imóvel rural sítio das andorinhas · 1 trator trator agrale seminovo modelo 4100, 15 cv, ano...
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LAUDO PERICIAL TÉCNICO
Imóvel Rural Sítio das Andorinhas
Inconfidentes, 2017
2
ANDREW LORDANO MORARI
GIORDANA KARLA DE FIGUEIREDO RAMOS
JEFERSON FERNANDO DE OLIVEIRA
KARLA TAGLIAFERRO
MATHEUS DALLÓ LAIRA
Inconfidentes, 2017
Laudo pericial técnico apresentado ao Professor Éder
Clementino dos Santos como parte das exigências para
obtenção da nota parcial da disciplina de Perícia e
certificação agronômica ofertada aos acadêmicos do curso
de Engenharia Agronômica do IFSULDEMINAS –
Campus Inconfidentes
3
Sumário 1 DADOS PRELIMINARES ................................................................................................. 5
1.1 Proprietário do imóvel rural ............................................................................................ 5
1.2 Interessado ....................................................................................................................... 5
1.3 Solicitante ........................................................................................................................ 5
1.4 Objetivo ........................................................................................................................... 5
2 DESCRIÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO ........................................................................ 5
2.1 Realização da vistoria na propriedade ............................................................................. 5
2.2 Caracterização do imóvel ................................................................................................ 6
2.3 Forma de acesso ao imóvel ............................................................................................. 6
2.4 Recursos hídricos ............................................................................................................ 6
2.5 Topografia ....................................................................................................................... 6
2.6 Cobertura vegetal ............................................................................................................ 7
2.7 Área e tipos de benfeitorias ............................................................................................. 7
3 DESCRIÇÃO DE USO DA TERRA .................................................................................. 8
3.1 Capacidade do uso da terra .............................................................................................. 8
4 DESCRIÇÃO GERAL DE USO ...................................................................................... 10
4.1 Informações adicionais sobre o imóvel ......................................................................... 10
5 DEPRECIAÇÃO DOS BENS ......................................................................................... 10
5.1 Bens susceptíveis a depreciação .................................................................................... 10
5.1.1 Bens móveis .............................................................................................................. 10
5.1.2 Bens imóveis.............................................................................................................. 11
5.2 Métodos empregados para o cálculo de depreciação dos bens .................................... 11
5.2.1 Método linear ............................................................................................................ 11
5.2.2 Método de Matherson ............................................................................................... 12
5.2.4 Método de Cole ........................................................................................................ 13
5.2.5 Método de Kuentzle .................................................................................................. 13
5.2.6 Método de Ross ........................................................................................................ 14
APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO .......................................................... 14
6.1 Depreciação dos bens móveis ...................................................................................... 14
6.2 Depreciação dos bens imóveis ...................................................................................... 22
7. CLASSIFICAÇÃO DO USO DA TERRA ....................................................................... 23
4
7.1 Grau de Uso da Terra (GUT) ........................................................................................ 24
7.2 Grau de Eficiência de Exploração (GEE) ..................................................................... 25
8. DESCRIÇÃO DO MERCADO .................................................................................... 26
8.1 Diagnóstico de mercado ................................................................................................ 26
8.2 Liquidez do Imóvel ....................................................................................................... 27
8.3 Valor de mercado .......................................................................................................... 27
9 VALOR DA TERRA NUA .............................................................................................. 27
9.1 Cálculo do Valor da Terra Nua (VTN) ......................................................................... 28
9.2 Cálculo do Valor Total do Imóvel (VTI) ...................................................................... 28
9.3 Partilha .......................................................................................................................... 28
10. DANO AMBIENTAL .................................................................................................. 31
10.1 Pontos positivos encontrados durante a vistoria ........................................................... 31
10.2 Avaliação dos danos ambientais ................................................................................ 32
10.3 Valoração ambiental ...................................................................................................... 32
10.3.1 Método Fator Ambiental .......................................................................................... 33
11 ADEQUAÇÕES SUGERIDAS AO PROPRIETÁRIO ................................................ 33
11.1 Classificação do uso da terra ..................................................................................... 33
11.2 Danos ambientais ....................................................................................................... 36
12 QUESITAÇÃO ............................................................................................................. 38
ANEXOS .................................................................................................................................. 47
13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 50
5
1 DADOS PRELIMINARES
1.1 Proprietário do imóvel rural
O imóvel rural Sítio das Andorinhas é de propriedade do senhor Benedito Gomes de
Almeida, portador do CPF n° 487.010.926-34 e da senhora Maria Aparecida Rosa Almeida
portadora do CPF n° 574.667.506-72. A propriedade em questão encontra-se inscrita na
matrícula 12.965 no livro 09/B, fls. 102, no Cartório de Registro de Imóveis do município de
Inconfidentes – MG.
1.2 Interessado
O senhor Benedito Gomes de Almeida demonstra interesse em realizar uma vistoria no
imóvel a fim de verificar se este atende os parâmetros ambientais estabelecidos pela lei, se
está cumprindo sua função social para que futuramente possa, por exemplo, requisitar um
financiamento de crédito rural. Diante do exposto vem por meio desse laudo pericial técnico
suceder um estudo sobre as condições atuais de sua propriedade, realizar o levantamento dos
seus bens móveis e imóveis para o financiamento desejado, além de ter conhecimento das
adequações que serão necessárias para atender os requisitos legais.
1.3 Solicitante
Éder Clementino dos Santos
1.4 Objetivo
Realizar uma avaliação da propriedade rural para verificação de aptidão para obtenção
de crédito rural e as adequações necessárias para atender os requisitos legais.
2 DESCRIÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO
2.1 Realização da vistoria na propriedade
A primeira vistoria para a avaliação do imóvel rural Sítio das Andorinhas, localizado
no bairro Córrego da Onça na cidade de Inconfidentes- MG procedeu-se às 15:00 horas do dia
09 de maio de 2017, pelos profissionais responsáveis pela elaboração desse laudo pericial
técnico Andrew Morari Lordano, Giordana Karla de Figueiredo Ramos, Jeferson Fernando de
6
Oliveira, Karla Tagliaferro e Matheus Dalló Laira. A segunda vistoria foi realizada pelos
mesmos às 9:00 horas do dia 26 de junho de 2017.
2.2 Caracterização do imóvel
Trata-se de um imóvel rural com área total de 2,3133 ha. A propriedade não possui
Área de Preservação Permanente (APP), nem área de Reserva Legal (RL) e também não conta
com área de florestas. O imóvel possui área de culturas anuais de 0,04 ha, área de culturas
perenes de 1,6 ha, área de benfeitorias rurais de 0,2133 ha, área de pastagem de 0,41 ha e
ainda, conta com uma área sem qualquer uso rural de 0,04 ha.
Está situado no bairro denominado Córrego da Onça, próximo das imediações da
rodovia MG-290, da via vicinal Caminho da fé, com região predominante de produção de café
no município de Inconfidentes-MG, registrado no cartório de Paz e do Registro Civil e
Tabelião do município de Inconfidentes-MG, sob o número de registro 12.084, data
07/07/2004, no livro 09/B, na comarca do município de Ouro Fino, matrícula nº 12.965, tendo
como coordenada geodésica latitude 22°16’47,46”S e longitude 46°13’59,96”O para
referência a entrada da propriedade.
2.3 Forma de acesso ao imóvel
Sair do município de Inconfidentes- MG, seguir pela rodovia MG 290 no sentido a
cidade de Borda da Mata- MG, percorrer aproximadamente 9,6 Km, virar à esquerda na
estrada de terra seguir em frente cerca de 600 metros até a primeira bifurcação, manter-se a
esquerda e percorrer mais 870 metros, entrar à direita na bifurcação, seguir mais 1,5 Km e
virar à direita, seguir mais 1,3 Km e chegará à sede do imóvel Sítio das Andorinhas.
2.4 Recursos hídricos
Não há presença de recursos hídricos dentro das limitações da propriedade, todavia o
proprietário faz uso da água proveniente da nascente localizada no imóvel rural a qual faz
divisa. Sendo esta nascente localizada a uma distância de 365 m da casa sede propriedade em
questão.
