES DA PROP

anscurso do prazação dos índices o Getulio Vargas.

mento da CONTRAonômico-financeiro

ser formulado pela10.406/02.

ao reajuste de prede pagamento nealteração do me

RATADA

as na SEÇÃO B –rentes de lei, obrig

quipe técnica mínconvocatório, comnado a Quente r

de acordo com a

esenvolvidas de cmações técnicas dexecução dos s

ficações sem a prtudo que for nece

ução ou neutralizs necessários, fisca

toda a supervisão

as disciplinares drevistas na legislaçais afetados pela eventuais subcontr

ada atividade do e


ia nº 002/2015

xecutados em perí

execução constan

fere cada Boletim

EITADA(S) no pra

er(em) correspon

sentação da respesegunda medição

es contratuais, ne

exemplo de erro idação da despesa

e a CONTRATADAação, não acarret

emissão de nota fis

nistração, em cas IGP-M da FGV, p

amente, ao cumpr

ção deverá consta

o do ISS deverá sfiscal da obra ao

POSTA – REAJUS

zo de 12 meses despecíficos de re

ATADA quando vo do contrato, d

a contratada no p

eços previsto no pele previstas, bemesmo, podendo s

– DISPOSIÇOES ga-se a:

nima (item 1.1.4.1mposta dos profisrecuperação, rest

as especificações

cunho gerencial, das obras. erviços observandrévia consulta e coessário à execuçã

zação dos riscos alizando e exigind

o, direção e recurs

a SEINFRA/SIT, ção social e trabalexecução dos servratadas, assumind

empreendimento,


fls. 31/52

íodos sucessivos d

nte na Ordem de

.

azo máximo de 15

ndência com o B

ectiva Nota Fisca, está acompanha

m implicará em a

material na aprea, como obrigaçõe

A providencie as mando qualquer ôn

scal eletrônica.

so de mora, seráro rata tempore.

rimento do estabe

r a real alíquota d

ser realizado paraSIT/COCON/COFI

STAMENTO E RE

da data de apreseajustamento de

visar recompor o devendo ser insta

prazo máximo de

róprio contrato, qm como o empenhser registrados po

ESPECÍFICAS do

1 – SECÃO B – DIssionais com expauração e/ou ma

e todas as exigê

em conformidade

do as formas, aoncordância da fisão dos trabalhos,

ocupacionais aosdo que os mesmos

sos humanos para

porém, sem qualhista em vigor; viços, recolhendo odo total e única r

mantendo estreita

ADO O

de, no máximo, 3

Serviço, e serão a

5 (quinze) dias út

Boletim de Mediç

al/Fatura em 03 (ada da documenta

provação definitiv

esentação da notaes financeiras penmedidas saneado

nus para o CONTR

calculada consid

elecido na Cláusula

de ISSQN adotada

a cada município aM.

EVISÃO

sentação da propobras rodoviárias

preço que se toaurada pela próp

um ano a partir d

uando for o caso,ho de dotações oor simples apost

o instrumento con

ISPOSIÇÕES ESPEperiência comprovanutenção rodoviá

ências do Edital

e com o item 1

s medidas, realizcalização. dentro dos praz

s seus empregads cumpram as nor

a execução comp

lquer vínculo em

os entulhos e danresponsabilidade p

a comunicação co

0 (trinta) dias cor

aprovados no pra

teis, contados das

ção poderá(ão) s

(três) vias, emitação probatória p

va dos serviços ex

a fiscal/fatura ou ndentes, decorrenoras. Nesta hipóteRATANTE.

derando a data d

a 07, letras (jj), (ll

a pelo Município em

abrangido, sendo

posta, após o ques, referencial DNI

rnou insuficiente,pria administração

do fato que a ense

, as atualizações, orçamentárias suptila, dispensando

nvocatório, que aq

ECIFÍCAS), e itemvada na execuçãoária, com caracte

e seus anexos e

.1.3.6 (SEÇÃO B

zando os controle

zos estipulados e

dos, bem como frmas e procedime

leta e eficiente do

pregatício com a

do-lhes o destino pela qualidade e

om a fiscalização;

rridos, coincidindo

azo máximo de 15

s datas de sua(s)

ser glosada(s) ou

tida em nome daertinente, relativa

xecutados total ou

dos documentostes de penalidade

ese, o prazo para

do vencimento da

l) e (nn).

m que os serviços

as extensões em

e a concessão deT, utilizados pela

, instruído com ao quando colimar

ejou, sob pena de

compensações ouplementares até o

a celebração de

qui se consideram

m XII-2 e XII-3 dao de serviços deerísticas técnicas

recomendações

B - DISPOSIÇÕES

es geotécnicos e

com a qualidade

fornecer todos osentos destinados à

os serviços objeto

mesma. Cabe à

adequado; cumprimento dos

o

5

)

u

a a

u

s e a

a

s

m

e a

a r

e

u o e

m

a e s

s

S

e

e

s à

o

à

s

l) executar fSEINFRA/S

m) adotar todSEINFRA/S

n) não subcono) adotar toda

espécie forp) acatar e cu

sem ônus aq) pagar em d

encargos er) a inadimpl

SEINFRA/Scom a SEIN

s) assumir intt) reparar, co

defeitos ouou no praz

u) responsabiadministrat

v) submeter àw) abster-se dx) manter, duy) responsabi

ocorridos pjudiciais m

z) zelar pela bdesignados

aa) comunicar bb) atender co

CONTRATAcc) responder

que venhaCONTRATAexecução d

dd) respeitar eCONTRATA

ee) arcar com erros, impeparalisaçãomaior, circ

ff) manter, duexigidas na

gg) providenciahh) efetuar pon

objeto do pii) adimplir osjj) registrar o

fatura. kk) manter can

observâncill) fornecer, c

confeccionmm) planejar asnn) matricular

nos termoscarimbada da mão-de

oo) não permitadoção de

pp) manter noandamentotécnica queem poder d

qq) obedecer àserviços.

rr) arcar com ss) responder

acidentes dtt) responder

terceiros, euu) fazer com

(farda), e fvv) executar to

seguindo r

fielmente os servSIT; das as providêncSIT. ntratar nenhum seas as providênciasrem vítimas os seuumprir todas as readicional à SEINFRdia os salários e d

e tributos. ência da CONTRA

SIT, nem poderá oNFRA/SIT; teira e total respoorrigir, remover, ru incorreções resuzo para tanto estabilizar-se pela pertiva necessária paà fiscalização as ade veicular publicidurante todo o períoilizar-se pelos ônupor culpa sua ouovidas por terceirboa e completa exs pelo CONTRATAao CONTRATANT

om presteza as ANTE; perante o CONTR

am a se ausentaANTE, antecipadado presente contrae fazer com queANTE, bem como atodo e qualquer

erícia própria ou do ou interrupção dunstâncias que deurante toda a exea licitação; ar e manter atualintualmente o pagpresente contrato,s fornecimentos exContrato no CREA

nteiro de obras/sea da legislação pecolocar e manteradas de acordo cos obras/serviços dos serviços no INs da legislação ese assinada por pe

e-obra empregada tir, em nenhuma htodas as medidas

o local das obraso dos serviços, que requeiram soluçda Contratante apàs normas de hig

todas as despesaspor todos os ônu

de trabalho. financeiramente,

em razão da execuque os compone

fazendo uso dos eodas as obras, seigorosamente, as

SEC

viços programado

ias necessárias a

erviço sem o prévs e assumir todas us técnicos e empegras e obrigaçõeRA/SIT; demais benefícios

ATADA, com refeonerar o CONTRA

nsabilidade pela ereconstruir ou su

ultantes da execuçbelecido pela fiscarfeita execução ara assegurar andamostras de todos dade ou qualquerodo da execução us resultantes de u de qualquer deos, que lhe venhaxecução dos servi

ANTE, atendendo pTE qualquer anormreclamações sobr

RATANTE pela conar do serviço, poamente, todo e qato

e seus empregadoatentar para as redano ou prejuízode auxiliares que dos serviços contreverão ser comunecução do contrat

zadas todas as licamento de todas , bem como obserxigidos pelo instruA e apresentar o

erviços com instalertinente. r no local, enquom o manual aproe forma a não inte

NSS e entregar à Sspecífica em vigoressoa legalmente nos serviços conthipótese, a instalas e providências vis/serviços um "Dalidade dos materção por uma das pós a conclusão dagiene e prevenção

s decorrentes de eus e obrigações c

sem prejuízo de mução das obras/sentes da equipe deequipamentos de serviços e instalaçõNormas Técnicas


Concorrênci

os nas especifica

ao perfeito desen

io conhecimento eas obrigações est

pregados, no desees estabelecidas n

s aos seus empreg

rência aos encargATANTE. A CONTR

execução dos servbstituir, às suas eção ou dos materiaalização; e completo acabamento convenienos materiais a se

r outra informaçãodos serviços, as cquaisquer ações seus empregado

am a ser exigidas iços contratados eprontamente às obmalidade que interre a qualidade d

nduta, freqüênciaor motivo justificaqualquer afastame

os respeitem as egras de cortesia no de qualquer nat

estejam sob sua ratados, exceto quicadas no prazo dto, em compatibil

cenças e alvarás juas taxas e impostrvar e respeitar asumento convocatócomprovante de

ações compatíveis

anto durar a exopriado a ser forneerferir no andameSEINFRA/SIT as gr. As referidas guhabilitada para tatratados. ação de barracas isando impedi-las.

Diário de Ocorrênriais, mão-de-obrapartes. Este Diárias obras/serviços.o de acidentes, a

eventuais trabalhoconcernentes às le

medidas outras qerviços. e mão-de-obra opsegurança requeriões de acordo codo DNIT/SEINFRA


ia nº 002/2015

ações, não se ad

nvolvimento dos

e consentimento dtabelecidas na legmpenho dos servi

na convenção cole

gados, inclusive à

gos decorrentes dRATADA renuncia

viços, pela resistênexpensas, no totaais utilizados, no p

bamento dos sente dos trabalhos;rem empregados

o acerca das atividcondições de habilcíveis e trabalhis

os e prepostos, opor força de lei, lie facilitar, por todobservações e exigrfira no bom andamdos serviços exec

, pontualidade e aado ou não, semento, substituição

normas de seguno local onde serãureza causado aoresponsabilidade,

uando isto ocorrere 48 (quarenta e idade com as obr

unto às repartiçõetos que incidam ous Legislações Fedeório e pelos quais spagamento da "A

s, inclusive escritó

xecução de obrasecido pela SEINFRento normal das atguias de recolhimeuias serão acompaal fim, atestando,

ou quitandas na p.

ncias", no qual sa, etc., como tambo, devidamente r fim de garantir a

os noturnos e em egislações Fiscal,

ue possam ser ad

peracional, exerçaidos para as atividm os projetos, es

RA/SIT.


