15 DE FEVEREIRO DE 2017 - BELO HORIZONTEInformativo

COSEMSMG

COSEMS/MG realiza ação pioneira no Brasil

Diante do alto índice de renovação nos cargos de secretarias municipais de saúde dos municípios de Minas Gerais (cerca de 75%) e ciente da importância de desenvolver iniciativas em prol de melhorias na saúde pública do país, o Conselho de Se-cretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), idealizou uma estratégia ímpar de acolhimento para receber os novos Gestores denominada “Chegando na Gestão Municipal do SUS”.

A ação, pioneira no Brasil, teve início no dia 10 de janeiro deste ano e irá percorrer 66 mil Km em todo o Estado. Uma volta ao redor da Terra tem 39.840 Km. Durante as visitas, os 22 apoia-dores Regionais do COSEMS/MG estão levando aos gestores municipais de saúde informações sobre as políticas, programas e estratégias de saúde para um SUS forte. Além disso, estão apresentando o COSEMS/MG e a importância da mobilização e participação dos secretários municipais de saúde nos espaços intergovernamentais, políticos e técnicos de planejamento, de negociação e implementação das políticas de saúde pública, como as CIR, CIRA e CIB.

De acordo com a presidente do COSEMS/MG, Kátia Barbalho Di-niz Costa, o objetivo do conselho com essa iniciativa é viabilizar cada vez mais a participação dos secretários municipais de saú-de nas decisões tomadas pelos órgãos municipais, estaduais e federal; e lutar pela municipalização da saúde e pela ampliação e o cumprimento dos repasses dos recursos fi nanceiros para a saúde pública. “Diante do atual cenário econômico no qual o país se encontra – sofrendo os efeitos de uma crise severa - os

gestores terão de lidar com grandes desafi os nos próximos qua-tro anos. Portanto, o nosso papel é apoiá-los na continuidade e fortalecimento das políticas de saúde do país”.

A apoiadora regional de Divinópolis, Mariana Tiago Santiago, re-lata que os gestores de saúde estão sendo receptivos durante as visitas. “Já percorri municípios de grande porte populacional, médio e pequeno. O acolhimento tem sido muito bom. Os ges-tores me recebem com atenção e muito carinho. Deixam de fa-zer alguma atividade para falarem comigo. Percebi que estão se sentindo realmente acolhidos. Essa demonstração permite que eu reafi rme a missão do COSEMS/ MG junto aos municípios mi-neiros”, diz Mariana.

De acordo com o gestor de saúde de Bocaiuva, Daniel Antunes Freitas, que recebeu os apoiadores em seu município, a iniciati-va do COSEMS/MG de visitar sua cidade, levou acolhimento e a certeza do apoio do conselho na região. “Tenho total convicção dos benefícios dessa parceria. Afi nal, tanto o COSEMS quanto os gestores de saúde municipais compartilham do mesmo desejo: a defesa do SUS e de uma saúde para todos”, afi rma.

A secretária municipal de saúde de Córrego Fundo, Keli Cristina da Silva, declara que desde o início da gestão, a visita do CO-SEMS/MG já era muito esperada. “Sabíamos que a partir dessa visita que teríamos algumas dúvidas esclarecidas referentes à gestão e como o COSEMS/MG poderia nos auxiliar e direcionar em quais setores encontraríamos respostas para nossas dúvidas mais frequentes”.

NOVA PRESIDÊNCIA COSEMS/MG

SES/MG e COSEMS/MG realizam acolhimento de novos gestores

No mês de janeiro, a diretoria executiva do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), em observância a dispositivos estatutários deu posse, no cargo de presidente, à secretária municipal de saúde de Ipatinga e então vice-presidente do COSEMS/MG, Kátia Barbalho Diniz Costa, tendo em vista a vacância do cargo.

Kátia tomou posse, após o então presidente José Maurício Lima Rezende, deixar o cargo de secretário municipal de saúde de Monte Santo de Minas. O que de acordo com o estatuto da instituição, para ser membro do COSEMS e, portanto, sua diretoria, a pessoa precisa, necessariamente, estar secretário (a) municipal de Saúde em município de Minas Gerais.

Em seu discurso de posse, a presidente do COSEMS/MG, Kátia Barbalho Diniz Costa, destacou que irá “contribuir para que o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais permaneça forte e unido para discutir as políticas públicas de saúde no Estado, considerando o importante papel que o COSEMS vem desenvolvendo na busca de um SUS melhor e mais humanizado nestes 26 anos. Estaremos discutindo junto a SES/MG, o apoio na continuidade e fortalecimento das politicas de saúde do Estado, mesmo diante de um cenário de grande desafi o fi nanceiro”. Kátia também agradeceu ao José Maurício pelo apoio e trabalho realizado durante sua gestão e ressaltou que irá trabalhar para continuidade das ações desenvolvidas pelo conselho.