2.5 Topografia
O imóvel rural possui área acidentada com declividade média de 26%, sendo que não
apresenta variações expressivas no seu relevo.
7
2.6 Cobertura vegetal
A propriedade não possui Área de Preservação Permanente, Área de Reserva Legal,
área remanescente de vegetação nativa e área de uso restrito.
A lavoura produtiva de café variedade Mundo Novo compreende uma área total de 1,6
ha, sendo a área efetiva em estágio de produção corresponde a 1,0 ha e as entrelinhas
compreendem 0,6 ha com cobertura vegetal. A lavoura de pepino da variedade caipira em
estágio de produção, cultivada sob ambiente protegido compreende uma área de 0,04 ha. A
pastagem formada com capim braquiária corresponde a 0,41 ha.
2.7 Área e tipos de benfeitorias
O imóvel rural possui uma casa sede constituída de alvenaria com área de 0,107
hectares contendo 3 quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e quintal na qual reside o
proprietário e sua família. Possui uma área de serviço de alvenaria, completamente coberta
com 0,021 hectares junto a casa sede. Um galpão rústico de 0,042 hectares com laterais
fechadas em madeira, coberto e piso de terra batida, no qual o proprietário guarda seus
equipamentos e utensílios utilizados nas atividades realizadas na propriedade. Um terraço de
terra batida de 0,1 hectares onde o proprietário realiza o processo de secagem do café.
A casa sede, área de serviço, galpão e terraço é isolada por uma cerca de madeira
constituída de 2 réguas e um mourão a cada 2,5 metros, esta possui extensão de 97 metros. A
área que corresponde a lavoura de café é delimitada por uma cerca de arame farpado
constituída de 4 fios e mourões a cada 2,5 metros e possui um perímetro de 556 metros. O
restante da propriedade tem cercas de arame farpado com 5 fios e mourões a cada 2,5 metros,
que corresponde a 160 metros lineares. A área da estufa na qual o proprietário realiza o
cultivo de pepino corresponde a 0,04 hectares, sendo esta aberta nas laterais, constituída de
mourões de eucalipto não tratados e coberta com plástico resistente.
Os bens móveis identificados na propriedade durante as vistorias estão descritos na
tabela a seguir:
8
Tabela 1. Descrição dos bens móveis identificados no imóvel rural Sítio das Andorinhas
Itens Bens Descrição Quantidade
(unidade)
Valor inicial
(R$)
Tempo de uso
(anos)
1 Trator Trator Agrale seminovo modelo 4100, 15
CV, ano 2007, com 3.307 horas de uso.
1 unidade 25.000,00 2
2 Roçadeira Roçadeira Mec-Rul adquirida nova. 1 unidade 5.000,00 2
3 Carreta Carreta de madeira capacidade para 2
toneladas.
1 unidade 4.000,00 2
4 Pulverizador Pulverizador costal manual Jacto com
capacidade de 20 litros.
1 unidade 199,00 10
5 Caixa d' água Caixa d' água de polietileno Fort Lev
utilizada como reservatório no sistema de
irrigação de fibra, com capacidade de 1000
litros.
2 unidades
638,00 1
6 Caixa de transporte Caixa plástica utilizada para o transporte de
hortaliças cultivadas.
8 unidades 224,00 1
7 Fita de gotejo Fita de gotejo utilizada no sistema de
irrigação com pastilhas de 2,6 litros por
hora.
400 metros 175,00 1
8 Linha principal Mangueira que constitui a linha principal
do sistema de irrigação.
30 metros 35,00 1
9 Motossera Stihl Motossera Stihl MS 460 manual. 1 unidade 2.982,00 10
10 Motosserra
Kawashima
Motosserra Kawashima a gasolina 52/18
manual.
1 unidade 740,00 1
11 Perfurador
Kawashima
Perfurador de solo a gasolina com trado
manual.
1 unidade 900,00 1
12 Roçadeira Stihl Roçadeira Stihl FS 160 manual 1 unidade 1.800,00 1
3 DESCRIÇÃO DE USO DA TERRA
3.1 Capacidade do uso da terra
A capacidade de uso da terra é classificada de acordo com fatores que interferem no
potencial de cultivo da área, como a declividade média e o potencial risco de erosão, a
fertilidade do solo e sua capacidade produtiva, o clima da região e a disponibilidade de água.
Sendo assim, a classificação tem por objetivo identificar as limitações e descobrir a melhor
alternativa de uso para área.
Para isso a classificação de capacidade de uso da terra é dividida em três grandes grupos
(A, B e C):
Grupo A: terras passíveis de utilização com culturas anuais, perenes, pastagens e/ou
reflorestamento e vida silvestre;
9
Grupo B: terras impróprias para cultivos intensivos, mas ainda adaptadas para pastagens
e/ou reflorestamento e/ou vida silvestre;
Grupo C: terras não adequadas para cultivos anuais, perenes, pastagens ou reflorestamento,
porém apropriadas para proteção da flora e fauna silvestre, recreação ou armazenamento de
água.
Em oito classes (I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII):
Classe I: terras cultiváveis, aparentemente sem problemas especiais de conservação;
Classe II: terras cultiváveis com problemas simples de conservação e/ou de manutenção de
melhoramentos;
Classe III: terras cultiváveis com problemas complexos de conservação e/ou de manutenção
de melhoramentos;
Classe IV: terras cultiváveis apenas ocasionalmente ou em extensão limitada, com sérios
problemas de conservação;
Classe V: terras adaptadas, em geral para pastagens, e, em alguns casos, para reflorestamento,
sem necessidade de práticas especiais de conservação, cultiváveis apenas em casos muito
especiais;
Classe VI : terras adaptadas, em geral para pastagens e/ou reflorestamento, com problemas
simples de conservação, cultiváveis apenas em casos especiais de algumas culturas
permanentes protetoras do solo;
Classe VII: terras adaptadas, em geral somente para pastagens ou reflorestamento com
problemas complexos de conservação;
Classe VIII: terras impróprias para cultura, pastagem ou reflorestamento, que podem servir
apenas como abrigo e proteção da fauna e flora silvestre, como ambiente para recreação ou
para fins de armazenamento de água.
E por fim em quatro subclasses, ‘’e’’ quanto a risco de erosão de solo, ‘’s’’ limitações
quanto ao uso do solo, ‘’a’’ limitações quanto ao excesso de água e ‘’c’’ limitações quanto ao
clima.
10
Para classificação da propriedade Sítio das Andorinhas foi analisado a declividade média
da área, a vegetação existente, o potencial produtivo aparente e a homogeneidade da área,
classificou-se então a propriedade como sendo do grupo A classe I e subclasse ‘e’.
4 DESCRIÇÃO GERAL DE USO
4.1 Informações adicionais sobre o imóvel
O Sítio das Andorinhas localiza-se em uma área de fácil localização, não apresentando
dificuldades de acesso durante os períodos chuvosos, está próximo a uma rodovia asfaltada
(MG 290) o que facilita o escoamento da produção para as cidades próximas a propriedade,
por exemplo, Ouro Fino e Borda da Mata, além de Inconfidentes.
5 DEPRECIAÇÃO DOS BENS
A depreciação corresponde à perda do valor dos bens no decorrer do tempo, devido ao
desgaste físico, má utilização e/ou obsolescência. Diante disso, os bens materiais estão
expostos ao desgaste devido ao uso e ação do ambiente, portanto são passíveis de sofrer
depreciação. Neste sentido, as benfeitorias, por exemplo, casa sede, galpão, cercas, as
máquinas, equipamentos, implementos e utensílios utilizados para a execução das atividades
rurais de uma propriedade sofrem depreciação ao longo do tempo.
A depreciação pode ser classificada em física, ou seja, quando ocorre a perda de valor do
bem devido ao tempo de uso, desgaste físico e/ou deterioração, funcional quando o bem se
torna obsoleto, ocorrendo à perda ou redução de sua funcionalidade e/ou utilização e
depreciação econômica acarretada pela redução do valor de mercado do bem devido à
transferência de atividade e/ou preferência do mercado.