fls. 32/52

dmitindo modifica

serviços, arcando

da SEINFRA/ SIT.gislação específicaiços ou em conexãetiva do Sindicato

s obrigações aces

do contrato, não expressamente a

ncia, estanqueidadal ou em parte, oprazo máximo de

rviços contratado; nos serviços ante

dades objeto destaitação e qualificaçtas, demandas quobrigando-se por gadas ao cumprimos os meios ao seências que lhe formento dos serviçocutados, providen

assiduidade de sem nenhum ônus o ou inclusão de

urança do trabalhão executados os o CONTRATANTE , bem como ressar por exigência dooito) horas após arigações assumida

es competentes, nu venham a incidieral, Estadual e Mse obriga, visando

Anotação de Respo

órios para seus re

s, placa de divulRA/SIT. tividades desenvoento das contribuanhadas de declasob as penas da

periferia do cante

serão feitas anotabém reclamações,ubricado pela Fisc

a salubridade e a

domingos e feriadPrevidenciária, T

dotadas, por quais

am as suas atividadades desenvolvidspecificações e de

ADO O ações sem a pr

o com todas as

a de acidente do tão com eles. da classe, a que

ssórias, bem como

transfere a respoqualquer vínculo

de e estabilidade dos serviços efetua5 (cinco) dias, co

os, obrigando-se

es da sua execuçãoa licitação, sem prção exigidas na licue gerem custos quaisquer respon

mento do presenteeu alcance, a amprem solicitadas; os; nciando sua imed

eus empregados epara o CONTRATqualquer um do

ho, disciplina e dserviços; e terceiros, por s

arcir o equivalenteo CONTRATANTE oa sua ocorrência; as, todas as cond

ecessários à execr sobre as suas atunicipal, relativas o à perfeita execuçonsabilidade Técn

epresentantes, bem

gação e identific

olvidas no local e eições de assistêncração elaborada elei, que as mesma

iro da obra, sendo

ações devidas, q, advertências e pcalização e pela C

a segurança nos a

dos, inclusive as dTrabalhista e Com

squer danos causa

ades, devidamentas, em observâncemais elementos

révia consulta e

despesas, sem

rabalho, quando,

seus empregados

o recolher no praz

onsabilidade por sde solidariedade,

de todas as estrutados em que se ontados da ciência

a prestar assis

o; révia autorização dcitação; e despesas decornsabilidades decoe edital e contratopla ação fiscalizado

diata correção, s

e efetuar as substTANTE, bem comos seus emprega

demais regulame

sua culpa, ou em e a todos os danoou ainda por caso

dições de habilitaç

ução dos serviçostividades e/ou sobaos serviços presção deste contrato

nica", antes da em

m como para a Fi

cação da mesma

em seu entorno. cia e previdência em papel timbradas correspondem

o de sua inteira re

uando necessáriaprincipalmente proContratada em tod

acampamentos e

de iluminação. mercial, inclusive o

ados à União, Esta

te uniformizados, cia à legislação esptécnicos que inte

concordância da

ônus adicional à

em ocorrência da

s estejam filiados,

zo legal, todos os

seu pagamento à ativa ou passiva,

turas a executar;verifiquem vícios,

a à CONTRATADA,

stência técnica e

da SEINFRA/SIT;

rrentes de danos,orrentes de açõeso. ora dos prepostos

sem ônus para o

tituições daquelesmo comunicar aodos vinculados à

ntos vigentes no

consequência deos decorrentes deo fortuito ou força

ção e qualificação

s; bre a execução dostados; o.

missão da primeira

scalização, com a

, as quais serão

social e do FGTS,do da Contratada,fielmente ao total

esponsabilidade a

as, referentes aooblemas de ordemdas as vias, ficará

nos canteiros de

os decorrentes de

ado, Município ou

em padrão únicopecífica. egram este Edital,

a

à

a

,

s

à ,

, ,

e

, s

s

o

s o à

o

e e a

o

o

a

a

o

, , l

a

o m á

e

e

u

o

,

ww) executar oTécnicas d

xx) não transfepreviament

yy) quando, popara que a

zz) manter no às suas exp

aaa) facilitar a solicitados,

bbb) reparar, covícios, defeespecificaç

ccc) entregar à relatório “contratual,

ddd) retirar todoeee) prestar escfff) A contratad

solo,em coggg) Realizada a

recebiment Relação nprofissionaCópia do D

hhh) Para o rece CLÁUSULA OIT O CONTRATAN a) fornecer ao

b) fornecer a q

c) nomear geslicitante ven

d) a existênciavencedora,

e) avaliar dese

f) observar e f

g) a qualquer tque haverá

h) realizar o pa

i) proceder à p

CLÁUSULA NON ( X ) Obra

CLÁUSULA DÉC Competirá ao COfiscalização do C §1º O adimplembem, assim como §2º Cumprida a efetuados, para §3º O recebimen

a) se a vimediato, b) quandoimediata destadual n

§4º Efetuado o Lei estadual nº 9 §5º Para o receb §6º Tratando-se

controle tecnológo DNIT/SEINFRA/erir no todo ou emte submetidas à Sor motivo de força mesma, através

local das obras/spensas e a critérioação da Fiscaliza, inclusive de ordeorrigir, remover, reeitos ou incorreçõeções. SEINFRA/SIT, qu

“AS BUILT” corres observando, obrio o entulho decorrclarecimentos à SEda responderá, d

onformidade com oa medição final, ato provisório, acom

nominal do(s) real(is), função(ões) Diário de Obra;

ebimento definitiv

TAVA - OBRIGAÇ

NTE, além das obr

contratado os ele

qualquer tempo, m

tores para a fiscancedora para a ime

a e a atuação dano que concerne à

empenho da empre

fazer cumprir fielm

tempo, a fiscalizabenéfico ao desen

agamento pela exe

publicação resumi

NA - REGIME DE

Empreitada por

CIMA - FISCALIZ

ONTRATANTE proONTRATANTE não

mento da obrigação qualquer outro e

obrigação pela Cefeito de emissão

nto do objeto se d

erificação da confserá procedido de

o, em razão da nade conformidade, nº 9.433/05.

Recebimento Prov9.433/05, se for o

bimento definitivo

e de equipamentos

SEC

gico de materiais,/SIT. m parte, serviços SEINFRA/SIT paraa maior, houver ade laudos, parece

serviços, além da o da Fiscalização, ação na inspeçãoem administrativa.econstruir ou subses, resultantes de

uando da emissão spondente, registrigatoriamente, as rente da execuçãoEINFRA/SIT sobreurante o prazo irro artigo 618, da La Contratada devmpanhado dos se

esponsável(is) téce período de atua

vo da obra a CONT

ÇÕES DO CONTR

igações contidas n

ementos e condiçõ

mediante solicitaçã

lização do Contratediata correção da

a fiscalização do à execução do obj

esa contratada e a

mente o que estab

ação poderá solicitnvolvimento dos t

ecução do contrat

da do instrumento

E EXECUÇÃO/FO

preço ( ) g

ZAÇÃO DO CONT

oceder ao acompao eximirá a CONT

ão contratual por evento contratual

ONTRATADA, cabo da habilitação de

dará segundo o di

formidade do objee logo o recebime

atureza, do volumserá feito o receb

visório, haverá umcaso, quando ent

o a fiscalização dev

s de grande vulto


Concorrênci

componentes e s

ou obras objeto da autorização. a necessidade de eres e levantamenequipe técnica, auo controle tecnoló

o das obras/servi. stituir, total ou pa

e execução irregula

do Termo de Recrando todas as altnormas de desen

o das obras/serviçe eventuais atos ouredutível de cinco

Lei 10.406/2002; verá solicitar, de mguintes document

cnico(s) pelo objação de cada um,

TRATADA deve ap

RATANTE

neste contrato por

ões indispensáveis

ão escrita da Cont

to, que registrará as irregularidades

SEINFRA/SIT, emjeto contratado

atestar a execuçã

belece este Edital,

tar a substituiçãorabalhos.

to;

o de contrato e de

ORMA DE FORNE

global ( X )

TRATO E RECEB

anhamento da exRATADA de total

parte da CONTRAcuja ocorrência e

berá ao CONTRATAe pagamento.

sposto no art. 16

eto com a especifento definitivo;

me, da extensão, dbimento provisório

m período de obsetão será procedido

ve exigir da CONT

, o recebimento d


ia nº 002/2015

sistemas construt

do Contrato, ressa

aplicação de matntos de custos, posuxiliares necessárógico dos materiaiços, em qualque

arcialmente, às suaar, do emprego de

cebimento Provisóterações e complenho da Contratanteços, deixando o locu fatos noticiados

o anos, pela solide

maneira formal, atos:

jeto contratado, conforme ART e

presentar o Relató

r determinação le

s ao cumprimento

ratada, informaçõ

todas as ocorrênapontadas.

m nada restringe

o do contrato.

em particular no

de quaisquer me

e seus aditamento

ECIMENTO

) Unitário

BIMENTO DO OB

xecução do contraresponsabilidade

ATADA ocorre comesteja vinculada à

ANTE, proceder a

1 da Lei estadual

ficação, bem assi

da quantidade ou do, devendo ser pr

ervação, máximo do o Recebimento D

TRATADA a aprese

definitivo far-se-á m


fls. 33/52

ivos (ensaios labo

alvadas as subcon

terial "similar" ao ssa se pronunciar ios ao perfeito cois a serem empreg

er dia ou hora, p

as expensas, obrae materiais ou equ

rio das obras/servementações efetuae. cal totalmente lim que a envolva, inez e segurança do

ao responsável pe

com discriminaçproposta do licitan

rio “AS BUILT”.

gal, obriga-se a:

do contrato, dent

ões adicionais, diri

cias e as deficiênc

e a responsabilida

que se refere ao

embros da equipe

os na imprensa o

BJETO

ato, ficando esclana execução do co

m a efetiva prestaemissão de docum

o recebimento do

nº 9.433/05, obse

m do cumpriment

da complexidade rocedido ao receb

de 90 (noventa) dDefinitivo.

entação do Relató

mediante termo c

ADO O oratoriais) para ev

ntratações de serv

especificado, subpela aprovação ontrole de medidasgados nos serviçoprestando todas a

as/serviços objetouipamentos inade

viços, e vinculado adas no seu Proje

mpo. ndependente de soo trabalho, assim

elo acompanhame

ção de categoriante;

tro de, no máximo

mir dúvidas e orie

cias verificadas em

ade técnica única

nível de serviço;

e técnica da licitan

oficial no prazo leg

recido que a açãontrato.

ação do serviço, amento de cobranç

o objeto, a fim de

ervando-se o segu

to das obrigações

do objeto, não fobimento definitivo

dias, para cumprim

ório “AS BUILT”.

circunstanciado e,

videnciar o atendi

viços especializado

bmeter o pretendiou não do mesmo.s e padrões, assim

os. as informações e

o do Contrato em qequados ou não co

ao pagamento daeto Executivo no d

olicitação; em razão dos m

ento e fiscalização

a(s) e número(s

o, 10 (dez) dias da

entá-la em casos o

m diário de ocorrê

a, integral e excl

nte vencedora, de

gal.

o ou omissão, to

a realização da obça.

aferir os serviços

uinte:

s acessórias pude

r possível procedenos termos do ar

mento do disposto

nos demais, med

mento às Normas

os, as quais serão

do à Fiscalização,. m como promover

e esclarecimentos

que se verifiquemorrespondentes às

a última parcela, odecorrer do prazo

materiais, como do

o da Obra, o seu

s) de registro(s)

a assinatura;

omissos;

