isonomia tributÁria para painÉis solares · revisão do anexo do padis sem aprovação convênio...
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ISONOMIA TRIBUTÁRIA PARA PAINÉIS SOLARES
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GERAÇÃO DE ENERGIA GLOBAL ATÉ 2040
Fonte: Bloomberg
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HISTÓRICO DE PREÇO DA CÉLULA
Fonte: Bloomberg
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CUSTO DE BATERIA DE ÍON DE LÍTIO (USD/ KWh)
Fonte: Bloomberg
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160GW
Capacidade instalada de
usinas no país.
2.500Km²
Necessários para atender à
demanda, que corresponde à 30% da área desmatada da Amazônia em
2017.
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EVENTOS AO LONGO DO TEMPO
Convênio 101 ICMS/ Confaz (1997)
Inauguração Globo
Flex/ Canadian Solar
Cancelamento Leilão Solar
Inauguração Pure Energy
Inauguração BYD
Indeferido aumento I.I. BR
Leilão
ITC 201 EUA
Aumento I.I. para 30% - EUA
Leilão
Revisão do anexo do PADIS sem aprovação
Convênio 101 – Confaz revisão
Redução do volume para painel solarSeca histórica no Brasil
Importação de energia da Argentina e Uruguai
Bandeira vermelha nível 2
O uso de termelétricas mais caras e poluentes
Proposta de inclusão dos insumos dos painéis no convênio 101 negada
Acúmulo de PIS/COFINS em função do REIDI (2007)
Inauguração Balfar
Financiamento BNDES
Alteração da TJLP para TLP
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INVESTIMENTOS NA FABRICAÇÃO LOCAL DO MÓDULO
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EmpresaCapacidade Instalada/ Ano (em
MW)
Capacidade Instalada/ Ano
(em módulos)
Empregos
Diretos
Empregos
Indiretos
Investimento
Total (R$)
Canadian/ Flex 360 MW 1.134.000 900 3.000 100 M
Globo Brasil 180 MW 567.000 250 400 38 M
BYD 250 MW 787.500 600 1.500 150 M
Pure Energy 310 MW 976.500 600 5.000 150 M
Balfar Solar 120 MW 375.000 150 600 40 M
Total Brasil 1.220 MW 3.840.000 2.500 10.500 478 M
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IMPORTAÇÃO DE PAINÉIS NO BRASIL
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MÓDULOS MONTADOS
Projeção até dezembro-2018
Realizado
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IMPORTAÇÃO DE CÉLULAS SOLARES NÃO MONTADAS
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CONCORRÊNCIA DESLEAL
Suniva – ITC International Trade CommissionSolarWorld – European Commission
ISMA – MNRE – Índia 11
MEDIDAS PROPOSTAS CONTRA A CHINA:
LEGENDA:
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ITC 201INTERNATIONAL TRADE COMMISSION
2005 – China publicou a Lei de Energias Renováveis.
2010 – Conselho de Estado da China classificou as energias renováveis como uma das sete indústrias estratégicas.
Governo da China forneceu subsídios, financiamentos, tarifas menores contemplando toda a cadeia de suprimentos, além de benefícios para a exportação.
O ITC-201 confirmou que a China estava vendendo os seus produtos por valor inferior ao valor real de mercado.
Em 2017 os empresas americanas quase desapareceram e o ITC decidiu aumentar as tarifas de importação dos Estados Unidos para 30%.
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INVESTIMENTO NA PRODUÇÃO DE PAINÉIS NOS ESTADOS UNIDOS A PARTIR DO AUMENTO DO I.I. PARA 30%
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AUMENTO NA PRODUÇÃO DE PAINEL SOLAR EM 13%
201801-First Solar 1.200MW02-Hanwha – Georgia – 1600MW03-Jinko Solar –Florida – 600MW ~1.750MW04-LG- Alabama – 500MW05-SVM Power – Oregon 500MW06-Heliene – Mountain Iron, MN07-Mission Solar – 200MW ~400MW San Antonio, TX08-Seraphim – Jackson, MS09-Silfab Solar – Bellingham, WA10-Solaria – Fremont, CA 11-SolarTech Universal – Riviera Beach, FL12-SolarWorld Americas – Hillsboro, OR13-Suniva – Norcross, GA14-SunSpark – Riverside, CA15-Tesla/Panasonic – Buffalo, NY
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IMPACTO DO AUMENTO DO I.I. DE 12% PARA 35%- Participação dos painéis no custo da fazenda solar = 30%;- Aumento do painel com I.I de 35% = 18%;- Aumento no projeto solar = 5,4%.
BLOOMBERG:
Preço módulos solares caíram 83% desde 2010;Até 2050 os preços serão reduzidos em 71%.
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100,00
120,00
140,00
160,00
180,00
200,00
220,00
240,00
260,00
280,00
CURVA DE REDUÇÃO DOS PREÇOS DOS PAINEIS MERCADO NACIONAL (USD)
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SITUAÇÃO DA INDÚSTRIA DE PAINEL SOLAR NO BRASIL
- Insumos do Painel solar fabricado no Brasil, pagam impostos (ICMS e IPI);
- Painel solar importado não paga imposto (isento ICMS e IPI);
- Governo brasileiro subsidia painel importado que já é subsidiado na China;
- China utiliza preços artificiais; e- BNDES – Mudança da TJLP para TLP.
