informativo parlamentar - ano 1 - n.1 - abril 2014
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Informativo de Atividade Parlamentar Sempre Presente!
ANO 1 - NÚMERO 1 - ABRIL DE 2014
• Frente Parlamentar da Indústria Mineira é criada por iniciativa de Dalmo Ribeiro
• PROMUNICÍPIO Saiba mais sobre o programa que investirá R$2,2 bi em desenvolvimento
• CAFEICULTURA MINEIRA Deputado cobra políticas públicas de incentivo para o setor
POLO DO MORANGO NO SUL DE MINAS
Lei de Dalmo Ribeiro benefi cia 24 municípiosSaiba mais. Página 5
Entrega de nova frota de viaturas à Polícia Militar do Estado
Deputado participa da posse do novo governador
Confi ra a luta de Dalmo Ribeiro por melhorias na rodovia
MAIS DESENVOLVIMENTO
MAIS SEGURANÇA
MINAS COMUNICA
Sinal de telefonia será expandidoSaiba mais. Página 28
•
Cerimônia de posse de Alberto Pinto Coelho na Assembleia e no Palácio do Governador Página 26
MG-290
EDITORIAL
Caro amigo,
Esta publicação foi concebida para mostrar a você algumas das principais ações que realizei em meu mandato do ano de 2013 até a presente data. São iniciativas que vão desde a destinação direta de recursos aos municípios do nosso Sul de Minas, por meio de emendas parlamentares, até a intermediação de verbas e obras de programas dos governos Estadual e Federal. Minha ação parlamentar inclui também o apoio aos prefeitos da região nos contatos com órgãos públicos do Estado, bem como a atuação em comissões e votações da Assembleia Legislativa.
Neste período, vale destacar um número bastante importante: por meio de muito trabalho consegui que 184 instituições alcançassem o título de utilidade pública. Agora estas instituições, entre elas associações comunitárias de rádio, Apaes, associações de moradores, entre outras, poderão continuar com seus trabalhos e terão mais facilidade para celebração de convênios com o poder público.
Ações de combate à violência, como as diversas Audiências Públicas Parlamentares que realizamos no interior, defesa de verbas às Apaes em Brasília, criação de Comissão na Assembleia de Minas para defesa da mulher, participação em importantes programas do Governo
MENSAGEM DO DEPUTADOdo Estado, entre muitas outras ações e participações, é um pouco do que você verá neste informativo parlamentar.
Nosso material está repleto de números, textos e imagens que dizem respeito a uma caminhada de lutas que empreendemos há anos. Temos intenção de mostrar a você, estimado leitor, nossos incansáveis esforços para realizar ações amplas, plurais e que benefi ciem diversos setores importantes para a manutenção da vida em sociedade e dos valores democráticos.
Temos muitos trabalhos realizados para mostrar e muitas ações a serem continuadas. Acompanhe-nos e boa leitura!
Um abraço,
DEPUTADO DALMO RIBEIRO
Sempre Presente!
2 # Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro
ATIVIDADE PARLAMENTAR
7 Criação e aprovação de um relatório fi nal dos trabalhos da comissão composto de dados, análises, relatos de experiências, sugestões e propostas colhidas durante as reuniões, audiências públicas e visitas realizadas;
7 Produção de informações sistematizadas sobre a violência contra a mulher e os instrumentos de monitoramento;
7 Instalação da 15ª Vara Maria da Penha no Estado (em BH);
7 Realização do mutirão no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de juízes e equipes, com o objetivo de agilizar o atendimento a processos no âmbito da Lei Maria da Penha;
DIREITO DA MULHER
Desenvolvimento de políticas por mais respeito e proteção às mulheres
Preocupado com pesquisas que apontavam crescimento da violência à mulher, o deputado Dalmo Ribeiro criou, em março de 2012, uma Comissão Espe-cial da Violência Contra a Mu-lher na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a qual presi-
diu até a conclusão do trabalho, no segundo semestre do ano. Ao término das atividades, re-sultados bastante positivos para compreensão deste cenário de violência foram trazidos à tona e várias ações foram realizadas. Confi ra.
“Urgentemente essa situação emblemática precisa ter uma atenção
especial da Justiça Brasileira. Não há mais
o que esperar. Não podemos cruzar os
braços ao ver tantos assassinatos brutais que têm ceifado vidas de mães, deixando crianças órfãs e famílias desoladas sem ao menos um olhar sério e responsável do Governo”.
DEPUTADO DALMO RIBEIRO, presidente e criador da Comissão Especial da Violência Contra a Mulher na ALMG
7 A comissão trabalhou conectada a 11 instituições com o objetivo de dialogar e propor a articulação de todos os órgãos para tentar reverter o cenário de violência de gênero no Estado;
7 Foram realizados 14 encontros, entre reuniões e audiências públicas, na capital e no interior. Dentre os temas debatidos estão o atendimento à mulher vítima de agressão, o acesso à Justiça, a prevenção da violência, a produção de informações sistematizadas sobre a violência contra a mulher e os instrumentos de monitoramento da violência.
TEMAS-EIXOS DEBATIDOS
7 Atendimento à mulher vítima de agressão;
7 Acesso à Justiça;
7 Prevenção da violência.
ALGUNS OBJETIVOS
7 Discutir o aumento da violência doméstica e familiar contra a mulher, fazer um diagnóstico da situação no estado e propor ações de combate a esse tipo de crime;
7 Contribuir com os trabalhos da CPMI do Congresso Nacional na discussão do tema.
RESULTADOS
7 Governo anunciou intenção de reservar parte das tornozeleiras eletrônicas adquiridas pelo Estado para monitoramento de agressores enquadrados pela Lei Maria da Penha;
7 Solicitação à Prodemge da inclusão de campo para vítima e agressor no PCNET, Sistema de Procedimentos de Polícia Judiciária e Administrativa;
7 A comissão defendeu a cobrança judicial, pelo Estado, das despesas públicas decorrentes de atos de violência contra a mulher, especialmente no âmbito do SUS, do Suas e da seguridade social;
7 Entre outros.
A COMISSÃO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro # 3
Entre outras ações na busca pelo direito e segurança da mulher, Dalmo Ribeiro cria Comissão Especial da Violência Contra a Mulher na Assembleia.
PEC GARANTE MELHORIA DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
Proposta de Emenda à Consti-tuição (PEC) de iniciativa do depu-tado Dalmo Ribeiro torna dever do Estado a execução de ações que proporcionem melhorias nas con-dições urbanas de acessibilidade e mobilidade para a população. Isso signifi ca mais qualidade de vida nas cidades de Minas e equidade aos que precisam de condições espe-ciais para mobilidade.
A PEC dá nova redação ao pa-rágrafo primeiro do artigo 244 da
Ouro Fino vai receber área para instalação de Distrito Industrial
Ouro Fino vai ganhar, em breve, uma área de quase 320 mil m² para instalação de um Distrito Industrial. O terreno, localizado no km 59 da Rodo-via MG-290, abre espaço a novos em-preendimentos e, em consequência, a mais emprego e renda para a cidade e região. A doação veio por meio da Lei 20.838/2013, de autoria do deputado Dalmo Ribeiro, que autoriza o Governo de Minas a fazer a entrega da área.
ATIVIDADE PARLAMENTAR
PEC GARANTE MELHORIA
escolas públicas, tão importante e necessária orientação, correria ris-co de acabar. Dalmo Ribeiro, como parlamentar que sempre esteve ao lado das Apaes, não pôde deixar de participar do ato.
Constituição do Estado, estabele-cendo que as atividades e serviços a cargo do Estado e de suas entidades de administração indireta, no âmbito urbano, serão articulados com os dos municípios, com o objetivo de harmo-nizar e racionalizar a execução das diretrizes do respectivo plano diretor.
A PEC nº 31/2012 foi aprovada em primeiro turno em 10 de julho de 2013, e, agora, aguarda votação em segun-do turno para ir à sanção do governa-dor Alberto Pinto Coelho Júnior.
Dalmo defende verba para Apaes em Brasília
Deputado Dalmo Ribeiro e Aécio Neves em defesa de verbas para Apaes
“Todas essas ações
devem prezar pela
inclusão social das
pessoas com defi ciência
e pela busca da
equidade no uso do
espaço público”.
DEPUTADO DALMO RIBEIRO
O Distrito Industrial será instalado em uma área de quase
320 mil m²
O deputado Dalmo Ribeiro esteve em Brasília, em 14 de agosto de 2013, com o objetivo de defender, no Con-gresso Nacional, a manutenção do repasse de verbas federais às escolas mantidas por Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
A verba estava ameaçada pela Meta 4 do PNE, o Plano Nacional de Educação, que é um conjunto de dez diretrizes e 20 metas do Ministério da Educação para o avanço do ensino no Brasil planejadas para 2011-2020. A meta defi nia um prazo para o tér-mino dos repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para entidades como a Apae.
Os repasses estavam previstos para chegar ao fi m em 2017. No en-tanto, após a defesa da verba feita pelo povo, por instituições e políticos, o MEC informou que não vai defi nir o término do repasse. Não fosse o ato, o acompanhamento especial para alu-nos com defi ciência matriculados em
4 # Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro
História da Fiemg é destacada em homenagem aos 80 anos da entidade
No dia 22 de abril de 2013, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu uma Reu-nião Especial que celebrou os 80 anos da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). A iniciativa foi do deputado Dalmo Ribeiro, que articulou a homena-gem de reconhecimento à trajetória de conquistas da Fiemg em prol de Minas Gerais e do Brasil.
“A Fiemg participou ativamen-te do processo de industrialização
de Minas Gerais, o que resultou na instalação de importantes orga-nizações no estado, como a Man-nesmann, a Usiminas, a refi naria Gabriel Passos, o BDMG e a Fiat”, destacou o parlamentar.
Valorizando cada regiãoO deputado relatou ainda que, por
meio das regionais da instituição dis-tribuídas estrategicamente em todo estado, a Fiemg atende às demandas da indústria em todos os municípios
mineiros, com olhar voltado sempre para as oportunidades de cada região.
Em seu discurso, Dalmo Ribeiro citou e homenageou as importantes indústrias localizadas no Sul de Minas, que movimentam o desenvolvimento da região e dão destaque à indústria mineira nos cenários nacional e in-ternacional. O presidente da Fiemg, Olavo Machado Júnior, agradeceu a homenagem e disse que a indústria mineira reconhece o Parlamento como importante palco de debates públicos.