5.1 Bens susceptíveis a depreciação
5.1.1 Bens móveis
Os bens móveis identificados na propriedade que são susceptíveis a depreciação são o
trator Agrale, roçadeira Mec-Rul, carreta, pulverizador costal manual Jacto, caixas d’ água
Fort Lev, caixas de transporte de hortaliças, fita de gotejo e linha principal do sistema de
irrigação, motosserra Sthil, motosserra Kawashima, perfurador de solo Kawashima e
roçadeira Sthil.
11
5.1.2 Bens imóveis
Os bens móveis identificados na propriedade que são susceptíveis a depreciação são a
casa sede, área de serviço, galpão e estufa.
5.2 Métodos empregados para o cálculo de depreciação dos bens
5.2.1 Método linear
O cálculo de depreciação utilizando o método linear resulta em despesa constante
durante a vida útil do bem, caso o seu valor residual não se altere, portanto esse método
distribui o custo do bem em função exclusivamente do tempo. Este método contabiliza como
despesa ou custo uma parcela constante do valor do bem em cada período.
Coeficiente de depreciação anual:
da= ( 1 – r ) / n
Sendo:
da = Coeficiente de depreciação anual
r = Valor residual
n= Vida útil aparente
Depreciação anual:
DA= da x Vr
Sendo:
Da= Depreciação anual
da = Coeficiente de depreciação anual
Vr = Valor de reposição
Depreciação até a presente data (data atual):
Dt= t x da
Sendo:
Dt = Depreciação sofrida pelo bem, até a data atual
t = Idade aparente
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da= Coeficiente de depreciação anual
Coeficiente para encontrar o valor atual do bem:
dt= 1 – t ( 1 – r ) / n
Sendo:
dt = Depreciação sofrida pelo bem, até a data atual
t = Idade aparente
r = Valor residual
n= Vida útil aparente
Valor atual:
Va= Vr * d
Sendo:
Va = Valor atual do bem
Vr = Valor de reposição
d = Depreciação sofrida pelo bem, até presente a data (data atual)
5.2.2 Método de Matherson
O cálculo de depreciação utilizando o método de Matherson apresenta resultado mais
equalizado, pois no início a depreciação é maior, neste sentido a depreciação anual diminui à
medida que se aproxima o final de vida útil do bem, ou seja, o valor anual da depreciação é
maior no início de vida útil e vai reduzindo à medida que o bem tende a obsolescência.
Coeficiente de depreciação do bem:
d= 1 – n√𝑟/𝑉𝑟
Sendo:
d = Coeficiente de depreciação
n = Vida útil aparente
Vr = Valor de reposição
r= Valor residual
Vat= Vr (1 – d )𝑡
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Sendo:
Vat = taxa anual sobre o bem no início do ano
Vr = Valor de reposição
d = Coeficiente de depreciação
t = Idade aparente
5.2.3 Método do declínio em dobro
O método do declínio em dobro não considera a idade aparente do bem, considera
apenas a vida útil e procura contemplar a mais rápida perda de valor nos primeiros períodos.
Vat= Vr ( 1 – 2 / n )t
Sendo:
Vat = taxa anual sobre o bem no início do ano.
Vr = Valor de reposição
n = Valor residual
t = Idade aparente
5.2.4 Método de Cole
O método de depreciação de Cole consiste em estabelecer uma fração do bem a ser
depreciada a cada ano. Este método estabelece a depreciação empírica em cada período como
sendo igual ao produto da depreciação total pelos elementos da série.
DT= 2 ( n – t + 1 ) / n ( n + 1 ) * ( Vr – r )
Sendo:
DT = taxa anual sobre o bem no início do ano
Vr = Valor de reposição
r = Valor residual
t = Idade aparente
n = Vida útil aparente
5.2.5 Método de Kuentzle
A depreciação calculada por meio desse método se distribui ao longo da vida da
benfeitoria, segundo as ordenadas de uma parábola, diante disso, apresenta menores
14
depreciações na fase inicial e maiores na fase final, o que é compatível com o desgaste
progressivo, distribuindo ao longo da vida do bem.
d=1-(1-r) / (t²/n²)
Sendo:
d = fator de depreciação
r= Valor resisual
t= Idade aparente
n = Vida útil aparente
5.2.6 Método de Ross
Este método situa-se numa posição intermediária entre o da linha reta e o da parábola. É
um método misto, que combina o estado de conservação do imóvel com a idade em
percentual da vida útil provável.
d= 1 – ( 1 – r ) t / n + t² / n²
Sendo:
d = Depreciação total
t = Idade aparente
n = Vida útil aparente
APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO
6.1 Depreciação dos bens móveis
Foi realizada a aplicação dos métodos de depreciação com a finalidade de analisar as
taxas de depreciação sofrida por cada item ao decorrer do tempo de uso. Neste sentido,
segue a descrição e a representação dos gráficos elaborados a partir da aplicação dos
métodos de depreciação dos bens móveis levantados na propriedade Sítio das Andorinhas.
6.1.1 Trator Agrale
O trator Agrale é um bem que se encontra em bom estado de conservação, possui
cerca de 3.300 horas de uso, é mantido em um ambiente protegido, não é usado com
frequência nas atividades exercidas na propriedade.
15
Gráfico 1. Curvas geradas a partir da aplicação dos métodos de depreciação do trator Agrale.
6.1.2 Roçadeira Mec-Rul
A roçadeira Mec-Rul é um equipamento que é utilizado acoplado ao trator, foi
adquirida nova, sendo utilizado com maior frequência para a realização da manutenção da
propriedade.
Gráfico 2. Curvas geradas a partir da aplicação dos métodos de depreciação do roçadeira
Mec-Rul.
6.1.3 Carreta
R$-
R$5.000,00
R$10.000,00
R$15.000,00
R$20.000,00
R$25.000,00
R$30.000,00
1 1,5 2 2,5 3 3,5 4
Depreciação- Trator
Linear
Matherson
Declínio em Dobro
Cole
Kuentzle
Ross
R$-
R$1.000,00
R$2.000,00
R$3.000,00
R$4.000,00
R$5.000,00
R$6.000,00
1 3 5 7 9
Depreciação- Roçadeira Mec-Rul
Linear
Matherson
Declínio em Dobro
Cole
Kuentzle
Ross
16
A carreta é um bem constituído de madeira, utilizada com frequência na propriedade
para o transporte de insumos e manutenção do sítio, é mantida em local protegido e o
proprietário realiza sua manutenção periodicamente.
Gráfico 3. Curvas geradas a partir da aplicação dos métodos de depreciação da carreta.
6.1.4 Pulverizador costal manual Jacto
O equipamento é utilizado com muita frequência nas atividades que compreendem o
manejo da lavoura de café e pepino, pois as pulverizações são necessárias para manutenção
das culturas. O equipamento possui 10 anos de uso e apresenta acentuado desgaste.
Gráfico 4. Curvas geradas a partir da aplicação dos métodos de depreciação do pulverizador
costal manual Jacto.
R$-
R$500,00
R$1.000,00
R$1.500,00
R$2.000,00
R$2.500,00
R$3.000,00
R$3.500,00
R$4.000,00
R$4.500,00
0 2 4 6 8 10 12
Depreciação- Carreta
Linear
Matherson
Declínio em Dobro
Cole
Kuentzle
Ross
R$-
R$50,00
R$100,00
R$150,00
R$200,00
R$250,00
0 2 4 6 8 10 12
Depreciação- Pulverizador Jacto
Linear
Matherson
Declínio em Dobro
Cole
Kuentzle
Ross
17
6.1.5 Caixas d’água Fort Lev
As caixas d’água são componentes do sistema de irrigação, durante a vistoria na
propriedade foi contabilizada duas caixas, ambas estão cobertas com uma lona plástica.
Gráfico 5. Curvas geradas a partir da aplicação dos métodos de depreciação das caixas d’
água.
6.1.6 Caixas de transporte de hortaliças
As caixas são utilizadas para o transporte de hortaliças produzidas na propriedade,
sendo essas adquiridas novas, são utilizadas e manuseadas com frequência decorrente da
produção de pepino ser constante.
