instrumentos institucionais para o desenvolvimento dos proprietários de pequenas terras com...
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Instrumentos Institucionais para o Desenvolvimento dos Proprietários de Pequenas Terras com Vocação Florestal
Estudo de Caso de Integração Vertical:
Programa de Fomento Florestalda Aracruz Celulose S.A.
Sebastião Kengen
Janeiro, 2003
Financiado por
Fondo Asociación con Holanda para el Medio Ambiente
Resumo da Apresentação
1. O Setor Florestal Brasileiro
2. Estudo de Caso do Programa de Fomento
Florestal da Aracruz Celulose S.A.
3. Lições Aprendidas
4. Recomendações
• Recurso Florestal e Desmatamento
• Terras de Vocação Florestal e Seus Proprietários
• Indústria e Produção Florestal
• O Setor Florestal na Economia Nacional
• Principais Limitantes ao Desenvolvimento Florestal
1. O Setor Florestal Do Brasil
• Cobertura florestal do Brasil de aproximadamente 5.5 milhões de km2 de florestas nativas, o que corresponde a cerca de 65% do seu território.
Mapa da distribuição
de cobertura Vegetal
por Bioma no Brasil
• Cerca de 6 milhões ha plantados com recursos do programa de
concessão de incentivos fiscais para o reflorestamento:
Eucalyptus60%
Pinus30%
Outros10%
AMAZÔNIA
CERRADO
CAATINGA
MATA ATLÂNTICA
CAMPOS SULINOS
PANTANAL
Recurso florestal e desmatamento
TVF e seus Proprietários
• A terminologia Terra de Vocação Florestal - TVF, não é
utilizada no Brasil, não obstante, isso signifique que não existam tais terras.
• Tem-se enfatizado o aproveitamento das áreas impróprias para
a agricultura e pecuária das propriedades para o desenvolvimento de atividades florestais.
• Estima-se que de 5 a 10% de toda propriedade rural é
inapropriada para o desenvolvimento de atividades agrícolas e pecuárias.
Indústria e produção florestal• Consumo de madeira em tora > 300 milhões m3/ano e para
fins industriais 166 milhões m3/ano.
• Papel e celulose:7° produtor mundial de celulose e 10° de papel.220 empresas e 255 unidades industriais.100 mil empregos diretos e 500 mil indiretos.
• Madeira processada:Serrarias (10.000 unidades).Molduras, blocks/blanks e EGP (975.000m3 em 2000).Compensados (2,2 milhões m3).Painéis reconstituídos (Chapas de fibra, aglomerados e MDF).Indústria moveleira (803.000 empregos, US$489 milhões em exportações e R$ 8,8 bilhões de faturamento em 1999).
Plantios fomentados
Área plantada x custo (2002)
180.000
37.000
Terras próprias
Total 217.000
2.400,00
2.600,00
2.300,00
2.400,00
2.500,00
2.600,00
R$ / haha
1997 98 99 2000 2001
82.950 m3
311.825
594.428
672.000
1.000.000 m3
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
Ano
Vol
um
e (
m3 )
SUPRIMENTO DE MADEIRA (Plantio fomentado)
0 500 1000 1500 2000 2500
1990
2002
N° DE CONTRATOS
2495
148
An
os
CONTRATOS
O setor florestal na economia nacional
• 10 % nas exportações (celulose principalmente).
• Contribui com 4% do PIB.
• Gera receita anual de R$ 40 bilhões.
• Absorve 1.6 milhões de empregos diretos e 5.6 milhões
de empregos indiretos.
• Contribui para a fixação do homem no campo.
Principais limitantes ao desenvolvimento florestal
• Setoriais
Corte ilegal.
Fragmentação das TVFs.
Expansão da fronteira agropecuária.
Instabilidade da legislação.
Escassez de recursos financeiros específicos para o setor.
Recursos insuficientes para promover a expansão dos plantios.
Modernização e aumento da capacidade industrial.
Política específica para a competitividade internacional.
• Extra – setoriais
Autoridade difusa - Duplicidade de atos normativos (Federal x Estadual).
Burocracia excessiva.
Legislação conflitante.
Baixa prioridade para o setor.
• Antecedentes• Objetivos do Programa• Gestão Empresarial• Instrumentos (Governo e TVF)• Benefícios• Sustentabilidade• Conclusões• Perspectivas
2. Estudo de caso de integração horizontal:
Programa de Fomento Florestalda Aracruz Celulose S.A.