Bene� ciando a agricultura em 24 municípios da região, a criação do Polo abrangeu as cidades de:
7 Bom Repouso7 Borda da Mata7 Brasópolis7 Bueno Brandão7 Cachoeira de Minas7 Camanducaia7 Cambuí7 Conceição dos Ouros7 Consolação7 Córrego do Bom Jesus7 Espírito Santo do Dourado7 Estiva7 Extrema
MUNICÍPIOS DO SUL DE MINAS BENEFICIADOS COM A CRIAÇÃO DO POLO DO MORANGO
Bene� ciando a agricultura em 24 municípios da região, a criação do Polo abrangeu as cidades de:
MG7 Gonçalves7 Incon� dentes7 Itapeva7 Munhoz7 Paraisópolis7 Pouso Alegre7 Sapucaí-Mirim7 Senador José Bento7 Tocos do Moji7 Toledo7 Senador Amaral (sede)7 Pouso Alegre
Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro # 5
Lei de Dalmo Ribeiro fomenta cultivo e comercialização do morango
Desde o início de 2013, por inicia-tiva do deputado Dalmo Ribeiro, o Sul de Minas conta com novos mecanis-mos de estímulo e fomento ao cultivo e comercialização do morango. O de-putado é autor da Lei nº 20.619/2013, que cria o Polo de Incentivo à Cultura do Morango na região Sul de Minas.
O polo tem como objetivo incenti-var a produção, a industrialização, a comercialização e o consumo da fru-ta em Minas, estimulando a melhoria da qualidade dos produtos e aumen-to da competitividade do setor.
De acordo com o deputado, a ma-téria ainda visa promover o desenvol-vimento e a divulgação de tecnolo-gias aplicáveis à cultura do morango e contribuir para a geração de empre-go e renda, com vistas ao desenvol-vimento sustentável dos municípios.
A cultura do morango se iniciou há mais de 50 anos e, em Minas Ge-rais, concentra-se em 27 municípios, sendo que 20 deles estão localizados na região Sul, que responde por 90%
da safra de morango do estado. So-mente no Sul de Minas existem cer-ca de 6 mil produtores de morango e a produção gera cerca de 25 mil empregos diretos e indiretos.
ATIVIDADE PARLAMENTAR
POLO DO MORANGO NO SUL DE MINAS
Uma importante audiência pú-blica foi realizada na Câmara Mu-nicipal de Pouso Alegre, no dia 13 de setembro de 2013, para de-bater questões relativas às feiras irregulares itinerantes que vinham tomando a região do Sul de Minas.
O deputado Dalmo Ribeiro, autor do requerimento, teve com o debate o intuito de promover uma discussão entre órgão públi-cos, cidades que estão sofrendo com o problema e demais interes-sados, a fi m de buscar alternati-vas em defesa do comércio local, garantindo a sustentabilidade econômica através da geração de emprego e renda às cidades,
além de assegurar a tributação fi scal.
“A entrada dos feirantes preju-dica em demasia o comércio local, que sofre com a concorrência de aventureiros. Além do negócio não recolher impostos em Minas como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é revertido aos municípios, ainda comercializa produtos de origem e qualidade duvidosos”, ressaltou o deputado, lembrando da importân-cia do assunto para os municípios da região e para toda a classe em-presarial que está sendo direta-mente afetada pela chegada dos ambulantes.
Combate ao comércio ilegal no Sul de Minas
MUNICÍPIOS DO SUL DE MINAS ADEREM A PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DO BDMGDeputado Dalmo Ribeiro promoveu encontro entre autoridades municipais e técnicos do banco para explicar critérios e facilitar acesso ao crédito
No dia 17 de março de 2013, a pedido do deputado Dalmo Ribeiro, uma equipe do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) esteve em Pouso Alegre para um importante encontro técnico com prefeitos, vereadores e gestores muni-cipais. O objetivo foi apresentar programas de fi nanciamento para os municípios, bem como orientá-los para a elaboração dos projetos.
O deputado buscou, com esse evento, facilitar o acesso ao crédito aberto pelo Governo de Minas por meio do banco. “A ideia é garantir a melhor aplicação dos recursos disponíveis com vistas ao desenvolvimento de nossa região e a melhorias na vida da comunidade”, disse Dalmo Ribeiro.
A cerimônia de anúncio da primeira etapa de liberação de recursos do BDMG para municípios mineiros foi realizada no dia 27 de setembro de 2013, com a presença do ex-governador do Estado, Antonio Anastasia. O evento aconteceu na própria sede do banco, localizada em Belo Horizonte.
Convidado para a cerimônia da primeira etapa, o deputado acompanhou autoridades de algumas cidades da região Sul de Minas que foram benefi ciadas pelo fi nanciamento.
Dalmo Ribeiro e Anastasia: Parceria em favor do desenvolvimento
blica foi realizada na Câmara Mu-nicipal de Pouso Alegre, no dia 13 de setembro de 2013, para de-bater questões relativas às feiras irregulares itinerantes que vinham tomando a região do Sul de Minas.
autor do requerimento, teve com o debate o intuito de promover uma discussão entre órgão públi-cos, cidades que estão sofrendo com o problema e demais interes-sados, a fi m de buscar alternati-vas em defesa do comércio local, garantindo a sustentabilidade econômica através da geração de emprego e renda às cidades,
C
A Lei 21.128/2014, de autoria
do deputado Dalmo Ribeiro, cria
diretrizes para o desenvolvimento do
setor de petróleo e gás no Estado.
Há bastante tempo o parlamentar
discute esta importante e inovadora
proposta para o desenvolvimento do
setor em Minas.
“Com certeza teremos grandes
perspectivas para nosso Estado.
Agradeço ao governador Anastasia
pela sanção da proposta”, declarou
o deputado.
Setor de petróleo e
gás ganha estímulo
com projeto de Dalmo
ATIVIDADE PARLAMENTAR
6 # Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro
ECONOMIA
O deputado Dalmo Ribeiro parti-cipou, na tarde do dia 8 de outubro de 2013, de audiência pública pro-movida pela Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativis-mo que debateu a Economia Criati-va e seus impactos. Em sua fala, o parlamentar destacou aspectos da região Sul de Minas, como o Polo Fruticultor do Morango, que incenti-va a cultura da fruta na localidade, a implantação dos Arranjos Produtivos Locais (APL’s), que tem por objetivo potencializar a produção característi-ca de cada localidade e os Circuitos das Malhas e Religioso, que visam promover a cultura e produção local; todos são projetos de autoria do de-putado Dalmo Ribeiro para estímulo da Economia Criativa.
Projetos fomentam economia criativa no Sul de Minas
Pouso Alegre, Itajubá e Ca-xambu estão inseridas no Progra-ma Aeroportuário de Minas Gerais (Proaero), que prevê a construção, expansão e revitalização dos ae-roportos do Estado. A inclusão se deu por indicação do Deputado Dalmo Ribeiro.
O lançamento da segunda etapa do programa, que tem como objetivo promover a melho-ria, ampliação e revitalização dos aeroportos, ocorreu no dia 8 de janeiro de 2014, na Cidade Admi-nistrativa.
O Proaero é um programa do Governo do Estado que tem o objetivo de implementar e ade-quar a infraestrutura aeroportu-ária do Estado, dotar o território mineiro de malha de aeroportos capaz de atender à demanda dos passageiros, além de incre-mentar o turismo, negócios, se-gurança e saúde.
Cidades de Minas são benefi ciadas com o Proaero
Cidades de Minas são
ASSEMBLEIA INSTALA A FRENTE PARLAMENTAR DA INDÚSTRIA MINEIRA
Criada por iniciativa do deputado Dalmo Ribeiro, foi instalada na ma-nhã do dia 31 de outubro, a Frente Parlamentar da Indústria Mineira na Assembleia Legislativa de Minas Ge-rais. O movimento pretende ampliar debates e articular soluções ágeis para remover entraves e promover o
desenvolvimento do setor industrial em Minas, seja para empresas já ins-taladas, seja para novos empreendi-mentos.
“A tributação é um fator de peso para o engessamento do setor. De-vemos lutar pela desoneração da in-dústria a fi m de garantir maior com-petitividade. Aqui em Minas Gerais, o Governo tem feito a sua parte, entretanto, poderá, com certeza, ao conhecer a realidade de cada indús-tria, fazer ainda mais por meio da substituição tributária, do regime es-pecial, entre outros mecanismos. E este é o papel da Frente: dar espaço para que as indústrias exponham as suas questões para debate”, expli-cou o presidente da Frente, o depu-tado Dalmo Ribeiro.
A Frente Parlamentar da Indús-tria Mineira é suprapartidária e nas-ceu com a adesão de 40 deputados da Casa, além do suporte e apoio da Federação das Indústrias do Es-tado de Minas Gerais (Fiemg) e da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
Deputado luta ao lado de representantes da indústria mineira pela desoneração e maior competitividade para o setor
Associação Brasileira da Indústria de
“É preciso elevar a capacidade do Estado de construir políticas indutoras do desenvolvimento econômico e social. É um trabalho que precisa avançar, dando objetividade e consequência à Frente Parlamentar da Indústria”.OLAVO MACHADO, Presidente da Fiemg, em artigo no jornal Estado de Minas
Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro # 7
INFRAESTRUTURA
MG-290Deputado sempre lutou por melhorias na rodovia
Desde o início de seu manda-to o deputado Dalmo Ribeiro vem buscando melhorias na rodovia MG-290. Conhecida rodovia, principal-mente pelos que passam na região Sul do estado de Minas, a MG-290 tem aproximadamente 95,5 km e margeia os municípios de Pouso Alegre, Borda da Mata, Inconfi den-tes, Ouro Fino e Jacutinga, seguindo até a divisa com São Paulo.