R$-
R$100,00
R$200,00
R$300,00
R$400,00
R$500,00
R$600,00
R$700,00
0 1 2 3 4 5 6
Depreciação - Caixa d'água
Linear
Matherson
Declínio em Dobro
Cole
Kuentzle
Ross
18
Gráfico 6. Curvas geradas a partir da aplicação dos métodos de depreciação das caixas de
transporte.
6.1.7 Fita de gotejo
A fita de gotejo é um componente do sistema de irrigação, constituída de um material
menos resistente do que o material constituinte da linha principal, sua utilização é
constantemente, sofre desgaste acentuado devido estar exposta ao ambiente e sujeita a injúrias
mecânicas.
Gráfico 7. Curvas geradas a partir da aplicação dos métodos de depreciação das fitas de
gotejo.
R$-
R$50,00
R$100,00
R$150,00
R$200,00
R$250,00
0 1 2 3 4 5 6
Depreciação- Caixa de trasnporte
Linear
Matherson
Declínio em Dobro
Cole
Kentzle
Ross
R$-
R$20,00
R$40,00
R$60,00
R$80,00
R$100,00
R$120,00
R$140,00
R$160,00
R$180,00
R$200,00
0 1 2 3 4 5 6
Depreciação- Fita de gotejo
Linear
Matherson
Declínio em Dobro
Cole
Kuentzle
Ross
19
6.1.8 Linha principal
É utilizada para alimentação do sistema de gotejo, sendo constituída de material mais
resistente do que a fita de gotejo, está exposta ao ambiente, no entanto está menos sujeita
injúrias mecânicas.
Gráfico 8. Curvas geradas a partir da aplicação dos métodos de depreciação da linha
principal.
6.1.9 Motossera Sthil
A motosserra Sthil é um equipamento utilizado para a realização da manutenção do
café e corte de mourão, possui 10 anos de uso e alto desgaste.
Gráfico 9. Curvas geradas a partir da aplicação dos métodos de depreciação da
motosserra Sthil.
R$-
R$5,00
R$10,00
R$15,00
R$20,00
R$25,00
R$30,00
R$35,00
R$40,00
0 1 2 3 4 5 6
Depreciação - Linha principal
Linear
Matherson
Declínio em Dobro
Cole
Kuentzle
Ross
R$-
R$500,00
R$1.000,00
R$1.500,00
R$2.000,00
R$2.500,00
R$3.000,00
R$3.500,00
0 2 4 6 8 10 12
Depreciação - Motosserra Stihl
Linear
Matherson
Declínio em Dobro
Cole
Kuentzle
Ross
20
6.1.10 Motossera Kawashima
A motosserra Kawashima é um bem com 1 ano de uso, adquirida com a finalidade de
substituir a antiga motosserra e encontra-se em ótimas condições de uso.
Gráfico 10. Curvas geradas a partir da aplicação dos métodos de depreciação da motosserra
Kawashima.
6.1.11 Perfurador de solo Kawashima
É um equipamento adquirido recentemente para manutenção de cercas de proteção e da
estufa, não é muito utilizado e é mantido em galpão protegido das condições adversas do
ambiente.
R$-
R$100,00
R$200,00
R$300,00
R$400,00
R$500,00
R$600,00
R$700,00
R$800,00
0 2 4 6 8 10 12
Depreciação - Motosserra Kawashima
Linear
Matherson
Declínio em Dobro
Cole
Kuentzle
Ross
21
Gráfico 11. Curvas geradas a partir da aplicação dos métodos de depreciação do perfurador
Kawashima.
6.1.12 Roçadeira Sthil
É um equipamento novo, todavia é utilizado com maior frequência na propriedade
para manutenção do gramado do sítio.
Gráfico 12. Curvas geradas a partir da aplicação dos métodos de depreciação da roçadeira
Sthil.
R$-
R$100,00
R$200,00
R$300,00
R$400,00
R$500,00
R$600,00
R$700,00
R$800,00
R$900,00
R$1.000,00
0 2 4 6 8 10 12
Depreciação - Perfurador
Linear
Matherson
Declínio em Dobro
Cole
Kentzle
Ross
R$-
R$200,00
R$400,00
R$600,00
R$800,00
R$1.000,00
R$1.200,00
R$1.400,00
R$1.600,00
R$1.800,00
R$2.000,00
0 2 4 6 8 10 12
Depreciação - Roçadeira Stihl
Linear
Matherson
Declínio em Dobro
Cole
Kuentzle
Ross
22
6.2 Depreciação dos bens imóveis
Foi realizada a aplicação dos métodos de depreciação com a finalidade de analisar as
taxas de depreciação sofrida por cada benfeitoria no decorrer do tempo de uso. Neste sentido,
segue a descrição e a representação dos gráficos elaborados a partir da aplicação dos métodos
de depreciação dos bens imóveis levantados na propriedade Sítio das Andorinhas.
6.2.1 Casa sede
Gráfico 13. Curvas geradas a partir da aplicação dos métodos de depreciação da casa sede.
6.2.2 Galpão
R$-
R$10.000,00
R$20.000,00
R$30.000,00
R$40.000,00
R$50.000,00
R$60.000,00
R$70.000,00
R$80.000,00
R$90.000,00
0 2 4 6 8 10 12
Depreciação - Casa sede
Linear Matherson Declínio em Dobro
Cole Kentzle Ross
23
Gráfico 14. Curvas geradas a partir da aplicação dos métodos de depreciação do galpão.
6.2.3 Estufa
Para o cálculo de depreciação da estufa obteve-se os valores descritos a seguir a partir
da aplicação dos métodos de depreciação descritos anteriormente, levando-se em
consideração que a estufa foi construída a um ano.
Ano Linear Matherson Declínio em Dobro Cole Kuentzle Ross
1 R$ 2.387,50 R$ 2.225,00 R$ 1.640,25 R$2.285,71 R$ 2.497,19 R$ 2.450,00
7. CLASSIFICAÇÃO DO USO DA TERRA
De acordo com a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, artigo 6º “Considera-se
propriedade produtiva aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge,
simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração, segundo índices
fixados pelo órgão federal competente”.
Diante disso, os cálculos de Grau de Uso da Terra (GUT) e Grau de Eficiência de
Exploração (GEE) foram realizados de acordo com as fórmulas apresentadas a seguir e os
resultados interpretados conforme os requisitos legais.
R$-
R$500,00
R$1.000,00
R$1.500,00
R$2.000,00
R$2.500,00
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9
Depreciação- Galpão
Linear Matherson Declínio em Dobro
Cole Kentzle Ross
24
7.1 Grau de Uso da Terra (GUT)
Para a classificação do tipo de uso da terra, em área não aproveitável e área
aproveitável não utilizada, baseou-se na Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, artigo 10º,
na qual as áreas analisadas na propriedade se enquadram no inciso I, áreas ocupadas por
construções e instalações, excetuadas aquelas destinadas a fins produtivos, como estufas,
viveiros, sementeiros, tanques de reprodução e criação de peixes e outros semelhantes e como
área não aproveitável e as áreas que compreendem as benfeitorias.
A fórmula utilizada para o cálculo do (GUT):
GUT= Á𝑟𝑒𝑎 𝑙í𝑞𝑢𝑖𝑑𝑎 𝑢𝑡𝑖𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎
Á𝑟𝑒𝑎 𝑎𝑝𝑟𝑜𝑣𝑒𝑖𝑡á𝑣𝑒𝑙𝑥100
Sendo que a área em estudo possui 1,05 ha de área aproveitável não utilizada,
subdivididas em:
Área aproveitável não utilizada (ha) Valor (%) Área (ha)
Café (entrelinhas) 26,05 0,6
Pastagem 17,81 0,41
Área desprotegida 1,73 0,04
TOTAL 45,59 1,05
A mesma ainda conta com uma área aproveitável total de 2,09 ha sendo esse valor foi
obtido de acordo com a área do terreno excluindo-se as benfeitorias nelas contidas, que
possuem os seguintes valores:
25
Área não aproveitável (ha) Valor (%) Área (ha)
Casa sede 4,64 0,107
Área de serviço 0,09 0,0021
Galpão 0,18 0,0042
Terraço 4,35 0,1
TOTAL 9,26 0,2133
De acordo com os valores obtidos na perícia e a divisão da área conforme sua
utilização obteve-se o seguinte resultado para o Grau de Uso da Terra:
GUT= 1,05
2,09𝑥100
GUT= 49,76%
Assim sendo, a propriedade com o valor de 49,76% de GUT é considerada
improdutiva, pois não se enquadra ao Grau de Uso da Terra estabelecido por lei que deve ser
igual ou superior a 80% (oitenta por cento).
