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Prefácio ... ... ... ... ... ... ...... ....... ...... ....... ... .. ... ........... ... .... ....... .... ... ........ 13
Apresentação ........... ... ................................. ......... ................... ......... 17
Nota dos autores .. , ..... , ... ... .... ... ... ...... . ... ... ... .... .... ... ... ....... ...... .... ... .... 21
Capítulo I - INTRODUÇÃO AO TEMA DO DIV6RCIO ..... 23
Capítulo II - NOÇÕES CONCEITUAIS SOBRE O DIV6RCIO E EXTINÇÃO DO vlNCULO CONJUGAL. 26
1. Conceito de divórcio. .......... ....... ... .... ... ... ....... ....... ... .... ... ... .... ... .. 26
2. A morte como forma de extinção do vínculo conjugal ... .... ... .... .. 26
3. Rápidas palavras sobre a declaração de nulidade do casamento .. 31
Capítulo III - CONCEPÇÃO HIST6RICA DO DIV6RCIO NO BRASIL ............. .... ... .......................... .... ..... ... 33
1. Considerações iniciais ........ ... ........ .................. ................ ......... ... 33
2. Indissolubilidade absoluta do vínculo conjugal (ausência de divórcio) .... .... ... ............. ........ .. .. ..................... ......... .. ...... .............. . 33
3. Possibilidade jurídica do divórcio, com imprescindibilidade da separação judicial como requisito prévio ................... .. ....... ..... .... 40
4. Ampliação da possibilidade do divórcio, seja pela conversão da separação judicial, seja pelo seu exercício direto ... ....... ....... ... .. .... 42
5. O divórcio como o simples exercício de um direito potestativo .. 43
Capítulo IV - A MATEMÁTICA DO DIVÓRCIO .............. .... 44
Capítulo V - O NOVO DIV6RCIO NO BRASIL ....... ..... ......... 48
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1. Introdução .. ... ............. ......... ...... ...... .. .................... .. ........... .... ... . 48
2. Um pouco da história da Emenda Constitucional n. 66/2010 .... 49
3. Objeto da Emenda ...................... .. ........... ..... .......................... ... 55
3.1. Extinção da separação judicial ... ..... ......... .... ..... .. .... ... ... ... .... 55
3.2. Extinção do prazo de separação de fato para o divórcio ....... 60
4. Tipologia contemporânea do divórcio no Brasil.. ....... ...... ....... ... 63
Capítulo VI - O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL .. ........ ......... ... 65
1. Considerações introdutórias sobre a desjudicialização do divórcio 65 2. Disciplina normativa do divórcio extrajudicial............................ 67
Capítulo VII - O DIVÓRCIO JUDICIAL .................................. 74
1. Considerações iniciais sobre o divórcio judicial ....... ...... ...... ....... 74
2. Algumas palavras sobre o divórcio judicial indireto ........ ... ......... 75
3. Sobre o divórcio judicial direto ..... ....... ..... ...... ........ ...... ... ..... ..... . 81
Capítulo VIII - FUNDAMENTO DO DIVÓRCIO JUDICIAL LITIGIOSO ............................................ ............ 89
1. O sentido do divórcio judicial litigioso com a nova disciplina normativa do divórcio .... .... ...... ........ ...... ...... ......... ... .. ..... ...... .... ....... 89
2. Considerações sobre a derrocada da culpa no divórcio................ 89
Capítulo IX - A SEPARAÇÃO DE CORPOS APÓS A NOVA DISCIPLINA DO DIVÓRCIO .......... ... ......... .... .. 97
1. Reflexões introdutórias .................... .. ... .......... ... ........................ . 97
2. Algumas considerações sobre o dever conjugal de coabitação .. ... 97
3. O débito conjugal ....... ..... ......... ..................... ...... .... ................. .. 98
4. A subsistência jurídica da separação de corpos ..... ...... ....... ...... ... 101
Capítulo X - GUARDA DE FILHOS NO NOVO DIVÓRCIO .. 102
Capítulo XI - USO DO NOME NO NOVO DIVÓRCIO ....... . 108
Capítulo XII - ALIMENTOS NO NOVO DIVÓRCIO ..... ....... 111
Capítulo.XIII - REGIME : NOVO DI'
Capítulo XIV - ARTIGOS PELA EM
Capítulo XV - ASPECTOS 1 CIO .. .......... .
1. Competência .. ..... ... ...... . ..
2. Legitimidade ................ ..
3. Petição inicial e documenl
4. Rito processual ... ......... ... .
5. Tentativa de conciliação ..
6. Matéria de resposta no di1
7. Partilha de bens ..... ........ .
8. Efeitos jurídicos da reconc divórcio ......................... ..
Capítulo XVI - QUESTÕI RAL .........
1. Situação jurídica das pessc promulgação da Emenda I
2. Processos de separação judie
Referências ........ ... ....... .. .... ...
Anexo - Resolução n. 35, de : nal de Justiça ..........
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n. 66/2010 .... 49
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divórcio ....... 60
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CIO .......... .. 111
Capítulo XIII- REGIME DE BENS COM O ADVENTO DO NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL ..................... 118
Capítulo XIV - ARTIGOS DO CÓDIGO CIV1L AFETADOS PELA EMENDA DO DIVÓRCIO ................... 122
Capítulo XV - ASPECTOS PROCESSUAIS DO NOVO DIVÓRCIO ........................................................................ 132
1. Competência........................................ ........................ ............... 132
2. Legitimidade ........................................................ .............. ........ 135
3. Petição inicial e documentos ...................................................... 135
4. Rito processual ........................................................ .... .. .. ............ 136
5. Tentativa de conciliação .............................................................. 136
6. Matéria de resposta no divórcio litigioso .................. .. .. .... .......... 136
7. Partilha de bens .......................................................................... 137
8. Efeitos jurídicos da reconciliação pós-ajuizamento do pedido de divórcio ....................................................................................... 138
Capítulo XV1 QUESTÕES DE DIREITO INTERTEMPORAL ..................................................................... 139
1. Situação jurídica das pessoas separadas judicialmente quando da promulgação da Emenda Constitucional .................................... 139
2. Processos de separação judicial em curso, sem prolação de sentença. 140
Rejérências ................................................... ......................... ........... 143
Anexo - Resolução n. 35, de 24 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.............................................. ........................ 147
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