ências, oficiando à

usiva da licitante

esde que entenda

otal ou parcial, da

bra, a entrega do

ou fornecimentos

r ser realizada de

er-se a verificaçãort. 161 e ss da Lei

o no Artigo 161 da

iante recibo.

s

o

,

r

s

m s

o o

o

u

)

à

e

a

a

o

s

e

o i

a

§7º Esgotado o definitivamente a §8º A administrlhe convier, decid §9º O recebimeperfeita execuçã §10º Fica(m) ind §11º Independetécnicos ou firma §12º A fiscalizaçterceiros, por qusalvo seja caract §13º Compete e a) Indicar à Co

Serviço;

b) Exigir da Co

c) Exigir o cum

d) Rejeitar todo

e) Exigir a imenecessidade

f) Decidir quan

g) Esclarecer p

h) Expedir por

i) Autorizar as

j) Promover, c

k) Transmitir pcronograma

l) Relatar opora terceiros;

m) Dar a SEINF

n) Validar o Bole §14º A substituiSEINFRA/SIT, m §15º Os serviçoamplos poderes §16º Com relaçã a) Pronunciar-s

b) Registrar o a

c) Fazer observ

d) Dar solução

e) Registrar as

f) Determinar SEINFRA/SIT

g) Anotar os fa

§17º À SEINFRequipamentos e §18º Realizada

Relação nomfunção(ões)Cópia do diá

§19º O recebim

CLÁUSULA DÉC A contratada res §1º A verificaçãoinexecução parci §2º Será a empBahia, sem exclu

prazo total para aceito o objeto co

ração rejeitará, nodir pelo recebimen

nto provisório ou o do contrato, den

dicado(s) como fis

entemente da Eqas especializadas p

ção será exercidaalquer irregularida

terizada a omissão

especificamente à

ontratada todos o

ontratada o cumpr

mprimento integra

o e qualquer mate

ediata substituiçães dos serviços;

nto à aceitação de

prontamente as dú

escrito, através d

s providências nec

com presença da C

por escrito, instru;

rtunamente a SEI

FRA/SIT imediata

etim de Medição.

ição de qualquer ediante a compro

os deverão desenpara atuar no sen

ão ao "Diário de O

se sobre a veracid

andamento dos se

vações cabíveis de

às consultas feita

s restrições que lhe

as providências T.

atos ou alegações

RA/SIT reserva-se da mão de obra e

a medição final, o

minal do(s) respo e período de atuaário de obra;

ento definitivo de

CIMA PRIMEIRA

sponderá administ

o, durante a realizial do contrato.

presa responsabilizusão da responsab

SEC

conclusão do recontratual, para tod

o todo ou em partnto, neste caso co

definitivo não excntro dos limites es

scal(is) deste Con

uipe de Fiscalizaçpara apoio da me

a no interesse excade, sendo que nao funcional por pa

Fiscalização:

os elementos indis

rimento integral do

al dos Projetos, De

erial de má qualid

ão de engenheiro

e material "similar

úvidas que lhes se

o diário de ocorrê

essárias junto a te

Contratada, as me

uções sobre as m

INFRA/SIT, ocorrê

ciência de fatos q

integrante da equovação de experiên

nvolver-se semprentido do cumprime

Ocorrências”, com

dade das anotaçõe

erviços, tendo em

ecorrentes dos reg

as pela Contratada

e pareçam cabíve

cabíveis para o

cujo registro se fa

o direito de inteempregados, sem

o recebimento pro

onsável(is) técnicoação de cada um,

ve ser acompanha

A – PENALIDADE

rativamente pela

zação do contrato

zada administrativbilidade criminal e


Concorrênci

cebimento provisódos os efeitos.

te, obra, serviço om as deduções ca

clui a responsabilistabelecidos pela

trato ...[Obs.: de

ção ou Técnico dsma, embora a el

clusivo da CONTRa sua ocorrência, rte destes.

spensáveis ao iníc

o estabelecido na

etalhes, Especifica

ade ou não espec

os, técnicos, enca

" ao especificado,

ejam apresentadas

ências, as determi

erceiros;

edições dos serviço

modificações dos

ências ou circunstâ

ue possam levar à

uipe técnica proponcia equivalente o

e em regime de eento do Contrato.

pete à Fiscalizaçã

es feitas pela Cont

vista os projetos,

gistros da Contrat

a, quando dirigida

is quanto ao dese

cumprimento do

aça necessário.

rvir nas obras/serque desse ato res

visório deve ser a

o(s) pelo objeto c, conforme ART e

ado do Relatório “

ES

qualidade e eficiê

, de quaisquer fal

vamente por falhacivil por danos m


ia nº 002/2015

ório sem qualquer

ou fornecimento eabíveis.

idade civil pela solei ou pelo contra

eve ser indicado

esignado para fisa subordinados.

RATANTE, não excnão deverá implic

cio das obras/serv

cláusula 7ª, Obrig

ações e Normas Té

cificado e estipular

arregados e oper

sempre que ocor

s pela Contratada;

nações e comunic

os executados;

serviços que por

âncias que possam

à aplicação de pen

osta pela Contrataou superior do sub

estreito entendime

o:

tratada;

, as especificações

tada no referido d

as à Fiscalização;

empenho da Contr

os Projetos, dos

rviços quando ficasulte o direito da

acompanhado dos

contratado, com dproposta do licita

“AS BUILT” a ser f

ência da execução

lhas que importem

as ou erros na exmorais ou físicos a


fls. 34/52

manifestação do

em desacordo co

olidez e segurançato.

o o(s) nome(s) e

scalização das obr

cluindo ou reduzincar co-responsabil

viços, no prazo d

gações da Contrat

écnicas do DNIT e

r o prazo para sua

rários que não c

rrer motivo de forç

;

cações dirigidas à

rventura venham

m acarretar dificu

nalidades contra a

da, durante a exebstituto proposto.

ento entre a Con

s, o prazo e o cron

iário;

ratada, seus prepo

Detalhes, das E

ar comprovada a mesma pleitear in

seguintes docume

discriminação de cnte;

fornecido pela CO

integral do contra

m em prejuízo à A

xecução do contrterceiros, nos term

ADO O

órgão ou entidad

m as condições p

a da obra ou do se

e cadastro(s) res

ras/serviços, pode

ndo a responsabililidade do Poder Pú

e 02 (dois) dias a

tada, destas cond

e da SEINFRA/SIT

a retirada da obra

orrespondam tec

ça maior;

Contratada;

a ser feitos, bem

uldades no desenv

a Contratada, ou m

ecução do contrato

tratada, sua equi

nograma;

ostos e sua equipe

Especificações e d

incapacidade técndenização, seja a

entos:

categoria(s) e nú

NTRATADA.

ato.

Administração ou t

rato que vierem amos da Lei.

de CONTRATANTE

pactuadas, podend

erviço, nem a étic

spectivos do(s)

erão ser contrata

idade da Contrataúblico ou de seus

a contar da emiss

ições contratuais;

T.

;

cnicamente ou dis

m como as altera

volvimento dos se

mesmo à rescisão

o, somente será a

ipe e a Fiscalizaçã

e;

das Normas Técn

cnica da Contratad que título for.

mero(s) de regist

terceiros, serão co

a acarretar prejuíz

E, considerar-se-á

do, entretanto, se

co-profissionalpela

servidor(es)].

dos pela Contrata

ada, inclusive peraagentes e prepos

são da Ordem de

sciplinarmente às

ações de prazo e

erviços em relação

do Contrato.

admitida, a critério

ão, dispondo esta

nicas do DNIT e

da ou deficiência

tro(s) profissional

onsideradas como

zos ao Estado da

á

e

a

ante

ante stos,

e

s

e

o

o da

a de

e da

dos

l(is),

o

a

§3º Com fundaconsiderado pelaprévia e ampla d I - advertência; II - multa sobre instrumento conv III - suspensão anos; IV - declaração dque seja promovBahia pelos preju §4º As sanções dcom a Administra §5º Nos casos dtemporária do didemais sanções §6º A inexecuçãacordo com a gra I - 10% (dez pocontrato, ou aind II - 0,3% (três d III - 0,7% (sete §7º A aplicação d §8º A multa, aplda garantia preeventualmente dreserva o direito §9º A sanção dedas infrações com §10 Será advertiretirada do recin CLÁUSULA DÉC A inexecução, to §1º A rescisão Estadual nº 9.43 §2º Quando a rressarcida dos pr CLÁUSULA DÉC Integra o preseninstrumento, no CLÁUSULA DÉC Para o fiel cumpcento) do valor e9.433/05. §1º A CONTRATcontrato. §2º Havendo rev §3º Para devolprevidenciárias d §4º O contratado a) Seja efetuad b) Tenha como

mento nos artigoa Administração, defesa, às seguinte

o valor total do cvocatório;

temporária do dir

de inidoneidade pvida a reabilitação uízos resultantes e

de multa podem sação e impedimen

de inadimplementoireito de contratarprevistas em lei.

ão contratual, inclavidade da infraçã

or cento) sobre o da na hipótese de

décimos por cento)

décimos por cento

de multa não imp

icada após regulastada – quando devidos pela admde descontar dire

e multa não tem cmetidas.

ido verbalmente oto, caso persista n

CIMA SEGUNDA

otal ou parcial do c

poderá ser determ33/05.

rescisão ocorrer crejuízos regularme

CIMA TERCEIRA

nte contrato, comconvocatório e se

CIMA QUARTA -

rimento das obrigestimado do cont

TADA fica obrigada

visões ou reajuste

lução da garantiados seus emprega

o poderá optar por

da antes da apres

o valor o correspo

SEC

os 186 c/c 192 dinexecução parciaes penalidades:

ontrato, recolhida

reito de participar

para licitar ou conperante a própria

e após decorrido o

ser aplicadas à COnto de licitar e con

o ou inexecução r com a Administra

usive por atraso ão, obedecidos os

valor do contratonegar-se a efetua

) ao dia, até o trig

o) sobre o valor d

ede que a Admini

ar processo adminexigida, além dainistração ou, ain

etamente do paga

caráter compensat

o licitante cuja conna conduta faltosa

– RESCISÃO

contrato ensejará

minada por ato u

com base nos incente comprovados

A – VINCULAÇÃO

o se nele estivesseus anexos e na p

GARANTIA

ações do presenterato em favor do

a a repor o valor d

es de preços a CO

a após o términdos.

r quaisquer das m

entação da 1a (pr

ndente a 5% (cin


Concorrênci

da Lei estadual nal ou inexecução

a no prazo de 15 (

r de licitação e im

ntratar com a Adma autoridade que ao prazo da sanção

ONTRATADA juntantratar com a Adm

total do contrato,ação, alem de mu

injustificado na es seguintes limites

o, em caso de desar o reforço da ca

gésimo dia de atra

da parte do fornec

stração rescinda u

istrativo, será desa perda desta, anda, se for o casoamento devido à c

tório e o seu pag

nduta vise perturba.

a sua rescisão, co

nilateral e escrito

isos I e XVI a XXs que houver sofri

O AO INSTRUME

sem transcritas, aroposta do licitant

e contrato, a CONCONTRATANTE,

da garantia quand

ONTRATADA atuali

no do contrato, a

modalidades de gar

rimeira) fatura, so

co por cento) do v


ia nº 002/2015

nº 9.433/05, a Ctotal da obrigaçã

(quinze) dias, con

mpedimento de co

ministração Públicaaplicou a penalida

o aplicada com bas

mente com a de aministração e pode

, por culpa exclusulta de 10% (dez p

execução do contrs máximos:

scumprimento totução, dentro de 1

aso, sobre o valor

cimento ou serviço

unilateralmente o

scontada da garan contratada respo, cobrada judiciacontratada o valor

amento não exim

bar o bom andam

om as conseqüênc

o do contratante n

X do art. 167 da ido, na forma do §

ENTO CONVOCA

as cláusulas e conte vencedor, apres

NTRATADA, no atopodendo optar po

do esta for utilizad

zará o valor da ga

a CONTRATADA

rantia previstas na

ob pena de suspen

valor global do co


fls. 35/52

CONTRATADA ficaão, sem prejuízo d

ntados da comunic

ontratar com a Ad

a enquanto perduade, que será concse no subitem ant

advertência, suspeerão ser descontad

siva da CONTRATApor cento) do valo

rato, sujeitará o c

tal da obrigação, 10 (dez) dias conta

da parte do forne

o não realizado, po

contrato e aplique

ntia do contratadoponderá pela sua almente. Acaso nde qualquer mult

irá a contratada d

mento da sessão, p

cias contratuais e

nos casos enume

Lei Estadual nº 9§ 2º do art. 168.