7.2 Grau de Eficiência de Exploração (GEE)
A fórmula utilizada para o cálculo do Grau de Eficiência Exploração (GEE):
GEE= Á𝑟𝑒𝑎 𝑒𝑞𝑢𝑖𝑣𝑎𝑙𝑒𝑛𝑡𝑒
Á𝑟𝑒𝑎 𝑒𝑓𝑒𝑡𝑖𝑣𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑢𝑡𝑖𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 𝑥100
O GEE foi calculado de acordo com a produção atual de pepino e café. Para o pepino a
área que compreende a de 0,04 ha, o valor do GEE foi de 41, 66%. Para o café com área
equivalente a 1 ha, foi feita uma estimativa de valor do GEE, uma vez que ainda não foi
realizada a colheita dos frutos após a poda (recepa) feita pelo atual proprietário. Essa
estimativa foi baseada em dados das três últimas safras referentes aos anos de 2014, 2015,
2016 e a estimativa de safra para 2017 de café de acordo com a Conab MG, Brasil (IBGE) e
Minas Gerais (IBGE) como descrito a seguir:
26
GEE-Pepino (0,04 ha)
Rend.
(ton./ha)
Ton./área GEE (%)
Hortvale 60 1 41,66
GEE-Café (1 ha)
Rend.(Ton./ha) Ton./área GEE (%)
Conab MG 1,50 1,546 103,08
Brasil (IBGE) 1,50 1,553 103,52
Minas Gerais (IBGE) 1,50 1,657 110,46
Dessa forma, a produção de pepino atingiu um valor de GEE de 41,66%, sendo
insatisfatório, pois a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, artigo 6º, § 2º refere-se que o
GEE deverá ser igual ou superior a 100% (cem por cento). O cálculo para o GEE do café
atingiu o valor mínimo estabelecido por lei embasando-se nos parâmetros de produção da
Conab e IBGE.
8. DESCRIÇÃO DO MERCADO
8.1 Diagnóstico de mercado
Para a avaliação do imóvel foram consideradas as condições econômicas do município
e região do imóvel, assim como a capacidade produtiva que o mesmo possui. O imóvel em
estudo está localizado em uma microrregião onde a atividade agropecuária é a principal
geradora de renda, sendo o cultivo do café e a produção de leite como cargo chefe do setor. O
imóvel situa-se na zona rural do município de Inconfidentes-MG. Parte do acesso à
propriedade é via asfaltada e outra parte é estrada de terra batida, porém, bem conservada o
que facilita o acesso e transporte para fins de escoamento de produção.
27
O imóvel possui água encanada, energia elétrica com padrão de distribuição de energia
e realiza a produção de café e hortaliças. Atualmente conta com a produção de pepino,
realizando-se exploração agrícola, visto que a propriedade possui terras com grande aptidão
para cultivo.
8.2 Liquidez do Imóvel
A liquidez pode ser compreendida como a agilidade ou facilidade de converter um
bem ativo em economia, ou seja, a facilidade e converter em dinheiro um determinado bem. A
liquidez de determinado bem, produto ou serviço pode ser mensurada pela rapidez com que
este investimento é convertido em dinheiro sem o mesmo perder seu valor.
Pode ser definida como liquidez baixa, onde ocorre grande demora de dias ou meses
para a venda do imóvel pelo preço que realmente ele vale. Liquidez normal onde as vendas
ocorrem de forma periódica, porém com risco de não ocorrer vendas por determinado período
e por fim, liquidez alta quando ocorre a venda do imóvel com grande fluidez e na maioria das
vezes pelo valor sugerido pelo proprietário.
Diante da vistoria e avaliação realizada no imóvel conclui-se que o mesmo apresenta
liquidez normal podendo levar algum tempo para sua venda, porém com grandes chances de
venda imediata, visto as condições atuais do imóvel.
8.3 Valor de mercado
De acordo com a avaliação e vistoria do imóvel, tomando-se como base a localização,
o preço atual de mercado, a condição econômica do município avaliou-se o imóvel rural Sítio
das Andorinhas considerando o Valor de Terra Nua (VTN) em R$ 46.457,52 reais o total da
área.
9 VALOR DA TERRA NUA
Para cálculo do valor da terra nua do imóvel excluem-se os valores de mercado
referentes a instalações, benfeitorias, construções, culturas perenes, anuais e investimentos
necessários para produção como destoca, limpeza e correção da acidez. O VTN varia em
função de diversos fatores como, a localização do imóvel, facilidade de acesso, tamanho da
propriedade, topografia, fertilidade, disponibilidade de água, valor imobiliário entre outros de
28
acordo com a Lei nº 9.393 de 1996, artigos 8º, § 1º e 2º, e 10º § 1º, I; IN SFR nº 256, de 2002,
art. 32, § 1º.
9.1 Cálculo do Valor da Terra Nua (VTN)
Para cálculo do valor da VTN utilizou-se a seguinte fórmula:
VTN = Área da propriedade (ha) x média do valor da terra nua (ha)
VTN = 2,31 x R$ 20.111,48
VTN = R$ 46.457,52
9.2 Cálculo do Valor Total do Imóvel (VTI)
O VTI contabiliza o valor das benfeitorias e o VTN. Para cálculo deste utilizou-se a
seguinte equação:
VTI = valor das benfeitorias + valor da terra nua (VTN)
VTI = R$ 46.457,52 + R$ 118.607,63
VTI = R$ 165.065,15
9.3 Partilha
A operação de partilha consiste em repartir ou dividir determinado bem móvel ou
imóvel para os possuidores, sendo que os mesmos receberão os bens que os couberem. Para
realização do processo de partilha deve-se proceder o inventário detalhado do bem a ser
partilhado, constando todas as informações necessárias para o processo.
O proprietário do imóvel em questão é casado e possui um herdeiro, a propriedade a
ser partilhada possui área homogênea, com topografia homogênea e boa fertilidade,
classificada conforme a capacidade de uso da terra como sendo do grupo A, classe I,
subclasse ‘e’, onde são terras cultiváveis, aparentemente sem problemas sérios de erosão.
Diante disso, considera-se que o imóvel deverá ser partilhado entre duas partes, onde 50%
caberão ao dono e sua esposa e 50% ao seu filho.
29
Para recomendação da partilha, levou-se em consideração a situação atual do
proprietário, onde o mesmo encontra-se aposentado sem exercer atividades frequentes, este
obtém maior parte de seu sustento de seu benefício previdenciário, portanto, não mais
objetiva a exploração agrícola da propriedade. Sendo assim, será recomendado que seu filho,
recém-formado no curso técnico em agropecuária e com grande disposição para investir na
atividade agrícola, assuma as áreas produtivas do imóvel, tendo a responsabilidade de garantir
a função social da terra, prevista no art. 186 da Constituição Federal 1988 c\c art. 9º da lei
8.629 de 1993.
Desta maneira o proprietário terá uso fruto: casa sede avaliada em R$ 93.700,95,
estrada de acesso avaliada em R$ 10,12 e a rede elétrica da propriedade avaliada em R$
345,60.
Enquanto seu herdeiro usufruirá do galpão avaliado em R$ 2.251,20, estufa avaliada
em R$ 20.628,00, cercas da propriedade avaliadas em R$ 1.268,28, área de pastagem R$
403,47 e o VTN.
Os valores das benfeitorias das glebas foram calculados conforme as equações:
Valor atual:
Va = Vr x un x d
Va = valor atual;
Vr = valor reposição por unidade (baseado em CUB);
un = quantidade de unidades;
d = coeficiente de depreciação.
Coeficiente de depreciação:
d = 1 – t (1-r)/n
d = coeficiente de depreciação;
t = idade aparente em anos;
n = vida útil em anos;
30
r = valor residual após a vida útil.