Expediente

Escritório Central- COSEMS/MG

PresidênciaKátia Barbalho Diniz CostaSMS Ipatinga

Secretaria ExecutivaSaulo Aparecido de Oliveira Pinto

Assessoria Contábil Douglas Moreira Dias

Assessoria JurídicaAlberto CarrilhoCristiane TavaresMarcelo Azevedo

Assessoria TécnicaPaola Soares MottaMárcia Moreira MoraisMagali Brito AraújoEthiara Vieira

Assessoria de ComunicaçãoCamila Freitas

Analista de Suporte em T.I.Álvaro Santos

Logística, Compras e ConvêniosLudmila Fernandes de SouzaLidiane AraújoGustavo Siqueira

Analista de Prestação de ContasRosaine Machado

Coordenadoria Financeira Mônica Teixeira

Secretária/RecepcionistaMarília do Socorro Santos Magalhães

Apoio/MotoristaGeodásio Oliveira Rocha

EstagiáriaAriani Magalhães

Projeto gráfico/diagramação/produção/ediçãoViver Comunicação e Marketing

COMPROMISSOS DOS GESTORES MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA OS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO

Em fevereiro deve-se apresentar ao Conselho Municipal de Saúde e Câmara dos Vereadores o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016. A não apresentação deste relatório gera infração à Lei Complementar 141, e pode ocasionar no NÃO repasse regular e automático, além de difi cultar a elaboração do Relatório de Gestão.Neste mês são apurados os resultados do terceiro quadrimestre de 2016 do Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde. Também serão avaliados em fevereiro os resultados do terceiro quadrimestre de 2016 da Politica Esta-dual de Promoção em Saúde (POEPS), que ocorrerá na 1ª quinzena deste mês. Em fevereiro, deve-se apresentar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório de Gestão Quadrimestral (período Setembro a dezembro de 2016) sobre a repercussão da Lei Complementar 141.Até o dia 02/03 é o último prazo para homologação dos dados no SIOPS referente ao ano de 2016, evi-tando a suspensão de recursos fi nanceiros.O Relatório de Gestão (RG) de 2016 deverá ser apresentado ao Conselho Municipal de Saúde até dia 30/03. Após a apreciação do Conselho de RG, deve ser informado ao Tribunal de Contas do Estado que o RG está Disponível no SARGSUS.Até o dia 30/03 é preciso alimentar o SIOPS com os dados do primeiro bimestre de 2017.Também até o dia 30/03 deve-se publicar o Relatório Resumido e Execução Orçamentária (RREO) do primeiro bimestre de 2017 para os municípios com população superior a 50.000 habitantes; É faculta-do aos municípios com a população inferior a 50.000 habitantes optar por apresentar, até dia 30/03, o RREO somente com o Balanço Orçamentário; Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção; Demonstrativo das Receitas e despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.No mês de março haverá a abertura do Sistema SUS-Fácil para registro de solicitação do remanejamen-to eletrônico da Programação Pactuada e Integrada (PPI). Em março também haverá uma avaliação fi xa para o incentivo do Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA).Também neste mês haverá uma avaliação fi xa para os incentivos dos Serviços Especializados de Reabi-litação em Defi ciência Intelectual (SERDI).Até o dia 31/03 os municípios deverão enviar relatório circunstanciado à SES, referente ao recebi-mento de recursos por Resoluções SES (publicadas entre janeiro de 2011 e dezembro de 2016) com ressarcimento de extrapolamento de teto em oncologia ambulatorial (quimioterapia e radioterapia), TRS – Terapia Renal Substitutiva e Assistência Hospitalar de Média e Alta Complexidade, pela Câmara de Compensação.

Agenda

Fique atento

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SES/MG e COSEMS/MG realizam acolhimento de novos gestores

Curso De Repente... Gestor! é realizado na capital

O COSEMS/MG e a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Ge-rais (SES/MG) realizam no dia 23 de fevereiro, das 8h30 às 17h, no Teatro Palácio das Artes, em Belo Horizonte, o Acolhi-mento aos Gestores Municipais de Saúde. Um dos objetivos do evento, fruto de parceria entre as duas instituições, é in-tegrar os secretários municipais de saúde que tomaram posse após a última eleição aos principais debates sobre a gestão da saúde pública.

