iv_pré tcc - requalificação do cersam leste

NATHALI MARTINS PADOVANI

Introdução ao Trabalho de Conclusão de Curso –

ITCC, primeira etapa do Trabalho de Conclusão de

Curso – TCC a ser apresentado em 2014, para

obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e

Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Geras –

UFMG.

Orientadora: Prof.ª Silke Kapp

Belo Horizonte

Novembro de 2013

3

FIGURA 1 - MAPA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E SUAS REGIÕES, TENDO A NOROESTE EM DESTAQUE. .................... 7

FIGURA 2 - REGIÃO DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO E AS PRINCIPAIS AVENIDAS COM DESTAQUE NO TERRENO DO CERSAM

NO E SEU ENTORNO. ............................................................................................................................................ 7

FIGURA 3 - CERSAM NO E ENTORNO. ......................................................................................................................... 8

FIGURA 4 - FACHADA VOLTADA PARA A RUA PADRE EUSTÁQUIO. .................................................................................. 8

FIGURA 5 - FACHADA PRINCIPAL, VOLTADA PARA A RUA CAMARUGI. ............................................................................ 9

FIGURA 6 - VISTA DO MURO DO CERSAM NO E DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTOS DUMONT A PARTIR DA RUA

CAMARUGI. ........................................................................................................................................................ 9

FIGURA 7 – LOCALIZAÇÃO DOS CERSAMS, CERSAMI E CERSAMS AD DE BELO HORIZONTE. .................................. 10

FIGURA 8 - EXPANSÃO DA OCUPAÇÃO POPULACIONAL DE BELO HORIZONTE NOS ANOS DE 1918 A1995. .................... 15

FIGURA 9 - LOCALIZAÇÃO DA REGIONAL LESTE DE BELO HORIZONTE. ........................................................................... 16

FIGURA 10 - BAIRROS E LIMITES DA REGIÃO LESTE. ........................................................................................................ 17

FIGURA 11 - LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO SANTA TEREZA NA REGIÃO LESTE DE BELO HORIZONTE. ..................................... 18

FIGURA 12 - PRINCIPAIS VIAS QUE LIMITAM O BAIRRO SANTA TEREZA E LOCALIZAÇÃO DO CERSAM LESTE. .................... 19

FIGURA 13 - PRIMEIRA CASA DA VILA IVONE, CONJUNTO D 11 CASAS CONSTRUÍDO EM DE 1904. ................................. 19

FIGURA 14 - ZONEAMENTO DO BAIRRO SANTA TEREZA, LEI 2662/76. ........................................................................... 20

FIGURA 15 - MAPA DE ZONEAMENTO, LEI 4034/85. ................................................................................................... 21



FIGURA 18 - "TORRES GÊMEAS", TORRES ABANDONADAS EM MAIO ÀS VILAS DIAZ E SÃO VICENTE. ................................. 24


FIGURA 20 - MAPA DE USO RESIDENCIAL NO BAIRRO SANTA TEREZA. ............................................................................ 26

FIGURA 21 - TIPOLOGIA PREDOMINANTE DO USO RESIDENCIAL. .................................................................................... 26

FIGURA 22 - MAPA DE USO COMERCIAL NO BAIRRO SANTA TEREZA. ............................................................................. 27

FIGURA 23 - MAPA COM ÁREAS DESTINADAS A CULTURA E LAZER NO BAIRRO SANTA TEREZA. ......................................... 28

FIGURA 24 - PRAÇA DUQUE DE CAXIAS. ..................................................................................................................... 28

FIGURA 25 - MAPA DE EDIFICAÇÕES DESOCUPADAS NO BAIRRO SANTA TEREZA. ........................................................... 29

FIGURA 26 - QUADRA DO MERCADO DISTRITAL, AOS FUNDOS DO CERSAM LESTE. ..................................................... 29

FIGURA 27 - MURO DOS FUNDOS DO CERSAM LESTE, ONDE ANTIGAMENTE HAVIA UMA PORTA DE ACESSO À QUADRA. 29

FIGURA 28 - CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO SANTA TEREZA. .............................................................................. 31

FIGURA 29 - TRANSPORTE PÚBLICO NO SANTA TEREZA. ................................................................................................. 32

FIGURA 30 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARTHUR BISPO DO ROSÁRIO – RUA ANHANGUERA. ......................................... 32

FIGURA 31 - ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARTHUR BISPO DO ROSÁRIO. ............................................. 32

FIGURA 32 - PEQUENO ESPAÇO UTILIZADO PARA LEITURA E OUTRAS ATIVIDADES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARTHUR

BISPO DO ROSÁRIO. .......................................................................................................................................... 33

FIGURA 33 - HALL DE ENTRADA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARTHUR BISPO DO ROSÁRIO. ........................................ 33

FIGURA 34 - MAPA DE SITUAÇÃO DO CERSAM LESTE NO BAIRRO SANTA TEREZA. ........................................................ 34

FIGURA 35 - VISTA DA EDIFICAÇÃO DO MERCADO DISTRITAL, AO LADO DO CERSAM LESTE. ....................................... 35

FIGURA 36 - VISTA DA QUADRA DO MERCADO DISTRITAL, AOS FUNDOS DO CERSAM LESTE. ....................................... 35

FIGURA 37 - VISTA DA ENTRADA DA ESCOLA PEDRO AMÉRICO PELA RUA SÃO GOTARDO. ........................................... 36

FIGURA 38 - RUA SENDO UTILIZADA PARA AULAS DE DIREÇÃO. ...................................................................................... 36

FIGURA 39 - ÔNIBUS PARADOS NA PORTA DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO AMÉRICO. ..................................................... 36

FIGURA 40 - VANS DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CERSAM. ............................................................................ 37

FIGURA 41 - ESQUINA DA RUA PERITE COM RUA SILVIANÓPOLIS E OS BARES BARTIQUIM E TEMÁTICO. ............................. 37

FIGURA 42 - FACHADA DO CERSAM LESTE. ............................................................................................................... 38

4

FIGURA 43 - VISTA DO CERSAM A PARTIR DA ESQUINA DAS RUAS PERITE E SILVIANÓPOLIS. .......................................... 38

FIGURA 44 - VISTA DO CERSAM A PARTIR DA RUA SILVIANÓPOLIS. ............................................................................. 38

FIGURA 45 - IMPLANTAÇÃO DO CERSAM NO TERRENO. ............................................................................................. 40

FIGURA 46 - VISTA A PARTIR DO PORTÃO DO CERSAM LESTE (3). ............................................................................... 41

FIGURA 47 - MESAS DE XADREZ E “ESBOÇO DE QUADRA” (3 E 4). ................................................................................ 41

FIGURA 48 - ÁREA DE CONVÍVIO COM BANCOS SOBRE AS ÁRVORES (6). ...................................................................... 41

FIGURA 49 - PLANTA DO 1º PAVIMENTO DO CERSAM LESTE. ...................................................................................... 42

FIGURA 50 - COZINHA. .............................................................................................................................................. 43

FIGURA 51 - ESPERA NO CORREDOR DE ACESSO À RAMPA. .......................................................................................... 43

FIGURA 52 - DESCANSO FUNCIONÁRIOS. .................................................................................................................... 43

FIGURA 53 - PLANTA DO 2º PAVIMENTO DO CERSAM LESTE. ...................................................................................... 44

FIGURA 54 - ESPERA DO 2º PAVIMENTO. ...................................................................................................................... 45

FIGURA 55 - ESCADA. ................................................................................................................................................ 45

FIGURA 56 - CORREDOR DO 2º PAVIMENTO. ................................................................................................................ 45

FIGURA 57 - DIAGRAMA REPRESENTANDO COMO OS USUÁRIOS OCUPAM O CERSAM LESTE. ....................................... 46

FIGURA 58 - INSOLAÇÃO NOS SOLSTÍCIOS DE VERÃO E INVERNO E EQUINÓCIOS. ........................................................... 47

FIGURA 59 - LUZES ACESA, MESMO COM A PRESENÇA DO DOMUS. ............................................................................... 48

FIGURA 60 - CARTA DOS VENTOS DA CIDADE DE BELO HORIZONTE. .............................................................................. 49

FIGURA 61 - SIMULAÇÃO DO COMPORTAMENTO DOS VENTOS NO CERSAM LESTE. ..................................................... 50

FIGURA 62 - USUÁRIOS CAMINHANDO DE UM LADO AO OUTRO E OUTROS DEITADOS EM COLCHONETES. ........................ 54

FIGURA 63 - USUÁRIO SENTADO EM “CANTOS” FORMADOS PELA EDIFICAÇÃO. ............................................................. 54

FIGURA 64 - USUÁRIOS DEITADOS NO CHÃO, SOB A SOMBRA DE UMA ÁRVORE. ............................................................ 55

FIGURA 65 - USUÁRIOS SOB A SOMBRA DAS ÁRVORES. ................................................................................................. 55

FIGURA 66 - ÁREA FRONTAL DA EDIFICAÇÃO E MESAS NUMA TARDE DE SOL. ................................................................. 56

FIGURA 67 - ÁREA FRONTAL QUE RECEBE MUITO SOL. ................................................................................................... 56

FIGURA 70 - DECLIVE ENTRE O MURO E A ÁREA DE CONVIVÊNCIA DO CERSAM LESTE. ................................................. 57

FIGURA 68 - MARQUISE QUE PROTEGE A ENTRADA DO EDIFÍCIO. ................................................................................... 57

FIGURA 69 - USUÁRIOS SENTADOS EM BAIXO DA MARQUISE DA ENTRADA DO EDIFÍCIO. .................................................. 57

FIGURA 71 - JARDIM ONDE FUNCIONAVA A HORTA. .................................................................................................... 58

FIGURA 72 - VISTA A PARTIR DA JANELA DA ÁREA DE ESPERA NO 2º PAVIMENTO. ........................................................... 58

FIGURA 73 - GRADES DAS JANELAS DO 1º PAVIMENTO. ................................................................................................ 58

FIGURA 74 - ESCADA DO CERSAM LESTE. ................................................................................................................. 59

FIGURA 75 - ESCADA DO CERSAM LESTE (2). ............................................................................................................ 59

FIGURA 76 - BANHEIRO FEMININO/MASCULINO DO CERSAM LESTE. ............................................................................ 60

FIGURA 77 - CONSULTÓRIO. ....................................................................................................................................... 60

FIGURA 78 - SALA DE TERAPIA OCUPACIONAL. ........................................................................................................... 61

FIGURA 79 - SALA DE TERAPIA OCUPACIONAL [2]. ...................................................................................................... 61

FIGURA 80 - LEITO DA ENFERMARIA ............................................................................................................................. 62

FIGURA 81 - LEITO DE PERNOITE................................................................................................................................... 62

FIGURA 82 - REFEITÓRIO. ............................................................................................................................................ 63

FIGURA 83 - RECEPÇÃO DO CERSAM LESTE, VENDO-SE À DIREITA PESSOAS À PORTA DO REFEITÓRIO. .......................... 63

FIGURA 84 - GRADE DE ACESSO À RAMPA. ................................................................................................................. 65

FIGURA 85 - RAMPA DO CERSAM LESTE UTILIZADA PARA DESCARTE PARA MATERIAIS. .................................................. 65