Município De Aracruz - Espírito Santo - Brasil
ARACRUZ
MG
SP
• No Brasil o fomento à agricultura tem longa tradição, o mesmo não ocorre no tocante ao setor florestal.
• Durante a vigência do programa de incentivos fiscais para o reflorestamento prevaleciam os grandes plantios.
• Com o término do mesmo, as indústrias da base florestal adequaram-se à nova realidade, com a criação e a implantação de programas de fomento florestal.
Antecedentes
• Obter alternativas de suprimento de madeira por meio de parcerias na área de abrangência da empresa.
• Produzir madeira com baixo custo (empresa/produtor rural).
• Contribuir para um melhor relacionamento entre a Aracruz, os proprietários e as comunidades locais.
Objetivos
•Contratos assinados individualmente (Aracruz x produtor).
•Plantios realizados pelos produtores.
•Fornecimento de mudas, insumos e orientação técnica pela Aracruz.
•Plantios e respectivo manejo obedece às normas de controle.
•Exploração e transporte de madeira até o posto de recebimento e conferência por conta do produtor rural.
Gestão empresarial
Instrumentos• Governo Programas de Fomento devem seguir o
Código Florestal.
Normas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo (SEMA/ES), através do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF/ES):
Somente 40% da área plana da propriedade pode ser ocupada com plantios florestais realizados de acordo com o Programa.
Em áreas com declive pode ser utilizada até 56% da área da propriedade.
Essas restrições somente se aplicam aos plantios realizados de acordo com o Programa de Fomento Florestal, estando o proprietário livre para plantar em 100% de sua propriedade, desde que o plantio seja realizado com recursos próprios.
• DTVF Não estão organizados em associação.
Adesão ao Programa de forma espontânea.
Condições para participar do programa. :
Ser produtor rural e proprietário da terra comprovado por escritura pública.
Caso não seja o proprietário, apresentar um contrato de arrendamento devidamente registrado em cartório.
Instrumentos• Industria Modelo de organização:
Programa subordinado à Gerência de Planejamento e Suprimento de Madeira – PSM.
Institucional:
Programa desenvolvido pela Aracruz Celulose S.A. e regido por normas próprias.
Plantio, manutenção, corte e comercialização da madeira regidos por contrato assinado entre Aracruz e produtor.
Contratos regidos pela legislação em vigor a qual é válida para todo e qualquer tipo de contrato.
• Financeiros e técnicos Instrumentos financeiros e técnicos
estabelecidos no contrato variando de acordo com o tipo do mesmo.
Antes do plantio a Aracruz procede à suas custas:
Levantamento topográfico
Caracterização ambiental e
Pagamento de impostos inerentes à atividade
InstrumentosA Aracruz oferece ao produtor 3 tipos de planos:
• Plano fornecimento de mudas Mudas de eucalipto e assistência técnica . É responsabilidade do produtor custear o projeto, incluindo insumos e
demais custos. Vendendo a madeira à Aracruz, a assistência técnica e as mudas não serão
cobradas. Não vendendo a madeira à Aracruz a assistência técnica e as mudas serão
cobradas. Essa parceria corresponde à cerca de apenas 1% de todo o Programa.
• Plano preferencial Além do fornecimento de mudas e assistência técnica, a Aracruz fornece,
também, fertilizantes e inseticidas. Produtor custeia parte do projeto (de 2 a 3%). Produtor não tem obrigação de vender sua produção a Aracruz. Vendendo madeira à Aracruz, produtor recebe bônus (mudas, assistência
técnica e insumos). Não vendendo a madeira à Aracruz, produtor paga pelas mudas, assistência
técnica e demais insumos. Esse tipo de Plano corresponde à cerca de 3% do Programa.
Instrumentos• Plano de compra e venda:
Plano mais completo: insumos dos planos anteriores mais o financiamento para plantio, manutenção e colheita da madeira.
Produtor é obrigado a vender a madeira à Aracruz e a mesma é obrigada a comprar a madeira.
Valor dos insumos fornecidos pela Aracruz de R$ 1.200,00 a R$ 1.400,00/ha.
Recursos financeiros para a implantação e a manutenção do projeto são da ordem de R$ 1.200,00/ha o qual é liberado em parcelas durante o ciclo, mediante vistoria técnica da Aracruz.
Valor acima é convertido em créditos de madeira (st/ha), aproximadamente de 65 a 70 st/ha o qual será deduzido na ocasião da venda da madeira.
Participantes têm, ainda, a opção de reservar 3% da colheita para seu uso próprio e/ou comercialização, bem como os resíduos (cascas, galhos etc.) que são deixados no campo durante a colheita.