Durante do encontro serão apresentados temas de relevância para a gestão do SUS, tais como: a organização da SES e COSEMS e ins-tâncias de pactuação do SUS; Vigilância em Saúde; Atenção Básica; Atenção e Regulação de Média e Alta Complexidade; Assistência Farmacêutica; o processo de Planejamento no SUS. As inscrições são gratuitas e voltadas para os gestores e mais um profissional do município e podem ser realizadas no sistema online que será disponibilizado pela SES/MG.

O COSEMS/MG realizou nos dias 17, 18 e 19 de janeiro, no Hotel Belo Horizonte Othon Palace, o curso “De Repente... Gestor! ”. O objetivo do curso, direcionado para secretários municipais de saú-de de Minas Gerais, foi de facilitar o entendimento desses profis-sionais quanto aos princípios e diretrizes do SUS, qualificando-os para a execução das políticas de saúde nos municípios e regiões de saúde.

Responsabilidades gestoras, Fundo Municipal de Saúde, ações de média e alta complexidade, assistência farmacêutica, componen-tes das Redes de Atenção à Saúde, Judicialização da Saúde e Aten-

ção Básica foram alguns dos assuntos ministrados no encontro.

A gestora do município de Itambacuri, Luciana Pereira dos Santos Esteves, teve a oportunidade de participar do curso De Repente... Gestor!, e define a ação como “valorosa”. Luciana destacou tam-bém que todos os gestores, principalmente os que estão desem-penhando a função pela primeira vez, deveriam participar. “Apesar do pouco tempo, eles conseguiram aglutinar informações precio-sas sobre as tarefas a serem cumpridas pelos secretários de saúde e sanar dúvidas. Voltei renovada para o meu município e com gran-des expectativas”, acrescenta.

Acontece

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Eleições regionais

Atenção

COSEMS/MG realiza eleições em regionais mineiras

Alerta:Mantenha seu município livre da Febre Amarela

O Conselho de Secretarias Municipais de Minas Gerais (COSEMS/MG) está realizando em fevereiro eleições para nova diretoria exe-cutiva em 10 das 28 regionais mineiras do órgão. O Objetivo é preencher cargos que se encontram em vacância nessas regionais como presidente, vice-presidente e secretário geral para comple-mento da gestão Biênio 2015/2017.

De acordo com o 1º Secretário do COSEMS/MG, Eduardo Luiz da Silva, Secretário Municipal de Taiobeiras, o órgão está atuando de forma totalmente isenta durante o processo eleitoral. “Estamos respeitando a autonomia de cada regional para juntos podermos mantermos as políticas públicas de saúde ainda mais fortalecidas”, afirma.

COSEMS Regional de LeopoldinaNo dia 1º de fevereiro foi realizada a eleição para nova diretoria do COSEMS regional de Leopoldina quando tomou posse a presidente Luiza Marilac Medeiros Abritta, Secretária Municipal de Saúde de Astolfo Dutra; o vice-presidente Ronaldo Adriano Simas, Secretário de Saúde de Santana de Cataguases; e como secretária geral, Berna-dete De Fátima Neves Brum.

O objetivo da nova diretoria é buscar parcerias e formar o elo entre os entes federativos para a melhoria e o fortalecimento da saúde na região. “Estamos trabalhando incansavelmente na busca de uma atuação efetiva junto toda a equipe do COSEMS/MG, SES/MG, GRS de Leopoldina para a melhoria da saúde da população”, destacou a presidente.

COSEMS Regional de UberlândiaO COSEMS Regional de Uberlândia elegeu no dia 2 de fevereiro em Assembleia Geral Extraordinária nova diretoria que foi formada pelo presidente Gustavo Vasconcelos Tannus, Secretário Municipal de Saúde do município de Monte Alegre de Minas; o vice-presidente Carlos Antônio Fonseca, Secretário Municipal de Saúde de Nova Ponte; e o secretário geral Geraldo Vieira Guimarães Neto, Secretá-rio Municipal de Saúde de Grupiara.

COSEMS Regional de UbáO COSEMS Regional de Ubá reuniu seus representantes na Câmara Municipal do município, no dia 3 de fevereiro, para eleição da nova diretoria.

Em chapa única, foram eleitos por consenso, como presidente, Letí-cia Rivelli de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde de Brás Pires, e como vice-presidente, Wando Carlos Gotardo Campbell, Secretário Municipal de Saúde de Barão de Monte Alto. Foi empossado ainda como secretário geral, Felício Rodrigues da Silva, Secretário Munici-pal de Saúde São Geraldo.