FIGURA 86 - RAMPA DO CERSAM LESTE UTILIZADA PARA DESCARTE PARA MATERIAIS [2]. ............................................. 66

FIGURA 87 - ESPAÇOS SEM UTILIDADE CRIADOS PELA RAMPA. ...................................................................................... 66

FIGURA 88 - CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AO LONGO DO TCC. .................................................................. 71

5

LISTA DE FIGURAS .................................................................................................................................................... 3

SUMÁRIO .................................................................................................................................................................. 5

1. ESCOLHA DO TEMA: PERTINÊNCIA E JUSTIFICATIVA ................................................................................ 7

2. OBJETIVO ....................................................................................................................................................... 13

3. APRESENTAÇÃO DO CERSAM LESTE ......................................................................................................... 15

3.1. A REGIONAL LESTE ........................................................................................................................... 15

3.2. O BAIRRO SANTA TEREZA ................................................................................................................ 18

3.2.1. HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO .......................................................................................................... 20

3.2.2. ESTRUTURA ATUAL DO BAIRRO ...................................................................................................... 25

3.2.3. SISTEMA VIÁRIO ................................................................................................................................ 30

3.3. O CERSAM LESTE .............................................................................................................................. 32

3.3.1. HISTÓRIA DO CERSAM LESTE .......................................................................................................... 32

3.3.2. LOCALIZAÇÃO E ENTORNO ........................................................................................................... 34

3.3.3. A EDIFICAÇÃO ................................................................................................................................. 39

3.3.4. CONFORTO AMBIENTAL ................................................................................................................. 47

3.3.5. LEGISLAÇÃO E NORMAS ................................................................................................................ 50

4. O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO ............................................................................................................. 53

4.1. VISITAS INICIAIS ................................................................................................................................. 53

4.2. A PERCEPÇÃO DOS TÉCNICOS E USUÁRIOS .............................................................................. 67

4.3. PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS .................................................................................................... 70

5. CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AO LONGO DO TCC .......................................................... 71

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................................................................... 73

7

O tema escolhido para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC é a

requalificação do Centro de Referência em Saúde Mental da regional Leste de Belo Horizonte –

CERSAM Leste. Porém, a minha chegada até essa instituição não se deu de maneira direta, mas

sim por meio do conhecimento do equipamento púbico de mesmo nome, porém pertencente à

regional Noroeste da cidade.

A escolha do tema surgiu de forma espontânea quando eu ainda estava no oitavo período

do curso de Arquitetura e Urbanismo. Já nesta época, iniciei um processo de observação do

espaço urbano de Belo Horizonte, dando maior atenção aos lugares por onde sempre passava.

O resultado desse “olhar” para a cidade com outros olhos foi a descoberta do Centro de

Referência em Saúde Mental e Saúde Mental Infantil da regional Noroeste. O equipamento está

localizado na Rua Padre Eustáquio, que é uma das principais do bairro Padre Eustáquio e possui

grande importância para a cidade. Seu terreno está inserido em meio urbano de fluxos intensos e

está situado ao lado de dois edifícios de serviços públicos de abrangência regional e de um

conjunto habitacional de grande porte – Agência da Previdência Social (APS Padre Eustáquio),

Posto de Atendimento Médico (PAM Padre Eustáquio) e Conjunto Santos Dumont.

Figura 1 - Mapa do município de Belo

Horizonte e suas regiões, tendo a Noroeste

em destaque.

Fonte: PBH modificado.

Figura 2 - Região do bairro Padre Eustáquio e as principais avenidas com

destaque no terreno do CERSAM NO e seu entorno.

Fonte: Google Maps modificado.

8

Mesmo vivendo no bairro há 25 anos, somente após um exercício de interesse e atenção à

cidade, foi possível saber da existência de uma instituição tão importante no sistema de saúde

pública. Acredito que um dos motivos é a maneira como a edificação dialoga, ou não dialoga

no caso, com o seu entorno. O terreno da edificação é grande (aproximadamente 5700 m²), está

situado em uma esquina com fachadas para três ruas, duas delas de grande fluxo, porém é todo

fechado com um muro de concreto estabelecendo um forte limite e uma grande barreira visual.

Figura 3 - CERSAM NO e entorno.

Fonte: Google Maps modificado.

Figura 4 - Fachada voltada para a Rua Padre Eustáquio.

Fonte: Google Street View.

9

Figura 5 - Fachada principal, voltada para a Rua Camarugi.


Figura 6 - Vista do muro do CERSAM NO e do Conjunto Habitacional Santos Dumont a partir da rua Camarugi.


Posteriormente, comecei uma pesquisa sobre o que de fato é um CERSAM e como se dá seu

funcionamento, para tentar entender melhor o sistema e encontrar alguma justificativa para tal

conformação arquitetônica.

Os Centros de Referência em Saúde Mental são centros de atenção básica da rede pública

de saúde, onde pacientes que são diagnosticados com algum tipo de transtorno mental são

recebidos para tratamento com permanência diurna e, em casos mais graves, com pernoite.

“Eles têm como proposta o atendimento de urgências psiquiátricas e o acompanhamento de

pacientes de saúde mental em crise, psicóticos e neuróticos graves, egressos ou não do sistema

10

hospitalar tradicional.” (TIBÚRCIO, 2013, p.15). Em Belo Horizonte, funcionam nove unidades que

foram surgindo desde 1993, após a Reforma Psiquiátrica brasileira ocorrida na década de 80,

sendo que destes, um também possui atendimento infantil e dois são focados no tratamento de

álcool e drogas.

Figura 7 – Localização dos CERSAMs, CERSAMI e CERSAMs AD de Belo Horizonte.


Têm inspiração nos CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) e NAPS (Núcleo de Atenção

Psicossocial), primeiros instrumentos para tratamento criados no final da década de 80 com

idealização baseada nos princípios da Luta Antimanicomial que “valoriza o cuidado em

liberdade, busca a conquista da cidadania e a reinserção sociais. [...] Nos CERSAMs, o tratamento

busca a estabilização do quadro clínico, a reconstrução da vida pessoal, o suporte necessário aos

familiares, o convívio e a reinserção social. Oferece os atendimentos próprios a cada caso, com a

presença constante de equipe multiprofissional, oficinas e atividades de cultura e lazer.” (Portal

PBH, setembro 2013.). Assim como os CAPS, pode-se dizer que os CERSAMs são os principais

instrumentos da Reforma Psiquiátrica, uma vez que substituem o sistema asilar dos antigos

manicômios. Explicando melhor,

11

Os Centros de Referência em Saúde Mental (CERSAM) são unidades de cobertura da

rede municipal que têm como objetivo atender toda a cidade de Belo Horizonte.

Localizados estrategicamente em regionais da capital, todos funcionam 24 horas

todos os dias da semana, inclusive feriados, e incorporam características que vão

muito além de uma proposta meramente assistencial. A começar pela localização e

dimensões físicas, inseridos em prédios e bairros residenciais, trabalham reafirmando

um ambiente que em muito lembra o de uma residência familiar. Lobosque (2003,

p.23) revela uma arquitetura radicalmente distinta de um hospital psiquiátrico, pois

“não há enfermarias, nem leitos, nem equipamentos tecnológicos”. (TIBÚRCIO, 2013, p.

17).

Com tal importância, os CERSAMs devem assumir o papel de uma instituição referência na

transformação da relação entre a sociedade e o doente, atendendo aos princípios de

democratização da Reforma Psiquiátrica, a qual

busca igualmente a inserção espacial e política do portador de sofrimento mental na

sociedade, segundo três princípios básicos: o da singularidade, onde o sujeito é

considerado em sua diferença, sem, portanto, excluir-se do social; o do limite, não

utilizando a autoridade para ajustar o paciente, mas sim, convidando a cultura a

aceitá-lo e a reinventar seus limites; e o da articulação, envolvendo-se com os demais

movimentos sociais na Luta pela garantia da cidadania. (LOBOSQUE, 2010, p. 31).

A partir desse contexto e tendo a impressão de que o espaço físico do CERSAM Noroeste não

lhe parecia pertinente, mesmo passando por reforma concluída em 2007, surgiu um interesse em

conhecer outros Centros de Referência em Saúde Mental de Belo Horizonte.

Logo no início da pesquisa, tomei conhecimento de uma dissertação de mestrado da

psicóloga Maria Acácia Tibúrcio, cujo tema é a Importância do Ambiente Construído na Área da

Saúde Mental que analisa através de observação direta a edificação e o funcionamento do

CERSAM Leste. Em sua análise, a psicóloga faz entrevistas com usuários, funcionários e ex-

funcionários do CERSAM e percebe certa insatisfação com o sistema de atendimento e com o

espaço construído. O espaço onde hoje funciona o CERSAM Leste é dito por eles como frio, com

características de hospital e com pouco acolhimento.

Com a dissertação em mãos, uma visita no local e uma conversa com a gerente do centro

de saúde, que apresentou muito interesse no trabalho – segundo ela, existe uma demanda real e

urgente de reforma – despertou em mim um enorme interesse em escolher CERSAM Leste para

trabalhar este tema. Percebi que os princípios da Reforma de humanização, cidadania, inclusão

social, liberdade, cuidado, etc. não são tratados com a atenção que merecem. Um espaço

construído de qualidade é fundamental no processo de tratamento dos usuários, devendo ser um

espaço acolhedor e agradável, onde os pacientes tenham o sentimento de estarem em casa e

lhes despertem o desejo de frequentá-lo diariamente.

13

O objetivo do meu Trabalho de Conclusão de Curso é apresentar uma solução de projeto de

reforma para CERSAM Leste que seja viável economicamente, que englobe conceitos de

arquitetura bioclimática e conforto ambiental, e principalmente, que seja capaz de proporcionar

aos seus usuários acolhimento, inclusão social, maior ambientação, bem estar, boas relações de

convívio, e demais características que estão ao alcance de um projeto arquitetônico.

Proponho encontrar respostas para os problemas que o espaço físico apresenta e transformar

o ambiente para que facilite e estimule o convívio entre as pessoas, que proporcione maior

conexão entre os espaços internos e externos e dê margem a apropriações que sejam criativas,

mas que não sejam perigosas ou perniciosas.

Ao final do processo, pretendo entregar um projeto que permita ser executado em etapas,

diante das prioridades das demandas sem interromper o funcionamento do serviço, juntamente

com uma relação dos materiais que devam substituir aqueles que hoje são facilmente danificados

e necessitam de muita manutenção.

15

O CERSAM Leste está inserido no bairro Santa Tereza, na região Leste de Belo Horizonte. Os

itens a seguir explicarão mais detalhadamente sua história, localização e as relações com o

entorno.

Ao lado do centro de Belo Horizonte e contornada pelos municípios de Nova Lima e Sabará e

pelas regiões Centro Sul e Nordeste, a regional Leste é uma das mais antigas e tradicionais da

capital. Sua ocupação ocorreu juntamente ao período da implantação da cidade,

caracterizada pelas vilas operárias. O mapa da Figura 9 representa a evolução de sua ocupação

desde 1918 até 1995.

Figura 8 - Expansão da ocupação populacional de Belo Horizonte nos anos de 1918 a1995.

Fonte: Mapas e Gráficos, Portal PBH, modificado.