Esse plano corresponde à cerca de 96% de todo o Programa.
Benefícios• Institucionais Programa com repercussão política,
econômica e socio-ambiental. Aracruz rompe com sua tradicional
postura de auto-suficiência, deixando de ser ‘enclave’ e passando a ser parceira dos produtores rurais.
• Econômicos Implantação de florestas de alta
produtividade. Madeira de qualidade disponibilizada a
baixo custo. Redução de custos: Aracruz não
necessita imobilizar capital na compra de novas terras e os respectivos custos associados a sua manutenção, incluindo infra-estrutura.
• Ambiental Utilização de terras inapropriadas para
atividades agropecuárias. Orientação técnica quanto a práticas
ambientalmente sustentáveis para cultivo e manejo do eucalipto.
Uso sustentável das florestas nativas e de produção.
• Social Melhoria da relação produtor
rural/empresa. Possibilitar ao produtor a diversificação
da produção com conseqüente renda suplementar.
Sustentabilidade• Ambiental Os plantios são realizados em áreas de baixa
produtividade, geralmente ocupadas por pastagens já degradadas e sujeitas à erosão ou em áreas inapropriadas para atividades agropecuárias.
Atualmente cerca de 87.000ha de reservas nativas são mantidas intocadas pela ARACRUZ para assegurar o equilíbrio do ecossistema.
Projeto Microbacia em parceria com universidades, instituições de pesquisa e órgãos estaduais, no sentido de reduzir ao mínimo os possíveis impactos de suas atividades sobre o meio ambiente.
• Econômica e Financeira Positiva, considerando-se os planos de
expansão do Programa. Nos últimos dez anos, o Programa
contribuiu com mais de R$ 12,5 milhões para custeio do plantio e colheita, bem como fornecimento de mudas, fertilizantes, isca inseticida especialmente desenvolvida contra formigas e assistência técnica.
Em 2000, foram pagos impostos na ordem de R$ 24,8 milhões.
• Institucional Programa diretamente ligado à Gerência de
Planejamento e Suprimento de Madeira. Expansão do Programa para atender nova
demanda de madeira devido ao aumento de produção de celulose.
• Social Contribui para a diminuição do êxodo rural. A mão-de-obra utilizada é basicamente
familiar (70% familiar e 30% contratada). Criação de pequenas empresas de prestação
de serviços, (corte, arraste e transporte da madeira até o depósito da Aracruz).
Rentabilidade do produtor (40% st).
ConclusõesVantagens
Melhor entrosamento entre empresa, proprietários rurais e comunidades locais.
Aumento do volume de madeira proveniente de plantios fomentados.
Aumento da demanda de madeira proporcional à expansão da empresa.
Insuficiência de plantios próprios.
Desvantagens
Ausência de representação de classe (produtores rurais), perpetua baixo poder de negociação.
Legislação estadual dificultando a expansão da base florestal exótica.
Perspectivas Previsão de demanda de madeira da ordem de 20 a 22 mil m3/dia
com início de produção de nova unidade de produção.
Diversificação da produção com a implantação de serraria.
A área de plantios fomentados foi expandida em 5.000 ha e foi obtida licença para o plantio de mais 30.000 ha em 7 anos (início em 2001).
Em 2001, a área de abrangência do Programa foi expandida em 14.000 ha.
Programas de extensão e fomento florestal contribuem para a melhoria do padrão de vida do produtor rural.
Sistemas Agro-Florestais difundidos e incorporados pelos produtores como uma alternativa de subsistência sustentável (legal).
Política florestal deficiente levando o setor florestal brasileiro a se auto-ajustar.
Programa de Fomento Florestal como referência para outras iniciativas (privadas/públicas).
Desmistificar as falsas premissas de "desertos verdes" com monoculturas de eucalipto.
Transferência de novas tecnologias (capacitação e treinamento).
Desenvolvimento florestal sustentável.
3. Lições Aprendidas
4. Recomendações
Desburocratizar e compatibilizar as políticas públicas.
Estimular a representação de classe dos produtores rurais propiciando negociações entre empresa e fomentados mais equilibrada.
DTVF
4. Recomendações
Modernização da indústria de base florestal.
Maior integração entre setor público e privado.
Industrial
4. Recomendações
Simplificação da burocracia e dos instrumentos normativos.
Apoio ao manejo florestal sustentável, implementação de critérios & indicadores e processos de certificação de florestas.
Interação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE para apoiar os proprietários rurais no desenvolvimento de atividades empresariais de base florestal.