COSEMS Regional de Teófilo OtoniOs Secretários Municipais de Saúde que integram o COSEMS Regio-nal de Teófilo Otoni compareceram em Assembleia Geral Extraordi-nária no dia 6 de fevereiro de 2017 para eleger sua nova diretoria executiva. Para o cargo de presidente foi eleito José Roberto Correa, Secretário Municipal de Saúde de Teófilo Otoni; para Vice-presiden-te, Otávio Ferreira Neto, Secretário Municipal de Saúde de Poté; para Secretário Geral, Marcos Vinícius Esteves da Silva, Secretário Mu-nicipal de Saúde de Malacacheta; e para 1º Secretário(a), Danielle Gomes Neiva, Secretária Municipal de Saúde de Padre Paraíso.

De acordo com o presidente José Roberto Correa, a meta de sua gestão é promover a união dos secretários de saúde das cidades do entorno de Teófilo Otoni juntamente com a sede Regional promo-vendo o diálogo constante com o objetivo de discutir com clareza o que está sendo realizado em prol da saúde e quais projetos podem ser desenvolvidos para melhorar o setor na região.

COSEMS Regional de Juiz de ForaNo dia 6 de fevereiro, o COSEMS Regional de Juiz de fora, realizou a eleição da sua diretoria, biênio 2015/2017. Foram apresentadas duas chapas e a Chapa 1 obteve maioria dos votos. Ela elegeu Lúcio Alvim, Secretário Municipal de Saúde de Goianá, como presidente e Leatrice Joyce Schubert de Castro, Gestora de Santos Dumont, como vice-presidente.

COSEMS Regional de AlfenasEm reunião ordinária, realizada na Sede do CISLAGOS em Alfenas, os gestores municipais de saúde, acompanharam a posse da nova diretoria do COSEMS regional, que por motivos de vacância no cargo da presidência, o ex vice-presidente Rosiel de Lima, Secretário de Saúde de Poço Fundo, assumiu.

O presidente empossado se colocou à disposição de todos e firmou seu compromisso de atuar no fortalecimento do Conselho Regional. Na solenidade, a Gestora de Saúde de Divisa Nova, Mirian Cristina Figueiredo foi nomeada 1ª Secretária. O cargo de vice-presidente encontra-se em vacância.

COSEMS regional de ItuiutabaRepresentantes do Conselho Regional de Secretarias Municipais de Saúde de Ituiutaba se reuniram no dia 8 de fevereiro para eleição da sua diretoria. Com apresentação de chapa única, a presidente eleita foi a Secretária de Saúde de Capinópolis, Sandra Aparecida Barbosa Fernandes, o vice-presidente Antônio Marconi Vasconcelos Silva, Secretário de Saúde de Centralina, e como secretário geral, Leoberto Dutra Soares, Secretário de Saúde de Canápolis.

“É uma grande satisfação estar à frente da Diretoria do COSEMS Re-gional de Ituiutaba. Estarei trabalhando com uma sintonia exemplar junto aos municípios que integram nossa regional para fortalecer a saúde pública, buscar solução para melhoria dos serviços, fazer valer as nossas reivindicações e potencializar as articulações com as esferas estadual e federal”, afirma a presidente eleita.

COSEMS Regional de Passos O Conselho Regional de Secretarias Municipais de Saúde de Passos realizou no dia 13 de fevereiro, no auditório da Superintendência Regional de Saúde do município, uma Assembleia Geral Extraordi-nária para eleição da sua diretoria. Foi empossado o Secretário de Saúde de São Sebastião do Paraíso, Wandilson Aparecido Bícego, como Presidente; Luciano Alves Dutra, Secretário Municipal de Saú-de de Ibiraci, como vice-presidente; e Aline Silva Barbosa de Castro, Secretária Municipal de Saúde de Piumhi, como Secretária Geral.

O vice-presidente, Luciano Alves, reforçou em seu discurso de pos-se a importância do COSEMS/MG para os municípios. “Vamos fazer uma gestão com muita qualidade e profissionalismo, garantindo sempre os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde para população”, afirmou.

Todos estão acompanhando a incidência de casos de Febre Ama-rela em vários municípios mineiros. E não faltam motivos para pre-ocupação, já que o número de pessoas infectadas e casos fatais estão aumentando. A Febre Amarela é uma doença infecciosa gra-ve, causada por vírus e transmitida por mosquitos, tanto em áreas urbanas e silvestres. Para o enfrentamento da doença, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece gratuitamente a vacina por meio do Calendário Nacional de Vacinação nas Unidades Básicas de Saú-de. Para ter acesso às novidades relacionadas às cidades afetadas, além de cartazes, cartilhas educativos e informes sobre a febre amarela, consulte o site: www.saude.mg.gov.br/febreamarela