16

Sua área compreende-se no perímetro da Avenida Cristiano Machado, na esquina com a

Avenida José Cândido da Silveira, na altura da divisa do Bairro da Graça com o Bairro Silveira, até

o túnel da Lagoinha, de onde segue pela Av. Nossa Senhora de Fátima e Av. do Contorno no

sentido horário, até o seu cruzamento com a rua Piranga. Por esta, segue até a divisa do

aglomerado Serra - São Lucas e pela divisa leste deste aglomerado até a divisa com os terrenos

do Hospital da Baleia. Daí segue pela divisa oeste deste hospital até os limites com a Serra

do Taquaril na divisa com o município de Nova Lima, pela linha limítrofe dos municípios de Belo

Horizonte, Nova Lima e Sabará até a Av. José Cândido da Silveira, na divisa dos municípios de

Sabará e Belo Horizonte, até a Av. Cristiano Machado, o ponto de origem da descrição.

Figura 9 - Localização da regional Leste de Belo Horizonte.


http://pt.wikipedia.org/wiki/Bairro_da_Gra%C3%A7a_(Belo_Horizonte)

http://pt.wikipedia.org/wiki/Lagoinha_(Belo_Horizonte)

http://pt.wikipedia.org/wiki/Avenida_do_Contorno

http://pt.wikipedia.org/wiki/Serra_(Belo_Horizonte)

http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Lucas_(Belo_Horizonte)

http://pt.wikipedia.org/wiki/Taquaril

http://pt.wikipedia.org/wiki/Nova_Lima

http://pt.wikipedia.org/wiki/Sabar%C3%A1

http://pt.wikipedia.org/wiki/Avenida_Jos%C3%A9_C%C3%A2ndido_da_Silveira

17

Figura 10 - Bairros e limites da Região Leste.

Fonte: Mapas. Belo Horizonte e Regional Leste, Portal PBH, modificado.

Seu território é composto por unidades espaciais que reúnem bairros com características

homogêneas de ocupação de solo e aglomerados, cujos limites muitas vezes coincidem com

barreiras físicas, naturais ou construídas, como o Ribeirão Arrudas e a linha férrea que a dividem

ao meio. Ocupa uma extensão territorial de 28 km², (8,4% do território de Belo Horizonte) e abriga

uma população de 237.441 habitantes (9,58% da população de Belo Horizonte). No total, são 393

km de vias, sendo 377 km (96.3%) pavimentados. Dentre os 51 bairros que a formam, o Floresta,

Santa Tereza, Santa Inês e Sagrada Família são os mais tradicionais e de maior importância

histórica para a capital.

18

Compondo as áreas verdes da região, estão presentes 69 praças e seis canteiros, além da

mata do Hospital da Baleia, uma área de reserva ambiental de 2.852.470 km² que é vizinha do

Parque Estadual Florestal da Baleia e faz divisa com o Parque das Mangabeiras, o Paredão da

Serra do Curral e também a Mata do Jambreiro, em Nova Lima. Outra área muito importante é o

Museu de História Natural e Jardim Botânico da Universidade Federal de Minas Gerais. Com

600mil m² de área verde, o museu oferece atividades de pesquisa, ensino e extensão, exposições

temporárias e permanentes e atividades para a comunidade de Belo Horizonte.

O bairro Santa Tereza está situado na regional Leste de Belo Horizonte, próximo à área central

da cidade, conforme mostra a Figura 11.

Figura 11 - Localização do bairro Santa Tereza na Região Leste de Belo Horizonte.

Fonte: FREITAS, et al., (2012).

É envolvido pelos bairros Santa Efigênia, Paraíso, Pompéia, Horto e Floresta e limitado pelas

avenidas do Contorno e Flávio Santos e pelas ruas Pouso Alegre e Conselheiro Rocha, esta última

faceada à linha férrea. A via de acesso e circulação mais importante no bairro é a Rua Hermílio

Alves, que interliga a Avenida do Contorno com as Ruas Salinas e Mármore, as quais cortam o

bairro longitudinalmente e formam o binário mais utilizado no seu interior.

19

Figura 12 - Principais vias que limitam o bairro Santa Tereza e localização do CERSAM Leste.

Fonte: FREITAS, et al., (2012), modificado.

A beleza arquitetônica de suas casas antigas, a variedade de opções de diversão, as

atividades culturais diversificadas, como as casas de seresta e eventos na Praça Duque de Caxias,

as feiras de artesanato pelas ruas e a quantidade e qualidade de bares e restaurantes, atraem

turistas e pessoas de outros bairros e cidades. Santa Tereza se destaca na música no cenário

nacional, local da criação do famoso grupo musical Clube da Esquina, onde atualmente há um

museu. Hoje é um dos mais famosos bairros da cidade por seus carnavais, blocos carnavalescos e

por sua grande contribuição para a cultura de Belo Horizonte.

Figura 13 - Primeira casa da Vila Ivone, conjunto d 11 casas construído em de 1904.

Fonte: Goolge Street View.

20

Essa tradição é assim mantida graças à constante luta dos moradores. Há alguns meses, por

exemplo, existe o movimento Salve Santa Tereza que está sempre atento às propostas de

intervenção na região pelo poder público e realiza reuniões periódicas com a vizinhança para

manter os moradores informados e encorajá-los a defender seus direitos e interesses.

A ocupação inicial de Santa Tereza se deu de forma espontânea por imigrantes, em sua

maioria italiana, no início do século XX, poucos anos após a inauguração de Belo Horizonte.

Figura 14 - Zoneamento do bairro Santa Tereza, lei 2662/76.

Fonte: PRODABEL/PBH/76.

Em 29 de novembro de 1976, Belo Horizonte recebe sua primeira Lei de Parcelamento, Uso e

Ocupação do Solo (Lei nº 2662). A Figura 14 mostra que o bairro é separado em Zonas

Residenciais (ZR4), nas áreas das vias locais, Zonas Comerciais (ZC1 e ZC2) em vias de coletoras, e

em Setores Especiais (SE2 e SE3), este último, referente às áreas do Batalhão e ao Colégio

Tiradentes da Polícia Militar.

Art. 9.º (...) § 2.º - SE-2 são espaços, estabelecimentos e instalações sujeitos a controle e

destinados a grandes usos institucionais tais como: parques, praças, hospitais, centro

21

cívico, universidades, estádios, terminais, usinas de lixo, aterro sanitário, cemitérios,

áreas de lazer e escolas em geral. (Lei nº 2662 de 29 de novembro de 1976)

Figura 15 - Mapa de Zoneamento, Lei 4034/85.


Com atualização dessa lei em 1985, uma nova área é nomeada como ZC3 e outra como SE2.

Além disso, o crescimento da ocupação das áreas conhecidas como Vila Diaz e Vila São Vicente

passam a ser documentadas e controladas criando um novo Setor Especial, SE4:

Art. 10º (...) § 4º. - O Setor Especial 4 (SE-4) compreende os espaços ocupados por

favelas, com população economicamente carente, observadas as normas constantes

da Lei Municipal n.º 3.995, de 16.01.85. (Lei nº. 4.034 de 25 de março de 1985)

22



Onze anos depois, a lei é atualizada e traz importantes mudanças para a cidade, pensando

nas possibilidades de adensamento em regiões com certa “folga” na infraestrutura instalada.

Neste caso, o Santa Tereza passa a ser classificado predominantemente como ZAP, Zona de

Adensamento Preferencial. Outra modificação ocorre na área das vilas Diaz e São Vicente, que

passam de SE4 para ZEIS1-2, Zona Especial de Interesse Social, com diretrizes que visam “garantir a

permanência da população de baixa renda, com a impossibilidade de remembramento de lotes

e a necessidade de autorização da URBEL para a transferência do título de posse da

propriedade.” (FREITAS, et al., 2012, p.94).

Com essa proposta de adensamento, não satisfeitos, os moradores reivindicaram e

conseguiram com que o bairro fosse inserido na chamada Área de Diretrizes Especiais, ADE de

Santa Tereza, que se sobrepõem ao zoneamento e junto a ele estabelece restrições às ações

modificadoras do bairro. Segundo a Lei nº. 7166 de 27 de Agosto de 1996,

Art. 75 - As áreas de diretrizes especiais - ADEs - são as que, por suas características,

exigem a implementação de políticas específicas, permanentes ou não, podendo

23

demandar parâmetros urbanísticos, fiscais e de funcionamento de atividades

diferenciados, que se sobrepõem aos do zoneamento e sobre eles preponderam. (...)

Art. 83 - A ADE de Santa Tereza, em função das características da ocupação histórico-

cultural, demanda a adoção de medidas temporárias para proteger e manter o uso

predominantemente residencial.



Em 2000, a lei passa por mais uma atualização e o bairro ganha mais áreas propícias ao

adensamento. Uma parte das vilas, até então classificadas como ZEIS, se tornam também ZAP,

despertando o interesse no capital imobiliário.

Como exemplo, as chamadas “Torres Gêmeas”, empreendimento registrado como

Residencial Saint Martin que teve sua construção iniciada nos anos 1980 e, após falência da

construtora em 1996, permaneceu informalmente ocupado por muitos anos. Desde essa

atualização da lei, a construção foi palco de muita polêmica e disputas judiciais, até que em 2011

e 2013 foram leiloadas separadamente e hoje são objetos de um ambicioso empreendimento

imobiliário que destina uma ao uso comercial e a outra ao setor hoteleiro. Vizinho aos dois imóveis,

24

uma torre com 350 metros de altura e 85 andares. O impedimento da aprovação deste projeto é

atualmente mais um das lutas da comunidade do bairro.

Figura 18 - "Torres Gêmeas", torres abandonadas em maio às vilas Diaz e São Vicente.

Fonte: Google Imagens.

Em relação à ADE do Santa Tereza, um acréscimo e feito instituindo o Fórum da área de

Diretrizes Especiais de Santa Tereza, FADE Santa Tereza, com o objetivo de “acompanhar as

decisões e ações relativas a essa ADE, encaminhando sugestões às comissões temáticas do poder

legislativo.” (Lei 8137 de 21/12/2000).

A última atualização pela qual passa a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo ocorre

com a Lei n.º 9.959, de 20 de julho de 2010. Em resultado à pressão exercida pelos moradores, o

Santa Tereza passa a ser predominantemente classificado como Zona Adensada, ZA. Essa luta se

viu necessária, pois somente a implementação da ADE não estava sendo suficiente para a

contenção do adensamento crescente e a preservação do caráter residencial e intimista do

bairro. A classificação das ZEIS1, porém, é mantida, apesar de possuir menor área.

25


FONTE: PRODABEL/PBH.

Diante do papel que a luta antimanicomial e a Reforma Psiquiátrica atribuem ao CERSAM de

instrumento para inserção dos portadores de sofrimento mental na sociedade, reconstrução da

dignidade, favorecimento das relações interpessoais, criação do sentimento de liberdade,

considerou-se importante analisar a estrutura atual do bairro em que o CERSAM Leste está inserido

e verificar se suas características e equipamentos podem ser um potencial facilitador para por

esse papel em prática. Um entorno bem estruturado pode incentivá-los a realizar ações

corriqueiras do cotidiano de qualquer cidadão, como passear na praça, comprar um pão na

padaria mais próxima, visitar algum equipamento de lazer, e apoiá-los a conquistar melhores

relações de convívio com a sociedade.