ATÓRIO

ndições estabelecisentada na referid

o da assinatura, apor uma das moda

da para cobertura

arantia.

não poderá esta

a LEI ESTADUAL 9.4

nsão do correspon

ontrato.

ADO O

ará sujeita, no cadas responsabilida

cação oficial, cujos

dministração, pelo

urarem os motivoscedida sempre quterior.

ensão temporária das do pagamento

TADA, cabe a aplicor do contrato, ind

contratado à mult

inclusive no de reados da data de s

ecimento ou serviç

or cada dia subseq

e as demais sançõ

o faltoso, sendo cediferença, que

ão tenha sido exta porventura imp

da responsabilidad

podendo a autorid

as previstas na Le

rados nos incisos

9.433/05, sem qu

das no processo da licitação.

presentará garantlidades previstas

de multas, desde

ar inadimplente c

433/05, desde que

ndente pagamento

aso de atraso injades civil e crimin

s percentuais estã

o prazo não exced

s determinantes due a licitante ress

do direito de parto a ser efetuado.

cação da penalidadependente de res

ta de mora, que s

ecusa do adjudicasua convocação;

ço não realizado;

qüente ao trigésim

ões previstas na le

erto que, se o seuserá descontada

xigida garantia, à osta.

de por perdas e d

dade competente

ei estadual nº 9.4

I a XV, XX e XX

ue haja culpa da c

licitatório referido

tia correspondenteno §1º do art. 13

e que não tenha h

com as obrigaçõ

e atendidas as seg

o.

justificado, assimnal, assegurada a

ão definidos neste

dente a 5 (cincos)

da punição ou atésarcir o Estado da

ticipar de licitação

ade de suspensãoscisão unilateral e

será graduada de

atário em firmar o

mo.

ei.

u valor exceder aodos pagamentosAdministração se

danos decorrentes

determinar a sua

33/05.

XI do art. 167 da

contratada, será

o no preâmbulo d

e a 5% (cinco por36 da Lei estadual

havido rescisão do

es trabalhistas e

guintes condições

m a

e

)

é a

o

o e

e

o

o s e

s

a

a Lei

esta

este

r l

o

e

:

c) Tenha comoProvisório.

§5º Esta garantiase for o caso, mu As partes elegemdúvidas oriundas E, por estarem adepois de lido e

Declaro qu

(

o validade mínim

a, quando efetuadultas ou quaisque

m o Foro da Cidads do presente cont

assim justos e conachado conforme

CONTR

Teste

ue a Ordem de Se___/_

(nome, cargo e ca

SEC

ma o prazo de ex

da em dinheiro, ser débitos da Contr

de do Salvador, Estrato.

ntratados, firmam .

RATANTE

emunhas

erviços - OS foi su___/___.

dastro do declara


Concorrênci

xecução contratua

erá atualizada moratada para com a

stado da Bahia, qu

o presente contra

Salvador, _

bscrita no dia

nte)


ia nº 002/2015

al acrescido de m

onetariamente, e da SEINFRA e, de a

ue prevalecerá so

ato em 02 (duas)

____ de ________

Dec


fls. 36/52

mais 90 (noventa

devolvida após o acordo com o prev

bre qualquer outr

vias de igual teor

_ de 200__.

claro que o extrato

(nom

ADO O a) dias, após a a

recebimento definvisto na Lei Estadu

ro, por mais privile

r e forma na prese

CONTRAT

Testemu

o do contrato foi p

me, cargo e cadast

assinatura do Ter

nitivo das obras/sual 9.433/05.

egiado que seja, p

ença das testemun

TADA

nhas

publicado no DOE

tro do declarante)

rmo de Recebime

erviços, desconta

para dirimir quaisq

nhas que subscrev

de ___/___/___

)

ento

dos,

quer

vem

.

O ESTADO DA seu titular _________________ ______________ deno celeb PRORROGAÇÃO CLÁUSULA PRIMO prazo de vigên

no art. 141, incis

§1º Em face da

estadual nº 9.43

art. 146 do mesm

SEINFRA/SIT, ap

DESCRIÇÃOITEM

XXXXXXXXXXXXXXXXXX

§2º O valor glopreços unitários.

PRORROGAÇÃO CLÁUSULA PRIM

O prazo de vigên

no art. 141, incis

§1º Em face da

estadual 9.433/0

DESCRIÇÃXXXXXXXXXX

§2º O valor glopreços unitários. PRORROGAÇÃO CLÁUSULA PRIM

O prazo de vigên

no art. 141, incis

§1º Em face do

legal, consideran

fornecidos pela F

DESCXX

BAHIA, por inter______, autorizaCNPJ nº______

_, portador(es) dominada CONTRA

brado em XX/XX/X

O COM REVISÃO

EIRA ncia do contrato o

so ....(indicar o co

a ......(indicar o fa

33/05, bem assim

mo diploma legal,

purados e fornecid

O DO QUANT

XXX XXXXXXXX XXXXX

obal mensal do co

O COM REVISÃO

EIRA

ncia do contrato o


......(indicar o fat

05, passando os p

ÃO DO ITEM XXXXXXX XXXXXXX

obal mensal do co

O COM REAJUST

EIRA

ncia do contrato o


aniversário da pro

ndo a variação do

Fundação Getulio

CRIÇÃO DO ITEMXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX

SEC

rmédio da Secretaado pelo Decreto_, Inscrição Estado(s) documento(sATADA, tendo eXX, mediante as c

O E REAJUSTAM

ora aditado fica p

orrespondente ao f

ato imprevisível),

o reajustament

, considerando a v

dos pela Fundação

TITATIVO Pre

XXXXXXX XXXXXXX

ontrato passa a se

O

ora aditado fica p

orrespondente ao f

to imprevisível), fi

reços a vigorar no

QUAXXXXXX

ontrato passa a se

TAMENTO

ora aditado fica p

orrespondente ao f

oposta, ocorrido e

os índices específi

Vargas, no percen

M


Concorrênci

OBRA - [SE

MODELO DE AREVISÃO

aria ____________o nº______, pubdual/Municipal nºs) de identidade nm vista o consta

cláusulas e condiçõ

MENTO

rorrogado por ma

fato gerador da pr

fica procedida a r

to, este em funçã

variação dos índic

o Getulio Vargas, n

eço revisado, co

er de R$ NXNNN,

rorrogado por ma

fato gerador da pr

ica concedida a re

os seguintes termo

NTITATIVOXXXXXXXXX XXXXXXXXX

er de R$ NXNNN,

rorrogado por ma

fato gerador da pr

em ___/___/____

cos de reajustam

ntual de XX/XX %

QUANTITATXXXXXXXXXXXXXXXXXX


ia nº 002/2015

ANEXO IV.1

ERVIÇOS NÃO CO

ADITIVO DE PR

O E/OU REAJUST

TERMO ADIDE ESCOPO DAXXXXXXX

__, CNPJ nº ____blicado no D.O.Eº ________, situnº ________, emante do processoões seguintes:

ais XX (XXXX) dias

rorrogação) da Le

revisão dos pre

ão do aniversário

ces específicos de

no percentual de X

om incidência a

R$ XXXXXXXXR$ XXXXXXXX

,NN (XXXXXXXX),

ais XX (XXXX) dias

rorrogação) e art.

evisão dos preç

os:

,NN (XXXXXXXX),

ais XX (XXXX) dias

rorrogação) e art.

_, fica concedido o

mento de obras ro

, passando os pre

TIVOXXXXXX


fls. 37/52

ONTÍNUOS]

RORROGAÇÃO, TAMENTO

TIVO AO CONTRCELEBRADO EN

X E A XXXXXXX.

________, situadaE. de ___/___/_uada à ________

mitido(s) por _____o n.º XXXXXXXXX

s/meses, com iníc

ei estadual nº 9.43

eços contratados

da proposta , oco

reajustamento de

XX/XX %, passand

partir deXX/XX/

resultante da m

s/meses, com iníc

142 da Lei estad

ços contratados,

Preço revisad

resultante da m

s/meses, com iníc

142 da Lei estad

o reajustamento, c

doviárias, referen

eços a vigorar nos

Preço reajus

ADO O

RATO Nº XX/XXNTRE O ESTADO

a à _______________, denominado _________, nes

___, inscrito(s) noXXXXXXXX, resolv

cio em XX/XX/XX e

33/05.

s, consoante o ar

orrido em ___/___

e obras rodoviária

do os preços a vig

/XX Preço re

ultiplicação dos q

cio em XX/XX/XX e

ual nº 9.433/05.

, consoante o art.

o, com incidêncR$ XXXXXR$ XXXXX


cio em XX/XX/XX e

ual 9.433/05.

conforme os art. 1

ncial DNIT, utilizad

seguintes termos

stado, com incidR$ XXXXR$ XXXX

X DE PRESTAÇÃOO DA BAHIA, PO

_____, neste ato rCONTRATANTE

ste ato represeno CPF/MF sob o nvem aditar o con

e término em XX/

rt. 143, II, [“d”]

_/____, conforme

as, referencial DNI

gorar nos seguinte

eajustado, com deXX/XXR$ XXXXXR$ XXXXX

quantitativos acim

e término em XX/

. 143, II, [“d”],

cia a partir de XXXXXX XXXX

quantitativos acim

e término em XX/

144 c/c art. 146 do

dos pela SEINFRA

s:

dência a partir dXXXXX XXXXX

O DE SERVIÇOSOR INTERMÉDIO

representada peloE, e a Empresantada pelo Sr(s).º ____________,ntrato nº XX/XX,

/XX/XX, com base

ou [“e”], da Lei

o art. 144 c/c do

IT, utilizados pela

es termos:

incidência a parX/XX XXXX XXXX

a indicados pelos

/XX/XX, com base

ou [“e”], da Lei

X/XX/XX

a indicados pelos

/XX/XX, com base

o mesmo diploma

A/SIT, apurados e

eXX/XX/XX

S O

o a . , ,

e

i

o

a

rtir

s

e

i

s

e

a

e

§2º O valor glopreços unitários.