São anos de trabalho buscando junto ao Governo do Estado e com órgãos como o DER/MG (Departa-mento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais) e Secretarias, ações que possibilitem um tráfego seguro na rodovia. A participação do grupo SOS MG-290, com o qual Dalmo Ribeiro articulou debates, também foi de extrema importância para o reforço da luta por melhorias na ro-dovia. Junto com o trabalho vieram os resultados. O primeiro deles foi referente à manutenção da via, uma operação tapa-buracos possibilitada pelo programa PROMG (Programa de Recuperação e Manutenção Ro-doviária de Minas Gerais). Depois,
MINAS GERAIS QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2013 - 3
EXECUTIVO
qConvênio assinado pelo governador
Anastasia repassa R$ 42,9 milhões
para a segunda etapa da construção
Quanto mais
investimos em
saúde, mais
temos de investir,
e assim continuaremos
fazendo
Municípios a sereM atendidos pelo Hospital regional de divinópolis
Aguanil Carmo do Cajuru Igaratinga Medeiros Piracema
Araújos Carmópolis de Minas Iguatama Moema Pitangui
Arcos Cláudio Itaguara Nova Serrana Santana do Jacaré
Bambuí Conceição do Pará Itapecerica Oliveira Santo Antônio do Amparo
Bom Despacho Córrego Danta Itatiaiuçu Onça de Pitangui Santo Antônio do Monte
Bom Sucesso Córrego Fundo Itaúna Pains São Francisco de Paula
Camacho Cristais Japaraíba Pará de Minas São Gonçalo do Pará
Campo Belo Divinópolis Lagoa da Prata Passa Tempo São José da Varginha
Cana Verde Dores do Indaiá Leandro Ferreira Pedra do Indaiá São Sebastião do Oeste
Candeias Estrela do Indaiá Luz Perdigão Serra da Saudade
Carmo da Mata Formiga Martinho Campos Pimenta Tapiraí
Com o objetivo de alinhar as
ações e protocolos de tratamen-
to da gripe, a Secretaria de Esta-
do da Saúde promoveu ontem
reunião com membros da Asso-
ciação Médica de Minas Gerais,
Conselho Regional de Medicina,
Sindicato dos Médicos e Conse-
lho de Secretarias Municipais de
Saúde. É alta a incidência de casos
de gripe no Estado, que já supera
os números do ano passado, com
56 óbitos até agora. Em 2012, ,
foram confirmados 47 óbitos.
O secretário Antônio Jorge
de Souza Marques ressaltou a
importância da reunião para
barrar a disseminação do vírus
influenza no território mineiro.
“Este ano já tivemos muitos
casos de dengue, embora tenha-
mos um programa de ação per-
manente. Deparamo-nos agora
com a gripe. Disponibilizamos o
antiviral Oseltamivir nas unida-
des de saúde de todos os muni-
cípios, com distribuição em perí-
odo integral. Chegou o momen-
to de reforçar a importância do
manejo clínico adequado para
que os casos não evoluam para
óbitos”, afirma o secretário.
Além desse encontro, a
Secretaria vai promover no dia
1º de agosto, através do Canal
Minas Saúde, uma aula voltada
aos profissionais do Programa
Saúde da Família sobre o plano
de ação e o protocolo de trata-
mento da gripe. “Vamos envol-
ver a Secretaria de Educação,
para que os professores tenham
acesso à aula e possam ser mul-
tiplicadores das medidas pre-
ventivas, informou o secretário.
Para o presidente da Associa-
ção Médica de Minas Gerais, Lin-
coln Lopes Ferreira, essa reunião
tem caráter técnico-emergencial.
“Vamos agir conjuntamente com o
poder público para diminuir a mor-
talidade pela gripe. A Secretaria de
Saúde pode contar com nossa
estrutura para levar as informações
às nossas 63 afiliadas. Estamos ali-
nhados em torno dessa questão e
vamos propor um diálogo amplo e
intenso entre nossos associados”,
compromete-se. Durante a reunião, a Supe-
rintendente de Vigilância Epide-
miológica, Ambiental e Saúde do
Trabalhador, Deise dos Santos,
fez recomendações importantes
aos médicos. “É necessário
melhorar o manejo e o diagnós-
tico clínico dos pacientes. Reco-
mendamos a realização de cole-
ta de amostra da nasofaringe e a
prescrição do Oseltamivir, prefe-
rencialmente, até 48 horas de
início de sintomas para todos os
casos de síndrome gripal com
fator de agravamento”, alertou.
secretaria de saúde e instituições
médicas se unem no combate à gripe
O governador Antonio Anastasia recebeu ontem, no Palácio Tira-
dentes, lideranças do Sul de Minas, incluindo deputado e prefeitos.
Durante a reunião, ele destacou as ações que o Governo do Estado
tem realizado em toda Minas Gerais e, em particular, na região.
Anastasia anunciou que vai determinar ao Departamento de Estra-
das de Rodagem (DER) a abertura de edital de licitação para reali-
zação de projeto executivo para obras de melhorias, incluindo
acostamento, na MG-290, que corta o Sul do Estado. A audiência
foi solicitada pelo deputado estadual Dalmo Ribeiro.
WELLINGTON PEDRO
estado garante recursos para conclusão do Hospital regional de divinópolis
o atendimento à saúde presta-
do a cerca de 1,3 milhão de
pessoas em 55 municípios minei-
ros vai ganhar mais qualidade e
eficiência. O governador Antonio
Anastasia assinou ontem, no Palá-
cio Tiradentes, convênio com a
Prefeitura de Divinópolis, no Cen-
tro-Oeste do Estado, para repasse
de R$ 42,9 milhões para a segun-
da etapa das obras de construção
do Hospital Regional no município.
A primeira etapa teve início em
junho de 2010, quando o Estado
liberou R$ 36 milhões. O investi-
mento total do Governo de Minas
na obra é de R$ 78,9 milhões.
para diversas cidades. “Sabemos
sempre da necessidade de levar-
mos o atendimento à saúde, em
todos os níveis, especialmente a
alta complexidade, para mais pró-
ximo do cidadão, para evitar que a
pessoa tenha que se deslocar.
Esse atendimento certamente
acontecerá nesse novo hospital,
que vai ter melhores condições
para atender os cidadãos da
região”, disse o governador.
a oBra - Com área construí-
da de 23 mil metros quadradas, o
hospital terá 400 leitos, sendo 40
de UTI, e atenderá a demandas de
média e alta complexidade, tor-
nando-se a porta de referência da
Rede de Urgência e Emergência
no Centro-Oeste de Minas. Além
da melhoria do atendimento à
saúde na região, a instituição tam-
bém irá gerar cerca de 800 empre-
gos diretos.O hospital terá UTI adulto e
neonatal, centro de imagens,
ambulatório, bloco cirúrgico e
obstétrico, pronto-socorro e
enfermarias. A concepção arqui-
tetônica é horizontal, ou seja, em
um só nível, o que significa menor
custo operacional. O hospital está
sendo construído dentro dos
requisitos de sustentabilidade,
com iluminação e ventilação natu-
ral e reuso de água.O governador ressaltou que a
saúde é tema que sempre deve
merecer atenção especial por
parte dos governos, e afirmou
que investir cada vez mais na
área é prioridade em Minas
Gerais. “O repasse desse valor é
expressivo para o município, para
o Estado e, fundamentalmente,
para a melhoria da saúde dos
mineiros, hoje tema de acompa-
nhamento e atenção de todos.
Sabemos que quanto mais investi-
mos, mais temos de investir, e
assim continuaremos fazendo”,
destacou Antonio Anastasia.
O prefeito de Divinópolis, Vla-
dimir Azevedo, agradeceu ao
governador a construção do hos-
pital. “Além de dar continuidade
ao primeiro convênio assinado
pelo então governador Aécio
Neves, garantindo recursos para
que o cronograma da obra pudes-
se fluir, agora temos essa seguran-
ça plena de que a obra será con-
cretizada, com a garantia de mais
de R$ 42 milhões para que possa-
mos terminá-la com padrão de
qualidade e de excelência. A nossa
palavra aqui é de gratidão e reco-
nhecimento à sua sensibilidade,
ao seu compromisso e à sua par-
ceria com Divinópolis e todo o
Centro-Oeste mineiro”, disse o
prefeito.Também participaram da
solenidade o secretário de Saúde,
Antônio Jorge de Souza Marques,
deputados e diversos prefeitos e
autoridades da região.
Anastasia destacou a impor-
tância do hospital para a saúde
pública em região tão importante
de Minas Gerais, e afirmou que o
novo equipamento é fundamental
para Divinópolis por ser referência
governador recebe lideranças do sul de Mg
nhados em torno dessa questão e
vamos propor um diálogo amplo e
intenso entre nossos associados”,
Durante a reunião, a Supe-
rintendente de Vigilância Epide-
miológica, Ambiental e Saúde do
Trabalhador, Deise dos Santos,
fez recomendações importantes
aos médicos. “É necessário
melhorar o manejo e o diagnós-
tico clínico dos pacientes. Reco-
mendamos a realização de cole-
ta de amostra da nasofaringe e a
prescrição do Oseltamivir, prefe-
rencialmente, até 48 horas de
início de sintomas para todos os
casos de síndrome gripal com
fator de agravamento”, alertou.
O governador Antonio Anastasia recebeu ontem, no Palácio Tira-
dentes, lideranças do Sul de Minas, incluindo deputado e prefeitos.
Durante a reunião, ele destacou as ações que o Governo do Estado
tem realizado em toda Minas Gerais e, em particular, na região.
Anastasia anunciou que vai determinar ao Departamento de Estra-
das de Rodagem (DER) a abertura de edital de licitação para reali-
zação de projeto executivo para obras de melhorias, incluindo
acostamento, na MG-290, que corta o Sul do Estado. A audiência
foi solicitada pelo deputado estadual Dalmo Ribeiro.
merecer atenção especial por
parte dos governos, e afirmou
overnador recebe lideranças do sul de Mg
para a segunda etapa da construção
Quanto mais
investimos em
saúde, mais
temos de investir,
e assim continuaremos
fazendo
oatendimento à saúde presta-
do a cerca de 1,3 milhão de
pessoas em 55 municípios minei-
ros vai ganhar mais qualidade e
eficiência. O governador Antonio
Anastasia assinou ontem, no Palá-
cio Tiradentes, convênio com a
Prefeitura de Divinópolis, no Cen-
tro-Oeste do Estado, para repasse
de R$ 42,9 milhões para a segun-
da etapa das obras de construção
do Hospital Regional no município.
A primeira etapa teve início em
junho de 2010, quando o Estado
liberou R$ 36 milhões. O investi-
mento total do Governo de Minas
na obra é de R$ 78,9 milhões.
para diversas cidades. “Sabemos
sempre da necessidade de levar
mos o atendimento à saúde, em
todos os níveis, especialmente a
alta complexidade, para mais pró
ximo do cidadão, para evitar que a
pessoa tenha que se deslocar.