A seguir será apresentado um breve perfil de Uso e Ocupação do Solo do bairro Santa Tereza

nos dias de hoje. Estes dados foram extraídos de um levantamento feito em 2012 por alunos da

Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFMG, em disciplina de Urbanismo II.

26

Figura 20 - Mapa de uso residencial no bairro Santa Tereza.

Fonte: FREITAS, et al. (2012), modificado.

O bairro Santa Tereza possui uma população de aproximadamente 15.600 habitantes a qual

apresenta perfil socioeconômico de renda média, mesmo com a presença da Vila Diaz e da Vila

São Vicente, classificadas como favelas. É predominantemente de uso residencial e grande parte

das residências são casas antigas, com varandas e jardins frontais e grades no lugar de muros,

formando ruas tranquilas e convidativas para o trânsito de pedestres.

Figura 21 - Tipologia predominante do uso residencial.

Fonte: FREITAS, et al. (2012).

27

Quanto aos usos não residenciais, o bairro apresenta grande diversidade:

Comércio e serviços: o bairro é bem atendido e diversificado. Os comércios e serviços locais

estão, em sua maioria, localizados nas vias internas coletoras, como a Rua Mármore, por exemplo,

e os de atendimentos regionais encontram-se mais distribuídos nas vias externas, como na Av. do

Contorno. O mapa da Figura 22 mostra a presença de alguns estabelecimentos comerciais

próximos ao CERSAM, dentre eles destacam-se dois bares e uma padaria na esquina.

Figura 22 - Mapa de uso comercial no bairro Santa Tereza.


Cultura e lazer: além da Praça Duque de Caxias, há outras espalhadas por todo o bairro, são

frequentemente usadas para a instalação de eventos, shows, mostras de cinema, e muitas são

bem equipadas com mobiliário de recreação, bancas de revista e área verde; o bairro é repleto

de restaurantes e bares, muitos de funcionamento noturno; algumas academias de ginástica e

um pequeno campo de futebol; a Associação Recreativa Telemar, o Clube Oasis e o Cine Santa

Tereza.

28

Figura 23 - Mapa com áreas destinadas a cultura e lazer no bairro Santa Tereza.


Figura 24 - Praça Duque de Caxias.

Fonte: própria.

29

Figura 25 - Mapa de edificações desocupadas no bairro Santa Tereza.


Edificações desocupadas: é possível perceber uma grande quantidade de edificações

desocupadas no bairro. Dentre elas, se destaca o Mercado Distrital do Santa Tereza, edificação

de grande porte ao lado do CERSAM que se encontra neste estado desde 2007 e já foi um das

principais referências em gastronomia em Belo Horizonte. O terreno é muito grande, 6 mil m², e

ainda possui uma área que no passado pertencia ao CERSAM no qual funcionava uma quadra

de esportes aos fundos.

Atualmente essa edificação passa por uma situação polêmica. No início de 2013, a Prefeitura

de Belo Horizonte firmou contrato de parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas

Gerais – FIEMG, cedendo o espaço para que uma escola profissionalizante do setor automotivo

Figura 26 - Quadra do Mercado Distrital, aos fundos do

CERSAM Leste.

Fonte: própria.

Figura 27 - Muro dos fundos do CERSAM Leste, onde

antigamente havia uma porta de acesso à quadra.

Fonte: própria.

30

do SENAI fosse criada. Desde então, a associação dos moradores do Santa Tereza está

reivindicando, pois se apresenta contra este projeto que fere as características histórico-culturais

do bairro e força uma flexibilização na lei da ADE do Santa Tereza, a qual foi conquistada após

anos de luta pelos moradores. Além disso, o projeto foi feito sem consulta de opinião pública, e já

está sendo instalado no local sem a aprovação da Câmara Municipal.

No caso, o projeto apresenta área maior que 400 m², o que não é permitido pela lei nesse tipo

de uso. Segundo o movimento Salve Santa Tereza, um equipamento deste porte traria ao bairro

um grande fluxo de pessoas piorando o trânsito, que é muito calmo na região. Em notícia

publicada no site da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 30 de setembro de 2013,

De acordo com a presidente do Movimento Salve Santa Tereza, Karine Carneiro, que

acompanhou a visita, o atual projeto fere a Lei da Área de Diretrizes Especiais (ADE),

[...]. Para ela, trata-se de um perigoso precedente, que abrirá brechas para outros

grandes empreendimentos e acabará por permitir a verticalização do bairro, com

impactos como poluição sonora e do ar, sobrecarga das vias e do transporte público,

prejudicando a qualidade de vida de seus habitantes. [...] Apoiador do movimento, o

deputado estadual André Quintão lembrou que um projeto deste porte jamais poderia

ser aprovado pelo poder público ou executado pela iniciativa privada sem a

aprovação da Câmara Municipal, já que a ADE proíbe a edificação de escolas com

área acima de 400 m2 e a unidade da Fiemg deverá ocupar 6.000 m2. “O Santa

Tereza é um patrimônio de BH, e a flexibilização poderá feri-lo de morte”, lamentou

Quintão.

Os moradores exigem que a área seja destinada a um equipamento direcionado a

atividades que não fujam das características do bairro, como lazer, cultura turismo e gastronomia,

o que seria excelente para o CERSAM e seus usuários.

No bairro estão presentes três tipos de vias classificadas como:

Arteriais: velocidade de projeto igual a 60 km/h; intenso tráfego de passagem por

automóveis e ônibus; duas faixas de tráfego por sentido com largura mínima de 3m

por faixa; o uso de canteiro central com largura mínima de 2,5m; estacionamento

proibido; devem possuir máxima fluidez e segurança aceitável.

Coletoras: garantem bons níveis de macroacessibilidade, pois são facilitadoras do

deslocamento do bairro para outros destinos distantes devido ao tráfego rápido e ao

grande número de linhas de ônibus nelas existentes; velocidade de projeto igual a 40

km/h; tráfego de passagem e lindeiro, constituído de automóveis e ônibus; dimensões

mínimas são de duas faixas de tráfego, de 3m de largura cada, por sentido; calçada

de no mínimo 2,5m de largura; canteiro central não obrigatório, mas recomendável,

31

com uma largura mínima de 2,5m; estacionamentos regulamentados; devem possuir

fluidez, acessibilidade e segurança aceitáveis.

Locais: velocidade de projeto igual a 30 km/h; utilizadas como acesso direto; tráfego

local de ausência de ônibus do transporte público; pista de no mínimo 6m de largura;

calçada com largura mínima de 2,5m; canteiro central desnecessário;

estacionamento permitido; devem possuir máxima segurança e fluidez aceitável.

As arteriais se encontram no entorno do bairro e são responsáveis pelo seu acesso. São elas a

Avenida do Contorno, Rua Raul Mendes e parte da Rua Azurita. O restante das ruas são coletoras

e locais e encontram-se bem distribuídas por todo o Santa Tereza.

De maneira geral, o bairro é muito bem servido quanto ao transporte público. Possui uma boa

distribuição de pontos de ônibus, pertencentes a três linhas – 9210 Prado/Santa Tereza; 9103 Santo

Antônio/Santa Tereza e 9405 Instituto Agronômico/Monsenhor Messias – e por duas estações de

metrô – Estação Santa Tereza e Estação Santa Efigênia.

Figura 28 - Classificação das vias do bairro Santa Tereza.


32

Figura 29 - Transporte público no Santa Tereza.

Fonte própria.

O primeiro CERSAM Leste foi inaugurado em 5 de agosto de 1996, em uma casa residencial

pequena com localização na rua Anhanguera, 356, no bairro Horto, onde hoje funciona o Centro

de Convivência Arthur Bispo do Rosário. A concretização desse espaço foi conquistada na época

por votação no Orçamento Participativo, graças à luta da Comissão de Usuários e Familiares e de

uma equipe de profissionais de saúde engajados na inovação do tratamento na saúde mental,

era uma equipe que compartilhava os mesmos ideais de uma sociedade sem manicômios.

Figura 30 - Centro de Convivência Arthur Bispo do Rosário

– Rua Anhanguera.

Fonte: TIBÚRCIO, 2013.

Figura 31 - Área externa do Centro de Convivência

Arthur Bispo do Rosário.


33

Em 2000, o espaço da Rua Anhanguera já não comportava a quantidade de usuários que

eram recebidos por dia, então foi realizada a sua transferência para a Rua Perite, nº150, no bairro

Santa Tereza. No local, havia ruínas de uma obra abandonada que começou a ser construída

para atender a um Centro de Especialidades Médicas, com nome de Policlínica. Após uma

reforma de adaptação do projeto já existente, foi inaugurado o novo CERSAM Leste.

A equipe do CERSAM Leste é formada por 63 técnicos: uma gerente, quatro psiquiatras, cinco

psicólogos, quatro terapeutas ocupacionais, quatro enfermeiros, uma farmacêutica, dois

assistentes sociais, 32 auxiliares de enfermagem, seis responsáveis pela limpeza, duas copeiras, dois

porteiros, além de estagiários. “Em abril de 2013 o CERSAM Leste contava com 2 estagiários de

Psicologia, 2 de Terapia Ocupacional, 2 da Unifenas, 3 Residentes da área de Psiquiatria e 3 da

área Multiprofissional.” TIBÚRCIO, 2013, p66.

Por dia, são atendidos no CERSAM entre 30 e 40 usuários em cada turno (manhã e tarde). Ao

todo, são aproximadamente 226 usuários, vindos das regiões Leste e Centro-sul, dos bairros

Sagrada Família, Horto, Alto Vera Cruz, Granja de Freitas, Vera Cruz, Taquaril, Novo Horizonte, Boa

Vista, São José Operário, Santa Inês, Pompéia, Paraíso, São Geraldo, Mariano de Abreu e dos

Centros de Saúde Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora de Fátima, São Miguel Arcanjo,

Carlos Chagas, Cafezal e Nossa Senhora da Conceição. Os profissionais de saúde se dividem em

equipes classificadas por bairro para atendimento dos pacientes.

O transporte dos usuários é feito de três formas: aqueles que vão por conta própria; os que

recebem vale transporte por estarem em tratamento, mas apresentam um quadro mais estável; e

aqueles que são buscados e levados em sua moradia pelas vans do CERSAM, pois não têm

condições de irem sozinhos ou apresentam um diagnóstico mais grave. As vans fazem duas rotas

que atendem os seguintes bairros:

Figura 33 - Hall de entrada do Centro de Convivência

Arthur Bispo do Rosário.


Figura 32 - Pequeno espaço utilizado para leitura e outras

atividades no Centro de Convivência Arthur Bispo do

Rosário.


34

Rota 1: Bairros São Geraldo, Sagrada Família, Horto, Boa vista, São José Operário,

Santa Inês e Mariano de Abreu.

Rota 2: Alto Vera Cruz, Vera Cruz, Taquaril, Granja de Freitas, Novo Horizonte, Pompéia,

Paraíso e Santa Efigênia.

O CERSAM Leste está localizado na Rua Perite, 150, esquina com a Rua Silvianópolis. Está

inserido na quadra bastante arborizada limitada pelas ruas Perite, Silvianópolis, São Gotardo e

Alvinópolis. Até 2012, esta quadra, onde se encontra também a Escola Estadual Pedro Américo e

a edificação desocupada do Mercado Distrital de Santa Tereza, pertencia inteiramente ao poder

público, porém hoje, os 6 mil m² do Mercado Distrital foram doados à FIEMG.