PRORROGAÇÃO O prazo de vigênno art. 141, incis §1º Durante o n §2º O valor glob PRORROGAÇÃO CLÁUSULA PRIM

O prazo de vigênno art. 140, II d9.333/05. §1º Serão man_____________/ §2º O valor menvalor global de R CONCESSÃO D CLÁUSULA PRI

Constitui objeto da Lei estadual n

DESCRIÇXXXXXXXX

Parágrafo únicindicados pelos p CONCESSÃO D

CLÁUSULA PRIM

Constitui objeto 144 c/c art. 146utilizados pela SEtermos:

DESCRIÇÃXXXXXXXXXX

Parágrafo únicindicados pelos p

CONCESSÃO D CLÁUSULA PRI Constitui objeto da Lei estadual nc/c art. 146 do mpela SEINFRA/SI

Parágrafo únicindicados pelos p CLÁUSULA SEG As despesas para

UNIDAD

DESCRIÇÃO ITEM

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

obal mensal do co

O COM RENÚNC

ncia do contrato oso ....(indicar o co

novo período de vi

bal mensal do con

O COM PEDIDOS

EIRA

ncia do contrato oda Lei estadual nº

ntidos os preços/______________

nsal do contrato pR$ NXNNN,NN (XX

E REVISÃO SEM

IMEIRA

do presente aditivnº 9.333/05, passa

ÇÃO DO ITEM XXXXXXXX XXXXXXXX

co. O valor globapreços unitários.

E REAJUSTAME

EIRA

do presente aditi6 da Lei estadual EINFRA/SIT, apur

ÃO DO ITEM XXXXXXX XXXXXXX


E REVISÃO e RE

IMEIRA

do presente aditivnº 9.333/05, bemmesmo diploma leIT, apurados e for


GUNDA

a o pagamento do

DE GESTORA

DO QUAN

XX XXXXXX XXXX

SEC

ontrato passa a se

CIA A REVISÃO E

ora aditado fica porrespondente ao f

igência, serão ma

trato permanece d

S DE REVISÃO E

ora aditado fica pº 9.333/05. nos a

s vigentes, até _.

permanece de R$ XXXXX).

M PRORROGAÇÃ

vo a revisão dosando os preços a

al mensal do cont

NTO SEM PROR

vo a concessão dnº 9.333/05, con

rados e fornecidos

QUXXXX

al mensal do cont

EAJUSTAMENTO

vo a revisão dosm assim o reajustegal, considerandornecidos pela Fund

al mensal do cont

o contrato e respe

TITATIVO

XXXXXXXX XXXXXXXX


Concorrênci

er de R$ NXNNN,

E/OU REAJUSTA

rorrogado por mafato gerador da pr

ntidos os mesmos

de R$ NXNNN,NN

E/OU REAJUSTA

rorrogado por maarts. 141, inciso...

que sejam anal

NXNNN,NN (XXXX

ÃO

s preços contratavigorar nos segui

QUANTITATIVXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

trato passa a ser

RROGAÇÃO

de reajustamentnsiderando a varias pela Fundação G

ANTITATIVOXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

trato passa a ser

O SEM PRORROG

s preços contratatamento, este emo a variação dos dação Getulio Varg

trato passa a ser

ectivo aditivo corre

FONTE

Preço revisado,deR$R$


ia nº 002/2015

,NN (XXXXXXXX),

AMENTO

ais XX (XXXX) diasrorrogação) e art.

s preços ora pratic

(XXXXXXXX), res

AMENTO PENDE

ais XX (XXXX) dias (indicar o corres

isados os pedid

XXX), resultante d

ados, haja vista antes termos:

VOX X

r de R$ NXNNN,N

to, haja vista o anação dos índices eGetulio Vargas, no

r de R$ NXNNN,N

GAÇÃO

ados, haja vista am função do aniveíndices específicogas, no percentua

r de R$ NXNNN,N

erão por conta dos

PROJETO

, com incidênciaeXX/XX/XX $ XXXXXXXX$ XXXXXXXX


fls. 38/52

resultante da m

s/meses, com iníc 142 da Lei estad

cados, renunciand

ultante da multipl

NTES

s/meses, com inícspondente ao fato

os de revisão e

a multiplicação do

a ......(indicar o fa

Preço revis

NN (XXXXXXXX), r

niversário da propespecíficos de rea

o percentual de XX

Preço reajus

NN (XXXXXXXX), r

a ......(indicar o faersário da propos

os de reajustamenal de XX/XX %, pa

NN (XXXXXXXX), r

s recursos da Dot

O/ATIVIDADE

a a partir

ADO O


cio em XX/XX/XX edual 9.433/05.

do a CONTRATADA

licação dos quanti

cio em XX/XX/XX eo gerador da pror

e/ou reajustamen

os quantitativos p

ato imprevisível), c

sado, com incidR$ XXXR$ XXX

resultante da mu

posta, ocorrido emajustamento de oX/XX %, passando

stado, com incidênR$ XXXXXR$ XXXXX

resultante da mu

ato imprevisível), csta, ocorrido em _nto de obras rodovassando os preços

resultante da mu

ação Orçamentári

EL

Preço reajustaddRR

quantitativos acim

e término em XX/

A ao reajustament

tativos pelos preç

e término em XX/rogação) e 142 d

nto constantes d

pelos preços unitár

consoante o art. 1

ência a partir deXXXXXX XXXXXX

ltiplicação dos qu

m ___/___/____, obras rodoviárias, o os preços a vigo

ncia a partir deXX/XXXX XXXX


consoante o art. 1___/___/____, conviárias, referencia

s a vigorar nos seg


ia a seguir especif

LEMENTO DE DE

do, com incidênceXX/XX/XX

R$ XXXXXXXX R$ XXXXXXXX

a indicados pelos

/XX/XX, com base

to.

ços unitários.

/XX/XX, com baseda Lei estadual nº

do(s) processo(s)

rios, perfazendo o

143, II, “d” ou “e”

eXX/XX/XX

uantitativos acima

consoante o art.referencial DNIT,

orar nos seguintes

/XX/XX

uantitativos acima

143, II, “d” ou “e”nforme o art. 144al DNIT, utilizadosguintes termos:

uantitativos acima

ficada:

SPESA

cia a partir

s

e

e º

)

o

”

a

. , s

a

” 4 s

a

CLÁUSULA TERDão-se por quitaapenas os event CLÁUSULA QUAFicam retificadas

RCEIRA ados os pagamenuais pleitos de rev

ARTA s as cláusulas em

CONTRA

Testemunhas

SEC

ntos do principal evisão ou reajustam

desacordo com as

ATANTE

s (nome CPF)

D


Concorrênci

e os acessórios dmento já formulad

s modificações ora

Salvador,

Declaro que o exDO

____________(nome, carg


ia nº 002/2015

das parcelas vencidos, e que se enco

a inseridas, bem a

____ de _______

xtrato do aditivOE de___/___/______________go e cadastro do


fls. 39/52

idas e já pagas contram pendentes

assim ratificadas a

__ de 20__.

CO

Testemu

vo foi publicado ___.

_____________o declarante)

ADO O

concernentes ao c de análise pelo C

as demais.

ONTRATADA

unhas (nome CP

no

_

contrato ora aditivCONTRATANTE.

PF)

vado, ressalvadoss

( ) DECLAR Em cumprimento9.433/05, termos.

( ) DECLARAÇ Em cumprimentoserviços, para

RAÇÃO FIRMADA

o ao Instrumentos conhecimento d

ÇÃO FIRMADA P

o ao Instrumento o total e perfeit

SEC

MODELO D

[AS OPÇÕES DE

A PELO PRÓPRIO

o Convocatório ace todas as inform

__________RAZÃO SO

PELO RESPONSÁ

Convocatório acimto cumprimento

__________ NNOOMMEE


Concorrênci

DE DECLARAÇÃO

EVEM SER PREV

O LICITANTE

cima identificado, ações e das cond

Salvador ___________________OCIAL / CNPJ /NOM

ÁVEL TÉCNICO

ma identificado, do do contrato.

Salvador _____d

______________EE DDOO EENNGGEENNHHEEIIRRO


ia nº 002/2015

ANEXO IV.2

O DE CIÊNCIA DO Modalid

VIAMENTE DEFIN

declaramos, paraições para o cump

_de _________________________ME DO REPRESEN

eclaro ter vistor

de _____________

_____________ROO RREESSPPOONNSSÁÁVVEELL


fls. 40/52

OS REQUISITOS

dade de Licitação

NIDAS PELA AD

a os fins da parteprimento das obrig

_______ de20__._____________

NTANTE LEGAL /AS

iado e tomado p

______ de 20__.

_____________TTÉÉCCNNIICCOO // AASSSSIINN

ADO O

S TÉCNICOS

N

DMINISTRAÇAO]

e final do inciso gações objeto da


pleno conhecim

___________ NNAATTUURRAA

Número

]

IV do art. 101 dalicitação.

ento, do local d

a Lei estadual nº

de execução dos

º

s

Em

DE

DA

mpresa:

ESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

ATA:

LOCALIZAÇÃ

EMPRESA:

SEC

RELAÇÃO

RELAÇÃO

ÃO CONT(nome e


Concorrênci

O DOS TRABALH

O DOS TRABALHO

TRATANTE e endereço)


ia nº 002/2015

ANEXO IV.3

HOS SIMILARES Modalid

OS SIMILARES REA

PARTICIP. ICONSÓR

IDENTIFICAÇÃO,


fls. 41/52

S REALIZADOS P

dade de Licitação

ALIZADOS PELA E

NDIV. (I) / RCIO (C)

QUALIFICAÇÃO E

ADO O

PELA EMPRESA

N

EMPRESA

PERÍODO DEEXECUÇÃO

INÍCIO FI

E ASSINATURA DO

Número

E

CUSTI

RIM

O RESPONSÁVEL

TOS A PREÇOS INICIAIS

R$1.000,00

IDENTIFICAÇÃOE

LOCALIZAÇÃODOS SERVIÇOS

(1)

(01) Por ordem(02) Individual

(03) Na data da

O

O S

OBJETO OU

NATUREZA DSERVIÇOS

cronológica das d(I), Consórcio, Su

a licitação

SEC

RELAÇÃO D

RELAÇÃ

DOS S

CONTRATA(Nome

Endereço

datas de início. ubcontrato (S). Em


Concorrênci

DOS CONTRATOS

ÃO DOS CONTR

ANTE e o)

PARTICIPAO (2)

m caso de consórc


ia nº 002/2015

ANEXO IV.4

S DA EMPRESA Modalid

RATOS DA EMPR

AÇÃPERÍODO

INÍCIO MÊS/ANO

cio ou subcontrata


fls. 42/52

EM EXECUÇÃO E

dade de Licitação

ESA EM EXECUÇO DE EXECUÇÃO

FIM MÊS/ANO

ção, indicar a per

ADO O

E A INICIAR

N

ÇÃO E A INICIARVALOR

R$DATBAS

MÊS/

rcentagem de part

Número

R

% AINDAEXECUT

(3)