GovernoExtra Sectorial
4. Recomendações
Estabilidade de regras.
Compatibilização entre as legislações (federal, estadual e municipal).
Capacitação e treinamento.
Estímulo à pesquisa florestal.
Fortalecimento institucional.
Extensão florestal e assistência técnica.
Fomentar o reflorestamento.
Linhas de crédito e financiamento apropriadas.
GovernoSectorial
Resumo
TIPOLOGÍA
Definição
O Programa de Fomento Florestal da Aracruz é desenvolvido e implantado no sentido de criar formas alternativas de suprimento de madeira, a um custo baixo, através de parcerias com proprietários rurais localizados na área de abrangência da empresa. O mesmo contribui, também, para uma melhor relação entre a empresa e os proprietários e comunidades localizadas no seu entorno.
Resumo
CARACTERÍSTICAS BÁSICAS Propriedade da terra Individual
Uso e posse Individual
Tamanho das TVF Variável
Nível de ganho das TVF
PequenoA principal atividade econômica é a
agropecuária, o plantio florestal é uma atividade acessória a qual deverá gerar
uma renda extra ao proprietário
Operação do negócio florestal DTVF realiza as atividades de
implantação e manutenção do plantio florestal que foi realizado com as mudas doadas pelo Programa, de acordo com orientações técnicas
prestadas por técnicos da Aracruz.
CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO NEGÓCIO FLORESTAL
Fluxo de caixa para o DTVF / Liquidez
Receita em picos e gastos distribuídos / Alta liquidez
Economia de escala / Produtividade
Limitada – Variável
Subsídios/Incentivos aos DTFV Inexistentes
Subsídios/Incentivos às Empresas Inexistentes
Riscos para o DTVF Florestal - Depende da manutenção que for feita.
Comercial - Praticamente nulo, pois, o DTVF tem assegurado a compra da
madeira produzida
Resumo
TOMADA DE DECISÕES NO NEGÓCIO FLORESTAL
Insumos Programa de Fomento Florestal
Tecnologia Programa de Fomento Florestal
Produção Individual
Venda Individual
Administração do negócio Individual
Poder de negociação Baixo
Pré-requisitoTer a propriedade da terra ou ser
arrendatario
Capital investimento requerido DTVF Pequeno a Moderado
Capital de trabalho requerido DTVF Pequeno a Moderado
Resumo
VANTAGENS/DESVANTAGENS PARA O DTVF EM RELAÇÃO A
OUTROS MODELOS INSTITUCIONAIS DE
INTEGRAÇÃO HORIZONTAL TÍPICOS
Decisão individual rápidaReceber subsídios/incentivos DTVFReceber subsídios/incentivos EmpresaRisco florestal alto Risco comercial altoAcesso a crédito suficiente e baratoAcesso à informação comercialFluxo de caixa positivo
Sim (Vantagem)IndiferenteIndiferente
Não (Vantagem)Não (Vantagem)
Não (Desvantagem)Não (Vantagem)
Sim, dependendo do tipo de contrato
Resumo
VANTAGENS/DESVANTAGENS PARA O DTVF EM RELAÇÃO A
OUTROS MODELOS INSTITUCIONAIS DE
INTEGRAÇÃO HORIZONTAL TÍPICOS
Pagamento único grande Economia de escala / Produtividade altaComplexidade operativa e comercialPreços altos para produtos florestais
Preços baixos para insumosDesenvolvimento de habilidades empresariais e técnicas
SimSim, depende do tamanho da
propriedadeNão (Vantagem)
Variável (Vantagem ou Desvantagem depende do mercado)Não (Desvantagem)Não (Desvantagem)
Resumo
VANTAGENS/DESVANTAGENS PARA O DTVF EM RELAÇÃO A
OUTROS MODELOS INSTITUCIONAIS DE
INTEGRAÇÃO HORIZONTAL TÍPICOS
Custo unitário baixo de construção/manutenção de caminhosOperações de extração eficientes Pressão para utilização de TVF a usos não sustentáveis Conserva a propriedade das TVFLiquida seu capital terra-florestaSócio da empresaAumenta sua renda Melhora sua qualidade de vidaCusto de serviços técnicos alto
Não se aplica
Neutro – VantagemNão se aplica (Vantagem)
Neutro – VantagemNão (Vantagem)
Não (Desvantagem)Sim (Vantagem)
Espera-se que simNão (Vantagem)
Resumo
http://www.iadb.org/regions/re2/en2/forestal/integracion.htm