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I.I. DOS COMPONENTES PARA MONTAGEM LOCAL
MOLDURA DE ALUMÍNIO I.I.: 16%
VIDRO ESPECIAL I.I.: 12%
ENCAPSULANTE – EVA I.I.: 16%
CÉLULAS FOTOVOLTAICAS I.I.: 10% (EX.: 0%)
ENCAPSULANTE – EVA I.I.: 16%
BACKSHEET I.I.: 16%
CAIXA DE JUNÇÃO I.I.: 16%
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ARRECADAÇÃO ANUAL DE IMPOSTOS (R$)
IPI PIS COFINS II ICMS TOTAL
34.244.564,40 38.729.123,72 123.616.098,96 47.387.542,29 131.793.691,72 375.771.021,09
PAINEL LOCAL
TRACKER LOCAL
IPI PIS COFINS II ICMS TOTAL
8.650.317,84 7.479.649,73 24.670.361,54 6.138.494,27 57.653.913,61 104.592.736,99
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ARRECADAÇÃO ANUAL DE IMPOSTOS (R$)
PAINEL IMPORTADO – I.I. 12%
PAINEL IMPORTADO – I.I. 35%
IPI PIS COFINS II ICMS TOTAL
- 65.340.000,00 - 406.890.000,00 341.550.000,00
IPI PIS COFINS II ICMS TOTAL
- 190.500.000,00 - 532.050.000,00 341.550.000,00
Diferença = 125.160.000,00
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PADIS-Programa de Apoio Tecnológico da Indústria de Semicondutores
Painéis importados:
- I.I = 12%
- ICMS=IPI=PIS/COFINS=0%
Revisão do Padis:
- R&D =5%
- ICMS=IPI=PIS-COFINS=0%
- Data decreto Padis painéis original: Decreto 6233 de 11 outubro de 2007
- Apenas células e junction box (02 insumos ) inclusos
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PADIS-Programa de Apoio Tecnológico da Indústria de Semicondutores
• Benefícios desta alteração: Estimular indústria nacional, possibilitando:
• - geração de empregos locais diretos com benefícios (INSS, ISS, cobertura medica, cobertura odontológica) e treinamentos
• - geração de empregos indiretos na indústria (exemplo indústria embalagens, indústria de perfil alumínio local (conforme regra atual existente do BNDES),
• - geração de empregos indiretos na área de serviços: alimentação, transporte local de empregados e produto final, segurança da fábrica e etc
• - Insumos da fábrica (energia, agua, telefonia, IPTU ) gerando impostos para concessionarias e municípios
• - Conhecimento da tecnologia p/ o time técnico da fábrica local (semelhante ao que temos nos produtos celulares, micros e etc)
• - Aplicação da verba de R&D em desenvolvimento local (institutos, universidades e outros) gerando conhecimento local para os brasileiros e gerando possibilidade de inovação.
• - Estimulo do desenvolvimento de aplicações locais
• - Trazer e massificar conhecimento local de novas fontes de energia renováveis, que é um dos segmentos estratégicos do mundo.
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IMPORTÂNCIA DE MANTER A INDÚSTRIA DE MÓDULOS SOLARES NO BRASIL
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• Estratégico – Redução de dependência das importações;• Diversificação da matriz energética;• Geração de empregos;• Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento;• Financiamento PRONAF ECO e INOVAGRO;• Arrecadação de impostos da indústria (R$ 480 M/ ano); • Folha de pagamento (salário + encargos = R$ 100 M/ ano).
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• Necessidade de aumento do imposto de importação dos painéis solares (8541.40.32) de 12% para 35%,
• Revisão do PADIS- Programa de Apoio Tecnológico da Indústria de Semicondutores.
• A isonomia dos impostos do painel solar é imprescindível para a sobrevivência da indústria no Brasil.
• Essa medida tem que ser implementada urgentemente.
• Além dos EUA que aumentou o I.I. do painel solar para 30%, a India aumentou o I.I. para 25% em agosto de 2018.
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OBRIGADO
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https://dgse.com/the-power-of-gold-has-a-whole-new-meaning/https://dgse.com/the-power-of-gold-has-a-whole-new-meaning/
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Preço do PAINEL SOLAR - NCM 8541.40.32
São Paulo Manufatura Local Cenário Atual Importado - China Proposta II - 35% Manufatura Local Proposta PADIS
Painel W: 340w
TOTAL USD TOTAL USD TOTAL USD TOTAL USD
Material Importado / Produto Acabado 100,00 100,00 100,00 100,00
Frete 6,00 6,00% 6,00 6,00% 6,00 6,00% 6,00 6,00%
Desembaraço Aduaneiro 2,00 2,00% 2,00 2,00% 2,00 2,00% 2,00 2,00%
Material Local - - - -
Imposto de Importação 3,71 3,50% 12,72 12,00% 37,10 35,00% - 0,00%
PIS/COFINS 13,52 12,75% 13,52 12,75% 13,52 12,75% - 0,00%
ICMS (0% célula) 10,45 18,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
IPI 2,74 2,50% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
Material Nacionalizado $138,42 $134,24 $158,62 $108,00
Custos Operacionais (hipotetico) 20,76 15,00% - - 20,76
PIS/COFINS - Crédito (12,46) -11,75% (12,46) -11,75% (12,46) -11,75% - 0,00%
ICMS - Crédito - - - -
IPI - Crédito - - -
Preço de venda sem Impostos $146,73 $121,78 $146,16 $128,76
P&D 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 6,78 5,00%
Base cálculo impostos 161,68 134,19 161,06 128,76
ICMS - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
PIS 2,67 1,65% 2,21 1,65% 2,66 1,65% - 0,00%
COFINS 12,29 7,60% 10,20 7,60% 12,24 7,60% - 0,00%
IPI - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
Total impostos
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Preço de Venda com impostos $161,7 $134,2 $161,1 $135,5