TA SE /ANO

ticipação e faturam

A ATAR

A SER PREENCHID

PELA SIT/SEINFR

mento

DO

RA

RODOVIA: TRECHO: SUBTRECHO:

CFA = 10 (AC + CFA = CAPACID AC = ATIVO C RLP = REALIZÁ IT = IMOBIL IF = IMOBIL PC = PASSIVO ELP = EXIGÍVE AC = RLP = IT = IF = PC = ELP = CFA =

NDE

+ RLP + IT - PC -

DADE FINANCEIRA

CIRCULANTE

ÁVEL A LONGO PR

LIZADO TOTAL

LIZADO FINANCEI

O CIRCULANTE

EL A LONGO PRAZ

SEC

DEMONS

DEMNº DO EDITAL DATA BASE DA LICEXTENSÃO CONTR

ELP - IF)

RA ATUAL

RAZO

IRO

ZO


Concorrênci

STRATIVO DA DI

MONSTRATIVO D

CITAÇÃO: RATUAL

n DFL = ----

DFL= DISPEM LICITAÇÂOVa = VALO

DFL =

IL = ÍNDIC AC +IL = ------ PC +

IL =

NOME E A


ia nº 002/2015

ANEXO IV.5

ISPONIBILIDAD Modalid

DA DISPONIBILI

x CFA -------------- - Va

12 PONIBILIDADE FI

O (meses) OR RESIDUAL ATU

CE DE LIQUIDEZ

+ RLP --------

+ ELP

ASSINATURA DO L


fls. 43/52

DE FINANCEIRA

dade de Licitação

IDADE FINANCE

INANCEIRA LÍQUI

UALIZADO DOS CO

LICITANTE

ADO O

A LÍQUIDA

N

EIRA LÍQUIDA EMPRLOTEPRAZ

DA n= PRAZO DE

ONTRATOS (R$)

Número

RESA: E: ZO:

E EXECUÇÃO DOS

SERVIÇOS

Em cumprimentoComplementar n

( ) Não ha

( ) Havertermo

o à cláusula XII-2º 123/06:

aver restrição na

r restrição na coinicial correspond

SEC

MODELO

[EXCLUSIVA

2.1.1 da SEÇÃO A

comprovação d

omprovação daderá à data da dec

__________

RAZÃO SOC


Concorrênci

O DE DECLARAÇ

(LEI COMA PARA MICROE

A – PREÂMBULO

a nossa regular

nossa regularidclaração do vence

Salvador _____

______________

CIAL /CNPJ /NOM


ia nº 002/2015

ANEXO V ÇÃO QUANTO À

MPLEMENTAR nºEMPRESA E EMP

do instrumento c

ridade fiscal.[ou]

dade fiscal, a cudor.

_de ____________

_____________

ME DO REPRESENT


fls. 44/52

REGULARIDADE

º 123/06) PRESA DE PEQU

convocatório acim

uja regularização

_______ de20__.

_____________

TANTE LEGAL / A

ADO O

E FISCAL

ENO PORTE]

a identificado, de

procederemos no

___________

ASSINATURA

eclaramos, para

o prazo de 2 (dois

os efeitos da Lei

s) dias úteis, cujo

i

o

Declaramos, parendereço na XXXaté a presente d

Item

a fins de habilitaçXXXXXXXXXXXXXXata, registros neg

Especificação

SEC

MODEL

ção em processo lXXXXXXXXX, presativos que compro

Discrimi

__________RAZÃO SO


Concorrênci

PROVA DELO DE COMPROV

icitatório, que a etou serviço de xxometam a prestaç

inação

Salvador _____d

______________OCIAL / CNPJ /NOM


ia nº 002/2015

ANEXO VI

E QUALIFICAÇÃOVAÇÃO DE APTI

Modalid

empresa XXXXXXXxxxxxxxxxxxxxxx, ção.

Quantitativo

de _____________



fls. 45/52

O TÉCNICA IDÃO DE DESEM

dade de Licitação

XXXXXXXXXXXXXXatendendo integr

Unid.

______ de20___.


ADO O

MPENHO

N

XXXXXXXXXXXXXXXralmente as espec

P


Número

XX, CNPJ XXXXXXcificações contrat

Qua

Prazo de execuç

XXXXXXXXXX, comtadas, inexistindo,

nt.

ção

m ,

DECLARAÇÃO F Em cumprimento9.433/05, termos

( ) Decla

Declaro, em obstécnico, em estrocasião da fase d [LISTAR MÁQU Obs.: A compruma das seguiserviços; e) Tecontratual vir a

( ) Decla

Declaro, em obsepessoal técnico, verificada após184, V da Lei est [LISTAR MÁQU Obs.: A compruma das seguiserviços; e) Tecontratual vir a

FIRMADA PELO

o ao Instrumentos conhecimento d

MODEL

aração de dispo

servância ao art. 1rita consonância cde habilitação.

UINAS/EQUIPAM

rovação de que ntes formas: a)ermo através doa ser a esta adju

aração de dispo

ervância ao art. 1conforme relaçã

s a homologaçãtadual nº 9.433/0

UINAS/EQUIPAM

rovação de que ntes formas: a)ermo através doa ser a esta adju

SEC

MODELO D

PRÓPRIO LICIT

o Convocatório ace todas as inform

__________RAZÃO SO

LO DE INDICAÇÃ

onibilidade imed

101 da Lei 9.4333com os requisitos

MENTOS/PESSO

o pessoal técn Carteira de Trao qual o profissudicado.

__________RAZÃO SO

onibilidade futur

01, §6º da Lei 9.4o abaixo, em esto e adjudicação5.

MENTOS/PESSO

o pessoal técn Carteira de Trao qual o profissudicado.

__________RAZÃO SOC


Concorrênci

PROVA DE

DE DECLARAÇÃO

TANTE

cima identificado, ações e das cond

Salvador _____d

______________OCIAL / CNPJ /NOM

PROVA DEÃO DAS INSTALA

diata

3/05, para fins deestabelecidos no

OAL TÉCNICO ES

ico indicado peabalho; b) Certidsional assuma o

Salvador _____d

______________OCIAL / CNPJ /NOM

ra

4333/05, para finstrita consonância

o do objeto, esta

OAL TÉCNICO ES

ico indicado peabalho; b) Certidsional assuma o

Salvador _____d

______________CIAL / CNPJ / NO


ia nº 002/2015

ANEXO VII

E QUALIFICAÇÃO

O DE CIÊNCIA DO Modalid

declaramos, paraições para o cump

de ____________


ANEXO VIIIE QUALIFICAÇÃOAÇÕES, DO APA

Modalid

prova de qualificinstrumento conv

SPECIALIZADO]

elo licitante vincdão do Conselhoo compromisso

de _____________


s de prova de quacom os requisito

ando ciente de que

SPECIALIZADO]

elo licitante vincdão do Conselhoo compromisso

de _____________



fls. 46/52

O TÉCNICA

OS REQUISITOS

dade de Licitação

a os fins da parteprimento das obrig

_______ de 2013.


O TÉCNICA RELHAMENTO E

dade de Licitação

cação técnica, dispvocatório, conform

cular-se-á à exeo Profissional; cde integrar o q

______ de20___.


lificação técnica, qos estabelecidos e a declaração fal

cular-se-á à exeo Profissional; cde integrar o q

______ de20___.

_____________NTANTE LEGAL /A

ADO O

S TÉCNICOS

NX

e final do inciso gações objeto da


E DO PESSOAL T

NX

por das instalaçõeme relação abaixo

ecução contratuc) Contrato sociaquadro técnico d


que disporei das ido instrumento csa caracteriza o il

ecução contratuc) Contrato sociaquadro técnico d

___________ ASSINATURA

Número XXX/XXXX

IV do art. 101 dalicitação.

TÉCNICO

Número XXX/XXXX

es, do aparelhameo, a qual poderá

ual deverá ser fal; d) Contrato dda empresa no

nstalações, do apconvocatório, a qlícito administrativ

ual deverá ser fal; d) Contrato dda empresa no

a Lei estadual nº

ento e do pessoalser verificada por

feita através dede prestação decaso do objeto

parelhamento e doqual poderá servo previsto no art.

feita através dede prestação decaso do objeto

º

l r

e e o

o r .

e e o

Todas

Código

2 S 01 000 001 A 01 105 01

SC TER0001

2 S 09 002 05

2 S 01 100 23

2 S 01 100 24

2 S 01 100 252 S 01 100 322 S 01 100 332 S 09 002 913 S 01 200 002 S 09 002 052 S 01 511 00

2 S 05 303 01 2 S 05 303 022 S 05 303 59 2 S 05 303 60 2 S 05 303 11 2 S 03 329 52 2 S 03 580 02 2 S 03 371 02 2 S 03 322 50 2 S 04 000 00SC TER0011 *

SC TER0001

2 S 09 002 05SC DRE0187 *SC DRE0186 *

2 S 04 960 51

SC DRE0062 *SC DRE0185 *SC DRE0085 *SC DRE0086 *

2 S 04 950 73

SC BET0003

SC BET0001

SC BET0007

SC BET0004

SC BET0005

2 S 02 110 00

Código

2 S 02 300 00 2 S 02 200 00

2 S 02 230 50

2 S 02 540 512 S 02 400 00

TERRAPLEN0 Desm. dest. l1 Expurgo de ja

Carga de Mat

5 Transporte lo

3 Esc. carga tra

4 Esc. carga tra

5 Esc. carga tra2 Esc. carga tra3 Esc. carga tra1 Transporte co0 Escavação e c5 Transporte lo0 Compactação* Terra armada* Terra armada* Escamas de c* Concr.soleira/* Montagem de* Concr.estr.fck* Fornecimento* Forma de pla* Concr.estr.fck

0 Escavação ma* Compactação

DRENAGEM

Carga de Mat

5 Transporte lo* Escoramento * Caixa de rece* Boca de lobo

* Caixa de rece* Caixa de rece* Galeria tubula* Galeria tubula* Dissipador de

LIGANTES B

Aquisição de

Aquisição de

Aquisição de

Transporte de

Transporte de

PAVIMENTA

0 Regularização

* Imprimação * Sub-base solo

* Base de brita

* CBUQ - capa * Pintura de lig

SEC

NOR

CPonte

O

NAGEMimpeza áreas c/arazida (const e rest

terial de 1ª Cat

ocal em rodov. pav

ansp. mat 1ª cat D

ansp. mat 1ª cat D

ansp. mat 1ª cat Dansp. mat 1ª cat Dansp. mat 1ª cat Domercial c/Basc. 1carga mat. jazida

ocal em rodov. pavo de aterros a 100a - ECE - greide 0,a - ECE - greide 6,concr.armado para/arremates de mae maciço terra armk=30MPa-c.raz.c/ao, preparo e colocca compensada pk=10MPa-c.raz.usanual em materia

o de aterros em te

E OBRAS DE AR

terial de 1ª Cat

ocal em rodov. pavcontínuo

epção tipo C, p/ Øsimples grelha co

epção tipo D3, n=epção tipo D3, n=ar de concreto Ø0ar de concreto Ø0e energia - DEB 03

BETUMINOSOS

Asfalto diluido CM

Cimento asfáltico

Emulsão asfáltica

e material betumi

e material betumi

AÇÃO

o do subleito

o estabilizado gran

graduada BC

rolamento AC/BCação


Concorrênci

RMA RODOVIÁR

ESPECIFICACONSTRUÇÃO D de Pontal e seuOrçamento Base

SERVIÇO

rv. diam. até 0,15tr)

vim. (const.)

