Investimentos da pesquisa em saúde -

Nutrição

Erika Barbosa CamargoMinistério da Saúde

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE

Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit

Rio de Janeiro30 de novembro de 2006

O lugar do Ministério da Saúde na pesquisaem saúde no Brasil

O lugar do Ministério da Saúde na pesquisa

em saúde no Brasil

Diferentemente da maioria dos países com tradição de pesquisa neste setor, em seus 50 anos de existência o Ministério da Saúde jamais conseguiu estruturar o esforço nacional de pesquisa em saúde, a despeito de realizar pesquisa de qualidade em alguns de seus institutos.

Uma política explícita de C,T&I em saúde

Princípios

Fazer o conhecimento trabalhar para a eqüidade em saúde

A sustentação de padrões éticos na pesquisa em saúde

PESQUISA EM NUTRIÇÃO NO BRASIL

Capacidade InstaladaSituação comparativa da pesquisa em nutrição -

Diretório Grupos Pesquisa CNPq - Brasil 2004

3.371

89

19.740

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

20.000

Saúde Nutrição Total

N° de grupos de pesquisa

Capacidade InstaladaSituação comparativa da pesquisa em nutrição

por UF - Diretório Grupos Pesquisa CNPq - Brasil 2004

2 1

5 43

1

10

1 2 1

8

1

6

9

3 3 2

27

0

5

10

15

20

25

30

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Grupos de Pesquisa em nutrição por UF

Edital CT-Saúde MCT/MS/CNPq/ n030 – 2004 Alimentação e Nutrição - NUT

• Demanda Bruta – 462 projetos

• Número de projetos financiados – 85

Edital MCT/CNPq/MS-SCTIE-DECIT/SAS-DAB nº 051/2005 - Alimentação, Nutrição e Promoção da Alimentação e Modos

de Vida Saudáveis

• Demanda Bruta – 97 projetos

• Número de projetos financiados - 33

Dispêndios do Governo Federal em P&D. Brasil, 1998-2002.

Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Órgão 1998 1999 2000 2001 2002Min. Ciência e Tecnologia

1.254.359

1.264.437

1.290.785

1.509.144 1.208.461

Min. da Saúde

428.252

519.638

553.442

690.190 662.208

Min. Agricultura

770.195 696.654 683.760 666.554 606.663

Min. Educação

598.366 655.072 534.562 479.477 481.277

Min. Defesa 50.376 56.317 44.507 44.487 32.982

Papel do Ministério da Saúde

Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em

Saúde no Ministério da Saúde.

Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em

Saúde.

2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e

Inovação em Saúde.

Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre os

ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia.

Recursos para fomento à pesquisa e

desenvolvimento tecnológico.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DECIT

Objetivo

Participar da formulação,

implantação e avaliação da Política

Nacional de Ciência, Tecnologia e

Inovação em Saúde, voltada para a

melhoria do SUS.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCA E TECNOLOGIA -

DECIT

Recursos e execução orçamentária

MECANISMOS E

FONTES DE

FOMENTO

TENDÊNCIAS

Canais de fomento à pesquisa até 2003Canais de fomento à pesquisa até 2003

Os canais regulares de fluxo financeiro disponíveisOs canais regulares de fluxo financeiro disponíveis

até 2003 no MS eram apenas dois:até 2003 no MS eram apenas dois:

• Operações diretas através do Fundo NacionalOperações diretas através do Fundo Nacional

de Saúde.de Saúde.

• Operações através do Convênio 914/BRA/2000Operações através do Convênio 914/BRA/2000

firmado entre o MS e a UNESCO.firmado entre o MS e a UNESCO.

CANAIS DE FOMENTO APÓS 2004Considerações

FNS/MS - cerca de 24 etapas para financiar um projeto

UNESCO – 11 etapas até o pagamento da primeira

parcela

CNPq e FINEP– experiência iniciada em 2004

através do termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCT

Termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e

MCT

DOU no. 135 de 15 de Julho de 2004

ObjetivoFirmar a Cooperação e Assistência Técnica

entre o MS e o MCT para desenvolvimento do Programa FOMENTO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE voltado ao desenvolvimento de ações de financiamento à pesquisa científica e tecnológica no âmbito das prioridades estabelecidas na “Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde”, do Ministério da Saúde.

REPASSE FINANCEIRO

AGÊNCIA

2004 2005 TOTAL

CNPq27

MILHÕES29,8

MILHÕES56,8

MILHÕES

FINEP29

MILHÕES33

MILHÕES62

MILHÕES

TOTAL57

MILHÕES

62,8 MILHÕE

S

119,8 MILHÕE

S

CNPq Termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCTEDITAIS 2004

Distribuição de projetos de pesquisa apresentados e selecionados

EditalProj. Apresentados No %

Proj. SelecionadosNo %

1. Alimentação e Nutrição

462 36.8% 85 29,4%

2. Sistemas e Políticas de Saúde – qualidade e humanização do SUS

162 12,9% 45 15,6%

3. Violência, Acidentes e Traumas

238 18,9% 61 21,1%

4. Mortalidade Materna e morbimortalidade neonatal

131 10,4% 41 14,2%

5. Hantavirose e outras viroses causadas por vírus de RNA encapsulado

40 3,2% 29 10,0%

6. Saúde Bucal 220 17,6% 28 9,7%

Total 1.253 100,0%

289 100,0%

Tendências para pesquisa em saúde

• Usar Revisão Sistemática (RS): previne a duplicação desnecessária de esforços.

• RS pode ser rapidamente atualizada.• Direcionar pesquisas para o SUS.• Participação ativa do gestor no

esclarecimento das prioridades para o SUS nos comitês de análise de projetos.

• Aproximar pesquisador e gestor.

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