Esse atendimento certamente
acontecerá nesse novo hospital,
que vai ter melhores condições
para atender os cidadãos da
região”, disse o governador.
da de 23 mil metros quadradas, o
Anastasia destacou a impor
tância do hospital para a saúde
pública em região tão importante
de Minas Gerais, e afirmou que o
novo equipamento é fundamental
para Divinópolis por ser referência
“Desde o início de meu
mandato não tenho
medido esforços por
meio de constantes e
insistentes pleitos aos
órgãos competentes
do Governo Estadual,
visando, com urgência,
soluções para que haja
segurança na rodovia
MG-290. As reivindicações
daqueles que passam
pelo local são reais,
faltam condições para
que se possa trafegar
na rodovia com
tranquilidade. Reafi rmo
meu compromisso
com Sul de Minas, vou
continuar a lutar pela
segurança na MG-290”.
DEPUTADO DALMO RIBEIRODeputado Dalmo Ribeiro articula audiência pública com governador Antônio Anastasia para falar sobre a rodovia. Prefeitos, deputados, lideranças e representantes do movimento SOS MG-290 participam do encontro
8 # Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro
MINAS GERAIS QUARTA-FEIRA,
EXECUTIVO
Convênio assinado pelo governador
estado garante recursos para conclusão do Hospital regional de divinópolisqConvênio assinado pelo governador
Anastasia repassa R$ 42,9 milhões
para a segunda etapa da construção merecer atenção especial por
governador recebe lideranças do
Dalmo Ribeiro conseguiu a instala-ção de redutores de velocidade (ra-dares) na estrada, atendendo a uma solicitação feita por vários usuários, o que diminuiu em 80% o número de acidentes na pista.
Maquinários para operação tapa--buracos, solicitação de obras como acostamentos e trevos de acesso aos municípios, cobrança maior para tráfego de veículos pesados, dentre outros, fazem parte das ações de Dalmo Ribeiro a favor da MG-290.
Mesmo assim, é necessário con-tinuar trabalhando e os cidadão tam-bém podem fazer sua parte condu-zindo seus veículos com prudência. Segundo a Polícia Federal, a maio-ria dos acidentes nas rodovias acon-tecem por descuido ou embriaguez dos motoristas, um dos motivos pelo qual as estatísticas que mostram o número de acidentes na MG-290 vem aumentando nos últimos anos.
A causa MG-290 já transformou-se em questão permanente do mandato de Dalmo Ribeiro. Enquanto houver problemas, vai haver o empenho do parlamentar em busca de soluções.
Deputado solicita estudo de viabilidade para construção de um trevo na MG-290 no sentido Pouso Alegre-Ouro Fino
Governo autoriza início da execução do projeto executivo para obras na MG-290
Deputado cobra o DER para instalação de terceiras-faixas em dois trechos da rodovia
AÇÕES DE DALMO RIBEIRO EM BUSCA DE MAIS SEGURANÇA NA MG-290
INFRAESTRUTURA
Com intervenção do deputado Dalmo Ribeiro, o diretor-geral do DER deferiu imediata liberação de maquinário para início de limpeza e recapeamentoda MG-290.
Solicitou reiteradamente junto à Secretaria de Transportes e Obras Públicas
Requereu construção de rotatórias em trechos da MG-290, uma em Jacutinga e outra que dá acesso a Monte Sião e Ouro Fino
O deputado faz apelo ao governador e à Setop para construção e pavimentação do acostamento Jacutinga-Pouso Alegre
Enviou requerimento para que seja encaminhado ofício ao secretário de Transportes e Obras Públicas solicitando acostamento da MG-290 Pouso Alegre-Ouro Fino; em outro requerimento, também ao secretário, pediu inclusão de trecho de estrada que liga Senador José Bento a Borda da Mata e Tocos do Moji ao entroncamento MG-290
Setop aprova requerimento de autoria do deputado que solicita viabilização de obras de acostamento na MG-290. Deputado pede providências para viabilizar projeto técnico que autoriza obras de acostamento na rodovia e estudo de cobrança de veículos pesados nos postos
1999 2001
2007 2011 2012 2013 2014
Pedido para execução de obra de drenagem pluvial no trecho da MG-290 de Borda da Mata
2002 2003
Pediu ao secretário de Transportes e Obras Públicas e ao diretor-geral do DER- MG providências urgentes para restrição de trânsito de veículos automotores de carga na MG-290 em determinados dias e horários
Articulou debates com o movimento SOS MG-290
Solicitou instalação de radares na rodovia reduzindo em 80% o número de acidentes
Sem projeto não há obra. Até que uma obra seja realiza-da são necessários diversos es-tudos e processos. A conclusão do projeto que vai aperfeiçoar diversos aspectos da MG-290 será feita pela empresa de en-genharia Strata. O projeto con-templa pontos como: levanta-mento de veículos que trafegam diariamente na rodovia; impacto ambiental; novos traçados; es-tudo para construção de novos trevos; estudo para readequa-ção de trevos já existentes; diagnóstico da rodovia; topo-grafi a da região. Estes cuidados são necessários para que as construções e reformas sejam seguras para as pessoas e não prejudiquem o meio-ambiente.
O projeto e a obra Na foto você vê a MG-290 antes do surgimento do PROMG (Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária de Minas Gerais). Com o PROMG a manutenção e recuperações das pistas começou a acontecer com mais facilidade. O projeto tem todo apoio do deputado Dalmo Ribeiro, que acompanhou passo-a-passo os avanços promovidos pelo PROMG nas estrada de Minas.
Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro # 9
› ›Deputado solicitou com urgência operação tapa-buracos na MG-290, trecho Ouro Fino-Jacutinga.
Pediu reparos imediatos da ponte sobre o rio Mogi-Guaçu, no km 70,1 da MG-290, destruída por chuvas fortes da temporada
Deputado acompanha reforma da ponte que liga Jacutinga a Ouro Fino. A ponte foi destruída pelas fortes chuvas de janeiro de 1999
› ›
›
›
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›
›
›
›››
›
› melhorias no trecho que liga Pouso Alegre à divisa de São Paulo
INFRAESTRUTURA
DALMO RIBEIRO APOIA PROGRAMA CAMINHOS DE MINAS
DALMO RIBEIRO APOIA PROGRAMA CAMINHOS DE MINAS
O programa Caminho de Minas, do Governo do Estado, caminha bem em sua intenção de encurtar distâncias e melhorar a condição das estradas de Mi-nas Gerais. O deputado Dalmo Ribeiro tem acompanhado a concretização das obras que vão benefi ciar 304 municípios mineiros, aplicando melhorias em 8.021 quilômetros de 247 trechos de estradas em todo estado.
Dalmo Ribeiro, que votou favoravel-mente ao projeto, reforçou o caráter de urgência para a execução e conclusão das obras, sobretudo as do Sul do esta-do, sua área de maior atuação.
“O projeto irá viabilizar a continuidade deste importante programa de integração das rodovias, o que irá benefi ciar a po-pulação, contribuir para atração de novos negócios e investimentos e, consequen-temente, gerar mais emprego para nossa região”, ressaltou o deputado.
Aiuroca-Alagoa 30 A licitar (não autorizada)
Alfenas (Contorno) 5 A licitar (não autorizada)
Albertina-Andradas 20,40 A licitar
Alfenas-Fama 9,20 A licitar
Andradas (Contorno) 5 Em andamento
Andradas-Divisa MG/SP 5 A licitar
Boa Esperança-Campo Meio-Itaci (Distrito)-Carmo Rio Claro 62,40 A licitar
Boa Esperança-Coqueiral 14,10 A licitar
Bueno Brandão-Divisa MG/SP 4,20Concluída execução externa
Bueno Brandão-Monte Sião 19 A licitar (não autorizada)
Bom Repouso-Bueno Brandão 30 A licitar (não autorizada)
Bom Sucesso-São Tiago 45 A licitar
Bueno Brandão-Munhoz 22,70 A licitar (não autorizada)
Campos Gerais-Córrego Ouro (Distrito)-Fama 34 A licitar
Capelinha-Itamarandiba 52 A licitar (não autorizada)
Carmo Cachoeira-Três Pontas 36 A licitar
Conceição das Pedras-Natércia 14 A licitar
Cordislândia-Carvalhópolis e Acesso Douradinho 23,80 Contratada
Cruzília-São Tomé das Letras e Cruzília (Contorno) 36 A licitar
Frutal (Entrada BR-364)-Garimpo Bandeira 4,60 Em andamento
Frutal-Entrada Fazenda Boa Vista 18,60 Em andamento
Guaxupé (Contorno) 7 A licitar (não autorizada)
Ingaí-Itumirim 13,70 A licitar (não autorizada)
Jacutinga-Divisa MG/SP 7 A licitar
Luminárias-São Bento Abade 19,20 A licitar (não autorizada)
Marmelópolis-Virgínia 27,71 A licitar (não autorizada)
Muzambinho-Divisa MG/SP 21 A licitar
Perdões-Machado (Distrito) 11 A licitar
Paraguaçu-Pontalete (Distrito) – Três Pontas 35 A licitar
Passa Vinte-Divisa MG/RJ 5,40 Em andamento
Piranguçu-Divisa MG/SP 16 A licitar (não autorizada)
Pouso Alegre-Ouro Fino - Divisa MG/SP 94,50 A licitar (não
autorizada)
Resende Costa-São Tiago 37 A licitar
Santa Rita do Sapucaí-São Sebastião da Bela Vista 22 A licitar (não
autorizada)
São Brás do Suaçuí-São João Del Rei e Contornos 85 A licitar
São Vicente de Minas-Serranos 30 A licitar
Sapucaí Mirim-Monte Verde (Distrito) 59,40 A licitar (não
autorizada)
Três Pontas-Varginha 27,50 A licitar (não autorizada)
Três Pontas-Varginha (Varginha (Contorno)) 3,90 A licitar
Varginha-Entrada BR-381 18 A licitar
CAMINHOS DE MINAS NO SUL DO ESTADO
Local Extensão (Km)
Situação da obra Local Extensão
(Km)Situação da obra
10 # Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro
A Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ouro Fino (ACIAOF) inau-gurou no início de fevereiro de 2014, em sua sede, a Sala Ouro Fino, ambiente criado para receber eventos do interesse do comércio e da população. A criação da sala, que tem capacidade para 150 pessoas e conta com sistema de som, equipamento para exibição de vídeo e ar-condicionado, foi viabilizada pelo en-vio de recursos de emenda do deputado Dalmo Ribeiro.