DMT 200 a 400m

DMT 400 a 600m

DMT 600 a 800m DMT 2000 a 3000DMT 3000 a 500010m³ em rodov. p(consv)

vim. (const.)0% proctor norma,0<h<6,00m ,0<h<9,00ma terra armada ACaciço terra arm.ACmada adit.conf.lanc.AC/ação formas aço C

plastificada so ger.conf.lanç.ACl 1a cat

erra armada

RTE CORRENTES

vim. (const.)

Ø1,00 m, 1,50 m <oncr. BLS 01 AC/B

2, p/ Ø0,60 m, 1,5, p/ Ø0,60 m, 1,

0,40 m, manilha CA0,60 m, manilha CA3 AC/BC/PC

M-30

CAP 50/70

RR-1C

noso a frio D=41

noso a quente D=

SERVIÇO

nul. s/ mistura

C


ia nº 002/2015

ANEXO IX

RIA - ESPECIFIC Modalid

AÇÕES TECNICASDE PONTE SOBRus Sistemas Viáre Referencial SI

OS

m

c/e

c/e

c/e m c/em c/eavim. (const.)

l

C/BC C/BC

BC CA 50

C/BC

S

< h ≤ 2,00 m AC/BBC

50 m < h ≤ 2,00 50 m < h ≤ 2,00 A-1 AC/BC A-2 AC/BC

18,0km

=422,0km

OS


fls. 47/52

CAÇÃO DE SERV

dade de LicitaçãoConcorrência P

S DOS SERVIÇORE O RIO CACHOrios de Acesso -ICRO 2 MARÇO

BC

m AC/BC m AC/BC

ADO O

VIÇO

Pública N

OSOEIRA

Ilhéus/BA 2015

Es

DNER ES-278DNER ES-278DNER ES-27801/01

DNER-ES-280

DNER-ES-280

DNER-ES-280DNER-ES-280DNER-ES-280

DNER-280 e

DNER-ES-282NBR 9286 NBR 9286 DNER-ES-330DNER-ES-330DNER-ES-282DNER-ES-330DNER-ES 331DNER-ES-333DNER-ES-330 DNER-ES-282

DNER ES-27801/01

DNER-ES 337DNIT-ES-026DNER-ES-287

DNIT-ES-026DNIT-ES-026DNIT 023/20DNIT 023/20DNER-ES-287

Portaria nº 3363/97 Portaria nº 3204/95 Portaria nº 3369/97

Acórdão 340

Acórdão 340

DNER-ES-299

Es

DNER-ES-306DNER-ES-303

DNER-ES-303

DNER-ES-313DNER-ES-307

Número 002/2015

specificação

8-97 8-97 8-97 / DERBA-ES-

0

0

0 0 0

DNER-281

2

0, 331, 333/97 0, 331, 333/97 2/97 0/97 1/97 3/97 0/97

2

8-97 / DERBA-ES-

7/97 6/2004 7

6/2004 6/2004 006-ES 006-ES 7

349 (06/03/10); EM

349 (06/03/10); EM

349 (06/03/10); EM

2/2010 (08/12/20

2/2010 (08/12/20

9

specificação

6 3

3

3 7

5

Unidad

m² m³

-T- m³

tkm

m³

m³

m³ m³m³tkmm³ tkmm³m² m²m³ m³m²m³ kgm² m³m³ m³

-T- m³

tkmm²undund

undundm m

und

M t

M t

M t

010) t

010) t

m²

Unidad

m²m³

m³

t m²

de

de

2 S 05 301 50

2 S 05 300 02

2 S 04 910 55SC OBC0003 *3 S 02 900 00

4 S 06 110 014 S 06 110 024 S 06 120 014 S 06 121 114 S 06 200 024 S 06 203 01

2 S 06 210 51 SC SIN0001 *

SC OAE0119

E907

83770

73890/002 SC OAE0166 SC OAE0500

SC OAE0501

SC OAE0502

2 S 03 322 50

2 S 03 580 02

2 S 03 000 022 S 03 940 01

2 S 03 370 00

SC OAE0503

SC OAE0057 SC OAEO504SC OAEO505SC OAE0506 SC OAE0506ASC OAEO507

SC OAEO507A

SC OAE0047 *

2 S 03 580 02

SC OAE0047 *

2 S 03 371 02

SC OAE0168

2 S 03 580 02

2 S 03 119 01 SC OAE0147 *

SC OAE0508

Código

SC OAE0509

SC OAE0510 SC OAE0511 SC OAE0512 SC OAE0513

2 S 03 510 00

SC OAE0515

SC OAE0514

CONTENÇÕE

* Alvenaria de

* Enrocamento

OBRAS COM

5 Meio-fio de co* Calçada em c* Remoção me

SEGURANÇA

1 Pintura faixa 2 Pintura setas 1 Forn. e coloca1 Forn. e coloca2 Forn. e impla1 Confecção su* Pórtico metál

* Semipórtico m

OBRA D'ART

Escavação esConjunto Motfundação) Escoramento

Ensecadeira dArrasamento Arrasamento Fornecimentoesp. 3,0mm Fornecimentoesp. 12,5mm

* Concr.estr.fck

* Fornecimento

2 Escavação ma1 Reaterro e co

* Forma comum

Escoramento

Pintura à bas4 Taxa de insta5 Taxa de insta

Execução de A Execução de 7 Execução de

A Execução de

* Concr.estr.fck

* Fornecimento

* Concr.estr.fck

Mesoestrutu

* Forma de plaForma trepan

* Fornecimento

* Escoramento * Fornec. Corte

Fornecimentomm

Fornecimentomm Forn. coloc. eForn. coloc. eForn. corte. eForn. eproten

0 Aparelho apo

Fornecimento

Fornecimento

SEC

ES

pedra argamassad

o de pedra jogada

MPLEMENTARES

oncreto - MFC 05 concreto desempecanizada de reves

A VIÁRIA

c/termoplástico-3e zebrado term.-

ação de tacha reflação de tachão rentação placa sina

uporte e travessa pico AC/BC metálico AC/BC

TE ESPECIAL (P

staca escavada Ø2to-Bomba - com m

contínuo de valas

de madeira com pe preparação da ce preparação da c

o, Transporte, pos

o, Transporte, pos

k=10MPa-c.raz.us

o, preparo e coloc

anual de cavas emompactação

m de madeira

para blocos sobre

se de asfalto alação e mobilizaçãalação e mobilizaçãestaca raiz Ø410mestaca raiz Ø410mestaca raiz Ø305m

estaca raiz Ø305m

k=40MPa-c.raz.us

o, preparo e coloc

k=40MPa-c.raz.us

ura

ca compensada pnte

o, preparo e coloc

com madeira de e e coloc. Cabos ao, corte, colocação

o, corte, colocação

e prot. de ancorage prot. de ancoragecoloc. de barras dnsão de anc. ativa

oio em neoprene fr

o e colocação de a



Concorrênci

da AC/BC/PC

S

AC/BC enado 7 cmstimento betumino

3 anos (p/ aspersã3 anos (p/ asperslet. monodirecionaeflet. bidirecionalliz. tot.refletiva p/placa sinaliz.

ONTE)

2000 mm motor (11 kW) (pa

s, misto, com Perf

parede dupla cabeça da estaca cabeça da estaca sicionamento e cra

sicionamento e cra

so ger.conf.lanç.AC

ação formas Aço C

m material 1a cat

e água

ão de equipamentão de equipamentmm em solo - inclmm em solo Sobremm em rocha - inc

mm em rocha Sob

so ger.conf.lanç AC

ação formas Aço C


plastificada

ação formas aço C

OAE ço CP-190RB RB Do e injeção de bain

SERVIÇO

o e injeção de bain

gens ativa p/ cabogens ativa p/ cabode aço ST-85/105 aço ST-85/105 D

retado-forn. eaplic

aparelho de apoio

aparelho de apoio


ia nº 002/2015

oso

ão)ão)al

ara Esgotamento d

fil I de 8"

Ø2000mm raiz

avação de camisa

avação de camisa

C/BC

CA 50

tos de estaca escatos de estaca raizusive materiais e Água- inclusive clusive materiais

bre Água- inclusive

C/BC

CA 50 (Estacas Ø=

C/BC (Estacas Ø=

CA 50

D=15,2mm nha metálica Di=6

OS

nha metálica Di=7

os 6Ø=15,2mmos 10Ø=15,2mm DYWIDAG D=32

DYWIDAG D=32mm

c.

metálico fixo para

metálico fixo para


fls. 48/52

da cavas de

metálica Ø410mm

metálica Ø2000m

avada

materiais

e materiais

=2000mm)

=2000mm)

60 mm P/6 D=15,

75 mm P/10 D=15

mmm

a carga de 1300tf

a carga de 1000tf

ADO O

DNER-ES-286

DNER-ES-347

DNER-ES-290DNER-ES 350DNIT 085/20

DNER-EM-27DNER-EM-37DNER-339 DNER-339 DNER-340 DNER-340 DNER-ES-340DNER-ES-340

DNIT 121/20

SIT ES-OAE-

SIT ES-OAE-DNIT 121/20EP02

m DNIT 121/20

mm DNIT 121/20

DNER-ES-330DNER-ES 331- ES SIT ES-OAE- DNER-ES-330e SIT ES-OAE

DNER-ES 349

DNIT 121/20DNIT 121/20DNIT 121/20

DNIT 121/20

DNER-ES-330DNER-ES 331- ES DNER-ES-330

DNIT 120/20DNIT 120/20DNER-ES 331- ES SIT ES-OAE-DNER-ES-332

,2 DNER-ES 332

Es

5,2 DNER-ES 332

DNER-ES-332DNER-ES-332DNER-ES-335DNER-ES-335ES-AO 36/969783:1997

f EP03

f EP03

6

7

0 0/97 006-ES

76/00; EM 372/00 72/00

0 0

009 - EP01

04/01

03/01 009 - EP01

009

009

0 1/97 e DNIT 118/

02/01

0, DNIT 120/2009E-11/01

9/97

009 - EP02 009 - EP02 009 - EP02

009 - EP02

0 1/97 e DNIT 118/

0

009- ES e DNER-E009- ES 1/97 e DNIT 118/

12/01 2, 375 E 376

2,37

specificação

2,37

2, 375 E 376 2, 375 E 376 5 E 5 E

6 e ABNT NBR

m³

m³

mm²m³

m²m²undundm² undundund

m³

h

m²

m² undund

m

m

m³2009 kg

m³ m³

9- ES m²

m3

m² undundm mm

m

m³2009 kg

m³

S-333 m² m²

2009 kg

m³ kg

m

Unidad

m

undundkgund

kg

und

und

de

SC OAE0521

SC OAE0520

SC OAE0519

SC OAE0518

SC OAE0517

SC OAE0516

SC OAE0012 *SC OAE0048 *SC OAE0046 *1 A 01741 51 SC OAE0008 *SC OAE0027

2 S 03 328 502 S 03 329 52

SC OAE0047 *

2 S 03 371 02

2 S 03 119 01

2 S 03 580 02

SC OAE0523

SC OAE0524

SC OAE0525

SC OAE0512 SC OAE0513

SC OAE0106

SC OAE0147 *

SC OAE0508

SC OAE0526

SC OAE0066


2 S 03 322 50 2 S 03 328 50

2 S 03 329 53 SC OAE0047 *SC OAE0047 *SC OAE0528

Código

SC OAE0105 *

SC OAE0536

SC OAE0537

SC OAE0080

SC OAE0085

SC OAE0090

SC OAE0538

SC OAE0539

SC OAE0091

SC OAE0096

Fornecimento1400 tf Fornecimento1300 tf Fornecimento1100 tf Fornecimento650 tf Fornecimento550 tf Fornecimento500 tf