Para cálculo da área de pastagem, calcula-se o coeficiente de depreciação da seguinte
forma:
D = pk + ( 1- k ) d1
d = coeficiente de depreciação
Vr = valor de reposição de 1 há de pastagem
k = valor relativo das operações de desbravamento em relação ao vr;
p = remanescente das operações de desbravamento (% de k);
d1 = Coeficiente que expressa o nível atual de produção massa forrageira da pastagem, em
razão da degradação e/ou encapoeiramento, variando em números contínuos de 0 (péssimo) a
1 (ótimo).
Nas tabelas a seguir serão apresentadas as áreas com seus respectivos valores
designadas a cada uma das partes.
Tabela 2. Componentes da gleba do proprietário, respectivas áreas e valores.
Área do proprietário
Componentes Área Valor (R$)
Casa sede 0,0130 hectares 93.700,95
Estrada de acesso 0,0227 hectares 10,12
Rede elétrica 0,0659 km 345,60
TOTAL 94.056,68
Tabela 3. Componentes da gleba do herdeiro, respectivas áreas e valores.
Área do herdeiro
Componentes Área Valor (R$)
Galpão 0,0042 hectares 2.251,20
Estufa 0,04 hectares 20.628,00
VTN 1,64 hectares 46.457,52
Pastagem 0,41 hectares 403,47
Cercas 0,813 km 1.268,28
TOTAL 71.008,47
31
Como mostra a tabela 3, as glebas possuem valores monetários diferentes, porém essa
diferença é compensada quando se analisa a possibilidade de exploração da terra por parte do
herdeiro, onde a parte que lhe coube possui grande aptidão agrícola sendo possível a
exploração e geração de renda, por outro lado a parte que o proprietário ocupará é
exclusivamente para seu abrigo uma vez que não exerce mais exploração da terra devido sua
renda obtida a partir da aposentadoria.
10. DANO AMBIENTAL
O conceito de meio ambiente está previsto no artigo 3°, I da Lei 6.938/81. É o
conjunto de condições, leis, influência e interações de ordem física, química e biológica, que
permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. De acordo com o artigo 225° da
Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao
poder público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações.
No artigo 3°, II e III da Política Nacional do Meio Ambiente, estão previstos os
conceitos de degradação da qualidade ambiental e poluição. Ambos delimitam o conceito de
dano ambiental, enquanto o artigo 4°, VII desta mesma lei impõe ao poluidor/predador a
obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados, e ao usuário, a contribuição pela
utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
10.1 Pontos positivos encontrados durante a vistoria
Ao realizar a vistoria do local, foram encontrados alguns pontos positivos em relação à
preservação do meio ambiente. São eles:
Uso de cobertura sobre o solo: Na área de cultivo de café, o produtor mantém as
entrelinhas da lavoura cobertas com gramínea. Prática que favorece a redução da erosão e
melhora as condições físicas, químicas e biológicas do solo;
Utilização de quebra-ventos: Em alguns pontos da propriedade foi observado o uso
de bananeiras como quebra-vento. Tal prática diminui a proliferação de pragas e doenças,
reduzindo, consequentemente, a necessidade do uso de agroquímicos;
Aproveitamento de resíduos orgânicos: O proprietário utiliza os restos culturais e
orgânicos, esse último gerado em sua própria residência, como fonte de nutriente para suas
culturas.
32
10.2 Avaliação dos danos ambientais
Durante a vistoria, também foram observados alguns danos ambientais, que serão
descritos a seguir:
Área de APP fora das adequações legais: A água utilizada na propriedade é
proveniente de uma nascente localizada fora dos limites do imóvel. Por utilizar essa fonte, o
proprietário tem por obrigação realizar a manutenção desta, assim como seu irmão, que
também faz o usufruto, e o dono da área. De acordo com o artigo 4º, IV da Lei 12.651/12, o
raio mínimo de recomposição em torno da fonte, para este caso, é de 50 m. Entretanto,
existem apenas 5 m de APP ao redor da nascente, o que está fora dos padrões legais.
Corte de árvores: O proprietário, a fim de realizar a construção de uma estufa,
efetuou o corte de 15 árvores de eucalipto, que estavam localizadas fora de áreas protegidas.
Ainda assim, de acordo com a Portaria IEF n°02/09, este deveria ter obtido autorização do
órgão competente para a realização de tal supressão.
Área desprotegida: Conforme previsto no artigo 102° da Lei 8.171/91, o solo deve
ser respeitado como patrimônio natural do país, devendo sua erosão ser combatida pelo Poder
Público e pelos proprietários rurais. Tal dispositivo legal não é aplicado na propriedade, pois
há uma área de 400 m² que se encontra sem cobertura, prática que favorece a degradação da
terra.
Reserva legal: A propriedade não possui área de reserva legal estabelecida pelo artigo
12°, II da Lei 12.651/12. De acordo com este dispositivo legal, para o imóvel em questão, o
indicativo é de 0,46 ha. Porém, como se trata de uma pequena propriedade, é recomendável
que o plantio de espécies nativas seja feito em outra área de mesma titularidade. Trata-se de
uma área coberta com pastagem e com presença de semoventes, de 26,08 ha, que também não
possui sua parcela de reserva legal. Desta forma, a recomposição total a ser feita será de 2,87
ha.
10.3 Valoração ambiental
Determinar o valor econômico de um recurso ambiental é estimar o valor monetário
deste em relação aos outros bens e serviços disponíveis na economia, a valoração de um
ecossistema tem como principais objetivos a determinação dos custos e dos benefícios de sua
conservação. A valoração econômica é um importante critério no processo de tomada de
decisão, para um desenvolvimento sustentável e a definição de políticas ambientais.
33
É feita por meio de métodos que captam e atribuem valores para os bens e serviços
gerados pelo o meio ambiente, tornando-se possível aos órgãos competentes e aos tomadores
de decisão a base para a implementação de políticas de conservação e preservação dos
recursos naturais e ambientais (BRANDLI et al., 2006).
10.3.1 Método Fator Ambiental
O fator ambiental tem como objetivo valorar a significância ambiental. A obtenção do
valor de dano ambiental se faz mais objetivo, independente de quem faz sua aplicação.
Descrito conforma a equação abaixo:
AV = CRA + FA
Em que,
AV = avaliação do dano ambiental;
CRA = custo de recuperação de área – somatório dos custos de todas as atividades necessárias
para recompor o meio ambiente;
FA = fator ambiental (100% do somatório do custo de recomposição).
A partir desse método foram estimados os custos de reparação dos danos encontrados
no imóvel.
11 ADEQUAÇÕES SUGERIDAS AO PROPRIETÁRIO
11.1 Classificação do uso da terra
De acordo com os valores obtidos no cálculo do GUT a propriedade está sofrendo um
aproveitamento insuficiente. Assim sendo, recomenda-se o plantio de feijão carioca nas
entrelinhas e espaços inutilizados da cultura do café, equivalente a 0,6 hectares de terra.
A propriedade possui também uma área acima da estufa de hortaliças, que se encontra
descoberta na qual se recomenda o plantio de cana- de- açúcar para fins de proteção do solo e
melhor aproveitamento no uso da terra, esta área corresponde a 0,04 hectares da área
aproveitável não utilizada.
De acordo com as adequações propostas, o GUT da área ficará da seguinte forma:
34
Área efetivamente utilizada (ha) Valor (%) Área (ha)
Café 43,42 1,0
Pepino 1,73 0,04
Feijão (entrelinhas) 26,05 0,6
Cana-de-açúcar 1,73 0,04
TOTAL 72,93 1,68
Diante da inclusão dessas áreas produtivas o cálculo atual:
GUT= 1,68
2,09𝑥100
GUT= 80,39%
Dessa forma o GUT foi elevado de 49,76% para 80,39%, ou seja, há melhor
aproveitamento da área, atingindo os 80% que são exigidos por lei pra ser considerada uma
propriedade produtiva.