“Através de emenda parlamentar nós viabilizamos recursos para aquisição de todo o mobiliário para que pudesse compor essa belíssima sala Ouro Fino. Acima de tudo essa sala representa um momento de discussões, demandas da sociedade e, como diz o presidente (da ACIAOF) Paulo Pereira, será um espaço aberto a todos os ouro-fi nenses, a todas as pessoas, alunos, profi ssio-nais da educação, do comér-cio, da indústria, que podem comparecer aqui para dis-cutir projetos importantes”, disse na ocasião o deputado Dalmo Ribeiro.
Compareceram para ce-lebrar a inauguração da sala vereadores, munícipes e membros da Associação Comercial, Industrial e Agrí-cola de Ouro Fino.
MELHORIAS NAS ESTRADAS DO SUL DE MINAS
DUPLICAÇÃO DA MG-455
Deputado cumpre agendas no Sul de Minas com o ex-governador
ACIAOF inaugura sala de eventos
DESENVOLVIMENTO
Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro # 11
Jacutinga e cidades do entorno são bene� ciadas
Em 18 de fevereiro deste ano o deputado Dalmo Ribeiro acompa-nhou o governador em exercício, Antonio Anastasia, em anúncios de obras nas estradas do Sul de Minas. A agenda ocorreu em Jacutinga, para onde duas obras foram anunciadas.
Anastasia deu ordem de início ao asfaltamento de 7 km de es-trada que liga Jacutinga a Espírito Santo do Pinhal-MG/ Divisa SP, um investimento de R$19,2 milhões. A obra faz parte do programa Cami-nhos de Minas.
Na mesma data aconteceu a inauguração da pavimentação as-fáltica de trecho de estrada que liga Albertina a Jacutinga, um investi-mento de R$20,8 milhões do Go-verno. Este projeto está inserido no Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (ProAcesso).
As obras marcam o cumprimento de um compromisso fi rmado há tem-pos pelo Governo e que o mandato de Dalmo Ribeiro sempre acompa-nhou e lutou junto pela concretização.
O ex-governador Anastasia, em pas-sagem nos dias 17 e 18 de fevereiro deste ano por diversas cidades do Sul de Minas, anunciou a obra de duplicação da Rodovia MG-455, estrada que liga o mu-nicípio mineiro à divisa de São Paulo. O deputado Dalmo Ribeiro, que acompa-nhou o governador no anúncio desta e de outra obras, fi cou satisfeito pela con-cretização de mais este passo para o de-senvolvimento das estradas do estado:
“Quero parabenizar o Caminho de Mi-nas, programa do governo para ampliar e melhorar as estradas do estado. Só no Sul de Minas, região a qual meu manda-to dedica muitas ações, serão quase 50 trechos de estrada melhorados. Traba-lhamos junto ao governo por melhorias ao estado e é com grande satisfação que comemoramos os compromissos cumpri-dos”, afi rmou o deputado Dalmo Ribeiro.
Anastasia visita Andradas e autoriza licitação da obra
Foi realizada no dia 25 de novem-bro de 2013, a requerimento do depu-tado Dalmo Ribeiro, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 1.197/2011, que, também de autoria do parlamentar, institui o Código de Proteção aos Animais. Ao longo de muitos anos o deputado acompanha este processo, que procura oferecer ao Estado de Minas Gerais um ins-trumento jurídico atual de proteção e amparo aos animais.
“O bem-estar é um direito que deve ser gozado por todos os seres vivos. Igualmente à Constituição que salvaguarda o homem, os direitos
Assembleia debate projeto para defesa dos animais
dos animais também devem ser prote-gidos por lei. Reprovamos todo ato que ponha em risco a vida de um animal, em quaisquer situações”, declarou o deputado Dalmo Ribeiro.
“Reprovamos todo ato
que ponha em risco a
vida de um animal, em
quaisquer situações”.
DEPUTADO DALMO RIBEIRO
DEPUTADO BUSCA SOLUÇÃO PARA CORTE DE SINAL DE TV
Em abril do ano passado a Anatel, alegando que haviam irregularida-des no licenciamento de emissoras de TV no Sul de Minas, interrompeu a transmissão de 11 canais da TV aberta, deixando cerca de 350 mil pessoas sem acesso. Quem mora em algum dos 24 municípios que tiveram o sinal cortado ainda se re-corda do fato.
Com o intuito de tranquilizar a popula-ção sul-mineira e buscar soluções para o problema, o deputado Dalmo Ribeiro pro-pôs a celebração de um Termo de Ajusta-mento de Conduta (TAC) entre a Anatel e os municípios para que a situação fosse regularizada.
A proposta foi apresentada durante audiência pública realizada no dia 9 de maio de 2013, a pedido do deputado. O
parlamentar reuniu representantes das concessionárias de TV, da Anatel e o prefeito do município de Lavras para articular soluções.
O povo foi ouvido e a intervenção de Dalmo Ribeiro foi decisiva na re-solução do problema de interrupção da transmissão. Por força de liminar da Justiça Federal, o sinal foi liberado novamente.
AUDIÊNCIASPÚBLICAS
12 # Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro
Hospital Maria de Thereza Rennó passa a atender servidores do estado. Deputado participa de assinatura de contrato de credenciamento
Em primeiro de abril deste ano o deputado estadual Dalmo Ribeiro participou da assinatura de contra-to de credenciamento do Hospital Maria de Thereza Rennó, localiza-do em Santa Rita do Sapucaí, com o IPSEMG (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais). Recentemente inaugurado, o hospital representa hoje o que há de mais moderno na medicina, em todas as áreas de atendimento.
“De agora em diante todos os servidores do estado poderão con-tar com o atendimento de qualidade oferecido por este hospital-modelo. Agradeço ao ilustre diretor e funda-dor do hospital, Wagner Campos do Amaral Rennó, pela grande parceria com o estado de Minas Gerais, que com certeza tratá muitos benefícios à região sul-mineira”, ressaltou o deputado na ocasião.
IPSEMG credencia hospital em Santa Rita do Sapucaí
Em 23 de junho de 2013, o de-putado Dalmo Ribeiro participou de audiência pública em Brasília para falar a respeito do setor têxtil. Par-ticularmente preocupado com o cir-cuito das malhas, que movimenta grande parte da produção mineira, o deputado foi enfático: “A tônica é uma só: a invasão chinesa que
AUDIÊNCIASPÚBLICAS
Abril 2013
Deputado Dalmo Ribeiro reúne em audiência pública na Assembleia Legislativa representantes das principais entidades envolvidas com o setor público para discutir medidas de proteção e competitividade
Dezembro 2001
Sancionada Lei 14.094, de autoria do deputado estadual Dalmo Ribeiro, que reduz o ICMS de 18% para 7% nas operações internas com o � o sintético da malha, bene� ciando a insdústria têxtil, de � ação e vestuário
Abril de 2012
Dalmo Ribeiro e empresários do setor realizam audiência com o secretário de Turismo de Minas Gerais da época, Agostinho Patrus, para apresentar reivindicações em busca do fortalecimento do Circuito Turístico das Malhas do Sul de Minas
Fevereiro de 2013
Reunião entre o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior da época, Fernando Pimentel, e o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit), Aguinaldo Diniz Filho, com vistas a viabilizar tributação diferenciada no segmento
Abril 2013
A importação de produtos asiáticos fez com que a Associação Comercial de Jacutinga (Acija), confeccionasse, em protesto, o maior cachecol do mundo, com 61.888 metros, quase 62 km
Fevereiro 2011
Deputado realiza audiência pública para discutir os efeitos da importação de produtos chineses sobre a indústria têxtil nacional
Abril 2011
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil na Câmara Federal
Setembro 2011
Inaugurado o Portal Sul das Gerais em Ouro Fino com o intuito de alavancar o mercado do Circuito das Malhas do Sul de Minas
AVANÇOS DO SETOR TÊXTIL
Outubro de 2006
Criada na Assembleia de Minas por iniciativa de Dalmo Ribeiro a Comissão Especial Contra invasão de Produtos Chineses
Borda da MataJacutinga
Monte Sião
Ouro Fino
EM DEFESA DO SETOR TÊXTIL
Borda
EM DEFESA DO SETOR TÊXTILMG
tem subtraído emprego e desenvol-vimento da região e do estado”, criti-cou o deputado.
Carregando esta bandeira há lon-ga data, o deputado participou da reunião na Câmara Federal ao lado do presidente da ABIT, Aguinaldo Di-niz, além de outros deputados, sena-dores e empresários.
CIRCUITO DAS MALHAS NO SUL DE MINAS
Título de utilidadepública ajuda instituições sem � ns lucrativos a manterem suas atividades sociais
UTILIDADE PÚBLICA
O deputado estadual Dalmo Ribeiro já conseguiu o título de utilidade pública a 184 instituições de diversas regiões de Minas Gerais. Com o título, estas instituições conseguem com mais facilidade a celebração de convê-nios com o poder público. Esta é uma forma de auxiliar ins-tituições íntegras, que oferecem serviços importantes para a cidade e seus moradores, na manutenção de suas tare-fas a favor da comunidade. Entre as demandas pelo título acolhidas pelo deputado encontram-se as de associações comunitárias de rádio, ONGs, associação de moradores, associações pelo meio ambiente, entre outras.
184 é o número de
instituições que
conseguiram título
de utilidade pública
com trabalho do
deputado Dalmo
Ribeiro
Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro # 13
Deputado Dalmo sempre lutou por maior competitividade no setor, reduzindo o ICMS de 18 para 7%
COMO DOAR
O Hospital e Maternidade São Lucas, localizado no muni-cípio de Extrema, recebeu em 2013 habilitação para nove lei-tos em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II.
A boa notícia foi anunciada pelo deputado Dalmo Ribeiro, que há muito tempo acompa-nha este processo de creden-ciamento de leitos na UTI do hospital.
“É uma grande conquista para nosso Sul de Minas, já que o Hospital e Maternidade São Lucas atende pacientes de toda região”, considerou o deputado.
A habilitação deu-se pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 362/13.
LEI PROMOVE CONSCIENTIZAÇÃOE ESTIMULA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA
Uma matéria divulgada recente-mente na Imprensa Ofi cial aponta que em Minas, até o fi m de 2013, a Fundação Hemominas já cadastrou quase 400 mil doadores de medula óssea, mostrando que a intensifi ca-ção da campanha para aumento do número de transplantes segue fi rme em Minas Gerais. A lei 20.835/2013, de autoria do deputado Dalmo Ri-beiro, colabora com esse processo, garantindo que informações sobre o transplante circulem entre possíveis doadores e entre as pessoas que pre-cisam receber o tratamento.