* Reaterro com* Fornecimento* Fornecimento* Fornecimento* Fornecimento

Dreno de PVC0 Concr.estr.fck* Concr.estr.fck

* Concr.estr.fck

Superestrut

* Forma de pla

* Escoramento

* Fornecimento

Lançamento e

Lançamento esolo Lançamento eágua Forn. corte. eForn. e prote

Fornecimento

* Fornec. corteFornecimentomm

Fornecimentomm Fornecimentomm Forn. coloc. eForn. coloc. eForn. coloc. eForn. coloc. e

* Concr.estr.fck0 Concr.estr.fck* Concr.estr.fck

* Concr.estr.fck* Concr.estr.fck

Concr.estr.fck

* FornecimentoØ15,7mm

Fornecimentod=15,7 mm


Fornecimentod=15,7 mm Fornecimentod=15,7 mm Fornecimentod=15,7 mm Fornecimentod=15,7 mm Fornecimentod=15,7 mm Fornecimentod=15,7 mm Fornecimentod=15,7 mm

SEC







m solo cimento o e espalhamento o, carga, transporto e assentamento o e aplicação de gC D=50 mm k=25MPa-c.raz.c/ak=30MPa-c.raz.c/a

k=40MPa-c.raz.us

tura

ca compensada p

com madeira de

o, preparo e coloc

e posicionamento

e posicionamento

e posicionamento

e coloc. de barras nsão de anc. ativa

o, preparo e coloc

e e coloc. cabos aço, corte, colocação



e prot. de ancorage prot. de ancorage prot. de ancorage prot. de ancoragk=10MPa-c.raz.usk=25MPa-c.raz.c/ak=35MPa-c.raz.c/ak=40MPa-c.raz.usk=40MPa-c.raz.usk=45MPa-c.raz.us

o, transporte, mon

o e colocação de d










Concorrênci

aparelho de apoio

aparelho de apoio

aparelho de apoio

aparelho de apoio

aparelho de apoio

aparelho de apoio

de areia AC te e espalhamentode tubo poroso Øeotextil OP-30 ou

adit.conf.lanc.AC/adit.conf.lanc.AC/


plastificada

OAE

ação formas aço C

de placa pré-mol

de placa pré-mol

de placa pré-mol

aço ST-85/105 DYa aço ST-85/105 D

ação de Luvas de

ço CP-190RB RB Do e injeção de bain



gens ativa p/ cabogens ativa p/ cabogens ativa p/ cabogens de emenda pso ger.conf.lanç.ACadit.conf.lanc.AC/adit.conf.lanc.AC/so ger.conf.lanç ACso ger.conf.lanç ACso ger.conf.lanç AC

SERVIÇO

ntagem, tensionam

dispositivos de anc

dispositivos de anc

dispositivos de anc

dispositivos de anc

dispositivos de anc

dispositivos de anc

dispositivos de anc

dispositivos de anc

dispositivos de anc


ia nº 002/2015

metálico unidirec

metálico unidirec

metálico unidirec

metálico unidirec

metálico unidirec

metálico unidirec

o de gravilhão BCØ=0,20m

similar

BCBC

C/BC

CA 50

dada de concreto

dada de concreto

dada de concreto

YWIDAG D=32mmDYWIDAG D=32m

Emenda p/ ST 85

D=15,2mmnha metálica Di=6

nha metálica Di=8

nha metálica Di=9

os 6Ø=15,2mmos 12Ø=15,2mm os 19Ø=15,2mmp/ cabos 19Ø=15,2C/BCBC BCC/BC C/BCC/BC

OS

mento e injeção de

coragem ativo par

coragem ativo par

coragem ativo par

coragem ativo par

coragem ativo par

coragem passivo p

coragem passivo p

coragem passivo p

coragem passivo p


fls. 49/52

cional para carga d

cional para carga d

cional para carga d

cional para carga d

cional para carga d

cional para carga d

de até 1000kg

de até 6000kg, e

de até 6000kg, e

mmm

5/105 Ø32mm

60 mm P/6 D=15,

80 mm P/12 D=15

95 mm P/19 D=15

2mm

e cabo CP177 RB

ra os estais 31

ra os estais 37

ra os estais 55

ra os estais 61

ra os estais 73

para os estais 31

para os estais 37

para os estais 55

para os estais 61

ADO O

de EP03

de EP03

de EP03

de EP03

de EP03

de EP03

ABNT- NBR 9

ES-AO 36/96DNER-ES-330DNER-ES-330

DNER-ES-330

DNER-ES-333

DERBA ES-OA

DNER-ES 331- ES

DNER-ES 337

em DNER-ES 337

em

DNER-ES-335

DNIT 119/20,2 DNER-ES 332

- ES

5,2 DNER-ES 332- ES

5,2 DNER-ES 332- ES DNER-ES 332DNER-ES 332DNER-ES 332DNER-ES 332DNER-ES-330DNER-ES-330DNER-ES-330DNER-ES-330DNER-ES-330DNER-ES-330

Es

DNIT 119/20

DNER-ES-332

DNER-ES-332

DNER-ES-332

DNER-ES-332

DNER-ES-332

DNER-ES-332

DNER-ES-332

DNER-ES-332

DNER-ES-332

9793/

6. 0/97 0/97

0

3/97

AE-12/01

1/97 e DNIT 118/

7/97

7/97

5

009 - ES 2, 37 e DNIT 117

2, 37 e DNIT 117

2, 37 e DNIT 117

2, 37; EM 376/97 2, 37; EM 376/97 2, 37; EM 376/97 2, 37; EM 376/97 0 0/97 0/97 0 0 0

specificação

009 - ES

2, 375 E 376

2, 375 E 377

2, 375 E 378

2, 375 E 379

2, 375 E 380

2, 375 E 381

2, 375 E 382

2, 375 E 383

2, 375 E 384

und

und

und

und

und

und

m³m³ m³mm²undm³m³

m³

m²

m³

2009 kg

und

und

und

kgund

und

kg7/2009 m

7/2009 m

7/2009 m

undundundundm³m³ m³m³ m³m³

Unidad

kg

und

und

und

und

und

und

und

und

und

de

SC OAE0101

2S 03 991 022S 03 991 01

SC OAE0542

SC OAE0543

SC OAE0544

SC OAE0545

SC OAE0546

DER-S/C DER-S/C DER-S/C

SC OAE0556


DER-S/C


Serviços Co

2 Dreno de PVC1 Dreno de PVC

Forn., e coloc

Forn., e coloc

FornecimentoT200AS FornecimentoT250AS Barreira de co

SERVIÇOS D

Implantação Substação AéEletroduto co

Eletroduto co

Cabo SintenaCabo SintenaCabo SintenaPoste em aço

Conjunto de 4

SEC


mplementares

C D=100 mm C D=75 mm

cação de junta JEE

cação de junta JEE

o, preparo e coloc

o, preparo e coloc

oncreto armado ti

DE ILUMINAÇÃO

de rede subterrânérea 45 KVA/220Vorrugado tipo Kana

orrugado tipo Kana

ax 06 / 1 KV Ø 25max 06 / 1 KV Ø 16max 06 / 1 KV Ø 10mo galvanizado, h=1

4 luminarias CUT


Concorrênci

dispositivos de anc

ENE JJ3550 VV ou

ENE JJ99120 VV o

ação de junta de

ação de junta de

po new jersey

O

nea V aflex ou similar Ø=

aflex ou similar Ø=

mm² mm² mm² 10,00, com 2 braç

OFF sodio 400 W


ia nº 002/2015

coragem passivo p

u similar

ou similar

dilatação de neop

dilatação de neop

=4"

=2"

ços a 180º

comp inclusive su


fls. 50/52

para os estais 73

prene fretado do t

prene fretado do t

uporte/relé/reator

ADO O

DNER-ES-332

ES-AOA 36/9DNER-ES-AODNIT 092/2012624:2004. DNIT 092/2012624:2004.

ipo

ipo

NBR-14885/D

DNER-ES 357DNER-ES 357DNER-ES 357

DNER-ES 357

DNER-ES 357DNER-ES 357DNER-ES 357DNER-ES 357

DNER-ES 357

2, 375 E 385

96 O- 36/9 006- ABNT NBR-

006- ABNT NBR-

DNER-

7/97 7/97 7/97

7/97

7/97 7/97 7/97 7/97

7/97

und

undund

m

m

m

m

m

ununm

m

mm mun

un

I. Impugna

II. Órgão/

III. Modali

V. Finalida

VI. Disposi

VII. Razõe

ante (identificaç

entidade e seto

idade/número d

de da licitação/

itivo(s) question

es da impugnaçã

SEC

ção completa: ra

r licitante:

de ordem:

/objeto:

nado(s):(Transc

ão:

___________RAZÃO SOC


Concorrênci

MODELO DE

azão social, CNP

crever)

Salvador _____d

_____________CIAL / CNPJ /NOM


ia nº 002/2015

ANEXO X

E PETIÇÃO DE IM

PJ, endereço e n

de ____________

_____________ME DO REPRESENT


fls. 51/52

MPUGNAÇÃO

nome, RG e CPF

IV. Pro

_______ de20__.

_____________TANTE LEGAL /AS

ADO O

do representan

oc. Administrativ


Receb

(assinatura, idpúblico e r

nte legal):

vo nº:

ido em __/__/_

dentificação drespectivo cad

___

do servidor dastro).

I. Licitante

II. Órgão/

III. Modali

V. Finalida

VI. Ato(s)

VII. Razõe

e recorrente (ide

entidade e seto

idade/número d

de da licitação/

questionado(s)

es de recurso:

SEC

entificação com

r licitante:

de ordem:

/objeto:

:

__________RAZÃO SO


Concorrênci

MODELO

pleta: razão soc

Salvador _____

______________OCIAL / CNPJ /NOM


ia nº 002/2015

ANEXO XI

DE PETIÇÃO DE

cial, CNPJ, ende

_de ____________



fls. 52/52

E RECURSO

ereço e nome, RG

IV. Pro

_______ de20__.


(a

ADO O

G e CPF do repre

oc. Administrativ


Recebido

assinatura, idepúblico e res

esentante legal

vo nº:

o em __/__/___

entificação do spectivo cadas

):

_

servidor stro).

iii. modalidade/nº: iv. proc. adm 002/2015 · i. regência le esta licitação o 10.967/08), de...

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