Figura 34 - Mapa de situação do CERSAM Leste no bairro Santa Tereza.

Fonte: Google Maps, modificado.

As quatro vias que formam a quadra possuem fluxo de mão dupla e são classificadas como

locais. Por ser uma área predominantemente residencial e pelo fato de o Mercado Distrital estar

abandonado, o trânsito de veículos é bastante calmo. Com isso, durante a semana no período

diurno, essas ruas são muito utilizadas para ensino de direção veicular por carros de autoescola e

para estacionamento de ônibus escolares na porta da Escola Estadual Pedro Américo e de vans

em frente ao CERSAM, que fazem atendimento aos seus pacientes. Já no período noturno e nos

35

fins de semana, há um trânsito um pouco mais intenso, mas não muito significativo, na esquina

entre as ruas Perite e Silvianópolis, devido à presença de alguns bares, dois desses muito

conhecidos em toda a cidade, o Bartiquim e o Temático.

Figura 35 - Vista da edificação do Mercado Distrital, ao lado do CERSAM Leste.

Fonte: própria.

Figura 36 - Vista da quadra do Mercado Distrital, aos fundos do CERSAM Leste.

Fonte:Própria.

36

Figura 37 - Vista da entrada da Escola Pedro Américo pela Rua São Gotardo.

Fonte: própria.

Figura 38 - Rua sendo utilizada para aulas de direção.

Fonte: Própria.

Figura 39 - Ônibus parados na porta da Escola Estadual Pedro Américo.

Fonte: Própria.

37

Figura 40 - Vans de atendimento aos pacientes do CERSAM.


Figura 41 - Esquina da Rua Perite com Rua Silvianópolis e os bares Bartiquim e Temático.


Tanto o terreno do CERSAM, quanto o do mercado e da escola, são delimitados por muros de

concreto que criam uma barreira física e visual muito forte com a calçada. Foi observado que

quem passa a pé por ali prefere caminhar pelo outro lado da rua, próximo às casas, pois os muros

causam uma sensação de insegurança, ainda mais por ser uma região tão calma e erma.

Porém, somente o CERSAM permite uma permeabilidade visual com as ruas. Como sua

implantação foi feita em uma cota até cinco metros acima do alinhamento e a área de convívio

fica próxima aos muros, há um contato permanente entre os usuários do CERSAM e a rua.

38

Figura 42 - Fachada do CERSAM Leste.


Figura 43 - Vista do CERSAM a partir da esquina das Ruas Perite e Silvianópolis.


Figura 44 - Vista do CERSAM a partir da Rua SIlvianópolis.


39

O terreno do CERSAM possui 2203 m² e sua edificação ocupa apenas 20% dessa área (Figura

45). Uma parcela do espaço restante, equivalente a 510 m² junto ao muro de divisa, não é

aproveitada, pois se trata de um talude muito inclinado cujo acesso é impedido por uma grade.

O espaço restante é destinado a jardins, com algumas árvores, e áreas de convívio com

banquinhos e mesas de xadrez de cimento. Na portaria há uma guarita e dois portões, um para

pessoas e um para ambulâncias, dos quais o acesso ao edifício é feito por planos inclinados que

chegam à marquise da recepção e a área onde há pintado no chão um “esboço” de uma

quadra.

A edificação do CERSAM Leste possui 773,81m² distribuídos em dois pavimentos conectados

por uma escada e uma rampa. O 1º pavimento (Figura 49) é composto por recepção, expurgo,

um “salão” (atualmente sem uso), um banheiro para portadores de necessidades especiais,

refeitório, cozinha, almoxarifado, sala de atendimento, três banheiros para usuários, dois deles

classificados como feminino e masculino, leitos, enfermaria, sala dos técnicos, DML e rouparia. Já

o 2º pavimento (Figura 53) possui três consultórios, área de espera, farmácia, administração,

almoxarifado, uma sala usada como salão de beleza uma vez por semana, oferecendo corte de

cabelo e barbearia aos usuários, gerência, banheiro feminino e masculino para funcionários, sala

de terapia ocupacional e sala de reuniões.

A conformação física da edificação muito lembra a de um hospital, pois todos os ambientes

são voltados para o seu interior, a circulação central de paredes pintadas de verde claro. O

contato com a área externa é mínimo, há apenas três portas de acesso à área de convivência, a

principal situada na recepção e duas outras no pequeno corredor de acesso à rampa, sendo que

dessas, a maior fica sempre fechada.

A maioria das janelas do edifício é voltada para o grande caixote que forma a rampa, uma

forte barreira física e visual e que está inutilizada, fica permanentemente fechada com grades.

Além de não cumprir o seu papel, ela impede totalmente o contato do interior do edifício com o

ambiente mais agradável do CERSAM, a área externa de jardins e árvores onde os usuários mais

gostam de ficar, impede a entrada de iluminação e ventilação natural nesses ambientes e cria

espaços que excluem os usuários do convívio, ao qual só vão pacientes que querem fugir ou se

esconder.

A seguir serão apresentados Implantação, Plantas do 1º e 2º pavimentos com setorização dos

ambientes seguidos de algumas fotos e por último, um Diagrama de Ocupação dos Usuários,

mostrando como eles usam o espaço externo e o primeiro pavimento, que são as áreas que eles

mais utilizam espontaneamente.

40

Figura 45 - Implantação do CERSAM no terreno.

Fonte: própria.

IMPLANTAÇÃO

41

Figura 46 - Vista a partir do portão do CERSAM Leste (3).

Fonte: própria.

Figura 47 - Mesas de xadrez e “esboço de quadra” (3 e 4).

Fonte: própria.

Figura 48 - Área de convívio com bancos sobre as árvores (6).

Fonte: Própria.

42

Figura 49 - Planta do 1º pavimento do CERSAM Leste.

Fonte: própria.

PLANTA 1º PAVIMENTO

43

Figura 50 - Cozinha.

Fonte: própria.

Figura 52 - Descanso funcionários.

Fonte: própria.

Figura 51 - Espera no corredor de acesso à rampa.

Fonte: própria.

44

Figura 53 - Planta do 2º pavimento do CERSAM Leste.

Fonte: própria.

PLANTA 2º PAVIMENTO

45

Figura 54 - Espera do 2º pavimento.

Fonte: própria.

Figura 56 - corredor do 2º pavimento.

Fonte: própria.

Figura 55 - Escada.

Fonte: própria.

46

Figura 57 - Diagrama representando como os usuários ocupam o CERSAM Leste.

Fonte: própria.

DIAGRAMA DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PELOS USUÁRIOS

47

A primeira variável da qualidade do conforto ambiental a ser avaliada no CERSAM diz

respeito ao nível de poluição sonora e atmosférica do ambiente causada pelo tráfego de

veículos. Como o CERSAM está inserido em uma quadra bastante arborizada, localizado entre

duas vias locais e de baixíssimo tráfego de veículos automotores e ao lado de uma edificação

abandonada, os níveis de ruído em seu entorno são muito baixos, garantindo alta qualidade do

conforto sonoro e do ar.

As próximas variáveis a serem analisadas estão principalmente relacionadas à implantação

geográfica da edificação no terreno e à presença de vegetação ao seu redor. São elas os níveis

de insolação e a intensidade dos ventos.

A edificação do CERSAM está implantada no terreno no sentido Norte-Sul e possui algumas

árvores de grande porte próximo às fachadas leste e oeste, nessa última também há um muro

com altura capaz de sombrear o terreno. A figura a seguir mostra a insolação no terreno em três

horários diferentes durante os solstícios de verão e de inverno e nos equinócios.

Figura 58 - Insolação nos solstícios de verão e inverno e equinócios.

Fonte: própria.

48

A partir da Figura 58, percebe-se que as áreas do CERSAM Leste que mais recebem insolação

são a área frontal, situada na entrada, e as fachadas Norte e Sul da edificação. A primeira é

razoavelmente protegida pelas árvores existentes durante o inverno, mas durante o restante do

ano, recebe muita insolação durante todo o dia, e os raios que recebe são indesejáveis, pois são

emitidos também com muito calor nesses períodos, o que faz do lugar um espaço de difícil

permanência. Foi observado que esta região é mais utilizada nos dias nublados e frios, mas em

dias quentes, somente no período da manhã.

A segunda área é a que mais sofre com a insolação, pois recebe diretamente os raios solares

em todos os períodos do ano, durante todo o dia. A maioria dos ambientes que apresenta

aberturas para essa fachada é de permanência constante: o refeitório, o “salão”, atualmente

sem uso, a administração e a farmácia. No caso deste último, essa característica pode ser

prejudicial à vida útil dos medicamentos, pois devem ser preservados em locais frescos, sem

contato com raios solares.

Já a terceira área é a que menos sofre, pois os raios solares a atingem somente durante as

manhãs, não apresentando grandes problemas de conforto térmico. É importante observar aqui

como a rampa impede a chegada da iluminação nos ambientes localizados na ala direita da

edificação, prejudicando principalmente os do primeiro pavimento localizados mais ao centro,

como a área de espera, a cozinha e a ala de atendimento, todos de permanência constante.

Alguns artifícios instalados para captação da iluminação natural no CERSAM Leste são os

domus, aberturas zenitais localizadas na circulação do segundo pavimento que iluminam muito

bem a área, porém, infelizmente, as pessoas já criaram o hábito de acenderem todas as luzes,

mesmo no período diurno.

Figura 59 - Luzes acesa, mesmo com a presença do domus.

Fonte: própria.

49

Por último, será feita a análise do comportamento dos ventos no terreno. A Figura 60 se trata

da carta dos ventos do município de Belo Horizonte, extraída do programa Climate Consultant,

que apresenta de forma gráfica as direções, velocidades e temperaturas dos ventos através dos

dados climáticos da cidade. A partir deste gráfico, é possível observar que os ventos em Belo

Horizonte provêm predominantemente de Sudeste (representado pelas barras amarelas).

Figura 60 - Carta dos ventos da cidade de Belo Horizonte.

Fonte: Software Climate Consultant.

A partir deste dado, foi feita uma simulação de como se dá o comportamento dos ventos no

terreno do CERSAM Leste, representado pela Figura 61. É possível observar que a região sudeste

do terreno é a única que não é protegida por vegetação. Essa característica, juntamente com o

posicionamento da edificação e das árvores, cria no ambiente externo um corredor de vento que

pode ser bastante favorável em períodos de muito calor, mas no mês de setembro, por exemplo,

em que os ventos possuem maior velocidade, as temperaturas são amenas, pode ser gerado um

desconforto muito grande.

Nesse caso, uma solução seria plantar nessa área árvores perenes de copas densas, capazes

de formar uma barreira que diminua a velocidade dos ventos frios no período de inverno. Já no

caso do verão, resfriariam o vento quente que chega com as sombras que produzem, criando um

microclima ainda mais agradável.

50

Figura 61 - Simulação do comportamento dos ventos no CERSAM Leste.

Fonte: própria.

Como a proposta deste trabalho é a realização de um projeto de reforma para o CERSAM

Leste, é de extrema importância apresentar as leis e normas deste âmbito vigentes no nosso país,

pois elas norteiam o projeto para que este apresente um bom desempenho e respeite os usuários

e o entorno em que está inserido.

LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Primeiramente será feito um estudo dos parâmetros para construção estabelecidos na última

atualização da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte de 2010 (Lei

9959/10). Conforme a Figura 19 do item 3.2.1, o CERSAM está inserido em uma quadra classificada

como Zona Adensada, de acordo com o Manual Técnico Aplicado a Edificações da Prefeitura de

Belo Horizonte, de 2011,

São ZAs as regiões onde o adensamento deve ser contido, por apresentarem alta

densidade demográfica e intensa utilização da infraestrutura urbana, de que resultam,

sobretudo, problemas de fluidez do tráfego, principalmente nos corredores viários. [...]

(art. 9º, da Lei 7.166/96). (p.17)

51

A respeito da Área de Diretrizes Especiais de Santa Tereza,

Área que, em função das características ambientais e da ocupação histórico-cultural,

demanda a adoção de parâmetros de ocupação diferenciados e de medidas

especiais para proteger e manter o uso predominantemente residencial. (art. 100, da

Lei 8.137/00).

Autorização para demolição e aprovação de projeto de edificação em terrenos

inseridos nesta ADE deve ser precedida da apresentação da Carta de Grau de

Proteção emitida pela Diretoria de Patrimônio Cultural de Belo Horizonte – DIPC – da

Fundação Municipal de Cultura, que contém todas as diretrizes de proteção para o

lote. (p.105)

O Manual estabelece Parâmetros Urbanísticos de Ocupação diferenciados para a ADE Santa

Tereza. Para edificações de uso não residencial (p.106):

CA (coeficiente de aproveitamento) = 1,0;

TP (taxa de permeabilidade) = 20%, sendo vedada sua substituição por caixa de

captação e drenagem;

Afastamento frontal mínimo em vias locais = 3,00m;

Afastamento lateral e de fundos mínimo = regra do “H”;

Altimetria máxima = 15,00m a partir do terreno natural e não computadas a casa de

máquinas e caixa d’água;

Altura máxima na divisa = 5,00m a partir do terreno natural.

Como o CERSAM Leste é uma instituição pública instalada antes da Lei de Uso e Ocupação

do Solo de 2000, qualquer alteração de sua área deve passar por estudo específico de

aprovação.

Será permitida a permanência no local de usos regularmente instalados antes da

publicação da Lei 8.137/00, ou seja, 21 de dezembro de 2.000, mas não será permitida

a emissão de novo Alvará de Localização e Funcionamento - ALF para atividade que

não se enquadre nos usos permitidos para a ADE de Santa Tereza, salvo no caso de

uso não residencial regularmente instalado em edificação aprovada para aquele uso

específico. (art. 111, caput, Parágrafo Único, da Lei 8.137/00)

Nenhuma atividade desconforme poderá ter sua área acrescida, fato que resultaria

em novo Alvará de Localização e Funcionamento - ALF. (p.114)

REGULAMENTO TÉCNICO PARA PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE

PROJETOS FÍSICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE

Esta norma apresenta as diversas atribuições de um estabelecimento assistencial de saúde

que, acrescidas das características e especificidades locais, definirão o programa de organização

físico-funcional para o estabelecimento. Ela é de extrema importância e servirá de consulta

permanente durante a execução do projeto de reforma do CERSAM Leste.

53

A questão investigativa é de extrema importância para este trabalho. A partir de pesquisas,

conversas, entrevistas, observações diretas e algumas atividades, será possível entender melhor a

relação dos funcionários e usuários com o ambiente construído. A opinião dessas pessoas e a

observação de como o espaço permite que interajam entre si, são fundamentais para a

realização de um projeto que alcance seus objetivos.

Durante minha primeira visita para conhecer o CERSAM Leste, a gerente me apresentou o

local explicando a dinâmica das atividades e o funcionamento dos ambientes e me apresentou

diversos problemas que vão desde a disposição de alguns espaços que atrapalham o

funcionamento das tarefas diárias a burocracias enfrentadas com a prefeitura. Este último foi

apontado como o grande dificultador de melhoras no espaço. Ela disse que a demanda por

reformas já existe a um bom tempo e que quando entrou em contato com a prefeitura para

avaliação das propostas, o profissional disse que parte das mudanças ela poderia fazer, mas outra

parte deveria ser analisada pela SUDECAP, pois ela é a responsável pelas obras públicas da

cidade, tornando o processo ainda mais lento.

Posteriormente, voltei ao CERSAM algumas vezes para observação direta e conversas

informais com funcionários e pacientes para perceber as qualidades e defeitos do espaço e

como estes são ocupados. Os principais problemas encontrados serão apresentados a seguir.

Os Centros de Saúde Mental da rede pública (CERSAMs e Centros de Convivência) propõem

como atividades fundamentais para o tratamento e inserção dos usuários na sociedade “oficinas

de música, teatro, pintura, literatura, culinária, marcenaria, [...] passeios, festas, assembleias,

exposições e saídas para assistir a filmes nas salas de exibição da cidade.” (TIBÚRCIO, 2013, p.16.).

Apesar disso, relatos de funcionários e usuários do CERSAM Leste confirmam que são carentes

dessas atividades. O espaço externo oferece áreas agradáveis com mesas, bancos e sombras sob

as árvores onde os usuários gostam muito de ficar, mas se sentem sem lugar. Na falta do que fazer,

tanto da parte da terapia ocupacional, quanto das atividades que poderiam realizar sozinhos,

eles ficam o dia inteiro andando por todo lado, sentados nos bancos como se estivessem à espera

de algo ou até deitados em colchonetes espalhados pela área externa e pelos “cantos”

formados pelo prédio.

54

Figura 62 - Usuários caminhando de um lado ao outro e outros deitados em colchonetes.

Fonte: própria.

Figura 63 - Usuário sentado em “cantos” formados pela edificação.

Fonte: própria.

55

Figura 64 - Usuários deitados no chão, sob a sombra de uma árvore.

Fonte: própria.

Figura 65 - Usuários sob a sombra das árvores.

Fonte: própria.

Apesar de muitas sombras geradas pelas árvores, a área frontal da edificação e as mesas

recebem muito sol nos períodos da tarde durante todo o ano, sendo mais ocupadas apenas nas

manhãs e em dias nublados.

56

Figura 66 - Área frontal da edificação e mesas numa tarde de sol.

Fonte: própria.

Figura 67 - Área frontal que recebe muito sol.

Fonte: própria

Como a única área coberta existente na parte externa é a marquise na entrada do edifício, todas

as cadeiras móveis são posicionadas ali. Isso gera uma aglomeração de usuários na área da

recepção e no corredor do primeiro pavimento. Quando chove, por exemplo, todos vão para lá,

causando um caos no interior do edifico, o que atrapalha a realização das atividades diárias da

57

equipe e estressa muitos pacientes. Foi observado que os usuários ficam mais nesse espaço

porque gostam de ter contato com os funcionários o tempo todo.

O declive existente entre o muro e a área de convivência é de grande potencial para ser

aproveitado. Mas hoje o acesso a ele é impedido por uma grade, pois é considerada uma área

propícia para esconderijo e fuga de usuários.

Figura 70 - Declive entre o muro e a área de convivência do CERSAM Leste.

Fonte: própria.

Figura 69 - Usuários sentados em baixo da marquise da

entrada do edifício.

Fonte: própria.

Figura 68 - Marquise que protege a entrada do edifício.

Fonte: própria.

58

Há muita área de jardins pouco aproveitados. Há uma região, por exemplo, onde antes

funcionava uma horta da qual a maioria dos usuários gostava muito, porém foi destruída em um

episódio de crise de um usuário e nunca mais foi refeita.

Figura 71 - Jardim onde funcionava a horta.

Fonte: própria.

Existem muitas grades para todos os lados, algumas até sem função nenhuma, como as das

janelas do 1º pavimento, por exemplo, que posicionadas muito altas e para fora da projeção do

edifício, acabam atrapalhando na circulação das pessoas da parte externa.

Figura 73 - Grades das janelas do 1º pavimento.

Fonte: própria

Figura 72 - Vista a partir da janela da área de espera

no 2º pavimento.

Fonte: própria

59

A presença da escada apresenta risco aos pacientes, pois muitos têm dificuldade de

locomoção e eles precisam subir frequentemente para irem à farmácia e serem atendidos em

consultório. Mesmo protegida com grades e corrimão, casos de queda são frequentes.

A situação dos banheiros de usuários é crítica. Apesar de a equipe de limpeza mantê-los

sempre limpos, em cada um (feminino e masculino) só existe uma cabine com o vaso sanitário e

uma com chuveiro para uma média total de 60 pessoas por dia. Outro problema sério é que o

caimento do piso da área de chuveiro foi feito erroneamente para fora da cabine, ou seja,

quando alguém toma banho, todo o banheiro fica molhado. Já aconteceram casos de

pacientes saírem andando pelo CERSAM sem roupas, para que elas não se molhassem dentro do

banheiro ao se trocarem.

Figura 75 - Escada do CERSAM Leste (2).

Fonte: própria.

Figura 74 - Escada do CERSAM Leste.

Fonte: própria.

60

Figura 76 - Banheiro feminino/masculino do CERSAM Leste.

Fonte: própria.

Mais consultórios são necessários, porém não precisam ser tão grandes como são, pois neles

são realizadas apenas conversas entre o profissional e o usuário. São ambientes muito frios, nada

acolhedores, se parecem a um ambiente de hospital, em todo seu espaço só há uma mesa com

duas cadeiras e uma pia. Esse ambiente deveria ser uma dos mais acolhedores do CERSAM, pois é

o primeiro local com que os novos usuários têm contato, deveria passar uma melhor impressão.

Figura 77 - Consultório.

Fonte: própria.

61

A sala de terapia ocupacional, apesar de ser um dos ambientes mais agradáveis do CERSAM,

está situada no segundo pavimento, no fundo do corredor, e é mantida com as portas trancadas.

Além do empecilho de ter que subir as escadas para acessá-la, como o segundo pavimento é

mais utilizado pelos usuários para consultas e busca de medicamentos, e o primeiro é onde eles

mais gostam de ficar, quando há uma oficina, os funcionários precisam chamá-los várias vezes

para que subam.

Figura 78 - Sala de Terapia Ocupacional.

Fonte: própria.

Figura 79 - Sala de Terapia Ocupacional [2].

Fonte: própria.

62

Os leitos, tanto destinados à observação, quanto à pernoite, são como leitos de hospital e

constituem um ambiente frio e nada acolhedor.

Figura 80 - Leito da enfermaria

Fonte: própria.

Figura 81 - Leito de pernoite.

Fonte: própria.

63

A cozinha é muito pequena e o refeitório só possui uma porta, voltada para a circulação

interna do 1º pavimento, isso aumenta mais ainda o fluxo de pessoas no corredor. O ideal seria um

acesso direto pela área externa, que é uma das áreas onde os usuários permanecem a maior

parte do tempo. Os funcionários pedem também uma copa para que preparem e façam suas

refeições com mais tranquilidade, separadamente dos usuários, porém é importante avaliar se

seriam pertinentes cozinha e refeitórios compartilhados por todos, para maior integração entre as

pessoas.

Figura 82 - Refeitório.

Fonte: TIBÚRCIO, 2013, p.61.