O transplante de medula óssea é necessário para os portadores de leucemia e outras doenças do san-gue. A matéria da Imprensa Ofi cial informa ainda que todos os anos cer-ca de 2,5 mil pessoas são indicadas para a realização do transplante de medula óssea, mas as chances de sua realização ainda são pequenas, pois a probabilidade de achar um do-ador que tenha compatibilidade com o receptor pode chegar a apenas uma em 100 mil segundo a Associa-ção Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale).
Hospital do Sul de Minas tem nove leitos habilitados para UTI
Investimentos para Hospital Regional Samuel Libânio
Ainda na área da saúde, Dalmo Ribeiro acompanhou o ex-gover-nador Antonio Anastasia em um anúncio de investimentos de mais de R$34 milhões, por parte do Go-verno, no Hospital Regional Samuel Libânio, em Pouso Alegre. O anúncio ocorreu em 11 de novembro de 2013, na faculdade de Medicina de Pouso Alegre.
O Hospital Regional Samuel Libânio é ligado à FUVS (Funda-ção de Ensino Superior do Vale do Sapucaí), presidida pelo professor Rafael Simões, e é uma referência em todo o estado. A instituição aten-de hoje mais de 134 municípios de toda a região.
Criado com o objetivo de obrigar a União a investir 10% de sua receita bruta na saú-de, o abaixo-assinado “Assine + Saúde” já recolheu cerca de 2 milhões de assinaturas.
Representando Minas Gerais, mem-bros da Assembleia Legislativa do Estado estiveram no Congresso Nacional no ano passado para entrega das 615.986 colhi-das em Minas.
Boa parte das assinaturas foram coleta-das em reuniões nomeadas “Caravanas da Saúde” que a ALMG realizou no interior do estado por meio da Comissão de Saúde.
Apoiador da causa, o deputado Dal-mo Ribeiro esteve presente em diversos municípios que receberam a Caravana da Saúde, sobretudo os que aconteceram nas cidades do Sul de Minas, sua principal área de atuação.
A favor de mais investimentos da União no setor
PROJETO ASSINE + SAÚDE
da União no setor
Para ser um doador de medula óssea, basta se cadastrar no Redome (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea)
A medula óssea é retirada de dentro do osso da bacia, por meio de procedimento cirúrgico
O per� l genético do tipo sanguíneo é disponibilizado no cadastro e, em caso de compatibilidade, o doador será contactado para a doação da medula óssea
Doa-se uma quantidade de 5 ml de sangue, retirado de uma veia do braço
1
2
3
4
SAÚDE
CONSCIENTIZAÇÃODALMO RIBEIRO
“Com certeza esta emenda
representa uma grande
vitória para o nosso estado,
possibilitando o aumento
de doadores e o
resgate de muitas vidas”.
14 # Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro
MAIS SEGURANÇA PARA OURO FINO
As cadeias assumidas e administradas pela Subsecretaria da Ad-ministração Prisional passam por reformas estruturais e operacionais em busca de ampliação de sua capacidade, mas de forma moderna e humanitária. No dia 15 de agosto de 2013, por intervenção do deputa-do Dalmo Ribeiro, a Suapi assumiu a Cadeia Pública da comarca de Ouro Fino, uma grande conquista para o município e região.
“Foi uma longa caminhada para esta histórica data. Agradeço a par-ticipação efetiva do Dr. João Euzébio, Chefe do Departamento, do Dr. Waldir Pelarico, delegado de polícia e a Subsecretaria de Administra-ção Prisional” declarou o deputado Dalmo Ribeiro.
A pedido do deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), a Comissão de Pre-venção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promoveu audiência pública, em 5 de novembro de 2013, em Ouro Fino. O evento foi realizado na Câ-mara Municipal e teve como fi nalidade debater políticas de prevenção, repressão, tratamento, recuperação e reinserção social de dependen-tes químicos, além da fi scalização e acompanhamento dos programas governamentais relativos ao crack.
Para o parlamentar, a realização da audiência é uma questão de saúde pública e a mobilização da sociedade se faz necessária. “Infelizmente, a droga vem ganhando um espaço cada vez maior na sociedade, destruin-do a vida de diversas famílias, direta ou indiretamente. Discutir o assunto de forma a elaborar soluções ágeis para resolver o problema é uma ati-tude que todos os municípios deveriam tomar”, ressaltou Dalmo Ribeiro.
ALMG vai a Ouro Fino para debater prevenção ao uso do crack
Com a fi nalidade de ampliar a segurança e reforçar as ações da Defesa Social no Es-tado, 407 viaturas foram entregues à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais em 26 de fevereiro de 2014. Depois, no início de abril, foi a vez da Polícia Civil de Minas, da capital e do interior, receber 200 viaturas não carac-terizadas, ou seja, não possuem identifi ca-ção do órgão nem do estado por serem pró-prias para atividades policiais estratégicas.
O deputado Dalmo Ribeiro participou de ambas cerimônias de entrega dos veículos, que ocorreram na Cidade Administrativa e foram con-duzidas pelo ex-governador Antonio Anastasia.Deputado Dalmo Ribeiro em debate sobre prevenção às drogas
Suapi assume Cadeia Pública do município
Entrega de nova frota de viaturas às Polícias Militar e Civil de Minas
Total de carros entregues à PM
Total de carros entregues à PC
Municípios contemplados
em Minas
Municípios contemplados
no Sul de Minas
A NOVA FROTA
SEGURANÇA
65
254
200
407
Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro # 15
16 # Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro
AÇÕES CONTRA AS DROGAS E VIOLÊNCIA NO SUL DE MINASDeputado participa de audiências públicas para discutir o tema em Santa Rita de Caldas e Poços de Caldas
A Assembleia mineira tem se em-penhado bastante na articulação de ações para combate da violência e do tráfi co e uso de drogas no estado. No Sul de Minas o expressivo au-mento da violência fez com que au-diências públicas fossem realizadas em diversos locais da região, como Poços de Caldas, em 24 de abril deste ano, e Santa Rita de Caldas, no dia seguinte.
As audiências foram uma reu-nião das Comissões de Saúde, de Segurança Pública e de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e ou-tras drogas. O deputado Dalmo Ri-beiro acompanhou a comitiva que debateu os alarmantes números
sobre violência e uso de drogas nas audiências públicas realizadas no Sul de Minas, onde os números de crimes violentos subiram de 3.129
A requerimento do deputado Dal-mo Ribeiro (PSDB), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, no dia 20 de setembro de 2013, audiência em Carmo do Cajuru, região Centro-Oeste do estado, a fi m de debater a segurança no município. A reunião aconteceu na Câmara Muni-cipal da cidade.
Segundo o parlamentar, a violên-
Comissão debate segurança pública em Carmo do Cajuru
crimes violentos subiram de 3.129
“Carmo do Cajuru
tem sido assolada por
uma onda de furtos
e roubos, advindos,
na maioria dos casos,
de forasteiros que se
alojam na cidade.
É necessário
buscar soluções
para garantir a
efetividade na
segurança pública”.
DEPUTADO DALMO RIBEIRO
registros em 2012 para 3.681 em 2013, segundo o comandante da 18ª Região da Polícia Militar, coro-nel Edilson Costa.
cia na cidade se tornou um caso sério. Ele ressaltou que o município, por ser pequeno, deveria ser pacato e tranqui-lo, o que não tem ocorrido atualmente. “Carmo do Cajuru tem sido assolada por uma onda de furtos e roubos, advindos, na maioria dos casos, de forasteiros que se alojam na cidade”, completou. Se-gundo o deputado, é necessário buscar soluções para garantir a efetividade na segurança pública de Carmo do Cajuru.
Dalmo Ribeiro participa de audiências públicas para debater aumento dos índices de criminalidades no Sul do estado
SEGURANÇA
FEDERAÇÃO JÁ, POÇOS DE CALDAS +30Dalmo Ribeiro participa de evento que celebra 30 anos da Declaração de Poços de Caldas. Convidados também defendem novo Pacto Federativo
O deputado Dalmo Ribeiro participou, no dia 18 de novembro de 2013, em Poços de Caldas, da “Federação Já, Poços de Caldas +30”. O evento comemora os 30 anos da assinatura do primeiro documento público ofi cial do Movimento Diretas Já, anunciado pelo então governa-dor do Estado, Tancredo Neves e pelo então governador de São Paulo, Franco Montoro. Os participantes também se manisfestaram a favor de um novo Pacto Federativo que promova a distribuição mais justa de re-cursos e responsabilidades entre a União, os Estados e os Municípios.
O evento aconteceu no Palace Hotel de Poços de Caldas e contou com a presença do senador Aécio Neves, do governador do Estado, An-tonio Anastasia, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de gover-nadores tucanos, deputados federais, estaduais e principais lideranças políticas de vários estados. Também estiveram presentes o prefeito Maurí-cio Lemes de Ouro Fino, os vereado-res José Camilo Junior, André Paulino, Cisso Braga, Daniel Igidio e o membro da Executiva Nacional da Juventude do PSDB, Felipe Ribeiro.
“Foi gratifi cante participar da cele-bração dos 30 anos de um aconteci-mento tão representativo para o Brasil, reafi rmando os princípios de cada um de nós e, acima de tudo, da legenda, com a liberdade, a ética e o compromisso com o povo brasileiro”, afi rmou o deputado.
Deputado participa de evento que comemora os 30 anos do Movimento das Diretas
TODOS POR MINASPimenta da Veiga escolhe Sul de Minas para início de caminhada
O deputado estadual Dalmo Ribeiro (PSDB) acompanhou em 24 de fevereiro de 2014 o pré-candidato ao governo de Minas, Pimenta da Veiga (PSDB), em um dia de diversas agendas em Pouso Alegre, Sul do estado, principal região de atuação do deputado. “Tudo que começa em Pouso Alegre dá certo”, afi rmou o pré-candidato em pequena entrevista a um jornal deste município durante um dos eventos.
A região Sul mineira foi escolhida para realização da primeira agenda de Pimenta da Veiga depois de sua candidatura ter sido lançada alguns dias antes, em 20 de feve-reiro, na cidade de Belo Horizonte. O Sul do estado foi eleito para largada, segundo Veiga, por ser terra promissora em setores diversos, tal como agropecuária e indústria.