A partir das adequações sugeridas obtiveram-se os seguintes valores de GEE para as
culturas recomendadas utilizando-se os parâmetros de rendimento descritos na IN n°11/2003:
GEE-Cana-de-açúcar (0,04 ha)
Rend.(Ton./ha) Ton./área GEE (%)
Conab 50,00 3,014 150,74
Brasil (IBGE) 50,00 3,025 151,28
Minas Gerais (IBGE) 50,00 3,080 154,12
35
GEE-Feijão (0,6 ha)
Rend.(Ton/ha) Ton./área GEE (%)
Embrapa 0,3 0,766 426,00
Brasil (IBGE) 0,3 0,512 284,66
Minas Gerais (IBGE) 0,3 0,801 445,33
Embrapa 0,6 0,766 213,00
Brasil (IBGE) 0,6 0,512 142,33
Minas Gerais (IBGE) 0,6 0,801 222,22
Estando assim em conformidade com a lei que preconiza um GEE igual ou superior a
100% para tornar a atividade produtiva.
Observou-se na propriedade um problema no manejo da cultura do pepino onde a
produtividade obtida está muito aquém do potencial da cultura, devido ao erro no controle de
patógenos que acarretou baixa produtividade. O GEE do pepino encontra-se a 41,66%, valor
esse que poderá ser corrigido no próximo plantio, instruído corretamente o produtor no que
diz respeito ao manejo da cultura.
A propriedade não possui APP, pois não possuir nenhuma nascente ou curso d’água
dentro da mesma e sua área de RL deverá ser recompensada em outro imóvel rural do mesmo
proprietário, no qual este realiza atividade pecuária. Realizando-se os cálculos do GUT e GEE
da área onde será recompensada a RL obteve-se então os seguintes valores:
Produção de madeira e GEE da RL
Madeira (R$) GEE (%)
RL 4.968,00 120
Total 4.968,00
Com base na produção de madeira e seu GUT atingiu 100%.
36
11.2 Danos ambientais
11.2.1 Nascente
De acordo com a perícia realizada na propriedade, podemos constatar que a mesma
não possui disponibilidade de água como nascentes, porém o proprietário faz uso da água da
nascente do seu vizinho. Através da vistoria pode-se então verificar a falta de APP ao entorno
da nascente, previsto pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, artigo 61°-A, § 13°, II.
A nascente em questão possui um raio de proteção de 5 metros, todavia de acordo com
o artigo 4°, IV da Lei 12.651/12 estabelece-se uma proteção mínima de 50 metros de raio ao
entorno da nascente, ou seja, a proteção existente encontra-se fora dos requisitos legais. Como
proposta de adequação sugere-se realizar o plantio de mudas e o cercamento da área visando à
proteção da nascente.
Os cálculos de quantidade de mudas e custeio para adequação estão representados a
seguir:
PLANTIO DAS MUDAS
Materiais Custo (R$)
Mudas 3.886,00
Coveamento 2.625,00
Mão-de-obra 1.214,37
Subtotal 7.725,37
TRATOS CULTURAIS
Materiais Custo (R$)
Adubação 355,16
Combate à
formiga
285,60
Replantio 922,53
Roçada 90,00
Mão-de-obra 6.300,00
Subtotal 7.953,29
TOTAL 18.248,39
ISOLAMENTO DA ÁREA
Materiais Custo (R$)
Arame 530,00
Palanques 1.491,50
Grampos 23,23
Mão-de-
obra
525,00
Subtotal 2.569,73
TOTAL= R$ 18.248,39 + FA(100%)
AV (DA) = R$ 36.496,78
37
11.2.2 Solo desprotegido
Na propriedade pode-se constatar uma pequena área de solo descoberto, essa área está
localizada acima da estufa, havendo um possível risco de erosão.
Diante disso, recomenda-se realizar uma prática que contribua para a conservação do
solo, além agregar valor a área. Segundo a lei Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, artigo
102°, parágrafo único é dever de todos preservar pelos solos, portanto recomenda-se o plantio
de cana-de-açúcar, como uma maneira preventiva, pois a cana possui um bom sistema
radicular, proporciona boa infiltração da água da chuva e produção de massa verde. O
proprietário tem criação gado de corte em outra propriedade, podendo então utilizar a cana
para a produção como alimentação dos animais.
Os cálculos para essa adequação serão apresentados a seguir:
IMPLANTAÇÃO DE CANA-DE-
AÇÚCAR
Materiais Custo (R$)
Sulcação 5,29
Corte da muda 6,85
Muda 60,00
Carregamento da
muda
1,20
Transporte da muda 2,46
Des./ Esp./ Rep. 43,82
Acabam./Recobr. 42,15
TOTAL= R$ 247,07+ FA(100%)
AV (DA) = R$ 494,14
11.2.3 Reserva Legal
A propriedade em questão não possui área de RL estabelecida pela, artigo 12° , inciso
II. Nesse sentido, a proposta de adequação a lei é que o proprietário faça a compensação da
RL em outra área pertencente ao mesmo produtor de acordo como disposto no artigo 66°, § 5º
e 6º da Lei 12.651/12.
IMPLANTAÇÃO DE CANA-DE-
AÇÚCAR
Materiais Custo (R$)
Adubo 23,20
Cobrição 1,50
Cupinicida 8,50
Aplicação de
herbicida
1,20
Herbicida 4,04
Controle de formiga 1,15
Controle de broca 3,20
Capina 42,15
TOTAL 247,07
38
O indicativo para a área onde se realizou a perícia é de 0,46 hectares de RL, e na área
maior onde foi proposta a recomposição o indicativo é de 5,22 hectares.
Os cálculos para adequação serão apresentados a seguir, a fim de atender as
necessidades de compensação para as duas áreas citadas:
PLANTIO DAS MUDAS
Materiais Custo (R$)
Mudas 14.350,00
Coveamento 9.600,00
Mão-de-obra 4482,00
Subtotal 28.432,00
TRATOS CULTURAIS
Materiais Custo (R$)
Adubação 654,36
Combate à formiga 444,85
Replantio 3.293,20
Roçada 344,40
Mão-de-obra 4.200,00
Subtotal 8.936,81
TOTAL 43.628,01
12 QUESITAÇÃO
12.1 Requerente
Qual o tamanho da área que compreende o Sítio das Andorinhas ?
A área é equivalente a 0,08 módulos fiscais correspondente a 2,3033 hectares.
O imóvel possui área de uso antrópico consolidado?
Sim o imóvel possui 2,28 hectares de área consolidada.
Qual a atividade predominante da propriedade Sítio das Andorinhas?
ISOLAMENTO DA ÁREA
Materiais Custo (R$)
Arame 1.200,00
Palanques 3.900,00
Grampos 59,20
Mão-de-obra 1.200,00
Subtotal 6.259,20
TOTAL= R$ 43.628,01+ FA(100%)
AV (DA) = R$ 87.256,02
39
Cafeicultura, mas também há a exploração de pepino em uma estufa de 400 m².
A topografia do local pode vir a atrapalhar algum tipo de exploração?
Não, a declividade da propriedade não é acentuada, portanto não é um fator de
impedimento.
O imóvel possui APP, RL ou área de floresta em seu perímetro?
Não.
O imóvel possui os documentos como escritura e CAR?
Sim.
O imóvel está situado em um local de fácil acesso?
Sim, está na proximidade da rodovia MG 290 e não possui dificuldade de acesso nos
períodos chuvosos.
O imóvel possui curso d’água dentro de seu perímetro?
Não, o proprietário faz uso da água proveniente da nascente que se encontra no terreno
vizinho.
O imóvel rural possui benfeitorias?
Sim, dentre as benfeitorias estão a casa sede, galpão, área de serviço, cercas, estufa e
terreiro.
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Qual a quantidade de bens móveis que foram constatados durante a vistoria?
Um total de 12 bens móveis
Qual o bem móvel possui o maior valor monetário?
O trator Agrale.
Os bens móveis estão sujeitos à depreciação constante?
Sim, todos os bens móveis sofrem desvalorização devido ao desgaste natural pelo uso
e envelhecimento.
Qual o estado de conservação geral dos bens móveis e benfeitorias do local?
Regular/ Bom.
Algum dos bens avaliados possui alguma avaria que possa prejudicar a valoração da
depreciação?