Figura 83 - Recepção do CERSAM Leste, vendo-se à direita pessoas à porta do Refeitório.


64

A sala dos técnicos é muito pequena. Trabalham nela em média oito funcionários ao mesmo

tempo e eles precisam de espaço para mais mesas, arquivos e computadores. É necessário que

esses materiais de trabalho fiquem de certa forma “protegidos” dos usuários, mas sem impedi-los

de ter acesso ao ambiente. É de grande importância que o CERSAM tenha o mínimo possível de

ambientes restritos a eles.

Há problemas também com alguns materiais que, ou são de má qualidade e exigem muita

manutenção, ou apresentam risco para os usuários. Por exemplo: portas prancheta, bebedouros

de metal, cadeiras de plástico, vidro nas janelas, etc., são materiais quebrados com frequência

por usuários em crise.

Por último, o problema que acredito ser o maior: a rampa. Ela é o espaço menos aproveitado

e mais segregador do CERSAM Leste. Primeiramente porque é um grande volume todo fechado,

sem conexão visual com o lado de fora. Em segundo lugar, é fechada com grade e cadeado

para que os usuários não transitem, por ser considerada uma área perigosa e sem controle. Por

isso acabou sendo utilizada como local de descarte de material. Eventualmente é aberta,

quando há algum paciente portador de necessidades especiais, mas a circulação se torna

dificultada pela presença de tantos objetos no caminho.

E em terceiro lugar, a rampa está situada entre o edifício e o melhor ambiente da área

externa, ou seja, é um elemento interruptor de fluxos. Bloqueia a visão, a entrada de ventilação e

iluminação nas janelas da fachada leste do edifício (Figura 72) e cria pequenos espaços sem

utilidade onde usuários acabam se escondendo, principalmente na parte dos fundos do terreno,

lado para onde não há aberturas na edificação.

65

Figura 84 - Grade de acesso à rampa.

Fonte: própria.

Figura 85 - Rampa do CERSAM Leste utilizada para descarte para materiais.


66

Figura 86 - Rampa do CERSAM Leste utilizada para descarte para materiais [2].

Fonte: própria.

Figura 87 - Espaços sem utilidade criados pela rampa.

Fonte: própria

67

Em todas as minhas visitas, procurei conversar com alguns técnicos e principalmente com

usuários para saber como eles se sentem frequentando o CERSAM Leste, se o ambiente lhes

agrada ou não, perguntei quais lugares eles mais gostam de ficar e quais acham desagradáveis e

o que fazem para ocupar seus dias que passam ali.

Outro artifício utilizado para me ajudar a compreender as diversas percepções sobre o local

foi a pesquisa feita pela psicóloga Maria Acácia Tibúrcio para sua dissertação de mestrado.

Como já foi dito anteriormente, este foi um instrumento norteador para o início do

desenvolvimento deste trabalho, pois ela realizou muitas entrevistas com funcionários, ex-

funcionários e usuários, que lhe permitiram coletar opiniões e pontos de vista diferentes sobre o

assunto.

Alguns dos entrevistados frequentaram também o antigo CERSAM Leste da Rua Anhanguera,

hoje o Centro de Convivência Arthur Bispo do Rosário, e deram sua opinião comparando-o com o

CERSAM atual, da Rua Perite. Trechos dessas entrevistas foram selecionados e separados em

quatro categorias: 1- Funcionários; 2- Ex-funcionários; 3- Usuários e 4- Familiar de Usuário. Eles serão

apresentados a seguir.

1- Funcionários:

“A área externa [do CERSAM Perite] é muito bonita, o lugar chama para o convívio. Ali

não é um espaço para se trancar. Eu acho que aquele espaço convida, você está ali

fora, você vê um horizonte, tem uma coisa mais aberta. Os muros são baixos, tem que ser

mesmo. Você vê a vizinhança e a vizinhança vê a cozinha. Você tem uma interação com

a vizinhança.[...]. Acho que isso fala de um projeto. A Prefeitura queria murar tudo em

volta para adequar. Não é isso, é aquele espaço daquele jeito. Então eu vejo essa

qualidade no espaço. [...] Mas acho que esta é que era a lógica que a gente da casa

buscava. Muros baixos, a comunicação com a vizinhança. Eu não acho que mudaria na

arquitetura, mas eu faria um melhor aproveitamento do espaço. Entendeu? Então aquela

área. A parte lá de dentro, eu não sei muito sobre ela. Eu não gosto dela. Acho ela

sombreada, escura.” (p.60)

“O espaço foi ‘acochambrado’ para fazer caber o CERSAM [Perite], mas é um espaço

cinco estrelas perto de outros espaços que atendem usuários da Saúde Mental. O espaço

externo do CERSAM é muito bom, mas mal aproveitado, está desperdiçado. O prédio é

um caixote rodeado por uma bela parte externa que necessita ser mais explorada e

cuidada. O prédio deveria ter somente um andar, não possuir escadas e ser um espaço

híbrido, onde os espaços fossem mais flexíveis quando necessitassem serem utilizados.”

(p.66)

“A área verde externa e a presença das árvores é muito bom. Internamente, o fato da

casa ter dois andares dificulta as pessoas se verem com frequência. A sala dos técnicos é

muito apertada e inadequada, porque falta privacidade para preenchimento de

formulários dos usuários devido ao entra e sai constante das pessoas. Na sala dos técnicos

deveria ter um lavatório para higienização das mãos e um banheiro privativo na

68

enfermaria para dar mais conforto aos usuários [enfermeiros] que tem que sair do

ambulatório e irem até o banheiro mais próximo.” (p.66)

“Como poderíamos realizar uma atividade se não dispomos de tempo? Por que projetar

um espaço de CERSAM em que as pessoas não dão conta de ficar no seu interior? E não

tem tempo para percorrer o seu exterior? Qual o sentido de se ter uma área arborizada

com bancos e com mesas de jogos se meus parceiros ou seus acolhedores não estão

disponíveis para conversar e os ouvir?” (p.83)

2- Ex-funcionários:

“Nessa casa [CERSAM Anhanguera] os espaços eram muito compartilhados, o que é bem

diferente do CERSAM atual. Lá a sala da gerência era muito próxima da sala de oficina,

do consultório, do cafezinho. Compartilhava-se um pouco o refeitório, então era coisa

muito próxima. Estruturalmente era um espaço pequeno, mas ele dava conta de

responder às questões importantes, como as questões do afeto, da convivência, do

aprender e da clínica, no sentido dela se renovar e ao mesmo tempo de pavimentar de

certa forma o trabalho, através daquela experiência.” (p.56)

“Sobre o espaço físico [do CERSAM Perite], se a gente quisesse fazer show, caberiam

grandes oficinas. A sala de oficina não era ruim. Quando nós fomos para lá foram

modificando os lugares. Depois houve uma modificação dos espaços. Aqui era assim,

agora vai ser sala para guardar prontuário. Essa tecnologia de um serviço foi ocupando

espaço. Espaço para mim ele é muito assim, como eu o ocupo. Por mais que ele seja

defeituoso, com 2 andares, só posso falar isso, talvez não foi planejado como a gente

gostaria de ficar, subindo e descendo escada. Mas 2 andares, nós temos pacientes idosos

para subir eu acho que isso atrapalha. Eu não gosto, mas é questão de gosto pessoal, não

gosto muito dessa coisa de azulejo, acho muito frio, mas é um espaço acolhedor, e que os

acolha na dor, o CERSAM é frio, mas é moderno.” (p.65)

“O CERSAM novo ficou muito restritivo, ‘aqui não pode entrar’, ‘ali também não pode

entrar’ porque tem escada. Aí põe porta de vidro, põe uma grade, foram sendo criadas

situações que ficou assim impossível, impossível, naquela época. Hoje não sei mais como

está constituído, como está sendo. É, ficou fragmentado.” (p.65).

“[...] Já o CERSAM Leste [CERSAM Perite] era composto de cada pedaço. Esse pedaço

era do técnico, esse pedaço era da oficina, esse pedaço era do refeitório, esse pedaço

era o balcão da Recepção, esse pedaço era do descanso. Depois teve o tal do

descanso médico. Então assim não era um lugar continuo que você não podia passear

como na cidade era uma área restritiva. Não era que ficava escrito, mas estava

instituído.” (p.66)

“Infelizmente, as últimas vezes em que fui ao CERSAM, eu vi vários colchõezinhos no chão.

Eu trabalhei em hospitais psiquiátricos, os pacientes deitados naqueles colchões no sol,

sendo que no CERSAM tem sombra, tem tudo para se fazer ali. Tem tinta, tem profissionais.

Todas as pessoas que entraram para trabalhar, ela chamava e pedia para desenvolver

uma atividade coletiva. Então todo dia tinha. Não significava que o paciente era

obrigado a ir. Ele não tinha só a opção de deitar no colchonete. Tinha ofertas para ele.

Coisa que atualmente só tem oferta de atividades de terapia ocupacional através dos

estagiários e de ir ao cinema porque a gente pega os convites e deixa lá com a

coordenação. Os ingressos estão lá, tem que levar né?”(p.84)

“Daquele grupo que tinha ficado na Perite ninguém achava que oficina era importante.

Era importante para o outro fazer e nunca para a própria pessoa fazer. Ninguém pensava

69

que o paciente ficava lá o tempo inteiro e que ele precisava ter opções. Se ele ia fazer ou

não a escolha deveria ser dele. Mas nós, enquanto serviço tínhamos que oferecer.” (p.85)

“Hoje eu proporia no CERSAM um tipo de oficina em constante movimento funcionando.

Um carro à disposição, várias opções lá dentro. Você pode pintar, fazer tapete, você

pode brincar com lama. A argila é um material de uma riqueza incrível. Um jardim, uma

horta comunitária.” (p.85)

“Se a gente deixar eles ficam deitados. Se você não ficar atento, de repente tá todo

mundo deitado amontoado, é uma marmota. Então existe a questão das oficinas, e eu

sempre bato nessa tecla. A gente colocou o nome de Oficina, mas o que é oficina? É um

lugar aonde as pessoas vão para fazer coisas interessantes ou vão para se interessar por

alguma coisa diferente. A pessoa já está medicada, já fica meio pastel, já tem a questão

da doença. Então tem que ter alguma coisa para fazer. Vamos fazer o que? Vamos para

a cozinha fazer bolo, vamos para o cinema.” (p.86)

“Então, por exemplo, essa estruturação cotidiana do convívio, eu já te dei o exemplo da

sala dos técnicos, então ficar parada na sala dos técnicos conversando enquanto o pau

ia comendo lá fora seria uma coisa impensável no CERSAM antigo, era impossível porque

já estava cheio de usuário. Nesse segundo momento passou a acontecer e ele

desabrocha, explode, eclode na mudança. Daí esse distanciamento de usuários, que é

favorecido por ser um CERSAM muito grande, onde a gente fica muito afastada dos

usuários. Então só ficam próximos dos usuários alguns poucos técnicos para quem isso é

importante. Aqueles que dão pouca atenção a isso não fazem e não é também exigido e

não se espera que eles façam.” (p.88)

“Depois tem outra coisa, o fato de o usuário querer permanecer no CERSAM. Se ele quer

ficar lá é sinal que ainda não está bem. Mas para algumas pessoas, isso era um privilégio.