Na parte da manhã, Dalmo Ribeiro participou, ao lado de Pimenta da Veiga, demais autoridades políticas, lideranças, empresários e comerciantes, de uma sole-nidade de inauguração das novas salas da ACIPA (Associação Comercial e industrial de Pouso Alegre).
Já na parte da tarde, um encontro ocor-rido no Marques Plaza Hotel serviu para que Pimenta da Veiga difundisse suas pro-postas à região Sul de Minas. O pré-can-didato também apresentou sua trajetória e mostrou-se aberto a ouvir ideias da popula-ção e lideranças da região.
Deputado Dalmo Ribeiro acompanhou o pré-candidato ao governo em agendas na região
PSDB
Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro # 17
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18 # Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro
Doação de veículo para a instituição REAVIDA de Monte Sião
Apae de Borda da Mata
Veículo destinado à Escola Esperança e Vida de
Ouro Fino vai ajudar nas atividades da casa
Entrega do veículo para o CAID em Itajubá
Entrega de ambulância em Monte Sião
Entrega de veículo para Apae Ouro FinoEntrega de veículo ao Asilo São Vicente
em Conceição dos Ouros
Apae de
Bueno
Brandão
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Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro # 19
Entrega
de veículo
para a
Saúde do
município
de Ouro
Fino
Título de Cidadão Honorário de Ouro Fino
Deputado é homenageado com Medalha Israel Pinheiro
Reunião com prefeito de Passa
Quatro para tratar de assuntos de
interesses do município
Vereadores
reivindicam
carro para Apae de Bom Repouso
Deputado destina veículos para as
comunidades de Vila Magalhães, Olaria e
Complexo Humano da Ventania, de Cruzília
Asilo São Vicente de Paulo, em Ouro Fino, ganha fonte de energia solar através do Programa Energia Inteligente Cemig
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20 # Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro
PROMUNICÍPIO
Albertina Ibitiura de Minas
Careaçu
CristinaGonçalves
Deputado e o governador Antônio Pinto Coelho na entrega de maquinários
Extrema
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Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro # 21
Deputado visita prefeito Kaká e vice-
prefeito Juninho em Cambuquira
Entrega de veículo ao lar Nossa Senhora das Graças em Posso Fundo
Encontro com
lideranças de
Caxambu
Entrega de ônibus à Sapucaí-MirimDeputado destina veículo para asilo de Cachoeira de Minas
Entrega de ônibus escolar para o município de Santa Rito do Sapucaí
Encontro com prefeitos e líderes de Conceição das Pedras
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22 # Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro
Dalmo Ribeiro é autor da lei que denomina trecho de rodovia de “Rodovia Augusto Maria Junho”, em homenagem ao avô do ex-governador Antonio Anastasia
Inauguração de novas instalações da Cemig em Jacutinga para melhor atender à população
Deputado Dalmo Ribeiro, deputado
Olavo Bilac, governador alberto Pinto
Coelho e prefeito de Conceiçaõ do
Rio Verde, José Arildo
Deputado participa de audiência pública que discutiu da segurança da cidade de Frutal
Entrega de ambulância em Bueno Brandão
Deputado
em audiência
com o Dr. José
Elcio, diretor-
geral do DER, e com
o prefeito
Elivelto, de
TurvolândiaEvento no hospital de Serrania
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Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro # 23
Deputado destina R$ 80 mil para sindicato rural de Passa Quatro. Na foto ele visita obras
Deputado é homenageado pela Apae de Borda da Mata
Vereadores de Carvalhos no gabinete de Dalmo Ribeiro reivindicando academia ao ar livre para o municípioAudiência Pública debate setor têxtil em Brasília
Vereadores de Carvalhópolis visitam gabinete do deputado na Assembleia
Deputado ao lado de Anastasia inaugurando asfaltamento de trecho de estrada que liga Jacutinga a Albertina
Inauguração das salas na Escola Municipal
Ester Favila em Ouro Fino
No dia 16 de dezembro de 2013, na Câmara Municipal de Ouro Fino, foi realizada sessão solene de inauguração de um posto de expedição de carteira de identidade que levou o nome do saudoso pai do deputado Dalmo Ribeiro, Demétrio Ribeiro Silva Ju-nior. Muito honrado, o parlamentar agradeceu aos vereadores pela homenagem recebida na bonita solenidade, especialmente ao pre-sidente da Câmara na época, Bru-no Zucarelli.
Ouro Fino inaugura posto de expedição de identidade
O “ProMunicípio”, programa que investirá R$ 2,2 bilhões em infraes-trutura viária, aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação, foi lançado em 11 de abril de 2013 pelo governador em exercício Antonio Anastasia.
O deputado Dalmo Ribeiro, que participou da cerimônia de lançamento
PROMUNICÍPIO Dalmo Ribeiro vota pelo � m do voto secreto
No dia 17 de julho de 2013, foi promulgada, numa manhã histórica, a PEC 3/2011, que extinguiu o voto se-creto nas deliberações da Assembleia. Além de abolir a confi dencialidade, a PEC também determina que as vota-ções que tramitam no parlamento se-jam feitas por voto nominal. “Sempre me posicionei favoravelmente a esta importante proposta que demonstra transparência no poder legislativo”, po-sicionou-se o deputado Dalmo Ribeiro.
Em 3 de outubro de 2013, o de-putado Dalmo Ribeiro participou da entrega de 250 ônibus do Gover-no de Minas a diversos municípios mineiros. Os ônibus, cada um com capacidade de transportar 29 pas-sageiros, vão benefi ciar cerca de 14.500 estudantes de zonas rurais. O investimento do governo foi de
Municípios de Minas ganham ônibus para transporte escolar
No dia 19 de julho de 2013, o de-putado Dalmo Ribeiro participou da inauguração das novas instalações da Cemig em Jacutinga. Há tempos o parlamentar vinha cobrando, em nome da população da cidade, me-lhoria no atendimento e fornecimento de energia a milhares de malharias instaladas no município. Em seu pro-nunciamento feito na inauguração do local, o deputado agradeceu a con-quista e ressaltou a importância das novas instalações para a população e para os empresários.
Novas instalações da CEMIG em Jacutinga
GOVERNO DE MG INVESTE R$ 2,2 BI EM DESENVOLVIMENTO
do programa, destacou o grande alcan-ce desta ação: “O ProMunicípio nasce já com valores expressivos em investimen-to nos municípios, o que levará melhorias diretamente à comunidade nas diversas áreas do desenvolvimento”.
Desde que o programa foi anuncia-do, o deputado tem trabalhado com os prefeitos de toda a região para a for-matação, encaminhamento e acom-panhamento dos convênios, de manei-ra a garantir que tenham acesso aos recursos.
A assinatura de convênio para par-ticipação no programa já foi celebrada em vários municípios e Dalmo Ribeiro acompanhou principalmente os lança-mento que aconteceram nas cidades do Sul de Minas.
R$ 34,8 milhões, recursos vindos do ProMunicípio, programa que fomenta o desenvolvimento municipal. O even-to ocorreu na Cidade Administrativa, Belo Horizonte, foi conduzido pelo ex-governador Antonio Anastasia e contou com a presença de diversos representantes dos municípios benefi -ciados com a entrega dos ônibus.
participou da cerimônia de lançamento
ticipação no programa já foi celebrada PRIMEIRA ETAPA - Investimentos
em projetos de desenvolvimento
urbano, como melhorias nas vias
públicas e nos municípios
SEGUNDA ETAPA - Aquisição de
máquinas e equipamentos
24 # Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro
A educação sempre foi tratada com prioridade pelo mandato do de-putado Dalmo Ribeiro. Ex-membro efetivo da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dalmo Ribeiro já destinou muitos recursos por meio de ações
e programas do Governo do Estado para as escolas públicas estaduais do Sul de Minas Gerais. O deputado continua a se esforçar e a trabalhar junto à Secretaria da Educação e ou-tras instituições a favor de melhorias nas escolas e no ensino público do Estado.
Inúmeros benefícios, como refor-mas e obras de escolas e aquisição de equipamentos e mobília, já foram destinados a escolas de todo estado, auxiliando assim estas instituições a oferecerem aos alunos e professores ambientes mais agradáveis e que es-timulam a aprendizagem.
Deputado a favor da valorização dos defensores públicos de Minas Gerais
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
A Defensoria Pública do Estado e os profi ssionais que trabalham na instituição merecem ser valorizados e reconhecidos, uma vez que o serviço jurídico gratuito que realizam à po-pulação que não pode pagar por ele é essencial para que estas pessoas alcancem seus direitos. Assim, a De-fensoria cumpre seu papel social, que é grandioso e respeitável.
Reconhecendo o trabalho da De-fensoria, o deputado Dalmo Ribeiro sempre posicionou-se ao lado dos defensores e com eles trabalhou para reajuste de salário do setor, valorizan-do estes profi ssionais e buscando o fortalecimento e melhorias do traba-lho da Defensoria pública.
O deputado recebeu diversas ve-zes em seu gabinete ilustres presenças como a de Andréa Abritta Garzon (De-fensora Pública Geral do Estado), de Eduardo Cavalieri Pinheiro (presidente da ADEP - Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais), do defensor Dr. Glauco Rodrigues, e da chefe de gabinete da Defensoria, Cristina Procó-pio, com os quais tratou da tramitação do Projeto de Lei 4.828/2014, que re-ajusta o subsídio dos membros da De-fensoria Pública do Estado.
Falta pouco para os membros da Defensoria comemorarem. O Proje-to de Lei 4.828/2014, de autoria do ex-governador do Estado e de re-latoria do deputado Dalmo Ribeiro quando tramitava na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia de Minas, foi aprovado em plenário no último mês de abril e agora segue para sanção do governador Alberto Pinto Coelho.
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais comemora aprovação em plenário do PL 4.828/2014
Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro # 25
AUMENTO DOS INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO (EM R$)
2003 2012
UM MANDATO QUE PRIORIZA A EDUCAÇÃO
2,547 bilhões
7,283 bilhões
26 # Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro
DEPUTADO HOMENAGEIA NOVO GOVERNADOR DE MINASDalmo Ribeiro participa de cerimônias de posse de Alberto Pinto Coelho na Assembleia de Minas e no Palácio da Liberdade
“Neste dia nosso querido governador Antonio Anastasia, que deixou um importantíssimo legado ao estado, transmitiu o cargo a Alberto Pinto Coelho. A cerimônia foi grandiosa e contou com sensibilidade daqueles que presenciaram o evento. Acompanhei a solenidade ao lado de amigos queridos, como o pre-feito Bergamin, de Extrema, dentre outros que tive o prazer de encontrar durante a celebração. Mais uma vez desejo boa sorte a Anastasia e Alberto Pinto Co-elho, gestores de coração e excelência!”, disse o de-putado Dalmo Ribeiro em 4 de abril de 2014, dia da posse do novo governador.