Sim, alguns bens possuem muitos anos de uso, dentre eles o pulverizador costal Jacto
e a motosserra Sthil.
Há presença de semoventes no imóvel?
Não. Porém o proprietário possui outra área e nesta há a criação de gado para corte.
Os bens móveis são acondicionados de que forma?
Os bens são acondicionados em galpão protegidos quando não estão em uso.
Quais os métodos utilizados para o cálculo de depreciação?
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Método linear, Matherson, Declínio em dobro, Cole, Kuentzle e Ross.
Foi realizada a classificação do imóvel rural?
Sim, foi realizada de acordo com o grau de utilização da terra.
Quais são as classes de solos presentes na propriedade?
Apenas uma. Classe IIe.
Qual é o Grau de utilização de terra (GUT) da propriedade?
O GUT atual da propriedade é 49,76%, fazendo com que a propriedade seja
classificada como improdutiva.
Qual é o GEE (Grau de eficiência na exploração) da propriedade?
Para a exploração olerícola (pepino), 41,66% e para o café, em torno de 105%.
A propriedade está sendo explorada efetivamente pelo proprietário?
Não, adequações serão necessárias para seu uso se tornar efetivo.
Qual o tamanho da área efetivamente utilizada do imóvel rural?
A área efetivamente utilizada é equivalente a 1,04 hectares.
A propriedade rural possui área aproveitável não utilizada?
Sim, essa área é equivalente a 1,05 hectares.
42
O proprietário possui outra fonte de renda além daquela gerada pela exploração do
imóvel?
Sim. Recebe benefício de aposentadoria.
O senhor Benedito Gomes de Almeida possui herdeiros?
Sim, possui um filho.
Como seria a divisão da propriedade em caso de partilha da mesma entre o senhor
Benedito e seu filho?
Em caso de partilha da propriedade entre o senhor Benedito e seu filho, a casa sede, as
estradas de acesso e a rede elétrica ficariam em posse do primeiro, enquanto que a área
produtiva do imóvel pertenceria ao segundo.
Qual o valor da terra nua?
A terra nua está avaliada em R$ 46.457,52.
Durante a vistoria e conversa com o proprietário, foi constatado algum dano ambiental?
Sim, não recomposição de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente, como
disposto nos arts. 12º e 4º da lei 12.651/12, área com solo descoberto, favorecendo a erosão e
supressão de espécies exóticas sem autorização.
Houve a presença de pontos positivos quanto à preservação ambiental?
Sim, aproveitamento de resíduos orgânicos, utilização de quebra-ventos e uso de
cobertura verde sobre o solo.
Foi feito o cálculo da valoração ambiental?
Sim, através do método de fator ambiental.
43
12.2 Requerido
A vistoria aconteceu na propriedade como um todo?
Sim. Por se tratar de uma propriedade pequena, de 2,31 hectares, a vistoria foi
realizada na propriedade como um todo.
Houve um levantamento de todos os bens móveis e imóveis da propriedade?
Sim. Tais bens foram descritos no corpo deste laudo.
Foram observadas e consideradas as práticas conservacionistas adotadas na
propriedade?
Sim. Práticas como uso de cobertura do solo em carreadores de café, aproveitamento
de resíduos orgânicos e plantio de quebra ventos foram observadas e consideradas.
Foram estimados os valores atuais dos bens móveis e imóveis da propriedade?
Sim. Cada bem móvel e imóvel da propriedade teve seu valor atual estimado.
Foi feita a valoração ambiental do local?
Sim. A mesma foi descrita no corpo do laudo.
O dano ambiental encontrado na propriedade tem natureza reversível?
Sim, existe a proposta de plantio de espécies nativas para a recomposição do dano.
Foram atingidas espécies raras ou em extinção com o dano ambiental cometido?
Não há nenhuma comprovação.
44
O corte de árvores plantadas é considerado dano ambiental?
Sim, qualquer modificação física, química ou biológica no meio ambiente é
considerado dano ambiental.
A presença de solo descoberto sem a presença de vegetação é considerado dano
ambiental?
Sim, o solo desprotegido está sujeito a sofrer com maior intensidade ao processo
erosivo desencadeado pelas condições climáticas seja por chuva como pelo vento, esta erosão
é considerado dano ambiental.
Qual deve ser a área mínima de RL da propriedade?
A área mínima de RL deve ser de 20% do total da propriedade.
Qual o perímetro de conservação em torno de nascentes?
O perímetro em torno de nascentes e olhos de água perenes deve ser de 50 metros.
A RL pode ser compensada em outra propriedade do proprietário?
Sim, desde que a área esteja no mesmo bioma da área que necessita de recomposição
da RL.
O que são áreas de uso antrópico consolidado?
São áreas que já eram utilizadas para fins de exploração agrícola antes de 22 julho de
2008.
45
Para o cálculo de depreciação dos bens móveis foi levado em consideração quais
parâmetros?
Considerou-se parâmetros como o tempo de uso, estado de conservação, valor inicial
pago e a frequência de uso no atual momento.
Para o cálculo do VTN considerou-se a aptidão da área para cultivo?
Sim, considerou todas as características da área referentes ao cultivo e produção de
alimentos, assim como sua localização e município pertencente.
Como saber se a propriedade esta cumprindo os requisitos legais quanto a sua
produtividade?
Deve-se realizar uma vistoria e levantamento das atividades desenvolvidas na área
para posterior cálculo do grau de utilização da terra GUT este deve apresentar valor igual ou
superior a 80% para que a propriedade seja considerada produtiva.
Inconfidentes, 19 de junho de 2017
46
Andrew Lordano Morari
RA:
Giordana Karla de Figueiredo Ramos
RA:
Jeferson Fernando de Oliveira
RA:
Karla Tagliaferro
RA
Matheus Dalló Laira
RA
47
ANEXOS
Imagem 1. Demarcação dos limites da propriedade Sítio das Andorinhas, em vermelho a área
total do sítio e em amarelo a área correspondente a lavoura de café.
Imagem 2. Demarcação da propriedade vizinha, na qual se localiza a nascente, o círculo
amarelo corresponde ao local da nascente na qual sugeriu-se a recomposição da APP.
48
Imagem 3. Propriedade na qual foi sugerida a compensação da RL, em vermelho o local no
qual sugeriu-se o plantio das árvores.
Imagem 4. Lavoura de café da propriedade, na qual as entrelinhas possuem cobertura vegetal.
49
Imagem 5. Presença de quebra- vento (bananeiras) ao redor da lavoura de café.
Imagem 6. Local onde o produtor deposita os restos orgânicos e culturais.
50
13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação
nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e
11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e
7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e
dá outras providências. Diário Oficial da república Federativa do Brasil. Brasília, DF, 25 maio
2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-
2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 27 maio 2017.
BRASIL. Portaria nº. 02, de 12 de janeiro de 2009. Cria o Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA em substituição da Autorização para Exploração Florestal -
APEF. . Disponível em
http://www.ief.mg.gov.br/images/stories/daia/portaria_ief_n%C3%A2%E2%80%A2%E2%80
%98_02_2009.pdf. Acesso em: 27 maio 2017.
BRASIL. Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências..
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm. Acesso em: 27 maio
2017.
BRASIL. Lei nº 8.629 de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos
dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII,
da Constituição Federal. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8629.htm. Acesso em: 04 jun 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 04 jun 2017.
BRASIL. Decreto nº 84.685, de 6 de maio de 1980.
Regulamenta a Lei nº 6.746, de 10 de dezembro de 1979, que trata do Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D84685.htm. Acesso em: 04 jun
2017.
BRASIL. Instrução Normativa nº 11, de 4 de abril de 2003. Estabelece diretrizes para
fixação do Módulo Fiscal de cada Município de que trata o Decreto n. º 84.685, de 6 de maio
51
de 1980, bem como os procedimentos para cálculo dos Graus de Utilização da Terra -GUT e
de Eficiência na Exploração GEE, observadas as disposições constantes da Lei n. º 8.629, de
25 de fevereiro de 1993. Disponível em:
http://www.incra.gov.br/media/institucional/legislacao/atos_internos/instrucoes/instrucao_nor
mativa/IN11_040403.pdf. Acesso em: 04 jun 2017.