Você tem que imaginar que talvez ela não tenha laços sociais, não tem uma família que

a apoie. Então eu acho que nada mais interessante que ficar no CERSAM, pessoas que

estão bem, mas que não estão em crise, nem desorganizadas. Então eu acho que não

deveria ser furtado o paciente dessa convivência.” (p.88)

3- Usuários:

“Eu acho que muita coisa mudou para o bem e muitas coisas mudou para mal. Mas aqui

continua sendo o lugar que mais gosto de ficar, além da minha casa. Tanto aqui no

CERSAM, como no Centro de Convivência, minha primeira, minha segunda casa.” (p.77)

“Muito difícil. Muito difícil. Acabaram os passeios. Não tem mais não. Só uma vez por ano

nos vamos ao passeio. Nós fomos com ônibus em Ouro Preto, Serra da Piedade, Gruta Rei

do Mato. Todo ano nós fazemos um passeio. Todo ano. Esse ano nós já saímos. Ano que

vem nós vamos sair. O A já falou com B. Para nós andar, o C arrumou um passeio para

nós. Acho que em Sete Lagoas, na Gruta de Maquiné.” (p.85)

“Agora eu gostei mais do espaço lá fora quando tem festa, né? É muito bom quando tem

festa. A área é grande. Só que tem muita gente lá que fica deitado. Isso é ruim, sabe?

Passando mal, mas tem muita gente lá que só fica olhando. Eu gosto quando é festa lá.

Quando é festa lá é muito melhor. Quando tem festa eles dão canjica.” (p.86)

“Não tem nada ruim no CERSAM não. O CERSAM é uma mãe para mim. Aqui a gente

pode andar, pode desabafar.” (p.86)

4- Familiar de Usuário:

70

“Sobre a atual ação do CERSAM e sobre as mudanças no quadro de pessoal, também

fico triste. Eu já não me sinto mais tão forte como era antes. Tinha sempre uma coisa para

fazer, uma brincadeira com os familiares, com os pacientes e também com os

funcionários. Sabe, eu adoro fazer brincadeira, sorteio de bombom. Eu acho que isso faz

parte, sabe? Eu faço isso para animar a gente. Em reunião só falando de doença, então

a gente tem que ter esperança.” (p.77)

“Agora também uma coisa muito importante, é que aqui tem muita coisa para mexer

com a cabeça dele. O mexer com a terra. Plantar um jardim, uma hortazinha, que nem

uma dúzia de pé de couve para eles saberem que está indo para a cozinha o que eles

plantaram.” (p.84)

“Eu gosto de ser muito sincera. Eu tenho medo. O meu único medo a gente sabe que

pode acontecer no CERSAM. É uma segurança que ele tem e eu também tenho. Lógico

que o dia que ele não vem ele fica agitado, lógico que eu tenho que falar que ele já foi

assim. Praticamente o pessoal fala que ele está ótimo, mas eu sinto que quando ele tem

alta ele começa a entrar em depressão.” (p.88)

Na próxima etapa deste trabalho, o Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, a participação

dos usuários será o fio condutor na continuidade do processo investigativo. Eles ajudarão na

realização de um projeto de reforma personalizado através de suas opiniões, desejos e

experiências, pois são eles os que usufruem do espaço e que mais necessitam dele para seguir no

tratamento.

Para Ariane Kuhnen et al. (2010, p.539), “a personalização do espaço é um

comportamento territorial que envolve a ação deliberada de modificar as

características de um ambiente, para refletir a identidade de um grupo ou de um

indivíduo”. [...] as pesquisas que discorrem direta ou indiretamente sobre a

personalização do espaço construído têm se concentrado, em grande parte, nos

ambientes de trabalho e de cuidado da saúde e têm demonstrado que proporcionar

maior controle ambiental às pessoas, por meio da personalização, melhora os níveis

de satisfação, bem-estar, favorece avaliações ambientais positivas (Wells, 2000;

Huang, Robertson e Chang, 2004; Imamoglu, 2007; Wells, Thelen e Ruark, 2007) e eleva

a autoestima (Maxwell e Chmielewski, 2008). (TIBÚRCIO, 2013, p.13.)

Para isso, ainda serão realizadas com os usuários entrevistas, conversas e principalmente

oficinas que me possibilitem compreender melhor suas opiniões. O processo participativo

contemplará atividades cujos métodos e técnicas foram pesquisados e testados pelo grupo de

pesquisa Morar de Outras Maneiras - MOM da Escola de Arquitetura da UFMG, como oficinas de

desenhos e de fotografia.

Os procedimentos e resultados desse processo serão apresentados juntamente com o projeto

final do TCC, no fim do primeiro semestre letivo de 2014.

71

O cronograma a seguir representa o planejamento da realização do Trabalho de Conclusão

de Curso que se pretende seguir. O processo englobará mais um período de investigação através

de observação direta e oficinas, a redação de um texto final com os resultados dessas atividades

e posteriormente o desenvolvimento do projeto de reforma do CERSAM Leste.

Figura 88 - Cronograma de desenvolvimento ao longo do TCC.

Fonte: própria

73

ARBEX, Daniela. Holocausto Brasileiro. 4.ed. São Paulo: Geração Editorial, 2013.

BELO HORIZONTE (MG). Lei municipal 2662, 29 de novembro de 1976. Dispõe sobre as normas de

uso e ocupação do solo do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Belo

Horizonte, 1976.

BELO HORIZONTE (MG). Lei municipal 9959, 20 de julho de 2010. Legislação de parcelamento,

ocupação e uso do solo. Belo Horizonte: PBH, 2010. Disponível em

<http://www.pbh.gov.br/mapas/leiuso/index.htm > Acessado em Acessado em 02 de junho

de 2010.

BELO HORIZONTE (MG). Lei municipal 4034, 25 de março de 1985. Dispõe sobre as normas de uso e

ocupação do solo urbano do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Belo

Horizonte, 1985.

BELO HORIZONTE (MG). Lei municipal 8137, 21 de dezembro de 2000. Legislação de parcelamento,

ocupação e uso do solo. Belo Horizonte: PBH, 2000 Disponível em

<http://www.pbh.gov.br/mapas/leiuso/index.htm >.

BELO HORIZONTE. Lei municipal n. 7166, 27 de agosto de 1996. Estabelece normas e condições

para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município. Diário Oficial do

Município, Belo Horizonte, v. 2, n. 224, p. 1-11, 28 ago. 1996.

BRASIL. Ministério da saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Regulamento Técnico para

Planejamento, Programação, Elaboração e Avaliação de Projetos Físicos de Estabelecimentos

Assistenciais de Saúde. Biblioteca Virtual em Saúde. Acesso em novembro de 2013.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis../anvisa/2002/anexo/anexo_prt0050_21_02_2002.pd

f

BRASIL. Ministério Público Federal / Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Direito à Saúde

Mental. Cartilha, Portal Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos. Acesso em

novembro de 2013. http://osm.org.br/osm/wp-

content/uploads/2012/02/cartilha_saude_mental_final.pdf

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. Vereador verifica que Mercado Distrital já é ocupado

pela FIEMG. Notícias, Portal CMBH. Acesso em setembro de 2013.

http://www.cmbh.mg.gov.br/noticias/2013-09/vereador-verifica-que-mercado-distrital-ja-e-

ocupado-pela-fiemg

ESTADO DE MINAS. Flexibilização de lei para construção de escola gera apreensão no Santa

Tereza. Notícias Gerais, Portal EM. Acesso em setembro de 2013.

http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/09/30/interna_gerais,454794/flexibilizacao-de-

lei-para-construcao-de-escola-gera-apreensao-no-santa-tereza.shtml

FREITAS, Camila A.; MOVILLA, Mariana L.; PEREIRA, Sarah de M.. Bairro Santa Tereza. Diretrizes de

intervenção a partir da análise das deficiências, condicionantes e potencialidades. Belo

Horizonte, 2012. Trabalho de Graduação – Escola de Arquitetura e Urbanismo, Universidade

Federal de Minas Gerais.

74

LOBOSQUE, A. M. Seminário Saúde Mental: os desafios da formação. Belo Horizonte: Caderno de

Saúde Mental, ESP-MG, v.3. 2010.

MORAR DE OUTRAS MANEIRAS. Inserção Social e Habitação: Pesquisa Avaliativa de Moradias de

Portadores de Transtorno Mental Grave. Portal MOM. Escola de Arquitetura e Urbanismo

UFMG. Acesso em novembro de 2013. http://www.mom.arq.ufmg.br/mom/index.html

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO

URBANA. Manual Técnico Aplicado a Edificações. Prefeitura de Belo Horizonte. Belo Horizonte.

2011.

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Mapas e Gráficos, Portal PBH. Acesso em outubro de 2013.

http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/contents.do?evento=conteudo&idConteudo=17640&c

hPlc=17640&&pIdPlc=&app=salanoticias

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Mapas. Belo Horizonte e Regional Leste, Portal PBH. Acesso em

outubro de 2013.

https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=12&cad=rja&ved=0

CGsQFjAL&url=http%3A%2F%2Fportalpbh.pbh.gov.br%2Fpbh%2Fecp%2Ffiles.do%3Fevento%3D

download%26urlArqPlc%3Dleste15b.pdf&ei=N8lnUvGFEYO0kQfE_4DIBA&usg=AFQjCNFPfESiUxPv

jWY_jsamnKHdvihIuQ&sig2=a8vNm1rxlrc8KnCCQAifMA&bvm=bv.55123115,d.eW0

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Regional Leste, Portal PBH. Acesso em outubro de 2013.

http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomi

aMenuPortal&app=regionalleste&lang=pt_BR

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Saúde, Atenção Básica, Portal PBH. Acesso em setembro de 2013.

http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomi

aMenuPortal&app=saude&tax=15378&lang=pt_BR&pg=5571&taxp=0&

TIBÚRCIO, Maria Acácia. A importância do ambiente construído na área da saúde mental: Centro

de Referência em Saúde Mental (CERSAM) Leste de Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 2013.

Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade

Federal de Minas Gerais.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, PONTIFÍCIA

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ – BRASÍLIA. Inserção

social e habitação: pesquisa avaliativa de moradias de portadores de transtorno mental

grave. Projeto de Pesquisa Científica. Santos-Belo Horizonte-Distrito Federal. 2008.

http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/contents.do?evento=conteudo&idConteudo=17640&chPlc=17640&&pIdPlc=&app=salanoticias

http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/contents.do?evento=conteudo&idConteudo=17640&chPlc=17640&&pIdPlc=&app=salanoticias

https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=12&cad=rja&ved=0CGsQFjAL&url=http%3A%2F%2Fportalpbh.pbh.gov.br%2Fpbh%2Fecp%2Ffiles.do%3Fevento%3Ddownload%26urlArqPlc%3Dleste15b.pdf&ei=N8lnUvGFEYO0kQfE_4DIBA&usg=AFQjCNFPfESiUxPvjWY_jsamnKHdvihIuQ&sig2=a8vNm1rxlrc8KnCCQAifMA&bvm=bv.55123115,d.eW0




http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=regionalleste&lang=pt_BR

http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=regionalleste&lang=pt_BR

http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=saude&tax=15378&lang=pt_BR&pg=5571&taxp=0&

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iv_pré tcc - requalificação do cersam leste

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