Cerimônia de posse
Dar continuidade a um legado de avanços con-quistados por Aécio Neves e Antonio Anastasia. Foi com este compromisso que Alberto Pinto Coelho as-sumiu o governo de Minas no dia 4 de abril deste ano. A solenidade de posse ofi cializou o início da gestão do novo governador, destacando também os resulta-dos alcançados por Anastasia.
Ao chegar à Assembleia, Alberto Pinto Coelho afi rmou que trabalhará para a continuidade do proje-to de governo iniciado em 2003. “Estou feliz e muito honrado pela oportunidade de governar Minas Ge-rais e dar sequência a uma obra iniciada por Aécio Neves, seguido pelo trabalho do governador Antonio Anastasia”.
Fonte: transparenciaeresultado.com.br
Comenda Nhá ChicaDalmo é autor do PL que
institui premiação em Baependi. Homenagem é concedida a pessoas com
atuação destacada na melhoria das condições
de saúde da população
Homenagear pessoas físicas e jurídicas pelo seu trabalho em favor da melhoria das condições de vida e bem-estar da população, especialmente na área da saúde, é o objetivo da Comenda Nhá Chica, prevista pelo Projeto de Lei 4.286/2013, do deputado Dalmo Ribeiro Silva. Se aprovada, a con-decoração será concedida anualmente pelo gover-nador no dia 2 de maio, em cerimônia na cidade de Baependi, no Sul de Minas.
Em setembro de 2013 a proposição recebeu pa-recer favorável na Comissão de Cultura da Assem-bleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e agora segue para aprovação em outras comissões.
Alberto Pinto Coelho toma posse como governador em cerimônia na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Informativo de Atividade Parlamentar do Deputado Dalmo Ribeiro # 27
DALMO RIBEIRO LEVA AUDIÊNCIA PÚBLICA A CAMBUQUIRA PARA PROMOVER DEBATE Comissão de Turismo,Indústria, Comércio e Cooperativismo da ALMG leva convidados ao município e ouvereivindicações do setor
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS
O deputado estadual Dalmo Ribei-ro conduziu na manhã e tarde do dia 28 de abril deste ano uma audiência pública que solicitou para discutir as demandas do Circuito das Águas do Sul de Minas. O evento aconteceu na estância hidromineral de Cambuquira e reuniu políticos e entidades do se-tor, além dos membros da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legis-lativa de Minas Gerais, da qual o de-putado participa e pela qual realizou a audiência.
As autoridades e entidades re-presentativas do turismo e da Asso-ciação do Circuito das Águas do Sul de Minas convidadas para o evento pediram maior apoio do poder públi-co à região: maior verba para o setor, revisão do ICMS turístico, mais incen-tivos do Governo Federal ao turismo do Sul de Minas, além de obras de in-fraestrutura para melhorar acesso ao Circuito Turístico das Águas.
Dalmo Ribeiro também comentou uma pesquisa realizada pela Funda-ção João Pinheiro em 2013 que mos-tra a preferência dos turistas que vêm para a Copa no Brasil por conhecer, em Minas Gerais, as cidades históri-cas e as estâncias hidrominerais.
Também participaram da Audiên-cia Pública o prefeito de Cambuqui-
ra, Evanderson Xavier; o prefeito de Soledade de Minas, Emerson Maciel; o vice-prefeito de Carmo de Minas, Antônio Gabriel de Castro; o jornalista e escritor Fernando Levenhagen, de Caxambu; a presidente da Associação do Circuito Turístico das Águas, Lilia-ne Alves; o gerente regional da Copa-sa na região, Marco Aurélio Ribeiro; o gerente regional do Sebrae, Juliano Cornélio; o presidente do Circuito Tu-rístico Serras Verdes do Sul de Minas, Gustavo Pessoa Arrais; a diretora da Uemg no campus Campanha (Sul de Minas), Joana Barros Pereira; a supe-rintendente Regional de Ensino, Maria Dalva de Freitas, entre outros.
Circuito das ÁguasCambuquira integra a lista dos
11 municípios que fazem parte da Associação do Circuito Turístico das Águas. Os municípios de Baependi, Campanha, Carmo de Minas, Ca-xambu, Conceição do Rio Verde, Heliodora, Lambari, São Lourenço, Soledade de Minas e Três Cora-ções são os demais. Um dos prin-cipais atrativos para o turista que procura as cidades do Circuito são as propriedades medicinais e tera-pêuticas das águas da região.
O QUE PODE SER FEITO
Como providências em relação às demandas trazidas, Dalmo Ribeiro anunciou uma série de ações para o desenvolvimento do Circuito Turístico das Águas:
ICMS TURÍSTICOEm relação à revisão dos critérios do ICMS Turístico, o deputado Dalmo Ribeiro Silva propôs uma emenda a ser apresentada na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para mudar a atual legislação, além da realização de audiência pública sobre o tema.
PAC DO CIRCUITO DAS ÁGUAS Outro requerimento, destinado ao Governo Federal e à bancada mineira no Congresso Nacional, é de criação de um PAC do Circuito das Águas.
MELHOR SINALIZAÇÃO DAS CIDADES DO SUL DE MINASO deputado vai solicitar melhoria da sinalização das cidades do Sul de Minas ao Instituto Estrada Real.
Cambuquira
Jacutinga (São Sebastião dos Robertos; Sapucaí)
Machado (Douradinho)
Maria da Fé (Pinto Negreiros)
Ouro Fino (Crisólia e São José do Mato Dentro)
Paraguaçu (Guaipava)
Paraisópolis (Costas)
Passa Quatro (Pé do Morro; Pinheirinhos)
Piranguinhos (Santa Bárbara do Sapucaí)
Poço Fundo (Paiolinho)
Pouso Alegre (São José do Pântano)
Pouso Alto (Santana do Capivari)
Santa Rita de Caldas (Pião; São Bento de Caldas)
Senador Amaral (Ponte Segura)
São Gonçalo do Sapucaí (Ferreiras e Ribeiros)
Wenceslau Braz (Itererê)
7 Circuito mineiro do café
No dia 4 de julho de 2013, o de-putado Dalmo Ribeiro participou, em Inconfi dentes, da abertura do Circuito Mineiro do Café e da 2ª edição da IFShow, promovida pelo Instituto Federal de Inconfi dentes. O evento, que reuniu empresários e produtores da região, promoveu no-vas tecnologias da agricultura e no-vos projetos desenvolvidos pela ins-tituição em parceria com a Seapa, Emater, Epamig, prefeitura e outras instituições. O IFSULDEMINAS tra-balhou muito com toda sua equipe para o sucesso do evento.
7 Dalmo Ribeiro em defesa da cafeicultura na ALMG
Já no dia 24 de outubro de 2013, o deputado ocupou, mais uma vez, a tribuna da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para cobrar do Go-verno Federal ações emergenciais para a cafeicultura mineira. Na oca-sião, ele alertou que o Sul de Minas estava vivendo a pior de suas crises nestes últimos tempos por falta de políticas públicas de incentivos aos produtores. Devido a isto, o setor contabiliza inúmeros prejuízos, prin-cipalmente o Sul mineiro, que além de ser detentor de grande fatia da produção nacional, possui cafés da melhor qualidade, reconhecidos e premiados internacionalmente.
CAFEICULTURA MINEIRA
EM PAUTA
Está em processo avançado a li-citação que vai levar sinal de telefo-nia móvel a 692 distritos de 359 mu-nicípios mineiros, onde 1,17 milhões de pessoas vivem sem comunicação via celular ou acesso fácil/ágil à in-ternet.
A licitação faz parte do Minas Comunica II, Programa de Universa-lização do Acesso aos Serviços de Telecomunicações do Estado de Mi-nas Gerais, que deve ser totalmente implantado até fevereiro de 2015.
O processo
O deputado Dalmo Ribeiro já se reuniu com diversos representantes do setor de telefonia para cobrar me-lhora do sinal em áreas do Sul de Mi-
LUTA PELA AMPLIAÇÃO DO SINAL DE CELULAR NO SUL DE MINAS
Hoje, no Sul de Minas,
1,17 mihões
de pessoas vivem sem comunicação via celular ou acesso fácil/ágil à internet
São Gonçalo do Sapucaí (Ferreiras e Ribeiros)
Wenceslau Braz (Itererê)GABINETE DO DEPUTADO DALMO RIBEIRORua Rodrigues Caldas, 30 - Palácio da Incon� dência 2º andar - conjunto 224 - Santo Agostinho Belo Horizonte - MG - CEP 30.190-921 Telefone: (31) 2108-5051 - Fax: (31) 2108-5055www.deputadodalmoribeiro.com.br
ESCRITÓRIO POLÍTICORua João Pinheiro, 140Centro - Ouro FinoMinas GeraisCEP 35.570-000
Jornalista responsável: Marina MouraMTB 18.066/MG
Diagramação: Oriana PanicaliAgência GRAFFO
nas. Em 4 de março de 2013, em uma de suas ações, o parlamentar entre-gou uma lista dos locais da região que não têm acesso à telefonia móvel, ou têm acesso precário, ao gerente de relações institucionais da operadora OI, Marcos Antonio Borges.
DISTRITOS DO SUL DE MINAS QUE TERÃO SINAL DE CELULAR MELHORADO OU IMPLANTADO
Alfenas (Barranco Alto)
Andradas (Campestrinho; Gramínea)
Borda da Mata (Cervo; Sertãozinho)
Botelhos (Palmeiral; São Gonçalo de Botelhos)
Brazópolis (Dias; Luminosa)
Cachoeira de Minas (Itaim)
Caldas (Laranjeira de Caldas; Santana de Caldas; São Pedro de Caldas)
Camanducaia (São Mateus de Minas)
Carmo do Cajuru (Bom Jesus de Angicos e Sto. Antônio da Serra)
Carvalhos (Franceses)
Conceição do Rio Verde (Água de Contendas)
Coqueiral (Frei Eustáquio)
Estiva (Pântano)
Itajubá (Lourenço Velho)
Itumirim (Macuco de Minas)